Andreia Sofia Silva SociedadeGalaxy | Duterte coloca em risco casino da operadora em Boracay [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Grupo Galaxy tem planeado um investimento de 500 milhões para a construção de um casino e hotel na ilha de Boracay nas Filipinas. No entanto, e apesar da obtenção de licenças de construção preliminares, as últimas palavras do presidente filipino, Rodrigo Duterte, colocam em causa o projecto. “Considerem Boracay uma terra do plano de reformas. Vou dá-la aos agricultores e colocar os Filipinos em primeiro lugar”, afirmou Rodrigo Duterte, de acordo com o portal Inquirer. “Primeiro vai ser limpa e enquanto estiver a ser limpa, a ilha vai estar fechada. Isso é garantido. Depois, vou dá-la aos agricultores. Se for uma terra para o nosso programa de reforma, vai servir-nos melhor”, acrescentou. Por outro lado, o presidente das Filipinas questionou a mais-valia para os cidadãos do país da construção em Boracay de um casino. “Por que razão devia permitir a construção de um casino lá? O que é que os filipinos vão ganhar com isso? Devemos dar a terra a quem precisa mais dela. Vai ser uma terra do plano de reformas. Ponto final”, frisou.
Victor Ng Manchete SociedadeManifestação |200 funcionários da Wynn protestam contra tolerância ao tabaco Cerca de duas centenas de trabalhadores da operadora de jogo Wynn protagonizaram ontem uma acção de protesto para exigir que a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo seja aplicada de forma rigorosa nos casinos [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m ambiente de trabalho livre de fumo. Foi o que reivindicaram ontem aproximadamente 200 trabalhadores que marcharam do Centro UNESCO de Macau até ao Wynn Macau para entregar uma petição endereçada à operadora de jogo. A acção de protesto contou com Leong Sun Iok e Ella Lei, ambos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau. O representante do grupo de manifestantes, de apelido Ip, que se identificou como trabalhador do Wynn Palace, afirmou que o objectivo é exigir à operadora que valorize a saúde dos seus trabalhadores, que se encontra sob ameaça, dado que a empresa tolera que os clientes fumem fora das zonas permitidas, não deixando que os funcionários os chamem directamente à atenção. “Alguns clientes fumam ao lado de mesas de jogo. Devido ao fumo, a nossa saúde pode ficar em risco, por isso, esperamos que haja melhorias”, disse Ip. O representante dos manifestantes indicou que os trabalhadores apenas podem apresentar queixas aos seus superiores, nomeadamente os supervisores que, regra geral, não resolvem o problema. O mesmo responsável afirmou ainda lamentar que a situação não tenha melhorado mesmo depois de tentativas de pedido de ajuda junto das autoridades, como a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os Serviços de Saúde e o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. Um cenário que, segundo argumentou, acontece porque a empresa informa antecipadamente os clientes para apagarem as provas antes da chegada dos fiscais. Nuvem de problemas Neste sentido, os manifestantes pedem à Wynn que garanta que os trabalhadores dos casinos não sejam afectados pelo fumo nas zonas onde, por lei, se encontra interdito e que não interfira nos trabalhos da verificação da qualidade do ar. Em paralelo, querem que a operadora afixe dísticos de proibição de fumar e, por fim, que deixe de ser tolerante para com actos indevidos por parte dos clientes e que estabeleça um mecanismo da apresentação de queixas por parte dos funcionários, dando-lhes seguimento de forma activa. Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afirmou, por seu turno, lamentar que a Wynn não coopere com as directrizes do Governo no âmbito do combate ao fumo nos casinos, nem ofereça um ambiente de trabalho livre dos malefícios do fumo aos seus funcionários. Segundo o mesmo responsável, o protesto teve lugar depois de os trabalhadores terem tentado, por diversos meios, exigir melhorias nas condições de trabalho e comunicar com a operadora em vão. Mais de 1000 fumadores multados até Março por infringirem a lei [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde sinalizaram, nos primeiros três meses do ano, um total de 1.425 infracções à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, incluindo cinco respeitantes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. As restantes dizem respeito a pessoas que foram multadas por fumarem em locais proibidos, cujo número sofreu uma diminuição superior a um terço em termos anuais homólogos, indicou ontem o organismo em comunicado. A esmagadora maioria dos infractores era do sexo masculino (92,8 por cento) e mais de dois terços eram turistas. Em 37 casos afigurou-se necessário o apoio das forças de segurança, menos 21 do que no primeiro trimestre do ano passado. Oito em cada dez infractores já pagaram a multa, indicaram os Serviços de Saúde. Entre Janeiro e Março, foram detectadas 396 infracções (27,8 por cento) nos casinos, 149 em paragens de autocarros e de táxis (10,5 por cento) e 162 nos parques/jardins e zonas de lazer (11,4 por cento), de acordo com os mesmos dados. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 1 de Janeiro de 2012, foram multadas 46.124 pessoas, como resultado de uma média de 748 inspecções por dia, de acordo com os Serviços de Saúde. Já o telefone do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo registou 2.622 chamadas, mais 1.714 do que no primeiro trimestre do ano passado, das quais quase 70 por cento relacionadas com queixas. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos. A 1 de Janeiro, as áreas interditas ao tabaco foram alargadas, passando a ser proibido fumar a menos de dez metros de distância dos sinais indicadores das paragens de autocarros e de táxis. Em simultâneo, as multas a aplicar por infracções aumentaram para 1.500 patacas.
Hoje Macau SociedadeFórum Ambiental | Evento destaca sustentabilidade inter-regional [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]ma visita guiada a Jiangmen, na China, nomeadamente a unidades de reciclagem são os principais destaques do Fórum Ambiental de Macau, que se realiza esta semana, focado na construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. Em conferência de imprensa, a vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) Irene Va Kuan Lau destacou a presença de 490 expositores provenientes de 19 países no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2018 (MIECF, sigla em inglês), que vai decorrer de quinta-feira a sábado. Este número, sublinhou, “não se compara aos oito países” presentes na primeira edição do certame e evidencia “o crescimento desta plataforma, que tem resultado num intercâmbio muito eficaz”. Questionada sobre os negócios específicos que o Governo de Macau já desenvolveu na sequência do MIECF, a representante do IPIM afirmou que foram assinados mais de “200 acordos de cooperação”, 80 por cento dos quais “já foram avançados”, afirmou sem prestar mais pormenores. Irene Va Kuan Lau sublinhou a vontade de continuar a promover a cooperação internacional: “Queremos atrair participações da Europa e usar esta plataforma para servir Macau e a zona vizinha” da Grande Baía. Esta edição do Fórum, sob o tema “Construir Cidades Sustentáveis para uma Economia Verde Inclusiva”, tem como oradora principal a ex-secretária da ONU para as alterações climáticas Christina Figueres.
Victor Ng Manchete SociedadeRádio Táxi | Concessionária quer mais veículos para melhorar resultados A Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, que celebrou o primeiro aniversário com um jantar na segunda-feira, pediu mais 100 táxis ao Governo, para equilibrar as contas. O evento contou com a presença de Chan Meng Kam, que entregou alguns dos prémios do tradicional sorteio da sorte [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director executivo da Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, Cheong Chi Man, diz que a empresa está a registar prejuízos e espera que o Governo acelere os procedimentos para que a empresa coloque mais 100 rádio-táxis a circular em Macau. O incremento de viaturas visa equilibrar as contas da empresa. As declarações foram feitas na segunda-feira à noite, durante o jantar que celebrou o primeiro aniversário da empresa. Entre os presentes esteve o empresário e membro do Conselho do Executivo, Chan Meng Kam – apresentado como membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês -, assim como a deputada que apoiou nas eleições, Song Pek Kei. De acordo com um comunicado enviado aos jornalistas, o director executivo reconheceu que o primeiro ano de funcionamento do serviço não está a ser fácil e que a empresa só consegue satisfazer 35 por cento dos pedidos recebidos. Este é um número que Cheong Chi Man confessou não o deixar contente. Por isso sublinha a necessidade da empresa colocar a circular mais táxis, também para ir ao encontro das expectativas dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o director revelou que desde a entrada em funcionamento dos serviços da companhia, no segundo trimestre do ano passado, que o número de passageiros transportados subiu até a um valor de 150 mil por mês. Também as chamadas respondidas com sucesso seguiram a mesma tendência com um crescimento de 28 para 35 por cento. Já o número de pessoas que telefona a pedir o serviço e depois não o utiliza variou entre 6 a 10 por cento. Consequência do Hato A empresa revelou igualmente que na sequência da passagem do tufão Hato nove táxis ficaram danificados, sendo que apenas 91 estão disponíveis. Porém, Cheong Chi Man apontou que o regresso das viaturas danificadas acontece ainda este mês. Ainda de acordo com um artigo publicado no Jornal do Cidadão, o director executivo foi questionado sobre a forma de melhorar os serviços. Na resposta, Cheong Chi Man sublinhou que a única forma disso acontecer passa pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) autorizar um aumento do número de rádio-táxis a circular em outras 100 viaturas. Segundo o director, com os actuais 100 táxis em circulação, a empresa não é capaz de registar lucros, devido aos elevados custos com os trabalhadores e a manutenção dos táxis. Porém, esse problema pode ser resolvido com 200 viaturas na rua. Cheong Chi Man garantiu ainda que não vai aumentar os preços dos serviços prestados, apostando na redução dos custos e na criação de uma lista negra para os passageiros que fazem chamadas e não aparecem para o serviço. O director considerou também que para satisfazer por completo a necessidade dos residentes é necessário colocar 500 rádio-táxis em circulação.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeGrande Baía | Consumidores locais vão assinar protocolo com a DECO Defender os consumidores da área da Grande Baía é o objectivo do memorando assinado ontem entre o Conselho de Consumidores de Macau e as entidades homólogas de Hong Kong e das restantes nove cidades chinesas que integram o projecto de cooperação inter-regional. Num horizonte próximo está a assinatura de um protoloco com a DECO para auxiliar nos processos que envolvam portugueses que viajem pela zona [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Conselho de Consumidores de Macau vai assinar um protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), entidade homóloga portuguesa. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da comissão executiva do Conselho de Consumidores de Macau, Wong Hon Neng, durante a cerimónia de assinatura do memorando de cooperação na área da defesa do consumidor da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau. “Vamos criar um protocolo de cooperação com a DECO, e prevemos que tal aconteça no segundo ou terceiro semestre deste ano”, referiu o responsável. De acordo com o protocolo, os visitantes de nacionalidade portuguesa que se dirigirem a Macau, Hong Kong e a qualquer uma das restantes nove cidades que integram a zona de cooperação inter-regional definida pela Grande Baía podem, em caso de queixa, recorrer à DECO no regresso a Portugal. “Será a DECO que vai encaminhar os casos para o Conselho de Consumidores de Macau que, por sua vez, vai funcionar como plataforma para o seu encaminhamento para associações de defesa de consumidores da China”, adianta o dirigente. Para já, o protocolo só vai abranger as cidades de regiões da Grande Baía mas o objectivo é que, no futuro, possa incluir toda a China continental, referiu. No que respeita à agilização dos processos que envolvam visitantes provenientes de países de língua portuguesa, ainda não foi dado qualquer passo nesse sentido mas o Conselho de Consumidores de Macau pondera avançar com procedimentos de forma a também facilitar a situação. “Após a concretização do protocolo com a DECO vamos ponderar a criação da cooperação com outros países de língua portuguesa”, disse Wong Hon Neng. Soluções inter-regionais Entretanto, de acordo com o memorando celebrado ontem entre o Conselho de Consumidores de Macau, Hong Kong e as associações de defesa dos consumidores de mais nove cidades que integram o projecto da Grande Baía, todos os casos de queixas na área do consumo vão ser encaminhados entre as diversas regiões através das entidades responsáveis que as representam. “Faz ainda parte do documento assinado, a organização de acções de formação entre as associações aqui representadas”, completou Wong Hon Neng. Na calha está ainda a criação de um mecanismo de arbitragem transfronteiriço que abranja a área da Grande Baía, de modo a facilitar a resolução dos casos apresentados. “Estamos a negociar com as associações das cidades deste projecto de cooperação para lançar este serviço de arbitragem transfronteiriço, sendo que é preciso tratar do equipamento necessário para tratar dos processos on-line”, referiu o responsável. Desde 15 de Março que já existe um dispositivo de arbitragem em funcionamento com Zhuhai. “De acordo com este dispositivo, os consumidores de Zhuhai quando tiverem problemas em Macau e regressarem a casa podem apresentar queixa e nós ajudamos na arbitragem transfronteiriça. Os queixosos não precisam de vir a Macau”, esclareceu. Actualmente decorrem os trabalhos para a entrada em funcionamento de um mecanismo análogo com Hong Kong. Todo estas acções vão “contribuir para a promoção de Macau como centro de turismo mundial e lazer e concretizar o papel da região enquanto plataforma dentro da Grande Baia”, sublinhou. A Grande Baía integra as cidades de Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing e as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong. Turismo como alvo De acordo com Wong Hon Neng, o turismo enquanto área de consumo é um dos sectores em que há necessidade de maior atenção no que respeita a queixas. “Em 2017 houve mais de 30 milhões de turistas a vir ao território pelo que é importante a criação deste mecanismo”, justificou. O documento assinado ontem vai facilitar a vida de quem cá vem e melhorar os serviços prestados. “Com a assinatura deste memorando é possível poupar o tempo aos consumidores do interior da China que vão deixar de precisar de se deslocar ao território para apresentar queixa”, apontou. O número de casos que envolveram turistas ocupam cerca de 20 por cento da totalidade de casos dirigidos ao Conselho de Consumidores, esclareceu o responsável e dentro desta população, há que ter em conta as necessidades e a defesa dos visitantes que vêm da área da Grande Baía, defendeu Wong Hon Neng. 9 + 2 = Baía [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Grande Baía é um termo que habitualmente anda na boca dos governantes, está em todos os jornais e que passou a fazer parte do dia-a-dia de Macau. Ainda sem definição clara, a projecto de cooperação inter-regional torna-se um pouco mais concreto quando apresentado em números A Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau situa-se no sudeste da China e é composta por nove cidades da China continental e as duas regiões administrativas especiais. Da soma de nove mais dois fazem parte Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing e Macau e Hong Kong. Em espaço, a área total da região da Grande Baía é de quase 60 mil quilómetros quadrados onde vivem 68,1 milhões de pessoas, de acordo com os dados de 2016 fornecidos pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Economicamente é uma área em plena ebulição. O total do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau superou, em 2016, os 9 mil milhões de renminbi. Desta soma total, 23 por cento correspondiam a Hong Kong que atingiu um PIB de mais de dois mil milhões de renminbi. Macau destaca-se com o rendimento per capita mais elevado de todas as regiões que integram o projecto, no valor de 466.650 renminbi. Segue-se Hong Kong e Shenzhen. Mais modestas são as cidades de Jiangmen e Zhaoqing, com o PIB abaixo dos 500 renminbi e o rendimento per capita inferior a 100 mil. Zhuhai, apesar de apresentar um dos PIBs mais baixos, salienta-se pelo rendimento per capita. No que respeita ao comércio externo de mercadorias, a área da Grande Baía registou, em 2016, um valor total de importações e exportações de 1.899,1 mil milhões de dólares americanos, dos quais mais de metade correspondiam a transações efectuadas com Hong Kong. A região vizinha registou um movimento em exportações de 462,3 mil milhões de dólares, enquanto que em importações o montante chegou aos 516,4 mil milhões de dólares americanos. A Hong Kong segue-se Shenzhen, com um total de 398,4 mil milhões de dólares em transações, com o volume das exportações superior aos das importações. Macau, Jiangmen e Zhongshan ocupam os três últimos lugares no que respeita ao comércio internacional. De acordo com os dados fornecidos, as regiões administrativas especiais que integram a Baía são as únicas a terem mais valores em importações do que em exportações. Terra de trabalho Em 2016, os territórios da Grande Baía totalizavam 43 milhões de pessoas empregadas, sendo que as taxas de desemprego tiveram um valor máximo em Hong Kong, onde se situou nos 3,4 por cento. Já Macau lidera enquanto terra de trabalho. No período referido pela DSEC o desemprego estava em 1,9 por cento, sendo que no ano passado subiu para 2 por cento. As cidades chineses têm, entre si, valores semelhantes no que respeita ao desemprego, situando-se em taxas que rondam os 2,3 e os 2,4 por cento. Turismo Desde o mês de Setembro do ano passado, entraram no território mais de um milhão e meio de turistas oriundos das nove cidades que integram o projecto de cooperação inter-regional. Cerca de meio milhão vieram de Hong Kong, seguido dos visitantes de Cantão, que chegaram a um total de 213 054. Zhuhai, apesar da proximidade demográfica está em quarto lugar no número de turistas que opta por Macau, sendo antecedido por Foshan. A região com menor número de turistas a vir ao território é Huizhou com 16 668 visitantes no período de tempo considerado, refere a Direcção de Estatísticas e Censos. Troca de investimentos Em 2017, foram criadas, pelo menos 1284 sociedades em Macau com capital social das várias zonas da Grande Baía, envolvendo um investimento total de 4,3 mil milhões de patacas. No que respeita a investimento directo, o número de empresas que apostou no território, provenientes de cidades que integram a Grande Baía, em 2016 foi de 2214 e compreende um montante de mais de setenta mil milhões de patacas. Hong Kong destaca-se com 1682 empresas e um investimento de quase 69 mil milhões de patacas. Não há dados referentes a Huizhou e quem menos investiu em Macau foi Jiangmen com pouco mais de sete milhões de patacas através de 35 empresas. Já Macau investiu essencialmente em Zhuhai por intermédio de 27 empresas. No entanto, os valores mais altos foram para Hong Kong com 14 empresas e quase seis mil milhões e meio de patacas investidos.
Victor Ng SociedadeCloee Chao vai entregar petições para igualar regalias no sector do jogo As seis operadoras de jogo vão receber uma petição por parte da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo com o intuito de expandir e uniformizar as regalias dos trabalhadores das várias concessionárias. A iniciativa foi anunciada ontem pela presidente da organização Cloee Chao [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] ex-candidata a deputada à Assembleia Legislativa, Cloee Chao anunciou ontem aos jornalistas a entrega de uma série de petições dirigidas a todas as operadoras de Jogo. O objectivo é solicitar igualdade de regalias para os trabalhadores do sector. A também presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo considera que a Sands, a Galaxy e a Melco Resorts & Entertainment devem acompanhar o ritmo das outras três concessionárias que têm melhorado as condições de trabalho dos seus funcionários. No entanto, no entender de Cloee Chao cabe ainda à Wynn, MGM e SJM não parar. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo considera as operadoras devem continuar a aumentar os direitos e regalias, ou seja, manter o processo que têm vindo a desenvolver no que diz respeito à retribuição dos trabalhadores. Tratando-se de condições diferenciadas, também o são as petições entregues que, com base nas situações actuais, tentam nivelar as condições da generalidade dos trabalhadores do sector do jogo. A mesma bitola No encontro de ontem com a comunicação social, Cloee Chao recordou que a MGM em Fevereiro prometeu atribuir 14 meses de ordenado aos seus funcionários, a Sociedade de Jogo de Macau (SJM) vai disponibilizar um subsídio e a Wynn anunciou o aumento do número de dias de licença de maternidade e paternidade. Apesar das melhorias, a representante dos trabalhadores do jogo não está satisfeita. No que respeita a estas concessionárias, o ideal é que todas tomem as mesmas medidas nomeadamente no que respeita aos 14 meses de salário anuais e ao aumento da licença de maternidade e de paternidade. O facto de as restantes três operadoras a funcionar no território ainda não terem anunciado qualquer medida relativa ao aumento das regalias dos seus funcionários é motivo de preocupação para a dirigente associativa. Por outro lado, Cloee Chao mencionou que recentemente tem recebido queixas relativas a casos de despedimentos sem justa causa. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou que vai entrar em contacto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ao mesmo tempo que apela a mais restrições na contratação de trabalhadores não residentes. Entretanto, Chao deixou o anúncio de uma manifestação para o dia 1 de Maio. O objectivo é melhorar e uniformizar as regalias dadas aos trabalhadores do sector do jogo, sendo que até lá, prometeu, vai estar atenta às reacções das operadoras às petições ontem entregues.
Victor Ng SociedadeAutoridades garantem que videovigilância ajuda na investigação de crimes [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] entrada em funcionamento da primeira fase do sistema das câmaras de videovigilância tem facilitado as investigações policiais, segundo as autoridades. Em declarações ao jornal Ou Mun, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) revelaram ainda que desde 2016, altura em que as gravações começaram a estar disponíveis, houve 685 casos relativos a assaltos, furtos e de fogo posto que tiveram a ajuda das câmaras na sua resolução. De acordo com os SPU, desde a entrada em funcionamento da primeira fase do sistema foram registados 86 casos em 2016, 484 casos em 2017 e 115 casos até aos primeiros dois meses de 2018, em que a polícia beneficiou do sistema no auxílio às investigações. Os SPU salientam ainda que a aplicação do sistema de videovigilância serve para colmatar falhas nos limites das forças de polícia. Além do combate ao crime, as autoridades salientam o papel que as gravações têm tido na fiscalização do trânsito e do movimento de pessoas nos postos fronteiriços, assim como no aceleramento da capacidade de intervenção quando são detectadas situações anómalas. De acordo com as declarações prestadas, as autoridades acreditam que, com o aumento de câmaras de vigilância em espaços públicos, os trabalhos de prevenção e combate ao crime podem ser facilitados e que a gestão do território beneficiará da videovigilância. O objectivo é “ter uma sociedade mais segura no desenvolvimento local”, refere o Ou Mun. Tudo debaixo de olho Além das 219 já instaladas na primeira fase em 2016, desde o dia 13 de Março deste ano que estão em funcionamento um total de 601 câmaras relativas às segunda e terceira fase de implementação do sistema. Os SPU adiantaram ainda que a quarta fase do plano prevê instalar 800 câmaras do sistema de videovigilância no território. O processo de adjudicação para os serviços de aquisição e instalação das câmaras já está concluído, e as obras começaram no dia 21 de Fevereiro. De acordo com o SPU a ideia é que estudar a possibilidade de estender o sistema aos novos aterros e à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDore: Entre quatro queixas, apenas uma viu a dívida da junket reconhecida Entre quatro depositantes da Dore, apenas um viu a dívida reconhecida pelos tribunais, por ter guardado o recebido de um depósito de 6 milhões de dólares de Hong Kong. Como não ficou provado que o dinheiro teria como finalidade o jogo, a operadora Wynn Macau foi ilibada [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] promotora Dore Entretenimento, que operava no casino Wynn Macau, vai ter de compensar um depositante no valor de 6 milhões de dólares de Hong Kong, mais juros de mora. A decisão foi proferida pelo Tribunal Judicial de Base, em Dezembro, e ilibou a concessionária, por não ter dado como provado que o depósito tivesse como fim o jogo nas salas da empresa junket. Em quatro decisões divulgadas ontem, a Dore apenas foi condenada a pagar 6 milhões a um dos depositantes que apresentou queixa. Nos outros casos, que partiram de três depositantes que exigiam 32 milhões, 17 milhões e 9 milhões de dólares, a empresa junket, a par da concessionária Wynn, foi ilibada. A diferença nas decisões foi justificada pelos tribunais com facto de apenas o depositante de 6 milhões ter um recibo que comprovava o depósito. Como os outros não tinham recibos válidos, a dívida não ficou reconhecida. “Como não foi dado como provado nos três processos que os autores [depositantes] prestaram empréstimos à ‘Dore’ ou que depositaram as fichas vivas na tesouraria, o Tribunal Judicial de Base negou provimento aos pedidos dos autores”, pode ler-se no comunicado emitido pelos tribunais da RAEM. Wynn ilibada No processo em que a Dore foi condenada a pagar ao depositante os 6 milhões mais os juros de mora, destaca-se o facto da Wynn ter sido ilibada. Apesar dos tribunais reconhecerem que a concessionária tinha responsabilidades de fiscalizar a promotora Dore, em aspectos ligados às actividades de promoção do jogo, neste caso não ficou provado que o dinheiro depositado seria utilizado nas mesas do casino. “Não temos elementos fácticos para determinar se o depósito feito pelo autor tem ou não conexão com a promoção de jogo. É verdade que não está provado que o depósito feito pelo autor [depositante] se tratava de investimento. Mas também não consta dos factos assentes quaisquer factos relativos às circunstâncias concretas em que foram depositadas pelo autor de tais as fichas vivas, se o foi feito na sequência do jogo de fortuna ou azar, ou outros jogos, ou se o foi feito com intenção de jogar posteriormente, ou se o foi para outra finalidade?”, sublinha a decisão do juiz-presidente do TJB, Cheong Un Mei, face a dúvida do tribunal. “O mero facto de depósito das fichas vivas, sem demais circunstâncias, não é suficiente para afirmar que esse negócio jurídico celebrado entre a 1ª Ré [Dore] e o Autor integra-se no âmbito da actividade de promoção de jogo” é concluído. O escândalo Dore rebentou em Setembro de 2015, quando a promotora anunciou que uma funcionária tinha desviado uma grande quantia de dinheiro, sem ter determinado o valor concreto. Porém, segundo as queixas recebidas pelas autoridades, a Janeiro de 2016, o montante ascendia a 540 milhões de dólares de Hong Kong, incluindo também o montante reclamado pela própria empresa junket. A Dore deixou de constar na lista de promotores de jogo licenciados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos no ano passado.
Diana do Mar Manchete SociedadeRegistados 22 casos de violência nas escolas de Macau desde 2005 A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sinalizou desde 2005 um total de 22 casos de violência entre alunos nas escolas de Macau. Um número que para Pedro Senna Fernandes, que trabalha na área da psicologia escolar, não desperta motivo para alarme [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]esde 2005 foram registados nas escolas de Macau 22 casos graves de conflitos físicos entre estudantes. De acordo com os dados facultados ao HM pela DSEJ os casos de violência escolar ocorreram em 18 instituições de ensino. Os números foram reportados ao abrigo do denominado “mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos”, criado em Janeiro de 2005. Essa plataforma – que agrega, além da DSEJ, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e os Serviços de Saúde – foi instituída para que “nos casos graves relacionados com alunos, os respectivos departamentos possam efectuar notificações num tempo mais curto”, explicou a DSEJ em resposta escrita. Segundo o mesmo organismo, tal “permite aos vários departamentos tomarem rapidamente conhecimento dos casos para poderem prestar o devido acompanhamento e proporcionar assistência de acordo com as suas funções”. “A DSEJ acompanha de imediato todos os casos recebidos e a escola impõe as respectivas sanções aos alunos envolvidos, de acordo com o respectivo regulamento interno, permitindo-lhes compreender que a escola adopta uma atitude de ‘tolerância zero’ perante actos de violência”, sublinhou o organismo, sem elaborar mais concretamente. Apenas num dos 22 casos de violência escolar sinalizados desde 2005 houve “necessidade de internamento hospitalar para realização de exames mais aprofundados e observação médica, sendo que o lesado teve alta depois de ter passado uma noite no hospital”, afirmou a DSEJ, referindo-se ao incidente que ocorreu, em meados do mês passado, nas instalações da Escola Portuguesa de Macau (EPM). “A DSEJ acompanhou, com grande atenção, a ocorrência [e] contactou de imediato o dirigente da escola para melhor se inteirar da situação, tendo também efectuado encontros com os encarregados de educação dos alunos envolvidos para aprofundar o conhecimento do caso e expressar solidariedade”, sustentou a DSEJ na mesma resposta. Apesar de o caso ter sido encaminhado para a polícia, a DSEJ “continua a manter uma estreita comunicação com a escola”, à qual solicitou, aliás, um relatório sobre o caso, que ficou prometido para depois das férias da Páscoa. Reagindo ao incidente, a direcção da EPM afirmou então serem “residuais” as situações de violência entre estudantes naquele estabelecimento de ensino. “Ocorrendo situações de violência entre alunos – residuais nesta escola –, são adoptados todos os procedimentos necessários ao apuramento dos factos e aplicadas as medidas previstas no regulamento interno desta instituição”, indicou a instituição de ensino em comunicado. A EPM sublinhou ainda que tem “tomado diversas medidas no sentido de garantir a segurança dos alunos e de prevenir episódios de violência”. Os dados facultados pela DSEJ atestam as declarações da EPM, atendendo a que o incidente de 14 de Março, que envolveu dois estudantes, de 13 e 15 anos, figura como o único dos 22 listados sob o chapéu do referido “mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos” a ter tido lugar na EPM. Com efeito, no início do mês, a DSEJ confirmou ao HM a existência de um outro caso, que remonta a Novembro de 2016, em que alunos da EPM agrediram um colega sob a orientação de um docente. Após um processo interno, o professor em causa, cujo género não foi revelado, reconheceu o erro e continuou a exercer funções, na sequência da promessa de que tal não se repetiria, de acordo com a DSEJ. Sem “grande preocupação” O registo de 22 casos num intervalo de pouco mais de 13 anos “não oferece motivo de grande preocupação”, considera Pedro Senna Fernandes. Porém, o psicólogo que trabalha a área escolar tem opinião contrária relativamente ao mais recente incidente que teve lugar na EPM, particularmente no que diz respeito às consequências que teve. Com efeito, em geral, o psicólogo clínico entende que “há três momentos que devem ser distinguidos e trabalhados” no âmbito da violência escolar. Um tem a ver com o momento a montante dos acontecimentos, outro com o próprio acontecimento e outro a jusante Para Pedro Senna Fernandes, afigura-se essencial, desde logo, compreender esse particular período biológico da vida que é a adolescência, em que há “um desenvolvimento muito mais rápido dos instintos e da parte emocional comparativamente à mais racional”. Depois, “também há um contexto social que pode promover algum tipo de comportamentos mais desviantes e socialmente menos aceites”, sublinha, observando que “há um maior acesso a conteúdos violentos na televisão e sobretudo nos jogos electrónicos, em que matar e morrer é uma questão de astúcia manual, havendo como que uma desvalorização daquilo que é o sentido da vida”. Em paralelo, o especialista chama a atenção para “a crescente pressão social”: “Há muito ‘bullying’ cibernético [nas redes sociais] e isto também faz despoletar muitas emoções que podem gerar violência”. Já o segundo momento tem que ver com “toda a panóplia de informação que existe e com o sensacionalismo das notícias que é o que também está a acontecer agora” e que “acaba por ser muito aproveitado por alguns adolescentes para a obtenção de reforços sociais”. Enquanto o terceiro momento, que define como “crucial”, decorre “do facto das escolas estarem muito pouco preparadas para receber este tipo de notícias”. Algo que, aponta o psicólogo, resulta num “choque generalizado sobretudo na classe mais adulta” que, a seu ver, seria evitável se o tema da violência escolar fosse “abordado com naturalidade”. “A escola é um espaço que deve produzir pensamento, reflexão e também aprendizagem social e não só de conteúdos formais. A necessidade de gerar consciência nos jovens é determinante para a criação de uma sociedade mais equilibrada”, argumentou. Neste sentido, poder-se-ia introduzir o tema da violência e dos conflitos sociais, incluindo as questões da toxicodependência ou alcoolismo, desde logo nas disciplinas mais orientadas para a educação cívica, defende Pedro Senna Fernandes, para quem as associações de encarregados de educação também deviam ter “uma intervenção mais directa na elaboração não só de acções de formação como em ‘workshops’ sobre o tema”. “Os pais também estão muito aquém de muita informação. As escolas deviam chamar mais regularmente equipas das polícias, por exemplo, para de uma forma mais formativa falarem com os pais e mesmo com os alunos de coisas reais”, considera o psicólogo clínico. Só a presença dos progenitores é um factor que Pedro Senna Fernandes entende como fundamental. O facto de “se ausentarem do percurso dos currículos escolares e também, muitas vezes, do percurso social das crianças, porque têm um dia-a-dia pesado”, faz com que, “às vezes, seja mais fácil dar um reforço em casa que é mais secundário, baseado na motivação e que tem que ver com as ofertas e as prendas”. Prevenir para não remediar Embora notando que vai sempre existir um número residual de casos de violência escolar, Pedro Senna Fernandes defende um equilíbrio entre as medidas punitivas e preventivas: “O que sucede é que as medidas preventivas não são suficientemente adequadas para que depois possam contrabalançar as punitivas”. Pedro Senna Fernandes dá um exemplo a seguir: “Em Macau não tenho conhecimento, mas noutros sítios existem escolas que têm mecanismos muito bem definidos para os casos de violência, como comissões de avaliação deste tipo de problemas formadas por alunos, professores, com pais e funcionários”. “Com a comunidade escolar toda envolvida é mais fácil criar soluções para os desafios que existem”, concluiu o psicólogo. A DSEJ garante, com efeito, que a prevenção constitui uma “prioridade”. Neste âmbito, são realizados “trabalhos de aconselhamento aos alunos com base no princípio ‘dar prioridade à prevenção e focalizar na Educação’” e atribuídos subsídios às instituições de modo a permitir “que possam recrutar, de forma contínua, agentes de aconselhamento”. Segundo o organismo, “estes agentes realizam actividades de aconselhamento de carácter preventivo e de desenvolvimento sobre convivência com pessoas mais carenciadas, prevenção de violência e de ‘bullying’, tratamento de conflitos, gestão de emoções, entre outras. Proporcionam também o aconselhamento particular aos alunos, auxiliando-os na resolução de dificuldades de aprendizagem, com a família, comportamento, relações interpessoais e adaptação no crescimento, entre outras”.
Hoje Macau SociedadeFinanças | Receitas públicas aumentaram 23,7 por cento até Fevereiro [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros dois meses do ano com receitas de 21,1 mil milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 23,7 por cento em termos anuais homólogos. Dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 17,6 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 24,7 por cento face ao período homólogo do ano passado e uma execução de 21,4 por cento face ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 83,5 por cento nas receitas totais, 84,09 por cento nas correntes e 95,7 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 9,5 mil milhões de patacas até Fevereiro, de acordo com os mesmos dados. Apesar de cumpridas em apenas 9,7 por cento, aumentaram 83,9 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano passado. Nesta rubrica destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 4,1 mil milhões de patacas, com a taxa de execução a corresponder a 19,5 por cento. O valor traduz um ‘pulo’ exponencial, atendendo a que, nos primeiros dois meses do ano passado, tinham sido despendidos apenas 11,1 milhões de patacas. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros dois meses do ano um saldo positivo de 11,5 mil milhões de patacas, menos 2,5 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede já em mais de dois terços o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas).
Diana do Mar SociedadeEducação | Mais de 70 por cento das escolas primárias usa manuais patrióticos Sete em cada dez escolas primárias utilizam os materiais didácticos da disciplina de Educação Moral e Cívica elaborados por uma editora da China, cujo uso é facultativo [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] disciplina de Educação Cívica tornou-se obrigatória no ensino primário em 2016/2017, após a introdução, no ano anterior, de conceitos básicos no ensino infantil, na sequência de uma reforma curricular com implementação faseada. Como tal, mais de setenta por cento das escolas primárias do território usaram material didáctico de cariz patriótico nessas aulas. Os dados foram fornecidos na sexta-feira pelo chefe substituto do departamento de Estudos e Recursos Educativos da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), Vong Iat Hang No próximo ano lectivo, dá-se o salto para o ensino secundário geral e, por fim, em 2019/2020, para o complementar. Com efeito, antes da obrigatoriedade da disciplina, foram introduzidas “versões experimentais” dos referidos manuais que, no caso do secundário, por exemplo, se encontram em uso desde 2009 (no geral) e 2010 (no complementar), sendo que mais de metade das escolas secundárias utilizam-nos por sua iniciativa. Os manuais didácticos da disciplina de Educação Moral e Cívica, que promovem o “amor pela pátria”, têm sido actualizados com regularidade, devendo ser introduzidos ajustes após a entrada em vigor da proposta de lei sobre o Hino Nacional (cujo conteúdo não foi ainda divulgado), de acordo com Vong Iat Hang. As informações foram facultadas no final de uma reunião plenária do Conselho de Juventude, em que foram apresentados os trabalhos relativos às acções de sensibilização sobre a Lei Básica e a Constituição desenvolvidos pela DSEJ. Em Hong Kong, a disciplina que se designava de Educação Nacional não chegou a sair do papel. Em 2012, uma agressiva campanha popular rejeitou-a como obrigatória por receio de que tentasse forçar um sentimento de identidade nacional para com a China que muitos residentes da antiga colónia britânica não subscreviam.
Diana do Mar SociedadeCrime | Investigador da PJ detido por suspeita de fornecer dados a grupo criminoso Um investigador criminal da Polícia Judiciária (PJ) foi detido na passada quarta-feira por ter, alegadamente, fornecido informações internas a uma rede de agiotas [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] PJ anunciou na sexta-feira a detenção de um dos seus investigadores criminais que terá, alegadamente, facultado informações confidenciais a uma rede de agiotagem e sequestro em troca de benefícios ilegais. Além do crime de favorecimento pessoal praticado por funcionário, o agente é acusado de acesso ilegítimo a sistema informático e de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos. Segundo a PJ, o suspeito, de 40 anos, terá consultado informações e o andamento da investigação relativa a um caso de usura que a polícia resolveu em Março, seguindo as instruções do grupo criminoso, e tentado entrar no sistema informático da polícia e aceder aos arquivos do processo sem autorização. A PJ actuou na sequência de denúncias recebidas em Janeiro, depois de o comportamento do agente ter chamado a atenção de colegas de trabalho que transmitiram as suspeitas aos seus superiores. De acordo com a PJ, os meios de monitorização interna acabariam por confirmar a actuação indevida. De acordo com TDM, o polícia, que foi detido na passada quarta-feira, admitiu o crime mas não explicou o motivo, nem tão pouco revelou a quem divulgou as informações em causa. A PJ continua a investigar o caso. Tolerância zero Além do processo criminal contra o investigador, a PJ indicou em comunicado ter instaurado um processo disciplinar, que na sexta-feira se encontrava em fase de instrução. Afirmando estar “muito atenta” e descrevendo o caso como “muito lamentável”, a Polícia Judiciária promete tolerância zero: “Mais uma vez, a PJ adverte todos os trabalhadores que têm de cumprir a lei e que, caso venha a descobrir quaisquer actos ilegais, [infracções] disciplinares ou actos que prejudiquem a imagem ou a dignidade da PJ, os mesmos serão tratados severamente de acordo com a lei e sem tolerância”.
Sofia Margarida Mota SociedadeOMS | Macau vai ter equipa de resposta a emergências acreditada Dentro de um ano e meio, Macau poderá ter uma equipa de resposta a emergências acreditada pela Organização Mundial de Saúde. De acordo com Lei Chin Ion, a candidatura já está feita e, findo o processo, será a terceira equipa acreditada da China [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]acau vai ter uma equipa de resposta a emergências acreditada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O anuncio foi feito ontem pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, na conferência “Respostas de Emergência e Partilha de Experiências e Capacitação” que teve lugar em Coloane. “Estamos a preparar uma equipa de emergência que esperamos ser acreditada pela OMS”, revelou o responsável. A candidatura para os procedimentos de certificação já foi entregue, e o processo deverá estar concluído dentro de um ano e meio, referiu Lei Chin Ion. A equipa será formada por voluntários, todos residentes de Macau e inclui médicos e enfermeiros, técnicos especialistas em emergência e resgate, paramédicos, e pessoal para a parte logística, esclareceu o director dos Serviços de Saúde. O objectivo desta formação especializada é responder a situações de desastre na região da Ásia Pacífico e deverá estar acreditada até ao final do próximo ano. Além de pretender ser um corpo preparado para responder aos cenários de emergência locais, a ideia é ser também uma força pronta a dar o devido apoio aos países vizinhos quando necessário. Dentro dos três níveis de equipas de emergência, que têm como função a resposta a catástrofes, acreditados pela OMS, Macau insere-se no nível que diz respeito a um corpo de intervenção médica capaz de atender até 100 utentes em regime ambulatório e que dá assistência às equipas das restantes duas categorias encarregues de realizar cirurgias, criar tendas médicas e hospitais de campanha em desastres. Macau, um exemplo A conferência contou com a presença de representantes da OMS. A directora regional para a Segurança da Saúde e Emergências da OMS, Li Ailan, considerou que “quando acontecem desastres, e é pedida ajuda à organização internacional, esta pode demorar algum tempo e, como tal, é necessário ter equipas prontas perto das regiões afectadas”, apontou. Por outro lado, a responsável entende ainda que o território já tem provas dadas. De acordo com Li, Macau mostrou ter capacidade de resposta a catástrofes e representa uma boa ajuda para territórios terceiros na eventualidade de acontecerem casos semelhantes. “No caso do Tufão Hato e no que diz respeito aos Serviços de Saúde locais, Macau mostrou ter capacidade para lidar com a situação”, começou por dizer. A responsável acrescentou ainda que o território “tem a capacidade para ajudar outros países”, sublinhou a responsável. Esta será a terceira equipa da China acreditada pela entidade internacional. No olho do tufão Na cerimónia de abertura do encontro “Respostas de Emergência e Partilha de Experiências e Capacitação” foi ainda destacada a importância de Macau, não só em termos de resposta a emergência, como pelo facto de estar situado numa das zonas mais delicadas da Ásia Pacífico quando se fala de calamidades. O alerta foi dado pelo responsável da equipa médica de Emergência e de Operações de Emergência da OMS, Ian Norton. “Fiquei chocado quando estava a fazer pesquisa e verifiquei que a zona do Delta é sítio mais perigoso da região quando se fala de tempestades e de cheias, e Macau está no centro desta região”, disse o responsável. De acordo com Ian Norton “a Ásia Pacífico e o Sudeste Asiático representam 80 por cento dos desastres naturais em todo o mundo”. A ideia foi corroborada pela directora regional para a Segurança da Saúde e Emergências da OMS. Para Li Ailan “é inevitável o surgimento de desastres naturais nesta região”, sendo que a solução para responder a calamidades passa, necessariamente, pela colaboração entre os recursos disponibilizados e preparados das várias regiões desta zona.
Sofia Margarida Mota SociedadeSarampo | Falta contactar 42 residentes [dropcap style=’circle’] N [/dropcap] o total foram 114 os residentes de Macau que viajaram nos quatro voos com pessoas infectadas com sarampo realizados pela Tigerair, entre a RAEM e Taiwan. De acordo com os Serviços de Saúde, já foram contactados 72, sendo que estão em falta 42 passageiros. “Só contactamos 72 residentes e os outros, se calhar, ainda estão em viagem. Quando voltarem para Macau, a entidade competente vai notificá-los”, disse ontem o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, aos jornalistas, à margem da conferência “Respostas de Emergência e Partilha de Experiências e Capacitação” que decorreu em Coloane. De acordo com o responsável, os residentes implicados têm idades entre os 2 e 78 anos de idade. Lei Chin Ion garante que a situação não é alarmante até porque cerca de 95 por cento dos residentes estão vacinados e Macau tem o certificado de erradicação da doença desde 2014. Entretanto, oito residentes foram vacinados com urgência depois de terem viajado em voos da Tigerair Taiwan com tripulantes infectados. Este procedimento abrangeu apenas os passageiros do voo da Tigerair do dia 2 de Abril, entre Taoyuan e Macau.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Mais de dois milhões de passageiros no primeiro trimestre [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA, na sigla em inglês) registou mais de dois milhões de passageiros no primeiro trimestre do ano. Trata-se de um aumento de 20 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado. Entre Janeiro e Março, o aeroporto recebeu, diariamente, uma média de 22 mil passageiros em 160 movimentos aéreos, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pela CAM. Durante esse período, foram registados 15 mil voos, o que representa um aumento de 14 por cento comparativamente ao ano anterior. Só nas férias da Páscoa, entre a sexta e segunda-feira, foram contabilizados 90 mil passageiros, mais 12 por cento em relação ao mesmo período de 2017. Os mercados da China, do Sudeste Asiático e de Taiwan registaram um aumento de 33, 19 e 7 por cento, respectivamente. Já as viagens em companhias aéreas convencionais e de baixo custo registaram aumentos respectivos de 23 e 17 por cento. Com a entrada no mercado de novas transportadoras, a CAM afirmou esperar “manter a tendência de crescimento” no segundo trimestre do ano. Além do voo directo entre Macau e Moscovo, que irá arrancar em Maio com duas ligações semanais, a CAM irá cooperar com mais companhias aéreas internacionais com vista a voos “charter”. O objectivo é apoiar o desenvolvimento de Macau como centro de lazer e de turismo mundial, indicou a empresa na mesma nota. A empresa prometeu ainda “acelerar o ritmo da modernização das instalações aeroportuárias no futuro”, dado que o tráfego médio diário atingiu os 22 mil passageiros e, tendo em conta, “as oportunidades resultantes da entrada em funcionamento da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Hoje Macau SociedadeConfirmados dois casos em tripulantes que vieram para Macau [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s Serviços de Saúde de Macau anunciaram na quarta-feira à noite terem sido confirmados dois casos de sarampo em tripulantes de cabine da companhia aérea Tigerair Taiwan, que realizaram voos entre Taiwan e Macau. As autoridades afirmaram ter sido notificadas pelo Departamento de Controlo de Doenças da ilha, na terça-feira, da existência de dois casos de sarampo, um homem e uma mulher, ambos tripulantes de cabine da companhia aérea Tigerair Taiwan. O homem efectuou voos na segunda-feira, “durante a manifestação de sintomas”, entre o Aeroporto Internacional de Taoyuan em Taiwan e o Aeroporto Internacional de Macau e de Macau para Kaohsiung, indicaram aqueles serviços, em comunicado. Já a mulher esteve em voos de ida e volta, a 31 de Março, entre Taoyuan e Macau. Os Serviços de Saúde acrescentaram que os dois tripulantes permaneceram sempre no avião, durante a estada em Macau. Lam Chong, responsável do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde afirmou que há 43 passageiros de Macau que já regressaram, tendo os restantes ficado em Taiwan. Lam Chong acrescentou ainda que a taxa de vacinação contra sarampo é elevada, e que de entre os 43 passageiros que voltaram para Macau, 80 por cento já tinham sido vacinados, sendo que ninguém manifestou sintomas da doença. Surtos esporádicos A Região Administrativa Especial de Macau obteve a acreditação da erradicação do sarampo da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2014, sendo um dos quatro primeiros países da Região do Pacífico Ocidental a eliminar a doença. Apesar de cada vez mais pessoas estarem vacinadas contra o sarampo, têm ocorrido, recentemente, casos esporádicos de surtos da doença. Em Portugal, o surto de sarampo tinha infectado, até quarta-feira, 90 pessoas, de acordo com a Direção-Geral de Saúde (DGS). Segundo a mesma entidade, o vírus do sarampo é transmitido por contacto directo com as gotículas infecciosas ou por propagação no ar quando a pessoa infectada tosse ou espirra. Este organismo do Ministério da Saúde indica que “os sintomas de sarampo aparecem geralmente entre 10 a 12 dias depois da pessoa ser infectada e começam habitualmente com febre, erupção cutânea (progride da cabeça para o tronco e para as extremidades inferiores), tosse, conjuntivite e corrimento nasal”.
Diana do Mar SociedadePonte do Delta | Autoridades relativizam despreendimento de blocos de betão de ilha artificial [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] entidade que gere a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau descartou preocupações de segurança gerados com o despreendimento de blocos de betão de uma das ilhas artificiais, garantindo que a estrutura é segura. Engenheiros contestam as explicações dadas e alertam para os perigos. O alarme soou com a divulgação de imagens aéreas a mostrar blocos quebra-mar desprendidos das bordas da ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau – que liga a secção de Hong Kong ao túnel subaquático em águas da China. A entidade que gere o projecto multimilionário descartou preocupações relativas à segurança na sequência do aparente colapso da estrutura que deve proteger a ilha artificial ao longo do trecho principal. A Autoridade da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau garantiu que a estrutura funciona como suposto, mas a explicação não convence especialistas da antiga colónia britânica que advertiram para um risco catastrófico de o túnel subaquático ligado à ilha artificial ser arrastado por causa de protecção insuficiente. A Autoridade da Ponte do Delta – que abarca representantes dos três governos – afirmou que os blocos de betão foram especialmente concebidos para submergirem de “forma aleatória” durante a maré alta, de modo a evitar que o topo da estrutura da ilha seja afectado pelas ondas. Além disso, dado que a ilha se encontra ligada a um túnel, a concentração de dolos, como são conhecidos esses blocos de betão, exerceria muita pressão, argumentou ainda em comunicado, citado pelos ‘media’ de Hong Kong. O empreiteiro construiu em estrita conformidade com o projecto, que foi completamente inspeccionado e aprovado atendendo aos padrões exigidos, complementou a mesma entidade, acrescentando que o local resistiu à devastação do tufão Hato no verão passado. Peritos duvidam No entanto, especialistas mantém-se preocupados, observando que as ondas de uma intempérie podem danificar o paredão se os dolos não estiverem a proteger as bordas da ilha artificial. Ngai Hok-yan, engenheiro de infra-estruturas, afirmou ter reservas relativamente à explicação facultada pela autoridade da Ponte do Delta, questionando se a protecção será suficiente com apenas uma camada de dolos no ponto de conexão com o túnel. “A nossa prática padrão é usar pelo menos duas camadas de dolos para servirem de zona de protecção”, explicou, apontando ainda que cada bloco pesa apenas cinco toneladas quando noutros projectos em Hong Kong, como o de um reservatório, foram usados dolos de 25. “Parece-me que a protecção para a ilha artificial é insuficiente”, afirmou ao jornal South China Morning Post, observando que “o túnel pode desprender-se e flutuar com fendas e infiltração de água. Nesse caso, seria o fim do túnel e da ponte também”, alertou. Albert Lai Kwong-tak subscreveu, qualificando as explicações da Autoridade da Ponte de “irrazoáveis”, ao sustentar que mesmo havendo necessidade de distribuir aleatoriamente os dolos a área em causa deveria ser menor. “Pode haver um problema de assentamento irregular da ilha artificial”, disse o engenheiro, apontando que, se for o caso, o túnel pode estar em risco, embora não acredite que a ilha esteja em perigo iminente.
João Santos Filipe SociedadeUM | Bill Chou fala de histórias de alunos que cumprem tarefas pessoais a supervisores [dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m estudante do Interior saltou para a morte por ter sido obrigado pelo seu supervisor a desempenhar vários tipos de tarefas domésticas. O ex-professor da UM, Bill Chou diz que no seu tempo havia histórias semelhantes no território. No entanto, Agnes Lam, que está à frente de um dos mecanismos para queixas dos alunos na UM, nega essa versão. No final do mês passado, um estudante universitário de Wuhan saltou para a morte. Uma das razões apontadas para o suicídio pela família, de acordo com o portal chinês da BBC, foi o facto do estudante de mestrado ter de servir o seu supervisor em tarefas que iam muito além de competências académicas. Assim, o estudante tinha em certos momentos de lavar a roupa aos supervisor, ir às compras para o professor, entre outras. Numa rede social, Bill Chou, antigo professor na Universidade de Macau e activista da Novo Macau, partilhou a notícia e comentou que havia histórias semelhantes na instituição local. “Quando estava na Universidade de Macau, às vezes, ouvia as histórias de estudantes que tinham de fazer todos os tipos de favores aos professores do Interior da China, como aquecer a água, ajudar os filhos dos professores a fazer os trabalhos de casa, entre outros”, escreveu o académico. “Quando preparava as coisas para deixar a instituição, um professor do Interior da China questionou-me porque não pedia aos estudantes para me carregarem as coisas. Respondi-lhe que os estudantes estavam ali para aprender e não para ser escravos”, acrescentou. Em declarações ao HM, Bill Chou confirmou que quando ensinava na instituição circulavam notícias do género, mas que não pode garantir que tal ainda aconteça nos dias que correm: “Já não sei se esse tipo de histórias ainda acontecem, porque já deixei a instituição há quatro anos”, frisou. O HM tentou contactar a Universidade de Macau sobre as denúncias e a forma como estas situações são resolvidas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. Agnes Lam “sem conhecimento” No entanto, Agnes Lam, que lidera um dos mecanismos através dos quais os alunos podem apresentar queixas sobre os seus tutores, afirmou ao HM não haver queixas deste género na instituição. A académica e também deputada frisou ainda que não tem conhecimento de episódios deste género na instituição. “Na Universidade de Macau não há casos de pessoas a receberem instruções para ajudarem os seus supervisores no desempenho de tarefas de foro pessoal. Mas caso se verifiquem essas situações, os estudantes têm ao seu dispor os mecanismos para apresentar queixas”, disse Agnes Lam, ao HM. “Admito que possam ter havido algumas piadas sobre essas situações, mas nunca houve queixas e não tenho conhecimento de ocorrências. Há mecanismos eficazes na UM e os estudantes sentem que têm a liberdade e um ambiente que lhes permite estar confiantes quando apresentam uma queixa contra os seus supervisores. Quando se queixam, temos medidas de protecção e são entregues a um supervisor novo”, frisou. Por outro lado, Agnes Lam admite que ao nível de mestrados e doutoramentos existem alunos pagos, que em troca têm de prestar serviços aos seus supervisores. No entanto, segundo a académica, esses serviços estão ligados a tarefas académicas ou trabalho administrativo para a universidade. “Há estudantes de mestrado e doutoramento que são pagos e têm de prestar serviços para os supervisores, mas sempre ao nível de trabalho académico. Se o supervisor não exigir nenhum tipo de trabalho de pesquisa, nesses casos os estudantes talvez tenham de desempenhar funções administrativas para os departamentos em causa, como atender chamadas telefónicas, escrever textos, entre outros tipos de trabalhos de natureza administrativa”, explicou. O caso do estudante de Wuhan no Interior da China não é novo e no ano passado um episódio semelhante foi registado na Universidade de Xi’an. Segundo a BBC, a universidade disse na altura que autorizava os supervisores a pedirem aos alunos que lhe limpasse a casa, fossem com eles às compras e lhe lavassem o carro.
João Santos Filipe SociedadeDSEJ confirma agressões promovidas por docente na Escola Portuguesa [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) confirmou a existência de um caso na Escola Portuguesa de Macau, em Dezembro de 2016, em que os alunos da instituição agrediram um colega, sob a orientação de um docente. Após um processo interno, o professor em causa, cujo género não foi revelado, reconheceu o erro e continuou a exercer funções, com a promessa de que o caso não se repetiria. “A DSEJ recebeu uma carta anónima, a 16 de Dezembro de 2016, com uma queixa para a ocorrência de um episódio de luta entre alunos da Escola Portuguesa de Macau. O caso foi lidado com o máximo de atenção e exigiu-se à escola que submetesse um relatório sobre a ocorrência”, afirmou a DSEJ ao HM. “A escola enviou um relatório escrito sobre o incidente a 9 de Janeiro de 2017, em que consta que a 29 de Novembro de 2016 um aluno do quarto ano bateu num colega, durante o intervalo. Para fazer o aluno sentir-se na posição do agredido e perceber as consequências do comportamento impróprio, o professor pediu aos outros alunos que batessem nesse estudante”, é acrescentado. Ainda antes de ter sido entregue o relatório, houve uma reunião, a 13 de Dezembro, com a direcção da escola, pais, professores e psicólogos em que o docente “reconheceu que o método educativo utilizado é inapropriado” e comprometeu-se “a nunca mais repetir o caso no futuro”. “Os pais expressaram a sua compreensão face à situação e consideraram que não eram necessárias mais medidas para lidar com o caso”, é revelado ainda pela DSEJ. O Governo diz ainda que os alunos foram acompanhados por psicólogos, que consideraram que os estudantes não ficaram alterados com a situação dentro da aula. Relatório após Páscoa Também ontem, a DSEJ admitiu desconhecer a investigação do Ministério da Educação de Portugal sobre este caso, assim como sobre o caso das agressões do passado 14 de Março, que resultaram no internamento de um dos alunos. No entanto, face ao caso mais recente, a DSEJ informou que ainda aguarda o relatório da EPM, que ficou prometido para o final das férias da Páscoa.
Victor Ng SociedadeAssociação das Mulheres nega haver vagas suficientes nas creches de Macau [dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]uo Ping, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), considera que, apesar de o Governo ter garantido o aumento do número de estabelecimentos relativamente ao ano passado, a insuficiência de vagas continua a ser um problema. De acordo com o responsável a situação deve-se, em grande parte, ao aumento de casos em que ambos os cônjuges trabalham. O problema é mais evidente em algumas regiões do território, considera. Para a vice-presidente da AGMM, e de acordo com os dados divulgados, existem mais de 18 mil crianças com idade para se inscreverem em creches. No entanto, devido à grande procura e falta de vagas, várias famílias têm de inscrever os filhos em creches particulares e suportar os preços elevados. De acordo com o plano do Governo relativo ao desenvolvimento dos serviços das creches de 2018 a 2022, está prevista a prioridade às crianças de famílias vulneráveis. Luo Ping concorda e enfatiza que é também necessário oferecer apoios a dezenas de milhares de famílias com ambos os pais a trabalhar. Luo pede ainda às autoridades para que considerem mais amplamente as necessidades das famílias locais tendo sugerido que o Executivo atribua adequadamente vagas às diferentes zonas do território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJason Chao processado por docente da Universidade de Macau O membro da associação Novo Macau está a ser acusado por um docente da UM da prática do crime de difamação. Em causa está um artigo sobre a alegada existência de práticas de assédio sexual na publicação Macau Concealers [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap]ason Chao está a ser acusado por Wang Jianwei, docente da Universidade de Macau, da prática de um crime de difamação e vai ter de comparecer em tribunal no dia 24 de Julho. O caso foi revelado ontem pelo activista e confirmado, ao HM, pelo professor da universidade. Em causa está um artigo da Macau Concealers, publicação afecta à Novo Macau, em que era noticiada a existência de processos internos na Universidade de Macau, sobre alegadas práticas de assédio sexual cometida por professores, em 2014. O artigo foi publicado apenas em 2015, e em resposta à publicação, Wang Jianwei, na altura director do Departamento de Administração Pública e Governamental, veio a público admitir que era um dos investigados. “É um caso de difamação. Ele acusa-me de difamá-lo em 2015. É um processo ligado aos alegados casos na Universidade de Macau de assédio sexual por parte dos corpos docentes. Na altura, divulgámos a existência das investigações e das queixas na publicação Macau Concealers. Mas nunca referimos o nome do professor envolvido”, afirmou Jason Chao, em declarações ao HM. “Ele depois fez um comunicado a admitir a existência de queixas e a abertura de investigações. Foi ele que se identificou. Também a UM fez um comunicado, em que admitiu a existência de investigações e de um processo interno sobre as alegadas práticas de assédio sexual, em que não foram identificadas as pessoas”, completou. Ao HM, Wang Jianwei confirmou a existência do processo. “Está a decorrer nos tribunais e por isso não quero fazer comentários”, afirmou. O docente confirma que continua a ensinar na Universidade de Macau, mas não quis comentar os processo internos. “É uma questão que deve ser levantada junto da universidade”, frisou. A sessão do julgamento está agendada para as 11h da manhã, sendo a prática do crime de difamação punida com uma pena de prisão até seis meses ou pena de multa de 240 dias. Processo encerrado Contactada pelo HM, a Universidade de Macau afirmou que o professor Wang foi ilibado das alegações de que era alvo: “Após uma investigação profunda, as alegações foram consideradas infundadas e o caso foi fechado em Julho de 2015”, afirmou a instituição. Porém, Jason Chao considerou que a revelação dos casos contribuiu, na altura, para melhorar os mecanismos de resposta da UM às questões do assédio sexual e situações semelhantes. “Na minha perspectiva não vejo razões para este caso. Mas considero que o facto de termos mencionada as investigações internas contribuiu para despertar as consciências para o fenómeno do assédio sexual nas universidades e melhorar os mecanismos de queixas e resposta, mesmo da Universidade de Macau”, apontou. “Também não me parece que o que tenhamos feito seja errado, porque nós demos enfâse aos inquéritos que tinham sido abertos. A UM confirmou a existência dos mesmos”, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeProprietários com carros inundados sentem-se enganados [dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]eong, representante da aliança constituída por vários grupos de pessoas que perderam carros nas inundações provocadas pela passagem do tufão Hato, critica a demora das medidas prometidas pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os proprietários lesados aguardam a redução e isenção do imposto sobre veículos motorizados anunciadas pela entidade. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Leong considera que foi enganado pelo Governo. Em Agosto do ano passado, a DSF anunciou medidas de apoio, nomeadamente a devolução de impostos já pagos na aquisição de novos veículos. No entanto, passando meio ano, o representante da associação de lesados critica a falta de seguimento deste processo. O representante recorda que na altura foi exigido aos proprietários o cancelamento das matrículas dos veículos inundados. Os proprietários cooperaram, no entanto ainda não receberam qualquer tipo de imposto. Para Leong trata-se de um engano e acusa mesmo o Executivo de ter ficado com o dinheiro obtido com a venda dos carros em hasta pública sem que o tivesse usado para retribuir aos lesados na dedução do imposto.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Rota das Letras no relatório sobre direitos humanos da ONU A suspensão da vinda de três escritores ao festival literário Rota das Letras, depois do aviso do Gabinete de Ligação do Governo Central, consta no mais recente relatório sobre direitos humanos enviado pela Associação Novo Macau à ONU [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] sétima edição do festival literário Rota das Letras ficou marcada pelo cancelamento da presença dos escritores Jung Chang, Suki Kim e James Church, depois da organização do festival ter recebido um aviso do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM de que a sua presença não seria “oportuna”. O caso chega agora à Organização das Nações Unidas (ONU) pela mão da Associação Novo Macau (ANM), que abordou a questão no seu mais recente relatório sobre o panorama dos direitos humanos no território. A participação foi feita no âmbito da revisão da convenção da ONU nesta área. “Em Fevereiro de 2018, a organização do Festival Literário de Macau [Rota das Letras] retirou o convite a três proeminentes autores depois do seu director ter recebido a sugestão do Gabinete de Ligação de que ‘não seria garantida a entrada em Macau” desses três escritores”, lê-se no relatório ontem apresentado. De frisar que o caso foi uma das razões para o pedido de demissão do director de programação do festival, Hélder Beja, que, numa entrevista, confessou que esta situação levou à abertura “de um precedente”. Na visão dos activistas da Novo Macau, “os laços históricos, culturais e económicos entre Macau e as regiões vizinhas fizeram com que a liberdade de entrada e saída de Macau fosse parte da vida das pessoas”. Tendo referido também os casos de proibição de entrada de deputados e académicos de Hong Kong, bem como de jornalistas da região vizinha durante a passagem do tufão Hato, o relatório alerta para a necessidade de divulgação das verdadeiras razões para a proibição de entrada de pessoas em Macau. A Novo Macau pede que a ONU exija ao Governo “que crie os recursos efectivos para que as pessoas impedidas de entrar em Macau tenham acesso às verdadeiras razões para a entrada no território”. Tudo para que “se possam defender da avaliação das autoridades”. Neste sentido, os activistas consideram fundamental a revisão da lei de protecção dos dados pessoais, em vigor desde 2008. Tudo para que se possa “providenciar medidas efectivas para que os cidadãos, cuja entrada no território é recusada, tenham acesso à informação que as autoridades detém sobre eles”. Até ao momento o Governo sempre negou que haja uma “lista negra” de pessoas proibidas de entrar no território, tendo afirmado que a negação de entrada se deve a questões de segurança interna. Contudo, a ANM diz que “o senso comum leva-nos a crer que estas justificações não são muito convincentes”. Olha o passarinho A proposta de lei da cibersegurança é outro dos pontos que a ANM destaca no seu relatório, sendo referido que “o público não tem possibilidades de verificar se a lei [Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos] é respeitada pelas autoridades policiais”, além de que “o mecanismo para proteger os cidadãos de abusos ao nível dos dados pessoais é fraco”. Isto porque “apesar de Macau ter adoptado a lei de protecção dos dados pessoas em linha com [as directivas da União Europeia], os actos do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) têm posto em causa a sinceridade no que diz respeito à protecção da privacidade dos cidadãos”. A Novo Macau recorda que, nos últimos tempos, “o GPDP tem unido forças com a polícia para reprimir iniciativas civis”, além de que “apoiou a proposta de lei da cibersegurança sem reservas”. Neste sentido, o relatório aponta não só para a obrigatoriedade das autoridades em revelarem “informação completa e verdadeira sobre as capacidades das tecnologias de vigilância em rede, no que diz respeito à nova proposta de lei da cibersegurança” A revisão da lei de protecção de dados pessoais, de que fala a Novo Macau, iria também criar um mecanismo mais efectivo no tratamento das queixas apresentadas, uma vez que nunca há conclusões sobre os processos. A desigualdade de género existente na legislação local, sobretudo na lei de prevenção e combate à violência doméstica, e a ausência de eleições directas para o futuro órgão municipal sem poder político, Chefe do Executivo e deputados à Assembleia Legislativa são outros dos pontos referidos no documento.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssistentes sociais | 40% diz que violência doméstica é questão familiar Um estudo desenvolvido pela docente Cecília Ho, do Instituto Politécnico de Macau, conclui que 44 por cento das assistentes sociais acredita que a violência doméstica é uma questão familiar que deve ser resolvida no seio do casal. Há, contudo, uma importante percentagem que defende a sua criminalização [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de dois anos depois da implementação da nova lei da violência doméstica, que a transformou num crime público, há ainda muito trabalho a fazer no que diz respeito à consciencialização dos profissionais que lidam de perto com estes casos. Um estudo desenvolvido pela académica Cecília Ho, professora do Instituto Politécnico de Macau (IPM), revela que 44 por cento das assistentes sociais em Macau continua a achar que a violência doméstica é uma questão que apenas diz respeito às famílias e que deve ser resolvida com base na conversação entre o casal, em prol da harmonia familiar. As conclusões foram ontem apresentadas num seminário ocorrido no IPM e organizado pelo Centro do Bom Pastor. Cecília Ho baseou-se na análise feita a um grupo de 15 assistentes sociais e estudantes de serviço social, tendo realizado também um inquérito. O objectivo foi olhar para a “percepção que as assistentes sociais têm em relação à violência doméstica e as necessidades em termos de educação na área social”, contou Cecília Ho ao HM. A académica fala de contradições e alguma controvérsia nos resultados. “Em Macau a violência doméstica é crime público, e, de acordo com o meu estudo, os participantes concordam que a violência doméstica deve ser crime. Contudo, uma parte, cerca de 44 por cento, considera que a violência doméstica é uma questão familiar. Então há uma contradição, porque uma parte defende a criminalização e outra acha que é uma questão que deve ser resolvida no seio das famílias. Isto é controverso.” Para Cecília Ho, “temos de apostar mais na igualdade de género e também na perspectiva dos direitos humanos, sobretudo no que diz respeito à violência entre casais que vivem em união de facto”. A académica foi uma das vozes mais activas aquando do longo debate sobre a necessidade de transformar a violência num crime público, ao invés de semi-público. Ao HM, Cecília Ho defendeu que não devem existir ideias pré-concebidas na hora de contactar vítimas e famílias. “As assistentes sociais são o primeiro contacto das vítimas, e se não têm qualquer sensibilidade no que diz respeito à questão do género, podem ter ideias pré-concebidas, como pensar que a mulher está a fazer algo de errado para fazer o marido recorrer à violência. Para eliminar isso, defendemos que as assistentes sociais devem ter mais consciência da questão da igualdade de género e dos direitos humanos no seio da família.” Mudar a lei Na visão de Cecília Ho, vai levar algum tempo a mudar as mentalidades, sobretudo porque o diploma está em vigor apenas há dois anos. A académica defende mesmo que, aquando da revisão da lei, deveria alterar-se a noção de casal para a designação “parceiros íntimos” por abranger um maior número de potenciais vítimas, nomeadamente as que fazem parte da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). Actualmente, o diploma determina que violência doméstica é um acto que ocorre “no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”, sendo que, aos olhos do legislador, uma “relação familiar ou equiparada” abrange “as relações familiares constituídas por casamento, parentesco ou afinidade na linha recta, e adopção”, bem como as “relações familiares constituídas por parentesco ou afinidade na linha colateral até ao quarto grau quando exista coabitação”. Estão também incluídas “as relações existentes entre pessoas que vivam em situação análoga à dos cônjuges”, sem esquecer “as relações existentes entre ex-cônjuges”, entre outras situações. Desta forma será mais fácil para os assistentes sociais lideram com os casos. “Alguns estudos mostram que ambos os sexos, incluindo a comunidade LGBT, enfrentam violência física, por isso sugiro que na lei se altere o nome de casal para parceiro íntimo, porque esta designação engloba um maior número de vítimas. Apesar disso, em Macau e Hong Kong, bem como na sociedade chinesa no geral, as mulheres continuam a ser as grandes vítimas de violência doméstica. Em Macau as mulheres representam 70 por cento das vítimas.” Para Cecília Ho, “a implementação da lei pode mudar a mentalidade dos profissionais no que diz respeito à violência doméstica”, mas cabe ao Governo também fazer mais acções promocionais. “Já existem vários programas que tentam promover a harmonia social, mas deveriam existir mais programas focados nos indivíduos e nas famílias. As assistentes sociais podem lidar de perto com casos de violência doméstica e não ter a percepção de que estão perante um caso de violência doméstica, não conseguem fazer a identificação do problema e a devida prevenção, para que não se torne um caso mais grave”, rematou a docente do IPM.
