Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVistos Gold | Sócio de Stanley Ho ligado a alegada burla na compra de armazéns O Ministério Público português está a investigar um alegado caso de burla na compra de armazéns em troca de vistos gold. Investidores chineses pagaram milhões por lojas, mas perceberam mais tarde que compraram armazéns. Choi Man Hin, sócio de Stanley Ho, está por detrás deste negócio, bem como um escritório de advocacia com ligações a Macau. O advogado Rui Cunha nega qualquer envolvimento no caso [dropcap]O[/dropcap] diário português Público noticiou este sábado que o Ministério Público (MP) em Portugal está a investigar uma suspeita de alegada burla que envolve a compra de armazéns em troca da atribuição de vistos gold. Os investidores chineses queriam adquirir lojas, mas perceberam mais tarde que tinham comprado armazéns à POAO II – Investimentos Imobiliários, que tem como um dos sócios-gerentes Choi Man Hin, sócio de Stanley Ho e presidente do conselho de administração do Grupo Estoril Sol, que opera casinos em Portugal. Oito investidores apresentaram queixa às autoridades por se sentirem alvos de burla e especulação dos valores pagos pelos armazéns que, na verdade, não pretendiam comprar. “O MP está a investigar os contornos que envolveram a construção do Centro POAO, o megacentro comercial chinês grossista no Porto Alto, Samora Correia, concelho de Benavente, que foi anunciado em 2016 como um investimento de 40 milhões de euros”, lê-se no jornal, que escreve ainda que muitos dos que investiram não receberam o visto gold como prometido. Jin Wenjun, uma das investidoras, disse ao Público que, nos contratos, “em português está escrito armazém, mas em chinês está loja”, adiantando que “jamais compraria um armazém”. Esta disse ainda que “acreditava estar a comprar ‘duas lojas num conceituado centro comercial perto de Lisboa por mais de 551 mil euros’ e não ‘dois armazéns num centro grossista, onde só podem ir lojistas e que, neste momento, parece um local-fantasma, porque são poucos os armazéns ocupados’”. Rui Cunha nega envolvimento As queixas foram apresentadas contra a POAO II – Investimentos Imobiliários, os seus sócios e gerentes, os advogados que a representam, Rui Cunha, Glória e Associados, assim como a tradutora. Numa oferta de emprego online, o escritório de advocacia em causa afirma servir de “ponte entre a RAEM e Portugal, através da assessoria jurídica de clientes que pretendam estabelecer negócios em Portugal”. Ao HM, o advogado Rui Cunha, que em Macau detém o escritório de advocacia C&C, garantiu nada ter a ver com este caso. “Não tenho dados do escritório nem do que terá sido publicado. Pessoalmente, nada tenho a ver com esse assunto e com essas pessoas”, disse. Glória Ribeiro, advogada, também não quis fazer comentários ao Público. A empresa do sócio de Stanley Ho prometeu aos investidores arrendar os armazéns a um valor de quase 14.000 patacas mensais durante cinco anos, sendo que depois iriam comprar esses mesmos armazéns pelo valor de aquisição. Uma das queixosas teme não ver o investimento de volta, uma vez que a POAO II está com um pedido de insolvência em tribunal desde 2017. O jornal aponta que, depois da compra dos armazéns, “a POAO II contraía empréstimos e hipotecava as fracções que já estavam vendidas.” Segundo o Público, os contratos com hipoteca para a concessão de crédito “não eram do conhecimento dos compradores, que nunca deram o seu consentimento de forma a que aqueles bens servissem como garantia”.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Centro médico fecha devido a suspeita de irregularidades [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde suspenderam a actividade de um centro médico situado no NAPE por um período de 30 dias. Em causa está a suspeita de prática ilegal de actos médicos, administração de medicamentos não autorizada e ampliação de estruturas não licenciadas, apontam em os serviços em comunicado. A medida foi tomada após inspecção, realizada na passada quinta-feira, em que foi detectado um “stock de medicamentos suspeitos de importação ilegal, incluindo injecção de timosina, injecção de placenta, injecção de hormonas de crescimento, injecção de andrógeno e 93 doses de injecção de glutationa “somente para uso hospitalar”, assim como dois tipos de vacinas (dez vacinas contra o pneumococo e cinco vacinas contra o cancro do colo do útero)”, apontam os SS. Os trabalhadores do centro também alegaram que médicos não registados em Macau têm prestado serviços de diagnóstico e prescrição de medicamentos a pacientes que ali vão diariamente. Por outro lado, os compartimentos do centro médico também não estavam em conformidade com o projecto aprovado, nomeadamente no que diz respeito a “uma expansão significativa do local para outra fracção autónoma”.
João Santos Filipe SociedadeDirector e jornalista da WMG “absolvidos” do crime de calúnia e publicidade O TJB deu como provado que os arguidos não estavam em Macau entre 28 e 29 de Janeiro de 2016 quando o artigo da polémica foi escrito e editado. Também o facto de não haver uma condenação no exterior contribuiu para que o processo fosse extinto [dropcap]A[/dropcap]ndrew Scott, director-executivo da empresa O Media, que detém a revista especializada em jogo World Gaming Magazine (WGM), e Ben Blaschkle, jornalista da publicação, foram absolvidos num processo em que eram acusados dos crimes de publicidade e calúnia. De acordo com o Tribunal Judicial de Base (TJB), não ficou provado que os dois arguidos estavam em Macau quando foi publicado um artigo no portal da revista sobre a empresa Ho Tram Project Company. Como tal, as leis que os poderiam condenar em Macau não se podem aplicar. De acordo com o artigo publicado no portal da revista a 28 de Janeiro de 2016, e corrigido no dia seguinte, teria havido um acidente de viação com trabalhadores da Ho Tram, no Vietname. Deste acidente teria resultado a morte de três operários, entre eles uma mulher grávida. No dia seguinte, a revista corrigiu a informação e relatou que afinal só tinha morrido uma pessoa. Face à acusação, o Tribunal considerou, na sexta-feira, que “não se provou que os arguidos estivessem em Macau” nos dias em causa, pelo que as leis de Macau não se podem aplicar. O facto de a acusação não ter focado a revista World Gaming Magazine, que está registada na RAEM, contribuiu igualmente para que a publicação não tivesse de assumir as responsabilidades, assim como também contribuiu a ausência de uma condenação fora da RAEM, numa jurisdição onde um dos dois estivesse. No entanto, a juíza do processo deixou reparos ao artigo, em si, e considerou que caso fosse possível aplicar as leis de Macau que o resultado seria diferente. “O artigo pode levar as pessoas ao erro e a considerarem que há uma ligação entre a administração da empresa e o acidente, o que é susceptível de transmitir uma imagem negativa”, foi dito durante a leitura da sentença. “Há dolo eventual”, acrescentou a magistrada. Ainda na avaliação das provas, a juíza desvalorizou um email apresentado pela defesa, que seria correspondência interna da Ho Tram, e que poderia provar dolo no transporte dos trabalhadores. Isto porque o jornalista optou por proteger a sua fonte e não revelou o enderenço electrónico do correspondente. Scott feliz No final do julgamento, Andrew Scott mostrou-se satisfeito com o desfecho. “Estou muito feliz com a decisão. O tribunal considerou que não havia nada que justificasse uma resposta do ponto de vista criminal”, disse, ao HM. “Estamos felizes que o caso esteja terminado e que possamos seguir em frente”, acrescentou. Em relação aos reparos feitos pela juíza, o director da publicação preferiu não comentar, por considerar que são assuntos do Direito, que não domina. “Não vou entrar nas tecnicidades da decisão, porque não sou um advogado. O que posso dizer é que saio do tribunal como um homem livre e estou feliz com esta decisão. É o que importa para mim”, sublinhou. O director fez ainda questão de afirmar que a revista actuou sempre de boa-fé ao longo do processo e que corrigiu a informação errada. Por sua vez, a advogada da Ho Tram Project Company, Sofia Nunes, estranhou a decisão e frisou que a responsabilidade criminal ficou provada. “Foram dados como provados os factos e a responsabilidade criminal. A única razão que o tribunal considerou para a extinção do processo é o caso de ser um artigo publicado online. Os tribunais de Macau não terão competência [nessas situações]”, defendeu, em declarações ao HM. “Estranho a decisão porque há aí uma fuga. Qualquer pessoa que publique um artigo online no portal de uma revista e que não se encontre em Macau será desresponsabilizada”, apontou. Ainda quanto à decisão judicial, Sofia Nunes admitiu que tenha pesado a ausência do território dos arguidos, na altura da publicação e, depois, da correcção. A decisão vai agora ser analisada com o cliente para se decidir se será interposto recurso. A contestação para o Tribunal de Segunda Instância tem de ser apresentada num prazo de 20 dias.
Hoje Macau SociedadeFórum Macau | Xu Yingzhen reconhece que organismo precisa de mais projecção O Fórum Macau precisa de projecção. Quem o diz é a secretária-geral, Xu Yingzhen, que admite que só assim poderá servir melhor as relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Entretanto, o mais recente país a entrar no Fórum Macau, São Tomé e Príncipe, é anfitrião de mais um encontro do organismo [dropcap]A[/dropcap] secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, reconheceu, em entrevista à Lusa, a necessidade de maior projecção e melhores canais de informação para “servir melhor” as relações comerciais entre a China e os países lusófonos. Apesar de sublinhar os esforços feitos nos últimos anos, Yingzhen disse que o Fórum, criado em 2003, ainda “precisa de chegar a mais pessoas” para “servir melhor a cooperação e implementar mais resultados” concretos. “Através de vários canais de divulgação, podemos dar maior conhecimento ao mundo exterior deste Fórum de Macau”, reconheceu a secretária-geral, sublinhando que as crescentes deslocações às províncias do interior da China têm sido promovidas com esse objectivo. Encontro especial Entretanto, o encontro empresarial que se vai realizar a 8 e 9 de Julho em São Tomé e Príncipe – o último país a aderir ao Fórum Macau, em 2017, meses depois de cortar relações diplomáticas com Taiwan – é, na sua opinião, uma oportunidade para aumentar a eficácia do Fórum. “Acho que podemos, através destes encontros, nomeadamente este primeiro encontro que se vai realizar em São Tomé, promover um maior conhecimento entre as empresas da China e os países de língua portuguesa”, disse. Sem adiantar muitos detalhes sobre o 14.º Encontro Empresarial China-Países de Língua Portuguesa, o primeiro realizado naquele país africano, Yingzhen enalteceu “a importância” do evento. “É um país que aderiu um bocadinho tarde ao Fórum Macau, por isso a realização deste encontro empresarial chama muito à atenção. O secretariado permanente dá enorme atenção e importância a este encontro”, afirmou. Participam neste 14.º Encontro Empresarial delegações de empresários dos países lusófonos, instituições públicas de promoção de comércio e de investimento e ainda empresários de municípios e províncias do interior da China, adiantou Xu Yingzhen. Já sobre a possível adesão da Guiné Equatorial, Xu Yingzhen não afastou a hipótese. “O nosso fórum é uma plataforma aberta, se a Guiné Equatorial quiser aderir pode apresentar um pedido de adesão”, disse, escusando-se a debater o assunto. De olho na Baía Para Xu Yingzhen, outra grande oportunidade de promoção do Fórum surge com a Grande Baía, o projecto de Pequim para criar uma metrópole a nível mundial, que junta as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades chinesas da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai). “Nas linhas gerais do planeamento para a Grande Baía, consta claramente o posicionamento de Macau enquanto plataforma de serviços”, o que obriga o Fórum a “envidar mais esforços para desempenhar o papel do Governo” neste projecto, acrescentou. O projecto de Pequim prevê igualmente a construção de um corredor tecnológico e “Macau pode desempenhar um papel importante neste aspecto, nomeadamente na área da medicina tradicional chinesa”, elencou. A estratégia de promover a medicina tradicional chinesa nos países lusófonos, utilizando Portugal como porta de entrada para a Europa, e Angola e Moçambique para África, é encarada como um dos eixos centrais de actuação para 2019 pelas autoridades de Macau. “Na conjuntura do desenvolvimento da Grande Baía, Macau pode desempenhar um papel mais importante” enquanto plataforma, assumiu. Bendita peste A secretária-geral do Fórum Macau considerou ainda que a crise de peste suína na China pode beneficiar a produção agropecuária brasileira, reforçando as relações comerciais entre os dois países. “A peste suína aumentou a necessidade de importação, o que pressupõe oportunidades alargadas para os países exportadores de carne de porco, como o Brasil”, disse Xu Yingzhen. As importações de carne suína da China dispararam em Maio, numa altura em que o gigante asiático está a ser afectado por uma peste suína que está a ter efeitos inflacionários a nível mundial. “A expectativa é grande, até porque temos observado que a relação entre a China e o Brasil está num caminho de crescimento constante”, destacou Xu Yingzhen. As exportações do Brasil parecem beneficiar também das tensões diplomáticas com o Canadá: Pequim bloqueou recentemente o mercado a três exportadores canadianos, numa altura de tensões com Otava devido à detenção de uma executiva da Huawei. Questionada sobre a área em que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) mais intervém na relação entre os dois países, Xu Yingzhen não hesitou a apontar o empreendedorismo. “No futuro, achamos que a cooperação entre a China e o Brasil vai focar-se no âmbito do empreendedorismo e da inovação entre jovens empresários”, afirmou.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPN | Kevin Ho substitui Ho Iat Seng depois de falhar eleições de 2017 Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho e vice-presidente do grupo Global Media, foi nomeado delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional, em substituição de Ho Iat Seng, que se candidata a Chefe do Executivo. Em Portugal, o grupo Global Media está na mira do Sindicato dos Jornalistas por não pagar a trabalhadores nem dar explicações [dropcap]K[/dropcap]evin Ho, empresário e vice-presidente de um dos maiores grupos de media em Portugal, foi nomeado delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) da China, noticiou sábado o semanário Plataforma. O empresário substitui, naquele que é o mais alto órgão consultivo político chinês, Ho Iat Seng, que se demitiu do cargo após ter anunciado a candidatura a chefe do Governo de Macau, cujas eleições estão agendadas para 25 de Agosto. “Estou extremamente honrado e o meu empenho em servir Macau e a China sai reforçado”, disse ao Plataforma o vice-presidente do conselho de administração da Global Media Group, que detém títulos como o Jornal de Notícias, TSF, O Jogo, Diário de Notícias, Dinheiro Vivo e também o Plataforma Media. Kevin Ho é presidente da KNJ Investment Limited, empresa que detém 30 por cento do capital do Global Media Group. Já em 2017, Kevin Ho foi candidato nas eleições para a escolha dos membros deste órgão político da China. Dessa vez, Ho Iat Seng seria eleito com o maior número de votos de todos os candidatos de Macau, com um total de 440, enquanto que Kevin Ho não conseguiu ser eleito, recolhendo apenas 288 votos. Salários por pagar Entretanto, em Portugal, Kevin Ho está a ser acusado pelo Sindicato de Jornalistas (SJ) português de não pagar salários aos trabalhadores do grupo Global Media. De acordo com um comunicado do SJ, emitido na sexta-feira, não só estão por pagar salários do mês de Junho como não foram dadas explicações por parte dos membros do conselho de administração do grupo Global Media. “A administração do Global Media Group tem ignorado os trabalhadores, recusando-se a prestar esclarecimentos quer ao SJ quer aos delegados sindicais sobre a degradação financeira das empresas de comunicação social que detém. Ao mesmo tempo, e pela primeira vez, os salários de Junho não foram pagos no penúltimo/último dia útil do mês (consoante os bancos), como é habitual há anos”, lê-se. Nesse sentido, o SJ lamenta que, “mais uma vez, a administração opte por ignorar os funcionários do universo do grupo”, uma postura que “já não é nova”, uma vez que “o SJ e os delegados sindicais de JN, DN, TSF e O Jogo têm vindo a solicitar reuniões com a administração desde o início de Janeiro, face às notícias de estar a ser preparada uma reestruturação, que poderia implicar o despedimento de 100 a 200 trabalhadores. Nunca obteve resposta”. O SJ também pediu “reuniões na sequência do agravamento de problemas de tesouraria, que levaram a atrasos no pagamento aos colaboradores, desde Novembro passado. Nunca chegou uma resposta”. O mesmo comunicado dá conta que “a situação financeira do Grupo Global Media está a deteriorar-se”, acusando os gestores da Global Media de “falta de ética ao ignorar quem trabalha no grupo, não respondendo aos emails enviados nomeadamente um abaixo-assinado de 234 trabalhadores solicitando uma reunião entre a administração e os delegados sindicais de JN, DN, TSF e O Jogo”. Na última visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal, Kevin Ho foi questionado sobre o projecto de reestruturação do grupo de media, mas poucos esclarecimentos foram dados. “Não se trata apenas de despedimentos ou de recursos humanos, mas é algo que tem a ver com a reestruturação de todo o grupo. Todas as empresas vão passar por fases de reestruturação e há necessidades de mudança em todas elas. O processo de restauração ainda está a decorrer. Não se foquem no número de pessoas que vamos despedir, talvez até venhamos a contratar mais”, disse, à margem de um evento de apresentação dos seus investimentos na cidade do Porto.
Sofia Margarida Mota SociedadeCarta entregue ao CCAC denuncia irregularidades de Mi Jian Uma carta entregue ao CCAC por funcionários da Direcção de Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional acusa o responsável do organismo, Mi Jian, de uma série de irregularidades. Contratação de familiares, pesquisas encomendadas a conhecidos, gasto privado de fundos públicos e mesmo fumar onde é proibido são algumas das queixas apresentadas [dropcap]O[/dropcap] director da Direcção de Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, (DSEPDR) Mi Jian foi alvo de denúncia ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). A missiva entregue por funcionários do organismo apela a uma investigação a Mi Jian. Na carta dirigida ao CCAC, assinada por funcionários da DSEPDR, as acusações a Mi Jian têm início com a denúncia de contratações à margem do sistema de recrutamento central com o objectivo de beneficiar estudantes de doutoramento e familiares, de acordo com a informação divulgada no sábado pelo canal noticioso All About Macau. Segundo a mesma fonte, Mi Jian terá promovido vários recrutamentos dentro de “um pequeno círculo”. Algumas destas contratações foram para cargos de direcção. De acordo com os funcionários da DSEPDR, as opções do dirigente são retaliações contra trabalhadores locais, salientando ainda que o director procedeu à suspensão de dois cargos de chefia para dar lugar a profissionais oriundos do continente. Em causa estão os cargos de Director de Pesquisa de Políticas e de Director do Departamento de Publicidade e Promoção. Os trabalhadores acrescentam ainda que não estão contra a contratação de não residentes, mas não admitem que esta seja feita sem mérito, como alegam ser o caso. Para estes funcionários, muitos dos cargos da DSEPDR estão a ser desempenhados por “alunos de doutoramento incapazes”. Outro dedo apontado ao responsável está relacionado com o seu comportamento em relação ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, e a outros governantes e titulares de altos cargos na estrutura da administração do território. Os funcionários afirmam que Mi Jian tem “duas caras” e que “à frente” dos governantes demonstra respeito e “por detrás” os ridiculariza, chamando-os de “estúpidos”. Dinheiro mal contado Além destes comportamentos inadequados, o director é ainda acusado de fazer uso dos dinheiros públicos para usufruto privado. Em causa está o subsídio de 20 mil patacas que recebe para alugar casa em Macau, gasto num apartamento de luxo, quando é proprietário de um outro apartamento em Zhuhai. Por outro lado, Mi Jian terá também encomendado estudos a “amigos” para o organismo com a adjudicação de pesquisas a “pessoas do continente que não sabem nada de Macau”. Como tal, “os resultados adquiridos estão afastados da situação real do território”, aponta a missiva. Segundo os funcionários, trata-se de “um grande desperdício de fundos públicos”. Outros aspectos como a realização de viagens a França e ao Dubai sem qualquer objectivo profissional são também denunciados. O desrespeito pela lei de controlo e prevenção do tabagismo é outro ponto de destaque. Mi Jian é acusado de fumar em locais proibidos, nomeadamente no seu gabinete. Os funcionários referem que já fizeram queixa aos Serviços de Saúde, sem tenha sido prestada qualquer resposta. Para os trabalhadores, trata-se não só de desrespeito pela legislação, como pelos funcionários porque o fumo de tabaco se espalha aos vários compartimentos da DSEPDR. Recorde-se que o antigo chefe do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo é o primeiro director da nova Direcção de Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional desde Setembro do ano passado, altura em que foi nomeado para o cargo por Chui Sai On. O CCAC confirmou a recepção da missiva e garantiu que vai dar seguimento ao caso de acordo com os procedimentos habituais.
Hoje Macau SociedadeSemanário Plataforma lança três novas marcas em dia de aniversário [dropcap]O[/dropcap] semanário Plataforma de Macau vai lançar três novos projectos, quando cumpre cinco anos, que assinala hoje e sábado com uma conferência, disse ontem à Lusa o administrador. As três novas marcas – Plataforma Grande Baía, Plataforma Azul e Plataforma de Sabores – são lançadas numa altura em que o projecto pretende multiplicar parcerias e estar presente em cada vez mais territórios, explicou Paulo Rego. “Esta conferência assinala o crescimento para a produção de eventos, conjugando-se com o crescimento da diversificação da marca”, que tem reforçado a produção digital e multimédia, disse. Sobre a Plataforma Grande Baía – que entretanto já tem um suplemento quinzenal – Paulo Rego adiantou que o objectivo é fazer ‘roadshows’ e conferências em Macau, no espaço lusófono e na região da Grande Baía, que Pequim quer transformar numa metrópole mundial. “Não é possível hoje pensar em Macau do ponto de vista da comunicação, do ponto de vista do desenvolvimento de modelos económicos e do ponto de vista do ‘network’, sem olhar para a Grande Baía”, o “centro do desenvolvimento de Macau neste momento”, sustentou. Por outro lado, a Plataforma Azul traduz a “extensão do projecto para a sua responsabilidade social”, debatendo a sustentabilidade, as novas oportunidades de negócio e a “questão de a lusofonia ser também ela uma rota marítima”. E porque, no seu entender, a promoção de relações económicas, comerciais e políticas “tem de ter substrato cultural”, a Plataforma de Sabores nasce para “abordar o eixo das trocas culturais a partir da gastronomia”, indicou. “Macau tem uma culinária muito particular, a gastronomia macaense é Património Imaterial da Humanidade, a portuguesa é famosa no mundo inteiro, a brasileira, angolana, a moçambicana…”, sustentou o responsável.
Hoje Macau SociedadeEmirados Árabes Unidos | Viagens passam a estar isentas de visto [dropcap]O[/dropcap] Governo dos Emirados Árabes Unidos decidiu isentar os portadores de passaporte da RAEM de visto de entrada no país. De acordo com um comunicado ontem divulgado, os titulares do passaporte passam a ter direito de permanência no país por um período máximo de 30 dias. Presentemente, existem 142 países e regiões que concedem isenção de visto ou visto à chegada aos titulares do passaporte da RAEM.
Sofia Margarida Mota SociedadeANIMA | Falta de trabalhadores residentes põe em risco animais do canil de Coloane A escassez de pessoal que a ANIMA enfrenta, é agravada pelos limites à contratação de não residentes e à falta de locais que queiram ser tratadores. O entrave pode resultar na incapacidade de cuidar dos 33 cães que estão sob a tutela do IAM no canil de Coloane, e cujo cuidado é assegurado pela associação. Albano Martins teme que os cães acabem por ser abatidos [dropcap]O[/dropcap]s 33 animais que estão sob a tutela do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) no canil de Coloane podem correr o risco de ser abatidos. Em causa estão as dificuldades da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, responsável por cuidar dos cães do canil, em contratar residentes para as funções de tratador. “A ANIMA assegura os cuidados prestados por um trabalhador pago totalmente pela associação e na folga semanal, este trabalhador tem de ser substituído por outro local”, explica o presidente da ANIMA, Albano Martins, ao HM. A partir de Julho vão sair da ANIMA dois tratadores residentes que não podem ser substituídos por não residentes pelo que a associação corre o risco de não conseguir cumprir este serviço no canil de Coloane. “Aqueles animais estão lá há vários anos e são a única excepção à regra do IAM no abate de animais, esse é o grande drama”, acrescenta o responsável, preocupado com a fatal possibilidade caso a associação não consiga assegurar os cuidados dos cães do canil de Coloane. Em causa está o facto de os trabalhadores não residentes só poderem estar afectos ao espaço da ANIMA, e “se ali não estiverem, violam a lei”. A associação vai perder dois trabalhadores residentes já no próximo mês de Julho e não tem como os substituir, porque não há candidatos para estas funções. “Quando pedimos estes funcionários à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) eles dizem que não têm”, remata Albano Martins. O HM tentou saber, junto do IAM, o destino dos animais no caso da ANIMA não poder assumir o seu cuidado, mas não obteve resposta até ao final da edição. Problema abrangente A falta de pessoal afecta não só o funcionamento do canil de Coloane, mas também pode colocar em causa o trabalho da própria ANIMA, devido ao limite de quotas impostas à contratação de trabalhadores não residentes. “Estamos constantemente a ter sangrias de pessoas locais”, queixa-se o presidente da associação referindo-se às saídas de quem parte em busca de outras oportunidades, até porque “a ANIMA não é uma multinacional e não pode dar condições como os casinos”. Ainda assim, a lei do trabalho obriga a associação a ter 20 trabalhadores locais para poder empregar 15 trabalhadores não especializados e um especializado que não seja residente. A quota dos 20 locais foi atingida este mês, altura em que também terminava o prazo dado pela DSAL para que tal fosse efectuado, mas os problemas avizinham-se já para o próximo mês, altura em que vão sair dois tratadores e um administrativo. “Com a saída destes três vamos ficar com 17, sendo que já temos uma pessoa para o cargo administrativo”, refere. No entanto, a dificuldade mantém-se com a falta de tratadores para os cerca de 500 cães e 300 gatos que estão ao cuidado da ANIMA. Multifunções A alternativa passa muitas vezes por solicitar aos funcionários do secretariado que dispensam algum tempo para ajudar na lida com os animais, mas não é o suficiente. “Podem-nos ajudar nalgumas coisas, mas o cerne fundamental é haver alternativas”, sublinha Albano Martins. Acresce ainda ao problema da reposição de folgas quando há feriados. Sem elementos que possa dispensar, os trabalhadores da ANIMA “acabam por levar mais tempo do que o que a lei obriga a usufruir destas folgas, porque não há ninguém para fazer o trabalho deles”, refere o responsável. A única garantia de estabilidade reside no emprego de não residentes, que, no entanto, está sujeita à referida quota e às limitações do espaço de trabalho. “Os únicos trabalhadores que conseguimos manter são filipinos porque esses não têm o luxo de poder mudar de emprego de um dia para o outro e, como tal, não têm alternativas à ANIMA. Estas pessoas só podem mudar de emprego dentro da mesma categoria, ora não há em Macau sociedades protectoras a não ser a ANIMA. O resto não tem trabalhadores” Neste momento, a ANIMA tem 36 trabalhadores: 16 não locais, um especializado e 15 não especializados e 20 trabalhadores locais. “Era suposto começarmos a campanha de fundos apenas em Julho, mas vamos ter que o começar ainda antes do final deste mês para conseguir o dinheiro necessário para o arranjo do ar condicionado”, apontou Albano Martins. A aposta vai ser feita junto dos casinos. “Esperamos que a Wynn Resorts mantenha o apoio que nos tem vindo a dar, na ordem do 1.3 milhões de patacas, que já dá para pagar o ar condicionado. Era bom que conseguíssemos arranjar dinheiro para garantir pelo menos mais um trimestre”, ou seja, pelo menos dois milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadePatuá em declínio antes do Kristang, diz Joseph Santa Maria [dropcap]U[/dropcap]m dos representantes da minoria luso-malaia afirmou ontem que a cultura e o crioulo de matriz portuguesa de Macau vão desintegrar-se “mais rápido do que o Bairro Português em Malaca”. “Em Macau já ninguém fala o Patuá”, disse Joseph Santa Maria, em declarações à Lusa, na cidade malaia conquistada pelos portugueses em 1511. Derivado do crioulo de Malaca, o Kristang, o crioulo de base portuguesa de Macau, o Patuá, está classificado há quase uma década pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como “gravemente ameaçado”, o último patamar antes de uma língua se extinguir por completo. “Nós perdemos Macau, no sentido em que Macau pertence à China, e penso que em Macau vai-se desintegrar aos poucos, sublinhou Joseph Santa Maria. Segundo o luso-malaio, apesar de o Bairro Português de Malaca ter menos apoios que Macau, as gentes que lá vivem “têm um orgulho enorme em ter um passado português”. O Kristang surgiu há cerca de 500 anos, quando Afonso de Albuquerque desembarcou em Malaca, demoliu a Grande Mesquita, e levantou no local uma fortaleza que seria um importante entreposto comercial. Ameaçada de extinção, a língua emprega a maior parte do seu vocabulário do português, mas a sua estrutura gramatical é semelhante ao malaio e extrai influências dos dialectos chinês e indiano.
Hoje Macau SociedadeSecretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita Malaca e Macau [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas chega amanhã a Malaca para participar na 2ª Conferência das Comunidades Portuguesas na Ásia, seguindo na segunda-feira para Macau. José Luís Carneiro, antes de chegar a Malaca para reunir com representantes das comunidades asiáticas descendentes de portugueses, irá à capital malaia, Kuala Lumpur, encontrar-se com o secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Malásia, Muhammad Shahrul Ikram Yaakob. “Portugal tem uma responsabilidade moral, têm de ter consciência destas bolsas de comunidades portuguesas que existem na Ásia”, disse hoje o organizador da segunda edição da Conferência, Joseph Santa Maria, em declarações à Lusa, na cidade conquistada pelos portugueses em 1511. Depois da conferência, José Luís Carneiro desloca-se ao bairro português em Malaca e vai assistir à missa, à procissão e à bênção dos barcos de pesca, “no contexto da Festa de São Pedro em Malaca”, lê-se num comunicado divulgado pelo seu gabinete. O responsável português irá encontrar-se ainda com o ministro-chefe de Malaca, Adly Zahari.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Maioria dos residentes não quer viver nem trabalhar fora de Macau Um estilo de vida que não se adequa. É este o principal motivo para que os residentes de Macau não queiram viver na Grande Baía. Esta é uma das conclusões de um estudo da UM, liderado pela investigadora e deputada Agnes Lam [dropcap]A[/dropcap] maior parte dos residentes de Macau não tem vontade de trabalhar ou viver nas cidades da Grande Baía, de acordo com um estudo da Universidade de Macau, liderado pela académica e deputada Agnes Lam. No total foram inquiridos por telefone 557 residentes e os resultados foram divulgados ontem. “A maioria dos inquiridos não tem vontade de trabalhar ou viver nas cidades do Interior da China que fazem parte da Grande Baía ou em Hong Kong. A principal justificação é o ‘estilo de vida inadequado’”, pode ler-se no comunicado emitido, ontem, pelo UM. A informação revelada não mostra a percentagem de pessoas que se mostrou indisponível para emigrar para a Grande Baía. Contudo, o número de pessoas que admitem vontade de participar no projecto nacional foi de 37,9 por cento, ou seja 211 residentes. Este número permite inferir, e uma vez que não há dados sobre as pessoas que não responderam, que 346 pessoas, ou seja 62 por cento, não querem participar no projecto regional. Entre as pessoas que preferem ficar em Macau, a principal razão, ou seja 76,4 por cento das respostas, apontaram para o estilo de vida inadequado. A segunda razão foi “a diferença de valores e cultura”, que correspondeu a 28,2 por cento das respostas, e “ausência de familiares ou redes sociais”, mencionada em 23,4 por cento das respostas. Entre as pessoas que querem participar na Grande Baía, o principal aspecto sublinhado foram as perspectivas de uma carreira melhor do que a que teriam em Macau. A justificação foi utilizada em 61,2 por cento das respostas. Em segundo lugar a razão para participar no projecto de integração regional é o preço mais baixo do custo de vida, em 21 por cento das ocasiões, e o estilo de vida, em 20,8 por cento das resposta. O estudo permitiu a elaboração de um perfil tipo das pessoas que estão disponíveis para trabalhar e viver do outro lado da fronteira. Segundo as conclusões, este tipo de pessoas são principalmente deputados, chefias de departamentos do Governo, líderes de associações, gestores de topo de empresas ou estudantes. No pólo oposto, as pessoas que não querem participar são operários, trabalhadores de serviços ou pensionistas. Reformados querem ficar Uma das políticas em que o Governo tem focado estudos é a abertura de lares em Cantão. No entanto, segundo este estudo, a maioria dos reformados e idosos recusam a ideia de serem colocados num lar na Grande Baía. Entre os 557 inquiridos, 53,8 por cento disseram que não estão disponíveis para irem viver os últimos dias na Grande Baía, porque querem ficar em Macau. Também em relação a este aspecto, não foram reveladas grandes informações no comunicado da UM, mas é explicado que quanto maior qualificação têm as pessoas, maior é a disponibilidade para aceitarem a Grande Baía. Mas se a maioria não quer viver nem trabalhar no outro lado da fronteira, o mesmo aconteceu no que diz respeito a aceitar que os cidadãos das cidades que integram a Grande Baía venham para Macau. Os residentes locais mostram-se muito disponíveis para aceitar investimento e turistas, mas não para que os compatriotas se fixem na RAEM. Assim, 58,2 por cento dos inquiridos “não tem vontade” ou mostra-se “muito relutante” em receber imigrantes do Interior ou de Hong Kong. Já 21 por cento dizem estar “disponíveis” ou “muito disponíveis”. Em relação a receber mais trabalhadores não-residentes, 47,6 por cento dos inquiridos “não tem vontade” ou mostra-se “muito relutante” contra essa realidade. Já 29,3 por cento, diz-se “disponível” para aceitar trabalhadores e apenas 0,2 por cento diz estar “muito disponível”. Ainda em relação à cobertura noticiosa sobre a Grande Baía, a investigação concluiu que os meios de comunicação tradicionais focam mais as posições e políticas do Governo. Já as pessoas nas redes sociais prestam mais atenção aos motivos do quotidiano, como o trânsito, infra-estruturas, ou a economia.
Hoje Macau SociedadeCentral Nuclear de Yangjiang | Registada anomalia sem consequências graves [dropcap]O[/dropcap]correu esta quarta-feira uma anomalia na Central Nuclear de Yangjiang sem consequências graves. De acordo com um comunicado, “durante uma operação de manutenção de carácter isolado ao tanque de água da unidade 1 da referida central nuclear, ocorreu uma anomalia na bomba auxiliar de abastecimento de água, tendo o pessoal conseguido resolver de forma atempada a falha e a bomba auxiliar retomada ao seu funcionamento normal”. O incidente foi classificado com o nível 0, o que significa que não houve problemas de segurança. Além disso, não afectou “o funcionamento seguro da central, a saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à referida central”. De frisar que esta central nuclear está localizada na província de Guangdong, a cerca de 160 quilómetros de Macau, tendo as autoridades feito uma visita ao local ontem para verificar a ocorrência.
Raquel Moz SociedadeCEM | Anunciado plano de cortes de energia durante inundações A segurança dos habitantes e do património, em época de tufões, levou a CEM a articular com o Governo e a protecção civil medidas de suspensão da energia eléctrica em diferentes zonas da cidade, sempre que o nível das águas suba acima do normal. A população vai ser informada com antecedência e há uma nova app de emergência [dropcap]O[/dropcap] corte no fornecimento de energia às zonas baixas da cidade, em caso de aviso de tempestade e inundações, passou a ser considerado como medida de prevenção, e não apenas de recurso, para evitar a danificação dos cabos e equipamentos de alimentação energética, bem como garantir a segurança dos cidadãos nas áreas afectadas. Os habitantes vão ser notificados através dos canais já existentes, mas também através da nova versão da aplicação móvel “GeoGuide para emergências”, apresentada ontem, com novos interfaces e mais informação disponível. O anúncio foi feito pela Companhia de Electricidade de Macau (CEM), ontem em conferência de imprensa, dedicada à “Preparação para a época de tufões” que está em curso. Segundo os responsáveis, os cortes energéticos irão acontecer em função da subida do nível das águas, nas zonas sujeitas a inundação, e de acordo com os tipos de alerta de tempestade “storm surge”, divulgados pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). A medida foi acordada com o Governo e a protecção civil, podendo os cidadãos prever e antecipar as suspensões de energia, em função dos 5 graus de alerta, a que correspondem níveis de altura das águas e zonas afectadas, que podem ser consultadas na página electrónica da CEM e na nova app. De acordo com esta informação, a população deverá seguir as instruções das autoridades e, caso seja necessário, evacuar as zonas habitacionais em risco para os locais de acolhimento seguro. Segundo a previsão da SMG, este ano são esperados entre quatro a seis ciclones tropicais, que deverão concentrar-se num raio de 800 quilómetros de distância do território, podendo vir a ser içados os sinais de tufão forte. “Sob a influência do aquecimento global, as situações de clima extremo tornaram-se mais frequentes. Macau içou o sinal 10 de tufão por dois anos consecutivos, em 2017 e 2018”, tendo o nível da água do mar subido rapidamente, o que causou sérias inundações nas zonas baixas ao longo da costa de Macau, com interrupções de energia e danos consideráveis nas redes de fornecimento eléctrico. “Com a aprendizagem das experiências dos fortes tufões “Hato” e “Mangkhut”, a CEM e os departamentos governamentais relevantes efectuaram uma revisão e discussão sobre a melhoria da resiliência das instalações de energia e estabeleceram medidas de melhoramento para as áreas baixas da cidade”, assinalou ontem Gabriel Chan, engenheiro da CEM. Por esse motivo, “em situação de emergência, por forma a salvaguardar a segurança da população e das instalações de energia, e prevenir estragos permanentes por ocorrência de inundações, a CEM irá suspender o fornecimento de energia eléctrica nas zonas críticas”, até que as equipas de inspecção e reparação da empresa considerem seguro o seu restabelecimento, após o recuo das águas. App e informação A app “GeoGuide para emergências”, que já pode ser descarregada, foi desenvolvida pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) e originalmente lançada em Outubro de 2018. A nova versão 2.0, além de disponibilizar mapas de emergência online e offline, inclui ainda funções de previsão da extensão das áreas afectadas por tempestades, avisos sobre fenómenos meteorológicos severos e informações de monitorização do nível da água em tempo real. O utilizador pode contactar directamente com os canais de emergência através da aplicação, que é gratuita e está traduzida em 4 línguas: chinês tradicional e simplificado, inglês e português. Entretanto, a CEM tem vindo a adoptar medidas de optimização da rede eléctrica, elevação de infra-estruturas de energia, inspecção e substituição de instalações antigas, colocação de barreiras anti-inundação em postos de transformação, além da realização de acções de divulgação, através de seminários, folhetos, vídeos educacionais (em 500 autocarros, 600 táxis e 35 supermercados), inserções nas facturas e informação através das redes de Wechat, Facebook e no website, segundo informaram os responsáveis.
Sofia Margarida Mota SociedadeZhuhai | Seguro médico para residentes de Macau arranca a 1 de Julho Estudantes e idosos de Macau que residam em Hengqin vão ter acesso ao projecto piloto de regime de seguro medico básico do continente. Para tal, só precisam ser portadores do cartão de residência chinês [dropcap]A[/dropcap] data está marcada. No próximo dia 1 de Julho entra em acção o projecto piloto de acesso de residentes de Macau ao seguro básico de saúde em Zhuhai. Para já, a iniciativa vai estar circunscrita à Ilha da Montanha e é aplicável apenas a três grupos de residentes: crianças com idade igual ou inferior a 10 anos, estudantes do ensino primário e secundário e a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A informação foi dada ontem em conferência de imprensa pela sub-directora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San. Segundo a responsável, para que os residentes de Macau que vivem em Hengqing tenham direito ao apoio têm de ser portadores do documento de autorização e residência chinês. Recorde-se que de acordo com as directivas de Pequim, desde Setembro do ano passado, os residentes chineses de Macau, Hong Kong e Taiwan que vivam no continente há, pelo menos, seis meses, podem ter acesso ao referido documento. A medida foi criada para permitir o usufruto de condições apenas dadas aos nacionais. Um dos direitos conferidos é a adesão à segurança social, ou seja, o direito a igual tratamento nacional através do regime do seguro básico de saúde do Interior da China”, recordou Ho Ioc San. O Governo Central vai contribuir para este projecto com 590 renminbi por ano, enquanto que Macau vai apoiar os adultos – pessoas com mais de 65 anos – com 410 renminbi anualmente, enquanto os estudantes e menores de 10 anos têm o apoio de 180 renminbi. Passos maiores O presente projecto piloto vai ter a duração de seis meses a um ano, após a qual vai ser sujeito a avaliação. A ideia é aproveitar a iniciativa da Ilha da Montanha como exemplo para alargar o âmbito de acção tendo em conta as cidades que envolvem o projecto de cooperação regional da Grande Baía. “O objectivo é facilitar a integração dos residentes na Grande Baía para os estudos, para viver e na sua velhice”, apontou. “Há diferentes regimes entre Macau e Zhuhai e este projecto é para saber como combinar estes dois sistemas”, acrescentou a sub-directora dos SS. A ideia foi reforçada pela directora da Administração de Segurança da Saúde da cidade de Zhuhai, Cheng Zhitao que enquadrou o projecto como uma forma de “dar aos residentes de Macau melhores condições para viver e estudar na Ilha da Montanha, indo de encontro às directivas do presidente chinês Xi Jinping em “apoiar Hong Kong e Macau no plano de desenvolvimento da Grande Baía”. De acordo com os dados fornecidos ontem pelos representantes dos Serviços de Saúde vivem actualmente 281 residentes de Macau em Hengqin portadoras do documento de autorização se residência chinês, mas “há mais pessoas que vão pedir este cartão de autorização”. Segundo Ho Ioc San, o aumento de pedidos está relacionado com a quantidade de residentes locais, cerca de 3000, que neste momento têm negócios e escritório na área vizinha.
Hoje Macau SociedadeEva Air | Cancelados 14 voos a partir de Macau este fim-de-semana [dropcap]A[/dropcap] companhia aérea Eva Air, de Taiwan, anunciou no seu portal que serão cancelados um total de catorze voos das linhas entre Taiwan e Macau agendados para este fim-de-semana. O cancelamento acontece devido à greve dos funcionários de bordo da Eva Air, que já vai no sétimo dia. Os trabalhadores exigem melhorias salariais e regalias. Os voos cancelados têm como destino Taipé e Kaoshiung.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Concessionárias fecham ano com lucros [dropcap]A[/dropcap]s três empresas responsáveis pelo serviço público de autocarros registaram lucros em 2018, sendo que a TCM se fundiu com a Nova Era, que deixou de operar em Julho do ano passado, de acordo o balanço publicado em Boletim Oficial (BO). A Transmac lidera ao nível dos lucros, com 41,4 milhões de patacas. A empresa diz ter reforçado “a gestão de lucros e o controlo de custos”, o que resultou nos ganhos alcançados. O ano passado a empresa transportou um total de 97 milhões de passageiros, “com um volume médio diário de 257 mil passageiros, que registou um aumento de 4,3 por cento comparando com o ano anterior”, lê-se no mesmo balanço publicado em BO. Com a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, “o volume de passageiros subiu 8,1 por cento em comparação com o ano anterior”. Para os próximos tempos, a concessionária “planeia actualizar 85 autocarros da frota que têm servido mais de 10 anos, e 62 autocarros inundados na passagem do tufão Hato em 2017”, sendo que o pedido “já foi entregue ao Governo”. O contrato de concessão tem duração até 31 de Outubro deste ano, estando a ser negociado “forma estreita com o Governo”. No que diz respeito à TCM – Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, a empresa registou lucros de 36,2 milhões de patacas em 2018. Todos os activos e passivos da Nova Era foram transferidos para a TCM. A empresa extinta registou lucros líquidos de 33,3 milhões de patacas.
Raquel Moz Manchete SociedadeIlha Verde | IC vai notificar donos do convento mas não diz quando O Instituto Cultural chamou ontem a imprensa para avisar que vai notificar em breve os proprietários do convento jesuíta da Colina da Ilha Verde e fixar prazos para a realização das obras de restauro. Mas ainda não sabe quando [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) informou ontem que vai avançar em breve com uma carta formal de notificação à empresa proprietária do antigo convento jesuíta, situado na Colina da Ilha Verde, estabelecendo um prazo para que esta proceda às obras de reparação urgente do edifício, ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural em vigor. Após a publicação do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), na passada segunda-feira, onde foram apresentadas queixas sobre a “insuficiência da conservação e do planeamento do terreno da Colina da Ilha Verde por parte do Governo, o que teria provocado danos na colina e na paisagem”, o IC reuniu ontem com os actuais proprietários – a Companhia de Desenvolvimento Wui San Limitada – para apurar os motivos da inacção desde 2017, quando foram informados sobre estas suas obrigações. Segundo o IC, a empresa proprietária alegou na reunião de ontem dificuldades na realização e planeamento das obras de reparação, dado tratar-se de um edifício muito antigo do século XIX, havendo “falta de plantas e de informação sobre as estruturas e os materiais utilizados na época, e falta de registos sobre os acrescentos e alterações feitas ao longo do tempo”, o que justificou que não tenham chegado a proceder à sua execução, revelou ontem a vice-presidente, Leong Wai Man, em conferência de imprensa. A responsável afirmou que o IC “compreendeu as dificuldades apresentadas, mas reiterou a obrigação da empresa proprietária em proteger aquele património classificado”, informando que estabelecerá um prazo, a partir do qual a instituição será forçada a intervir coercivamente, arcando com a responsabilidade das obras e apresentando posteriormente a despesa aos proprietários, de acordo com o disposto no artigo 39º daquela Lei de 2013. Interrogada sobre o facto de o IC não ter feito mais do que enviar, em 2017, uma carta ao proprietário a dar conta das suas obrigações em relação à degradação avançada do edifício, a vice-presidente informou que procederam a vistorias da zona protegida da Ilha Verde e que vai trabalhar para “garantir que o património cultural classificado de Macau seja defendido”, concordando com os pareceres do Comissariado no que diz respeito à actual degradação do convento jesuíta. O IC não conseguiu, contudo, informar quanto ao prazo que será dado na carta aos proprietários, para o início e o fim do período de obras, justificando ter de analisar agora o que poderá ser uma data “razoável” e permitindo à empresa uma última oportunidade para avançar com as suas responsabilidades. Moradores pedem implementação do plano de ordenamento Chan Ka Leong, vice-presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), e a presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Chan Fong, exigem que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) acelere a implementação do Plano de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde, de acordo com as expectativas da sociedade. Os dois responsáveis garantem que continuam a viver pessoas de forma ilegal no antigo Convento da Ilha Verde que não tencionam abandonar o local, o que cria dificuldades aos proprietários para a realização de obras de manutenção. A situação de alojamento ilegal mantém-se, pelo menos, desde 2012, quando viviam, em condições precárias, dezenas de trabalhadores da construção civil oriundos da China. Chan Ka Leong e Chan Fong esperam que o Governo intervenha também a este nível para por fim à situação de alojamento ilegal.
João Santos Filipe SociedadeSSM pagam 1,57 milhões por cirurgia que resultou em morte Em 2011, um homem de 71 anos foi internado no Hospital Conde São Januário onde foi operado com recurso a uma abordagem inovadora, que na altura foi utilizada pela primeira vez em Macau. Horas depois teve complicações e após mais duas intervenções, acabou mesmo por morrer [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) foram condenados a pagar 1,57 milhões de patacas à viúva e aos quatro filhos de um homem de 71 anos, que morreu no Hospital Conde São Januário, após ter sido operado duas vezes, na sequência de uma primeira cirurgia para tratar de um cancro nas vias biliares. A decisão foi tomada este mês, pelo Tribunal Administrativo, mas o caso remonta a Dezembro de 2011, quando o homem foi internado e operado devido a complicações relacionadas com três intervenções cirúrgicas a que foi submetido. Depois de lhe ter sido diagnosticado cancro nas vias biliares, o paciente foi internado. Na altura a equipa médica do Hospital São Januário optou por realizar uma intervenção cirúrgica chamada duodenopancreatectomia, também conhecida como Whipple, ou seja, uma operação que permite remover parte das vias biliares, e que é igualmente utilizada para as situações em que é necessário remover a cabeça do pâncreas, o duodeno ou a vesícula biliar. A cirurgia poderia ter sido ser feita com duas abordagens diferentes. A tradicional e mais utilizada na altura a: laparotomia. Esta abordagem obriga à abertura da barriga, com um corte grande, para manipulação manual dos órgãos. A outra abordagem é a laparoscopia, em que se são utilizadas sondas equipadas com uma câmara e uma pinça nas pontas, e que deixam apenas uns furos no abdómen. Esta abordagem é frequentemente utilizada para exames e acabou por ser a escolhida, apesar de nunca antes ter sido feita em Macau. Assim, a primeira cirurgia com recurso a laparoscopia em Macau foi realizada entre as 13h e as 23h20 do dia 21 de Dezembro de 2011. Como no dia seguinte se verificou uma grande hemorragia, o mesmo procedimento foi repetido entre as 15h50 e as 19h10. Nesta operação, o tribunal deu como provado que foram encontrados 2,3 litros de sangue no abdómen do paciente, que tinham resultado de um corte feito na primeira operação. O paciente recebeu ainda uma transfusão de sangue. Poucas horas depois da segunda operação o paciente teve nova hemorragia com perda de fluxo do sangue. A solução voltou a passar por mais uma operação, com recurso à técnica de laparoscopia, a última que foi feita antes do homem de 71 anos morrer. Repetição do erro Segundo o Tribunal Administrativo, as segunda e terceira operações deviam ter sido feitas com recurso à técnica mais popular em vez da técnica inovadora, como recomendam as práticas internacionais, ou seja, através da laparotomia. “Na escolha do meio de laparoscopia para a segunda e terceiras cirurgias, infringiram o legis artis [ndr. práticas habituais], que segundo os conhecimentos da medicina ao tempo em que os actos foram praticados, o procedimento a adoptar deveria ter sido a técnica de laparotomia […] e não a laparoscopia”, pode ler-se na decisão. “Os dois médicos têm culpa ou mera negligência, na medida em que estes, perante as graves hemorragias que a situação clínica da vítima apresentava na altura, acompanhadas de choque hemorrágico e da queda violenta da pressão arterial na sequência da primeira cirurgia e da segunda, não actuaram com o dever de cuidado na ponderação do meio adequado para suster a hemorragia com uma maior eficácia possível”, foi acrescentado. De acordo com a lei em vigor, que define a responsabilidade civil das entidades públicas, compete aos Serviços de Saúde assumirem a responsabilidade civil dos seus agentes. Por este motivo, o tribunal decidiu que a viúva tem a receber 449 mil patacas e cada um dos quatros filhos 280 mil patacas. No total, os SSM pagam cerca de 1,57 milhões aos familiares, devido aos procedimentos que resultaram na morte do homem. A decisão do Tribunal Administrativo poderá ainda ser alvo de recurso, tanto pela família como pelos Serviços de Saúde. Além disso, decorre em tribunal um processo crime sobre o caso. Decisão emblemática Depois de conhecida a decisão, o advogado da família da vítima, Paulo Ramalho Gonçalves, elogiou a conduta dos juízes pela forma como lidaram com o processo. “Estou satisfeito com a decisão do ponto de vista da sua correcção técnica, como estive ao longo das várias sessões do julgamento, porque raramente vi, para dizer que nunca vi, um colectivo de juízes tão profissionalmente atento e focado em chegar ao fundo da questão. Notou-se o esforço de procurar perceber com a máxima exactidão possível o intrincado contexto médico deste infeliz evento”, disse Paulo Ramalho Gonçalves, ao HM. “Mesmo que a decisão não tivesse sido favorável aos meus clientes, eu teria ficado com uma excelente impressão do tribunal. Felizmente a decisão corresponde muito de perto ao que estava a antecipar em função do que resultou do julgamento”, acrescentou. O causídico definiu ainda a decisão como emblemática: “É uma decisão emblemática, e não é comum a Administração ser condenada. É uma decisão muito importante do ponto de vista jurídico-social; e paradigmática, servindo de referência para o futuro”, considerou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Directora da Faculdade de Letras está de saída e é acusada de abuso de poder Hong Gang Jin, directora da Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade de Macau, está de saída do cargo. Docentes e ex-docentes da faculdade falam de abuso de poder e má gestão, sobretudo no departamento de português. Além disso, fontes ouvidas pelo HM adiantam que o novo reitor está a tentar limpar a imagem da instituição Hong Gang Jin [dropcap]A[/dropcap] directora da Faculdade de Letras e Humanidades (FAH, na sigla inglesa) da Universidade de Macau (UM) está de saída do cargo, segundo apurou o HM. Fontes avançaram que o argumento oficial é a passagem de Hong Gang Jin à reforma, mas por detrás da saída estarão problemas ao nível da gestão da própria faculdade. Todos os docentes da FAH já foram informados da saída, mas o HM não conseguiu confirmar a data certa para Hong Gang Jin deixar o cargo de directora da Faculdade de Letras e Humanidades. Custódio Martins, ex-professor do departamento de português da UM, actualmente a dar aulas na Universidade de São José (USJ), dá conta da redução da qualidade do ensino de língua portuguesa graças às mudanças implementadas por Hong Gang Jin. “Foi apresentado, há cerca de dois anos, um plano para a alteração da licenciatura em Estudos Portugueses. O número de horas de português reduziu drasticamente e passaram a ter outras disciplinas que não têm interesse nenhum. É um plano inacreditável, mas é também inacreditável que tenha sido aprovado e posto em funcionamento sem ser questionado, até no Senado da universidade”, disse ao HM. Custódio Martins dá conta de situações de abuso de poder, que o levaram a sair da UM. “A minha saída foi motivada pela perseguição que me vinha a ser feita e também pelo facto de ter sido posto de lado no departamento, a nível profissional. Desde que a directora chegou que a faculdade tem sido comandada com mão de ferro. Tudo o que acontecia no departamento de português, sobretudo nos últimos tempos, era consequência de ordens emanadas da directora que tudo e todos tentava controlar. Havia claras situações de abuso de poder e de assédio profissional”, frisou o docente, que fala também de impedimento no acesso dos professores universitários à investigação. “Ao contrário do que deveria acontecer a nível académico, não havia discussão de ideias, e o espaço que havia para se fazer investigação séria e de alguma qualidade foi nitidamente reduzido e até mesmo limitado ao nível da acção. Nesse sentido, não havia qualquer estratégia, a não ser para um restrito grupo de pessoas.” Custódio Martins assegura que foi impedido de orientar teses de doutoramento, além de não mais ter sido chamado para “actos académicos para os quais tinha habilitações”. “Houve algumas situações em que a directora tentou impedir que eu fosse de licença de investigação, quando a situação estava prevista de acordo com os regulamentos. É uma situação perfeitamente incompreensível e nada profissional, na medida em que uma das obrigações de um director de faculdade, nos dias de hoje, é promover a investigação e não impedir que os membros dessa faculdade o façam”, reiterou. Sem experiência John (nome fictício), docente da FAH que não pertence ao departamento de português e que não quis ser identificado, assegura que a nomeação de Hong Gang Jin foi uma surpresa para todos, a começar pelo facto desta não ter qualquer tipo de experiência em termos de gestão universitária. “Ficámos surpreendidos com a escolha porque, em termos académicos, ela não era qualificada para o trabalho. Ela apenas publicou alguns livros e escreveu alguns artigos em chinês, e lembro-me de falar com um colega da Universidade de Hong Kong que me disse que isso era ridículo, questionando como era possível acontecer uma nomeação como essa.” No currículo de Hong Gang Jin consta uma experiência de gestão como directora do Hamilton College, nos Estados Unidos, que não é mais do que um colégio de acesso ao ensino superior, adianta John. “Ela não tinha experiência em supervisionar departamentos universitários. Para chegar a esse estatuto é necessário supervisionar estudantes de doutoramento, e ela nunca o fez.” John recorda que antes de Hong Gang Jin foi escolhido “um director interino óptimo”, mas que depois “ninguém ficou muito contente” com a escolha, uma vez que “foram entrevistados candidatos excelentes”, tendo sido seleccionada a “candidata que estava no final da lista”. Circunstância que levou à debandada de uma parte significativa dos quadros do departamento de português. “Tenho um colega no meu departamento que sofreu muito com ela, odiavam-se. Muitas pessoas do departamento de português saíram porque era impossível trabalhar com ela. Rapidamente tornou-se claro que ela tinha as suas próprias ideias, e tínhamos de concordar com ela ou ficávamos de fora. E tornou-se claro que ela é estúpida, mesmo. É uma professora de línguas, mas não a nível académico. Tem apenas uma ideia de como se deve ensinar línguas, sobretudo no que diz respeito ao departamento de português”, acrescentou John. Recuperar a credibilidade Manuel (nome fictício), igualmente docente da FAH que não quis ser identificado, também menciona irregularidades cometidas durante a direcção de Hong Gang Jin. “Posso dizer-lhe que a saída corresponde a uma generalizada expectativa de muitos dos membros da FAH”, começou por dizer. “A nomeação da directora foi sempre polémica. Ao longo do mandato acumulou suspeitas de encobrimento (senão promoção) de irregularidades em concursos e acusações de plágio.” No que diz respeito ao departamento de português e inglês, este professor recorda que as relações foram sempre conflituosas. “É sabido que as hostilidades aos portugueses pesaram na saída antecipada da antiga directora do departamento, Fernanda Gil Costa, e na promoção apressada (e sem justificação curricular) do seu sucessor, Yao Jingming”, disse. Hong Gang Jin teria ainda uma “forte associação ao ex-vice-reitor Lionel Ni, que também saiu recentemente da UM”, disse o mesmo docente. Lionel Ni era “geralmente detestado e conhecido por abusos de poder”, e o facto de ter deixado a UM “explica a saída” de Hong Gang Jin. “Estas duas saídas e uma anterior, a do director da Faculdade de Ciências Sociais da UM, correspondem a uma política de saneamento promovida pelo novo reitor, Song Yonghua, no sentido de recuperar a credibilidade da UM, afectada por irregularidades várias e correntes durante o mandato do seu antecessor, Wei Zhao”, adiantou a mesma fonte. Esta ligação de Hong Gang Jin a Lionel Ni foi também confirmada pelo HM junto de uma outra fonte ligada ao departamento de português. Foram igualmente pedidas reacções a Yao Jingming e a Hong Gang Jin, que até ao fecho desta edição não responderam às questões colocadas. John defende que o novo reitor da UM “está a remover a corrupção” que existia dentro da instituição de ensino superior público. “O antigo reitor, Wei Zhao, era muito corrupto e penso que nomeou pessoas da sua confiança. O novo reitor está lentamente a remover os dirigentes corruptos da universidade”, apontou. O HM contactou também alguns professores do departamento de inglês da FAH, mas não foram obtidas respostas. Inocência Mata, que chegou a ser vice-directora do departamento de português, não quis prestar declarações por já não estar veiculada à UM desde 2018.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI fixa pena de prisão de dois polícias condenados auxílio à imigração em 15 e 19 anos [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu reduzir a pena de um polícia condenado por auxílio à imigração ilegal em um ano de prisão. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) já o havia condenado a 16 anos, mas o TUI decidiu, num acórdão ontem divulgado, reduzir a pena para 15 anos. Pelo contrário, a última instância manteve a pena de 19 anos aplicada a outro polícia no mesmo caso. “Relativamente à pena única aplicada ao recorrente B, é de notar que, em comparação com o recorrente A, ele praticou menos crimes e, no caso de co-autoria, não teve a mesma intervenção, na medida em que foi o recorrente A quem desempenhava um papel de intermédio mais decisiva e contactava directamente com o quarto arguido, o que justifica a redução da pena única para 15 anos de prisão”, lê-se no documento. Já no que diz respeito ao arguido A “não se afigura excessiva a pena única aplicada pelo Tribunal recorrido ao recorrente A, encontrada dentro da moldura penal do concurso”. O caso aconteceu nos anos de 2016 e 2017, quando os dois arguidos desempenhavam funções de guardas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) no Posto Fronteiriço do Cotai. De acordo com o comunicado do TUI, “os dois arguidos usaram os seus poderes ou a sua influência no trabalho, por 17 vezes e por 10 vezes, respectivamente” para ajudarem pessoas que estavam interditas de entrar em Macau. Os actos foram cometidos “com base nas suas relações particulares ou para receberem vantagens patrimoniais, prestando auxílio a outrem, pessoal ou juntamente, com os outros arguidos e, utilizando meios ilegítimos ou de violação dos deveres inerentes às respectivas funções”. Má imagem da PSP A pena de prisão a aplicar, à luz do Código Penal, situa-se entre os 7 e os 30 anos de prisão para este tipo de casos. Apesar de chamar a atenção para a importância da reinserção na sociedade, o TUI alega que os arguidos não podem escapar a penas severas. “No que concerne à avaliação da personalidade dos recorrentes, a prática de tantos crimes e o circunstancialismo em que foram praticados aponta para uma tendência criminosa e não apenas uma pluriocasionalidade, daí que devem os recorrentes ser punidos com uma pena única severa, mesmo considerando as exigências de prevenção especial de socialização.” Para os juízes do TUI, este caso “põe em crise a confiança e a expectativa dos cidadãos numa Administração pública que sirva com neutralidade, objectividade e eficácia os interesses públicos gerais, prejudicando gravemente o bom funcionamento do sistema de controlo de entrada e saída da RAEM bem como o prestígio e a imagem das Forças de Segurança da RAEM”.
Hoje Macau SociedadeTNR | SS vão ponderar normas de vacinação para não residentes [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) vão estudar a implementação de normas de vacinação para os trabalhadores não residentes “para determinadas profissões”, aponta uma resposta do organismo ao deputado José Pereira Coutinho que pedia explicações ao Governo. “Embora Macau não possua normas reguladoras de vacinação no processo de autorização de trabalhadores não residentes, para reduzir o risco de infecção de grupos vulneráveis (…), os SS irão, de acordo com o mecanismo de prevenção e protecção de doenças em vigor e a situação epidemiológica em concreto, proceder atempadamente a um ajuste, bem como estudar a implementação de normas para determinadas profissões”, lê-se na resposta do organismo. Entretanto, e tendo em conta os recentes surtos de doenças como o sarampo e a rubéola, os SS referem que, “foram emitidas as mesmas instruções que aos trabalhadores locais, conforme o risco e as características da profissão, tal como a inoculação de vacina anti-hepatite B por trabalhadores de entidades médicas”.
Hoje Macau SociedadeDroga | Dois menores de Hong Kong detidos por tráfico [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária deteve na segunda-feira um menor de 17 anos, oriundo de Hong Kong, por suspeita de tráfico de droga. A acção das autoridades aconteceu na sequência de uma investigação da qual resultou a detenção de um estudante de 13 anos por suspeitas do mesmo crime. O primeiro jovem foi detido em Maio e dos factos apurados a PJ identificou o outro suspeito de 17 anos. Este segundo indivíduo suspeito, que estava sob vigilância, entrou em Macau no sábado passado. Na segunda-feira, dia 24, entrou em contacto com o jovem de 13 anos e marcou um encontro. A Polícia Judiciária também compareceu no encontro marcado num quarto de hotel, onde apreendeu 9,47 gramas de cocaína, com um valor de rua de aproximadamente 30 mil patacas. O jovem de 17 anos confessou que vinham a Macau com o intuito de vender a cocaína a troco de um “salário” diário de 1500 dólares de Hong Kong.
João Luz SociedadeCinco detidos por organização criminosa e usura no valor de 24 milhões A Polícia Judiciária deteve na segunda-feira cinco residentes suspeitos de gerir uma organização criminosa que fazia empréstimos ilegais que podem ter ascendido a 24 milhões de dólares de Hong Kong. A rede familiar publicitou o seu negócio através de panfletos que chegaram a ser distribuídos em departamentos públicos [dropcap]D[/dropcap]esde Junho de 2017 que a Polícia Judiciária (PJ) estava de olho numa família de residentes suspeita de gestão de um esquema de empréstimos ilegais, depois da recepção de queixas de 10 residentes e de departamentos do Governo. Segundo informação prestada pela PJ, a publicidade à actividade ilegal chegou à Direcção dos Serviços de Economia, à Autoridade Monetária de Macau e ao Instituto para os Assuntos Municipais. Após investigação, as autoridades detiveram na segunda-feira quatro homens e uma mulher. Entre os detidos, um indivíduo de 59 anos foi indicado pelas autoridades como sendo o cabecilha da organização em que participava o seu filho mais velho, de 29 anos, e a esposa, de 31 anos. Segundo informação prestada pela PJ, a organização estaria em actividade desde Julho de 2015, altura em que começou a emprestar dinheiro com taxas de juro que ultrapassam o limite legal. Durante quase quatro anos, a organização familiar terá emprestado cerca de 24 milhões de dólares de Hong Kong a, pelo menos, 86 pessoas. Possível castigo Os cinco suspeitos foram transferidos para o Ministério Público, e podem enfrentar acusações de associação criminosa, usura e branqueamento de capitais. Se forem condenados pelo crime de associação criminosa, os suspeitos arriscam uma pena de prisão entre os três e os 10 anos. O cabecilha enfrenta uma moldura penal superior, entre os cinco e 12 anos de prisão. Pelo crime de usura, os cinco detidos podem ser condenados até três anos de prisão, pena que pode ser agravada entre um e cinco anos se ficar provado que os arguidos fizeram da usura modo de vida, dissimularam vantagem pecuniária ilegítima exigindo letra ou simulando contrato ou deixaram a pessoa prejudicada em difícil situação económica. O crime de branqueamento de capitais pode resultar em moldura penal até aos oito anos de prisão.
