Proprietários da Lai Si negam acusações de manipulação de valor das acções

Os responsáveis da Lai Si, Harry Lai, representante de Macau na CCPPC da Província de Cantão, e o pai, Lai Ieng Man, negam qualquer prática ilegal e dizem que estão a ser vítimas de um “ataque intencional”

 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] construtora Lai Si nega estar envolvida em actividades de manipulação do valor das suas acções na bolsa de Hong Kong. A posição da empresa de Macau, ligada a Harry Lai foi assumida através de um anúncio, publicado ontem na imprensa local. Harry Lai é um dos 35 representantes do território no Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Cantão (CPCCPPC).

Segundo um comunicado da Lai Si, com a data da semana passada, Harry Lai, na qualidade de director executivo, e Lai Ieng Man, presidente e pai de Harry, estão a ser acusados de terem manipulado o preço das acções. A queixa terá partido de um grupo de accionistas minoritários e foi apresentada junto do regulador da bolsa de Hong Kong.

Consta na documentação alegadamente apresentada ao regulador que o presidente da Lai Si e o director executivo, Harry Lai Meng San, teriam prometido que as acções iam valorizar entre oito a dez vezes, antes da entrada na bolsa. Além disso, havia, alegadamente, uma garantia de retorno de 20 mil patacas por título. Lai Ieng Man e Harry Lai são ainda acusados de ter chegado a acordo com dois indivíduos para venderem metade da sua participação na empresa.

As queixas foram desmentidas na semana passada, mas a empresa voltou ontem à carga, num comunicado assinado por Lai Ieng Man e Harry Lai.

“Tanto Lai Ieng Meng, como Lai Meng San, nunca manipularam, de nenhuma maneira, o preço das acções da empresa”, pode ler-se. “A participação de 75 por cento na empresa do clã Lai nunca esteve à venda e não há qualquer intenção de reduzir a participação. Não há qualquer prova para justificar as alegações de que o clã Lai tenha prometido vender acções correspondentes a 37,5 por cento do capital da empresa”, é acrescentado.

Queixa na PJ

Na defesa de Harry Lai e Lai Ieng Man é clarificado que a Lai Si recorreu a empresas licenciadas, junto do regulador de Hong Kong, para tratar do processo de entrada da bolsa, que aconteceu em Fevereiro do ano passado. Segundo o clã Lai, foram igualmente pagas legalmente todas as comissões necessárias.

Por outro lado, os visados falam de um “processo difamatório” e de um “ataque intencional” e referem que o caso vai ser tratado pela Polícia Judiciária, a quem já apresentaram queixa.

No mesmo comunicado é sublinhado que a situação financeira da empresa é “saudável” e é feito um apelo para que as pessoas confiem nos directores.

Em Fevereiro, as acções da Lai Si valiam 1,74 dólares de Hong Kong, quando a empresa entrou para a bolsa, ontem fecharam a valer 0,85.

28 Fev 2018

Concessão do Macau Jockey Club renovada por mais 24 anos e meio

Um plano de investimento de 1,5 mil milhões de patacas convenceu o Governo a renovar o contrato de exploração das corridas de cavalos do Macau Jockey Club, que expirava hoje, até 31 de Agosto de 2042

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] contrato de concessão da Companhia de Corridas de Cavalos, que opera o Macau Jockey Club, vai ser prorrogado por 24 anos e seis meses, anunciou ontem o Secretário para a Economia e Finanças. Lionel Leong justificou o longo período com a promessa de um forte investimento por parte da empresa concessionária, incluindo na componente extrajogo.

“O investimento que vai fazer é de 1,5 mil milhões e também vai alargá-lo ao não-jogo, por isso, [tomámos] esta decisão”, argumentou Lionel Leong, apontando que a empresa “tem que mostrar essa capacidade financeira”. Neste sentido, o Governo exige-lhe que, durante o processo de investimento, cumpra os prazos estipulados para cada tranche, sob pena de ver suspensa a prorrogação do contrato.

Embora remetendo os detalhes para o contrato, que vai ser publicado hoje em Boletim Oficial, o Secretário para a Economia e Finanças sinalizou mexidas nas cláusulas. “Vamos reduzir o tempo de reembolso”, indicou Lionel Leong, referindo-se ao prazo para a liquidação do imposto em falta.

Em breves declarações aos jornalistas, à margem de um almoço da Associação de Bancos de Macau, o Secretário para a Economia e Finanças manifestou ainda confiança de que o plano apresentado pela Companhia de Corridas de Cavalos possa contribuir para recompor as suas contas, que estão no ‘vermelho’ desde 2005.

“Como sabem, no passado, houve prejuízos. Esperamos que, com este grande investimento, possa inverter a sua situação financeira e, mais importante, que a sua existência possa contribuir para a RAEM com elementos não-jogo”, observou.

O plano de investimento “favorece o desenvolvimento da RAEM como Centro Mundial de Turismo e Lazer”, complementou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) em comunicado, indicando que visa “o melhoramento das instalações” e “o desenvolvimento de mais actividades correlativas não-jogo”, com vista a “intensificar a competitividade” da empresa e a “proporcionar mais escolhas de entretenimento e lazer aos residentes e visitantes de Macau”.

O Macau Jockey Club, ligado ao universo de Stanley Ho, tem como vice-presidente do conselho de administração e administradora executiva Angela Leong, quarta mulher do magnata e deputada à Assembleia Legislativa.

 

Equitação e lojas

Apesar de afirmar desconhecer os “assuntos em concreto”, Angela Leong levantou um pouco o véu sobre os planos delineados para viabilizar o Macau Jockey Club. “Vamos introduzir factores diversificados”, afirmou, mencionando uma escola de equitação e um centro comercial.

“Nós, como investidores, apoiamos todas as políticas de investimento da companhia”, disse a deputada à margem de um almoço da Assembleia Legislativa, falando em “mais de 2 mil milhões de patacas” – um valor superior ao referido tanto pelo Secretário para a Economia e Finanças como pela DICJ.

Angela Leong, “muito contente” com a prorrogação do contrato até 31 de Agosto de 2042, também se mostrou confiante de que a empresa vai “ultrapassar” a actual situação de avultadas perdas e garantiu que, apesar da pressão, não há lugar a cortes de pessoal. Isto graças a “Stanley Ho, que não quis ver funcionários do Macau Jockey Club despedidos”. “Espero que continuem a ter emprego” e que “trabalhem com alegria”, afirmou a empresária.

A Companhia de Corridas de Cavalos fechou 2016 com prejuízos acumulados de mais de 4 mil milhões de patacas. De acordo com as contas auditadas e aprovadas pela assembleia-geral de accionistas, em finais de Março do ano passado, registou também um passivo de 1,3 mil milhões de patacas.

Os dados relativos ao exercício de 2017 ainda não são conhecidos. Neste momento, sabe-se apenas, por via dos dados publicados pela DICJ, que as receitas das corridas de cavalos foram de 104 milhões de patacas – menos 26,2 por cento face aos 141 milhões arrecadados no ano anterior –, com o volume de apostas a cair de 709 milhões para 517 milhões.

A primeira concessão do exclusivo da corrida de cavalos remonta a 1978, tendo o contrato sido alvo de prorrogações, e por vezes revisões, até aos dias de hoje. O mais recente, que expirava precisamente hoje, tinha a validade de apenas seis meses, enquanto o imediatamente anterior uma duração dois anos.

A favor e contra

As reacções à renovação da concessão do Macau Jockey Club divergem. Para Davis Fong, deputado e director do Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo na Universidade de Macau, é uma “boa notícia”. Por um lado, porque é “um grande investimento” e que, portanto, precisa de “algum tempo para ter retorno”. Por outro, porque “Macau não é uma cidade que se cinge apenas aos casinos”, mas que tem também outras actividades de jogo, como as apostas em corridas de cavalos, que representam alguma diversificação.

Agnes Lam mostrou-se mais cautelosa. “Se o Governo renovou o contrato, tendo em conta o negócio, pode ser positivo porque aquela zona pode vir a ter outras actividades”, observou a deputada, ressalvando, porém, ser preciso ver com cuidado a intenção final. Neste sentido, afirmou esperar que “o Governo não use este tipo de renovações de forma a que a concessão do terreno se possa também tornar vitalícia ou para assegurar algum tipo de monopólio”, defendendo ainda que o tratamento dado aos cavalos deve ser alvo de atenção por parte do Executivo.

Albano Martins lamenta a opacidade do processo: “Não há transparência nenhuma e é lamentável que uma decisão desse tipo surja nas costas de toda a gente”. O presidente da Anima – Sociedade Protectora dos Animais entende que a renovação por quase 25 anos serve “para dizer que é apenas uma concessão de terreno”.

“Para mim é muito simples: daqui a uns anos, provavelmente não agora porque daria demasiado nas vistas, dizem que [o modelo] não funciona e que querem reconverter a área para mais imobiliário e, portanto, ficam com todo o terreno, que é valiosíssimo, para a exploração de imobiliário”, disse Albano Martins. O economista lamenta a oportunidade perdida, porque aquela zona seria ideal para escolas ou para habitação para a classe média. “Pelos vistos outros valores mais altos se levantaram”, criticou.

O investimento anunciado também desperta a curiosidade de Albano Martins. “É tudo muito esquisito. Se vão fazer investimento de 1,5 mil milhões é só para pagar as dívidas? Então e o resto?”, questiona o economista, defendendo que “é preciso que a DICJ explique tudo muito bem”.

As “condições degradantes” do Macau Jockey Club, cujos estábulos continuam por recuperar apesar das promessas, também preocupam Albano Martins, a par do tratamento dado aos cavalos, sobretudo aos que são retirados das corridas. “Há dias soube que os animais são abatidos em cima do cimento. Com a convulsão da morte batem com a cabeça várias vezes no solo, quando há relva um pouco ao lado – é completamente desumano”.

“Não acredito nada que façam qualquer coisa para melhorar o negócio. O que querem é o terreno”, afirmou.

28 Fev 2018

Valor arrecadado pela PSP no ano passado com multas caiu pela primeira vez desde 2012

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s multas renderam, no ano passado, menos 15,16 por cento do que em 2016, caindo pela primeira vez desde 2012, em termos anuais homólogos, revelam dados publicados pela PSP e compilados pelo HM.

Este número, que totalizou 175,5 milhões de patacas, surge em linha com a diminuição das infracções à Lei do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento do Código da Estrada detectadas (diminuíram 18,9 por cento para 868.805).

O estacionamento ilegal (em vias públicas ou em lugares de estacionamento com parquímetros), que representou a maioria, também recuou em termos anuais homólogos, a par com o bloqueamento e remoção de veículos em vias públicas. Idêntica tendência verificou-se no excesso de velocidade com as ocorrências a caírem em toda a linha. A título de exemplo, na Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam autocarros e táxis, foram registadas 75 – contra 618 no cômputo de 2016.

Segundo as estatísticas do trânsito, houve menos casos de transporte ilegal de passageiros, bem como de teste positivo a álcool durante operações STOP ou de condução sob o efeito de estupefacientes. Em sentido inverso, em 2017, foram detectados mais casos de uso de telemóvel e de falta de cinto de segurança durante a condução.

Já as infracções praticadas por taxistas, incluindo cobrança excessiva, recusa de transporte e outras irregularidades, dispararam, um terço para 5.490 em 2017. Este número tinha sido avançado já no início do ano num plenário da Assembleia Legislativa em que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que a proposta de revisão do Regulamento dos Táxis, diploma em vigor há 18 anos, ia ser apresentada “dentro de meses” ao hemiciclo.

No total, foram registados 14.715 acidentes de viação, menos 4,09 por cento face a 2016, os quais resultaram em nove mortes – tantas quantas as contabilizadas no ano anterior. O número de feridos subiu ligeiramente para 4.706, a esmagadora maioria ligeiros.

A PSP actualizou, entretanto, os dados referentes ao Janeiro, mês que fechou com o balanço de 1.247 acidentes que provocaram 429 feridos, incluindo um grave, e uma vítima mortal.

27 Fev 2018

Terrenos | Tribunal de Segunda Instância decide contra a STDM

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) voltou a perder mais uma guerra no Tribunal de Segunda Instância (TSI), devido a um processo de reversão de um terreno. Em causa está um lote com 1.420 metros quadrados na ZAPE, na Rua de Pequim.

Segundo a decisão do TSI, a partir do momento em que uma concessão provisória chega ao fim, sem ter sido tornada definitiva, deixa de interessar de quem é a culpa. A única solução do Governo passa sempre por recuperar os terrenos.

“Uma vez decorrido o prazo da concessão provisória do terreno sem esta ter sido convertida em definitiva, independentemente de haver ou não culpa do concessionário, ou prévia declaração da caducidade com fundamento na falta de aproveitamento do terreno dentro do prazo fixado, verifica-se sempre a caducidade da concessão provisória”, pode ler-se na decisão assinada pelos juízes Ho Wai Neng, José Cândido de Pinho, Mai Man Ieng e Tong Hio Fong.

“Nesta conformidade, existir ou não culpa no incumprimento do contrato de concessão por parte da Recorrente deixa de ser relevante para o caso concreto”, é acrescentado.

Sem alternativas

No recurso, a STDM defendia ainda que teria havido uma “violação dos princípio da imparcialidade” e “da boa-fé”, por parte do Governo. Porém, este foi um cenário negado pelo tribunal. A razão é simples: a lei não impõe alternativas à decisão da administração.

Também na parte em que esta se queixava de não ter sido ouvida, antes de ser tomada uma decisão por parte do Chefe do Executivo, o TSI considerou o facto irrelevante: “a audiência da Recorrente [STDM] deixa de ter qualquer efeito útil, uma vez que nada pode influenciar a decisão a tomar pela Entidade Recorrida”, é considerado.

O terreno em causa foi cedido à empresa ligada a Stanley Ho, em 1989, mas como a escritura não foi assinada até 1991, só nessa altura é que o prazo da concessão começou a contar. Inicialmente, o terreno estava destinado à construção de um hotel, mas a finalidade acabou por ser alterada para o desenvolvimento de escritórios, que também nunca foram construídos.

Anteriormente, o TSI já tinha validado a decisão do Chefe do Executivo de recuperar à STDM o terreno com a área de 968 metros quadrados, no gaveto formado pela Estrada de D. João Paulino, Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras.

27 Fev 2018

Turismo | Visitantes diminuíram em Janeiro devido ao Ano Novo Lunar

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Janeiro deste ano chegaram a Macau 2.741.465 visitantes, o que corresponde a uma queda anual de 4,7 por cento, justificada pelo facto de o Ano Novo Lunar de 2017 ter calhado em Janeiro, ao passo que em 2018 se celebra em Fevereiro. Em termos mensais, a quebra foi de 10,2 por cento.

Registaram-se 1.258.358 excursionistas e 1.483.107 turistas. Os visitantes permaneceram no território por um período médio de 1,3 dias, isto é, mais 0,2 dias em termos anuais. Mantiveram-se os períodos médios de permanência dos turistas e dos excursionistas, em 2,1 dias e 0,2 dias, respectivamente, informam os serviços.

Em Janeiro entraram 1.927.642 visitantes oriundos da China Continental, -3,5 por cento, em termos anuais. Entretanto registou-se um aumento de 20,2 por cento de visitantes da República da Coreia (97.861), ultrapassando pela primeira vez Taiwan (83.591) e tornando-se o terceiro principal mercado de visitantes.

Já os visitantes provenientes dos Estados Unidos da América (14.474), do Canadá (6.011) e do Reino Unido (3.812) diminuíram em termos homólogos, ao passo que aumentaram os turistas oriundos da Austrália (9.924).

27 Fev 2018

Hotel The 13 | Empresa diz que casino poderá abrir a 31 de Março de 2019

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] casino no Hotel The 13 poderá abrir portas ao público a 31 de Março do próximo ano, a par com alguns espaços comerciais, anunciou a empresa proprietária num comunicado enviado no domingo à Bolsa de Valores de Hong Kong.

A The 13 Holdings espera ter um total de 66 mesas, das quais quase um quarto destinadas ao segmento VIP, ficando as restantes para o chamado “premium mass”, mercado intermédio entre o de grandes apostadores e o de massas. Também prevê ter, aproximadamente, 50 ‘slot machines’ com “as apostas mínimas fixadas a um nível relativamente alto”.

Contudo, ressalvou no comunicado, “pode haver mudanças significativas nestes planos de modo a responder às exigências do Governo de Macau”.

A abertura do casino a 31 de Março de 2019 também se encontra dependente, entre outros aspectos, da assinatura de um acordo formal com uma das seis concessionárias de jogo e do aval do Executivo de Macau, reiterou a empresa.

A inauguração do luxuoso hotel, que fica localizado às portas de Coloane, tem sofrido uma série de adiamentos, com a mais recente previsão a apontar para o próximo dia 30 de Abril, segundo dados da empresa que tem estado a braços com uma série de problemas, como atrasos nas obras e dificuldades de financiamento.

Em finais de Janeiro, Stephen Hung, que era visto como um dos mentores do projecto, demitiu-se do cargo de co-presidente e director executivo da The 13 Holdings, tendo sido substituído no cargo por Peter Coker.

27 Fev 2018

Doca dos Pescadores | Macau Legend aceita reduzir altura de futuro hotel

A Macau Legend aceitou diminuir o limite da altura do hotel que o grupo pretende construir na Doca dos Pescadores em um terço: de 90 para 60 metros

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós uma série de críticas de que colocaria em causa a visibilidade do Farol da Guia, património mundial da UNESCO, o grupo Macau Legend Development, presidido por David Chow, aceitou reduzir a altura máxima do hotel que planeia construir na Doca dos Pescadores de 90 para 60 metros. O anúncio foi feito ontem por Melinda Chan, mulher do empresário e presidente da Doca dos Pescadores, subsidiária do grupo.

“No passado houve notícias e debate público por causa da altura – se deveria ser limitada a 60 ou a 90 metros (…). Agora, que presido a esta empresa, vou apontar para que o hotel seja construído até 60 metros quando voltarmos a submeter a proposta”, afirmou a ex-deputada que, assim, pretende “aliviar as preocupações relativamente à forma como o projecto afecta a vista da cidade”.

“A minha opinião é a de que fixar a altura em 60 metros deve ser adequado”, afirmou, à margem de um almoço com jornalistas, citada pelo portal GGRAsia, adiantando que o novo projecto deve ser apresentado ao Governo em breve.

A altura inicialmente projectada para o Legendale Hotel encontrou oposição de deputados, activistas e de grande parte dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). No ano passado, por exemplo, foi a vez do Comité do Património Mundial da UNESCO levantar preocupações, num relatório em que advertiu para as consequências do “possível impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha”.

Aposta no jogo

A Macau Legend concluiu até ao momento dois dos três novos hotéis projectados no âmbito do plano de remodelação da Doca dos Pescadores: o Harbourview, sem casino, que abriu em Fevereiro de 2015 e o Legend Palace, dois anos depois.

Ter jogo no Legendale Hotel figura entre as expectativas de Melinda Chan: “Claro que esperamos que ter jogo lá”. “Afinal de contas, o jogo é o pilar da Doca dos Pescadores”, sublinhou, fazendo referência ao Casino Babylon e ao Legend Palace.

Neste momento, a empresa procura novas formas de atrair mais visitantes para a Doca dos Pescadores, nomeadamente através do aumento da frequência dos eventos que ali têm lugar e de melhorias na oferta de lojas. “Começámos uma espécie de mercado nocturno e nos próximos 12 meses esperamos poder acolher, pelo menos, um evento de dois em dois meses, de modo a que possamos ver um aumento do ritmo”, afirmou Melinda Chan. A ex-deputada indicou ainda que foram recuperadas algumas lojas que vão ser entregues a novos inquilinos na esperança de que venham a oferecer “novos conceitos” no comércio a retalho.

27 Fev 2018

Gripe | Governo atento à situação depois do regresso às aulas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) emitiram ontem um comunicado onde afirmam estar atentos à situação da gripe, uma vez que ontem a maior parte das escolas iniciou as aulas depois das férias do Ano Novo Chinês.

Ainda assim, a situação parece estar controlada. “Os dados da monitorização efectuada pelos SS à situação da gripe em Macau revelam que a mesma tem registado uma diminuição ligeira, mas ainda se mantém num nível alto.” Além disso, está prometida uma estreita cooperação com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) no que diz respeito às orientações emitidas aos estabelecimentos de ensino.

Ontem não foi registado qualquer caso de gripe grave ou mortal. Nos últimos três dias, ou seja, entre 23 e 25 de Fevereiro, 5,8 por cento dos doentes atendidos no São Januário tinham gripe, contabilizando um total de 38 pessoas. Foram atendidas 44 crianças, o que representa uma proporção de 24,7 por cento dos pacientes que recorreram às unidades hospitalares.

“Estes resultados confirmam a existência de um pico de gripe, mas com diminuição de casos comparativamente com os dias anteriores. O tempo de espera do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu reduziu para cerca de uma hora, sendo que a taxa de ocupação de camas é de 90 por cento. Por sua vez, a taxa de ocupação de camas registada no Hospital Kiang Wu é de 70 por cento, aproximando-se de um nível normal”, revela o mesmo comunicado.

Até ao momento já faleceram três pessoas vítimas da gripe, tendo sido registados seis casos críticos.

27 Fev 2018

Saúde | Número de cadáveres por reclamar cresce nove vezes num ano

O número de corpos por reclamar no ano passado foi de 18, o que representa um aumento de nove vezes o valor de 2016, quando apenas tinham ficado por reclamar dois corpos. A maior parte são de residentes de Macau e do Interior da China

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de cadáveres por reclamar junto dos Serviços de Saúde de Macau cresceu nove vezes de 2 cadáveres, em 2016, para 18, no ano passado. Este é um número que ganha especial relevo, devido ao facto do número para o ano de 2015 ter sido igual ao de 2016, ou seja, apenas dois corpos em cada um dos anos ficaram por reclamar.

“No Centro Hospitalar Conde São Januário [CHCSJ] ficaram por reclamar: dois cadáveres em 2015, dois cadáveres em 2016 e 18 cadáveres em 2017”, responderam os SSM, ao HM, após terem sido questionados sobre o assunto.

Em relação aos dados sobre os corpos não reclamados, o Governo diz que são “principalmente residentes de Macau e do Interior da China”, com uma média de idades de “43 anos”. No entanto, a proporção de corpos de pessoas com o passaporte de Macau e do Interior da China não é especificada. De acordo com a resposta do Governo, não houve assim cadáveres de cidadãos com nacionalidade portuguesa por reclamar.

Este é um aumento que se regista, apesar do número de mortos ter sofrido uma quebra entre 2016 e 2017, do total de 2.248 mortos para 2.120, no ano passado. Mesmo em 2015, o número de mortos tinha sido mais reduzido, tendo ficado nos 2.002 mortos.

Os números agora avançados, ajudam a explicar o aumento recente dos avisos, por parte do Governo, a apelar para que determinados cadáveres de mortos sejam reclamados.

Prazo de sete dias

Quando um corpo fica por reclamar o Instituto de Acção Social encarrega-se de tratar das questões ligadas ao enterro ou cremação do corpo. “Se o cadáver não for levantado pela sua família no prazo de 7 dias [após um anúncio do Gabinete de Comunicação Social], considera-se a situação como cadáver não reclamado. A Conservatória do Registo Civil é notificada e é solicitado o apoio do Instituto de Acção Social (IAS) para as exéquias de morte”, explicaram os SSM, ao HM.

No entanto, quando há suspeitas de ter havido a prática de um crime, existe primeiro uma investigação. Nestes casos após o apuramento dos factos, quando a família não reclama o corpo, é o órgão judicial que pede ao CHCSJ que dê início aos procedimentos necessários, que depois passam pela notificação da Conservatória do Registo Civil e pelo IAS.

Além destas situações, acontece ainda haver cadáveres não reclamados originados por mortes fetais. Neste casos, na maior parte das situações, as famílias recebem o certificado médico do óbito do feto, mas não registam a morte na conservatória, o que impede um futuro contacto. “De um modo geral, são casos de não residentes que saíram de Macau após o parto”, explicaram os SSM, ao HM.

27 Fev 2018

Saúde | Terceira vítima mortal de gripe desde o início do ano

Um homem de 68 anos morreu na madrugada de Sábado, tornando-se na terceira vítima mortal da gripe desde o início do ano, indicaram os Serviços de Saúde

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sexagenário, que se encontrava em estado crítico, apresentou os primeiros sintomas no dia 8 de Fevereiro e, cinco dias depois, foi internado no Hospital Kiang Wu. Mais tarde, acabou por ser transferido para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), “com problemas respiratórios e com necessidade de auxílio respiratório por meios mecânicos”. O homem, que testou positivo para a gripe B, foi diagnosticado com pneumonia dupla e septicemia, de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde.

Trata-se da terceira vítima mortal em Macau, desde o início do ano, devido a complicações causadas pela gripe, depois da morte, a 29 de Janeiro, de uma criança de quatro anos e de um homem, de 90 anos, na passada quarta-feira.

Os Serviços de Saúde fizeram ainda um ponto de situação, até sábado, relativamente a três casos críticos: um homem, de 45 anos, que estava internado nos cuidados intensivos do CHCSJ que apresentava melhorias; a par de dois outros, de 64 e 83 anos, ambos internados nos cuidados intensivos do Kiang Wu e a precisar ainda do apoio do ventilador.

Nem os três pacientes que faleceram nem os que se encontram em estado crítico foram vacinados contra gripe.

A situação da gripe em Macau ainda “mantém um nível alto”, “apesar de se ter registado uma diminuição ligeira”, indicaram os Serviços de Saúde, apelando à tomada de medidas de prevenção atendendo, em particular, ao facto de as aulas serem retomadas esta semana na maioria das escolas. Desde o início do ano, até ao meio-dia de sábado, foram registados 45 casos de gripe acompanhados de pneumonia ou de outras complicações.

‘Stock’ em baixa no privado

Depois de terem adquirido 120 mil doses de vacina contra a gripe para 2017/2018, os Serviços de Saúde decidiram reforçar as doses ainda existentes, que eram menos de cinco mil no final de Janeiro, tendo sido feita uma encomenda adicional de 40 mil. No entanto, no sector privado o cenário é de défice, segundo o South China Morning Post (SCMP).

De acordo com o jornal, a escassez da vacina nas clínicas privadas de Hong Kong levou os residentes a atravessarem a fronteira até Macau, em particular face à advertência das autoridades para a possibilidade de um eventual surto de gripe com a reabertura das escolas, mas sem grande sorte. Nove clínicas privadas de Macau contactadas pelo SCMP indicaram não ter vacinas contra a gripe em ‘stock’.

26 Fev 2018

Despesas feitas fora dos casinos subiram em 2017

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s visitantes que escolheram Macau como destino no ano passado voltaram a gastar mais dinheiro fora dos casinos. A despesa total, excluindo em jogo, atingiu 61,32 mil milhões de patacas, traduzindo uma subida de 16,4 por cento face a 2016, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

A par com o aumento global verificou-se também uma subida dos gastos ‘per capita’ que cresceram 10,5 por cento para 1.880 patacas. Os visitantes procedentes da China foram os que mais abriram os cordões à bolsa, com a despesa ‘per capita’ a corresponder a 2.203 patacas – mais 11,6 por cento face a 2016.

A despesa ‘per capita’ dos visitantes de Singapura (1.848 patacas), da Malásia (1.762 patacas) e do Japão (1.744 patacas) também aumentaram. Em sentido inverso, os gastos dos visitantes oriundos da Austrália (1.429 patacas), Estados Unidos (1.236 patacas) e Reino Unido diminuiu.

Segundo a DSEC, no ano passado, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (855 patacas, isto é 45,4 por cento do total ‘per capita’) – mais 14,9 por cento face a 2016. A despesa ‘per capita’ em alojamento foi na ordem das 485 patacas – mais 4,8 por cento do que em 2016 –, enquanto a de alimentação foi de 392 patacas, representa um quinto na estrutura da despesa ‘per capita’, segundo os resultados do inquérito às despesas dos visitantes da DSEC.

Quanto ao principal motivo de vinda a Macau, os que visitaram o território para participar em convenções/exposições foram os que mais despenderam, com os gastos ‘per capita’, atingindo 3456 patacas. Este valor reflecte um aumento anual de 28 por cento, apesar de representarem menos de um por cento.

A segunda despesa mais avultada foi feita por quem veio fazer compras (2.571 patacas), seguindo-se a efectuada pelos que escolheram Macau para passar férias (2.508 patacas), que representaram mais de metade do total. Já a despesa ‘per capita’ de quem veio para jogar nos casinos foi na ordem das 985 patacas, traduzindo uma descida de 14,6 por cento face a 2016.

26 Fev 2018

Toi San | STDM vendeu prédio habitacional junto a obra pública

O edifício da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau localizado no bairro de Toi San, ao lado da obra de habitação pública, foi vendido a Simon Siu, da empresa Lek Heng Property. Os moradores não foram despejados, mas passaram a pagar renda

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ivem em comunidade há décadas num só edifício de quatro andares. É assim no prédio que a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) possuía no bairro de Toi San e onde, desde os anos 60, vivem várias famílias. Segundo o que o HM conseguiu apurar, o edifício foi vendido a Simon Siu, empresário e proprietário da empresa Lek Heng Property.

Desde que começaram, no terreno ao lado, as obras para a construção de um edifício de habitação pública que o edifício tem vindo a sofrer com a existência de grandes fendas estruturais. Desconhecem-se as razões para a venda desta propriedade, e a STDM não respondeu às questões colocadas pelo HM.

Contudo, e de acordo com a garantia dada por Chan Tak Seng, da Aliança do Povo de Instituição de Macau, os moradores, que temiam o despejo, passaram a pagar renda ao novo proprietário, quando antes a STDM os isentava desse pagamento.

Numa reportagem realizada pelo HM em 2015, os 40 moradores do edifício temiam ser despejados pela empresa fundada por Stanley Ho, e que durante anos teve a concessão exclusiva do jogo no território. Estes chegaram a receber cartas da empresa a alertar para a possível situação de despejo, que nunca se concretizou.

“A STDM já não cobra renda aos inquilinos e acredito que isso é para nós sairmos à vontade. Mas ganho muito pouco e não tenho capacidade para arrendar uma casa lá fora”, contou um dos moradores.

Planta em análise

Em 2015 os problemas estruturais do edifício, agravados com as obras no terreno ao lado, foram notícia, tendo os representantes da Aliança do Povo de Instituição de Macau reunido com Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

Neste momento, está sob consulta pública, para posterior análise do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), uma planta de condições urbanísticas sobre este edifício, mas a DSSOPT não quis dar mais esclarecimentos sobre este projecto.

“Quanto ao respectivo lote, a pedido do proprietário do terreno esta Direcção de Serviços realizou os trabalhos relativos à elaboração da sua planta de condições urbanísticas de acordo com a Lei do Planeamento Urbanístico e a mesma está-se a proceder ao procedimento de divulgação, exposição e consulta pública, não tendo actualmente mais informações complementares.”

26 Fev 2018

IACM organiza passeios educativos por pátios antigos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) organiza, a partir de hoje, passeios por alguns pátios e becos antigos do território, tal como o Pátio do Espinho, Bêco da Rosa, Pátio da Eterna Felicidade, Pátio das Seis Casas. O objectivo, apontou Lam Mei Siu, chefe substituta do gabinete do cidadão do IACM, é garantir que o público saiba mais detalhes sobre estes locais. Muitos dos pátios estão degradados, sem um plano de requalificação e já sem moradores.

“Esta actividade tem por objectivo promover a participação pública em conjunto com a comunidade, para que se possam conhecer os bairros sob diferentes perspectivas, além de fortalecer o sentido de mobilidade.”

Estes percursos foram criados através de concurso, sendo a participação do público feita através de inscrição. A língua dos passeios será o cantonês, existindo a possibilidade de virem a ser realizados percursos em português ou inglês, garantiu Henry Ma, membro do conselho de administração do IACM.

“Cada mês temos uma visita aberta a inscrições do público e já recebemos inscrições de escolas e vários grupos para a realização de visitas guiadas. Também acrescentamos este ano visitas guiadas levadas a cabo por académicos para que os participantes possam compreender melhor a história das ruas de Macau”, acrescentou Lam Mei Siu.

Para a realização destes percursos foram feitas algumas mudanças nos locais. “Colocaram-se mesas e cadeiras para refeições e vários convívios, para que haja um contacto e uma estreita interacção entre vizinhos. Esta nova rota estabelece uma ligação entre os pátios e os becos antigos de Macau, para que os visitantes possam rever as memórias colectivas.”

O IACM já tem pensados noutros temas para percursos relacionados com locais históricos de Macau. “Temos várias rotas, como as personalidades e os pintores de Macau, e as rotas relacionadas com os templos antigos da Taipa, duas ligadas a Coloane e outra rota relacionada com as lojas antigas”, adiantou Henry Ma.

O sucesso deste projecto já está garantido, conforme frisou o administrador do IACM. “Convidámos académicos para uma primeira visita guiada, as vagas já estão esgotadas e vamos abrir mais uma actividade”, rematou.

26 Fev 2018

IACM | Extensão da ciclovia da Taipa até Coloane custa 18 milhões

Já há consenso para a extensão da ciclovia da Taipa até à ponte Flor de Lótus. O IACM prevê um custo de 18 milhões de patacas para uma obra que deverá ser inaugurada no próximo ano. As restantes fases estão dependentes do projecto da marina, que está a cargo da empresa do deputado Cheung Lap Kwan

 

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem costuma correr ou caminhar na ciclovia da Taipa, que se estende desde a entrada da ilha até ao Galaxy, poderá, no próximo ano, estender o percurso até à zona Flor de Lótus, perto de Coloane. As obras da sexta e última fase da referida ciclovia já reuniram consenso, tendo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) apresentado ontem os detalhes de um projecto que vai custar 18 milhões de patacas.

Serão acrescentados um total de 600 metros à actual ciclovia, explicou Au Chun Yat, engenheiro civil do IACM. “Vamos ter uma faixa verde para separar a zona de lazer da estrada. Vamos fazer a expansão do dique de retenção e colocar placas informativas para a segurança dos peões.”

A necessidade de estabelecer a ligação, através de percursos pedonais e ciclovias, entre a Taipa e o Cotai é uma questão antiga, tanto que até já foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nomeadamente da parte da ex-deputada Kwan Tsui Hang.

Em Maio do ano passado já o IACM tinha garantido à deputada que estava a estudar o assunto. “Quais são os planos concretos das restantes três fases da ciclovia da Zona de Lazer da Marginal da Taipa? E quando é que vai estar concluída a ligação entre a pista da Flor de Lótus e a ciclovia da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental?”, questionou a deputada junto do Governo, através de uma interpelação escrita.

Duas fases à espera

Apesar do Governo ter decidido avançar para este projecto, há duas fases, a quatro e cinco, desta obra que só poderão avançar depois de um diálogo com a empresa do deputado Cheung Lap Kwan, concessionária de um terreno onde vai nascer uma nova marina de iates.

Henry Ma, membro do conselho de administração do IACM, explicou que “está a ser pensada a construção de uma marina no local onde serão feitas as fases quatro e cinco do projecto, pelo que teremos de comunicar com o concessionário do terreno”.

Ainda assim, Henry Ma mostra-se confiante no cumprimento do calendário da obra. “Em principio vamos iniciar a obra em Julho e terminar até finais deste ano. Será inaugurada no principio do próximo ano. Vamos procurar atingir este objectivo, mas isso terá sempre a ver com a situação concreta das obras.”

 

 

IACM analisa segurança alimentar nas escolas

O IACM anunciou a realização do primeiro estudo sobre segurança alimentar, que se inicia hoje. A pesquisa vai incidir sobre mais de mil alunos de 30 turmas, em 12 escolas do ensino secundário. A ideia é analisar, não apenas as noções que os estudantes têm sobre esta matéria, mas também os tipos de alimentos que são consumidos e a sua quantidade. Cabe à Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau a realização deste inquérito, cujos resultados deverão ser conhecidos no final do ano.

26 Fev 2018

Investimento | Dente Partido apoia “Uma Faixa, Uma Rota”

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]an Nga Koi, conhecido como Dente Partido, veio a público apoiar a implementação da política “Uma Faixa, Uma Rota” e anunciar a criação de uma empresa corretora para facilitar o investimento chinês ao longo dos países abrangidos pela iniciativa.

O objectivo foi admitido, na semana passada, de acordo com o jornal Apple Daily, durante um evento da associação a que Dente Partido preside: a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen. A empresa vai exigir um investimento inicial de 30 milhões de dólares norte-americanos e vai ter como nome Empresa Corretora de Hongmen.

Ao longo do vídeo colocado a circular nas redes sociais, Pan Nga Koi surge ainda a reafirmar os valores da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen sublinhando o amor por Hong Kong, Macau e pelo País. Por outro lado, compromete-se a trabalhar para que haja uma reunificação pacífica entre o Continente e Taiwan.

26 Fev 2018

Amnistia Internacional | Proibições de entrada e caso Sulu Sou em destaque

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stes são os casos que a Amnistia Internacional refere no parágrafo que dedica a Macau no relatório anual em que documenta o estado dos direitos humanos em 159 países e territórios de todo o mundo.

Já relativamente a Hong Kong, a Amnistia Internacional menciona uma série de acções tomadas pelas autoridades durante o ano passado que aumentaram as preocupações sobre o vigor das liberdades de expressão e de reunião pacífica.
O relatório, publicado ontem, diz mesmo que a liberdade de expressão ficou sob ataque perante o uso por parte do Governo de acusações vagas para perseguir activistas pró-democracia.

Neste âmbito, fala, nomeadamente, das acusações, em Março, contra três fundadores do movimento “Occupy Central”, que arriscam uma pena máxima de sete anos de prisão. Outro sinal de alerta foi a decisão judicial, que remonta a Julho, desqualificando quatro deputados pró-democracia por terem falhado em cumprir os requisitos especificados na interpretação do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China da Lei Básica de Hong Kong quando prestaram juramento em Outubro de 2016.

A Amnistia Internacional refere também os processos, que ainda corriam na justiça, devido aos recursos das condenações, contra Joshua Wong, Alex Chow e Nathan Law por causa do protesto estudantil, em Setembro de 2014, que desencadeou a chamada revolução dos guarda-chuvas.

O caso dos sete polícias de Hong Kong condenados a dois anos de cadeia pelo ataque violento contra um manifestante durante os protestos pró-democracia de 2014, também é destacado no relatório. A Amnistia Internacional argumenta que, depois da sentença, os órgãos oficiais da China iniciaram uma campanha orquestrada atacando o sistema judicial de Hong Kong.

23 Fev 2018

Jogo | IAS registou 157 casos de dependência em 2017

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pedidos de ajuda recebidos pelo Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo subiram ligeiramente para 157 no ano passado.

O número facultado pelo IAS ao HM resulta do denominado sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo. A informação vem referida no relatório anual, que junta dados estatísticos sobre quem procura ajuda devido a problemas relacionados com o jogo. O documento, que se encontra actualmente em elaboração, procura compreender os hábitos e comportamentos de quem é afligido pelo vício.

Em 2016, foram contabilizados, através do sistema central, 141 casos – menos seis do que no ano imediatamente anterior. Sete em cada dez pedidos de apoio foram feitos por homens. A maior parte tinha entre 30 e 39 anos, de acordo com o documento publicado pelo IAS. Mais de 10 por cento dos indivíduos que estavam empregados trabalhavam como ‘croupier’. Resolver dificuldades financeiras figura como a principal razão para jogarem, segundo o relatório do IAS.

Segundo os resultados do inquérito, encomendado no Verão passado pelo IAS à Universidade de Macau para tirar o pulso à consciencialização sobre a prática de jogo responsável, em termos genéricos houve melhorias no ano passado. De acordo com o documento, recentemente publicado, antes do lançamento das actividades de promoção do jogo responsável, em 2009, os residentes com consciência dos problemas resultantes do jogo correspondia a 16,2 por cento. Em 2017, passou a ser 63,7 por cento. “Globalmente, apurámos que a taxa de consciencialização cresceu significativamente entre 2009 e 2012. Contudo, desde 2013 a taxa de crescimento começou a abrandar”.

A título de exemplo, os inquiridos estavam, em geral, informados sobre a existência de, pelo menos, um dos nove centros de tratamento de problemas de jogo, sendo que quase sete em cada dez conheciam a linha aberta para aconselhamento que funciona durante 24 horas.

O inquérito foi realizado junto de uma amostra de 1.040 residentes com idade igual ou superior a 18 anos – 483 homens e 557 mulheres – através da utilização do método de amostragem aleatória e da realização de entrevistas por telefone.

23 Fev 2018

Ano novo | 46 toneladas de lixo produzidas em três dias

Este ano, o máximo da recolha do lixo de grande dimensão no Ano Novo Lunar foi atingido três dias antes da entrada no Ano do Cão.
De acordo com a Rádio Macau, foram recolhidas 46 toneladas de mobílias velhas, equipamentos e de objectos de grande volume na passada terça-feira, 13 de Fevereiro, disse o o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais à mesma fonte.
A população de Macau continuou fiel à tradição de limpar a casa antes da entrada no Ano Novo Lunar, tendo o volume recolhido começado a diminuir gradualmente à medida que se aproximava o Ano do Cão.
A 15 de Fevereiro foram recolhidas 31 toneladas de entulho, um valor considerado dentro da média de um dia normal, que é de cerca de 30 toneladas.
Em 2017, uma média diária de 48 toneladas de mobílias e equipamentos domésticos foi recolhida em Macau nas duas semanas que antecederam a entrada no Ano do Galo, num total de 672 toneladas.
Já no que diz respeito ao lixo doméstico comum, o maior volume recolhido este ano foi no último dia do Ano do Galo, na passada quinta-feira, no total de 934 toneladas. Num dia considerado normal são recolhidas 800 toneladas.
A 9 de Fevereiro, uma semana antes do início do novo Ano Lunar, o lixo doméstico atingiu 820 toneladas.
No primeiro dia do Ano do Cão, na passada sexta-feira, 16 de Fevereiro, a soma destes resíduos não foi além das 544 toneladas, bastante menos do que o habitual.

23 Fev 2018

DSAMA | Susana Wong foi a um jantar de 11.900 patacas pago por privados

A directora foi uma das cinco responsáveis da DSAMA presentes numa refeição paga pelo empresa de transporte Cotai Chu Kong, que custou 11.900 patacas, ou seja, um valor superior a 2 mil patacas por cabeça

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa de serviços de navegação Cotai Chu Kong ofereceu uma refeição no valor de 11.900 patacas a cinco responsáveis da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), entre os quais estava a directora Susana Wong. A informação foi revelada, ontem, durante a sessão do julgamento do ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Ip Va Hong, que é acusado da prática de um crime de corrupção passiva e outro de abuso de poder.

A factura do jantar foi mencionada pela defesa para refutar a tese do Ministério Público. Segundo a acusação, uma das contrapartidas oferecidas a Ip Va Hung pelo alegado corruptor foi um jantar no valor de 1.500 patacas. Nessa ocasião estiveram à mesa três pessoas, pelo que a oferta tem um valor de 500 patacas por pessoa, contando com o corruptor, que representava a empresa Cotai Chu Kong. A factura de 1.500 acabaria, mais tarde, por ser coberta pela empresa de serviços de navegação.

Confrontado com o facto da factura de 1.500 patacas constar na acusação, mas a factura de 11.900 ter ficado de fora do processo, o agente do CCAC, com o apelido Lam, não conseguiu apresentar uma justificação: “É uma questão que tem de ser colocada ao agente responsável por essa parte da investigação”, respondeu.
Na refeição de 11.900 patacas esteve igualmente presente entre os responsáveis da DSAMA o próprio arguido no processo Ip Va Hung.
No jantarda, longe dos lugares d o agente do CCAC, com o apelido Lam, ns de naveç o corruptor.Ching Fung.da, longe dos lugares dNa

O HM contactou a DSAMA, fora do horário de expediente, para obter uma reacção à factura em questão e aos procedimentos adoptados pelos funcionários nestas situações, mas até ao fecho da edição não tinha recebido uma resposta.

Bilhetes de Ferry

Segundo a acusação, Ip Va Hong terá recebido benefícios, num valor avaliado em cerca de 10 mil patacas, para agilizar procedimentos e burocracias relacionadas com a empresa Cotai Chu Kong.

Os pagamentos, como o jantar em questão, a oferta de bilhetes de ferry em sete ocasiões, ou pagamento de despesas relacionadas com inspecção de uma viatura com matrícula dupla ou estadias no hotel Grand Lapa, terão sido efectuados por Li Mianxiong, funcionário da Cotai Chu Kong. Li é o segundo arguido do processo e está acusado de um crime de corrupção activa, encontrando-se em paradeiro incerto. É por esta razão que o segundo arguido está a ser julgado revelia.

A Cotai Chu Kong é uma operadora local de embarcações, com ligações à Sands, que, pelo menos desde 2013, tem feito contratos sucessivos com o Governo para a prestação do serviços de transporte de passageio no Porto Exterior e no Terminal da Taipa. Segundo o último contrato, a Cotai Chu Kong comprometeu-se a pagar 6,07 milhões de patacas para o transportes de passageiros no Porto Exterior em 2017 e 2018.

No entanto, Ricardo Gomes, um dos funcionários da DSAMA e antigo subordinado de Ip Va Hung, garantiu em tribunal que sempre teve orientações para tratar todas as companhias da mesma forma, e que os processos eram agilizados para todas as companhias de transportes, com o objectivo de garantir o normal funcionamento dos serviços. A mesma testemunha falou de uma cultura do pagamento de refeições por parte de todas as operadoras de transportes a funcionários da DSAMA, em alturas do Ano Novo Chinês.

Lutas internas

Também ontem ficou a saber-se que por volta de 2013 Ip Va Hung e o respectivo subchefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos começaram a desenvolver um relacionamento tenso.

Segundo as testemunhas Ricardo Gomes e outro funcionário da DSAMA, de apelido Lou, o subdirector considerava que o seu superior transmitia informações negativas sobre o departamento para os colegas da DSAMA.
Em relação à fuga das informações, o subdirector terá mesmo exigido aos funcionários que fizessem um juramento pela própria vida em como garantiam que não eram os responsáveis pelas fugas. O juramento foi exigido pelo subdirector, nas costas de Ip Va Hung: “Eu também fiz esse juramento”, confirmou Lou.

O crime de corrupção passiva para acto ilícito é punível com uma pena de prisão de 1 a 8 anos. Já o crime de abuso de poder é punido com uma pena que vai até 3 anos de prisão.

23 Fev 2018

BES | Saco Azul deu dinheiro a Salgado com recurso a offshore de Macau

Uma investigação do jornal online português Observador revela que Ricardo Salgado, ex-presidente do antigo Banco Espírito Santo, recebeu directamente 16,3 milhões de euros através da ES Entreprises. A empresa transferiu essa quantia com recurso a quatro sociedades offshore, uma delas foi a Shu Tian Limitada, localizada em Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] revelação de detalhes das razões da queda do império Salgado e do Banco Espírito Santo (actual Novo Banco) não param de marcar a agenda. Desta vez há dados que estabelecem uma relação directa com Macau, uma vez que, segundo o jornal online português Observador, Ricardo Salgado terá recebido um total de 16,3 milhões de euros da ES Entreprises, empresa conhecida como o “Saco Azul” do Grupo Espírito Santo, que financiou muitas pessoas e instituições.

O Observador revela que a ES Entreprises terá recorrido a quatro sociedades offshore para transferir dinheiro para várias pessoas, sendo que a offshore Shu Tian Limitada, localizada em Macau, foi um dos meios que serviu para transferir verbas directamente para a conta de Salgado.

O jornal aponta que, de um total de 22 milhões de euros, o ex-patrão máximo do BES, também conhecido como “Dono Disto Tudo”, recebeu a maior fatia, ou seja, 16,3 milhões de euros, que foram “transferidos de forma direta e indirecta através da ES Enterprises para contas bancárias abertas na Suíça e em Singapura em nome de diversas sociedades offshore controladas pelo próprio líder do clã”.

Um total de 20 membros da família Espírito Santo receberam, entre 2006 e 2012, os tais 22 milhões de euros. “Desde complementos salariais dos Espírito Santo que tinham cargos de administração e direção no BES, passando por transferências para membros da família que não trabalhavam no grupo — tudo foi pago a partir de contas bancárias na Suíça que foram alimentadas, em parte, com fluxos financeiros que resultaram da venda de títulos de dívida de sociedades do GES aos clientes do banco da família Espírito Santo”, escreve o Observador.

Em Macau, o BES tinha presença através do BES Oriente (BESOR), entretanto transformado em Novo Banco Ásia, já vendido, em 75 por cento, ao Grupo Well Link por 183 milhões de euros. Hoje a entidade continua sediada em Macau, mas com um novo nome: Banco Well Link. Da Shu Tian Limitada não há informações públicas.

5,5 milhões do “Saco Azul”

A offshore criada na RAEM consta na acusação do Ministério Público a Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês. O Observador escreve que Salgado e a sua mulher chegaram a devolver dois milhões de euros à ES Enterprises a 31 de Outubro de 2012, e que seria, de acordo com Salgado, “o reembolso de metade dos quatro milhões de euros que lhe teriam sido emprestados a 21 de outubro de 2011”.

Contudo, escreve o jornal, “na acusação da Operação Marquês é claro que esses dois milhões de euros, apesar de terem sido transferidos para a ES Enterprises a partir de uma conta que o casal Salgado tinha no Credit Suisse, acabaram por ser contabilizados como uma dívida que a sociedade tinha para com Salgado — e não o contrário”.
“Tendo mesmo tal montante sido pago para uma sociedade controlada pelo arguido chamada Shu Tian, com registo em Macau”, lê-se no despacho de acusação da Operação Marquês, acrescenta o Observador.

A Shu Tian Limitada terá recebido 5,5 milhões de euros do “Saco Azul” do GES, tratando-se de “três transferências que ocorreram no mês de Fevereiro de 2014”.
“A primeira, no montante de 2,2 milhões de euros, verificou-se a 13 de Fevereiro de 2014, enquanto a segunda foi de apenas 865,59 euros. A última operação levou ao crédito da conta da Shu Tian a 28 de Fevereiro de 2014 de cerca de 4,5 milhões de dólares (cerca de 3,3 milhões de euros).”

Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, não quis dar mais explicações ao Observador sobre estes novos dados.
“O dr. Ricardo Salgado mantém a coerência de não comentar processos em segredo de justiça. Constatamos que, não obstante o processo do Universo Espírito Santo estar sujeito a segredo de justiça em relação aos arguidos até Novembro de 2018, pelos vistos isso não se aplica a alguns jornalistas que, aparentemente com acesso a elementos do processo, têm exercido a habitual prática de contaminação da opinião pública sem que os arguidos se possam defender, pois não têm o privilégio de aceder a processos em segredo de justiça”, lê-se na notícia.

23 Fev 2018

Ausência de Macau de relatório internacional sobre a corrupção não causa grandes danos

Macau não figura desde 2012 na avaliação da Transparency International. A ausência não é indicadora de falta de transparência financeira, mas antes de falta de dados fornecidos à organização. Quanto a consequências, há economistas a considerarem que são mínimas no território devido à cultura local e à economia assente no jogo

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem divulgados os dados do relatório do índice de corrupção feito pela Transparency International. A organização que monitoriza os índices de corrupção internacionais e que serve de referência a investidores internacionais não menciona Macau desde 2012.

A razão não tem que ver com falta de transparência local, mas sim com a falta de dados. A informação foi adiantada pela própria Transparency International ao HM. “Em Macau não há fontes de dados suficientes e este é o único motivo pelo qual não foi incluído no índice”, refere a organização com sede em Berlim. A recolha de informação não é feita pela própria organização mas sim por entidades in loco e “a responsabilidade não é das autoridades locais”, salienta a Transparency International.

A última vez que Macau figurou no ranking da corrupção da organização foi em 2011. Na altura, a RAEM ocupava o 47º lugar numa lista de 182 regiões.
Mas o que significa em termos práticos esta ausência de avaliação num relatório internacional de referência? “Todos os relatórios são importantes quando falam ou não falam das situações”, começa por dizer José Morgado ao HM.

O economista confessa que se trata de uma avaliação importante na lógica da imagem e do investimento tanto para quem quer investir no território como para quem quer manter o investimento em Macau. Por outro lado, “cria ainda condições para que o sistema económico financeiro funcione melhor”, refere José Morgado.

Tratando-se, “acima de tudo de uma questão de imagem” e, nesse sentido, há que referir os esforços que Macau tem feito nos últimos anos para a melhorar e que começam a dar resultados, salienta.

O economista dá alguns exemplos: “Noto por parte das autoridades que cada vez mais pedem informação aos bancos. Sou do tempo em que para abrir uma conta não era solicitada muita informação, mas agora é necessário todo um conjunto de informações para que se tenha um conhecimento do cliente, do negócio, etc. Sou do tempo em que nada disso acontecia”, recorda ao HM.

Na opinião do economista, as medidas são também extensíveis ao funcionamento dos casinos no que diz respeito ao branqueamento de capitais, com o aumento do acompanhamento do funcionamento das operadoras de jogo.

Macau, um lugar particular

Mas mais do que da imagem exterior, Macau e o investimento feito no território sobrevivem de um conhecimento in loco com características próprias. “Em termos muito gerais penso que quem conhece a realidade de Macau sabe mais do que uma pessoa que vive à conta de relatórios”, refere. O conselho para investir por cá é “conhecer bem a realidade ou fazer parcerias com quem a conheça”, aponta, até porque há questões além dos dados e dos relatórios. Trata-se da chamada “economia cultural” que diz respeito ao conhecimento da mentalidade e cultura locais.

José Morgado, que já trabalhou nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, nota particularidades na forma de levar avante negociações em cada um destes locais. Mas, “a grande diferença é que aqui há três tipos de negócio a fazer: o que tem o gweilo, o estrangeiro que faz o negócio de vez em quando, o do pangyau, o amigo que pode fazer cá alguns negócios. Depois há o negócio entre a família. O investidor tem de crescer e criar confiança nesta escala da valores, o que é difícil”, remata.

Fonte pouco transparente

As particularidades locais são também destacadas pelo politólogo Eric Sautedé, mas por outras razões. “A transparência internacional não pode abranger Macau, pois não existem pesquisas independentes acerca da corrupção feitas por indivíduos confiáveis ou por instituições académicas”, começa por dizer ao HM.

Mas, será que a ausência de Macau de relatórios de referência, como o divulgado ontem, penaliza o território? A resposta de Sautedé é negativa. Em causa está uma outra estrutura fundamental da economia local que é muito dúbia em termos de clareza, considera. “Dada a natureza da economia local se basear no jogo, não há interferência”, aponta ao mesmo tempo que ressalva que também esta actividade suscita dúvidas quando se fala de negócios “limpos”.

No entanto, e caso a economia local se venha a diversificar, “o assunto é outro”. Aí, o Governo deve ser o primeiro a encorajar e mesmo financiar através da Fundação Macau, por exemplo, pesquisas independentes sobre corrupção de modo a que existam dados suficientes para uma avaliação do território.

Para já, e ao contrário de José Morgado, Sautedé não considera que o território tenha tido melhorias no que respeita à transparência financeira. “Lembro-me que em 2007, nos disseram que com o escândalo Ao Man Long tudo seria diferente, mas depois veio o caso de Ho Chio Meng. Para Macau ser diferente, toda a economia teria que ser diferente”, refere o académico que se mostra céptico em relação a uma eventual mudança de panorama.

Antes não estar que estar mal

José João Pãosinho considera que às vezes “mais vale não estar do que estar mal” colocado no ranking internacional salientando que não seria também essa a situação do território.

Para o também economista, Macau tem provas dadas no combate à corrupção e confirmação disso “é o último relatório da Ásia Pacífico de há menos de um ano e que deu uma nota excelente ao território”, recorda.

De acordo com o economista, as medidas tomadas quanto à fiscalização e requisitos exigidos aos bancos colocariam Macau numa boa posição entre os 180 avaliados. Pãosinho arrisca mesmo dizer que o território ficaria nos trinta primeiros lugares.

Uma comparação com o território vizinho, Hong Kong, não se coloca. Para José João Pãozinho, não faz sentido comparar com Hong Kong porque “a região vizinha tem um mercado financeiro bastante desenvolvido, uma série de instrumentos financeiros de risco associados à bolsa, o que não existe em Macau. São realidades que não são comparáveis”, diz.

No entanto, no que diz que respeito ao negócio internacional, “este tipo de índices são extremamente importantes”, refere. “Há empresas em determinados países que não fazem operações com empresas que não estejam domiciliadas nos países que estão nos últimos três grupos dos sete que são considerados, e há também bancos que evitam relações com bancos desses territórios”, aponta.

Em Macau, os efeitos negativos podem ser meramente indirectos. O economista explica que “o facto de não aparecer no relatório pode fazer com que haja empresas a adiar decisões e que os bancos também o façam ou que vão à procura de outras fontes”, conclui.

Ninguém está limpo

No relatório divulgado ontem pela Transparency International, organização que avalia os índices de corrupção internacionais, a Europa lidera no ranking dos países com menos corrupção. Apesar da Nova Zelândia estar no primeiro lugar com 89 pontos, segue-se a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega. Singapura está em quinto lugar. A China mantem-se numa posição não muito abonatória. Apesar de ter subido dois lugares ainda se encontra na 77ª posição entre os 180 países e territórios avaliados naquele que é considerado um dos principais indicadores globais sobre a corrupção. Também Hong Kong subiu duas posições relativamente a 2016 estando agora no 13º lugar do ranking. Já Portugal mantem-se no 29º lugar, tal como no ano passado. De acordo com a organização, foi impossível encontrar qualquer país ou região totalmente isenta de corrupção e o mais alarmante, refere, é que dois terços dos países avaliados estão com pontuações inferior a 50 pontos numa escala que vai de 0 a 100 e em que a média é de 43 pontos. Nos últimos lugares da tabela está a Somália, antecedida pelo Sudão e pela Síria.

Corrupção e jornalismo

A morte do jornalistas em serviço está relacionada com os índices de corrupção dos países. Uma das conclusões retiradas do relatório divulgado ontem pela Transparency International. “Concluímos que os países que se encontram nas últimas posições do nosso índice são mais perigosos para jornalistas e activistas”, refere a apresentação geral de resultados. Na realidade, há um jornalista morto em serviço, por semana, nos países classificados como “altamente corruptos”. A organização lamenta ainda que, apesar dos esforços que têm sido feitos para diminuir os perigos e a corrupção, os resultados sejam ainda muito reduzidos.

23 Fev 2018

Imobiliário | Transacções com ligeira descida em 2017

Diana do Mar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de transacções de imóveis diminuiu ligeiramente no ano passado, mas o valor envolvido foi superior ao de 2016

Ao longo de 2017 foram transaccionadas 13.985 fracções autónomas e lugares de estacionamento – menos 0,9 por cento face a 2016 –, mas o valor envolvido subiu 15 por cento atingindo 85,23 mil milhões de patacas, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

A maioria das transacções foi de fracções autónomas destinadas à habitação (mais 411 em termos anuais) por 69,44 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento de 18,2 por cento face a 2016. Desse total, 2043 casas pertenciam a edifícios em construção e 8538 a prédios construídos, com os montantes implicados a corresponderem a 20,41 mil milhões e 49,04 mil milhões de patacas, respectivamente.

O preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais cifrou-se em 100.822 patacas, reflectindo um aumento de 16,8 por cento, em relação a 2016, com Coloane a manter-se como o sítio mais caro (128.205 patacas), seguido do da Taipa (115.160 patacas) e do da península de Macau (91.769 patacas).

Já o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a escritórios e o das industriais atingiu 113.198 e de 54.411 patacas, respectivamente, mais 13,1 por cento e 14,4 por cento, em termos anuais.

22 Fev 2018

Fitch prevê que mercado do jogo cresça ao ritmo de 13 por cento este ano

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] agência de notação financeira Fitch Ratings prevê que o sector do jogo registe um crescimento de 13 por cento ao longo do ano, segundo os dados de um relatório publicado ontem. No ano passado, as receitas na principal indústria do território foram de 265,7 mil milhões de patacas, e um crescimento de 13 por cento significa que em 2018 o montante gerado pelos casinos atingirá os 300,3 mil milhões de patacas.

“Estamos a prever um crescimento nas receitas do jogo de 13 por cento para 2018. Esta previsão encara com alguma moderação o crescimento de 36 por cento registado em Janeiro e tem em conta o aumento do número de mesas de jogo e dos quartos dos hotéis mais focados no segmento premium do mercado de massas”, é explicado no relatório.

“A previsão inclui a abertura do MGM Cotai, que aconteceu este mês, assim como a abertura na Primavera da Torre Morfeu [no casino City of Dream] e a conversão de vários quartos do Parisian em suites, ao longo de 2018”, é acrescentado.

A longo prazo, a agência de notação financeira aponta como factores promotores de crescimento “os melhoramentos nas infraestruturas” em Macau e nas regiões circundantes, assim como o desenvolvimento a classe média chinesa “mais propensa a viajar”.

Riscos para o sector

Em relação aos riscos enfrentados pela indústria, a Fitch refere algumas das consequências da dependência dos turistas do Interior da China, assim como o desenvolvimento de mercados em países como Filipinas, Austrália e Coreia do Sul.

Para a Fitch, os riscos e constrangimentos para o mercado de Macau incluem a “vulnerabilidade às políticas do Continente, que podem afectar de forma adversa o sector do jogo”, como campanhas contra a corrupção, dificuldades no acesso ao crédito e acesso nos vistos dos turistas chineses de entrada em Macau, a “susceptibilidade à concessão de crédito e às condições macroeconómicas da China”, “a natureza limitada do prazo das concessões”, “a mão-de-obra limitada”, entre outros.

Em relação aos factores que contribuem para o crescimento da indústria a longo prazo, a agência destaca a abertura do Grande Lisboa Palace, assim como as segundas fases dos casinos no Cotai das operadoras Melco, Wynn e Galaxy.

22 Fev 2018

MGM China | Lucros caíram 23,3 por cento em 2017

A MGM China registou lucros líquidos de 2,3 mil milhões de dólares de Hong Kong no cômputo do ano passado, traduzindo uma queda de 23,3 por cento face a 2016

Diana do Mar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lucros líquidos da MGM China diminuíram 23,3 por cento em 2017 para 2,3 mil milhões de dólares de Hong Kong, anunciou a operadora de jogo em comunicado enviado na noite de terça-feira. Já as receitas ascenderam a 15,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, traduzindo uma subida de 3,3 por cento face ao apurado em 2016, enquanto o EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 4,6 mil milhões de dólares de Hong Kong – contra 4,5 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2016.

Os dados relativos ao exercício terminado em 31 de Dezembro chegam uma semana depois de a operadora, fruto de um parceria entre a norte-americana MGM Resorts e a empresária Pansy Ho, ter inaugurado o seu segundo empreendimento – o MGM Cotai, nas vésperas do Ano Novo Lunar, após uma série de atrasos.

O ‘resort’ integrado, avaliado em 27 mil milhões de dólares de Hong Kong, marcou a entrada do grupo na ‘strip’ de casinos entre as ilhas da Taipa e de Coloane.

Expectativas em alta

“Achamos que esta propriedade constitui uma verdadeira mudança no mercado e, de facto, em termos de ‘resort’ integrados, no mundo”, afirmou o presidente da MGM Resorts International, James Murren. O norte-americano antecipou 2018 como um “ano muito forte” tanto em Macau como em Las Vegas, durante uma conferência com analistas.

“Abrimos recentemente [a 13 de Fevereiro], por isso os dados são preliminares, mas posso dizer que a procura tem sido robusta, tanto em termos de quartos como ao nível do jogo”, realçou James Murren, apontando que todos os quartos de hotel estarão disponíveis na Primavera. Actualmente, apenas 900 dos cerca de 1400 se encontram operacionais, indicou Murren.

“É um tempo desafiante para fazer qualquer tipo de avaliação, mas têm havido realmente indicadores preliminares muito muito bons”, observou, por seu turno, o CEO da MGM China, Grant Bowie, para quem a nova propriedade no Cotai vai oferecer “formas mais avançadas e inovadoras de entretenimento em Macau à medida que [o território] cresce como um destino de turismo global”.

Já sobre as expectativas relativamente às licenças de jogo, que expiram entre 2020 e 2022, James Murren indicou que a MGM não manteve discussões a esse respeito com o Governo, afirmando que, tal como outras operadoras, tem confiança numa avaliação justa. “Penso que pelo final do ano ou no próximo vai haver conversações”. “Eles não nos procuraram para discutir isso, nem nós a eles”, acrescentou.

Aquando da abertura do MGM Cotai, Grant Bowie, não se mostrou inquieto tendo em conta o investimento que a subconcessionária acabou de fazer no Cotai. “Não é motivo de preocupação. O Governo tem sido muito claro de que não vai dizer nada e não posso acrescentar mais nada. Merecemos a prorrogação do nosso contrato. Se investimos 3,4 mil milhões de dólares [norte-americanos] não vamos abandonar Macau”, sublinhou.

22 Fev 2018