O motorista que atacou com uma barra metálica um polícia, depois de ter sido advertido para uma situação de estacionamento ilegal, fica sujeito a apresentações periódicas, proibição de sair do território e teve de pagar uma caução

O motorista que agrediu um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) com uma barra metálica está obrigado a apresentar-se periodicamente diante das autoridades, proibido de sair do território e ainda teve de prestar uma caução. Foram estas as medidas de coacção aplicadas ao homem detido no domingo, de acordo com um comunicado do Ministério Público (MP).

“Tendo em conta a natureza, o modus operandi, a ilicitude dos factos e a gravidade da culpa, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Ministério Público, aplicou-lhe as medidas de coacção de prestação de caução, de apresentação periódica e de proibição de ausência”, foi comunicado.

Na base destas medidas esteve o facto de o juiz ter considerado existirem “fortes indícios da prática do crime de injúria agravada, do crime de dano, do crime de resistência e coacção, e do crime de detenção não justificada de arma e outros instrumentos”.

No comunicado, o MP avisa a população que vai sempre promover “penas severas” para qualquer cidadão que utilize violência contra os agentes da polícia. “Para quaisquer tipos de crimes que envolvam violência, o Ministério Público não só promove, nos termos da lei, a aplicação de punições severas, que podem ainda ser agravadas, ao abrigo da lei penal, quando se verificarem circunstâncias graves relacionadas com actos de violência contra agentes de autoridade, mas também se empenha no trabalho de apurar de forma rigorosa as responsabilidades legais dos infractores, defendendo a dignidade e segurança dos aludidos agentes”, foi indicado. “O Ministério Público apela, desde já, aos cidadãos para observarem a lei, terem uma boa disciplina, respeitarem e cooperarem activamente com o trabalho dos agentes de autoridade, no sentido de se preservar, em conjunto, a boa ordem social de Macau”, foi acrescentado.

Palavrões e agressão

Em comunicado, o MP indica que o motorista “utilizou palavrões para insultar o agente […] e brandiu uma vara hidráulica de metal”, quando ainda estava dentro do veículo. Depois, mais tarde, saiu do veículo, “com a vara na mão, brandiu-a na direcção do agente policial e afastou-se do local de imediato de carro, por duas vezes”.

À terceira, conta o MP, quando o condutor foi interceptado “desceu do veículo para agredir o agente policial com a referida vara, causando-lhe ferimentos no corpo”. “Durante o processo de detenção, foram também provocados danos nos equipamentos policiais”, foi completado.

O crime de injúria agravada prevê uma pena de prisão de 4,5 meses ou multa de 180 dias, o crime de danos de 3 anos de prisão, o crime de resistência e coacção pode chegar aos 5 anos de prisão e o crime de detenção não justificada de arma e outros instrumentos de dois anos ou 240 dias.

Insulto agravado, ofensa à integridade física agravada, dano agravado, resistência e coacção. É esta a lista de crimes pela qual um motorista de 60 anos está indiciado, depois de ter atacado um agente, com uma barra de ferro, devido a um aviso por estacionamento ilegal

Um residente com 60 anos foi detido no domingo, depois de ter tentado agredir um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O caso começou com um aviso perto do Mercado Vermelho e acabou na Avenida do Ouvidor Arriaga, com as imagens da agressão a tornarem-se virais nas redes sociais.

Na origem do incidente, esteve o facto de o agressor ter sido admoestado por um agente por estacionar ilegalmente a sua carrinha, perto do Mercado Vermelho, de acordo com a versão dos acontecimentos do CPSP, apresentada em comunicado.

Segundo a mesma versão, o estacionamento ilegal foi detectado numa operação de rotina das autoridades naquela zona. Todavia, num primeiro momento, como o agente reparou que o condutor estava no interior do veículo pediu-lhe que conduzisse para outro lugar.

No entanto, o CPSP afirma que após o primeiro pedido, o condutor insultou o agente e mostrou-lhe uma barra de metal como forma de ameaça.

Face ao comportamento do condutor, o agente deixou um aviso e pediu a identificação do cidadão. Todavia, o motorista, em vez de apresentar os documentos, arrancou com a carrinha, e tentou fugir do local. O agente do CPSP perseguiu a carrinha, de mota, até que conseguiu interceptá-la, na Avenida do Ouvidor Arriaga. É a partir desse momento que foram captadas as imagens que foram divulgadas nas redes sociais.

Firme e hirto

Com a carrinha bloqueada à frente pela mota, e atrás por um carro particular, o condutor saiu do veículo, mas dirigiu-se de imediato ao agente do CPSP, atacando-o com uma barra metálica. O agente conseguiu defender-se com as mãos, e o agressor foi prontamente imobilizado, não só pelo polícia atacado, mas ainda por um outro agente no local, que se encontrava de folga, e alguns transeuntes.

Apesar de ter sido imobilizado no chão, o homem ainda esperneou e tentou soltar-se durante alguns momentos, embora sem qualquer sucesso, acabando por ser detido. Como consequência da agressão, o agente atacado sofreu uma lesão no braço e o CPSP afirma que o equipamento do polícia ficou danificado.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o residente, com cerca de 60 anos, está indiciado da prática dos crimes de insulto agravado, ofensa à integridade física agravada, dano agravado e resistência e coacção.