Hoje Macau SociedadeDinheiro | Retirada de circulação de notas de dez patacas emitidas entre 1991 e 1995 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) alertou ontem que o período de retirada de circulação das notas de dez patacas emitidas em 1991 e 1995 termina no próximo dia 26, pelo que depois dessa data não poderão ser usadas no mercado. Assim, os portadores das notas de dez patacas devem proceder à sua troca, junto dos bancos emissores (Banco Nacional Ultramarino e Banco da China) antes do termo do prazo.
Hoje Macau SociedadeEducação patriótica | A aposta da SJM após recomendação do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem que vai incentivar a educação patriótica. “Em resposta à recomendação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, a SJM vai alocar mais recursos para a educação patriótica e aumentar o número de participantes dos programas de formação relacionados”, indicou a operadora de jogo num comunicado enviado ontem. “Os funcionários que participem em actividades ou cursos de formação patriótica organizados pela empresa durante o horário de trabalho vão receber licenças remuneradas”, indicou a SJM.
Diana do Mar Manchete SociedadeDroga | Consumo entre jovens com queda significativa em 2017 O universo de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu no ano passado, com a descida no consumo de droga a ser particularmente visível entre os jovens com menos de 21 anos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] consumo de droga entre os jovens diminuiu significativamente no ano passado. Pelo menos a avaliar pelo Sistema de Registo Central de Toxicodependentes do Instituto de Acção Social (IAS). Segundo dados facultados na sexta-feira, após a primeira reunião plenária da Comissão de Luta Contra a Droga, no ano passado, foram referenciados 462 toxicodependentes – menos 15,7 por cento relativamente a 2016. Do total, 21 eram menores de 21 anos, um número que reflecte uma queda de 38,2 por cento em termos anuais. Com efeito, a fim de “conhecer a situação mais recente do consumo de drogas entre jovens”, vão ser lançados dois inquéritos no segundo semestre, revelou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng, em conferência de imprensa. O primeiro vai versar sobre o uso de drogas pelos jovens em idade escolar, devendo contar com uma amostra de 9.000 alunos, enquanto o segundo vai incidir sobre a relação dos jovens de rua com o abuso de estupefacientes. Segundo o IAS, caem no conceito de “jovens de rua” os indivíduos com idade igual ou inferior a 24 anos em situação de abandono escolar ou desemprego, mas também alguns que, apesar de frequentarem a escola regular ou cursos de formação de curta duração, andam a vaguear. Segundo a mesma responsável, estima-se que sejam “cerca de 250”. Esperam-se resultados de ambos os inquéritos pelo final do ano, de acordo com Lei Lai Peng. O número de toxicodependentes é calculado com base na declaração voluntária de quem solicita ajuda, junto das instituições oficiais ou organizações não governamentais, ou em dados da polícia ou dos tribunais. Embora esteja “abaixo da realidade”, como observou em entrevista recente ao HM, o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), Augusto Nogueira entende que “Macau não é, de facto, um lugar com um elevado consumo de droga”. Em termos gerais, a metanfetamina manteve-se como a substância mais consumida em Macau, dado que o “ice” (como é vulgarmente conhecida) foi a droga escolhida por mais de um terço dos consumidores (35,1 por cento), seguindo-se a heroína e a ketamina, em segundo e terceiro lugar. De acordo com a chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, sete em cada dez toxicodependentes consomem na sua própria casa, na de amigos, ou em hotéis, o que revela que a prática “camuflada” do vício continua a existir. Idêntica manteve-se também a média mensal dos gastos com estupefacientes que foi na ordem das 7.834 patacas ao longo do ano passado. Tratamento versus prisão Segundo Cheang Io Tat, do mesmo departamento do IAS, entre 2009 e 2017, 854 pessoas escolheram receber tratamento em troca da suspensão da pena de prisão, como previsto na lei. No entanto, o IAS indicou não dispor de estatísticas que permitam determinar qual a percentagem que representam entre o universo dos que foram condenados por crimes relacionados com consumo de estupefacientes. Do total, 170 toxicodependentes, ou 20 por cento, reincidiram na sequência do tratamento voluntário que lhes permitiu ter a execução da pena de prisão suspensa, voltando a ser admitidos para reabilitação. Na perspectiva do IAS, trata-se de uma taxa de “sucesso” comparativamente ao panorama nas regiões vizinhas. O universo de reincidentes concentrou-se, sobretudo, na faixa etária entre os 30 e os 40 anos. Em 2017, ainda segundo dados do IAS, estavam a receber tratamento 160 pessoas, das quais 50 iniciaram o processo de reabilitação nesse ano, após terem sido condenadas a penas de prisão. Relativamente ao impacto da revisão da lei da droga – que agravou as penas de prisão para o consumo de um máximo de três meses para um ano de cadeia –, a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS afirmou ser precoce fazer um balanço da execução do diploma que entrou em vigor desde 28 de Janeiro de 2017: “Ainda não temos dados que nos permitam verificar”. O IAS recebeu, no ano passado, 185 casos relacionados com droga, dos quais dez resultaram em condenações ao abrigo da nova lei. Estudada proibição de venda a álcool a menores A Comissão da Luta Contra a Droga esteve a analisar na reunião de sexta-feira a possibilidade de se proibir a venda de álcool a menores de idade. “Os membros concordaram que unanimemente é necessário reforçar a regulamentação”, afirmou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, indicando que “Macau é a única região [da zona] que não tem este tipo de legislação”. Questionada sobre se o Governo pretende apresentar, a curto prazo, uma proposta de lei para o efeito, Lei Lai Peng indicou ser preciso, em primeiro lugar, recolher informações e opiniões e estudos comparativos com as regiões vizinhas. Novas substâncias a aguardar listagem A Comissão de Luta Contra a Droga também se debruçou, na sexta-feira, sobre a aprovação de 12 tipos de substâncias sujeitas ao controlo internacional na 61.ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas. Actualmente, o grupo encontra-se a coordenar os trabalhos para acelerar o processo legislativo para que possa suceder o mesmo em Macau, “favorecendo a eficiência no acompanhamento do controlo das novas drogas”, indicou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng.
Hoje Macau SociedadeLegionella | Serviços de Saúde relativizam descoberta de bactéria na fronteira de Gongbei [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde relativizaram o facto de ter sido detectada a bactéria da Legionella no sistema centralizado de ar condicionado do posto fronteiriço de Gongbei, em Zhuhai. Num comunicado, divulgado na sexta-feira, os Serviços de Saúde dizem que “estão atentos” e “dão relevância” ao caso, mas informam que “não receberam o relatório” por parte das entidades responsáveis, apelando aos residentes para que “não estejam preocupados”. Segundo o organismo, a bactéria da doença dos legionários tinha sido anteriormente detectada no posto fronteiriço, sem que tenha havido casos de infecção humana. As autoridades de saúde sublinham que existem no ambiente amplas fontes de propagação da Legionella, mas que, “mesmo assim, os casos de infecção são raros”. Segundo os Serviços de Saúde, o hospital público de Macau registou uma subida dos casos da doença dos legionários nos últimos anos, particularmente entre idosos e doentes crónicos, sem que nenhum se tenha revelado mortal.
Hoje Macau SociedadeSarampo | Detectado primeiro caso importado do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde confirmaram na sexta-feira ter detectado um caso de sarampo. A paciente é uma residente de Macau, de 47 anos, que terá contraído sarampo durante uma deslocação a Singapura e à Malásia. Com base no historial de viagem e no período de manifestação dos sintomas, os Serviços de Saúde consideram tratar-se de um caso importado de sarampo, o primeiro do ano. A paciente, que nasceu em Meizhou, na província de Guangdong, não sabe se foi vacinada. Segundo os Serviços de Saúde, na sexta-feira, já não apresentava febre e a erupção cutânea tinha começado a desaparecer. Macau obteve a acreditação da erradicação do sarampo da Organização Mundial da Saúde em 2014.
Diana do Mar Manchete SociedadeNg Lap Seng condenado a quatro anos de prisão em caso de corrupção envolvendo ONU O empresário de Macau Ng Lap Seng foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão no caso de corrupção que envolveu altos quadros das Nações Unidas Com agências [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal Federal de Manhattan, em Nova Iorque, condenou na sexta-feira Ng Lap Seng a uma pena de quatro anos de prisão. O empresário de Macau, que foi considerado culpado em Julho pelas seis acusações que pendiam contra si, incluindo corrupção e branqueamento de capitais, arriscava dezenas de anos de cadeia. O tribunal deu como provado que, com cúmplices, Ng Lap Seng, de 69 anos, subornou, entre 2011 e 2015, dois diplomatas das Nações Unidas em troca de apoio à construção em Macau de um centro de conferências patrocinado pela ONU. Os diplomatas em causa foram John Ashe, que foi embaixador de Antígua e Barbuda na ONU durante 10 anos e que presidiu à 68.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (2013-2014), e Francis Lorenzo, adjunto do embaixador da República Dominicana na ONU. Para facilitar o avanço do projecto, John Ashe – que morreu em 2016, antes de ser levado a julgamento, na sequência de um acidente enquanto fazia levantamento de pesos em casa – submeteu ao então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, um documento em que defendia a necessidade de construir o referido centro. Contudo, o denominado Centro Internacional de Conferências Permanente para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas, que Ng Lap Seng pretendia construir utilizando a sua empresa, a San Kin Yip, nunca chegou a sair do papel. Além da pena efectiva de prisão, Ng Lap Seng foi condenado a pagar uma multa de um milhão de dólares e a restituir 1,5 milhões de dólares. Segundo a agência Reuters, o juiz negou ainda um pedido da defesa para que o empresário permaneça em prisão domiciliária, em que se encontra desde 2015, enquanto recorre da decisão, determinando que Ng Lap Seng tem que se entregar às autoridades no próximo mês de Julho. Ng Lap Seng era o único dos cinco acusados vivos que não reconheceu a culpa perante o tribunal. Dois cúmplices foram, entretanto, condenados a 20 meses e a sete meses de prisão, respectivamente, enquanto os outros dois, incluindo Francis Lorenzo, aguardam que seja determinada a pena. Principal acusado do caso, o magnata do imobiliário é descrito como bem conectado em termos políticos, tanto em Macau como na China, e referido por alegadas ligações às tríades. Ng Lap Seng foi membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, enquanto em Macau integrou a Comissão Preparatória da Região Administrativa Especial e o Conselho para o Desenvolvimento Económico, tendo pertencido ainda à comissão que elege o Chefe do Executivo. Foi ainda responsável, em 2001, a par do Governo, pelo lançamento da Feira Internacional de Macau, que ainda hoje decorre anualmente. Conhecidas são também as suas doações ao Partido Democrático dos Estados Unidos nos anos 1990 e à Administração de Bill Clinton. As ofertas foram noticiadas na imprensa norte-americana por suscitarem suspeitas de origem ilícita.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Caso de alegado abuso sexual chega à Assembleia Legislativa As suspeitas de abuso sexual no jardim de infância D. José da Costa Nunes já chegaram ao hemiciclo, com a entrega de uma interpelação escrita pelo deputado Lam Lon Wai. Pais, direcção e APIM reuniram na sexta-feira, e debateram medidas a adoptar na gestão da escola, nomeadamente no que diz respeito à definição clara das tarefas dos funcionários [dropcap dtyle≠’circle’]O[/dropcap] ex-funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes suspeito de abuso sexual de três meninas, estará sujeito a apresentação periódica às autoridades, enquanto as investigações criminais prosseguirem. “Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respectivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no sábado. A Polícia Judiciária (PJ) recebeu três queixas e, após as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi encaminhado para o MP por “existirem provas suficientes”. Nos termos da lei penal, o crime de abuso sexual de crianças é punido com uma moldura penal de um a oito anos de prisão. Entretanto, o caso do Costa Nunes já chegou à Assembleia Legislativa (AL), nomeadamente pela mão do deputado Lam Lon Wai que entregou uma interpelação escrita ao Governo onde refere que a sociedade ficou chocada e que o caso será “doloroso”, caso se confirmem as práticas de abusos sexuais nas menores de três anos de idade. Lam Lon Wai, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) eleito pela via indirecta pelo sector do trabalho, lembrou que a primeira denúncia feita pela mãe de uma menor foi feita há meio ano e que a direcção da escola não agiu imediatamente. Por essa razão, o deputado disse estar preocupado com os mecanismos em vigor, que podem não proteger de forma eficaz a segurança das crianças. O deputado considerou que, se o caso tivesse sido revelado mais cedo, poderiam ter-se reduzido os impactos junto das crianças e das suas famílias, além de que estas poderiam ter recebido apoios mais cedo. Na interpelação, Lam Lon Wai revelou também estar preocupado com casos de violência doméstica em que as vítimas são crianças, temendo que este tipo de casos não tenha a exposição necessária. O membro da AL alertou para a necessidade de se estabelecer um mecanismo que faça com que professores e assistentes sociais sejam responsabilizados jurídicamente caso não denunciem casos suspeitos de abuso sexual, para que haja uma resposta mais rápida. Escola clarifica tarefas Na sexta-feira, decorreu uma reunião entre pais, a direcção do infantário e os responsáveis da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), onde foram discutidas as medidas mais prementes a adoptar nos próximos tempos. Um dos tópicos fulcrais da discussão prendeu-se com a necessidade de redefinição das tarefas de cada funcionário, disse ao HM Fátima Oliveira, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes (APCN). “Essa será uma das óbvias e primordiais medidas a adoptar, a definição rigorosa das funções de cada funcionário e a adopção de directivas internas e protocolos para lidar com estas situações e outro tipo de casos venham a acontecer.” De acordo com a TDM, Ho Chan Nam, porta-voz da PJ, alertou para as funções extra que o servente terá desempenhado, quando tinha apenas como incumbências a limpeza do jardim de infância e a coordenação das refeições. “O suspeito tinha que limpar os alunos como parte das funções que desempenhava. Nesse âmbito, ele podia tocar nos órgãos genitais das meninas. Por isso, não podemos excluir a possibilidade de que o suspeito possa ter abusado das crianças quando não estava mais ninguém presente. No nosso entender, a escola carece de regras bem definidas no que diz respeito à forma como os funcionários devem proceder quando limpam os alunos.” Na reunião, e de acordo com Fátima Oliveira, ficou claro que qualquer funcionário podia, até aqui, ajudar no que fosse preciso, além das suas funções de base. “Havia, de facto, uma definição base, e os serventes e auxiliares não estariam nunca encarregues do trabalho de sala com as crianças, porque esse sempre coube à educadora. Havia, de facto, uma distinção básica do papel de cada um, não com o rigor que se pretende ou que será mais desejável. A ideia que passou é que haveria alguma flexibilidade caso houvesse necessidade, dependendo de sala para sala. O que ficou claro é que tem de haver mais rigor na definição de funções de cada pessoa dentro do jardim de infância.” De frisar que Goreti Lima, psicóloga da instituição, contou ao HM que o ex-servente chegou a brincar com as crianças. “Era um excelente funcionário e fazia mais do que aquilo que lhe era pedido. Era super simpático, envolvia-se em actividades com as crianças, brincava com elas quando não era essa a função dele, entrava mais cedo e saía mais tarde, era sempre prestável. Não levantava nenhuma suspeita pela conduta que levava e era próximo das educadoras.” Apesar da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) já ter alertado para a possibilidade do jardim de infância poder vir a sofrer sanções, que podem passar pelo fecho da instituição, a verdade é que a sua vice-directora, Leong Vai Kei, pediu aos pais para terem calma e aguardarem a conclusão do relatório interno que a escola está a elaborar. “Sempre exigimos às escolas que sigam as leis e as directrizes em vigor. Somos todos humanos e poderemos não ser capazes de fazer face a todos os problemas com que nos deparamos, principalmente se ocorrerem em circunstâncias distintas. Da nossa parte, estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para dar resposta às falhas que ainda subsistem”, referiu a vice-directora da DSEJ. Entidade externa faz relatório Caberá a especialistas externos ao Costa Nunes a realização do relatório interno, que irá apurar a possível ocorrência de abusos desde 2015, data em que o funcionário começou a trabalhar como servente na escola. Serão também analisadas responsabilidades e eventuais consequências, tal como o despedimento da educadora de infância responsável pela turma onde ocorreram os abusos e da psicóloga da instituição. “Isso irá ser apurado no inquérito interno”, frisou Fátima Oliveira, que disse continuar a acreditar no Costa Nunes. “A APCN continua a achar que a escola deve continuar a funcionar. Houve alguns erros graves com consequências graves também, mas é preciso melhorar e implementar medidas para que não volte a acontecer. Espero que a escola continue a ser uma referência para o ensino em língua portuguesa. Como é óbvio vai ser afectada por esta situação, mas temos confiança de que vai recuperar e melhorar. Está a ser realizado um relatório interno e a DSEJ fará o seu trabalho.” Num comunicado, a DSEJ explica que “o relatório deve incluir ainda os pormenores do caso, situação de trabalho do pessoal envolvido, bem como as medidas de acompanhamento adoptadas pela escola”, além de que “a escola tem de indicar as medidas e aconselhamento futuros que pretende executar para melhorar a prevenção e a protecção dos alunos, a forma de gestão administrativa e de pessoal e a formação do seu pessoal”. Comunidade chinesa reage Em declarações à TDM, um pai de nacionalidade chinês, que não quis ser identificado, falou de uma quebra de confiança na instituição de ensino. “Sempre houve grande confiança entre a escola e os encarregados de educação, ao ponto dos pais todos os dias saudarem os contínuos e funcionários com um sorriso. Toda a gente está bastante desapontada com o que aconteceu.” Outros dirigentes educativos reagiram também, tal como Tai Chan Lam, director da escola Hoi Fai, que surge citado no Jornal do Cidadão. Este defendeu que a DSEJ não deve permitir que funcionários do sexo masculino colaborem na higiene de meninas, esperando que possa ser criado um mecanismo de denúncia obrigatória deste tipo de casos. Tai Chan Lam adiantou que na sua escola os funcionários do sexo masculino não tratam da higiene de alunas do sexo oposto, e que não compreende a forma como o jardim de infância Costa Nunes funciona nesse aspecto. Um outro encarregado de educação, de apelido Lei, falou no canal chinês da Rádio Macau da existência de um quarto caso de alegado abuso sexual (actualmente a PJ está a investigar apenas três casos). De acordo com o seu relato, uma das alunas do infantário chegou a casa e perguntou ao pai se podia tocar no seu pénis. Depois de terem questionado a filha, esta revelou que o funcionário do jardim de infância terá feito o mesmo pedido à menor, que terá cometido esse acto. Lei entende que alguns pais nunca denunciaram outros alegados abusos junto da PJ porque temiam as consequências para os seus filhos. Outro pai, de apelido Leong, também telefonou para o programa de rádio onde se queixou da postura da direcção do jardim de infância e da DSEJ, devido à falta de explicações e de apoios. Alguns pais também revelaram estar insatisfeitos porque, depois das queixas, o funcionário continuou a trabalhar na escola. De acordo com a imprensa chinesa, Lam, encarregada de educação, frisou que sempre confiou no jardim de infância, mas que depois deste caso acha difícil continuar a manter a mesma confiança na direcção. Outro pai disse que não ficou satisfeito com as explicações dadas pelo presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes, na reunião de sexta-feira, nem com o facto da educadora e da psicóloga não terem denunciado o primeiro caso, ocorrido em Outubro. Ontem não foi possível chegar à fala com Miguel de Senna Fernandes. Dois casos pela via do toque em dez anos A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiantou que, nos últimos dez anos, foram registados “dois casos que envolveram pessoas que tocaram em crianças de forma inapropriada”. Estes actos são punidos de acordo com o Estatuto das Instituições Educativas Particulares. Entretanto, o director da DSEJ, Lou Pak Sang, adiantou que está a ser estudada a revisão do mecanismo de gestão de crises nas escolas, para melhor responder a este tipo de casos, noticiou a imprensa chinesa.
Hoje Macau Manchete SociedadeCaso Costa Nunes: Suspeito de pedofilia obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, determinou o Ministério Público. “Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respectivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no sábado. Na sexta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) entregou ao Ministério Público o funcionário, servente no infantário de matriz portuguesa, por suspeita de “abuso sexual de criança”. A PJ recebeu três queixas e, após as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi encaminhado para o Ministério Público por “existirem provas suficientes”. Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Suspeito detido. Ministério Público investiga alegados crimes de abuso sexual [dropcap]O[/dropcap] suspeito da prática de abusos sexuais a duas meninas de três anos que frequentam o jardim de infância D. José da Costa Nunes foi hoje constituído arguido por suspeita da prática do crime de abuso sexual de criança, tendo sido detido pela Polícia Judiciária (PJ). A informação foi confirmada ao HM por fonte da PJ, que adiantou ainda que os depoimentos das alegadas vítimas e do próprio suspeito, ex-funcionário do jardim de infância, ajudaram na recolha de mais provas por parte das autoridades policiais. O caso segue agora para mais investigações junto do Ministério Público. O juiz de instrução criminal ainda não se pronunciou sobre a medida de coacção a aplicar ao suspeito de 30 anos de idade, de nacionalidade filipina. Além das duas queixas que foram ontem apresentadas pelos pais junto da PJ, surgiu entretanto uma terceira queixa. Fonte da PJ frisou ao HM que voltaram a ser realizados exames médicos às alegadas vítimas, mas que, mais uma vez, foram inconclusivos quanto a vestígios da prática de abusos. Contudo, as declarações do suspeito e das meninas fizeram com o que o caso tenha sido entregue no MP para mais averiguações. “Os exames não deram resultados, não há provas concretas”, disse a PJ. O caso da alegada prática de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes por um funcionário da escola foi noticiado esta quinta-feira, tendo a direcção do jardim de infância tido conhecimento das queixas dos pais na terça-feira. Estes acusam a escola de negligência, mas, até ao momento, a associação de pais reitera o apoio e confiança no trabalho da direcção da escola. Na próxima semana deverá ser concluído o relatório interno, a entregar à Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses.
Diana do Mar SociedadeAutocarros | Governo autoriza fusão da TCM com a Nova Era Está confirmado: a TCM e a Nova Era não só apresentaram um pedido de fusão, como esse pedido já foi autorizado pelo Governo. A confirmação foi feita ontem pelo secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa. “Entendemos que o pedido de fusão destas duas empresas contribui para os transportes públicos colectivos. É simples. Macau é muito pequena e se me perguntar [a minha opinião], segundo a minha análise, acho que a fusão é uma coisa boa”, afirmou. O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, complementou, ao sublinhar que a junção das duas companhias de autocarros vai “trazer vantagens para a sociedade”. Com a fusão, as duas empresas, que tem como sócia maioritária o grupo estatal Nam Kwong, preparam-se para concentrar mais de 60 por cento das carreiras. Esta fusão acontece a pouco tempo de expirarem os actuais contratos de serviços com as três operadoras (TCM, Nova Era e Transmac), em finais de Julho. Já em resposta às incertezas dos deputados, como Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng, relativamente ao futuro dos trabalhadores, Raimundo do Rosário afirmou que essas garantias cabem às duas empresas assegurar. “Isso é matéria interna das empresas”, frisou o secretário. O director da DSAT voltou a complementar, indicando que a TCM e a Nova Era afirmaram que a mudança “não vai afectar os trabalhadores”. Sobre a viabilidade de alargar a frota a autocarros amigos do ambiente, Raimundo do Rosário afirmou que actualmente existem cerca de 900 autocarros, dos quais 70 movidos a gás natural e que o objectivo passa por aumentar esse número, mas “passo a passo” devido à falta de um local onde se possa construir um posto de abastecimento. Segundo o director do DSAT, a meta é chegar aos 120 autocarros movidos a gás natural até 2020.
João Santos Filipe SociedadeATFPM | Corrupção na administração pública discutida em reunião de sindicatos [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s efeitos da corrupção na moral dos trabalhadores do Estado e os abusos da entidade patronal foram alguns dos assuntos que o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, discutiu ontem e anteontem, em Tóquio. O também deputado esteve nos últimos dois dias a participar, a par da coordenadora adjunta do Conselho da Juventude da ATFPM, Sugar Lam, nas reuniões da federação mundial de sindicatos, a Public Service International (em português Serviço Público Internacional). “Debateu-se, essencialmente, a questão da importância da existência de um sistema de protecção aos denunciantes dentro da função pública, não se permitindo por via legal qualquer tipo de abusos por parte da entidade patronal”, disse José Pereira Coutinho, ao HM. “É importante, uma vez denunciados os eventuais casos de corrupção, que não se possam transferir os denunciantes para outros postos de trabalho nem prejudicar-lhes as carreiras ou eventuais promoções”, acrescentou. Focando a perspectiva dos funcionários públicos quando se deparam com casos de corrupção interna, José Pereira Coutinho sublinhou que é um rombo para o moral dos funcionários, além dos evidentes problemas de imagem perante o público. “O problema da corrupção dentro da função pública foi amplamente debatido porque além de afectar a qualidade dos serviços públicos prestados pelos cidadãos, acaba também por desmotivar os trabalhadores nos seus postos de trabalho”, sustentou. Ao longo de dois dias estiveram em Tóquio cerca de dez representantes de sindicatos de países e regiões, que participaram na discussão dos assuntos da função pública. Também na discussão foram abordadas as “cunhas”, um fenómeno que José Pereira Coutinho diz contribuir para desvalorizar a meritocracia no serviço: “A corrupção traz consigo, na maioria das vezes, o sistema de padrinhos e madrinhas e as promoções acabam por ser motivadas não pelo mérito, mas antes pela influência de pára-quedistas que ocupam os ‘tachos’”, apontou. Visita à Embaixada Durante a passagem por Tóquio, o também deputado da Assembleia Legislativa, que esteve ausente da sessão de ontem e de quarta-feira do hemiciclo, aproveitou igualmente para fazer uma visita ao embaixador de Portugal no Japão, Francisco Xavier Esteves, na condição de Conselheiro das Comunidades Portuguesas. Em relação a este aspecto, Coutinho confirmou que tinha discutido as comunidades locais de Macau e Japão com o embaixador, e que endereçou um convite a Francisco Xavier Esteves para que visitasse Macau num futuro próximo. Por sua vez, o embaixador mostrou-se disponível para vir a Macau e admitiu já ter essa vontade há mais de três anos.
Sofia Margarida Mota SociedadeUM | Académicos locais vão dar formação em Português no continente [dropcap style=’circle’] N [/dropcap] o final deste mês o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai começar a enviar académicos para dar formação em universidades na China continental. Entretanto, decorre desde ontem e até amanhã a primeira edição da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” O Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai dar início aos programas de formação no continente ainda este mês. A primeira saída de académicos da UM para a China está prevista ainda no final de Maio, disse o director do departamento de Português, Yao Jinming, à margem da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” que decorre até sábado na UM. De acordo com Yao Jinming, já há muitas universidades no continente a leccionar português. “Cerca de 40 já têm o curso de português e na sua maioria os professores foram alunos licenciados pela UM”. A proximidade com estes académicos faz com que o intercâmbio seja ainda mais fácil, disse. Com cerca de um ano de existência o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português tem um balanço positivo do seu funcionamento. “Acho que o centro tem vindo a ter um trabalho ascendente e em dois sentidos”, referiu Yao. Por um lado a entidade tem feito formação de professores internamente e convidado académicos chineses para presidirem a palestras, seminários e conferências. Agora é altura de inverter o sentido e levar os de cá para a China continental e não só. “A UM está também a reforçar a colaboração com várias universidades portuguesas”. O objectivo, além de uma maior troca de conhecimento, é a diversificação dos cursos de mestrado”, apontou. Para o efeito, é necessária a colaboração com outras universidades, não só portuguesas como da área lusofonia, sublinhou o responsável pelo departamento de português. “Queremos convidar professores de fora para dar aqui aulas e fazerem seminários. Podemos também tê-los como orientadores dos nossos alunos de mestrado ou de doutoramento”, disse Yao Jinming. Em revista especial Na conferência que teve início ontem vão ser apresentadas um total de 40 comunicações vindas de académicos de Macau, Hong Kong, China continental, Portugal, Brasil, Moçambique, Itália, França e Japão. De acordo com Yao Jinming, o objectivo desta primeira edição do evento é “discutir e reflectir sobre o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa”. A ideia é dar aos que nela participam uma visão alargada, que vai da linguística à tradução, passando pela cultura. Por outro lado, considera o responsável, “é muito importante uma reflexão acerca do ensino da língua portuguesa não só aqui em Macau mas também na China continental”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeAbuso sexual | Funcionário do Costa Nunes não foi constituído arguido [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes que, alegadamente, terá cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi constituído arguido. Neste momento, é apenas alguém que foi convidado a ajudar no processo de investigação. Entretanto, de acordo com a DSEJ, o regime sancionatório para casos como este pode implicar uma multa pecuniária, ou mesmo a suspensão da escola A Polícia Judiciária (PJ) considera, para já, não haver indícios suficientes para a constituição do suspeito como arguido, mas dentro do jardim de infância D. José da Costa Nunes a confiança foi quebrada. A PJ adiantou ontem ao HM que o funcionário que foi despedido por, alegadamente, ter cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi sequer constituído arguido. O sujeito “não foi detido e foi convidado para ajudar na nossa investigação”, disse fonte da PJ. “Neste momento, ainda não foi constituído arguido. Não há provas de que tenha cometido abusos sexuais. As vítimas são duas meninas e já foram fazer uma consulta no hospital, não tendo sido detectados quaisquer vestígios de abuso sexual”, acrescentou a mesma fonte. O ex-funcionário do jardim de infância estava em casa, no território, quando foi “convidado” pelas autoridades para prestar declarações. “Neste momento, não podemos dar mais informações, porque é apenas um indivíduo que nos está a ajudar na investigação.” Os responsáveis da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deram ontem uma conferência de imprensa, mas remeteram a maior parte das informações para a PJ. “A PJ está a fazer a investigação e depois vai divulgar mais informações junto do público. Vamos esperar por mais informações da polícia. Vamos reunir com a direcção da escola e esta deve agir de acordo com o nosso guia de funcionamento. Enviamos agentes de aconselhamento para dar apoio aos pais e às crianças”, adiantou a responsável da DSEJ que referiu que também será dado “ apoio psicológico às crianças”. Na conferência de imprensa promovida pela DSEJ, vários órgãos de comunicação social chinesa fizeram questões sobre o facto do funcionário ter, alegadamente, trocado fraldas às crianças, facto que também é referido pelos media de Hong Kong (ver caixa). Sobre as consequências para a instituição, a DSEJ adiantou que, “de acordo com a lei está definido no regime sancionatório a aplicação de uma multa pecuniária ou a suspensão do funcionamento da escola”. Contudo, a PJ confirmou ao HM que tal ponto nunca foi referido pelas autoridades e que essas informações serão apenas boatos divulgados nas redes sociais. Número de casos não é claro Os casos aconteceram numa turma do primeiro ano do jardim de infância, com alunos de apenas três anos. A primeira queixa foi feita por uma mãe à educadora em Outubro, mas esta nada disse à direcção do jardim de infância, conforme relatou ao HM Goreti Lima, a psicóloga da instituição de ensino. “O primeiro caso foi uma mãe chinesa que veio dizer que a filha lhe tinha dito que esse funcionário lhe tinha posto as mãos nos genitais. A coisa passou porque é difícil acreditarmos numa coisa dessas. Depois aconteceu com uma menina portuguesa e na terça-feira foi uma família portuguesa que fez a mesma queixa. Aí tivemos o alerta. Na mesma turma aconteceram mais casos semelhantes.” A Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM) não sabe, para já, quantos casos terão ocorrido ao certo, estando apenas confirmados dois casos investigados pela PJ. Segundo adiantou Miguel de Senna Fernandes ao HM, terão surgido situações em que os pais nem sequer reportaram à escola. “Isto tem de ser muito bem esclarecido. Tenho dúvidas de que [determinadas situações] sejam consideradas casos. Há apenas dois casos apenas confirmados pela PJ. É por isso que estou a aguardar o relatório da direcção da escola.” Apesar de no hospital Conde de São Januário nada ter sido detectado com os exames efectuados às duas crianças, Miguel de Senna Fernandes lembrou que o abuso sexual não acontece apenas na forma de agressão. “Temos de ver e estudar o caso. No fundo, ele não é suspeito porque, do ponto de vista da polícia, não há indícios de abuso sexual, mas sabemos que não se limita apenas a casos de agressões, com indícios muito claros no corpo da vítima. O comportamento pode acontecer de várias formas e o toque pode chegar.” Não é ainda clara a continuação deste funcionário na instituição depois da sua suspensão por parte da direcção do Costa Nunes. Independentemente do resultado da investigação criminal, “coloca-se também a confiança no funcionário”. “É uma coisa ainda por estudar no futuro e ficamos a aguardar a conclusão do relatório. E era bom que fosse feito desta semana para resolvermos este caso o mais depressa possível”, acrescenta Miguel de Senna Fernandes. O relatório de que fala o presidente da APIM será desenvolvido pela direcção do jardim de infância, adiantou a sua directora, Marisa Peixoto. “Vamos fazer um processo interno de averiguações e depois realizar um relatório interno, vamos ouvir várias pessoas para apresentar à direcção da AIPIM para depois eles próprios fazerem as suas averiguações internas.” Marisa Peixoto apontou que teme uma redução do número de matrículas, numa altura em que cada vez mais famílias procuram o Costa Nunes, dado ser o único jardim de infância de matriz portuguesa. “Tememos [uma redução das matrículas] mas vamos tentar restabelecer a confiança dos pais. Aconteceu e não podemos fazer nada, mas vamos trabalhar a partir daí e melhorar. O primeiro passo que tomámos foi o afastamento da pessoa em causa logo no dia em que os pais fizeram a queixa. Em termos de rotina da escola, estamos a tentar que os pais não fiquem tão preocupados.” Empregado exemplar No jardim de infância, o funcionário tinha como funções tratar das limpezas e das refeições. Mas, segundo Marisa Peixoto, era muito prestável, respondendo a vários pedidos de ajuda que lhe faziam. “Era daqueles empregados que não tinha responsabilidade sobre nenhum grupo mas que estava sempre disponível, a tudo o que lhe pedíamos havia disponibilidade da parte dele para fazer. Era uma pessoa bem disposta”, conta a directora da instituição. Também Goreti Lima, psicóloga, se recorda de um trabalhador sempre disponível. “Era um excelente funcionário e fazia mais do que aquilo que lhe era pedido. Era super simpático, envolvia-se em actividades com as crianças, brincava com elas quando não era essa a função dele, entrava mais cedo e saía mais tarde, era sempre prestável. Não levantava nenhuma suspeita pela conduta que levava e era próximo das educadoras. Isso também é um choque para elas, ele ganhou a confiança de todos.” Apesar da PJ não ter considerado o indivíduo como suspeito, a verdade é que Goreti Lima alerta que “as crianças estão na descoberta do seu corpo e para elas são apenas festinhas”. Cabe, por isso, aos “adultos ter consciência de que isto não se faz”. Na terça-feira, quando foi confrontado, o funcionário “não reagiu, não viu maldade, ficou de cabeça baixa, transtornado. Ficou perdido”, recorda a psicóloga. Para a profissional que acompanha as várias turmas do D. José da Costa Nunes, este é um alerta a todos os profissionais da instituição. “Eu e as minhas colegas temos responsabilidade nisto, porque não foi dito o que se passava.” Goreti Lima acrescenta ainda a falta de recursos humanos no jardim de infância. “Não tenho tempo para fazer observações em todas as salas, porque ando sempre a correr, andamos sempre a correr. É preciso que os pais saibam que têm de estar mais presentes na vida dos filhos, que têm de conversar com eles e que tem de haver mais contacto entre os pais e a escola. Isto faz-nos repensar o nosso estilo de vida porque estão em causa uma série de coisas.” Hoje deve decorrer uma reunião entre a associação de pais, a direcção do jardim de infância e a APIM. Media de Hong Kong noticiaram o caso As suspeitas de abuso sexual no jardim de infância de matriz portuguesa foram noticiadas por alguns meios de comunicação social de Hong Kong. Um deles foi a Radio and Television Hong Kong (RTHK), que noticiou a investigação que decorre sobre o caso alegadamente protagonizado pelo jovem filipino de 30 anos e que resultou na ida dos pais de duas crianças à PJ. Na notícia, lê-se que a escola “não tratou do caso no tempo devido”. Também o website do jornal Oriental Daily News reportou que “duas crianças num jardim de infância terão sido abusadas por um trabalhador filipino”. Associação de pais diz que direcção “tomou medidas necessárias” Foi emitido ontem um comunicado depois da reunião da Associação de Pais do Costa Nunes (APCN), onde se refere que a direcção do jardim de infância tomou as medidas necessárias para lidar com este caso. “Pelos dados de que dispomos, acreditamos que a direcção do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes (DJCN) tomou as medidas possíveis assim que teve conhecimento do que se estava a passar. A informação de que dispomos até ao momento leva-nos a crer que está a ser feito o devido acompanhamento das crianças e pais directamente envolvidos.” A associação de pais faz ainda um apelo contra a desinformação. “Pela gravidade e sensibilidade do caso em apreço, apelamos ao bom-senso e respeito pela privacidade dos envolvidos. A desinformação em situações desta índole tem danos incalculáveis não só para as pessoas directamente envolvidas, como também para a comunidade escolar.” O comunicado, assinado pela presidente, Fátima Oliveira, refere ainda que serão feitos mais comentários quando se considerar necessário. “Atendendo ao elevado grau de sensibilidade da questão, ao facto de se tratar de matéria de foro criminal – a ser já investigada em sede própria –, e, sobretudo, tendo em consideração que os principais visados deste triste acontecimento são crianças de tenra idade, entendemos que não nos compete, neste momento, tecer qualquer comentário adicional.” Os sinais de abuso sexual na criança (por Goreti Lima) – Vários sintomas psicológicos, incluindo os transtornos depressivos vulgo depressão ou tristeza, e os transtornos de ansiedade nomeadamente o transtorno pós-traumático. Estes são os maiores sinais associados com questões de abuso e/ou trauma sexual. As tentativas de suicídio também são comuns – A nível psicológico e comportamental a criança pode apresentar sinais de ansiedade e regulação emocional deficiente, como medos e nervosismo, irritabilidade, raiva, chupar no dedo, roer as unhas; depressão e tristeza; perturbações da memória e concentração; alterações alimentares; e alterações do sono como insónias, terrores nocturnos, pesadelos, enurese nocturna (xixi na cama). – Também podem apresentar isolamento social, alterações ou dificuldades nos relacionamentos sociais e íntimos; e baixa auto-estima, ou seja falta de confiança, desrespeito por si mesmo, desvalorização pessoal, não se sentir merecedor de amor e respeito por parte dos outros, referir-se depreciativamente ao seu próprio corpo como “sujo”, “defeituoso” ou “feio”. Sentir vergonha, culpabilização; evitar certos sítios ou certas pessoas; comportamento sexuais desadequados para a idade, “tocar” nos órgãos genitais ou fazer avanços, evitar ir à casa de banho para fazer as suas necessidade como antigamente, tomar banho, recusar expor o corpo – Sinais físicos, que são queixas somáticas, por exemplo, dores muscular constantes, dores de cabeça , fadiga , distúrbios gastrointestinais; doenças nos genitais, nas meninas cândidas frequentes, inflamações, dores e mal-estar.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Governo sem investigação a proprietários [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, admitiu ontem que a questão da propriedade na Ilha Verde foi resolvida, sem que tivesse havido uma investigação. “Em relação à situação da propriedade do terreno, tratámos tudo de acordo com a legislação. Na realidade, as Obras Públicas não fizeram uma investigação em relação a isso, tratámos de tudo de acordo com o registo e a inscrição”, afirmou Li Canfeng, ontem, à saída da reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. “Só tratamos das informações de acordo com o registo e inscrição feita”, acrescentou. Nos últimos dias, a Associação Geral das Mulheres, através de deputada Wong Kit Cheng, e a Associação Sinergia de Macau apresentaram pedidos de investigação ao Comissariado Contra a Corrupção de Macau (CCAC) face à propriedade das terras na Colina da Ilha Verde.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Governo cria área na Zona A com capacidade para 13 mil alunos O Executivo vai criar uma mega zona escolar no aterro da Zona A com capacidade para receber até 13 mil alunos. As plantas para os terrenos foram apresentadas ontem no Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai criar uma área na zona A com quatro com capacidade para receber entre 11 mil e 13 mil alunos, junto à zona litoral Oeste. As quatro plantas de condições urbanísticas das parcelas de terras nos novos aterros estiverem ontem a ser discutidas no Conselho do Planeamento Urbanístico. “Temos mantido uma comunicação estreita com a Direcção de Serviços de Educação e Juventude e planeamos o futuro, de acordo com a densidade populacional da Zona A. Prevemos que os quatro terrenos tenham capacidade para cerca de 11 mil a 13 mil alunos”, afirmou Li Canfeng, director Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Neste momento, ainda não sabemos quais as escolas que se vão ser instaladas no espaço. Isso será algo para ser escolhido no próximo passo. Agora, começamos com a planta de condições urbanísticas”, acrescentou o dirigente. Das quatro plantas apresentadas, duas vão regressar ao CPU, visto que o parecer o Instituto Cultural foi entregue momentos antes da reunião, pelo que não puderam ser discutidas. Todavia, os projectos públicos não são aprovados pelo CPU, apenas discutidos, e alvo de pareceres que não são vinculativos. No entanto, este projecto, que foi definido como “Aldeia Escolar” pelos membros do CPU, colheu vários elogios, mas também algumas preocupações. O membro Vong Kuoc Ieng foi um dos que elogiou prontamente o projecto. “Fico muito satisfeito por haver um espaço para a educação. Na verdade, depois da transferência da soberania nunca houve grandes planos de projectos para a educação. Este conceito de Aldeia Escolar é uma inovação no território”, afirmou. Trânsito preocupa Já outros membros, demonstraram apoio ao projecto, mas sublinharam a necessidade do trânsito ser bem planeado na zona, para evitar perigos para os estudantes que se deslocam a pé, assim como a necessidade de criar paragens para autocarros e viaturas privadas. “É preciso considerar muito bem a situação de trânsito porque são zonas que ao longo do dia vão ter períodos de grande densidade. No entanto, parece que não são apresentados espaços de paragens para os autocarros, estacionamentos ou outros transportes”, apontou Bernie Leong, membro do conselho. Porém, o director da DSSOPT explicou que o trânsito vai ser uma questão bem ponderada e que as plantas nem sempre têm os pormenores definidos, por uma questão de “flexibilidade” dos projectos. Em relação à circulação pedonal, o funcionário das Obras Públicas que referiu o projecto explicou que haverá muitas zonas verdes que permitem às pessoas circular, mesmo junto à marginal. Também foram sugeridas ligações subterrâneas e aéreas entre as diferentes escolas. Estas foram hipóteses às quais o director da DSSOPT se mostrou receptivo.
João Santos Filipe SociedadeCPU | Plantas para 7.500 fracções na Zona A com opiniões favoráveis [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s plantas que definem as condições para a construção de 7.500 fracções de habitações públicas na Zona A dos aterros foram ontem discutidas na reunião do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). Das 28 mil habitações públicas que vão ser construídas neste aterro, ficam a faltar passar pelo CPU 14 mil fracções, o que acontecerá em duas fases. Entre os membros do conselho, a principal preocupação esteve virada para a situação do trânsito, até porque nesta altura só está construído um acesso à Zona A dos aterros. “Dá gosto ver estas plantas para a habitação pública. Espero que sejam apressados os passos para a construção”, interveio, imediatamente após a apresentação das plantas, o deputado e membro do conselho Mak Soi Kun. “Mas, neste momento, ainda não conhecemos o planeamento do trânsito e a zona da rotunda onde fica o monumento da Pérola Oriental já é muito congestionada”, frisou o legislador. Na resposta, Kuong Vai Cheok, chefe de Departamento da DSAT, explicou que esta situação está a ser ponderada e que vai haver mais do que uma ligação entre a Península de Macau e a Zona A. O responsável revelou que vai ser igualmente construído um viaduto na mesma rotunda onde já fica a ponte de acesso à Zona. Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Li Canfeng, director da DSSOPT, acrescentou mais detalhes: “Estamos numa fase de estudo para a concepção de dois viadutos. Por exemplo, um na Rua dos Pescadores e talvez outro também no Porto Exterior. Também vamos pensar num túnel para ligar a Zona A com a Zona B [Orla Costeira da Península]. No total, queremos construir quatro ligações”, explicou. Ainda no que diz respeito às plantas dos terrenos para a construção de habitações, ficou definido que 50 por cento do espaço deve ser ocupado com vegetação para jardins e outras zonas de lazer para os residentes. Em relação aos transportes públicos, vários membros insurgiram-se contra a construção de paragens de autocarros subterrâneas devido à qualidade do ar. Por sua vez, Li Canfeng sublinhou que o Governo vai ter em conta esta opinião e que será construído um grande centro intermodal na Zona A para transportes, como autocarro e metro. Rua da Barca abaixo Ontem ficou igualmente decidido que o edifício da Rua da Barca vai ser demolido, sem que a fachada seja mantida. A manutenção da fachada era uma opinião que já tinha sido defendida por Rui Leão, em reuniões anteriores, e que ontem teve como principal defensor o membro e arquitecto Bernie Leong. Apesar da demolição do edifício ser total, Li Canfeng, director da DSSOPT, pediu que na planta constasse a necessidade do edifício ser reconstruído utilizando o mesmo estilo arquitectónico. Até ao final da reunião houve ainda tempo para aprovar a planta do edifício do Centro Católico, na Rua do Campo. O edifício vai ser demolido e no lugar vai ser construído um novo, com ligação aérea e pedonal ao China Plaza. A votação deste projecto, que é privado e exige aprovação do Conselho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTransportes | DSAT sem operações de fiscalização a taxímetros adulterados De acordo com a DSAT, desde o início de 2017 até ao mês passado não tinha havido qualquer caso de taxímetro adulterado no território. O Governo admite que não realiza inspecções nas estradas com o propósito de detectar casos deste género. Ao HM, fonte do sector traçou um cenário diferente [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde o ano passado que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não registou qualquer caso de taxímetros adulterados no território. A informação foi avançada pela DSAT, ao HM, que admite que não faz inspecções nas estradas só para verificar se os taxímetros foram adulterados. Contudo, uma fonte do sector, que preferiu manter-se anónima, traçou um cenário diferente, ao HM. “Em 2017, e desde o início deste ano, a DSAT não identificou nenhum caso de taxistas que adulteraram os taxímetros”, informou o organismo liderado por Lam Hin San. “A DSAT não realiza operações para o efeito [de descobrir taxímetros adulterados]”, foi acrescentado. Quando há operações de fiscalização aos táxis, nas ruas, os taxímetros são apenas analisados “a olho”, não havendo nenhum equipamento para esse fim. “Nas inspecções diárias de táxis, o pessoal de fiscalização efectua geralmente a inspecção visual das condições do taxímetro”, admitiu a DSAT. Contudo, a medida é insuficiente, explicou ao HM uma fonte do sector. “A inspecção a olho é muito difícil. Os inspectores não conseguem saber bem no local se o taxímetro está adulterado”, afirmou a mesma fontes, antes de explicar um dos métodos mais utilizados: “Normalmente, o que acontece é que os taxistas pedem que se instale uma linha suplementar no taxímetro com um botão, ao lado do interruptor, para não dar muito nas vistas. Depois, quando precisam, ligam o botão e o taxímetro começa a andar mais depressa”, acrescentou. Inspecções a pedido Ao HM, a DSAT explicou que em caso de desconfiança, os inspectores entregam um papel ao condutor que obriga a uma deslocação ao Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai. Segundo o Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis, o táxi tem de ir ao centro de inspecção no mesmo dia, onde há uma passadeira para inspeccionar o taxímetro com o carro em andamento. Porém, a apresentação não é imediata. Se o taxista for apanhado fora do horário do expediente do centro de inspecção, tem até ao dia seguinte para se apresentar e, se a situação for detectada num feriado ou dia de fim-de-semana, então a apresentação fica para o primeiro dia útil seguinte. Este intervalo de tempo, em que o taxista não é acompanhado pelos agentes da DSAT, permite repor a situação. “O tempo é suficiente para que corrijam o taxímetro para que tudo volte à normalidade. Quando chegam à inspecção aquilo bate certo”, explicou a fonte do sector, ao HM. Para garantir que os taxímetros estão dentro da legalidade, os taxistas têm de levar uma vez por ano os carros à inspecção no centro do Cotai. “Para assegurar a inviolabilidade do taxímetro, conta-quilómetros e respectivos cabos de ligação, os táxis devem realizar anualmente uma inspecção obrigatória no Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai, sendo o taxímetro selado após a inspecção. Em caso de verificar qualquer irregularidade durante a inspecção, esta Direcção de Serviços irá elaborar o auto e proceder ao procedimento administrativo necessário”, esclareceu a DSAT. Selos falíveis Mas também os selos com que os taxímetro são selados são falíveis e há no território quem saiba como contornar a questão. “Em Macau há gente muito esperta, que consegue mexer em tudo e mais alguma coisa. Há muitas formas de se mudar o taxímetro sem que o selo aparente ter sido mexido”, indicou a fonte do sector. No caso dos taxistas serem apanhados com taxímetros adulterados, segundo o regulamento em vigor, a punição é de 10 mil patacas. Contudo, o facto do contador andar mais depressa nem sempre se deve a um taxímetro adulterado. O facto dos pneus serem muito utilizados faz com que o taxímetro ande mais depressa. Todavia, a diferença de velocidade entre esta situação e um taxímetro adulterado é muito mais reduzida.
Victor Ng SociedadeCrime | Comandante-geral dos SPU garante que segurança se mantém estável [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) afirmou ontem que a segurança se tem mantido estável nos últimos anos, destacando nomeadamente uma redução da criminalidade violenta. Ma Io Kun, que falava à margem da cerimónia comemorativa dos dez anos da Aliança de Povo de Instituição de Macau, comentou as recentes operações realizadas pela Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária em que foram identificados 280 indivíduos, a maioria dos quais suspeitos de envolvimento na prática de câmbio ilegal. O comandante-geral dos SPU assegurou que as autoridades vão actuar, apontando que quando a polícia diminuir os trabalhos de combate à criminalidade é provável que as ocorrências voltem a aumentar. Ma Io Kun assegurou que está sempre atento à situação de segurança no território. “Se forem encontrados indícios de que alguns tipos de crimes voltaram a surgir ou se verifica uma tendência de aumento nos casos vamos logo agir”, salientou. O comandante-geral dos SPU sinalizou ainda que se a alteração das leis puder melhorar os trabalhos de combate à criminalidade, os serviços policiais podem ter isso em consideração. Na cerimónia, o presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Chon Pat, relatou que no ano passado a comissão para os assuntos prediais da associação deu acompanhamento a mais de mil casos. Em paralelo, o mesmo responsável indicou que a Aliança de Povo de Instituição de Macau criou, após o tufão Hato, uma equipa de voluntários que visa auxiliar o Governo na resposta às catástrofes naturais.
Hoje Macau Sociedade“Uma Faixa, Uma Rota” | Ex-ministro Manuel Pinho vem a Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Rádio Macau noticiou ontem que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia português e arguido no caso EDP, vem a Macau para participar na conferência “Uma Faixa, Uma Rota”, um evento que se organiza nos próximos dias 6 e 7 de Junho na Universidade de Macau. Trata-se de um evento organizado pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, pela Fundação Macau e pela associação “Grand Thought Think Tank”, liderada pelo deputado nomeado Ma Chi Seng. Paulo Portas, ex-vice primeiro-ministro e actual consultor da construtora Mota-Engil, também deverá ser um dos convidados, tal como Li Zhaoxing, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Li Zhaoxing.
Hoje Macau SociedadeNovo Macau | ID terá resolvido falta de pagamento de horas extraordinárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) recebeu uma resposta do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) onde é garantido que o Instituto do Desporto (ID) começou a regularizar a situação de falta de pagamento de horas extraordinárias a um grupo de trabalhadores. O caso remonta a Abril do ano passado, quando foi divulgada uma carta, assinada por 30 funcionários do ID, que revelava a falta de pagamento de horas extraordinárias relativas a um período de três anos. Os funcionários seriam chamados pelo ID para cumprirem serviço nas folgas, fins-de-semana e feriados, não tendo recebido a devida compensação. O ID explicou ao CCAC que as horas extra funcionaram apenas como reforço da sua capacidade de trabalho. Contudo, Sulu Sou, adiantou que todas as horas cumpridas por trabalhadores sob decisão de uma chefia, devem ser consideradas horas de trabalho. O ID prometeu também que, no futuro, irá cumprir a lei quando decretar a realização de horas extraordinárias aos seus funcionários. O CCAC decidiu arquivar o caso.
João Santos Filipe Manchete SociedadePedofilia | Funcionário do Costa Nunes suspeito de abusos sexuais Um auxiliar do jardim-de-infância D. José Costa Nunes terá alegadamente abusado de crianças. O caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária, após queixas da escola e dos pais, tendo o funcionário sido imediatamente suspenso [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m funcionário do jardim de infância Costa Nunes está a ser investigado por alegadamente ter cometido abusos sexuais a várias crianças. A situação foi reportada à Polícia Judiciária, ontem, depois do surgimento de várias queixas por parte de pais de crianças do género feminino e o funcionário foi suspenso com efeitos imediatos. As crianças são todas da mesma turma. “Estamos todos em estado de choque. A educadora da turma em causa está em estado de choque, os pais estão em estado de choque. Era um funcionário com vários anos de escola, que tinha a total confiança de todos e aconteceu isto”, contou, ontem, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela escola. “Se calhar, é nestas situações em que menos se espera que as coisas acontecem”, acrescentou. O número de crianças afectadas ainda não é totalmente conhecido. O perpetuador dos alegados abusos é um servente da turma afectada, tem cerca de 30 anos e é de nacionalidade filipina. De acordo com o presidente da APIM, o funcionário trabalhava no jardim-de-infância há mais de dois anos. O caso foi descoberto depois de várias crianças terem relatado aos pais os abusos. O primeiro caso terá sido comunicado em Outubro, altura em que a escola ficou em alerta para a possível existência de outros casos. “Ao que parece o primeiro alerta tinha sido dado em Outubro, mas também não ficou muito claro, nessa primeira conversa, entre a educadora e o pai, que houvesse motivos para uma suspeita total”, comentou Miguel de Senna Fernandes. “Quando se identificou mais do que um caso, a escola agiu logo. Mas é uma acusação grave e uma coisa é dizer: ‘falta-me uma coisa’, outra é: ‘Aquela pessoa roubo-me’. São situações diferentes”, acrescentou. Reunião Aberta Em relação à reunião de ontem, Miguel de Senna Fernandes explicou que a direcção se disponibilizou para responder a qualquer pergunta dos pais. A situação foi igualmente comunicada à Direcção de Serviços para a Educação e Juventude, que prestou apoio com um serviço de psicólogos. Também a psicóloga da instituição se mostrou imediatamente disponível para prestar o apoio necessário. “Ao fim da tarde, houve uma reunião com os pais das crianças da sala. Foi uma reunião em que as partes se mostrarem abertas ao diálogo e em que respondemos às dúvidas que conseguimos”, revelou o presidente da APIM. Ainda sobre a situação, o também advogado reconheceu que este é um caso que coloca em causa o trabalho da instituição e a confiança dos pais: “Está em causa a confiança na escola. Sabemos que qualquer pai que procura uma escola, o aspecto mais básico é a segurança das crianças e um episódio destes coloca tudo em causa”, reconheceu. O Jardim-de-infância foi inaugurado em Janeiro de 1999 e recebe crianças com idades entre os dois e seis anos. Por sua vez, o funcionário suspeito, se for condenado pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, pode incorrer numa pena de prisão de 1 a 8 anos.
Hoje Macau SociedadeTorre de Macau ilumina-se de azul para celebrar ponte simbólica com UE [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Torre de Macau foi ontem iluminada em tons de azul para celebrar uma “ponte simbólica de luz” entre a China e a União Europeia, potências que reforçam este ano a cooperação no turismo. Na quarta-feira, dia da Europa, vários locais de referência na China juntam-se à celebração: a Muralha da China, em Pequim, a Torre Pérola do Oriente, em Shanghai, a Torre do Relógio, em Hong Kong, e muitos outros vão também projetar a cor da União Europeia. A iniciativa faz parte do “ambicioso” programa de atividades preparado para o Ano do Turismo União Europeia-China (ECTY, na sigla em inglês), lançado em Veneza no início do ano. A embaixadora Carmen Cano, chefe do gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, enfatizou no discurso de cerimónia o simbolismo desta iluminação. “É uma lembrança dos fortes laços que unem o povo da União Europeia e de Macau. Esperamos que promova o turismo e encoraje o povo de Macau a aprender mais sobre a União Europeia”, afirmou. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lembrou as adversidades e as incertezas que a União Europeia tem conseguido enfrentar, nomeadamente o ‘Brexit’. Na opinião do responsável, “a recuperação da Europa é um poderoso catalisador para o desenvolvimento global”. Wong Sio Chak também sublinhou o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong Macau, que “reforçará a cooperação bilateral de longa data no intercâmbio económico e cultural”. De acordo com o Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), um dos parceiros oficiais do Ano do Turismo, estas iniciativas visam promover a União Europeia como um destino de viagem na China, mas também aumentar a cooperação bilateral, a compreensão mútua e os progressos na abertura do mercado e na facilitação de vistos. Em outubro, nos dias 22 e 23, o GTEF realiza-se na estância de lazer MGM Cotai, em Macau. A China é o maior emissor mundial de turistas. No ano passado, 129 milhões de chineses viajaram para o estrangeiro – mais 5,7% do que no ano anterior. Em Portugal, entre 2013 e 2016, o número de turistas chineses quase duplicou, tendo em julho passado sido inaugurado o primeiro voo direito entre Pequim e Lisboa. Instituído em 1985, o Dia da Europa celebra a proposta do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 09 de maio de 1950 – cinco anos após o final da II Guerra Mundial -, sugeriu à então República Federal da Alemanha, e a outros países que se quisessem associar, a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que viria a tornar-se a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
Hoje Macau SociedadeCrime | 280 identificados em cinco dias de operações policiais [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o decurso de uma série de operações policiais levadas a cabo entre sexta-feira e ontem, as autoridades de Macau identificaram 280 indivíduos, a maioria dos quais (226) suspeitos de envolvimento na prática de câmbio ilegal. Foram ainda identificados três homens por entrada ilegal, com um a ser encaminhado para o Ministério Público pela suspeita da prática do crime de usura, indicaram os Serviços de Polícia Unitários (SPU), que conduziram as acções levadas a cabo pela Polícia de Segurança Pública e pela Polícia Judiciária. No total, foram mobilizados 282 agentes.
Diana do Mar SociedadeDados pessoais | Aplicadas oito sanções em 2017, incluindo ao GIT O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) aplicou no ano passado oito sanções por infracções à lei contra cinco indivíduos, duas empresas e um serviço público. As multas oscilaram entre 8.000 e 16.000 patacas. De acordo com o coordenador da entidade, a falta de recursos humanos explica que menos de trinta por cento das investigações abertas do ano passado tenham sido concluídas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) foi multado em 10 mil patacas por divulgar dados pessoais (como endereço, número de telemóvel ou do bilhete de identidade) de cidadãos que expressaram as suas opiniões durante uma consulta pública. O GPDP considerou que a infracção decorreu de um “lapso técnico” e não foi praticada com dolo, tratando-se apenas de um caso de “deficiente fiscalização”. A informação foi revelada ontem em conferência de imprensa pelo coordenador do GPDP, Yang Chongwei, que fez um balanço dos trabalhos realizados em 2017. Este foi um dos raros casos que o GPDP acompanhou por iniciativa própria. Segundo estatísticas facultadas ontem, no ano passado, por exemplo, o gabinete abriu 217 investigações (contra 224 em 2016), das quais apenas sete foram por iniciativa própria, com a esmagadora maioria a ser desencadeada por queixas ou denúncias. Mais de metade dizia respeito à falta de legitimidade do tratamento dos dados, seguindo-se a não observância dos princípios de tratamento de dados e protecção inadequada dos direitos do titular. A maioria das investigações versou sobre entidades privadas (175 casos), com os particulares a surgirem em segundo lugar (70) e os serviços públicos em terceiro (12). Recursos humanos precisam-se Dos 217 processos, o GPDP apenas deu por concluídos 64, ou seja, 29,5 por cento do total. Yang Chongwei reconheceu que para tal pode ter contribuído o facto de o GPDP ter “falta de recursos humanos” – um problema que diz ser transversal à Administração Pública – e “um grande volume de trabalho”. “É difícil responder a todas essas diferentes situações de tratamento de dados pessoais”, afirmou, destacando as dificuldades que o GPDP enfrenta também no plano da investigação, particularmente no que toca à recolha de provas. Contando com os 191 processos transferidos de 2016, o GPDP tratou, ao longo do ano passado, 408 casos, dos quais 187 foram concluídos. Com efeito, 60 (ou 32,1 por cento do total) chegaram ao fim por falta de provas. Olhando ainda para o desfecho dos casos concluídos, houve 33 casos em que o GPDP apresentou sugestões às entidades alvo de investigação e 16 processos classificados como ficando fora das suas competências. Já entre as oito sanções, a mais elevada – 16.000 patacas – foi aplicada a uma empresa. Segundo o GPDP, a sociedade em causa reuniu números de telefone publicados em anúncios imobiliários de jornais e enviou-os a uma outra, sediada na China, encarregando-a de enviar mensagens publicitárias para os referidos contactos, incorrendo na prática de duas infracções administrativas, com cada uma a valer-lhe uma multa de 8.000 patacas. Fenómeno social Outro dos casos descritos pelo GPDP que resultou na aplicação de sanção prendeu-se com a publicação numa rede social de dados pessoais. Em concreto foram publicadas imagens de um casal, sem o seu consentimento, na sequência de uma disputa com uma terceira pessoa que acabou por ser multada em 10.000 patacas. “Nos últimos anos, temos reparado nessa tendência, em que algumas pessoas aproveitam as redes sociais para publicitar dados pessoais de outrem por motivos de vingança ou ‘bullying’”, observou Yang Chongwei. GPDP sem calendário para ser entidade permanente Existe uma proposta de revisão da lei orgânica do GPDP com vista a torná-lo numa entidade permanente, mas não há um calendário para a sua apresentação. “Vamos tentar concluir o mais rapidamente possível”, afirmou Yang Chongwei. O GPDP, instituído em 2007, tem estatuto de equipa de projecto, pelo que o seu funcionamento depende de renovação. A mais recente prorrogação, em Janeiro, estendeu a sua duração até 12 de Março de 2020. A ideia de tornar o GPDP numa entidade de cariz permanente tem-se arrastado no tempo. O anterior coordenador do GPDP, Vasco Fong, afirmou em 2016 que estava optimista quanto à restruturação do organismo e que esperava poder ter uma proposta para elevar o GPDP a um Comissariado para a Privacidade concluída nesse ano. Palestra sobre novas regras na UE O GPDP vai realizar várias actividades no âmbito da “Semana da Privacidade”, a decorrer até domingo, incluindo uma palestra sobre a influência do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia. Com a entrada em vigor do diploma, no próximo dia 25, vai passar a existir um conjunto único de regras de protecção de dados para todas as empresas activas na UE, independentemente da sua localização. Neste sentido, a iniciativa tem como objectivo esclarecer os empresários de Macau relativamente às mudanças e às novas tendências.
