João Luz Manchete SociedadePrisão | Guardas queixam-se de horas de formação não pagas Depois do horário de trabalho, os guardas prisionais estão a receber formação a pensar na abertura do novo estabelecimento prisional. Segundo queixas recebidas pelo deputado Che Sai Wang, desde Junho cada funcionário participou em, pelo menos, três formações de duas horas e meia, sem qualquer remuneração A entrada em funcionamento do novo estabelecimento prisional está a afectar a vida dos guardas prisionais, segundo uma interpelação escrita divulgada ontem por Che Sai Wang. O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) denunciou a situação vivida por guardas prisionais que são obrigados a frequentar acções de formação fora do horário de trabalho, sem serem remunerados. O deputado indica que a formação começou em Junho e que cada funcionário foi a, pelo menos, três sessões com duas horas e meia cada. Os conhecimentos transmitidos aos guardas visam prepará-los para a entrada em funcionamento do novo estabelecimento prisional, que deverá abrir no fim do ano em Ká-Hó. Na sexta-feira, a Direcção dos Serviços Correccionais revelou ter concluído a primeira fase da “mudança das instalações de todas as subunidades administrativas” para as novas instalações. Aliás, o endereço postal da prisão já foi alterado. Quanto às acções de formação, o deputado sugere ao Governo que sejam ministradas durante o horário de trabalho ou que sejam pagas como horas extra. Che Sai Wang considera que a situação actual prejudica o tempo de descanso dos funcionários, assim como os seus direitos laborais, e pode ser contraproducente para a eficácia da própria formação. Sagrado descanso Além disso, o deputado refere que os sucessivos atrasos na entrada em funcionamento da nova prisão também devem ter contribuído para a situação e que recentemente os guardas prisionais foram impedidos de tirar férias para estarem disponíveis durante o período de preparação para a abertura do estabelecimento. “O moral dos guardas prisionais foi seriamente afectado, os planos de viagens ou visitas familiares tiveram de ser cancelados e, ainda por cima, são obrigados a trabalho extraordinário não remunerado”, conclui, acrescentando que estes factores contribuem para o cansaço físico e psicológico. Outra situação que merece reparo, é o que o deputado designa como horas extra invisíveis, referindo-se ao tempo que os funcionários dedicam do seu tempo livre a responder a emails e mensagens ou a participar em reuniões de trabalho online, mais uma vez sem compensação.
Hoje Macau SociedadeFinanças | Assinado memorado com Hong Kong, Shenzhen e Cantão Partilha de informação fiscal, disponibilização de serviços de pagamento de impostos conjuntos e formação de quadrados qualificados. Estes são três dos temas que constam de um memorando de entendimento sobre assuntos fiscais, assinado ontem entre Macau, Hong Kong, Shenzhen e a província de Cantão. Embora o conteúdo do documento não tenha sido tornado público, nem o impacto do mesmo explicado, a Direcção de Serviços de Finanças (DSF) afirma, através do comunicado emitido ontem, que se trata do “início de uma nova era em matéria de cooperação fiscal”. Além da partilha de informação, formas de pagamento conjuntas e quadrados qualificados, o memorando define também como via para o futuro a “intensificação da cooperação na área de administração fiscal”. As quatro partes acordaram também a criação de “um regime de ligação” e “realizar periodicamente reuniões conjuntas”, sobre assuntos tributários internacionais. “O memorando de cooperação constitui não apenas uma demonstração da cooperação entre as autoridades fiscais, mas igualmente um passo importante para a progressão do desenvolvimento económico regional”, foi considerado pela Direcção de Serviços de Finanças. A parte de Macau deixou ainda a esperança poder “de mãos dadas” ultrapassar os desafios no futuro. “À medida que as circunstâncias exijam mutações, seja por mudança do ambiente económico global, seja por evolução continuada das políticas fiscais, as autoridades fiscais das diversas regiões vão ter de ultrapassar, de mãos dadas, os desafios e impulsionar, em conjunto, o desenvolvimento sustentável da economia”, foi indicado.
Hoje Macau Manchete SociedadeBanca | Centeno defende reforço da cooperação internacional O governador do Banco de Portugal (BdP) acredita que os bancos centrais podem beneficiar “ainda mais” do reforço da cooperação, numa altura de grandes tensões geopolíticas O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, defendeu que os bancos centrais dos países lusófonos podem “beneficiar ainda mais” da cooperação, que descreveu como vital numa altura de grandes tensões geopolíticas. “Podemos beneficiar ainda mais do trabalho em rede e do conhecimento diferenciado que reside em cada uma das nossas instituições”, disse Centeno, de acordo com o canal em português da televisão pública Teledifusão de Macau (TDM). Centeno falava durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu na segunda-feira em Macau. O economista sublinhou “a fluidez institucional” no quadro dos bancos centrais lusófonos, os benefícios de uma língua comum e “a multiplicidade de realidades” em que os vários países estão inseridos. Centeno disse que “foi exactamente a ligação profunda e histórica com países de língua oficial portuguesa que moldou a cooperação” do BdP, que já incluiu mais de 3.400 iniciativas desde 1991. Num espaço de mais de 30 anos, o governador destacou como “um dos casos mais emblemáticos (..) para a estabilidade macroeconómica e financeira” o Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde, assinado em 1998. Tratado histórico O acordo levou ao estabelecimento de uma taxa de câmbio fixa entre o escudo de Cabo Verde e o escudo de Portugal, uma ligação que se manteve quando Portugal aderiu à moeda europeia, em 2002. Um estudo do BdP publicado em 2020 concluiu que o acordo permitiu a Cabo Verde dar credibilidade à sua política monetária e fazer convergir a inflação para níveis próximos aos da zona Euro. Centeno sublinhou como a cooperação internacional é “tão importante para reforçar a confiança mútua entre os povos”, sobretudo “num momento em que assistimos a significativas tensões” e “crescente fragmentação geopolítica”. “Sem cooperação, algumas respostas de políticas seriam impossíveis. Sem cooperação, os desequilíbrios transformam-se inevitavelmente em tensões regionais e com implicações geopolíticas”, alertou o governador. O economista recordou ainda “a dimensão supranacional dos desafios” que os reguladores enfrentam, dando como exemplo as alterações climáticas e a prevenção do financiamento do terrorismo ou do branqueamento de capitais. Durante o evento, a Autoridade Monetária de Macau assinou o primeiro acordo de partilha de informação com o Banco Central do Brasil e firmou novos acordos com o Banco de Moçambique e com o Banco de Cabo Verde. Também a Associação de Bancos de Macau assinou acordos de cooperação com a Associação Moçambicana de Bancos e a Associação Santomense de Bancos.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Subida significativa de casos de intoxicação alimentar em Agosto No passado mês de Agosto foram registados 62 casos de intoxicação alimentar bacteriana, “uma subida significativa” face Agosto de 2023 (quando foram registados apenas três casos) e quase o quíntuplo em relação a Julho quando foram contabilizados 13 casos. A informação faz parte dos dados sobre doenças de declaração obrigatória do mês de Agosto, divulgados ontem pelos Serviços de Saúde (SS). Outra doença que tem registado este ano aumentos significativos, é a escarlatina. Em Agosto foram diagnosticados 28 doentes, quase seis vezes mais face aos cinco casos no mesmo mês do ano passado. Ainda assim, o registo de Agosto representou uma redução significativa face aos 88 casos de Julho. Também as infecções por Salmonela aumentaram 22,6 e 35,7 por cento, em termos anuais e mensal respectivamente, com 38 casos registados. Os dados revelam também que em Agosto os SS foram notificados de 463 casos de gripe, valor que representa uma descida anual de 57,4 por cento, e mensal de quase 45 por cento. A covid-19 também registou um declínio mensal de 10 por cento face a Agosto de 2023, mas um aumento face ao mês anterior para mais do quadruplo com 18 casos. Estes dados são recolhidos quando os médicos fazem primeiros diagnósticos, nos preenchimentos de certificados de óbito e por técnicos que fazem diagnóstico laboratorial.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI / IPIM | Recusada reclamação para anular acórdão Desde 2019 a correr nos tribunais, o TSI voltou a pronunciar-se sobre as condenações do caso que atingiu o Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau. A decisão poderá abrir a porta para a redução da pena de 24 anos aplicada ao empresário Ng Kuok Sao O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou na semana passada uma reclamação de Jackson Chang para considerar nulo o acórdão que resultou na condenação do antigo presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) a uma pena de oito anos de prisão. A informação foi actualizada, na semana passada, no portal dos tribunais. Como parte da conferência realizada no TSI, foi igualmente a analisado um pedido de anulação do acórdão apresentado por Ng Kuok Sao, empresário da construção civil condenado a uma pena de prisão de 24 anos. O colectivo constituído pela juízas Chao Im Peng, Tam Hio Wa e o juiz Choi Mou Pan aceitou parte dos argumentos apresentados pela defesa do empresário que em 2022 foi entregue pelas autoridades do Interior a Macau, embora o impacto desta decisão, em termos de uma eventual redução da pena, ainda não seja conhecido. Este foi o mesmo colectivo de juízes que em Junho condenou os dois arguidos a oito anos de prisão e 24 anos de prisão, depois de ter considerado como justificado um recurso apresentado pelo Ministério Público. A longa marcha A investigação ao IPIM tornou-se conhecida em Julho de 2019, depois de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter concluído que Jackson Chang tinha agido em conluio com um casal de comerciantes, Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, num esquema de simulação de projectos para obtenção de residências na RAEM. Na primeira decisão dos tribunais, de Outubro de 2020, Jackson Chang foi condenado a uma pena efectiva de prisão de dois anos, pelos crimes de violação de segredo e inexactidão na declaração de rendimentos. Ng Kuok Sao foi condenado a 18 anos de prisão, pelo crime de associação criminosa e 23 crimes de falsificação de documentos. A decisão foi alvo de recurso do Ministério Público (MP), e parte do julgamento foi repetida em 2022. Em Maio desse ano, o antigo presidente do IPIM viu a pena ser agravada para cinco anos de prisão, por ter sido dada como provada a prática de um crime de corrupção passiva, três crimes de branqueamento de capitais e outros três de abuso de poder. Ng Kuok Sao também teve a pena agravada, para 23 anos de prisão, por ter sido dado como culpado por mais um crime de corrupção activa e três de branqueamentos de capitais. Sempre a subir A decisão de 2022 foi alvo de recurso tanto de Ng Kuok Sao como de Jackson Chang e ainda do Ministério Público. Pelo meio, em 2023, recebeu também um pedido extraordinário de revisão de sentença apresentado por Ng. O caso de revisão da sentença do empresário foi concluído em 2023, com a pretensão do arguido a ser recusada. O recurso demorou mais tempo a ser decidido, mas a decisão foi tornada pública em Julho deste ano, com as penas do antigo presidente do IPIM e do empresário a serem agravadas. Como resultado a pena de Chang subiu para oito anos de prisão, pela prática de quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito, três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de inexactidão dos elementos na declaração de rendimentos. Ng Kuok Sao foi condenado a 24 anos de prisão, pela prática de quatro crimes de corrupção activa, um crime de branqueamento de capitais em co-autoria e na forma continuada, dois crimes, em co-autoria, de branqueamento de capitais, um crime de associação criminosa e 23 crimes de falsificação de documento.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Agosto bate recorde mensal com 3,6 milhões de visitantes No mês passado, Macau foi visitado por 3.651.731 turistas, o que constituiu um novo recorde mensal com crescimentos de 13,3 em termos anuais e mais 0,8 por cento do que em Agosto de 2019. Em termos mensais, o registo de Agosto superou o mês anterior em 20,9 por cento. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicou também que no mês passado a maior subida se verificou nas entradas de excursionistas, que ultrapassaram os 2 milhões, crescendo 23,4 por cento face a Agosto de 2023. O número de turistas também subiu em termos anuais, mas de forma mais suave (2,7 por cento), para mais de 1,6 milhões. Face ao aumento dos excursionistas, o período médio de permanência de visitantes foi de 1,1 dias, menos 0,1 dias face a Agosto do ano passado. Dos mais de 3,6 milhões de visitantes, mais de 3,4 milhões vieram da China e de Hong Kong. Do Interior da China chegaram em Agosto a Macau 2,75 milhões de visitantes (+18,5 por cento, em termos anuais), destas entradas 1.466.190 eram de visitantes com visto individual (+9,3 por cento). Porém, das dez novas cidades do Interior da China integradas no “visto individual” apenas vieram cerca de 45,6 mil visitantes. O número de visitantes internacionais superou os 162 mil, subida de 25,5 por cento face a Agosto de 2023 e uma recuperação de 75,3 por cento do número registado em Agosto de 2019. Os dois países de origem que mais contribuíram para a indústria do turismo local foram as Filipinas e Coreia do Sul. De salientar que nos primeiros oitos meses deste ano, Macau recebeu quase 23,4 milhões de pessoas, total que representa uma subida de 32,7 por cento face ao mesmo período de 2023.
Hoje Macau SociedadeCitigroup | Grandes apostadores estão a gastar mais Os grandes apostadores estão a gastar mais dinheiro em Macau. A conclusão faz parte do relatório mais recente do banco de investimento Citigroup, sobre o mercado do jogo de Macau. De acordo com o relatório, citado pelo portal GGR Asia, até Setembro o número de grandes apostadores ultrapassou os níveis de todo o ano passado. O relatório explica também que considera como grandes apostadores, os jogadores que apostam 100 mil dólares de Hong Kong por jogada. “No acumulado do ano, vimos 228 jogadores a apostar um total de 43,3 milhões de dólares de Hong Kong. Estas estatísticas excedem as estatísticas do ano de 2023, em que tínhamos contabilizado 224 baleias a apostar 39,7 milhões de dólares de Hong Kong”, consta no relatório assinado pelo analista George Choi. “A aposta média dos ‘jogadores do mês’ no acumulado do ano foi de 655 mil dólares de Hong Kong, cerca de 43 por cento acima da média do ano fiscal de 2023 de 457 mil dólares de Hong Kong”, é acrescentado. George Choi também indicou que “a tendência dos gastos” dos grandes apostadores está a “acelerar” nos últimos cinco meses, o que mostra que os grandes jogadores “têm capacidade e estão dispostos a gastar dinheiro em Macau, apesar do estado da economia na China”. Nos últimos meses a economia do Interior tem atravessado problemas, principalmente no que diz respeito à confiança dos consumidores. O Interior é o principal mercado de Macau ao nível do jogo nos casinos.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Grande prémio do consumo arranca a 30 de Setembro O Governo decidiu antecipar a campanha de incentivo ao consumo para 30 de Setembro. Até ao fim do ano, o Executivo irá injectar 110 milhões de patacas em descontos para impulsionar o comércio nos bairros comunitários de todo o território. A iniciativa tem como meta impedir a “fuga” de negócios para o Interior da China durante os fins-de-semana O Governo anunciou ontem que o “Grande prémio para o consumo em Macau” será lançado antecipadamente no dia 30 de Setembro e alargado a todo o território. A campanha destinada a conter a perda de negócios no comércio e restauração dos bairros comunitários devido à ida de residentes para o Interior da China, onde os preços são mais baixos, vai estender-se por 13 semanas, terminando a 29 de Dezembro. Recorde-se que a iniciativa estava prevista para arrancar em Outubro para “dar continuidade à eficácia” da campanha dirigida à zona norte península. Segundo a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a campanha irá implicar gastos públicos na ordem dos 110 milhões de patacas, 10 milhões de patacas do orçamento serão distribuídos na primeira semana para celebrar o aniversário da implantação da República Popular da China, aumentando “as oportunidades de obtenção de cupões de desconto electrónico”. O novo grande prémio para o consumo irá assumir os mesmos moldes do passado. Por cada compra feita durante dias de semana, através de pagamento electrónico em valores superiores de 50 patacas, o consumidor tem três oportunidades de ganhar cupões de desconto. Estes descontos, que podem variar entre algumas dezenas de patacas, só podem ser gastos no sábado e domingo seguintes numa loja que colabore na iniciativa. Os consumidores podem apenas utilizar “um cupão por cada transacção de valor efectivamente pago igual ou superior ao triplo do valor nominal do cupão”. Sorteio final Desta feita, a iniciativa irá estender-se a todas as zonas de Macau. O Governo espera “que mais residentes e comerciantes participem, apoiando o consumo nos bairros comunitários e dinamizando a economia comunitária, aumentando a confiança das pequenas e médias empresas e dos estabelecimentos comerciais de Macau”. A DSEDT referiu que para facilitar a identificação das lojas e restaurantes aderentes ao programa, irá afixar e distribuir cartazes em mais de 22 mil lojas que aceitem os cupões de desconto electrónicos”. No final, os “consumidores participarão automaticamente no grande sorteio final com prémios no valor total superior a 1,68 milhões de patacas”. Na campanha anterior foram sorteados prémios pecuniários, telemóveis, produtos digitais, electrodomésticos e bilhetes de avião. O grande prémio para o consumo da Zona Norte, que terminou no início de Agosto, impulsionou os negócios em cerca de 150 milhões de patacas, e contou com a participação de 1.255 estabelecimentos comerciais da zona.
Hoje Macau SociedadeReceitas das agências de viagens a 60% dos níveis pré-pandemia Em 2013, as receitas das agências de viagens atingiram 5,06 mil milhões de patacas, um montante que corresponde a 60 por cento do valor de 2019, antes da pandemia, quando as receitas foram de 8,29 mil milhões de patacas. O número foi revelado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) com a publicação dos resultados do “inquérito às agências de viagens referente a 2023”. Em comparação com 2022, quando o território ainda enfrentava fortes restrições de circulação, no âmbito da política de zero casos de covid-19, as receitas de 2023 significam um crescimento de 214,3 por cento, face ao valor de 1,60 mil milhões de patacas daquele ano. Em termos das despesas, no ano passado foram totalizados 4,78 mil milhões de patacas, um aumento de 180,8 por cento, face a 2022. Em comparação com os níveis pré-pandemia, as receitas caíram para metade, dado que em 2019 tinham sido de 7,79 mil milhões de patacas. Como consequência, as agências de viagem registaram um excedente bruto de 294 milhões de patacas. Só mais uma Ainda no que diz respeito às receitas no ano passado, os serviços de reservas de quartos geraram 1,70 mil milhões de patacas, a venda de bilhetes de transporte de passageiros 931 milhões de patacas e a venda de excursões 816 milhões de patacas, aumentos de 208,7 por cento, 279,7 por cento e 318,3 por cento, em comparação com o ano anterior. Estes aumentos foram justificados pela DSEC, com os “acréscimos notáveis” do “número de entrada de visitantes em Macau” e de “residentes que visitaram o exterior”. A DSEC considerou ainda que 2023 significou a “retoma gradual das actividades sociais a nível mundial”, apesar de em grande parte essa retoma ter acontecido ainda em 2022. Ao longo do ano passado, estabeleceu-se no território mais uma agência de viagens, o que significa a existência de 177 agências, em comparação com as 176 de 2022. Também ao nível das agências de viagens em operação, há uma diferença relevante face a 2019. Neste ano, os resultados do “inquérito às agências de viagens referente a 2019” apontavam para a existência de 218 agências, mais 44 do que no ano passado.
Hoje Macau SociedadeAMCM sela parceria com Banco Central do Brasil O regulador financeiro de Macau assinou ontem o primeiro acordo de cooperação e partilha de informação com o Banco Central do Brasil (BCB). O presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan Sau San, sublinhou que, após a assinatura deste acordo, a instituição já tem 11 protocolos firmados com oito países de língua oficial portuguesa. O sub-governador do BCB disse que acordos de cooperação com outros reguladores são “fundamentais para a estabilidade do mercado”, algo que exige “olhar para outras jurisdições para se conhecer experiências distintas”. A criação de “um sistema financeiro mais forte para todos” exige a partilha de informações e “a implementação de medidas conjuntas para minorar riscos sistémicos”, acrescentou Ailton de Aquino Santos. O acordo com a AMCM “reforça o compromisso” do Banco Central do Brasil “com a cooperação e com a comunidade lusófona” e representa “mais uma oportunidade para intercâmbio que reforce a inovação”, disse o dirigente. De mãos dadas O acordo foi assinado durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que está a decorrer em Macau. Durante o mesmo evento, a AMCM assinou novos acordos com o Banco de Moçambique e com o Banco de Cabo Verde. Benjamin Chan revelou ainda que Macau irá recebe, em Outubro, a 21.ª Assembleia Geral da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos, cuja edição anterior decorreu em Lisboa. O regulador apontou os acordos e eventos como sinais do compromisso de “consolidar a função de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Na cerimónia de abertura da conferência, o governador do banco central da China prometeu que a instituição vai continuar a apoiar a plataforma financeira sinolusófona para ajudar a diversificar a economia de Macau, muito dependente do turismo e do jogo. Pan Gongsheng acrescentou que o evento é uma oportunidade para o Banco Popular da China “reforçar a cooperação no campo financeiro com os países de língua portuguesa” e facilitar o comércio, investimento e financiamento transfronteiriço. Também durante a conferência de hoje, a Associação de Bancos de Macau assinou acordos de cooperação com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e a Associação Santomense de Bancos. Num discurso, o presidente da AMB, Teotónio Comiche, propôs que a terceira edição da Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa decorra em Moçambique. A edição inaugural do evento aconteceu também em Macau, em Maio de 2019, antes do início da pandemia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Ho Kam Meng suspenso por alegadas ligações a Kong Chi O perfil do mediático advogado deixou de estar disponível no portal da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Internamente não terá havido qualquer comunicação aos restantes membros da associação sobre a suspensão pedida por um juiz de instrução criminal O advogado Ho Kam Meng está suspenso de funções devido a alegadas ligações ao ex-Procurador-Adjunto da RAEM, Kong Chi, que foi condenado a uma pena de 17 anos de prisão pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A informação foi avançada pelo Canal Macau, depois de nos últimos dias o perfil de Ho Kam Meng no portal da Associação dos Advogados de Macau ter deixado de estar disponível. De acordo com a emissora, a suspensão teve origem num pedido de um juiz de instrução criminal e a decisão foi inclusive comunicada aos tribunais. Na origem da suspensão, terão estado alegadas ilegalidades cometidas durante o exercício de funções, embora não sejam conhecidos mais pormenores. Também não se sabe se caso seja formalmente acusado, Ho Kam Meng integrará a repetição do julgamento de Kong Chi, que vai decorrer no TSI, ou se haverá um julgamento conexo ao caso principal. A suspensão não deixou de causar surpresa entre alguns membros da associação dos advogados. Em causa, está o facto de ao contrário do que aconteceu com outros casos, a suspensão de Ho não ter sido divulgada internamente. Esta não é o primeiro advogado envolvido no caso relacionado com Kong Chi, também a causídica Kuan Hoi Lon tinha sido suspensa, depois de ter sido acusada de pertencer a uma associação criminosa liderada pelo ex-Procurador-Adjunto da RAEM. No primeiro julgamento, o TSI considerou que não ficou provada a existência da associação criminosa, e Kuan foi absolvida de todos os crimes de que era acusada. Para repetir O julgamento de Kong Chi vai ser repetido, devido a uma ordem de Julho do Tribunal de Última Instância (TUI), que decidiu a favor do MP um recurso apresentado após a primeira decisão. Devido ao estatuto de magistrado, Kong Chi foi julgado em primeiro instância no TSI. Como resultado da primeira decisão, acabou condenado com uma pena única de 17 anos de prisão, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. No entanto, o TSI tinha indicado não existirem provas para condenar os arguidos pelo crime de associação secreta. Este era um dos factos contestados pelo MP, a que o TUI atendeu, “anulando o despacho recorrido e determinando o reenvio dos autos ao Tribunal de Segunda Instância para novo julgamento”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLinha Leste | Adjudicação directa de 46,78 milhões sem explicações oficiais A adjudicação dos serviços de gestão de projecto e assistência técnica à empresa chinesa Guangzhou Metro Engineering Consulting geraram polémica. O Governo fez a adjudicação sem concurso público, ao contrário da obrigação legal, e não justificou a utilização do regime de excepção A adjudicação directa de um contrato de 46,78 milhões de patacas à Guangzhou Metro Engineering Consulting, para realização de “serviços de gestão de projecto e assistência técnica”, no âmbito da extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro até à fronteira de Qingmao, está a causar polémica. Em causa está o facto de o projecto ter sido atribuído, sem concurso público ou a realização de uma consulta de preços a mais do que uma empresa, de acordo com o jornal Cheng Pou. Segundo o “regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços”, a realização de concurso público é obrigatória para construções com um valor igual ou superior a 15 milhões de patacas. No caso das aquisições de bens a partir de 4,5 milhões de patacas, também há a obrigação de recorrer à modalidade de concurso público. O concurso público pode ser afastado quando se considera que a obra ou os serviços só podem ser “feitos convenientemente por determinada entidade” devido a “exclusivo legalmente concedido”, “patente de invenção”, “contrato anterior com a RAEM” ou “aptidão especialmente comprovada em obras ou fornecimentos de que os novos sejam complemento”. Além disso, pode não haver concurso público quando anteriormente o concurso público não tiver tido participantes, ou as propostas tenham sido consideradas inaceitáveis, ou em situações de reconstrução, após catástrofes e outras emergências. No entanto, o portal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) não indica o motivo que levou a que apenas tivesse sido contactada uma única empresa para a atribuição do contrato. De acordo com a lei A DSOP terá sido confrontada com o facto de não ter realizado concurso público para a atribuição do contrato, pelo menos, três vezes pelo jornal Cheng Pou, a 21 de Agosto, 3 de Setembro e 9 de Setembro. Os emails não tiveram resposta, mas na sexta-feira, surgiu um comunicado em que a DSOP defende ter realizado concurso público à luz das leis em vigor, sem mais justificação. “O Governo da RAEM realizou as consultas, legalmente adequadas, às entidades adjudicatárias responsáveis pela concepção preliminar da obra de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, serviço de gestão do projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro e serviços de medição de trabalhos e materiais, em matéria de estudo de viabilidade para a extensão da Linha Leste para oeste, de análise técnica do projecto do túnel escavado pela tuneladora e de orçamento da obra, entre outros”, foi indicado. “A Direcção dos Serviços de Obras Públicas vai continuar a seguir o princípio da governação de acordo com a lei e garantir a qualidade técnica das obras, impulsionando, com todo o empenho, os trabalhos do projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro e da extensão da Linha Leste para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao”. O Governo acrescentou que mais informações sobre as respectivas obras encontram-se disponíveis na página da DSOP. Porém, no portal não consta justificação para a adopção do procedimento de consulta de preços a uma única entidade, no que se assemelha a uma adjudicação directa, nem é referida a excepção utilizada para dispensar o concurso público.
João Luz Manchete SociedadeFamília | Metade dos rendimentos vai para renda, bens e combustíveis O Inquérito às Despesas e Receitas Familiares revela que em cinco anos as receitas médias subiram ligeiramente, 0,4 por cento, devido à redução dos agregados familiares. Face a 2017/2018, as despesas das famílias aumentaram 1,7 por cento, com metade a ser gasto em rendas, combustíveis e alimentação Nos últimos cinco anos, as famílias de Macau tiveram um ligeiro aumento de rendimentos, gastaram mais em renda e bens essenciais, mas também beneficiaram de mais apoios do Governo. Esta é conclusão de uma leitura ampla dos resultados do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares, divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Antes da análise das patacas que entram e saem nas contas das famílias locais, um dado demográfico preponderante é realçado pela DSEC como determinante para as receitas e despesas. Entre 2017/ 2018 e 2023/2024, registou-se uma redução da dimensão do agregado familiar, que passou de 3,04 para 2,83 pessoas. Esta quebra ficou a dever-se, principalmente, ao decréscimo de 6,8 pontos percentuais das famílias com três ou mais membros. Aliás, os agregados familiares que mais aumentaram foram os compostos por um membro (25,9 por cento) e duas pessoas (25,3 por cento). Os dados demográficos acabam por explicar a maior concentração em menos pessoas tanto dos rendimentos como dos gastos. No período de 2023/2024, a receita média mensal por agregado familiar situou-se em 58.835 patacas, valor que significou um “acréscimo ligeiro de 0,4 por cento, face a 2017/2018, em termos reais, o qual se deveu principalmente à redução da dimensão do agregado”, refere a DSEC. As receitas são compostas por rendimentos do emprego, rendimentos de propriedade e transferências monetárias e não monetárias. A receita média mensal per capita foi de 20.815 patacas, um aumento de 7,8 por cento em cinco anos, mais uma vez “devido à redução do número médio de membros por agregado familiar”. Os rendimentos do emprego continuam a ser a principal fonte de receitas das famílias, representando 67 por cento do total, enquanto os rendimentos provenientes de transferências monetárias equivaleram a 19,4 por cento do total. Carteira mais leve Apesar das despesas terem subido mais que as receitas, a DSEC salienta que a média mensal dos subsídios e apoios atribuídos pelo Governo aos agregados familiares em 2023/2024 aumentou 42,1 por cento face a 2017/2018. No período em análise, a despesa média mensal em consumo por agregado familiar cifrou-se em 38.115 patacas, um acréscimo real de 1,7 por cento, face a 2017/2018, com a despesa mensal per capita em consumo a atingir quase 13.500 patacas. A DSEC refere que a subida da despesa mensal per capita (9,2 por cento), ficou “notavelmente acima do acréscimo da despesa média mensal em consumo por agregado, visto que a redução do número médio de membros por agregado implicou maiores despesas correntes, tais como as rendas e as despesas com electricidade, as quais são partilhadas pelos membros”. A secção “habitação e combustíveis” representou 25 por cento do total das despesas de consumo das famílias, apesar de ter descido 1,9 por cento face a 2017/2018. Porém, a secção “produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”, que representou 24,7 por cento das despesas globais das famílias, subiu 2,7 pontos percentuais nos últimos cinco anos.
João Santos Filipe SociedadeFim dos junkets e pouco impacto da redução de juros explicam crise no imobiliário O desemprego e o fim dos ordenados elevados associados ao desaparecimento da indústria junket é um dos principais factores que está a levar à redução do preço das casas e do número de vendas. O cenário foi traçado por Lok Wai Tak, presidente da Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, em declarações ao jornal Ou Mun. Segundo o dirigente associativo e empresário, com o fim das grandes empresas de junkets “uma parte considerável das pessoas com rendimentos médios e elevados ficou desempregada ou mudou de emprego”, o que levou à diminuição “significativa” dos seus rendimentos. Com a população mais pobre, perderam-se “alguns dos grupos dos consumidores com rendimentos médios e elevados”, que conseguiam adquirir casas a preços mais caros. Lok Wai Tak indicou ainda que o desaparecimento não foi compensado pela diversificação da economia, dado que as pessoas estão a consumir fora do território e porque os turistas gastam menos do que passado. “A recuperação económica global não está a progredir tão bem como deveria”, vincou. Lok Wai Tak fez uma antevisão da redução das taxas de juro, quando ainda não tinha sido revelado a proporção da diminuição. No entender do empresário, o mercado só vai sentir os efeitos mais fortes, quando a redução acumulada chegar aos 100 pontos base, qualquer valor abaixo dos 100 pontos apenas poderá contribuir para evitar uma redução maior dos preços. Horas depois, a redução anunciada foi de 50 pontos de base. Medidas “digeridas” Por sua vez, Chong Sio Kin, presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, defendeu que o levantamento das restrições fiscais aplicado em Abril deixou de produzir efeito, porque foi “digerido” pelo mercado. Chong explicou também que as transacções de novos imóveis estão em quebra, com pouca procura e que por esse motivo os preços vão continuar a diminuir, independentemente dos juros serem mais baixos. Sobre a descida dos juros, o dirigente afirmou não ter expectativas sobre um impacto positivo para o mercado imobiliário local. Para o empresário, o cenário só vai sofrer alterações caso os juros continuem a ser reduzidos no próximo ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Preço médio atingiu valor mais baixo desde Junho de 2016 Apesar do preço médio do metro quadrado na habitação ter caído para 79.568 patacas, nem tudo são más notícias para quem quer vender ou comprar uma casa. Ontem, a AMCM confirmou a redução da taxa de juros, o que pode tornar os créditos mais baratos O preço médio por metro quadrado do imobiliário para habitação atingiu em Agosto o valor mais baixo desde Junho de 2016, de acordo com os dados disponibilizados no portal da Direcção de Serviços Financeiros (DSF). No mês passado, o metro quadrado foi negociado por 79.568 patacas, em média, enquanto em Junho de 2016 tinha sido transaccionado a 78.416 patacas. Como é normal no mercado imobiliário de Macau, o metro quadrado é mais caro em Coloane, onde foi transaccionado a uma média de 87.453 patacas, enquanto na Península a média do preço foi de 77.565 patacas. Na Taipa o custo foi de 82.996 patacas por metro quadrado. Estes valores só encontram paralelo com Junho de 2016, quando houve um total de 794 transacções a um preço médio de 78.416 patacas por metro quadrado. Coloane foi o local onde o metro quadrado foi mais caro, com uma média de 99.629 patacas. No pólo oposto, na Península o metro quadrado custou 75.516 patacas e na Taipa 84.064 patacas. O oitavo mês do ano representou também o preço médio mais barato a nível do imobiliário desde o início do ano, apesar de desde Abril a Assembleia Legislativa ter aprovado um pacote de medidas, proposto pelo Governo, para eliminar impostos que visavam aumentar a procura. Até Agosto, o valor médio mais baixo do mercado imobiliário tinha sido registado em Março, quando foi de 82.734 patacas, superior em 4.318 patacas em comparação com o registo mais recente. Sinal de luz Apesar da redução do preço a nível das transacções, nem tudo são más notícias para quem pretende vender casa ou para os agentes imobiliários. Ontem, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) confirmou que a taxa de juro básica foi reduzida em 50 pontos base, para 5,25 por cento. Como consequência destas medidas, o custo dos novos créditos para a habitação podem ter um custo menor, o que poderá contribuir para uma maior procura pela compra de casa em Macau. A medida de redução do valor dos juros era esperada, depois de na quarta-feira a Reserva Federal dos Estados Unidos da América (EUA) ter anunciado um corte de 50 pontos base na taxa de juro básica. A taxa de juro básica de Macau segue a tendência dos EUA, dado que está indexada à taxa de Hong Kong, que por sua vez está indexada à Reserva Federal. Desde o início do ano foram transaccionadas 2.122 habitações Macau, com o preço médio do metro quadrado a ser de 88.417 patacas.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Criada associação de estudantes de Macau no Porto Uma associação que quer unir os estudantes de Macau no Porto para promover o “espírito do patriotismo” e o “amor por Macau”. É este um dos objectivos da recém-criada Associação dos Estudantes de Macau no Porto, de acordo com os estatutos que foram publicados ontem no Boletim Oficial. A associação é aberta aos “residentes de Macau” que estudaram, fizeram intercâmbios, formações, estágios ou se licenciaram em instituições de ensino superior da cidade portuguesa. A sede da associação fica localizada no Edifício Garden Federation, na Rua de Ferreira do Amaral, junto ao Jardim Vasco da Gama. Além disso, a associação espera reunir os estudantes para promover um maior intercâmbio ao nível dos residentes que frequentam instituições de ensino superior.
Andreia Sofia Silva SociedadeRestauração | Negócios com queda anual de 13,3% em Julho Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o volume de negócios dos restaurantes em Julho aumentou 7,4 por cento em relação ao mês anterior, com destaque para “os estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja e restaurantes chineses”, com aumentos de 7,8 e 7,3 por cento, respectivamente. Porém, em termos anuais, o sector da restauração teve um menor volume de negócios em 13,3 por cento, face a Julho de 2023. Segundo a DSEC, “o volume de negócios dos proprietários entrevistados de todos os tipos de restauração desceu em termos anuais, salientando-se que o volume de negócios dos restaurantes chineses, o dos restaurantes japoneses e coreanos, assim como o dos restaurantes ocidentais caíram 18,3, 17 e 14,2 por cento, respectivamente”. No que diz respeito ao comércio a retalho, a subida mensal foi menor, de 5,4 por cento, com o maior aumento a registar-se no sector automóvel, entre Julho e Junho, de 38,4 por cento. Em termos anuais, ou seja, face a Julho do ano passado, o sector do retalho registou uma quebra no volume de negócios de 26,4 por cento, com destaque para a quebra de 39,1 por cento na venda de relógios e jóias. Porém, em termos anuais, o volume de negócio do sector automóvel subiu 80,8 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Associação negoceia com casinos equilíbrio de mercado VIP A Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau espera que as concessionárias mostrem abertura para moderar as suas promoções para que os junkets possam recuperar espaço na indústria A Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau está em conversações com as concessionárias para obter condições mais favoráveis para o exercício da actividade. A revelação foi feita por U Io Hung, presidente da associação em declarações ao portal GGR Asia. Desde Janeiro de 2023, com o início das novas concessões de jogo, que as empresas de promoção de jogo, conhecidas como junkets, perderam grande parte da capacidade de operar no mercado, devido à proibição de oferecer crédito aos jogadores. As maiores empresas do sector foram ainda alvo de investigações e condenações em tribunal, tanto em Macau como no Interior da China. No entanto, U Io Hung acredita que as promotoras têm um papel a desempenhar na indústria, que passa por utilizarem as suas redes de contactos e atrair para Macau jogadores que de outra forma não viriam ao território. Contudo, para que as promotoras de jogo possam assumir um papel, U Io Hung defende que é necessário mudar os moldes da relação com as concessionárias. Um dos problemas que tem de ser resolvido, explicou U, é o facto de as concessionárias conseguirem oferecer aos jogadores melhores promoções do que os junkets, o que advém do facto das receitas dos junkets estarem limitadas a uma comissão de 1,5 por cento sobre, ao contrário do que acontece com as concessionárias, e sobre a qual ainda incide um imposto. Neste sentido, o presidente da associação espera que as concessionárias moderem as suas promoções, para se criar um espaço onde as promotoras também podem operar no mercado, em condições de igualdade. Caça aos agentes ilegais Apesar do cenário difícil, o presidente da Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau elogiou o trabalho recente da Direcção de Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na caça aos “agentes de promoção ilegais”. Segundo o responsável, desde 2023 que se tinha tornado comum ver alguns jogadores inscritos nos programas de descontos das concessionárias venderem as fichas de jogo oferecidas no âmbito de promoções das concessionárias. Estas fichas não podem ser trocadas por dinheiro, e têm de ser apostadas. No entanto, como acabavam por ser vendidas a outro jogadores, a actividade era encarada como concorrência aos junkets. Sobre este fenómeno, U Io Hung reconhece que durante o Verão houve uma campanha contra estes agentes. “Agora, basicamente, não se vê mais estes agentes nos casinos das seis concessionárias”, reconheceu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBolo Lunar | Mais de 492,1 mil turistas durante período festivo Em dois dos cinco dias que coincidiram com os feriados chineses, a média diária de entradas foi superior a 120 mil. Durante estes dias, a fronteira das Portas do Cerco foi a mais movimentada, seguida pelo posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau Macau recebeu mais de 492,1 mil turistas, nos cinco dias entre sábado e quarta-feira, que coincidiram com a celebração do Festival do Bolo Lunar, de acordo com os dados revelados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Este período abrangeu os dias de feriados no Interior da China entre 15 e 17 de Setembro, o principal mercado do turismo para o território. Segundo os dados preliminares apresentados, por dia houve uma média de 98,4 mil turistas a entrar em Macau. O dia com maior número de entrada de visitantes foi 15 de Setembro, domingo, quando 125,3 mil turistas atravessaram as fronteiras. O dia de 16 de Setembro, segunda-feira, foi também muito popular, com 124,3 mil visitantes a entrarem no território. Nos restantes dias, o número de entradas nunca ultrapassou a fasquia dos 100 mil turistas. No sábado, 14 de Setembro, foram registadas 95,5 mil entradas, a 17 de Setembro houve 74,6 mil entradas, dia que coincidiu com o Festival do Bolo Lunar, e finalmente, a 18 de Setembro, o território registou 75,4 mil entradas. Como tradicionalmente acontece, a fronteira mais utilizada voltou a ser a das Portas do Cerco, com 195,8 mil entradas, ainda assim, menos de metade do total das 492,1 mil entradas. A fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi a segunda mais frequentada, com 102,1 mil entradas, seguida pelo posto fronteiriço da Ilha da Montanha, que teve 72,7 mil entradas. Se entra, também sai Em sentido contrário, nos cinco dias foram registadas cerca de 508 mil saídas, o que correspondeu a uma média diária de 101,6 mil saídas. O dia como mais turistas a deixar o território aconteceu na segunda-feira, quando 133,4 mil turistas regressaram ao local de origem. O segundo dia com mais turistas a sair do território foi o domingo, com 122,7 mil saídas. Ainda assim, nesse dia houve 125,3 mil entradas. Além dos dias mais movimentados, 17 de Setembro teve 93,7 mil saídas, 14 de Setembro registou 84,0 mil saídas, e quinta-feira, dia em que se regressava ao trabalho no Interior, 74,3 mil turistas deixaram Macau. Na hora de sair de Macau, a fronteira mais popular voltou a ser a das Portas do Cerco, com 211,7 mil deslocações ao longo dos cinco dias, seguida pelo posto fronteiriço do Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que registou 101,0 mil saídas. Tal como aconteceu com as entradas, a fronteira da Ilha da Montanha foi o terceiro posto mais movimento, com 76,9 mil saídas de turistas.
Hoje Macau SociedadeGestores do Fundo Petrolífero de Timor-Leste recebem formação em Macau Os dirigentes do Banco Central de Timor-Leste (BCTL) responsáveis pela gestão operacional do Fundo Petrolífero realizaram uma formação de dois dias em Macau, que terminou na terça-feira. Num comunicado, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) disse que a formação abordou temas como o mercado monetário, investimentos em obrigações e acções, gestão cambial e “os últimos desenvolvimentos no actual mercado financeiro global”. O regulador acrescentou que os mecanismos de gestão da reserva financeira de Macau foram também alvo de uma apresentação aos dirigentes do BCTL. A reserva financeira de Macau atingiu em Junho o valor mais elevado dos últimos dois anos, tendo ganho 22,3 mil milhões de patacas na primeira metade de 2024. A AMCM recordou no comunicado de terça-feira que a formação resulta de um acordo, assinado com o BCTL em Abril, para reforçar a cooperação e o intercâmbio nas áreas da supervisão financeira e gestão de reservas. Criado em 2005 O Fundo Petrolífero de Timor-Leste foi criado em 2005 e o portefólio é gerido pelo BCTL. As transferências do Fundo Petrolífero para o Orçamento de Estado têm de ser aprovadas pelo parlamento timorense. O valor do Fundo Petrolífero manteve-se com 18,45 mil milhões de dólares, no final de Março, registando um aumento de 3,4 por cento em relação ao mesmo mês de 2023. “Este crescimento foi impulsionado pelos preços do petróleo e do gás, pelo pagamento de receitas referentes a 2023 e pela redução dos levantamentos devido à baixa execução orçamental no contexto da transição política”, salientou em Agosto o Banco Mundial. A AMCM assinou em 2022 um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Angola nas áreas de supervisão financeira, troca de informações, gestão de crises e intercâmbio de pessoal. Um ano antes, o regulador juntou em Macau, através de videoconferência, os bancos centrais dos países lusófonos para discutir o futuro da estatística nestas instituições após a pandemia de covid-19.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Ligação a Hong Kong pode ajudar plataforma sino-lusófona As autoridades das regiões administrativas especiais anunciaram um ligação directa entre os mercados de títulos de dívida que vai permitir a investidores de Hong Kong deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau O regulador financeiro de Macau disse que uma nova ligação ao mercado de títulos de dívida de Hong Kong pode ajudar a região a disponibilizar serviços financeiros entre a China e os países lusófonos. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA, na sigla em inglês) anunciaram esta semana o estabelecimento de uma ligação directa entre os mercados de títulos de dívida das duas regiões. De acordo com um comunicado conjunto, os investidores de Hong Kong poderão proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau. Ao abrigo deste esquema, os investidores de Macau poderão, de igual modo, proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Hong Kong, a Central Moneymarkets Unit. No comunicado, o presidente da AMCM, Benjamin Chan Sau San, disse que a ligação irá permitir “consolidar a função de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Benjamin Chan sublinhou “as relações históricas” estabelecidas entre Macau e os estados lusófonos e a meta que o Governo Central estabeleceu para a região: ser uma “ponte de ligação entre a China” os mercados de língua portuguesa. A central de depósito de valores mobiliários de Macau, detida pela AMCM, foi inaugurada em Dezembro de 2021. Na altura o presidente e CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Carlos Cid Alvares, disse à Lusa ter a “ambição de ligar este mercado aos Países de Língua Portuguesa”. Emissões em alta Em Janeiro passado, Benjamin Chan disse que títulos de dívida no valor de quase 95 mil milhões de patacas tinham sido emitidos em Macau no espaço de dois anos. Mais de 100 instituições já se registaram junto da central de depósito, incluindo 67 oriundas do exterior e da China, acrescentou o regulador. Chan destacou as três emissões de dívida por parte do Governo Central chinês e outras tantas efectuadas pelas autoridades da província de Guangdong. O Governo tem defendido uma aposta no sector financeiro para diversificar a economia, muito dependente dos casinos, mas não tem ainda data para a criação de uma bolsa de valores ‘offshore’, denominada em renminbi. As autoridades têm ligado a possível criação de uma bolsa ao papel que Macau tem assumido enquanto plataforma de serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
Hoje Macau SociedadeFestival do Bolo Lunar | Vendidas lanternas com placas toponímicas Um vendedor das tradicionais lanternas para assinalar o Festival do Bolo Lunar esgotou todos os produtos feitos em forma da placa toponímica da Rua dos Eucaliptos. O caso foi relatado pelo jornal Cheng Pou, num altura em que também a venda de lanternas está em dificuldades. Como parte da tradição do Festival do Bolo Lunar, as famílias saem à rua à noite para ver a lua, munidas de lanternas que simbolizam os raios de luz, a esperança na prosperidade e melhor sorte no futuro. Este ano, face ao escândalo das placas toponímicas, um comerciante em Macau decidiu colocar à venda lanternas em forma das placas tradicionais. E vendeu todos os 10 produtos que fez: “O sector da venda de lanternas em forma de placas toponímicas está muito estável e não tem crise”, afirmou o vendedor de apelido Mak, em tom de brincadeira, à publicação em língua chinesa. Mak acrescentou que no passado tinha tentado vender lanternas com a forma das placas de Macau, mas com pouco sucesso. Contudo, com escândalo recente, voltou a fazer estas lanternas para brincar com a situação, e o produto esgotou rapidamente. Em tom mais sério, o vendedor explicou que apesar de ter esgotado as lanternas, o volume do negócio depende principalmente das lanternas tradicionais, em forma de coelho, peixes dourados ou papoilas. Todavia, também o comércio de lanternas sofreu os impactos da queda de consumo da zona norte, e Mak admitiu que em comparação com o ano passado, as vendas tiveram uma redução de 30 a 40 por cento. O vendedor revelou também que, ao contrário do que acontecia no passado, deixou de haver clientes que faziam grandes encomendas de lanternas.
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Duas detenções na sequência do caso das placas toponímicas Os homens detidos são funcionários do construtor civil e de uma subempreiteira, responsáveis por fazer e instalar as placas toponímicas, no âmbito de um contrato de 1,1 milhões de patacas Dois homens foram detidos no âmbito das investigações ao caso das placas toponímicas, anunciou a Polícia Judiciária (PJ) numa conferência de imprensa realizada na terça-feira. Em causa está a utilização de plásticos autocolantes nas placas com os nomes das ruas da cidade, quando as inscrições deveriam ter sido feitas com tinta sobre os azulejos. De acordo com a informação divulgada pelas autoridades, um dos detidos é residente local com 47 anos, que trabalha para o construtor civil Chan Tak Son, a quem foi adjudicado o contrato para fazer e colocar as placas toponímias que estão no meio da polémica. O contrato adjudicado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) teve um valor superior a 1,1 milhões de patacas. O detido foi o gestor do projecto. O outro detido é um homem do Interior de 39 anos, funcionário de uma empresa a quem a adjudicatária do contrato pediu para fazer as placas com os nomes das ruas. O segundo detido foi apresentado como vendedor e o responsável pelo trabalho relacionado com as placas. De acordo com os agentes da PJ, as detenções apenas visaram os funcionários, em vez do adjudicatário e do proprietário da empresa subempreiteira, porque terá havido uma delegação de toda a responsabilidade sobre o projecto nos detidos. Chan Tak Son e o proprietário da subempreiteira também terão afirmado não ter conhecimento sobre a utilização de plástico nas placas, em vez de azulejo pintado. Recusadas responsabilidades Por sua vez, os detidos recusaram responsabilidade sobre a utilização de plástico que permitiu ao empreiteiro e à subempreiteira aumentarem os lucros com a adjudicação. O detido ligado a Chan Tak Son afirmou ter dado indicações à subempreiteira para que o trabalho fosse feito com azulejos. Por sua vez, o trabalhador da subempreiteira revelou que as placas foram feitas por uma terceira empresa, do Interior da China, e que terá sido esta a utilizar plástico, em vez de azulejos pintados. No entanto, a PJ afirmou que todas estas encomendas foram feitas oralmente, sem que haja contratos com os requisitos entre os diferentes empreiteiros. Em relação às falhas de supervisão dentro do Instituto para os Assuntos Municipais, não houve detenções até ao momento. De acordo com a PJ, depois de Setembro de 2023, após a adjudicação do contrato para fazer e instalar as placas toponímicas, o construtor civil Chan Tak Son apresentou amostras das placas, que cumpriam os requisitos da encomenda. Estas amostras teriam ainda um certificado de qualidade emitido por uma empresa de Foshan. Só mais tarde, quando foi feita a instalação das placas, houve a utilização de plástico autocolante, em vez dos azulejos com a inscrição do nome das ruas. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e os dois homens estão indiciados pelo crime de fraude mercantil, punido com uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão, ou 600 dias de multa. Caso seja considerado que os detidos actuaram com negligência, a pena máxima é de um ano de prisão ou 60 dias de multa. Instaladas 362 placas O escândalo com as placas toponímicas rebentou na semana passada, a 12 de Setembro, quando começaram a circular imagens online com os nomes das ruas a caírem, devido à degradação do plástico utilizado. Com as imagens a tornarem-se virais, principalmente a imagem da placa da Rua dos Eucaliptos, o IAM reagiu, e em comunicado revelou ter apresentado queixa às autoridades policiais, por suspeitas de fraude. No dia seguinte, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, também revelou que ia decorrer um processo interno no IAM, para apurar os contornos do caso. Na terça-feira, foi ainda tornado público que o contrato de 1,1 milhões de patacas envolveu a instalação de 362 placas toponímicas, com os preços de 600 patacas a 1.200 patacas por placa, e que entre estas 44 apresentavam sinais visíveis de degradação. A situação das placas que estão a ficar sem os nomes vai ser resolvida de forma temporária com recurso a novos plásticos: “Como é necessário tempo para a produção dos azulejos e para a substituição das placas toponímicas, nesta fase estão a ser coladas películas como medida provisória, a fim de assegurar a função indicativa das placas, pelo que se apela ao público para que não tente arrancar as películas”, pediu o IAM, em comunicado. “Os trabalhos de substituição começarão logo após a conclusão da produção dos azulejos em cerâmica, prevendo-se a conclusão da substituição das placas com problemas no quarto trimestre do corrente ano”, foi acrescentado.
Hoje Macau SociedadeMP | Prisão preventiva para homem que tentou roubar casas Um dos dois suspeitos que tentou cometer um furto em Julho deste ano, depois de ter escalado um edifício e entrado em duas habitações, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, de acordo com informação divulgada pelo Ministério Público (MP). A detenção aconteceu no domingo e a medida de coacção foi aplicada por um juiz de instrução, por sugestão do MP. A prisão preventiva foi explicada com o objectivo de evitar a “continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza e a perturbação da ordem processual”, assim como também aconteceu no caso do outro arguio sujeito a termo de identidade e residência. Os dois arguidos foram indiciados pela prática do crime de furto qualificado, que pode ser punido com pena de prisão até 10 anos. “No intuito de garantir a segurança patrimonial dos cidadãos, o Ministério Público apela-lhes que previnam furtos com toda a cautela, tranquem bem as portas e janelas e tomem medidas de prevenção contra ladrões quando saírem de casa.”
