Victor Ng Manchete SociedadeTrânsito | Protesto contra aumento de multas agendado para sábado. Governo recua e adia revisão da lei A Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário anunciou a realização de um protesto para este sábado, devido ao possível aumento das multas de trânsito. Depois da conferência de imprensa, o Governo recuou e vai, afinal, adiar a consulta pública e rever a proposta de revisão da lei do trânsito rodoviário [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong vão promover um protesto para este sábado sobre a possibilidade das multas de trânsito virem a sofrer um aumento, no âmbito da revisão da lei do trânsito rodoviário. O deputado José Pereira Coutinho também se junta à iniciativa, tal como Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e vice-presidente da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, ligada aos dois deputados do campo pró-democrata. Para o deputado Ng Kuok Cheong, existem outras intenções por detrás da possibilidade dos aumentos, anunciados há dias pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), tendo pedido a intervenção do Chefe do Executivo, Chui Sai On, para apurar as razões envolvidas. O deputado do campo pró-democrata acredita que o Governo reconhece o problema da falta de estacionamento no território, daí a DSAT ter avançado para esta proposta de aumentos, actualmente em período de consulta pública. Contudo, este defende que os decisores devem assumir a responsabilidade da assunção destas medidas. “O Governo tem vindo a ponderar quanto à revisão da lei do trânsito rodoviário nos últimos anos e avançou agora com uma proposta para consulta da população. Assim sendo espero que o Chefe do Executivo averigúe qual a verdadeira intenção dos membros do Executivo.” Jeremy Lei, presidente da associação, considerou que o aumento das multas pode levar a que mais pessoas estacionem os carros nos parques de estacionamento, o que pode aumentar os lucros das concessionárias que gerem estes espaços. Como alternativa, Jeremy Lei sugere que se aumente as taxas de importação de veículos e de combustível, para controlar a circulação de carros nas estradas. Dessa maneira, também a reserva financeira do Executivo poderia aumentar. Vestidos de negro Na visão de Cloee Chao, o maior problema é a falta de parques de estacionamento e que, devido aos elevados preços, mesmo que os residentes queiram alugar um lugar num parque de estacionamento, não conseguem suportar as despesas. Por essa razão, a croupier e activista espera que o Governo possa disponibilizar mais vagas de estacionamento ao invés de aumentar as multas. Os manifestantes de sábado deverão usar roupas pretas e prometem começar a protestar a partir das 15h00 no jardim Vasco da Gama, terminando na sede do Governo com a habitual entrega de carta ao Chefe do Executivo. Jeremy Lei não conseguiu avançar com um número certo de participantes mas espera que a manifestação tenha a maior adesão possível. A associação vai também avançar com uma recolha de assinaturas até sexta-feira. Governo adia consulta pública para rever diploma Depois da realização desta conferência de imprensa, e num comunicado divulgado no final do dia de ontem, o Executivo anunciou que vai adiar a consulta pública relativa à revisão da lei do trânsito rodoviário. Além do adiamento, o Executivo promete voltar a considerar a actual proposta de revisão da lei, nomeadamente no que diz respeito ao aumento das multas, que uma manifestação prevista para sábado não aceita por entender que “visa aumentar os lucros da concessionária”.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | GIT diz que foram definidas sanções para empresa [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]o Cheong Kei, coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) respondeu a uma interpelação da deputada Song Pek Kei garantindo que já estão definidas sanções a aplicar à concessionária pública que vai operacionalizar o metro ligeiro. “Foram definidos, no contrato de prestação de serviços celebrado com a MTR (Macau), os critérios de avaliação do seu desempenho e as cláusulas sancionatórias a implementar nas situações em que não estejam em conformidade com as exigências de trabalho. O Governo e a futura Companhia de Operação do Metro Ligeiro irão proceder, periodicamente, à avaliação dos trabalhos efectuados pela MTR (Macau), para que fiscalize, de forma rigorosa, a referida empresa”, pode ler-se. Além disso, o GIT garante que será o Executivo a definir os valores dos bilhetes, sendo que ainda não há uma decisão final quanto ao valor. “O Governo irá estabelecer o regime tarifário do metro ligeiro. Posteriormente, com a coordenação da operadora, e tendo em conta variados factores em análise, serão definidos os preços finais dos bilhetes.” No que diz respeito ao recrutamento de recursos humanos, o GIT garante que não haverá dificuldades a este nível. “A operadora do metro ligeiro também elaborará planos específicos de recrutamento e formação de pessoal, entre os quais irá garantir a participação do pessoal local, melhorar o seu domínio técnico e preparar o caminho para o desenvolvimento gradual do metro ligeiro.” O Governo deposita também esperança na entrada em vigor do novo regime do ensino superior, em Agosto deste ano, para que se possam suprimir eventuais dificuldades a este nível. “A nova lei do ensino superior irá entrar em vigor em Agosto de 2018, o que irá criar condições para permitir às instituições do ensino superior estabelecer, de forma mais flexível, cursos de diferentes tipos, acreditando-se que isto as ajudará a se articular com os trabalhos de formação de pessoal da operadora do metro ligeiro conforme as necessidades.”
Andreia Sofia Silva SociedadePearl Horizon | Lesados rejeitam propostas de Polytex [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo propôs, os deputados apoiaram e a Polytex agiu. De acordo com o jornal All About Macau, já foram apresentadas duas propostas aos lesados sobre a devolução dos montantes que já foram pagos para a aquisição das fracções que nunca serão construídas. Uma das propostas tem como objectivo devolver em forma faseada aos compradores o montante no prazo de três anos que ficou decidido no contrato de compra e venda da fracção, sendo que, por ano, a empresa se compromete a devolver dez por cento do montante pago pelas famílias ou investidores. Só depois desses três anos é que os lesados poderão receber os restantes 70 por cento do valor, além de que a Polytex promete pagar 15 por cento aos lesados como compensação adicional. A segunda proposta prendem-se com a devolução do montante no prazo de dois anos, sendo que a empresa compromete-se a pagar aos lesados 20 por cento do valor por cada ano, estando previsto o pagamento de 60 por cento do restante montante depois desses dois anos, na última prestação. Os responsáveis da Polytex afirmaram no comunicado que, caso obtenham a compensação de 60 mil milhões de patacas junto do Governo, poderão utilizar esse fundo para pagar aos lesados que optem pela primeira opção. A empresa acrescentou ainda que a relação jurídica de compra e venda estabelecida aquando da assinatura dos contratos terminará quando os lesados escolherem a segunda opção e quando o dinheiro for totalmente devolvido. Quem aceitar uma das propostas apresentadas pela Polytex terá que mostrar essa intenção junto da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, através do preenchimento de um documento. Porta-voz nega propostas Em declarações ao jornal Ou Mun, Kou Meng Pok, presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, admitiu que nenhuma proposta apresentada pela empresa lhe enche as medidas e já disse que não vai aceitar o que foi sugerido, pois não são sinceras nem protegem os direitos e interesses de quem adquiriu as casas aos lesados em pleno período de construção do edifício. Kou Meng Pok defendeu ainda o pagamento de indemnizações por parte da Polytex e reitera que gostaria de ter acesso às fracções construídas. Em declarações ao HM, Kou Meng Pok adiantou que os lesados vão reunir com os accionistas da empresa de Hong Kong, sendo que há alguns proprietários que preferem ter o dinheiro devolvido na totalidade. Nas redes sociais, um lesado queixou-se que foi impedido pela associação de pedir a devolução do montante, mas Kou Meng Pok rejeitou que tenha existido proibição. “Ainda não está clara a forma como vai ser devolvido o dinheiro e não temos coragem para deixar as pessoas aceitarem os procedimentos”, explicou. A publicação Macau Concelears noticiou também que a administração do jornal Ou Mun rejeitou publicar um anúncio assinado pelos lesados do Pearl Horizon, o que os levou a optar pelo Jornal do Cidadão. Kou Meng Pok negou estar envolvido nesse assunto mas disse compreender que tenha existido uma nega por parte do jornal Ou Mun. Ontem Sulu Sou, deputado suspenso e membro da Associação Novo Macau, emitiu um comunicado onde pede que a Polytex devolva os pagamentos no termo da lei e que emita uma indemnização aos lesados. Além disso, é exigida a responsabilidade do Governo neste caso.
Diana do Mar SociedadeEstacionamento | DSAT anuncia 4500 novos lugares até ao fim do ano Antes que a reacção popular se extreme, a DSAT revelou que até ao final do ano vêm aí mais 4.500 lugares de estacionamento públicos em seis novos parques [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de lugares de estacionamento vai aumentar até ao final do ano. A garantia foi dada na sexta-feira pelo director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, numa conferência de imprensa destinada a acalmar os ânimos relativamente à revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, cuja consulta pública arranca no próximo dia 28. Num comunicado, com informações complementares, divulgado posteriormente, a DSAT especifica que seis novos parques vão proporcionar um total de 4539 lugares: 2183 para automóveis ligeiros e 2356 para motociclos. Actualmente, segundo estatísticas oficiais, os 45 auto-silos oferecem 15143 lugares para automóveis ligeiros e 11776 para ciclomotores e motociclos. Já nos edifícios privados existem mais de 120 mil lugares de estacionamento, de acordo com a DSAT que adiantou ainda estar a estudar “a construção de auto-silos automáticos em locais adequados”, mas sem facultar detalhes. Os dados surgem na sequência de uma conferência de imprensa relativa à consulta pública sobre a alteração à Lei do Trânsito Rodoviário convocada pela DSAT com sensivelmente uma hora e meia de antecedência. O objectivo? Esclarecer que está tudo em aberto relativamente às principais alterações à Lei do Trânsito Rodoviário que vão ser colocadas sob consulta pública, tal como anunciado três dias antes. A morosidade do costume “Vimos a reacção” da população, pelo que “queremos esclarecer a nossa intenção”, afirmou Lam Hin San, falando em eventuais mal-entendidos. “O que pretendemos é ouvir as opiniões”, sustentou, indicando que o documento é “apenas uma referência”, estando em cima da mesa somente propostas. Em paralelo, Lam Hin San recordou que o processo é “moroso”, dando o exemplo do novo regime dos táxis, que chegou recentemente à Assembleia Legislativa, ou seja, quatro anos depois da consulta pública. “Tenho que reiterar que o que pretendemos [com a revisão] é assegurar a ordem e segurança rodoviárias”, insistiu o director da DSAT. A revisão da Lei do Trânsito Rodoviário cobre sete vertentes, prevendo, entre outros, a criação de um sistema de cartas de condução por pontos à luz do qual os condutores podem perder a licença para conduzir caso cometam uma série de infracções, bem como um agravamento das multas nomeadamente no caso de estacionamento ilegal. Neste âmbito, o director da DSAT puxou dos números para traçar o panorama actual. Entre Janeiro e Maio, foram removidos cerca de 700 motociclos deixados ao abandono na via pública, ou seja, mais 30 por cento em termos anuais homólogos, indicou Lam Hin San, apontando que só não foram retirados mais “devido à escassez de recursos humanos”. A PSP reforçou a ideia, dando conta de que, em 2017, foram cobradas mais de 800 mil multas por infracções por estacionamento ilegal, das quais 500 mil na via pública. José Pereira Coutinho espera 10 mil em protesto “Acabem com as multas exageradas” é o slogan da manifestação convocada pelo deputado Pereira Coutinho em reacção à proposta de alteração à Lei do Trânsito Rodoviário, que vai ser submetida a consulta pública no próximo dia 28. “Queremos 10 mil”, afirmou o deputado ao HM, quando questionado sobre as expectativas em relação à adesão do protesto. “Não é pela via de aplicação de multas exageradas que se consegue resolver o problema do estacionamento e do tráfego. As pessoas muitas vezes estacionam [ilegalmente] porque não há alternativa. Agora, o Governo devia dar o exemplo, porque as [suas] viaturas estão a ocupar espaços públicos, quer nos silos, quer na via pública”, argumentou o deputado. O protesto tem concentração marcada para as 14h do próximo Sábado no Jardim Vasco da Gama.
Diana do Mar SociedadeGalgos | IACM analisa novo plano do Canidromo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Canidromo submeteu na sexta-feira um novo plano sobre o destino a dar aos galgos após o encerramento da pista de corridas dentro de pouco mais de um mês. A informação foi confirmada ao HM pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) que indicou estar “a analisar” o novo plano entregue pela Companhia de Corridas de Galgos (“Yat Yuen”), após ter chumbado o primeiro, submetido na semana anterior. Isto porque a empresa, que integra o universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), pedia uma extensão do prazo de funcionamento do espaço por mais um ano. De acordo com o Jornal do Cidadão, Angela Leong, directora-executiva da empresa, admitiu que o novo plano não difere muito daquele que já foi rejeitado, mas que propõe mais um ano de prazo para que os donos dos galgos se possam preparar. “Se os galgos puderem ser adoptados dentro de um mês poderemos sair no prazo de um mês”, disse a também deputada. A empresária referiu que há vários espaços que poderão servir de casa aos galgos, mas considerou que o mais importante é que haja pessoas para os adoptar. Stanley Lei, também director-executivo do Canidromo, referiu que o novo plano estará disponível para consulta do público mal haja uma resposta da parte do Governo, prevendo que tal possa acontecer no início da próxima semana.
Hoje Macau SociedadeLai Chi Vun | Alexis Tam promete continuar a ouvir opiniões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau anunciou que vai continuar a ouvir opiniões sobre a conservação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, depois de o Conselho de Património Cultural se ter manifestado contra. De acordo com um comunicado, Alexis Tam disse que “vai continuar a ouvir opiniões de mais peritos” e que o “relatório final da consulta pública será conhecido na próxima semana”. O anúncio surge dois dias depois do conselho do Património Cultural de Macau manifestar-se publicamente contra a classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun. A posição foi dada a conhecer na quarta-feira pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian. O secretário referiu que os “residentes desconhecem a diferença entre a classificação e o aproveitamento dos estaleiros navais, pelo que vai convidar especialistas e académicos a pronunciarem-se sobre o tema”. As opiniões recolhidas pelo IC durante a consulta pública indicam que 80% mostrou-se a favor da classificação do local e 90% a favor da revitalização, segundo o mesmo responsável. “A classificação dos estaleiros navais implicará a conservação da aparência original dos mesmos, o que poderia impedir outras formas de revitalização”, concluiu. Restam actualmente apenas 12 estaleiros em Lai Chi Vun – de onde o último barco saiu há mais de uma década –, depois de dois terem sido demolidos, em Março do ano passado, por “razões de segurança”, e de um outro ter sido arrasado, em agosto, pela passagem do tufão Hato, o mais forte em mais de meio século.
Diana do Mar Manchete SociedadeCosta Nunes | Apenas parte do relatório vai ser divulgada Apenas parte do relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ser tornada pública [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] relatório da DSEJ sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes não vai ser tornado público na íntegra, clarificou ao HM fonte da DSEJ. O esclarecimento surge depois de Pereira Coutinho, na qualidade de conselheiro das comunidades portuguesas, ter indicado na sexta-feira, na sequência de um encontro com o director da DSEJ, que Lou Pak Sang “prometeu divulgar publicamente o que aconteceu na escola”. “De acordo com o Código de Procedimento Administrativo, o relatório não vai ser divulgado na íntegra. No entanto, de modo a haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado, os resultados [da investigação] serão divulgados de forma adequada”, indicou fonte da DSEJ a este jornal. O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi um dos “principais objectivos” da reunião dos conselheiros das comunidades portuguesas com o director da DSEJ. “Foi uma questão que me preocupou desde o início. As pessoas que têm filhos na escola estão muito preocupadas”, afirmou Pereira Coutinho, dando conta de que lhe foi transmitido que a investigação a cargo da DSEJ “ainda não está completa”. Os prazos O conselheiro das comunidades portuguesas invocou um prazo de “45 dias” para o termo da investigação. Contudo, à luz do Código de Procedimento Administrativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades. O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. Mais inspectores escolares No encontro com o director da DSEJ, Pereira Coutinho comunicou ainda as “preocupações” dos conselheiros das comunidades portuguesas relativamente ao número de inspectores escolares. “Diz o senhor director que é de aproximadamente dez, o que é manifestamente insuficiente para cobrir a rede escolar no sentido de [se] ter o pulso da situação da gestão interna em termos de segurança e em termos de protecção dos menores nas escolas”. “Isto para nós é muito importante e ele admitiu que, de facto, o número de inspectores não é suficiente, mas [indicou] que tem pedido a colaboração de outros funcionários da DSEJ para fazer esse trabalho”, afirmou Pereira Coutinho, apontando que, “à partida, já não é mau”, mas insistindo ser “preciso melhorar mais esse aspecto”.
Diana do Mar SociedadeConselheiros das Comunidades Portuguesas esqueceram-se da polémica com livro de História [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s conselheiros das comunidades portuguesas do círculo China, Macau, Hong Kong transmitiram na sexta-feira ao director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, “preocupações” com a qualidade do ensino em Macau. Contudo, esqueceram-se de falar dos polémicos manuais de História que, além de uma visão parcial, alegadamente descrevem os portugueses de forma negativa. “Ao longo dos anos, temos tido a percepção de que, de facto, em termos de preparação para os futuros desafios dos jovens em diversos sectores da comunidade em Macau, eles têm algum défice de conhecimentos”, afirmou Pereira Coutinho, aos jornalistas, após o encontro. Essas falhas verificam-se nomeadamente ao nível da “história de Macau”, da “situação social” ou da “estrutura política”, bem como no “domínio das línguas”, que “é extremamente importante”, observou o também deputado. “O director da DSEJ está ciente e concorda com as nossas posições”, acrescentou. Manuais enviesados De fora ficou, porém, a polémica em torno dos manuais de História, elaborados pela DSEJ em colaboração com a editora People’s Education Press, que funciona sob a tutela directa do Ministério da Educação da China. “Por acaso, não foi [abordada], porque não nos lembrámos de perguntar”, afirmou Pereira Coutinho, observando que tal será feito, até porque o actual director da DSEJ não só é acessível como tem “grande abertura”. “É preciso ver esclarecida essa questão – não há dúvidas”, insistiu. A produção de manuais de História com conteúdos uniformizados com os da China foi anunciada, em Novembro de 2016, pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Os livros, que vão integrar os currículos do ensino secundário, têm gerado críticas por omitir acontecimentos importantes da História da China como Tiananmen e, no caso da de Macau, por dar uma visão parcial e tendenciosa, incluindo alusões negativas aos portugueses. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que cita dados facultados pela DSEJ, pelo menos 50% das escolas secundárias vão adoptar os manuais que podem começar a ser utilizados já a partir do próximo ano lectivo, ou seja, um ano antes do que tinha indicado Fernando Chui Sai On.
João Santos Filipe SociedadeAlexis Tam: Manual de História não é versão final [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]os últimos tempos houve vozes que questionaram o manual escolar do 10.º ano de História elaborado pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude em parceria com uma editora estatal chinesa. Em causa está o facto de alguns opiniões considerarem que alguns episódios que envolvem portugueses e a Administração portuguesa serem retratados de forma “negativa”. Ontem, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultural comentou o caso e explicou que não se trata de uma versão final: “Ainda não tive a oportunidade de consultar o texto electrónico. Mas já falei com o director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude para perceber como é. Penso que agora está na fase de consulta, não é aquela uma versão final. Não se preocupem, não é uma versão final”, afirmou Alexis Tam, aos jornalistas, à margem da comemoração do Dia de Portugal. “Também estou preocupado com o assunto porque porque acho que a empresa de editorial responsável pelo livro tem que ver e estudar a história, ouvir as opiniões locais. Ainda está na fase de consulta, mas penso que não é a versão final. Já falei com a DSEJ para ouvir as opiniões de historiadores portugueses. Penso que esta não vai ser a versão final”, frisou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDia de Portugal | Saída de Vítor Sereno marca discursos oficiais O último Dia de Portugal de Vítor Sereno enquanto Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong marcou as celebrações oficiais. No seu discurso, o diplomata prometeu um Portugal empenhado em fazer da próxima visita de Xi Jinping o “momento alto” das relações entre os dois países [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]os meus caros compatriotas, deixo votos de grande sucesso profissional e de felicidades pessoais, estando certo que prosseguireis um caminho de dignidade e de respeito pela Lei e por este Povo, o que vos prestigia a vós e nos orgulha a nós, portugueses, no nosso país.” Foram estes os votos para comunidade deixados por Vítor Sereno, ontem, no seu último Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. como Cônsul-Geral em Macau. Na cerimónia de recepção à comunidade, na residência oficial, o ambiente foi de despedida e Vítor Sereno abordou o orgulho que sentiu por desempenhar as suas funções. “Pelo meu lado, levarei e guardarei comigo este prazer e este orgulho em ser vosso Cônsul-Geral, que espera que possa ser recíproco – sinal que é, de facto, na proximidade que se faz boa diplomacia e amigos”, confessou. Em relação ao seu discurso, Vítor Sereno elogiou o papel da comunidade, a importância das relações entre Portugal e a RAEM, e anteviu uma visita de Xi Jinping a Portugal como “momento alto” das relações entre as duas nações. A visita deverá acontecer em 2019. “Estamos em condições para fazer da próxima visita de Estado do Presidente Xi Jinping um momento alto das relações entre Portugal e a República Popular da China. Completaremos simbolicamente 40 anos de relações diplomáticas e 20 anos do estabelecimento desta Região Administrativa Especial”, apontou. Amizade a dobrar O futuro próximo de Vítor Sereno também não foi esquecido por António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo Português. “Permitam-me que aproveite esta oportunidade para, em nome do Governo português, dirigir ao senhor Cônsul-Geral em Macau, que termina a sua comissão dentro de pouco tempo, uma mensagem para enaltecer e reconhecer o trabalho muito relevante que aqui desempenhou ao serviços de Portugal e dos portugueses, ao longo de quase seis anos”, disse António Mendonça Mendes. “Permitam-me que em nome da comunidade possa agradecer ao Vítor [Sereno] pela amizade e dizer que a amizade é retribuída em dobro e que terá sempre a nossa amizade”, acrescentou. Palavra especial de Chui Sai On Sobre Macau, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou ser uma terra que sempre ligará Portugal à República Popular da China. “Macau uniu, une e sempre unirá Portugal e a República Popular da China”, sublinhou. Também o Chefe do Executivo, Chui Sai On, recordou a futura saída de Vítor Sereno. “Gostaria de aproveitar esta oportunidade para dedicar uma palavra especial ao Dr. Vítor Sereno, Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Ao longo de mais de cinco anos de exercício do cargo, o Sr. Cônsul-Geral, com dinamismo, pragmatismo, eficiência e boa vontade, tem desenvolvido uma série de iniciativas e projectos com vista à intensificação das relações de amizade entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau”, observou Chui Sai On. “Em nome do Governo da RAEM, apresento ao Sr. Cônsul-Geral, Dr. Vítor Sereno, elevada estima e consideração e sinceros agradecimentos”, completou. Chui Sai On com camisola de Portugal Em ano de mundial, Chui Sai On recebeu de Vítor Sereno uma camisola do equipamento alternativo de Portugal, com o nome Fernando e o número 7. Durante a entrega, o Cônsul-Geral recordou que pela mesma ocasião, em 2016, tinha oferecido uma camisola ao Chefe do Executivo, mas com o número 8. A oferta deu sorte e Portugal sagrou-se Campeão Europeu. Após a entrega, Vítor Sereno deixou o desejo que desta vez Portugal se possa sagrar Campeão Mundial. Grand Lisboa vestiu cores portuguesas O casino Grand Lisboa associou-se às comemorações do Dia de Portugal e ontem à noite “vestiu-se” com o vermelho e o verde. O espaço é propriedade da Sociedade de Jogos de Macau, detida pela família de Stanley Ho, tendo como director-executivo Ambrose So, Cônsul-Honorário de Portugal em Macau e Hong Kong. Perante os presentes, Vítor Sereno explicou que a ideia de vestir o Grand Lisboa com as cores de Portugal tinha partido de Ambrose So e agradeceu o gesto. Alexis Tam | Fez um grande trabalho “O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, fez um grande trabalho para a comunidade, não só para a comunidade portuguesa mas também para a chinesa. Foi um trabalho excelente”, afirmou Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultural. “Fez um grande trabalho de promoção de Portugal em Macau, não apenas no sector económico e comercial, mas também nas áreas da cultura, turismo, desporto e indústrias criativas”, acrescentou.
João Santos Filipe SociedadeMedicina | Governo prevê 304 residentes formados nos próximos três anos [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Interior da China é o principal local escolhido pelos residentes para se formarem em Medicina, seguindo-se Taiwan, Hong Kong e Reino Unido. Não há estudantes de Macau em Portugal a frequentar cursos de medicina. Entre 2018 e 2020, 304 residentes de Macau vão concluir licenciaturas em Medicina. Todos os estudantes estão no exterior, uma vez que no território não existem instituições que disponibilizem este curso. A estimativa, a que o HM teve acesso, é da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, com base nos dados referentes ao Subsídio de Aquisição de Material Escolar, compilados pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. Segundo os dados apresentados, este ano vão ser formados 98 médicos, no próximo ano 108 e, em 2020, serão formados mais 98 profissionais. Entre os estudantes de medicina dos três anos, a maior parte está no Interior da China, ou seja 246 em 304, o equivalente a 81 por cento. Seguem-se os estudantes formados em Taiwan, com um total de 38, Hong Kong, 15, e Reino Unido com cinco estudantes. De acordo com a informação do Governo, não há alunos de Macau a estudar Medicina em Portugal. No que fiz respeito ao período após 2020, os número do Governo não são tão detalhados, mas as estimativas apontam para que sejam formados 126 médicos. Contudo, o facto de serem formados alunos, não significa que estão obrigados a regressar a Macau, podendo optar por continuar a carreira noutras paragens. Também no início do ano, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura tinha afirmado que os Serviços de Saúde iam contratar 63 médicos ao longo deste ano. 73 novos dentistas No que diz respeito à Higiene Oral, os formados ao longo de três anos serão 73, com 25 a concluírem a licenciatura em 2018, 19 no próximo ano e 29 em 2020. Após 2020, as estimativas do Governo, com base nos estudantes nas instituições de ensino do exterior, são de 32 residentes a concluírem os seus estudos. A maior parte dos alunos está a estudar no Interior da China, havendo também uma pessoa em Portugal, que deve concluir a licenciatura ainda este ano. Finalmente, no que diz respeito aos Serviços Médicos, constituídos pelos cursos de fisioterapia e terapêutica, reabilitação e regeneração, optometria e nutrição, o número de licenciados nos próximos três anos será de 315 alunos. Neste aspecto, Taiwan é quem forma mais residentes, com um total de 218 estudantes. Já o número de pessoas a frequentar a licenciatura em Saúde Pública, área em que o Chefe do Executivo é doutorado, e que vão terminar os cursos nos próximos três anos é de 36. Entre os alunos que frequentam o curso de Saúde Pública, 16 vão concluir a licenciatura este ano, 11 no próximo ano e nove em 2020. Nesta área, é Taiwan que forma mais profissionais, com 13 alunos, seguindo-se o Interior da China, com 9 alunos, Austrália, com 5, Canadá e EUA, , cada país com quatro, e Portugal, com um aluno que deverá concluir a licenciatura em 2019. 65 alunos de Medicina Tradicional Chinesa Entre este ano e 2020, 65 residente de Macau vão-se formar em Medicina Tradicional Chinesa, com o pique a ser atingido no próximo ano, quando deverão ser formados 27. Naturalmente, o Interior da China é o principal local de formação, com 61 alunos, seguido por Hong Kong, cujas instituições de ensino são frequentadas por 3 residentes.
Victor Ng SociedadeTrânsito | Aumento de multas não é consensual [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] aumento das multas que consta da revisão da lei do trânsito rodoviário está a provocar reacções de vários quadrantes da sociedade. A insuficiência de estacionamentos no território e a ausência de outro tipo de medidas para regular os problemas de tráfego são algumas das críticas tecidas por deputados e responsáveis associativos. Os aumentos das multas previstos na revisão da lei do trânsito rodoviário tem merecido críticas tanto de legisladores como de dirigentes associativos. Uma das vozes descontentes é de Ella Lei que entende que a insuficiência de estacionamentos no território provoca muitos incómodos aos residentes. No entender da deputada, o Executivo não pode aumentar as multas sem melhorar as instalações complementares do trânsito e os serviços de transportes públicos. Numa interpelação escrita, Ella Lei questiona se o Governo vai ter em conta a proporção entre o número total de veículos que circulam no território e os estacionamentos existentes. Ao mesmo tempo, a legisladora ligada aos operários quer saber se o Governo tenciona disponibilizar mais lugares para breve. O deputado Leong Sun Iok revela que a sociedade está de acordo com o aumento de multas nos actos que coloquem a segurança pública em risco, como condução sob efeitos de droga e de álcool. Mas no entender do colega de bancada de Ella Lei, o aumento das sanções para o estacionamento ilegal não vai contribuir para a diminuição da sinistralidade rodoviária. O aumento de multas é, para José Pereira Coutinho, uma forma de dissuadir os residentes a usarem os seus veículos. Para o deputado, é uma medida “ridícula” e mostra que o Executivo não tem em consideração os problemas do quotidiano da população. Por seu lado, Sulu Sou avança na sua contestação à medida a apresentação de números. “Há apenas 51 mil lugares de estacionamento para 123 mil motas”, refere o deputado com mandato suspenso. O pró-democrata recorda ainda que em 2007, quando o Governo elaborou a lei do trânsito rodoviário, o aumento das multas para estacionamentos ilegais gerou reacções de protesto devido à falta de lugares. Associações unidas Em declarações ao Jornal do Cidadão, o presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, critica Governo por recorrer apenas a medidas de carácter económico para resolver os problemas de trânsito. Para o dirigente associativo, é importante que as autoridades avancem com medidas complementares, e que estas políticas sejam apoiadas pelos cidadãos. Lei Leong Wong apela ao Executivo que ausculte as opiniões da sociedade e tenha em conta a situação actual e futura do tráfego local. Já Chan Ka Leong, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), considera, em declarações ao Jornal Ou Mun, que se o Governo pretende resolver os problemas no trânsito só através do aumento de multas, os resultados não serão satisfatórios. Além de não resolver qualquer problema, estas medidas vão ainda provocar desconforto na população. O vice-presidente dos Kaifong sublinha que o Executivo deve melhorar os serviços de transportes públicos, planear com eficácia os estacionamentos e garantir as instalações complementares no território. Nada é definitivo À margem do debate que teve lugar ontem na Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas fez questão de referir que o aumento de multas previsto na revisão da lei do trânsito rodoviário ainda não é um facto consumado. “Aquilo que foi divulgado na conferência de imprensa sobre as multas é uma informação que consta do documento de consulta”, apontou. De acordo com o secretário, a consulta pública faz parte do processo legislativo e pode apontar para modificações da proposta de lei que o Executivo vai elaborar.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPIM | Miguel de Senna Fernandes em silêncio sobre acusações [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, nada diz quanto a eventuais faltas de pessoal para apoiar crianças com necessidades educativas especiais. Miguel de Senna Fernandes foi ontem ouvido pela DSEJ. Continua a decorrer o processo de investigação relativo ao caso de alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), foi ontem ouvido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Não faço ideia [de quando o processo estará concluído], esperemos que isso aconteça o mais depressa possível. Tudo vai depender do ritmo da DSEJ e estamos à disposição da DSEJ para tudo o que for necessário. Obviamente, que não posso adiantar nada em nome da confidencialidade.” Confrontado com as acusações da psicóloga suspensa, quanto aos inúmeros pedidos que terá feito em prol da contratação de mais pessoal, Miguel de Senna Fernandes optou por deixar explicações para outra altura. “Não vou responder a isso. O que digo é que há um certo exagero nessa história do ‘várias vezes’. Ela sabe porque é que tivemos reticências em aceitar [a contratação de mais pessoas], mas não vou adiantar mais nada sobre isso.” “São questões que estão dentro do processo de averiguações que está em curso. Não vamos responder sem mais nem menos, mas um dia iremos responder. Achamos que não tínhamos de responder coisa alguma neste momento, mas a tempo próprio iremos fazê-lo”, acrescentou o presidente da APIM ao HM. Questionado sobre a possível implementação dos planos de intervenção que a psicóloga deixou feitos, Miguel de Senna Fernandes referiu que tudo vai depender da decisão da nova equipa de psicólogos. “Tudo vai depender da nova equipa, eles melhor saberão se devem ou não implementar esses planos. Não nos cabe a nós decidir se esses planos vão ser implementados ou não, queremos também ouvir essa equipa de conselheiros.” As mesmas estruturas Na primeira carta que enviou à direcção da APIM, Goreti Lima descreve o cenário com que teve de lidar quando entraram dois novos alunos que necessitaram de um maior acompanhamento. “A escola cresceu mas as estruturas são as mesmas e os apoios da APIM são nulos. A falta de comunicação é um problema. O meu departamento é totalmente financiado pela DSEJ/CAPPE, mas as autorizações para a aquisição de material, melhoramento de recursos e até formação profissional é morosa e burocrática – é inaceitável. Como as verbas são bloqueadas e tardiamente libertadas, dificultando ainda mais o decurso do nosso quotidiano.” Na segunda carta que enviou, a psicóloga continua a defender que está inocente neste processo. “A educadora está em contacto directo com a directora e, aliás, nas reuniões semanais de certeza que relata as situações normais e anormais que acontecem na sua sala. Fiquei descansada, acreditando que o assunto estaria a ser tratado pela escola. Como podem imputar responsabilidades à minha pessoa se a directora da escola já tinha conhecimento dos casos e que estes seriam em número superior ao que tomei conhecimento?”, questionou. “É do vosso conhecimento que neste ano lectivo estou totalmente concentrada nos casos dos alunos de ensino especial e dos restantes alunos inclusivos, pelo que mesmo que quisesse proceder a um acompanhamento mais dedicado à sala, só o poderia fazer com a instrução da directora – facto que não aconteceu mas que podia ter acontecido a partir do dia 24 de Abril, se tivesse suscitado interesse ou representado uma prioridade para a escola”, acrescentou a psicóloga. Além disso, Goreti Lima afirma ter estado disponível para prestar declarações para a realização do relatório interno que a escola entregou à DSEJ. Contudo, nunca terá sido chamada. “Demonstro mais uma vez a minha inteira disponibilidade para colaborar na averiguação destes factos, assim como retomar imediatamente o meu posto de trabalho”, conclui.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoreti Lima, psicóloga suspensa do D. José da Costa Nunes | Suspensa de funções, Goreti Lima garante que, quando soube dos alegados casos de abusos sexuais a 8 de Maio, tentou agir, mas que a educadora desvalorizou, prometendo-lhe medidas, além de que a directora não lhe deu instruções, apesar de saber do caso desde Abril. A psicóloga, com várias formações na área do autismo, deixou planos de intervenção para funcionários e crianças, a pedido da DSEJ, e acusa a direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses de nunca ter agido para a contratação de mais pessoas [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uando soube do primeiro caso, a 27 de Março, diz, na carta enviada à APIM, que “se deixou mover pela veemência da educadora”. Mais à frente escreve que houve duas situações, em anos anteriores, em que foi além da educadora e fez queixas directamente à directora. Porque é que não agiu assim desta vez? Eu dou espaço às educadoras porque eu trabalho em paralelo com elas, não passo por cima delas. O seu trabalho é então acompanhar crianças com necessidades educativas especiais e não crianças regulares? Sim. Neste ano lectivo sim, mas não foi sempre assim. A prioridade este ano era dar apoio aos alunos de ensino especial, para os quais a escola não estava preparada. Mas recebemo-los. Quando os pais falam directamente comigo é uma coisa, mas quando reportam directamente à educadora… o que se passa na sala de aula é da sua responsabilidade, não me diz respeito. Neste caso, quando a 8 de Maio soube do segundo caso [de alegados abusos sexuais], e vou para comunicar à directora [Marisa Peixoto], percebo que ela já sabia desde 24 de Abril. Se achava que era necessária a minha presença na sala, aí teria de ser ela a dizer-me para eu parar o meu trabalho e mandar-me para onde achasse necessário. E isso nunca lhe foi pedido? Não. Nunca me pediram nada. E só soube do caso a 8 de Maio. Quando soube desse caso conversei com os pais e contaram-me o que se passava. Nessa tarde, os pais da primeira criança falaram comigo e com a directora directamente sobre esse assunto. Aí, disse que já sabia desde a véspera da páscoa [ 26 Março] mas que a educadora me tinha garantido que era mentira, que ia tomar medidas. Disponibilizei-me para falar com os pais, mas a educadora não quis. Não deveria ter insistido mais? Tenho as prioridades dos alunos com necessidades educativas especiais. Se uma educadora me diz “aqui não se passa nada, não preciso de ajuda” [não posso fazer nada]. Mas até dei algum apoio no sentido de se fazer um acompanhamento aos pais e às crianças. Dei algumas indicações à educadora, de como se poderiam fazer perguntas e abordar a questão. Chegou a observar a criança quando soube do caso, a 8 de Maio? Não. Fizemos a interrupção lectiva a 28 de Março e soube dia 26 do primeiro caso. A educadora veio falar comigo mas disse-me que era mentira e que ele [o suspeito] era incapaz de fazer uma coisa destas. Disse-me que ia tomar algumas medidas, mas não sei que medidas ela tomou. Não sei se falou com a directora. Venho a saber, no dia 8 de Maio, que afinal já tinha falado. Ela é que tem de falar sobre estes assuntos. Enviou duas cartas, a 14 de Maio e 5 de Junho, à direcção da APIM. Obteve alguma resposta? Não. Numa das cartas enviadas diz que não foi questionada para a elaboração do relatório interno. Nunca prestei declarações. Fui à Polícia Judiciária, fui inquirida como testemunha para a DSEJ [Direcção dos Serviços de Educação e Juventude]. No dia em que o presidente da APIM confirma o caso ao jornal fui contactada por um elemento do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial (CAPPE) para me deslocar à DSEJ. Nessa reunião, disseram-me que tinham conhecimento que a escola ia entregar um relatório e aconselharam-me a anexar uns planos de intervenção para as duas crianças, a sala onde estavam e os pais, além de um plano profundo de formação para professores e a escola. Disseram-me que havia um subsídio que a escola podia requerer para poder fazer estas formações, e percebi que confiavam nas minhas competências para ser eu a avançar com isso. Na semana seguinte percebo, após reuniões de pais, que há alguns encarregados de educação que não confiam no meu profissionalismo. Não os recrimino, porque a direcção da escola pôs-me numa posição que não abona a favor das minhas capacidades. Deixou estes planos feitos e no dia seguinte foi suspensa? Não, fui suspensa no próprio dia. Entreguei os dois planos na manhã do dia 17 de Maio e à hora de almoço recebi a carta de suspensão. Eles esperaram que entregasse os planos de intervenção e que o relatório fosse entregue. O que me dá a entender é que, com base nesse relatório, a escola fez as suas averiguações e percebe que eu tenho responsabilidade directa no assunto. Que argumentos foram usados para a sua suspensão? [Pega na carta e lê]. Dizem aqui que a minha atitude “acabou por frustrar as expectativas dos pais na segurança do jardim de infância e impossibilitou a tomada de uma decisão que pudesse, a tempo útil, pôr cobro à situação e evitar a exposição das crianças a casos graves”, e que posso ser acusada de “negligência grosseira”. A directora já sabia desta situação a 24 de Abril e não me deu instruções precisas para eu avançar para este caso. Eu não sabia que ela sabia, só fiquei a sabê-lo no dia 8 de Maio. Parece que aquilo que fiz pôs em risco, de imediato, a segurança das crianças e da escola, mas deixaram-me estar em funções até ao dia 17 de Maio. E aceitaram os planos de intervenção que elaborou. Acredita que vão ser postos em prática? Acredito. Os planos de intervenção são de formação, que é uma coisa pela qual me venho a bater há muito tempo. Entreguei um plano virado para todos os funcionários da escola e outro é um programa de intervenção nas áreas sócio-emocionais para os alunos. Era isso que eu podia ter feito se me tivesse alocado para este caso logo em Abril, ou se a educadora me tivesse pedido apoio, o que não fizeram. Diz nas cartas que a escola não estava preparada para receber crianças com necessidades educativas especiais, e chegou a fazer vários pedidos para que existisse mais formação. A direcção da APIM não fez o suficiente? A escola tem estado a receber estas crianças com os recursos que existiam, e que existem há vários anos. Estão desactualizados no sentido em que as características que estas crianças apresentam, neste momento, são cada vez exigentes. Temos dois alunos de ensino especial [dentro do grupo de 11 alunos autistas] e foi notório, logo em Setembro, que não conseguíamos dar resposta. Ainda assim, com as condições e os recursos humanos que temos, demos apoio. Éramos três pessoas, uma a tempo inteiro e duas a meio termo. E ainda é assim. Estamos a falar de dois alunos que não conseguem estar sozinhos numa sala com outras crianças e que precisam de alguém que os ensine a ter autonomia. Foi isso que fiz durante este ano. O que falta ao jardim de infância nesta área que a direcção da APIM não resolveu atempadamente? Sobretudo, pessoal. Numa reunião que tivemos em Outubro cheguei a pedir mais pessoal, nem que fossem agentes de ensino, pois eu depois dar-lhes-ia formação. Se não havia dinheiro para contratar psicólogos ou técnicos especializados nesta área, eu poderia dar formação a outras pessoas, e assim conseguia resolver essas lacunas. Que argumentos foram usados para que esse problema nunca tenha sido resolvido? (Hesita). Diziam-me que era preciso falar com a DSEJ, ou então “temos de ver isso”. Foi sempre uma constante com o presidente da APIM [Miguel de Senna Fernandes]. Isto porque o departamento que coordenava no jardim de infância é totalmente subsidiado pelo Governo. Então qual era o argumento? O cenário de crianças com necessidades educativas especiais tinha mudado bastante em relação a anos anteriores, tinha-se agravado. Foi por isso que tivemos essa reunião em Outubro. Nunca tivemos resposta da direcção da APIM em relação a isto. Houve situações em que a DSEJ fez contactos directos comigo no sentido de abrir uma sala de ensino especial para o próximo ano lectivo para podermos dar resposta. Preparei todo esse processo. Aparentemente, eu servia para isso e fui válida até ao dia 17 de Maio. Em Macau a Ordem dos Psicólogos Portugueses não pode actuar e existe apenas uma associação. Era necessário uma entidade que regulasse estas questões? O que faz falta a todas as escolas de Macau é uma formação para professores e funcionários. No tempo da Vera Gonçalves havia essa formação e eu cheguei a chamar profissionais que conheci em cursos que fiz nos Estados Unidos. E houve cursos dados por mim. Depois as coisas mudaram completamente com a entrada da nova direcção da APIM. Quando houve o afastamento da Vera Gonçalves deixou de se investir em formação de pessoal. Até o processo de recrutamento de educadores e agentes de ensino antes era diferente. Como explica essa falta de investimento? Não tenho resposta. Falta de financiamento não deve ser, porque eu desempenhava estas funções enquanto funcionária da escola, muitas vezes com horas extra que me eram pagas. Talvez falta de sensibilidade ou conhecimento, não sei. A escola sofreu com as várias mudanças de direcção que decorreram? Sofreu, porque cria-se sempre alguma instabilidade. Houve uma alteração no estilo de gestão, e com a Vera Gonçalves todos éramos implicados nas reuniões da escola. E agora há falta de comunicação? Eu ainda não tive nenhuma comunicação com a direcção em termos oficiais. Ainda não fui a uma única reunião pedagógica este ano. Não fui convocada, e supostamente realiza-se uma reunião por mês. Está a ser realizado um processo de recrutamento. Mas, ainda assim, gostava de voltar à escola. Sabe quando termina o seu prazo de suspensão? Não, nunca fui informada de nada. Recebi esta carta a 17 de Maio e nunca mais houve nenhum contacto, nem da parte da direcção da escola ou da APIM. Antes também nunca houve, desde Outubro não voltei a reunir com ninguém sobre assunto nenhum. Quero voltar à escola porque tenho um projecto a desenvolver e quero continuar o trabalho com os alunos inclusivos. Só isto demonstra a falta de sensibilidade ou o desconhecimento quanto às práticas mais correctas para lidar com estas crianças. Faz também uma crítica à direcção da APIM, nestas cartas, quanto à sua actuação com os pais. Acha que houve má gestão do caso? Acho que quem esteve presente na reunião geral de pais percebeu que eles não estavam minimamente preparados para responder às questões que os pais tinham. Na reunião que houve com os pais da sala em questão, fui a única pessoa que tirou notas porque achei importante as sugestões que estavam a ser feitas, e as mudanças que queriam ver na escola. Quais eram? A questão de definir as tarefas de cada funcionário e que fosse algo claro para todos, para não haver sobreposição. Reuniões em que as pessoas pudessem comunicar umas com as outras, para haver uma partilha do que contam às educadoras, para que estas pudessem fazer chegar esta informação a quem de direito. Questões sobre modelos de aprendizagem, também. Percebi que uma das coisas que podia correr melhor era a questão do pessoal. Demasiadas coisas aconteceram por causa disso. Era uma questão de muito volume de trabalho além do que as pessoas poderiam suportar. Há crianças a mais com necessidades específicas para o número de educadoras ou para a qualidade de formação de alguns funcionários. Os agentes de ensino fazem o que podem com aquilo que sabem. Quero que se mantenha o nível de qualidade que a escola tinha, pelo menos até à entrada desta nova direcção da APIM. Acredita que o caso vai mexer com a imagem da escola? O caso foi muito chocante para todos nós e para a comunidade inteira, mas, apesar de tudo, isto deve mexer com todas as escolas em Macau, com as famílias e com todos nós. É importante que demos voz às crianças e que elas sejam a prioridade.
Hoje Macau SociedadeCloee Chao volta a pedir bónus para funcionários dos casinos [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, entregou ontem uma carta na sede do Executivo onde exige que as operadoras de jogo atribuam bónus aos trabalhadores dos casinos. A responsável, a trabalhar como croupier, lembrou que as receitas brutas dos casinos de Maio chegaram às 25,4 mil milhões de patacas, um valor que representa um crescimento de 12,1 por cento em relação ao período igual do ano anterior, de acordo com os dados oficiais. Contudo, a presidente da associação lamenta que, apesar desse aumento dos lucros, as regalias dos funcionários tenham vindo a decair nos últimos anos. “Em 2014, as operadoras anunciaram a atribuição de um bónus, equivalente ao 14º salário. Este ano, já estamos em Junho e ainda não houve divulgação do bónus relativo ao mês de Julho.” Cloee Chao teme que o bónus possa ser anulado a partir deste ano. Na carta que entregou na sede do Governo, a dirigente associativa dá conta dos receios dos trabalhadores quanto à possibilidade das suas regalias terem diminuído nos últimos anos devido a falhas de gestão do Executivo. “Como o negócio do jogo é concessionado pelo Governo, as autoridades têm a obrigação de fiscalizar as operadoras, nomeadamente quanto às promessas que foram feitas”, frisou. Entretanto, a Sands China anunciou ontem a atribuição de um bónus aos funcionários “qualificados” a 31 de Agosto, equivalente a um mês de salário e com o limite de 50 mil patacas. A operadora disse ainda, segundo o canal chinês da Rádio Macau, que a grande maioria dos trabalhadores será beneficiada com esta medida.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Almeida Ribeiro em obras para melhorar sistema de drenagem [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai executar obras no sistema de drenagem e de repavimentação na Avenida Almeida Ribeiro. A obra, que será dividida em duas fases, vai ser executada de 30 de Junho a 31 de Agosto. A primeira parte da obra é executada na faixa de rodagem da Avenida de Almeida Ribeiro, desde a Avenida da Praia Grande até ao Beco do Senado; enquanto a segunda no local de ligação entre a Avenida de Almeida Ribeiro e a Rua do Guimarães.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Anúncio de aumento de multas gera protesto [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com uma publicação de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, na sua página pessoal de Facebook, um grupo de residentes vai levar a cabo um protesto contra a possibilidade de virem a ser aumentadas as multas de trânsito, uma medida anunciada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) esta terça-feira. A manifestação terá lugar no próximo dia 16, a partir das 15h, terminando, como é habitual, na sede do Governo. Ontem, à margem de um evento público, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, frisou que a proposta de aumento das multas e molduras penais está ainda em processo de consulta pública, não existindo uma decisão final. Por isso, o governante pediu para a população não se preocupar sobre o assunto.
Diana do Mar SociedadeSJM inaugura galeria da história do jogo no Hotel Lisboa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) inaugurou ontem uma galeria da história do jogo. Localizada no Hotel Lisboa, a galeria conta com uma série de artefactos que oferecem um regresso ao passado. De ‘slot machines’ dos anos 1970, a campânulas, passando por distribuidores de cartas de madeira ou tômbolas obsoletas, há um pouco de tudo. A acompanhar a viagem figuram painéis expositivos, com fotos e texto, mas a informação disponível encontra-se apenas em chinês, à semelhança do que sucede com os conteúdos multimédia exibidos em ecrãs. A excepção encontra-se num pedaço de mármore preta com uma mensagem em português, chinês e inglês: “Ninguém poderá ganhar sempre. Aconselhamo-lo, prezado cliente, a encarar o jogo como mero passatempo e a arriscar apenas o que não lhe fizer falta”. A inscrição, com a “citação memorável” atribuída ao magnata de jogo Stanley Ho, chegou a estar à entrada do Casino Lisboa. Um acto que, segundo a SJM, mostra como a sua antecessora, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), foi “a primeira organização a chamar a atenção para o jogo responsável”. A galeria foi inaugurada pela administradora-delegada da SJM, Angela Leong, e pelo presidente do conselho de administração da SJM, Ambrose So, numa cerimónia que contou também com o subdirector da Direcção e Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Leong Man Ion, e com o conselheiro do Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação na RAEM, Wang Jiabao. A galeria, situada no Lisboa-Crystal Palace, encontra-se aberta entre as 12h e as 18h. A entrada é livre. A inauguração da galeria da história do jogo da SJM acontece nas vésperas da assembleia-geral da empresa, a ter lugar no próximo dia 12, que vai marcar a saída oficial de Stanley Ho, de 96 anos, dos cargos que ocupa na SJM que fundou, ficando como presidente emérito.
Diana do Mar Manchete SociedadeSJM | Ambrose So confiante na nova liderança Embora considere a figura de Stanley Ho insubstituível, o director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, afirmou estar confiante na nova liderança [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]tanley Ho vai deixar a liderança da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) no próximo dia 12, passando o testemunho à filha Daisy Ho. Embora considere o magnata insubstituível, o director executivo da SJM, Ambrose So, manifestou-se confiante na estrutura que vai entrar em cena sobretudo nos tempos que se avizinham. “O Dr. Ho é uma figura importantíssima no grupo SJM e não pode ser substituído por ninguém dos nossos directores existentes”, afirmou ontem Ambrose So, à margem da abertura da galeria da história do jogo que a SJM inaugurou no Hotel Lisboa (ver texto em baixo). “Vai ser uma estrutura muito forte e achamos que é a melhor para seguirmos em frente e nos prepararmos para a extensão do contrato e o novo quando houver concurso”, afirmou. Questionado sobre a escolha para a liderança, Ambrose So destacou a experiência numa empresa cotada em bolsa (Shun Tak) e os conhecimentos no domínio das finanças de Daisy Ho, considerando que “vai ser um bom activo”. “Vai ser uma estrutura muito forte”, acrescentou. Daisy Ho, de 53 anos, vai assumir o cargo de presidente executiva do grupo SJM, enquanto Angela Leong (quarta mulher de Stanley Ho) e Timothy Fok (filho do também empresário Henry Fok) vão ser co-presidentes e directores executivos. Ambrose So vai ser promovido a vice-presidente, mas manter-se-á como director executivo, uma função para a qual será nomeada Ina Chan Un Chan, mãe de três filhos de Stanley Ho. Além de 2020 Quanto à prorrogação dos contratos da SJM e da MGM, que expiram em Março de 2020, por dois anos, de modo a que todos terminem no mesmo ano para se lançar o concurso público como exige a lei – o cenário mais provável segundo analistas –, Ambrose So garantiu não ter ainda qualquer pista: “Toda a gente acha que vai ser o arranjo lógico”, mas “não temos nenhuma confirmação do Governo”. Neste âmbito, Ambrose So afirmou que, a seu ver, há espaço para a entrada de um novo operador, ressalvando que tal “depende da decisão do Governo Central e do Governo de Macau relativamente a quantas concessões são boas para o desenvolvimento futuro de Macau”. “Dizem sempre que gostariam de regular a dimensão do jogo, mas não sei se isso se adequa à sua escala. É algo que têm de decidir”, argumentou. Já sobre eventuais futuros parceiros na nova licença de jogo, Ambrose So garantiu que essa hipótese não é uma carta fora do baralho: “Estamos abertos a considerar oportunidades”. Questionado ainda sobre a manutenção depois de 2020 dos casinos satélite, operados sob a bandeira da SJM, Ambrose So recordou que é algo “herdado do passado”, sem esconder a vontade de “conter o número”, desde logo porque a margem de lucro de operarem os próprios casinos é “muito melhor”. Ambrose So relativizou ainda as notícias avançadas hoje pelos portais GGRAsia e Macau News Agency, com base em informações de analistas da Sanford C. Bernstein e Morgan Stanley, de que foram removidas máquinas POS (point of sale) da UnionPay de lojas em casinos no Cotai. “A UnionPay pode instalar terminais em qualquer lugar em Macau mesmo que tenha de sair dos casinos. Por agora, não vejo qualquer impacto”, afirmou.
Sofia Margarida Mota SociedadeDSEJ | Ensino técnico profissional em consulta pública até 15 de Julho Está em consulta pública, até meados de Julho, o documento com as propostas para revisão do Regime do Ensino Técnico-Profissional do Ensino Não Superior. A iniciativa pretende actualizar a legislação e esclarecer a população relativamente a esta via de ensino que ainda é alvo de preconceito [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem a consulta pública sobre a revisão do Regime do Ensino Técnico-Profissional do Ensino Não Superior que decorre até ao próximo dia 15 de Julho. De acordo com chefe substituto do departamento de estudos e recursos educativos dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Vong Iat Hang, é necessário proceder à actualização desta legislação na medida em que a existente já tem mais de duas décadas sem que se tenha procedido a qualquer alteração. Ao mesmo tempo, “a sociedade tem sofrido alterações e é necessário tomar medidas para responder às novas necessidades”, afirmou ontem em conferência de imprensa. Por outro lado, a consulta pública que está em curso pretende esclarecer a população acerca deste tipo de ensino que muitas vezes é “alvo de preconceito”, referiu. “Desta forma, os pais podem ter mais conhecimento e não pensar que a opção pelo ensino técnico profissional surge porque os filhos são maus alunos no secundário”, salientou. Caminho facilitado Entre os vários aspectos referidos no documento em consulta está o estabelecimento de um mecanismo de articulação com o ensino superior de modo possibilitar o seguimento dos estudos, facto que já se regista na esmagadora maioria dos estudantes do ensino técnico-profissional. “Noventa por cento dos alunos desta via de ensino prosseguiram os seus estudos e apenas dois por cento desistiram de estudar”, apontou Vong. Na opinião do responsável, a opção por este tipo de ensino pode mesmo representar uma mais valia para os estudantes uma vez que quando entram na universidade vão dotados de mais conhecimentos relativos à área escolhida. “Achamos que o ensino técnico-profissional não é só uma garantia para que o aluno tenha certos conhecimentos profissionais. Gostaríamos que o aluno possa prosseguir os seus estudos e ter uma melhor ligação com o ensino superior”, acrescentou. No ensino técnico-profissional os currículos são organizados em três vertentes. Uma ligada a disciplinas gerais e obrigatórias em que se inclui a matemática, línguas e tecnologias; uma outra em que se inserem as disciplinas de carácter específico à área escolhida e por último um estágio profissional relacionado directamente com a área de estudos do aluno, esclareceu o director substituto. A lei não permite que este tipo de estágios seja remunerado, no entanto, de acordo com o responsável, se as empresas concordarem a hipótese pode vir a ser considerada pelo Governo, sendo que as despesas serão suportadas pela empresa que acolhe o estagiário. Actualmente, existem nove escola a administrar cursos técnico-profissionais no território. No total, esta via de ensino é frequentada por 1300 alunos, distribuídos por 83 turmas de 36 cursos. Fundos de conhecimento Na conferência de imprensa realizada ontem no final da reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior foi ainda revelado pelo chefe do departamento de ensino dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Kong Ngai, que o Fundo de Desenvolvimento Educativo gastou 800 milhões de patacas para ajudar as escolas locais, quer a nível de melhorias de instalações, quer na promoção da qualidade do ensino. De acordo com o responsável, os gastos referentes a 2017 foram também aplicados na reconstrução de escolas danificadas com a passagem do tufão Hato. Deste fundo sairam ainda apoios para o ensino técnico-profisisonal.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLai Chi Vun | Conselho do Património contra classificação dos estaleiros Em Abril de 2017, o Conselho do Património Cultural de Macau mostrou o seu apoio à classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. Porém, ontem a presidente do Instituto Cultural revelou que o mesmo conselho está contra a medida. Os gastos que a reconstrução poderá exigir e as limitações que as obras implicam para tentar manter as estruturas fiéis ao original foram as razões apontadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho do Património Cultural de Macau voltou atrás e agora manifesta-se contra a classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun. A posição foi dada a conhecer ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, após uma reunião do Conselho que decorreu na noite de terça-feira, à porta fechada. Participaram na referida reunião 17 membros, sendo que 14 se mostraram contra o avanço da classificação dos estaleiros como património cultural e apenas três se pronunciaram a favor, referiu Mok Ian Ian. As razões apontadas pelo Conselho prendem-se com aspectos ligados a despesas financeiras e limitações no que respeita às obras a efectuar. “A opinião dos membros do Conselho é que a restauração do património pode causar um grande custo e também consideraram os elementos a introduzir naquela zona para revitalizar os estaleiros” apontou a chefe do departamento do património cultural do IC, Wong Iat Cheong. No entender da maioria dos membros do conselho, os gastos implicados numa reconstrução conforme o projecto original, “sai muito caro ao Governo”. No entanto, não é ainda conhecido qualquer orçamento para um projecto deste género em Lai Chi Vun, admitiu Wong. A responsável adiantou ainda que o orçamento que o IC dispões para as questões relativas ao património é de 50 milhões de patacas. Aos gastos elevados junta-se a possibilidade de modificar as estruturas no processo de reconstrução. “Alguns membros consideram que se pode avançar para a revitalização e reconstrução sem os limites impostos pela classificação, que é legislada pela Lei da Salvaguarda do Património Cultural”, apontou. “Os membros acham que se deve fazer uma revitalização porque acreditam que desta forma é possível fazer alterações à construção e melhorar o ambiente de Lai Chi Vun”, sublinhou. Todos os membros concordam que a zona dos estaleiros precisa de ser objecto de revitalização “de modo a concretizar o valor da paisagem e da história da construção naval em Macau, sendo que o objectivo é ainda obter um maior benefício para a população”, acrescentou Mok Ian Ian. Questionada acerca do secretismo da reunião que se realizou na passada terça-feira, a presidente do IC argumentou que tal aconteceu “devido ao facto de a maioria do conteúdo da reunião envolver grandes interesses dos públicos.” Por isso, “a fim de assegurar que os discursos dos membros fossem respeitados, a reunião não foi aberta à comunicação social para evitar provocar preconceitos”. Opiniões contrárias No que respeita à consulta pública, que teve lugar entre Janeiro e Março e que integra o procedimento de classificação que está a decorrer, os resultados prévios mostram que a esmagadora maioria é da opinião de que o património de Lai Chi Vun deve ser classificado. “Oitenta por cento das opiniões concordam com a classificação, enquanto 20 por cento se mostraram contra”, disse Mok Ian Ian. Ao longo da consulta pública foram recolhidas 300 opiniões, sendo que 90 por cento das quais considera que os estaleiros têm valor que merecem ser preservados. “Noventa por cento das opiniões recebidas pelo IC reconhecem o valor dos estaleiros e a necessidade da sua revitalização devendo o plano para o efeito, reflectir a sua história e ser articulado com a paisagem existente”, esclareceu a presidente do IC. Ainda durante o período de consulta o IC organizou três sessões abertas que contaram com 200 pessoas no total e um seminário em que participaram 50 residentes. “Durante o seminário alguns especialistas disseram que a preservação dos estaleiros não implica necessariamente a preservação da sua aparência original na íntegra”, apontou. O relatório final desta consulta é dado a conhecer na semana que vem. Para já, não há decisões por parte do IC e Mok Ian Ian prefere não se manifestar acerca desta matéria. Wong Iat Cheong, por sua vez, salientou que o procedimento de classificação ainda está em curso dentro do prazo previsto que termina em Dezembro, e não implica a obrigatoriedade de uma classificação. Dia sim, dia não É de salientar que no início do mês de Abril do ano passado, o Conselho do Património Cultural de Macau apoiou a classificação dos antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, considerando a medida como o “primeiro passo” para a preservação da zona. A abertura do procedimento de classificação daquela zona – o último reduto da outrora importante indústria naval de Macau – dominou a reunião plenária do Conselho do Património Cultural, durante a qual houve consenso quanto à classificação do conjunto localizado na ilha de Coloane. O “valor histórico” e “paisagístico” do conjunto, “representativo” e “testemunho” da história de “uma indústria desaparecida” e até do “modo de vida da zona” foram destacados nas intervenções de vários membros do Conselho do Património Cultural. Alguns membros sublinharam a dificuldade de manter todas as infra-estruturas devido ao estado de degradação de algumas, enquanto outras intervenções defenderam a necessidade de incluir uma “visão de toda a baía” e uma “área de protecção mais alargada” no projecto de recuperação da zona. No final de Março, o Instituto Cultural (IC) anunciou a abertura de um procedimento de classificação, que suspende qualquer intervenção no local, até à conclusão do processo, no prazo de um ano, de acordo com a lei de Salvaguarda do Património Cultural.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJoão Laurentino Neves deixa direcção do IPOR em Julho [dropcap style≠’circle’]“É[/dropcap] uma informação correcta.” Foi desta forma que João Laurentino Neves, director do Instituto Português do Oriente (IPOR), confirmou ao HM a notícia da sua saída da instituição, que acontecerá no final de Julho. A informação tinha sido avançada ontem à noite pela TDM. “É um ciclo que se fecha. Cumpri dois mandatos, creio que bem, e fecha-se este ciclo como director do IPOR. Abrir-se-ão outros ciclos também para a instituição. São dinâmicas normais”, acrescentou. João Laurentino Neves faz um balanço positivo do cargo que desempenhou ao longo de dois mandatos, que tiveram início em 2012. “Creio que o IPOR é hoje uma instituição que está mais sólida, que tem uma área de intervenção mais alargada, quer do ponto de vista da sua essência, enquanto formação da língua portuguesa mas também do ponto de vista regional. A instituição alargou novamente o seu âmbito para fora de Macau”, considerou o director. “Parece-me que os objectivos essenciais do planeamento estratégico que tinha sido elaborado e apresentado foi efectivamente cumprido”, completou. Com o fim da experiência, Neves vai igualmente deixar o território. A saída já tinha sido avançada aos associados do IPOR em Março, altura em que se realizou a assembleia-geral da instituição. “Os associados estarão certamente a preparar o processo para a escolha de um novo director. É uma decisão de que os associados estão a par. Foi uma matéria discutida na última assembleia-geral, na perspectiva de poder não haver continuação para um novo mandato”, revelou. Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas – Estudos Portugueses e Ingleses pela Universidade do Porto, João Laurentino Neves chegou a Macau para assumir a direcção do IPOR em 2012. Além de ter desempenhado funções em Portugal, no currículo conta igualmente com passagens por Moçambique, onde instalou o Centro de Língua Portuguesa na Universidade Católica de Moçambique e foi docente, assim como por Cabo Verde, onde foi nomeado para as funções de Adido Cultural junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, que acumulou com o cargo de Director do Centro Cultural Português. Em relação ao futuro, João Laurentino Neves afirmou ainda não ter saber o que o espera.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Moody’s prevê crescimento a médio prazo para Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] agência de notação financeira Moody’s atribuiu a Macau a nota “Aa3”, o que significa que o território é um emissor de dívida a longo prazo “com perspectivas de estabilidade no futuro”, uma vez que “o Governo tem registado lucros financeiros e não tem quaisquer dívidas”. Isto significa que Macau se encontra no grupo dos países e regiões “com investimentos de alta qualidade e com risco de incumprimento de crédito muito reduzido”. De acordo com o comunicado emitido pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), “com base no apoio de crescimento do jogo e do turismo não-jogo, a Moody’s prevê que a economia manterá o seu crescimento a médio prazo”. “Segundo a Moody’s, durante o período de ajustamento económico, ocorrido entre o início de 2014 e meados de 2016, a RAEM conseguiu manter uma capacidade financeira e estado de receitas e de despesas sólidos, factos estes que salientaram a sua alta capacidade para aliviar o impacto económico”, explica o comunicado.
Hoje Macau SociedadeGoverno inspeccionou demolição da central da CEM, que está prestes a terminar Está quase a ser concluído o processo de demolição da central térmica de Macau, localizada na avenida Venceslau de Morais, depois de, em Janeiro, a CEM ter oficialmente desistido da parcela de terreno em prol do projecto de habitação pública que o Governo quer desenvolver [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) realizou ontem uma inspecção ao terreno onde está localizada a Central Térmica de Macau, da Companhia de Electricidade de Macau (CEM). No local, sito na avenida Venceslau de Morais, vai nascer um novo complexo de habitação pública. De acordo com um comunicado emitido ontem pela CEM, “os trabalhos de demolição da central térmica, que tiveram início em Janeiro de 2017, estão prestes a ser concluídos”. “O processo de todo o projecto de demolição tem estado em conformidade com os padrões de segurança e qualidade. Para além da drenagem subterrânea e da estrutura à superfície, todos os edifícios foram já demolidos. A CEM concluiu o projecto com sucesso de acordo com a calendarização original”, lê-se ainda. Apesar disso, o processo passou por dificuldades. “A parte mais difícil foi a remoção da chaminé de 101 metros de altura, que levou quatro meses a concluir. Julga-se ter sido o trabalho de demolição com a altura mais elevada alguma vez levado a cabo em Macau.” Central centenária Há 110 anos que a referida central térmica está em funcionamento. “Há alguns anos atrás, o Governo discutiu com a CEM sobre a devolução do terreno da desmantelada central térmica para o Governo para desenvolvimento de habitação pública, ficando a CEM responsável por todo o projecto de demolição.” A concessionária afirma ter dado atenção à questão do impacto ambiental, uma vez que a central térmica “está localizada numa zona residencial”. “De modo a proteger o ambiente e a saúde dos residentes, em conformidade com os requisitos ambientais aplicáveis, a CEM contratou empreiteiros qualificados para procederem aos trabalhos de remoção do amianto e reduzir a possibilidade de descarregar o solo contaminado durante o processo, tomando as medidas de mitigação recomendadas no Relatório de Avaliação do Impacto Ambiental.” Além disso, a CEM “instalou equipamento de monitorização da qualidade do ar e ruído no local e apresentou mensalmente relatórios ambientais à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Para relatar o progresso da demolição, foram também realizadas reuniões mensais regulares com a DSPA e o GDSE”, conclui ainda o comunicado.
