Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | Ministério Público pede absolvição de João Tiago Martins [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) recorreu da decisão que condenou João Tiago Martins a cinco anos e seis meses de prisão por dois crimes de abuso sexual contra os filhos. No recurso para o Tribunal de Segunda Instância, o Ministério Público pediu a absolvição. A informação foi dada ontem ao canal de rádio da TDM, pelo advogado do arguido, João Miguel Barros. A defesa também apresentou um “extenso recurso”. A sentença que condenou João Tiago Martins foi lida a 5 de Setembro. O Tribunal Judicial de Base considerou o arguido culpado de dois crimes de abuso sexual. Concluiu, no entanto, que não ficou provado o crime de maus tratos, nem que tenha havido relações sexuais com a filha menor. João Tiago Martins foi também absolvido de um acto exibicionista de carácter sexual. O caso envolve os dois filhos menores do arguido e resultou de uma denúncia apresentada pela mãe. O Tribunal Judicial de Base considerou os depoimentos dos menores “credíveis” e que “não há prova que foi a mãe que influenciou” as crianças. Na altura da sentença, o advogado de defesa João Miguel Barros, considerava que “o processo estava completamente cheio de falhas desde o primeiro momento”. João Tiago Martins está em prisão preventiva desde Maio de 2016 e começou a ser julgado em Abril deste ano.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIPM | Na Academia Sénior, há novas vidas depois da reforma A Academia Sénior do Instituto Politécnico de Macau é a valência da instituição que se dedica ao ensino a estudantes com mais de 55 anos. O sucesso parece garantido com a satisfação de alunos e professores. A idade, ao invés de acarretar a paragem e o descanso, parece ser fonte de vida e interesse [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] sala estava cheia. As secretárias ocupadas pelos cerca de 30 alunos não tinham telemóveis. Os estudantes não se distraíam e, atentos, seguiam as palavras do professor. De vez em quando ouviam-se sorrisos, com uma ou outra piada. Todos com mais de 55 anos, são alunos do curso de caligrafia da Academia Sénior do Instituto Politécnico de Macau (IPM), um dos 29 cursos administrados pela instituição de ensino superior. Porque envelhecer não é parar, a opção pela continuação dos estudos é uma forma de permanecer activo, saudável e útil. “Devido ao envelhecimento da sociedade, há cada vez mais gente a querer permanecer activa e com saúde”, aponta Lei Kam Wa, professor de caligrafia. Já reformado, ocupa o tempo a ensinar os outros. Ex-trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, desde pequeno que Wa gosta mesmo é de literatura chinesa e de se dedicar à arte da escrita de caracteres. Enquanto trabalhava, tirou vários cursos no continente. Tanto o professor como os alunos em nada devem à vitalidade. “O aluno mais jovem que tenho tem 55 anos”, diz, “mas a turma tem toda muita energia”. A matéria que lecciona é, considera, um conhecimento cada vez menos apreciado pelos jovens. No entanto, para os mais velhos soma candidaturas e é das áreas mais procuradas na Academia. “Como a caligrafia exige calma, os alunos sénior sentem-se melhor com a sua aprendizagem e encontram na escrita de caracteres uma forma de preservar a sua saúde mental e de aumentar os seus conhecimentos, sem esquecer que é um assunto essencial na cultura chinesa”, afirma o professor. Por outro lado a aprendizagem destes alunos é rápida, talvez pelo interesse ser genuíno, considera. “Os idosos concentram-se melhor”, refere. Ao contrário dos alunos mais jovens que têm naturalmente melhor memória, os mais velhos, já numa outra etapa da vida, têm outro método: estudam. “Os mais novos têm muito boa memória e ficam logo com a matéria na cabeça, os idosos nem tanto, mas estudam muito”, sublinha o professor Lei Kam Wa. Esta é também a razão que leva o professor, depois de ter passado pelo ensino a crianças e jovens, a preferir ensinar séniores. O resultado é animador, existindo turmas nos cursos de quatro anos geralmente cheias. “Depois do curso, as notas são muito boas e alguns dos alunos acabam por prosseguir o seu trabalho com a realização de exposições inseridas em eventos colectivos, e mesmo individuais”, diz o professor com orgulho. Ensino para todos os gostos Os cursos da Academia permitem aos alunos escolher de entre um leque de disciplinas. Kou Chi Keong, tem 63 anos e está no terceiro ano. Aluno de caligrafia, frequenta ainda aulas de informática, desenho e massagem terapêutica. Nos dois anos anteriores, dedicou-se às aulas de fotografia, medicina chinesa e de pintura ocidental. A ideia de voltar a estudar apareceu mal se reformou, há dois anos. “Felizmente fui um dos cerca de cem alunos que são anualmente sorteados para ingressar na Academia”, refere. Keong, não queria que lhe acontecesse o que via acontecer a alguns conhecidos da mesma idade. “Tenho amigos que depois da reforma começaram a ficar muito confusos e que passam o tempo a dormir e a ver programas de televisão, parece que estão isolados da sociedade”, lamenta. O caso de Kou Chi Keong é o inverso. “Além de estar sempre a aprender, conheço ainda outras pessoas. A Academia organiza também algumas excursões e acabamos por viajar juntos”, explica. No final do curso, Kou pretende continuar a aprofundar conhecimentos, o que já faz com o que aprendeu nos últimos dois anos. “Estudei fotografia e agora ando sempre com a câmara, estudei pintura e vou muitas vezes para a rua desenhar”, ilustra, satisfeito. O mesmo acontece com o erhu, instrumento tradicional chinês, que toca quando se junta com os amigos. O voltar a estudar, já depois de uma vida de trabalho, não é tarefa complicada. “Estudei sempre, durante a vida, é uma coisa que gosto de fazer e se calhar é por isso que não considero os cursos muito difíceis”, refere. O erhu é também o instrumento que Alice Lao, de 65 anos estudou e continua a tocar com a orquestra sénior do IPM. Alice Lao já terminou os quatro anos de curso, mas não conseguiu deixar a Academia. Passou pelo Tai Chi e acabou por continuar na música. O que aprendeu e a continuidade no agrupamento permite-lhe agora continuar a participar nos espectáculos dados pela orquestra tanto em espaços públicos como enquanto animação de instituições de solidariedade social. Academia premiada A Academia do Cidadão Sénior do IPM existe desde Novembro de 1999 e tem como objectivo pôr em prática a ideia da formação para idosos. Existem hoje 29 cursos e actividades, para um total de 54 turmas, com 480 inscritos. Durante os últimos 14 anos, a Academia tem-se empenhado na troca de experiências com instituições de ensino similares no Continente, em Taiwan e em Hong Kong, a fim de aperfeiçoar os seus programas. Em 2009, realizou-se em Pequim a cerimónia de atribuição dos prémios nacionais de “Distinção de Instituições de Ensino para a Terceira Idade” em que a valência de ensino do IPM foi nomeada “Universidade Nacional da Terceira Idade”, enquanto o Presidente do Instituto, Lei Heong Iok recebeu o prémio de “Distinção na área da Educação Nacional para a Terceira Idade” e a directora da Academia, Lam Wan Mei foi nomeada ” Educadora Nacional da Terceira Idade”.
Hoje Macau SociedadeWynn apanhado sem dísticos de proibição de fumar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram uma inspecção a todas as áreas para fumadores situadas numa zona denominada “Pit96” no rés-do-chão do casino Wynn após terem recebido uma queixa telefónica alertando para uma alteração das áreas de fumadores. A investigação efectuada no local revelou que algumas divisões da zona denominada “ Pit96” situada no rés-do-chão do casino Wynn não estão em conformidade com a planta da instalação das áreas para fumadores no casino autorizada em 2012. O casino anexou algumas áreas para fumadores (salão e salas) com áreas para não fumadores (corredores), não existindo separação prática entre as mesmas. De acordo com o que está estipulado nos diplomas em vigor aquelas áreas são consideradas como áreas para não fumadores. No entanto, na fiscalização efectuada verifica-se que a área “Pit 96” do casino Wynn não cumpre o estipulado no artigo n.º 6 da lei n.º 5/2011 que obriga a afixação de dísticos de proibição de fumar, de forma visível, aprovados por regulamento administrativo. Os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde exigiram imediatamente que o responsável do estabelecimento realizasse a fixação dos dísticos de proibição de fumar, aprovados por regulamento administrativo, em lugares visíveis, elaborando autos conforme a situação detectada no local e haverá agora o devido acompanhamento. Se os dísticos de proibição de fumar não forem afixados nos locais considerados, os estabelecimentos envolvidos serão punidos com uma multa entre 10 mil e as 100 mil patacas pela infracção da Lei. A partir do dia 1 de Janeiro de 2018 o valor máximo irá aumentar para as 200 mil patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeTabaco | Multas aumentam a partir de Janeiro O fumo em locais proibidos vai sair mais caro aos infractores. A partir do início do próximo ano as multas para quem se encontrar a fumar onde não é permitido vão chegar às 1500 patacas. A medida é prevista pela implementação gradual da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir de 01 de Janeiro do próximo ano, quem fumar em locais proibidos passa a pagar uma multa de 1500 patacas, recordaram esta semana, os Serviços de Saúde em comunicado. Actualmente as multas individuais oscilam entre as 400 e as 600 patacas. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, que entrou em vigor em 2012, tem vindo a ser implementada gradualmente, começando por visar a generalidade dos espaços públicos. Em Julho foi aprovada a legislação que entra em vigor no início de 2018 e que prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à excepção dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas. A nova lei prevê ainda este aumento das multas. Infractores aos milhares Em comunicado, os Serviços de Saúde indicam que este ano, até 30 de Setembro, 5.327 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, depois de mais de 250 mil inspecções a estabelecimentos. A maioria dos infractores, 93,8 por cento, eram homens. Metade eram residentes de Macau, 44,8 por cento, turistas, e 5,2 por cento, trabalhadores não-residentes. As infracções foram mais comuns em parques e jardins (16,9 por cento), abrigos afectos a veículos de transporte colectivo (12,4 por cento) e casinos (11,5 por cento). De 1 de Janeiro a 30 de Setembro deste ano, 613 pessoas foram multadas em casinos por violarem a lei do tabaco, a maioria (84,2 por cento), turistas. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, em 2012, um total de 43.279 pessoas foram multadas, como resultado de 1,54 milhões de inspecções. Desde 2012, a lei veio a alargar o seu âmbito de aplicação. Em 2015, entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Jogo com excepções Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50 por cento do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. No Verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de “tolerância zero”.
Hoje Macau Manchete SociedadeATFPM vai discutir abertura a ‘bluecards’ A associação celebrou 30 anos e José Pereira Coutinho considera que está na altura de debater a integração de não-residentes. Jorge Fão, ex-presidente, acusa a actual ATFPM de ter perdido o rumo e de fazer pouco pelos funcionários públicos João Santos Filipe [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós celebrar o 30.º aniversário, na semana passada, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) vai discutir a abertura a trabalhadores não-residentes. Esta é uma posição do presidente, José Pereira Coutinho, que vai ser discutida entre a direcção. “São todos trabalhadores e são comunidades que contribuem para o desenvolvimento de Macau, por isso não podemos estar a discriminá-las. Estamos a falar de pessoas que dão contributos importantes para Macau”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “Após 30 anos, temos de abrir mais a ATFPM e não podemos colocar de lado a hipótese de passar a aceitar não-residentes. É uma hipótese que não me incomoda nada, a título pessoal. Vamos estudar este assunto entre a direcção, e depois, talvez, proponhamos uma Assembleia Geral para ouvir os nossos sócios”, acrescentou. A ATFPM foi criada em 1987 com o objectivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores da função pública. Na altura, o principal objectivo passava por garantir que o Governo de Portugal assumiria o pagamento das pensões dos funcionários públicos que se reformassem antes da transição da soberania. Em Maio de 2004, a aprovação dos novos estatutos permitiu que também os trabalhadores do sector privado passassem a ser aceites na associação. No entanto, os trabalhadores do privado não podem fazer parte dos corpos dirigentes. Uma situação que o presidente diz estar aberto a alterar, se houver consenso no seio da direcção e associação. “As pessoas do sector privado não podem ser membros dos corpos sociais. Os estatutos não permitem. Mas da minha parte não tenho objecções a que passem a integrar os corpos sociais”, disse José Pereira Coutinho. “Falo por mim, é uma discussão que podemos ter e que pode alterar a situação. Mas só vai haver mudanças se for essa a vontade da direcção e da ATFPM. Eu da minha parte não vejo problemas, mas há pessoas na direcção que não estão muito receptivas. É uma tema que pode ser discutido”, sublinhou. Sobre a celebração do 30.º aniversário, Coutinho falou de um marco histórico, não deixando de admitir que há aspectos que ainda não foram concluídos e que são fundamentais para a ATFPM. “É uma pena e lamento que ainda não haja uma lei sindical. Sobre esse aspecto, ainda hoje nos penitenciamos. Lei sindical, negociação colectiva e direito à greve são direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados pela Lei Básica e pelos quais vamos continuar a lutar”, explicou. Fão sem convite Já para Jorge Fão, sócio e um dos fundadores, a associação desviou-se do propósito com que tinha sido criada, a partir do momento em que começou a aceitar pessoas que não são trabalhadoras da função pública. “Houve uma mudança de princípios com o decorrer dos anos, e hoje em dia a ATFPM só mantém o nome. Acabou por meter a foice na seara alheia, ao congregar não só os funcionários públicos mas também toda e qualquer espécie de funcionários privados”, defendeu Jorge Fão, ontem, ao HM. “É mau porque vai contra a nomenclatura da ATFPM. Não podemos admitir que haja um engenheiro numa associação de advogados e vice-versa. Foi uma medida tomada por ambição política. Resolveram mexer no estatuto para que outros trabalhadores e operários pudessem engrossar as fileiras”, frisou. Ao HM, Jorge Fão acusa a actual direcção de tentar apagar história e confessou não ter sido convidado para o jantar da passada quinta-feira da ATFPM, em que foi celebrado o 30.º aniversário. Isto apesar de ter as quotas e ser um dos fundadores. “Nas outras associações há sempre fotografias dos líderes anteriores ou de momentos importantes do passado. Isso não acontece na ATFPM, não se encontram fotografias dos antigos presidentes. Mas, antes, estavam lá. Quiseram apagar a história. Só que se não fosse o passado, hoje o presidente nunca seria deputado. Querer apagar o passado, para mim, é um pecado”, acusou Jorge Fão, antigo presidente da ATFPM, entre 1992 e 1995. Sobre o futuro da associação, Fão diz que gostava que “se falasse menos e se fizesse mais”, destacando a actualização do estatuto da Função Pública como uma prioridade: “É um regime que foi pensado em 1987 e que já não se adapta ao mundo de hoje. É um regime com demasiada rigidez”, considerou.
Victor Ng SociedadeObras no Terminal das Portas do Cerco. Residentes querem ser ouvidos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s problemas relacionados com o Terminal das Portas do Cerco têm de ser resolvidos o mais rapidamente possível e devem incluir as sugestões dos residentes. A ideia foi transmitida ontem, pelo responsável de um grupo de moradores, Wu Wa In, em conferência de imprensa. Em causa está o fecho do terminal mais movimentado do território devido aos estragos causados pelo tufão Hato. Para o responsável, o período de dois anos previsto para reabertura do terminal é muito prolongado. Por outro lado, adianta Wu Wa In, o Governo terá de proceder a obras de fundo que garantam o fim de problemas antigos, como as elevadas temperaturas que se registavam naquela zona. Queixa para o Céu Wu Wa In admite mesmo que, caso o Governo não se mostre cooperativo com as necessidades da população, as sugestões apresentadas pelos residentes para um melhor funcionamento futuro do Terminal do Cerco, podem seguir para o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau e à Assembleia Popular Nacional. De acordo com o responsável, os moradores têm já algumas ideias que querem ver concretizadas, no sentido de melhorar o tráfego naquela zona. A medida envolve dois terrenos situados no lado leste do posto fronteiriço, sendo que uma das parcelas está, neste momento, a servir de estacionamento para autocarros dos hotéis e dos casinos. Wu Wa In afirma que a população quer que o destino desta fracção seja alterado e que seja escolhido um outro local para tomada e largada de passageiros vindos dos espaços hoteleiros e de jogos. Em relação ao segundo terreno situando também perto do posto fronteiriço, Wu Wa In sugere que seja preparado para receber, temporariamente, alguns autocarros. Por outro lado, o representante do grupo de residentes aponta que, devido ao ajustamento temporário das carreiras, os motoristas de autocarros estão cada vez com piores condições de trabalho e menos tempos de descanso, sendo que os trabalhos referentes ao Terminal das Portas do Cerco deverão ter este aspecto em conta e zelar pelas suas boas condições de trabalho.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTarifas dos autocarros | Associações de Trabalhadores Não Residentes revoltados com medida As tarifas dos autocarros vão aumentar mas residentes e não residentes vão pagar valores diferentes. A proposta, saída do Conselho Consultivo do Trânsito, está a gerar polémica e há várias associações de trabalhadores migrantes que não se conformam [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara o bolso dos trabalhadores não residentes (TNR) cada pataca conta e a decisão de aumento das tarifas dos autocarros públicos vai representar um gasto acrescido ao já magro salário de muitos. Na prática, a compra do Macau Pass passará a ser feito com base no registo feito com o BIR ou blue card, sendo que os TNR deverão pagar mais uma pataca do que os residentes, sejam permanentes ou não permanentes. A ideia é que o preço de cada viagem custe entre três a quatro patacas para os locais e entre quatro e cinco para os não-residentes. Este é o primeiro aumento nas tarifas em dez anos. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, reconheceu que a proposta apresentada “é uma discriminação positiva em relação aos residentes”, portadores do bilhete de identidade de residente (BIR), que pagarão menos pelo passe. A proposta foi enviada na sexta-feira para o Conselho Consultivo do Trânsito e encontra-se “em fase de auscultação”, introduzindo pela primeira vez uma distinção entre residentes e não residentes, dado que as tarifas são subsidiadas pelo Governo, porque “foi entendido que o subsídio atribuído não deve ser igual para todos”, afirmou. “Foi entendido, e é discutível, privilegiar [nos passes] os residentes em relação aos não residentes. A opção foi esta e não tem a ver com economias nem nada. Mas trata-se de uma proposta, não há uma decisão”, sublinhou o responsável. Petição na calha Ao HM, Eric Lestari, presidente de uma organização não governamental intitulada Union Indonesian Migrant Workers, garantiu que poderá estar na calha a preparação de uma petição para entregar no gabinete de Raimundo do Rosário. “Temos vindo a discutir esta questão e não compreendemos porque há tarifas diferentes para residentes e não residentes. Se olharmos para outras regiões, como Taiwan, Hong Kong ou Malásia, não existe esta distinção em relação aos imigrantes, não há discriminação nos autocarros ou no metro.” Eric Lestari acrescentou ainda que “talvez seja feita uma petição ou uma carta para entregar ao secretário”. “É uma ideia, para já, mas iremos planear entregar alguma petição. Não concordamos com esta decisão porque vem sem nenhum outro tipo de benefício ou apoio adicional para nós.” A responsável, que trabalha como empregada doméstica no território, e que já deu a cara numa reportagem da TDM, onde admitiu ganhar pouco mais de três mil patacas por mês, lembrou que os TNR vivem e trabalham em Macau, dando o seu contributo para a economia. “Nós, que somos portadores de blue card, também servimos Macau, a sociedade e o próprio Governo, porque gastamos aqui o nosso salário, vivemos aqui, arrendamos casas aqui. Compramos comida aqui. Não prestamos apoio?”, questionou. De recordar, porém, que os TNR não têm apenas nacionalidade indonésia e filipina. Há chineses do continente que aqui trabalham e que não são portadores de BIR, tal como alguns portugueses, brasileiros ou expatriados de países como Itália ou o Reino Unido, a título de exemplo. A proposta está a indignar mais associações de migrantes, que lembram que os seus salários são, em média, significativamente inferiores. “Porque é que têm de aumentar o preço do autocarro só para as empregadas domésticas, mas nunca aumentam o nosso salário?”, reagiu a presidente da associação de trabalhadores filipinos Migrante Macau, Emer de Lina, em declarações à Lusa. “Um aumento no preço do bilhete do autocarro será um fardo para nós. Gostava de saber porque é que o aumento vai ser maior para as empregadas domésticas, já que o nosso salário é tão baixo? É injusto, se querem aumentar, devia ser uniforme”, lamenta Emer de Lina. A empregada filipina diz desconhecer os motivos que possam ter levado o Governo de Macau a avançar com a medida, considerando que a haver uma motivação económica deviam “ir buscar o dinheiro àqueles que têm os salários mais altos, não às empregadas domésticas, porque elas têm já salários tão baixos”. Questionada sobre a possibilidade de um protesto ou de um apelo directo ao Governo, a presidente da Migrante Macau disse sentir que “os protestos são apenas para os locais” e afirmou não saber “quem abordar” junto do executivo para discutir a questão. Reacção semelhante teve a presidente da Associação de Trabalhadores Migrantes Indonésios, Yosa Wariyanti: “Não sabemos como falar com o Governo”. A também empregada doméstica considerou a proposta “discriminatória e contra os trabalhadores migrantes”. “O Governo não valoriza a contribuição dos migrantes. Isto vai afectar o seu bem-estar, a maioria usa transportes públicos. O Governo devia antes aumentar os salários dos trabalhadores migrantes”, defendeu. “[Esta notícia] deixou-nos muito tristes. É uma política que directa e abertamente separa os trabalhadores de Macau entre locais e estrangeiros, aumenta o ressentimento dos locais contra os estrangeiros”, lamentou. Para Yosa Wariyanti, tendo em conta os salários reduzidos dos trabalhadores migrantes, estes deveriam antes ter direito a uma redução do preço dos transportes. Segundo a indonésia, grande parte das empregadas domésticas recebe cerca de 3.500 patacas de salário, mais 900 patacas de subsídio de alojamento. “Isto para comida, telefone, passe de autocarro, para enviar dinheiro para a família, é muito difícil para nós”, afirmou. O patrão que pague Eric Lestari lembra mesmo uma alternativa viável a este aumento: a possibilidade dos patrões virem a custear o passe mensal de autocarro. “Muitas das pessoas que trabalham em casinos e hotéis não têm acesso a ajudas de transporte. É barato apanhar o autocarro, mas este aumento deveria vir acompanhado de um aumento dos nossos salários ou de algum tipo de apoio do nosso empregador em relação ao transporte.” Semelhante ideia tem Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau. “Esta medida vem onerar pessoas que estão a trabalhar normalmente com ordenados mais pequenos. Isso implicaria que houvesse então uma obrigatoriedade dos patrões de pagarem o passe”, defendeu. Amélia António frisa ainda que poderiam ser criados “passes mensais”, com diferentes percursos. “As pessoas escolheriam o que queriam comprar. Agora não estou de acordo existir um preço diferente para residentes e não residentes. Isso obrigaria a que fosse criada a obrigatoriedade do empregador pagar o passe.” “Uma coisa seria se fosse criado um passe próprio só para turistas, como encontramos noutros sítios do mundo. Mas essas pessoas estão aqui a trabalhar e são, para todos os efeitos, residentes, com os seus ordenados controlados. Não me parece que, para quem vive aqui, seja residente ou não residente, deva existir esse tipo de discriminação”, adiantou Amélia António. E os dados pessoais? José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), intitula esta decisão do Governo como sendo “errada”. E os aumentos, aponta, não são sequer proporcionais à qualidade do serviço prestado. “Os autocarros continuam a prestar um mau serviço, não chegam a tempo e horas. Há autocarros que são desviados para transportar trabalhadores dos casinos. Isto está mau. É péssimo para os cidadão. Faz com que haja falta de autocarros para os cidadãos.” Considerando que os TNR dão o seu contributo para o desenvolvimento económico, Coutinho frisa que o facto do Macau Pass vir a ser adquirido através do BIR ou do blue card poderá levantar a questão da protecção dos dados pessoais. “Não sei se foi ouvido o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para serem implementadas estas medidas. Não sei até que ponto o tratamento dos dados pessoais na Macau Pass é o mais correcto e como estão a ser utilizados.” Pereira Coutinho lembra mesmo que podem ocorrer ilegalidades. “Será que é possível que o cartão de residente seja utilizados por terceiros? Se eu comprar um em meu nome e depois entregar a um não-residente, como é que o condutor vai ter meios para identificar se o cartão está mesmo a ser utilizado pela pessoa que o pediu?”, questionou o deputado recentemente reeleito para a Assembleia Legislativa. Esta medida, que representa “um descaramento total”, traz, para o presidente da ATFPM, uma desigualdade não só para com as pessoas mas também para com as empresas de transporte. “Os autocarros estão isentos do imposto do combustíveis e outros, por serem de utilidade pública. As transportadoras, ao praticarem outros serviços, estão a competir de forma desleal com as outras transportadores privadas, que também estão no negócio do transporte dos trabalhadores dos casinos. Mas efectivamente há uma situação de desigualdade. É uma situação nítida de desvantagem para essas empresas. Além disso, Pereira Coutinho fala ainda da existência de uma “situação caricata”. “Há jovens de Macau que estudam em Zhuhai. São pessoas que vão e vêm, mas pelo facto de estudarem em Zhuhai, não conseguem ter os descontos para estudantes. É uma coisa absurda. Só porque estudam em Zhuhai, não têm o cartão de estudante.” Em 2013, num debate na Assembleia Legislativa, os deputados Zheng Anting e Song Pek Kei levantaram a questão do excesso de pessoas no território. Não falaram na criação de tarifas mais caras para quem tem blue card, mas chegaram a defender que poderiam existir autocarros públicos só para residentes. Dias depois, Song Pek Kei deu uma entrevista e revelou “não ser xenófoba”, apesar de considerar que Macau “é uma região com limitação de espaço”. A divisão que o Governo vem agora propor não é física, mas financeira. Agnes Lam: Governo está a testar tolerância dos residentes A recém-eleita deputada à Assembleia Legislativa, Agnes Lam, disse ao Jornal do Cidadão que o argumento utilizado pelo Governo, quanto ao facto das tarifas de autocarros não serem actualizadas há dez anos, não é justificação. Agnes Lam lembrou que, em todos os países do mundo, são as concessionárias de transporte público que propõem ou exigem aumentos ao Governo. O facto do Executivo ter tido a iniciativa de propor aumentos, “não tem lógica”, acrescentou. Em termos concretos, a docente considera necessária a criação de um mecanismo regular para a revisão dos valores das tarifas. Para Agnes Lam, o Governo está a testar o nível de tolerância dos residentes, alertando para a existência da falta de um planeamento geral e da ausência de lógica nesta decisão. A académica defendeu ainda que o aumento das tarifas é uma “medida desumana” que revela “falta de cuidado face aos grupos mais vulneráveis”. Paul Pun: Bónus para quem anda a pé O secretário para os Transportes e Obras Públicas chegou a sugerir, na sexta-feira, que as pessoas optem por andar a pé. A pensar nessa sugestão, o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, defendeu a instalação de máquinas que concedam bónus aos portadores de Macau Pass que optem por se deslocar a pé. Paul Pun, que considera este aumento excessivo, defendeu ainda a criação de mais transportes marítimos de rápido trajecto para a Taipa, para aliviar o tráfego. Além disso, Paul Pun aponta que os residentes e os TNR não devem ser sujeitos a critérios diferentes nas tarifas cobradas, uma vez que os TNR também dão o seu contributo ao território. Entretanto, Paul Pun mencionou que o Executivo deveria distinguir entre a população local e os visitantes nos preços de autocarros, considerando que os turistas não devem ter acesso a benefícios. Macau Pass: Um ano será suficiente para alterar cartões Lau Kin Keong, vice-director geral da Macau Pass, disse ao jornal Ou Mun que o Governo ainda não comunicou com a Macau Pass quanto ao calendário para implementar a nova medida, mas previu que um ano será prazo suficiente para mudar todos os cartões actualmente em circulação. Em termos técnicos, o responsável adiantou que a empresa consegue cobrar taxas diferentes em diferentes períodos, existindo ainda medidas para garantir a protecção dos dados pessoais dos portadores dos novos passes de autocarro. Au Kam Fai, membro do Conselho Consultivo de Trânsito, considerou a possibilidade de mais TNR virem a recorrer às bicicletas para se deslocarem, aquando da entrada em vigor das novas tarifas.
Hoje Macau SociedadePalácio de São Bento | Remodelações retiram pintura sobre Macau Segundo o jornal Público, os interiores do Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro português, estão a ser alvo de uma remodelação, o que levará à retirada do quadro de Fausto Sampaio [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oucos saberão que, até agora, quando o primeiro-ministro de Portugal falava ao país, tinha por detrás dele a imagem do Delta do Rio das Pérolas. O quadro, que Macau antigo como pano de fundo, vai ser retirado do Palácio de São Bento devido a um projecto de remodelação de interiores, notícia o jornal Público. A reportagem publicada ontem pelo diário português refere que todas as obras de arte situadas no interior do edifício vão ser substituídas por outros quadros de arte contemporânea. “Se durante estes discursos fotógrafos e operadores de imagem tivessem conseguido mostrar a placa com o título e o nome do pintor, teríamos percebido que os chefes do Governo de Portugal estavam a discursar em frente a uma paisagem de Macau, actualmente território chinês. Intitulada Porto Interior de Macau, o quadro mostra a foz do rio das Pérolas e foi pintada por Fausto Sampaio em 1936, quando aquele território fazia parte do império português”, lê-se no artigo. Suzanne Cotter, uma das responsáveis pela remodelação, disse ao Público que o novo quadro que ficará neste local foi alvo da discussão de todos, incluindo da equipa que diariamente acompanha o primeiro-ministro, actualmente António Costa. “É uma perspectiva muito importante, em termos de imagem, porque o primeiro-ministro geralmente fala aqui”, explicou a Suzanne Cotter. O jornal recorda que, apesar da sala em questão, com a lareira ao fundo, ser dos locais mais fotografados e transmitidos, a verdade é que poucos se recordavam do local retratado na pintura. “Quando vimos em directo a demissão de José Sócrates em Março de 2011, em que o então primeiro-ministro falou ao país na Residência Oficial, lá estava aquela foz misteriosa atrás, que olhámos por um segundo para novamente nos focarmos em algo mais dramático como o discurso. Parecia o Douro, mas de um ângulo diferente, com um vale muito mais encaixado. Dois anos depois, já com Passo Coelho em São Bento, a paisagem surgia novamente como cenário durante o anúncio das novas medidas de austeridade feito em 2013.” Mesmo com um novo Governo e um novo líder, a sala “continua a ser o espaço mais formal da residência de São Bento, onde António Costa recebe os seus homólogos e os chefes de Estado estrangeiros”. Na Sala da Lareira, como é oficialmente conhecida, passará a estar um quadro amarelo, da autoria de Ângelo de Sousa e pintado em 1989. Quadro regressa ao museu A obra de Fausto Sampaio, tal como o total de 35 quadros retirados de São Bento, voltarão a estar expostos em locais como o Museu do Chiado e o Museu de Arte Antiga. Em sua substituição passam a estar expostos pelos corredores 26 obras do Museu de Serralves, localizado no Porto, no contexto da iniciativa “Arte em São Bento – Serralves 2017”, inaugurada para coincidir com o feriado de 5 de Outubro. A iniciativa estará patente até final deste ano. Intitulado “Porto Interior”, a obra de Fausto Sampaio foi realizada em 1936. Sendo portador de uma deficiência auditiva, Fausto Sampaio pintou várias quadros sobre Macau, onde viveu vários anos. Falecido em 1956, o artista foi considerado o “Pintor do Império”, por ter representado na tela lugares de territórios que outrora estiveram sob administração portuguesa, como foi o caso de Goa, Damão e Diu.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Lawrence Ho aposta no Japão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] magnata Lawrence Ho aposta no Japão para continuar a expansão internacional do império do jogo em casino, a partir de Macau. À frente da empresa Melco International, Lawrence Ho investiu nas Filipinas e na Rússia e quer agora atacar o Japão, onde os casinos foram legalizados em Dezembro de 2016, pelo parlamento. “Ali, nada me segurará”, afirmou o empresário de Hong Kong, numa entrevista à agência noticiosa France Presse (AFP), prometendo apresentar ofertas muito ambiciosas pelas licenças de jogo no Japão. Para Lawrence Ho, Macau deve continuar a ser a base do grupo, independentemente da sua expansão internacional. “Macau vai continuar a ser o melhor mercado do mundo para os complexos integrados de jogo por ser a porta de entrada na China”, garantiu. Confrontados com o abrandamento económico da China e a campanha anti-corrupção, lançada em 2014 pelo Presidente Xi Jinping, o continente, os casinos voltaram-se para o mercado de massas, abrindo gigantescos complexos que apresentam várias actividades, da gastronomia ao entretenimento, para compensar a perda dos grandes apostadores. Em Outubro de 2015, a Melco, cuja capitalização bolsista é de 4,36 mil milhões de dólares, inaugurou em Macau com grande pompa o Studio City, um hotel-casino que afirma ter a mais imponente roda gigante da Ásia e um simulador de voo inspirado em Batman. Actualmente com 95 anos, Stanley Ho construiu a sua fortuna ao conseguir o monopólio da exploração de casinos em Macau, de 1962 a 2002, data na qual o mercado foi aberto à concorrência. Só naquela altura os gigantes de Las Vegas entraram no jogo. “O meu pai teve a sorte de ter o monopólio durante 40 anos. Mas o governo de Macau decidiu abrir à concorrência. Foi uma boa decisão”, afirmou o empresário, cuja fortuna foi avaliada pela revista Forbes em 2,6 mil milhões de dólares.
Hoje Macau SociedadeLai Chi Vun | Limpeza dos estaleiros vai demorar 20 dias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] zona dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, vai demorar cerca de 20 dias até ficar totalmente limpa, após a passagem do tufão Hato que causou muitos estragos. A estimativa é feita pelo Instituto Cultural (IC), uma vez que “alguns trabalhos de limpeza, em algumas áreas, não podem ser levados a cabo por caminhos terrestres”. Os responsáveis pela limpeza do espaço vão “aproveitar a temporada das marés altas”, sendo auxiliados por barcaças “na limpeza dos objectos do estaleiro desmoronado por caminhos marinhos”. Os trabalhos de limpeza “têm feito bons progressos”. Parte dos materiais servirão ainda para um futuro museu. “O IC irá organizar e estudar os objectos com valor de preservação dos estaleiros, de modo a preparar a demonstração das técnicas da indústria de construção naval no museu futuro, oferecendo ainda alguns objectos aos artistas para a criação artística.” “De momento, o IC está a dar início activamente aos trabalhos de reforço de toda a área, a fim de assegurar a segurança dos residentes e público ao redor da zona dos estaleiros de Lai Chi Vun”, aponta o mesmo comunicado.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Estudo alerta para publicidades que apelam a superstições O trabalho realizado pelos académicos Davis Fong, Lawrence Fong e Desmond Lam, da Universidade de Macau, sublinha os efeitos escondidos da publicidade de promoção ao casinos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] facto das estratégias de marketing dos hotéis com casinos apostarem em símbolos que apelam às superstições dos jogadores é um factor a que o Governo deveria tomar mais atenção, na altura de lidar com o problema do vício do jogo. A recomendação faz parte de um estudo da Universidade de Macau, feito pelos académicos Lawrence Fong, Desmond Lam e Davis Fong (futuro deputado), que foca as superstições, o envolvimento no jogo e o vício. Ao apostarem em elementos como os amuletos, deuses e números associados ao factor sorte nas campanhas de publicidade, as estratégias de marketing apelam ao que os investigadores definem como as “superstições controláveis”. Ou seja as superstições em que os jogadores acreditam que podem influenciar o resultado do jogo. Este tipo de crença dos jogadores, segundo o estudo, é um sinal que pode indicar a existências de problemas de vício. “Como as superstições controláveis aumentam o envolvimento no jogo, elementos como os deuses, amuletos, números e cores associados à sorte nas publicidades e design dos casinos devem revelar-se eficientes em fazer com que os indivíduos apostem em diversos jogos e experimentem outros novos”, explicam os autores nas conclusões. “De um ponto de vista do jogo responsável, os operadores dos casinos devem considerar os efeitos prejudiciais causados pelas estratégias e medidas de marketing. Os reguladores devem acompanhar de muito perto o impacto desta estratégias e intervir, se necessário”, defendem. Pouca atenção Por outro lado, esta é uma área à qual o Governo de Macau não tem dado muita importância, no momento de considerar as estratégias para lidar com o problema do vício jogo. Esta é foi a opinião pessoal expressa por Lawrence Hoc, académico, que fez questão de sublinhar que não compromete os restantes colegas. “O que observámos é que as publicidades em Macau não podem promover directamente elementos ligados ao jogo, mas vimos alguns indícios ou sugestões escondidas, que atraem pessoas aos casinos. É uma estratégia muito eficaz, caso contrário não seria tão utilizada”, afirmou o professor Lawrence Fong, ao HM. “Mas com base no meu entendimento, a ligação entre as superstições e o comportamento dos jogadores é algo a que o Governo não tem prestado muita atenção, na altura de lidar com jogadores problemáticos. É por isso que sugerimos que o Governo veja as nossas conclusões e no futuro, quando definir políticas de jogo responsável, que tenha em atenção estes factores”, apontou. Lawrence deixou igualmente um aviso: “A aposta e a crença nas ‘superstições controláveis’ é um dos factores que pode conduzir as pessoas a tornarem-se jogadoras compulsivas. É uma dimensão que o Governo precisa de considerar”, opinou. Contudo, e em a favor da acção Governativa, Lawrence Hoc Nang Fong reconhece que esta é uma área que necessita de ser melhor explorada, para que no futuro seja possível perceber como as campanhas podem ser menos prejudiciais. “É uma discussão que ainda precisa de ser mais explorada para haver um equilíbrio maior entre o marketing e as restrições que possam impedir que as pessoas desenvolvam problema”, admitiu. O estudo, com o nome Controllable superstition and its relationship with enduring and behavioural involvement in gambling, que em português significa superstição controlável e sua relação com envolvimento permanente e comportamental em jogos de azar, foi publicado na revista International Gambling Studies.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | DST prevê 40 milhões de turistas por ano em 2025 A Direcção dos Serviços de Turismo estima que no ano 2025 o número de visitantes possa chegar aos 40 milhões, mais nove milhões do que no ano passado. É expectável que tanto os quartos de hotel como os profissionais do sector cresçam também substancialmente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) apresentou o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau para os próximos quinze anos. Durante a apresentação do documento foram elencados as habitais apostas das autoridades que regem o sector turístico, tais como aproveitar as grandes políticas “uma faixa, uma rota”, o projecto da Grande Baía, por aí fora. Porém, um dos pontos mais salientes foi os desafios criados pelo enorme número de turistas que visitam Macau anualmente. No ano passado, o território que tem pouco mais de 30 quilómetros quadrados, recebeu quase 31 milhões de visitantes. Durante a apresentação do plano quinquenal, o subdirector da DST, Cheng Wai Tong, mencionou a forma como a escassez de área faz com que o turismo estrangule a vida dos residentes. Aliás, a população ouvida na consulta pública sobre a matéria insurgiu-se contra este aspecto. Cheng Wai Tong explicou que uma das prioridades da DST é gerir as multidões e reduzir o impacto do turismo no ambiente, nomeadamente através dos gastos energéticos e emissão de resíduos. Macau recebeu quase tantos turistas no ano passado quanto Barcelona, uma cidade com uma área três vezes maior que Macau. Ora, um dos números alarmantes saídos do plano apresentado é a previsão da entrada de 40 milhões de turistas anualmente no ano 2025. Um crescimento de quase nove milhões de pessoas, cerca de 29 por cento a mais do número de turistas que vieram à RAEM no ano passado. “Temos de ter planos concretos para que no caso desses cenários se concretizarem podermos dar resposta. Temos de criar novas zonas e possibilidades de gerir melhor o fluxo de turistas”, explica Helena de Senna Fernandes. A directora acrescentou ainda que não se trata de uma situação de os serviços procurarem activamente mais turistas, mas sim de estarem preparados para tal. Uma das medidas é desviar a entrada de visitantes do posto fronteiriço congestionado das Portas do Cerco para a posto da Flor de Lótus. A directora da DST revelou ainda que Macau está em contacto com autoridades do Interior da China para impedir que haja um grande aumento do foco de maior origem de turistas que chegam ao território. Quartos e trabalhadores Cheng Wai Tong acredita que se consiga chegar a um equilíbrio entre o número de turistas e o conforto da população. Outra das previsões é que Macau em 2025 tenha 295 mil trabalhadores na indústria do turismo, contra os 242 mil que se registaram no ano passado. Ou sejam, mais 53 mil funcionários. Um aumento considerável de mão-de-obra, cerca de 21,9 por cento. Se olharmos para o número total de pessoas empregadas em Agosto deste ano em todos os sectores profissionais, 384.200, reparamos que este aumento representaria nos dias de hoje quase 14 por cento, um número enorme. Helena de Senna Fernandes diz que este salto de necessidade de recursos humanos poderia ser suprido pelo uso de novas tecnologias e da importação de trabalhadores não residentes. Porém, a directora da DST salienta que a entrada de mão-de-obra de fora seria para ocupar posições inferiores, sendo dada prioridade aos trabalhadores locais. Também o número de quartos de hotel tiveram uma previsão de crescimento considerável, tendo os serviços de turismo estimado poder passar dos 37.634 quartos no ano passado para 51.900 em 2025. Um crescimento 14,266 quartos, o que representa um acréscimo de quase 38 por cento. Neste capítulo e tendo em conta a falta de terrenos em Macau, Helena de Senna Fernandes revela que ainda não existe nenhuma área reservada para hotéis nos novos aterros, apenas nos terrenos actuais. Estas projecções de aumento de visitantes a Macau é algo explicado pelos serviços pelas múltiplas características do território, com a legalização do jogo à cabeça. De resto, o posicionamento geográfico, a história da cidade e a diversidade de eventos culturais que Macau oferece também desempenham um papel na atracção de visitantes. A abertura do parque temático da Hello Kitty foi um assunto que Helena de Senna Fernandes também abordou. A directora da DST explicou que este não será “da envergadura do Disney ou Ocean Park porque não há espaço”. A líder dos serviços de turismo esclareceu que este tipo de projectos terá forçosamente de ser mais pequeno, apenas numa perspectiva de acrescentar novas atracções para quem visita Macau.
Hoje Macau SociedadeÓbito | Faleceu jornalista Luís Andrade de Sá [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornalista da agência Lusa Luís Andrade de Sá morreu ontem, aos 58 anos, após doença de foro oncológico. Nascido a 31 de Dezembro de 1958, em S. Julião, Setúbal, Luís Manuel Andrade de Sá iniciou-se no jornalismo em 1984, tendo feito grande parte da sua carreira em Macau, trabalhando em órgãos locais e também como correspondente de vários media portugueses. Foi admitido na Lusa em Setembro de 2000, tendo exercido diversas funções na agência ao longo de 17 anos. Assumiu as funções de editor adjunto da secção de Nacional entre Janeiro de 2001 e Março de 2003, passando a ocupar o cargo de chefe da Delegação de Maputo entre Fevereiro de 2004 e Outubro de 2007. Voltou a Lisboa em Fevereiro de 2007 com a responsabilidade de editor da Lusofonia, função que cumpriu até 31 de Outubro do mesmo ano. Foi promovido no primeiro dia de Novembro desse mesmo ano a chefe de redacção, funções que cumpriu por quatro anos, até Fevereiro de 2011. Em Março de 2011, Luís Sá voltou a chefiar a delegação de Maputo, até Maio de 2014. Luís Andrade de Sá é autor de vários livros sobre Macau, entre eles a ‘Aviação em Macau: um século de aventuras’, ‘The Boys from Macau’, ‘Hotel Bela Vista’ e ‘A memória na bagagem’. O jornalista Luís Sá encontrava-se internado numa clínica na região de Setúbal depois de lhe ter sido diagnosticado um tumor, há cerca de dois anos, e deixa mulher e dois filhos. A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) expressou o seu lamento face ao falecimento do jornalista. “A AIPIM lamentou profundamente o desaparecimento do nosso colega de profissão, camarada , sócio da AIPIM e amigo Luís Andrade Sá. A AIPIM expressa as mais sentidas condolências à sua família neste momento de tanta dor. Luís Sá é um nome incontornável do jornalismo de Macau e de Portugal ao longo das últimas décadas, tendo deixado uma marca indelével como editor, repórter e companheiro de trabalho. Para a eternidade fica o seu fulgor, sagacidade e grande qualidade do seu trabalho jornalístico”, pode ler-se.
Hoje Macau Manchete SociedadeCCAC | Trabalhadores do IACM lucravam com fiscalizações em obras Funcionários aproveitaram os poderes de fiscalização de obras públicas para criarem esquemas com que obtiveram ganhos ilegais. Um dos suspeitos sofre do vício do jogo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois trabalhadores ligados ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) são suspeitos de se terem aproveitado dos cargos na fiscalização de obras para obterem lucros indevidos. De acordo com uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), os indivíduos cometeram os crimes de abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, burla com valor elevado, branqueamento de capitais e “inexactidão de elementos” no preenchimento das declarações de rendimentos. Segundo a investigação, um funcionário dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana, de apelido Kou, montou um esquema que lhe permitiu lucrar cerca de 550 mil patacas, em três anos. A estratégia passava por pressionar as empresas vencedoras dos concursos públicos a subconcessionarem os trabalhos nas vias à empresa de um alegado amigo. A empresa do alegado amigo, era representada pelo próprio Kou, e subconcessionava, depois, os trabalhos a outras construtoras locais, que cobravam um preço inferior ao pago às concessionárias pelo Governo. Desta forma, o suspeito ficava com a diferença dos dois preços, tendo obtido deste modo 550 mil patacas. Kou exigia aos empreiteiros que alinhassem no esquema, caso contrário deixava implícito que ia colocar tantos problemas quanto possível na fiscalização dos trabalhos. “Nos últimos três anos, o inspector Kou adquiriu, dessa forma enganosa, projectos de obras de várias empresas, envolvendo cerca de 550 mil patacas, e terá praticado os crimes de abuso de poder, falsificação de documentos, burla com valor elevado, e branqueamento de capitais”, pode ler-se no comunicado emitido pelo CCAC. Além do esquema, Kou exigia às empresas responsáveis pelas obras que lhe comprassem panchões e fogo-de-artifício por preços acima dos praticados no mercado. Quando os empreiteiros recusavam comprar os produtos, deparavam-se com vários obstáculos nas inspecções e com a aplicações de sanções. Já as empresas que se disponibilizavam para comprar os panchões vendidos por Kou tinham critérios menos apertados na inspecção dos trabalhos. Ligado à máquina As acções de Kou foram motivadas pelo vício do jogo, sendo que o inspector entrava e jogava frequentemente “nos casinos com slot-machines, mesmo durante o horário de serviço, nas faltas por doença ou enquanto se encontrava supostamente em situação de apoio a familiares doentes”. Kou terá mesmo perdido a maior parte dos ganhos indevidos em casinos do território. O outro inspector sob suspeita tem o apelido Wong e desde Fevereiro que deixou o IACM, onde trabalhava na Direcção de Vias Públicas. Segundo a acusação, Wong criou uma empresa em nome do irmão para receber a subconcessão de várias obras nas vias públicas. As fiscalizações às obras tinham um tratamento especial e não recebiam sanções. “O inspector Wong conseguiu ser empreiteiro ganhando, com a sua empresa, diversas subconcessões daquele tipo de obras, sem ter em atenção as questões relativas aos impedimentos previstos na lei, e aplicando propositadamente critérios de fiscalização às obras menos rigorosos”, explica o CCAC. Wong foi o responsável pela fiscalização de 30 obras feitas por esta empresa, entre 2014 e o ano passado. A investigação começou depois de várias denúncias e está agora a ser acompanhada pelo Ministério Público.
João Luz SociedadeMuseu do Vinho não deverá ser na Rua dos Navegantes em Coloane [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] novidade foi dada por Cheng Wai Tong, substituto, do director da Direcção dos Serviços de Turismo, que afirmou não haver ainda um sítio definido para o Museu do Vinho. De acordo com a notícia do jornal Tribuna de Macau, a Rua dos Navegantes, em Coloane, seria o local escolhido. O ponto de atracção turística ocuparia o terreno onde havia funcionado a antiga estação de electricidade. Durante a reunião plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), a discussão do projecto da planta para o lugar apenas referia que o local se destina para um “equipamento cultural e instalação pública”, sem qualquer tipo de especificidade. À saída da reunião, Cheng Wai Tong referiu que não existe um lugar definido para Museu do Vinho. Quanto à nova localização, explicou que se encontra em fase de estudo a escolha de alternativas às antigas instalações da estação de electricidade da Rua dos Navegantes. “Depois de termos acesso aos documentos, vimos que a dimensão do local é demasiado pequena e esta é uma das razões para termos de escolher um novo local para instalar o Museu do Vinho”, comentou. Cais devolvido O projecto de planta para a zona do cais 22, na Avenida de Demétrio Cinatti, suscitou a maior discussão entre os membros do CPU. A principal questão que levou a que o projecto fosse devolvido prende-se com a forma como a zona poderá ser reforçada de forma a evitar danos futuros, como os causados pela passagem do tufão Hato. Chan Tak Seng realçou que o plano projectado é para o futuro e perguntou se o Governo pretendia construir comportas no local para evitar mais inundações. O arquitecto Rui Leão entende que são necessárias medidas que salvaguardem a protecção de todas as pontes-cais do Porto Interior. “Tem de haver uma solução a longo prazo”, que preveja a segurança das instalações numa situação de subida do nível das águas, como se verificou aquando da passagem do tufão Hato pelo território. O arquitecto lembrou ao conselho que edificar é uma responsabilidade e um acto que requer critério. Manuel Iok Pui Ferreira é da opinião de que deve ser realizado um estudo que determine quantos pescadores utilizam a ponte-cais, afirmando ainda que a zona é usada para imigração clandestina. O presidente do CPU, Li Canfeng, vai enviar questões à Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água para apurar quais são os planos para proteger as pontes-cais, antes do projecto regressar ao plenário.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAcesso de jornalistas a fontes judiciais e governamentais é difícil, aponta relatório Existe liberdade de imprensa mas há constrangimentos, na sua maioria provocados pelo difícil acesso dos jornalistas a fontes ligadas aos poderes Judicial e Executivo. Esta é a principal conclusão do relatório promovido pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “Retrato da liberdade de imprensa e do acesso às fontes de informação no exercício da actividade de jornalista em Macau” prova que, no território, há liberdade para contar histórias, ainda que com nuances de algum constrangimento. O primeiro inquérito promovido pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) conclui que 79,55 por cento dos inquiridos considera que há liberdade de imprensa em Macau, mas a maioria considera que o acesso às fontes de informação é difícil. Os dados mostram ainda que os tribunais e o Governo ficam mal na fotografia. Mais de 68 por cento dos inquiridos consideraram que o poder Judicial é o que coloca mais entraves ao trabalho dos jornalistas, uma vez que o acesso foi considerado “Difícil”. Em segundo lugar surge o poder Executivo com 58,82 por cento a considerar “Difícil” o acesso. Os jornalistas que responderam ao inquérito afirmaram ainda que o acesso às fontes de informação junto do poder Legislativo é mais fácil, ainda que tenha sido destacado o facto de reuniões de comissões da Assembleia Legislativa serem à porta fechada. Algumas das respostas citadas pelo questionário afirmam que “nem sempre o acesso às fontes de informação é fácil, nomeadamente no que concerne à esfera governativa, legislativa e judicial”. Outra das respostas aponta ainda para o facto de existir “uma série de constrangimentos e restrições que, frequentemente, criam obstáculos ao exercício da liberdade de imprensa”. Mudanças, é preciso Os inquéritos foram respondidos por escrito no segundo semestre do ano passado e os resultados analisados por uma comissão de avaliação independente composta pelo advogado Frederico Rato, o académico e ex-jornalista Rui Flores e José Manuel Simões, ex-jornalista e coordenador do curso de comunicação da Universidade de São José. Frederico Rato considerou que existe liberdade de imprensa em Macau e que os casos de auto-censura são difíceis de avaliar, pois dependem da personalidade de cada um. Ainda assim, propõe uma maior união das associações do sector. “Deve haver uma maior aproximação, porque há seis ou sete associações de profissionais da comunicação e não faz sentido cada uma puxar para o seu lado, faz sentido que sejam solidárias. Não digo que seja criada uma federação, mas sim que haja uma maior aproximação das associações às organizações internacionais.” Quanto à dificuldade de acesso a fontes judiciais e governamentais, o advogado, que ajudou a fundar o jornal Ponto Final, sugeriu mudanças. “O Governo não tem necessariamente de mudar, mas terá de introduzir alguns aperfeiçoamentos e garantir um maior respeito pelo exercício da profissão. O poder Judicial é o que se sai pior e era aconselhável prestar alguma atenção aos mecanismos de transmissão de informação aos jornalistas e à opinião pública em geral, e atenuar um pouco a falta de informação da parte do Governo e poder Judicial”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Balança comercial de Macau em alta em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 4,8 por cento nos primeiros oito meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 54,95 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Agosto, Macau exportou bens avaliados em 7,54 mil milhões de patacas – mais 9 por cento – e importou produtos avaliados em 47,41 mil milhões de patacas – mais 4,1 por cento em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial aumentou nos primeiros oito meses de 2017, atingiu 39,87 mil milhões de patacas. Em termos de mercados, as exportações para a China entre Janeiro e Agosto totalizaram 1,42 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 17,6 por cento. As vendas de mercadorias para os países de língua portuguesa foram de 700 mil patacas, valor que traduz uma queda de 87,9 por cento em termos anuais homólogos. Em contrapartida, as exportações para Hong Kong (4,48 mil milhões de patacas) e para os Estados Unidos (111 milhões de patacas) aumentaram, em ambos os casos, 14,3% entre Janeiro e Agosto. Em termos de mercadorias, exportaram-se 6,91 mil milhões de patacas de produtos não têxteis, mais 7,5 por cento, em termos anuais. Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 15,55 mil milhões de patacas – menos 5,8 por cento em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa (418 milhões de patacas) que diminuíram 5,4 por cento.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Portugal representado no Parque de Medicina Tradicional Chinesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto de Medicina Tradicional português, Frederico Carvalho, anunciou ontem que Portugal terá uma representação no Parque de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha. Esta participação demonstra a importância da medicina tradicional chinesa para Portugal, como área de investigação e comercial, afirmou à Lusa à margem do Fórum de Medicina Tradicional Chinesa que termina hoje em Macau. Frederico Carvalho adiantou que, por enquanto, a representação portuguesa no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau será pontual, com a deslocação eventual de equipas limitadas ao desenvolvimento de projectos concretos. O objectivo da participação portuguesa neste fórum é manter a colaboração e cooperação entre instituições como o IMT, o Instituto de Medicina Tropical e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, entre outras, e várias entidades chinesas para desenvolver a difusão e aceitação da medicina tradicional. “Não se trata apenas de medicina tradicional chinesa, mas também, por exemplo, a africana e a portuguesa”, destacou. Na cerimónia de abertura do fórum foi assinado um acordo de cooperação nas áreas do ensino e investigação para garantir a qualidade, eficácia e regulamentação dos produtos de medicina tradicional chinesa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHato | Relatório expõe falhas do Governo na resposta à catástrofe Há ainda muito a fazer em termos de “prevenção, redução e socorro em caso de catástrofes naturais”, conclui um relatório de trabalho publicado pelo Governo, que inclui ainda várias recomendações [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicado o relatório de trabalho pelo Governo relativo aos danos causados pela passagem do tufão Hato em Macau. Segundo um comunicado oficial, o relatório, apenas disponível em língua chinesa, revela que o Executivo “tem ainda muito trabalho a realizar em termos de prevenção, redução e socorro em caso de catástrofes naturais”. Existe uma “fraca percepção dos riscos e preparação psicológica”, algo que resulta na “pouca preparação em termos de prevenção e reacção a catástrofes”. São ainda apontadas “insuficiências nas infra-estruturas fundamentais” e “fragilidades que deixam exposta a cidade [a riscos]”. Para dar resposta a isto, há a necessidade de ter mais “recursos humanos com conhecimentos técnicos e especializados, equipamentos, serviços de monitorização e alarme”. É ainda referida a “atenção limitada do público para a prevenção dos riscos de catástrofes naturais”. As recomendações O relatório publicado pelo gabinete do porta-voz do Governo apresenta ainda sete recomendações para melhores respostas em futuras catástrofes, que passam pelo reforço das infra-estruturas, o aperfeiçoamento do mecanismo de resposta, ou um maior aperfeiçoamento da cooperação com Guangdong e Hong Kong. O Executivo deve ainda “complementar a regulamentação e padrões para gestão de emergências, prevenção e redução de catástrofes”, sem esquecer a implementação de um “sistema unificado de comando, sob liderança do Chefe do Executivo”. Este sistema terá “a tarefa de realizar a monitorização geral dos riscos na cidade, bem como coordenar o comando das operações de tratamento de crise”. O relatório aponta também que deve ser melhorada “a capacidade de decisão das chefias governamentais em situações de emergência”, sem esquecer as regras sobre transmissão de informações. “É necessário definir a responsabilidade de particulares, tais como de transmissões televisivas e do uso de telecomunicações, entre outros, pela divulgação de informações sobre eventos imprevistos, incluindo previsões, alarmes e informações sobre segurança pessoal e prestação de socorro.” É ainda sugerida a criação de um “dossier especial prioritário”, para que se possam “fortalecer as capacidades de organização colectiva da sociedade e responder a situações de emergência, com base em recursos já existentes”. Serão compilados “seis projectos especiais prioritários, com alcance sobre todo o território, para que se exija planeamento e participação dos departamentos governamentais”.
Hoje Macau SociedadeNegada ligação de caso das criptomoedas a Macau [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo uma notícia veiculada pelo Ponto Final, a empresa Dragon Corp. estará pronta para avançar com uma proposta para aquisição de uma nova criptomoeda, semelhante à Bitcoin. A acção terá como objectivo a entrada no mercado local dos casinos. De acordo com Paulo Martins Chan, director da Inspecção de Coordenação de Jogos, não existe uma relação entre a indústria local de jogo e as empresas referidas nas notícias, também veiculadas pelo South China Morning Post. O responsável pela entidade fiscalizadora do sector entende que as empresas que aparecem mencionadas nos artigos não são empresas de jogo, nem produzem slot machines e que, “por enquanto, não é possível encontrar a ligação ao sector do jogo de Macau”. Em declarações à margem da apresentação das alterações à lei que rege as interdições de entrada em casinos, Paulo Martins Chan reiterou que o jogo online é proibido no território. O director acrescentou ainda que não se entra assim com tanta facilidade para uma posição de accionista de um casino em Macau. “Temos um procedimento com exigências muito rigorosas e nunca deixamos assim de uma maneira tão fácil alguém ser sócio”, esclareceu. Foi ainda noticiado que haveria planos para abrir em Macau, em 2019, um casino flutuante. A embarcação estará neste momento a ser construída na Noruega. Quando a esse aspecto, Paulo Martins Chan afirma não ter recebido qualquer pedido de autorização de um casino do género para operar em Macau.
Hoje Macau SociedadePiscinas privadas | Governo recusa presença obrigatória de nadadores-salvadores Os Serviços de Turismo não admitem hipótese de rever a lei para obrigar as entidades privadas com piscinas abertas ao público a terem nadadores-salvadores nesses espaços [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo recusou o pedido da deputada Kwan Tsui Hang para que as piscinas privadas abertas ao público sejam obrigadas, por lei, a contar com a presença de nadadores-salvadores. A resposta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), datada de 12 de Setembro, não é directa, mas não se compromete com a possibilidade de legislar sobre o assunto. A questão tinha sido trazida a público a 28 de Junho por Kwan Tsui Hang, pouco tempo depois de uma criança coreana ter morrido afogada na piscina de um dos hotéis do território. Após o caso, a deputada questionou o Governo sobre se a presença de nadadores-salvadores nas piscinas privadas abertas ao público ia passar a ser obrigatória. No entanto, na resposta assinada por Maria Helena de Senna Fernandes, o Governo não admite a possibilidade de legislar sobre o assunto, apesar de dizer que a presença de um nadador-salvador é altamente recomendável, tanto em hotéis como condomínios privados. “A entidade administradora do condomínio ou dos condóminos podem, consoante a realidade, tomar como referência as ‘Orientações para Piscinas em Estabelecimentos Hoteleiros’ na operação da piscina, e é elevadamente recomendável a existência de nadador-salvador no local durante o horário de funcionamento da piscina, em prol da segurança dos utentes”, é explicado na resposta do Executivo. Mesmo no caso das piscinas dos hotéis, a presença também não é obrigatória, limitando-se a ser uma das recomendações das orientações elaboradas pelo Executivo. “É recomendável nas ‘Orientações para Piscinas em Estabelecimentos Hoteleiros’ a existência de nadador-salvador durante o funcionamento da piscina e a afectação de, pelo menos, dois nadadores-salvadores na piscina com um plano de água inferior a 250m2”, esclarece a resposta de Maria de Helena de Senna Fernandes. “Caso a superfície de plano de água de piscina seja superior a 250m2, por cada acréscimo de 250m2 ou inferior, deve adicionar-se mais um nadador-salvador fixo no local”, é acrescentado. Hotéis aprovados Sobre as orientações para as piscinas nos hotéis, Kwan também questionou quando seriam revistas. Face a esta questão, o Governo esclareceu que as instruções estão em constante reavaliação e que serão actualizadas e revistas “oportunamente”. Com base nas inspecções do ano passado, a DST informa que se verifica “um cumprimento satisfatório”, por parte dos hotéis, das orientações emitidas pelo serviços competentes. Já sobre as qualificações dos nadadores-salvadores de Macau, os Serviços de Turismo esclarecem que o Instituto do Desporto encarrega o Centro de Produtividade e Transferência e Tecnologia de Macau de realizar todos os anos um curso de formação, “que visa a elevação da qualidade profissional”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | Casos diminuíram nos primeiros seis meses face a 2016 O Instituto de Acção Social afirma que a adopção de critérios mais rigorosos com a entrada em vigor da lei da violência doméstica levaram a que tenham sido registados 57 casos, uma diminuição face aos 83 episódios do primeiro semestre de 2016 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados mais recentes sobre os casos de violência doméstica foram ontem analisados na segunda sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Segundo a apresentação feita por um representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, no primeiro semestre deste ano foram registados 57 casos de violência doméstica. Trata-se de um número menor face aos 83 casos registados em igual período do ano passado, notou Tang Yuk Wa, chefe do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS). Este responsável explicou ainda que a redução não se deve a uma diminuição da violência doméstica no seio das famílias, mas está sim relacionada com a adopção de critérios mais rigorosos na avaliação das situações. “Esta descida está relacionada com a entrada em vigor da lei da violência doméstica, pois estabelecemos um mecanismo de avaliação e tratamento dos casos e só depois é que avaliamos de forma rigorosa se se trata ou não de um crime”, adiantou Tang Yuk Wa. “A adopção de critérios é a principal razão para esta descida, antes não tínhamos critérios muito rigorosos”, acrescentou. A ocorrência de 57 casos prova que, em média, acontecem pouco mais de dez casos por mês. A maioria dos casos, ou seja, 45, diz respeito à violência doméstica impingida ao parceiro, enquanto 11 casos dizem respeito a violência contra crianças. Há ainda um caso de violência contra um membro da família. Em 66 por cento dos casos há maus tratos físicos, enquanto os abusos sexuais são a segunda prática mais comum, acontecendo em 5,26 por cento dos casos. Do total de ocorrências, 7,2 por cento dizem respeito a ofensas psíquicas, enquanto 3,5 por cento está relacionada com situações em que as crianças são negligenciadas. Tang Yuk Wa não soube precisar números mais concretos, mas admitiu que mais de dez dos 57 casos de violência já estarão a ser investigados pelo Ministério Público. Casamento já não é o que era O Conselho discutiu ontem dois relatórios estatísticos preliminares que só deverão ser finalizados no final deste ano. Tratam-se do “Relatório sobre a condição da mulher em Macau”, relativo a este ano e que é realizado a cada cinco anos. Por concluir está também a “Base de Dados das Mulheres de Macau”, que terá mais de cem indicadores, relacionados com a educação, profissão ou salário, entre outros. Os documentos preliminares estarão em breve disponíveis para consulta do público, mas Tang Yuk Wa levantou a ponta do véu quanto a algumas conclusões. Alguns membros do Conselho ter-se-ão mostrado preocupados com o facto de muitas mulheres acharem comum ou normal ter relações sexuais fora do casamento, bem como acharem que o casamento não é para toda a vida. Haverá ainda questões relacionadas com a diferença salarial entre homens e mulheres, bem como o aumento da participação das mulheres na sociedade. O responsável do IAS disse esperar que a base de dados “ajude a sociedade a elaborar políticas e a tomar decisões”. As conclusões seguirão depois para o Governo.
Hoje Macau SociedadeTung Sin Tong aposta na medicina chinesa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Beneficência Tung Sin Tong vai abrir dois centros de serviços na área da medicina tradicional chinesa na Taipa. A revelação foi feita pelo presidente da associação, Chui Sai Cheong, na segunda-feira, durante a cerimónia que assinalou o 68.º aniversário da implantação da República Popular da China. De acordo com o discurso de Chui Sai Cheong, citado pelo Jornal do Cidadão, um dos centros vai ser aberto no Bairro Social da Taipa, disponibilizando o serviço de massagem aos ossos. O outro centro será instalado no Edifício Jardim de Va Pou, e vai operar como clínica e farmácia, disponibilizando consultas, acupunctura chinesa e venda de ervas chinesas. Em relação ao último centro, Chui Sai Cheong explicou que o aluguer do espaço vai ser pago pela associação. Apesar de nesta altura a associação ainda estar a aguardar a aprovação das duas plantas, o irmão mais velho do Chefe do Executivo afirmou acreditar ser possível que os centros passem a operar até ao final do ano. Estes vão ser os primeiros centros da associação Tung Sin Tong nas ilhas. Sobre mais um aniversário da criação da República Popular da China, Chui Sai Cheong afirmou ser um filho do povo chinês orgulhoso e feliz com o desenvolvimento e crescimento registado pela Pátria. Apesar de destacar algumas dificuldades, sublinhou que a China tem subido de forma constante nos rankings internacionais e aumentado as suas capacidades.
Victor Ng SociedadeTáxis | Poder do Povo queixa-se de cobranças abusivas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] associação Poder do Povo entregou ontem uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) onde fala da cobrança de tarifas acima do valor previsto por lei por parte dos taxistas na zona das Portas do Cerco. Quanto ao reordenamento do trânsito na zona, a Poder do Povo espera que as obras no terminal não sejam de grande dimensão e que possam ficar concluídas antes de 2019, uma vez que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, alertou a população para não ter grandes expectativas em relação ao novo terminal de autocarros. A Poder do Povo exige, portanto, mais explicações por parte do Governo e saber que medidas serão adoptadas para melhorar o sistema de funcionamento das paragens provisórias dos autocarros públicos, uma vez que será difícil aguentar as más condições até 2019. A associação espera também que o terreno do Campo dos Operários seja recuperado para que se transforme no terminal de autocarros públicos de forma provisória. É, por isso, pedida a cooperação com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), para que a população obtenha benefícios deste reordenamento temporário do trânsito.
