Hoje Macau SociedadeDivergências entre grupos de lesados do Pearl Horizon [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é um bom prenúncio para a candidatura à Assembleia Legislativa de Kou Meng Pok, o homem que passou de líder de um grupo de lesados com a aquisição de fracções do Pearl Horizon a aspirante a deputado. Um grupo de pessoas que se identificam como prejudicadas no caso do empreendimento da Zona Norte publicou ontem um anúncio no Jornal do Cidadão, em que mostra ter uma posição diferente da União dos Proprietários do Pearl Horizon. Em causa estão as tomadas de posição da associação de Kou. Os autores do texto começam por agradecer aos vários sectores de Macau os apoios dados para a resolução do problema com o Pearl Horizon. Entre as iniciativas públicas estão dois pedidos ao Chefe do Executivo para que sejam apresentados projectos de lei de alteração à Lei de Terras. Um deles – o mais recente – é da autoria de Leonel Alves e de Zheng Anting; o outro é subscrito por nove deputados à Assembleia Legislativa. É em relação a estas iniciativas de membros do hemiciclo que parece haver divergências entre os lesados do Pearl Horizon. Para o grupo que agora fez publicar o anúncio, qualquer proposta merece o apoio dos promitentes-compradores que ficaram sem o dinheiro investido e sem as fracções. “Não concordamos com a maneira adoptada pela União dos Proprietários do Pearl Horizon, que apenas tem em consideração a proposta avançada por nove deputados”, lê-se no texto, onde se recorda que são muitos os prejudicados pela polémica. Apesar da divergência de opiniões agora tornada pública, os autores do anúncio fazem um apelo à união de todos, para que o problema possa ser resolvido.
Hoje Macau SociedadeLíngua | Rui Martins diz que português cresce na Ásia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Rui Martins, defendeu que “a importância do português alcançou maior atenção na Ásia” e que quem o domina “depara-se com novas oportunidades no futuro”. Rui Martins, que além de presidente da AULP é vice-reitor da Universidade de Macau, discursava no 27.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no Brasil, segundo um comunicado divulgado ontem pelo gabinete de comunicação social do governo de Macau. Sob o tema “Confluências de culturas no mundo lusófono”, o evento que terminou ontem na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atraiu a participação de professores e investigadores dos países de língua portuguesa. Rui Martins relembrou que a cooperação entre a AULP e a UNICAMP vem desde 1988. Por outro lado observou que o governo de Macau e respectivas instituições de ensino superior “têm contribuído para o importante impulso da AULP na Ásia e no sul da China”. Nesse sentido destacou “a organização de cinco encontros anuais que trouxeram a Macau uma média de cerca de 200 delegados, em cada uma das edições do evento, vindos dos países de língua portuguesa, mas também da China, do Japão e de outros países asiáticos, e que chamaram a atenção para a importância da língua portuguesa nesta região do mundo”. O Presidente da AULP acrescentou que “o ensino da língua portuguesa passou recentemente a ser oferecido em 35 universidades, espalhadas por todo o país, ao contrário do que acontecia em 2003, quando o mesmo apenas se efectuava em Pequim e Xangai”. “A expansão do ensino do português deve-se essencialmente à estratégia definida pelo Governo chinês de intensificar a cooperação com os países de língua portuguesa, nomeadamente através da plataforma que é Macau, o que abre novas oportunidades de futuro a quem domine bem esta língua”, disse. O encontro deste ano marca o final dos três anos de presidência da AULP pela Universidade de Macau, sendo a próxima presidência assumida pelo reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Orlando da Mata. O 28.º encontro da AULP realiza-se no próximo ano em Angola.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLei das rendas | Economistas expectantes quanto aos resultados Contratos com o mínimo de três anos, aumentos das rendas a serem controlados pelo Chefe do Executivo. Dois economistas estão expectantes quanto aos resultados práticos da nova lei de rendas. Trata-se de medidas “correctivas”, mas há “dúvidas”, uma vez que os interesses envolvidos “podem ser maiores” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de lei relativa à alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, ou lei das rendas, demorou a ver a luz do dia, mas os nove deputados que apresentaram o diploma conseguiram finalmente chegar a um acordo com o Governo. Os contratos terão de ter, no mínimo, três anos em vez dos dois anos actualmente definidos por lei, sendo que o Chefe do Executivo poderá implementar um mecanismo de controlo dos aumentos das rendas, quando bem entender. Dois economistas com quem o HM falou estão expectantes quanto aos resultados, na prática, deste diploma. Para José Sales Marques, trata-se de “uma boa medida”. “Uma coisa importante é o aumento do prazo de arrendamento para três anos. Sabemos que proprietários nem sempre respeitam o período de arrendamento de dois anos, já previsto na lei, mas é uma boa medida.” O mecanismo a implementar pelo Chefe do Executivo terá sempre um carácter provisório, consoante o desempenho do mercado imobiliário. Na visão de Sales Marques, não deveria ser criado um mecanismo permanente para o controlo das rendas, por ser “um pouco contraproducente”. “Não me parece que estaria de acordo com os princípios do mercado. Esta é uma medida correctiva, que integraria como uma política pública, que está sujeita a alterações consoante as necessidades e um conjunto de circunstâncias. Deve ser encarada como uma medida que deve entrar em funcionamento como um mecanismo correctivo”, apontou ainda. Não chega Para Albano Martins, estas novas medidas são “melhores do que nada”, mas não chegam para controlar os aumentos excessivos das rendas. “Coloca nas mãos do Chefe do Executivo uma decisão que deveria ser de política económica. O Governo deveria dizer que não autoriza que as rendas cresçam acima de determinado valor e as pessoas estariam protegidas.” O economista alerta para os interesses no sector da parte de quem apresentou o diploma na Assembleia Legislativa. “Essa lei foi feita por deputados e alguns deles dificilmente não estarão em colisão de interesses com os seus próprios interesses, e teremos de ver a lei antes de ela sair”, diz. Albano Martins lembra mesmo que, caso houvesse a ideia de aplicar, neste momento, o mecanismo de controlo das rendas, o Chefe do Executivo poderia alegar que não era necessário. “Dizem que o Chefe do Executivo se vai basear nos dados da inflação, mas neste momento poderia dizer que não seria preciso coeficiente nenhum, porque, segundo as estatísticas do Índice de Preços do Consumidor, verificamos que os valores estão a baixar nas rendas, mas na prática sabemos que não é bem assim.” “As rendas estão a subir, os imóveis também, mas o Chefe do Executivo pode dizer que a inflação está a cair. Ninguém acredita que as rendas estão, portanto, a baixar, e por isso o Chefe do Executivo pode dizer que não é necessário qualquer coeficiente, porque a inflação está em queda”, exemplificou ainda o economista. Mais transparência Albano Martins confessa ter “dúvidas” sobre o lado prático deste diploma. “Vamos aguardar para ver como é que as coisas vão correr. Parece-me que esta não é a melhor solução, porque vai passar a resolução do problema para as mãos do Chefe do Executivo, que não fixa, à partida, o tecto máximo de subida das rendas. Vai tomar a decisão em função daquilo que acha [ser o mais correcto].” O economista considera que é necessária uma maior transparência num processo que demorou cerca de dois anos a ficar concluído. “Vê-se que as pessoas não estão muito à vontade em relação ao que estão a propor, e acho que os interesses são maiores. As forças que movem o mercado fazem com que a especulação seja enorme e, como os imóveis vão sempre subindo, as rendas vão acompanhando o mercado”, defendeu Albano Martins.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Escorregadela obriga a pedido de desculpas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em que pedem desculpas aos cidadãos afectados por “incumprimento de procedimentos operacionais” na aplicação de larvicidas na Praça das Portas do Cerco. De acordo com a nota, várias pessoas escorregaram e caíram, tendo uma delas sido conduzida ao hospital. O caso aconteceu na passada segunda-feira à tarde, durante a execução de um trabalho de rotina pela Equipa de Controlo de Vectores dos SSM. Os pesticidas para a eliminação de larvas estavam a ser aplicados nos canais das vias públicas junto da Praça das Portas do Cerco mas, “por incumprimento dos procedimentos operacionais, foram deixados inadvertidamente larvicidas em redor dos drenos das vias públicas, o que causou a queda de vários cidadãos, aos quais os Serviços de Saúde apresentam as suas mais sinceras desculpas”. Quanto aos transeuntes que caíram, uma mulher de 50 anos de idade foi transportada para o hospital. Apresentava escoriações na zona do cotovelo direito e dor lombar, pelo que foi sujeita a exames, tendo recebido alta após tratamento. Os SSM prometem reforçar a formação do pessoal em causa, para evitar casos semelhantes no futuro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePátio da Eterna Felicidade | Governo continua sem planos para espaço O Instituto Cultural já concluiu os trabalhos de reparação das velhas estruturas do Pátio da Eterna Felicidade, mas ainda não sabe que tipo de projecto vai ali desenvolver. O Governo continua sem “planos específicos” para outros pátios semelhantes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]utrora albergou pessoas, até que estas foram saindo aos poucos, à medida que as paredes das suas casas iam envelhecendo. Já ninguém reside no Pátio da Eterna Felicidade, localizado perto da Rua dos Mercadores, nas imediações das Ruínas de São Paulo. O HM deslocou-se ao local e viu as portas cerradas e barras de aço a segurar as velhas paredes. Segundo explicou o Instituto Cultural (IC), os trabalhos de reparação das estruturas dos edifícios estão concluídos. Não há, contudo, ideias sobre os projectos culturais ou artísticos que ali poderão ser desenvolvidos. Nem para o Pátio da Eterna Felicidade, nem para todos os outros espaços semelhantes, que guardam ainda a arquitectura chinesa de outros tempos. “Quanto a esse pátio e a outros pátios ou becos, o IC ainda não tem planos específicos”, apontou. Interligações Em 2014, o IC referiu que os trabalhos de reparação das estruturas neste local eram de extrema importância, por estarem relacionados com outros projectos culturais que iriam nascer no mesmo bairro. Um deles era a renovação de um edifício que deu casa à Cinemateca Paixão, entretanto inaugurada. A renovação das casas do pátio foi mesmo considerada pelo IC como um projecto que seria “um exemplo de defesa do património”. No total, foram recuperados oito edifícios dentro do Pátio da Eterna Felicidade, tendo sido mantidas as estruturas originais, além do reforço que foi feito às colunas e na zona das telhas. Na zona envolvente, permanecem vários edifícios antigos que correm o risco de ruína. Há meses, ocorreu mesmo a queda de parte de um edifício localizado bem ali ao lado, na Rua da Tercena, sem que tenha havido vítimas ou feridos. Enquanto isso, a zona tem florescido com a abertura de novos espaços comerciais. Já há poucos pátios de arquitectura chinesa que permanecem habitados, sendo que a maioria continua a ter moradores que residem lá desde sempre e que, já idosos, temem em permanecer. São velhas estruturas que continuam sem um plano definido pelo Governo.
Hoje Macau SociedadeSentença de Ho Chio Meng conhecida na sexta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-procurador de Macau Ho Chio Meng, que está a ser julgado desde dezembro por mais de 1.500 crimes, conhece a sentença na sexta-feira, informou a imprensa local. Ho Chio Meng está a ser julgado, desde 9 de dezembro, no Tribunal de Última Instância (TUI). A leitura da sentença está marcada para sexta-feira às 15:00 (08:00 em Lisboa), avançaram os jornais Tribuna de Macau e Ponto final. A informação foi confirmada num comunicado da Secretaria do TUI divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Nascido em 1955, Ho Chio Meng, que foi o chefe máximo do Ministério Público (MP) entre 1999 e dezembro de 2014, está em prisão preventiva desde o final de fevereiro do ano passado, depois de ter sido detido por suspeita de corrupção na adjudicação de obras e serviços no exercício das funções. O ex-procurador de Macau é acusado de mais de 1.500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou coautoria com nove arguidos, num caso que envolve também empresários, alguns deles seus familiares, os quais estão a ser julgados pelo Tribunal Judicial de Base (primeira instância). Em causa está a adjudicação, sempre às mesmas empresas, de quase 2.000 obras nas instalações do próprio MP, entre 2004 e 2014, indicou o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). As empresas envolvidas viram adjudicadas a seu favor, de forma ilegal, diversas obras e serviços contratados pelo MP, num valor superior a 167 milhões de patacas (19 milhões de euros), sendo que, deste montante, os suspeitos envolvidos terão beneficiado de pelo menos 44 milhões de patacas (cerca de cinco milhões de euros), segundo o CCAC. O caso ficou marcado pela desistência do processo do primeiro advogado de defesa de Ho Chio Meng, Leong Veng Pun. Em maio, nas alegações finais da defesa, a nova advogada de Ho Chio Meng, Oriana Pun, considerou não existirem provas suficientes em relação à acusação de associação criminosa. Por estar a ser julgado no TUI, o antigo procurador não tem direito a recorrer da decisão. O TUI é a única instância que, em Macau, é chamada a decidir sobre processos que envolvam titulares ou ex-titulares de cargos públicos. Esta característica do sistema judicial tem sido criticada por diversos setores que sublinham que estas pessoas não têm direito ao recurso, por não haver uma instância superior ao TUI em Macau. O caso de Ho Chio Meng é o segundo a confrontar o sistema com esta questão. O primeiro foi o do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, detido há mais de dez anos. Ao Man Long, detido em dezembro de 2006, foi julgado e condenado em três processos, por corrupção e branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, a uma pena única de 29 anos de prisão. A pena máxima permitida, em cúmulo jurídico, é de 30 anos.
Hoje Macau SociedadeIndústria | Expo Turismo em crescimento [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o final da 5.ª edição da Expo Internacional de Turismo de Macau, o balanço da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) foi francamente positivo. O evento contou com a presença de 36 mil visitantes, o que representou um aumento de 12,5 por cento em relação ao ano passado. Foram assinados 31 acordos de cooperação. De acordo com a DST, esta foi a maior exposição entre as cinco edições, contando com uma maior área de exposição e um maior número de expositores oriundos de mais países e regiões. O certame teve uma área total da exposição de dez quilómetros quadrados, por onde se espalharam 473 expositores de um total de 303 empresas e entidades de turismo. As companhias do sector vieram dos cinco continentes, totalizando 45 países, sendo que 19 dos quais estão abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e 20 eram autoridades do turismo de províncias e cidades do Interior da China. As áreas mais relevantes do sector foram exploradas na exposição, nomeadamente a alimentação, alojamento, transporte, entretenimento, viagens e compras. As empresas que se fizeram representar foram, sobretudo, agências de viagens, hotéis, pontos turísticos, transportes, entre outros serviços conexos com a actividade. Nas áreas de exposição, destaque para o Seminário e Bolsa de Contactos de Turismo China – Portugal. A 6.ª edição da Expo Internacional de Turismo de Macau tem data prevista de realização em Abril do próximo ano, de forma a facilitar às entidades expositoras a promoção dos seus produtos turísticos atempadamente antes da época alta das férias de Verão.
Isabel Castro SociedadeEstudo | Confiança dos consumidores desceu no segundo trimestre A habitação é um problema cada vez mais difícil de resolver em Macau, depreendem os autores do índice de confiança do consumidor feito pela Universidade de Ciência e Tecnologia. Em termos globais, o optimismo está em queda [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Índice de Confiança do Consumidor de Macau (ICCM) desceu no segundo trimestre deste ano. A diminuição de 1,21 por cento, em comparação com os primeiros três meses deste ano, é causada sobretudo pelo desânimo que existe em torno da habitação. Feitas as contas, o ICMM fixou-se em 85.30, numa escala de zero a 200, revelando assim que existe uma generalizada falta de confiança junto dos inquiridos. O estudo compreende seis campos de análise, a saber: economia local, emprego, preços junto do consumidor, padrões de vida, aquisição de habitação e investimento em bolsa. O mais recente relatório da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM), divulgado ontem, resulta de inquéritos feitos a 1015 residentes com mais de 18 anos, entre os dias 13 e 19 do passado mês de Junho. Numa análise global, os autores destacam que cinco dos seis subíndices desceram no período em análise. Salva-se apenas a “economia local”, que tem vindo a aumentar e fica acima da marca dos 100 pontos, com 102.28. A este propósito, a UCTM recorda que as estatísticas oficiais indicam que houve um crescimento de 10,3 por cento do Produto Interno Bruto entre Janeiro e Março, bastante mais do que os sete por cento verificados nos últimos três meses de 2016. A contribuir também para este aumento da confiança na economia do território estão os resultados obtidos no sector do jogo, a principal indústria da RAEM. Desde 2009, é a primeira vez que este campo de análise ultrapassa a linha dos 100 pontos. Emprego sem garantias Já o optimismo em relação ao emprego diminuiu ligeiramente, sendo que continua a ser o mais alto entre todos os campos analisados. As contas da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicavam uma taxa de desemprego para o período entre Março e Maio deste ano. Entre os residentes que integram a população activa, apenas 2,6 por cento se encontravam sem trabalho. Ainda assim, a percepção dos participantes no inquérito faz com que o valor se situe abaixe dos 100 pontos, com 97.45. Também no subíndice “preços junto do consumidor” se registou uma ligeira queda, estando agora em 74.22. Para este resultado contribuiu a taxa de inflação, que tem estado a aumentar nos últimos meses. É na aquisição de habitação que se verifica um maior pessimismo. O valor registado neste campo voltou a descer, estando fixado em 51.16. “Sugere que está a aprofundar-se a sensação negativa entre os potenciais compradores de casas”, indicam os especialistas da UCTM. Em relação ao primeiro trimestre do ano, este subíndice do ICCM desceu 4,15 por cento. Os autores do estudo recordam que desde o fenómeno não é novo: desde 2012 que se tem verificado uma quebra de confiança a este nível. O que pode melhorar São conselhos que já foram dados noutras ocasiões, mas que são agora reiterados pela equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, de modo a que seja possível melhorar o nível de confiança dos consumidores. A começar, entendem os autores do estudo que é preciso aumentar a cooperação regional com a China Continental e com Hong Kong. Depois, há que promover a diversificação económica, reduzir o efeito de “certos factores externos” na economia local, consolidar os resultados obtidos na inflação, e melhorar a relação entre a oferta e a procura no sector da habitação. Convém também encorajar o empreendedorismo entre os residentes, bem como a educação, que tem reflexos directos no nível de confiança.
Hoje Macau SociedadeEnsino | GAES organiza visita de estudantes a Portugal O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai organizar a visita de 80 estudantes de Macau a Lisboa e ao Porto durante quatro semanas. Esta viagem acontece depois de docentes e investigadores locais se terem descolado à Universidade de Coimbra para participarem no curso de formação de Verão [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] viagem destina-se a alunos de Macau que estudem no território, no Interior da China, em Hong Kong, em Taiwan, no Reino Unido e noutros países. Os felizes 80 estudantes contemplados pela iniciativa do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) serão divididos em grupos. A viagem, com duração de quatro semanas, tem como objectivo a aprendizagem da língua portuguesa. Esta actividade será realizada em duas fases. A primeira refere-se ao Curso Básico de Língua Portuguesa ou o exame de conhecimentos de língua portuguesa. A segunda fase é o Curso de Verão em Portugal. Do universo de alunos concorrentes, o GAES seleccionou 277 pupilos para participarem na primeira fase do curso, entre 463 interessados. Apenas os 80 melhores alunos que se distinguiram participaram na segunda fase. Os planos de estudo prevêem a organização de duas turmas do Curso de Verão em Portugal, uma este mês e outra em Agosto. No início de Julho partiram 36 estudantes, que frequentam um curso intensivo de Português, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O segundo grupo irá frequentar o curso na Universidade do Porto. Além da visita a Portugal, o GAES vai organizar viagens à Austrália e ao Interior da China para que os estudantes do ensino superior de Macau desenvolvam competências ao nível do inglês e mandarim. Professores alunos Também uma comitiva de 20 docentes e investigadores de instituições do ensino superior de Macau estiveram em Portugal para participar no curso de formação de Verão na Universidade de Coimbra. Os professores são oriundos da Universidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau e da Universidade de São José. O GAES realizou uma videoconferência, conduzida por um representante da histórica instituição de ensino português, para dar a conhecer aos formandos algumas informações sobre Portugal. O curso intensivo, com duração de dez dias, abordou temas como a “Língua e Cultura”, “Direito e Administração Pública”, análises comparativas dos ordenamentos penais e civis de Macau e Portugal, leis europeias, entre outros aspectos históricos e culturais. Este programa do GAES é organizado desde 2015 e pretende apoiar a formação contínua dos docentes das instituições de ensino superior de Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeCentro histórico | UNESCO aprova relatório sem discussão O Comité do Património Mundial da UNESCO aprovou sem discussão o “projecto de decisão” sobre Macau, em que expressou preocupações sobre o centro histórico. A RAEM continua a ter 2018 como prazo para a entrega de um novo relatório [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m comunicado, o Instituto Cultural informa que o comité apreciou, na quarta e na quinta-feira da passada semana, os projectos de decisão sobre o estado de conservação de 99 locais, mas apenas 16 – os casos mais preocupantes, como o do centro histórico de Viena e o complexo de pirâmides de Gizé – geraram discussão. Os restantes 83, incluindo Macau, “não foram discutidos pelo comité, dado que os respectivos projectos de decisão foram aprovados directamente na sessão”. À Lusa, a Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) confirmou esta informação e esclareceu que nenhum membro do comité expressou necessidade de discutir o documento durante a 41.ª sessão, que decorre na Polónia até quarta-feira. No documento, divulgado em Maio, o comité criticou o Governo no que diz respeito à protecção do património e apontou que “o possível impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha, assim como as crescentes preocupações sobre a falta do Plano de Salvaguarda e Gestão poderão ter sérias consequências” para a “Declaração de Valor Universal Excepcional” do Centro Histórico, classificado desde 2005. Exigido pela UNESCO em 2013, o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico devia ter sido entregue até 1 de Fevereiro de 2015. O comité sublinhou também que as actuais questões sobre as restrições em altura de um projecto na Doca dos Pescadores, as propostas sobre os novos aterros e possíveis desenvolvimentos que envolvem edifícios em altura “levantam todos grandes preocupações”. Cumprir o prazo O comité definiu que Macau tem até 1 de Dezembro de 2018 para apresentar um “relatório actualizado sobre o estado de conservação do património”. Numa conferência de imprensa, em Junho, o presidente do Instituto Cultural, Leung Hio Ming, justificou o atraso do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico com “os trabalhos complexos” necessários para elaborar o plano de gestão e por a Lei de Salvaguarda do Património só ter entrado em vigor em 2014. Leung Hio Ming, que se deslocou à Polónia para participar na sessão da UNESCO, disse que o Governo pretende lançar uma nova consulta pública até ao final do ano para elaborar o documento do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e entregá-lo à organização em meados de 2018. Novo Macau exige que Governo siga recomendações da UNESCO A Associação Novo Macau (ANM) alerta o Governo para que siga à risca as recomendações contidas no relatório que a UNESCO aprovou na sexta-feira, relativas à protecção do centro histórico. Em declarações ao HM, Scott Chiang, presidente da ANM, falou dos projectos que mais geram preocupações à associação pró-democrata. Um deles é o edifício embargado na Calçada do Gaio, próximo do Farol da Guia, que deverá manter a actual altura, de 81,32 metros. Contudo, a ANM considera que o edifício deveria ter, no máximo, 55 metros. Scott Chiang fez ainda referência ao projecto de construção de um hotel na Doca dos Pescadores, que deverá ter 90 metros de altura e que também poderá influenciar a vista do Farol da Guia. Apesar do Governo já ter garantido que o complexo judicial, a construir na zona B dos novos aterros, irá cumprir os limites de altura apontados pela UNESCO, a ANM exige que a paisagem não fique em risco. Tudo para “garantir que as construções à volta dos aterros C e D não afectem a zona da Igreja da Penha”, apontou Scott Chiang. “Nos próximos três anos tem de ser implementado o plano director do território e é também necessário garantir a protecção de Coloane. É isso que pedimos ao Executivo”, rematou.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Matrículas canceladas subiram quase 80 por cento [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o primeiro semestre deste ano foram canceladas um total de 14,591 matrículas de veículos, um aumento de 79,8 por cento, segundo um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A comparação é feita em relação ao igual período homólogo do ano passado. Das mais de 14 mil matrículas canceladas, 12,464 matrículas foram canceladas a pedido dos proprietários, sendo, segundo a DSAT, “o dobro de pedidos registados face ao mesmo período do ano transacto”. “Durante o período em análise, 850 veículos foram removidos devido à falta de pagamento do imposto de circulação ou por as suas matrículas já estarem canceladas. Deste grupo, apenas dois por cento dos proprietários pediu para que fossem efectuados os respectivos levantamentos dos veículos ou cancelamento das matrículas”, explica o mesmo comunicado. A DSAT garante ainda que “irá remover todos os veículos que não tenham o imposto de circulação em dia ou que tenham a matrícula cancelada, mas que ainda estejam estacionados na via pública”. Nestes casos, “será aplicado ao proprietário em causa uma multa e ele ficará sujeito ao pagamento das respectivas taxas administrativas”.
Victor Ng Manchete SociedadeAtropelamento de TNR na Ilha Verde motiva interpelação e carta ao Governo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso de um atropelamento mortal causado por um camião de transporte de combustível conduzido por um trabalhador não residente (TNR) voltou a colocar na agenda a questão da falta de licenças dos motoristas vindos de fora. Ontem a Associação Macao Drivers Will Win Rights fez uma conferência de imprensa para sensibilizar o Governo e a sociedade, para o caso em questão. Thomas Chan Kin Tong, director da associação em causa, referiu que o motorista que provocou o atropelamento não tinha autorização legal para conduzir em Macau. O dirigente associativo entende que os empregadores precisam assumir responsabilidades e garantir a segurança pública para evitar que se repitam casos semelhantes. Chan Kin Tong acrescentou ainda que apesar das garantias do Executivo de que o sector dos motoristas não teria mais mão-de-obra importada, a realidade é bem diferente, aumentando a concorrência para os locais. O subdirector da associação, Chan Man Chak, sublinhou a falta de fiscalização do Governo no controlo de condutores que trabalham sem habilitação legal para o fazerem. A associação entrega hoje uma carta ao responsável máximo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a pedir explicações para esta situação. Au Kam San, interpelou o Executivo a dar uma explicação sobre o caso em questão. O deputado considera que os serviços têm conhecimento de que existem motoristas TNR, mas que optam por ignorar a situação. Nesse sentido, Au Kam San exige que o Governo peça responsabilidades aos empregadores e se existem lacunas nas leis que permitam que a situação continue.
Hoje Macau SociedadePonte do Delta | Principal estrutura está pronta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estrutura principal da maior ponte do mundo, entre Hong Kong, Zhuhai e Macau, está concluída, anunciou o diretor do gabinete de gestão da ponte. A construção demorou sete anos, prevendo-se que a ponte seja aberta à circulação no final do ano, afirmou Zhu Yongling, citado pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. A estrutura principal tem 29,6 quilómetros de comprimento, e consiste numa secção da ponte de 22,9 quilómetros e um túnel submarino de 6,7 quilómetros. O comprimento total da ponte é de 55 quilómetros. “A ponte passou todos os testes de riscos e vamos prepará-la para o público dentro de alguns meses”, acrescentou. Lin Ming, engenheiro-chefe da Companhia de Construção de Comunicações da China, afirmou terem sido resolvidos alguns desafios de engenharia na construção da ponte. A ponte em forma de ipsilon vai reduzir o tempo de viagem entre Hong Kong e Zhuhai, de três horas a 30 minutos, aumentando a integração das cidades do Delta do Rio das Pérolas, de acordo com as autoridades chinesas. A infra-estrutura vai criar um novo espaço para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía, que aspira tornar-se uma região metropolitana de nível mundial, foi assinado no passado dia 1 na antiga colónia britânica, na presença do Presidente Xi Jinping. O documento foi firmado pelo director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng, pelo governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, e por Chui Sai On, líder do Governo de Macau.
Hoje Macau SociedadeEdifício GCS | Kwan Tsui Hang exige plano de aproveitamento ao Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer que o Governo dê seguimento ao plano de aproveitamento do edifício que albergou o Gabinete de Comunicação Social (GCS), localizado perto da Igreja de São Domingos. Em interpelação escrita, Kwan Tsui Hang refere que se trata de um edifício com valor, por se localizar numa zona central da península. Contudo, a deputada defende que não tem sido dado um bom aproveitamento. “O Governo gasta muitos fundos públicos com o arrendamento de escritórios para albergar serviços públicos, mas tem deixado esta propriedade sem qualquer utilização, e isso é inaceitável”, defendeu. No ano passado, a Direcção dos Serviços de Finanças anunciou que iria verificar a segurança das estruturas do edifício de cor amarela, tendo dito ainda que o imóvel seria bem aproveitado. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, garantiu, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, que o local poderia ser aproveitado pelas indústrias culturais e criativas. Kwan Tsui Hang questiona, contudo, os motivos por detrás da ausência de informações desde que o secretário fez essas declarações no hemiciclo. O deputado Ng Kuok Cheong também questionou a falta de aproveitamento do prédio. A deputada exige, portanto, que seja apresentado um calendário para a reabertura do edifício.
Hoje Macau SociedadeCrime financeiro | Grupo de Egmont reúne pela primeira vez em Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau recebeu a 24.ª reunião plenária do Grupo Egmont, que reúne mais de 150 membros de unidades de informação financeira a nível global. O objectivo é o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. É a primeira vez que Macau organiza, sob a égide do Gabinete de Informação Financeira, uma reunião do Grupo Egmont. No discurso de abertura, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, referiu que a RAEM promulgou diplomas e reviu leis existentes, de forma a melhorar os regimes jurídicos que regulam o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Neste domínio, foi destacado o regime de execução de congelamento de bens, que teve o objectivo de cumprir com as medidas sancionatórias impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. No que toca à revisão legal, Macau retocou as leis de prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais e de prevenção e repressão dos crimes de terrorismo. As actualizações legais alargaram o elenco de crimes tipificados nas leis que regulam estas matérias. Um dos focos foi o combate de actividades criminosas através do controlo de movimentos ilícitos de fundos na economia local. Durante o encontro, as autoridades de Macau destacaram ainda o regime jurídico de informações em matéria fiscal, aprovada recentemente. Com a entrada em vigor desta lei, o Governo pretende combater as actividades internacionais de evasão fiscal e os subsequentes crimes de branqueamento de capitais. Outro dos destaques no ordenamento jurídico da RAEM foi a lei denominada como “Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador”, que entrará em vigor em Novembro deste ano.
Hoje Macau SociedadeCultura | Alexis Tam na reunião dos ministros dos BRICs A cidade de Tianjin recebeu um encontro dos países que formam o bloco BRIC. O encontro lançou iniciativas de cooperação para as áreas da cultura e da saúde, com destaque para a medicina tradicional chinesa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam foi um dos membros da delegação oficial da China na 2.ª Reunião dos Ministros da Cultura dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), em Tianjin, que ainda contou com uma representação do Governo da África do Sul, que organizará a próxima reunião anual. Os países-membros foram unânimes na adopção de um plano de acção que reforce o intercâmbio no âmbito das indústrias culturais e criativas, mas também na área da saúde. O plano de acção para os próximos quatro anos prevê um acordo de cooperação cultural entre os Governos dos BRICs que estabelecem a Aliança das Bibliotecas e a Aliança do Teatro Infantil dos países-membros. Na área cultural, a delegação brasileira lançou o convite aos restantes membros para participarem no Mercado de Indústrias Culturais do Sul, que se realiza em Abril do próximo ano, em São Paulo. Os representantes russos focaram-se na cooperação na sétima arte, nomeadamente através da implementação do “Festival de Cinema dos BRICs”, que pretende concretizar a produção conjunta de filmes e projectos de animação com capacidade para competir a nível internacional. A Índia fez vincar a posição de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento da economia e do turismo. Nesse sentido, o ministro da Cultura Indiano, Mahesh Sharma, frisou a importância de valorização dos patrimónios históricos no plano de acção. Medicina chinesa No aspecto do património, Alexis Tam destacou o papel da história de Macau no crescimento do sector do turismo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura referiu que a implementação do princípio “Um país, dos sistemas” permitiu o desenvolvimento da indústria turística. Alexis Tam destacou a integração do centro histórico de Macau na lista de Património Mundial da UNESCO, assim como a organização no território de vários eventos culturais de dimensão internacional. O encontro serviu ainda para discutir assuntos ligados à saúde, com destaque local para a participação de Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. O dirigente fez uma apresentação da situação em Macau, apontando que o Governo da RAEM reconheceu e estabeleceu um lugar para medicina tradicional chinesa no sistema de saúde local. Lei Chin Ion apontou que a medicina tradicional chinesa está integrada no sistema de saúde público, com uma elevada taxa de cobertura nos cuidados prestados à população. Nesse aspecto, os métodos tradicionais representam em Macau 30 por cento das consultas nos cuidados de saúde primários.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Hospital nega responsabilidades na morte de paciente com pneumonia O São Januário nega a existência de erro médico no caso do doente que faleceu nas suas instalações após ter sido internado com pneumonia. A reacção chega depois da filha do falecido ter afirmado à comunicação social que o hospital não cumpriu as directrizes de prática clínica [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]sta semana, o site All About Macau noticiou que um homem morreu de pneumonia na sequência de um tratamento pouco eficaz. A filha do falecido alega incumprimento por parte do pessoal do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e prescrição de medicamentos errados. O centro hospitalar nega, em comunicado, qualquer responsabilidade, especificando que o homem em causa, com 74 anos, sofria de doença respiratória crónica e insuficiência cardíaca. Além disso, o paciente apresentava sintomas de infecção do tracto respiratório e urinário, tendo sido avaliado o seu estado de saúde como instável. Os serviços do CHCSJ argumentam que o pessoal médico procedeu com diligência ao tratamento do doente, assim como à aplicação adequada de toda a medicação. O hospital afirma que a administração de antibióticos foi realizada conforme as normas da Comissão de Antibióticos do CHCSJ. Nesse sentido, os serviços do hospital discordam das opiniões dadas pela filha do falecido, considerando que são “acusações injustificadas relativas à decisão clínica do médico especialista” que seguiu o paciente em causa. Conhecimento de causa A filha do defunto mencionou à comunicação social ter conhecimento profissional no que toca a questões pneumológicas. Em entrevista à Rádio Macau, a enlutada disse ser interna complementar em cirurgia torácica de um serviço de cirurgia num hospital de referência de Taiwan. Credenciais que não convencem os serviços do CHCSJ que dizem, em comunicado, que a médica em questão não é especialista em pneumologia, ou médica especialista em doenças graves e de emergência. Após a observação e tratamento, o médico responsável pelo paciente em questão explicou à esposa, que estava presente no hospital, que o estado de saúde do Sr. Kou era crítico, apresentando falência múltipla de órgãos, com particular destaque para a insuficiência cardíaca. O comunicado do CHCSJ acrescenta que, de acordo com o registo constante no processo clínico, a família do paciente manifestou compreensão e concordou que o doente não fosse enviado para a Unidade de Cuidados Intensivos para tratamento adicional. Este é um dos argumentos do hospital para afastar a acusação da Sr.ª Kou que afirma terem ocorrido falhas de conhecimento de técnicas médicas e incumprimento de directrizes da prática clínica. Os serviços hospitalares esclarecem que o Sr. Kou foi “sujeito a observação atenta”, que foi tratado adequadamente, e vigiado por um aparelho de monitorização de vida, durante 24 horas. Em comunicado, o CHCSJ desmente a alegação dos familiares do paciente que dizem ter tocado constantemente na campainha para chamar os profissionais de saúde. O doente viria a morrer devido à falência de múltiplos órgãos, após ter sido sujeito a repetidas manobras de reanimação. Os serviços do CHCSJ adiantam ainda que, caso a família do falecido entenda ter ocorrido erro médico, deve apresentar o respectivo pedido de perícia médica à Comissão de Perícia do Erro Médico. A família pode também recorrer à via judicial para proteger os direitos que entenda terem sido posto postos em causa.
Andreia Sofia Silva SociedadeJunkets | Criação de banco de dados continua em estudo O Governo ainda está a estudar a criação de um banco de dados na área dos promotores de jogo. O novo coordenador do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, Yang Chongwei, garantiu que não haverá problemas de maior com o novo sistema de reconhecimento facial instalado nas máquinas ATM [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nunciado em Novembro do ano passado, o sistema centralizado de dados pessoais dos promotores de jogo ainda não tem data para ser implementado. Yang Chongwei, que ontem tomou posse como o novo coordenador do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), garantiu que os vários departamentos públicos ainda estão a estudar o assunto. “Em relação a este banco de dados sobre a concessão de crédito ainda há trocas de informações com outros serviços. Temos de respeitar todos os princípios para proteger os direitos dos titulares dos dados pessoais”, referiu à margem do seminário sobre as tendências internacionais de criminalidade com cartões de crédito. Para Yang Chongwei, “independentemente de qualquer projecto novo [que venha a ser implementado], há que ter em conta os direitos e interesses das duas partes”. “Este projecto envolve um grande volume de dados pessoais e temos de ter cautela. Este gabinete ainda está a planear este projecto e não posso dizer mais nada”, acrescentou. Novas ATM sem problema Questionado sobre a nova tecnologia de reconhecimento facial utilizada em algumas máquinas ATM, Yang Chongwei referiu que os departamentos do Executivo já têm alguma experiência na matéria, afastando a possibilidade da ocorrência de problemas na prática. Caberá ao GPDP a regulação dos dados pessoais neste âmbito. “A tecnologia de reconhecimento facial não é nova e temos alguma experiência nesta matéria. Não é de facto um grande problema, mas vamos ter atenção a novas medidas tecnológicas que possam eventualmente ser aplicadas”, adiantou. Na visão do responsável, “há um interesse legítimo para proteger não só o portador do cartão como garantir a estabilidade do sistema, tendo em conta a politica anti-branqueamento de capitais”. “Esta medida abrange uma grande quantidade de dados pessoais e o gabinete vai discutir esta questão com a Autoridade Monetária e Cambial de Macau e o sector bancário, para saber se há alguma tecnologia para proteger os dados pessoais”, acrescentou o novo coordenador. A nova tecnologia de reconhecimento facial “é boa e garante um equilíbrio entre os interesses legítimos e a protecção dos dados pessoais”, frisou Yang Chongwei. Nova lei de dados pessoais sem urgência Quando ocupou o cargo de coordenador do GPDP, Vasco Fong chamou a atenção para a necessidade de rever a lei de protecção de dados pessoais. Contudo, Yang Chongwei apontou que têm sido aprovadas novas directrizes e que, a curto prazo, não há um calendário para a revisão do diploma. “Sabemos que houve um rápido desenvolvimento nesta área e a União Europeia emitiu novas regulações. Penso que temos condições para garantir uma protecção dos dados pessoais e, a curto prazo, talvez possamos utilizar as orientações nessa matéria, tanto no sector privado, como no público.” O GPDP “tem emitido algumas orientações e instruções nos últimos anos”, referiu ainda. “Vamos considerar se há necessidade de algumas orientações, tendo em conta o desenvolvimento da sociedade”, adiantou Yang Chongwei.
Hoje Macau SociedadeWong Sio Chak não revela duração da pena de agente que agrediu cão [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é uma pena leve, considera o secretário para a Segurança. Wong Sio Chak disse ontem que o agente de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) que maltratou um cão foi sujeito a pena de suspensão. O governante sublinhou a “total intolerância a quaisquer actos que violem a lei e as regras de conduta dentro do corpo policial”, garantindo que continuará a reforçar a formação e fiscalização disciplinar dos agentes. Wong Sio Chak falava à margem da cerimónia de encerramento do 5.º Curso de Comando e Direcção e do 24.° Curso de Formação de Instruendos. Questionado pela comunicação social sobre a duração da pena de suspensão do agente da PJ, preferiu não responder, alegando que, “devido à regulamentação legislativa, não seria adequado divulgar” mais detalhes. Acrescentou, porém, que o processo ainda não foi concluído, uma vez que o agente goza do direito ao recurso. Wong Sio Chak deu também algumas justificações sobre o caso. “A decisão de aplicar a pena de suspensão veio depois de terem sido considerados vários factores, incluindo a natureza do comportamento do agente, o grau de gravidade e as consequências do acto, com destaque principal para o impacto sobre a imagem do corpo de polícia, da secretaria para a Segurança, assim como de toda a sociedade”, fundamentou, citado em comunicado oficial. O governante reiterou que a punição em causa não pode ser considerada leve, uma vez que a pena “vai afectar a vida do agente de investigação criminal”. O secretário foi ainda confrontado com o caso de um agente policial atacado durante o exercício de funções, que disparou um tiro para o ar. A situação em causa está ainda a ser avaliada, explicou. No entanto, as informações que existem neste momento apontam para que o agente tenha disparado “perante a possibilidade de ocorrer uma situação perigosa, tendo em conta o momento e o grau de emergência”. Wong Sio Chak acredita que “foi um acto adequado e decisivo”. Ao vivo e virtual Outro tema abordado ontem pelos jornalistas foi a bandeira nacional içada ao contrário, uma situação ocorrida no edifício do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Wong Sio Chak considerou o caso “inaceitável”, “independentemente das razões para o sucedido”. O secretário considera que houve “um comportamento impróprio e negligente por parte do pessoal dos Serviços de Alfândega”. Já foi instruído um processo disciplinar para investigação. Nas redes sociais, há diferentes versões das fotos da bandeira nacional içada ao contrário. Wong explicou que é difícil verificar a autenticidade, sublinhando que existe uma lei que regula a utilização da bandeira nacional, assim como da bandeira da RAEM, que deve ser respeitada por todos. “Caso as referidas fotos sejam divulgadas com má fé, podem violar a lei sobre a utilização da bandeira nacional e difamar os serviços públicos”, avisou. Os serviços competentes vão fazer a devida investigação, rematou.
Hoje Macau SociedadeEnsino | IPOR abre Balcão de Apoio ao Estudante Internacional [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o Balcão de Apoio ao Estudante Internacional, uma iniciativa que pretende ir ao encontro das necessidades dos estudantes que, através dos programas desenvolvidos pelas estruturas de Macau, escolhem instituições de ensino superior portuguesas para prosseguirem estudos. O serviço é lançado pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), em parceria com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), o Consulado-Geral de Portugal e várias universidades portuguesas. Em comunicado, o IPOR explica que o balcão dará apoio aos alunos que seguem para Portugal ao abrigo do estatuto de estudante internacional. Dirigido a jovens que não sejam nacionais de Portugal ou de qualquer outro país da União Europeia, este estatuto enquadra-se no objectivo de internacionalização das instituições de ensino superior portuguesas. No caso de Macau e da China, permite aos estudantes que terminaram o ensino secundário aceder directamente a um contingente especial de vagas criadas pelas universidades para diferentes cursos de licenciatura e mestrado. Com o novo balcão, será mais fácil aos estudantes obterem informações detalhadas sobre as instituições de ensino superior de Portugal, os cursos e o modo de instrução dos processos, de modo a que alunos e famílias possam ter um maior apoio na tomada de decisões. O serviço está integrado na Biblioteca Camilo Pessanha, nas instalações do IPOR. A entrada em funcionamento do balcão vai ser assinalada com a presença do cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno, e o coordenador do GAES, Sou Chio Fai.
Sofia Margarida Mota SociedadeLok Kok | Edifício classificado está sob análise do Instituto Cultural A casa de chá Lok Kok, situada na Rua 5 de Outubro, fechou portas em 1994. O edifício, classificado como património, está ao abandono há quase 20 anos. O Instituto Cultural garante que se aguarda pela licença de reconstrução [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap style] que resta da fachada está tapado, o interior já não existe. É o estado do edifício que alberga a casa de chá Lok Kok, situada na Rua 5 de Outubro. A situação é preocupante e o Instituto Cultural (IC) assume o interesse em que sejam realizadas as devidas obras. “Muitas pessoas estão preocupadas com as instalações do antigo restaurante Lok Kok”, disse ontem a chefe do departamento do património cultural, Leong Wai Man. Em causa está o facto de se tratar de um edifício classificado como património. O IC já finalizou o relatório sobre matéria e submeteu o documento ao secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura, Alexis Tam. De acordo com Leong Wai Man, o processo está no bom caminho. A responsável justifica ainda que a análise feita pelo IC está relacionada com o facto de o edifício ter sido deixado ao abandono desde 1998 pelo que, afirma, está em perigo. A cair aos bocados A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já fez saber que o interior do espaço foi demolido. “Já o exterior também se encontra visivelmente arruinado, sendo que uma parte da própria fachada não existe”, disse Leong Wai Man. Segundo a responsável, não tem existido qualquer manutenção. Depois da entrada em vigor da lei da salvaguarda do património cultural, em 2013, o IC não recebeu qualquer pedido de demolição ou para execução de obras. Por se tratar de um prédio de propriedade privada, está em curso um processo de negociações entre o IC e o proprietário. “Neste momento já demos a nossa opinião ao proprietário e pedimos que fizesse um projecto para que o edifício seja restaurado”, refere a chefe de departamento. A responsável do IC considera que considera que a primeira fase dos trabalhos deve passar pela reconstrução e manutenção do estilo da parte da fachada que terá caído. Esta é “a melhor forma de manter um edifício que está classificado como património, arranjando-lhe uma função”. O IC espera que o projecto seja feito o mais rápido possível, sendo que já existe uma planta de arquitectura entregue na DSSOPT. “Estamos à espera que seja dada a respectiva licença para que os trabalhos sejam iniciados”, diz. A responsável adiantou ainda que “a reconstrução vai obedecer a todas as regras previstas pela lei de salvaguarda de património em vigor”, sendo que “actualmente não pode haver qualquer alteração àquela estrutura, temos de manter o que existe e reconstruir o que falta na fachada”. “No que respeita ao interior, o proprietário foi sensibilizado e terá de manter as características arquitectónicas da época, tendo em conta, por exemplo, as características das escadas”, remata. Conhecimento polaco Partiu ontem para a Polónia uma comitiva constituída pelo presidente do Instituto Cultural (IC), Leung Hio Ming, e pela chefe do departamento do património cultural, Leong Wai Man. Os responsáveis vão estar numa reunião realizada pelo Comité do Património Mundial. Os temas a serem debatidos no encontro vão ser o foco de atenção dos representantes locais. Para os responsáveis, o mais importante agora é recolher conhecimento com quem sabe. “Mais do que falar do Centro Histórico de Macau, devemos, na Polónia, ouvir o que nos têm a dizer”, disse Leung Hio Ming. Por outro lado, o plano de gestão do centro histórico avança para a segunda fase de recolha de opinião pública e, de acordo com a chefe do departamento do património cultural, é uma fase fundamental para informar melhor os residentes acerca do mesmo.
Hoje Macau SociedadeJogo | Lawrence Ho desiste de Espanha [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Melco International Development decidiu não concorrer a uma licença para um casino perto de Barcelona, em Espanha. Em comunicado, a empresa explica que a desistência tem que ver com o facto de a operadora ter assumido compromissos para o desenvolvimento de outros projectos. O site GGRAsia recorda que a data para a entrega das candidaturas ao Governo da Catalunha terminou na passada sexta-feira, depois de vários atrasos no processo. No ano passado, o plano para o “Complejo Turístico y Recreativo de Vila-Seca y Salou” foi revisto, tendo sido feito um corte na dimensão do projecto. Apesar de ter preferido não concorrer em Espanha, a empresa liderada por Lawrence Ho assegura que a expansão global continua a ser “uma estratégia importante”. O grupo – que lidera a Melco Resorts and Entertainment – tem investimentos em Macau, nas Filipinas e na Rússia. Na semana passada, anunciou que um consórcio de que faz parte ganhou uma licença para desenvolver um casino-resort em Chipre. A Melco está ainda a expandir o City of Dreams em Macau e o resort Tigre de Cristal na Rússia. Depois, é um dos operadores interessados numa licença no Japão. Numa conferência de investidores realizada este ano em Tóquio, Lawrence Ho garantiu que a sua empresa “gastará o que for necessário” para garantir uma licença no mercado nipónico.
Hoje Macau SociedadeSeminário | Macau reflecte sobre alterações climáticas e ambiente Começa amanhã no território um seminário de três dias sobre o pacto internacional que visa dar uma resposta global às alterações climáticas. A análise ao Acordo de Paris traz a Macau José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]actos: o Acordo de Paris entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016 e a China é uma das partes signatárias deste entendimento internacional, que tem como objectivo dar uma resposta global e eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas. Porque Macau não deve passar ao lado de questões desta dimensão e importância, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Instituto de Estudos Europeus de Macau decidiram organizar um seminário sobre a matéria. A iniciativa arranca amanhã e prolonga-se até sexta-feira. Conta com dois oradores convidados: José Eduardo Martins, advogado, ex-secretário de Estado do Ambiente e ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Portugal; e Julian Laurent Chaisse, professor da Faculdade de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong. A acção de formação encontra-se dividida em três módulos. Amanhã, recorda-se o “Longo Caminho para Paris, o que aprendemos em cada Conferência das Partes e o que não devemos esquecer ao executar o Acordo de Paris”. Vão ainda ser abordadas as alterações climáticas e transacções económicas. Na quinta-feira, vão estar em análise questões como a regulação ambiental e alterações climáticas, marcos regulamentares europeus e potencialidades de réplica, sendo que num segundo painel se vai falar sobre alterações climáticas e direito comercial. Na sexta-feira, o programa abre com uma sessão sobre energia renovável, regulação e mercados globais. O seminário fecha com um debate em torno de alterações climáticas e investimento. O seminário está inserido no programa de cooperação na área jurídica entre a RAEM e a União Europeia, que vai já na terceira edição.
Sofia Margarida Mota SociedadeIgreja de Santo Agostinho abre portas em Outubro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] igreja de Santo Agostinho vai reabrir portas em Outubro. A informação foi dada ontem pela chefe do departamento do património cultural, Leong Wai Man, durante uma visita com os jornalistas ao edifício em obras. A queda de parte do telhado, devido à chuva e ventos em Maio do ano passado, não foi só uma lição para o IC, como na altura Leong Wai Man afirmou. Foi mesmo um alerta para que fossem fiscalizados edifícios com o mesmo tipo de estrutura, referiu o presidente do Instituto Cultural (IC), Leung Hio Ming. O problema, disse o responsável, tinha que ver com os tectos que existiam na altura. Sendo superfícies fechadas, não permitiam o acesso das entidades competentes à zona do telhado para que pudessem confirmar o estado das estruturas. Com o incidente do ano passado foram retirados todos os tectos da igreja de Santo Agostinho e houve surpresas. O telhado da própria igreja estava, na totalidade, em risco iminente, sendo que as estruturas que o sustentavam mostravam grande fragilidade. A estrutura está a ser restaurada e agora, com olhos postos no futuro, “no tecto que dá acesso ao telhado vamos ter portas pequenas de modo a garantir a fiscalização periódica do estado das instalações”, disse Leung Hio Ming. Lista de espera O perigo encontrado foi também um alerta para estruturas do género no território. A Igreja de Santo António, o Seminário de São José, a capela de Nossa Senhora da Penha e o Armazém do Boi são alguns dos edifícios que estão sob vigilância e que podem vir a ter obras de restauro nos telhados. “Fazemos este trabalho em todas as estruturas idênticas a esta, em que não tenha havido acesso aos telhados, e vamos preparar as instalações, para que no futuro, haja condições de fiscalização”, disse Leong Wai Man. Em Santo Agostinho, as obras de uma parte do tecto podem estar prontas dentro de três semanas, afirmou a chefe do departamento do património cultural e, no final de Outubro, a Igreja deverá estar aberta ao público com as obras totalmente concluídas. Os restantes locais que estão sob vigilância ainda não têm data marcada para obras e inspecção, sendo que, sublinhou Leung Hio Ming, “ainda não apresentam um risco iminente”.
