Turismo | Quatro queixas devido a guias ilegais desde a Ponte do Delta

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) indicou ontem ter recebido quatro queixas relacionadas com guias turísticos ilegais desde a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Todas as queixas denunciavam a existência de muitas excursões nas paragens dos autocarros públicos e dos casinos, nomeadamente nas Portas do Cerco. Em comunicado, a DST corrigiu ainda dados relativos ao orçamento anual para 2019 que é de 343,6 milhões de patacas.

Já o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) corresponde a 736,9 milhões de patacas, com o Fundo de Turismo a contar com 1,17 mil milhões de patacas.

25 Jan 2019

Lucros da Sands China subiram 19 por cento em 2018

[dropcap]A[/dropcap] Sands China fechou 2018 com lucros líquidos de 1,9 mil milhões de dólares norte-americanos, traduzindo um aumento de 18,7 por cento comparativamente a 2017. Em comunicado, divulgado ontem, a empresa deu conta de receitas líquidas de 8,67 mil milhões de dólares norte-americanos, ou seja, mais 14 por cento em termos anuais.

“Olhando para o futuro, acreditamos que não há melhor mercado no mundo do que Macau no que toca ao contínuo investimento de capital”, afirmou Robert Glen Goldenstein, presidente e chefe das operações da empresa mãe, a norte-americana Las Vegas Sands.

“Esperamos fazer investimentos adicionais em Macau à medida que contribuímos para a diversificação [económica] de Macau e para sua evolução como principal destino de turismo de lazer e de negócios na Ásia”, complementou.

25 Jan 2019

Ruínas de São Paulo | Incidente com drone não provocou danos

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) emitiu ontem um comunicado onde garante que o incidente com um drone ocorrido esta quarta-feira não causou qualquer dano às Ruínas de São Paulo. Ontem foram enviados funcionários do IC para fazer uma “inspecção detalhada” ao local, onde se incluíram “uma vistoria, a comparação de fotografias e análise de dados através da digitalização 3D”.

Após a ocorrência do incidente, o IC “informou a Autoridade de Aviação Civil e irá comunicar com as autoridades relevantes no sentido de conduzir discussões adicionais, especialmente sobre o uso de drones junto de relíquias culturais importantes, a fim de decidir se é necessário formular medidas correspondentes”.

25 Jan 2019

Gripe | Centros de saúde de Seac Pai Van e Coloane abertos no fim-de-semana

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) anunciaram ontem que os centros de saúde de Seac Pai Van e Coloane vão estar abertos este sábado e domingo, entre as 9h00 e 13h00, devido “ao elevado número de doentes que estão a aceder ao Centro Hospitalar Conde de São Januário com gripe, e de modo a minimizar o tempo de espera, além de evitar eventuais infecções cruzadas de Influenza”.

De acordo com um comunicado, já foram diagnosticados 46 casos de gripe desde Setembro, sendo que já se registou a morte de um homem com 86 anos de idade. “Em 80 por cento dos casos graves de gripe as pessoas não foram vacinadas. Actualmente, ainda se encontram hospitalizados 14 pacientes”, explicam os SSM. Um dos doentes é uma mulher que “necessita de tratamento artificial assistido pulmonar para reduzir a carga nos pulmões e para facilitar a recuperação”. A sua condição ainda é critica, enquanto que “os outros pacientes internados estão em condição clínica considerada estável”.

Os SSM alertam para a necessidade de consultar as aplicações móveis para verificar o número de doentes em lista de espera, uma vez que “a proporção de doentes com gripe está a assumir números elevados”.

25 Jan 2019

Cibersegurança | Polícia Judiciária registou sete ataques no ano passado

Os dados indicam uma tendência de aumento da criminalidade face a 2017. ANIMA foi uma da instituições atacadas em 2018, mas acabou por abdicar da queixa “por falta de tempo”

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) registou sete casos de ataques de cibersegurança no ano passado, de acordo com a informação disponibilizada pelas autoridades ao HM. Ataques de cibersegurança são infiltrações por parte de piratas informáticos em sistema de empresas ou individuais com o objectivo de roubar ou alterar informação.

Segundo os dados da PJ, entre 2017 e 2018 o número de ataques mais do que triplicou. No ano de 2017 as autoridades apenas tinham registado duas ocorrências na RAEM.

Este problema está actualmente em discussão na Assembleia Legislativa (AL), onde os deputados deverão votar dentro de semanas a aprovação final do documento sugerido pelo Governo. Quando o secretário para a Segurança apresentou o diploma perante os deputados – antes da aprovação na generalidade – definiu como objectivos “institucionalizar, na área jurídica, os aludidos mecanismos de protecção”, de forma a definir “claramente deveres e responsabilidades” nesta questão.

Segundo o relatório da consulta pública sobre a futura lei, os residentes consideraram o diploma necessário, mas mostraram-se reticentes. Na visão de algumas pessoas que partilharam as suas opiniões, a lei poderia ser utilizada pelo Governo para “legalizar a vigilância” na Internet, o que faria com que houvesse prejuízos para direitos individuais, como a liberdade de expressão e o sigilo das comunicações.

Face a estas preocupações o Governo defende-se apontando que só vai analisar o fluxo dos dados nas diferentes redes informáticos e não o conteúdo de eventuais trocas de emails, conversas em aplicações, entre outras.

ANIMA desistiu de queixas

Foi em Janeiro e Abril do ano passado que a ANIMA, associação de protecção dos animais, foi alvo de vários ataques informáticos, que colocaram offline o portal da associação.

Os ataques aconteceram numa altura em que havia muita incerteza sobre o destino dos galgos Canídromo e em que a associação pressionava o Governo para que os animais não fossem vendidos para o Interior da China ou para outros destinos sem uma lei de protecção.

Apesar de ter apresentado queixa, a ANIMA acabou por deixar cair as mesmas. “Fizemos as queixas, mas acabámos por não acompanhar o caso”, reconheceu, ao HM, Albano Martins. “Estamos em muitas frentes e não temos tempo para tudo. Não tivemos tempo para acompanhar o caso e também porque sabíamos que apesar da queixa os ataques iam continuar”, justificou.

Contudo, o presidente da ANIMA reconhece que os ataques acabaram por prejudicar a associação. “Aquilo causou um grande transtorno e perdemos muita informação que ainda hoje não conseguimos recuperar”, admitiu.

25 Jan 2019

Pansy Ho alia-se a Fundação Fok para controlar STDM, ameaçando Angela Leong

Pansy Ho prepara-se para assumir os destinos da histórica empresa de Macau e isolar Angela Leong, deputada e quarta mulher do multimilionário, já em Março. O caso promete reacender as questões mal-resolvidas de 2011

 

[dropcap]A[/dropcap] empresária Pansy Ho, filha de Stanley Ho, e a Fundação Fok, representada por Timothy Fok, anunciaram uma aliança que lhes permite controlar as decisões tomadas pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Um dos objectivos passa pela apresentação de uma lista conjunta para os órgãos sociais, nas eleições que se realizam a 31 de Março deste ano. Uma aliança que coloca em risco a posição de Angela Leong.

A STDM é a accionista maioritária da concessionária Sociedade de Jogos de Macau S.A (SJM), que é proprietária de casinos como o Lisboa e o Grand Lisboa. É também a STDM que decide os órgãos directivos da SJM, onde Angela Leong, quarta mulher de Stanley Ho, é uma das principais decisoras, ocupando os cargos de Administradora Permanente e Directora Executiva. Neste sentido, a aliança entre Pansy Ho e os responsáveis da Fundação Fok é suficiente para poder, através da STDM, que controla 54.11 por cento da SJM, afastar a deputada Leong dos órgãos sociais da concessionária.

O acordo entre a empresária, que já é uma das principais accionistas de outra concessionária do jogo, a MGM China, e a Fundação Fok, foi revelado num comunicado da Shun Tak – empresa detida por Pansy –, à Bolsa de Hong Kong. A aliança aponta às próximas eleições para a direcção da STDM, que vão decorrer a 31 de Março deste ano. “As partes envolvidas [no acordo] vão continuar a prática de apresentar uma lista comum para a eleição dos membros da direcção da STDM, quando chegar a altura da votação […], e um acordo sobre a presidência assim como o director-geral da STDM”, pode ler-se no documento. 

No comunicado fica também claro que a aliança vai envolver directamente a escolha das posições para a SJM: “As partes envolvidas [no acordo] comprometeram-se a implementar políticas eficazes de boa governação na SJM, através do exercício dos seus direitos em relação à STDM, com um apoio conjunto para a eleição de pessoas para os cargos de directores na SJM”, é acrescentado.

Participações cruzadas

Os moldes do acordo envolvem cinco interessados e uma percentagem de 53,012 por cento. Em relação à Fundação Fok, a participação é de 26,576 por cento.

No que diz respeito a Pansy Ho, existe uma estrutura mais complicada. Em nome individual, a filha de Stanley Ho tem uma participação de 0,117 por cento, depois, através da Shun Tak, controla mais 15,781 por cento.

Destes 15,871 por cento, 4,985 por cento são detidos directamente pela Shun Tak e 10,796 são detidos através da empresa Interdragon, detida a 60 por cento pela Shun Tak. Quanto à Interdragon, os restantes 40 por cento são detidos pela própria STDM. Finalmente, Pansy controla ainda mais 10,538 por cento, através da empresa Lanceford, que conta na estrutura com vários familiares, ligados à segunda mulher de Stanley, Lucina Laam, mãe de Pansy. O conjunto de participações de Pansy Ho representa 26,436 por cento, a que se somam os 26,576 por cento da Fundação Fok. O resultado é uma participação maioritária de 53,012 por cento.

A estrutura da STDM não é pública. Contudo, a deputada Angela Leong terá uma percentagem de 6,86 por cento da empresa, enquanto a terceira mulher de Stanley Ho, Ina Chan, detém 16 por cento. O HM sabe que Michael Hotung, filho de Winnie Ho, tem uma percentagem de aproximadamente 7,3 por cento, e a empresa Many Town, representa 9 por cento do total das acções. Existem ainda outros accionistas de pequena dimensão.

Abordada pelos meios de comunicação social de Hong Kong, no dia em que foi conhecido o acordo, Angela Leong não quis comentar o assunto. Por sua vez, Ambrose So considerou que a aliança pode criar um padrão de governação da empresa mais próximo do praticado a nível internacional, o que pode ter uma influência positiva, também pelo facto de se aproximar o fim da concessão. As declarações de So foram feitas ao Hong Kong Economic Journal e citadas pelo portal GGR Asia.

Batalhas e riscos

Ao HM, o economista Albano Martins considera que este episódio é mais um capítulo da guerra de poder entre as diferentes famílias de Stanley Ho, hoje em dia com 97 anos. Em 2009, o milionário caiu em casa e teve de ser operado. Logo nessa altura, as diferentes famílias envolveram-se numa guerra pelos bens do pai, que agora ganha outra dimensão.

“Há um ambiente de luta com este episódio, que também é motivado por se perceber que, mais dia menos dia, Stanley Ho vai deixar de existir. Já não está capaz de participar nas decisões, mas a partir do momento em que deixar de estar presente fisicamente, ou mesmo antes disso, a luta entre os membros da família vai intensificar-se”, anteviu Albano Martins. “Não é nada que não se esperasse. Já no ano passado, a Daisy Ho [irmã de Pansy] tinha substituído o pai como directora-executiva da SJM, o que já mostrava algumas movimentações”, acrescentou.

Também o banco alemão Deutsche Bank, citado pela revista Inside Asian Gaming, antevê desafios para Angela Leong com estas movimentações: “É de notar que Angela Leong, uma das principais accionistas da empresa, não faz parte deste acordo”, conta no relatório sobre o incidente para os investidores. “Vemos que existe risco para [Angela] Leong e os seus aliados, quando os mandatos da actual direcção chegarem ao fim, nomeadamente os do CEO [Ambrose So] e do COO [Louis Ng]. Podem não ser reeleitos”, é frisado.

Segundo a informação do Deutsche Bank, o mandato de Louis Ng chega ao fim em Junho deste ano. Já os mandatos de Angela Leong e Ambrose So terminam em Junho de 2020.

As movimentações fizeram valorizar as acções da SJM, assim como da Shun Tak. Na Bolsa de Hong Kong, os títulos da SJM registaram uma valorização de 8,19 por cento na Bolsa de Hong Kong, de 7,2 dólares de Hong Kong por acção para 7,79 dólares. Já as acções da Shun Tak valorizaram 5,02 por cento, de 2,59 para 2,72 dólares por acção.

Concentração de poder

Além da participação na concessionária SJM, através da STDM, Pansy Ho é uma das principais accionistas na operadora de casinos MGM China. Na empresa de capitais norte-americanos, a filha de Stanley Ho detém uma participação de 22,49 por cento, segundo o último relatório intercalar do ano passado da empresa.

A MGM China, que tem como principal accionista a MGM International Resorts, dos Estados Unidos, opera em Macau com uma subconcessão ligada à SJM. Por sua vez, a concessão da SJM termina em Março do próximo ano, o que quer dizer que até essa altura ambas as empresas têm de clarificar a sua situação. Em cima da mesa está a realização de um concurso internacional para atribuir uma nova licença ou a renovação, por despacho do Chefe do Executivo, que pode ser prolongada até ao limite de cinco anos.

Sobre a participação nas duas empresas e a eventual ameaça do princípio de concorrência, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) considerou que a situação não violou nenhuma lei. “A DICJ está a acompanhar o assunto. De acordo com a informação preliminar obtida pela DICJ, o acordo não traz mudanças de maior na estrutura da SJM, nem viola as leis relevantes do jogo ou os regulamentos de Macau”, considerou o Governo, numa resposta enviada ao HM.

A STDM foi fundada em 1962 e contava com Stanley Ho, Henry Fok, Teddy Yip e Yip Hon como accionistas. A empresa teve o monopólio do jogo a partir dessa altura até 2002, quando se deu a liberalização do jogo. Segundo o comunicado da Shun Tak, desde os anos 90 que Stanley Ho e Henry Fok já controlavam mais de 50 por cento, um acordo que agora é renovado com as novas gerações ligadas às famílias dos magnatas.

25 Jan 2019

Autocarros | Actualizada aplicação móvel que permite localização em tempo real

[dropcap]A[/dropcap] partir de amanhã, sexta-feira, a aplicação móvel que permite a consulta da localização dos autocarros vai disponibilizar funções adicionais de visualização em tempo real e previsão do tráfego rodoviário, assim como um inquérito ao grau de satisfação dos passageiros.

Em comunicado, divulgado ontem, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indica ainda que vão ser optimizadas duas funções: a pesquisa de carreiras de autocarros ponto a ponto e a de estimativa do tempo de viagem.

24 Jan 2019

Aeroporto | Esperados 8,7 milhões de passageiros este ano

[dropcap]A[/dropcap] Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) espera alcançar a meta de 8,7 milhões de passageiros em 2019, após ter atingido a marca recorde de 8,26 milhões no ano passado. Em comunicado, divulgado na terça-feira, a CAM traça objectivos em diferentes frentes, como ao nível do movimento de aeronaves (de mais de 65 mil para 69 mil em 2019) ou do transporte de carga (de 41.500 para 42.750 toneladas).

O Aeroporto Internacional de Macau (AIM) fechou 2018 com receitas de 5,49 milhões de patacas – mais 11 por cento do que em 2017. Ao longo do ano passado, seis companhias aéreas passaram a operar no AIM e dez novas rotas foram adicionadas, elevando para 27 o número de transportadoras aéreas e para 51 o total de ligações de e para Macau, indicou a CAM na mesma nota.

24 Jan 2019

DST vai organizar evento de grande escala em Lisboa e Porto

O Governo antecipa que quase 40 milhões de turistas vão visitar o território este ano e revela que os residentes mostram abertura para alojamento em residências particulares… desde que não seja na sua rua

 

[dropcap]O[/dropcap] Executivo está a preparar um evento de grande dimensão em Lisboa e no Porto com o objectivo de promover o turismo da RAEM. A iniciativa foi abordada ontem pela directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, a apresentada no quadro da celebração do 40.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China.

“Vamos ter uma acção de grande escala em Lisboa e no Porto, durante o mês de Março. Ainda estamos a decidir os elementos que vão estar presentes, mas alguns já estão identificados”, disse Maria Helena de Senna Fernandes. “Vai ser uma semana intensa para promover Macau em Portugal. O Instituto Cultural também vai estar presente e vai ser uma grande mostra de Macau num espaço público”, acrescentou.

A responsável não quis avançar mais pormenores sobre o evento que vai decorrer na semana de 12 de Março, uma vez que ainda não estão ultimados todos os detalhes. No que diz respeito ao IC, vão igualmente haver actuações de artistas. Dado que na apresentação de ontem sobre o calendário dos eventos organizados pela DST para este ano foi referida a vontade de juntar a todos elementos gastronómicos, não é de excluir que haja neste evento a oportunidade de experimentar a gastronomia macaense.

À beira dos 40 milhões

A DST explicou ontem que para este ano vai ter um orçamento de cerca de 2,04 mil milhões de patacas para eventos e elementos de turismo local. Para este valor contam os fundos do orçamento do Governo, do programa PIDDA e do Fundo do Turismo.

Entre o destino dos fundos, que Maria Helena de Senna Fernandes anteviu que não vão ser gastos na totalidade, encontra-se o Museu do Grande Prémio. O Governo quer reabrir o espaço a tempo da celebração do Grande Prémio de Macau, que se realiza entre 14 e 19 de Novembro, e a tempo do 20.º Aniversário da RAEM.

No evento organizado ontem na Torre de Macau ficou-se ainda a saber o número de turistas que visitaram o território ao longo do ano passado. No total foram 35,8 milhões os visitantes que vieram a Macau. Segundo a DST, só a abertura da nova ponte entre Hong Kong-Zhuhai-Macau foi responsável por um acréscimo de um milhão.

Em relação a este ano, a DST está a apontar para um crescimento do número de turistas entre os cinco e os seis por cento, ou seja, por volta dos 37,6 milhões e 37,9 milhões.

Alojamento privado

Outro dos assuntos abordados foi as pensões ilegais e o conceito BNB, sigla que em inglês significa cama e pequeno-almoço em casas particulares. Neste aspecto, a directora da DST referiu que foi feito um estudo que revela a abertura dos residentes para esta opção. Porém, as pessoas que aceitam o fenómeno, não querem que este aconteça junto às suas casas, querem que sejam em outras partes da cidade.

A directora falou também dos guias ilegais, um fenómeno que as associações do sector local dizem ter disparado com a abertura da nova ponte. Sobre este aspecto, Maria Helena de Senna Fernandes disse não ter havido qualquer multa aplicada e explicou que é muito difícil fazer prova deste tipo de infracções administrativas.

Autocarros directos

A DST quer a implementação de um transporte directo entre o aeroporto de Hong Kong e Macau, de forma a evitar que as pessoas precisem de entrar na RAEHK e de tratar dos procedimentos fronteiriços. A sugestão já foi enviada aos Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT). Ontem, a directora da DST admitiu que um sistema semelhante ao ferry, em que as pessoas conseguem fazer check-in das malas em Macau, ainda depende de infra-estruturas em Hong Kong, algo que ainda não é possível.

24 Jan 2019

Número de portugueses titulares de BIR em abrandamento

Desde a transferência do exercício de soberania, tem crescido o universo de portugueses titulares de BIR, alcançando em 2018 quase 7.000. No entanto, de ano para ano, o ritmo de aumento tem abrandado

 

[dropcap]M[/dropcap]acau contava, no final do ano passado, com 6.892 titulares de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de nacionalidade portuguesa, ou seja, apenas mais 98 do que os 6.794 contabilizados em 2017.

Dados facultados ao HM indicam tratar-se do menor aumento anual desde 2002, ano em que a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) iniciou a emissão de BIR. Do total, 5.730 (ou 83,1 por cento) eram titulares de BIR permanente, atribuído aos naturais de Macau ou a residir no território há pelo menos sete anos, enquanto os restantes 1.162 eram detentores do BIR não permanente.

A maior subida anual deu-se na viragem de 2003 para 2004, com o número de portugueses a quem foi emitido BIR a crescer de 788 para 1.904, traduzindo uma subida de 1.116. Atingido o ‘pico’ o aumento foi-se mantendo superior a 200 por ano (chegou a atingir 800) até 2016, ano a partir do qual o crescimento começou a ser inferior a essa fasquia. Agora, em 2018, pela primeira vez, o ritmo de aumento ficou abaixo de 100.

Excluindo os cidadãos chineses, os portugueses lideram entre as nacionalidades portadoras de BIR, seguindo-se no ‘ranking’ a comunidade filipina, indicou a DSI. Até 31 de Dezembro, existiam 3.212 titulares de BIR da RAEM de nacionalidade filipina, dos quais 2.643 eram permanentes e 569 não permanentes, segundo os mesmos dados fornecidos ao HM.

Já portugueses titulares de ‘blue card’ eram 96 no ano passado, ou seja, menos um do que em 2017, de acordo com dados facultados pela Polícia de Segurança Pública ao HM. Como trabalhadores não residentes têm apenas uma autorização de permanência (e não de residência), cuja validade está ligada ao contrato de trabalho.

Pedidos em quebra

Segundo os mesmos dados disponibilizados pela PSP, o número de pedidos de autorização de residência efectuados por portugueses recuou de 126 em 2017 para 115 no ano passado. Em contrapartida, houve mais pedidos aprovados (111 contra 93 em 2017) e menos rejeitados (cinco contra seis em 2017). Actualmente, encontram-se sob análise 64 pedidos.

O mais recente relatório do Observatório das Migrações referente a 2017 dava conta de uma redução progressiva do número de portugueses que emigraram directamente de Portugal para Macau, no período compreendido entre 2013 e 2016. Emigrantes e analistas contactados então pelo HM apontaram como razões a melhoria da situação económica no país, mas também a dificuldade de acesso ao bilhete de residente e ao visto de trabalho.

24 Jan 2019

Francisco Manhão condenado a pena suspensa por burla em caso ligado a subsídios

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados de Macau (APOMAC), Francisco Manhão, foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de burla, noticiou ontem a Rádio Macau.

O caso, que remonta a 2011, está relacionado com o uso indevido de subsídios pedidos ao Governo para financiar actividades da APOMAC. Segundo a emissora pública, foi o que concluiu o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) na sequência da investigação que deu origem ao processo. O CCAC considerou que os apoios foram obtidos de forma fraudulenta por terem sido pedidos a três entidades para o mesmo fim, isto sem que a APOMAC tenha reportado ao Governo mais do que um pedido de apoio. Em jogo estaria um subsídio de aproximadamente 300 mil patacas, atribuído pela Fundação Macau, de acordo com a Rádio Macau que deu conta de que a sentença do caso foi lida a 1 de Novembro.

Em declarações à emissora pública, Francisco Manhão revelou que decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Judicial de Base, garantiu estar de “consciência tranquila” e assegurou que não houve desvio de dinheiro. “Houve um desentendimento em termos contabilísticos. Mas, depois de esclarecido, ficou sanado e a APOMAC continua a receber os subsídios até hoje. O tribunal entendeu de forma diferente (…) mas ficou demonstrado – e isso é que é importante para mim – que não me apropriei de nada e que não houve desfalque em proveito próprio, quer para mim, quer para outros”, afirmou o mesmo responsável.

24 Jan 2019

LECM | Arquitecto José Maneiras nos órgãos estatutários

[dropcap]O[/dropcap] arquitecto José Maneiras foi nomeado, em representação da RAEM, para os órgãos estatutários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) para o triénio 2019-2021, onde exerce actualmente o cargo de presidente da Mesa da Assembleia-Geral.

Igualmente nomeado foi o presidente da direcção, Ao Peng Kong, indica o mesmo despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial. Os efeitos do despacho retroagem a 1 de Janeiro. Já Tam Lap Mou foi nomeado vogal da direcção do LECM, em representação da RAEM, de acordo com outro despacho.

24 Jan 2019

Alexis Tam distinguido com doutoramento Honoris Causa

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Lisboa (UL) vai atribuir o título de Doutor Honoris Causa ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam Chon Weng, pelo seu contributo para o desenvolvimento da Educação e ensino da língua e cultura portuguesas.

Nascido em Julho de 1962, no Myanmar, estudou na China, em Portugal e na Escócia e “tem promovido políticas activas de incentivo ao ensino e aprendizagem da língua portuguesa em escolas públicas e privadas do ensino não superior onde o número de alunos e de professores de Português duplicou”, segundo um comunicado da UL.

A mesma tendência tem sido seguida nos cursos superiores lecionados e ligados à língua portuguesa, em termos de alunos matriculados. Entre outras medidas, Alexis Tam Chon Weng criou em 2016 um programa de financiamento destinado à elaboração de materiais científicos e pedagógicos para apoio ao ensino da língua portuguesa. Ao abrigo deste programa foram publicadas mais de duas dezenas de obras e realizadas várias conferências internacionais.

A sua acção no âmbito do ensino e aprendizagem da língua portuguesa ultrapassou o espaço de Macau, incrementando o apoio às instituições de ensino superior da China, Tailândia, Vietname, Coreia do Sul e Japão, nomeadamente através da formação de professores, da mobilidade de docentes de língua portuguesa e da difusão de materiais pedagógicos.

Em 2014, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique.

A cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa vai ter lugar no dia 11 de Março, no Salão Nobre da Reitoria da UL.

23 Jan 2019

Casinos | Desmantelada rede de transferência ilícita de dinheiro

[dropcap]A[/dropcap] polícia da China desmantelou uma rede criminosa que usou os casinos de Macau para transferir ilicitamente 30 mil milhões de yuan, naquele que é um dos maiores casos de fuga de capitais da China.

Segundo o jornal South China Morning Post, que cita a agência oficial chinesa Xinhua, os suspeitos introduziram as máquinas ‘point-of-sales’ (POS) em Macau, usando-as para disfarçar a localização dos levantamentos de dinheiro, ajudando à movimentação de 30 mil milhões de yuan da China para Macau.

Segundo o jornal, foram levados a cabo raides em simultâneo em Pequim, Hebei, Hubei, Guangdong e Macau, antes de 39 suspeitos serem detidos, numa operação que remonta a 7 de Janeiro.

O grupo, liderado por um suspeito de apelido Xu, traficou terminais portáteis registados na China para Macau, colocando-os ao dispor de jogadores para poderem levantar dólares de Hong Kong ou patacas, de acordo com a Xinhua.

Mais de quatro milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo foram confiscados durante os raides, a par com quatro viaturas, 32 máquinas POS adulteradas, computadores e uma série de cartões bancários. A polícia congelou ainda 150 milhões de yuan e 24 milhões de dólares de Hong Kong de um número não especificado de contas bancárias.

As investigações que levaram aos raides conjuntos tiveram início em Novembro, quando foi montado em Zhuhai um gabinete operacional para monitorizar os movimentos na fronteira dos membros da rede. A polícia de Macau colaborou na emboscada, recolhendo provas e identificando os locais do crime, indicou a Xinhua.
As transacções permitem contornar os apertados controlos de fluxo de capitais da China.

23 Jan 2019

Crime | Prisão preventiva para tailandês suspeito de violação

[dropcap]U[/dropcap]m homem, de nacionalidade tailandesa, foi colocado em prisão preventiva por suspeita de violação.

Em comunicado, divulgado ontem, o Ministério Público (MP) indica que a medida de coacção mais grave – proposta pelo MP e aceite pelo juiz de Instrução Criminal – foi aplicada dada a “a natureza e a gravidade do crime que, em particular, ameaça a tranquilidade pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”.

A violação é punível com pena de prisão de prisão de 3 a 12 anos.

23 Jan 2019

Burla| Número de queixas sobre imobiliária sobe para 51

[dropcap]S[/dropcap]ubiu para 51 o número de queixas relativas à alegada burla em empréstimos concedidos a uma agência imobiliária detida pela empresária Isabel Chiang. Do total de queixas, 49 foram apresentadas por residentes de Macau, enquanto as restantes duas por indivíduos de Hong Kong e da China, de acordo com dados actualizados, divulgados ontem pela Polícia Judiciária (PJ).

Os queixosos terão sido lesados no valor global de 270 milhões de dólares de Hong Kong, com os prejuízos individuais a oscilarem entre 4 e 60 milhões de dólares de Hong Kong.

O caso estalou depois de o empresário e membro do Conselho Executivo Chan Meng Kam ter dito que foi enganado após ter concedido um empréstimo de 96 milhões à imobiliária ligada ao bairro criativo localizado perto da Rua dos Ervanários. O antigo deputado não terá, no entanto, apresentado queixa junto das autoridades.

23 Jan 2019

Gás pimenta | PSP equaciona usar outras medidas no futuro

[dropcap]L[/dropcap]eong Man Cheong, comandante-geral da Polícia de Segurança Pública (PSP), disse ontem que as autoridades poderão vir a recorrer a outros meios de combate ao crime além do gás pimenta.

“A polícia vai equacionar introduzir outros meios de dissuasão além do gás pimenta, caso seja necessário no futuro”, apontou o responsável à margem da inauguração do posto de comissariado da Praia Grande e centro de apoio a turistas.

Leong Man Cheong assegurou que cerca de dois mil polícias já receberam formação para usar o gás pimenta.

23 Jan 2019

Coronel Mesquita | Casas abertas para celebração dos 20 anos da RAEM

As casas da Avenida Coronel Mesquita que estão sob a alçada do Instituto Cultural (IC), vão estar este ano abertas ao público para comemorar o vigésimo aniversário da transferência de soberania, apontou ontem o presidente do IC. No entanto, a responsável não adiantou datas para o efeito e ainda não se sabe se a cedência destes espaços vai ser concedida a associações ou a particulares

 

[dropcap]A[/dropcap]s casas de arquitectura portuguesa que serviram de residência a funcionários públicos na altura da administração portuguesa, situadas na Avenida Coronel Mesquita, vão estar abertas ao público já este ano. A informação foi adiantada ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian à margem da cerimónia de tomada de posse do novo vice-presidente daquela entidade, Chan Kai Chon. “Este ano celebra-se o estabelecimento dos 20 anos da RAEM pelo que vamos abrir ao público, de forma faseada, as casas da Avenida Coronel Mesquita” apontou.

No entanto, ainda não há datas nem inquilinos definidos para todas as moradias. “Ainda não se sabe se será para serem aproveitadas por associações culturais ou por pessoas particulares”, acrescentou.

Recorde-se que, segundo declarações no passado mês de Setembro da então vice- presidente do IC, Leong Wai Man, quatro das 12 vivendas situadas ao longo da Avenida do Coronel Mesquita estavam agendadas para abrir no início deste ano, estando em processo de restauração para que ficassem disponíveis para acolher os trabalhos “de artistas locais”, apontou. Na altura, a responsável referiu ainda que uma daquelas casas seria aproveitada como memorial do compositor chinês Xian Xing Hai.

Mok Ian Ian salientou também que em 2019 vão ser abertos dez locais para apresentação dos trabalhos levados a cabo por associações culturais. O objectivo é combater a falta de espaço que estas entidades enfrentam no território para desenvolver as suas actividades.

Professores de improviso

Entretanto, a contratação de professores para a Escola de Teatro do Conservatório de Macau só vai acontecer no próximo mês de Setembro. O processo de recrutamento de três docentes está a decorrer desde 2016 e a demora é justificada por Mok Ian Ian, pela dificuldade em encontrar profissionais capazes de preencher os requisitos, sendo que a falta de docentes tem vindo a ser colmatada por funcionários do IC. “Estes colegas também têm, de certa forma, experiência na área de teatro. Neste momento têm competências para a formar novos estudantes”, referiu a responsável.

Por último, Mok Ian Ian salientou que o IC não contribuiu com qualquer verba para o Festival da Travessa do Armazém Velho que envolve o nome da empresária local acusada de burla Isabel Chiang. Recorde-se que Cheang Ka Hang (tradução fonética), sobrinho de Isabel Chiang, é presidente da direcção da Associação de Promoção ao Desenvolvimento de Distritos Históricos de Macau, que tem vindo a organizar o festival. Desde o ano passado que Isabel Chiang está desaparecida. O sobrinho adiantou à TDM que esta não se encontra em Macau.

23 Jan 2019

Economia | Taxa de inflação sobe pela primeira vez ao fim de três anos

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação fixou-se em 3,01 por cento no ano passado, traduzindo um aumento de 1,78 pontos percentuais face a 2017. A subida inverte a tendência de descida da taxa de inflação registada desde 2015, ano em que caiu para 4,56 por cento.

No ano seguinte, recuou para 2,37 por cento, caindo finalmente para 1,23 por cento em 2017. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que o aumento do Índice de Preços no Consumidor (IPC) geral foi impulsionado sobretudo pela subida dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das rendas, das tarifas dos parquímetros dos lugares de estacionamento público, das propinas, vestuário e gasolina.

Já os índices de preços das secções de comunicações e das bebidas alcoólicas e tabaco diminuíram. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau.

23 Jan 2019

Imobiliário | Maior número de casas vendidas no ano passado, apesar da subida do preço

Ao longo do ano passado, foram transaccionadas 10.585 fracções para habitação, apesar do aumento do preço médio por metro quadrado que atingiu 111.237 patacas. Quase um terço dos residentes que compraram casa já tinha pelo menos um imóvel

 

[dropcap]O[/dropcap] preço médio por metro quadrado das casas continuou a aumentar no ano passado, alcançando 111.237 patacas, ou seja, mais 10.668 patacas do que em 2017. Apesar da subida, foram transaccionadas 10.585 fracções autónomas destinadas à habitação, isto é, mais 133.

Segundo dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, a península figura como a ‘campeã’ de vendas – com 7.410 – contra 1.639 na Taipa e 1.536 em Coloane. Cenário ao qual não terá sido alheio também o facto de o preço médio por metro quadrado ser o mais baixo: 10.194 patacas em 2018. Já na Taipa correspondeu a 112.176 patacas, enquanto em Coloane ascendeu a 137.396 patacas.

Apesar de em termos gerais, o número de fracções destinadas à habitação ter aumentado face a 2017, o desempenho do mercado imobiliário teve nuances consoante a zona. Na península, por exemplo, foram vendidas menos 351 casas, apesar da subida do preço médio por metro quadrado (mais 12.791 patacas). Já na Taipa o preço médio por metro quadrado (menos 3139 patacas) diminuiu, assim como as casas transaccionadas (menos 717), ao passo que em Coloane foram vendidas mais 1.201 do que em 2017, não obstante o aumento (de 7.879 patacas) do preço médio por metro quadrado.

Já em termos de área útil, a média das fracções transaccionadas foi de 61 metros quadrados no ano passado, ou seja, mais seis do que em 2017. As casas vendidas na península eram mais pequenas (54 metros quadrados contra 58 em 2017), seguindo-se as de Coloane (67 metros quadrados contra 106 em 2017) e as da Taipa (86 metros quadrados contra 90 em 2017).

Mais do que uma casa

Os dados publicados pelos Serviços de Finanças indicam ainda que, ao longo do ano passado, dos 10.035 residentes de Macau que adquiriram uma fracção autónoma destinada à habitação, quase um terço tinham pelo menos um imóvel. Em concreto, 1.705 (16,99 por cento) já possuía uma casa; enquanto 1.522 (15,17 por cento) tinha mais de uma. Uma proporção que, em 2017, superava a metade, dado que 5.533 (ou 54,7 por cento) dos 10.099 residentes de Macau que adquiriram uma fracção destinada à habitação nesse ano já estava na posse de um ou mais imóveis com a mesma finalidade.

23 Jan 2019

Prisão preventiva para suspeito de fogo posto em parque de estacionamento

[dropcap]U[/dropcap]m homem, de Hong Kong, foi colocado em prisão preventiva pela alegada prática de fogo posto no parque de estacionamento de um complexo habitacional da Taipa e ofensas a uma segurança, informou ontem o Ministério Público (MP), em comunicado, dando conta de que há outros suspeitos em fuga.

Segundo a investigação preliminar, o homem é suspeito da prática de vários crimes, como de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas, ofensa simples à integridade física e dano qualificado, bem como consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Crimes pelos quais o suspeito arrisca, respectivamente, uma pena máxima de um a dez anos de prisão ou pena de multa.

Dada a “natureza e gravidade dos crimes que, em particular, ameaçam a segurança pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”, uma vez que “os outros arguidos ainda não foram interceptados”, o juiz de Instrução Criminal aceitou a proposta da delegada do Procurador, ordenando a aplicação da medida de coacção mais grave: a prisão preventiva.

O caso remonta à semana passada, altura em que a Polícia Judiciária (PJ) recebeu uma informação do Corpo de Bombeiros dando conta de duas viaturas danificadas por líquido inflamável. O suspeito terá alegadamente tentado atear-lhes fogo com um isqueiro, mas sem sucesso, pelo que recorreu a um balde para danificar uma das viaturas e colocou-se em fuga. Três dias depois, no domingo, a PJ recebeu outra queixa de fogo posto no mesmo local que resultou no incêndio de duas viaturas. O guarda apanhou o homem e entregou-o à PJ antes de ser atacado pelo suspeito, em cuja mochila foram encontrados dois frascos com líquido inflamável e 0,277 gramas de ketamina, bem como vídeos da sua actuação gravados no telemóvel.

Após ser detido, o homem admitiu a prática do crime, tendo recebido, como compensação, 20 mil dólares de Hong Kong para atear fogo em Macau. De acordo com a PJ, os dois casos resultaram em prejuízos na ordem das 680 mil patacas.

23 Jan 2019

Casos de cobrança abusiva de tarifas de táxis subiram 20,94 por cento em 2018

[dropcap]A[/dropcap]s irregularidades praticadas por taxistas continuam a aumentar. Dados da PSP indicam que, ao longo do ano passado, foram sinalizados 3.846 casos de cobrança abusiva de tarifas, ou seja, uma média superior a dez por dia.

A cobrança abusiva de tarifas representa seis em cada dez irregularidades detectadas que, em termos anuais, sofreram um aumento de 11,56 por cento para 6.126 casos. Em sentido inverso esteve a prática de recusa de transporte – diminuiu 15,12 por cento para 1.336 ocorrências, segundo estatísticas do trânsito divulgados pela PSP.

Em termos gerais, os mesmos dados indicam que as estradas de Macau foram palco de 13.763 acidentes de viação, ou seja, menos 6,47 por cento do que em 2017. Não obstante, houve um aumento dos casos fatais: dez mortes contra oito em 2017. Já o número de feridos recuou de 4.706 para 4.380, ainda que mais tenham carecido de internamento hospitalar (106 contra 91).

As infracções à Lei do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento do Código da Estrada diminuíram (de 875.268 para 868.805), mas o valor total das multas aumentou quase um quinto de 175,59 milhões em 2017 para 209,38 milhões de patacas no ano passado.

O estacionamento ilegal (em vias públicas ou em lugares de estacionamento com parquímetros), que representou a maioria, aumentou ligeiramente (0,36 por cento) em termos anuais homólogos. Já os casos de remoção e de bloqueamento de veículos (em vias públicas ou lugares de estacionamento tarifados ou com parquímetros) sofreram um aumento na ordem de um terço.

A condução sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas desceu 40 por cento para três ocorrências. Em baixa esteve também o número de casos de falta de uso do cinto de segurança durante a condução (5.917 ou menos 7,81 por cento). Em sentido contrário, em 2018, foram detectados mais casos de uso de telemóvel (5.352 ou mais 20,84 por cento).

22 Jan 2019

Justiça | Adiado julgamento do caso das apostas ilegais

[dropcap]O[/dropcap] julgamento do caso das apostas ilegais durante o Mundial de Futebol de 2014 foi adiado para 12 de Fevereiro.

A primeira audiência estava marcada para ontem, mas o Tribunal Judicial de Base (TJB) entendeu que o empresário malaio Paul Phua, antigo junket em Macau com ligações a Las Vegas, alegado líder da rede de apostas ilegais, não foi devidamente notificado.

O empresário vai acusado de exploração ilícita de jogo, um crime punível com pena de prisão de até três anos. O processo junta mais 14 arguidos.

22 Jan 2019

Obras ilegais | Demolidas duas construções em terraço de edifício

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) informou ontem que duas construções clandestinas nos terraços e um portão na escada comum de acesso de um edifício situado na Rua de Leôncio Ferreira, perto do Jardim Lou Lim Ioc, foram demolidas.

A acção, levada a cabo pelo Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, teve lugar após uma queixa. A DSSOPT emitiu ordens de embargo e exigiu aos infractores que procedessem, por iniciativa própria, à demolição e reposição do terraço dentro do prazo fixado, mas em vão.

Expirado o referido prazo e sem que a demolição se tivesse concretizado, havendo mesmo indícios que as construções clandestinas estavam a ser utilizadas, o grupo procedeu à sua demolição.

22 Jan 2019