A China publicou na passada segunda-feira um livro branco sobre a construção de uma comunidade global no ciberespaço, que introduz a visão da China sobre o desenvolvimento e a governação da Internet na nova era e as suas acções, delineando perspectivas de cooperação internacional. No documento, fundamentalmente diferente da proposta dos EUA sobre o ciberespaço, que “tenta criar divisão e confronto através da ideologia e conter o desenvolvimento da China”, afirma-se que cada país deve regular e controlar a sua internet como melhor entender

O Gabinete de Informação do Conselho de Estado Chinês publicou o livro branco intitulado “Construir em conjunto uma Comunidade de Futuro Partilhado no Ciberespaço” e, durante uma conferência de imprensa na segunda-feira em Pequim, foram detalhadas as realizações das práticas chinesas de desenvolvimento e governação da Internet durante a última década e apresentada a proposta chinesa de construir o que chamam “uma comunidade de um futuro partilhado no ciberespaço”.

O Livro Branco fornece “um esboço completo dos planos da China para que o mundo possa governar melhor o ciberespaço, salvaguardar os direitos e interesses de desenvolvimento de cada país, e realizar a segurança dos dados e o desenvolvimento de redes de cada país”, disseram os peritos chineses na conferência de imprensa.

Sendo o maior país em desenvolvimento do mundo e o país com o maior número de utilizadores da Internet, a China “compreende as tendências subjacentes à era da informação; defende uma abordagem centrada nas pessoas; e apoia uma governação global baseada em consultas alargadas, contribuição conjunta e benefícios partilhados”, lê-se no documento.

“A China está preparada para reforçar a sua força no ciberespaço e nas tecnologias digitais”, afirma-se no Livro Branco, observando que “foram feitos progressos na dinamização da economia digital, na construção de um ambiente em linha limpo e sólido, e na protecção contra os riscos para a segurança do ciberespaço”.

A cada um a sua Inernet

“Enquanto utiliza a Internet para erradicar a pobreza, a China tem também utilizado tecnologia para ajudar os países em desenvolvimento a melhorar o acesso à banda larga nas áreas mais pobres e nas áreas com baixa densidade populacional. Tem trabalhado para fornecer acesso universal e acessível à Internet nos países menos desenvolvidos, a fim de erradicar a pobreza causada pela falta de instalações de rede”, de acordo com o Livro Branco.

Além disso, “a China tem desenvolvido activamente produtos públicos digitais e expandido a cooperação em serviços públicos digitais. Desde o surto global da COVID-19, as plataformas de previsão de pandemias desenvolvidas na China têm ajudado no controlo e mitigação em outros países”, refere ainda o livro.

O Livro Branco também destacou o facto da China “respeitar o direito dos países individuais a escolherem independentemente o seu próprio caminho de desenvolvimento cibernético, modelo de regulação cibernética, políticas públicas da Internet e o seu direito à participação igualitária na governação internacional do ciberespaço”.

Documento alternativo ao dos EUA

Durante a conferência de imprensa, os funcionários chineses afirmaram que, “com problemas de desenvolvimento desequilibrado, regras pouco sólidas e ordem pouco razoável no ciberespaço a tornarem-se cada vez mais proeminentes e a hegemonia cibernética a representar uma nova ameaça à paz e desenvolvimento mundiais, são necessárias soluções eficazes e esforços conjuntos para resolver os problemas”.

“O Livro Branco da China é fundamentalmente diferente dos EUA e da publicação conjunta dos seus parceiros em Abril intitulada ‘Declaração para o Futuro da Internet’. A declaração tenta impor as suas próprias normas aos outros, traçar linhas ideológicas no ciberespaço, desenhar ‘pequenos círculos’, criar divisão e confronto, e violar as regras internacionais. Estas acções minaram seriamente a unidade da família da Internet e afectaram seriamente o desenvolvimento estável da Internet global.”, disse Qi, director-geral do Gabinete de Cooperação Internacional da Administração do Ciberespaço, na conferência de imprensa.

O título do documento ‘Construir em conjunto uma Comunidade de Futuro Partilhado no Ciberespaço’ “mostra uma grande diferença em relação à estratégia do ciberespaço dos EUA, que perseguem a hegemonia como núcleo e a estratégia da União Europeia que persegue a protecção absoluta da privacidade individual”, disse Shen Yi, director do Instituto de Investigação para a Governação Global do Ciberespaço da Universidade de Fudan, na segunda-feira.

“O descrédito dos EUA e o ataque à chamada ‘ameaça cibernética chinesa’ nos últimos anos revelaram a sua preocupação subjacente com o apelo do modelo chinês a outros países. Mas até agora, ao contrário dos EUA, a China nunca forçou a exportação da sua prática na governação do ciberespaço, e qualquer país que esteja disposto a aprender com a experiência chinesa está a fazê-lo devido ao benefício mútuo”, salientou Shen.

Ataques e defesas

Segundo foi afirmado na conferência de imprensa, na competição no ciberespaço liderada pelos EUA, os países ocidentais têm conduzido um grande número de ciberataques contra alvos na China. Por exemplo, uma arma “oculta e adaptável”, utilizada pelo centro de inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA para lançar um ataque cibernético ao sistema de correio electrónico da Universidade Politécnica do Noroeste da China na província de Shaanxi – conhecida pelos seus estudos de aviação, aeroespacial e navegação – foi interceptada por especialistas chineses em cibersegurança, revelou a imprensa chinesa em Setembro.

Também, sob pressão dos EUA, há muitas restrições ao desenvolvimento de empresas chinesas em alguns países quando exploram activamente o mercado internacional. “Utilizando o pretexto da segurança nacional, certos países abusaram das medidas de controlo das exportações para bloquear e suprimir as empresas chinesas, o que mina os direitos e interesses legítimos dessas empresas e causa graves perturbações na estabilidade da cadeia industrial global e da cadeia de abastecimento”, disse Qi.

Empresas estrangeiras “sem problemas” na China

É também claramente afirmado no último livro branco da China que “o governo chinês se opõe à politização de questões técnicas e ao abuso do poder estatal para suprimir e refrear empresas de outros países de qualquer tipo, uma vez que tal constitui uma violação dos princípios da economia de mercado e das regras económicas e comerciais internacionais”.

Além disso, durante a conferência de imprensa de segunda-feira, Qi negou que o aumento da cibersegurança na China afectaria as operações das empresas estrangeiras na China. “Tais receios são totalmente desnecessários”, disse Qi, respondendo a uma questão levantada por um repórter dos meios de comunicação social estrangeiros. “O que é previsível é que a porta da China só se abrirá mais amplamente”.

Dados das autoridades chinesas mostram que o número cumulativo de empresas financiadas por estrangeiros na China ultrapassou um milhão, o que também “mostra que as empresas estrangeiras estão muito confiantes no ambiente empresarial da China”.

O último teste em massa à população foi organizado com horário reduzido, numa altura de tufão, e causou uma corrida aos postos de testagem, com o registo de longas filas. O Governo recuou, e horas depois anunciou um prolongamento do prazo de testagem. Contudo, a forma como todo o processo foi conduzido valeu várias críticas dos deputados, com pedidos de melhor organização.
Nick Lei, deputado ligado à comunidade Fujian, pediu às autoridades que façam uma “reflexão e revisão sérias” face aos “velhos problemas que voltaram a surgir”. Segundo Lei “houve situações de indignação dos residentes devido à confusão da organização, à impossibilidade de se manter a distância de prevenção e ao longo tempo de espera”.
Por sua vez, Ma Io Fong, deputado ligado à Associação das Mulheres, considerou que a organização dos testes contribuiu para aumentar os riscos de contágio. “Os residentes ficaram preocupados com o mau tempo e foram à pressa fazer os testes, o que resultou, no início, numa grande afluência aos diversos postos de testagem cuja capacidade de resposta foi ultrapassada, e os riscos aumentaram devido à aglomeração de pessoas”, apontou.

Serviços suspensos
José Pereira Coutinho apontou que devido aos testes foram canceladas várias consultas médicas, sem que haja “responsáveis para assumirem os erros”. “Depois de anos de experiência nos testes de ácido nucleico, subsistem dificuldades nas marcações, longas filas de espera, cancelamentos inesperados […] Foram cancelados inesperadamente vários atendimentos de consulta médica nos Centros de Saúde, sendo um exemplo paradigmático, o caso do Centro de Saúde do ‘Ocean’ na Taipa, em que se cancelaram as colheitas de sangue e material para análises laboratoriais sem aviso ou mensagem prévia aos utentes”, revelou o deputado. “Presenciei pessoas em jejum a queixarem-se contra estas irresponsabilidades e alguns com frascos de urina nas mãos, na maioria idosos que tiveram de regressar às suas casas sem serem atendidos”, revelou. “Uma total desorganização e irresponsabilidade”, acrescentou.
Também Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticou os procedimentos e apontou que os “cidadãos estão a sentir-se cansados por terem enfrentado uma longa batalha contra a epidemia”.

A semana passada falámos sobre o plano de políticas públicas de Hong Kong para 2022, e sobre a criação da “Hong Kong Investment Management Co., Ltd.” com o objectivo de gerir investimentos e aplicar os lucros em benefício da cidade. Esta estratégia vai sem sobre de dúvida trazer receitas ao Governo de Hong Kong, para lá das que já obtém através da taxação, o que irá aliviar o impacto da pandemia nas finanças do Executivo.
Além disso, também falámos sobre a menção à criação da “equipa vermelha” no Plano de Políticas Públicas. Nos exercícios militares, a equipa vermelha desempenha o papel do inimigo, e a nossa equipa é designada por equipa azul. A equipa vermelha deve desafiar o plano operacional usando as táticas, as técnicas e os equipamentos adequados. A grande vantagem deste método é ficarmos a “conhecermo-nos a nós próprios e ao inimigo”. Desde que consigamos antecipar quaisquer problemas com a nossa tática, podemos tomar precauções atempadamente; portanto, este método também é conhecido por “análise de substituição”. Aplicar o conceito de equipa vermelha à formulação e implementação de políticas será certamente muito útil e muito benéfico.
O conceito de equipa vermelha é semelhante ao “Brainstorming” e à ” Técnica de Grupo Nominal ” na gestão científica. Brainstorming é uma técnica de solução de problemas em grupo. Numa discussão cara a cara, os orientadores começam por lançar os problemas para que sejam debatidos e se possa encontrar soluções. Nestas discussões, os participantes têm de esperar que todas as soluções sejam apresentadas, antes de as criticarem uma a uma, escolhendo finalmente a mais adequada para resolver o problema.
A Técnica de Grupo Nominal é muito semelhante ao brainstorming. Os orientadores colocam questões e pedem aos participantes que falem à vez e que apresentem soluções para o problema. Depois de todos terem expressado as suas opiniões, os participantes avaliam as intervenções uma a uma. Pede-se que, de acordo com as preferências de cada um, as soluções apresentadas sejam pontuadas por ordem, e a mais votada será escolhida para resolver o problema que foi colocado.
A principal diferença entre as “equipas vermelhas”, o “brainstorming” e a ” Técnica de Grupo Nominal”, todos eles métodos de resolução de problemas em grupo, é o facto das equipas vermelhas se focarem nas acções e nos pensamentos do inimigo, que é a forma mais eficaz de entender o adversário.
Em relação à administração do funcionalismo público, o Plano propõe o fortalecimento do sistema de recompensa e castigo, lança o esquema de recompensas designado ” Lista do Reconhecimento do Chefe do Executivo “, e prevê que sejam publicamente louvados com regularidade os trabalhadores e as equipas com desempenhos extraordinários, para motivar os funcionários públicos a fazerem progressos. A ” Lista do Reconhecimento do Chefe do Executivo ” é de facto uma ideia inovadora. Ao abrigo deste regime, o excelente desempenho das equipas ou dos funcionários pode ser elogiado. No entanto, o Plano não se pronuncia sobre a recompensa adequada. Do ponto de vista da administração, louvar os desempenhos excelentes, é um factor motivador que ajudará todo o departamento a atingir as suas metas. Os incentivos dados pelo Chefe do Executivo farão com que os funcionários públicos se aproximem mais das metas e directrizes do Governo e que tenham mais vontade de completar as suas tarefas “haja o que houver”.
Espera-se que este método de gestão venha ser muito eficaz, mas a sua implementação constitui ainda um problema. O que é que define uma equipa ou um funcionário excelente? Quais é que são os critérios? O funcionalismo público de Hong Kong já é orientado por regras que estabelecem o que é um bom e um mau desempenho. Se os louvores e as recompensas forem acrescentados devido às novas regras, será apenas mais uma recompensa para os desempenhos excelentes dentro do sistema existente, o que não será muito significativo. Mais importante ainda, quem é que vai informar o Chefe do Executivo sobre quem tem desempenhos extraordinários? Num sistema público com normas claras, o pensamento e o desempenho das equipas e dos funcionários excelentes quebram muitas vezes as normas do sistema vigente. Esta “quebra de normas” pode ser tida como um bom desempenho, mas claro que também pode ser entendida como o contrário, à luz das normas em vigor, especialmente pelos funcionários superiores. Como é que esta situação deve ser abordada?
Por exemplo, numa universidade pública um professor confisca “a prova de exame” de um estudante porque desconfia que ele copiou, mas o estudante pode espetar uma caneta na mão do professor, agarrar nas “provas incriminatórias”, engoli-las e destrui-las. Depois de ter sido ferido, por confiscar a prova de exame do aluno que fez “batota”, continua na universidade e completa todos os procedimentos relacionados com esta situação, antes de ir para o hospital receber tratamento médico. Todos sabemos que existem muitos funcionários que dão entrada nos hospitais depois de receberem ferimentos no serviço e que ficam impedidos de trabalhar. No caso deste professor, é óbvio que demonstrou ser uma pessoa empenhada no seu trabalho e, mesmo depois de ter sido ferido, não se importou e insistiu em concluir a sua tarefa. O empenhamento do professor no seu trabalho não advém do salário, mas sim do seu sentido de responsabilidade e da crença na utilidade das suas funções, por isso o professor acredita que teve um bom desempenho e que é um modelo para os outros funcionários e que deve ser louvado; mas os seus superiores pensam que ser ferido no local de trabalho faz parte dos “ossos do ofício”. Nesta perspectiva, poderão os professores candidatar-se e pedir ao Chefe do Executivo um louvor e uma recompensa?
Relativamente à administração do funcionalismo público, o Plano das Políticas Públicas propõe a optimização do mecanismo de mobilização existente e aumenta o nível de “toda a mobilização governamental”. O Governo de Hong Kong já tinha elaborado uma lista de funcionários e realizado exercícios regulares para lidar com acidentes graves que exigem um grande número de mão-de-obra. Esta política foi claramente implementada devido à pandemia. Desde Fevereiro último, a situação epidémica em Hong Kong tem sido séria. Sem um grupo de trabalho muito alargado, é impossível lidar com desastres súbitos. O desenvolvimento desta política ajuda o Governo de Hong Kong a lidar com emergências futuras e é um dos métodos de gestão de situações de crise.
Investir para obter receitas adicionais, levar a cabo a “análise de substituição” para identificar lacunas antes de implementar políticas, louvar os bons funcionários e as boas equipas e fazer listas de funcionários para lidar com incidentes graves são estratégias eficazes de gestão do funcionalismo público, que podem conduzir este importante sector a bom porto. O objectivo da gestão financeira, da motivação dos funcionários públicos e da gestão de crises é digno de referência por parte das instituições públicas.

“Macau, enquanto ponto de encontro entre as culturas chinesa e ocidental e ponte que liga a China aos Países de Língua Portuguesa, desempenha um papel insubstituível na promoção do intercâmbio cultural entre a China e o ocidente e na promoção da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse Liu Xianfa, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau na cerimónia de encerramento do o Programa de Intercâmbio Juvenil entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu entre 26 e 28 de Outubro, numa organização conjunta do Comissariado do MNE e o Governo da RAEM.
A iniciativa, dedicada ao tema “Sentir a beleza das culturas chinesa e ocidental de Macau e ser um bom embaixador jovem da amizade entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, convidou um grupo de 50 participantes, composto por estudantes dos Países de Língua Portuguesa que estão a estudar em instituições de ensino superior de Macau, nomeadamente de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e por estudantes chineses que se encontram a frequentar cursos de língua portuguesa.
No seu discurso, o Comissário Liu Xianfa referiu ainda que “a realização bem-sucedida do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, por um lado, definiu um rumo e planeamento para a nova etapa do desenvolvimento nacional, por outro, injectou potentes forças motrizes com vista a aprofundar a relação de cooperação e benefício mútuo entre a China e a comunidade internacional”. O comissário espera que “os jovens de ambas as partes possam criar uma relação de complementaridade, no sentido de aprenderem mutuamente e de contribuírem para impulsionar o desenvolvimento próspero conjunto da China e dos PLP”.
Também presente a Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, que no seu discurso salientou que “graças à sua ligação estreita com os Países de Língua Portuguesa, Macau beneficia de vantagens únicas na cooperação a nível de cultura, educação, juventude, desporto e outras áreas, estando os resultados frutíferos à vista de todos”.
Por isso, a chefe de gabinete “espera que os participantes possam aproveitar a oportunidade criada por este evento, para se reforçar o intercâmbio e as amizades e se oferecer uma maior e mais jovem dinâmica à relação de Macau com o exterior e à relação de cooperação e benefício mútuo entre a China e os PLP, com base num pleno desempenho da função de embaixadores jovens da amizade entre as duas partes”.
No âmbito deste programa, foi realizado o concurso de vídeos curtos “A Minha História de Macau – Conversa entre os Jovens Chineses e dos Países de Língua Portuguesa”, que teve uma grande adesão por parte dos jovens participantes. No total, o concurso contou com a participação de 33 equipas, cujos trabalhos foram produzidos por estudantes de Países de Língua Portuguesa, Macau, Interior da China e da comunidade macaense.
Tendo-se conhecido em Macau e aqui partilhado a sua própria história, a partir de aspectos como experiências sobre o encontro cultural em Macau, percepção sobre a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, reflexão sobre a função da plataforma sino-lusófona e entendimento sobre o correcto desempenho do papel de embaixador, expressaram, unanimemente, o seu desejo de transmitir esta relação de amizade e de fazer parte da futura cooperação entre a China e os PLP.
Um dos elementos do júri, o sinólogo brasileiro Giorgio Sinedino, afirmou que “os vídeos participantes usaram as vozes comuns para retratar histórias autênticas, através de um ponto de vista objectivo, preciso e honesto, o que permitiu promover abertamente a amizade sem fronteiras da China com os Países de Língua Portuguesa, bem como potenciar a função especial de Macau enquanto ponte de ligação sino-lusófona”.
O programa preparou ainda várias visitas para os jovens chineses e lusófonos, das quais se destaca a visita à Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, que permitiu que “todos sentissem, em pessoa, este ‘projecto do século’, a dinâmica da construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e a implementação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.
Foram ainda visitados ao Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Universidade Politécnica de Macau e o Museu de Macau. Além disso decorreram também outras actividades, como palestras sobre as culturas oriental e ocidental em Macau e sobre as políticas diplomáticas da China, workshops de produção de pastéis de nata, de caligrafia, etc.
Em geral, os participantes foram da opinião “que esta iniciativa serviu para criar uma plataforma de intercâmbio e aprendizagem mútua, estabelecer relações de proximidade com os outros participantes, descobrir novos aspectos do encontro das culturas chinesa e ocidental em Macau e lançar sementes para enraizar ainda mais a amizade entre a China e os PLP”, refere um comunicado final.