Hoje Macau SociedadeUnion Pay | Ambrose So cauteloso em relação a novas medidas [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ó quando a nova política entrar em vigor é que vai ser possível avaliar o real impacto da novidade. É assim que Ambrose So, presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), reage aos novos limites que o Governo pretende impor relativos ao transporte de dinheiro para quem entra no território. Em declarações à imprensa em língua chinesa, o responsável começou por lembrar que a notícia da proposta de lei teve consequências negativas para as operadoras cotadas em bolsa. “Psicologicamente, a medida tem impacto”, admite, ressalvando, no entanto, que é preciso esperar para ver quais serão os efeitos efectivos. No início deste mês, o Conselho Executivo anunciou que estava concluída a proposta de lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior ao equivalente a 120 mil patacas. Ambrose So reagiu também às novas regras para o levantamento de dinheiro com cartões da China UnionPay nas máquinas ATM de Macau – desde sexta-feira que só é possível levantar cinco mil patacas de cada vez, sendo que se mantêm os limites de 10 mil patacas por dia e de 100 mil por ano. Apesar de os analistas do sector acreditarem que não vai ter repercussões para os casinos, o presidente do conselho de administração da SJM acredita que a medida poderá ter influência no segmento de massas. Mas, mais uma vez, “é necessário aguardar para se poder fazer uma avaliação”. Japão não preocupa Questionado sobre o processo de legalização do sector do jogo no Japão, Ambrose So explicou que o mercado nipónico não tem um peso significativo em Macau. “Os clientes dos casinos do território chegam sobretudo da China Continental”, recordou. “Os clientes japoneses não ocupam uma proporção significativa.” De qualquer modo, acrescentou o responsável, a legislação sobre a matéria no Japão ainda vai demorar algum tempo até estar concluída. Num futuro mais próximo, a concorrência nipónica poderá não ter qualquer importância para Macau mas, a longo prazo, “o cenário pode ser diferente”, afirma ainda Ambrose So, uma vez que o território vai passar por um processo de renovação das licenças. “Depende das condições que forem criadas. É prematuro tentar fazer agora uma previsão”, concluiu.
Isabel Castro Manchete SociedadeJorge Neto Valente continua à frente da Associação dos Advogados de Macau A Associação dos Advogados de Macau foi a votos e mais de 90 por cento dos membros concordaram com a ideia de que Jorge Neto Valente deve continuar a liderar a entidade. A grande prioridade para o novo mandato é “contribuir para evitar o desprestígio da justiça” [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á uma linha de continuidade, mas existe também uma renovação na constituição dos órgãos sociais da Associação dos Advogados de Macau (AAM). A entidade de direito público conseguiu chamar novas pessoas. “Espera-se que venham imprimir algum dinamismo à continuidade”, afirmou Jorge Neto Valente ao HM. Em termos gerais, no que toca à direcção, há apenas três membros que vinham já do passado, entre eles Neto Valente, presidente da direcção, e o secretário-geral, Paulino Comandante. Como vogais, a direcção passa a ter, além de Álvaro Rodrigues, os advogados Oriana Pun, Bruno Nunes, Chu Lam Lam e Regina Ng. O resultado das eleições foi anunciado ontem. O acto serviu para eleger não só os órgãos sociais da AAM, mas também o Conselho Superior de Advocacia. Em nota à imprensa, explica-se que, “apesar de se apresentarem a sufrágio apenas listas singulares, a assembleia eleitoral, realizada no passado dia 6, contou com 257 advogados votantes, sendo considerados nulos 15 votos”. O mesmo comunicado indica que cerca de 94 por cento dos eleitores expressaram apoio aos candidatos. Ainda no que diz respeito à AAM, a mesa da assembleia-geral continua a ser liderada por Philip Xavier, que vai ter como secretários Leong Hon Man e Lei Wun Kong. Quanto ao conselho fiscal, mantém-se Rui Cunha na presidência e Diamantino Ferreira como vogal, sendo que Francisco Leitão se junta ao órgão na qualidade de vogal. Quanto ao Conselho Superior de Advocacia, é constituído por dois grupos: com mais de dez anos de exercício da profissão no território estão Frederico Rato, Sou Sio Kei e Artur Robarts (como substitutos Luísa Empis de Bragança, Leong Weng Pun e Kuong Iok Kao); com menos de dez anos, Diane Aguiar, Rita Martins e José Liu (Cheang Seng Cheong, Lou Sio Fong e José Abecasis são os substitutos). Protocolo para retomar Entre os principais objectivos para o novo mandato, Neto Valente destaca o impulso aos mecanismos de arbitragem, bem como o estabelecimento de um centro de arbitragem “na linha da plataforma entre a China e os países lusófonos”. A direcção pretende ainda prosseguir com a formação, para “continuar a elevar o nível dos profissionais”, e garantir a saúde financeira da associação, que não tem, até à data, dado quaisquer problemas, segundo explica o presidente. Ainda no que diz respeito ao funcionamento da AAM, está já planeada a construção de um novo site. Existe ainda a possibilidade de ser restabelecida a relação com a Ordem dos Advogados Portugueses”. O protocolo entre as duas entidades tem estado suspenso. A associação de Macau está já a trabalhar para que haja uma maior colaboração. A ideia não é só facilitar o acesso dos advogados portugueses ao mercado de trabalho do território, é permitir que o movimento aconteça em sentido inverso. “Tem havido uma tendência para advogados de Macau se querem inscrever na Ordem em Portugal e isso passa por estabelecer uma relação privilegiada com a Ordem dos Advogados Portugueses”, indica Neto Valente. O problema da lei de bases Quanto ao estado do sector, o presidente da AAM – uma das vozes mais críticas do modo como tem evoluído – diz que o grande objectivo do mandato é “contribuir para evitar o desprestígio da justiça”. Neto Valente desdobra a ideia com um exemplo, que considera prioritário: a alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária. “Só quando surgem episódios é que se lembram dessa alteração”, lamenta. “Mas não está na nossa mão. Se estivesse, há muito que tinha sido alterada”, afiança. Em causa está, mais uma vez, o julgamento de um arguido que, à data dos factos, tinha um estatuto equiparado ao dos titulares dos principais cargos. O ex-procurador Ho Chio Meng está a ser julgado em primeira instância no Tribunal de Última Instância, sem possibilidade de recurso das decisões do colectivo de juízes. O mesmo problema já se tinha verificado aquando do julgamento do antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, detido há dez anos. Jorge Neto Valente conta que, no ano passado, fez um apelo ao responsável pelo TUI, para que os vários intervenientes no sector se juntassem e discutissem a questão, mas a sugestão caiu em saco roto. “Por isso é que digo [que a prioridade] é evitar o desprestígio contínuo da justiça que, na minha opinião, se verifica perante a sociedade e a opinião pública”, sublinha. “A justiça não tem estado a ser prestigiada, pelo contrário.”
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Ho Chio Meng começou a ser ouvido e nega acusações Começou o julgamento de Ho Chio Meng. No dia da leitura da acusação, o antigo líder do Ministério Público tentou explicar por que razão havia uma sala, no mesmo prédio onde funcionava o seu gabinete, com equipamentos para massagens e uma mesa de bilhar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo procurador de Macau, Ho Chio Meng, negou a prática dos crimes de que é acusado no arranque do seu julgamento no Tribunal de Última Instância (TUI). “Não correspondem à verdade os factos constantes da acusação”, declarou Ho Chio Meng, 61 anos, depois de revelar que ainda não conseguiu acabar de ler o processo, devido aos constrangimentos decorrentes do facto de estar detido preventivamente, como ter de consultar os documentos sob “luz muito fraca” à noite na casa de banho. O ex-responsável pelo Ministério Público (MP) sublinhou que, como arguido, tem direito a conhecer a base em que se sustenta a acusação. O presidente do TUI, Sam Hou Fai, reconheceu que a questão do tempo foi levantada por o arguido estar detido, mas realçou que foi concedido um prazo de três meses para a preparação da defesa e que, no decurso do julgamento, poderá continuar a consultar o processo, sendo “impossível” aguardar mais devido ao prazo máximo previsto para a prisão preventiva. Ho Chio Meng, que liderou o MP entre 1999 e 2014, está detido desde Fevereiro, estando acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos. Apesar das ressalvas, Ho Chio Meng optou por responder em tribunal. Descanso para convidados O primeiro ponto abordado foi a designada “sala de descanso para docentes” – relativamente à qual lhe são imputados nove crimes de burla qualificada ou nove de abuso de poder –, localizada em fracções no edifício Hotline, arrendadas entre 2006 e 2014 pelo gabinete do procurador, que funciona no mesmo prédio, as quais seriam alegadamente destinadas ao uso pessoal de Ho Chio Meng. Segundo a acusação, nessa sala foram encontrados, em Janeiro de 2015, uma televisão de ecrã panorâmico, mesa de ténis-de-mesa e de bilhar, equipamentos de massagem, sauna, colchões, móveis de pau-rosa e de outras madeiras valiosas e também colecções do próprio arguido. Além disso, diz a acusação, os trabalhos relacionados com a referida sala foram classificados como confidenciais e não havia nada que a identificasse como sendo do MP. Terão sido dadas instruções para que os telefones nem sequer constassem da lista interna de contactos e para que o acesso àquele espaço fosse vedado a outros funcionários. Ho Chio Meng afirmou que a referida sala do 16.º andar do edifício não foi um “contrato independente”, havendo outras instalações no mesmo piso interligadas. O arguido contestou a acusação, explicando que a criação da “sala para descanso de docentes” teve que ver com “o desenvolvimento” do próprio MP, uma vez que depois da transferência de Macau de Portugal para a China, em 1999, a formação tinha especial importância. A acusação diz que o gabinete que dirigia nunca usou aquela sala para convidar docentes do exterior para efeitos de formação de pessoal do MP, algo que Ho Chio Meng negou: “Há provas de que funcionários tiveram formação no local – pelo menos dez”. Deu ainda o exemplo de uma palestra proferida pelo director da Faculdade de Direito de Pequim no local, onde também teria reuniões e receberia convidados, como membros do Governo ou magistrados, outros de fora e até do Tribunal Superior de Justiça da China, mas também associações de Macau. Além disso, afirmou que era onde recebia “informadores” que evitavam o processo de identificação necessário à entrada do gabinete do procurador, pelo que o espaço era para “uso exclusivo” do exercício de funções – como “existe noutras entidades”, apontando que no gabinete do TUI há uma sala semelhante. Sobre os contratos de arrendamento da sala, afirmou ter-se limitado a assiná-los: “Não tenho qualquer relação com os senhorios, não tenho qualquer relação com as rendas”. As buscas Essa “sala de convidados” foi “arrombada” a 23 de Janeiro de 2015 pelo actual procurador, Ip Song Sang, pouco antes de Ho Chio Meng ter ido buscar coisas que ali armazenara, como mobílias, aquando de uma mudança de casa, dado que depois de terminar o mandato como procurador, teve de abandonar a residência oficial, em “finais de Março” do ano passado. Ho Chio Meng questionou, por isso, por que razão a porta foi arrombada, passado um mês, sem o informarem, queixando-se por o procedimento das buscas não ter tido em conta que nem ele, nem nenhum representante seu estava presente. Alegou que houve pertences seus que desapareceram, falando de uma caixa de documentos dos tempos em que trabalhou no Alto Comissariado Contra a Corrupção, na década de 1990. Confrontado com a possibilidade de apresentar uma denúncia, Ho Chio Meng afirmou que nunca falou em furto, acrescentando que pode haver várias razões para explicar o desaparecimento. O Ministério Público de Macau apresentou um pedido cível de indemnização de 76,19 milhões de patacas ao antigo procurador que continua a ser ouvido hoje.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSexualidade na deficiência | Hong Kong quer debater assunto com Macau A sexualidade vivida pelas pessoas com deficiência é ainda um assunto tabu e é preciso debater o assunto com a sociedade, até para prevenir casos de abusos sexuais. A ideia é defendida pelo Hong Kong Women Christian Council, que pretende trazer a discussão para Macau [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um assunto tabu em quase todo o mundo, e mesmo na Europa, em Portugal, só recentemente começou a ser abordado. Os portadores de deficiência também vivem a sua sexualidade, mas continua a persistir a ideia de que a intimidade é uma área que eles não vivenciam. Foi a pensar nisso que o Hong Kong Women Christian Council promoveu um debate sobre o assunto na região vizinha, mas a ideia é que possam ser estabelecidas ligações com entidades de Macau para discutir este tema no território. “Estamos a planear partilhar a nossa conferência com alguns grupos que tenham interesse na questão ou com organizações de apoio à deficiência em Macau. Também estamos a planear fazer alguma peça de teatro educacional para os portadores de deficiência em Macau”, disse ao HM Little Wing Yick, uma das responsáveis pela organização. A discussão em torno da sexualidade na deficiência começou em 2012, quando o Hong Kong Women Christian Council publicou 12 histórias no livro “O amor não tem deficiência”. Desde então que tem feito também investigação sobre o assunto e sobre casos noutros países. “A sexualidade na deficiência é ainda um grande tabu na sociedade de Hong Kong. Encontrámos alguns casos de deficientes que, no seu dia-a-dia, sofrem abusos sexuais e existe falta de educação sexual para eles. Os subsídios que são concedidos permitem aos portadores de deficiência manterem os seus empregos, viagens, manterem uma casa e serviços médicos, mas não existe nada para as suas necessidades sexuais ou íntimas. Há uma ideia de que o portador de deficiência não deveria ter sexo. Por isso esperamos alertar o público para esta questão dos direitos dos deficientes em relação ao sexo e prevenir os abusos contra estas pessoas”, adiantou Little Wing Yick. Para a responsável, “tudo está relacionado com o problema da indústria em Hong Kong”. “Acreditamos que, quando abordamos a prática de serviços sexuais em relação aos portadores de deficiência, deveríamos aprofundar questões que têm que ver com a lei, direitos humanos e medicação”, disse ainda. Abusos sexuais são realidade Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, uma das entidades que representa os portadores de deficiência, fala da existência de casos de abuso sexual que nunca chegam a constituir processos judiciais, por falta de provas. “No passado aconteceu e mesmo hoje em dia há vários casos de abusos sexuais em Macau, porque as pessoas com deficiência mental estão mais vulneráveis, porque mesmo que sejam alvo de abusos não conseguem falar do que se passou. Mesmo que os casos vão parar à polícia, não conseguem encontrar provas porque a vítima não consegue expressar o que aconteceu. Ainda assim não há muitos casos porque Macau é uma sociedade pequena e comunidade irá saber quem abusou de um portador de deficiência. Nesse sentido é vantajoso vivermos numa sociedade pequena”, explicou. Ainda assim, existe o lado bom da medalha: os deficientes que conseguem ter uma vida normal e constituir família. “Há um ponto interessante na sociedade de Macau, porque segundo a tradição chinesa os filhos homens têm de ter filhos e casar, então há muitos pais que tentam encontrar uma esposa para os seus filhos. Tentam arranjar um casamento tradicional para eles. Em relação às mulheres, alguns pais também procuram que as suas filhas encontrem um parceiro, porque pensam que é muito importante constituir uma família.” Hetzer Siu considera que é importante debater o assunto em parceria com Hong Kong, mas alerta para as dificuldades em abordar a realidade dos abusos sexuais. “É necessário apostar na educação sexual para os pais destas pessoas, porque a sexualidade é uma necessidade básica de qualquer ser humano. É preciso que haja mais informação sobre o controlo de doenças sexualmente transmissíveis e também sobre relações sexuais protegidas. Todas as pessoas têm essa necessidade, sobretudo de intimidade, e não me refiro apenas ao sexo. As pessoas com deficiência têm necessidade de estabelecer relações íntimas e não apenas relações sexuais”, rematou o presidente da Macau Special Olympics.
Hoje Macau SociedadeChina UnionPay | Limite diário para levantamentos mantém-se O South China Morning Post avançou com a notícia, a Reuters desmentiu-a. Pequim quer controlar a saída de dinheiro do país e Macau teria sido escolhido para impor novos limites aos levantamentos nas máquinas ATM. Para os casinos, não há consequências [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] alvo não são os jogadores, pelo que os casinos não vão sofrer com a mudança. A ideia é deixada por Grant Govertsen, analista da Union Gaming, ao HM. A diminuição para metade do montante que se pode levantar diariamente nas máquinas ATM com os cartões da China UnionPay foi avançada pelo South China Morning Post (SCMP), que falava numa redução para cinco mil patacas, que teria entrado em vigor no sábado passado. “Não nos parece que terá impacto no jogo porque não achamos que os casinos e os seus clientes sejam o alvo desta medida”, começa por explicar Grant Govertsen. Ao contrário do que diz o SCMP, o especialista refere que o montante diário não vai sofrer alterações. “Esta política não altera o montante máximo diário, mas sim o valor que se pode levantar de cada vez. Por outras palavras, em duas transacções as pessoas levantam o mesmo valor que antes conseguiam fazendo apenas uma.” Grant Govertsen acrescenta que a China está preocupada com a saída de capital por causa das pessoas que “vêm a Macau para converterem yuan em dólares de Hong Kong, através de transacções ATM”. Estes movimentos prendem-se “com o facto de o yuan estar mais fraco em relação ao dólar de Hong Kong” e com tentativas de “protecção de poupanças”, ou seja, não há qualquer relação com a principal indústria do território. Tudo igual Na sexta-feira, já depois de o SCMP ter publicado a notícia que dava conta a da diminuição do montante máximo de levantamento diário com os cartões da China UnionPay, a Reuters publicou um texto em que desmentia o jornal de Hong Kong. A UnionPay International garante não ter mudado as regras para os detentores de cartões emitidos na China: quando atravessam a fronteira, podem continuar a levantar 10 mil yuan por dia, com um limite anual de 100 mil yuan. A notícia do SCMP teve consequências na bolsa para as operadoras do jogo de Macau. O jornal escrevia que Pequim está a apontar as armas à indústria dos casinos do território na batalha contra a saída do Continente de muitos mil milhões de yuan. A Reuters diz que não é este o caso e os analistas assinam por baixo. Algumas horas depois, chegou a reacção da Autoridade Monetária de Macau: a entidade assegura que a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras não alterou a quota diária de cada cartão, sendo no valor de 10 mil patacas. A mudança tem que ver com o valor por levantamento: “Para reforçar a regulamentação sobre levantamentos de numerário nas máquinas ATM do exterior, por cartões bancários do Continente, foi determinada a quota de levantamento de numerário nas ATM de Macau, por cartões bancários do Continente, a um limite máximo de cada transacção de levantamento (não por cada dia) de 5 mil patacas ou dólares de Hong Kong”, explica a AMCM. A medida entrou em vigor na sexta-feira.
Hoje Macau SociedadeGrupo Polytec perde direito a prosseguir com a obra do Pearl Horizon [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Grupo Polytec, responsável pela construção do empreendimento habitacional Pearl Horizon, voltou a perder a segunda acção em tribunal, noticiou a Rádio Macau. A empresa avançou com uma providência cautelar para suspender a reversão do terreno para o Governo até que o tribunal decrete a última decisão sobre o processo. Esta providência cautelar tinha sido apresentada em Novembro, tendo sido rejeitada pelo Tribunal de Última Instância. Veio agora confirmar-se a negação do pedido da empresa. Segundo o acórdão do tribunal, a empresa apresentou vários argumentos para pedir a autorização para continuar a obra, tal como a possibilidade de falência da Polytec e o facto do tribunal não se ter debruçado sobre essa possibilidade. Algo que os juízes negaram. “Entende a reclamante (Polytec) que a não suspensão do acto administrativo em causa (recuperação do terreno) implica necessariamente a sua falência. Não se trata, a nosso ver, duma questão propriamente dita. A verdadeira questão colocada ao tribunal reside em saber se se verifica o requisito de prejuízo de difícil reparação, sobre a qual o tribunal não deixou de tomar uma decisão.” Para o tribunal, a Polytec não depende do terreno localizado na zona da Areia Preta para prosseguir os seus negócios na área do imobiliário. “Não nos parece que a não suspensão irá necessariamente provocar a inactividade da requerente. Quer dizer, o facto de não ser decretada a suspensão de eficácia apenas impedirá a requerente de continuar esta obra em concreto nos tempos mais próximos, mas não a impedirá de prosseguir a sua actividade noutras obras e noutros empreendimentos em curso ou em projecto. Na realidade o despacho em causa tem os seus efeitos confinados ao terreno em causa e não implica a cessação da sua actividade construtiva e de comercialização imobiliária noutros terrenos – a sua ou a outrem concessionados – em Macau ou noutras paragens mais ou menos próximas”, lê-se no acórdão.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Julgamento do antigo procurador da RAEM arranca hoje Começa hoje o julgamento do ex-responsável máximo pelo Ministério Público de Macau. Prevê-se uma sessão dedicada à leitura da acusação, que é longa. Ho Chio Meng vai ser julgado por mais de 1500 crimes [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] hoje. Depois de um adiamento de quatro dias, o antigo procurador da RAEM, Ho Chio Meng, vai começar a ser julgado esta manhã. A primeira audiência do julgamento de Ho Chio Meng tinha sido inicialmente marcada para segunda-feira, mas foi adiada na semana passada na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do ex-procurador, que pedia o afastamento do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), onde vai ser julgado, um pedido que foi recusado pelo tribunal esta terça-feira. “Não se nos afigura existente motivo sério e grave que possa gerar desconfiança sobre a imparcialidade do juiz visado, nem se mostram violados (ou irão ser violados) os direitos do arguido, pelo que se deve recusar, desde logo, o requerimento apresentado pelo arguido, por ser manifestamente infundado”, refere o acórdão do TUI. O pedido de recusa de Sam Hou Fai foi formalizado com base nas duas intervenções daquele juiz no processo: por ter sido presidido à audiência sobre o pedido de ‘habeas corpus’ e, já na fase de inquérito, por ter autorizado o pedido do Comissariado Contra a Corrupção para ter acesso às declarações de rendimentos e interesses patrimoniais do arguido e da mulher. Mais de mil páginas Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público de Macau entre 1999 e 2014, é acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos. Os restantes nove arguidos serão julgados num processo conexo, a partir de 17 de Fevereiro, no Tribunal Judicial de Base. O antigo procurador encontra-se em prisão preventiva desde Fevereiro. O caso de Ho Chio Meng arrisca-se a entrar para a história judicial de Macau como sendo o maior de sempre, em termos físicos: são mais de 30 mil páginas, contando com os 36 volumes da acusação principal e os 81 volumes de apensos. Só o despacho de pronúncia tem mais de mil páginas.
Sofia Margarida Mota SociedadePISA | Estudantes locais no top do ranking internacional O relatório internacional de avaliação de desempenho dos alunos, divulgado ontem pela OCDE, coloca os estudantes do território nos lugares cimeiros. Com os alunos entre as 15 melhores posições nas três áreas de avaliação, Macau é ainda uma das cinco regiões com os níveis mais altos de equidade nos resultados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s alunos de Macau conseguiram ficar entre os 15 melhores lugares no ranking das classificações médias em literacia científica, matemática e literatura no Programme for International Student Assessment (PISA, na sigla inglesa). Os resultados referentes aos testes de 2015 do programa de avaliação internacional promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foram ontem divulgados pelos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em simultâneo com o anúncio mundial que ocorria às 11 da manhã em Paris. Os alunos de Macau ficaram em 12.° lugar no que respeita a competências de leitura, com 509 pontos, em 6.° lugar na literacia científica, com 529 pontos, e em 3.° lugar na literacia matemática, com 544 pontos. O teste do PISA teve lugar em todas as escolas do território e avaliou o desempenho de 4476 alunos que, no ano passado, tinham 15 anos. “Os alunos nascidos em 1999 fizeram o teste em Maio de 2015. A avaliação ocorreu em 45 escolas de Macau e abrangeu o ensino das escolas chinesas, inglesas e portuguesa”, disse a responsável máxima pela DSEJ, Leong Lai. Em Macau, a realização da avaliação ficou a cargo da Universidade de Macau (UM) que também fez a primeira interpretação e análise de resultados. Segundo Cheung Kwok Cheung, administrador do projecto nacional do PISA de Macau e investigador na UM, os dados agora conhecidos revelam que, “comparativamente com o teste do PISA em 2006, a literacia científica teve um aumento estável em que mais de 90 por cento dos alunos locais foram aprovados”. Já na matemática, os alunos de Macau obtiveram o melhor resultado entre todos os ciclos anteriores em que participaram. Registou-se uma subida significativa da percentagem de alunos nos níveis médio e superior, bem como na literacia em leitura, em que as melhorias foram registadas “de forma contínua”. Simultaneamente, os alunos com baixo desempenho diminuíram. Meninas à frente Da análise do relatório, Cheung Kwok Cheung destacou ainda o facto de os estudantes de sexo feminino terem apresentado, nas três áreas de avaliação, médias superiores aos do sexo masculino. Macau é ainda, de entre os 72 países e regiões participantes na avaliação, a região que menos associa a variação dos resultados ao estatuto socioeconómico e cultural das famílias o que mostra que, “de acordo com o relatório da OCDE, o Canadá, a Dinamarca, a Estónia, Hong Kong e Macau são os cinco países e regiões que apresentam uma educação de alta qualidade e justa”. Apesar de os resultados mostrarem Singapura no primeiro lugar do pódio em todas as áreas de avaliação, em Macau, bem como nos restantes quatro países e regiões, os resultados não são condicionados pelo estatuto socioeconómico dos alunos, o que faz com que “não se registem diferenças de resultados baseadas neste factor e que a região esteja apontada como tendo “altos níveis de equidade”. De entre as escolhas profissionais que os alunos de Macau projectam para o futuro, as carreiras científicas, não obstante o aumento do desempenho feminino, continuam a ser as mais antevistas pelos rapazes. Já as raparigas preferem carreiras ligadas aos cuidados de saúde.
Sofia Margarida Mota SociedadeTalentos | Comissão vai financiar a qualificação dos residentes A formação de pilotos de aviões, a avaliação de necessidades e os incentivos à formação especializada são alguns dos sectores que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos debateu ontem. Sou Chio Fai está satisfeito com o trabalho que tem sido desenvolvido pela entidade e em 2017 arrancam novos projectos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] programa de apoio à formação de pilotos de aviação vai avançar no próximo ano. A informação foi ontem dada pelo secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Sou Chio Fai, à saída da reunião plenária do organismo. “Foi aprovado um programa em que o Governo vai subsidiar a formação de mais quadros qualificados. Estamos a trabalhar com a Autoridade de Aviação Civil para promover a formação de pilotos e mecânicos no sector. Estamos já em diálogo com a Fundação Macau e com a Autoridade de Aviação Civil e, em 2017, vamos ter um programa piloto no apoio à formação de pilotos”, afirmou. A necessidade de formação e desenvolvimento de quadros especializados locais foi o tema central da reunião, sendo que a responsabilidade não caberá apenas ao Governo. Para Sou Chio Fai, a população e as entidades empregadoras têm de ser cúmplices neste projecto. “É também importante que as entidades empregadoras possam lançar alguns planos para acompanhar o que a comissão está a fazer. Por exemplo, criar programas do tipo ‘mestre aprendiz’ em que as pessoas com mais experiência podem liderar e acompanhar pessoas com menos experiência.” De olhos postos no futuro O secretário-geral frisou ainda que, no processo de apoio à qualificação de residentes, é necessário ter em conta as necessidades locais e antever o futuro dos sectores económicos de Macau. “Um dos membros do conselho fez questão de salientar que não basta apenas investir na formação de quadros especializados, há que perceber qual vai ser o futuro dos diversos sectores de modo a poder antecipar necessidades e formar talentos para as áreas mais adequadas”, referiu. A comissão tem cinco áreas em que tenciona investir no sentido de perceber as necessidades que as afectam. Segundo Sou Chio Fai, o jogo, a hotelaria, a venda a retalho, a restauração e o sector das exposições são áreas com as quais a comissão tem desenvolvido um trabalho mais intenso. “Não podemos dizer que são as cinco áreas com mais necessidades mas sim que são áreas de muita importância e que podemos investir numa primeira fase”, explicou. A banca e os seguros também estão na agenda da comissão e o Governo está em diálogo com o sector da construção civil. “Estamos também a pensar colaborar com a criação de cursos de engenharia, na área da construção. É uma área que abarca muitos postos de emprego numa hierarquia muito grande e estamos a pensar em todos eles”, referiu. Um mestrado especial A comissão já firmou acordos com a Universidade de Coimbra para apoio a pós-graduações e está em conversações com a Universidade Nova de Lisboa. O objectivo é a formação de “quadros bilingues que tenham na sua experiência outras especializações”. “Precisamos não só de tradutores intérpretes como de habilitar técnicos superiores que já têm uma determinada especialização, uma profissão, e que saibam português e chinês. Por isso, celebrámos um acordo com a Universidade de Coimbra para motivar os residentes a fazerem cursos de pós-graduação.” Com a Universidade Nova, o acordo é dirigido aos trabalhadores na área de gestão que podem fazer um MBA num programa conjunto entre aquela instituição, a Universidade Católica e o MIT americano. O acordo estará firmado no próximo ano, apontou Sou Chio Fai: “Não será neste mês devido a ser altura de férias, mas será em 2017”.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Adiado julgamento de Ho Chio Meng O antigo procurador entende que o presidente do Tribunal de Última Instância não deve fazer parte do colectivo que o vai julgar. Ho Chio Meng alega que Sam Hou Fai participou noutras fases da investigação do processo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] início do julgamento do ex-procurador da RAEM, marcado para hoje, foi adiado por a defesa de Ho Chio Meng ter pedido o afastamento do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), onde vai ser julgado. Segundo um comunicado do tribunal, a defesa pediu “a recusa da intervenção” de Sam Hou Fai por ser o mesmo juiz que presidiu, noutra fase do processo, à audiência sobre o pedido de ‘habeas corpus’ (libertação imediata) do ex-procurador quando Ho Chio Meng foi detido, ainda na fase de investigação. A defesa argumenta ainda, de acordo com o mesmo comunicado do TUI, que Sam Ho Fai foi também quem, na fase de inquérito, autorizou um pedido do Comissariado contra a Corrupção para ter acesso às declarações de rendimentos e património do arguido e da mulher. O início do julgamento fica cancelado para ser apreciado o requerimento da defesa, não havendo ainda nova data para a primeira audiência, explica o TUI. O TUI é a única instância que, em Macau, é chamada a decidir sobre processos que envolvem titulares ou ex-titulares de cargos públicos. Esta característica do sistema judicial tem sido criticada por diversos sectores por causa de ser impossibilitado o recurso a quem é julgado em primeira instância. As outras questões O caso de Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público de Macau entre 1999 e 2014, é o segundo a confrontar o sistema com esta questão. O primeiro foi o do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, detido há dez anos, a 6 de Dezembro de 2006. Apesar de essa impossibilidade de recurso ter sido contestada na sequência do caso Ao Man Long, e não obstante os apelos para ser alterada a Lei de Bases da Organização Judiciária, o cenário repete-se, dado que a prometida revisão da lei se encontra “em curso” há anos. Na semana passada, questionada na Assembleia Legislativa, a secretária da Administração e Justiça, Sónia Chan, voltou a não comprometer-se em relação a uma mudança na lei, limitando-se a responder que o Governo vai “fazer estudos” sobre o assunto. Ho Chio Meng está acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos, que vão ser julgados num processo conexo, marcado para 17 de Fevereiro, no Tribunal Judicial de Base. O procurador da RAEM foi detido em Fevereiro deste ano por suspeita de corrupção na adjudicação de obras e serviços no exercício das suas funções no Ministério Público. O caso de Ho Chio Meng fez também renascer o debate em Macau em torno do estatuto dos magistrados e da falta de um instrumento de fiscalização da sua actividade. Em Março, o actual procurador, Ip Son Sang, defendeu a revisão do estatuto dos magistrados, a propósito da detenção do seu antecessor. “Temos de discutir o estatuto dos magistrados e também temos de analisar a situação actual dos magistrados, se estão a desenvolver ou a desempenhar as funções judiciárias”, afirmou. Meses depois, em Outubro, Ip Song Sang considerou que a caso é também um sinal de que na região se respeita o princípio do primado da lei, mesmo que possa levar “a que a sociedade ponha em causa o bom funcionamento do Ministério Público”.
Hoje Macau Manchete SociedadeFitch diz que sector do jogo em Macau está em longa recuperação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] agência de notação financeira Fitch considera que a indústria do jogo de Macau aparenta estar posicionada para “uma longa recuperação”, defendendo que actualmente as perspectivas a longo prazo são as “melhores”. A análise foi divulgada no mesmo dia em que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) anunciou que as receitas dos casinos cresceram 14 por cento em Novembro face ao período homólogo do ano passado – pelo quarto mês consecutivo. A agência de notação financeira prevê que os casinos de Macau encerrem 2016 com uma queda nas receitas de quatro por cento antes de um regresso ao crescimento a um dígito médio no cômputo do próximo ano. “O sector do jogo de Macau – agora firmemente no fim de um ciclo – tem melhores perspectivas a longo prazo”, nomeadamente “atendendo aos investimentos em nova oferta” ou às “melhorias nos indicadores do mercado de massas”, afirmou o analista Alex Bumazhny, citado no comunicado da Fitch. “O mercado de massas parece estar a responder bem à nova oferta até ao momento. As receitas de jogo deste segmento aumentaram quatro por cento no terceiro trimestre deste ano em termos anuais homólogos, à semelhança da subida registada nas taxas de ocupação hoteleira e nas estadias mais longas. Os comentários dos operadores relativamente aos segmentos VIP começaram a ser positivos este outono”, indicou a Fitch. Caminho ascendente As receitas dos casinos subiram em Novembro pelo quarto mês consecutivo naquele que foi o primeiro crescimento a dois dígitos, depois das subidas em Outubro (8,8 por cento), Setembro (7,4 por cento) e Agosto (1,1 por cento), registadas após 26 meses consecutivos de diminuições anuais homólogas. Em meados de Setembro, a agência de notação financeira considerou ser improvável uma “recuperação em V”, isto é, que à forte contracção registada sucedesse uma forte recuperação e estimou que o sector do jogo estaria a aproximadamente a uma década de atingir o pico das receitas alcançado antes da contracção. As receitas dos casinos de Macau fecharam 2015 com uma queda de 34,3 por face a 2014. Tratou-se do segundo ano consecutivo de diminuição das receitas de jogo depois de, em 2014, terem diminuído 2,6 por cento.
Hoje Macau SociedadeAnálise | Declaração de dinheiro na fronteira sem impacto Analistas consideram que a proposta de lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior a 120 mil patacas não vai ter impacto nos casinos [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]a nossa perspectiva, a proposta do Governo [cujos principais pontos foram apresentados na semana passada], para a declaração do transporte de numerário e instrumentos negociáveis ao portador acima de 120 mil patacas na fronteira, não vai ter um impacto significativo nas receitas de jogo”, observa Chelsey Tam, analista na Morningstar Asia, num comunicado citado pela Agência Lusa. Analistas da JP Morgan, citados pelo portal especializado em jogo GGRAsia, também consideram que a medida surge “realmente com vista à adopção de padrões internacionais no âmbito do combate à lavagem de dinheiro [e] não tem nada que ver com o controlo de capitais da China, nem visa a indústria do jogo”. “Acreditamos que não se trata de um ‘apertar’ das regulações nem para a indústria do jogo nem para a saída de capital da China para Macau, ao contrário do que alguns analistas possam temer”, sublinham DS Kim e Sean Zhuang. Os analistas da JP Morgan recordam ainda que, “legalmente, os chineses apenas podem transportar 20 mil yuan em cada visita ao exterior; pelo que este limite [120.000 patacas] é já cinco vezes mais elevado do limite legal que os visitantes do interior da China têm de respeitar”. Outro dinheiro Além disso, acrescentam, os jogadores VIP “normalmente não transportam dinheiro quando cruzam a fronteira”, já que normalmente jogam a crédito ou utilizam outras formas de financiamento facultadas pelos operadores ‘junket’. A proposta de lei, que segue agora para a Assembleia Legislativa, prevê que quem não cumprir o dever de declaração incorre em infracção administrativa, punível com multa de um a cinco por do valor que exceda o montante de referência, mas nunca inferior a mil patacas, nem superior a 500 mil. A medida visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI), que foram emitidas em 2012 e actualizadas em Outubro último. “A RAEM, como membro do Grupo Ásia-Pacífico contra o branqueamento de capitais necessita, portanto, de cumprir as aludidas recomendações do GAFI”, justificou na semana passada o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, na apresentação do diploma, enfatizando que esse modelo de funcionamento existe noutros países e territórios. O Grupo Ásia-Pacífico tinha previsto realizar uma avaliação de Macau no final do mês passado.
Sofia Margarida Mota SociedadeLAG 2017 | Educação especial pode ser obrigatória nos cursos de professores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] disciplina dedicada ao ensino especial, até agora prevista enquanto opcional nos cursos de educação locais, poderá vir a ser obrigatória. A medida pretende ajudar a colmatar a falta de profissionais habilitados nas escolas de Macau. “Estamos a pensar alterar a cadeira dedicada ao ensino especial. O objectivo é que deixe de ser uma disciplina de opção para passar a ser obrigatória no curso superior de Educação”, disse ontem Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu assim às preocupações dos deputados com a necessidade em ter pessoas preparadas para trabalhar com as crianças com necessidades especiais. A falta de pessoal habilitado é admitida pelo próprio secretário: “Ainda não temos formação suficiente e adequada”. O Governo já está a tomar medidas no apoio à formação de profissionais no estrangeiro. “Temos um plano de formação contínua para as pessoas prosseguirem os seus estudos neste ramo e conseguirem fazer os seus cursos no exterior. O objectivo é que estes alunos regressem a Macau e, desta forma, conseguirmos criar um quadro de profissionais”, afirmou. Segundo o secretário, a iniciativa já fez com que “18 pessoas que aderiram regressassem ao território no programa que está a ser levado a cabo pela Direcção dos Assuntos da Educação e Juventude (DSEJ)”. Ao nível local, já há professores que, antes de iniciarem a carreira profissional, podem frequentar cursos na área do ensino especial. O secretário sublinha ainda que foi criada “uma equipa de trabalho para o tratamento precoce das necessidades das crianças com a integração de vários serviços”, e foram criados cursos para terapeutas, nomeadamente da fala, com início no próximo ano lectivo. No debate das Linhas de Acção Governativa de ontem, a deputada Chan Hong manifestou-se especialmente preocupada com esta área. O problema, diz, agrava-se com o desenvolvimento do ensino pré-primário em que urge a detecção de problemas de desenvolvimento tão cedo quanto possível, de forma a que as crianças tenham um acompanhamento mais adequado às suas necessidades.
Hoje Macau SociedadeDetido chefe de divisão dos Serviços de Alfândega [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve esta semana um funcionário dos Serviços de Alfândega por suspeita de envolvimento numa rede de falsificação de cartões de crédito. O homem, de 47 anos, era chefe de divisão. “Os Serviços de Alfândega ficaram muito descontentes”, afirmou Alex Vong, o director dos serviços em questão, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa do Conselho Executivo. Vong prometeu tratar o caso “de forma rigorosa”, “de acordo com a lei” e “sem tolerância”. “Vamos instaurar um processo disciplinar contra esta pessoa e colaborar com a Polícia Judiciária na investigação”, acrescentou. A mesma ideia foi deixada num comunicado à imprensa dos Serviços de Alfândega. A PJ indicou que o suspeito foi detido na quarta-feira, no local de trabalho, e transferido para o Ministério Público sob a acusação de passagem de moeda falsa. A detenção surgiu na sequência de uma investigação posterior ao desmantelamento, no início de Abril, de uma rede de falsificação de cartões de crédito da China, que terá colaborado com um restaurante e duas lojas, numa operação que resultou em oito detidos, incluindo os responsáveis por esses estabelecimentos. O funcionário dos Serviços de Alfândega é irmão mais novo de um dos detidos, uma mulher encarregada de uma loja de roupa. Segundo a investigação da PJ, os dois irmãos fizeram cinco transferências na loja com cartões falsos em Março: duas foram bem-sucedidas, totalizando 12 mil patacas, tendo recebido 15 por cento do valor como recompensa. Na nota enviada à imprensa, em língua chinesa, explica-se que, de acordo com os dados até agora disponíveis, o suspeito não terá cometido o crime no exercício de funções. Ainda assim, como “o caso é grave e tem impacto social”, os Serviços de Alfândega desencadearam de imediato uma investigação interna. Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lamentou o ocorrido, através da página do seu gabinete. O governante garantiu estar a prestar muita atenção ao assunto.
Angela Ka SociedadeCanídromo | SJM já pensa em novos negócios [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngela Leong, a administradora-delegada da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), afirmou ontem que o conselho de administração da operadora de jogo já esteve a analisar as possibilidades de exploração futura do Canídromo. Em Agosto último, o Governo deu um prazo de dois anos para a Companhia de Corridas de Galgos, do universo SJM, decidir sobre o futuro do Canídromo. A empresa não pode continuar a operar o negócio no local, mas poderá fazê-lo noutro espaço do território. Para Angela Leong, o Canídromo deverá manter o nome e a empresa deverá manter-se – posição que, diz, é consensual no conselho de administração. Há já uma ideia para o espaço: desenvolver “projectos criativos”, como “concursos de animais domésticos”. A empresária falava à margem de uma sessão de contactos entre a SJM e Pequenas e Média Empresas (PME) locais, uma iniciativa que a concessionária organiza já pela segunda vez. A ideia é permitir a entrada de empresários de Macau, com pequenos negócios, no universo do jogo e dos resorts, sendo que, ontem foi dado destaque às microempresas e aos jovens empreendedores. Em termos globais, em cima da mesa estiveram negócios no valor de 200 milhões de patacas. Aos jornalistas, Angela Leong falou ainda do parque temático da Hello Kitty proposto em 2009 pela também deputada à Assembleia Legislativa: neste momento, a proposta continua a ser analisada pelo Governo, mas “foram registados alguns progressos”. O projecto apresentado, especificou, inclui a construção de uma unidade hoteleira no complexo. Noutro domínio, a empresária foi também questionada sobre a implementação plena do salário mínimo: Angela Leong defende “diferentes normas de acordo com diferentes tipos de trabalho”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas dos casinos subiram em Novembro Pelo quarto mês consecutivo, a principal indústria do território apresentou em Novembro resultados encorajadores. As receitas dos casinos cresceram 14,4 por cento no mês passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas dos casinos de Macau subiram no mês passado pelo quarto mês consecutivo, alcançando 18,788 mil milhões de patacas. Segundo dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, divulgados ontem, as receitas dos casinos subiram 14,4 por cento em Novembro, na comparação anual homóloga. Trata-se do primeiro crescimento a dois dígitos, depois das subidas registadas em Outubro (8,8 por cento), Setembro (7,4 por cento) e Agosto (1,1 por cento), após 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas da indústria do jogo, o motor da economia de Macau. Em termos acumulados, ou seja, nos primeiros 11 meses do ano, os casinos tiveram receitas de 203,395 mil milhões de patacas, menos 4,3 por cento em comparação com igual período do ano passado. O valor ultrapassa o previsto para todo o ano pelo Governo – que, regra geral, é conservador nas estimativas – de que o sector do jogo iria fechar 2016 com receitas de 200 mil milhões de patacas. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau entrou em queda no terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez desde a transferência de soberania, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu (-1,2 por cento, segundo dados oficiais revistos publicados no mês passado). Em 2015, o PIB caiu 21,5 por cento e nos primeiro e segundo trimestres deste ano voltou a contrair-se 12,4 por cento e sete por cento, respectivamente, na comparação homóloga com 2015, segundo os dados revistos. Ao fim de dois anos de contracção, a economia de Macau voltou a crescer no terceiro trimestre, terminado em Setembro, com o PIB a aumentar quatro por face ao mesmo período de 2015. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou em Outubro que o PIB de Macau irá cair 4,7 por cento este ano, uma contracção menor do que os 7,2 por cento estimados em Abril. Já no próximo ano espera que a capital mundial do jogo regresse ao crescimento (0,2 por cento).
Andreia Sofia Silva SociedadeCriminalidade | Número de roubos manteve-se estável [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ados da Polícia Judiciária (PJ) mostram que o número de roubos tem vindo a manter-se estável em relação ao ano passado. Nos primeiros dez meses deste ano registaram-se 46 casos de roubo, número semelhante a 2015. Segundo um comunicado da PJ, a maior incidência dos roubos ocorreu nos novos terrenos da Areia Preta, com 13 por cento dos casos, seguindo-se o Bairro San Kio, com 11 por cento. “Houve uma grande redução de casos nos Bairro Praia do Manduco e central da Taipa, com redução de 13 por cento 12,8 por cento respectivamente”, acrescentou a PJ. Chau Wai Kuong, director da PJ, referiu que “a ocorrência dos casos de furto em residência resulta normalmente da insuficiência da consciência e das medidas preventivas por parte da população”. Prevê-se, por isso, que a PJ continue a “cooperar com as empresas de gestão predial e as comissões de administração de condomínios”. “O trabalho de policiamento comunitário da PJ pode ser desenvolvido com um bom ritmo em resultado da coordenação e apoio prestados pelas associações de moradores e pelos moradores. Com a boa experiência da cooperação entre polícia e cidadãos durante longos anos, poder-se-á manter uma situação estável da segurança da sociedade”, adiantaram os responsáveis, no âmbito de uma conferência de apresentação da página no Facebook intitulada “Aulas da PJ”, além de ter sido realizado um encontro sobre segurança comunitária com os participantes do projecto “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Terreno da CEM será também destinado a serviços públicos O terreno onde ainda está localizada a central térmica da CEM será destinado, além de habitação pública, à construção de um novo centro de serviços públicos. A garantia foi dada ao deputado Si Ka Lon [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo está a planear construir mais um centro de serviços públicos na zona da Areia Preta, ao lado de um futuro complexo de habitação pública. A garantia foi dada por Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), ao deputado Si Ka Lon. “A RAEM reservou uma parte do terreno destinado à construção de habitação pública situado na Avenida Venceslau de Morais, onde se encontrava a central térmica, para a construção de um novo centro de serviços. Segundo o planeamento, a dimensão prevista para este centro será semelhante ao actual, e após a sua entrada em funcionamento serão ajustados os serviços a prestar, tendo em conta as necessidades, em prol de um melhor serviço de ‘One Stop Service’, de forma a prestar ao público um serviço mais célere e conveniente”, refere a resposta à interpelação escrita do deputado. Actualmente o terreno está destinado à Companhia de Electricidade de Macau (CEM), sendo que a concessionária tem vindo a planear a saída gradual do local. Segundo a resposta de Li Canfeng, há ainda planos para a construção de mais serviços administrativos em edifícios públicos, sem pagamento de rendas a privados. “Os dois terrenos ultimamente revertidos para o Governo serão, conforme o projecto, aproveitados para a construção de instalações multifuncionais do Governo”, disse o responsável máximo pela DSSOPT. Quanto ao actual centro de serviços na Areia Preta, para onde irá mudar-se, já no próximo ano, o 1º Cartório Notarial (após a saída das instalações da Santa Casa da Misericórdia), irá disponibilizar um total de 300 tipos de serviços, prestados por 25 serviços públicos. Na interpelação escrita ao Governo, datada de Setembro, o deputado Si Ka Lon questionava as medidas que a DSSOPT estaria a adoptar após a publicação de mais um relatório esmagador do Comissariado de Auditoria sobre os milhões gastos em rendas com edifícios privados. Dados citados por Si Ka Lon mostram que, em dez anos, no período compreendido entre 2004 e 2014, foram gastos 5,030 mil milhões de patacas em rendas, sendo que 68 serviços públicos nunca estiveram albergados em edifícios do Governo. Sem datas Si Ka Lon questionou ainda os atrasos quanto à construção do campus destinado aos tribunais nos novos aterros. Actualmente está apenas a ser construído um edifício provisório junto ao lago Sai Van, que vai albergar o Tribunal Judicial de Base. Li Canfeng apenas referiu que a construção do referido campus terá prioridade aquando da elaboração do Plano Director. “Uma vez concluída a elaboração do projecto da planta de condições urbanísticas da zona administrativa e jurídica, a mesma será enviada ao Conselho do Planeamento Urbanístico para a emissão de parecer”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeJornalismo | Catarina Domingues vence Prémio Macau – Reportagem [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]atarina Domingues, jornalista portuguesa residente em Macau, foi a vencedora da edição de 2016 do Prémio Macau – Reportagem, atribuído pela Fundação Oriente. Este ano, a concurso apresentaram-se oito jornalistas, com um total de 10 trabalhos. Catarina Domingues foi premiada com uma reportagem intitulada “Amamentar”, emitida na TDM a 16 de Janeiro último. Em nota à imprensa, explica-se que o júri entendeu ser este o melhor trabalho devido à “pertinência, actualidade e interesse do tema, à adequação da peça jornalística ao meio de comunicação utilizado e à qualidade global da reportagem”. O júri é constituído pela coordenadora da Delegação da Fundação Oriente em Macau, Ana Paula Cleto, e por mais quatro pessoas: a professora catedrática Fernanda Gil Costa, o director do Centro Científico e Pedagógico da Língua Portuguesa, Carlos Ascenso André, a delegada da Agência Lusa em Macau, Margarida Pinto, e o director do Macau Post Daily, Harald Bruning. Catarina Domingues nasceu em 1980, em Lisboa, e completou o ensino secundário no Liceu de Macau, regressando a Portugal em 1998 para prosseguir os estudos universitários. Frequentou o curso de Comunicação Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, terminando a licenciatura na Universidade de Erlangen-Nürnberg, na Alemanha, país onde fez ainda um mestrado em Comunicação. Passou por vários órgãos de comunicação social em Macau. Foi jornalista na TDM antes de partir para Pequim, onde frequentou um curso intensivo de Mandarim e trabalhou na Rádio Internacional da China. Trabalha actualmente como jornalista freelancer no território, colaborando em permanência com a Revista Macau. O Prémio Macau – Reportagem tem um valor pecuniário de 50 mil patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeConsulado | Obra de Vhils chega a Macau com ajuda da Casa de Portugal Depois da presença em Hong Kong, Alexandre Farto, o artista que cria obras de arte nas paredes, traz pela primeira vez um mural para Macau. A obra será inaugurada na próxima sexta-feira nos jardins do Consulado-geral de Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artista Alexandre Farto, conhecido como Vhils, inaugura no próximo dia 9 o seu primeiro trabalho em Macau, um mural nos jardins do Consulado-geral de Portugal no território. O mural resulta de uma parceria entre o consulado e a Casa de Portugal. “É uma parceria pensada em conjunto para dar a oportunidade a que o território ficasse com uma obra de um artista de renome mundial”, disse à Agência Lusa a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, sublinhando que a entidade que dirige tem entre as suas missões a divulgação da cultura portuguesa e que o mural de Vhils poderá ser apreciado pela comunidade local e pelos milhões de turistas que todos os anos visitam a cidade. FOTO: Carmos Correia/LUSA Também o cônsul Vítor Sereno destacou que o trabalho de Vhils é “reconhecido mundialmente” e considerou que é um exemplo de que “há um Portugal moderno, competitivo, parceiro estratégico para bons investimentos”. “Com uma obra de grande valor e simbolismo, damos assim também, em paralelo, um singelo contributo para a ‘diversificação’ [económica] pedida pelos Governos central e desta região administrativa especial, criando um elemento adicional de atractividade artística para Macau”, acrescentou. Segundo o cônsul, o mural “dá corpo a uma ideia que se começou a desenhar há cerca de ano e meio” no ateliê de Vhils em Hong Kong. Além de esta ser a primeira obra do artista em Macau, “é também a primeira numa representação diplomática portuguesa”. Graffiti na adolescência Alexandre Farto nasceu em Lisboa, em 1987, e terminou os seus estudos de Arte em 2008, em Londres. Vhils cresceu no Seixal, onde começou por pintar paredes e comboios com ‘graffiti’, aos 13 anos. Captou a atenção a ‘escavar’ muros com retratos, um trabalho que tem sido reconhecido a nível nacional e internacional e que já levou o artista a vários cantos do mundo. Em 2014, inaugurou a primeira grande exposição em Portugal, o Museu da Electricidade, em Lisboa. “Dissecação/Dissection” atraiu mais de 65 mil visitantes em três meses. Esse ano ficaria também marcado pela colaboração com a banda irlandesa U2, para a qual criou um vídeo incluído no projecto visual “Films of Innocence” e é um complemento do álbum “Songs of Innocence”. Em 2015, o trabalho de Vhils chegou ao espaço, à Estação Espacial Internacional (EEI), no âmbito do filme “O sentido da vida”, do realizador Miguel Gonçalves Mendes. No passado mês de Março, inaugurou a primeira exposição individual em Hong Kong, “Debris”, no topo do Pier 4 (Cais 4). Paralelamente ao desenvolvimento da sua carreira criou, com a francesa Pauline Foessel, a plataforma Underdogs, projecto cultural que se divide entre arte pública, com pinturas nas paredes da cidade, e exposições dentro de portas, em Lisboa. Este ano, recebeu o prémio personalidade do ano da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Eleições impugnadas pela Lista B. Adiamento para terça-feira Manuel Gouveia, candidato à presidência da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau pela Lista B, resolveu impugnar as eleições por não ter tido acesso aos cadernos eleitorais. Dois membros abandonaram a lista. O novo acto eleitoral está agendado para a próxima terça-feira [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não foi desta que os pais escolheram o seu representante para a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP). Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das duas candidatas ao acto eleitoral de ontem, resolveu pedir a anulação das eleições por não terem sido concedidos os cadernos eleitorais por parte da Lista A. O documento, enviado ao HM, deixa claro que Manuel Gouveia se mostrou incomodado com o facto de nunca ter recebido informações sobre os cadernos eleitorais e os associados com capacidade de voto. Nas suas palavras, tal situação “afigura-se insólita, incompreensível e inaceitável, em manifesta contravenção dos princípios da boa-fé e igualdade, que distorcem de forma irremediável o processo eleitoral em curso, eivando-o do vício da anulabilidade”. “O acto silente de todos e cada um dos órgãos da APEP é significativo da postura dos respectivos membros em funções que primam pelo facto consumado”, lê-se ainda. “Não é essa a nossa maneira de estar e não podemos compactuar com este tipo de práticas que viciam de forma incontornável o acto eleitoral ao não dar a possibilidade que a Lista A teve de contactar directamente aqueles a quem o mesmo se destina: os associados que constam do caderno eleitoral e do ficheiro de associados activo da APEP.” Membros saíram As eleições começariam ontem às 18h, tendo tido uma grande adesão por parte dos encarregados de educação, soube o HM. Carlos Simões, membro da Lista A e presidente da mesa da assembleia-geral, acabaria por coordenar a votação do novo dia das eleições, tendo estas sido reagendadas para a próxima terça-feira, dia 6. O HM sabe ainda que dois elementos resolveram abandonar a Lista B por não se reverem nas palavras de Manuel Gouveia. Este terá assinado a sua presença e saído nas instalações da EPM, tendo cabido a outro membro da lista a tarefa de ler o documento que pedia a impugnação das eleições. Manuel Gouveia remeteu mais esclarecimentos para Carlos Simões, com o qual não foi possível chegar a contacto até ao fecho desta edição. Também não foi possível chegar à fala com Valéria Koob, candidata à presidência da APEP pela Lista A.
Hoje Macau SociedadeNovo hotel de Zaha Hadid no Cotai já foi baptizado [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos últimos projectos da arquitecta Zaha Hadid, que morreu em Março, é em Macau e foi ontem baptizado: chama-se Morpheus e é o primeiro hotel ‘free form’ com um exosqueleto, ou seja, suportado pela estrutura exterior. O novo hotel da Melco Crown só vai abrir portas em 2018, mas pormenores do projecto foram ontem revelados, depois de, em 2014, a imagem do exterior da torre ter sido divulgada. “É uma peça muito transparente e porosa. Isto não poderia ter sido construído há dez anos, é muito difícil”, disse Patrik Schumacher, sucessor da primeira mulher vencedora do prémio Pritzker, considerado o Nobel da arquitectura, em 2004. Schumacher refere-se à estrutura particular de Morpheus – nome do deus dos sonhos, já que o hotel faz parte do complexo da Melco, City of Dreams –, que quase não tem colunas e é antes suportado por um esqueleto que envolve o edifício. As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, já que não obedecem a nenhuma forma geométrica. Lawrence Ho, presidente executivo da Melco Crown, uma das seis operadoras de jogo em Macau, sublinhou que o edifício, com um orçamento de mil milhões de dólares, é “extremamente difícil de construir”, mas que espera tornar-se “um novo ícone em Macau”. Os 39 andares já foram erguidos e, por fora, a estrutura já se assemelha ao projectado, mas por dentro o edifício futurista – que será em grande parte composto por vidro, painéis de alumínio e uma “estética que faz lembrar cristais”, como definiu Schumacher – é ainda cimento e ferro. As duas torres serão ligadas por duas pontes, e entre as principais atracções estará uma ‘piscina infinita’ a 130 metros de altura, elevadores panorâmicos, além de lojas e restaurantes. O hotel inclui 780 quartos, além de ‘villas’. Os quartos estão localizados na zona geométrica das torres, mas aqueles que ficam nas pontas, perto da área ‘free form’ foram especialmente desenhados por Zaha Hadid e aproveitam o formato “estranho” do espaço para oferecer uma experiência que os arquitectos prometem ser “muito especial”. A zona central, de onde se poderá ver, através do vidro, os buracos entre os edifícios, será para espaços comuns, como restaurantes e átrios. O Morpheus terá zona de jogo, no primeiro andar, mas não um casino próprio. Segundo Lawrence Ho, algumas mesas de jogo serão transferidas de outros casinos, e serão maioritariamente direccionadas para o sector VIP e Premium. Ho disse não saber ainda quantas mesas serão deslocadas para o hotel, mas garantiu que será “uma pequena área”.
Angela Ka SociedadeEducação | Inaugurada escola do projecto “Obra de Céu Azul” Foi ontem inaugurada a nova escola no âmbito do projecto “Obra de Céu Azul”, da Associação Geral das Mulheres de Macau. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse que ainda há terrenos ocupados e já pensados para retirar as escolas dos pódios dos edifícios [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres de Macau inaugurou ontem as novas instalações da sua escola na Areia Preta, tornando-se o primeiro estabelecimento de ensino a sair do pódio de um edifício e a integrar o projecto “Obra de Céu Azul”, uma ideia proposta pelo Governo no relatório das Linhas da Acção Governativa de 2016 e que visa proporcionar mais espaços ao ar livre para as escolas. Prevê-se que o projecto fique concluído daqui a 15 a 20 anos. O novo campus da Escola da Associação Geral das Mulheres já está operacional desde Setembro, podendo proporcionar mais de mil vagas para o ensino infantil e primário, sendo que neste momento possui cerca de 800 alunos. A escola, fundada em 1955, localizava-se desde os anos 90 no edifício da Associação das Senhoras na Rua do Campo. Havia queixas sobre a falta de espaço para actividades ao ar livre, existindo limitações em termos de actividades curriculares e ambiente de aprendizagem. Tina Ho, presidente da direcção da escola, referiu que a escola já havia pedido um terreno ao Governo em 2005. Só em 2011 foi aprovado o terreno na zona da Areia Preta para a construção do novo campus. O edifício escolar, com doze pisos e dois pisos subterrâneos, está equipado com campo desportivo, biblioteca, salão e várias salas de aula multifuncionais. Tina Ho afirmou no seu discurso que a biblioteca e o campo desportivo vão ser abertos ao público, para que seja alcançada a meta da “integração das escolas na comunidade”. Terrenos ainda ocupados O projecto “Obra de Céu Azul” prevê a ajuda a curto prazo a mais três escolas, além da instituição de ensino da Associação Geral das Mulheres. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, confirmou que será concedido um terreno à escola Hoi Fai na zona do Fai Chi Kei. O governante adiantou que há terrenos previstos para o projecto, mas que ainda estão ocupados, estando neste momento a decorrer negociações entre o Governo e os concessionários. “Os terrenos retirados pelo Governo, além de servirem para a construção de habitação pública, ainda vão ser utilizados para a construção das instalações escolares,” afirmou.
Hoje Macau SociedadeEstacionamento ilegal aumentou 26 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casos de viaturas mal estacionadas dispararam nos primeiros dez meses deste ano. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), houve mais 26 por cento de ocorrências deste género em comparação com os mesmos meses de 2015. Já em relação ao número de condutores apanhados ao volante a falar ao telemóvel, registou-se uma diminuição de 18 por cento. Os dados foram apresentados ontem pela PSP durante o programa de antena aberta do canal chinês da Rádio Macau. O comandante da corporação, Leong Man Cheong, explicou que os agentes detectaram, em média, 2600 casos por dia de carros e motas mal estacionados. Ao todo, entre Janeiro e Outubro, foram passadas 790 mil multas. Leong Man Cheong frisou que, apesar da reduzida dimensão do território, a densidade populacional é muito elevada e há 250 mil viaturas em circulação. Quanto à utilização do telemóvel durante a condução, foram multadas 2500 pessoas. No programa de rádio foram deixados ainda números sobre a passagem nas fronteiras. A PSP contou 130 mil milhões de entradas e saídas em 10 meses, o que faz uma média diária de 440 mil pessoas. O número é sinónimo de um aumento anual de dois por cento. Os responsáveis presentes na antena aberta salientaram que as autoridades policiais têm estudado a viabilidade dos novos métodos utilizados nos postos fronteiriços. Este ano, o sistema de passagem automática foi alargado aos trabalhadores não residentes e a titulares do salvo-conduto electrónico. Os números mais recentes apontam para a utilização deste sistema por 1,6 milhões de não residentes. Neste momento, 55 por cento das pessoas usa o sistema de passagem automática. Um dos ouvintes da emissora queixou-se do que entende ser uma insuficiente patrulha da polícia nas zonas residenciais. O comandante da PSP discordou da crítica: diz Leong Man Cheong que os cidadãos muitas vezes não dão pela presença da polícia porque os agentes estão à paisana. Para provar que o policiamento dos bairros está a surtir efeitos, o comandante recordou que, entre Janeiro e Setembro, registaram-se menos crimes contra o património, com os casos de assalto a diminuírem 16,5 por cento.
