Fundação Macau | Universidade Cidade de Macau com metade de apoios

A universidade ligada ao deputado Chan Meng Kam recebeu quase metade dos apoios fornecidos no segundo trimestre pela Fundação Macau, com mais de 200 milhões a servirem para despesas de ensino e outros 90 para obras de renovação do campus

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade Cidade de Macau, instituição ligada ao deputado Chan Meng Kam, recebeu 46,2% dos quase 272 milhões de patacas distribuídos pela Fundação Macau em apoios no segundo trimestre do ano, foi ontem anunciado.
De acordo com a lista de apoios da Fundação Macau publicada no Boletim Oficial, a Fundação da Universidade Cidade de Macau recebeu dois apoios financeiros. Um primeiro de seis milhões de patacas para “despesas com o apoio ao ensino e aprendizagem, actividades académicas, estudos e investigação científica, subsídios de propinas e bolsas de estudo aos alunos” e, depois, 89,68 milhões de patacas para “obras de renovação do novo campus e a aquisição dos equipamentos pedagógicos”.
Apesar das obras no novo campus, a Universidade Cidade de Macau recebeu este ano, recorde-se, parte das instalações antigas da Universidade de Macau. Esta foi a única instituição privada a conseguir um espaço no local e ficou com uma parte considerável, com mais de 37.600 metros quadrados – o edifício administrativo e outros sete blocos, entre eles o centro cultural.  
Tudo somado, os apoios concedidos à Fundação perfazem 125,68 milhões de patacas, 46,2% dos quase 272 milhões de patacas distribuídos pela Fundação Macau entre Abril e Junho do corrente ano.

Outros premiados

Além da Universidade Cidade de Macau, dezenas de outras instituições foram contempladas com apoios financeiros, entre as quais a Universidade de Ciência e Tecnologia, que recebeu 50 milhões de patacas para actividades do seu plano anual, incluindo o “hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau, e o Centro de Formação Médica para o Desenvolvimento Profissional, da Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade”.
A Associação dos Conterrâneos de Chon Kong de Macau recebeu 5,4 milhões de patacas para organizar o grande encontro mundial dos conterrâneos de Chon Kong e as actividades das comemorações dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Estes mais de cinco milhões são apenas a primeira prestação, indica ainda a rádio.
Entre as entidades beneficiadas estão também a Associação de Jovens Macaenses, a Santa Casa da Misericórdia de Macau, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas ou a Associação dos Trabalhadores da Função Pública.

6 Ago 2015

São Lázaro | Filipinos detidos por pinturas em edifício classificado

A Polícia Judiciária (PJ) deteve cinco cidadãos de nacionalidade filipina por alegada pintura de grafittis em edifícios no bairro de São Lázaro. “A nossa investigação concluiu que o caso envolvia sete pessoas e cinco filipinos foram detidos no passado dia 3 [de Agosto]”, informou a PJ. “Quatro dos detidos admitiram ter cometido o crime e foram acusados de ‘dano qualificado’ e a polícia acredita que o quinto também está envolvido”, acrescentou a autoridade.
O caso remonta há cerca de duas semanas, quando o Instituto Cultural (IC) disse ter havido uma violação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural com a pintura de grafittis nas fachadas de um edifício na Rua de Sanches de Miranda e outros prédios próximos do bairro de São Lázaro.
De acordo com a PJ, alguns dos acusados defenderam-se, justificando o acto com o facto de estarem alcoolizados, concluindo que se tratava de uma brincadeira. “Alegaram que foi uma brincadeira. O seu comportamento provocou danos no património cultural. Apelamos aos cidadãos que tenham cuidado com o comportamento e não adoptem atitudes que possam violar a lei”, afirmou o porta-voz da PJ, Chan Cho Man, segundo notícia da Rádio Macau.
O caso seguiu já para o Ministério Público. O IC disse criticar “fortemente os comportamentos desadequados”, frisando que a execução de pinturas ou inscrições em paredes exteriores de edifícios protegidos constitui uma violação a um dos artigos da legislação em vigor. A eventual danificação permanente dos edifícios pintados pode mesmo constituir ilícito criminal. De acordo com o canal chinês da rádio, o IC despendeu cerca de 21 mil patacas para recuperar os locais danificados.

5 Ago 2015

GIF | Transacções ilegais aumentaram 14%

O Gabinete de Informação Financeira confirma: as transacções ilegais aumentaram 14% no ano passado e a maioria é proveniente do sector do Jogo

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de queixas de transacções suspeitas, durante o ano passado, aumentou 14% comparativamente ao ano de 2013. Os números surgem no relatório anual de 2014 do Gabinete de Informação Financeira (GIF), tornado público no final do mês passado.
O Gabinete indica que este aumento no número de relatórios das transacções suspeitas (STRs, na sigla inglesa) “é demonstrativo de uma tendência de melhoria dos sectores, designadamente do sector da indústria do Jogo, traduzido, neste caso, por uma preocupação crescente relativamente ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.
Segundo os dados publicados no relatório, 1375 queixas referem-se ao sector do Jogo, perfazendo um total de 75% do número total das queixas recebidas. O GIF indica ainda que 441 dizem respeito ao sector financeiro, menos 3,5% do que no ano de 2013, “o que demonstra que o aumento do número de relatórios tem origem maioritariamente no sector do Jogo”.
Comparando com o ano de 2013, este sector manifestou um aumento de 20,4%, subida que está relacionada, defende o GIF, pela adopção, por parte das concessionárias de Jogo de “novas políticas directamente relacionadas com a implementação de medidas de diligência relativas à identificação dos seus clientes e ao controlo das transferências de capitais”.
Relativamente às queixas de transacções ilegais em que não é possível a identificação do cliente, o GIF indica que existe um decréscimo que se tem registado de forma contínua.

Fichas em cima da mesa

Quanto à tipologia dos casos, o GIF indica que é a “conversão de fichas sem actividade de jogo significativa” que mais recolheu queixas (766), seguindo-se as “transferências electrónicas suspeitas”, com 346 queixas e “uso de cheques/notas promissórias/transferências bancárias para a transferência de fundos”, com 274.
Superando as 150 cada, estão as queixas sobre “actividades de obtenção dos elementos de identificação”, os “levantamentos de quantias excepcionalmente elevadas” e os “depósitos em numerário de quantias elevadas impossível de verificação da origem dos fundos”.
Ao Ministério Público (MP) foram entregues 163 relatórios, correspondendo a um aumento de 10,9%, comparativamente aos 147 remetidos em 2013. O aumento, justifica o GIF, está “relacionado com o aumento de casos instruídos em que a informação suplementar foi facultada ao MP”. Relativamente ao número de novos casos de participação “efectivamente remetidos” ao MP, este registou, indica o relatório, um “ligeiro decréscimo”.

5 Ago 2015

Hotel Estoril | Souto de Moura também defende demolição do edifício

O arquitecto Eduardo Souto de Moura diz preferir um “projecto novo” para o espaço onde se encontra o Hotel Estoril. Detentor de um prémio Pritzker, tal como Álvaro Siza Vieira, Souto de Moura diz que “a fachada não tem grande interesse”, por comparação à modernidade que se pode vir a obter com a nova concepção

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]debate de ideias sobre o destino a dar ao novo edifício do velho Hotel Estoril tem sido intenso, sobretudo desde que o arquitecto Álvaro Siza Vieira, detentor de um prémio Pritzker e futuro autor do novo projecto para a zona do Tap Seac, defendeu a total demolição da fachada e edifício que alberga o hotel.
O HM contactou o arquitecto Eduardo Souto de Moura, também galardoado com o Pritzker em 2011, por forma a saber a sua opinião sobre o projecto. E também ele concorda com as ideias avançadas por Siza Vieira.
“Entre um projecto dos anos 60, cuja fachada considero que não tem grande interesse, do que me lembro e pelas fotos que enviou, e um projecto do arquitecto Álvaro Siza, do século XXI, prefiro um projecto novo”, disse Souto de Moura numa resposta enviada por email.
O desenho da fachada data de 1964 e foi elaborado pelo arquitecto italiano Osco Acconci, também autor de outros projectos em Macau.
Foi no mês passado que o Governo anunciou, através de um comunicado oficial, ter reunido com Álvaro Siza Vieira, por ocasião de um encontro entre o arquitecto português e o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no Porto.
Nesse encontro Siza Vieira terá feito as suas sugestões, sendo que só em Setembro é que a tutela de Alexis Tam tomará a decisão final. Segundo o comunicado, “Alexis Tam disse que o arquitecto propôs o desenvolvimento de um novo projecto, ou seja, não manter a fachada, porque considera que esta não integra o importante património cultural de Macau”. Isto porque “caso a fachada seja preservada, será necessário uma obra maior com um período de construção mais longo, para que o espaço se transforme num centro de actividades recreativas e culturais para os jovens, onde haverá áreas preparadas para acolher várias actividades juvenis e um parque de estacionamento subterrâneo”.
O HM tentou contactar o arquitecto Álvaro Siza Vieira para maiores esclarecimentos sobre a sua posição, mas até ao fecho desta edição – e quase uma semana depois do contacto – não foi obtida qualquer resposta.

[quote_box_left]“Entre um projecto dos anos 60, cuja fachada considero que não tem grande interesse (…) e um projecto do arquitecto Álvaro Siza, do século XXI, prefiro um projecto novo” – Eduardo Souto de Moura, arquitecto[/quote_box_left]

Opiniões opostas

Em Macau, arquitectos e especialistas têm mostrado posições divergentes quanto ao futuro de um edifício icónico para a zona do Tap Seac. O primeiro sinal de que a demolição total estava em cima da mesa chegou no mês passado, no âmbito de uma reunião do Conselho do Património Cultural (CPC). Três membros defenderam a demolição do prédio e fachada, incluindo o deputado nomeado e empresário Lau Veng Seng.
“Se pudéssemos coordenar com outras instalações à volta seria muito bom, uma vez que a área utilizada não é muito grande. Como uma área tão pequena acho que vai ser difícil [recuperar], era bom conseguir aproveitar os recursos do solo. Se o mural deve ser conservado? Temos de ouvir as opiniões, mas a minha é que é melhor demolir e depois reconstruir.”
Carlos Marreiros, em declarações ao HM, defendeu a demolição do edifício, mas não quis avançar a sua opinião sobre o destino a dar à fachada do antigo hotel.
“Preservar o edifício? Nunca fui apologista disso, seria um esforço com preços elevados e os espaços poderiam não ser adequados para as novas funções do edifício”, concluiu o arquitecto.
Em artigos de opinião publicados no HM, vários arquitectos locais têm mostrado a sua indignação perante a posição de Siza Vieira. “Esta declaração pública, da ausência de qualidade arquitectónica do velho Hotel e da sua insignificância destrutível, é agressiva, cruel e ofensiva”, escreveu Eduardo Flores no artigo “Olhem de novo”. Também Maria José de Freitas escreveu uma carta aberta ao “mestre” da arquitectura. “A notícia caiu como uma bomba sobre todos nós, colegas e cidadãos aqui em Macau. Somos agora postos perante a circunstância de o ter a projectar para Macau, o que é sem dúvida uma honra, mas que traz consigo uma novidade: para haver construção terá de ocorrer a destruição do antigo Hotel Estoril! Ora, esse hotel que vai ser destruído tem um rosto, representa uma história e essa história tem relevo no panorama da arquitectura modernista na cidade”, defendeu a arquitecta.

5 Ago 2015

Caso colectivo de gastroenterite devido a sandes

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) detectaram esta segunda-feira um caso colectivo de gastroenterite, com residentes de Macau a sentirem os sintomas após terem consumido sanduíches oriundas de Taiwan, da marca “Horng Ryen Jen”. Segundo o comunicado, “foram adquiridas duas caixas, cada uma possuindo oito sandes. As caixas foram adquiridas por amigos dos doentes directamente de Taiwan e levados para Hong Kong”, sendo que uma das caixas foi trazida para Macau.
“Duas famílias com cinco pessoas consumiram separadamente as respectivas sandes durante a manhã dos dias 28 e 29 de Julho. Entre sete a vinte horas após o consumo, duas pessoas manifestaram indisposição sendo que um deles, no dia 31 de Julho, teve choque séptico, necessitando de ser submetido a um tratamento de monitorização, devido à sua situação caso grave, no Hospital Kiang Wu”. Actualmente, o homem está em estado considerado clinicamente estável mas ainda necessita de internamento. O outro doente encontra-se em estado normal, explicam os SS. Os três amigos que consumiram o produto em Hong Kong também mostraram sinais de gastroenterite, com “indisposição como febre, dores abdominais, vómitos e diarreia”, tendo recorrido a tratamento médico.
Os SS já analisaram o caso, com amostras laboratoriais, e confirmam que “existe uma enorme probabilidade de este incidente ser considerado uma infecção colectiva de gastroenterite” por salmonela. O Governo da RAEHK já baniu as sandes, depois de outras 46 pessoas terem também sido afectadas. Em Macau, segundo a Rádio não há destas sandes à venda.

5 Ago 2015

Animais | Mais de três mil abatidos. Vinte lojas “licenciadas”

São pouco mais de duas dezenas as lojas licenciadas para o comércio de animais e 25 cães e gatos importados para venda. Números que não aparentam reflectir a realidade local. Mais de três mil foram abatidos em cinco anos, quase o triplo dos animais adoptados

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau conta com “21 estabelecimentos licenciados de venda de animais de estimação”, mas os números deixam confuso quem trabalha com animais. Os dados foram fornecidos ao HM pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o mesmo organismo que contabiliza mais de três mil animais abatidos desde 2010.
O IACM garante que a exploração de estabelecimentos dedicados à venda a retalho de animais tem de ser alvo de “licença de venda a retalho” junto do IACM. Contudo, quem trabalha com os bichos diz não perceber exactamente as informações do HM.
“Não sei o que é que eles entendem por lojas licenciadas”, começa por dizer o presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais. “Tanto quanto sei, é um mercado livre. Isso é um pouco estranho, porque eles à [ANIMA] até dizem que não sabem quantos animais são comprados.”
Ao que o HM conseguiu apurar, segundo o site do IACM, os estabelecimentos de venda de animais de estimação estão sujeitos a autorização prévia, mas a licença – válida por um ano – é semelhante à da venda de aves de capoeira ou até a de restaurantes, ou seja, uma licença administrativa. Não foi possível ao HM descobrir qualquer lei que indique a obrigatoriedade de se obter esta licença, tanto que o mesmo acontece com os veterinários: não há obrigação de ser licenciado para exercer a actividade em Macau, como também foi já publicado pelo HM.
O boletim de requerimento de licença pode até ser obtido gratuitamente nos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM ou através da internet. A maioria das lojas que o IACM tem como licenciadas no site fica em Macau, havendo apenas alguns destes espaços na Taipa.

Poucos demais

O mesmo acontece com a importação. Segundo o IACM, em 2014 foram importados para venda 14 cães e 11 gatos “para estabelecimentos licenciados”. Albano Martins, que já pediu através de cartas ao presidente do IACM o número de animais para venda nas lojas, explica que nunca foi dado à ANIMA qualquer dado sobre o assunto. Uma carta de Abril foi precisamente a base para o pedido de informações do HM ao IACM. Carta que pedia que fosse restringido o número de animais importados para Macau, de forma a evitar abandonos.
“Eles recusaram dar essa informação, disseram que não controlavam o número de animais comprados para venda. Se calhar, agora, estão já a disponibilizar os dados. Mas isso são poucos animais e poucas lojas. Estamos a falar de estabelecimentos licenciados, mas acho pouco possível. Não posso duvidar, nem dizer nada em contrário, porque não andei a investigar”, aponta o presidente da ANIMA, ressalvando que, no entanto, “parecem poucas lojas”. O mesmo diz Fátima Galvão, uma das fundadoras da Associação de Cães de Rua e do Bem-Estar Animal (MASDAW, na sigla inglesa).
O IACM chega a dizer na resposta ao HM que apela aos cidadãos que nunca comprem animais de estimação de origem desconhecida e que devem “efectuar a sua aquisição junto dos estabelecimentos licenciados de venda a retalho de animais de estimação”. Mas, um número tão pequeno de animais importados levanta outra questão: de onde vêm os cães e gatos à venda nas lojas?
“Acreditamos que muitos deles venham do contrabando e outros vão acumulando ao longo dos anos, mas esse número de animais (25) é tão pequeno que é quase ridículo, porque o número de animais nas lojas de estimação é enorme”, aponta Martins. “Além disso, não entendo por que é que não têm microchip e são licenciados antes da venda, como em qualquer parte do mundo. Se eles dizem que têm capacidade para licenciar lojas, apesar de não saber que lei que diz isso, como é que não têm capacidade de dizer que os animais à venda têm de estar todos licenciados?”

Números que enganam

Uma visita ao site oficial do IACM permite perceber que, em cinco anos, foram abatidos 3223 cães e gatos nos canis municipais. Só nos últimos dois anos e até ao mês passado foram mortos 1334. A maioria, cães. Este ano, 250 caninos foram abatidos.
Contudo, os números podem enganar, como explica Fátima Galvão ao HM. “As estatísticas oficiais não creio que reflictam os animais que são apanhados e que morrem no IACM sem ser por eutanásia”, explica, ressalvando que não pode comprovar este facto. “As estatísticas dizem respeito a animais abatidos, não aos que morrem lá.” O mesmo diz Albano Martins: “Teoricamente, [esses números] são face aos animais postos a dormir por eutanásia”, diz, acrescentando que não duvida destes dados.
Há, contudo, cães que morrem no canil, muitas vezes por doenças contraídas no local ou até “por estarem misturados cães doentes e saudáveis”, como diz a responsável da MASDAW.
Os dados do IACM diferem também entre “abandonados” – 1547 desde 2010 – e “resgatados” (885). Segundo o que foi explicado ao HM pelo presidente da ANIMA, os abandonados são geralmente os apanhados pelo IACM que têm chip, mas cujo dono não os quer de volta ou não vai sequer buscá-los. Quanto aos resgatados, são os que são apanhados na rua sem identificação possível.
Só este ano, 151 cães e gatos já foram abandonados. Dados do IACM mostram que foram passadas cinco multas o ano passado e duas este ano a pessoas que abandonaram animais em espaços públicos, algo não permitido pelo Regime Geral destes locais.
Apenas 1048 cães e gatos foram adoptados em cinco anos nos canis e o apelo da ANIMA em restringir o número de animais importados para lojas ou abertura de mais estabelecimentos é precisamente para acabar com a moda da “enorme procura irresponsável de alguns membros da comunidade, que os atiram para a rua quando cansados e vão comprar outros, repetindo-se o cenário sempre que o animal cresce”.

5 Ago 2015

Tráfego | Número de veículos nas estradas volta a aumentar

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té Junho passado, estavam matriculados no território mais de 244 mil veículos, dos quais 51,9% eram motociclos e 41,4% automóveis ligeiros. Os números dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) apontam para um crescimento do número de carros e motas na cidade de mais de 5% quando comparando com o mesmo período do ano passado.
Assim, a DSEC afirma que existiam nas estradas da RAEM mais de dez mil veículos com matrículas novas, o que aponta para um aumento de 2,3% comparando com 2014. Os números do último semestre demonstram que também os acidentes de viação aumentaram 1,3% face ao mesmo período do ano anterior, o que perfaz mais de 7600 acidentes, que resultaram em 2675 vítimas, nove delas mortais.
A DSEC aponta ainda para a passagem transfronteiriça de mais de 418 mil veículos só durante o mês de Junho. Já no primeiro semestre do ano, foram mais de 2,5 milhões os carros que se deslocaram entre Macau e o continente, o que revela um aumento de 5% face a 2014.
No que diz respeito ao sector das telecomunicações, a DSEC aponta para a diminuição do número do utentes de linhas fixas, mas um aumento de 10,5% daqueles que utilizam telemóvel.

Autocarros | Metade das queixas visam a Nova Era

Segundo dados enviados à Rádio Macau pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a Nova Era liderou no número de queixas recebidas pelos utilizadores de autocarros públicos. De um total de 2218 queixas recebidas em 2014, 1043, ou seja, 47%, dizem respeito à Nova Era. Já a Transmac registou 30% das reclamações, 663, enquanto que a TCM foi alvo de 512 queixas, 23%. A DSAT explicou que as queixas se devem à existência de “carreiras atrasadas, recusa de transporte, desrespeito pelas paragens e a atitude dos motoristas”. A DSAT garante que não só analisa cada queixa recebida como exige às operadoras “esclarecimentos” e o devido “tratamento” dos casos. O Governo explicou ainda à Rádio Macau que as três empresas são sempre alvo de um processo de “melhoria” com base nas queixas registadas, sendo que a “frequência das carreiras”, a “instalação de paragens” e o “ajustamento dos itinerários” são os itens avaliados pelo Governo.

4 Ago 2015

Saúde | Trabalhador de Macau recebe transplante inovador em HK

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Hospital Queen Mary de Hong Kong conseguiu fazer um transplante inovador a um homem que trabalha em Macau. O órgão é formado com partes fígado de duas filhas, um procedimento realizado de forma simultânea pela primeira vez em todo o mundo, informava ontem a imprensa da região vizinha.
Segundo o jornal South China Morning Post, o receptor foi Cheng Chi-ming, um residente de Hong Kong que trabalhava como segurança em Macau que sofria de Hepatite B, que se encontrava em coma e que, segundo os médicos, apenas podia sobreviver uma semana caso não recebesse um fígado saudável.
As três filhas de Cheng Chi-ming foram submetidas a exames para comprovar se podiam ser dadoras do pai, atestando-se depois que duas (Lam Lam, de 23 anos, e Kei Kei, de 22) cumpriam os requisitos.
Contudo, também se verificou que os seus órgãos eram demasiado pequenos, pelo que se decidiu usar dois terços do fígado de Kei Kei e um terço do de Lam Lam e, com os excertos, reconstruiu-se um novo órgão para transplantar no pai.
A operação de extracção das partes dos fígados, ligação entre ambos e o transplante demorou apenas 55 minutos, indicou Lo Chung-mau, um dos membros da equipa médica que conduziu a intervenção cirúrgica.
Noutros hospitais, este tipo de transplantes duplos tem vindo a ser realizado de forma não simultânea, isto é, em duas operações distintas, em que o receptor recebe o transplante de uma parte de cada vez. Contudo, no caso em particular, os médicos escolheram esta opção, atendendo à gravidade do paciente, que assim reduz para metade os riscos e o tempo de recuperação.
“O transplante duplo do fígado coloca questões éticas no mundo da medicina e não tomámos a decisão de ânimo leve, já que estava em causa a vida de três pessoas”, assegurou o mesmo médico, apontando que a prioridade passa sempre por utilizar o fígado de um único dador e, caso possível, que já tenha falecido.

4 Ago 2015

Feira Guangdong-Macau | Mais de 128 mil pessoas e 800 bolsas de contacto

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]erminou no passado domingo mais uma edição da Feira de Produtos de Marca Guangdong-Macau, que contou com mais de 128 mil visitantes, tendo sido assinadas 815 bolsas de contacto com várias empresas da província de Guangdong, de Portugal e de Macau.
Segundo um comunicado, “tanto o fluxo de pessoas como a situação de vendas dos expositores de Guangdong e Macau foram satisfatórios, tendo sido também frutíferas as negociações e os contactos comerciais realizados no recinto”.
Durante quatro dias, a feira realizou-se no recinto da Doca dos Pescadores, tendo sido resultado da organização conjunta do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e dos Serviços do Comércio da Província de Guangdong.
Na área de exposição dos produtos de Macau também estiveram disponíveis produtos portugueses, incluindo um espaço apenas destinado à Associação dos Jovens Empresários Portugal-China e às empresas participantes. Um representante de uma empresa portuguesa de produtos alimentares, citado no comunicado, referiu que “as vendas nos quatro dias foram acima das expectativas, sendo cinco vezes superior ao que costuma vender em dias normais, tendo todos os dias praticamente esgotado o seu stock, sendo até necessário restabelecê-los durante a noite”.
Uma outra empresa, também de Portugal, referiu que o evento “não só lhe permitiu contactar directamente os consumidores como ajustar as suas estratégias na comercialização e embalagem de produtos”, tendo-lhe proporcionado ainda o contacto directo “com distribuidores e outros comerciantes”.

4 Ago 2015

ETAR | TSI não aceita recurso do MP face a Pedro Chiang

O TSI rejeitou um recurso do MP que envolvia Pedro Chiang e alguns outros arguidos. A razão é simples: sem notificação de sentença do arguido não pode haver recurso

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou um recurso do Ministério Público relativamente a Pedro Chiang pelo envolvimento no chamado caso das ETAR. A justificação é clara: “sem notificação de sentença não pode haver recurso”. Quem o explica é João Miguel Barros, advogado de Pedro Chiang.
“Isto não é um problema do Pedro Chiang, é um problema de todos aqueles que não estiveram no julgamento, nem foram notificados da sua sentença”, esclareceu o advogado, indicando, como já tinha feito, que, por isso, o seu cliente não recorreu, assim como alguns dos outros arguidos.
Em Junho passado, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) divulgou um novo mandado de captura internacional contra Pedro Chiang, cinco anos depois de ter sido obrigada a levantar o “alerta vermelho”. O mandado de captura surge após o Tribunal Judicial de Base (TJB) ter condenado Pedro Chiang a três anos e três meses de cadeia por corrupção passiva, em Março do ano passado.
O MP chegou a dizer, na leitura da sentença, que o caso deveria originar penas pesadas devido ao “mediatismo” que originou, dando a entender não concordar com as penas impostas.
Neste caso, explica João Miguel Barros, “o MP recorreu para toda a gente, mas não o podia ter feito”. Fê-lo, diz, “porque tem essa prática”. Como consequência, o TSI “não reconheceu o recurso do MP em relação a todos os que não foram notificados da sentença e o TSI também entende que essa é a única via correcta de garantir os direitos de defesa das pessoas”.
Assim, explica, não foi interposto recurso. “Quando fomos notificados pela decisão do MP, apenas dissemos ao TSI que não era possível a apreciação do recurso [deste organismo] e, claro, os outros [arguidos] também devem ter feito o mesmo”.
Os processos estão ligados ao caso Ao Man Long, o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que se encontra a cumprir uma pena de 29 anos e meio de prisão.

4 Ago 2015

Tráfico Humano | Governo rejeita existência de casos da Tanzânia

Pela primeira vez, a Tanzânia surgiu num relatório de Estado norte-americano como sendo um dos países de origem de mulheres para tráfico humano em Macau. O Governo rejeita e diz tratar-se de um único caso e de lenocínio. Juliana Devoy também diz desconhecer mais vítimas oriundas desse país

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas rejeita que a Tanzânia seja um dos países de origem de mulheres vítimas de tráfico humano no território. O relatório de Estado norte-americano referente aos casos de Macau em 2014 cita pela primeira vez o país, ao lado de outros locais como a China, Mongólia, Vietname, Ucrânia e Rússia. Mas o Executivo garante que o único caso registado com uma mulher da Tanzânia nem sequer foi considerado pelas autoridades como sendo de tráfico humano.
“Em 2014 um dos casos registados pela polícia como tráfico de pessoas envolveu uma cidadã tanzaniana. A correspondente investigação foi realizada e o caso foi transferido para o Ministério Público (MP), tendo sido qualificado como lenocínio, deixando portanto de ser qualificado como um caso de tráfico de pessoas”, revelou ao HM a Comissão, por email.
Além disso, “a descrição referida no Relatório de Tráfico de Pessoas pelo Departamento de Estado dos EUA terá que ser considerado um mal-entendido uma vez que em 2014 todos os casos qualificados como tráfico de pessoas as vitimas foram provenientes da República Popular da China”, assume ainda a Comissão.
Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor, que desde 2012 já recolheu 40 menores sinalizadas como vítimas de tráfico humano, não conhece mais casos para além do referido pelo Executivo.

A saber mais

“O único caso que conheço foi o de uma rapariga vinda da Tanzânia, que tinha cerca de 19 anos, mas não a vi na lista de vítimas, pelo que provavelmente não aceitaram o seu caso como sendo de tráfico humano. Mas não sei como é que ela chegou a Macau. O mais importante é perceber se ela chegou a Macau via China, de avião ou por barco. Penso que há muitas questões por responder”, explicou ao HM Juliana Devoy, que frisou: “Sei que o Governo não está contente com o relatório”.
De realçar que o website da Comissão apenas contém o número de casos ocorridos por ano, sem mais informações sobre a idade ou país de origem das vítimas. Juliana Devoy lembra que “há mulheres que estão a praticar prostituição em Macau, além das que chegam da China”. Contudo, a responsável diz não saber “até que ponto poderão estar ligadas ao tráfico humano. Há suspeitas de que podem trabalhar nas saunas e não têm acesso a ninguém”.
A directora do Centro Bom Pastor garantiu anda que “este tipo de casos é difícil de identificar, porque as pessoas que estão nessa situação têm de ter blue card, não são ilegais”. E a cada três meses fazem exames médicos.
“Sabemos que há muitos traficantes de droga que vêm de África e que chegam via Hong Kong, mas em termos de vítimas de tráfico humano não penso que haja um número para além desse caso”, referiu ainda.

Reconhecer o problema

Apesar de já ter reconhecido que o Governo poderia fazer mais no combate ao tráfico humano, Juliana Devoy diz que, por comparação a Hong Kong, tem vindo a fazer muito.
“Macau e Hong Kong aparecem no mesmo lugar no ranking [do relatório norte-americano], mas Hong Kong não aceita que tem um problema de tráfico humano. O Governo de Macau tem feito muito, criou uma Comissão para lidar com o problema. O Governo de Hong Kong não admite que existe esse problema, enquanto que o Governo de Macau tem mostrado bastante abertura para o combater. São duas aproximações completamente diferentes.”
Juliana Devoy aponta que o tráfico humano pode ser mais visível em Macau devido aos casinos, por serem uma espécie de “atractivo magnético para as prostitutas”. “Em Hong Kong são as organizações não-governamentais (ONG) que lidam directamente com as prostitutas e que tentam que o Governo tenha o conhecimento necessário sobre o problema, mas o Governo não reconhece e não adopta acções legais.”
A responsável dá um exemplo. “Em 2013 participei num simpósio organizado pela associação de mulheres advogadas de Hong Kong e uma associação da China. O Secretário para a Segurança fez um discurso e deixou a sala, não ouvindo os argumentos”, rematou.

4 Ago 2015

Lusofonia | Centro de distribuição com mais de mil artigos

O portal do centro de distribuição de produtos de Países de Língua Portuguesa já fez com que mais de mil artigos pudessem ser comercializados entre mais de uma centena de compradores

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]portal do centro de distribuição de produtos de Países de Língua Portuguesa angariou em quatro meses cerca de mil artigos, segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).
“Temos 986 produtos de 172 fornecedores, a maioria de Portugal e do Brasil”, afirmou a administradora daquele instituto, Gloria Ung, à margem de uma apresentação sobre os três centros de Língua Portuguesa, acrescentando que 45% dos produtos são constituídos por doces e vinho.
Por mercadorias, o chocolate e doces compõem 23,43% da oferta disponibilizada pelo portal, logo seguidos dos vinhos (22,01%). Outros produtos com mais expressão na plataforma electrónica são o leite e derivados (8,72%), carne e marisco (7,81%) e café, chá e bebidas (7,40%).
O portal conta actualmente com 151 compradores inscritos e em quatro meses registou 18 mil visitas.
Na área de serviços, dispõe de uma base de dados actualmente composta por 119 profissionais bilingues em Língua Portuguesa e Chinês.
Gloria Batalha Ung disse ser ainda cedo para fazer um balanço do mecanismo ou para aferir os negócios por ele potenciados. “Estamos a apostar na promoção e a aperfeiçoar o portal em conteúdos e serviços. Vamos lançar questionários para os fornecedores poderem emitir as suas opiniões sobre os resultados”, afirmou.
O Centro de Distribuição de Produtos é um dos três anunciados na conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), realizada em Novembro de 2013, e arrancou sob a forma de portal electrónico a 1 de Abril.
Os restantes dois centros são um de serviços para as pequenas e médias empresas dos PLP e outro de exposição e convenções.
Gloria Batalha Ung disse ainda que o salão de exposição dos produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa deverá abrir portas no centro de Macau no segundo semestre de 2016. O local para a montra da lusofonia já foi escolhido – num edifício na Praça do Tap Seac – mas ainda serão necessárias obras, segundo a administradora do IPIM.

3 Ago 2015

Domésticas vão ter autorização de trabalho renovada automaticamente

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai permitir que as autorizações de trabalho de empregadas domésticas sejam automaticamente renováveis. Isso mesmo anunciou o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) em comunicado, justificando que pretende simplificar as burocracias que dizem respeito a estes processos.
“É cada vez mais comum [haver] famílias em que ambos os cônjuges trabalham, necessitando, por isso, de trabalhadores para tratar dos serviços domésticos, cuidar das crianças, idosos, doentes ou incapazes que, por regra, integram os agregados familiares de Macau”, indica o gabinete, em comunicado, dizendo que, a partir deste mês “serão adoptadas novas medidas para simplificar os procedimentos administrativos e para reduzir o tempo despendido para tratar das formalidades necessárias nos diferentes Serviços Públicos”. trabalhadores limpeza
Desta forma, todos os pedidos de importação e renovação para trabalhadores não residentes (TNR) domésticos, submetidos por residentes permanentes da RAEM, podem ver a sua autorização “automaticamente renovável”, caso esta seja aprovada anteriormente.
Obtida a “autorização automaticamente renovável”, os empregadores deixam de submeter os pedidos de renovação no GRH, passando os trabalhadores a dirigirem-se directamente aos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, para efeitos de renovação do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente (TITNR).
No caso dos residentes permanentes da RAEM que tenham ao seu serviço TNR domésticos cuja autorização de trabalho tenha sido concedida antes de Agosto de 2015, os contratos de trabalho celebrados entre o empregador e o trabalhador e o TITNR permanecem, devendo os empregadores submeter na mesma o pedido de renovação junto do GRH 30 a 45 dias antes do termo da autorização.

3 Ago 2015

Gabinete de Estudo das Políticas pede mais apoio à família no privado

O Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau recomenda que as empresas do sector privado criem mais medidas de apoio a família. O Gabinete de Estudo das Políticas diz que a situação na Função Pública é melhor, denuncia falta de leis de incentivo e casos de trabalhadores que não falam dos problemas familiares por medo de despedimento

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Gabinete de Estudo das Políticas (GEP) diz que os trabalhadores da Função Pública usufruem de mais medidas de apoio a família do que aqueles que trabalham no sector privado. No mais recente Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, o GEP denúncia a falta de leis de incentivo no mercado de trabalho.
“Em comparação com as empresas privadas, os serviços públicos têm políticas e medidas mais favoráveis à família. Devemos considerar a situação actual de Macau e decidir quais as melhores medidas a tomar para pôr em prática, em conjunto com as empresas e a sociedade”, pode ler-se no relatório. “Os residentes, de modo geral, avaliam de insuficientes as medidas existentes na sociedade favoráveis à família, principalmente nas comunidades onde residem. Consideram insuficientes vários serviços, tais como o transporte para creches, apoio escolar, actividades extra-curriculares, planeamento familiar, cuidado aos idosos e apoio psicológico”, acrescenta o GEP. família macau pessoas
O gabinete coordenado por Lau Pun Lap pede mesmo leis que incentivem as empresas e trabalhadores na adopção de medidas de apoio. “Em termos de legislação, as empresas não são encorajadas a prestar aos empregados mais benefícios pelo cumprimento de responsabilidades familiares. Sentem dificuldade em disponibilizar instalações concretas favoráveis à família, porque as medidas presentes na legislação actual, destinadas as empresas, são desanimadoras.”

Fracos números

Ao nível do mercado de trabalho privado, os números não são positivos. “As instituições ou empresas de Macau carecem de medidas de assistência a família dos seus empregados. Entre 10 a 20% dos empregados usufruem de benefícios como serviços de creche, acesso a cuidados sociais e familiares, abono de família e bolsas de estudo. O apoio em serviços prestado pelas empresas é inferior em 10% do que o apoio financeiro.”
Além disso, pode ainda ler-se, “a maioria dos empregados (mais de 90%), em caso de problemas familiares, não dá conhecimento dessa situação ao superior hierárquico ou ao empregador, o qual assume que não existem necessidades nesse aspecto, não implementando medidas adequadas de assistência a família. A falta de comunicação entre as duas partes resulta numa solução privada (como contratar um empregado doméstico e deixar os filhos ao cuidado de familiares na China continental)”, exemplifica o Gabinete.
O GEP diz a taxa de trabalhadores com flexibilidade no horário de trabalho, que permita a resolução de assuntos familiares, não é elevada e vai dos 20 a 30 ou 50%. “Os trabalhadores que consideram que lidar com questões familiares prejudica o seu desempenho no trabalho ganham, na maioria, um rendimento inferior à média (14 mil patacas). Os empregados com um rendimento médio (12 a 15 mil patacas ou entre 18 a 21 mil patacas) referem que, pelas mesmas razões, podem ser sujeitos a demissão. Os empregadores receiam que a flexibilização das normas laborais tenha impacto no funcionamento das empresas e no desempenho dos trabalhadores.”
Da paternidade
O GEP pede ainda a implementação da licença de paternidade, frisando casos em que os pais optam por outras soluções. “A maioria dos empregados (50 a 60%) recebe assistência adequada. No entanto, são poucas as empresas que favorecem o gozo da licença de paternidade, estimando-se em apenas um terço (31,8%). Nestas circunstâncias, os trabalhadores vêem-se obrigados a tirar dias de licenças por maneira própria.”
Além da habitação, tida como um factor importante para o aumento da taxa de natalidade, o GEP pede a criação de um subsídio progressivo para as famílias. “O apoio financeiro, como medida de incentivo ao aumento da taxa de fecundidade, é praticado em vários países . No futuro devemos considerar a praticabilidade desta medida em Macau. Com base no subsídio de nascimento, deve-se implementar uma nova abordagem e introduzir a prática de um subsídio progressivo, de acordo com o número de filhos”, conclui o relatório.

3 Ago 2015

SS | Número de camas acima da média da OMS

Macau conseguiu superar a média de camas disponíveis nas instalações públicas de saúde definida pela OMS. Uma das maiores problemáticas dos serviços de saúde no território está agora superada, prevendo-se que até 2020 Macau consiga superar alguns países da Europa

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, durante o ano passado, conseguiu atingir, e até superar, a média de número de camas por mil pessoas recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), definida nas Estatísticas Mundiais de Saúde 2015.
“Em 2014, em Macau, foram no total registadas 1722 camas, o que significa que o número total de camas corresponde a 2,7 camas por mil pessoas, um número superior ao que a OMS definiu nas Estatísticas Mundiais de Saúde 2015, que foi de haver uma proporção média, a nível mundial, de 2,3 camas por mil pessoas”, indicam os Serviços de Saúde (SS) num comunicado à imprensa, sublinhando que os número actuais ultrapassam inclusive os do país vizinho de Singapura.
De acordo com o Projecto de Melhoria das Infra-estruturas do Sistema de Saúde, lançado pelo Governo, foram incluídas novas camas na Unidade Associada de Cuidados Continuados do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como novas camas após as obras do Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, Hospital de Reabilitação em Ká-Hó de Coloane, Edifício de Especialidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário e no Complexo de cuidados de saúde das ilhas. hospital saude
No total, Macau possui mais 1200 camas e estima-se que até 2020 existam cerca de 3000 no território, “sem contar com um eventual aumento do número das camas nas entidades privadas de saúde”.
“De acordo com os números previstos para aumento da população divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, haverá cerca de 700 mil pessoas em Macau, ou seja, a proporção de camas deverá atingir as 4,2 camas por um mil pessoas um aumento de 70% no número de camas quando comparado com os números de 2014”, indicam os SS.
Se as previsões estiverem certas, Macau irá equiparar-se a Hong Kong e superará o número de camas disponíveis no Reino Unido, Austrália e região do Pacífico Ocidental.

3 Ago 2015

Gilberto Camacho e Mário Rocha, suplentes da lista candidata ao CCP

Que objectivos pretendem atingir com esta participação na lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)? O que querem mostrar à comunidade portuguesa em Macau?
Mário Rocha (M.R.) – Estou em Macau há pouco mais de dois anos e é uma honra ter sido convidado para integrar esta equipa. Quero contribuir, de alguma forma, e sempre fui muito bem tratado pela população de Macau. Não faço distinção entre chineses, portugueses e macaenses. Penso que isto pode ser uma oportunidade de retribuir, para os portugueses que já cá estão ou para os que estão para vir. Pretendo, no que me for possível, ajudar as pessoas que vão ao Consulado. Da minha parte sempre fui muito bem tratado no Consulado, mas sei, pelo que vejo nos jornais, que às vezes há problema com a falta de pessoal. E se puder ajudar esta equipa cá estou para dar o meu melhor.

Gilberto Camacho (G.C.) – Em Macau temos uma vasta comunidade de pessoas ligadas a Portugal e nós temos que, de certa maneira, fazer a ponte entre Portugal e esta comunidade que está a mais de dez mil quilómetros de distância, de modo a conseguir manter a cultura portuguesa, a dar um apoio a quem cá está. Não é fácil, apesar de Macau ainda ter alguns traços portugueses. O Consulado com a falta de recursos que se tem sentido ultimamente, não digo que não tenha mãos a medir, mas com um Conselho por detrás, a dar apoio…as pessoas vão ter com o Consulado, nós vamos ter com as pessoas. Antecipamos e até evitamos algum trabalho.

Estas eleições para o CCP vão contar com um maior número de eleitores recenseados. Esperam uma maior adesão, uma vez que as eleições passam um pouco despercebidas, segundo várias vozes. Esperam diferenças este ano?
G.C. – É difícil de responder, porque isso depende da consciência das pessoas. Para mim votar é um dever cívico, se as pessoas não se sentem no dever de votar… Mas as pessoas têm de ter consciência de que é importante votar, quer seja nas eleições para o CCP, quer seja para outras.

O Mário Rocha considera que a comunidade portuguesa poderia ter mais consciência política para participar nas eleições do CCP ou em outros actos eleitorais?
Não tenho a noção se os portugueses votam bastante ou não. Falo por mim, estando cá sinto-me parte integrante de Macau e tento envolver-me no máximo de coisas que puder.

A participação cívica e política é uma das áreas nas quais vai trabalhar com Armando de Jesus. O que é que pretendem levar a cabo, caso sejam eleitos?
M.R. – Sei, por exemplo, que há pouco tempo foi disponibilizado o serviço online para a renovação do passaporte e cartão do cidadão no Consulado e sei que a participação dos conselheiros foi importante nesse processo. Portanto iremos por aí, vamos apresentar trabalho e servir de ponte entre os portugueses e o Consulado.

O Gilberto Camacho vai trabalhar mais na área do ensino do Português e da cultura. Como olha para o ensino do Português em Macau?
Vejo muito a cultura e a língua [como algo] muito interligado na identidade de um país. Para mim é importante preservar esse lado e acho que é importante que Portugal consiga aproveitar os recursos humanos de que dispõe aqui e a localização geográfica, não só para promover Portugal, como para fazer a ponte necessária. Para as pessoas que queiram ir para Portugal estudar é importante que se promova o ensino da Língua Portuguesa. É importante termos em Macau uma representação e uma imagem de Portugal criada.

A lista liderada por José Pereira Coutinho tem sido a única a concorrer, desde 2003. Consideram que seria interessante ter outros candidatos?
M.R. – Não querendo fazer juízos de valor sobre as razões de só existir uma lista candidata, creio que qualquer que seja o processo democrático seria no mínimo benéfico haver mais do que uma lista. Não apenas por uma questão de disputa, mas de troca de ideias. O facto de sermos uma equipa não [significa que] somos donos da razão e os titulares da lista estão abertos a sugestões. A troca de ideias é sempre fundamental num processo democrático.

G.C. – É de salutar o eleitor poder escolher mais do que uma lista.

M.R. – Havendo mais uma lista, mais ideias e pessoas envolvidas, poderia haver até mais eleitores.

Numa altura em que a comunidade portuguesa é cada vez maior, consideram que o CCP tem de reinventar-se, estar em cada vez mais áreas de actuação?
G.C. – O facto de termos cada vez mais emigrantes vem reforçar a força motriz dos conselheiros. É necessário abraçar todos os que vêm para Macau, dar apoio a todos os que vêm cá e termos uma equipa que consiga resolver os problemas que ocorram a estas pessoas. Temos de nos adaptar às novas circunstâncias.

M.R. – Sabemos que há determinadas soluções que são difíceis de resolver. Por exemplo, num processo de divórcio, a papelada é tratada aqui mas tem de se arranjar um advogado em Portugal. Há sempre situações onde se pode evoluir. Mais soluções terão de ser criadas.

G.C. – Talvez o Consulado não esteja preparado para um enorme volume de pessoas que precisam de tratar dos seus documentos e se vierem mais emigrantes, isso poderá constituir um desafio. Nós poderemos dar uma ajuda e propor soluções, como o que aconteceu na criação da plataforma online. E é nisso que estamos a trabalhar, como equipa coesa.

Para além da Língua Portuguesa, o Gilberto vai também trabalhar na área do associativismo jovem. Como pretendem fomentar essa área, uma vez que os jovens de Macau são acusados de estarem um pouco alheados da política?
Isso que está a dizer é verdade, porque existe alguma inércia. Mas não só em Macau, em todo o mundo penso que os jovens estão descrentes e até frustrados com a política. Penso que as coisas devem ser feitas com verdade e temos de dar a conhecer a verdade às pessoas e aos jovens, com honestidade, transparência e rigor. Nada de malabarismos. Os jovens não participam tanto na política em Macau e penso que é muito devido à cultura chinesa que têm, mas temos de transmitir os valores democráticos. Vamos procurar, através de eventos, de redes sociais, puxar os jovens de forma a que eles tenham uma maior consciência do mundo em que vivemos.

Um dos projectos é aproximar ainda mais os portadores de passaporte português a Portugal e à cultura portuguesa. Esse vai ser um trabalho difícil?
G.C. – Não discriminamos e consideramos que isso terá de ser feito com abertura. Trabalhando com os Serviços de Turismo, talvez, mas isso não está ainda definido. Tudo para que esses cidadãos não tenham medo de conhecer Portugal.

Houve alguma inércia do Governo de Macau ou de Portugal no sentido de ainda haver esse distanciamento dos cidadãos chineses com passaporte português?
G.C. – Penso que a responsabilidade recai sobre o Governo de Portugal. Porque é que houve essa espécie de abandono? Isso ainda se reflecte actualmente, porque acho que Portugal não está a saber aproveitar os recursos humanos que tem espalhados pelo mundo para enfrentar os desafios, sobretudo económicos.

M.R. – Basta-me ir a Hong Kong e encontrar uma enormíssima percentagem de cidadãos que falam Inglês e [comparar aqui com] quem fala Português, além dos macaenses e portugueses. Não posso apontar [as culpas] ao actual Governo de Macau. Parece-me que é algo que vem de trás.

Expectativas para este acto eleitoral e para o trabalho que virá a seguir?
G.C – Não faço mesmo ideia da adesão que vamos ter. As pessoas foram recensear-se mas não sabemos quantas vão aparecer no dia das eleições. Até porque, como dissemos, as pessoas em Macau estão um pouco distantes da política, por isso será uma grande surpresa se houver um elevado número de pessoas a ir às urnas. Mas em termos de trabalho vamos tentar levar a cabo as medidas em concordância com a nossa vida profissional, porque este é um trabalho de voluntariado.

M.R. – O facto de ser lista única não abona, parece-me, para uma participação massiva das pessoas, mas uma coisa é certa: quando me fui recensear vi lá imensa gente. Se é prenúncio de algo, parto do princípio que sim. Expectativas são boas, porque apesar de ser uma lista única, como vi muitas pessoas, penso que a adesão poderá ser grande. Mas não tenho dados.

3 Ago 2015

Exportações sobem 8,7% no primeiro semestre

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s exportações de Macau aumentaram 8,7% nos primeiros seis meses do ano, sem impedir, porém, o agravamento do défice da balança comercial, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), as exportações atingiram 5,45 mil milhões de patacas – mais 8,7% –, contra importações avaliadas em 42,67 mil milhões de patacas – menos 0,3% face ao primeiro semestre do ano passado.
Por conseguinte, o défice da balança comercial no primeiro semestre do ano corrente alargou-se, atingindo 37,21 mil milhões de patacas. Em termos do destino das exportações relativas aos primeiros seis meses do ano, Hong Kong surge no topo da tabela (3,37 mil milhões de patacas), seguido do interior da China (847 milhões de patacas), mercados que registaram aumentos de 10,5% e 20,1%, respectivamente.
Em contrapartida, os valores exportados para a União Europeia (131 milhões de patacas) e para os Estados Unidos (97 milhões de patacas) caíram 16,2% e 39,9%, em termos anuais, respectivamente, informa a DSEC.
Até Junho, Macau exportou 5,09 mil milhões de patacas de produtos não têxteis – mais 9,3% face ao período homólogo do ano passado.

China lidera

Do lado das importações, o interior da China surge à cabeça, com bens avaliados em 15,80 mil milhões de patacas, mais 13,7% comparativamente aos primeiros seis meses do ano. Já da União Europeia chegaram mercadorias avaliadas em 9,64 mil milhões de patacas, menos 11,2%.
O valor total do comércio externo de mercadorias cifrou-se em 48,12 mil milhões de patacas entre Janeiro e Junho, traduzindo uma subida anual de 0,6%, indica a DSEC.
Só em Junho, as exportações corresponderam a 923 milhões de patacas – mais 17,6% face ao sexto mês de 2014.
Destaca-se o valor da exportação doméstica, que atingiu 133 milhões de patacas, menos 20%, e, em particular, a de tabaco (24 milhões de patacas) que diminuiu 25,2%.
Já as importações cifraram-se em Junho em 6,76 mil milhões de patacas, reflectindo uma queda ténue de 0,1%, em termos anuais.

31 Jul 2015

Wynn com quebra de mais de 60%

[dropcap style=’crcle’]W[/dropcap]ynn Macau anunciou na quarta-feira uma quebra de 62,5% nos lucros líquidos do segundo trimestre para 73,6 milhões de dólares norte-americanos. Em comunicado é referido que a Wynn Macau teve uma quebra de 35,8% nas receitas líquidas do segundo trimestre para 617 milhões de dólares, das quais 578 milhões geradas em casinos, menos 36,4% em termos anuais homólogos.
Entre Abril e Junho, a empresa registou um EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) de 173,4 milhões de dólares, traduzindo uma queda anual homóloga de 43,5%, “principalmente devido à debilidade no sector do jogo”.
O volume de negócios nas mesas de segmento VIP da Wynn Macau caiu 41,1% para 15,5 mil milhões de dólares no trimestre terminado em Junho, altura em que o número médio de mesas para grandes apostas diminuiu de 263 para 247.
Já os ganhos do segmento do jogo de massas da Wynn Macau sofreram uma quebra de 32,9% para 208,6 milhões de dólares no segundo trimestre do ano, tendo o número médio de mesas registado um aumento de 192 para 223. wynn cotai
Nas operações globais do grupo, a Wynn Resorts obteve receitas líquidas de 1,04 mil milhões de dólares contra 1,41 mil milhões de dólares apurados no segundo trimestre de 2014.
O declínio é atribuído à quebra de 35,8% nas receitas líquidas registadas em Macau e à diminuição de 6,2% dos ganhos nas apuradas em Las Vegas.
Com dois casinos em Macau – Wynn e o Encore – a operadora tem actualmente em construção um resort integrado, com um orçamento global de 4,1 mil milhões de dólares.
O Wynn Palace, localizado no Cotai, deverá abrir portas no primeiro trimestre do próximo ano.
Durante uma teleconferência após a divulgação dos resultados do segundo trimestre do ano pela empresa mãe, nos Estados Unidos, o líder da Wynn, Steve Wynn, afirmou que planeia inaugurar o seu novo empreendimento em Macau em 25 de Março de 2016, de acordo com o portal especializado em jogo GGRAsia.

31 Jul 2015

Famílias que estavam em más condições foram realojadas, mas ainda “há muito a fazer”

Vidas mudadas. Foi o que o HM encontrou quando voltou às casas de idosos e famílias carenciadas que viviam em más condições, um ano depois. Realojados em habitações públicas ou em lares, os residentes começam agora uma nova vida, ainda que haja muito a fazer

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ano depois do HM ter visitado várias famílias a viverem com dificuldades, numa espécie de bairro improvisado e ilegal junto às Portas do Cerco, a surpresa chegou: apenas uma família resta e, até mesmo esta, está de saída.
“Depois da reportagem [do HM] recebemos a visita de alguns deputados e, um dia, o Instituto de Acção Social (IAS) ligou-me por causa do meu irmão. Ele foi colocado num lar meses depois”, partilhou com o HM Ng Wai, irmão do Ng Su On, portador de poliomielite.
Ng Su On vivia entre quatro paredes de cimento, num espaço minúsculo, com bichos e um cheiro nauseabundo constante. Aquela pessoa, de 55 anos na altura, em momento algum permitiu o contacto com a equipa do HM: nunca nos olhou e muito menos falou. Agora, a história é diferente.
Ao lado viviam outras famílias. Três ou mais membros partilhavam espaços que nem para uma pessoa eram suficientes. Num corredor com diversas portas, muitas foram as histórias que ouvimos e agora nada mais há para além de um silêncio que aparenta felicidade.

Mais que merecido

Os atrasos e as controversas condições de acesso à habitação pública fizeram com que aquelas famílias fossem ali esquecidas e, entre estas, há ainda muitas mais.
“Em Outubro passado, os deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei, tomando conhecimento dos casos, foram visitar o espaço que acolhia aquelas famílias. Mas só conseguiram falar com o irmão do Ng Su On”, explica-nos o gabinete do deputado Chan Meng Kam. Depois de conversarem com Ng Wai e este contar todo o processo que levou o irmão a estar trancado naquele local, os deputados denunciaram o caso ao IAS, tal como o HM tinha feito.
“A equipa dos deputados voltou ao lugar um tempo depois, falámos com uma idosa que iria receber ajuda dos filhos, outras famílias não nos abriram a porta e outras não estavam”, continua.
Um mês depois, em Novembro de 2014, o telefone de Ng Wai toca. Do outro lado era o IAS e queria conversar sobre a situação do seu irmão. “Fizeram-me muitas perguntas e foram visitar o meu irmão. Uns dias depois voltaram a explicar que o meu irmão não iria conseguir obter o tipo de habitação porque não reuníamos as condições, mas que iam colocá-lo num lar”, conta o irmão.
Em poucas semanas, Ng Su On era o novo residente de um lar de idosos na Taipa. “Aqui ele está muito melhor, tem fisioterapia, as condições são boas. Tem também terapia da fala. Nunca está sozinho, tem o apoio de médicos e funcionárias. Ele ouve muito mal, mas agora já fala mais e caminha com a ajuda de um andarilho”, continua.
Durante a nossa visita ao lar, que agora acolhe Ng Su On, foi-nos difícil reconhecê-lo, tais eram as mudanças. Ng soube quem éramos e, pela primeira vez, olhou-nos e, mais do que isso, sorriu-nos. Num abraço sentido, Ng Su On partilhou o seu estado de espírito actual.
“Estou feliz”, disse-nos com alguma dificuldade. Sentado numa mesa, numa grande sala que acolhia mais idosos, Ng Su On apontou para a televisão, mostrando aquilo que estava a fazer. A pedido do irmão levantou-se e exibiu a sua nova capacidade de locomoção – sem a ajuda de ninguém. ng
“As quedas acabaram. Antes quando ele tentava levantar-se ou até ir àquela casa-de-banho que não era mais que um balde caía muitas vezes. Chegou a magoar-se, por isso é que lá ia visitá-lo todos os dias, por isso e para lhe dar comida também, claro”, adianta o irmão, que confessa que agora quando não se pode deslocar à Taipa, não fica preocupado. “Sei que cuidam bem dele aqui, basta olhar para a cara dele e vê-se que ele está feliz. As melhorias são visíveis”, repara.
Mas nada disto é gratuito. “Aqui paga-se sete mil patacas por mês, mas por o meu irmão ser deficiente o Governo ajuda numa parte, quase quatro mil patacas, e nós pagamos o resto. Guardei todos os cheques pecuniários do meu irmão, portanto ele tem suficiente para se manter aqui, pagando só essa parte, com o dinheiro que guardámos”, conta o irmão, enquanto entrega um “mimo” a Ng Su On.
“Venho pelo menos uma vez por semana e ele sabe que lhe trago sempre um doce ou um coisa que ele goste. Hoje trago uma perna de frango, ele adora”. Pelo olhar, o petisco foi bem recebido, mas o apetite já não dava para mais. “É para amanhã”, disse Ng Su On.

[quote_box_left]“Depois da reportagem [do HM] recebemos a visita de alguns deputados e, um dia, o Instituto de Acção Social (IAS) ligou-me por causa do meu irmão. Ele foi colocado num lar meses depois” – Ng Wai, irmão do Ng Su On, portador de poliomielite[/quote_box_left]

Só mais um bocadinho

Das famílias que visitámos apenas uma se mantém pelo velho edifício. “Mas não é por muito tempo. O Governo disse-me que em menos de três meses já estou na casa nova”, conta Fei Ng, uma idosa que viveu naquele espaço “há mais de dez anos”.
Fei tem tido companhia nos últimos anos. “O meu filho que é trabalhador não residente vem aqui comer todos os dias. Eu faço arroz nesta máquina e a carne ali”, conta, apontando para uma cozinha de improviso entre a cama e um armário carregado de roupa e bacias. “Estar aqui trouxe-me muitas doenças, tem lixo e cheira sempre mal. Eu limpo, eu limpo. Mas também vejo muito mal”, partilha a idosa, olhando para o filho que nos ouve atentamente.
Fei Ng está há uma mão cheia de anos à espera da habitação social. Quando a conhecemos o ano passado não quis contar a sua história, referindo apenas que o Governo deveria preocupar-se mais com os idosos.
“Depois de eles [Governo] virem aqui as coisas mudaram”, contou ao HM, explicando que lhe está prometida uma habitação em breve. “O IAS disse-me que em menos de três meses já posso ir para uma casa em Seac Vai Pan. Eu preferia no Fai Chi Kei ou na Ilha Verde, mas não faz mal”, remata.
Questionada sobre as outras famílias, Fei Ng contou-nos que quase todas foram embora. “Foram para casas. Agora estão melhores”, acrescenta.

A ponta do iceberg

Confrontado com a intervenção por parte do Governo, o IAS sem adiantar informações sobre os casos, apenas defendeu que sempre que existe uma “detecção na sociedade de casos de emergência/risco, o IAS envia, de imediato, pessoal para proceder ao seu acompanhamento, por forma a prestar, na sua esfera de competências, apoio adequado aos necessitados”.
Segundo dados do IAS, no início do presente ano, existiam 150 idosos à espera de vaga para lares sendo o tempo médio de espera de um ano. Dos 380 idosos que no final de 2014 estavam à espera de vagas, o IAS garantiu que 230 já foram contactados pelas autoridades, tento por isso começado a tratar das formalidades para a sua admissão. Relativamente à habitação pública, o Instituto da Habitação indica que até ao momento foram construídos 34 mil apartamentos, sendo que 28 mil referem-se à habitação económica e seis mil à social.
Ainda assim muito trabalho há a fazer. Para o deputado Chan Meng Kam, situações destas são uma constante e a culpa deve-se às falhas da habitação social e às altas rendas que muitos residentes não conseguem pagar, sobretudo os trabalhadores não residentes. “Estes moradores saíram mas outros continuam nesta situação e aquele espaço vai ser ocupado por outros”, acredita.
Para o deputado José Pereira Coutinho os casos destas famílias são apenas “a ponta do iceberg”. Num território que se mostra rico e cheio de brilho, existe “um número infinito de famílias a precisar de ajuda e a viver em condições miseráveis”.
Muitas vezes, defende, o IAS não tem conhecimento destes exemplos de segregação social porque não tem recursos humanos suficientes. Também a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) foi visitar estes casos tornados públicos e “fez um relatório sucinto e enviou ao IAS para acompanhamento do caso”.
“O feedback que temos recebido do IAS é positivo porque eles de imediato tomam a iniciativa de contactar com as famílias em causa e a médio prazo resolvem as situações. Foi o que aconteceu aqui. (…) É clara a falta de assistentes sociais do IAS que possam dar vazão ao aumento de casos de famílias e idosos que precisam de apoio, não há dúvida. (…) O Governo precisa de olhar mais para os idosos, devem ser criados departamentos directamente vocacionados para o tratamento deste tipo de situações”, rematou.
Dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) mostram que, em 2014, existiam mais de 53 mil habitantes com mais de 65 anos, perfazendo 8,4% da população total de Macau. O índice de envelhecimento ultrapassa os 70% e continua a ser visto como “um dos maiores desafios” do Governo.

31 Jul 2015

IAS sugere acordos com empresas para contratação de seniores. Ajuda a idosos em consulta pública

O Governo está a ponderar a criação de acordos com empresas para que estas contratem idosos locais. De acordo com um estudo pedido a uma universidade de Hong Kong, é preciso investir em acessos sem barreiras, mais lares e formação de recursos humanos. Um novo mecanismo de protecção aos idosos vai agora a consulta pública

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Acção Social (IAS) pondera o estabelecimento de acordos com empresas privadas para que estas contratem idosos que tenham capacidade para trabalhar. Esta ideia, explicou ontem o presidente do IAS, Iong Kong Io, serve para ajudar a uma melhor integração destes residentes na sociedade e é uma das sugestões incluídas no Mecanismo de Protecção aos Idosos, que agora avança para consulta pública.
Nenhum dos representantes presentes avançou mais novidades sobre o assunto, referindo apenas que este está em maturação. O anúncio teve lugar durante a sessão de apresentação de um plano decenal para minorar o impacto do envelhecimento da população – o Mecanismo de Protecção aos Idosos da RAEM -, desenvolvido pela mesma entidade, que teve como base um estudo feito pela Universidade Lingnan de Hong Kong.
Foi o professor Alfred Cheung-ming Chan quem ficou responsável pela referida pesquisa, que durou mais de dois anos. As conclusões apontam para a aplicação de um mecanismo com enfoque em quatro pontos principais: serviços médicos e de assistência social, garantia dos direitos, participação social e ambiente de vida. Estes dividem-se, por sua vez, em 14 diferentes questões, como a reabilitação e cuidados a longo prazo, transporte e deslocações, construção e habitação e garantias jurídica e de segurança económica.
Questionado sobre se a criação deste mecanismo estava relacionado com a Lei de Protecção de Bases dos Idosos, que já deveria ter sido entregue à Assembleia Legislativa, mas ainda está atrasada, Iong Kong Io afirmou que se trata apenas de uma medida cumulativa, exterior ao documento da proposta.

Mudanças várias

Tudo isto, assegurou o IAS na apresentação do plano, deve culminar na promoção de “sentimentos de segurança e de pertença, valorizando os idosos”. O Instituto prevê ainda que em 2036 a população com mais de 65 anos possa chegar aos 20,7%, sendo necessário preparar a região e a sociedade para lidar com o aumento progressivo dos seniores.
A consulta pública sobre o novo mecanismo começou ontem e estende-se até 12 de Setembro, embora os resultados só venham a ser conhecidos “no primeiro semestre do próximo ano”, de acordo com um dos responsáveis do IAS ontem presentes na sessão.
O mecanismo a desenvolver deverá implicar mudanças a vários níveis, nomeadamente na formação de recursos humanos na área da Geriatria, dos serviços sociais, dos médicos e enfermeiros, no número de vagas em lares de idosos, entre outras. De acordo com o estudo da universidade da RAEHK, é também necessário proceder ao “aperfeiçoamento da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos e das medidas para o acompanhamento, estabelecimento do regime de segurança social de dois níveis”. Em termos físicos, o mesmo relatório conclui que é preciso melhorar os acessos para as pessoas mais velhas, como em passagens superiores, passeios e a segurança doméstica.

31 Jul 2015

Sands China e Câmara do Comércio querem comprar a PME

É mais uma demonstração de apoio às PME locais da parte das operadoras de Jogo. Agora foi a Sands China quem fez uma parceria com a Câmara de Comércio local

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sands China e a Câmara do Comércio de Macau unem-se para criar um programa de incentivo à compra de produtos locais. De acordo com um comunicado, só no ano passado, a operadora comprou cerca de 12,5 mil milhões de patacas a mais de 2200 empresas locais, incluindo pequenos e médios vendedores e distribuidores.
“Ao perceber as dificuldades sentidas pelos pequenos negócios em colaborar com grandes organizações, a Sands contactou a Câmara do Comércio de Macau, levando-a a perceber a importância destas empresas”, refere a empresa em comunicado.
Durante a sessão de esclarecimento, foram mais de cem as PME interessadas em participar neste programa de fomento. Há, de acordo com a equipa gestora do projecto, três diferentes tipos de empresas: pequenas e micro, aquelas que “são feitas e criadas em Macau” e jovens empreendedores locais. O primeiro grupo é constituído por todos os negócios em que mais de 50% do capital seja detido por cidadãos residentes e não empregam mais de 15 pessoas, enquanto aquelas “criadas” no território detêm uma licença de Indústria e um certificado dos Serviços de Economia.
Finalmente, descrevem como jovem empreendedor aquele que detenha mais de 50% do seu negócio e tenha entre 21 e 44 anos de idade. “A Sands acredita no investimento na comunidade local, seja através de esforços de voluntariado com ONG ou iniciativas como esta”, diz a Sands, citando o vice-presidente executivo, Ben Toh.
Na passada quarta-feira, as entidades responsáveis pelo projecto publicaram uma lista de mais de 200 produtos que podem agora ser comercializados localmente, através de empresas de Macau. Estes eram anteriormente importados e a lista – de entre bens alimentares, instalações, iluminação e mobiliário – pode ser consultada online.

31 Jul 2015

Demografia | Macau vai ter 750 mil habitantes daqui a dez anos

O Gabinete de Estudos das Políticas apresentou ontem o Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau que revela que, em 2025, Macau vai ter 750 mil habitantes e uma população ainda mais envelhecida. Os responsáveis do Gabinete dizem que viver no continente pode e deve ser uma opção

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]aqui a dez anos a população de Macau vai crescer, ainda que não tanto como agora. A conclusão é do Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, apresentado ontem pelo Gabinete de Estudos das Políticas (GEP). Os dados mostram que em 2025 Macau terá 750 mil habitantes e uma densidade populacional de 20.500 habitantes por quilómetro quadrado. O crescimento é de 1,9% anual entre 2014 a 2020, sendo que nos cinco anos seguintes a taxa de crescimento a cada ano deverá cair para 1,1%.
Apesar dos números, os responsáveis do GEP garantem que as infra-estruturas do território vão conseguir suportar o aumento populacional, com base em informações analisadas em conjunto com o Instituto de Formação Turística (IFT), a Universidade de Macau (UM) e a Associação de Urbanização de Macau.
“Se nos próximos dez anos a população atingir as 750 mil pessoas, as restantes áreas têm de ser aperfeiçoadas e segundo essas instituições é possível absorver essa população”, disse Lao Pun Lap, coordenador do GEP. “O ritmo vai ser diferente do que é agora e mesmo que haja uma subida vai ser mais estável e moderada do que agora”, acrescentou.
O GEP garantiu ainda que um aumento mais “estável” da população se deve às mudanças nos horários nas fronteiras e ao fomento da cooperação regional, o que poderá levar muitos trabalhadores não residentes (TNR) a viverem fora do território.
“Sabemos que temos cerca de 180 mil TNR, grande parte deles do interior da China. Cerca de 60% desses TNR vive em Macau, sendo que no período antes da abertura das fronteiras esse número era de 80%. Desde a abertura das fronteiras que houve alterações porque cada vez mais TNR optam por viver em zonas como Zhuhai ou Zhongshan. Vemos uma descida notável nas rendas e isso também tem a ver com a redução de TNR em Macau. Prevemos que o número de TNR [a viver cá] venha a descer até 40 a 50% e essa será uma tendência no futuro. Quem pode optar naturalmente vai viver nessas regiões onde os produtos e as rendas são mais baratos”, disse Lao Pun Lap.
“Podem existir TNR e até residentes a residir na China. Isso pode acontecer devido a vários factores, mas também devido à cooperação regional. Temos de ter uma ideia mais regional e não apenas dentro das fronteiras”, referiu ainda o coordenador do GEP.

Mais velhos

Yun Kin Cheng, investigador do mesmo gabinete, pediu mesmo maior “responsabilidade” das concessionárias de Jogo no sentido de criarem soluções de transporte e alojamento dos seus trabalhadores.
“Os TNR poderão ser mais ou menos, consoante as políticas do momento e as concessionárias devem ser responsáveis. Não temos outros desenvolvimentos de projectos de Jogo [além dos actuais] e no futuro pode haver uma subida de população, mas não tão alta como agora.”
Daqui a dez anos, Macau terá também uma população ainda mais envelhecida, sendo que a população idosa irá rondar os 16,3%, com uma esperança média de vida de 84,6 anos. O relatório apresenta ainda vários sugestões na área da habitação, saúde e economia (ver caixa).
Apesar de referir que Macau vai conseguir suportar mais pessoas, a verdade é que o coordenador do GEP defende mais medidas por parte do Executivo. “Se nos próximos anos existir uma melhor distribuição e um melhor reordenamento das zonas antigas podemos ver melhorias no futuro. Temos de reforçar e intensificar a coordenação entre diferentes Secretarias para que possam existir melhores resultados e aplicar ajustamentos aos processos. As medidas do Governo poderão responder melhor às necessidades da população.”

31 Jul 2015

Água das habitações públicas sem excesso de chumbo

O Governo avaliou 50 dos novos edifícios de habitação pública e concluiu que os níveis de chumbo da água canalizada estão abaixo dos padrões da Organização Mundial de Saúde. Executivo diz ter mecanismo de resposta em caso de contaminações

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá concluída a primeira fase de análise da água canalizada nos complexos de habitação pública de Macau. Os resultados, apresentados ontem pelo Governo em conferência de imprensa, revelam que os níveis de chumbo da água potável da rede pública ficaram abaixo das 10 microgramas por litro de água, valores seguidos por Macau com base na Organização Mundial de Saúde (OMS). As amostras recolhidas permitiram concluir que os níveis de chumbo se situam, precisamente, entre 1 a 3,5 microgramas por litro.
Os dados foram obtidos com base em análises feitas a 50 edifícios de habitação pública mais recentes, tendo sido recolhidas 99 amostras. Destas 49 foram recolhidas pelo grupo de trabalho nas zonas das entradas dos prédios, enquanto que as restantes foram feitas em casas desocupadas.
Os representantes de diversos organismos públicos garantiram que não há motivos para preocupação, depois de ter sido descoberto um caso de excesso de chumbo na água numa habitação pública de Hong Kong.
Quanto às análises nas restantes casas do Governo, ainda não têm data para acontecer. “Primeiro vamos ter de tratar das habitações recentemente construídas e depois é que vamos analisar as suas amostras de água. Temos 12 blocos de habitação social mais antiga e em breve vamos começar a analisar a qualidade da água nessas casas”, explicou Alex Vong, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Victor Chan, porta-voz do Governo, não garantiu se escolas ou outros estabelecimentos públicos de uso da população também serão alvo de uma avaliação. “O nosso trabalho é de carácter preventivo, porque o Chefe do Executivo mostrou preocupação sobre a saúde da população.” O Executivo garantiu ainda que sentiu problemas de ordem logística (falta de tempo e recursos humanos) para a elaboração das análises à água, o que fez com que apenas as casas desocupadas tenham sido alvo de recolha de amostras.

Governo a postos

Apesar de terem garantido que não há razões para alarme, os responsáveis do Executivo frisaram que têm planos em caso de futuras contaminações da água potável. “As informações que temos é que o nível do chumbo na água responde aos padrões da OMS e temos medidas emergentes de resposta, com o abastecimento de água de forma provisória para os mais necessitados. Em breve poderemos definir os postos provisórios de água. As instruções estão a ser lançadas de forma experimental nas habitações públicas”, disse Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA).
A nível hospitalar, Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), explicou que “se isso acontecer iremos acompanhar o mais depressa possível o tratamento das pessoas mais necessitadas. Temos equipamentos e recursos humanos suficientes para esse tratamento e a sociedade não tem de ficar preocupada”.

Sem lei

Apesar do Governo já ter analisado a água em algumas habitações públicas, a verdade é que não há uma lei que garanta a fiscalização da água nos edifícios privados. Susana Wong, directora dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), revelou ontem existir essa necessidade.
“O Governo tem de assegurar que a qualidade da água potável se mantém. Ainda não temos legislação sobre a fiscalização mas temos de começar a trabalhar já nesse sentido. Penso que isso vai demorar algum tempo e precisamos de consenso social.”
Numa interpelação entregue ao Governo, a deputada Kwan Tsui Hang também chamou a atenção para esse problema. “Neste momento em Macau não há qualquer fiscalização, e a referida qualidade depende somente da manutenção da própria assembleia geral de condóminos e da empresa de gestão de propriedades”, escreveu a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Perguntas pertinentes

“Para os cidadãos terem confiança na água potável, as autoridades preparam-se para fazer análises por amostragem em sede de habitações públicas recentemente construídas, mas será que dispõem de um plano para uma avaliação sistemática dos riscos e uma análise por amostragem?”, questionou a deputada. “Como é que as autoridades vão avaliar e estimar os mais de mil prédios de Macau, para saber em quantos existe a devida limpeza e manutenção? Chegaram a ter em consideração legislar sobre a execução obrigatória, para assegurar a qualidade do abastecimento de água nos prédios privados?”
Kwan Tsui Hang chama ainda a atenção para a existência de outros problemas.
“Há muitos edifícios altos que têm falta de um mecanismo periódico de limpeza e manutenção, resultando em más condições do tanque da água, o que provoca preocupações quanto à sua qualidade.”

Chui Sai On exige planos de contingência

O Chefe do Executivo, segundo um comunicado, “determino que os serviços competentes não se podem desleixar com o assunto e devem ponderar e dar prioridade à saúde da população, colaborando e definindo planos de contingência para enfrentar eventuais situações que possam ocorrer relativas à qualidade da água”. Já Raimundo do Rosário, Secretário das Obras Públicas e Transportes, “garantiu o total empenho em assegurar um bom padrão de qualidade, segurança e abastecimento estável da água nos edifícios de habitação pública”.

Destaque
Os dados foram obtidos com base em análises feitas a 50 edifícios de habitação pública mais recentes, tendo sido recolhidas 99 amostras. Destas 49 foram recolhidas pelo grupo de trabalho nas zonas das entradas dos prédios, enquanto que as restantes foram feitas em casas desocupadas

30 Jul 2015

CPU | Vogais preferem réplicas a manutenção de fachadas

A reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico apresentou ontem 18 novos projectos, quase todos de fim não industrial. No entanto, houve quem se opusesse à decisão do IC de manter as fachadas originais: alguns vogais preferem a reconstrução dos prédios como réplicas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ntem foram apresentados 18 novos projectos durante a reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico e alguns dos vogais presentes mostraram preferência pela reconstrução de edifícios antigos como réplicas dos originais ao invés de, tal como definido pelo Instituto Cultural, se manterem as fachadas como estão. Entre as preocupações estão os custos acrescidos de manutenção destas fachadas, que ficam a cargo dos proprietários dos edifícios. Sobre esta matéria, o IC comentou apenas que, ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património, o Governo poderá estar disponível para financiar parte dos custos da preservação.
Dois dos projectos sobre os quais foram levantadas várias questões localizam-se na Rua dos Faitiões e na Avenida Almeida Ribeiro. De acordo com a Planta de Condições Urbanísticas (PCU), estes são de carácter não industrial e o primeiro, que tem actualmente 8,6 metros, poderá ir até aos 20,5 metros de altura. Já o número 135 da Almeida Ribeiro terá que ter a sua fachada preservada, abarcando parte do Beco do Senado.
Foi durante a discussão destes projectos que alguns vogais se insurgiram contra a preservação das fachadas actuais, sugerindo que os edifícios fossem demolidos para serem reconstruídos como réplicas dos originais, de forma a que a sua manutenção fosse facilitada. No entanto o IC discorda desta opção, defendendo que é importante preservar aquilo que já lá está. “Emitimos um parecer para tentar respeitar os elementos originais, sugerindo ao proprietário a manutenção da fachada”, referiu um representante do IC, de acordo com a Rádio Macau. “Quando exigimos a manutenção da fachada, queremos é o estilo arquitectónico e ainda tentar utilizar o mesmo material para recompor esse mesmo estilo”, acrescentou o IC.

Um hotel junto às casas

Outro dos projectos apresentado localiza-se em Seac Pai Van e deverá compreender lotes de habitação e outro destino à construção de um hotel, ficando a área maior reservada para edifícios com apartamentos. Em declarações ao HM, o arquitecto Rui Leão disse apenas que a volumetria e altura apresentadas ontem vão ao encontro daquelas que já lá estão construídas. Durante a apresentação deste projecto, alguns dos vogais presentes mostraram-se preocupados com o facto da construção poder vir a toldar a passagem do metro ligeiro naquela zona. Em resposta, o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, assegurou os membros de que “está reservado espaço, pensamos que suficiente, para o metro ir até Coloane”, de acordo com a Rádio Macau.

Hotel Estoril | Leung Hio Ming sem posição

O presidente substituto do Instituto Cultural (IC) não quis pronunciar-se sobre a eventual manutenção da fachada do antigo Hotel Estoril, mostrando ainda ter dúvidas sobre se a decisão final fica mesmo a cabo do Conselho do Planeamento Urbanístico. As afirmações tiveram lugar durante a emissão do Programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Por outro lado, a Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Ieng Kit, confirmou ontem, durante a emissão do mesmo programa, que o Governo ainda não tomou qualquer decisão definitiva sobre o destino a dar àquele local. A responsável apelou ainda à população para que fosse expressar as suas opiniões na hora e local para esse mesmo efeito, advertindo, no entanto, que esta seria uma matéria que dificilmente iria obter a concordância total da sociedade.

30 Jul 2015