Chefe de divisão da PJ encontrado morto junto aos Lagos Nam Van

O chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da Polícia Judiciária, Cheang Pou Seong, foi encontrado ontem sem vida dentro da viatura. O corpo de Cheang foi detectado, junto do Lago de Nam Van, depois de a família ter dado o alerta para o desaparecimento do homem de 47 anos de idade

 

“Esta manhã, a Polícia Judiciária foi informada pela família de um investigador desta força sobre a impossibilidade de contactá-lo. Na sequência da denúncia, os agentes encontraram o carro do agente num parque de estacionamento junto do Lago de Nam Van”, afirmou a PJ numa mensagem escrita, em que o morto era identificado como agente Cheang. “O agente foi encontrado dentro do carro, onde também estavam alguns objectos de carvão que tinham sido queimados”, foi acrescentado.

Ainda de acordo com a informação oficial, o corpo do agente da PJ não apresentava sinais de lesões. Porém, a PJ diz que a causa da morte só vai ser identificada depois de ser feita a autópsia.

Ao HM, um porta-voz da PJ recusou prestar mais esclarecimentos sobre o caso, devido a motivos familiares, e indicou que a informação já tinha sido disponibilizada.

Contudo, a principal tese aponta para que Cheang Pou Seong tenha cometido suicídio, uma vez que com o corpo, além do carvão queimado, terá sido alegadamente encontrada uma carta.

Carreira de louvores

Cheang Pou Seong era licenciado em Direito e estava na Polícia Judiciária desde 1999. Ao longo da carreira assumiu os cargos de investigador criminal estagiário, investigador criminal e sub-inspector. Foi em Abril de 2013 que passou a assumir as funções que manteve até ontem. Até 2013, de acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Social, aquando a tomada de posse, tinha acumulado uma Menção de Mérito Excepcional, 4 louvores individuais e 8 louvores colectivos.

Em 2014, Cheang recebeu outra menção de Mérito Excepcional, atribuída pelo secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá. “Revelou sempre dedicação, empenho e um espírito inovador, activo e responsável no trabalho. Para alargar os laços de cooperação entre a polícia e a população envidou grande esforço, procurando sempre manter uma boa cooperação com as associações, estabelecimentos de ensino e média”, destacou na altura o então secretário.

“Manteve uma boa interacção com os média, reforçando em diversos âmbitos, os laços de cooperação entre a polícia e a população, dando assim um contributo relevante para o desenvolvimento do trabalho de policiamento de proximidade”, foi igualmente destacado.

O Instituto de Acção Social (IAS) apela às pessoas com pensamentos suicidas e que necessitem de auxílio que contactem o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.

1 Jun 2021

Covid-19 | Surto em Cantão leva Governo a pedir que se evitem deslocações

Os vinte casos identificados domingo na província vizinha colocaram Macau em modo de alerta e o Governo apela aos residentes para que evitem as deslocações ao Interior. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura realçou que em tempo de pandemia não se pode garantir a 100 por cento a segurança da RAEM

 

O surto comunitário dos últimos dias na Província de Cantão levou o Governo a apelar aos cidadãos para evitarem as deslocações ao outro lado da fronteira. A mensagem foi deixada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieng U, durante a conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia da covid-19.

Desde domingo, a província de Cantão relatou 20 casos, 18 dos quais na cidade de Guangzhou e dois em Foshan. Um dos casos esteve em contacto próximo com um residente local, o que fez com que a pessoa de Macau tivesse de ser colocada de quarentena.

“Uma vez que surgiram novos casos em Guangzhou e Foshan aproveito para uma vez mais apelar a todos os cidadãos que, caso não seja necessário, não saiam de Macau e não se desloquem a locais com casos identificados”, apelou.

“Talvez haja pessoas que pensem que Macau nunca vai passar pela epidemia, mas já antes houve recaídas e não podemos nunca garantir a 100 por cento que não há mais casos”, acrescentou.

O surto levou a que tenham sido adoptadas medidas mais restritivas de circulação de pessoas. Em Macau, ainda não se coloca o cenário de ser imposta quarentena para quem vem do outro lado da fronteira, mas poderá haver um agravar das restrições se surgirem casos. “Se houver casos temos de voltar a Junho do ano passado […] Por isso, espero que os residentes não se desloquem a países e regiões com casos confirmados”, sublinhou.

Mais testes e código amarelo

Também ontem foi anunciado que as pessoas que se deslocarem aos hospitais com febre vão ser testadas à covid-19 e durante o tempo em que aguardarem pelo resultado serão reencaminhadas para casa, onde se espera que cumpram o isolamento.

Nesse período, a cor do código de saúde dos afectados vai ser alterada para amarelo, até que se confirme que não estão infectados. “Como sabemos há casos novos nas regiões vizinhas […] por isso vamos testar as pessoas para descobrir o mais cedo possível potenciais infecções”, afirmou Alvis Lo Iek Long, director dos Serviços de Saúde (SSM).

Na ocasião, o médico abordou igualmente a situação das 31 pessoas que viajaram com o residente local que esteve em contacto próximo com um infectado, em Cantão. Apesar disso, apenas o homem do contacto próximo está de quarentena, e Alvis Lo avançou ontem com a explicação para os diferentes critérios. “As 31 pessoas são da mesma excursão, mas não estiveram no mesmo local que o contacto próximo. Mesmo assim, as 31 pessoas vão fazer três testes de ácido nucleico”, indicou. “Achamos que a medida é suficiente, porque também temos de ser razoáveis nas medidas que tomamos”, justificou.

Hong Kong mais longe

Durante a conferência de imprensa de ontem, os representantes foram questionados sobre a possibilidade de se aliviarem as restrições de circulação com Hong Kong. A pergunta foi feita com base nos dados de domingo, quando Cantão apresentou 20 casos, o que não impede a circulação para o outro lado da fronteira sem quarentena, enquanto Hong Kong apresentou zero casos. Contudo, neste momento, não é possível circular para a RAEHK sem cumprir o isolamento médico.

No entanto, a diferença foi explicada com uma maior confiança da RAEM nos mecanismos do Interior do que da RAEHK. “As nossas decisões têm por base dados científicos. O Governo tem contactado com Hong Kong e quando forem alcançados os 14 dias sem casos, vamos iniciar as negociações para uma circulação mais próxima”, afirmou Alvis Lo.

De seguida, o médico, fez a comparação com Interior: “Em relação a Guangdong foram aplicadas restrições muito fortes desde que foi descoberto o caso. Podemos considerar que têm capacidade para testar toda a zona afectada e que o risco é médio”, defendeu o director dos SSM. “A capacidade do Governo de Guangdong é muito forte e recebemos prontamente a comunicação com os casos confirmados. […] Acho que as medidas que tomaram são suficientes”, acrescentou.

Vacinação com 48 mil marcações

De acordo com a informação disponibilizada, o processo da vacinação começa a ser mais requisitado. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, só na última semana houve mais de 48 mil marcações, o que representou uma média diária superior a 7 mil agendamentos por dia. O número levou a secretária a agradecer à população.

Este aumento vai fazer com que os cidadãos que pretendam ser inoculados com a vacina BioNTech/Pfizer tenham de aguardar alguns dias, depois de realizarem a marcação. Os que têm agendada a segunda dose não vão ser afectados por eventuais atrasos.

“Neste momento temos cerca de 20.500 doses da vacina MRNA. Essas doses são de reserva e para as pessoas levarem a segunda dose. Por isso, se fizermos os cálculos já não temos vacinas de MRNA suficientes e as pessoas que fizerem a marcação vão ter de esperar um pouco mais”, reconheceu Tai Wa Hou, coordenador do Plano de Vacinação contra a Covid-19.

A necessidade de espera foi explicada pela secretária, que acrescentou que o fornecimento está a ser feito de acordo com a procura, para evitar o desperdício. “Temos vacinas suficientes. Mas uma vez que o período da validade é mais curto, pedimos aos fornecedores que nos abastecessem pouca quantidade de uma vez”, clarificou. “Antes havia centenas de pessoas a receber esta vacina por dia, mas recentemente houve um grande aumento de marcações, com cerca de mil vacinas MRNA por dia. Por isso, no armazém não temos vacinas suficientes, temos de pedir imediatamente ao fornecedor. Temos de pedir para satisfazer a procura”, acrescentou.

Ainda de acordo com as contas de Elise Ao Ieng U, a espera entre a marcação e a vacinação deverá ser de “um ou dois dias”, pelo que considerou que as pessoas não se precisam de preocupar porque “as vacinas são suficientes”.

Óbito | Notícia da morte de advogado atrasada a pensar na família

Durante a conferência de imprensa de ontem, Alvis Lo admitiu que a notícia da morte do advogado Francisco Gaivão foi atrasada por motivos familiares. “Sentimos que tínhamos de considerar a situação da família”, reconheceu o médico. Os esclarecimentos foram prestados, depois de os responsáveis do Governo terem sido questionados sobre uma eventual ligação entre a morte e a vacinação do advogado de 48 anos. Inicialmente, o caso tinha sido classificado como de reacção adversa à vacinação, mas o Governo acabou por considerar que não havia ligação entre a vacinação e a morte.

“Sabemos que a epiglotite necrosante aguda pode causar asfixia, por isso achamos que o caso não tem a ver com a vacinação”, sublinhou Alvis Lo.

Sobre a qualificação como reacção adversa, o director dos SSM diz que faz parte de um processo inicial, em que por uma questão de transparência qualquer sintoma é tido como reacção adversa e que só mais tarde, em caso de necessidade, é investigada.

Código de saúde | Problema sem impacto

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, garantiu que os problemas com o código de saúde de Cantão não afecta a capacidade dos Governo de detectarem o percurso das pessoas infectadas com Covid-19. A posição foi explicada com base na “comunicação permanente” entre as autoridades das regiões. Contudo, a secretária mostrou-se preocupada com a concentração nos últimas dias de pessoas nas Portas do Cerco e apelou aos residentes para que utilizem outras fronteiras.

1 Jun 2021

Burlas | Mulher perdeu 3,7 milhões de dólares de Hong Kong online

Depois efectuar várias apostas online e alegadamente ganhar mais de três milhões de dólares de Hong Kong, uma mulher, na casa dos 20 anos, não conseguiu levantar o dinheiro e apresentou queixa à polícia. Num outro caso, a burla qualificada levou a prejuízos superiores a 742 mil dólares

 

Uma mulher na casa dos 20 anos sofreu alegadamente um prejuízo de 3,7 milhões de dólares de Hong Kong, num caso que envolve uma plataforma de apostas online, avançaram ontem as autoridades policiais em conferência de imprensa. A plataforma foi apresentada à vítima através de um homem que esta conheceu pela internet em Outubro do ano passado.

Inicialmente, a alegada vítima depositou três mil dólares de Hong Kong numa conta, tendo sido avisada no final de Janeiro de que o nome da plataforma online tinha mudado. De acordo com a polícia, no total a mulher depositou cerca de dois milhões de dólares de Hong Kong e disse que teve ganhos superiores a três milhões de dólares. No entanto, quando quis retirar o dinheiro, um funcionário da plataforma online disse que precisava de pagar taxas de transacções, depósito e caução, pedindo para continuar a depositar dinheiro para poder fazer o levantamento.

No entanto, no dia 18 de Maio a mulher descobriu que a plataforma deixou de estar em funcionamento e apresentou queixa na polícia, alegando um prejuízo de 3,7 milhões de dólares de Hong Kong. O caso está sob investigação.

Dar sem receber

As autoridades deram também conta de outros casos de burla qualificada a envolver troca de dinheiro. Num deles, esteve em causa uma troca de 262 mil renminbis por 300 mil dólares de Hong Kong. As autoridades indicaram que os dois indivíduos já tinham realizado trocas de dinheiro anteriormente. O suspeito transferiu inicialmente seis mil renminbis para a alegada vítima, e pediu para receber o montante em dólares de Hong Kong enquanto esperava que um amigo transferisse o valor restante. A vítima acabou por fazer duas transferências, uma de 200 mil dólares de Hong Kong e outra de 450 mil, que o suspeito perdeu no jogo. Como o suspeito não fez a transferência deste dinheiro, o ofendido apresentou queixa alegando um prejuízo total superior a 742 mil dólares.

Abuso de confiança

Um jovem de 24 anos admitiu que tirou dinheiro do cofre da loja onde trabalhava para pagar um empréstimo. A responsável de uma loja no Cotai percebeu que tinha desaparecido dinheiro do local e através da cctv viu que um trabalhador abriu o cofre e retirou dinheiro em três dias diferentes. O trabalhador em causa tinha iniciado funções há apenas duas semanas e terá retirado um total de 60 mil dólares de Hong Kong. Foi encaminhado ao Ministério Público por abuso de confiança.

1 Jun 2021

Dia da Criança | Sexo precoce apontado como entrave ao desenvolvimento saudável

Assinala-se hoje o Dia da Criança, uma data que, segundo Lei Chan U, deveria ser feriado oficial. O deputado aponta o abuso de drogas e o sexo precoce como factores que afectam o desenvolvimento dos mais novos e alerta para “insuficiências” na defesa dos direitos das crianças, apesar de reconhecer melhorias nas últimas décadas

 

Embora reconheça melhorias na defesa dos direitos das crianças, o deputado Lei Chan U apontou novos desafios ao crescimento saudável dos jovens. “Com o desenvolvimento da economia e da sociedade, as crianças encontram cada vez mais factores que perturbam o processo de crescimento e vários elementos indesejáveis irão sempre afectar o seu desenvolvimento saudável, como o vício da internet e produtos electrónicos, fumar, beber, abuso de drogas e sexo precoce”, pode ler-se num comunicado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

De acordo com a nota, Lei Chan U apontou “insuficiências” no desenvolvimento dos direitos das crianças em Macau, como a falta de espaços de entretenimento e desporto de larga escala diversificados, a ocorrência de casos de bullying escolar e violência doméstica, e situações de abuso sexual. Elementos que “afectam ou mesmo ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças”.

Além disso, o deputado apontou dificuldades à intervenção das crianças no processo de tomada de decisões políticas, criticando que as suas expectativas e exigências sejam “frequentemente ignoradas”. Assim, ficou o apelo para as entidades governamentais trabalharem no sentido de “ouvir as vozes das crianças”.

Tempo de reflexão

Lei Chan U enfatizou que o Dia da Criança, celebrado hoje, não é um feriado oficial, pelo que, a menos que coincida com o fim de semana, a maioria das crianças passa a data longe dos pais. O deputado defende que o dia se torne num feriado para “lembrar a sociedade de prestar atenção à família”.

A Convenção sobre os Direitos da Criança aplica-se em Macau desde 14 de Setembro de 1998. As crianças passaram a contar com direitos fundamentais que incluem o direito à vida, de serem protegidas, ao desenvolvimento e à participação. Apesar dos desafios apontados, Lei Chan U considera que nas duas décadas que seguiram à adesão à convenção, o Governo “cumpriu as suas obrigações” e “protegeu e desenvolveu” os direitos e interesses das crianças.

“O estado de saúde das crianças continuou a melhorar, o direito à educação foi plenamente garantido, o ambiente de crescimento foi optimizado diariamente e as conquistas são notáveis”, destacou.

De acordo com a Base de Dados das Crianças do Instituto de Acção Social (IAS), em 2019 registaram-se três menores em tratamento de desintoxicação e 12 vítimas de abuso sexual. Em 2020, houve dez casos de violência doméstica sobre crianças. Na vertente escolar, os dados mostram uma taxa de aproveitamento do ano lectivo 2018/2019 no ensino infantil de 98,9 por cento e no secundário de 92,1 por cento.

1 Jun 2021

Saúde | Discutida declaração antecipada de vontade sobre tratamentos a receber

Estudos realizados recentemente pela Universidade da Cidade de Macau e o Instituto de Enfermagem Kiang Wu demonstraram que o público “tem um certo grau de conhecimento e apoio” quanto à declaração antecipada de vontade. A informação foi avançada pelos Serviços de Saúde (SSM) num comunicado sobre uma reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos.

Em termos gerais, a directiva antecipada de vontade é o documento onde um cidadão manifesta, antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida sobre os cuidados de saúde que deseja receber, caso se verifique uma situação em que seja impossível expressar a sua vontade. Alvis Lo, presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, exemplificou que em Hong Kong foram implementadas medidas relativas à declaração antecipada de vontade em hospitais subordinados à Autoridade Hospitalar há dez anos.

Os membros do organismo “acreditam que a declaração antecipada de vontade merece discussão”. Mas é dada prioridade à divulgação educativa, para evitar confusão entre cuidados paliativos ou não fazer tratamentos médicos, para evitar “disputas desnecessárias”.

“Macau está prestes a entrar numa sociedade em envelhecimento e a procura de cuidados paliativos está a aumentar de forma contínua, pelo que é razoável comunicar com os idosos para que os mesmos compreendam o sistema de declaração antecipada de vontade, estabelecendo também sistemas relacionados e elaborando modelos de formulários o mais rápido possível”, diz a nota.

Além disso, os membros do Conselho indicaram que os sectores são favoráveis à participação de instituições médicas privadas no sistema do registo electrónico de saúde, mas mostraram-se preocupados com o custo de manutenção da plataforma.

31 Mai 2021

IPIM | TSI manda repetir julgamento de Jackson Chang

O antigo presidente do IPIM vai ser julgado novamente em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. A decisão, que consta de um acórdão do TSI, iliba, contudo, Jackson Chang da condenação por violação de segredo, reduzindo a pena para 11 meses. Já Glória Batalha foi absolvida de todos os crimes

 

No âmbito dos recursos apresentados por várias partes envolvidas no caso IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau), o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que Jackson Chang irá ser novamente julgado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder.

Contudo, o mesmo acórdão dá também provimento parcial ao recurso apresentado pela defesa do ex-presidente do IPIM, fazendo cair a condenação por violação de segredo.

Segundo reportou a TDM Canal-Macau, o facto de o TSI ter dado provimento parcial ao recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) irá levar a que Jackson Chang volte a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) para responder por quatro crimes de corrupção passiva, quatro crimes de branqueamento de capitais (pelos quais tinha sido absolvido) e ainda, por três crimes de abuso de poder. Quanto aos crimes de abuso de poder, Chang acabou por não ser julgado por alteração de tipologia, já que este passou a ser designado por “violação de segredo”.

Recorde-se que em Outubro do ano passado, Jackson Chang foi condenado a dois anos de prisão efectiva pelos crimes de violação de segredo e inexactidão de declaração de rendimentos. Durante o julgamento o ex-presidente do IPIM foi ainda acusado de corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa, mas o tribunal absolveu-o desses crimes por falta de provas, apesar de ter levado uma forte reprimenda da juíza durante a leitura da sentença.

No rescaldo do acórdão emitido pelo TSI, e que apenas está disponível em cantonês, a defesa de Jackson Chang obteve também uma vitória parcial, dado que o organismo deu razão ao ex-presidente do IPIM no recurso apresentado contra a condenação por violação de segredo, que tinha resultado numa pena de um ano de prisão.

Contas feitas, Jackson Chang, que tinha sido condenado a dois anos de prisão efectiva vê assim a sua pena encurtada para 11 meses de prisão com pena suspensa de dois anos e seis meses. A decisão do TSI faz também com que Jackson Chang não tenha de voltar para o estabelecimento prisional de Coloane, dado já ter cumprido a totalidade da pena em prisão preventiva.

Batalha ganha

Quanto a Glória Batalha, o TSI deu provimento total ao recurso apresentado pela ex-vogal do IPIM, absolvendo-a dos crimes de abuso de poder e violação de segredo pelos quais tinha sido condenada a cumprir uma pena de um ano e nove meses de prisão efectiva em primeira instância. Questionado a comentar a decisão do TSI, o advogado de Glória Batalha Bernardo Leong afirmou não poder falar sobre a matéria.

“Os meus deveres deontológicos não me permitem comentar matérias que estão confiadas, nem tão pouco matérias que estão pendentes em Tribunal”, apontou ao HM.

Recentemente, Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, perdeu um recurso no TSI contra a condenação a quatro anos de prisão efectiva, por sete crimes de falsificação de documentos.

Recorde-se que, entre os 26 arguidos do processo, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados. Segundo o tribunal, os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e foram condenados, respectivamente, a penas de 18 e 12 anos de prisão. O cabecilha, Ng Kuok Sao, encontra-se fora de Macau e foi julgado à revelia.

31 Mai 2021

Turismo | UM passa do 42.º para 25.º lugar no ranking de Xangai

A Universidade de Macau subiu da 42.ª para a 25.ª posição do ranking de Xangai na área da hospitalidade e gestão de turismo, numa lista liderada pelo Instituto Politécnico de Hong Kong. O Instituto de Formação Turística, Universidade Cidade de Macau e Universidade de Ciência e Tecnologia estão abaixo da 30.ª posição

 

Os novos resultados do ranking de Xangai [Shanghai Ranking], que analisa o desempenho de centenas de universidades de todo o mundo no ensino de mais de 50 disciplinas, mostra o crescimento da Universidade de Macau (UM) na área do ensino do turismo.

Isto porque a UM passou da 42.ª posição registada em 2020 para a área da hospitalidade e gestão de turismo para a 25.ª este ano, numa lista liderada pelo Instituto Politécnico de Hong Kong. Em segundo lugar, surge a Universidade Central da Florida, nos EUA, e na terceira posição a Universidade de Surrey.

Em quarto lugar, aparece a Universidade de Sun Yat-sen, sendo que na lista das 30 primeiras instituições destacadas surgem ainda mais universidades chinesas, como é o caso da Universidade de Zhejiang, na 28ª posição, e da Universidade de Xiamen, na 30.ª posição.

A UM é ainda avaliada em mais sete áreas de ensino, sendo que nas disciplinas de automação e controlo está entre as 51 e 75 melhores do mundo, respectivamente, bem como nas áreas das ciências da alimentação e tecnologia. Em ciências computacionais e engenharia a UM está figura as 76 e as 100 melhores, descendo para a lista das 101 a 150 melhores do mundo nas áreas da engenharia de telecomunicações e educação. A UM está também na lista das 151 a 200 melhores nos campos da engenharia electrotécnica, ciência de instrumentos e tecnologia.

Ao HM, a UM considera que este resultado é sinal de que a instituição de ensino “está a entrar num período sem precedentes de desenvolvimento” e que vai continuar a “melhorar, optimizar, desenvolver e inovar” o ensino.

“Como uma universidade de Macau vamos continuar a integrar de forma activa a zona da Grande Baía, em linha com a estratégia de desenvolvimento nacional, e procurar ser cada vez mais internacional”, aponta o gabinete de comunicação. A ideia é “desenvolver uma instituição académica de excelência na área do ensino superior que seja o orgulho dos residentes de Macau e reconhecida na comunidade académica local e exterior”.

À frente do IFT, UCM e MUST

A UM ocupa um lugar cimeiro face às restantes instituições do ensino superior do território que também administram cursos na área do turismo, inclusivamente do próprio Instituto de Formação Turística (IFT), que está em 45.º lugar, com uma pontuação de 33.5, de 0 a 100. Segue-se a Universidade Cidade de Macau, no grupo das 50 e 75 melhores instituições, com uma pontuação de 28.2.

Também entre as 50 e 75 melhores instituições, e com uma pontuação de 28.2, está a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa), que é avaliada em mais sete disciplinas. A universidade privada obtém a mesma classificação na área da automação e controlo, ocupando depois uma posição entre as 150 e 200 melhores universidades na área das ciências computacionais e engenharias. No ramo da biologia, ciências farmacêuticas, engenharia de telecomunicações ou electrotécnica, a MUST surge entre as 201 e 400 melhores do mundo.

31 Mai 2021

Covid-19 | Caso de proximidade testou negativo

Um residente de Macau foi submetido a observação médica por ter estado próximo de uma pessoa assintomática diagnosticada com Covid-19, da cidade de Cantão. O resultado do teste de ácido nucleico deu negativo e o utente foi encaminhado para observação médica em isolamento de 14 dias no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane. Até ontem, não apresentou sintomas.

“No dia 23 de Maio, estas duas pessoas estiveram próximas uma da outra (menos de três metros) na área turística de Gulong Gorge situado na Distrito Xin da cidade Qingyuan”, explica uma nota do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As autoridades de saúde foram informadas da situação na madrugada de sábado, através do mecanismo de cooperação entre Macau e Zhuhai. “Os Serviços de Saúde lançaram imediatamente uma investigação e já encontraram o residente de Macau”, apontou o centro de coordenação.

O residente participou numa excursão em Qingyuan, nos dias 22 e 23 de Maio, tendo estado próximo da pessoa diagnosticada no segundo dia. “Alegando que usou máscara, este residente negou qualquer contacto com qualquer pessoa com febre ou sintomas respiratórios”, indica o Centro de Coordenação. Na noite de dia 23, voltou a Zhuhai de autocarro e ao chegar a Macau regressou a casa num carro de familiares.

Baixo risco

A 25 de Maio, o homem levou uma dose da vacina contra a Covid-19 e fez um teste de ácido nucleico em Zhuhai que deu negativo. Desde então, levou uma dose da vacina contra a Covid-19 e fez um teste de ácido nucleico em Zhuhai que deu também negativo, visitou familiares também em Zhuhai e “divertiu-se sozinho” no Casino Oceanus.

O indivíduo – condutor da área VIP do casino City of Dreams – regressou ao trabalho nos dias 28 e 29 de Maio. Indica que usou sempre máscara nas saídas de casa. “Este residente só esteve próximo (com a distância curta) com uma pessoa que foi diagnosticada com infecção assintomática, e os seus dois testes de ácido nucleico deram negativos. Tendo um risco baixo de infecção, os contactos deste residente não precisam de ser acompanhados, de momento”, diz a nota.

31 Mai 2021

Fórum de Cooperação Ambiental | Mobilidade ecológica em destaque

Uma nova “zona de exposição de mobilidade ecológica”, com “veículos movidos a novas energias”, vai ser apresentada na edição deste ano do MIECF – Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, foi ontem anunciado.

Subordinado ao tema “Rumo a uma nova de ecologia e baixa emissão carbónica”, o MIECF vai decorrer entre 5 e 7 de Agosto, destacando-se entre as acções presenciais a “Mostra Verde”, que vai contar com a apresentação “de veículos movidos a novas energias, equipamentos complementares e tecnologias relevantes” na “zona de exposição de mobilidade ecológica”, indicaram as autoridades locais, em comunicado.

Exposições dedicadas à apresentação de tecnologias ecológicas inovadoras vão estar patentes ao público neste fórum dedicado à “promoção da cooperação e do intercâmbio, à escala mundial, entre organismos governamentais, indústrias, universidades, centros de investigação, consumidores e serviços financeiros, no âmbito da proteção ambiental”, indicou a mesma nota.

Organizado pelo Governo e coordenado pelo IPIM e Direcção dos Serviços de Proteção Ambiental, o MIECF vai contar, ao longo dos três dias, “com sessões de intercâmbio especializadas, tanto a nível ‘online’ (…), como a nível ‘offline'”, no recinto, acrescentou.

28 Mai 2021

Suspeito de abuso sexual em prisão preventiva

Um residente, de 25 anos de idade, ficou em prisão preventiva por suspeitas de abuso sexual de uma menina de 14 anos. O caso foi encaminhado para o Ministério Público (MP) para mais investigação, e foi aplicada a medida de coacção “tendo em consideração a gravidade dos factos” e a “prática do crime do mesmo tipo pelo arguido no passado”.

O caso remonta a Maio, quando o suspeito conheceu a menor num aplicativo de conversação. “Alguns dias depois os dois tiveram um encontro, durante o qual o arguido levou a ofendida a um apartamento sito na zona Norte e praticou acto sexual com a mesma, mesmo sabendo que a sua idade era inferior a 14 anos”, descreve o MP, em comunicado.

Posteriormente, a menor “recorreu ao assistente social da escola e, em seguida, participou os factos à polícia”. A Polícia Judiciária apurou que, em 2012, o arguido tinha sido condenado à pena de prisão por ter cometido o crime de abuso sexual de menor, com pena suspensa. O MP abriu então um inquérito pela prática do crime de abuso sexual de crianças, que de acordo com o Código Penal é punível com uma pena de prisão que pode ir dos três aos dez anos. Além disso, “o crime precedente pode constituir circunstância a ponderar pelo tribunal na determinação da pena”.

28 Mai 2021

Covid-19 | Quarentena para quem vem de Cantão e Shenzhen

Numa altura em que a variante indiana foi diagnosticada em Macau e o número de casos de covid-19 aumenta nas regiões vizinhas, foi anunciada a obrigatoriedade de quarentena para algumas localidades de Cantão e Shenzhen. A conversão para o código de saúde de Guangdong esteve em baixo durante grande parte do dia de ontem

 

Desde ontem que, quem esteve no subdistrito de Heyuan, do Distrito de Liwan, da Cidade de Cantão está sujeito a uma quarentena de 14 dias à chegada a Macau. A mesma medida foi está também a ser aplicada desde as 21h de quarta-feira para quem chega dos distritos de Longgang e Yantian da cidade de Shenzhen. O anúncio foi comunicado pelo Centro de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

A actualização dos locais a partir dos quais passa a ser obrigatória realizar quarentena à chegada a Macau vem no seguimento do aumento do número de casos de covid-19 na cidade de Shenzhen e no recente anúncio das autoridades de Macau sobre a detecção da variante indiana no território.

De acordo com uma nota oficial, os testes realizados ao 51º caso de covid-19 de Macau confirmaram, pela primeira vez, a detecção da variante no território, facto que demonstra, segundo o Centro de Coordenação de Contingência para o novo tipo de Coronavírus “a potencial ameaça da infecção é bem real em Macau” e que, por isso, a população deve ser vacinada o mais depressa possível.

“É a primeira vez que esta variante é diagnosticada em Macau e revela que a potencial ameaça da infecção pelo novo tipo de coronavírus sempre existiu e é bem real em Macau. Todos os cidadãos que não foram vacinados devem administrar as vacinas o mais rapidamente possível. A variante indiana do novo tipo de coronavírus B.1.617 foi descoberta pela primeira vez na Índia, em Dezembro do ano passado e actualmente está a causar um amplo surto na Índia”.

Código em baixo

Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, até às 18h de ontem, o sistema de conversão do “Código de Saúde de Macau” no “Código de Saúde da Província de Cantão (Guangdong)” esteve em baixo.

De acordo com a mesma fonte, para fazer face ao problema foram incluídas mais passagens nos postos fronteiriços e, caso o sistema se mantenha instável e seja impossível apresentar a conversão, a polícia está autorizada a permitir a passagem mediante o código de saúde de Macau.

28 Mai 2021

Emprego | Média salarial aumenta em Março

Durante o primeiro trimestre do ano a média salarial dos trabalhadores a tempo inteiro aumentou em Março “em virtude de a base de comparação ter sido relativamente baixa”. Isto porque em Março do ano passado “a remuneração média desceu significativamente devido ao grande número de trabalhadores de alguns ramos de actividade económica em licença sem vencimento”. Esta situação deveu-se à pandemia da covid-19.

No caso dos hotéis, no primeiro trimestre, trabalhavam 49.685 pessoas a tempo inteiro, menos 15,9 por cento. Em Março, a remuneração média destes trabalhadores era de 18.360 patacas, mais um por cento em termos anuais. No sector da restauração a remuneração média, no mesmo período, era de 9.600 patacas, mais 17,4 por cento. Trabalhavam nesta área 23.914 pessoas.

No caso das indústrias transformadoras o salário médio era de 11.830 patacas, mais 9,9 por cento, enquanto que na área da educação, nomeadamente nas creches, trabalhavam 1.522 pessoas com um salário médio de 16.460 patacas, mais quatro por cento. A área da gerontologia albergava 1.140 trabalhadores com um salário médio de 15.850 patacas, mais 0,6 por cento.

28 Mai 2021

Turismo | Número de hóspedes chineses sobe 760% em Abril

A taxa de ocupação hoteleira aumentou 45,9 por cento em Abril em comparação com o ano passado, com uma taxa de ocupação média de 58,5 por cento. A taxa de ocupação média dos hotéis de três estrelas foi de 68,5 por cento.

Em Abril existiam um total de 37 mil quartos de hotel, mais 10,5 por cento, bem como um total de 119 hotéis e pensões, mais nove face ao igual período de 2020. Neste mês pernoitaram nas unidades hoteleiras 694 mil pessoas, mais 550,3 por cento face a Abril de 2020. O número de hóspedes do Interior da China, 603 mil, e de Macau, 61 mil, registou um aumento de 761,2 e 149,3 por cento, respectivamente.

No mês em análise, o território registou apenas 11 mil visitantes em excursões locais, enquanto 20 mil residentes de Macau viajaram para o exterior através de agências de viagem. A grande parte dessas viagens, 98,5 por cento, foram feitas ao interior da China.

Durante os primeiros quatro meses do ano, a taxa de ocupação média dos hotéis e pensões foi de 48,4 por cento, mais 13,8 por cento em relação a 2020. Hospedaram-se 2.148 milhões de pessoas, uma subida 36,1 por cento. No mesmo período, o número de visitantes em excursões locais foi de 17 mil, mais 81,8 por cento face ao mesmo período de 2020.

28 Mai 2021

Gastronomia | Restaurante Macau Gourmet abre na próxima semana

O Macau Gourmet Café&Bistro abre portas na próxima semana sob a gestão de Fernando Marques, ex-proprietário do Restaurante “Toca”. Além da aposta nos pratos de carnes e mariscos, o cardápio contempla ainda um whisky bar, sala de karaoke e, no futuro, serviço de pastelaria. Nos dias 12 e 13 de Junho haverá arraial de Santo António

 

O nome até pode dar margem para dúvidas, mas a alma do negócio não. Gerido por Fernando Marques, ex-proprietário do Restaurante “Toca”, na Taipa, o Macau Gourmet Café&Bistro é um restaurante português que se prepara para abrir portas na Rua da Sé, já no decorrer da próxima semana.

Ao HM, o responsável conta que o novo espaço vai ser um restaurante português com alguma influência local, onde a maior aposta será nos pratos de carne e mariscos, sem esquecer marcos incontornáveis da gastronomia portuguesa como o bacalhau com natas ou o arroz de pato. Para ajudar à tarefa e “porque os olhos também comem”, Fernando Marques revelou ainda que, à entrada, haverá uma vitrina onde estarão expostas as carnes, os peixes e os mariscos do dia, um pouco à imagem do que acontece, habitualmente, nas marisqueiras em Portugal.

“Vamos apostar muito em carnes e mariscos, porque, normalmente, os restaurantes portugueses de rua aqui em Macau, não têm muito o hábito de ter marisco. Normalmente, o marisco come-se nos hotéis e, por isso, aqui vou apostar nesse mercado, até porque irá atrair o tipo de clientes que estamos a pensar ter aqui. Depois haverá lugar para os nossos pratos portugueses como o bacalhau com natas, o arroz de pato, frango assado, vamos ter uma base grande de comida portuguesa”, explicou.

Sobre a vitrina, Fernando Marques sublinha que “apesar de ser uma coisa rara nos restaurantes portugueses em Macau”, é uma aposta importante, pois permite “levar os melhores produtos para fora da cozinha” e cativar clientes.

O espaço do Macau Gourmet está divido em duas áreas principais. Um espaço exterior, junto à entrada, aberto entre as 11h e as 22h que, no futuro, está planeado para acolher uma cafetaria onde haverá pão e produtos de pastelaria como croissants, bolos de arroz, e bolas de berlim. O segundo espaço é uma sala interior dedicada às refeições, que estará aberta entre as 11h e as 15h. Além disso, a cave do Macau Gourmet está a ser pensada para receber um whisky bar e uma sala de karaoke, dedicada “por enquanto, a eventos privados mediante reserva”.

Haja festa

Além dos preparativos para a abertura, prevista para meados da próxima semana, Fernando Marques aponta que outra das apostas prende-se com a organização de eventos, sendo que o primeiro poderá já acontecer nos próximos dias 12 e 13 de Junho, a pretexto das celebrações do Santo António.

“Não se faz um arraial de Santo António há muito tempo, por isso, este ano estou a pensar fazer aqui um arraial porque as pessoas estão à espera de festas e depois, como é um espaço privado, que não requer autorizações de saúde ou dos bombeiros, basta juntar o útil ao agradável”, contou.

Segundo o responsável, durante o arraial, os clientes poderão circular livremente pelo espaço, petiscar, comprar artesanato típico português e, claro, comer sardinhas.

Além do arraial de Santo António, está também pensada para breve uma noite de música clássica e outra, por exemplo, dedicada ao fado.

Questionado sobre os riscos de começar um negócio num contexto económico instável devido à pandemia, Fernando Marques afirma ter confiança no “mercado local”, na qualidade da comida e na experiência acumulada ao longo dos anos.

“É arriscado abrir um negócio agora, mas já fui percebendo o mercado ao longo do tempo e compreendi que há mercado para os locais. Os locais continuam a sair muito à rua para jantar com a família, amigos e ir a festas. Além disso, os clientes estão sempre à procura de algo novo e tenho reparado que os novos restaurantes e lojas que estão a abrir atraem muitas pessoas pela novidade. Agora, claro, temos é que ter boa comida. Se não falhar aí, acho que temos tudo para andar para a frente”, rematou.

28 Mai 2021

Português | Cursos de verão realizam-se na UM entre os dias 5 e 23 de Julho

A Universidade de Macau (UM) realiza, entre os dias 5 e 23 de Julho, o 35º Curso de Verão de Língua Portuguesa, organizado pelo departamento de português. Esta iniciativa destina-se a estudantes, professores, tradutores e a todos os interessados pela língua portuguesa, podendo as candidaturas ser feitas até ao dia 24 de Junho através do website https://fah.um.edu.mo/dportsummercourse2021/

A oferta formativa do curso permite que os estudantes beneficiem de equivalências a cursos nas suas universidades. As aulas irão decorrer todos os dias úteis, entre as 9h e as 18h, e serão online.

Os cursos de língua estão organizados em cinco níveis diferentes (A1, A2, B1, B2, C). Cada curso tem 45 horas e ainda um complemento de 15 horas de estudo autónomo orientado pelos professores. Além do desenvolvimento das actividades linguísticas de compreensão, produção, interação e mediação orais e escritas, os cursos de língua incluem sessões dedicadas a questões da gramática, do vocabulário e a outras características específicas de cada nível.

Os cursos temáticos, com uma carga horária de 75 horas, distribuem-se pelas seguintes áreas: literatura, linguística, cinema, história de Macau, de Portugal e das relações entre a China e o Oriente e Portugal, gastronomia, música, dança, aspetos do Portugal atual, arte contemporânea, Portugal e a Europa, educação e tradução. Segundo a UM, os participantes podem ainda ficar a conhecer Macau e as comunidades portuguesa e macaense em Macau e em Portugal, bem como instituições e lugares em Portugal.

27 Mai 2021

Advogado Francisco Gaivão morre aos 48 anos

Faleceu ontem, no Hospital Kiang Wu, em Macau, o advogado Francisco Gaivão, de 48 anos de idade. Natural de Coimbra, na RAEM há mais de uma década, exerceu advocacia com brilhantismo e dedicação, segundo os seus colegas de profissão.

Segundo informações médicas, Francisco Gaivão sofreu de uma epiglotite necrosante aguda. No dia 17 de Maio manifestou dores de garganta e devido ao agravamento das dores e falta de ar, recorreu a uma clínica privada onde lhe foi prescrito tratamento anti-infeccioso oral. Mais tarde, já em casa, desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, tendo sido transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu.

Após manobras de reanimação, o batimento cardíaco recuperou e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. Veio a ser diagnosticada uma epiglotite necrosante aguda que causou obstrução das vias aéreas, paragem cardíaca e encefalopatia. Ontem, Francisco Gaivão não resistiu à doença e faleceu durante a tarde. O Hoje Macau manifesta o seu extremo pesar à família e numerosos amigos.

Numa nota publicada nas redes sociais, o escritório de advogados onde trabalhava Francisco Gaivão, Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, recordou-o como “um advogado que dignificou a profissão e um querido amigo”. “Os nossos pensamentos estão com a família, colegas e amigos, a quem enviamos as nossas condolências neste momento de dor e angústia”, lê-se ainda.

27 Mai 2021

Covid-19 | Visitante isolado após contacto próximo com infectado em Cantão

As autoridades locais colocaram em quarentena um cidadão chinês que entrou em Macau por Hengqin e que teve contacto próximo com um caso assintomático de covid-19 em Cantão. O homem chegou sozinho e ficou a maior parte do tempo no quarto de hotel

 

Um residente do Interior da China, de 28 anos, que entrou em Macau na madrugada de terça-feira por Hengqin, foi colocado em quarentena pelos Serviços de Saúde (SSM), após ter viajado com contacto próximo de uma pessoa assintomática, diagnosticada com covid-19 em Maoming, na província de Cantão.

De acordo com um comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o caso foi detectado no âmbito do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Cantão (Guangzhou) e Macau, tendo sido comunicado que um visitante que entrou em Macau “viajou no mesmo transporte que uma pessoa infectada assintomática, no dia 21 de Maio, na Cidade de Maoming”, que tinha sido classificada como “contacto próximo de contacto próximo”.

Após a notificação, os SSM verificaram que o homem entrou sozinho em Macau, tendo ficado alojado no hotel The Londoner Macao, onde terá permanecido “sempre no quarto”, à excepção do pequeno-almoço, que terá acontecido num dos restaurantes do estabelecimento.

“A notificação recebida informa que na cidade de Maoming de Cantão (Guangdong) foi confirmado um caso de infecção assintomática por covid-19 a um individuo (sujeito B) que era considerado contacto próximo de um caso confirmado no Distrito de Liwan da Cidade de Cantão (Guangzhou) (sujeito A). Um homem (sujeito C) foi considerado contacto próximo do caso ocorrido em Maoming (sujeito B). Numa viagem, num mesmo meio de transporte, entre Maoming e Cantão o sujeito C esteve em contacto próximo com o individuo (sujeito D). Este homem do Interior da China (sujeito D) foi agora submetido a observação médica em Macau e classificado como ‘contacto próximo de contacto próximo’”, pode ler-se na nota divulgada.

Teste negativo

Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19. Embora o resultado tenha sido negativo, o homem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica.

Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus considera que, pelo facto de o teste de ácido nucleico ter sido negativo, o risco de infecção não é “elevado” nem representa “risco para a RAEM”.

27 Mai 2021

Três anos de prisão para agressor do advogado Jorge Menezes em ataque de máfia

O tribunal de Segunda Instância de Macau condenou um cidadão chinês a três anos de prisão por um ataque da máfia chinesa em 2013 a um advogado português que reside em Macau.

Em 2013, Jorge Menezes foi agredido em Macau, ficando ferido na cabeça, num braço, pescoço, ombro e mão direita, após um ataque que foi feito pelas costas por dois homens com um tijolo quando o advogado estava a acompanhar o filho, na altura com 5 anos, que ia levar à escola.

O Tribunal Judicial de Base já tinha condenado, em julho de 2019, um arguido a um ano e nove meses de prisão, mas o segundo arguido tinha sido absolvido. Contudo, após recurso, o Tribunal de Segunda Instância aplicou agora ao segundo arguido três anos de prisão.

Os juízes do Tribunal de Segunda Instância, explicou à Lusa o advogado, criticaram fortemente a decisão do Tribunal Judicial de Base, mesmo a do primeiro arguido que já tinha sido condenado, mas não puderam alterar a condenação porque o Ministério Público não recorreu da decisão.

“Não me sinto aliviado, porque o Ministério Público [MP] nunca quis investigar a identidade do mandante. Quem mandou estes pode mandar outros. Foi preciso interpor quatro recursos e esperar oito anos para conseguir reverter decisões lamentáveis do Ministério Público e de juízes de instrução e do Tribunal Criminal. Tive de lutar sozinho, não ao lado do MP, mas contra o MP”, afirmou.

Ainda assim, nenhum dos dois homens estiveram presentes em tribunal, sendo que os condenados só cumprirão a pena caso entrem em Macau, visto que não existe acordo de extradição com a China.

“O Tribunal deu como provado que este ataque visava provocar-me lesões graves e que me poderia ter provocado a morte. Ainda assim, quando um dos atacantes foi detido na fronteira, não o prenderam, autorizaram-no a regressar à China de onde sabiam que nunca regressaria, como se comprovou”, acusou o advogado.

“A polícia contra a criminalidade organizada disse-me que isto era um caso típico de máfias e os factos provados apontam nesse sentido. A minha família teve de regressar definitivamente para Portugal quase de imediato”, contou Jorge Menezes. Jorge Menezes está inscrito na Associação dos Advogados de Macau desde julho de 1998.

26 Mai 2021

Começou ontem o julgamento de Frederico Rosário no caso criptomoeda

Frederico dos Santos Rosário, filho de Rita Santos, acusado de burla num caso de investimento em criptomoeda, disse ontem em tribunal que está inocente. Segundo a TDM – Rádio Macau, o empresário negou todas as acusações de que é alvo, culpou o outro arguido do processo, o empresário de Hong Kong Dennis Lau, de ser o principal responsável pelo plano e afirmou nunca ter recebido dinheiro de investidores. Dennis Lau não compareceu na primeira sessão de julgamento.

O caso envolve 71 pessoas de Macau, com idades entre 22 e 63 anos, e envolve montantes na ordem das 20 milhões de patacas. Frederico Rosário disse ainda que acompanhou a situação de 40 investidores, na sua maioria seus familiares, onde se inclui esposa, pais e primos, bem como amigos de infância.

Em tribunal, o arguido disse também que conheceu Dennis Lau num evento de e-sports, organizado pela sua empresa. Depois desse encontro, o empresário de Hong Kong terá convidado o residente a investir num projecto de criptomineração, em Dezembro de 2017. Frederico Rosário começou por investir 150 mil dólares de Hong Kong, tendo recebido 10 por cento das acções da empresa. Este admitiu que não verificou os dados financeiros da empresa e que o investimento foi feito com base em confiança pessoal, bem como no facto de o empresário de Hong Kong ter pergaminhos e hardware de ponta para a mineração de criptomoeadas.

ATFPM metida ao barulho

O investimento em criptomoeda chegou a ser promovido na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, cuja assembleia-geral é presidida por Rita Santos. Ambos negaram quaisquer ilegalidades, mas muitos investidores acusaram Rita Santos de incitar ao investimento. Frederico dos Santos Rosário disse em tribunal ter tentado obter justificações e provas bancárias junto de Dennis Lau, mas que este primeiro furtou-se a apresentá-las e que depois apresentou provas alegadamente falsas, na versão de Frederico Rosário.

Na sessão de ontem foram ouvidas cinco testemunhas que confessaram ter sabido da possibilidade de investimento por diversas vias, incluindo as sessões na ATFPM, e que fizeram os pagamentos em cheque a Dennis Lau e nunca a Frederico. As testemunhas acusaram, aliás, Dennis Lau de ser o responsável pela alegada burla.

26 Mai 2021

TSI | Inspector da DSAL condenado a mais de quatro anos de prisão

O Tribunal de Segunda Instância confirmou a pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva a um inspector da DSAL por corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e falsificação. Em causa, está a obtenção de vantagens em troca do arquivamento de um caso relacionado com a lei de contratação de TNR

 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai manter a decisão da primeira instância de condenar um inspector especialista principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva. O caso remonta a 2016.

Segundo o acórdão divulgado ontem, o TSI deu como provada a prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e falsificação praticada por funcionário a que o suspeito tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base.

Em causa, de acordo com a decisão do tribunal superior, está a tentativa de aliciamento de um empregador por parte do suspeito para “resolver o problemas das infracções” relacionadas com a lei de contratação de trabalhadores não residentes (TNR), nomeadamente, o facto de não ter efectuado o pagamento mensal do subsídio de alojamento de 500 patacas a alguns trabalhadores, bem como a distribuição de tarefas que não faziam parte da área de trabalho inicialmente prevista (manipulador de ingredientes químicos).

“A [o inspector], visando obter vantagem patrimonial indevida, através de D [TNR], convidou, particular e activamente, o empregador E para um encontro num restaurante em Zhuhai. Na ocasião, A pediu a E que lhe pagasse uma quantia de 50.000 patacas, com vista a resolver o problema das infracções cometidas (…) mas E recusou o pedido de A. Posteriormente, E redigiu uma carta de reclamação que foi dirigida ao Comissariado contra a Corrupção de Macau [CCAC] para denunciar o aludido acto praticado por A”, pode ler-se no acórdão.

Visando impedir que o CCAC verificasse o conteúdo da denúncia, o funcionário não fez constar do processo da DSAL “documentos relevantes que podiam ilustrar as infracções cometidas pela companhia B [suspeita de violar a lei]”, pelo que “factos falsos” passaram a constar no relatório final do processo, fazendo com que um chefe de departamento substituto da DSAL acabasse por arquivar o processo com base no relatório elaborado pelo funcionário.

Recurso negado

Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, o funcionário da DSAL interpôs recurso para o TSI argumentando “ter mantido o silêncio desde o princípio” e por considerar que o tribunal teve, “irrazoavelmente, a tendência de adoptar os depoimentos das testemunhas”, esquecendo-se de ponderar “a conclusão contrária indicada pelas demais provas”, o que faria com que fosse aplicado o princípio “in dubio pro reo por se verificar ainda ‘dúvida’ nas provas”.

Após averiguar, o TSI afirma ter analisado “objectivamente as provas” e ajuizado “conforme o princípio da livre convicção, os factos criminosos praticados”. “Não merecia provimento o motivo do recurso invocado por A [funcionário da DSAL], no que respeita à insuficiência de facto para demonstrar a prática, pelo mesmo, de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, um crime de abuso de poder e um crime de falsificação praticada por funcionário”, pode ler-se no final do acórdão.

26 Mai 2021

Saúde | Testes de ácido nucleico motivam subida de 627% das análises laboratoriais

A realização de testes de ácido nucleico fez disparar o número de análises laboratoriais em 2020. De resto, as estatísticas de saúde divulgadas ontem revelam que no ano passado houve menos médicos em Macau, bem como atendimentos em urgências e operações

 

Num ano marcado pela pandemia, os serviços complementares de diagnóstico e terapêutica nos cuidados de saúde primários aumentaram 295,5 por cento comparativamente a 2019. A variação deve-se principalmente aos novos serviços de teste de ácido nucleico para a covid-19, que levaram o número de análises de laboratório a subir 627,3 por cento para 1.818.362.

As informações foram reveladas pelo relatório das estatísticas da saúde referentes a 2020, publicado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Nos hospitais, registaram-se mais de 1,9 milhões de testes de ácido nucleico.

Em 2020, foram realizadas 1,7 milhões de consultas externas dos hospitais, o que representa uma descida de 7,9 por cento. Em tendência decrescente esteve também o recurso aos serviços de urgência, cerca de 342 mil ocorrências que representam menos 30 por cento. A maioria das pessoas foi admitida nas urgências por ter adoecido, seguindo-se como causas a gravidez (8.655) e acidentes de viação (2.103).

As estatísticas da saúde revelam que no ano passado o número de médicos em Macau diminuiu em relação a 2019. Macau contava com 1.789 médicos no total, 872 deles em hospitais, e 2.568 enfermeiros. As estatísticas revelam também diferenças entre as profissões desempenhadas por homens e mulheres em contexto hospitalar: 60,3 por cento dos médicos eram homens e 86,9 por cento das enfermeiras eram mulheres. No ano passado, o número de médicos especialistas nos hospitais do território diminuiu dois por cento para 528, sendo que 104 eram de medicina interna e 78 de cirurgia geral.

Menos operações

No ano passado, as cirurgias diminuíram 6,8 por cento para 18,2 mil. Destes, as operações de oftalmologia registaram uma quebra de 30 por cento. A maioria dos doentes internados nos hospitais era de cirurgia geral, seguindo-se utentes de ginecologia/obstetrícia e de pediatria/neonatologia. “A taxa de utilização das camas de internamento foi 66,2 por cento, tendo descido 12,1 pontos percentuais, em termos anuais, devido ao aumento de camas e à redução do total de dias de internamento”, refere o relatório.

Note-se que os dadores efectivos de sangue aumentaram 3,5 por cento no ano passado, sendo que mais de um terço tinham idades entre os 25 e os 34 anos. O número de dádivas de sangue também aumentou, chegando às 16.541, das quais cerca de três mil se deram pela primeira vez. Além disso, o Centro de Transfusões de Sangue forneceu mais de 25 mil unidades de sangue aos hospitais.

26 Mai 2021

Amélia António eleita presidente da Casa de Portugal em Macau pela oitava vez

Num ano marcado por incertezas decorrentes da pandemia, Amélia António foi reeleita para continuar a dirigir a Casa de Portugal em Macau. O caso do restaurante “Lvsitanvs” e a situação da Escola de Artes e Ofícios estão entre os problemas que vai procurar resolver

 

Amélia António foi eleita ontem pela oitava vez presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), por unanimidade. No total, participaram 54 pessoas no acto eleitoral que contou com uma lista única. A encabeçar a lista encontrava-se Amélia António e Ricardo Igreja como vice-presidente. Os presidentes da mesa da Assembleia-Geral e do Conselho Fiscal são João Antunes e Armindo Vaz, respectivamente.

Pela frente têm um mandato com dois anos de duração e algumas incertezas para enfrentar. “Nós avançamos, fazemos planos, esforçamo-nos, mas com uma dose de incógnita muito grande, que cria muita dificuldade em programar e em gerir”, explicou Amélia António ao HM.

As fundamentais perguntas “quando é que a covid deixa abrir as portas”, ou “como serão os apoios do próximo ano” ainda não têm resposta. Assim sendo, o os objectivos imediatos do mandato que aí vem passam por manter a actividade “o mais possível” e ir ao encontro dos elementos que as pessoas mais solicitam e esperam que se concretizem. “Nestas incógnitas todas e depois de termos vivido quase dois anos nesta situação, é muito difícil programar, fazer orçamentos”, indicou a advogada.

“É evidente que há coisas fundamentais: conseguir finalmente resolver os problemas do Lvsitanvs e pôr as coisas a funcionar é uma ajuda. Além da gastronomia, o espaço tem capacidade para organizarmos actividades de divulgação cultural e de promoção”, disse Amélia António. Dadas as dificuldades em encontrar locais onde realizar actividades, acrescentou que tendo “um espaço onde, até pelos termos do contrato, somos obrigados a fazer essas coisas, ajuda um bocadinho”.

Os cortes orçamentais criam também uma incógnita sobre a situação da Escola de Artes e Ofícios, com rendas elevadas a inflaccionarem o preço dos cursos. “A vida está difícil e as pessoas quando veem o preço a subir ficam desalentadas”, observou. Apesar das dificuldades, permanece a motivação: “o que é preciso é vontade, insistência e persistência e ver o que se consegue fazer”.

Sem renegociação

Está previsto que o restaurante Lvsitanvs funcione no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac. A presidente da CPM explicou que o Instituto Cultural está a fazer obras, dado que os bombeiros exigiram uma segunda porta. “Neste momento, tenho esperança que as coisas possam funcionar mais rapidamente do que tudo apontava aqui há um mês”, analisou. O contrato não sofreu alterações. “O que está pago vai entrar em linha de conta com os meses que se vão ter de pagar, mas não há renegociação de condições propriamente ditas, não é possível. São possíveis acertos face às dificuldades técnicas que apareceram”, explicou.

26 Mai 2021

Timorenses em Macau recolhem mais de 63 mil patacas para ajudar vítimas das cheias

A comunidade de Macau angariou 63.460 patacas para apoiar a localidade timorense de Laclubar, afectada pelas cheias, um montante que fará “enorme diferença”, disse à Lusa o delegado de Timor-Leste do Fórum de Macau.

Através da Conta Solidariedade Timor-Leste do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU), lançada pela delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e pela Associação de Amizade Macau-Timor, aberta de 28 de Abril a 20 de Maio, foram angariadas 47.460 patacas e o Fórum de Macau doou mais 16.000 patacas.

À margem da cerimónia de Doação para as Vítimas da Inundações de Timor-Leste, que decorreu no antigo território administrado por Portugal, o delegado de Timor-Leste Fórum de Macau, Danilo Lemos Henriques explicou que após as inundações em Timor-Leste, ocorridas no início de abril, houve “muita dificuldade no acesso ao distrito”.

“Três quilómetros de estrada caíram e também a ponte de ligação. Eles não tiveram oportunidade de comprar materiais, nem alimentos”, sendo que os alimentos que chegaram tiveram de ser transportados de helicóptero, detalhou o responsável.

No total, “111 casas foram destruídas completamente” e “as famílias ficaram sem roupas, sem livros, sem brinquedos”, entre outros, disse.

O dinheiro angariado, explicou, será coordenado pela Fundação Ordem Hospitalar de São João de Deus e pelas autoridades locais, que “vão administrar este fundo para depois comprar as necessidades básicas que as populações necessitam”.

No Posto Administrativo de Laclubar, no município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, num total de 345 famílias em seis aldeias afetadas.

As cheias, que provocaram 32 mortos e nove desaparecidos, presumidos mortos, destruíram ou danificaram quase 29 mil casas em vários pontos do país, destruindo mais de 3.700 hectares de campos agrícolas, especialmente nos municípios de Manatuto, Bobonaro, Liquiçá e Viqueque.

O último relatório preparado pelo Ministério da Administração Estatal, em coordenação com a Unidade de Missão da Proteção Civil e Gestão de Desastres Naturais, a que a Lusa teve acesso, mostra que até ao momento foram apoiadas menos de 15 mil famílias em todo o país.

Mais de metade das 33 mil famílias afectadas pelas cheias do início de Abril em Timor-Leste continuam, um mês depois do desastre natural, sem receber apoio, com mais de 3.000 pessoas ainda desalojadas, segundo o último relatório.

Durante a cerimónia realizada em Macau, que contou com representantes lusófonos do Fórum de Macau e do BNU, encontravam-se em directo por videoconferência, representantes das comunidades locais do posto Administrativo de Laclubar.

Um deles, Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, “em nome do povo de Laclubar, principalmente das famílias vítimas” o apoio financeiro que hoje receberam “fruto da contribuição do povo irmão de Macau, dos irmãos timorenses residentes em Macau, às associações dos países de língua portuguesa em Macau.

A acrescentar a este desastre humanitário, Timor-Leste está a viver o pior momento da pandemia. Timor-Leste registou hoje mais 179 infeções com o SARS-CoV-2, dos quais 10% com sintomas da covid-19, segundo o balanço diário divulgado pelo Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

Timor-Leste acumula actualmente 5.816 casos de infeção desde o início da pandemia. Sobre este ponto, o delegado de Timor-Leste no Fórum de Macau, frisou o papel que a China tem tido na ajuda ao país. “Desde o início do surto de covid-19 em Timor-leste, a China foi o primeiro país a oferecer assistência e doações”, como equipamentos pessoais de higiene, medidores de temperatura, indicou. “A China continua a ser, como outros países também, um dos grandes parceiros de Timor-Leste nesta luta contra a covid-19”, disse.

25 Mai 2021

Macau regista 51.º caso importado de covid-19

Macau registou o 51.º caso importado de covid-19, num residente que viajou por vários países, anunciaram na segunda-feira as autoridades de saúde.

O homem, de 39 anos, tinha já recebido as “duas doses de vacinas inactivadas da Sinopharm contra a covid-19”, entre 11 de Fevereiro e 11 de Março, de acordo com um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

Entre 15 de Março e 19 de Maio, o indivíduo viajou de Hong Kong para o Nepal, depois da Turquia para França e depois para Taiwan. No dia 19 de Maio, ao chegar a Macau, proveniente de Taiwan, o resultado do teste de ácido nucleico foi negativo, tendo as autoridades de saúde encaminhado o residente para observação médica num hotel local.

Na segunda-feira, “o resultado do teste de ácido nucleico regular, feito durante o período de observação médica, revelou-se fracamente positivo” e o “paciente não manifestou nenhuns sintomas e foi transferido ao Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para observação aprofundada”, indicou a mesma nota. Os últimos casos importados assintomáticos da covid-19 foram detectados em 16 de Maio e em 7 de Março.

Macau, que diagnosticou o primeiro caso de covid-19 no final de Janeiro de 2020, contabilizou até agora 51 casos, não tendo registado nenhuma morte devido à doença.

No comunicado, as autoridades de Macau apelaram, uma vez mais, à população para se vacinar contra a covid-19, “o mais rapidamente possível, enquanto a situação epidémica em Macau está estável”, para prevenir a propagação e um surto da doença na comunidade, através do estabelecimento de “barreiras imunológicas comunitárias”.

Até agora, os Serviços de Saúde administraram cerca de 150 mil doses e há cerca de 93 mil residentes vacinados com pelo menos uma dose, ou seja, 13,7% da população local total.

25 Mai 2021