Hoje Macau SociedadeAgressão | Residente quer entregar carta a Wong Sio Chak [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]eong Hak Meng, residente de Macau, planeia entregar uma carta a Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, por forma a obter respostas para um caso de agressão do qual diz ter sido alvo. A intenção foi comunicada em conferência de imprensa organizada no escritório dos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San. O residente encontrava-se à entrada de um edifício quando um homem, que se identificou como polícia, lhe perguntou o que estava ali a fazer e qual a sua morada. Ieong Hak Meng afirma que exigiu a sua identificação, mas o falso polícia tê-lo-á agredido na zona do peito, tendo fugido de seguida. O queixoso pediu ajuda a agentes policiais, tendo relatado o caso, mas afirma que nada foi feito. “Prestei declarações no posto da polícia e quis saber porque é que aquela pessoa apresentava uma identidade falsa. Os agentes disseram-me para fazer declarações noutro dia, mas entretanto já passaram dois meses. Nunca mais tive notícias”, apontou. Ieong Hak Meng acrescentou ainda que o homem que o agrediu costuma frequentar a zona onde reside, tendo dito ainda que já entregou várias informações aos agentes policiais, entre elas a matrícula do veículo do alegado agressor e imagens das câmaras de vigilância. Ainda assim, a polícia continua sem dar quaisquer informações, lamentou.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Ho Chio Meng sem advogado [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem canceladas as próximas audiências do julgamento em que é arguido Ho Chio Meng, por o advogado o ex-procurador ter pedido o abandono do patrocínio. De acordo com um comunicado do Tribunal de Última Instância (TUI), onde está a ser julgado por mais de 1500 crimes, o defensor do antigo líder do Ministério Público comunicou ao tribunal que tinha pedido o abandono do patrocínio ao arguido, pelo que a juíza titular do processo decidiu cancelar as audiências que tinham sido marcadas para a tarde de ontem, bem como para os próximos dias 10 e 13. Ho Chio Meng tem agora cinco dias para constituir um novo advogado, acrescenta o TUI. Se não conseguir encontrar defensor que substitua Leong Weng Pun, será nomeado um advogado pelo tribunal. A juíza decidiu ainda notificar o defensor para esclarecer ao tribunal o motivo do abandono, tendo-lhe lembrado que deve cumprir os deveres estipulados no Código Deontológico dos Advogados, de modo a que o arguido possa obter atempadamente a assistência de outro causídico. Uma vez marcada nova data para a realização de audiência, o TUI promete divulgar as informações.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Proposta de Kou Hoi In junto da APN gera críticas Pouco impacto nas receitas do jogo, falta de infra-estruturas e pior qualidade de vida para quem cá vive. Eis as críticas apontadas por dois analistas à proposta feita pelo deputado Kou Hoi In de criar vistos chineses com duas entradas a cada três meses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Kou Hoi In quer mais turistas a visitar Macau. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, o também representante da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) fez uma proposta junto do órgão legislativo da China quanto à possibilidade de estabelecer vistos que permitam duas entradas a um turista por cada ciclo de três meses. Em declarações ao HM, o economista Albano Martins prefere recorrer à ironia para mostrar que está contra a proposta. “Deviam chegar turistas todos os dias, 365 dias por ano, e o deputado devia andar nas ruas de Macau. A qualidade de vida da população é muito mais importante do que ter gente a meter dinheiro ao bolso”, apontou apenas. Já Anthony Wong, docente na área do Turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), alerta para a falta de infra-estruturas que persiste no território. “Esta medida pode de facto trazer algum desenvolvimento ao turismo mas, no território, deve haver também um desenvolvimento em termos de infra-estruturas, com mais entretenimento. Não falo de mais hotéis, mas em termos de espaços e eventos, para garantir o conforto de quem nos visita. Acho que ainda temos uma deficiência a esse nível. Se queremos atrair mais turistas, ainda há muito a melhorar.” Impacto assim-assim Em termos económicos, Anthony Wong considera que os vistos de duas entradas a cada três meses, sistema que já vigora em Hong Kong, não trarão grandes consequências. “Poderia melhorar um pouco mais em termos de número de turistas, especialmente para os que vêm de Guangdong. Mas não traria um grande impacto na economia. Poderia existir algum aumento em termos de chegada de turistas em trânsito, dos que circulam entre Guangdong e Hong Kong com frequência”, diz. Para Anthony Wong, uma mudança nos vistos nem sequer iria contribuir para um aumento significativo das receitas do jogo. “Poderia haver algum impacto, porque haveria mais turistas. Mas o problema é que esta medida não iria levar mais turistas para o jogo, não é esse o foco, especialmente se falarmos de jogadores VIP.” As mudanças iriam verificar-se, sobretudo, na percepção do território enquanto destino de turismo em trânsito. “Poderia ser uma oportunidade para promover Macau para um turismo em trânsito. Aí haveria uma promoção do turismo no Delta do Rio das Pérolas e Macau seria apenas uma das paragens, com turistas com múltiplas entradas”, concluiu o docente da UCM.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | “Lai-si” recolhidos poupam 61 árvores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu mais de um milhão e meio de envelopes de “lai si” durante uma campanha de incentivo à reciclagem deste tipo de material, muito utilizado por altura do ano novo chinês. O programa terminou no passado sábado, com a DSPA a dar conta agora dos resultados e a elogiar a adesão da população à iniciativa. Ao todo, foram recolhidos quase 4500 quilogramas de envelopes vermelhos. Depois de terem sido seleccionados, foram contados cerca de 610 mil – ou 1800 quilogramas – que podem ser reciclados. Para a direcção de serviços, “o programa alcançou a eficácia pretendida”. O programa foi lançado a 2 de Fevereiro. Foram disponibilizados mais de 200 postos de recolha em diversas zonas de Macau, sendo que a DSPA contou com o apoio de diversos serviços públicos, associações, escolas, bancos, supermercados, empresas de jogo e hotéis. Pretendeu-se assim “facilitar aos cidadãos a prática dos actos ambientais através de uma rede comunitária”. Os envelopes recolhidos tinham de estar intactos, para poderem ser reutilizados. “Ofereceu-se, assim, o apoio aos trabalhos de carácter ambiental através de acções pessoais e reduziu-se o desperdício de materiais”, sublinha a DSPA no balanço da iniciativa. Segundo as estimativas da direcção de serviços, os “lai si” aproveitados na campanha evitam o abate de 61 árvores. “Alguns envelopes serão utilizados como materiais amigos de ambiente em actividades e workshops, e os envelopes de melhor qualidade serão distribuídos ao público através da colaboração” com várias associações para que possam ser de novo usados. A DSPA promete continuar com campanhas relacionadas com a reciclagem e redução de resíduos.
Hoje Macau SociedadeJogo | Recrutamento subiu na recta final de 2016 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de trabalhadores recrutados para o sector das lotarias e outros jogos de aposta em Macau subiu 76,1 por cento no último trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período do ano anterior, revelam dados oficiais. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, nos últimos três meses do ano passado, foram recrutados 662 trabalhadores, um número significativamente superior aos 376 registados no quarto trimestre de 2015. No final do trimestre, 55.794 pessoas trabalhavam a tempo inteiro no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 0,8 por cento em relação ao fim do mesmo trimestre em 2015 – destes, 24.039 eram croupiers, que diminuíram 2,4 por cento em termos anuais. Ainda assim, a remuneração média subiu: os trabalhadores do sector das lotarias e outros jogos de aposta auferiam 21.990 patacas em Dezembro de 2016, mais 1,7 por cento do que no mês homólogo de 2015. Os croupiers, em particular, ganhavam 18.840 patacas mensais, mais 0,3 por cento que em Dezembro de 2015. No fim do trimestre em questão existiam 555 postos de trabalho vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, mais 93 que no quarto trimestre de 2015. A maioria das vagas dizia respeito a “empregos administrativos” e “pessoal dos serviços e vendedores”. A maioria destas vagas requeria habilitações académicas iguais ou superiores ao ensino secundário complementar (85,2 por cento) e o domínio do mandarim (94,8 por cento), e 43,6 por cento exigiam domínio do inglês.
Isabel Castro Manchete SociedadeCasinos | Trabalhadoras dizem-se discriminadas na progressão profissional Estão em maioria, mas não são elas as escolhidas quando chega a hora de subir na carreira. As funcionárias do sector do jogo queixam-se de discriminação e dizem que não é fácil conjugar turnos e família. As ideias foram deixadas num colóquio para assinalar o Dia Internacional da Mulher Com Vítor Ng [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s mulheres que trabalham na principal indústria do território continuam a sentir-se discriminadas em relação aos homens, apesar de estarem em maioria. Além disso, dizem ter dificuldades na conciliação da profissão com a vida familiar, devido ao trabalho por turnos. Depois, há ainda a falta de flexibilidade das entidades patronais durante a gravidez. Estas foram algumas das queixas ouvidas ontem num colóquio organizado pela Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, uma iniciativa liderada por Song Pek Kei, deputada à Assembleia Legislativa e vice-presidente da organização. Em debate estiveram assuntos relacionados com a vida e o trabalho das funcionárias dos casinos – o objectivo foi oferecer uma plataforma para que os problemas possam ser discutidos. Ao HM, Song Pek Kei explicou que espera que, através das opiniões deixadas, se incentive a criação de um mecanismo de protecção e estratégias de apoio para que se possam resolver os dilemas dos trabalhadores do jogo, sobretudo do sexo feminino. “Nos dias que correm, as mulheres, além do trabalho, precisam de cuidar da família. Por isso, o stress que têm pode ser muito grande”, apontou a deputada. “A indústria de jogo é a parte principal da economia de Macau e há muitas mulheres que trabalham como croupiers”, acrescentou. “Como sabemos, os croupiers trabalham por turnos. As mulheres têm um stress maior, uma vez que têm de conciliar o trabalho e a família”, sublinhou Song Pek Kei. Grávidas com turnos De acordo com os dados deixados no debate, em meados do ano passado havia 55.708 funcionários a tempo inteiro no sector do jogo, com as mulheres a ocuparem 56,4 por cento dos postos de trabalho. Do total, 92,7 por cento de trabalhadores dos casinos estavam sujeitos ao trabalho por turnos. Song Pek Kei explicou que as funcionárias grávidas têm mais problemas relacionados com a saúde por causa do trabalho. “Algumas delas esperam que as operadoras possam ajustar, de forma flexível, as funções que podem desempenhar”, contou. A ideia é garantir às mulheres grávidas um horário laboral fixo, sem estarem sujeitas a turnos. Este sector da população activa também sente dificuldades na conciliação do trabalho com os filhos. Mais uma vez, são os turnos que criam obstáculos. “Algumas mães não conseguem ter um contacto constante com as crianças porque, quando chegam a casa, os filhos já estão a dormir. Por isso, não conseguem ter tempo suficiente para as crianças, o que poderá ter consequências para a relação entre mães e filhos”, observou. Não são só as questões familiares que preocupam as mulheres. “De facto, hoje em dia muitas delas apontam a questão da ascensão profissional, porque alguns chefes preferem dar aos homens a oportunidade de progressão na carreira”, lamentou Song Pek Kei. “As trabalhadoras do sector do jogo querem que as empresas lhes dêem possibilidade de frequentarem acções de formação e ajustem os horários de modo flexível, porque algumas delas não conseguem assistir a estes cursos por causa da família.”
Hoje Macau SociedadeSegurança | Entrou em vigor novo sistema de alerta de viagens Macau passou a ter um novo sistema de alerta para os cidadãos que queiram viajar. O objectivo é permitir aos residentes obterem informações sobre as condições que vão encontrar nos destinos que pretendem visitar [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem mora em Macau passou a poder planear melhor as suas férias, ou deslocações de trabalho, em segurança, com a entrada em vigor do sistema de alerta de viagens. É pelo menos essa a expectativa do Governo, com a revisão do esquema de alerta de viagens. O sistema é gerido pelo Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) e tem como objectivo permitir, de forma fácil, disponibilizar informação relativa a situações de crise, emergência ou catástrofe que afectem diferentes partes do mundo. Desta forma, quem viaja pode tomar decisões com maior consciência da situação no terreno. O dispositivo cobre os 77 países, ou destinos de viagem, mais procurados pelos residentes de Macau, categorizando-os em três níveis diferentes, e progressivos, de perigosidade. Num primeiro nível de gravidade os residentes que estejam prestes a viajar para o destino em questão, ou que lá se encontrem, devem manter-se alerta quando à sua segurança pessoal. Neste patamar é sugerido que se mantenham atentos ao desenvolvimento dos acontecimentos potencialmente perigosos para o seu bem-estar. Outros níveis O segundo patamar de alerta representa um aumento do grau de ameaça à segurança pessoal do viajante. Neste nível de perigosidade é aconselhado aos residentes de Macau que reconsiderem a viagem. Aliás, todas as deslocações ao país em questão que não sejam essenciais devem ser evitadas. O nível três é o que representa uma ameaça pessoal extrema para os viajantes. Neste estágio de perigosidade é aconselhável que as pessoas compreendam a gravidade da situação e da assistência oficial que pode ser prestada em casos de necessidade de ajuda eminente. Para estes destinos, o GGCT sugere que se cancelem as viagens ou que quem lá esteja abandone o local de imediato. As situações de segurança que este sistema de alerta abarca são o terrorismo, situações extremas de condições meteorológicas adversas, conflitos políticos e armados, ou questões relacionadas com a saúde pública. Além da precaução no planeamento das viagens, o GGCT aconselha o uso dos seguros de viagem, com opção de cobertura para o Sistema de Alerta de Viagens da RAEM e evacuação médica de emergência internacional. Os residentes que estejam em processo de planear uma viagem, se se quiserem precaver, podem consultar o sistema de alerta no site do GGCT. Acrescente-se que os alertas são meramente consultivos, pelo que fica ao critério de cada um segui-los ou não.
Sofia Margarida Mota SociedadeMacau junta-se a projecto destinado a crianças carenciadas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] “Dress a Girl Around the World” é a campanha que pretende vestir e proteger crianças carenciadas e mais vulneráveis a abusos. A iniciativa integra o programa da organização não-governamental Hope 4 Women e começa a dar os primeiros passos em Macau, pelas mãos de Ana Cristina Vilas. “Passa pelo território porque sou uma curiosa e tento fazer coisas à mão, como é o caso da costura. Como conheço este projecto que, no ano passado, também teve início em Portugal, resolvi avançar em Macau”, explicou a responsável ao HM. A ideia é a realização de peças de vestuário para meninas a partir do ano de idade e até aos 14. Desta vez o objectivo não é, “como o habitual”, levar as peças feitas para África, mas sim fazer com que cheguem às populações mais carenciadas do continente asiático. A questão da entrega na Ásia está ligada à própria situação geográfica do território e, “se calhar, África é o alvo de grande parte das organizações ao nível mundial por ser um continente com mais problemas conhecidos”. No entanto, a Ásia também precisa de ajuda: “Tanto o Camboja, como as Filipinas são identificados como países carenciados, de risco para os menores, e são locais onde já foram feitas campanhas da ‘Dress a Girl Around the World’”. Meninas salvaguardadas Cada vestido é acompanhado de uma peça de roupa interior etiquetada com a marca da organização. A ideia é “marcar estas crianças como estando protegidas e prevenir crimes praticados contra menores, que vão desde a violação ao tráfico humano”. A equipa de Macau ainda está no início, mas já se começa a organizar. O espaço para a confecção das peças será cedido pela Casa de Portugal, onde Ana Cristina Vilas costuma fazer workshops. A responsável está neste momento a angariar tecidos para fazer kits e Abril é o mês pensado para o primeiro evento de costura solidária. “Numa primeira fase, vou contar com as pessoas que já conheço, que têm as suas máquinas de costura, e o meu papel será o de acompanhamento”, diz Ana Cristina Vilas. Os kits permitem facilitar a tarefa dos interessados e são compostos por tecidos já cortados em moldes e distribuídos segundo idades. “Os interessados só têm de aparecer na iniciativa. É uma questão de lá chegarem, coserem e porem a fita que identifica a origem da peça.” O destino dos vestidos ainda está longe no tempo e muito possivelmente só “lá para o final do ano é que as peças chegarão às crianças”.
Hoje Macau SociedadeDemografia | População não diminuía desde 2009 Há menos gente a viver hoje no território. Com a conclusão dos resorts no Cotai, muitos trabalhadores ligados à construção fizeram as malas e regressaram a casa. No ano passado, nasceram mais crianças, mas registaram-se também mais mortes. E a população está a envelhecer há duas décadas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau tinha 644.900 pessoas no final do ano passado, menos 1900 em relação a 2015. Trata-se da primeira queda desde 2009 e deve-se, de acordo com os Serviços de Estatística e Censos, à diminuição do número dos trabalhadores não residentes. Os dados revelados agora demonstram que, à entrada em 2017, a maioria da população – 52,6 por cento – era do sexo feminino. Em relação a 2015, verificou-se um aumento de 0,8 pontos percentuais na população. As pessoas com idade igual ou superior a 65 anos representavam 9,8 por cento da população total. A população adulta, entre os 15 e os 64 anos, equivalia a 77,7 por cento, tendo diminuído 1,4 pontos percentuais. O índice de envelhecimento foi de 78,9 por cento, o que representa uma subida de 3,3 pontos percentuais. Este índice aumentou durante 20 anos consecutivos o que, assinalam as Estatísticas, significa que a população tem envelhecido continuamente. Em 2016, o número de nados-vivos totalizou 7146, mais 91 face ao ano 2015. A taxa de natalidade situou-se em 11 por cento, sendo idêntica à do ano anterior. Nasceram mais rapazes do que raparigas, com uma relação de 109,4 bebés do sexo masculino para 100 nados-vivos femininos. Quanto aos óbitos, morreram 2248 pessoas, mais 246 em termos anuais. Destes óbitos, 56,7 por cento eram do sexo masculino. O número de mortes devido a tumores malignos (815) foi o mais elevado, correspondendo a 36,3 por cento do total, mais 0,1 pontos percentuais relativamente ao ano de 2015. Os números de mortes devido a pneumonia e gripe (296) e a doenças hipertensivas (187) representaram 13,2 por cento e 8,3 por cento, respectivamente, tendo ambos aumentado 0,5 pontos percentuais na comparação anual. Mútuo consentimento No que toca aos trabalhadores não residentes, eram 177.638 no final de 2016 – menos 4008 pessoas. Os Serviços de Estatística e Censos salientam que a maior queda, superior a 20 por cento, verificou-se no sector da construção (menos 8868), devido à conclusão de empreendimentos de entretenimento de grande envergadura. Havia 6327 imigrantes chineses, tendo-se registado aqui também um decréscimo de 2141 face a 2015. A maioria destes imigrantes – 4876 – era proveniente da província de Guangdong. Também aqui o sexo feminino está em maioria, com as mulheres a representarem 60,9 por cento do total. Foram autorizados a residir em Macau 1447 indivíduos, menos 337 do que em 2015. Para a China Continental foram repatriados 1290 imigrantes chineses ilegais, menos 488 indivíduos em relação ao ano anterior. Noutros dados, as Estatísticas explicam que foram contraídos 3891 matrimónios, mais 172. A mediana de idade do primeiro casamento foi de 28,7 anos para os homens e de 27,3 anos para as mulheres, mais 0,3 e 0,4 anos, respectivamente, em termos anuais. Quanto aos divórcios, registaram-se 1245 divórcios, um aumento de 77 na comparação com 2015. Quase 92 por cento dos casais se divorciaram por mútuo consentimento. No final de 2016, o número de agregados familiares era de 189.200, tendo caído 3500. HM
Hoje Macau SociedadeParquímetros | Aumentos não chocam, mas são deixados avisos Várias figuras públicas dizem aceitar o futuro aumento dos valores cobrados nos parquímetros. A deputada Song Pek Kei aponta, contudo, que será difícil os cidadãos acatarem a decisão após a actualização das taxas dos veículos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]a última reunião do Conselho Consultivo do Trânsito saiu a novidade de que as tarifas dos parquímetros serão actualizadas gradualmente, uma vez que não se registam aumentos há cerca de 30 anos. Opiniões recolhidas pela imprensa chinesa indicam uma aceitação generalizada desses aumentos. Kou Kun Pang, membro do Conselho, afirma concordar com a medida, acreditando que os aumentos podem fomentar a utilização dos parques de estacionamento, uma vez que os preços dos parquímetros passarão a estar próximos dos que são cobrados nos auto-silos. Na visão deste membro do Conselho Consultivo do Trânsito, quando os valores dos parquímetros e parques de estacionamento forem semelhantes, os condutores deixam de correr o risco de terem carros bloqueados constantemente, pela via da utilização dos auto-silos, o que pode reduzir o trânsito nas ruas. Kou Kun Pang pensa que o aumento é compreensível, alertando, contudo, para os poucos lugares vagos em alturas de maior movimento de pessoas em Macau. Este responsável pede, por isso, que os cidadãos tenham mais paciência, uma vez que a construção de parques de estacionamento públicos está dependente da existência de terrenos disponíveis. É difícil Song Pek Kei, deputada, lembrou que, em Janeiro, o Governo aumentou de “forma exagerada” as taxas de veículos, sendo que uma subida das tarifas cobradas nos parquímetros, apenas três meses após a implementação da polémica medida, será difícil de aceitar por parte dos cidadãos. A deputada revelou estar preocupada com a possibilidade dos valores cobrados nos auto-silos poderem crescer também em consonância com as actualizações dos parquímetros. Song Pek Kei pretende saber se o Governo fez uma avaliação dos potenciais efeitos negativos da medida. A número três da bancada de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa concede que a actualização dos valores pode contribuir para o controlo do aumento do número de veículos, uma vez que, gradualmente, mais pessoas vão usar transportes públicos, por serem mais baratos. Song Pek Kei não deixa, porém, de avisar que poderão surgir nas estradas mais motociclos, por exigirem menos custos. Hoi Long Tong, membro da Comissão Consultiva dos Serviços Comunitários da Zona Norte, também concorda com o aumento dos valores cobrados nos parquímetros. Contudo, entende que se o Governo quer implementar essa medida deve reduzir os valores a pagar nos parques de estacionamento, para que os cidadãos possam aceitar a mudança. No programa de antena aberta do canal chinês da Rádio Macau, o membro da Comissão disse que os lugares de parquímetro destinam-se a quem necessita de estacionar por um curto período, por isso, os preços devem ser superiores aos que se praticam nos auto-silos públicos, por forma a encorajar as pessoas a estacionarem nos parques. Ainda assim, Hoi Long Tong acrescentou que o Governo não deve apenas recorrer a medidas económicas para controlar o aumento dos veículos, pois tal só vai colocar maior pressão junto dos residentes. Por isso, deve ser feita uma maior aposta nos transportes públicos, tendo Hoi Long Tong pedido ao Governo que faça um planeamento para os próximos cinco a dez anos, que deve conter informações sobre tarifas, multas e serviços disponíveis. Um período “negro” Agnes Lam, presidente da Associação Energia Cívica, considera que Macau está a enfrentar um “período negro do trânsito”, uma vez que o metro ligeiro não está concluído e persistem os problemas com o sistema de transportes públicos. Este cenário leva os cidadãos a recorrerem aos veículos particulares. A também docente da Universidade de Macau concorda com os aumentos, referindo que podem ajudar a diminuir o fluxo de veículos nas estradas, mas lembra que não são suficientes para resolver os problemas de trânsito e circulação. Agnes Lam recorda que o Governo não explicou a ligação entre os aumentos e a política geral de trânsito, tendo sugerido que seja criada uma comissão para discutir os aumentos das tarifas. Lam U Tou, responsável da Associação Sinergia Macau, lembrou que as autoridades têm implementado aumentos de forma rápida, o que tem originado queixas. Para Lam U Tou, os aumentos deveriam ser implementados de forma gradual.
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Tarifas dos parquímetros vão aumentar Macau vai ter parquímetros e táxis mais caros. São as principais novidades que saíram da primeira sessão plenária deste ano do Conselho Consultivo do Trânsito [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á 30 anos que os parquímetros de Macau não são actualizados, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Como tal – e não obstante as alterações introduzidas recentemente, com máquinas que pedem mais moedas de pataca por hora –, as tarifas vão subir, faseadamente, nos próximos meses, relevou o responsável máximo pela DSAT, Lam Hin San, à saída da sessão do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT). A ideia dos serviços é chegar a uma paridade entre os preços de parqueamento praticados nos auto-silos e aqueles à superfície. De qualquer forma, os parquímetros vão continuar a não dar recibos aos automobilistas, violando, segundo já havia apurado o HM, o disposto no Artigo 776.º do Código Civil, que dispõe sobre o direito à quitação. Nesse sentido, Lam Hin San declarou que “quem precisar de recibo pode dirigir-se à companhia de parquímetros para o levantar”. Uma coisa é certa, vai haver um aumento das tarifas. Para os veículos ligeiros que estacionem durante uma hora o preço a pagar será de três patacas, em vez de duas. Quem parquear durante duas horas terá de desembolsar seis patacas, em vez de quatro. Para os estacionamentos de cinco horas em zona de parquímetro, os automobilistas terão de gastar dez patacas. No que toca aos motociclos, também vão sofrer um aumento nos estacionamentos que durem mais de uma hora. A implementação da medida será progressiva, mas entra em vigor já a partir de 1 de Abril, em fase experimental na Freguesia da Sé. Lam Hin San revelou que vai “divulgar o calendário concreto quando à actualização dos preços dos parquímetros” em breve. Mas comprometeu-se que as novas tarifas chegam ao território inteiro até 1 de Março de 2018. Bandeirada em análise A actualização das tarifas de parquímetros será implementada de forma faseada, tendo como objectivo o controlo do número de veículos. “Acreditamos que esta é a altura oportuna e o aumento também é adequado. Notamos que as pessoas têm por hábito estacionar nos auto-silos, portanto, esta subida de preços não irá causar impacto na população”, comentou o director. Outro dos assuntos em cima da mesa foi o aumento das tarifas de táxis. O Governo encontra-se em discussão com as associações do sector em busca de um consenso na matéria. “No conselho recebemos muitas opiniões, contra e a favor. Vamos ouvir a população, o próprio sector e levar este assunto novamente ao Conselho Consultivo, mas ainda não temos uma decisão final”, relevou Lam Hin San. O Executivo recebeu uma proposta das associações de motoristas de táxis, que não foi aceite e à qual respondeu. A proposta foi de um aumento da bandeirada de 17 para 19 patacas, assim como a introdução de taxas para passageiros que tomem táxis no Terminal de Pac On, assim como no Campus da Universidade de Macau. Os representantes dos taxistas não aceitaram estas propostas, pelo que as negociações prosseguem. Lam Hin San revelou ainda que, entre Janeiro e Fevereiro deste ano, a DSAT concluiu cerca de 30 obras, estando ainda em curso perto de 50, sendo que as de maior dimensão devem arrancar em Março e Abril. Não foi, no entanto, revelado quais as obras maiores a arrancarem para já. No que diz respeito às questões de sinalização, foi anunciado que será instalado um semáforo na Avenida da Amizade, e está em estudo a eliminação de uma passadeira no cruzamento entre a Avenida Horta e Costa e a Rua Pedro Coutinho de forma a melhorar a fluidez nessa artéria da cidade.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLai Chi Vun | Petição apela à protecção dos estaleiros O filho de um antigo construtor de barcos da povoação de Lai Chi Vun arrancou com uma petição que pede a avaliação dos estaleiros, para que sejam considerados património. A ideia é evitar a destruição de um bem cultural [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá a circular uma petição para protecção dos estaleiros de Lai Chi Vun. A iniciativa é privada e partiu de Tam Chon Ip, filho de um ex-construtor de barcos naquela povoação. O documento apela ao Governo para uma avaliação do valor histórico e cultural dos antigos estaleiros. “A entrega da petição pretende incentivar ao início da avaliação de Lai Chi Vun enquanto património cultural imóvel e, desta forma, adiar as acções de demolição”, disse o responsável pela iniciativa ao HM. Só na povoação de Lai Chi Vun e arredores foram reunidas cerca de 120 assinaturas, sendo que na península o documento ainda circula por várias mãos, não existindo, até ao momento, mais números concretos. A recolha de assinaturas será concluída no final desta semana, estando prevista a sua entrega junto do Instituto Cultural (IC). De acordo com Tam Chon Ip, “é necessário que o IC cumpra as suas funções no que respeita à avaliação e preservação do património”. A petição contextualiza a situação dos estaleiros de Lai Chi Vun e sublinha a importância histórica e cultural das instalações, agora em ruínas. “A povoação tem estado ligada ao desenvolvimento da indústria naval há mais de cem anos. Ao mesmo tempo, a história das vilas de pescadores do território é composta por Lai Chi Vun, Rua dos Navegantes e o centro de Coloane. É uma parte importante da cultura tradicional das ilhas de Macau”, lê-se no documento. Tam Chon Ip, sublinha ainda que os espaços ocupados pelos estaleiros, “mais de dez, são um vestígio raro no mundo da indústria naval de madeira e contribuíram em muito para a construção de Macau”. Olhares curiosos Nos últimos tempos Lai Chi Vun tem vindo a atrair cada vez mais turismo, detendo, na visão de Tam Chon Ip, uma função pedagógica. “Nos últimos anos a povoação e os estaleiros atraíram grupos escolares locais e os turistas que os visitam são cada vez mais: tornou-se um lugar de educação e cultura”. A demolição dos estaleiros representa, por isso, a destruição de um local com uma forte componente cultural, defende o autor da petição. Ao IC, Tam Chon Ip pede que seja divulgada a data prevista para a demolição dos estaleiros, sendo que é dever do instituto remodelar as instalações. A petição solicita também a divulgação, por parte do Governo, das propostas que tem para aquela povoação e para os estaleiros. “Pedimos que o Governo defina o planeamento futuro daquela zona, que dê a conhecer a proposta que tem, sendo que, deve sempre privilegiar a protecção de Lai Chi Vun.” Sim às sugestões A luta por um tratamento justo dos estaleiros e do património não se fica por aqui e “se o Governo não responder à solicitação, serão agendadas outras actividades”. A reivindicação não deixa passar a legislação ao lado. O documento sublinha que “a Lei de Salvaguarda do Património Cultural dá aos cidadãos o direito de sugerirem os imóveis com valor importante a nível cultural e permite-lhes entregar essas sugestões [ao Governo]”. Segundo o diploma, na altura de avaliar o património, há que ter em conta “a importância do bem imóvel como testemunho notável de vivências ou de factos históricos e a importância do bem imóvel do ponto de vista da investigação cultural, histórica, social ou científica”.
Andreia Sofia Silva SociedadeSaúde | Tratamentos médicos no exterior vão manter-se sem alterações Os Serviços de Saúde esclarecem que não há redução de tratamentos fora de Macau para doentes oncológicos devido a cortes orçamentais ou à entrada em vigor da Lei do Erro Médico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s tratamentos feitos por doentes de Macau em hospitais estrangeiros não irão sofrer quaisquer alterações ou eventuais reduções. É o que afirma um comunicado ontem emitido pelos Serviços de Saúde (SS). O esclarecimento surge após terem sido “expressas algumas opiniões públicas aludindo ao facto de que, devido a eventuais cortes orçamentais e à entrada em vigor da Lei do Erro Médico, os pacientes oncológicos, que se encontram em reabilitação no exterior, tinham visto os seus tratamentos cancelados”. Os SS esclarecem assim que cabe à avaliação dos médicos de Macau a decisão do doente continuar ou não a ter consultas fora do território, pelo que “a questão não está relacionada com o orçamento”. “Quer as despesas, quer os locais de tratamento, não irão sofrer a influência das mudanças sócio-económicas”, aponta o mesmo comunicado. Os Serviços de Saúde explicaram ainda que casos antigos de erro médico ocorridos antes da entrada em vigor da lei podem ser analisados no Centro de Mediação de Litígios Médicos, criado recentemente. Este centro tem como responsabilidade a mediação ao nível dos valores de indemnização, sendo que “a apresentação de litígios ao centro tem carácter voluntário e o procedimento de mediação é gratuito para as partes”. Tal pedido não “suspende qualquer prazo de recurso” aos tribunais, e também não impede os intervenientes de recorrerem para as instâncias judiciais para verem o caso resolvido. Expectativas e rigor Para os SS, o facto da Lei do Erro Médico já estar em vigor “não impede que situações já passadas e relacionadas com eventuais erros médicos voltem a ser discutidas em público”. Isto apesar de “em algumas situações, já existirem decisões judiciais e que são respeitadas pelos SS”. Segundo os Serviços, “é compreensível que os pacientes tenham expectativas de que os tratamentos possam ‘curar’ as situações clínicas, mas os médicos apenas prestam o apoio e diagnosticam o tratamento mais adequado ao paciente”. “Estes diagnósticos podem não corresponder à expectativa criada pelos doentes originando, eventualmente, insatisfação nos utentes provocando, por vezes inevitavelmente litígios médicos”, afirma ainda a entidade dirigida por Lei Chin Ion. Ainda sobre a Comissão de Perícia do Erro Médico, os SS dizem que a nomeação dos seus membros “foi efectuada de forma rigorosa, de acordo com as suas qualificações”, por forma a “garantir o funcionamento independente da Comissão”. Esta “não se encontra sujeita a qualquer ordem, instrução ou interferência, de forma a garantir a justiça e a imparcialidade”.
Hoje Macau SociedadeApoios | Subsídio provisório de invalidez deverá passar a pensão A Comissão para os Assuntos de Reabilitação discutiu ontem a possibilidade de tornar permanente o subsídio provisório de invalidez. O plano para tornar a cidade mais acessível a quem tem dificuldades de locomoção também esteve em debate. As regras não vão chegar ao sector privado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta partiu do Fundo de Segurança Social e foi ontem debatida na Comissão para os Assuntos de Reabilitação. Na primeira sessão plenária do ano, propôs-se que seja eliminada uma das condições exigidas para o pedido de atribuição da pensão de validez. Se a sugestão for acolhida, deixa de ser necessária a obtenção da qualidade de beneficiário antes da verificação da invalidez. Com esta alteração à legislação em vigor, pretende-se que os portadores de deficiências possam ter direitos iguais em termos de protecção social. “Vamos propor que o subsídio provisório de invalidez passe a pensão de invalidez”, sintetizou o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS). “Por isso, as pessoas que reúnem as condições podem passar a receber a pensão de invalidez, sendo o valor mensal de 3450 patacas”, indicou Choi Siu Un. Este ano, o prazo de atribuição do subsídio foi alargado até 31 de Dezembro de 2017. A lei que consagra este tipo de apoio entrou em vigor em 2010 e há mais de dois anos que tem estado a ser analisada. A Comissão para os Assuntos de Reabilitação acredita que a mudança resultará na simplificação das operações, com vantagens para os beneficiários. Só inspiração Em cima da mesa esteve ainda o projecto sobre as “normas para a concepção de design universal e livre de barreiras”. Macau acordou tarde para a necessidade de acabar com os obstáculos a quem tem dificuldades de locomoção, mas não só – as directrizes estão a ser pensadas também para quem transporta malas e empurra carrinhos de bebé. Agora, a Administração quer arrepiar caminho e ter o processo concluído até ao final deste ano. No entanto, o projecto diz apenas respeito às instalações com intervenção do erário público. “As normas vão ser aplicadas primeiro nas obras públicas e nas obras subsidiadas. Uma vez implementadas as instruções, devem ser respeitadas pelos serviços públicos”, garantiu Choi Siu Un. Questionado sobre a obrigatoriedade de aplicação destas regras em construções a serem feitas, no futuro, pelo sector privado, o chefe de departamento do IAS não respondeu directamente. Disse apenas que as directrizes “servirão de padrão para que haja um ambiente sem barreiras”. Além disso, funcionarão como um “exemplo para as instituições particulares”. Serão elas a decidir se querem ou não facilitar a vida a quem, por exemplo, não consegue subir umas escadas. Em meados do mês passado, a Administração fez cinco sessões de recolha de opiniões sobre este projecto, tendo ouvido 25 entidades que lidam com a reabilitação, 230 pessoas portadoras de deficiência, e 12 organizações profissionais e associações comerciais. Mais dois autocarros O serviço de autocarros de reabilitação foi outro assunto abordado no encontro que contou com a presença do secretário Alexis Tam. Neste momento, existem sete veículos em circulação que, por ano, providenciam 30 mil viagens. “Estes autocarros são utilizados com marcação prévia. Agora, estamos a planear traçar outro projecto sem marcação prévia. Estamos ainda a pensar no circuito, porque tem que ver com a rede de transportes públicos, pelo que tem de ser estudado”, declarou Choi Siu Un. A Caritas Macau vai dar o apoio necessário ao projecto. O IAS – que financia os autocarros – está ainda a planear a introdução de mais duas viaturas. “As instituições particulares vão ajudar-nos a gerir este serviço”, rematou o chefe do Departamento de Solidariedade Social.
João Luz Manchete SociedadeJustiça | São Januário no banco dos réus Relato de um parto acidentado Os pais de uma criança nascida no São Januário moveram um processo por negligência médica contra a unidade hospitalar e a equipa que acompanhou o parto. Em causa estão alegadas más práticas médicas momentos antes do nascimento que originaram a paragem cardíaca do recém-nascido, que terão resultado em paralisia cerebral [dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em julgamento no Tribunal Administrativo um caso por erro e negligência médica num parto que resultou em paralisia cerebral profunda do bebé. O processo foi instaurado pela família em 2013 contra o Centro Hospitalar Conde de São Januário, o médico, Huang Yaobin, e a enfermeira, Vong Iok Lin. Os pais do menino, que hoje tem seis anos, reclamam uma indemnização superior a quatro milhões de patacas. Tudo começou na madrugada do dia 1 de Novembro de 2010, por volta das cinco da manhã, quando rebentaram as águas à futura mãe. O casal apressou-se a seguir, esperançoso, para o hospital. A partir daí, tudo correu mal no nascimento do primeiro lho do casal. A grávida foi medicada com Citocitol, um fármaco que induz as contracções que preparam o feto para o parto natural. Neste momento, adianta salientar que a futura mãe teve uma gestação sem incidentes e entrou na unidade hospitalar com um bebé saudável. Mesmo depois de um dia inteiro com indução, não havia sinais de progresso no trabalho de parto, sem dilatação do colo do útero. No dia 2 de Novembro continuou a ser dada medicação à parturiente, ainda sem resultados. Este tipo de fármaco provoca contracções que podem causar stress ao bebé. Como tal, entre as 12h e as 14h começam a registar-se alterações nos batimentos cardíacos do feto, alegadamente sem que a equipa médica tomasse conta da situação. A enfermeira que acompanhou a grávida administrou-lhe oxigénio. Esta situação, de acordo com Malcolm Griffiths, especialista inglês em obstetrícia que testemunhou ontem em tribunal, “indicia que alguém cou preocupado, apesar da medida não ter qualquer mérito médico”. PARAGEM CARDÍACA Algo não estava a correr bem. De acordo com a testemunha ouvida ontem no Tribunal Administrativo, à preocupação da enfermeira devia ter sido correspondida com uma reavaliação médica. Em vez disso, continuou-se com a medicação, até que tudo descambou. Às 15h34 deu-se a primeira bradicardia no feto, o que significa uma diminuição do ritmo cardíaco que, num bebé, reduz a circulação sanguínea. Malcolm Griffiths esclareceu que mais de 10 minutos desta situação são o suficiente para provocar danos irreversíveis no cérebro, por falta de irrigação de sangue. Os normais batimentos cardíacos de um feto estão entre os 110 e os 160 por minuto, sendo que abaixo dos 100 já há um esforço considerável para um bebé. Neste caso, os batimentos chegaram aos 60 por minuto. Esta questão, de acordo com a testemunha, deveria ter alertado a enfermeira para a gravidade da situação. Nesta altura, foi reduzida a medicação de indução, mas a resposta deveria ter sido mais robusta, ou seja, parar totalmente a medicação, chamar o médico e começar a preparação para a cesariana. Porém, o bebé recuperou o ritmo cardíaco, “milagrosamente”, segundo a análise de Malcolm Griffiths. Malcolm Griffiths esclareceu que mais de 10 minutos desta situação são o suficiente para provocar danos irreversíveis no cérebro Segundo a testemunha ouvida pelo colectivo de juízes, se nesta altura tivesse sido chamado um médico, talvez hoje a criança não sofresse da paralisia profunda que a deixou completamente incapaci- tada para a vida. Porém, isso não aconteceu. Às 15h59, o ritmo cardíaco do feto voltou a descer para níveis graves de bradicardia, onde se manteve até ao parto, às 16h16. Em resultado desta ocorrência, o bebé nasceu sem pulso, tendo sido reanimado sete minutos depois. Ou seja, es- teve 24 minutos sem oxigénio no cérebro, algo que, alegadamente, resultou na paralisia cerebral pro- funda do recém-nascido. CONTESTAÇÃO VIRAL A contra-argumentação do São Januário, além de ter recorrido ao lugar-comum de que a paralisia cerebral pode ter várias causas, sustentou-se num vírus que a mãe terá contraído. Para ser mais concreto, o citomegalovírus. A hipótese foi afastada pelo especialista em obstetrícia e ginecologia chamado pelos autores do processo. Numa observação às análises realizadas à mãe, Malcolm Griffiths garantiu que esta estava imune ao vírus, provavelmente contraído durante a adolescência, afastando o argumento dos réus. Para o obstetra inglês, não se encontra aí a razão da paralisia cerebral profunda. De resto, os réus argúem que o parto correu com toda a normalidade, que foram seguidos à risca os procedimentos do hospital, não havendo nada a apontar à equipa médica envolvida no parto. Porém, o resultado foi uma criança totalmente dependente que não se senta, não come sozinha, não anda, que usará fraldas a vida inteira e que apenas consegue comunicar com os olhos para dizer sim, ou não. Um menino sem qualquer tipo de autonomia. De acordo com o que o HM apurou, o médico, Huang Yaobin, tem outro processo no mesmo tribunal também devido a um incidente que resultou em paralisia cerebral, felizmente, não tão profunda como este caso. É de salientar que depois deste segundo incidente, o clínico saiu do Conde de São Januário, estando agora a trabalhar no Kiang Wu. O julgamento prossegue no Tribunal Administrativo.
Hoje Macau SociedadeLucros da SJM caíram 5,6 por cento em 2016 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou uma queda de 5,6 por cento nos seus lucros em 2016, que totalizaram 2,327 mil milhões de dólares de Hong Kong. Num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong, a SJM reportou uma queda de 11,5 por cento no EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) para 3,417 mil milhões de dólares de Hong Kong, comparando com 2015. As receitas de jogo diminuíram 14,5 por cento, de 48,282 mil milhões de dólares de Hong Kong para 41,272 mil milhões em 2016. A SJM informou que em 2016 as receitas do grupo geradas pelo mercado VIP caíram 20,5 por cento e que as receitas no segmento de massas diminuíram 8,2 por cento. “Em 2016, o grupo representou 19,1 por cento das receitas dos casinos de Macau, no valor de 216,709 mil milhões de dólares de Hong Kong. A quota de mercado global do grupo diminuiu em relação aos 21,7 por cento registados em 2015”, adianta o comunicado. Até 31 de Dezembro, a SJM tinha 315 mesas de jogo VIP em operação (menos 71 em relação a 2015) e 20 promotores VIP (mais um do que no ano anterior). As receitas VIP do grupo passaram a corresponder a 17,3 por cento do total gerado pelos casinos de Macau nesse segmento, quando em 2015 a SJM detinha 20,2 por cento de quota no mercado VIP. Segundo a informação divulgada à bolsa de Hong Kong, a construção do novo empreendimento da SJM – o Grand Lisboa Palace – iniciada a 13 de Fevereiro de 2014, deverá estar concluída no final deste ano e abrir no primeiro semestre de 2018. A SJM disse em comunicado que “o desempenho do grupo em 2017 e no médio prazo é susceptível ao desempenho económico global da região envolvente, às políticas governamentais, e ao nível de visitantes, assim como ao ambiente de concorrência entre os operadores de casinos em Macau”. “Embora não seja claro por quanto tempo vão manter-se as condições que inibiram o crescimento da receita de jogo, o grupo mantém-se optimista quanto às suas perspectivas de futuro, tendo em conta o potencial de crescimento dos visitantes e despesa em Macau, o desenvolvimento de infra-estruturas que melhorem o acesso à região, e a prosperidade geral da região asiática”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeObras | Trabalhadores da construção civil com salários em atraso Um grupo de trabalhadores da construção civil da obra do Wynn Palace reclamam salários em atraso. Em causa estão dois meses, Setembro e Outubro, e um empurrar de responsabilidades de empresa para empresa Com Vítor Ng [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ntem de manhã, uma pequena comitiva de trabalhadores da construção civil manifestou-se perto do Wynn Palace a exigir o pagamento de salários em atraso. Apesar de serem apenas cinco, representaram 60 operários que reivindicam vencimentos devidos desde o ano passado. “Os salários de Julho e de Agosto foram pagos, mas o resto ainda não”, revelou Chao Tong Fong, gerente de uma empresa subempreiteira da obra. Segundo o gerente, das várias vezes que exigiram o dinheiro devido à empreiteira geral, a resposta que obtiveram foi que ainda estavam a calcular o valor dos salários em atraso. O chefe e representante dos trabalhadores em protesto suspeita que poderá estar a ser alvo de fraude. De acordo com Chao Tong Fong, normalmente e como está estabelecido no contrato, os vencimentos são pagos a cada 45 dias. Mas, passados estes meses todos, os trabalhadores ainda não receberam os salários referentes a Setembro e Outubro. Neste aspecto, é de salientar que a empresa subempreiteira terminou a sua tarefa a 23 de Outubro. Num encontro entre o empreiteiro-geral da obra do Wynn Palace e os trabalhadores que reclamam salários, foi negociada a verba a pagar, com um resultado que foi insatisfatório para os trabalhadores em questão. “A companhia queria dar-nos apenas 1,820 milhão de patacas, adiantando que o resto do dinheiro não seria pago”, comentou o representante dos operários. De acordo com os trabalhadores, os salários em atraso ascendem aos 2,5 milhões de patacas. Jogo do empurra Apesar de não terem concordado com a sugestão da empresa, como os trabalhadores precisavam dos vencimentos, ainda para mais com o Ano Novo Chinês à porta, Chao Tong Fong aceitou em Dezembro o pagamento do montante que o empreiteiro-geral estava disposto a pagar. Ficou com a intenção de solicitar, mais tarde, o remanescente que considera ter a receber. Até hoje, a situação mantém-se na mesma. Como resultado, o subempreiteiro diz que teve de pedir dinheiro emprestado a familiares para adiantar algumas verbas aos trabalhadores que ficaram em maiores dificuldades. No meio disto tudo, o gerente receia “ter de pagar os restantes salários”, no valor de 680 mil patacas. Chao Tong Fong teme que a sua empresa de construção civil não sobreviva a este prejuízo. Chegou mesmo a adiantar ao HM que, de momento, está sem trabalho e com dificuldades para garantir dinheiro para subsistir.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng | Acusação passa a pente fino milhares de contratos As testemunhas ouvidas pelo Tribunal de Última Instância não têm feito referência ao ex-procurador. Wong Kuok Wai, empresário a ser julgado no processo conexo, é a pessoa de quem se fala quando em causa estão transacções e contratos [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]as últimas sessões do julgamento de Ho Chio Meng, o nome do antigo procurador não tem sido referido pelas testemunhas chamadas ao Tribunal de Última Instância. De acordo com o Canal Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento, o empresário Wong Kuok Wai é o nome que tem sido apontado quando se fala na maior parte das transacções e contratos assinados. Segundo a estação de televisão, as testemunhas têm deixado a ideia de que era o empresário que contactava as empresas para a prestação de serviços, sendo que era também Wong Kuok Wai que cobrava comissões às companhias e o responsável pelo pagamento das despesas dos contratos. Nas últimas sessões, em que a acusação tem passado a pente fino os milhares de adjudicações, o nome de Ho Chio Meng não tem surgido. A acusação tem sublinhado que as adjudicações foram autorizadas pelo antigo líder do Ministério Público, mas as testemunhas, com ligações às empresas subadjudicatárias, não reconhecem sequer o nome do ex-procurador. O Canal Macau conta ainda que ontem foi possível ver alterações a facturas de uma empresa de construção. O documento original faz referência a despesas de obras de decoração da residência oficial de Ho Chio Meng, onde foi construída uma piscina para crianças que custou mais de 100 mil patacas. Foram também exibidas provas sobre obras na casa do irmão do ex-procurador e na residência de Cheoc Van que serviria para albergar convidados do MP, mas que Ho Chio Meng utilizaria para seu benefício. Também nestes casos terá sido Wong Kuok Wai a encomendar os serviços, de acordo com o que foi dito em tribunal. Uma das testemunhas explicou que o empresário pediu para que a referência ao local das intervenções fosse retirada das facturas apresentadas ao MP. De resto, numa sessão em que foram ouvidas mais de dez testemunhas, três delas apontaram Roque Chan – funcionário do MP e irmão da antiga secretária para a Administração e Justiça –, como o outro nome de contacto. Em silêncio A mulher de Ho Chio Meng compareceu ontem pela primeira vez no Tribunal Judicial de Base para ser julgada pelos crimes de riqueza injustificada e prestação de falsas declarações, noticiou a Rádio Macau. Arguida no processo conexo ao do antigo procurador, Chao Sio Fu faltou às primeiras semanas de julgamento para dar assistência a um dos filhos do casal que está em tratamento hospitalar. No tribunal, Chao Sio Fu permaneceu em silêncio.
Hoje Macau SociedadeJustiça | TSI mantém arguidos ligados ao caso Ho Chio Meng em preventiva Foram detidos preventivamente porque se temia que combinassem o depoimento com Ho Chio Meng. Os dois empresários do caso do ex-procurador vão continuar na prisão, com a justiça a usar o mesmo argumento. A defesa não concorda e lembra que o julgamento já está a decorrer [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o pedido de libertação dos dois empresários envolvidos no processo conexo ao do ex-procurador, Ho Chio Meng. A notícia foi avançada à Rádio Macau pelo advogado Pedro Leal. Mak Im Tai e Wong Kuok Wuai estão em prisão preventiva há um ano. São os únicos dos nove arguidos deste caso que se encontram presos: quatro estão a monte e três aguardam pelo fim do julgamento em liberdade. No recurso contra a prisão preventiva, Pedro Leal alegou violação do princípio da igualdade e defendeu que deixou de haver motivos para a medida de coacção continuar a ser aplicada. Os dois empresários ficaram em prisão preventiva por, alegadamente, terem tentado combinar o depoimento com Ho Chio Meng, durante a fase de inquérito. Ora, o ex-procurador encontra-se também ele detido preventivamente. Com o processo já em julgamento, o TSI entende que a prisão continua a justificar-se, ainda com o argumento da manutenção da prova. Pedro Leal discorda, dizendo que se trata de “uma falsa questão, porque a prova está a ser feita em audiência de julgamento”. “[Os dois arguidos] estão a produzir a prova de acordo com as questões que lhes estão a ser colocadas. Cada um está a ouvir o que o outro diz. Se a ideia fosse impedir que um repetisse o que o outro disse, não estariam a prestar declarações em frente um do outro”, observa. “Além do mais, eu defendo os dois – se for essa a questão, posso conciliar a prova dos dois. Mas não há que conciliar: os factos estão ali; eles têm de responder ao que é perguntado pelo tribunal. A prova está lá toda. Se não está, não deviam ter sido acusados”, acrescentou à emissora. Voto vencido A decisão do TSI não foi unânime, sendo o voto de vencido do juiz Dias Azedo. A declaração foi, no entanto, escrita à mão. Pedro Leal aguarda pela informatização da sentença para perceber o conteúdo. O advogado deverá avançar com novo pedido de libertação quando começarem a ser ouvidas as testemunhas. “Sempre que entender que a prisão preventiva não se justifica, vou requerer. A partir do momento em que tenham prestado declarações em relação à matéria que consta da acusação, já não há que ter receio – a não ser que se entenda que, por estarem em liberdade, poderão pressionar as testemunhas. É uma situação de que nunca ouvi falar. Mas tudo é possível”, diz Pedro Leal. O tribunal está ainda a ouvir os arguidos sobre os milhares de factos que constam da acusação. Mulher de Ho Chio Meng apresenta novo atestado A mulher do antigo procurador apresentou novo atestado médico para justificar a ausência em tribunal. Apesar de se encontrar em Macau, Chao Sio Fu está a ser julgada à revelia desde que o julgamento do processo conexo ao de Ho Chio Meng começou, a 17 de Fevereiro, uma vez que nunca apareceu na sala de audiências. De acordo com a Rádio Macau, que está a acompanhar o julgamento no Tribunal Judicial de Base, a arguida tem vindo a justificar as faltas com a necessidade de dar assistência a um dos filhos, que está a receber tratamento hospitalar. Havia a expectativa de que comparecesse ontem, mas de acordo com advogada da arguida, foi marcada mais uma consulta. Chao Sio Fu está acusada de dois crimes de prestação de falsas declarações e um crime de riqueza injustificada. O TJB continuou a ouvir o ex-chefe de Gabinete de Ho Chio Meng. António Lai foi confrontado com uma série de contratos referentes à compra e manutenção de telecopiadoras no Ministério Público. Em alguns casos, não houve confirmação superior a autorizar a aquisição, o que não impediu que os serviços fossem contratados. António Lai mostrou-se surpreendido, admitiu que a situação era “estranha” e disse não conseguir explicar o que aconteceu, diz a emissora.
Hoje Macau SociedadeJogo | Galáctica subida de lucros [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Galaxy Entertainment anunciou ontem lucros de 6,3 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2016, mais 51 por cento face a 2015. As receitas de jogo do grupo cifraram-se em 52,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais quatro por cento em termos anuais homólogos, segundo o comunicado da empresa. O EBITDA ajustado – lucros antes de impostos, amortizações e depreciações – aumentou 18 por cento para 10,3 mil milhões de dólares de Hong Kong. “A médio e longo prazo temos uma perspectiva positiva sobre Macau e estamos confiantes de que Macau irá transformar-se num centro mundial de turismo e lazer, como previsto pelo Governo, e estamos satisfeitos por sermos capazes de o apoiar a sua visão de liderança”, afirmou o presidente do Galaxy Entertainment, Lui Che Woo. No último trimestre de 2016, as receitas de jogo do grupo aumentaram sete por cento em termos anuais para 13,3 mil milhões de dólares de Hong Kong, com as receitas do segmento de massas a aumentarem 15 por cento para 5,6 mil milhões de dólares de Hong Kong, e as receitas VIP a apresentarem um aumento de três por cento para 7,2 mil milhões de dólares de Hong Kong. A operadora prevê iniciar a construção da terceira e quarta fase da expansão do Galaxy Macau no final do primeiro trimestre ou início do segundo, com foco nas actividades extrajogo, e dirigidas principalmente para o sector MICE (reuniões, convenções e exposições), entretenimento e espaços para as famílias. No comunicado, a empresa remete para mais tarde detalhes sobre o resort integrado a construir em 2,7 quilómetros quadrados na Ilha da Montanha, um projecto que não contempla a componente de jogo. Além disso, refere que está considerar oportunidades nos mercados estrangeiros, incluindo o Japão. O grupo opera seis dos 38 casinos de Macau.
Hoje Macau SociedadeExportações | Comércio externo caiu em Janeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] comércio externo de mercadorias de Macau em Janeiro atingiu 7,53 mil milhões de patacas, registando uma queda de 2,6 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Macau exportou bens avaliados em 971 milhões de patacas – menos 0,4 por cento face a Janeiro de 2016 – e importou mercadorias no valor de 6,56 mil milhões de patacas, menos 2,9 por cento face ao período homólogo do ano passado. Consequentemente, o défice da balança comercial de Janeiro alcançou 5,59 mil milhões de patacas, indicou a DSEC. Em termos de destino, verificou-se em Janeiro uma descida de 19,8 por cento nas exportações para a China, num total de 111 milhões de patacas, e uma ligeira subida para Hong Kong (1,4 por cento), para um total de 643 milhões de patacas. Em contrapartida, os bens vendidos para a União Europeia (22 milhões de patacas) e Estados Unidos (21 milhões de patacas) registaram aumentos de 21,6 por cento e 110,2 por cento, respectivamente. Já do lado das importações, registou-se uma descida de 13 por cento nas compras à China (2,33 mil milhões de patacas) e uma subida de 6,4 por cento nas aquisições à União Europeia (1,68 mil milhões de patacas).
Hoje Macau Manchete SociedadePIB | Fitch prevê crescimento de 2,5 por cento do PIB de Macau O Produto Interno Bruto a subir, o jogo em recuperação. Em 2017, o Cotai vai ter casinos novos, o que contribui para um cenário positivo. A Fitch acredita que, depois da pequena tempestade, regressou a bonança [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] agência de notação financeira Fitch prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau cresça 2,5 por cento em termos reais este ano, apoiado pelo crescimento das receitas do jogo, depois da contracção de 2,1 por cento em 2016. “A economia de Macau está a começar a recuperar, com o PIB a expandir-se em 4,4 por cento em termos reais no terceiro trimestre de 2016 e sete por cento no quatro trimestre do ano passado. A grande contracção no primeiro semestre de 2016 deixou o crescimento real do PIB negativo em termos anuais, fixando-se em -2,1 por cento, mas a Fitch espera um crescimento de 2,5 por cento em 2017, apoiado pelas melhorias das receitas com a abertura de novos casinos”, refere o relatório divulgado esta semana. “Os dados sugerem que os segmentos dos clientes VIP e do mercado de massas registaram um crescimento positivo no quarto trimestre de 2016, aumentando a probabilidade de recuperação este ano”, acrescenta. No projecto de orçamento para 2017, o Executivo de Macau prevê que as receitas globais da Administração ascendam a 102,944 mil milhões de patacas, menos 0,29 por cento do que o previsto para 2016. Dentro dessas receitas globais esperadas em 2017, 80 mil milhões de patacas (mais de 9,2 mil milhões de euros) correspondem a impostos directos, o que traduz um aumento de 0,77 por cento em relação ao estimado para este ano. Para 2017, a Fitch prevê um excedente orçamental de cinco por cento do PIB, reflectindo as suas expectativas de um crescimento de aproximadamente seis por cento das receitas do sector do jogo. Nota igual A agência de notação mantém a sua avaliação de AA- à economia de Macau, com uma perspectiva estável, sustentando a sua avaliação no “quadro de políticas credíveis do território pelas finanças públicas e externas excepcionalmente fortes, que continuam a fortalecer-se apesar dos três anos consecutivos de contracção económica”. Por outro lado, refere que “a classificação é limitada dada a elevada volatilidade do PIB, elevada concentração no sector do jogo e turismo pelo interior da China”, assim como a susceptibilidade de Macau “às mudanças no ambiente político mais amplo da China”.
Hoje Macau SociedadeCrime | Rapaz acusado de coacção sexual a colega de 11 anos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária deteve um jovem de 17 anos, aluno de uma escola local, por alegada coacção sexual de uma menina de 11 anos, que frequenta o mesmo estabelecimento de ensino. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já teve conhecimento do caso e assegura que vai dar o acompanhamento necessário aos alunos envolvidos. De acordo com Leong Vai Kei, chefe do Departamento de Ensino, a história ontem tornada pública não é um acontecimento isolado. “De vez em quando temos casos destes”, concede. “Mas o mais importante são os trabalhos de prevenção.” A responsável explicou que o apoio da DSEJ junto das escolas não se limita ao aconselhamento, garantindo que é feito um vasto trabalho de sensibilização para que os estudantes saibam viver em sociedade. “A maioria dos problemas tem que ver com a autodisciplina”, acrescentou Leong Vai Kei. “Queremos que saibam o que é correcto e o que não é, o que devem fazer, quais os comportamentos que devem ter perante os outros.” Em relação ao caso mais recente, a responsável contou que, mal os serviços souberam do que aconteceu, comunicaram com a escola. Os conselheiros da DSEJ iam entrar em contacto com a vítima e com a mãe, bem como com o rapaz de 17 anos. “A rapariga é muito corajosa. Quando foi atacada, gritou e o rapaz afastou-se. Falou com a mãe que, por sua vez, foi à polícia”, disse. “Se fosse tímida e não tivesse dito nada, este rapaz poderia ter feito mais. Estamos muito orgulhosos dela”, afirmou Leong Vai Kei. “Vamos também trabalhar com os alunos da mesma turma para que saibam que esta atitude não foi correcta.” Já em relação ao modo como jovens em idade escolar utilizam a Internet, e a possibilidade de partilha de dados pessoais a desconhecidos através de redes sociais e de programas de chat, a chefe de Departamento de Ensino frisou que o trabalho de sensibilização não deve ser feito apenas pelas escolas e pelo Governo. “A educação tem de ser dada também em casa, não é apenas na escola”, vincou.
João Luz SociedadeApoios | Comissão define estratégia contra a demência e cria Dia do Idoso Foi apresentada a estratégia dos serviços sociais de Macau para acudir às necessidades da população idosa. Em reunião presidida por Alexis Tam, foi definida a celebração do Dia do Idoso, assim como se adiantaram medidas no combate à demência [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s serviços sociais dedicaram ontem o dia às questões que afligem a terceira idade. As forma de lidar e detectar a demência, mais vagas em lares e a celebração do Dia do Idoso foram os principais destaques da primeira reunião do ano da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. Nos trabalhos presididos pelo secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura foram elogiados os contributos dos cidadãos idosos para o que é, hoje em dia, a RAEM. Alexis Tam referiu que, pela via da colaboração, entre os vários departamentos competentes irá acelerar o processo de promoção e concretização do Plano Decenal (2016-2025) que pretende prestar apoio aos idosos. Para tal, será dada atenção especial aos funcionários dos serviços para lidarem adequadamente com cidadão mais velhos, em particular com aqueles que sofram de demência. Durante a apresentação, o chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, reforçou que “a sociedade deve divulgar mensagens de respeito e amor pelos idosos”. É nesse sentido que será criada uma nova celebração no território, o Dia do Idoso, que deverá ser comemorado “no nono dia do calendário chinês”, anunciou Choi Sio Un. A data foi escolhida por coincidir com o feriado em que é prestado o culto aos antepassados, o Chong Yeong, “uma data fácil de memorizar pelos chineses e em que as famílias terão disponibilidade” para passar algum tempo de qualidade com os parentes mais velhos. Na mesma linha, o chefe do Departamento de Solidariedade Social (DSS) insistiu que serão “promovidas actividades recreativas para divulgar na sociedade uma mensagem de respeito pela terceira idade”. Combater a demência A perda de memória e identidade é uma das mais tristes consequências do envelhecimento e um dos focos do plano decenal da RAEM. Logo, a demência é um dos problemas a atacar no futuro pelos serviços sociais. Foi anunciada a criação de dois centros de cuidado diurno e tratamento da doença degenerativa, assim como a fundação do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. Outra das novidades é a base de dados que revela a taxa de incidência da doença no território. Nesta matéria, Choi Sio Un informou que em Macau existem cerca de quatro mil idosos com demência, dos quais 1500 foram identificados através do rastreio. Estes testes procuram avaliar a capacidade de memória dos pacientes. Neste sentido, o chefe do DSS adiantou que não basta os casos das pessoas que, por sua iniciativa, se deslocam aos serviços para fazer o rastreio. “Vamos promover a comunicação com a comunidade de forma a envolver as famílias e capacitá-las para reconhecerem os sinais de demência”, esclareceu. O combate à doença também se vai fazer no plano jurídico, nomeadamente, com a criação do Regime Jurídico de Garantia de Direitos e Interesses dos Idosos. Além disso, durante a primeira reunião da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior foi discutida a situação das infra-estruturas de apoio à população mais envelhecida de Macau. Neste capítulo, está prevista a criação de 700 a 800 novas vagas em lares de idosos, aumentando o número de camas nestas instituições para mais de duas mil. Entre o aumento de apoios prestados, está prevista o alargamento de 200 vagas para os serviços de cuidados diurnos e, igualmente, mais duas centenas para os serviços domiciliários.
