Hoje Macau SociedadeDroga | Desmantelada rede operada por cidadãos vietnamitas A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de tráfico de droga alegadamente operada por cidadãos vietnamitas há cerca de dois meses, noticiou o jornal Ou Mun. Três vietnamitas e um toxicodependente foram detidos, tendo sido encontrados pelas autoridades estupefacientes como ice e MDMA no valor de 160 mil patacas. A PJ recebeu informações na semana passada sobre este caso, mas só na noite desta quarta-feira encontrou droga na posse de Lo, toxicodependente de 27 anos, que estava na zona do NAPE. Lo teria consigo pouca quantidade de droga e apenas para consumo próprio. Nessa mesma noite, a PJ encontrou dois cidadãos vietnamitas, de apelidos Pham e Nguyen, no bairro do Iao Hon, que tinham consigo utensílios para dividir a droga em doses individuais. Além disso, as autoridades encontraram outro indivíduo de nome Troung, que se presume ser o membro principal da associação criminosa, com drogas nas roupas e no apartamento. Todos os suspeitos acusaram positivo no exame toxicológico. As investigações prosseguem relativamente ao número de pessoas envolvidas e à origem dos estupefacientes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Dois residentes vindos de Tóquio podem ter estado infectados sem saber O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informou ontem que as análises de dois residentes que regressaram da Europa, vindos no voo Tóquio-Macau, acusaram positivo para a presença de anti-corpos relacionados com a covid-19. Significa que podem já ter estado infectados com a doença sem o saberem Há dois passageiros oriundos do voo Tóquio-Macau com análises positivas à presença de anti-corpos relacionados com a covid-19, faltando ainda a confirmação para um terceiro caso suspeito. A informação foi avançada, em comunicado, pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O registo positivo significa que estas pessoas podem já ter estado infectadas com covid-19 e recuperado da doença sem o saberem. Os testes foram realizados esta quarta-feira, dia 3. “Um residente teve reacção positiva nos anticorpos IgG específicos e um residente teve reacção positiva nos anticorpos IgM específicos. Ambos foram encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para se submeterem a exames mais pormenorizados.” Um dos residentes é português, do sexo masculino, com 30 anos de idade e executivo de uma empresa. As análises do homem “apresentaram anticorpos IgG positivos e anticorpos IgM negativos”. “Uma vez que os três testes de ácido nucleico nos 14 dias anteriores foram todos negativos e sem sintomas clínicos, considera-se que a possibilidade de ter estado infectado antes da chegada é muito elevada”, explica o Centro de Coordenação. Desta forma, o residente foi enviado para a enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) para a realização de exames imagiológicos torácicos, tratamento e exame de ácido nucleico. O segundo caso diz respeito a um homem de 43 anos, cozinheiro, cidadão chinês mas residente em Macau, que voltou da Suíça. “As análises efectuadas revelaram anticorpos IgM positivos e anticorpos IgG negativos. Os três testes de ácido nucleico realizados anteriormente também foram todos negativos e não manifestaram sintomas clínicos.” O homem foi também enviado para o CHCSJ para a realização dos mesmos exames. De frisar que “os dois indivíduos acima mencionados não estão listados como casos confirmados”, referiu o Centro. E ainda… Além destes dois casos já confirmados, o Centro adiantou que “há uma terceira pessoa com uma reacção positiva suspeita a anticorpos IgM”, mas “após a repetição do teste a reacção foi negativa”. “Havendo a possibilidade de esta situação ser considerada como uma provável falsa reacção positiva, é necessário realizar um novo teste”, adianta o Centro. Trata-se de uma mulher com 20 anos de idade, de nacionalidade chinesa, estudante de Macau no Reino Unido. “Nos primeiros exames foi identificada uma suspeita de anticorpo IgM positivo. Após a realização dos exames, os resultados foram negativos. Por isso, considera-se que a possibilidade de ter sido anteriormente infectada é elevada. Nos próximos sete dias serão realizados a esta estudante mais dois testes de anticorpos e de ácido nucleico, para excluir a possibilidade da infecção.” As autoridades explicaram que “em geral, após ser infectado [com a vírus que causa a covid-19] o corpo humano apresenta, primeiro, anticorpos IgM específicos na fase inicial da doença, e anticorpos IgG específicos nas fases intermédia e final da doença”. Depois disso, os anticorpos IgM gradualmente desaparecem”.
Hoje Macau SociedadeImóveis | Processos sancionatórios contra 18 casos de anúncios ilegais A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) criaram um “mecanismo conjunto de prevenção e controlo para a aquisição de imóveis sitos no Interior da China pelos residentes de Macau” com Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen que envolve sensibilização jurídica, troca de informações e cooperação na fiscalização. Entre Janeiro do ano passado e 1 de Fevereiro de 2021, a DSEDT abriu 136 processos de inspecção à publicidade de imóveis. Foram instaurados processos sancionatórios contra 18 casos a envolver anúncios publicitários ilegais de imóveis no Interior da China, indicaram a DSEDT e o CC em comunicado. Os organismos descrevem que o combate aos anúncios ilegais obteve “resultados positivos”. Caso sejam detectados anúncios que violem a lei, a DSEDT aplica multa aos infractores e confisca o suporte publicitário ilícito. Depois de Macau comunicar a ilegalidade, a respectiva entidade municipal participante no mecanismo investiga os anúncios em causa.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrenos | Última Instância confirma caducidade da concessão em dois processos O Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou os recursos apresentados por duas empresas contra o Governo no âmbito da declaração da caducidade de concessão de dois terrenos situados no ZAPE e na Taipa. Os acórdãos foram ontem tornados públicos, mas as decisões datam de 18 de Dezembro de 2020 e 6 de Janeiro deste ano. Um dos processos diz respeito a um terreno situado no ZAPE, na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, e que foi concessionado à sociedade Good Harvest-Comércio e Fomento Predial, Limitada. O prazo de aproveitamento do terreno terminou em 29 de Julho de 1999, mas só a 19 de Julho de 2019 é que o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno por falta de realização do seu aproveitamento nas condições contratualmente definidas imputável à concessionária. O outro processo diz respeito a um terreno situado na Taipa, na Rua de Viseu, concessionado à sociedade Pacífico Infortécnica-Computadores e Serviços de Gestão, Limitada. O prazo global de aproveitamento do terreno era de 30 meses, contados a partir da publicação do despacho até 30 de Junho de 1991. O ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho, a 23 de Março de 2015, que anulou a concessão por falta de aproveitamento do terreno.
Hoje Macau SociedadeIncêndio | Bombeiros criticados no ataque às chamas Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, alguns pescadores criticaram a actuação das autoridades no combate às chamas que destruíram dois barcos, na quarta-feira, no Porto Interior. Segundo o relato apresentado, as críticas focaram o facto de o Corpo de Bombeiros ter impedido que outros pescadores utilizassem as suas embarcações para ajudar nas operações para apagar as chamas. Porém, houve também quem indicasse que as autoridades demoraram demasiado tempo a chegar ao local e que a pressão das mangueiras utilizadas para apagar o fogo era demasiado fraca. Confrontado com as críticas, Vong Vai Man, adjunto do director dos Serviços de Alfândega, afirmou que o alerta para o sinistro foi recebido às 18h33 e que foram enviadas dez embarcações imediatamente para o local. Por sua vez, Leong Iok Sam, Comandante do Corpo de Bombeiros, explicou as autoridades não quiseram ajuda dos outros pescadores, porque entenderam que as chamas eram muito intensas e que os riscos seriam demasiado elevados. O Comandante destacou que foi uma decisão tomada que teve como prioridade preservar a segurança de todos os envolvidos. A postura dos Bombeiros mereceu a concordância do presidente da direcção da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, Chan Meng Kam, que frisou que o mais importante é garantir a segurança dos cidadãos. Quando aos proprietários das embarcações, queixaram-se de prejuízos que calculam ser de milhões de patacas, motivo que levaram que tivessem pedido ajuda ao Governo.
João Santos Filipe SociedadeJuros dos depósitos levam a corrida à pataca e redução em dólares americanos No espaço de um ano, o valor dos depósitos dos residentes em dólares norte-americanos registou uma diminuição superior a 30 por cento. De acordo com os dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em Dezembro do ano passado os residentes tinham nos bancos o equivalente a 71,4 mil milhões de patacas em dólares americanos, que contrasta com o valor de 103,1 mil milhões de patacas no último mês de 2019. Esta é uma diferença que o economista Albano Martins acredita ser explicada com a oferta de juros pagos pelos depósitos nos mercados. “Quando há duas moedas e não há negócio para fazer, mete-se o dinheiro no banco, que paga por uma taxa de juro. A taxa do juro do dólar americano é quase 0. Mas há bancos que oferecem pela pataca um juro de 1,8 por cento e mesmo de 1,9 por cento”, afirmou Albano Martins. “Isto significa que as pessoas fizeram esse tipo de operações. As pessoas querem a moeda que paga mais”, acrescentou. A realidade contrasta com o sucedido no ano de 2019, quando o valor dos depósitos em dólares norte-americanos teve um crescimento de 46,7 por cento, do equivalente de 107,5 mil milhões de patacas para 103,1 mil milhões de patacas. Renminbi também sobe Por contraste, o volume dos depósitos dos residentes em Macau cresceu a um ritmo de 11,9 por cento no espaço de um ano. Os depósitos que eram de 193,8 mil milhões de patacas em Dezembro de 2019 subiram para 216,8 mil milhões. Também os depósitos em renminbi registaram um crescimento no espaço de um ano, ao saltarem 13,7 por cento. Em Dezembro, os residentes tinham o equivalente a 35,1 mil milhões de patacas em renminbi, quando no período homólogo o valor não ia além de 30,9 mil milhões de patacas. De acordo com os dados revelados ontem, em ano de pandemia os depósitos de residentes e não-residentes registaram subidas de 0,5 por cento e 32,1 por cento, para 673,8 mil milhões de patacas e 322,1 mil milhões de patacas, respectivamente. A única quebra foi a nível dos depósitos públicos, de 8,8 por cento, que passaram para 376,9 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | TUI trava expulsão de jovem nascida e crescida em Macau Por iniciativa do Ministério Público, uma jovem de 19 anos viu a identidade do pai biológico questionada. O processo concluiu que o pai era outro e a rapariga perdeu a justificação para ter direito a residência. Agora, enfrenta um processo de expulsão O Tribunal de Última Instância (TUI) aceitou uma providência cautelar que suspende a expulsão do território de uma jovem de 19 anos, nascida e criada em Macau. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e dá conta de uma rapariga que vive com o tio materno. A jovem tem o estatuto de residente posto em causa, após o Ministério Público (MP) ter desencadeado uma acção de impugnação de paternidade, que fez com que o pai biológico reconhecido fosse diferente do que constava na certidão. Como o verdadeiro progenitor não tinha direito à residência de Macau na altura do registo do nascimento, o Tribunal Judicial de Base declarou que a informação tinha de ser actualizada e, na sequência, a jovem perde o direito à residência, que lhe tinha sido atribuído em 2001. A providência cautelar foi aceite pelo TUI, após ter sido recusada, numa primeira fase, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), que entendeu que a expulsão não era um dano de valor irrecuperável. Ao contrário, a Última Instância considerou que a expulsão teria danos irreparáveis. “Como expulsar-se de Macau uma jovem com quase 20 anos que aqui tem vivido de forma ‘permanente’ com a sua – única – ‘família’, forçando-a a se mudar e a ir viver para um ‘local’ que desconhece, sem qualquer tipo apoio? Não constituirá tal situação um ‘prejuízo de difícil reparação’? Mostra-se-nos pois que a resposta só pode ser de sentido positivo”, pode ler-se na decisão do TUI, de 18 de Janeiro, que foi divulgada ontem pela Rádio Macau. O acórdão dá como provado que a jovem tem vivido de forma “permanente” com o tio materno em Macau, onde concluiu o ensino primário e secundário, “sem que lhe seja conhecida a posse de qualquer outro documento de identificação ou de viagem e qualquer outra ‘relação familiar’”. Caminhos alternativos O TUI admite que a decisão até poderia ser diferente, se a situação real tivesse outro contexto. “Admite-se (até) que a solução poderia (eventualmente) ser outra se os presentes autos dissessem respeito a um residente vindo do exterior, a quem se tenha concedido uma ‘autorização da residência’ ou ‘permanência’ (temporária ou não), que aqui tenha assim vivido alguns ou vários anos, e que, por motivos para aqui não relevantes, se tenha decidido pela sua não renovação ou cancelamento. Todavia, (…) a ‘situação’ em apreciação tem outros contornos e especificidades”, é sustentado. O acórdão não tem efeitos para a decisão final sobre a expulsão da jovem. Essa é uma questão que ainda vai ter de ser analisada pelos tribunais. Porém, até à conclusão do processo a jovem pode ficar a Macau. Este não é o único caso a decorrer na justiça local. Em 2019 foi também reportada a situação de uma jovem de 23 anos que tudo fez para apurar a identidade biológica do pai. No entanto, concluiu-se que o progenitor não tinha na altura do nascimento o estatuto de residente, o que fez com que a jovem ficasse sem motivo legal para justificar a residência. Por este motivo, foi decretado que a jovem tem de sair de Macau. Este caso ganha contornos mais especiais, uma vez que depois de a jovem nascer tanto o pai, como a mãe e os irmãos obtiveram de forma legal o estatuto de residente, o que faz com que a jovem tenha de ser a única a ser expulsa. Também neste caso ainda não há uma decisão final.
Hoje Macau SociedadeIluminação | LED nas ruas leva Novo Macau à DSPA A instalação de iluminação do tipo LED nas ruas levou a Associação Novo Macau, incluindo o vice-presidente e deputado Sulu Sou, à Direcção de Serviços de Protecção Ambiental. A instituição democrata foi levar as queixas de cidadãos que dizem que o novo tipo de iluminação é demasiado forte para os bairros antigos e fica demasiado perto dos edifícios habitacionais, o que faz com que as pessoas não consigam descansar durante a noite. Segundo a Novo Macau também os taxistas estão preocupados com estas luzes e dizem que desde que foram instaladas que houve um aumento dos acidentes nas áreas, devido aos efeitos nocivos para a visão. Segundo o comunicado da Novo Macau, Raymond Tam, director da DSPA, esteve na reunião e afirmou que as luzes foram escolhidas com base no critério de terem um consumo de energia mais reduzido e também por serem mais eficazes. Tam apontou ainda que desde que foram ouvidas as primeiras queixas que a potência dos candeeiros instalados foi reduzida e que no futuro a DSPA vai acompanhar o desenvolvimento desta tecnologia , de forma a escolher equipamentos com menor impacto na vida dos cidadãos. No entanto, o responsável sublinhou que tem de haver uma uniformidade nos equipamentos instalados, para evitar potenciais perigos para a saúde pública.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCESL-Ásia | Carne produzida no Monte do Pasto chega aos supermercados de Macau em breve António Trindade, CEO da CESL-Ásia, adiantou que “nas próximas semanas” a carne produzida pelo Monte do Pasto, onde a empresa investiu, deverá começar a ser vendida nos supermercados locais. O objectivo será depois expandir para mercados como Hong Kong e China, assegura Foi em 2019 que a CESL-Ásia anunciou o investimento de 37,5 milhões de euros no Monte do Pasto, um dos maiores produtores de gado bovino em Portugal. Desde então que a pandemia da covid-19 alterou um pouco a estratégia da empresa, mas não a sua expansão. Prova disso, é o arranque da comercialização, dentro de semanas, da carne produzida no Monte do Pasto nos supermercados de Macau. “Lançamos uma linha de carne sustentável que vai ser lançada no mercado de Macau nas próximas semanas. Estamos a preparar a comercialização”, adiantou ao HM António Trindade, CEO da CESL-Ásia. “Pensamos que há a perspectiva de podermos estar em alguns supermercados um pouco antes do ano novo chinês. Temos trabalhado muito bem com as cadeias mais tradicionais de Macau na perspectiva de lançar novas ideias de produto alimentares com versões mais sustentáveis. Iremos fazer uma comercialização directa, com doses individuais”, frisou. Em expansão Quando anunciou o seu investimento, a CESL-Ásia apresentou um plano estratégico que previa um aumento do volume de negócios para 70 milhões de euros até este ano. A pandemia “causou grandes mudanças em tudo”, uma vez que o Monte do Pasto exporta grande parte daquilo que produz. Mas António Trindade assegura que a expansão continua. “Fizemos uma parceria com uma empresa para desenvolver mil hectares de agricultura biológica e frutos secos no Monte do Pasto, um investimento considerável, mas que também leva a um aumento de actividade económica no concelho [o Monte do Pasto está situado nas zonas de Cuba e Alvito, no Alentejo].” “Temos o objectivo de aumentar entre 10 a 20 por cento a nossa capacidade produtiva”, esclareceu o CEO da CESL-Ásia. “As coisas têm estado a correr bem. Há grandes dificuldades, mas estamos a aproveitar isto para fazer um processo de mudança estratégica que iniciámos no Monte do Pasto.” Em Portugal trabalham neste momento quase 60 pessoas e o objectivo é não parar por aqui em termos de presença de mercado. “Queremos apostar em Portugal, Europa, Hong Kong, China e outros sítios. Estamos a montar a nossa equipa de comercialização de produtos premium e sustentáveis”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEmpresário português diz ter sido roubado por compatriota de Hong Kong O que era para ser um negócio de importação de máscaras acabou com perdas de 12.800 dólares americanos. É esta a versão de Sérgio Roriz, que diz ter sido roubado pelo empresário Pedro Ribeiro, actualmente a viver em Hong Kong, depois de ter residido em Macau. O acusado diz estar há quase um ano a tentar contactar o “operador logístico” Um empresário de Braga afirma ter sido roubado no valor de 12.800 dólares norte-americanos por um português chamado Pedro Ribeiro, que vive em Hong Kong e é proprietário da empresa Merciful Fire Dragon Limited. Segundo a versão relatada por Sérgio Roriz ao HM, em causa está um negócio, feito em Abril do ano passado, quando este concordou pagar 12.800 dólares norte-americanos por 15.000 máscaras de protecção que seriam posteriormente enviadas para Portugal. No entanto, apesar do pagamento ter sido feito, o empresário diz que o material nunca chegou ao país. Proprietário de um stand de venda de automóveis, a situação pandémica levou o empresário Sérgio Roriz a apostar num negócio de importação e venda de equipamentos de protecção individual. Depois de feitos alguns contactos, Roriz recebeu a recomendação de um amigo em Macau para que entrassem em contacto com Pedro Ribeiro, um português a viver em Hong Kong que teria meios para fazer encomendas e enviar o material. “Eu comecei este negócio novo e precisava de um contacto sério na Ásia para poder adquirir material. Foi-me dado o contacto de Pedro Ribeiro, por um amigo que tenho em Macau, e que me foi apresentado como sério”, relatou Sérgio Roriz. Feitos os primeiros contactos, Pedro apresentou-se como representante da empresa Merciful Fire Dragon Ltd e disponibilizou-se para vender as quantidades pretendidas, ou seja, 10.000 máscaras para cirurgias, como as disponibilizadas pelos Serviços de Saúde para os cidadãos, e ainda 5.000 máscaras do tipo KN95. As primeiras tinham um custo de 4.300 dólares americanos e as segundas 8.500 dólares, o que totalizou um pagamento de 12.800 dólares, que representa aproximadamente 102.031 patacas ou 11.730 euros. Pagamento feito Com o acordo verbal alcançado, Pedro Ribeiro enviou, por correio electrónico, um memorado com a intenção de venda e ainda um contrato a estipular as condições do negócio, ambos assinados a 12 de Abril. Nos documentos, o cidadão português em Hong Kong apresenta-se como representante da Merciful Fire Dragon Ltd, e o contrato apresenta o carimbo da empresa, assim como uma assinatura, que é imperceptível. No dia seguinte, Sérgio Roriz deslocou-se a um balcão do Millenium BCP e fez uma transferência no valor de 12.800 dólares americanos para uma conta no banco Standard Chartered Bank, em Hong Kong, em nome de Pedro Ribeiro. A partir desse dia passou um mês, dois meses… e o material nunca mais chegava, o que levou Sérgio a entrar em contacto várias vezes com Pedro. “Ele no princípio enrolava-me e dizia que estava ocupado a fazer outros grandes negócios. Também me dizia que 12 mil euros não eram quase nada para ele, porque os outros negócios eram muito maiores”, recorda. “Só que depois acabou mesmo por me bloquear nas redes sociais, no WhatsApp e nem respondeu aos contactos por email. Nunca mais me disse nada…”, acrescentou. Sérgio Roriz contou ainda que depois da situação entrou em contacto com o amigo de Macau, que lhe pediu desculpas. A alegada vítima diz ainda ter entrado em contacto com um advogado em Portugal para perceber como poderia recuperar o dinheiro, mas foi desencorajado a avançar para a Justiça devido à burocracia envolvida e por ser um caso transfronteiriço. Negócio confirmado Ao HM, Pedro Ribeiro confirmou ser proprietário da empresa Merciful Fire Dragon Ltd, ter recebido o dinheiro na conta e encerrado os canais de comunicação com o empresário em Portugal. Todavia, sublinhou estar a tentar entrar em contacto com o operador logístico para confirmar se a entrega foi feita. “O operador logístico desapareceu. [O Sérgio Roriz ] é a única pessoa com quem tenho esse tipo de problemas. […] Ando quase há um ano à procura desse operador logístico”, disse o empresário, que indicou ter recorrido aos tribunais. Pedro Ribeiro levanta ainda dúvidas sobre a não recepção da encomenda. “O mesmo operador logístico que era suposto entregar uma carga, entregou outra carga que devia estar em conjunto com a dele, em Braga”, afirmou. “Mas não posso dizer quem é o operador logístico, porque o assunto está em tribunal. Eu sei lá se as pessoas estão em cima das coisas para me processarem…”, acrescentou. Ao HM, Pedro Ribeiro fez ainda chegar um screenshot com uma referência que diz ser o percurso feito pela carga que foi entregue a outro cliente em Braga, mas cuja identidade não revelou. O screenshot fornecido faz parte do sistema de acompanhamento de entregas da operadora UPS. Pedro Ribeiro diz que a UPS foi utilizada pela operadora de logística chinesa, que disse sempre estar impossibilitado de identificar, devido à confidencialidade dos acordos comerciais. Comunicações cortadas O empresário radicado em Hong Kong confirmou ainda ter bloqueado nas redes sociais Sérgio Roriz. “Eu fechei os canais de comunicação porque esse senhor pensa que as coisas têm de ser feitas no tempo que ele quer e lhe apetece”, justificou. “Vamos perceber uma coisa, eu não trabalho para ele, não sou empregado dele. E muito menos admito que me falem em certos tons, por muita razão que as pessoas tenham”, apontou. O empresário diz também ter tido problemas para recuperar o dinheiro de encomendas no Interior, onde afirma ter um processo a correr nos tribunais. Contudo, mesmo que recupere o montante dessa causa, não assume o compromisso de devolver o dinheiro a Sérgio Roriz. “Neste preciso momento, não tenho capacidade para pagar. Já tive capacidade de devolver. Mas, sabe porque é que não devolvi? Porque eu não consigo confirmar se a carga foi entregue”, indicou. Já quando questionado se a solução mais fácil não passaria apenas devolver o montante, o empresário respondeu assim: “O mais fácil era para toda a gente e mais alguém. E eu ficava agarrado… […] E depois se aparecer o operador logístico e disser que a carga foi entregue, depois vou eu andar atrás?”, questionou. Pedro Ribeiro levantou também dúvidas pelo facto de Sérgio Roriz não ter recorrido aos tribunais. O HM contactou ainda o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong para saber o que é possível fazer nestes casos, e recebeu a seguinte resposta: “O cidadão queixoso, residente em Portugal, poderá enviar um e-mail ao Consulado Geral […] e nós providenciaremos diretamente ao próprio os contactos das entidades oficiais da RAEHK junto das quais o referido cidadão poderá apresentar queixa”, foi explicado. “Em caso de insucesso, o Consulado Geral (com o apoio da AICEP) poderá intervir diretamente numa fase posterior”, foi acrescentado.
Salomé Fernandes SociedadeCCAC | Queixas à Comissão de fiscalização não envolveram infracções disciplinares A presidente da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção, Kwan Tsui Hang, submeteu na terça-feira o relatório anual ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, a responsável indicou que as queixas recebidas em 2020 “para além de serem poucas, não envolveram qualquer infracção disciplinar”. Além disso, Kwan Tsui Hang apresentou sugestões de melhorias, um processo que contou com a colaboração do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na reunião, o Chefe do Executivo reconheceu o trabalho da Comissão, elogiando o “contributo à integridade da RAEM, através das valiosas opiniões emitidas”, que entende permitirem reflectir sobre as ideias da população sobre integridade. Ho Iat Seng disse também que “o resultado do trabalho desempenhado pela Comissão contribui para elevar o reconhecimento e a aceitação geral do CCAC na sociedade”, acreditando que o CCAC exerce as suas funções “de forma imparcial e pragmática”. No encontro, o comissário contra a Corrupção Marcou presença, afirmando que a fiscalização tem um “efeito dissuasor” e salientando que recomenda aos colegas que os trabalhos não devem nunca ultrapassar os limites legais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeResidentes pedem ajuda para regressar a Macau entre Março e Abril Foram 12 os residentes de Macau que se encontram em Portugal e pediram ajuda para regressar ao território. Duas destas pessoas chegaram a ter bilhete para o voo que chegou no dia 21 deste mês, mas não seguiram viagem por motivos pessoais A Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa (DECML), recebeu pedidos de ajuda de 12 pessoas para regressarem à RAEM entre finais de Março e princípios de Abril. “Todos os nomes constantes na lista são portugueses’”, respondeu a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ao HM. Recorde-se que a DECML alertou na terça-feira que mais de uma dezena de residentes de Macau pediram ajudar por se encontrarem impossibilitados de regressar por causa da prorrogação do estado de emergência em Portugal e da limitação dos transportes. A DECML comunicou que estava em contacto com os serviços da RAEM para tomar medidas para o regresso destes residentes. Depois da decisão das autoridades de Taiwan em proibir a entrada e trânsito de estrangeiros a partir de 1 de Janeiro, o que dificultou a deslocação de pessoas entre Macau e a Europa, foi recomendado como opção de regresso à RAEM um voo da KLM com saída de Amsterdão e destino a Tóquio, seguido de uma ligação a Macau. Alguns dos residentes que pediram ajuda à DECML chegaram a ser informados desse voo. Quatro das pessoas constantes na lista foram contactadas ou informadas sobre o voo que regressou a Macau no passado dia 21 de Janeiro. “Destas quatro, duas possuíam bilhete para o voo que regressou a Macau no passado dia 21 de Janeiro, mas acabaram por não prosseguir viagem por motivos pessoais”, indica a DST. Além destas situações, uma pessoa constante da lista contactou o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo em finais de Janeiro de 2021, informando que detém tanto documentação de residente de Macau como de Hong Kong e que pretendia regressar à RAEM “assim que possível”. Contexto volátil De acordo com a DST, todos os pedidos de natureza semelhante recebem a resposta de que não é possível prever o que poderá acontecer nos dias, semanas ou meses seguintes, uma vez que qualquer país ou destino pode implementar ou alterar medidas de restrição de entrada ou trânsito. Assim, é recomendado aos interessados que se mantenham atentos às informações das conferências de imprensa semanais do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, bem como “permanecer em contacto com as suas agências de viagens e Consulados/Embaixadas mais próximos dos países por onde poderão ter de passar até ao seu regresso a Macau”.
Salomé Fernandes SociedadePagamentos com “Simple Pay” arrancam segunda-feira O “Simple Pay”, agregador de pagamentos electrónicos promovido pelo Governo, vai arrancar na segunda-feira, de forma experimental. Inicialmente vai ser possível recorrer a este sistema com o consumidor a apresentar o seu “QR code” para o lojista fazer a digitalização. Se a experiência tiver sucesso, prevê-se que em Março avance para uma segunda fase, na qual os cidadãos passam a poder fazer o “scan” do código das empresas. De acordo com a administradora da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os bancos e as instituições financeiras estão a “realizar experiências preliminares quanto ao sistema e ao procedimento operacional junto dos comerciantes pilotos”. Henrietta Lau acrescentou que as opiniões recolhidas indicam que a verificação das contas passou a ser mais fácil depois da actualização do “Simple Pay”. Do lado dos comerciantes, a AMCM aponta ainda como vantagens a dispensa da necessidade de vários aparelhos, redução do trabalho de verificação de contas junto das várias instituições financeiras e uma gestão mais fácil do fluxo de caixa. O Governo espera também que haja um aumento do volume de negócios. “Com a evolução do mercado e a concorrência positiva, os comerciantes vão ser beneficiados”, disse Ho Chong Wa, técnico do departamento de supervisão bancária da AMCM. Menos custos O Simple Pay vai aceitar os sistemas de pagamento da UePay, Tai Fung Pay, MPay, Lusopay, ICBC epay, CGB Pay, BOC Macau e Alipay. “Além dos instrumentos de pagamento locais ainda pode prestar serviços para as carteiras electrónicas do exterior”, esclareceu por sua vez Ho Chong Wa. Ontem, foi também explicado que o lançamento do serviço de pagamento agregado não impede os comerciantes de darem descontos aos cidadãos. “Os descontos concedidos não vão deixar de existir, vão continuar”, disse o representante da AMCM. Questionada sobre as despesas dos comerciantes com o aparelho, Henrietta Lau afirmou ontem que “de modo geral, o custo de funcionamento vai diminuir”, sem especificar o impacto previsto. Ho Chong Wa, técnico do departamento de supervisão bancária da AMCM, indicou que em Macau já existem 70 mil máquinas que aceitam o pagamento móvel e os “QR Code”, frisando que a cabe aos comerciantes avaliarem se querem manter os aparelhos. Recorde-se que no ano passado se fizeram 65,49 milhões de transacções de pagamentos electrónicos, atingindo um valor total de 6,33 mil milhões de patacas, representando cinco vezes mais do que em 2019 e 71 vezes o registado em 2018.
João Santos Filipe Manchete SociedadeANIMA tenta organizar evento para angariar fundos e fazer face a despesas A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau está a estudar a possibilidade de realizar um evento para celebrar o segundo aniversário do dia em que os últimos galgos deixaram o Canídromo. A iniciativa ainda está a ser equacionada, depende da aprovação dos Serviços de Finanças e do Instituto do Desporto, mas tem como objectivo a angariação de fundos. “Se os Serviços de Finanças e o Instituto do Desporto nos derem autorização para abrirmos as instalações do Canídromo, vamos comemorar os dois anos em que o Canídromo ficou sem animais, a 26 de Março”, afirmou Albano Martins, presidente honorário da associação. “Vamos comemorar o dia em que os últimos animais foram para a ANIMA e para famílias de acolhimento, antes de serem enviados para a Austrália”, acrescentou. O plano prevê assim um convívio com as pessoas que adoptaram galgos da antiga pista de corridas de cães, mas não só. “Queremos que as pessoas possam visitar o espaço de manhã, levar os animais que foram adoptados e depois fazer um evento de convívio. À noite, queremos terminar o dia com um evento de recolha de fundos, com sorteios, rifas e actividades semelhantes”, informou. “É o que estamos a pensar para sermos mais activos a recolher fundos”, sublinhou. O encerramento do Canídromo foi um marco na actividade da associação, que conseguiu arranjar destino para os mais de 500 galgos. Só neste processo, a ANIMA gastou do seu orçamento um milhão de patacas. “Não recebemos nada do Canídromo, porque não queríamos que as pessoas ficassem a pensar que tínhamos feito aquela acção para receber dinheiro”, esclareceu o presidente honorário. “Também do Governo recebemos zero e gastámos um milhão com coisas como o transporte de animais para as clínicas, visitas de veterinários… Foi pago do nosso bolso”, vincou. “Recebemos uma medalha [de reconhecimento] no final do ano de 2019… Enfim, não paga dívidas”, desabafou. Após um ano que terminou com prejuízos de 2,25 milhões de patacas, a ANIMA está a correr atrás do prejuízo para fazer face a todas as despesas relacionadas com os 900 animais pela qual está responsável, enquanto aguarda por eventuais apoios da Fundação Macau. Donativos de 640 mil patacas Até ontem, a associação, que fez uma campanha a apelar ao envio de donativos, tinha recolhido cerca de 640 mil patacas. O montante foi utilizado para pagar salários e a fornecedores. “Foi um montante que deu para pagar os salários, dá para pagar as despesas com os fornecedores do mês passado e sobram cerca de 80 mil patacas. Destas, 50 mil são para pagar um empréstimo que tivemos de fazer, caso não conseguíssemos arranjar outra forma de financiamento”, explicou Albano Martins sobre o montante recolhido. No ano passado, a ANIMA resgatou 161 cães, entre os quais 34 do canil do Instituto dos Assuntos Municipais, 197 gatos, sendo que 38 estavam à guarda do Governo, e 100 animais de outro tipo, como tartarugas ou hamsters. No mesmo período, o IAM abateu 122 cães e 30 gatos.
Hoje Macau SociedadeQuase um terço dos alunos dorme menos de seis horas Cerca de 30 por cento dos alunos do ensino secundário dormem menos de seis horas por dia, de acordo com um estudo da Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos estudantes reconheceu adiar a hora a que dorme por ficarem a utilizar aparelhos electrónicos com ecrãs, como telemóveis, tablets ou televisões. Os resultados foram revelados ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, e tiveram por base 1.055 inquéritos realizados em 12 instituições do ensino secundário. Por outro lado, 35 por cento dos alunos consideraram as horas de educação física “inadequadas” ou “muito inadequadas” e houve 30 por cento que admitiu não fazer qualquer tipo de exercício fora da escola. Em termos de hábitos alimentares, 40 por cento afirmou beber pelo menos um refrigerante por semana, ou chá com alto teor de açúcar.
Hoje Macau SociedadeJogo | Janeiro foi mês com melhores resultados desde pandemia Os casinos tiveram receitas brutas do jogo de 8.024 milhões de patacas em Janeiro, o que representa uma descida de 63,7 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado, revelam dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os resultados ainda ficam aquém dos 22.126 milhões de patacas arrecadados pelos casinos em Janeiro do ano passado, o mês menos afectado pela crise de saúde pública, mas foram as receitas mais altas do sector do jogo desde então. Recorde-se que o primeiro caso do novo coronavírus identificado em Macau foi anunciado a 22 de Janeiro de 2019, antes das celebrações do Ano Novo Lunar. Os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de 60,44 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3 por cento em relação ao ano anterior. É o segundo mês consecutivo em que as receitas de jogo subiram. Antes dos novos dados, tinha sido Dezembro de 2020 a registar o melhor resultado desde o início da pandemia, com as concessionárias a conseguirem receitas de 7.818 milhões de patacas. Por outro lado, dados da DICJ mostram que no ano passado houve 254 pessoas a pedirem para a entrada em casinos lhes ser vedada. Além disso, registaram-se outros 29 pedidos de exclusão de acesso a pedido de terceiros. No total, representa uma quebra de quase metade nos pedidos para limitações de passagem para os espaços de jogo.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCasos de agiotagem diminuíram 88% no ano passado O crime associado ao jogo teve uma “descida notável” em 2020, que a Polícia Judiciária associa à quebra de turistas. Em sentido inverso, os casos de conflito familiar aumentaram, bem como os casos de pornografia de menores Num ano marcado por restrições fronteiriças e o impacto financeiro decorrente das quebras das receitas do jogo, o crime associado a este sector diminuiu. “A descida notável do número dos crimes relacionados com o jogo deve-se à redução significativa de visitantes”, explica o relatório anual da Polícia Judiciária (PJ) sobre 2020. No ano passado foram instaurados 413 inquéritos e denúncias relacionados com o jogo, o equivalente a uma descida de 80,9 por cento relativamente a 2019. Os dados estatísticos referentes revelam que se registaram 72 casos de agiotagem ligada ao jogo, o que representa uma descida de 88 por cento. Já os casos de sequestro associados à agiotagem fixaram-se em 32, traduzindo uma descida superior a 90 por cento. No entanto, as autoridades observam que com a recuperação gradual do turismo se verificou um aumento “considerável” das burlas com notas usadas para treino de contagem de dinheiro. A época de pandemia também gerou mudanças nos crimes relacionados com droga, com descidas registadas tanto nos processos de tráfico como de consumo. As autoridades detectaram mudanças no método de actuação dos grupos de narcotráfico: registaram-se mais 15 casos de passagem de droga através de encomendas. Violência na família No entanto, nem todas as áreas foram marcadas por uma descida de criminalidade. “Os casos de conflito familiar registaram uma subida, não estando excluída a possibilidade de que o aumento do tempo da estadia em casa dos membros da família devido à epidemia, os problemas económicos e outros factores negativos tenham causado este aumento. Em muitos casos, os suspeitos agiram por impulso e as circunstâncias foram as de menor gravidade”, diz a PJ. O volume de inquéritos relacionados com ofensas à integridade física entre familiares aumentou 8,4 por cento. Dos 116 inquéritos instaurados, 11 enquadram-se como violência doméstica e 70 foram classificados como ofensa à integridade física. Numa tendência inversa ao número de casos de violação e importunação sexual, deu-se um “aumento significativo” dos casos de abuso sexual de crianças e de pornografia de menor. O abuso de crianças aumentou 72,7 por cento para 19 casos. O relatório refere que muitos aconteceram em estabelecimentos educativos ou ambiente familiar, e que algumas das vítimas tiveram relações de forma voluntária. Em 2020 foram detectados 129 casos de pornografia de menor. As autoridades frisaram que desde o ano passado até ontem houve “dois casos em que as vítimas eram menores de Macau”. No entanto, é observado que a maioria do material não envolvia residentes, com os suspeitos “eram principalmente trabalhadores não residentes, muitos dos quais alegaram que não sabiam que a transmissão destas informações era um crime”. Ano de desafios A PJ descreve que o ano passado foi “cheio de desafios”. Com os trabalhos de prevenção da epidemia em destaque, as autoridades apontaram “rápidos progressos na criação de regimes jurídicos relativos à segurança nacional e à da RAEM”, um aumento da eficácia no combate ao crime, descrevendo que a segurança se manteve numa “situação estável e positiva”. No geral, no ano passado foram instaurados 9.291 processos criminais, uma descida de 40,38 por cento em relação a 2019. Perante conjunturas internas e externas “complexas e mutáveis” as autoridades preveem que depois da pandemia “a pressão externa será mais intensa e agravada”. A PJ descreve que se vai manter “alerta diante dos piores cenários” e frisa que vai estar “preparada para impedir a ingerência de forças externas e para o combate a eventuais acções, no sentido de tentar aproveitar Macau para atacar a segurança do Estado”. É também de destacar que o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança detectou diariamente 1.600 alarmes preliminares.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo conclui que radiação das telecomunicações atinge um “nível baixo” O Governo considera que Macau tem um “nível baixo” de intensidade geral de radiação electromagnética sem impacto negativo para a saúde. Foi esta a conclusão de um estudo encomendado à empresas com capitais públicos UMTec Limited, detida pela Universidade de Macau, sobre a segurança de radiação electromagnética, associada ao uso de telemóveis e outros meios de comunicação. Na semana passada o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, tinha revelado que o estudo seria disponibilizado ontem, e a página da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações publicou o que denominou um “resumo”, com quatro parágrafos. Segundo os dados apresentados pelo Governo, nos 151 pontos de medição, correspondentes a estações emissoras para as redes 3G, 4G e 5G, o nível de radiação ficou sempre abaixo do limite definido pela Comissão Internacional para a Protecção contra Radiações Não Ionizantes. O valor do limite nunca é indicado no resumo, mas o Governo afirma que na maioria dos postos de medição, em 134 postos, o valor das radiações terá atingido até 0,5 por cento do limite. Em quatro postos foi atingido entre 0,5 por cento e 2,5 por cento do tecto de segurança, em dois postos a medição indicou entre 2,5 por cento e 5 por cento do limite e, numa única estação, foram registados níveis de radiação de 25,53 da margem de segurança. O estudo encomendado terá também incluindo uma comparação entre 2020 e 2016, que conclui que houve “um ligeiro aumento” da intensidade geral de radiação electromagnética. Este crescimento é explicado com a expansão da rede de 4G e a instalação “preliminar” da rede 5G. Como forma de conclusão, o Governo garante que a “a intensidade de radiação electromagnética produzida pelas estações base de telecomunicações móveis continua a ser baixa” em comparação com 2016. Por este motivo é justificado que “a radiação não ionizante de intensidade inferior ao limite previsto nas normas de segurança não constituirá um impacto negativo na saúde pública”.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Regency para quarentenas por escolha própria a partir de hoje O Hotel Regency passa a receber quarentenas a partir de hoje, dentro do grupo de unidades hoteleiras destacadas para a observação médica por escolha própria. Significa isto que o hotel pode ser escolhido por residentes e não residentes, que irão pagar os custos do alojamento. Os preços são fixados de acordo com as categorias dos quartos. A partir de hoje os hotéis para observação médica por escolha própria incluem ainda o Lisboeta Macau e o Grand Sheraton Macau (durante o período de 6 a 19 de Fevereiro, este estabelecimento hoteleiro não será utilizado como hotel para observação médica, voltando a ser utilizado para tal a partir de 20 de Fevereiro). Os hotéis para observação médica designados, onde podem ficar alojados residentes e seus familiares, são a Pousada Marina Infante, o Hotel China Golden Crown e o Resort Grand Coloane.
Andreia Sofia Silva SociedadeSuicídio | Macau abaixo da média internacional Os Serviços de Saúde (SS) garantiram, em resposta a uma interpelação da deputada Agnes Lam, que a taxa de suicídio em Macau está abaixo da média internacional, tendo em conta que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de mortalidade de suicídio é considerada alta quando esta é de 13 mortes por 100 mil habitantes. “Observando a situação do suicídio em Macau, esta tem estado abaixo dos padrões nos últimos anos, pelo que Macau não pertence a uma área onde o suicídio é alto”, lê-se na resposta. “Se considerarmos apenas a situação da morte por suicídio dos residentes de Macau, em 2019 foram registados os dados mais baixos dos últimos dez anos, por isso 2020 registou um aumento em relação a 2019, mas a situação é semelhante a 2018”, acrescenta a resposta. Os SSM citam dados relativos ao ano passado em que foram registados 53 casos de morte por suicídio nos primeiros três trimestres, “o que representa um aumento de cinco casos face ao período homólogo de 2019”. Os motivos para o suicídio estão principalmente relacionados com doenças mentais, crónicas ou físicas, dos quais 12 (22,6 por cento) com registo de consulta psiquiátrica. “Após a análise registaram-se 19 casos de doenças crónicas ou físicas, ou seja, mais seis do os 13 casos registados no ano anterior, 13 casos de doença mental, um número superior em um caso comparado com os 12 do ano passado. Há dez casos relacionados o jogo e problemas financeiros, sendo o número igual ao mesmo período do ano passado”, adiantam ainda os SSM. Relativamente à linha aberta de apoio psicológico no âmbito da covid-19, até Novembro do ano passado foram registados 58 pedidos de informação. Da parte do Instituto de Acção Social, entre Janeiro e Novembro do ano passado registaram-se mais de seis mil telefonemas de pedidos “envolvendo principalmente problemas emocionais e mentais”, no âmbito de uma linha aberta de aconselhamento operada por este organismo.
Hoje Macau SociedadeJogo | Académica aponta risco de concessionárias americanas Durante um evento da Câmara do Comércio França-Macau, a académica Priscilla Roberts referiu que as concessionárias de jogo norte-americanas estão “a jeito” para levar uma reprimenda de Pequim, à medida que a data para a renovação das concessões se aproxima (2022). De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a professora da Universidade Cidade de Macau considera que a renovação estará longe de ser uma garantia. “Acho que é bem possível que os casinos norte-americanos deixem de ser bem-vindos em Macau. Pode surgir alguma pressão para que o sector tenha operações mais chinesas, o que pode conduzir à abertura de oportunidades na região”, afirmou, citada pelo portal. Apesar da escalada de tensões comerciais durante a administração Trump, Pequim pode usar o trunfo das concessões de jogo para “aplicar uma leve reprimenda, sem provocar demasiado os Estados Unidos, porque a administração Biden não estar muito interessada com o que acontece aos Adelsons e Wynns”.
Hoje Macau SociedadeDireito | AAM apresenta queixa contra responsáveis da “eAskLaw” A Associação dos Advogados de Macau (AAM) apresentou uma denúncia criminal ao Ministério Público contra os responsáveis pela criação da plataforma “eAskLaw”, pelo crime de usurpação de funções previsto no Estatuto do Advogado. A notícia foi avançada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. A plataforma em causa permitia pedir aconselhamento legal por via online, sem identificar os advogados. De acordo com a TDM – Rádio Macau, a plataforma é propriedade da sociedade Aliança Profissional da Grande Baía e detida maioritariamente por Wong Wai Pan. Além disso, referiu que o aconselhamento é prestado por profissionais inscritos na AAM há mais de um ano. A queixa submetida prende-se com a página electrónica da plataforma não ser associada a qualquer advogado ou escritório registado na AAM, explica uma circular da associação. De acordo com o Estatuto do Advogado, quem praticar actos da profissão de advogado, tal se intitular ou usar insígnia sem estar inscrito na associação pública profissional, é punido com prisão até dois anos e multa até 200 dias. Na circular, a AAM alerta que os responsáveis das páginas electrónicas “contactaram vários advogados para angariar ‘consultores’”, apontando que quem realizar consultas jurídicas nas circunstâncias em causa pode estar sujeito a infracção disciplinar.
Hoje Macau SociedadeMenos 31% de sacos de plásticos encontrados em resíduos, diz DSPA Em declaração ao jornal All About Macau, o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man, apontou que depois da cobrança pelos sacos de plástico ter entrado em vigor, se verifica que a medida surtiu efeito devido à cooperação da sociedade. De acordo com Tam Vai Man, os dados mostram uma redução de 31 por cento dos sacos de plástico, em comparação a relatórios de 2018 sobre resíduos. Além disso, observou que o maior declínio se deu no sector da venda a retalho, tal como supermercados e lojas de lembranças, em que a redução do uso de sacos de plástico foi entre 60 a 80 por cento. Por outro lado, Tam Vai Man indicou que este ano os trabalhos sobre eficiência energética e redução de emissões, sobretudo da utilização do gás, vai estar em foco. Está previsto o arranque da obra de canais do gás que liga a Taipa a Macau no primeiro trimestre, devendo o projecto ficar concluído dentro de um ano. O director da DSPA frisou que o organismo está a tentar acabar as alterações ao regulamento técnico das instalações de abastecimento de gás canalizado em edifícios, para no futuro os edifícios novos poderem usar o gás. Por outro lado, a DSPA lançou novas actividades para a recolha de envelopes vermelhos durante o ano novo chinês, apontando que ao fim de quatro anos se observa um menor volume de envelopes reciclados porque os residentes já os costumam reutilizar.
João Santos Filipe SociedadeSurf Hong ganha processo em tribunal para anular multa de 7,6 milhões O Tribunal de Segunda Instância anulou a multa de 7,6 milhões de patacas imposta à empresa Surf Hong, relacionada com a incapacidade da companhia de fornecer nadadores salvadores nas piscinas do Instituto do Desporto. A decisão foi anunciada na quinta-feira, no portal dos tribunais, e os fundamentos não foram publicados. A Surf Hong era a empresa responsável pelo contrato de fornecimento de nadadores salvadores para as piscinas no ID no Verão de 2018, quando os trabalhadores entraram em greve e fizeram com que houvesse o encerramento temporário das piscinas de Cheoc Van e Dr.. Sun Yat Sen. Na origem da greve estiveram motivos de ordem laboral, nomeadamente o facto de os nadadores terem sido obrigados a assinar declarações em que abdicavam do pagamento das horas extra. Na sequência do episódio e ao que foi visto como uma falha contratual, o então secretário Alexis Tam aplicou duas multas à Surf Hong. Uma primeira multa no valor de 7,6 milhões e uma segunda no valor de 4,1 milhões de patacas. Quanto à multa de 4,1 milhões de patacas, o Tribunal de Segunda Instância já havia decidido pela anulação da mesma, por considerar que a greve dos 26 trabalhadores sem aviso prévio que resultou na suspensão dos serviços é um motivo de “força maior”. O contrato entre a Surf Hong e o Instituto do Desporto previa que a suspensão do serviço por motivos de força maior não tinha de ser compensada. No entanto, o Governo vê agora a multa mais alta ser igualmente anulada. A secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura pode recorrer para o Tribunal de Última Instância. Esta é uma decisão que terá de ser tomada nos próximos dias por Elsie Ao Ieong U. Pagamento feito Apesar do valor das duas multas ter sido anulado pelo TSI, os pagamentos já tinham sido efectuados, depois dos tribunais terem recusado duas providências cautelares. Depois da multa ter sido anunciada, a Surf Hong, através do proprietário Wong Chon Heng, recorreu à Justiça para não só anular as multas, mas também para que os pagamentos só tivessem de ser feitos quando houvesse uma decisão final da Justiça. Contudo as providências cautelares foram decididas pelo TSI e pelo TUI em Maio e Julho, respectivamente, e obrigaram a que a empresa efetuasse imediatamente o pagamento. Entre os argumentos da Surf Hong era apontado que o pagamento ia levar a empresa à falência e que causaria danos irreparáveis.
