Hoje Macau SociedadeTurismo | Medidas para desviar visitantes do centro durante Agosto [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora da Direcção dos Serviços de Turismo, adiantou que a primeira fase do programa de turismo inteligente, focado em afastar os turistas do centro histórico, pode ser implementado já em Agosto, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. O programa em questão pretende emitir avisos prévios a residentes e turistas sobre as zonas da cidade com maior concentração de pessoas. Além disso, o Executivo ainda está a analisar diferentes programas com a empresa Alibaba, do magnata Jack Ma mas, para já, não pode divulgar detalhes. No que diz respeito à segunda fase do programa de turismo inteligente, a prioridade é a divulgação dos trabalhos promocionais, estando a ser discutidas questões como a recolha de informações e a criação de uma base de dados, entre outras acções.
Hoje Macau SociedadeCrime | Residente perdeu 1,75 milhões em burla telefónica [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma residente de Macau, com cerca de 40 anos, perdeu 1,75 milhões de renminbis depois de, alegadamente, ter sido vítima de mais um caso de burla telefónica, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. No telefonema, o suspeito alegou ser funcionário de uma empresa de transporte de encomendas, tendo dito que as autoridades policiais do continente estariam a realizar uma investigação sobre a encomenda da alegada vítima. A mulher ligou para o número disponibilizado pelo suspeito e deu todas as informações dos seus cartões para uma posterior deslocação à pátria. Os indivíduos que alegaram ser polícias e procurador do Ministério Público disseram à vitima que esta estaria envolvida em vários casos, tendo exigido o pagamento de uma quantia em dinheiro para que não fosse deduzida acusação. A residente dirigiu-se então a uma caixa multibanco localizada na zona do ZAPE, tendo feito cinco transferências bancárias. O marido da alegada vítima acabou por fazer queixa às autoridades.
Hoje Macau SociedadeMedia | Discutido em Macau futuro do sector no quadro da política externa chinesa O projecto “Uma faixa, uma rota”, foi o mote para a “Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento da Indústria dos ‘Media'” que decorreu no território. A investigadora Fernanda Ilhéu entende que a iniciativa foi útil no sentido de combater as desigualdades e estabelecer uma nova dinâmica de globalização [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comunicação visual, o ‘live streaming’ e a inovação tecnológica são alguns dos temas centrais de uma conferência organizada em Macau sobre o futuro dos ‘media’. O evento decorreu na segunda-feira e contou com a participação de 29 países. Dedicada este ano à iniciativa “Uma faixa, uma rota”, a terceira edição da “Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento da Indústria dos ‘Media'” juntou 200 académicos e profissionais com o objectivo de fortalecer a comunicação entre os órgãos de comunicação chineses e estrangeiros. Na cerimónia de abertura, a investigadora portuguesa Fernanda Ilhéu afirmou que a iniciativa “Uma faixa, uma rota” propõe uma nova dinâmica de globalização com potencial para criar “um mundo mais desenvolvido e menos desigual”. “É uma iniciativa harmoniosa e inclusiva que defende a tolerância entre civilizações, respeita caminhos e modelos de desenvolvimento de diferentes países e apoia diálogos entre diferentes povos”, disse a coordenadora do ChinaLogus – Business Knowledge & Relationship, que apoia empresas e instituições portuguesas a entrar no mercado chinês. A iniciativa de infra-estruturas, que Pequim apresentou ao mundo em 2013, tem como objectivo refazer o mapa económico e político mundial, ao mesmo tempo que procura reformular o modelo de desenvolvimento eurocêntrico convencional. Rota abrangente Para Fernanda Ilhéu, esta iniciativa “a longo prazo” não reflecte apenas questões comerciais, mas estende-se a muitas outras que desafiam o paradigma global e podem ajudar a “evitar uma terceira guerra mundial”. O conflito armado impede-se “promovendo a diversidade e o diálogo” e aqui reside o papel dos órgãos de comunicação, sublinhou a investigadora. No caso da China e de Portugal, por exemplo, é importante que se avance para órgãos de comunicação bilingues que promovam a proximidade entre os povos. Patrocinada pela Xinhua (agência de notícias da China), a Macao Daily News e a Fundação de Macau, a conferência foi co-organizada pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau e pela Associação de Chineses Ultramarinos Retornados de Macau. Na cerimónia de abertura estiverem presentes, entre outros, o Chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, e o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central em Macau, Zheng Xiaosong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Mãe de filho autista alerta Alexis Tam para falta de psicóloga A suspensão da psicóloga do jardim de infância D. José da Costa Nunes deixou em alerta os pais de 11 crianças com necessidades educativas especiais. A direcção da escola entregou a pasta a “duas conselheiras” com formação em autismo, mas uma mãe pede a intervenção do secretário Alexis Tam para que haja um acompanhamento mais adequado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] psicóloga do jardim de infância D. José da Costa Nunes, onde terão ocorrido abusos sexuais, já foi suspensa de funções após a entrega do relatório interno ao Governo, mas os pais das 11 crianças com necessidades educativas especiais temem que a alternativa encontrada pela escola para continuar o acompanhamento não seja o mais correcto. Uma mãe de um aluno com autismo, que pediu para não ser identificada, contou ao HM que enviou uma carta ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para que este intervenha no sentido de fazer regressar a psicóloga ao infantário. “Venho manifestar a vossa excelência que esta decisão afecta o meu filho e mais dez crianças que estão a ser acompanhadas pela referida psicóloga. As duas assistentes sociais não têm a mesma especialidade e capacidade para tratar das 11 crianças com problemas de saúde, sendo necessário e imprescindível que sejam acompanhadas por uma psicóloga”, lê-se na missiva. Num email enviado aos pais em questão, a direcção do Costa Nunes avisa que “as conselheiras redesenharam um novo plano de apoio que será implementado a partir da próxima segunda-feira [dia 21]”. Neste sentido, “cada grupo [de crianças] terá uma ou duas sessões semanais, de acordo com as necessidades, com a duração de uma hora por sessão”, sendo que “a intervenção será realizada por duas conselheiras, ambas com formação em SCERTS, um modelo [ligado ao autismo] que estamos a aplicar no jardim de infância”. O HM sabe que uma destas conselheiras é assistente social e não psicóloga e que ambas já trabalhavam no Costa Nunes. Na carta que enviou ao secretário Alexis Tam, esta mãe pede que a psicóloga suspensa continue em funções, até “se apurarem as responsabilidades e os factos comprovados”. “É de toda a conveniência manter em funções a referida psicóloga, dado que é muito boa profissional e as crianças têm obtido muitos bons resultados”, escreve a mãe, que defende a colocação de outra profissional caso se venha a provar que a profissional suspensa tem culpa no caso dos alegados abusos sexuais. “Se esse for o entendimento deverá a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) substituir de imediato as funções por outra psicóloga portuguesa”, lê-se. Para esta mãe, a direcção do jardim de infância deveria dar mais esclarecimentos sobre a formação destas profissionais. “A escola afirma que elas têm habilitação, mas deveriam provar isso primeiro. E além disso, é importante que as crianças criem uma relação de confiança com a psicóloga, é difícil, não se constrói de um dia para o outro. Essa relação foi construída durante um ano inteiro e agora quebram isso. Ainda por cima no final do ano, estamos preocupados como é que será agora no Verão. Estou muito alarmada com isso e precisamos de ajuda.” Esta encarregada de educação é a única signatária do documento, apesar dos restantes pais terem os mesmos receios, contou. Contudo, nenhum deles quis dar a cara neste processo. O filho desta mãe estará a ter acompanhamento no privado em Hong Kong. Porém, de acordo com informação relevada ao HM, muitas destas famílias dependem única e exclusivamente do apoio que o jardim de infância proporciona. Problemas com educadora O filho desta encarregada de educação esteve na turma da educadora suspensa no âmbito do caso dos alegados abusos sexuais. A mãe mudou-o de turma em Outubro do ano passado por falta de comunicação com a referida docente. “Não conseguia lidar com ela porque não conseguia saber nada do meu filho, e quando entrou na escola já sabiam que ele tinha autismo diagnosticado. A educadora achava que o meu filho era um problema, ela usou mesmo essas palavras comigo. A partir da mudança de turma, tudo ficou melhor e o trabalho da psicóloga foi muito importante.” Esta encarregada de educação defende que deveria ter existido mais ponderação por parte da direcção da Associação de Promoção e Instrução dos Macaenses (APIM) e do próprio jardim de infância. “A direcção da APIM e do jardim de infância estão a responder tendo em conta o caso que veio a público, mas esqueceram as outras crianças que têm necessidades. Fui pedir à escola os seus currículos [das duas conselheiras] e acho que a escola não nos pode enganar nesse aspecto. Têm mesmo de ser formadas para dar este apoio, porque a formação em psicologia e em serviço social são coisas diferentes.” Segundo informação apurada pelo HM, o presidente da APIM sabia desde Outubro do ano passado que havia falta de recursos humanos para fazer o acompanhamento destas crianças, mas que nada foi feito nos meses seguintes. Tanto o presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes, como a directora da escola, Marisa Peixoto, foram contactados sem sucesso.
Hoje Macau SociedadeCasinos | MGM pediu aprovação para as novas salas de fumo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] MGM apresentou ao Governo o pedido de aprovação dos espaços para fumadores, de acordo com o regime que regula a matéria. A informação foi dada ontem pelo Director Executivo do MGM, Grant Bowie, ao canal chinês de televisão da TDM. “Submetemos o nosso pedido à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e aos Serviços de Saúde e agora estamos à espera para ter as aprovações finais”, referiu o responsável. De acordo com Grant Bowie, o trabalho da MGM está completo e em conformidade com o exigido legalmente, pelo que agora é esperar que o Governo seja expedito a dar seguimento aos pedidos. “O processo de aprovação da nossa parte está completo e gostaríamos de ver o Governo a dar andamento à aprovação oficial o mais depressa possível” apontou.
Victor Ng SociedadeServiço Social | Song Pek Kei pede regime a longo prazo [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] necessário um regime jurídico abrangente e pensado a longo prazo para regular os serviços de apoio social. Quem o afirma é a deputada Song Pek Kei que considera que o Governo não está a conseguir acompanhar o aumento das necessidades neste sector. A deputada entende que, com o rápido desenvolvimento da sociedade, o Instituto de Acção Social (IAS) depara-se com cada vez mais procura em termos de serviços sociais. De acordo com Song, a rede de serviços sociais de Macau é essencial para o bom atendimento às necessidades dos residentes e, “oferece garantias básicas aos grupos vulneráveis do território”, lê-se na interpelação que endereçou ao Executivo. Song Pek Kei admite que apesar das medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, há uma falha comum à maioria das acções. Para a deputada tratam-se, grosso modo, de iniciativas com carácter provisório, sem que haja “um sistema aperfeiçoado e científico que acompanhe a situação de Macau”, refere. Além disso, a legisladora diz que devido à falta de regimes de acreditação dos funcionários que trabalham nestas instituições, bem como a ausência de garantias de aposentação e de desenvolvimento de carreira, a qualidade dos serviços prestados fica posta em causa. Perante esta situação, Song Pek Kei apela ao Governo para que crie um regime para o sector dos apoios sociais capaz de ser aplicado a longo prazo de forma a garantir o bom funcionamento dos serviços, ao mesmo tempo que assegura as necessidades da população.
Hoje Macau SociedadeColoane | Leong Sun Iok quer controlo de construções ilegais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Executivo uma optimização da gestão de terras de modo a que os recursos naturais sejam preservados. Em causa, diz o deputado em interpelação, está a protecção de Coloane que “com a construção em massa de edifícios e casinos é uma espécie de pátio para os residentes onde podem desfrutar da natureza nos momentos de lazer”. No entanto, as construções ilegais têm vindo a crescer naquela área, nomeadamente na zona da Hac Sá, e, na opinião de Leong, devem ser fiscalizadas. Mas, o mesmo problema pode ser identificado em outras zonas de Coloane. Para o deputado, o Executivo não está a fazer uso do seu dever de gerir terras. “Devido à má gestão de terras em Macau, o meio ambiente natural de Coloane tem vindo a ser destruído com ocupações ilegais e o Governo tem sido incapaz de controlar a situação”, lê-se. No entender do deputado, a situação reflecte “a ausência de mecanismos reguladores capazes”. Para Leong Sun Iok, as autoridades deviam dar prioridade à preservação dos recursos naturais do território. Como tal, exige ao Governo esclarecimentos no que respeita a medidas para proteger os espaços verdes de Coloane e como pensa combater as construções ilegais que continuam a existir.
Hoje Macau Manchete SociedadeCosta Nunes | Educadora e psicóloga com funções suspensas [dropcap style-‘circle’] U [/dropcap] ma educadora e a psicóloga do jardim de infância D. José da Costa Nunes estão com as suas funções suspensas. A informação consta de um comunicado enviado aos pais daquela instituição acerca do relatório que seguiu para a DSEJ. O jardim de infância D. José da Costa Nunes entregou na quinta-feira o relatório relativo aos casos de alegado abuso sexual à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e, para já, uma educadora e a psicóloga daquela escola estão com as suas funções supensas. De acordo com o canal de rádio da TDM, a suspensão consta de um comunicado enviado pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) aos pais e encarregados de educação do jardim de infância, a que a Rádio Macau teve acesso. Trata-se de uma comunicação que resume os principais pontos do relatório enviado pela instituição à DSEJ sobre o caso de alegados abusos sexuais por parte de um servente a várias crianças que frequentam a instituição. As suspensões da educadora e da psicóloga foram decididas no momento em que o relatório foi entregue à DSEJ. De acordo com a APIM, a educadora de infância apenas transmitiu à direcção da escola as suspeitas em relação ao funcionário dois meses depois de essas suspeitas terem sido transmitidas, em primeira mão, pelos pais. Essa informação foi transmitida à direcção da escola a 24 de Abril de 2018, durante uma reunião que se destinava a “discutir assuntos pedagógicos da turma em questão”. A docente em causa relatou à directora da escola “pela primeira vez parcialmente a conversa passada com pais”, referindo-se aos alegados abusos sexuais. Informação “insuficiente” A APIM alega que, nessa altura, havia ainda “pouca informação sobre o caso relatado e a convicção de que a informação que existia não tinha sido valorizada pelos próprios pais, que preferiram agir com discrição”, refere a mesma fonte. Ainda assim, alega-se que a directora tentou determinar a veracidade das suspeitas, “tendo aumentado a frequência das visitas às salas e determinado um prazo para revisitar a questão com a educadora, caso não surgissem entretanto indícios que justificassem elevar a questão”, refere-se na comunicação a que a Rádio Macau teve acesso. “A razão dada para esta cautela no procedimento prendeu-se com a sensibilidade da natureza das referências que, tratadas de forma precipitada, poderiam ser detrimentais para as crianças, para o pessoal escolar e causar também o desagrado dos encarregados de educação, caso efectivamente estes não valorizassem ou vissem mérito nessas mesmas diligências”, aponta a instituição. A 8 de Maio, refere-se na comunicação, a directora é informada de um novo caso e, por fim, informa a APIM do sucedido que, tal como alguns encarregados de educação, “procederam à formalização de queixas-crime”. Foi então que o funcionário em causa foi suspenso e impedido de voltar ao jardim de infância.
Sofia Margarida Mota SociedadeAmamentação | APACIM alerta para necessidade de mais informação [dropcap style-‘circle’] O [/dropcap] tempo de licença de maternidade vai aumentar de 56 para 70 dias no sector privado e a lei já define uma hora por dia para que as mães possam recolher leite no local de trabalho no sector público, onde as licenças são de 90 dias. Mas estas medidas não chegam para dar segurança ao número crescente de progenitoras que optam pela amamentação. Para Virgínia Tam é também necessária formação para os profissionais de saúde e mais sensibilidade na família e nos locais de trabalho. É cada vez maior o número de mães em Macau que opta pela amamentação. A afirmação é de Virgínia Tam, presidente da Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau (APACIM) e reflecte os resultados preliminares de um estudo apresentado ontem a mães e profissionais de saúde. “O estudo está ainda em andamento, começou em Abril e está no processo de recolha de dados. Um resultado preliminar revela o número de mães que amamenta e no papel de determinadas combinações de ervas medicinais para ajudar no processo, sendo que é certo que as mães que querem amamentar são cada vez mais”, revelou a responsável. No entanto, as dificuldades ainda são muitas. A primeira questão apontada por Virgínia Tam está relacionada com o apoio da própria família. “Muitas vezes o apoio não é o suficiente quando as mães decidem comunicar à família a sua decisão de amamentar o bebé”, referiu Tam. Outro dos problemas com que se veem confrontadas é relativo ao acompanhamento por parte dos profissionais de saúde. “Estes profissionais não têm, muitas vezes, conhecimento suficiente para ajudar as mães a resolverem os problemas associados à amamentação e que vão aparecendo ao longo do processo”. Por outro lado, e dado o desconhecimento, “há médicos que não entendem quando as mães optam por estar, por exemplo, um ano a amamentar e o desconforto que lhes causa”, referiu. Há ainda desconhecimento técnico, sendo que se uma mãe tem um problema de saúde, “há profissionais que não sabem o que receitar por ela estar a amamentar”, apontou a presidente da (APACIM). Carreiras vs amamentação No que respeita aos constrangimentos ligados à vida profissional, os problemas surgem em duas vertentes. Por um lado, diz Virgínia Tam, há uma certa incompreensão por parte dos colegas e superiores. “Se as mães tiverem uma carreira e quiserem continuar a amamentar, as pessoas dentro do local de trabalho, desde aquelas que se encontram nos cargos de direcção até aos colegas, muitas vezes não dão o apoio necessário, mesmo relativamente aos períodos que estas mães têm para poder recolher o leite e armazenar”, explica. Em causa está o facto de as mães do sector público poderem por lei, durante o primeiro ano de maternidade, usufruir de uma hora por dia para recolha de leite. Paralelamente, a questão da licença de maternidade, nomeadamente no sector privado, ainda está longe de ser a melhor. “Provavelmente, dentro de pouco tempo, a licença vai ser aumentada para 70 dias. É melhor que os 56 dias, mas não é suficiente”, apontou. A revisão da Lei Laboral que define o aumento do tempo de licença de maternidade no sector privado dos 56 para os 70 dias está a decorrer e, entretanto, várias operadoras de jogo já avançaram com a medida.
Diana do Mar SociedadeTUI dá razão a verificador alfandegário acusado tirar fotografias impróprias [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] TUI negou provimento a um recurso interposto pelo secretário para a Segurança de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que anulou a pena de demissão aplicada no âmbito de um processo disciplinar a um verificador alfandegário, por entender não ter sido feita prova dos factos imputados ao arguido. A decisão, tomada na quarta-feira, foi divulgada ontem no portal dos tribunais. O caso chegou à justiça depois de o verificador alfandegário interpor recurso de anulação do despacho de Novembro de 2016 do secretário para a Segurança que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão. Em Janeiro último, o funcionário viu o Tribunal de Segunda Instância dar-lhe razão “por falta de provas dos factos imputados”, pelo que o Secretário para a Segurança recorreu para o TUI. O verificador alfandegário era acusado de, entre Abril e Julho de 2012, se ter dedicado “à exploração de prostituição, em colaboração de esforços com outro indivíduo, seu co-arguido no processo-crime que corre termos no Ministério Público”. Segundo os dados do processo, o funcionário “tomou a seu cargo o papel de fotografar jovens mulheres contratadas na China para prestação de serviços sexuais em Macau, publicando as fotografias na Internet para efeitos de publicidade”. Uma actividade que lhe permitiria auferir “uma comissão, que se estima em 100 patacas, por cada serviço prestado pelas jovens, partilhando-a com o co-arguido”. “O acórdão recorrido decidiu que o acto punitivo não se podia manter porque os factos imputados ao arguido não se provaram. No caso, os meios de prova do processo disciplinar foram a dedução de acusação contra o arguido em processo criminal e um recorte de jornal”, sublinha o TUI. No entanto, “a situação seria mesma se tivesse sido inquiridas testemunhas ou outro meio de prova e o tribunal julgasse os factos não provados e anulasse, por isso, o acto punitivo”, realçou o TUI, negando provimento ao recurso.
Hoje Macau SociedadeDSEJ começou a analisar relatório entregue pelo infantário [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes entregou ontem à tarde à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais a crianças do infantário. Ontem era o último dia do prazo. De acordo com o canal de rádio da TDM, além da entrega do relatório, houve também uma reunião. À TDM-Rádio Macau, fonte da DSEJ indicou que o relatório começou já a ser analisado. Já para o infantário, a próxima fase passa pela abertura de um inquérito interno. Os pais que apresentaram queixa na Polícia Judiciária acusam a escola de negligência e de desvalorizar os primeiros alertas dados pelos encarregados de educação.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePais que apresentaram queixa desconheciam reunião com Coutinho A reunião com pais de crianças que frequentam o jardim de infância D. José da Costa Nunes não era conhecida pelos pais que apresentaram queixa de alegados abusos sexuais à Polícia Judiciária. Coutinho reitera que teve uma reunião com alguns pais de crianças que frequentam aquela escola e que vai continuar a acompanhar o processo e a disponibilizar o apoio necessário [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s pais das crianças que pertencem à turma do jardim de infância D. José da Costa Nunes, que está envolvida nos alegados casos de abuso sexual infantil, não estiveram presentes e não tinham conhecimento da reunião que terá acontecido na Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), na passada quarta-feira. O encontro terá sido organizado pelo deputado José Pereira Coutinho. A informação foi dada por Aureliano Ritchie, um dos pais em causa, ao HM. “Não, pelo menos por parte do grupo que fez a queixa, não havia conhecimento acerca da reunião do deputado”, referiu Ritchie ao HM quando questionado se tinha conhecimento da situação. Depois da queixa de alegado abuso sexual foi criado um grupo entre os pais da turma em questão para que pudessem trocar informações acerca do decorrer do processo e das melhores formas de actuar. Depois de ter participado na conferência de imprensa com a deputada Agnes Lam na passada segunda-feira, este grupo optou por não falar com mais nenhum legislador. “Entre o grupo de pais que apresentou queixa houve a opinião de não nos dirigirmos a mais deputados e não estamos interessados em reunir com mais nenhum”, apontou Aureliano Ritchie. De acordo com este pai, a reunião e esclarecimento promovidos por Agnes Lam foi a ajuda necessária para dar conhecimento acerca do processo que está a decorrer e para transmitir as preocupações relativas aos procedimentos, nomeadamente no que respeita às acções “da polícia, do hospital e até com a própria Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ)”, disse ao HM. Relativamente aos pais que pudessem ter estado, na quarta-feira, reunidos com o deputado José Pereira Coutinho, Aureliano Ritchie afirma que “não me parece que tenha sido do conhecimento de nenhum de nós deste grupo”, sublinhou. O HM contactou com vários pais daquela escola, sendo que nenhum afirmou ter conhecimento do encontro com José Pereira Coutinho. Coutinho reitera Entretanto, o deputado reitera que a reunião com pais do jardim de infância D. José da Costa Nunes aconteceu mesmo sem, no entanto, adiantar quaisquer pormenores. “Não vou fazer qualquer comentário, mas nós vamos acompanhar este caso e posso garantir que estive reunido com os pais” apontou ao HM quando questionado acerca do desconhecimento do grupo de pais quanto à reunião em causa. Pereira Coutinho não adianta quantos pais participaram no encontro, porque “podem existir situações de mal-entendidos”. Para divulgar o número de participantes Coutinho disse precisar da autorização dos mesmos. Relativamente às preocupações que pudessem ter sido apontadas ao deputado, não foram ainda adiantados quaisquer detalhes, sendo que terão sido relativos “a muitas coisas”. Ainda na quarta-feira, o HM tinha contactado o também responsável pela ATFPM que sublinhou a promessa de acompanhamento do caso. “Nós vamos acompanhar junto das instâncias oficiais o desenvolvimento do processo que está a decorrer”, referiu. As atenções serão direccionadas para os trabalhos desenvolvidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) “para saber, de facto, ao que é que o Governo pretende dar seguimento” De acordo com Coutinho, o apoio a ser dado centra-se, fundamentalmente, na prestação de informação legal, “no acompanhamento junto das instâncias oficiais, bem como salvaguardar que a futura gestão melhore na defesa dos direitos básicos de segurança das crianças que frequentam a escola”, disse. O deputado adiantou ainda que na reunião que nenhum dos pais presentes se mostrou a favor de um pedido de demissão por parte do presidente da Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM), até porque “os pais estão preocupados com a gestão interna mas continuam a confiar na instituição”. Pereira Coutinho acrescentou que não foram discutidos nomes de pessoas, mas “a instituição em si”.
Hoje Macau SociedadeCasas transaccionadas sofreram forte queda em Março [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s transacções de fracções autónomas destinadas à habitação aumentaram no primeiro trimestre. No entanto, Março registou uma forte queda mensal, após o lançamento das medidas para arrefecer o mercado imobiliário, realça a DSEC Nos primeiros três meses do ano foram transaccionadas 3.627 fracções autónomas habitacionais, um número que traduz um aumento trimestral de 38,5 por cento, indicam dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em termos mensais, as vendas de casas subiram 85 por cento em Janeiro, tendo o crescimento desacelerado em Fevereiro (3,6 por cento). Com efeito, realça a DSEC, em Março, acabaram por cair 57,6 por cento, após o lançamento das medidas para controlar o mercado imobiliário. Contudo, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais globais cifrou-se em 112.304 patacas, reflectindo um crescimento de 6,3 por cento face ao trimestre anterior. Os preços médios na península (99.312 patacas) e em Coloane (137.768) registaram a mesma tendência, subindo 1,8 e 9,9 por cento, respectivamente. A excepção foi a Taipa, onde o preço médio das casas (117.364) sofreu uma diminuição de 3,7 por cento. Segundo os mesmos dados, as fracções destinadas à habitação vendidas entre Janeiro e Março foram transaccionadas por 24,3 mil milhões de patacas – um valor que traduz um crescimento superior a um terço. Em paralelo, entre Janeiro e Março foram transaccionadas 122 fracções autónomas destinadas a escritórios – mais 86 em termos trimestrais – pelo valor de 2,65 mil milhões de patacas, um aumento substancial de 814,8 por cento. No caso dos escritórios, o preço médio por metro quadrado das fracções (194.311 patacas) subiu 75,3 por cento, em termos trimestrais. Em sentido inverso, o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas industriais (52.243 patacas) desceu 6,1 por cento comparativamente ao último trimestre de 2017.
Diana do Mar Manchete SociedadeAprovados 1.449 pedidos de apoio judiciário em cinco anos A Administração aprovou 1.449 pedidos de apoio judiciário desde a entrada em vigor, há cinco anos, da lei que define que ninguém deve ser impedido de ir a tribunal por insuficiência económica. A maioria dos processos diz respeito a casos de divórcio litigioso [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Comissão de Apoio Judiciário (CAJ) recebeu, entre 1 de Abril de 2013 e 30 de Abril de 2018, aprovou 1.449 pedidos. A maioria diz respeito a processos de divórcio litigioso, revelam dados facultados ao HM. Ao longo de cinco anos, a CAJ recebeu 2.270 pedidos, ou seja, uma média de 400 por ano. Segundo os mesmos dados, a maioria dos requerentes era do sexo feminino e tinha idades compreendidas entre os 45 e os 70 anos. Em contrapartida, foram indeferidos 402 pedidos desde 2013. O excesso do limite legal do montante dos bens disponíveis do requerente, a insubsistência das razões de propositura do processo judicial e a recusa por parte do requerente em disponibilizar documentos ou a entrega dos mesmos fora do prazo fixado figuram entre os principais motivos para o indeferimento, segundo a CAJ. Limite estipulado Em vigor desde 1 de Abril de 2013, o regime geral de apoio judiciário estabelece que “nenhuma pessoa que reúna as condições legais seja impedida, por insuficiência de meios económicos, de fazer valer ou defender os seus direitos e interesses legalmente protegidos por meio de processo judicial”. O apoio judiciário compreende a isenção de preparos e de custas, bem como a nomeação de patrono e pagamento de patrocínio judiciário. Com efeito, a lei prescreve que o apoio é concedido perante uma “situação de insuficiência económica” que – segundo as normas definidas em regulamento administrativo – se refere aos casos em que o “montante dos bens disponíveis do requerente e dos membros do agregado familiar não excede o limite legal de 320 mil patacas”. A CAJ também recebeu pedidos apresentados por trabalhadores não residentes. Segundo os mesmos dados, em cinco anos, foram 117, dos quais 108 aprovados, sete indeferidos e dois cancelados pelos próprios requerentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadePedro Abrunhosa e António-Pedro Vasconcelos cabeças de cartaz no mês de Portugal O cantor e o cineasta portugueses são os principais destaques da iniciativa Junho, mês de Portugal, que se celebra pelo terceiro ano consecutivo. Ao longo de 25 eventos, vão ser 35 os artistas a participar na iniciativa O músico Pedro Abrunhosa e o cineasta António-Pedro Vasconcelos vão ser as figuras de destaque do grande público e vão estar presentes em Macau, durante o mês de Portugal. O programa dos 25 eventos que constituem a iniciativa organizada pelo Consulado de Portugal na RAEM, Casa de Portugal, Fundação Oriente e Instituto Português do Oriente (IPOR) foi apresentado ontem. “Vai ser um concerto memorável e acredito que vai encher por completo a sala [Grande Auditório do Centro Cultural de Macau]”, disse Vítor Sereno, Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, na cerimónia de apresentação, que decorreu no consulado. “Em relação à nossa escolha de Pedro Abrunhosa, confesso que sou fã. Gostei muito da vinda dele há uns anos, quando foi convidado pelo Instituto Politécnico de Macau e pelo Dr. Carlos André”, acrescentou. O concerto vai ter lugar a 8 de Junho, pelas 20h, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. A entrada é livre e as pessoas podem começar a pedir os bilhetes a partir de 23 de Maio. “Corremos durante estes anos os grandes nomes da música portuguesa, trouxemos gente consagrada e já, por várias vezes, tínhamos tido a sugestão e o empenho de algumas pessoas para que se trouxesse o Pedro Abrunhosa”, disse, por sua vez, Amélia António, presidente da Casa de Portugal. “Achámos que tinha chegado o momento de satisfazer uma parte da comunidade que é fã do Pedro Abrunhosa. Todos os fãs vão ficar muito satisfeitos por, finalmente, se fazer um concerto com ele”, frisou. Por sua vez, o realizador António-Pedro Vasconcelos vai estar em Macau a 7 de Junho, no Café Oriente do IPOR, para uma conferência. Além disso, o cineasta vai estar presente em três mostras de filmes que realizou, nomeadamente a película “Jaime”, a 7 de Junho pelas 20h30, os “Gatos Não Têm Vertigens”, a 11 de Junho pelas 18h45, e “Os Imortais”, a 12 de Junho pelas 18h30. Todas as mostras vão decorrer no Auditório Dr. Stanley Ho e no final António-Pedro Vasconcelos vai comentar os filmes. 25 eventos Junho, o mês de Portugal, vai ser celebrado com um total de 25 eventos, em mais de 10 espaços cultural e institucionais, em que vão participar 35 artistas. Entre os eventos, ao nível da música, vai ainda decorrer, a 2 de Junho, o concerto “Era Uma Vez a Cantar em Português”, virado para as famílias, e, no Dia 29, o espectáculo Fados de Coimbra, no Teatro D. Pedro V, às 20h. Ao nível das exposições, a arquitecta e artista Ana Aragão vai ter os seus trabalhos em exibição na Casa Garden, a partir de 14 de Junho, pelas 18h30. A artista também vai estar presente no território. Também o Consulado vai ter uma exposição com fotografias em que todos os membros da comunidades podem participar. Como tal, devem enviar fotografias sobre elementos em Macau que remetam para Portugal. Esta exposição abre no dia 5 de Junho na Galeria da Residência Consular. “Ao valorizarmos estas expressões de matriz portuguesa, nestes 25 eventos, estamos obviamente a elevar o nome de Portugal e da comunidade portuguesa que reside aqui a outra patamar”, considerou Vítor Sereno. Todos os eventos são grátis, no entanto, alguns devido à capacidade dos locais onde se realizam exigem o levantamentos de bilhetes, que poderá ser feitos junto da Casa de Portugal. Roteiro Camilo Pessanha em Macau Apesar de ainda não haver confirmação sobre a data e os pormenores, a organização quer que o mês de Portugal fique igualmente marcado pelo início do Roteiro Camilo Pessanha em Macau, organizado pelo IPOR em conjunto com a Direcção de Serviços de Turismo. Este será um roteiro sobre a presença do escritor em Macau, com passagens pelos locais mais icónicos da relação de Pessanha com o território, que vai estar disponível em português, chinês e inglês. Este será um projecto que se prolongará no tempo e que visa ser mais uma oferta cultural para o turismo no território.
Hoje Macau SociedadeSolidariedade | BNU doa 1,6 milhões de patacas à associação Tung Sin Tong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) de Macau doou 1,6 milhões de patacas à associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong, anunciou ontem a instituição bancária em comunicado. Criada em 1892, a associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong “tem estado na primeira linha das organizações de caridade em Macau”, providenciando cuidados de saúde e de educação gratuitos para os cidadãos mais carenciados, indicou o BNU. O valor doado anualmente pelo BNU é “calculado com base numa percentagem do valor gasto em compras” com um cartão de crédito do banco, lançado em conjunto com a associação em 1999, acrescentou. O BNU contribuiu, desde o início deste regime de doação, com 13,7 milhões de patacas para a Tung Sin Tong, de acordo com a mesma nota.
Hoje Macau SociedadeCHCSJ | Concurso público para Edifício de Especialidade de Saúde Pública [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ncontra-se aberto até 20 de Junho o concurso público para a construção de fundações do Edifício de Especialidade de Saúde Pública do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Segundo o anúncio, publicado ontem pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), em Boletim Oficial, a empreitada tem um prazo de execução máximo de 760 dias. O acto público de abertura de propostas tem lugar a 21 de Junho.
Hoje Macau SociedadeSands | Director executivo quer centros de inovação na zona marítima de Macau O director executivo do grupo hoteleiro e operador de jogo Sands China quer Macau a investir em tecnologia. Para Wilfred Wong é necessário aproveitar a nova área marítima local para a construção de centros de inovação. Helena de Senna Fernandes aposta na eficácia do grupo Alibaba para ajudar na construção de uma cidade inteligente [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director executivo do grupo hoteleiro e operador de jogo Sands China, Wilfred Wong, defendeu ontem que Macau deve aproveitar os 85 quilómetros quadrados de zona marítima para criar centros de inovação e tecnologia. “Podemos usar esse espaço para o desenvolvimento tecnológico e para a criação de centros de inovação”, afirmou Wilfred Wong, durante o debate “Como Macau se está a transformar”, na feira Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), a decorrer no território. “Acredito numa região onde a indústria do jogo e da tecnologia podem e devem coexistir ao mesmo tempo”, argumentou o responsável da Sands. Para tal, é necessário “atrair os jovens a virem a Macau” e abrirem negócios, afirmou. A 20 de Dezembro de 2015, Macau passou a ter jurisdição sobre 85 quilómetros quadrados de águas marítimas. Nessa data, o Conselho de Estado da China publicou um decreto de promulgação do Mapa da Divisão Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o qual integra a delimitação das áreas marítimas e terrestres da região. Alibaba a passo rápido No mesmo debate, a directora dos Serviços de Turismo de Macau lembrou que a cidade assinou um protocolo de cooperação com o gigante de comércio electrónico Alibaba para acelerar a construção de um centro de computação em nuvem e a criação de uma plataforma de megadados. Para Maria Helena de Senna Fernandes, a evolução tecnológica de Macau pode ter “boas repercussões na área no turismo”, já que a “região em algumas alturas do ano [como na época do novo ano chinês] fica sobrelotada”, daí a importância do “desenvolvimento para se tornar uma cidade mais inteligente”. O futuro de Macau tem de passar por um turismo mais integrado, disse. “Macau é a capital mundial do jogo” mas, desde que “entrou para a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) na área da Gastronomia, acreditamos que no futuro a nossa indústria de comidas e bebidas vá crescer ainda mais”, destacou. Também para o director-executivo da Sands China, “Macau está a caminhar na direcção certa, com ‘resorts’ integrados, indústria de comidas e bebidas e indústria do jogo”. “Na cabeça das pessoas, Macau é apenas um centro de jogo, mas nós temos de focar-nos em divulgar esta ideia dos ‘resorts’ integrados ao mundo”, sublinhou. “Em 2012, só havia sete restaurantes com estrelas Michelin em Macau, em 2018 há 17”. Já o presidente não executivo da Wynn Macau, Allan Zeman, afirmou que “Macau tem uma cultura histórica portuguesa e chinesa, algo que é único, e por isso (a cidade) deve investir em mais centros culturais e museus de renome mundial”. Mudança total Para Allan Zeman, a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, “vai mudar tudo”, em termos turísticos e económicos, referindo ainda que Macau vai mudar drasticamente devido ao projecto da construção da Grande Baía. “As fronteiras entre as cidades vão deixar existir” devido “à inteligência artificial e ao reconhecimento facial”, que vão passar a existir nas fronteiras, o que na opinião de Allan Zeman vai “trazer vantagens enormes” em termos económicos e turísticos para Macau. Por fim, Wilfred Wong demonstrou estar muito confiante nos benefícios que a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai trazer a Macau.“A conectividade é tudo” no negócio, garantiu. “Vamos ter um aeroporto internacional [Hong Kong] às portas de Macau”, afirmou, mostrando-se esperançado com a possibilidade de Macau e Hong Kong “trabalharem em conjunto e dividirem os negócios entre si”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Paulo Martins Chan defende mais qualidade e menos quantidade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] responsável pela Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação do Jogo de Macau (DICJ) afirmou ontem que o futuro próximo de Macau passa pela melhoria qualitativa da indústria do jogo e não pelo aumento quantitativo. “De acordo com o plano quinquenal de desenvolvimento de Macau, a indústria do jogo não vai crescer em quantidade, mas sim melhorar as infraestruturas (…) que já tem, para impulsionar o desenvolvimento da indústria de não-jogo”, assegurou Paulo Chan, durante uma intervenção na feira Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), a decorrer no território. “A visão estratégica passa por utilizar o turismo e a indústria do jogo como indústria dominante para impulsionar as outras indústrias”, prosseguiu o director da DICJ, assegurando depois, à margem da G2E Asia, não estarem “previstas novas aquisições de mesas de jogo”, pelo menos num futuro próximo. Durante a intervenção na G2E Asia, o responsável ressalvou a crescente importância dos ‘resorts’ integrados na indústria turística no território. “Quando falamos hoje sobre a indústria do jogo, falamos de hotéis, espectáculos de entretenimento, parques temáticos, lojas de luxo, os chamados ‘resorts’ integrados”, explicou. A decisão de Macau em desenvolver mais actividade não ligadas ao jogo foi uma decisão acertada, segundo o responsável. “E isso foi demonstrado durante a recessão económica em 2014, quando as receitas do jogo em Macau atingiriam os mínimos, enquanto as receitas não provenientes do jogo cresceram”, argumentou. À margem da intervenção e questionado pelos jornalistas sobre a utilização de criptomoedas como forma de pagamento nos casinos, Paulo Chan assegurou nunca ter autorizado esse meio de pagamento, afirmando que “no futuro essa forma de pagamento não vai ser autorizada”.
Hoje Macau SociedadeRenovação urbana | Realização de estudos vai custar pelo menos 6,9 milhões [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]as quatro empresas que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) convidou para a prestação de serviços de consultadoria para a realização de estudos sobre a renovação urbana, duas foram admitidas condicionalmente e duas não apresentaram propostas. A informação foi facultada ontem pela DSSOPT, após o acto público de abertura das propostas, cujos valores oscilam entre 6,9 milhões e os 10,4 milhões de patacas. Já os prazos variam entre 120 e 220 dias. Em comunicado, a DSSOPT indica que a prestação de serviços compreende a elaboração de propostas sobre o plano de alojamento provisório, as medidas de atribuição de benefícios respeitantes à promoção da renovação urbana, as percentagens dos direitos de propriedade para efeitos de reconstrução de edifícios e respectivos requisitos e as compensações a dar aos proprietários afectados pela reconstrução de edifícios.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Governo lança concurso público para gestão de auto-silos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo lançou ontem o concurso público para a gestão e exploração de cinco auto-silos, de acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial. Entre os parques de estacionamento em questão, três são na Península de Macau, os auto-silos do Jardim das Artes, do Edifício Cheng Tou e do Edifício do bairro da Ilha Verde. O outro fica na Taipa, o auto-silo do edifício Iat Seng, e o último em Seac Pai Van, o auto-silo da Alameda da Harmonia. Os interessados têm até 14 de Junho para apresentar as propostas e o acto de abertura vai acontecer no dia seguinte, pelas 9h30.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Condutores detidos por guardar bens deixados por passageiro [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m taxista é suspeito de apropriação ilegítima de bens. Em causa está o facto de ter ficado com uma mala deixada por um passageiro, que continha 120 mil patacas, no veículo que condizia. O caso envolve um outro taxista que cooperava com o suspeito e acabou com ambos a serem levados ao Ministério Público (MP). De acordo com o Jornal do Cidadão, um homem do continente descobriu que tinha deixado a mala no táxi quando chegou ao hotel. Após ter apresentado o caso às autoridades, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contactou o taxista que negou ter visto a mala. A PSP contactou o outro taxista que iria substituir o primeiro na mudança de turno que admitiu estar implicado no caso e que sabendo o grau da gravidade do sucedido, decidiu devolver a mala.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNam Van | Concessão de terrenos considerada nula origina processo em tribunal A concessão acabou há dois anos, mas só agora foi oficializada e publicada em Boletim Oficial. A Sociedade de Empreendimento Nam Van e as suas subsidiárias acabam de perder os 16 terrenos concessionados pelo Governo e promete ir para tribunal. Jorge Neto Valente, presidente do conselho de administração, lembra que a empresa construiu o sistema de esgotos na Praia Grande como contrapartida das concessões e acusa o Governo de não cumprir com as suas obrigações [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Março deste ano, chegou o alerta. Em 2016, o prazo de concessão dos 16 terrenos localizados nas zonas C e D de Nam Van tinha terminado, mas o Governo ainda não tinha anulado oficialmente essa concessão. Dois anos depois, é divulgado o veredicto final: de acordo com a publicação de ontem em Boletim Oficial (BO), a Sociedade de Empreendimento Nam Van e as suas subsidiárias perdem mesmo a concessão dos terrenos, por não os terem desenvolvido no prazo de 25 anos conforme manda a Lei de Terras. Ontem a empresa organizou uma conferência de imprensa, tendo o seu presidente do conselho de administração, Jorge Neto Valente, acusado o Governo de não ter cumprido com as suas responsabilidades, sobretudo no que diz respeito aos prazos para a aprovação de projectos. A empresa alega que teve de esperar pelo desenvolvimento do plano do Fecho da Baía da Praia Grande e que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) poucas respostas deu quanto aos projectos que foram sendo apresentados sucessivamente. Em causa está também a parcela de terreno que a empresa teve de ceder para a construção dos casinos Wynn e MGM, sem que tenha, alegadamente, recebido compensação. Tal aconteceu há 12 anos, quando Edmund Ho era Chefe do Executivo. “Contrariamente ao que é habitual, o Governo disse à Nam Van que queria dar aquele terreno à Wynn, que tinha pressa [em fazê-lo], e que depois essa área que perdíamos iríamos construir nas zonas C e D. Isto está escrito no BO. Isto significa que se pode acreditar naquilo que o Governo põe no BO? Umas vezes pode-se acreditar, outras vezes não. É moral? Acho que não”, frisou Neto Valente. O Governo terá alegado que algumas das subsidiárias nunca apresentaram pedidos para o desenvolvimento de terrenos, mas Neto Valente tem explicações para essa situação. “Foram feitas várias diligências e não é honesto dizerem à empresa do lote 2 para esperar pelo plano [Fecho da Baía da Praia Grande] e dizerem o mesmo para o lote 3. Claro que [os responsáveis] dos lotes 4 e 5, que eram da mesma empresa, não foram lá perguntar outra vez. Será que posso afirmar que ‘se destes lotes não questionaram, é porque não queriam desenvolver?’ Isso não é verdade”, frisou. Os cheiros da Praia Grande Além de ceder parte do terreno a casinos, a empresa lembra que investiu muitos milhões para desenvolver o sistema de esgotos na zona da Praia Grande, quando o lago artificial não existia e os maus cheiros eram evidentes. “Conheço a história da Nam Van desde o princípio e as pessoas hoje não têm muitas memórias, não sabem qual era o estado da Baía da Praia Grande. Os esgotos eram despejados para lá, havia lodo e mau cheiro. Hoje temos melhor qualidade de vida nessa zona, porque a Nam Van fez as infra-estruturas, tirou o lodo, levou os canos para a estação de tratamento e fez os lagos. Hoje temos melhores condições porque a Nam Van investiu não como benemérita, mas como contrapartida. À Administração interessava resolver a questão da Baía da Praia Grande, foi resolvida, e o desenvolvimento ficou para depois”, lembrou Neto Valente. O também advogado e presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) recorda que o investimento feito foi elevado. “Se tivessem começado, como muitas vezes o Governo permite, que é fazer as coisas do seu interesse e deixar o pagamento para depois, ou com prémios baixos… mas não foi o caso. Aquilo custou milhares de milhões, foi o investimento mais caro que existiu em Macau”, conta o advogado. Outra questão prende-se com a necessidade de preservar a vista da Colina da Penha, protegida pela UNESCO, mas a empresa alega que o Governo nunca arranjou soluções para compensar os terrenos cedidos. “Quando a Nam Van cedeu ao Governo os terrenos da zona B, para a MGM e o Wynn, foi-nos dito que a área seria compensada do outro lado, nas zonas C e D. Mas essa área não iria permitir ver a zona da Colina da Penha nem os prédios do Porto Interior. Teria de haver outra maneira, e acho que os investidores pensaram que o Governo iria arranjar espaço nos novos aterros. Vários investidores com situações idênticas pediram ao Governo para dar compensações nos novos aterros.” “A sociedade cumpriu tudo aquilo a que se tinha comprometido, mas o Governo não. Mais do que como presidente das sociedades subsidiárias, mas também como cidadão, o que me preocupa é o Governo, a falta de moral da Administração. Para mim não é aceitável dizer ‘não fui eu, foi o meu antecessor’. Isto não se faz. O Governo tem ou não tem credibilidade?”, questionou Neto Valente. A portaria revogada Os terrenos foram concessionados nos anos 90 e, de acordo com a versão da empresa, os planos para o desenvolvimento dos terrenos arrancaram de imediato. O Governo alega que, em 2006, a Sociedade de Empreendimento Nam Van já poderia ter aproveitado os terrenos, mas Neto Valente negou. “Não é verdade, porque a Nam Van fartou-se de pedir ao Governo aprovações, apresentamos requerimentos e a resposta ou não era nenhuma ou dizia ‘esperem pela aprovação do plano [Fecho da Baía da Praia Grande].” Neste aspecto importa frisar que, em 1991, foi aprovado um plano de ordenamento para a zona, que foi “convenientemente revogado” pela Administração, considerou Neto Valente. “Foi a primeira vez que se fez isso em Macau, aprovar um plano através de uma portaria, para não ser alterado de acordo algum funcionário mais negligente. Quando nasceu a Nam Van, o plano de desenvolvimento da Baía da Praia Grande foi feito de acordo com essa portaria, que foi revogada depois”, acrescentou. Para facilitar o desenvolvimento dos terrenos, a empresa acabou por distribui-los em empresas subsidiárias ou investidores, tendo sido investidos “milhares de milhões de patacas”. Má Lei de Terras Para Neto Valente, o caso só se resolve nos tribunais e defende que é importante olhar para a responsabilidade que caberia ao Executivo neste caso. “As pessoas só têm duas maneiras: ou à tareia ou através dos tribunais. Penso que vão escolher os tribunais. O secretário [Raimundo do Rosário, com a tutela dos Transportes e Obras Públicas] está a seguir a lei, não tem culpa nenhuma, fizeram aquela lei, ele cumpre. Já critiquei a lei, acho que não devia ter sido feita assim. Já foi referido por aí que na altura, a AAM chamou a atenção para as consequências perniciosas que iriam existir de executar a lei. E um dos deputados que a aprovou, por sinal um jurista, disse que foi enganado.” Na sua visão de Neto Valente, se o Governo tivesse considerado os atrasos, não teria havido caducidade, até porque umas vezes são justificados os atrasos, mas outras vezes não. “Não me pergunte a mim qual é o critério”, comentou. O presidente do conselho de administração da concessionária deixou ainda bem claro que no continente nada disto aconteceria. “Nunca vi fazer isto no interior da China. Sendo assim prefiro o primeiro sistema em vez do segundo sistema. Lá não fazem disto”, rematou. Reacções de alguns presentes Ung Choi Kun, ex-deputado e accionista da Nam Van “Sou um accionista com uma participação pequena numa das concessões, mas arrependo-me. Na altura em que foi aprovada a nova Lei de Terras, o Governo disse que ia lidar com as situações de forma diferente e que ia ter em conta as responsabilidades. Deveria haver um tratamento diferente entre as terras com atrasos imputáveis às concessionárias e os outros terrenos” Zheng Anting, deputado à Assembleia Legislativa “Os atrasos nas obras foram causados pela DSSOPT, que pediu tempo aos construtores por vários motivos, a candidatura à UNESCO, o plano para o desenvolvimento da zona, a concepção do Plano Director. As construtoras não puderam fazer as obras e não receberam respostas do Governo. Também no caso do Pearl Horizon não se pôde construir porque não houve autorização” William Kuan, accionista e ex-candidato às eleições legislativas “Depois da aprovação, as empresas estiveram abertas à comunicação com o Governo, mas eles não comunicaram connosco, e agora recuperaram os terrenos. É injusto porque nunca aprovaram os planos de construção e recuperaram os terrenos como se [a falta de desenvolvimento] tivesse sido responsabilidade das concessionárias. Os tribunais deveriam decidir qual a percentagem de responsabilidade que cabe ao Governo nestes casos. É importante que se arranje uma solução para que as promotoras sejam compensadas” Patrick Wong, director-executivo da Nam Van “As pessoas pensam que as empresas tiveram 25 anos para construir, mas não é verdade porque não tiveram aprovação. Há uma solução, que passa por compensar as empresas que não são responsáveis pelo atraso e espero que o Governo tenha coragem para alterar a lei. Estamos a falar de 65 casos em que as concessionárias não são responsáveis”.
Diana do Mar SociedadeMaternidade | Galaxy alarga licença juntando-se às restantes operadoras de jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Galaxy Entertainment anunciou ontem o alargamento da licença de maternidade dos actuais 56 para 70 dias, juntando-se às restantes cinco operadoras de jogo que já anunciaram, ou colocaram em prática, essa medida. Ao aumento do número de dias de licença de maternidade, com efeitos imediatos, são elegíveis as funcionárias da Galaxy que tenham completado um ano de serviço à data do parto, um requisito idêntico ao adoptado por outras operadoras de jogo. O alargamento da licença de maternidade tem lugar depois de a Galaxy ter instituído, a 1 de Abril, cinco dias de licença de paternidade para os funcionários com um ano ao serviço da empresa do magnata Lui Che-woo. A Galaxy tornou-se a sexta operadora de jogo a anunciar o alargamento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, depois de a Melco, Sociedade de Jogos de Macau, Sands e MGM o terem feito na segunda-feira, seguindo os passos da Wynn que foi a primeira.
