Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAno da Gastronomia | Criada base de dados de pratos macaenses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam subiu ao palco, discursou na praça de Sai Van e depois andou a provar as iguarias que representam a gastronomia de Macau. Foi assim o lançamento oficial do Carnaval da Gastronomia de Macau, uma das medidas inseridas no plano que vai transformar o território como Cidade Criativa de Gastronomia da UNESCO. Este ano será a primeira vez que se comemora o “Ano da Gastronomia de Macau”. Será lançado, “de forma programada”, um plano de quatro anos, que passa pela criação de uma entidade de gestão e supervisão chefiada por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Além do carnaval gastronómico a realizar na praça do lago Sai Van, uma das medidas deste plano passa pela criação de uma base de dados sobre os pratos da cozinha macaense. O objectivo é “preservar a história, as receitas e técnicas culinárias macaenses, bem como definir padrões e condições objectivas para transmitir e difundir as tradições”. Serão ainda adicionados mais elementos de comidas locais ao programa de roteiros “Sentir Macau Passo-a-Passo”. A ideia é “estudar o lançamento de roteiros gastronómicos em maior profundidade”. O plano de quatro anos prevê ainda um maior número de acções de formação em parceria com o ensino superior local. No seu discurso, o secretário Alexis Tam levantou a ponta do véu daquilo que será preparado para que Macau possa estar à altura do desafio que lhe foi lançado, depois de ter sido considerada Cidade Criativa da UNESCO nesta área. “Pretendemos providenciar mais oportunidades de formação para as próximas gerações de talentos de artes culinárias, de modo a assegurar a transmissão da herança das cozinhas locais, como a nossa singular cozinha macaense.” É também objectivo do Executivo “trabalhar mais de perto com os operadores do ramo da alimentação e bebidas, para aumentar a competitividade do sector”. O poder da comida Quem também esteve presente ontem na cerimónia de lançamento do Carnaval da Gastronomia de Macau foi Getachew Engida, vice-director-geral da UNESCO, que destacou a importância dos comes e bebes para o turismo de um lugar. “O Ano da Gastronomia também proporciona uma oportunidade para que Macau desenvolva a sua cooperação regional e internacional com parceiros dentro e além da rede, fortalecendo a sua reputação como destino gastronómico.” Este ano o território participa na 12ª reunião anual da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, realizada na Polónia em Junho.
Hoje Macau SociedadeFichas de jogo | DICJ diz estar atenta a caso de furto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) diz estar atenta ao caso de furto de 16 fichas de jogo, ocorrido esta terça-feira. Segundo um comunicado oficial, a DICJ afirma que “a preservação da ordem pública dentro dos casinos tem sido o principal objecto das [suas] funções”. A entidade disse ainda que solicitou à concessionária e subconcessionária a apresentação de um relatório sobre o furto, tendo procedido “à avaliação do respectivo mecanismo, com vista a verificar a existência ou não de espaço para optimização”. Neste momento o caso está a ser acompanhado pela Polícia Judiciária. O furto terá sido cometido por um empregado do casino. O caso levou ainda a DICJ a reunir com as seis concessionárias de jogo “com vista a exortar para o reforço da fiscalização, prestar toda a colaboração necessária às autoridades competentes e à DICJ no exercício das suas funções, assim como para proceder uma avaliação do mecanismo e das medidas existentes”. O mesmo comunicado aponta que “as concessionárias e subconcessionárias adoptaram novas medidas para prevenir situações irregulares”.
Hoje Macau SociedadeMacau com mais pedidos de exclusão de acesso aos casinos em 2017 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau registou, no ano passado, um total de 376 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, mais 25 do que em 2016. Do total, 316 foram de auto-exclusão (84,04 por cento), enquanto os restantes 60 foram submetidos a pedido de terceiros, de acordo com dados publicados no portal da entidade reguladora. Em 2016, foram registados 351 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 355 em 2015, 280 em 2014 e 276 em 2013. Ao abrigo da lei, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2.º grau. A referida lei, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012, vai ser entretanto alvo de revisão. No último trimestre de 2017 foi realizada uma consulta pública, cujo documento propõe, entre outros, a interdição da entrada dos profissionais do sector do jogo nos casinos quando não se encontram no desempenho das suas funções, para reduzir a probabilidade de se tornarem jogadores problemáticos. Segundo dados do Instituto de Acção Social (IAS), os trabalhadores da indústria, nomeadamente os “croupier”, ocupavam a maior percentagem entre os afectados pelo vício do jogo. Actualmente, a lei determina que os trabalhadores das concessionárias não podem praticar, directamente ou por interposta pessoa, quaisquer jogos de fortuna ou azar nos casinos explorados pela entidade patronal. Em paralelo, segundo outros dados, facultados recentemente à agência Lusa pela DICJ, cerca de 430 mil menores de 21 anos viram-lhes ser recusada entrada nos casinos de Macau ao longo de 2017, ou seja, mais 80 mil do que no ano anterior. Sanções e afins Trata-se do maior número anual desde a entrada em vigor da lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, ao abrigo da qual os casinos estão impedidos de contratar ou de permitir o acesso aos espaços de jogo por parte de menores de 21 anos. Esta lei – que esteve na altura longe de ser consensual neste ponto – foi beber a outras ordens jurídicas, que, embora consagrem os 18 anos como a maioridade, definem o teto dos 21 anos para o exercício de actividades como a entrada em espaços de jogo. A lei prevê sanções administrativas para quem violar as regras, cujas multas oscilam entre as mil e dez mil patacas. É ainda imposto um “dever de fiscalização” às concessionárias de jogo, cujo incumprimento é penalizado com coimas que vão de dez mil patacas até 500 mil patacas. Além do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, são autoridades competentes para solicitar a identificação dos frequentadores dos casinos e para ordenar a sua expulsão, quando em exercício de funções, inspectores da DICJ e respectivas chefias, e os directores dos casinos. A lei determina que “os trabalhadores das concessionárias no exercício das funções de fiscalização da entrada nos casinos podem solicitar prova da idade às pessoas que pretendam frequentar os casinos e vedar a entrada a quem a recuse”.
João Luz SociedadeFuncionários de escola despedidos sem justa causa queixam-se a deputado Um grupo de trabalhadores despedidos sem justa causa queixou-se ao deputado Lei Chan U. O legislador trouxe o caso para o hemiciclo e aproveitou para tecer considerações acerca da instabilidade que o regime provoca no mercado de trabalho e pediu o aumento do valor máximo da indemnização Durante o plenário de ontem da Assembleia Legislativa, Lei Chan U mencionou ter recebido pedidos de apoio de “vários trabalhadores despedidos sem justa causa e que não receberem aviso prévio”. O deputado eleito por sufrágio indirecto referia-se a funcionários “que exerciam funções numa empresa de prestação de serviços de promoção de saúde escolar”, e que viram “os seus direitos serem lesados gravemente”. Sem mencionar qual o estabelecimento de ensino, ou empresa em questão, o legislador afecto à FAOM mencionou que após a firma ter ganho o concurso de adjudicação aberto pela DSEJ, os funcionários foram despedidos sem justa causa. Esta situação é permitida pela Lei das Relações de Trabalho. Por exemplo, para uma relação de trabalho com duração entre um e três anos são devidos dez dias de remuneração de base por cada ano. No fundo, as indemnizações dependem da extensão da duração do relacionamento laboral, tendo um tecto máximo de 20 mil patacas. O caso trazido para discussão na AL por Lei Chan U tem contornos muitos específicos, uma vez que parece estar relacionado com funcionalismo público. “Na função pública o regime é sempre mais rigoroso que no privado, os trabalhadores estão mais protegidos em termos legais”, explica Isolda Brasil, advogada especializada em direito laboral. Caso não seja feito aviso prévio, a lei ou aquilo que for contratado entre as partes obriga a que o trabalhador seja compensado pelos dias de aviso devidos. Instabilidade estável Lei Chan U insurgiu-se contra este regime, adiantando que “sem uma protecção para as resoluções a relação de trabalho é instável e imprevisível”, criando um ambiente de desresponsabilização entre as partes. Apesar de concordar com a relativa instabilidade que as resoluções sem justa causa podem trazer ao mercado laboral, Isolda Brasil enquadra esta situação face à realidade economia local. “Do ponto de vista do trabalhador é óbvio que gera instabilidade, mas no caso particular de Macau isso acaba por ser diluído num mercado de trabalho muito sui generis onde não há desemprego”, comenta a jurista. A advogada acrescenta que “apesar de haver este regime um bocado permissivo em termos de despedimentos, este é apaziguado por termos uma autoridade gestora das questões de trabalho, a DSAL, assim como o próprio Governo, que são extremamente proteccionistas do trabalhador, em especial os residentes”. Outra questão trazida pelo deputado eleito por sufrágio indirecto é “o valor máximo da remuneração base mensal, actualizável de dois em dois anos segundo a situação económica”, que passou em 2015 de 14 mil para 20 mil patacas. No entender de Lei Chan U, “há toda a necessidade de rever este valor quanto antes, porque a última actualização já foi há mais de dois anos”. Para Isolda Brasil, este tecto máximo indemnizatório “pode gerar algumas injustiças”, principalmente para os trabalhadores que tenham sido despedidos sem justa causa depois de muitos anos de casa, ou que tenham idade avançada.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeProposta de lei da habitação social já tem sugestões de alteração As primeiras alterações à proposta de lei relativa ao regime jurídico da habitação social começam a ser sugeridas. Os rendimentos de um cônjuge não residente vão ser considerados no processo de candidatura e o tempo de espera para recandidatura de um membro de um agregado familiar que tenha comprado uma casa económica passa a ser de cinco anos [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] proposta de lei relativa ao regime jurídico da habitação social ditava dez anos de espera para um membro de um agregado familiar que tivesse comprado uma fracção de habitação económica, mas os membros da primeira comissão permanente não concordam, e pedem que que seja mudado para cinco. Em causa, estão possíveis mudanças de situação económica dos membros deste agregado que podem justificar a candidatura a uma habitação social mais cedo. “Segundo a proposta do Governo um elemento do agregado familiar que tenha comprado habitação económica nos últimos 10 anos não pode candidatar-se a habitação social”, começou por referir o presidente da sede de comissão onde a proposta está em análise na especialidade, o deputado Ho Ion Sang. No entanto, os deputados que estão a discutir o documento consideram que há situações que requerem que este prazo de espera seja diminuído e apontam os cinco anos como o tempo de espera mais adequado. “Nós consideramos que é uma situação que precisa de alterações porque temos de pensar que os filhos desse agregado podem querer viver sozinhos e ser pobres”, justificou Ho Ion Sang, ontem, após a reunião da comissão. Mais atenção No que respeita aos arrendamentos, o Governo propõe que quem faz parte de um agregado que tenha rescindido um contrato de arrendamento nos últimos três anos, referente a uma fracção social, não possa voltar a fazer parte de um processo de candidatura. Apesar do Executivo ter voltado atrás e ter definido um período de espera de cinco anos, a comissão ainda acha que este é um assunto que merece mais atenção. “Mas, nós consideramos que é preciso pensar melhor a situação porque em cinco anos uma pessoa pode recuperar financeiramente e voltar a cair na pobreza. É preciso ter isso em consideração, pelo que pedimos um tratamento especial”, revelou o presidente de sede de comissão. Não residente, mas com bens Outra das alterações que vai ser sugerida para a proposta actual tem que ver com a consideração ou não dos rendimentos de um elemento do agregado que seja cônjuge não residente. “A ideia de considerar um cônjuge não-residente como parte do agregado na avaliação dos pedidos para a habitação social foi uma questão que levantou algum debate, mas conseguiu reunir-se um consenso”, disse Ho Ion Sang. Para os membros da comissão tratando-se de um cônjuge, mesmo sendo não residente, deve ser tido como “especial”, e , como tal, “os seus rendimentos e património devem ser incluídos nos processos de candidatura”, apontou. Relatório “comprado” O relatório relativo às necessidades de habitação social recentemente divulgado continua a ser alvo de polémica, desta feita com a acusação de Au Kam San de que foi feito de acordo com o princípio de “quem paga manda”. Para o deputado pró democrata trata-se de um documento em que os dados são falsos. “O estudo tem como ponto de partida a situação em 2016, por isso é que se chegou, através de inferência, à conclusão de que a procura de habitação económica e social corresponde a 16 mil e sete mil respectivamente, mas isto, evidentemente não corresponde à realidade, afirma Au Kam San. Em causa está o facto de que os dados considerados em 2016 eram errados por não serem completos. “Pode ver-se que grande parte dos principais dados do relatório sobre a procura de habitação pública consiste em dados demográficos, de forma a que os dados do passado, relativos aos pedidos de habitações económicas e sociais, não foram incluídos”, lê-se na interpelação que dirigiu ao Governo. De acordo com o deputado, é um estudo irreal que põe em causa as entidades que se dizem independentes e a quem o Governo recorre para realizar pesquisas. Se até agora, considera, podiam ser consideradas “de confiança”, para Au Kam San, com o estudo relativo à habitação, “quem paga, manda” e o descrédito alarga aos estudos académicos. “Conseguir falsas realidades através dos estudos académicos, afectando a definição de políticas com conclusões incorrectas é o mesmo que atirar sobre o próprio pé”, aponta Au Kam San, pelo que alerta, “as autoridades não devem ocultar nem omitir dados com vista ao controlo dos resultados”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAcidente | Mais uma idosa atropelada na passadeira [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma idosa com 70 anos de idade foi ontem atropelada na passadeira da Avenida Marginal de Lam Mau, quase junto à Doca do Lam Mau, por volta das 14h00, confirmou a porta-voz da Polícia Judiciária (PJ) ao HM. O acidente foi causado por um carro ligeiro, tendo a idosa ficado com a cabeça ferida. Esta foi transportada para o Hospital Conde São Januário, estando ainda internada. Segundo a PJ, a vítima teve “um ferimento com muito sangue, mas não corre perigo de vida”. O carro que causou o atropelamento era conduzido por um trabalhador não residente oriundo do Interior da China. Este detém carta de condução e nasceu em 1964. Não foi detectado álcool no sangue.
Hoje Macau Manchete SociedadeUnião Europeia | Macau pode estar fora da lista negra dos paraísos fiscais ainda este mês Depois de integrar a lista negra de paraísos fiscais da UE e das proibições de transferências bancárias com entidades do território que se fizeram sentir, Macau pode voltar a ter o nome limpo e ainda este mês. A razão está a disponibilidade do Executivo para ratificar e aplicar a Convenção Multilateral da OCDE [dropcap≠’circle’]M[/dropcap]acau pode ser retirado da lista de 17 jurisdições classificadas pela União Europeia como paraísos fiscais, ainda este mês, afirmou a TDM Rádio Macau. Na origem do volte-face está o facto do Executivo local se ter comprometido, junto das instituições europeias, com um prazo para ratificar e aplicar a Convenção Multilateral da OCDE em matéria fiscal. Este compromisso, apurou a TDM Rádio Macau, foi assumido pelo Governo de Macau perante as instituições europeias já depois da lista negra de paraísos fiscais ter sido divulgada a 5 de Dezembro. De acordo com uma fonte da União Europeia, a decisão de retirar Macau da lista de jurisdições pode até acontecer já na próxima reunião do Conselho Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, que está marcada para 23 de Janeiro. A inclusão de Macau na lista negra foi precisamente justificada com o facto de o território não ter ratificado a Convenção da OCDE sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal. E, em particular, por não se ter comprometido a resolver estes assuntos até 31 de Dezembro de 2018. Mudança de lista Ao ser retirado do grupo de 17 jurisdições classificadas como paraísos fiscais, Macau deve ser incluído na chamada lista cinzenta, que inclui países e jurisdições como Hong Kong, Turquia, e Suíça. Estas jurisdições foram incluídas na lista cinzenta porque já se comprometeram a fazer algumas reformas na área fiscal e vão ser monitorizadas ao longo do próximo ano em relação aos compromissos que assumiram. De acordo com os critérios anunciados pelo Conselho Europeu, as chamadas economias desenvolvidas têm seis meses para concretizar as reformas prometidas enquanto as economias em desenvolvimento têm até um ano.
Hoje Macau SociedadeFamílias carenciadas com prioridade no acesso a vagas nas creches [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s famílias de Macau que se encontram em situação vulnerável podem pedir, a partir do próximo dia 29, a admissão prioritária das crianças nas creches subsidiadas pelo Governo, anunciou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). O novo regime destina-se às crianças com idade inferior a 3 anos, inseridas em famílias economicamente carenciadas, monoparentais ou com membros portadores de deficiência e/ou doença crónica, sendo a elegibilidade determinada pelos rendimentos. A título de exemplo, o limite do rendimento mensal de um agregado familiar composto por dois elementos é de 18.600 patacas, enquanto o correspondente a uma família com oito ou mais membros foi fixado em 47.175 patacas, indicou o IAS. Os encarregados de educação que reúnam os requisitos podem efectuar o pedido de admissão prioritária ao abrigo do novo regime a partir do próximo dia 29 e até 8 de Fevereiro. Os pedidos não serão satisfeitos por ordem de chegada, esclareceu o IAS em comunicado. O novo regime de admissão prioritária de crianças provenientes de famílias carenciadas nas creches subsidiadas, que ascendem a mais de 30, segundo dados oficiais, surge no âmbito do Plano de Desenvolvimento dos Serviços de Creches de 2018 a 2022 recentemente apresentado pelo Governo. Dividido em duas etapas (2018/2019 e 2020 a 2022), cumpre essencialmente três objectivos, com o primeiro a passar pela garantia do fornecimento e da distribuição adequados das vagas. À luz do plano quinquenal, a oferta do número de vagas nas creches deverá corresponder a 55 por cento da população infantil com idade inferior a 3 anos até 2022.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Mais casas vendidas apesar da subida do preço [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s transacções de imóveis destinados à habitação em Macau aumentaram ligeiramente em 2017, face ao ano anterior, apesar da forte subida do preço médio do metro quadrado, indicam dados oficiais. Segundo dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, foram vendidas 10.452 fracções autónomas destinadas à habitação no ano passado, contra as 10.113 transaccionadas em 2016. Isto apesar do aumento do preço médio do metro quadrado, que passou de 85.916 patacas para 100.569 patacas. Com o preço médio do metro quadrado mais baixo (91.403 patacas), a península de Macau registou o maior número de fracções transaccionadas (7.761). Seguiu-se a ilha da Taipa (2.356), onde o preço médio do metro quadrado foi de 115.315 patacas e, por fim, a ilha de Coloane (335), cujo preço médio do metro quadrado atingiu 129.517 patacas. Desde a liberalização de facto do jogo, ocorrida em 2004, com a abertura do primeiro casino fora do universo do magnata Stanley Ho, o sector imobiliário tem estado praticamente sempre em alta. Os preços caíram em 2015, um cenário apontado então como um efeito colateral da queda das receitas do jogo – o principal pilar da economia de Macau – que teve início em Junho de 2014 e durou quase dois anos, terminando em agosto do ano passado. Desde então, os preços das casas foram registando flutuações, mas desde Outubro de 2016 têm-se verificado subidas em termos anuais homólogos. Os elevados preços praticados no mercado imobiliário, tanto na aquisição como no arrendamento, constituem um dos principais motivos de descontentamento da classe média do território.
Hoje Macau SociedadeAcidentes de trabalho | Governo subsidia protecção de mãos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de Macau anunciou o lançamento de um plano para subsidiar equipamentos para a protecção das mãos a empresas do sector da restauração para prevenir acidentes de trabalho. Segundo dados estatísticos da DSAL, referentes aos últimos três anos, a média anual de acidentes de trabalho com ferimentos nas mãos tem sido superior a dois mil, dos quais mais de um terço (35 por cento) ocorreram em restaurantes ou em estabelecimentos similares. Tal “reflecte a alta probabilidade de ferimentos nas mãos dos trabalhadores desse sector”, realçou, em comunicado, a DSAL que visa com o recém-anunciado plano “prestar apoio ao sector da restauração na prevenção de acidentes de trabalho”. Ao abrigo do plano, a DSAL vai fornecer, gratuitamente, a cada empresa, cujo pedido tenha sido aprovado, um máximo de quatro pares de luvas que protejam de cortes e de temperaturas extremas. São elegíveis ao plano todas as empresas do ramo da restauração com menos de 300 funcionários ao serviço, sendo dada prioridade às pequenas e médias empresas.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Preços subiram depois de dois anos em queda [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] turismo em Macau ficou mais caro em 2017, com o índice que reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes a recuperar depois de dois anos consecutivos de queda, foi ontem anunciado. O Índice de Preços Turísticos (IPT) médio registou no ano passado um aumento de 0,77 por cento, impulsionado sobretudo pela subida dos preços do alojamento em hotéis, dos serviços de restauração, bem como dos pastéis e doces chineses, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Apesar de a diminuição de preços do vestuário, das malas e dos bilhetes de avião ter compensado parte do acréscimo, como refere a DSEC, tal não foi suficiente para travar uma retoma do IPT no ano passado. Essa retoma tem lugar depois de dois anos consecutivos de quedas: em 2016 o IPT médio caiu 5,44 por cento, depois de ter recuado 0,86 por cento em 2015. Segundo dados oficiais, Macau recebeu, entre Janeiro e Novembro, mais de 29,5 milhões de visitantes, devendo o total relativo a 2017 ser divulgado na próxima semana. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e em excursionista (aquele que não pernoita).
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeInstituto Cultural | Tribunal pede formação de novo colectivo para julgar ex-vice-presidente O Tribunal Judicial de Base absolveu o ex-vice-presidente do Instituto Cultural, Chan Chak Seng, do crime de abuso de poder e violação de segredo. O Ministério Público pedia uma condenação “não inferior a um ano” e recorreu. Na Segunda Instância, entendeu-se que houve erros na apreciação de provas e reencaminhou o caso para outro tribunal colectivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso diz respeito ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos da Biblioteca Central de Macau e começou em 2008. O antigo vice-presidente do Instituto Cultural, Chan Chak Seng, estava acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de abuso de poder por não ter pedido escusa, uma vez que familiares seus estavam ligados a uma das empresas concorrentes, tendo ganho o concurso. O MP pedia uma condenação “não inferior a um ano”. O Tribunal Judicial de Base (TJB) entendeu que Chan Chak Seng não era culpado, mas perante recurso apresentado pelo MP, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que houve erros na apreciação de provas e que o caso deve ser entregue a outro colectivo de juízes. O acórdão aponta que “o TSI entendeu que o Tribunal [TJB] errou notoriamente na apreciação do facto de o arguido [Chan Chak Seng] pedir ou não escusa, do facto de o mesmo revelar a B [irmão mais novo do arguido e trabalhador na empresa que ganhou o concurso] que o preço proposto no último concurso era demasiado alto”. Está também em causa o facto de Chan Chak Seng ter dito ao seu irmão mais novo “o preço para a fase experimental [para a manutenção dos equipamentos da Biblioteca Central]”. Nesse sentido, foi ordenado “o reenvio do processo ao Tribunal a quo [TJB] para que o objecto da acção fosse julgado na totalidade por um novo tribunal colectivo formado por juízes que não tinham intervindo na decisão recorrida”. Ligações próximas Chan Chak Seng foi nomeado vice-presidente do IC em 2005, tendo recebido, no ano seguinte, competências da parte de Cheong U, à data secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para a “direcção, coordenação e fiscalização relativas ao Departamento do Património Cultural, à Biblioteca Central de Macau e ao Sector de Informática”. Tal significou que Chan Chak Seng daria opiniões sobre “todas as obras a realizar nas instalações pertencentes às subunidades da sua tutela”, sendo que este “ocupou o lugar de presidente da comissão de selecção das obras envolvidas”. No concurso público para a gestão dos equipamentos, concorreu uma empresa cujos proprietários tinham ligações próximas a Chan Chak Seng. O empresário da empresa “não participou directamente na operação [participação no concurso público]”, sendo que esta era gerida por uma outra pessoa, que tinha conhecido o irmão mais novo de Chan Chak Seng “quando estudava na universidade”. Em 2008, o IC convidou três empresas para apresentarem as suas propostas para o referido concurso público, tendo sido convidada a empresa com ligações ao antigo vice-presidente. Este “não pediu escusa, continuando a exercer o cargo de comissão de selecção”, sendo que neste concurso apenas esta e uma outra empresa apresentaram as suas propostas. O acórdão aponta que “das propostas apresentadas resultou que o preço proposto pela companhia X [onde estava o irmão mais novo do arguido] era mais elevado, e nesta situação deveria ser seleccionada a proposta da companhia Y”. A comissão de selecção de propostas “decidiu que se apresentassem propostas novas”, tendo Chan Chak Seng escrito “pelo seu próprio punho” a razão para essa decisão. “Antes da abertura das novas propostas, o arguido revelou ao seu irmão que o preço proposto no último concurso era demasiado alto, dizendo-lhe ainda o preço para a fase experimental. Assim, a Companhia X baixou o preço e conseguiu ganhar a adjudicação”, explica o acórdão. Não houve escusa A mesma empresa acabaria por ganhar o concurso público para o mesmo projecto mais cinco vezes. O TSI, depois de apreciar o processo, concluiu que havia uma “relação estreita” entre o irmão mais novo do ex-vice-presidente do IC e o administrador da empresa. Isto porque “os dois não só se conheceram quando estudavam na universidade como também estabeleceram, posteriormente, uma empresa em conjunto e compraram bens imóveis na China”. Chan Chak Seng deveria, no entender do TSI, “por causa da relação mencionada, pedir escusa, com vista a evitar que se suspeitasse da isenção da sua decisão”. Um outro interveniente no processo, que era técnico superior do IC “pediu escusa conforme a lei”. “Então porque é que o arguido, que era presidente da comissão de selecção, não precisava de pedir escusa?”, questionam os juízes do TSI.
Hoje Macau SociedadeTáxis e autocarros lideram queixas no Conselho de Consumidores [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Conselho de Consumidores (CC) recebeu mais de cem queixas em 2017 relacionadas com transportes públicos, sendo que 63 delas dizem respeito aos serviços de táxi e 44 aos serviços de transporte aéreo de passageiros, aponta um comunicado. As razões para a apresentação das queixas prendem-se com “as práticas dos operadores comerciais e o preço dos serviços”. Em segundo lugar surgem as queixas relacionadas com os serviços de telecomunicações, “um número que desceu ligeiramente face ao ano de 2016”, uma quebra de 40 por cento. Em relação às queixas que envolvem as ourivesarias e bijutarias registaram um aumento de 57 por cento, “devido ao aumento dos conflitos apresentados pelos turistas em relação aos artigos em ligas de ouro”. No total, o CC recebeu 5067 casos na área do consumo, que incluem 1647 queixas, 3397 pedidos de informação e 23 sugestões. O sector da venda de ouro gerou bastantes queixas da parte dos turistas, “que se queixam da falta de esclarecimento por parte da loja em relação ao grau de pureza dos artigos em ligas de ouro”. O CC aponta que já em 2016 tinha reforçado a sensibilização sobre esta matéria no interior da China, sendo que este ano “irá dar continuidade ao dito trabalho, com vista a proteger os direitos e interesses dos turistas e aumentar a sua confiança em fazer consumo em Macau”. “O CC também aproveita para lembrar aos operadores comerciais que devem informar, detalhadamente, os consumidores das características dos artigos de ouro por eles vendidos, bem como devem indicar o grau de pureza dos mesmos na factura ou recibo em conformidade com a lei”, conclui o comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeAlbano Martins discutiu Canídromo com Gabinete de Ligação O presidente da ANIMA reuniu com responsáveis do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM para pedir que os 650 galgos que actualmente estão no Canídromo não sejam enviados para a China, aquando do fecho do espaço. Albano Martins acredita que os animais serão usados para apostas ilegais [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) reuniu com representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central no território para evitar que os galgos que se encontram no Canídromo venham a ser utilizados para apostas ilegais não só na China como noutros países. “A mensagem que transmiti aos responsáveis do gabinete de ligação foi para não deixarem os galgos de Macau entrarem na China. A ANIMA está muito preocupada com a possibilidade dos galgos de Macau poderem ir para a China”, disse ao HM. Albano Martins, que considerou o encontro de uma hora bastante frutífero, não tem dúvidas do destino que os 650 galgos terão quando o Canídromo fechar portas, algo que está previsto acontecer este ano. “No nosso entender, se [os animais] forem para a China, iriam para corridas e aí iriam alimentar as apostas ilegais, violando as leis da RPC. Se os galgos entrarem na China vão para o Vietname e outras áreas e vão alimentar negócios ilícitos, violando as leis da RPC. Acho que, como cidadão de Macau, tenho o dever de proteger os interesses da RPC”, adiantou. O também economista acredita que a mensagem foi bem recebida. “Saí de lá convencido de que eles receberam a mensagem, convencido que os galgos de Macau não vão entrar na China.” Mesmo sem garantias, o economista disse confiar na sua intenção, tendo em conta as informações que detém sobre o funcionamento do Canídromo. “Do meu lado quero pedir que a RPC não receba os galgos, porque recebendo dificilmente vão ser usados a não ser para jogo ilegal. Ninguém pode garantir, mas de acordo com o meu conhecimento sobre a evolução do Canídromo nos últimos 50 anos mostra-me que eu não tenho razões nenhumas para acreditar em boas intenções.” O sono dos galgos Em declarações recentes à imprensa, a directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Angela Leong, que é também responsável pela gestão do Canídromo, garantiu que vai adoptar todos os galgos quando este espaço de apostas de corridas, localizado no Fai Chi Kei, fechar portas. Contudo, Albano Martins não acredita na boa vontade da também deputada à Assembleia Legislativa. “A Angela Leong diz que vai ficar com eles todos. Ela vai dormir com muitos galgos, mas ela é que escolhe com quem vai dormir, porque 650 animais não é tarefa fácil de gerir”, ironizou. “Continuo a fazer o apelo ao Governo de Macau para deixar a ANIMA gerir os animais, mas sei que aquilo é propriedade privada. Deixo o Governo e a Angela Leong fazerem o que entenderem.” O responsável pela ANIMA garantiu que a reunião com os representantes do Governo Central em Macau não se tratou de uma tentativa de pressionar as autoridades, mas apenas de um sinal de alerta. “A ANIMA é uma associação de Direito local, faz parte da China, embora dentro do segundo sistema. A ANIMA não tem interesse nos animais que saem de Macau e que se dirijam para a China criando problemas à RPC. Não temos interesse nenhum nisso e queremos auxiliar o próprio Governo chinês a evitar que haja violação das suas regras”, rematou.
Hoje Macau SociedadeInstaurados processos por fumo ilegal no casino Wynn [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]epois dos deputados Leong Sun Iok e Ella Lei terem entregue na sede do Governo uma carta que dá conta de alegadas situações de fumo ilegal nos espaços de jogo do empreendimento Wynn, eis que os Serviços de Saúde (SS) vêm afirmar, em comunicado, de que já foram elaborados três autos de notícia, tendo sido instaurados processos para acompanhamento. Isto porque foi verificado que “em algumas salas VIP não estavam afixados os dísticos de proibição de fumar nos locais onde [o fumo] é proibido”. Ainda assim, e desde Outubro do ano passado, os SS garantem que “não encontraram nenhuma situação ilegal relacionadas com áreas ilegais para fumadores”. Desde essa data foram também realizadas mais de 20 acções de fiscalização no casino Wynn. Entretanto, os SS já “trocaram algumas informações com os trabalhadores do casino Wynn para conhecer mais detalhes sobre a situação”. Em parceria com a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), “foram acusados mais de 80 infractores no casino Wynn”, sendo que 70 por cento dessas acusações “foram elaboradas pelos agentes da DICJ”, aponta um comunicado.
Sofia Margarida Mota SociedadeTelemóvel na posse de reclusos era usado para coordenar tráfico A orientação para o transporte de cocaína vinha através de um telemóvel na posse de dois reclusos em prisão preventiva na prisão de Coloane. A situação colocou em causa as medidas de segurança do estabelecimento e Wong Sio Chak já avisou que não vai ser tolerado qualquer envolvimento de funcionários [dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]ão ordens do secretário para a segurança, Wong Sio Chak: a Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) tem de proceder a uma revisão das medidas de segurança e proceder a iniciativas “para colmatar as lacunas existentes nos procedimentos de trabalho e no funcionamento da fiscalização e controlo”. O obejctivo, lê-se no comunicado enviado pelo gabinete do secretário, é “combater de modo sério e eficaz todas as actividades ilegais”. O comunicado surgiu após a detenção de um residente de 18 anos por tráfico de cocaína. De acordo com as autoridades, o suspeito trabalhava para dois detidos preventivamente no Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC). O contacto entre os detidos e o jovem, era feito através de um telemóvel que tinham em sua posse, na cela. Já está em curso um processo de inquérito interno, afirma a DSC em resposta às instruções emitidas por Wong Sio Chack. “A DSC já instaurou um processo de inquérito interno no sentido de esclarecer a origem da entrada do telemóvel para a prisão”, esclarece em comunicado. Segurança apertada A DSC garante ainda que não há espaço nem tolerância para a existência de qualquer “ovelha negra” nos seus serviços caso se venha a confirmar que a entrada do dispositivo móvel tenha tido a ajuda de algum dos trabalhadores do estabelecimento prisional. Neste sentido, aponta a DSC, será feita “uma revisão de forma completa e profunda à gestão da segurança e às medidas de supervisão da prisão”, sendo ainda verificadas a existência de lacunas nos trabalhos de supervisão quanto à entrada e saída de pessoas e de materiais nas zonas prisionais”. Mais, o DSC vai ainda instaurar um sistema de bloqueio de sinal de telemóvel de “modo a evitar demais infracções”. Já o secretário para a segurança deixa bem claro que “caso se verifique o envolvimento do pessoal da DSC no caso que envolve a entrada do telemóvel na prisão, o mesmo será objecto de tratamento sério, não se excluindo a instauração de um procedimento criminal nos termos da lei”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeNova Era implementa sistema de monitorização de condução Depois do acidente que provocou uma vítima mortal na semana passada, as medidas de emergência para prevenção de uma condução de risco estão em marcha. A Nova Era testa um sistema de monitorização e condução em que os primeiros resultados são apresentados no mês que vem e o Governo pretende que as restantes companhias sigam o exemplo. Estão ainda suspensos um total de 30 motoristas a tempo parcial [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m sistema que monitoriza a condução dos motoristas já está em curso nos autocarros da empresa Nova Era. A medida pretende identificar os aspectos, na condução de autocarros, que podem representar um risco para a segurança rodoviária e foi anunciada na passada sexta-feira pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San e que contou com a representação das três empresas de autocarros locais. “Já tivemos uma reunião com a Nova Era para acompanhar um novo sistema de monitorização sobre o trabalho dos motoristas e que vai revelar, por exemplo, as travagens, as situações em que acontecem e a que velocidades para verificar se os motoristas estão ou não a conduzir de forma segura”, disse o responsável pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Os primeiros resultados vão ser dados a conhecer no mês que vem e a ideia é que as restantes operadoras de autocarros locais implementem o mesmo sistema. “Em Fevereiro vamos reunir com a comunicação social para comunicar os dados que obtivemos e vamos falar com as outras concessionárias para introduzir este sistema”, referiu o director da DSAT. Para Lam Hin San os problemas associados à condução não dependem, porém, apenas dos condutores, sendo que as condições físicas do território não são, considera, as melhores. “Compreendo que a atitude dos motoristas e o serviço prestado não é o melhor. Os problemas de condução podem ter que ver com as próprias características de Macau, com ruas muito estreitas e curvas muito apertadas pelo que os passageiros podem continuar a não se sentir muito confortáveis”, apontou. Na área da formação o director da DSAT salientou a necessidade de mais formação. “Após a revisão que fizemos com as concessionárias, achamos que temos alguns aspectos a melhorar e a optimizar como por exemplo a formação de motoristas”, referiu. A importância da formação foi também sublinhada pelos representantes das três companhias de autocarros presentes no encontro, sendo que cada uma apontou melhorias neste âmbito. Serviço suspenso Entretanto, são trinta os motoristas de autocarros, provenientes das três operadoras que se encontram suspensos dentro da medida de emergência lançada pela DSAT depois do acidente que na semana passada provocou uma vítima mortal. Da Nova Era ficaram sem exercer funções 17 profissionais, da TCM, quatro e da Transmac, nove. Para Lam Hin San, a medida é necessária visto tratar-se de uma faixa dos profissionais que pode representar uma grande risco para a segurança rodoviária. Em causa está a fadiga que pode estar na origem de uma má condução. “Precisamos de ter em conta a segurança e há motoristas que não estão a prestar serviço a tempo inteiro, por isso e como medida de emergência vamos pedir às companhias para rever o regime e pedir para verem se os motoristas têm o tempo de descanso suficiente de modo a evitar a fadiga”, disse. “Temos de assegurar o tempo de descanso dos motoristas porque temos dúvidas quanto a isso, nomeadamente para os que estão a trabalhar a tempo parcial e vamos suspender o exercício de funções para os que não trabalham em regime permanente”, especificou o director da DSAT. De acordo com o responsável da Nova Era, empresa que viu mais motoristas colocados de fora, existem lacunas no que respeita ao controlo dos tempos de descanso dos motoristas. A medida tem ainda que ver com a prevenção e situações de risco. “Não podemos aceitar que motoristas que já trabalharam muitas horas por dia depois queiram conduzir um autocarro a tempo parcial porque pode por em causa a segurança”, afirmou. Os atingidos A suspensão abrange motoristas que tenham outros empregos a tempo inteiro, e os que não trabalham a conduzir autocarros pelo menos quatro dias por semana para as concessionárias locais. Além disso, as regras referentes à suspensão abrangem ainda os motoristas que não cumpram os tempos de descanso previstos na lei. Com a suspensão, vão ficar 100 percursos afectados o que representa um por cento do total dos trajectos do território, sendo que “o impacto não é assim tão grande”, considera Lam Hin San. Em 2016, o número de acidentes de autocarros foi de 1709 e em 2017 baixou para 1495, tendo-se registado um decréscimo de 13 por cento. “Entre estes acidentes uns são da responsabilidade dos condutores e motoristas e outros dos próprios peões ou outros condutores de automóveis”, apontou o director. Para este ano, o responsável espera que o número de acidentes diminua em pelo menos 10 por cento. Em 2016 morreram nove pessoas devido a acidentes de autocarro e em 2017, oito.
Sofia Margarida Mota SociedadeElla Lei exige gestão do número de visitantes [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]acau não consegue acolher o número crescente de turistas que vem ao território e, por isso, são necessárias medidas que visem o controle das entradas de visitantes. A situação é denunciada pela deputada Ella Lei em interpelação escrtita. Em causa, está a qualidade de vida quotidiana dos residentes mas também o as condições de estadia e circulação dos próprios turistas. De acordo com com a deputada com ligações à FAOM, o número de visitantes que tem dado em entrada em Macau, tem rondado os 30 milhões anualmente. Mas, “nos primeiros onze meses do ano passado já ía em 29.556.816, um aumento de 5,1 por cento em relação ao mesmo período de 2016”, revela. Com a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macao, os turistas vão ser cada vez mais e os números vão bater recordes, “estimando-se que, em 2025, rodem os 40 milhões por ano”. Ora, Macau não tem capacidade para receber tantas pessoas sublinha Ella Lei. Faltam estruturas de transito e ambientais para conseguir proporcionar, por um lado qualidade na estadia dos turistas, e por outro, qualidade de vida dos residentes. De modo a salvaguardar um turismo sustentável, a deputada quer saber que estudos estão a ser feitos que tenham em conta o controle do turismo local e o seu planeamento de modo a que a concretização de Macau como Centro de turismo possa ser concretizada, sendo que, considera, a situação actual boicota esta ambição das políticas do Governo.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Bancos europeus estão a rejeitar transferências para Macau [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com notícia da TDM – Rádio Macau, pelo menos um banco português e outro banco italiano rejeitaram, recentemente, realizar transferências bancárias para Macau, alegando que o território integra agora a lista de paraísos fiscais da União Europeia. Estas transferências destinavam-se ao pagamento de fornecedores e serviços e fontes contactadas pela TDM – Rádio Macau admitem que empresas locais estão a sentir dificuldades em concretizar negócios. A lista de 17 jurisdições classificadas como paraísos fiscais foi divulgada pela União Europeia em Dezembro. E apesar de não ter ficado definido um quadro sancionatório para as jurisdições incluídas na lista, os ministros das finanças da União Europeia recomendaram aos estados-membros que adoptassem, de forma coordenada, medidas defensivas em relação às 17 jurisdições, incluindo “um reforço na monitorização de transacções financeiras”. Com estas medidas defensivas a União Europeia disse que pretendia enviar um “sinal inequívoco para os países e regiões incluídos na lista, encorajando uma mudança em sentido positivo”. A inclusão de Macau na lista negra foi justifica pela União Europeia com o facto de o território não ter ratificado a Convenção da OCDE sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal. E de não se ter comprometido a resolver estes assuntos durante o ano de 2018. Em Junho do ano passado entrou em vigor a nova versão do Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal e, na altura, o Governo local fez saber que já tinha solicitado ao Governo central a extensão a Macau da aplicação da Convenção da OCDE para Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal, já assinada pelo Estado Chinês. No momento da entrada em vigor do diploma, Macau tinha apenas 21 acordos assinados relativos à troca de informações a pedido, estando ainda em negociações com mais oito países. Também em Março do ano passado, o Secretário de Estado português dos Assuntos Fiscais esteve em Macau para a assinatura do acordo para a troca de informações financeiras. A assinatura acabou por ser adiada uma vez que Macau alegou não estar ainda preparado para o fazer.
Hoje Macau SociedadeBanca | Empréstimos para habitação desceram em Novembro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos para a compra de casa em Macau caíram 9,8 por cento em Novembro passado relativamente ao período homólogo, mas aumentaram 44,9 por cento em relação a Outubro passado, indicaram dados oficiais ontem divulgados. De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os bancos concederam em Novembro 4,1 mil milhões de patacas em empréstimos, dos quais 99,1 por cento a residentes de Macau, mais 48,1 por cento em relação ao mês anterior. Os empréstimos a não residentes em Novembro diminuíram 58,8 por cento para 34,7 milhões de patacas. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados em Novembro atingiram 6,6 mil milhões de patacas, mais 44,1 por cento em relação ao mês anterior e, em termos de variação homóloga, mais 222,2 por cento, indicou a AMCM. No final de Novembro de 2017, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação correspondeu a 189,2 mil milhões de patacas, enquanto o dos comerciais alcançou 178,6 mil milhões de patacas. O elevado preço da habitação é uma das principais queixas da população de Macau.
Victor Ng SociedadeCarta | Trabalhadores da Wynn queixam-se de tolerância a fumo ilegal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lguns trabalhadores de jogo da Wynn encontraram-se ontem com os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com o objectivo de apresentar uma carta junto ao Governo. O conteúdo da missiva pede uma melhor execução da lei do tabagismo para combater alegados casos de consumo ilegal de tabaco nos casinos. Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, ligada à FAOM, referiu aos jornalistas que antes de se dirigir ao Governo já tinha solicitado ajuda a outros serviços público, como o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, mas até ao momento a questão permanece por resolver. Os trabalhadores falam da tolerância que existe da parte das operadoras de jogo. “De acordo com os funcionários, os clientes podem continuar a fumar em espaços comuns de jogo VIP. Houve fiscais das autoridades que acusaram (os fumadores), o que significa que nessas zonas o fumo de tabaco é proibido. No entanto, a questão ainda não está resolvida”, contou o secretário-geral. Na carta, refere-se que os funcionários de jogo, quando alertam os fumadores, não só não têm o apoio das empresas para as quais trabalham como são alvo de críticas e ficam sujeitos a mudanças para que desempenhem trabalhos mais duros. Nesse sentido, Choi Kam Fu pede a colaboração do Governo, para que este exija às operadoras de jogo para cumprirem a lei e deixarem de tolerar os comportamentos indevidos dos clientes. A deputada Ella Lei disse que, desde Outubro do ano passado, apareceram cerca de cem trabalhadores de jogo da Wynn a pedir ajuda junto à FAOM pelos actos de tolerância da operadora. Além disso, uma das solicitações dos trabalhadores está relacionada com a falta de conhecimento sobre as zonas permitidas e proibidas de fumo. A deputada pede uma melhor divulgação dessa informação, a fim de o público poder fiscalizar os actos de fumo ilegal nos casinos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ | Eric Sautedé exige 1.3 milhões e diz-se vítima do despedimento O académico Eric Sautedé exige à Universidade de São José 1.3 milhões de patacas no âmbito do seu despedimento. O processo continua pendente desde 2015 e o responsável afirma que a conotação política do caso afastou-o de várias ofertas de emprego [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] despedimento do professor de ciência política Eric Sautedé da Universidade de São José (USJ), em 2014, fez correr muita tinta, mas o livro ainda não chegou ao capítulo final. O académico adiantou ao HM que o processo decorre desde Agosto de 2015 sem que tenha havido qualquer avanço na matéria. Eric Sautedé, actualmente radicado em Hong Kong, exige 1.3 milhões de patacas à direcção da USJ por danos morais e materiais. “Estou a processá-los por me terem despedido sem justa causa e por, depois disso, terem apresentado inúmeras razões à imprensa. Claro que também os processo por discriminação, com uma natureza política, e por violarem a Lei Básica”, explicou. Em mais de dois anos, Sautedé e a USJ nunca chegaram a acordo. “Nunca houve um gesto de conciliação da parte da USJ”, adiantou o académico. Sobre este assunto, o reitor da UJS, Peter Stilwell, nada quis dizer ao HM, pelo facto do processo ainda decorrer em tribunal. Questões delicadas Outro dos argumentos utilizados por Eric Sautedé prendem-se com o impacto que o caso teve na sua vida profissional, “sobretudo depois de Peter Stilwell ter indicado [que o despedimento] se deveu a razões políticas”. “Isso eliminou as minhas possibilidades de encontrar outro trabalho. Na verdade duas universidades não me aceitaram apesar de ser altamente recomendado por dois docentes para dar aulas a tempo parcial. Uma delas chegou mesmo a pôr fim ao acordo inicial que tínhamos feito para me contratar para docente a tempo inteiro. Estava apenas à espera do contrato”, frisou. Em Junho de 2014, o padre e reitor Peter Stilwell confirmava ao jornal Ponto Final a saída de Eric Sautéde. “Trata-se de clarificar as águas. Há um princípio que preside à Igreja de que não intervém no debate político dos locais onde está implementada”. O contrato chegou ao fim em Julho desse ano e “foi dado como terminado”, sendo que não tinha termo. Contudo, Eric Sautedé considera que tem algo mais a receber. “Tinha um contrato sem termo, uma vez que sou residente permanente, e fui informado da minha saída com um mês de antecedência, tendo-me sido pago apenas cinco semanas de salário por sete anos de um trabalho respeitável e depois de ter feito o meu papel como cientista político. É por isso que estou a processar a USJ”, apontou. Nas primeiras declarações que deu sobre o assunto, Peter Stilwell disse que a saída de Eric Sautedé tratou-se de “uma questão interna”, tendo adiantado que “a decisão é da exclusiva responsabilidade da universidade”. “Se há um docente com uma linha de investigação e intervenção pública [política], coloca-se uma situação delicada. Ou a reitoria pressiona e viola a sua liberdade, ou cada um segue o seu caminho”, referiu Stilwell. O reitor da USJ esclareceu também que a saída foi o resultado de um “processo longo em que foi dado a entender ao Dr. Éric que a situação era cada vez mais delicada para a universidade”. “Pode-se estudar os vários sistemas políticos ou a Lei Básica, mas não intervir na actual governação. É uma fronteira difícil de delinear, entre o comentário político e o académico”, frisou Stilwell. “Falamos de um docente que está há sete anos na universidade, não completou o seu doutoramento e está a colocar a universidade numa situação delicada. Temos de ver o modo como a universidade é percepcionada”, concluiu o reitor.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAutocarros | DSAT suspende motoristas contratados a tempo parcial Depois da tragédia, uma medida: o motorista envolvido no acidente mortal trabalhava a tempo parcial para Nova Era, logo a DSAT suspendeu-os a todos. O caso volta a trazer à baila a falta de mão-de-obra no sector, onde uns são contra e outros a favor da importação de motoristas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ordenou a suspensão de todos os motoristas de transportes públicos contratados a tempo parcial, devido ao acidente da Rua Xavier Pereira, que envolveu um autocarro da Nova Era. De acordo com um comunicado ontem divulgado, a DSAT “exigiu à empresa a revisão imediata do seu regime de gestão de segurança em vigor e a apresentação, com a maior brevidade possível, do seu plano de melhoria”. O organismo, liderado por Lam Hin San, adiantou também que reuniu, “há dias”, com as concessionárias de autocarros, tendo sido debatidas as questões de segurança da circulação. Ontem, à margem de uma reunião com deputados, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, explicou que o motorista do autocarro que causou a morte à idosa de 60 anos estava na profissão há pouco tempo. “A reacção imediata é porque o motorista em concreto estava há pouco tempo e trabalhava em regime parcial. [Isso aconteceu] por causa de uma procura maior, pois, como sabem, transportamos diariamente cada vez mais pessoas.” O secretário adiantou que, em média, viajam nos autocarros 580 mil pessoas por dia. “Já houve vários dias deste ano em que ultrapassamos as 600 mil pessoas, é uma grande pressão sobre os autocarros e sobre os motoristas de autocarros.” Raimundo do Rosário garantiu que o próximo objectivo é evitar que novos acidentes deste género venham a acontecer. “É uma questão em que não devemos falar, para dizermos uma coisa e depois as companhias de autocarro dizerem coisas diferentes. Todos temos um objectivo comum que é evitar que estas coisas aconteçam.” O governante fez também uma sugestão que passa pela realização de uma reunião. “O melhor é a DSAT e as três companhias sentarem-se e encontrarem uma forma de evitar este tipo de incidentes ou pelo menos encontrar uma forma de melhorar a situação.” Acidentes diminuíram Dados apontados no comunicado da DSAT revelam que os acidentes de viação envolvendo autocarros até diminuíram em dez por cento o ano passado, tendo-se registado um total de 778 casos. Ainda assim, foi exigido um reforço em termos de segurança. “A DSAT exigiu às companhias de autocarros que tomassem medidas mais apropriadas para reduzir a taxa de ocorrência de acidentes, inclusivamente o reforço da formação dos motoristas, o aumento da sua consciência de segurança da circulação ou a intensificação da fiscalização nos pontos negros.” Também o secretário alertou ontem para a necessidade de uma melhor formação dos que conduzem os autocarros públicos. “Em geral, conduzir um autocarro é uma grande responsabilidade, porque os autocarros transportam muitas pessoas, são dezenas de pessoas. É uma viatura muito pesada, como sabem e como se viu, ontem, em que não foi o autocarro que bateu directamente na senhora. Mas os motoristas dos autocarros têm de ser experientes, profissionais, bem formados.” “Menos experiência e dedicação” Em declarações ao HM, o deputado José Pereira Coutinho congratulou-se com a medida adoptada pela DSAT. Isto porque “a segurança está em primeiro lugar e é preciso rever toda a situação, introduzindo medidas para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer”. “Mais vale prevenir do que estar a remediar. Acho que os condutores a tempo parcial têm menos experiência e dedicação, porque tão depressa podem estar a conduzir como a amassar pão nas pastelarias”, referiu. O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau alerta também para as condições especiais de condução no território, sendo, por isso, exigida uma maior experiência. “Há de facto questões levantadas por se permitir uma tamanha responsabilidade para condutores sem experiência. Uma pessoa com uma carta nova sente dificuldades em conduzir em Macau devido à estreiteza das ruas, à alta densidade populacional e carros e pelo facto de não haver muito respeito pelas regras de trânsito. Tudo isto somado faz com que a experiência conte muito, principalmente nos transportes públicos.” A falta que o motorista faz José Pereira Coutinho lembra, contudo, que a suspensão dos motoristas a tempo parcial levanta uma outra questão: a necessidade de contratação de profissionais no exterior. “A questão crucial tem a ver com o facto de em Macau haver falta de condutor de autocarros. Esta é uma questão velha que tem vindo a ser debatida na Assembleia Legislativa.” Para Pereira Coutinho, “importar condutores seria uma solução, mas não é do agrado das pessoas do sector”. Isto porque poderia haver o risco da queda dos salários, que actualmente se situam entre as 20 e 30 mil patacas. “Como se sabe os não-residentes têm menos garantias, porque muitos não recebem o salário na totalidade que é repartido com as agências de emprego. São autênticos sanguessugas. Era preciso evitar essas questões antes de se pensar em importar não-residentes. Isto acaba por afectar os salários dos condutores locais”, apontou. Por sua vez, o ex-deputado Lau Veng Seng prefere ser prudente quanto a este tema. “É importante não nos precipitarmos para qualquer conclusão só por causa do acidente de ontem. Contudo, um estudo credível sobre o número de condutores experientes e formados em Macau é necessário para olharmos de forma mais detalhadas sobre o condutores necessários para assumirem estas posições.” Lau Veng Seng, que deixou o hemiciclo o ano passado, lembrou que já vários estudos revelaram que há poucos jovens a conduzir autocarros públicos. E assume que é preciso importar trabalhadores para este sector. “Para reduzir a idade dos condutores temos de assumir duas posturas: a primeira é tentar atrair condutores mais jovens para trabalhar neste sector; o segundo é reconhecer que temos falta de condutores e que é necessários importar do exterior condutores.” Apesar de considerar que a contratação de pessoas a tempo parcial para conduzirem autocarros “é uma forma de lidar com o problema”, Lau Veng Seng defendeu mais formação para aprender a conduzir este tipo de transporte público. “No passado já se tinha falado na possibilidade de importar motoristas para veículos pesados, mas temos de ter em consideração que a forma de conduzir e os hábitos locais também exigem uma certa formação. É preciso fornecer formações”, rematou. “Suspensão dos condutores não resolve o problema” Chiang Wa Cheong, representante da Associação Geral dos Operários de Autocarros de Macau, referiu que a suspensão dos condutores a tempo parcial não resolve o problema, tendo defendido mais tempo para que se apurem causas e responsabilidades. “Os acidentes acontecem muitas vezes por negligência, não há intenção. Os acidentes acontecem com os condutores com ambos os condutores, os a tempo inteiro e parcial.” Além disso, “os condutores a tempo parcial são necessários, sobretudo nas horas de ponta”, defendeu. “Ninguém quer que ocorram acidentes rodoviários, que dependem das condições rodoviárias como se há muitas pessoas ou veículos nas estradas, assim como outros factores”, disse Chiang Wa Cheong Tal como alertou o deputado José Pereira Coutinho, Chiang Wa Cheong é uma das vozes que se mostra contra a contratação de novos motoristas ao exterior. “Os condutores já têm recursos ou treinos suficientes, não é preciso importar condutores do exterior.” Este considera que motoristas vindos do exterior poderiam piorar o nível de condução, por não conhecerem o território e a rede de tráfego. Chiang Wa Cheong afirmou que 30 condutores da Nova Era, que trabalhavam a tempo parcial, ficaram suspensos, mas não conhece os números relativos às restantes operadoras. No caso destes motoristas decidirem protestar contra a decisão do Governo, tudo terá de ser ponderado. “Temos de falar com os condutores sobre as solicitações”, concluiu o responsável.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeSong Tonghua | Novo reitor da UM destaca importância da língua portuguesa É um conceito que se encaixa no pensamento de Xi Jinping. O novo reitor da Universidade de Macau tomou posse na passada terça-feira e não demorou a apresentar-se como portador de uma “nova era”. Recorreu a uma entrevista colectiva com jornalistas em que salientou a importância da língua portuguesa nas actuais políticas de Macau e do continente, prometendo um desenvolvimento “brilhante”. E garantiu não estar habituado a funcionar sem liberdade académica [dropcap style≠’circle’]“S[/dropcap]ó falo fluentemente mandarim e inglês, mas como estou em Macau vou começar a aprender cantonês e português”, foi assim que começou o encontro de ontem entre o novo reitor da Universidade de Macau (UM), Song Tonghua, e os jornalistas. Depois de cumprimentar e se apresentar individualmente aos profissionais da comunicação social, Song Tonghua iniciou a sua intervenção com referência à necessidade de falar as línguas da terra para uma melhor integração nas novas funções. “Espero que no futuro possa aprender rapidamente as línguas para as saber falar e para me fazer entender”. Por outro lado, o responsável considera importante que num território que tem duas línguas oficiais, as pessoas se consigam comunicar. “Queremos que cada vez mais chineses falem português e que cada vez mais portugueses falem chinês para que consigamos comunicar melhor nas duas línguas”, apontou. “A UM já tem um departamento de português e também se empenha em ensinar pessoas de língua portuguesa a aprender o chinês”, destacou referindo-se ao centro de estudos das duas línguas que o estabelecimento já alberga. No entanto a comunicação feita em língua portuguesa não tem marcado a actividade da UM o que Song Tonghua considera ser “um aspecto que tem de ser resolvido”. Sem dominar ainda as pastas e os trabalhos das diferentes faculdades e valências da UM, visto ter tomado posse na passada terça-feira, a questão da comunicação já está na agenda. “É o meu segundo dia de trabalho e ainda tenho de visitar e conhecer todos os departamentos, mas vou prestar atenção à forma como a universidade pode usar o português na nossa comunicação com o exterior. São assuntos que me preocupam e tentarei arranjar uma forma de tornar a comunicação mais eficaz quer seja em cantonês quer seja em português e espero que isso aconteça num futuro próximo”, apontou Song Tonghua, sendo que hoje já começa a ver em que ponto está a situação. A questão do português, considera, é de importância particular na medida em que faz, não só parte das políticas locais, como das directrizes do Governo Central para o território “num momento em que a China tem cada vez mais relações com os países de língua portuguesa e em que Macau assume o papel de plataforma”. “O Governo Central quer ver Macau como uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa e esta é uma missão muito importante para Macau. A UM tem de servir as necessidades tanto do território como do país, pelo que a língua portuguesa e a colaboração com os países de língua portuguesa na área da educação e pesquisa vai ser uma parte muito importante dos trabalhos que quero que a UM faça”, sublinhou. “Vejo um futuro brilhante para este sector nesta nova era da universidade de Macau”, rematou. Liberdade fundamental Num momento em que se discute a liberdade académica e as preocupações a ela associadas com a integração regional, para Song Tonghua trata-se de uma não-questão. De acordo com o reitor “a liberdade académica é o coração de qualquer universidade em qualquer parte do mundo e é por isso que irá fazer parte do trabalho da UM”. O responsável está habituado a trabalhar com a liberdade e é assim que pretende continuar. “Trabalhei nos Reino Unido durante 18 anos e estou habituado a esta liberdade”. Interrogado se tinha tido algum tipo de orientação quanto a “assuntos delicados” Song negou peremptoriamente que tal tenha acontecido. De qualquer forma, para o reitor, “a própria lei local ressalva bem a existência de liberdade académica e na educação e prometo que a UM vai agir acordo com a lei local e em total conformidade e compromisso com a liberdade académica”. Uma escolha evidente Escolher a UM para trabalhar não foi difícil para Song Tonghua. Dadas as suas características geográficas, este é um estabelecimento de ensino que representa um ponto em que o reitor pode marcar a diferença dada a experiencia que traz do passado. “A sua localização no Delta do Rio das Pérolas, e na Grande Baía conferem à UM um enorme potencial como instituição de referência”, diz. Por outro lado, tendo em as funções que desempenhou como consultor do Governo nas áreas da tecnologia e ciência, os 18 anos enquanto académico em Inglaterra e o papel de vice reitor em duas das maiores universidades da China, sendo uma dela a famosa Tsinghua, Song Tonghua considera que tem os conhecimentos e experiência necessários para fazer da UM uma referência. “Venho de algumas universidades de topo na China trabalhai como vice-reitor na Tsinghua e tenho um passado académico que junta o as concepções de ensino tanto de ocidente como do oriente e penso que isso é uma das mais valias que posso trazer para este cargo na UM”, disse. Esta foi também uma das razões que levou o reitor a escolher a UM. “Macau é um lugar onde o Oriente e o Ocidente convivem com uma forte ligação à Europa, nomeadamente a Portugal e que, ao mesmo tempo, pertence à China. Como tal, posso usar os meus conhecimentos para fazer o que me proponho: Elevar a Universidade de Macau a um novo nível de excelência de modo a que, depois dos cinco anos de mandato, a UM seja uma escolha prioritário para ser considerada pelos alunos locais e um estabelecimento de orgulho para Macau”, apontou. Aprender com o exterior A contratação de profissionais do exterior para melhor formar os alunos da UM é uma das medidas que Song também já tem na agenda. Numa altura em que se fala tanto de talentos, Song considera que é importante ir buscar profissionais qualificados ao estrangeiro, com experiências nas suas áreas de conhecimento para que possam passar o melhor aos alunos da UM. “Queremos trazer talentos de fora para formar os talentos locais”, apontou. A internacionalização não se fica por aqui. “Num ambiente académico que já recebe professores de vários cantos do mundo, a tendência vai continuar, e mais, é para formar um ambiente internacional acolhedor de cooperação em que todos se sintam bem por trabalhar em conjunto, sendo que vamos proporcionar mais e melhores oportunidades para os professores”, disse. Por ter formação e ser especialista na área da eletrotecnia, o sector da energia será olhado com atenção até porque “com a passagem do tufão Hato, verificou-se que seria muito importante que existisse uma investigação já realizada capaz de oferecer soluções para evitar os cortes de energia”, ilustrou de modo a salientar a relevância do sector. A cidade inteligente é outra das áreas que o território precisa ver desenvolvida e em que a engenharia eletrotécnica mais uma vez pode dar os seus contributos, considera. De Chengdu para Macau – breve cronologia 1964 – Nasceu numa aldeia em Sichuan. Desde pequeno que os pais, para que o filho tivesse uma vida for a da pobreza, fizeram o que lhes era possível para que fosse entrasse na universidade. Foi admitido na Universidade de Ciência e Tecnologia de Chengdu aos 16 anos. 1989 – Concluiu o doutoramento no Instituto de Pesquisa em Energia Eléctrica da China, na Universidade Tsinghua. Foi o primeiro doutorado nascido de Bazhong, cidade onde nasceu. 1991 – Foi para inglaterra à procura de trabalho. Passou por várias etapas e conseguiu um lugar de académicos convidado da Royal Society, na Universidade de Bristol. Só depois de muitas pesquisas e apresentações na sua área de especialização, Song foi admitido como professor, aos 33 anos, pelo Departamento de Engenharia de Computadores e Electrotecnia da Brunel University e acabou por ser consultor no que respeita a construções eléctricas para a Rússia, Itália e Austrália. 2004 – Song foi nomeado membro da Royal Academy of Engeneering. Foi o primeiro estrangeiro a ser admitido na academia inglesa na área da engenharia. No mesmo ano, assumia também os cargos de vice director da Universidade de Liverpool e de presidente na delegação daquele estabelecimento em Xian. 2009 – Regressa à China depois de ter aceite o convite da Tsinghua para professor de engenharia eletrotécnica e director do gabinete de contratação de especialistas de alto gabarito. 2012 – Song é vice-reitor da Universidade de Zhejiang 2018 – Reitor da universidade de Macau
