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O universo de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu no ano passado, com a descida no consumo de droga a ser particularmente visível entre os jovens com menos de 21 anos

 

O consumo de droga entre os jovens diminuiu significativamente no ano passado. Pelo menos a avaliar pelo Sistema de Registo Central de Toxicodependentes do Instituto de Acção Social (IAS).

Segundo dados facultados na sexta-feira, após a primeira reunião plenária da Comissão de Luta Contra a Droga, no ano passado, foram referenciados 462 toxicodependentes – menos 15,7 por cento relativamente a 2016. Do total, 21 eram menores de 21 anos, um número que reflecte uma queda de 38,2 por cento em termos anuais.

Com efeito, a fim de “conhecer a situação mais recente do consumo de drogas entre jovens”, vão ser lançados dois inquéritos no segundo semestre, revelou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng, em conferência de imprensa. O primeiro vai versar sobre o uso de drogas pelos jovens em idade escolar, devendo contar com uma amostra de 9.000 alunos, enquanto o segundo vai incidir sobre a relação dos jovens de rua com o abuso de estupefacientes.

Segundo o IAS, caem no conceito de “jovens de rua” os indivíduos com idade igual ou inferior a 24 anos em situação de abandono escolar ou desemprego, mas também alguns que, apesar de frequentarem a escola regular ou cursos de formação de curta duração, andam a vaguear. Segundo a mesma responsável, estima-se que sejam “cerca de 250”. Esperam-se resultados de ambos os inquéritos pelo final do ano, de acordo com Lei Lai Peng.

O número de toxicodependentes é calculado com base na declaração voluntária de quem solicita ajuda, junto das instituições oficiais ou organizações não governamentais, ou em dados da polícia ou dos tribunais. Embora esteja “abaixo da realidade”, como observou em entrevista recente ao HM, o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), Augusto Nogueira entende que “Macau não é, de facto, um lugar com um elevado consumo de droga”.

Em termos gerais, a metanfetamina manteve-se como a substância mais consumida em Macau, dado que o “ice” (como é vulgarmente conhecida) foi a droga escolhida por mais de um terço dos consumidores (35,1 por cento), seguindo-se a heroína e a ketamina, em segundo e terceiro lugar.

De acordo com a chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, sete em cada dez toxicodependentes consomem na sua própria casa, na de amigos, ou em hotéis, o que revela que a prática “camuflada” do vício continua a existir. Idêntica manteve-se também a média mensal dos gastos com estupefacientes que foi na ordem das 7.834 patacas ao longo do ano passado.

Tratamento versus prisão

Segundo Cheang Io Tat, do mesmo departamento do IAS, entre 2009 e 2017, 854 pessoas escolheram receber tratamento em troca da suspensão da pena de prisão, como previsto na lei. No entanto, o IAS indicou não dispor de estatísticas que permitam determinar qual a percentagem que representam entre o universo dos que foram condenados por crimes relacionados com consumo de estupefacientes.

Do total, 170 toxicodependentes, ou 20 por cento, reincidiram na sequência do tratamento voluntário que lhes permitiu ter a execução da pena de prisão suspensa, voltando a ser admitidos para reabilitação. Na perspectiva do IAS, trata-se de uma taxa de “sucesso” comparativamente ao panorama nas regiões vizinhas. O universo de reincidentes concentrou-se, sobretudo, na faixa etária entre os 30 e os 40 anos. Em 2017, ainda segundo dados do IAS, estavam a receber tratamento 160 pessoas, das quais 50 iniciaram o processo de reabilitação nesse ano, após terem sido condenadas a penas de prisão.

Relativamente ao impacto da revisão da lei da droga – que agravou as penas de prisão para o consumo de um máximo de três meses para um ano de cadeia –, a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS afirmou ser precoce fazer um balanço da execução do diploma que entrou em vigor desde 28 de Janeiro de 2017: “Ainda não temos dados que nos permitam verificar”. O IAS recebeu, no ano passado, 185 casos relacionados com droga, dos quais dez resultaram em condenações ao abrigo da nova lei.

 

 

Estudada proibição de venda a álcool a menores

A Comissão da Luta Contra a Droga esteve a analisar na reunião de sexta-feira a possibilidade de se proibir a venda de álcool a menores de idade. “Os membros concordaram que unanimemente é necessário reforçar a regulamentação”, afirmou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, indicando que “Macau é a única região [da zona] que não tem este tipo de legislação”. Questionada sobre se o Governo pretende apresentar, a curto prazo, uma proposta de lei para o efeito, Lei Lai Peng indicou ser preciso, em primeiro lugar, recolher informações e opiniões e estudos comparativos com as regiões vizinhas.

 

Novas substâncias a aguardar listagem

A Comissão de Luta Contra a Droga também se debruçou, na sexta-feira, sobre a aprovação de 12 tipos de substâncias sujeitas ao controlo internacional na 61.ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas. Actualmente, o grupo encontra-se a coordenar os trabalhos para acelerar o processo legislativo para que possa suceder o mesmo em Macau, “favorecendo a eficiência no acompanhamento do controlo das novas drogas”, indicou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng.

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