Hoje Macau SociedadeAcordo de cooperação científica este ano entre Macau e Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) de Macau anunciou hoje que vai assinar este ano um memorando de cooperação científica com a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal. Em conferência de imprensa, o conselho de administração do FDCT explicou tratar-se de um plano de apoio financeiro conjunto ainda por definir, mas que deverá começar “este ano e no máximo por três anos”. O presidente do FDCT, Ma Chi Ngai, disse que o acordo de cooperação só avançar depois de “definido um orçamento e de escolhidos os temas de estudo, em áreas como ambiente, tecnologias de informação ou medicina, as universidades ou instituições científicas de Macau e de Portugal podem estabelecer protocolos entre elas”. Se um projeto for aceite, “Macau vai subsidiar com um milhão de patacas e Portugal com 100 mil euros”, explicou Cheang Kun Wai, membro do conselho de administração. No balanço relativo a 2017, o FDCT aprovou 400 de 744 candidaturas, num montante de cerca de 200 milhões de patacas (20 milhões de euros). “Temos reduzido o número de projetos aprovados e o montante financiado devido a uma taxa de aprovação mais rigorosa”, sublinhou Ma Chi Ngai. O FDCT lançou ainda, em 2017, os projetos de financiamento para pesquisa e desenvolvimento inovadores de empresa, e de apoio financeiro para a cidade inteligente, tendo nesta última área aprovado 14 candidaturas, no montante de mais de quatro milhões de patacas. “O centro piloto de computação em nuvem vai ser instalado no complexo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e começar a fase de testes em abril próximo”, disse Chan Wan Hei, administrador do FDCT. Em agosto último, o Governo de Macau e o grupo Alibaba assinaram um acordo-quadro que prevê o estabelecimento de um centro de computação em nuvem e de uma plataforma de megadados para a criação de uma cidade inteligente, em duas fases, ao longo de quatro anos. A primeira – até junho de 2019 – prevê a criação de um centro de computação em nuvem e de uma plataforma de megadados e o início gradual de projetos de utilização dos mesmos em seis domínios: promoção do turismo, formação de talentos, gestão do trânsito, serviços de assistência médica, gestão integrada urbana e prestação de serviços urbanos integrados e tecnologia financeira. A segunda etapa – de julho de 2019 a junho de 2021 – compreende o aperfeiçoamento do centro de computação em nuvem (conjunto de servidores remotos alojados na Internet para armazenar, gerir e processar dados em vez dos servidores locais ou de computadores pessoais) e da plataforma de megadados, abrangendo outras áreas como proteção ambiental, passagem fronteiriça e previsões económicas. Por outro lado, em relação à promoção do estabelecimento dos laboratórios de referência do Estado em Macau, o FDCT aprovou o financiamento da operação, respetivamente, em medicina chinesa e em microeletrónica, no montante de 90 milhões de patacas. O FDCT e o departamento de Ciências e Tecnologia da província de Guangdong (sul) “estão a explorar” a viabilidade de financiamento conjunto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e também “a participação ativa” no mecanismo de cooperação “Uma Faixa, Uma Rota”, criado pela Fundação para a Ciência Natural da China, para incentivar a cooperação científica e tecnológica multilateral.
Diana do Mar SociedadeLucros recorde para a banca no ano passado [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] sector bancário de Macau tem-se pautado por “um crescimento evidente”, afirmou ontem o presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan, dando como exemplo dos “satisfatórios resultados” o recorde, “em termos históricos”, dos lucros antes de impostos, que ascenderam a 14,8 mil milhões de patacas no ano passado. Com a recuperação económica, além da “contínua manutenção da boa qualidade dos activos”, “a dimensão e o nível dos lucros do sector bancário foram, igualmente, marcados por novos recordes”, realçou, durante um almoço oferecido pela Associação de Bancos de Macau. Apesar dos sinais favoráveis de 2017, Benjamin Chan advertiu para os desafios com que a banca se depara, principalmente vindos de fora. “Como é sabido, devemos estar redobradamente vigilantes”, atenção reforçada por “estarmos no Ano Lunar do Cão, um animal sempre alerta, a mostrar-nos a necessidade de prestar maior atenção às mudanças e flutuações que possam ocorrer nos mercados financeiros internacionais”, isto apesar da “grande confiança no desenvolvimento” da China e de Macau, afirmou. “Como resultado do surgimento de mais restrições nas políticas monetárias das economias desenvolvidas, este cenário é caracterizado pelo início da subida das taxas de juros, pela contracção da liquidez e por flutuações muito frequentes nos mercados de capitais”, sublinhou, apontando que são desafios para os bancos nas áreas operacionais e da gestão do risco.
Hoje Macau SociedadeCabo Verde distingue David Chow com medalha de mérito turístico [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo de Cabo Verde atribuiu ao empresário luso-chinês David Chow, promotor do empreendimento Gamboa/ilhéu de Santa Maria, a medalha de mérito turístico pelo seu contributo para o desenvolvimento económico do país. A distinção ao empresário, proprietário do grupo Macau Legend, foi aprovada, na Sexta-feira, pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva e publicada no Boletim Oficial. A Macau Legend está a construir, na cidade da Praia, um complexo turístico, que inclui hotel, marina, centro de convenções e casino. Trata-se do maior empreendimento turístico previsto para Cabo Verde, num investimento, estimado em 250 milhões de dólares, que representa cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto de Cabo Verde. A distinção, segundo o despacho governamental, visa “reconhecer o extraordinário papel” de David Chow no desenvolvimento “económico e social do Estado” cabo-verdiano e fazer “uma justa homenagem” ao empresário pelo “relevante serviço prestado no fomento da indústria do turismo”. David Chow Kam Fai, 68 anos, empresário luso-chinês nos sectores do turismo, entretenimento e jogos em Macau, iniciou os primeiros contactos com Cabo Verde em 2001, quando assumiu funções de cônsul honorário de Cabo Verde. Em 2015, acordou com as autoridades cabo-verdianas a construção do empreendimento Gamboa/Ilhéu de Santa Maria, cuja primeira pedra foi lançada em fevereiro de 2016. Há uma semana, o empresário esteve em Cabo Verde para relançar o empreendimento, cujo projecto sofreu algumas alterações, e anunciou ter cumprido todos os requisitos junto do banco central cabo-verdiano (BCV) para a abertura de uma instituição bancária no país. Anunciou igualmente a intenção de diversificar os investimentos em Cabo Verde, nomeadamente através da aposta em sectores como a agricultura e as energias renováveis.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConterrâneos de Kong Mun constroem centro de idosos no Sin Fong Garden A associação que tem como vice-presidente o deputado Mak Soi Kun vai assinar hoje o contrato para a entrega de um donativo que cobre 60 por cento do custo da reconstrução do edifício Sin Fong Garden [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação de Conterrâneos de Kong Mun assina hoje um acordo com os moradores do edifício Sin Fong Garden para a reconstrução do prédio, que vai passar a ter um centro de idosos. Segundo o vice-presidente da associação, Mak Soi Kun, o passo vai ser dado depois de ter havido uma visita ao Ministério Público, que permitiu concluir que a recolha de provas sobre o processo está praticamente terminada. “Fizemos uma visita ao Ministério Público e viemos a saber que a recolha de provas e os procedimentos administrativos [a cargo do MP] estão quase concluídos. Por isso, amanhã [hoje] vamos ter uma cerimónia de assinatura do contrato para a entrega do donativo que vai ajudar na reconstrução do edifício”, disse Mak Soi Kun, à margem do almoço dos deputados com a comunicação social. “As pessoas devem ter as casas disponíveis dentro de três ou quatro anos. Mas é um processo que leva algum tempo porque é necessário demolir o edifício e reconstrui-lo. Também muitos moradores ainda precisam de recolher o financiamento para as obras”, apontou. “Agora, queremos construir um centro de idosos no edifício”, acrescentou. Anteriormente a Associação de Kong Mung tinha assumido o compromisso de pagar 60 por cento do valor das obras, que na altura foram avaliadas em 200 milhões de patacas. Ontem, Mak Soi Kun afirmou não esperar diferenças no orçamento e apelou ao Governo para seja célere a tratar de todos os procedimentos. “Todos conseguem imaginar o impacto que tem para a vidas das pessoas comprar uma casa e depois não poder viver nela. Este é um caso que já se arrasta há anos, quanto tempo ainda temos de esperar? Esperamos que o Governo possa dar uma atenção especial para acelerar o processo”, sublinhou. O caso Sin Fong Garden surgiu em Outubro de 2012, quando cerca de 144 famílias tiveram de ser retiradas do edifício, por haver perigo de um dos pilares colapsar. O MP está neste momento a tentar apurar a responsabilidade do sucedido. Casas para habitar Mak Soi Kun voltou a abordar o mercado do imobiliário e a defender-se das imagens manipuladas em que aparecia a dizer que em Macau as casas servem para especular. “Grande parte da população considera que o mercado do imobiliário está muito virado para a especulação. Esta é uma situação que não é normal. Tem de haver uma maior oferta de habitação para resolver o problema”, disse o deputado. “As casas não são para especular”, sublinhou. O legislador defendeu que o Governo pode considerar entregar os terrenos a associações de solidariedade, como uma forma destas resolverem o problema da habitação. Na mesma conversa, Mak Soi Kun recordou que a primeira casa que comprou em Macau foi com recurso ao crédito, ainda antes da transição da soberania, e que teve de poupar para conseguir pagar a entrada.
Hoje Macau SociedadeExposições e conferências com fim do ano em alta [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]o quarto trimestre, o número de reuniões e conferências aumentou em termos anuais, tendo atingido 86.000 participantes (+23,8 por cento), em virtude do acréscimo de 34 por cento nos participantes dos eventos com 200 ou mais indivíduos (72.000). De acordo com os dados divulgados ontem pelo Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), realizaram-se 244 reuniões e conferências (-8, em termos homólogos). A duração média geral de reuniões e conferências foi de 1,6 dias, permanecendo no nível do trimestre homólogo de 2016. No trimestre de referência foram realizadas 18 exposições (+2, em termos anuais), em que participaram 591.000 visitantes (+45,8 por cento). Destaca-se que 16 exposições foram organizadas por entidades não governamentais, tendo atraído 459.000 visitantes (+31,0 por cento), enquanto duas exposições foram organizadas por entidades governamentais, tendo atraído 132.000 visitantes, com um crescimento acentuado de 140,7 por cento. De acordo com informações recolhidas junto das entidades organizadoras das 18 exposições, no quarto trimestre as receitas e despesas das exposições cifraram-se em 76,73 milhões e 114 milhões de patacas, respectivamente. Refira-se que as receitas eram provenientes, principalmente, dos “subsídios concedidos pelo Governo e por outras instituições” (75,3 por cento do total), enquanto as despesas eram efectuadas essencialmente em “serviços de produção, construção e decoração” (27,1 por cento). Em 2017, realizaram-se um total de 1.381 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+105, em termos anuais), que tiveram 1.901.000 participantes e visitantes (+10,4 por cento, em termos homólogos). De acordo com as informações recolhidas junto das entidades organizadoras das 51 exposições realizadas em 2017, as receitas cifraram-se em 184 milhões de patacas,
João Santos Filipe Manchete SociedadeProprietários da Lai Si negam acusações de manipulação de valor das acções Os responsáveis da Lai Si, Harry Lai, representante de Macau na CCPPC da Província de Cantão, e o pai, Lai Ieng Man, negam qualquer prática ilegal e dizem que estão a ser vítimas de um “ataque intencional” [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] construtora Lai Si nega estar envolvida em actividades de manipulação do valor das suas acções na bolsa de Hong Kong. A posição da empresa de Macau, ligada a Harry Lai foi assumida através de um anúncio, publicado ontem na imprensa local. Harry Lai é um dos 35 representantes do território no Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Cantão (CPCCPPC). Segundo um comunicado da Lai Si, com a data da semana passada, Harry Lai, na qualidade de director executivo, e Lai Ieng Man, presidente e pai de Harry, estão a ser acusados de terem manipulado o preço das acções. A queixa terá partido de um grupo de accionistas minoritários e foi apresentada junto do regulador da bolsa de Hong Kong. Consta na documentação alegadamente apresentada ao regulador que o presidente da Lai Si e o director executivo, Harry Lai Meng San, teriam prometido que as acções iam valorizar entre oito a dez vezes, antes da entrada na bolsa. Além disso, havia, alegadamente, uma garantia de retorno de 20 mil patacas por título. Lai Ieng Man e Harry Lai são ainda acusados de ter chegado a acordo com dois indivíduos para venderem metade da sua participação na empresa. As queixas foram desmentidas na semana passada, mas a empresa voltou ontem à carga, num comunicado assinado por Lai Ieng Man e Harry Lai. “Tanto Lai Ieng Meng, como Lai Meng San, nunca manipularam, de nenhuma maneira, o preço das acções da empresa”, pode ler-se. “A participação de 75 por cento na empresa do clã Lai nunca esteve à venda e não há qualquer intenção de reduzir a participação. Não há qualquer prova para justificar as alegações de que o clã Lai tenha prometido vender acções correspondentes a 37,5 por cento do capital da empresa”, é acrescentado. Queixa na PJ Na defesa de Harry Lai e Lai Ieng Man é clarificado que a Lai Si recorreu a empresas licenciadas, junto do regulador de Hong Kong, para tratar do processo de entrada da bolsa, que aconteceu em Fevereiro do ano passado. Segundo o clã Lai, foram igualmente pagas legalmente todas as comissões necessárias. Por outro lado, os visados falam de um “processo difamatório” e de um “ataque intencional” e referem que o caso vai ser tratado pela Polícia Judiciária, a quem já apresentaram queixa. No mesmo comunicado é sublinhado que a situação financeira da empresa é “saudável” e é feito um apelo para que as pessoas confiem nos directores. Em Fevereiro, as acções da Lai Si valiam 1,74 dólares de Hong Kong, quando a empresa entrou para a bolsa, ontem fecharam a valer 0,85.
Diana do Mar Manchete SociedadeConcessão do Macau Jockey Club renovada por mais 24 anos e meio Um plano de investimento de 1,5 mil milhões de patacas convenceu o Governo a renovar o contrato de exploração das corridas de cavalos do Macau Jockey Club, que expirava hoje, até 31 de Agosto de 2042 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] contrato de concessão da Companhia de Corridas de Cavalos, que opera o Macau Jockey Club, vai ser prorrogado por 24 anos e seis meses, anunciou ontem o Secretário para a Economia e Finanças. Lionel Leong justificou o longo período com a promessa de um forte investimento por parte da empresa concessionária, incluindo na componente extrajogo. “O investimento que vai fazer é de 1,5 mil milhões e também vai alargá-lo ao não-jogo, por isso, [tomámos] esta decisão”, argumentou Lionel Leong, apontando que a empresa “tem que mostrar essa capacidade financeira”. Neste sentido, o Governo exige-lhe que, durante o processo de investimento, cumpra os prazos estipulados para cada tranche, sob pena de ver suspensa a prorrogação do contrato. Embora remetendo os detalhes para o contrato, que vai ser publicado hoje em Boletim Oficial, o Secretário para a Economia e Finanças sinalizou mexidas nas cláusulas. “Vamos reduzir o tempo de reembolso”, indicou Lionel Leong, referindo-se ao prazo para a liquidação do imposto em falta. Em breves declarações aos jornalistas, à margem de um almoço da Associação de Bancos de Macau, o Secretário para a Economia e Finanças manifestou ainda confiança de que o plano apresentado pela Companhia de Corridas de Cavalos possa contribuir para recompor as suas contas, que estão no ‘vermelho’ desde 2005. “Como sabem, no passado, houve prejuízos. Esperamos que, com este grande investimento, possa inverter a sua situação financeira e, mais importante, que a sua existência possa contribuir para a RAEM com elementos não-jogo”, observou. O plano de investimento “favorece o desenvolvimento da RAEM como Centro Mundial de Turismo e Lazer”, complementou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) em comunicado, indicando que visa “o melhoramento das instalações” e “o desenvolvimento de mais actividades correlativas não-jogo”, com vista a “intensificar a competitividade” da empresa e a “proporcionar mais escolhas de entretenimento e lazer aos residentes e visitantes de Macau”. O Macau Jockey Club, ligado ao universo de Stanley Ho, tem como vice-presidente do conselho de administração e administradora executiva Angela Leong, quarta mulher do magnata e deputada à Assembleia Legislativa. Equitação e lojas Apesar de afirmar desconhecer os “assuntos em concreto”, Angela Leong levantou um pouco o véu sobre os planos delineados para viabilizar o Macau Jockey Club. “Vamos introduzir factores diversificados”, afirmou, mencionando uma escola de equitação e um centro comercial. “Nós, como investidores, apoiamos todas as políticas de investimento da companhia”, disse a deputada à margem de um almoço da Assembleia Legislativa, falando em “mais de 2 mil milhões de patacas” – um valor superior ao referido tanto pelo Secretário para a Economia e Finanças como pela DICJ. Angela Leong, “muito contente” com a prorrogação do contrato até 31 de Agosto de 2042, também se mostrou confiante de que a empresa vai “ultrapassar” a actual situação de avultadas perdas e garantiu que, apesar da pressão, não há lugar a cortes de pessoal. Isto graças a “Stanley Ho, que não quis ver funcionários do Macau Jockey Club despedidos”. “Espero que continuem a ter emprego” e que “trabalhem com alegria”, afirmou a empresária. A Companhia de Corridas de Cavalos fechou 2016 com prejuízos acumulados de mais de 4 mil milhões de patacas. De acordo com as contas auditadas e aprovadas pela assembleia-geral de accionistas, em finais de Março do ano passado, registou também um passivo de 1,3 mil milhões de patacas. Os dados relativos ao exercício de 2017 ainda não são conhecidos. Neste momento, sabe-se apenas, por via dos dados publicados pela DICJ, que as receitas das corridas de cavalos foram de 104 milhões de patacas – menos 26,2 por cento face aos 141 milhões arrecadados no ano anterior –, com o volume de apostas a cair de 709 milhões para 517 milhões. A primeira concessão do exclusivo da corrida de cavalos remonta a 1978, tendo o contrato sido alvo de prorrogações, e por vezes revisões, até aos dias de hoje. O mais recente, que expirava precisamente hoje, tinha a validade de apenas seis meses, enquanto o imediatamente anterior uma duração dois anos. A favor e contra As reacções à renovação da concessão do Macau Jockey Club divergem. Para Davis Fong, deputado e director do Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo na Universidade de Macau, é uma “boa notícia”. Por um lado, porque é “um grande investimento” e que, portanto, precisa de “algum tempo para ter retorno”. Por outro, porque “Macau não é uma cidade que se cinge apenas aos casinos”, mas que tem também outras actividades de jogo, como as apostas em corridas de cavalos, que representam alguma diversificação. Agnes Lam mostrou-se mais cautelosa. “Se o Governo renovou o contrato, tendo em conta o negócio, pode ser positivo porque aquela zona pode vir a ter outras actividades”, observou a deputada, ressalvando, porém, ser preciso ver com cuidado a intenção final. Neste sentido, afirmou esperar que “o Governo não use este tipo de renovações de forma a que a concessão do terreno se possa também tornar vitalícia ou para assegurar algum tipo de monopólio”, defendendo ainda que o tratamento dado aos cavalos deve ser alvo de atenção por parte do Executivo. Albano Martins lamenta a opacidade do processo: “Não há transparência nenhuma e é lamentável que uma decisão desse tipo surja nas costas de toda a gente”. O presidente da Anima – Sociedade Protectora dos Animais entende que a renovação por quase 25 anos serve “para dizer que é apenas uma concessão de terreno”. “Para mim é muito simples: daqui a uns anos, provavelmente não agora porque daria demasiado nas vistas, dizem que [o modelo] não funciona e que querem reconverter a área para mais imobiliário e, portanto, ficam com todo o terreno, que é valiosíssimo, para a exploração de imobiliário”, disse Albano Martins. O economista lamenta a oportunidade perdida, porque aquela zona seria ideal para escolas ou para habitação para a classe média. “Pelos vistos outros valores mais altos se levantaram”, criticou. O investimento anunciado também desperta a curiosidade de Albano Martins. “É tudo muito esquisito. Se vão fazer investimento de 1,5 mil milhões é só para pagar as dívidas? Então e o resto?”, questiona o economista, defendendo que “é preciso que a DICJ explique tudo muito bem”. As “condições degradantes” do Macau Jockey Club, cujos estábulos continuam por recuperar apesar das promessas, também preocupam Albano Martins, a par do tratamento dado aos cavalos, sobretudo aos que são retirados das corridas. “Há dias soube que os animais são abatidos em cima do cimento. Com a convulsão da morte batem com a cabeça várias vezes no solo, quando há relva um pouco ao lado – é completamente desumano”. “Não acredito nada que façam qualquer coisa para melhorar o negócio. O que querem é o terreno”, afirmou.
Diana do Mar SociedadeValor arrecadado pela PSP no ano passado com multas caiu pela primeira vez desde 2012 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s multas renderam, no ano passado, menos 15,16 por cento do que em 2016, caindo pela primeira vez desde 2012, em termos anuais homólogos, revelam dados publicados pela PSP e compilados pelo HM. Este número, que totalizou 175,5 milhões de patacas, surge em linha com a diminuição das infracções à Lei do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento do Código da Estrada detectadas (diminuíram 18,9 por cento para 868.805). O estacionamento ilegal (em vias públicas ou em lugares de estacionamento com parquímetros), que representou a maioria, também recuou em termos anuais homólogos, a par com o bloqueamento e remoção de veículos em vias públicas. Idêntica tendência verificou-se no excesso de velocidade com as ocorrências a caírem em toda a linha. A título de exemplo, na Ponte Governador Nobre de Carvalho, onde apenas circulam autocarros e táxis, foram registadas 75 – contra 618 no cômputo de 2016. Segundo as estatísticas do trânsito, houve menos casos de transporte ilegal de passageiros, bem como de teste positivo a álcool durante operações STOP ou de condução sob o efeito de estupefacientes. Em sentido inverso, em 2017, foram detectados mais casos de uso de telemóvel e de falta de cinto de segurança durante a condução. Já as infracções praticadas por taxistas, incluindo cobrança excessiva, recusa de transporte e outras irregularidades, dispararam, um terço para 5.490 em 2017. Este número tinha sido avançado já no início do ano num plenário da Assembleia Legislativa em que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que a proposta de revisão do Regulamento dos Táxis, diploma em vigor há 18 anos, ia ser apresentada “dentro de meses” ao hemiciclo. No total, foram registados 14.715 acidentes de viação, menos 4,09 por cento face a 2016, os quais resultaram em nove mortes – tantas quantas as contabilizadas no ano anterior. O número de feridos subiu ligeiramente para 4.706, a esmagadora maioria ligeiros. A PSP actualizou, entretanto, os dados referentes ao Janeiro, mês que fechou com o balanço de 1.247 acidentes que provocaram 429 feridos, incluindo um grave, e uma vítima mortal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTerrenos | Tribunal de Segunda Instância decide contra a STDM [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) voltou a perder mais uma guerra no Tribunal de Segunda Instância (TSI), devido a um processo de reversão de um terreno. Em causa está um lote com 1.420 metros quadrados na ZAPE, na Rua de Pequim. Segundo a decisão do TSI, a partir do momento em que uma concessão provisória chega ao fim, sem ter sido tornada definitiva, deixa de interessar de quem é a culpa. A única solução do Governo passa sempre por recuperar os terrenos. “Uma vez decorrido o prazo da concessão provisória do terreno sem esta ter sido convertida em definitiva, independentemente de haver ou não culpa do concessionário, ou prévia declaração da caducidade com fundamento na falta de aproveitamento do terreno dentro do prazo fixado, verifica-se sempre a caducidade da concessão provisória”, pode ler-se na decisão assinada pelos juízes Ho Wai Neng, José Cândido de Pinho, Mai Man Ieng e Tong Hio Fong. “Nesta conformidade, existir ou não culpa no incumprimento do contrato de concessão por parte da Recorrente deixa de ser relevante para o caso concreto”, é acrescentado. Sem alternativas No recurso, a STDM defendia ainda que teria havido uma “violação dos princípio da imparcialidade” e “da boa-fé”, por parte do Governo. Porém, este foi um cenário negado pelo tribunal. A razão é simples: a lei não impõe alternativas à decisão da administração. Também na parte em que esta se queixava de não ter sido ouvida, antes de ser tomada uma decisão por parte do Chefe do Executivo, o TSI considerou o facto irrelevante: “a audiência da Recorrente [STDM] deixa de ter qualquer efeito útil, uma vez que nada pode influenciar a decisão a tomar pela Entidade Recorrida”, é considerado. O terreno em causa foi cedido à empresa ligada a Stanley Ho, em 1989, mas como a escritura não foi assinada até 1991, só nessa altura é que o prazo da concessão começou a contar. Inicialmente, o terreno estava destinado à construção de um hotel, mas a finalidade acabou por ser alterada para o desenvolvimento de escritórios, que também nunca foram construídos. Anteriormente, o TSI já tinha validado a decisão do Chefe do Executivo de recuperar à STDM o terreno com a área de 968 metros quadrados, no gaveto formado pela Estrada de D. João Paulino, Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Visitantes diminuíram em Janeiro devido ao Ano Novo Lunar [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Janeiro deste ano chegaram a Macau 2.741.465 visitantes, o que corresponde a uma queda anual de 4,7 por cento, justificada pelo facto de o Ano Novo Lunar de 2017 ter calhado em Janeiro, ao passo que em 2018 se celebra em Fevereiro. Em termos mensais, a quebra foi de 10,2 por cento. Registaram-se 1.258.358 excursionistas e 1.483.107 turistas. Os visitantes permaneceram no território por um período médio de 1,3 dias, isto é, mais 0,2 dias em termos anuais. Mantiveram-se os períodos médios de permanência dos turistas e dos excursionistas, em 2,1 dias e 0,2 dias, respectivamente, informam os serviços. Em Janeiro entraram 1.927.642 visitantes oriundos da China Continental, -3,5 por cento, em termos anuais. Entretanto registou-se um aumento de 20,2 por cento de visitantes da República da Coreia (97.861), ultrapassando pela primeira vez Taiwan (83.591) e tornando-se o terceiro principal mercado de visitantes. Já os visitantes provenientes dos Estados Unidos da América (14.474), do Canadá (6.011) e do Reino Unido (3.812) diminuíram em termos homólogos, ao passo que aumentaram os turistas oriundos da Austrália (9.924).
Diana do Mar SociedadeHotel The 13 | Empresa diz que casino poderá abrir a 31 de Março de 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] casino no Hotel The 13 poderá abrir portas ao público a 31 de Março do próximo ano, a par com alguns espaços comerciais, anunciou a empresa proprietária num comunicado enviado no domingo à Bolsa de Valores de Hong Kong. A The 13 Holdings espera ter um total de 66 mesas, das quais quase um quarto destinadas ao segmento VIP, ficando as restantes para o chamado “premium mass”, mercado intermédio entre o de grandes apostadores e o de massas. Também prevê ter, aproximadamente, 50 ‘slot machines’ com “as apostas mínimas fixadas a um nível relativamente alto”. Contudo, ressalvou no comunicado, “pode haver mudanças significativas nestes planos de modo a responder às exigências do Governo de Macau”. A abertura do casino a 31 de Março de 2019 também se encontra dependente, entre outros aspectos, da assinatura de um acordo formal com uma das seis concessionárias de jogo e do aval do Executivo de Macau, reiterou a empresa. A inauguração do luxuoso hotel, que fica localizado às portas de Coloane, tem sofrido uma série de adiamentos, com a mais recente previsão a apontar para o próximo dia 30 de Abril, segundo dados da empresa que tem estado a braços com uma série de problemas, como atrasos nas obras e dificuldades de financiamento. Em finais de Janeiro, Stephen Hung, que era visto como um dos mentores do projecto, demitiu-se do cargo de co-presidente e director executivo da The 13 Holdings, tendo sido substituído no cargo por Peter Coker.
Diana do Mar SociedadeDoca dos Pescadores | Macau Legend aceita reduzir altura de futuro hotel A Macau Legend aceitou diminuir o limite da altura do hotel que o grupo pretende construir na Doca dos Pescadores em um terço: de 90 para 60 metros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós uma série de críticas de que colocaria em causa a visibilidade do Farol da Guia, património mundial da UNESCO, o grupo Macau Legend Development, presidido por David Chow, aceitou reduzir a altura máxima do hotel que planeia construir na Doca dos Pescadores de 90 para 60 metros. O anúncio foi feito ontem por Melinda Chan, mulher do empresário e presidente da Doca dos Pescadores, subsidiária do grupo. “No passado houve notícias e debate público por causa da altura – se deveria ser limitada a 60 ou a 90 metros (…). Agora, que presido a esta empresa, vou apontar para que o hotel seja construído até 60 metros quando voltarmos a submeter a proposta”, afirmou a ex-deputada que, assim, pretende “aliviar as preocupações relativamente à forma como o projecto afecta a vista da cidade”. “A minha opinião é a de que fixar a altura em 60 metros deve ser adequado”, afirmou, à margem de um almoço com jornalistas, citada pelo portal GGRAsia, adiantando que o novo projecto deve ser apresentado ao Governo em breve. A altura inicialmente projectada para o Legendale Hotel encontrou oposição de deputados, activistas e de grande parte dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). No ano passado, por exemplo, foi a vez do Comité do Património Mundial da UNESCO levantar preocupações, num relatório em que advertiu para as consequências do “possível impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha”. Aposta no jogo A Macau Legend concluiu até ao momento dois dos três novos hotéis projectados no âmbito do plano de remodelação da Doca dos Pescadores: o Harbourview, sem casino, que abriu em Fevereiro de 2015 e o Legend Palace, dois anos depois. Ter jogo no Legendale Hotel figura entre as expectativas de Melinda Chan: “Claro que esperamos que ter jogo lá”. “Afinal de contas, o jogo é o pilar da Doca dos Pescadores”, sublinhou, fazendo referência ao Casino Babylon e ao Legend Palace. Neste momento, a empresa procura novas formas de atrair mais visitantes para a Doca dos Pescadores, nomeadamente através do aumento da frequência dos eventos que ali têm lugar e de melhorias na oferta de lojas. “Começámos uma espécie de mercado nocturno e nos próximos 12 meses esperamos poder acolher, pelo menos, um evento de dois em dois meses, de modo a que possamos ver um aumento do ritmo”, afirmou Melinda Chan. A ex-deputada indicou ainda que foram recuperadas algumas lojas que vão ser entregues a novos inquilinos na esperança de que venham a oferecer “novos conceitos” no comércio a retalho.
Hoje Macau SociedadeGripe | Governo atento à situação depois do regresso às aulas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) emitiram ontem um comunicado onde afirmam estar atentos à situação da gripe, uma vez que ontem a maior parte das escolas iniciou as aulas depois das férias do Ano Novo Chinês. Ainda assim, a situação parece estar controlada. “Os dados da monitorização efectuada pelos SS à situação da gripe em Macau revelam que a mesma tem registado uma diminuição ligeira, mas ainda se mantém num nível alto.” Além disso, está prometida uma estreita cooperação com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) no que diz respeito às orientações emitidas aos estabelecimentos de ensino. Ontem não foi registado qualquer caso de gripe grave ou mortal. Nos últimos três dias, ou seja, entre 23 e 25 de Fevereiro, 5,8 por cento dos doentes atendidos no São Januário tinham gripe, contabilizando um total de 38 pessoas. Foram atendidas 44 crianças, o que representa uma proporção de 24,7 por cento dos pacientes que recorreram às unidades hospitalares. “Estes resultados confirmam a existência de um pico de gripe, mas com diminuição de casos comparativamente com os dias anteriores. O tempo de espera do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu reduziu para cerca de uma hora, sendo que a taxa de ocupação de camas é de 90 por cento. Por sua vez, a taxa de ocupação de camas registada no Hospital Kiang Wu é de 70 por cento, aproximando-se de um nível normal”, revela o mesmo comunicado. Até ao momento já faleceram três pessoas vítimas da gripe, tendo sido registados seis casos críticos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Número de cadáveres por reclamar cresce nove vezes num ano O número de corpos por reclamar no ano passado foi de 18, o que representa um aumento de nove vezes o valor de 2016, quando apenas tinham ficado por reclamar dois corpos. A maior parte são de residentes de Macau e do Interior da China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de cadáveres por reclamar junto dos Serviços de Saúde de Macau cresceu nove vezes de 2 cadáveres, em 2016, para 18, no ano passado. Este é um número que ganha especial relevo, devido ao facto do número para o ano de 2015 ter sido igual ao de 2016, ou seja, apenas dois corpos em cada um dos anos ficaram por reclamar. “No Centro Hospitalar Conde São Januário [CHCSJ] ficaram por reclamar: dois cadáveres em 2015, dois cadáveres em 2016 e 18 cadáveres em 2017”, responderam os SSM, ao HM, após terem sido questionados sobre o assunto. Em relação aos dados sobre os corpos não reclamados, o Governo diz que são “principalmente residentes de Macau e do Interior da China”, com uma média de idades de “43 anos”. No entanto, a proporção de corpos de pessoas com o passaporte de Macau e do Interior da China não é especificada. De acordo com a resposta do Governo, não houve assim cadáveres de cidadãos com nacionalidade portuguesa por reclamar. Este é um aumento que se regista, apesar do número de mortos ter sofrido uma quebra entre 2016 e 2017, do total de 2.248 mortos para 2.120, no ano passado. Mesmo em 2015, o número de mortos tinha sido mais reduzido, tendo ficado nos 2.002 mortos. Os números agora avançados, ajudam a explicar o aumento recente dos avisos, por parte do Governo, a apelar para que determinados cadáveres de mortos sejam reclamados. Prazo de sete dias Quando um corpo fica por reclamar o Instituto de Acção Social encarrega-se de tratar das questões ligadas ao enterro ou cremação do corpo. “Se o cadáver não for levantado pela sua família no prazo de 7 dias [após um anúncio do Gabinete de Comunicação Social], considera-se a situação como cadáver não reclamado. A Conservatória do Registo Civil é notificada e é solicitado o apoio do Instituto de Acção Social (IAS) para as exéquias de morte”, explicaram os SSM, ao HM. No entanto, quando há suspeitas de ter havido a prática de um crime, existe primeiro uma investigação. Nestes casos após o apuramento dos factos, quando a família não reclama o corpo, é o órgão judicial que pede ao CHCSJ que dê início aos procedimentos necessários, que depois passam pela notificação da Conservatória do Registo Civil e pelo IAS. Além destas situações, acontece ainda haver cadáveres não reclamados originados por mortes fetais. Neste casos, na maior parte das situações, as famílias recebem o certificado médico do óbito do feto, mas não registam a morte na conservatória, o que impede um futuro contacto. “De um modo geral, são casos de não residentes que saíram de Macau após o parto”, explicaram os SSM, ao HM.
Diana do Mar SociedadeSaúde | Terceira vítima mortal de gripe desde o início do ano Um homem de 68 anos morreu na madrugada de Sábado, tornando-se na terceira vítima mortal da gripe desde o início do ano, indicaram os Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sexagenário, que se encontrava em estado crítico, apresentou os primeiros sintomas no dia 8 de Fevereiro e, cinco dias depois, foi internado no Hospital Kiang Wu. Mais tarde, acabou por ser transferido para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), “com problemas respiratórios e com necessidade de auxílio respiratório por meios mecânicos”. O homem, que testou positivo para a gripe B, foi diagnosticado com pneumonia dupla e septicemia, de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde. Trata-se da terceira vítima mortal em Macau, desde o início do ano, devido a complicações causadas pela gripe, depois da morte, a 29 de Janeiro, de uma criança de quatro anos e de um homem, de 90 anos, na passada quarta-feira. Os Serviços de Saúde fizeram ainda um ponto de situação, até sábado, relativamente a três casos críticos: um homem, de 45 anos, que estava internado nos cuidados intensivos do CHCSJ que apresentava melhorias; a par de dois outros, de 64 e 83 anos, ambos internados nos cuidados intensivos do Kiang Wu e a precisar ainda do apoio do ventilador. Nem os três pacientes que faleceram nem os que se encontram em estado crítico foram vacinados contra gripe. A situação da gripe em Macau ainda “mantém um nível alto”, “apesar de se ter registado uma diminuição ligeira”, indicaram os Serviços de Saúde, apelando à tomada de medidas de prevenção atendendo, em particular, ao facto de as aulas serem retomadas esta semana na maioria das escolas. Desde o início do ano, até ao meio-dia de sábado, foram registados 45 casos de gripe acompanhados de pneumonia ou de outras complicações. ‘Stock’ em baixa no privado Depois de terem adquirido 120 mil doses de vacina contra a gripe para 2017/2018, os Serviços de Saúde decidiram reforçar as doses ainda existentes, que eram menos de cinco mil no final de Janeiro, tendo sido feita uma encomenda adicional de 40 mil. No entanto, no sector privado o cenário é de défice, segundo o South China Morning Post (SCMP). De acordo com o jornal, a escassez da vacina nas clínicas privadas de Hong Kong levou os residentes a atravessarem a fronteira até Macau, em particular face à advertência das autoridades para a possibilidade de um eventual surto de gripe com a reabertura das escolas, mas sem grande sorte. Nove clínicas privadas de Macau contactadas pelo SCMP indicaram não ter vacinas contra a gripe em ‘stock’.
Diana do Mar SociedadeDespesas feitas fora dos casinos subiram em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s visitantes que escolheram Macau como destino no ano passado voltaram a gastar mais dinheiro fora dos casinos. A despesa total, excluindo em jogo, atingiu 61,32 mil milhões de patacas, traduzindo uma subida de 16,4 por cento face a 2016, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A par com o aumento global verificou-se também uma subida dos gastos ‘per capita’ que cresceram 10,5 por cento para 1.880 patacas. Os visitantes procedentes da China foram os que mais abriram os cordões à bolsa, com a despesa ‘per capita’ a corresponder a 2.203 patacas – mais 11,6 por cento face a 2016. A despesa ‘per capita’ dos visitantes de Singapura (1.848 patacas), da Malásia (1.762 patacas) e do Japão (1.744 patacas) também aumentaram. Em sentido inverso, os gastos dos visitantes oriundos da Austrália (1.429 patacas), Estados Unidos (1.236 patacas) e Reino Unido diminuiu. Segundo a DSEC, no ano passado, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (855 patacas, isto é 45,4 por cento do total ‘per capita’) – mais 14,9 por cento face a 2016. A despesa ‘per capita’ em alojamento foi na ordem das 485 patacas – mais 4,8 por cento do que em 2016 –, enquanto a de alimentação foi de 392 patacas, representa um quinto na estrutura da despesa ‘per capita’, segundo os resultados do inquérito às despesas dos visitantes da DSEC. Quanto ao principal motivo de vinda a Macau, os que visitaram o território para participar em convenções/exposições foram os que mais despenderam, com os gastos ‘per capita’, atingindo 3456 patacas. Este valor reflecte um aumento anual de 28 por cento, apesar de representarem menos de um por cento. A segunda despesa mais avultada foi feita por quem veio fazer compras (2.571 patacas), seguindo-se a efectuada pelos que escolheram Macau para passar férias (2.508 patacas), que representaram mais de metade do total. Já a despesa ‘per capita’ de quem veio para jogar nos casinos foi na ordem das 985 patacas, traduzindo uma descida de 14,6 por cento face a 2016.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeToi San | STDM vendeu prédio habitacional junto a obra pública O edifício da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau localizado no bairro de Toi San, ao lado da obra de habitação pública, foi vendido a Simon Siu, da empresa Lek Heng Property. Os moradores não foram despejados, mas passaram a pagar renda [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ivem em comunidade há décadas num só edifício de quatro andares. É assim no prédio que a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) possuía no bairro de Toi San e onde, desde os anos 60, vivem várias famílias. Segundo o que o HM conseguiu apurar, o edifício foi vendido a Simon Siu, empresário e proprietário da empresa Lek Heng Property. Desde que começaram, no terreno ao lado, as obras para a construção de um edifício de habitação pública que o edifício tem vindo a sofrer com a existência de grandes fendas estruturais. Desconhecem-se as razões para a venda desta propriedade, e a STDM não respondeu às questões colocadas pelo HM. Contudo, e de acordo com a garantia dada por Chan Tak Seng, da Aliança do Povo de Instituição de Macau, os moradores, que temiam o despejo, passaram a pagar renda ao novo proprietário, quando antes a STDM os isentava desse pagamento. Numa reportagem realizada pelo HM em 2015, os 40 moradores do edifício temiam ser despejados pela empresa fundada por Stanley Ho, e que durante anos teve a concessão exclusiva do jogo no território. Estes chegaram a receber cartas da empresa a alertar para a possível situação de despejo, que nunca se concretizou. “A STDM já não cobra renda aos inquilinos e acredito que isso é para nós sairmos à vontade. Mas ganho muito pouco e não tenho capacidade para arrendar uma casa lá fora”, contou um dos moradores. Planta em análise Em 2015 os problemas estruturais do edifício, agravados com as obras no terreno ao lado, foram notícia, tendo os representantes da Aliança do Povo de Instituição de Macau reunido com Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Neste momento, está sob consulta pública, para posterior análise do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), uma planta de condições urbanísticas sobre este edifício, mas a DSSOPT não quis dar mais esclarecimentos sobre este projecto. “Quanto ao respectivo lote, a pedido do proprietário do terreno esta Direcção de Serviços realizou os trabalhos relativos à elaboração da sua planta de condições urbanísticas de acordo com a Lei do Planeamento Urbanístico e a mesma está-se a proceder ao procedimento de divulgação, exposição e consulta pública, não tendo actualmente mais informações complementares.”
Andreia Sofia Silva SociedadeIACM organiza passeios educativos por pátios antigos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) organiza, a partir de hoje, passeios por alguns pátios e becos antigos do território, tal como o Pátio do Espinho, Bêco da Rosa, Pátio da Eterna Felicidade, Pátio das Seis Casas. O objectivo, apontou Lam Mei Siu, chefe substituta do gabinete do cidadão do IACM, é garantir que o público saiba mais detalhes sobre estes locais. Muitos dos pátios estão degradados, sem um plano de requalificação e já sem moradores. “Esta actividade tem por objectivo promover a participação pública em conjunto com a comunidade, para que se possam conhecer os bairros sob diferentes perspectivas, além de fortalecer o sentido de mobilidade.” Estes percursos foram criados através de concurso, sendo a participação do público feita através de inscrição. A língua dos passeios será o cantonês, existindo a possibilidade de virem a ser realizados percursos em português ou inglês, garantiu Henry Ma, membro do conselho de administração do IACM. “Cada mês temos uma visita aberta a inscrições do público e já recebemos inscrições de escolas e vários grupos para a realização de visitas guiadas. Também acrescentamos este ano visitas guiadas levadas a cabo por académicos para que os participantes possam compreender melhor a história das ruas de Macau”, acrescentou Lam Mei Siu. Para a realização destes percursos foram feitas algumas mudanças nos locais. “Colocaram-se mesas e cadeiras para refeições e vários convívios, para que haja um contacto e uma estreita interacção entre vizinhos. Esta nova rota estabelece uma ligação entre os pátios e os becos antigos de Macau, para que os visitantes possam rever as memórias colectivas.” O IACM já tem pensados noutros temas para percursos relacionados com locais históricos de Macau. “Temos várias rotas, como as personalidades e os pintores de Macau, e as rotas relacionadas com os templos antigos da Taipa, duas ligadas a Coloane e outra rota relacionada com as lojas antigas”, adiantou Henry Ma. O sucesso deste projecto já está garantido, conforme frisou o administrador do IACM. “Convidámos académicos para uma primeira visita guiada, as vagas já estão esgotadas e vamos abrir mais uma actividade”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIACM | Extensão da ciclovia da Taipa até Coloane custa 18 milhões Já há consenso para a extensão da ciclovia da Taipa até à ponte Flor de Lótus. O IACM prevê um custo de 18 milhões de patacas para uma obra que deverá ser inaugurada no próximo ano. As restantes fases estão dependentes do projecto da marina, que está a cargo da empresa do deputado Cheung Lap Kwan [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem costuma correr ou caminhar na ciclovia da Taipa, que se estende desde a entrada da ilha até ao Galaxy, poderá, no próximo ano, estender o percurso até à zona Flor de Lótus, perto de Coloane. As obras da sexta e última fase da referida ciclovia já reuniram consenso, tendo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) apresentado ontem os detalhes de um projecto que vai custar 18 milhões de patacas. Serão acrescentados um total de 600 metros à actual ciclovia, explicou Au Chun Yat, engenheiro civil do IACM. “Vamos ter uma faixa verde para separar a zona de lazer da estrada. Vamos fazer a expansão do dique de retenção e colocar placas informativas para a segurança dos peões.” A necessidade de estabelecer a ligação, através de percursos pedonais e ciclovias, entre a Taipa e o Cotai é uma questão antiga, tanto que até já foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nomeadamente da parte da ex-deputada Kwan Tsui Hang. Em Maio do ano passado já o IACM tinha garantido à deputada que estava a estudar o assunto. “Quais são os planos concretos das restantes três fases da ciclovia da Zona de Lazer da Marginal da Taipa? E quando é que vai estar concluída a ligação entre a pista da Flor de Lótus e a ciclovia da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental?”, questionou a deputada junto do Governo, através de uma interpelação escrita. Duas fases à espera Apesar do Governo ter decidido avançar para este projecto, há duas fases, a quatro e cinco, desta obra que só poderão avançar depois de um diálogo com a empresa do deputado Cheung Lap Kwan, concessionária de um terreno onde vai nascer uma nova marina de iates. Henry Ma, membro do conselho de administração do IACM, explicou que “está a ser pensada a construção de uma marina no local onde serão feitas as fases quatro e cinco do projecto, pelo que teremos de comunicar com o concessionário do terreno”. Ainda assim, Henry Ma mostra-se confiante no cumprimento do calendário da obra. “Em principio vamos iniciar a obra em Julho e terminar até finais deste ano. Será inaugurada no principio do próximo ano. Vamos procurar atingir este objectivo, mas isso terá sempre a ver com a situação concreta das obras.” IACM analisa segurança alimentar nas escolas O IACM anunciou a realização do primeiro estudo sobre segurança alimentar, que se inicia hoje. A pesquisa vai incidir sobre mais de mil alunos de 30 turmas, em 12 escolas do ensino secundário. A ideia é analisar, não apenas as noções que os estudantes têm sobre esta matéria, mas também os tipos de alimentos que são consumidos e a sua quantidade. Cabe à Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau a realização deste inquérito, cujos resultados deverão ser conhecidos no final do ano.
Hoje Macau SociedadeInvestimento | Dente Partido apoia “Uma Faixa, Uma Rota” [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]an Nga Koi, conhecido como Dente Partido, veio a público apoiar a implementação da política “Uma Faixa, Uma Rota” e anunciar a criação de uma empresa corretora para facilitar o investimento chinês ao longo dos países abrangidos pela iniciativa. O objectivo foi admitido, na semana passada, de acordo com o jornal Apple Daily, durante um evento da associação a que Dente Partido preside: a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen. A empresa vai exigir um investimento inicial de 30 milhões de dólares norte-americanos e vai ter como nome Empresa Corretora de Hongmen. Ao longo do vídeo colocado a circular nas redes sociais, Pan Nga Koi surge ainda a reafirmar os valores da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen sublinhando o amor por Hong Kong, Macau e pelo País. Por outro lado, compromete-se a trabalhar para que haja uma reunificação pacífica entre o Continente e Taiwan.
Diana do Mar SociedadeAmnistia Internacional | Proibições de entrada e caso Sulu Sou em destaque [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stes são os casos que a Amnistia Internacional refere no parágrafo que dedica a Macau no relatório anual em que documenta o estado dos direitos humanos em 159 países e territórios de todo o mundo. Já relativamente a Hong Kong, a Amnistia Internacional menciona uma série de acções tomadas pelas autoridades durante o ano passado que aumentaram as preocupações sobre o vigor das liberdades de expressão e de reunião pacífica. O relatório, publicado ontem, diz mesmo que a liberdade de expressão ficou sob ataque perante o uso por parte do Governo de acusações vagas para perseguir activistas pró-democracia. Neste âmbito, fala, nomeadamente, das acusações, em Março, contra três fundadores do movimento “Occupy Central”, que arriscam uma pena máxima de sete anos de prisão. Outro sinal de alerta foi a decisão judicial, que remonta a Julho, desqualificando quatro deputados pró-democracia por terem falhado em cumprir os requisitos especificados na interpretação do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China da Lei Básica de Hong Kong quando prestaram juramento em Outubro de 2016. A Amnistia Internacional refere também os processos, que ainda corriam na justiça, devido aos recursos das condenações, contra Joshua Wong, Alex Chow e Nathan Law por causa do protesto estudantil, em Setembro de 2014, que desencadeou a chamada revolução dos guarda-chuvas. O caso dos sete polícias de Hong Kong condenados a dois anos de cadeia pelo ataque violento contra um manifestante durante os protestos pró-democracia de 2014, também é destacado no relatório. A Amnistia Internacional argumenta que, depois da sentença, os órgãos oficiais da China iniciaram uma campanha orquestrada atacando o sistema judicial de Hong Kong.
Diana do Mar SociedadeJogo | IAS registou 157 casos de dependência em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pedidos de ajuda recebidos pelo Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo subiram ligeiramente para 157 no ano passado. O número facultado pelo IAS ao HM resulta do denominado sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo. A informação vem referida no relatório anual, que junta dados estatísticos sobre quem procura ajuda devido a problemas relacionados com o jogo. O documento, que se encontra actualmente em elaboração, procura compreender os hábitos e comportamentos de quem é afligido pelo vício. Em 2016, foram contabilizados, através do sistema central, 141 casos – menos seis do que no ano imediatamente anterior. Sete em cada dez pedidos de apoio foram feitos por homens. A maior parte tinha entre 30 e 39 anos, de acordo com o documento publicado pelo IAS. Mais de 10 por cento dos indivíduos que estavam empregados trabalhavam como ‘croupier’. Resolver dificuldades financeiras figura como a principal razão para jogarem, segundo o relatório do IAS. Segundo os resultados do inquérito, encomendado no Verão passado pelo IAS à Universidade de Macau para tirar o pulso à consciencialização sobre a prática de jogo responsável, em termos genéricos houve melhorias no ano passado. De acordo com o documento, recentemente publicado, antes do lançamento das actividades de promoção do jogo responsável, em 2009, os residentes com consciência dos problemas resultantes do jogo correspondia a 16,2 por cento. Em 2017, passou a ser 63,7 por cento. “Globalmente, apurámos que a taxa de consciencialização cresceu significativamente entre 2009 e 2012. Contudo, desde 2013 a taxa de crescimento começou a abrandar”. A título de exemplo, os inquiridos estavam, em geral, informados sobre a existência de, pelo menos, um dos nove centros de tratamento de problemas de jogo, sendo que quase sete em cada dez conheciam a linha aberta para aconselhamento que funciona durante 24 horas. O inquérito foi realizado junto de uma amostra de 1.040 residentes com idade igual ou superior a 18 anos – 483 homens e 557 mulheres – através da utilização do método de amostragem aleatória e da realização de entrevistas por telefone.
Hoje Macau SociedadeAno novo | 46 toneladas de lixo produzidas em três dias Este ano, o máximo da recolha do lixo de grande dimensão no Ano Novo Lunar foi atingido três dias antes da entrada no Ano do Cão. De acordo com a Rádio Macau, foram recolhidas 46 toneladas de mobílias velhas, equipamentos e de objectos de grande volume na passada terça-feira, 13 de Fevereiro, disse o o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais à mesma fonte. A população de Macau continuou fiel à tradição de limpar a casa antes da entrada no Ano Novo Lunar, tendo o volume recolhido começado a diminuir gradualmente à medida que se aproximava o Ano do Cão. A 15 de Fevereiro foram recolhidas 31 toneladas de entulho, um valor considerado dentro da média de um dia normal, que é de cerca de 30 toneladas. Em 2017, uma média diária de 48 toneladas de mobílias e equipamentos domésticos foi recolhida em Macau nas duas semanas que antecederam a entrada no Ano do Galo, num total de 672 toneladas. Já no que diz respeito ao lixo doméstico comum, o maior volume recolhido este ano foi no último dia do Ano do Galo, na passada quinta-feira, no total de 934 toneladas. Num dia considerado normal são recolhidas 800 toneladas. A 9 de Fevereiro, uma semana antes do início do novo Ano Lunar, o lixo doméstico atingiu 820 toneladas. No primeiro dia do Ano do Cão, na passada sexta-feira, 16 de Fevereiro, a soma destes resíduos não foi além das 544 toneladas, bastante menos do que o habitual.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAMA | Susana Wong foi a um jantar de 11.900 patacas pago por privados A directora foi uma das cinco responsáveis da DSAMA presentes numa refeição paga pelo empresa de transporte Cotai Chu Kong, que custou 11.900 patacas, ou seja, um valor superior a 2 mil patacas por cabeça [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa de serviços de navegação Cotai Chu Kong ofereceu uma refeição no valor de 11.900 patacas a cinco responsáveis da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), entre os quais estava a directora Susana Wong. A informação foi revelada, ontem, durante a sessão do julgamento do ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Ip Va Hong, que é acusado da prática de um crime de corrupção passiva e outro de abuso de poder. A factura do jantar foi mencionada pela defesa para refutar a tese do Ministério Público. Segundo a acusação, uma das contrapartidas oferecidas a Ip Va Hung pelo alegado corruptor foi um jantar no valor de 1.500 patacas. Nessa ocasião estiveram à mesa três pessoas, pelo que a oferta tem um valor de 500 patacas por pessoa, contando com o corruptor, que representava a empresa Cotai Chu Kong. A factura de 1.500 acabaria, mais tarde, por ser coberta pela empresa de serviços de navegação. Confrontado com o facto da factura de 1.500 patacas constar na acusação, mas a factura de 11.900 ter ficado de fora do processo, o agente do CCAC, com o apelido Lam, não conseguiu apresentar uma justificação: “É uma questão que tem de ser colocada ao agente responsável por essa parte da investigação”, respondeu. Na refeição de 11.900 patacas esteve igualmente presente entre os responsáveis da DSAMA o próprio arguido no processo Ip Va Hung. No jantarda, longe dos lugares d o agente do CCAC, com o apelido Lam, ns de naveç o corruptor.Ching Fung.da, longe dos lugares dNa O HM contactou a DSAMA, fora do horário de expediente, para obter uma reacção à factura em questão e aos procedimentos adoptados pelos funcionários nestas situações, mas até ao fecho da edição não tinha recebido uma resposta. Bilhetes de Ferry Segundo a acusação, Ip Va Hong terá recebido benefícios, num valor avaliado em cerca de 10 mil patacas, para agilizar procedimentos e burocracias relacionadas com a empresa Cotai Chu Kong. Os pagamentos, como o jantar em questão, a oferta de bilhetes de ferry em sete ocasiões, ou pagamento de despesas relacionadas com inspecção de uma viatura com matrícula dupla ou estadias no hotel Grand Lapa, terão sido efectuados por Li Mianxiong, funcionário da Cotai Chu Kong. Li é o segundo arguido do processo e está acusado de um crime de corrupção activa, encontrando-se em paradeiro incerto. É por esta razão que o segundo arguido está a ser julgado revelia. A Cotai Chu Kong é uma operadora local de embarcações, com ligações à Sands, que, pelo menos desde 2013, tem feito contratos sucessivos com o Governo para a prestação do serviços de transporte de passageio no Porto Exterior e no Terminal da Taipa. Segundo o último contrato, a Cotai Chu Kong comprometeu-se a pagar 6,07 milhões de patacas para o transportes de passageiros no Porto Exterior em 2017 e 2018. No entanto, Ricardo Gomes, um dos funcionários da DSAMA e antigo subordinado de Ip Va Hung, garantiu em tribunal que sempre teve orientações para tratar todas as companhias da mesma forma, e que os processos eram agilizados para todas as companhias de transportes, com o objectivo de garantir o normal funcionamento dos serviços. A mesma testemunha falou de uma cultura do pagamento de refeições por parte de todas as operadoras de transportes a funcionários da DSAMA, em alturas do Ano Novo Chinês. Lutas internas Também ontem ficou a saber-se que por volta de 2013 Ip Va Hung e o respectivo subchefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos começaram a desenvolver um relacionamento tenso. Segundo as testemunhas Ricardo Gomes e outro funcionário da DSAMA, de apelido Lou, o subdirector considerava que o seu superior transmitia informações negativas sobre o departamento para os colegas da DSAMA. Em relação à fuga das informações, o subdirector terá mesmo exigido aos funcionários que fizessem um juramento pela própria vida em como garantiam que não eram os responsáveis pelas fugas. O juramento foi exigido pelo subdirector, nas costas de Ip Va Hung: “Eu também fiz esse juramento”, confirmou Lou. O crime de corrupção passiva para acto ilícito é punível com uma pena de prisão de 1 a 8 anos. Já o crime de abuso de poder é punido com uma pena que vai até 3 anos de prisão.
