João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Mulher de 60 anos morre após ser atropelada na passadeira Colisão mortal entre cinco viaturas começou devido a descontrolo de autocarro da Nova Era e causou um morto e um ferido. Empresa de transportes públicos disse ao HM que viatura tinha passado recentemente a inspecção e que o condutor foi suspenso com efeito imediato [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma senhora de 60 anos morreu ontem de manhã, após ter sido atropelada numa das passadeira do cruzamento entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua de Fernão Mendes Pinto. O atropelamento mortal resultou de um acidente de viação que envolveu um autocarro da Nova Era e quatro viaturas ligeiras. Segundos as informações avançadas pela Polícia de Segurança Pública, ao HM, o acidente aconteceu às 9h00 da manhã, quando um veículo ligeiro aguardava que a senhora atravessasse a passadeira e foi atingido, por trás, por um autocarro da Nova Era descontrolado. O primeiro incidente resultou num choque em cadeira que envolveu o autocarro e quatro viaturas ligeiras. Além da vítima mortal, que só foi declarada morta mais tarde, já no hospital, ficou igualmente ferido um residente com cerca de 50 anos, condutor de uma das viaturas ligeiras. “Um veículo parou numa passadeira e quando aguardava sofreu um embate por trás de um autocarro, que provocou um choque em cadeia. A idosa atravessava a passadeira e acabou por ficar presa entre dois veículos”, disse fonte da PSP, ao HM. Ontem à tarde ainda não tinham sido apuradas as responsabilidades do acidente, que está a ser investigado: “O caso foi entregue para inquérito e a polícia está a fazer as averiguações necessárias”, explicou a mesma fonte das autoridades. Ainda de acordo com a informação oficial, os condutores envolvidos no acidente não acusaram o consumo de bebidas alcoólicas. O momento do acidente foi captado por uma câmara de vigilância na zona e está a ser partilhado nas redes sociais. Apesar disso, a PSP apela aos cidadãos que tenham assistido ao incidente que se apresentem para ajudarem na investigação do caso. Condutor suspenso Como consequência do acidente, o motorista do autocarro da Nova Era, que causou o primeiro embate, foi suspenso pela empresa. Ontem foi avançada a possibilidade do acidente ter sido causado devido a erro do condutor, que terá carregado no acelerador, quando pretendia travar. Ao HM, o vice-administrador da empresa, Abel Kowk, recusou confirmar qualquer cenário, mas afastou problemas de manutenção relacionados com a viatura. “Não houve qualquer falha nos travões, até porque o nosso autocarro tinha passado há pouco tempo a inspecção. Nesta altura ainda não sabemos o que se passou porque estamos a investigar o caso. Mas posso assegurar que a viatura reúne as condições exigidas. Sobre isso temos a certeza”, disse Abel Kwok. “O autocarro envolvido no acidente tem entre seis e sete anos. Vamos cooperar com as autoridade e fazer o que for necessário para clarificar a situação”, frisou. Após o acidente, a empresa enviou um representante ao hospital que entrou em contacto com os familiares da vítima, a quem enviou as condolências. Além disso, suspendeu com efeitos imediatos o motorista. “O condutor está suspenso e não vai conduzir os nossos autocarros até haver uma conclusão sobre as investigações. Depois, tomaremos uma decisão sobre o seu futuro”, explicou. Abel Kwok disse ainda que a empresa “lamenta profundamente” estar envolvida num acidente com vítimas mortais e que, caso se prove a culpa da companhia, que vai “seguir todas as regras, accionar os seguros e assumir as suas responsabilidades”. O autocarro fazia o percurso número oito, que liga o Jai Alai à Rua do Parque Industrial.
Hoje Macau Manchete SociedadeGoverno aceitou aposentação de Fong Soi Kun [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo anunciou ontem, em comunicado, que aceitou o pedido de reforma do ex-director da Direcção de Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun. O primeiro pedido do ex-director, definido no comunicado meteorologista operacional especialistas principal de 3.º escalão, tinha sido apresentado a 28 de Agosto de 2017, na sequência da passagem do Tufão Hato. A 13 de Setembro do mesmo mês, Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, assinou um despacho que definia o montante da pensão de Fong Soi Kun, mas acabou por revogar o mesmo devido à pressão pública, justificando que não tinha sido cumprida a antecedência mínima necessária de 90 dias, como está definido no Estatuto do Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A responsável sublinhou também na altura que a validação do pedido de aposentação era uma competência dos próprios SMG. Agora, e passados mais de 90 dias, cujo prazo que terminou a 27 de Novembro de 2017, o pedido foi aceite. No comunicado não foi esclarecido o montante nem a forma como foi calculado o valor da pensão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Janela foi alterada sem conhecimento prévio do arquitecto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s obras efectuadas no jardim de infância D.José da Costa Nunes resultaram na alteração de uma janela que era símbolo do movimento arquitectónico De Stilj, também conhecido como Neoplasticismo. Surgido em 1917, trata-se de um movimento inspirado nas icónicas linhas do pintor Piet Mondrian. As mudanças levaram o arquitecto autor do projecto de ampliação do Costa Nunes, Mário Duque, a questionar a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), por estar em causa a violação dos direitos de autor. Imagem da janela antes da transformação Na carta enviada ao organismo, à qual o HM teve acesso, lê-se que “nessas obras procedeu-se à destruição da janela icónica virada a norte de desenho neoplasticista, com a construção de uma nova janela de desenho diferente e alheio”. Trata-se, na visão de Mário Duque, “uma ‘inovação’, para efeito do Código Civil, na medida em que modifica a linha arquitectónica e o arranjo estético do prédio”. Tratando-se, na visão do arquitecto, de uma “obra de modificação”, caberia à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (AIPIM), responsável pela gestão do jardim de infância e também pelas obras, contactar previamente o arquitecto. Na carta enviada, Mário Duque pede ainda que seja feita uma “averiguação urgente sobre a modalidade e actos da obra em curso, tomando as devidas precauções naquilo que colida com o ordenamento da RAEM”. Na resposta que deu ao arquitecto, a DSSOPT confirmou que não foi responsável pela execução da obra. Em declarações ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da AIPIM, adiantou que as questões de licenciamento foram respeitadas. “Tivemos de informar de que iríamos fazer esta obra. Foi atribuído [pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude] um subsídio para este efeito e os serviços conhecem este projecto.” O HM sabe que no passado dia 2 deste mês alguns fiscais da DSSOPT se deslocaram ao jardim de infância D. José da Costa Nunes. Custos eram excessivos O presidente da AIPIM admitiu que não sabia que Mário Duque é o autor do projecto de ampliação do jardim de infância, que foi concluído em 1997, o que fez com que não tenha sido feito um contacto prévio. Ainda assim, Miguel de Senna Fernandes promete enviar uma carta ao arquitecto a explicar as alterações. O facto de ter sido colocada uma janela totalmente diferente da original prende-se com o elevado estado de degradação e custos excessivos que a AIPIM não conseguia suportar. “A alteração foi ditada por razões de segurança, mais nada. A janela estava em muito mau estado, já havia sinais visíveis de enferrujamento, e a única maneira para tratar daquilo era fazer uma janela nova. A reposição da janela [no formato original] custaria muito mais dinheiro, e depois a janela não é pequena.” O presidente da AIPIM disse ainda já ter conhecimento da carta enviada à DSSOPT. “Lamentamos não o termos informado previamente. Não tínhamos outra hipótese porque os subsídios são muito limitados. Não podemos ser impedidos de fazer as reparações absolutamente necessárias para garantir, pelo menos, a segurança das pessoas envolvidas.” “Naturalmente lamentamos ter avançado com a obra sem dar conhecimento ao arquitecto. Se soubesse que era ele naturalmente que ia falar”, adiantou o presidente da AIPIM, que pede, contudo, compreensão da parte de Mário Duque. “O arquitecto vai ter de compreender que não sou pessoa de fazer alterações a torto e a direito. Mas quando as condições exigirem que as faça, mesmo que não vá de encontro ao gosto das pessoas, é o que tem de ser feito. Com todo o respeito, vai ter de compreender a nossa posição”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObesidade | Estudo mostra que há cada vez mais alunos com excesso de peso Entre 2009 e 2014, o número de estudantes considerados obesos aumento de 6,9 por cento para 13,1 por cento, de acordo com um artigo liderado pelo académico Walter King Yang Ho, da Universidade de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s crianças e adolescentes de Macau estão a acompanhar as tendências mundiais e a acumular mais peso. É esta a conclusão de um artigo liderado pelo académico Walter King Yan Ho, da Faculdade de Educação da Universidade de Macau, que seguiu dois grupos de estudantes locais entre 2008 e 2014. Segundo os resultados apresentados, o primeiro grupo foi acompanhado entre 2008 e 2013 ao nível de altura, peso e Índice de Massa Corporal, fórmula que permite definir o peso ideal de uma pessoa. Assim, em 2008, no primeiro grupo de aluno, 28,6 por cento estavam abaixo do peso ideal, 56,8 por cento estavam no peso ideal, 8,7 tinham excesso de peso e 5,8 por cento eram considerados obesos. No final da análise, em 2013, 17,3 por cento estava abaixo do peso saudável, 54 por cento tinham o peso normal, 14,4 por cento apresentavam excesso de peso e 14,3 por cento eram considerados obesos. Em relação ao segundo grupo, que foi acompanhado entre 2009 e 2014, no primeiro ano considerado, 16,4 por cento dos analisados estava abaixo do peso ideal, 65,9 por cento tinham o considerado peso ideal, 10,8 por cento apresentavam excesso de peso e 6,9 por cento das crianças eram obesas. Já em 2014, 8,6 por cento dos analisados estavam abaixo do peso ideal, 65,4 por cento tinham um peso normal, 12,9 por cento tinham excesso de peso e 13,1 por cento eram obesos. Comida pouco saudável Ao HM, também Catarina Rodrigues, treinadora de saúde, constatou que Macau está a seguir ao nível do peso das crianças e do aumento da massa corporal a tendência das sociedade mais desenvolvidas: “O aumento da obesidade tem-se verificado nos países desenvolvidos, principalmente entre adolescente e jovens. É muito notório e um dos principais exemplos são os Estados Unidos”, começou por dizer. “Com o desenvolvimento da sociedade de Macau, cada vez há mais opções de comida junk. Também os adolescentes cada vez comem mais fora de casa do que com os pais, e muitas vezes os hábitos alimentares menos saudáveis também estão relacionados com isso”, acrescentou. A treinadora da saúde destacou ainda as dificuldades na educação das crianças para os hábitos alimentares. “Por muita educação que os pais dêem aos filhos, se todo o grupo de amigos vai almoçar a restaurantes de fast food, é muito difícil para a pessoa dizer que não quer consumir e que prefere ir comer uma salada”, apontou. No início do ano lectivo, a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) lançou uma plataforma para as escolas acompanharem as necessidades de exercício dos alunos. Ao HM, Catarina Rodrigues considerou a medida positiva, mas destacou a necessidade de se melhorarem os menus da cantinas escolas. “É a postura indicada por parte da DSEJ para contribuir para o exercício dos estudantes. Outra medida que me parece indicada é fazer com que as escolas com cantinas apresentarem não só comida saudável, mas também apelativa para as crianças”, frisou a treinadora da saúde.
Hoje Macau SociedadeCentrais nucleares | Assinado acordo. Macau passa a ser notificada em caso de incidentes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos de Macau e de Guangdong assinaram ontem o “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong”, relativo ao funcionamento das várias centrais nucleares do interior da China, nomeadamente a de Taishan. Segundo um comunicado oficial, Macau será notificada “no caso de ocorrência de qualquer incidente nuclear nas centrais nucleares em funcionamento na província de Guangdong”. Essa notificação será feita de acordo com a Escala Internacional de Acidentes Nucleares e os Quatro Estados de Emergência Nuclear da República Popular da China. “Apesar da taxa de ocorrência de graves incidentes nucleares ser extremamente baixa”, as autoridades consideram “indispensável a criação de um mecanismo de cooperação bilateral”, para que haja uma resposta a “potenciais incidentes que possam vir a ocorrer nas centrais nucleares de Taishan e regiões circundantes”. O acordo assinado prevê ainda a realização de reuniões e acções de formação. Além disso, Macau afirma que tem “estipulado planos de contingência e medidas para dar resposta a eventuais incidentes nucleares nas regiões vizinhas”. Apesar das medidas já existentes, o acordo assinado com a província de Guangdong “constitui uma nova etapa para a cooperação na área da segurança nuclear entre Guangdong e Macau, criando condições para concretizar o mecanismo de permuta de informações”. Tal vai permitir “às autoridades de Macau uma maior diligência na tomada das medidas necessárias através da obtenção das últimas informações sobre um eventual incidente nuclear”, aponta o mesmo comunicado.
Hoje Macau SociedadeEnergia solar | Governo reduz tarifas e revê sistema de instalação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s novas tarifas feed-in, relativas à energia solar fotovoltaica, entram em vigor no próximo dia 1 de Julho, aponta um comunicado ontem divulgado pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. As mudanças prendem-se com o facto “do custo dos sistemas de energia solar fotovoltaica estar constantemente a diminuir”, o que levou o Executivo a alterar tarifas que estão em vigor há cerca de três anos. “Depois de ter estudado o assunto com a Companhia de Electricidade de Macau (CEM), o Governo irá continuar a implementar as medidas de incentivo para as tarifas feed-in, fixando-as a um preço superior à tarifa de electricidade actual, tendo baixado, mesmo assim, o valor das mesmas”, lê-se no comunicado. Além das mexidas nas tarifas, o Governo decidiu também alterar o actual sistema de classes neste sector. “Para oferecer maior flexibilidade e poder de escolha às pessoas ou investidores interessados em instalar sistemas fotovoltaicos, das três classes de capacidade instalada dos sistemas, até agora existentes, a Classe III original Superior a 100 kW foi subdividida em duas classes: Superior a 100 kW e até 500 kW e Superior a 500 kW.” As revisões das tarifas não se ficam por aqui, aponta o Executivo. “O Governo irá, oportunamente, voltar a rever estas tarifas. Contudo, as tarifas feed-in previstas nos contratos de aquisição de electricidade, já celebrados, não serão afectadas pela actual revisão”, conclui.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeFundação Rui Cunha abre Centro de Educação na área jurídica. Governo apoia cursos O Centro de Educação da Fundação Rui Cunha já está em funcionamento e é a primeira valência apoiada pelo Governo para dar formação na área jurídica. A iniciativa vai ainda proporcionar o ensino de outras competências e a estreia é com um curso de mandarim para iniciantes. Para o futuro o centro pretende levar o direito local ao continente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) tem uma nova valência na área da formação. É o Centro de Educação, com cursos financiados pelo Governo, dirigido, não só aos profissionais da área como a todos aqueles que precisem de mais conhecimentos para melhor desempenharem as suas funções. “Já temos o Centro de Reflexão e Difusão do Direito de Macau (CRED-DM) e este Centro de Educação também é um centro ligado ao direito”, começa por dizer a directora de ambas as entidades, Filipa Guadalupe, ao HM. A ideia para esta valência partiu da experiência tida com o trabalho do CRED-DM. “Já fazíamos cursos dentro do CRED e percebemos que as pessoas queriam e precisavam de formações não só de curta duração e mais práticas como pediam mesmo formação noutras áreas mais complexas que não se aprendem na faculdade e que depois são necessárias no prática profissional do dia-a-dia”, aponta a responsável. O novo Centro de Educação, por seu lado, está direccionado para o público em geral e é entidade pioneira neste tipo de trabalho. “Na área jurídica ainda não existia nenhuma associação particular a fazer este tipo de formações destinado à população em geral e queremos chegar a toda a gente”, refere a directora. A razão, aponta, tem que ver com a própria função do programa: “Espalhar o direito de Macau e transmitir esse conhecimento a todos os que dele precisam. O público não se limita apenas àqueles que trabalham directamente no sector jurídico, mas também àqueles com profissões diversas mas que trabalham indirectamente com o direito”, explica. Mandarim à entrada Apesar dos apoios concedidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude serem só atribuídos ao sector jurídico, é com um curso de língua que as actividades vão abrir no Centro de Educação. As inscrições acabam no próximo dia 15 para uma formação de 30 horas de iniciação ao mandarim. A ideia de ensinar o mandarim teve que ver com o facto “de existir público para esta língua”. “O mandarim é cada vez mais procurado e mais falado e num momento em que há tanta procura da língua portuguesa, era também importante que os portugueses aprendessem um bocadinho de mandarim, até porque, quer se queira quer não, estamos na China”, refere Filipa Guadalupe. No que respeita a adesão, já estão 30 alunos inscritos de várias nacionalidades o que representa um interesse crescente por parte dos estrangeiros em estarem mais ligados com a população local. “Se estes cursos servirem também para as pessoas saírem das bolhas culturais em que se encontram, nem que seja dentro de um universo muito pequeno, já é uma mais-valia”, diz Filipa Guadalupe. Para este curso, e porque os interessados não podem aplicar as ajudas do Governo, a inscrição tem um valor “simbólico” de 500 patacas. Até Junho o calendário já está cheio. Em Março tem lugar uma formação intensiva em “Instrumentos jurídicos para a gestão de desastres ambientais”, dada pelo advogado e ex-secretário de estado do ambiente de Portugal, José Eduardo Martins. “Foi daqueles cursos que foi criado por força da necessidade depois de termos assistido ao que aconteceu com a passagem do tufão Hato”, diz Filipa Guadalupe. De acordo com a também jurista é preciso criar as bases e as estruturas jurídicas para que as coisas funcionem neste tipo de situações. Segue-se um curso de secretariado forense. A formação é dirigido àqueles que já trabalham ou que pretendem trabalhar em escritórios de advogados e a quem são exigidos conhecimentos técnicos nomeadamente na área processual. O centro termina o primeiro semestre de actividades com a formação em português jurídico II e em propriedade intelectual e tecnologias de informação. Para já, a opção é ter cursos mais genéricos para, com o tempo e a experiência, as áreas se irem afunilando consoante o interesse e a relevância, revela a directora. Levar o direito de Macau à China Apesar de estar a nascer, o Centro e Educação quer crescer para lá das Portas do Cerco e dar a conhecer o direito de Macau ao interior da China. “Queremos transmitir o direito de Macau à China continental e, nesta perspectiva de intercâmbio, o futuro do direito local não só depende da população e da sua consciência dos direitos e deveres, como do conhecimento dos profissionais da China”. A ideia é conseguir levar, através de acções de formação, o direito local ao continente “porque só através do conhecimento é que as situações podem ser analisadas aceites e integradas, especialmente numa altura em que se fala de situações como a integração regional com projectos como o da Grande Baía”, remata Filipa Guadalupe.
Victor Ng SociedadeHabitação | Esclarecimentos não satisfazem deputados O relatório do Governo apresentado no final do ano passado não traduz nem prevê as necessidades de habitação pública local foi a crítica dos deputados quando o documento foi divulgado e continua a ser depois da sessão de esclarecimento acerca dos resultados com a empresa de consultadoria responsável pelo estudo. A reunião de esclarecimento acerca do relatório da habitação pública não satisfez os deputados. Depois do encontro marcado para a passada terça-feira entre a empresa de consultadoria responsável pelo estudo do Governo e os deputados à Assembleia Legislativa, os legisladores continuam insatisfeitos com as explicações apresentadas. Falta de actualidade, falta de previsão de futuro e falhas nos factores que influenciam a procura deste tipo de habitação foram algumas das críticas apontadas pelos deputados. Leong Sun Iok voltou a manifestar duvidas quanto à actualidade do estudo. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o legislador refere que o período de tempo analisado, entre 2011 e 2016, não é representativo do objectivo da pesquisa que visa estabelecer previsões para os próximos dez anos. “Podem existir grandes mudanças económicas tanto nos rendimentos dos residentes como na aquisição de propriedades”, justificou. A ausência de itens que tenham em conta a situação económica local foi também apontada por Fong Ka Chio. O deputado acha que seria positiva a contratação de outra equipa para estudar a evolução económica do território e o seu impacto em possíveis mudanças quanto à necessidade de habitação pública. No entanto, considera que as taxas demográficas consideradas na pesquisa podem ser bons indicadores das necessidades que se aproximam. Já o deputado Pereira Coutinho alerta para o facto do documento não ter qualquer referência às necessidades de habitação de funcionários da função pública. “O relatório sobre a habitação pública é incompleto porque deixou de fora a habitação dos funcionários públicos e a classe média que não tem posses financeiras para adquirir casa no mercado privado e não reúne condições para adquirir uma casa económica”, referiu ao HM. Falhas admitidas A empresa de consultadoria que levou a cabo o referido estudo esteve representada no encontro pelo professor do Instituo de Pesquisa Demográfica de Universidade de Pequim, Qiao Xiaoqun. De acordo com o Jornal do Cidadão, o representante considera que as mudanças económicas podem alterar as necessidades de habitação pública e sugere que o planeamento do Governo sejam reajustado conforme este factor. Para o responsável a pesquisa realizada deve ser renovada em curtos períodos de tempo, falando mesmo que o ideal seria “anualmente ou em cada dois anos”. De acordo com Qiao Xiaoqun “a renovação do estudo não visa apenas estimar as necessidades de casa mas também motivar o Governo para a construção de habitação pública.”. Já Arnaldo Santos, director do Instituto da Habitação limitou-se a garantir que irá estar em contacto com a empresa de consultadoria, sendo que para já o importante é processar a informação recolhida do encontro com os deputados. Resta saber se vai ou não ser encomendado um novo estudo, sendo que na semana passada o secretário para os transportes e obra públicas afirmou que, se depois dos esclarecimentos dados na reunião de dia 8, se os deputados continuassem com dúvidas quanto aos resultados do relatório, os serviços tratariam de encomendar novo estudo.
Hoje Macau Manchete SociedadeDoenças raras | Serviços de Saúde negam diagnóstico tardio Os pais de uma criança com Síndrome de Angelman acusam o serviço público de saúde de adiarem o diagnóstico, mas os Serviços de Saúde garantem que houve um acompanhamento do caso desde o nascimento, por já então existirem “suspeitas de distúrbio de desenvolvimento” [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma doença rara que se manifesta com um atraso no desenvolvimento, que inclui distúrbios no desenvolvimento da inteligência ou capacidade motora, além de poder ocorrer microencefalia e epilepsia. É desta doença que padece uma criança que tem vindo a ser tratada no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Contudo, os seus pais acusaram, num fórum público, os médicos de terem feito um diagnóstico tardio, algo que os Serviços de Saúde (SS) refutam, em comunicado. “Desde a nascença e até que perfez ano e meio de vida esta criança foi acompanhada no centro de saúde, tendo sido posteriormente transferida para o CHCSJ, onde foi submetida a exames pormenorizados devido à existência de suspeitas de distúrbio de desenvolvimento.” Os SS garantem que a criança “foi submetida a consultas individuais e colegiais que envolveram as especialidades neuropediátrica, genética pediátrica, desenvolvimento infantil e medicina física e de reabilitação”, além de “avaliações que foram coadjuvadas com os resultados imagiológicos cerebrais, exames de electrofisiologia e testes de cromossomas e de genes”. O diagnóstico chegou aos dois anos e quatro meses de vida, sendo que, a partir de um ano e oito meses de idade a criança “recebeu tratamento no Serviço de Medicina Física e de Reabilitação do CHCSJ com a realização de duas sessões de terapia da fala, duas sessões de terapia ocupacional e duas sessões de fisioterapia”. Os SS explicam que a criança continuou a ser seguida no Centro de Desenvolvimento Kai Chi, “onde continuou os treinos de reabilitação e ensino especial”. No tempo certo Como argumento contra a acusação de diagnóstico tardio, os SS explicam que “a nível internacional, e de um modo geral, a idade do diagnóstico do Síndrome de Angelman varia entre os dois e os seis anos, sendo que a média da idade de diagnóstico ocorre entre os três e os quatro anos”. “Um estudo da clínica do Departamento de Saúde de Hong Kong (Hong Kong Department of Health) revela que a média da idade de diagnóstico é de 6,2 anos. Neste caso, repita-se, o diagnóstico foi conseguido pelos SS aos 2 anos e 4 meses de idade. Mais cedo do que a média de idades normalmente alcançada a nível internacional”, aponta o mesmo comunicado. A entidade liderada por Lei Chin Ion adianta que, com dois anos de idade, as crianças suspeitas de padecerem desta doença “não apresentam ou não têm manifestações significativas da síndrome o que torna complexo e difícil a realização do diagnóstico”. “Contudo os profissionais dos SS conseguiram, ao fim de dois anos e quatro meses, diagnosticar o Síndrome de Angelman, período mais curto do que a média internacional e revelador de que não houve adiamento quer no diagnóstico quer no tratamento”, lê-se ainda. Os SS afirmam já terem contactado o casal através do grupo de intervenção precoce infantil, que é composto não só pelos SS como também pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social. O contacto serviu para os pais “se inteirarem da situação mais recente criança”, tendo os SS assegurado “que irão continuar a prestar todo o apoio e suporte de ensino de intervenção precoce de forma atempada e adequada para esta criança”.
Sofia Margarida Mota SociedadeFSS | Período de adaptação a emprego para deficientes já é de 90 dias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] período de reintegração e de adaptação ao emprego para os beneficiários da pensão de invalidez do Fundo de Segurança Social (FSS) aumenta de 30 para 90 dias. A medida foi comunicada pela Instituto de Acção Social em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei. De acordo com o Governo, a iniciativa entrou em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano e tem como finalidade “permitir aos participantes deste programa terem mais tempo para se adaptarem à nova situação laboral”. A promoção da autonomia e a inserção com sucesso no mercado de trabalho é o obejctivo último da medida do Executivo, sendo que durante o chamado período experimental de cerca de três meses, os benificiários continuam a usufruir do subsídio do Governo. Já os formulários que são exigidos pelo FSS após o início e o final da actividade laboral vêm o seu período de apresentação também alargado. O Governo decidiu que os cinco dias previstos, passassem a 15. Paralelamente o Instituto de Acção Social (IAS) vai continuar a promover um conjunto de políticas que tem vindo a desenvolver. “Serão prestados serviços de assistência ao emprego aos interessados através da criação de uma rede de colaboração intersectorial para, desta forma, conseguir aumentar os casos de empregabilidade bem sucedida”, lê-se na missiva do IAS. De piloto a efectivo A política agora implementada é o resultado de um projecto piloto lançado no passado mês de Julho. De acordo com o IAS o objectivo da experiência foi de “aumentar a motivação das pessoas portadoras de deficiência a integrar o mercado de trabalho e com isso, melhorem a sua auto confiança”. Segundo os dados apresentados pelo Governo, até 30 de Novembro de 2017 participaram no projecto piloto 11 beneficiários da pensão de invalidez. Destes 11, três concluíram os 90 dias e adaptação com sucesso e passaram a estar totalmente integrados na situação de trabalho, seis ainda desempenhavam funções dentro do período experimental, e duas voltaram a receber o fundo de invalidez através do dispositivo de retorno previsto pela legislação. Barreiras adiadas Na mesma resposta o IAS volta a sublinhar os esforços que tem vindo a promover de modo a que seja desenvolvida uma política de circulação sem barreiras em Macau para as deslocação de pessoas com deficiências. O projecto relativo às “normas para a concepção de design universal e livre de barreiras” que tem vindo a ser estudado deverá ditar resultados este ano. “De acordo com o progresso dos estudos deste projecto as normas a serem implementadas serão publicadas em 2018”, refere o IAS. No entanto, o projecto é ainda e apenas referente às instalações que integram as obras públicas e obras subsidiadas, sendo que as construções privadas continuam sem ser abrangidas pela obrigatoriedade para cumprirem os requisitos que permitem às pessoas com deficiência uma circulação facilitada.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Empresa de rádio-táxis quer mais 100 veículos O Governo vai abrir concurso para uma licença de 100 táxis e a Rádio Táxi admite a necessidade destes veículos. O serviço que está em funcionamento há menos de um ano queixa-se de não conseguir responder às necessidades e das dificuldades na contratação de motoristas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa de serviços de táxi, Rádio Táxis, pretende concorrer para conseguir ter direito a ter em funcionamento mais uma centena de veículos. A informação foi deixada pelo gerente da empresa, Kevin U Kin Lung ao Jornal do Cidadão. A necessidade de pelo menos mais 100 carros em circulação deve-se não só à grande procura do serviço como às perdas registadas com os estragos provocados pela passagem do tufão Hato no território. “Tivemos 9 carros danificados e neste momento temos em circulação apenas 91 veículos”, referiu. O responsável revelou que, desde que arrancaram os serviços, o número de chamadas recebidas tem vindo a aumentar entre cinco a dez por cento mensalmente. Mas, a taxa de chamadas atendidas fica-se nos 40 por cento do total o que reflecte, considera, a grande falta de veículos para responder às necessidades. À falta de veículos, junta-se a falta de motoristas. De acordo com Kevin U Kin Lung, a dificuldade não terá que ver com a remuneração. “O nível salarial dos taxistas da companhia é atraente, uma vez que em Julho e Agosto do ano passados cerca de dois taxistas tiveram uma remuneração superior a 40 mil patacas, tendo a média de salário nesses dois meses estado entre as 25 e as 28 mil patacas”, explicou. Actualmente, a Rádio Táxis dispões de 130 taxistas e o responsável espera conseguir recrutar, pelo menos, mais 30. Entretanto, Kevin U Kin Lung confessou que se nos restantes meses do ano a empresa não consegue proporcionar um salário mais alto, tem que ver com o momento que a companhia atravessa e em que os lucros ainda são difíceis de atingir, sendo que cada motorista ganha em média um ordenado de cerca de 20 mil patacas. Sucesso lento De acordo com o responsável, a Rádio Táxis ainda não consegue apresentar resultados positivos na medida em que está em funcionamento há muito pouco tempo. “Abrimos a 1 de Abril do ano passado, há menos de um ano, e ainda é difícil ter um equilíbrio entre receitas e despesas” afirmou. Por outro lado, os custos elevados que implicam o funcionamento deste tipo de serviços também não contribuem para um lucro rápido, considerou, sendo que “a companhia tem estado empenhada no ajuste de estratégias de forma a melhorar o seu funcionamento”. Para o presidente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, para que a Rádio Táxis consiga ganhar a centena de carros que o Governo vai colocar em concurso é necessário resolver algumas falhas que os serviços ainda apresentam. Táxis | Infracções continuaram a aumentar em 2017 O número de infracções dos táxis aumentou 32,3 por cento em 2017, apontam os dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP). De acordo com as estatísticas, no ano passado, registaram-se 5491 infracções de taxistas, o que corresponde a um aumento de 1339 casos em relação a 2016, ano em que se contabilizaram 4152 infracções. Entre as infracções registadas, 57,9 por cento, num total de 3180 casos, dizem respeito à cobrança abusiva de taxas. Foram também registados 1574 casos de recusa de transporte de passageiros, 49 casos de tomada passageiros em paragens sem ser seguida a ordem da fila de espera e 688 casos de infracções diversas. A PSP divulgou ainda que, em 2017, apreendeu um total de 1232 casos de táxis ilegais, número que diminuiu ligeiramente em comparação com 2016.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUniversidade de Hong Kong | Reitor sai e fala de pressões de ordem política O reitor da Universidade de Hong Kong, Peter Mathieson, está de saída do cargo e fala de pressões políticas da parte de “toda a gente”, incluindo membros do Gabinete de Ligação do Governo Central. Em Macau, jamais algum reitor se demitiria pelos mesmos motivos, defendem ex-docentes locais radicados em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á quatro anos que assumia o cargo de reitor na centenária Universidade de Hong Kong, lugar que serviu de embrião à revolução dos guarda-chuvas e que sempre assumiu posições elevadas nos rankings académicos internacionais. Peter Mathieson, em entrevista ao jornal South China Morning Post, disse que se demitiu do cargo, tendo adiantado que também foi alvo de pressões políticas. O nefrologista parte agora para o Reino Unido, onde vai ser vice-chanceler da Universidade de Edimburgo. Sofreu “pressões de toda a gente”, inclusivamente dos oficiais do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, que lhe davam avisos “o tempo todo”, revelou Mathieson. “Todos os dirigentes das universidades têm contactos com o Gabinete de Ligação, que tem um interesse no sistema educativo de Hong Kong, tal como em outros assuntos. Considero isso como parte do meu trabalho”, adiantou o reitor. “Eles podem dizer-me o que acham que eu devo fazer, mas basicamente eu faço o que acredito ser melhor para os interesses da universidade. Sim, houve pressões, mas não considero isso como sendo irrazoável”, admitiu o reitor demissionário. Além disso, Mathieson disse esperar que o ensino superior na região vizinha deixe de ser tão politizado. Peter Mathieson frisou ainda que, muitas vezes, sentiu que representava as vozes de uma minoria. “Nem sempre consegui o meu caminho no conselho, e isso levou-me a algumas situações difíceis”, adiantou. Em entrevista ao diário de língua inglesa de Hong Kong, Peter Mathieson disse esperar que a Universidade de Hong Kong se torne mais internacional, apesar de ser importante a busca por fundos que venham do continente, além de outras parcerias com universidades internacionais, como a Universidade de Stanford ou Johns Hopkins. “Para a Universidade de Hong Kong obtivemos uma boa posição ao trabalhar com a China, mas também conseguimos trabalhar com o resto do mundo. é um símbolo de uma colaboração internacional entre universidades semelhantes e é um sinal de respeito mútuo”, acrescentou. O responsável adiantou ainda que a sua saída se deveu, em parte, à entrada do professor Arthur Li Kwok-cheung para os corpos dirigentes da universidade, considerado pró-Pequim. Mathieson garantiu que nunca discutiram a possibilidade de um segundo mandato, sendo que este ano o contrato de cinco anos chegaria ao fim. Perante a ausência de discussão, Mathieson resolveu avançar com a proposta que recebeu da Universidade de Edimburgo. As limitações existem Eric Sautedé, ex-docente da Universidade de São José, actualmente radicado em Hong Kong, afirmou ao HM que, na região vizinha, “existe liberdade académica”, uma vez que são realizados vários estudos críticos com foco na China e também em Hong Kong. “Mas isso não significa que não haja nenhuma pressão, e se existe na democrática Europa, imagine-se em Hong Kong, onde todas as universidades públicas são lideradas por um reitor que é nomeado por Pequim. Mas Hong Kong é um território internacional, com uma reputação a defender, então os membros das faculdades têm vindo a resistir a várias pressões”, frisou. Para Eric Sautedé, a situação da liberdade académica em Hong Kong “é preocupante, mas há, pelo menos, alguém para a defender ou proteger”. Bill Chou, ex-docente da Universidade de Macau, actualmente a dar aulas na Universidade Baptista de Hong Kong, prefere recordar o recente episódio do chumbo da nomeação de Johannes Chan, académico pró-democracia, para o cargo de vice-chanceler da Universidade de Hong Kong. “É claro que a autonomia institucional das universidades de Hong Kong está em risco.” Em relação à liberdade académica, existe mas com algumas nuances negativas. “Mas tudo depende de como definimos liberdade. Se a liberdade está relacionada com o ensino, tenho a dizer que o criticismo em relação ao Governo chinês pode levar a críticas dos alunos junto dos departamentos administrativos e a baixas avaliações dos professores. Alguns departamentos levam essas queixas a sério e avisam os professores para serem mais ‘equilibrados’. Eu próprio tive essa experiência em Macau”, referiu Bill Chou. Arnaldo Gonçalves, professor convidado do Instituto Politécnico de Macau e jurista, defende que continua a existir liberdade académica em Hong Kong, dando como exemplo os debates que têm vindo a ser organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong, sobre democracia e a Lei Básica. Ainda assim, existem pressões, encaradas pelo académico como algo natural depois do discurso de Xi Jinping no último congresso do Partido Comunista Chinês. “Há uma alteração do tom da relação entre o Governo Central e os governos das duas regiões administrativas especiais que foi anunciado pelo presidente Xi Jinping quando foi reeleito. Ele tem a visão soberanista de que Macau e Hong Kong são China e tem uma visão leninista na forma como se relaciona com os países, a população e o aparelho da administração pública.” Neste contexto, “o facto da desobediência civil que verificamos com a revolução dos guarda-chuvas ter partido da Universidade de Hong Kong deve ter levado as autoridades da China a pensar que têm de ter uma intervenção mais crispada e evitar manifestações mais empolgadas de espírito anti-Pequim.” “Em Macau os reitores são completamente subservientes” Em Macau a questão de alegadas violações da liberdade académica surgiram em 2014, quando Eric Sautedé deixou a Universidade de São José. Pouco tempo depois, o tema viria à tona com o afastamento de Bill Chou do departamento de ciência política da Universidade de Macau. Poucos anos depois ambos continuam a afirmar que a liberdade académica na RAEM é “limitada” e que jamais um reitor, quer seja de uma instituição pública ou privada, se demitiria por razões políticas. “Os reitores em Macau são leais”, disse ao HM Bill Chou. Já Eric Sautedé lembra que o financiamento da Fundação Macau cria vários tipos de constrangimentos. “Se algum projecto for ligeiramente crítico da política de Macau ou da China, não é financiado”, referiu. “Em Macau os reitores das instituições públicas são completamente subservientes, e na UM ainda é pior. Nas instituições privadas uma delas é gerida por pessoas que pertencem ao Conselho Executivo, enquanto que a USJ, a única instituição católica, é gerida por alguém que tem medo da sua própria sombra e que acredita que os ‘portugueses são meros convidados em Macau. Foi o que me disse quando me despediu’”, disse Eric Sautedé, referindo-se a Peter Stilwell, reitor da USJ. Arnaldo Gonçalves faz referência ao caso da saída do reitor da UM, Wei Zhao, que estaria a ser investigado por alegado incumprimento de contrato. “Veja-se o perfil dos reitores das universidades. Veja-se o caso do ex-reitor da UM, iria haver um inquérito, já houve alguma conclusão? Não vi nada. Ele era um homem pró-Pequim, o novo assim será. Em Macau há uma obediência quase cega em relação aquilo que presumem que é a vontade de Pequim.” Apesar de considerar que a liberdade académica está garantida na lei do ensino superior, “cada académico pode tomar uma posição de acordo com aquilo que pensa”. “Depois há as diferenças culturais. O chinês que está ligado à cultura confuciana, segue a ideia de lealdade ao chefe”, acrescentou. Tendo em conta este ponto, Eric Sautedé lança ainda críticas à forma como os professores são recrutados. “Os processos de recrutamento são completamente opacos em Macau, enquanto em Hong Kong temos comités de investigação para preencher as vagas nas faculdades.
Andreia Sofia Silva SociedadeFundação Mário Soares | Carlos Monjardino reestrutura [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]arlos Monjardino, administrador da Fundação Mário Soares, disse ao jornal português Diário de Notícias (DN) que a entidade vai ser alvo de um processo de reestruturação após a morte do seu mentor e fundador, Mário Soares, o ano passado. Em declarações ao DN, Carlos Monjardino adiantou que é objectivo “focar” as áreas em que a fundação pode intervir, uma vez que esta “se dispersa um bocado”. “A fundação não tem de fazer tantas coisas”, explicou, sendo que poderá ser efectuada uma transferência de espólios recebidos pela fundação “que não são essenciais” para a Torre do Tombo. “Temos de tratar como deve ser aquilo que Mário Soares deixou de seu”, afirmou Monjardino, sublinhando também a necessidade de manter na FMS os espólios de personalidades importantes da I República, de companheiros de Soares na luta contra a ditadura, ou os que lá estão de protagonistas dos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas. “É evidente que as coisas não são tão fáceis”, disse o também presidente da Fundação Oriente, reconhecendo que a morte do ex-presidente da República e primeiro-ministro português trouxe ainda mais dificuldades de sobrevivência da fundação, criada em 1991. Ainda assim, o objectivo é manter o seu funcionamento. “Estamos todos a fazer um esforço para que funcione”, disse ao DN. Carlos Monjardino lembrou que os mecenas que doavam fundos à fundação são menos. O conselho de administração deve reunir na próxima semana, sendo depois convocado o Conselho Geral para eleger os novos órgãos sociais, processo que deverá estar concluído no final de Fevereiro. De lembrar que do Conselho Geral fazem parte algumas personalidades de Macau, como é o caso de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, o magnata de jogo Stanley Ho e o empresário Sio Tak Hong. O HM tentou ainda um contacto junto de Jorge Neto Valente para saber mais pormenores sobre este processo de reestruturação, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
Andreia Sofia Silva SociedadeMediação e arbitragem | Macau precisa de mais formação e desenvolvimento de entidades [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Figueiredo, chefe funcional da divisão de estudo do sistema jurídico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), participou recentemente na primeira conferência sobre mediação para a zona da Ásia-Pacífico, que decorreu na Coreia do Sul, tendo falado do “Estado como uma parte na mediação das relações comerciais entre fronteiras: desafios e benefícios”. Ao HM, o jurista defendeu que, no caso de Macau, é necessário não só apostar no desenvolvimento das instituições que venham a operar nas áreas da mediação e arbitragem, bem como garantir a formação dos recursos humanos na área do Direito. “Num primeiro plano o Governo já está a melhorar ao desenvolver as leis principais que regulam a arbitragem e a mediação, e criando regulamentação complementar. Quanto às instituições caberá a elas desempenhar o seu papel e tornarem os seus centros de mediação reconhecidos junto de outras jurisdições.” José Figueiredo lembrou que “esta área tem sido pouco aproveitada em Macau”, não apenas por parte da população como “dos agentes jurídicos no geral”. “Há algum desconhecimento em torno desta lei. Portanto a formação tem de ser feita não só para dar a conhecer o regime jurídico à população, para que possam utilizar esse mecanismo, mas também deve ser dada formação a advogados e magistrados para que possam intervir nos processos de arbitragem e mediação”, apontou. Isto porque “apesar de serem meios extra-judiciais, muitas vezes os magistrados são chamados a intervir”. “Também eles precisam de ter formação nesta área para que possam aplicar melhor a lei e tornar o regime aplicável”, frisou. A importância da especialização O responsável da DSAJ lembrou ainda que os tribunais não são especialistas em áreas como o Direito Comercial Internacional, pelo que a mediação e a arbitragem podem ter um papel importante nesta matéria. “Quanto mais volume de trabalho tiverem os tribunais mais difícil será eles darem resposta. Mas depois também se colocam problemas específicos, que têm a ver com a especialidade destes casos, pois se estão em causa matérias com um cunho internacional é preciso que o aplicador da lei tenha alguns conhecimentos de Direito Comercial Internacional.” Isto porque “os tribunais não têm essa especialização e o desenvolvimento destes meios pode permitir não só aliviar os tribunais de alguma carga mas permitir que quem vai decidir o caso tenha alguns conhecimentos sobre a matéria”, rematou José Figueiredo. Na sua apresentação, o jurista lembrou que a não aceitação da mediação ou da arbitragem não é um problema apenas de Macau. “O uso da mediação para resolver disputas administrativas não é, de uma forma geral, aceite no mundo e enfrenta algumas dificuldades de ordem dogmática e conceptual.”
Hoje Macau SociedadeIPM | Mestrados vão acolher até 300 alunos nos cursos de mestrado Lei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau, adiantou, no Dia Aberto da instituição, que este ano não deverão ter mais de 300 alunos nos cursos de mestrado. O IPM ainda aguarda a aprovação do mestrado em língua e cultura portuguesas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou, no passado sábado, o Dia Aberto para os novos ou potenciais alunos que estejam interessados em inscrever-se na instituição de ensino. À margem do evento, e segundo o Jornal do Cidadão, o seu presidente, Lei Heong Iok, garantiu que o IPM não deverá ter mais de 300 alunos nos cursos de mestrado, algo que também está relacionado com a decisão tomada pelo Governo, apontou. Neste momento, adiantou, o IPM está a preparar a abertura de candidaturas para os cursos de mestrado e doutoramento com o intuito de concretizar o plano de desenvolvimento estratégico do território. Neste sentido, e segundo o canal macau da TDM, Lei Heong Iok espera ter este ano aprovação do Governo para a abertura do novo mestrado em língua e cultura portuguesas, estando a ser pensado também um doutoramento na mesma área. “Conforme a nova lei do ensino superior o IPM pode por si próprio abrir estes programas. É uma boa oportunidade e quero aproveitar para realizar estes objectivos e nestes anos tem sido um dos meus sonhos”, adiantou Lei Heong Iok à TDM, tendo acrescentado que a proposta será entregue ao Governo “o mais depressa possível”. Também à TDM o presidente do IPM adiantou que existe o projecto de construir uma nova biblioteca no actual espaço destinado ao campo de jogos. “Faz falta uma boa biblioteca e já temos o design feito por uma empresa portuguesa. Desejo que o Governo possa aprovar o projecto”, frisou. Mais alunos do continente Relativamente às outras áreas de ensino, o IPM espera ter até três mil alunos nos cursos de licenciatura, sendo que todos os anos há 700 alunos de Macau e 100 que são do exterior. Segundo Lei Heong Iok, o número de inscrições por parte dos alunos locais secundários tem sido reduzido. Contudo, o responsável garantiu que não vai alargar o número de alunos nos cursos, sendo que este ano se verificou um aumento de três por cento nos estudantes oriundos do continente, que representam 18 por cento de todos os alunos do IPM. Quanto ao projecto de transformar o IPM numa universidade, Lei Heong Iok revelou que, para já, essa possibilidade não é uma prioridade nem é uma questão principal. Neste período, adiantou, o IPM não deixou de se desenvolver, sendo que a maioria dos cursos são reconhecidos internacionalmente, lembrou. Em relação à ideia de criar em Macau um instituto para a formação dos funcionários públicos, Lei Heong Iok defendeu que o IPM deve, de facto, reforçar a formação que disponibiliza nesta área, onde se devem incluir cursos de doutoramento. Lei Heong Iok referiu também que é mais importante coordenar os recursos das instituições e exercer melhor as funções do que criar mais universidades ou institutos em Macau. O actual presidente do IPM pretende reformar-se em Agosto. Segundo um comunicado enviado às redacções, é referido que a instituição, nos últimos 18 anos, “tem envidado esforços no sentido de concretizar a definição precisa do seu posicionamento, a criação de uma instituição com características únicas e o aumento notável da competitividade dos seus cursos”.
Hoje Macau SociedadeLei da Cibersegurança | Maioria concorda com novo diploma [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo realizou a primeira sessão de consulta pública na passada sexta-feira, dia 5, relativa à lei da cibersegurança. Segundo um comunicado oficial, “a maioria dos intervenientes concorda com a necessidade da elaboração desta lei”, sendo que “alguns deles são a favor da implementação do ‘real name system’ na aquisição do cartão pré-pago por entenderem que, assim, pode ajudar a polícia na investigação e combate ao crime cibernético”. O mesmo comunicado dá conta de que “todos os serviços públicos e operadores das infra-estruturas críticas estão incluídos no âmbito de aplicação desta lei”. “No futuro, havendo uma série de definições sobre os deveres dos operadores das infra-estruturas críticas, as formas de protecção de cibersegurança aplicadas pelos operadores poderão ser melhor reguladas. Ao tratar os dados pessoais, os respectivos operadores deverão cumprir as leis e assumirão as responsabilidades legais”, lê-se ainda. No que diz respeito à Função Pública, o Executivo afirma que “já foram elaboradas orientações internas por cada serviço, tendo sido criado um centro de dados pelos Serviços de Administração e Função Pública destinado ao uso e apoio técnico aos outros serviços públicos”.
Victor Ng SociedadeGrupo Polytec e proprietários lesados do Pearl Horizon reúnem-se com Governo [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o passado sábado, os promotores do empreendimento do Pearl Horizon, a associação de moradores e representantes do Governo reuniram-se pela primeira vez em termos oficiais. “Esta é a primeira reunião que o Executivo divulgou oficialmente”, refere Kon Meng Pok, presidente da Associação dos Proprietários do Pearl Horizon, indicando que já houve outros encontros. Um comunicado do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, reiterou a ideia de que o Governo “já tem um projecto básico elaborado sobre o aproveitamento futuro do terreno do Pearl Horizon”, mas como o caso sobre a concessão do terreno ainda se encontra em tribunal será a ideia do Executivo será “divulgada após ser proferida a sentença judicial”. Kon Meng Pok confirmou ao HM que os representantes do Executivo não abriram o jogo quanto à solução que têm pensada para o terreno, porém, considera que “este encontro é um bom início”. De acordo com Kon Meng Pok, os promotores do empreendimento revelaram “vontade de cooperar com o Governo, qualquer que seja a proposta”. No que toca aos proprietários que se viram sem casa, o presidente da associação que os representa afirma que o Governo perguntou “se houve mudança de posição”. Nessa medida, Kon Meng Pok mantém-se inflexível e transmitiu aos membros do Executivo que “a ideia é continuar a lutar pelas casas”. O presidente da Associação dos Proprietários do Pearl Horizon adianta que, “para já, não há data para um novo encontro, nem se sabe se poderá trazer resultados práticos”. Antes do Natal, o gabinete de Sónia Chan havia referido que o Grupo Polytec, promotor do empreendimento, “não mostrou vontade de resolver em conjunto o problema nos termos legais”. O projecto que o Executivo diz ter para o terreno, e que promete “proteger na medida do possível os interesses dos compradoras das fracções, nos termos da Lei de Terras”, será apenas revelado após o processo transitar em julgado. Para já, a esgrima judicial prossegue no Tribunal de Última Instância, que terá a última palavra quanto à concessão do terreno.
Victor Ng Manchete SociedadeCapitol | Teatro reabre portas este mês Era para ter sido em Setembro, depois passou para Outubro, mas parece que é desta. O teatro Capitol vai reabrir ainda este mês a título experimental. De acordo com os proprietários, a reabilitação do espaço vai dinamizar a zona e apesar das polémicas, os vendilhões não precisam de se preocupar em sair [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de várias datas, todas elas adiadas, o Teatro Capitol pode reabrir a titulo experimental até meados de Janeiro. A informação foi avançada ao jornal Ou Mun pelo empresário e principal proprietário do edifício William Kwan. As obras de reparação arrancaram no primeiro trimestre do ano passado e “têm decorrido ao ritmo esperado”, referiu. Até à data, estão concluídos mais de 90 por cento dos trabalhos de reparação do teatro e os equipamentos já estão em fase de teste. A infra-estrutura que faz parte da história local e reúne um “grande valor cultural” vai, depois das obras, ter um palco maior. De acordo com William Kuan foram removidas algumas fileiras de cadeiras e o espaço foi optimizado. O investimento de cerca de 15 milhões de patacas é, para o empresário, positivo, na medida em que com a reabertura do Teatro Capitol o centro comercial que integra o mesmo espaço “vai ser revitalizado e a economia daquela zona vai ser mais diversificada”. A companhia espera oferecer às entidades ligadas à cultura e às indústrias criativas, uma plataforma ideal para a prática, o intercâmbio e a realização de eventos, referiu William Kwan. O responsável acrescentou ainda que, após entendimento com os proprietários dos vários andares do edifício, espera arrancar com mais obras a partir de Junho de forma a renovar todo o centro comercial. Questionado sobre o Teatro Cheng Peng, William Kuan disse que vai reforçar a colaboração com as autoridades para se proceder às obras de reparação. O objectivo é transformar aquele espaço num museu de ópera. Vendilhões a salvo De acordo com um dos membros da comissão de proprietários do edifício que alberga o teatro, Leong Chi Pio, em declarações ao HM, a abertura daquele espaço “é positiva e pode impulsionar os negócios dos vendilhões”. Apesar das polémicas relativas à possível expulsão dos comerciantes que se servem das instalações do centro comercial, Leong Chi Pio garantiu ainda que não vão sofrer qualquer influência com o decurso das obras de renovação que se vão realizar. O responsável referiu ainda que as equipas de limpeza e de reparação entraram nos 2º e 3º andares do edifício para reparar as lojas para que possam ser arrendadas. Por outro lado, Leong Chi Pio considera que a abertura do teatro pode afectar positivamente os negócios dos vendilhões do edifício. A razaçõ apontou, tem que ver com uma maior circulação de pessoas capaz de assegurar que os negócios que ali se fazem podem continuar a existir.
João Santos Filipe SociedadeAcadémico e ex-jornalista elogia independência da imprensa local José Manuel Simões considera que financiamento público dos jornais não condiciona a liberdade de imprensa nos meios de comunicação social em língua portuguesa de Macau. No entanto, apela a uma maior abertura para as comunidades falantes de português, que não a portuguesa [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]ma imprensa com coragem para assumir publicamente as suas posições num Território onde as pessoas muitas vezes não o fazem. Foi desta forma que o académico e ex-jornalista José Manuel Simões abordou o Estado dos jornais em língua portuguesa de Macau e a relação com os subsídios públicos. “Curiosamente os jornais em língua portuguesa de Macau, onde as pessoas não dizem muito abertamente aquilo que pensam, têm essa capacidade e virtude de assumirem posições. Isso é de louvar”, disse, ontem, José Manuel Simões ao HM. “Nota-se nos órgãos de comunicação social em língua portuguesa uma independência face ao poder político por vezes arrojada, uma liberdade de dizer as coisas que podem, à partida, ser surpreendentes, sabendo dessa aparente condicionante”, sublinhou. O académico da Universidade de São José escreveu no ano passado, em conjunto com o também académico Paulo Faustino, um artigo, em inglês, sobre o impacto dos apoios públicos para nos jornais de Macau com o título “Impactos do Apoio Público e do Pluralismo de Vozes nos Jornais de Macau”. Entre as conclusões considera-se que existe uma grande liberdade e pluralidade entre os órgãos de comunicação social em língua portuguesa, apesar do financiamento directo do Governo. “Na prática os subsídios não se reflectem em termos de censura ou controlo editorial. Podemos falar de liberdade de expressão. Isto é em relação à imprensa em língua portuguesa”, explicou José Manuel Simões, ao HM. “Não me parece, e tendo em conta os trabalhos dos meus alunos na cadeira de jornalismo e no mestrado de comunicação e media, que esta mesma não ingerência do Governo não exista nos órgãos em chinês. Neste caso podemos falar de censura ou, pelo menos, de autocensura”, frisou. Os apoios são encarados como o garante da pluralidade de vozes na comunicação social, sendo escrito no artigo que a leitura da imprensa em língua portuguesa permite ter acesso a opiniões neutras, contra e a favor das posições do Executivo. “Os apoios à imprensa portuguesa e chinesa mantêm-se desde a Administração Portuguesa, o que também nos mostra que estamos a falar de um mercado reduzido. É um factor que permitem manutenção e continuidade da diversidade dos média em Macau”, apontou José Manuel Simões. Abertura a outras comunidades Por outro lado, o académico considera que sem o financiamento público seria muito difícil que a imprensa em língua portuguesa se mantivesse em Macau. No entanto, considerou que pelo menos existe espaço para a existência de um jornal. “Num universo em que há três diários e dois semanários, acho que seria possível sobreviver um. Os jornais não sobrevivem nem com as tiragens nem com publicidade, portanto à partida se não houvesse os apoios seria muito difícil. O universo de leitores é muito escasso”, comentou. “Mas se existisse apenas um dos cinco, acho que seria exequível a sobrevivência até na tarefa de angariar publicidade”, completou. José Manuel Simões defendeu ainda que os jornais deveriam centrar-se mais nas comunidades portuguesas, e menos na comunidade portuguesa de Macau: “Por vezes os jornais deveriam ter a preocupação de trazer para as suas páginas as outras comunidades de língua portuguesa, e não só a comunidade portuguesa para quem são mais virados. Era uma tarefa que não seria propriamente complicada”, indicou. O artigo escrito por José Manuel Simões foi publicado em Abril do ano passado na revista Journalism and Mass Communication.
Andreia Sofia Silva SociedadeAeroporto com maior volume de passageiros de sempre [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] número de passageiros que passaram pelo Aeroporto Internacional de Macau o ano passado atingiu a fasquia de 7.16 milhões, um aumento de oito por cento em relação a 2016. Segundo um comunicado, trata-se do maior número em 22 anos de operacionalização do aeroporto, ultrapassando 11 vezes o número da população de Macau. Em Dezembro havia um total de 29 linhas aéreas a passar pelo aeroporto, que ligam o território a 46 destinos do sudeste asiático, que representaram 43 por cento do volume de passageiros de todo o aeroporto. Garantindo que os números bem sucedidos se devem a uma boa cooperação com parceiros e o Governo de Macau, a Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) assegura que, o ano passado, o Mercado da China e Taiwan se manteve “estável”, enquanto que os mercados do sudeste asiático e do continente registaram aumentos na ordem dos dez e 15 por cento, respectivamente. Tal representou um aumento de 32 por cento de passageiros nas linhas low cost. Os bons resultados ao nível de rotas e passageiros permitem à CAM “garantir uma base sólida para a expansão das linhas aéreas em 2018”. “Em termos de desenvolvimento de mercado, vamos desenvolver rotas de longo curso, com o objectivo de aumentar e mudar a actual estrutura de mercado em termos passageiros, para que possamos atrair mais viajantes internacionais e locais para o Aeroporto Internacional de Macau”, lê-se no comunicado. A CAM espera ainda este ano concluir várias obras de expansão do aeroporto, tal como o novo terminal norte, que irá permitir uma capacidade de recepção de 7.5 milhões de passageiros por ano.
Victor Ng SociedadePreço de venda de porcos vivos voltou a aumentar [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]pesar dos preços da venda por grosso de porcos vivos terem ficado mais caros com o novo ano, o presidente da Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau, Che Su Peng, não acredita que o consumidor final vá sentir esse aumento. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o presidente defendeu que o facto do aumento não ter sido significativo vai fazer com que os comerciantes de carne mantenham os preços praticados no ano passado. Ainda assim, Che Su Peng considerou o aumento anormal, visto que com base no passado este tipo de aumentos surgia logo a seguir ao Dia Nacional, em Outubro. Porém, desta vez apenas foi registado com o início do novo ano. Por outro lado, o presidente criticou o Governo por ainda não ter feito nada para controlar os preços que chegam ao consumidor final. Face a esta situação, Che Su Peng sugeriu ao Executivo a aquisição de um espaço para instalações de suinocultura no Interior da China. O objectivo passaria por fazer diminuir os preços da carne de porco que chegam a Macau. Também o deputado Ho Ion Sang sublinhou a necessidade do Governo implementar medidas para controlar o impacto da inflação na importação de carne de porco junto dos consumidores finais. O legislador declarou ao Jornal do Cidadão que a sociedade quer ver o mercado da comida fresca liberalizado com a introdução de um mecanismo para implementar concorrência justa, alargamento das fontes de importação dos produtos, garantia de preços razoáveis e redução dos impactos da inflação no Interior da China junto do consumidor final. Apesar de entender que o Executivo prometeu por várias vezes garantir os direitos e interesses dos consumidores no mercado, Ho Ion Sang lamentou que as promessa não estejam a ser cumpridas e que o residentes tenham de continuar a aguentar o alto nível de preços na vida. Ainda assim, o deputado frisou que, com os preços por grosso dos produtos alimentares frescos a aumentarem, que vários cidadãos estão preocupados que tenham de ser eles a pagar esses aumentos. Por essa razão, Ho Ion Sang apelou ao Governo para fazer uma fiscalização mais eficaz.
João Santos Filipe SociedadeChan Meng Kam compra hotel Lan Kwai Fong por 2 mil milhões Empresário e político pagou 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo e completou a aquisição do hotel e casino Lan Kwai Fong. Chan Meng Kam passa a controlar quatro casinos no território [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]han Meng Kam finalizou ontem por 2 mil milhões de dólares de Hong Kong a aquisição do hotel e casino Lan Kwai Fong ao grupo China Star Entertainment, controlado pelo empresário Charles Heung. A conclusão do negócio foi avançada ontem, em comunicado à Bolsa de Hong Kong, sendo que a identidade do comprador tinha sido revelada anteriormente, pelo portal GGR Asia. Aquisição do hotel e casino foi fechada após um pagamento de 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Já em Outubro do ano passado, altura em que foi revelado o princípio de acordo para o negócio, Chan Meng Kam tinha pago 200 milhões de dólares de Hong Kong como caução a fundo perdido. Segundo o moldes do negócio, o valor final da compra ficou cifrado em 2 mil milhões de dólares de Hong Kong e foi feito através da empresa Golden Dragon Entertainment Holdings. “A direcção está feliz por poder anunciar que a conclusão do negócio ocorreu a 3 de Janeiro. Como consequência do pré-acordo existente, o comprador nomeou a empresa Golden Dragon Entertainment Holdings Limited para receber as acções da venda”, pode ler-se num comunicado da China Star Entertainment. “O restante montante da venda no valor de 1.800 milhões foi pago na totalidade em dinheiro vivo”, é acrescentado. O hotel Lan Kwai Fong tem 209 casinos, restaurantes, lojas entre outras instalações. Segundo o comunicado de Outubro da China Star Entertainment, na altura o casino tinha 84 mesas de jogo, focadas no mercado de massas e VIP, e 65 máquinas de jogo. O casino é gerido como satélite da Sociedade de Jogos de Macau, detentora da concessão. Sempre a somar A conclusão deste negócio faz com que o número de casinos controlados pelo empresário e político, que tem lugar no Conselho do Executivo, suba para quatro. Ainda na península de Macau, Chan Meng Kam controla os casinos Golden Dragon e Royal Dragon, também através de acordos com a SJM. Na Taipa, o empresário de Fujian é detentor do Casino Taipa Square, através da licença da Melco Resorts and Entertainment, concessionária controlada por Lawrence Ho. Rumores nos meios da indústria do jogo têm apontado Chan Meng Kam como um eventual candidato a uma licença de jogo, caso o Governo tome a opção de aumentar o número de concessões. Essa licença poderia ser atribuída numa parceria com Alvin Chao, proprietário da empresa de promoção de jogo Suncity.
Sofia Margarida Mota SociedadeAinda não há data para nova lei dos táxis [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo ainda não consegue avançar com uma data concreta para a alteração ao regulamento do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer ou táxis. Numa resposta à interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, a directora substituta da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Leong Pou Ieng, disse que o atraso se deve à existência de diferentes opiniões junto da sociedade, pelo que é necessário continuar a fazer estudos sobre este assunto. Na mesma resposta, Leong Pou Ieng disse ainda que nos primeiros seis meses deste ano vai ser lançada a consulta pública sobre o regime de aquisição de bens e serviços. Quanto ao processo legislativo sobre este diploma deverá arrancar no terceiro trimestre deste ano. No que diz respeito aos diplomas relacionados com a renovação urbana, a responsável da DSAJ adiantou que o Governo vai adoptar diferentes medidas para, com base nas necessidades, poderem ser revistas e complementadas as leis em vigor nessa área.
Andreia Sofia Silva SociedadeGrand Hotel, em frente ao Sofitel, abre portas em 2019 A arquitecta Joy Choi é a responsável pela renovação do histórico Grand Hotel e garante que a obra deverá estar concluída em 2019. O edifício obrigou a um estudo de um ano, pois havia o risco de demolição. A obra que obriga os trausentes a circular fora do passeio deverá estar concluída a partir do dia 10 [dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]erá um hotel boutique de duas estrelas, com a antiga fachada renovada e com um estilo clássico. Eis alguns detalhes do histórico Grand Hotel, localizado na zona do Porto Interior, em frente ao empreendimento Ponte 16, e que há anos não passa de um velho edifício abandonado e vazio. Ao HM, a arquitecta Joy Choi, responsável pelo projecto, adiantou que as obras deverão estar concluídas em 2019 e que chegou a existir o risco de demolição de todo o edifício, o que acabou por não se verificar. “Antes deste trabalho a nossa equipa demorou cerca de um ano a estudar as condições do edifício, uma vez que tem cerca de 80 anos. Tínhamos de saber quais eram as condições, se necessitava de ser demolido ou se podia haver uma remodelação. Também fizemos alguns estudos e pesquisas sobre o futuro uso da estrutura. Todos nós estamos contentes com o facto de não termos de demolir o edifício”, apontou a arquitecta. Joy Choi lembrou também que o seu cliente e proprietário do espaço, International Weng Fu Investment Company Ltd, não teve problemas em esperar mais tempo. “Uma parte muito importante é o cliente, que é muito bom e que compreendeu toda a situação. Ele aceitou pagar mais dinheiro para fazer os trabalhos de restauro e reparação de todo o edifício, o que exige mais tempo e dinheiro. Tudo para garantir a segurança das infra-estruturas do hotel no futuro.” O actual proprietário adquiriu o antigo hotel em 2014 e 2015 à família Fok em duas transacções. “Vamos manter a fachada original e vai estar totalmente renovada, com novas janelas, num estilo elegante. Uma parte interessante serão os interiores, pois será um hotel boutique de duas estrelas”, disse Joy Choi. Passeio pronto dia 10 Os trabalhos de fundações levaram ao corte de acesso dos trausentes ao passeio, o que faz com que tenham de andar numa parte da estrada na avenida Almeida Ribeiro. Contudo, Joy Choi assegura que os trabalhos deverão ficar prontos no próximo dia 10. “O passeio vai voltar a estar operacional no dia 10 deste mês. Claro que compreendemos que o público, que não conhece os detalhes, se vá queixar desta obra, mas sem isto não conseguíamos fazer os trabalhos com as fundações. Trata-se de um trabalho de curto prazo e está quase concluído”, concluiu. Ao jornal Ou Mun, o proprietário garantiu que vai demorar cerca de 20 anos a recuperar o investimento feito neste novo projecto hoteleiro.
