Ensino | Regressos da Grande Baía aumentam número de alunos

O ano lectivo arrancou ontem com cerca de 89 mil estudantes e mais 30 turmas no ensino secundário face ao ano passado. O aumento das turmas foi justificado com a transição da geração do Dragão para este nível de ensino

 

Apesar da redução da natalidade, o novo ano lectivo arrancou com cerca de 89 mil estudantes, um número considerado elevado pelas autoridades. O cenário foi traçado ontem por Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que reconheceu que um dos motivos que justifica o número elevado é o regresso de estudantes que frequentavam escolas da Grande Baía para frequentar instituições de Macau.

Decorreu ontem a cerimónia de arranque do novo ano lectivo, e Kong Chi Meng, em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, comentou os factores que contribuíram para o elevado número de alunos inscritos, apesar da redução da taxa da natalidade ser uma das questões sociais mais presentes no discurso político.

Segundo o líder da DSEDJ, um dos motivos que se destaca é o facto de os estudantes locais que viviam do outro lado da fronteira, e principalmente na Grande Baía, terem optado por regressar a Macau onde vão frequentar o ensino. O regresso dos estudantes para Macau não se limitou à Grande Baía, e também haverá alunos que regressaram do exterior.

Neste contexto, o responsável salientou alguns problemas menores como, por exemplo, pelo menos 10 alunos que regressaram a Macau mas só começaram a procurar escola no final de Agosto. Kong garantiu que a situação vai ser resolvida nos próximos dias, com colocação dos regressados em diferentes instituições de ensino do território.

Ajustes atempados

Kong Chi Meng explicou o aumento de inscrições de alunos no ensino secundário também com a transição de alunos nascidos no último Ano do Dragão que entram agora neste nível de escolaridade.

Os anos do Dragão tendem a registar picos de natalidade. Segundo as superstições relacionadas com o zodíaco chinês, as crianças que nascem no ano do Dragão tendem a ser bafejadas pela sorte. Como consequência, os anos do Dragão, que se repetem a cada 12 anos, costumam registar mais nascimentos.

Como consequência da transição da geração do Dragão para o ensino secundário, o director da DSEDJ revelou que foi necessário abrir mais 30 turmas neste nível de ensino, que vão ter capacidade para acolher mais 1.200 alunos, em comparação com o ano passado.

Kong Chi Meng afirmou também que o regresso às aulas no primeiro dia foi “um sucesso”, devido à coordenação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Segundo as estatísticas dos autocarros, entre as 06h e as 09h de ontem, contaram-se 2.800 frequências de autocarro, o que representou um aumento de 53 por cento em comparação com a semana anterior, e um aumento de 40 por cento face ao período homólogo.

Ao mesmo tempo, os dados mostraram que o número total de passageiros ultrapassou 117 mil, uma redução de 9 por cento em termos anuais. Cerca de 14 mil destes passageiros usaram o cartão de estudante para pagar as tarifas dos autocarros.

3 Set 2024

Zona A | Pedidas explicações sobre estrada que cedeu

O deputado Ma Io Fong está preocupado com colapso das estradas do território, depois de parte de um troço na Zona A dos Novos Aterros ter cedido. O assunto é abordado pelo deputado da Associação das Mulheres, através de uma interpelação escrita, com o legislador a indicar esperar que sejam tomadas medidas para evitar a acumulação de águas nas estradas.

“Segundo a informação oficial, o sistema de drenagem de chuvas da Zona A foi construído para fazer frente às chuvas mais intensas, o que significa que está equipado com várias bombas de extracção de água”, escreveu Ma. “No entanto, as opiniões sobre o sistema de drenagem indicam que durante as chuvas mais intensas a acumulação de água continua a ser intensa. Qual é a razão para esta situação?”, pergunta Ma Io Fong. “Que medidas vão ser tomadas para melhorar o estado das coisas?”, acrescentou.

O deputado abordou também o colapso da estrada, e quer saber se o Governo vai adoptar acções de fiscalização nos vários estaleiros e junto dos edifícios que já foram erigidos na Zona A dos novos Aterros. “Será que as autoridades dispõem actualmente de instrumentos científicos suficientes, como o radar de penetração no solo, para efectuar inspecções científicas do solo próximo da zona do incidente e de outras superfícies rodoviárias?”, pergunta.

O membro da Assembleia Legislativa questiona igualmente o Executivo sobre se o sistema de canos e as instalações pedestres na Zona A dos Novos Aterros têm capacidade para lidar com os problemas causados pela água e a erosão dos solos.

3 Set 2024

Economia | Excedente da balança de pagamentos aumentou quase seis vezes

A balança de pagamentos de Macau registou um excedente de 136,7 mil milhões de patacas no ano passado, quase seis vezes mais do que em 2022, anunciou na sexta-feira o regulador financeiro.

Num comunicado, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) atribuiu a subida do excedente “ao acréscimo das exportações de serviços turísticos”, incluindo o benefício económico das apostas feitas por visitantes em casinos.

A região, capital mundial do jogo e o único local na China onde o jogo em casino é legal, tinha registado em 2022 um excedente de 22,9 mil milhões de patacas. As exportações de serviços quase triplicaram no ano passado, enquanto as importações de serviços subiram 35,6 por cento, fazendo com que o excedente na balança de serviços mais que triplicasse, para 263,4 mil milhões de patacas.

O território, cuja economia depende do turismo e jogo, cancelou em Janeiro de 2023 todas as medidas de prevenção e contenção da covid-19, depois de quase três anos de rigorosas restrições impostas pela política ‘zero covid’, que também vigorou na China.

Visitantes quadruplicaram

Em resultado, o número de visitantes quadruplicou em 2023 para 28,2 milhões, uma subida replicada pelas receitas da indústria dos casinos, que atingiram 183,1 mil milhões de patacas. A balança comercial registou um défice de 98,7 mil milhões de patacas, mais 26,2 por cento do que em 2022, graças a um aumento de 2,3 por cento nas importações de mercadorias.

Quanto à balança de rendimentos, referente aos investimentos no estrangeiro, registou um défice de 4,5 mil milhões de patacas, em comparação com um excedente de 37,8 mil milhões de patacas, no ano anterior.

A balança de transferências teve também um saldo negativo de 23,6 mil milhões de patacas em 2023, duas vezes e meia maior do que no ano anterior. A balança de pagamentos reflecte os pagamentos e receitas do comércio exterior de bens, serviços, rendimentos e transferências, sendo considerada um dos mais amplos indicadores comerciais.

1 Set 2024

Cantão | Residentes estrangeiros de Macau autorizados a conduzir

Desde ontem, que os residentes estrangeiros que possuam um veículo registado em seu nome podem requerer uma autorização para conduzir na província de Guangdong. O anúncio foi feito na sexta-feira pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

 

Os residentes permanentes estrangeiros de Macau e Hong Kong podem, desde ontem, requerer uma autorização para conduzir veículos das regiões na vizinha província de Guangdong, anunciaram as autoridades na sexta-feira

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Macau indicou que estes residentes, incluindo membros da comunidade portuguesa, podem apresentar o pedido a partir de 1 de Setembro.

Para isso, terão de deter uma autorização válida para entrar no Interior da China e serem proprietários de um veículo motorizado registado em seu nome, referiu a DSAT, num comunicado.

Em 1 de Julho, a Administração Nacional de Imigração (NIA, na sigla em inglês) chinesa anunciou que os residentes permanentes estrangeiros de Macau e Hong Kong poderiam, a partir de 10 de Julho, requerer uma autorização para entrar no Interior, válida por um máximo de cinco anos.

A medida abrange membros da comunidade portuguesa que sejam residentes permanentes em Macau e que, até então, estavam obrigados a pedir um visto para viajar até ao outro lado da fronteira.

O objectivo é “facilitar ainda mais os intercâmbios entre a população chinesa do continente e a população de Hong Kong e Macau, e ajudar Hong Kong e Macau a integrarem-se melhor no desenvolvimento nacional global”, disse na altura a NIA.

Turismo e investimento

A autorização contempla cidadãos não chineses “que se deslocam à China continental para fins de curto prazo, tais como investimento, visita a familiares, turismo, negócios, seminários e intercâmbios”.

Ao longo dos cinco anos, o requerente “pode deslocar-se ao interior da China várias vezes, não podendo cada estadia exceder 90 dias”, acrescentou a NIA.

O titular desta autorização não pode trabalhar, estudar ou participar em actividades de cobertura de notícias, referiu a mesma nota. A permissão é emitida na forma de um cartão electrónico, com fotografia e os dados do titular.

Até 14 de Agosto, a agência de viagens estatal chinesa China Travel Service (CTS) tinha finalizado 1.400 processos, tendo recebido ainda mais de dois mil pedidos de marcações ‘online’, segundo a TDM.

De acordo com a televisão pública de Macau, a CTS tinha já emitido 160 autorizações, incluindo 32 para residentes com nacionalidade portuguesa. A NIA recebeu, até 10 de Agosto, mais de 20 mil pedidos de residentes permanentes estrangeiros de Macau e Hong Kong, avançou a televisão estatal chinesa CCTV.

De acordo com os resultados finais do Censos 2021, viviam em Macau mais de 2.200 pessoas que nasceram em Portugal. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado Geral de Portugal apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong.

1 Set 2024

JO | Atletas recebem 16 milhões de dólares de HK em Macau

Várias entidades, incluindo familiares de Ma Man Kei, a Fundação Henry Fok e operadoras de jogo doaram um total de 16 milhões de dólares de Hong Kong à comitiva dos atletas chineses que participaram nos Jogos Olímpicos. Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, falou da influência positiva destes atletas no desporto local

 

A comitiva dos atletas olímpicos chineses que passou por Macau nos últimos dias recebeu das mãos do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, um cheque de 16 milhões de dólares de Hong Kong doados por diversas entidades. Os atletas Fan Zhendong, da modalidade do ténis de mesa, e Chen Yiwen, dos saltos para a água, receberam o cheque doado por entidades como a Fundação Henry Fok, familiares do falecido empresário e representante da comunidade chinesa Ma Man Kei e ainda as operadoras de jogo: Galaxy, Wynn Resorts, MGM, Melco, Sociedade de Jogos de Macau e Sands China. No rol de doadores entram também a influente Nam Kwong – União Comercial e Industrial, entre outras empresas. Incluem-se ainda o Banco Luso Internacional, a sucursal de Macau do Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Tai Fung ou a Companhia de Telecomunicações de Macau.

A delegação foi composta por 65 atletas e ainda oito treinadores de 16 modalidades desportivas. No discurso de recepção aos atletas, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, destacou as 91 medalhas alcançadas nos últimos Jogos Olímpicos de Paris, com a China a ficar em segundo lugar no quadro das medalhas, logo a seguir aos EUA.

Boas influências

Ho Iat Seng referiu que os atletas mostraram-se “firmes em busca da medalha de ouro”, tendo “promovido a difusão dos princípios e valores do desporto e interpretado plenamente a imagem chinesa da nova era, o que lhe granjeia um amplo respeito e reconhecimento”.

O Chefe do Executivo lembrou a boa influência que estes atletas podem trazer para a prática desportiva local. “Espero que seja impulsionada a integração aprofundada do desporto de Macau no desporto nacional, aproveitando-se as vantagens de recursos técnicos e humanos qualificados nacionais para fomentar o desenvolvimento desportivo e o nível do desporto de Macau”, disse.

O governante lembrou também a realização, no próximo ano, da 15ª edição dos Jogos Nacionais. “O Governo da RAEM empenha todos os esforços, participa e colabora nos trabalhos da comissão organizadora, trabalhando de mãos dadas com a província de Guangdong e Hong Kong para juntos, assegurarem a bem-sucedida conclusão dos trabalhos relacionados com os Jogos Nacionais”, referiu. A delegação de atletas chegou a Macau no sábado para uma visita de três dias ao território.

1 Set 2024

Pesca | Sector em crise por menos receitas e desinteresse na profissão

Os deputados da FAOM Ella Lei e Leong Sun Iok e associações ligadas à indústria piscatória estiveram reunidos com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água para discutir as dificuldades que o sector atravessa

 

A redução do valor pago aos pescadores e a falta de interesse dos mais jovens na pesca são os principais problemas da indústria, de acordo com Ella Lei e Leong Sun Iok. As opiniões foram partilhadas numa reunião entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Segundo o comunicado dos deputados, Ella Lei e Leong Sun Iok reconheceram que o papel da DSAMA se prende principalmente com as funções de supervisão das medidas de segurança. Todavia, alertaram a DSAMA para a necessidade de maiores apoios à indústria piscatória, porque nos últimos anos tem vindo a perder embarcações, apesar de ser uma das poucas actividades do sector primário que sobrevive em Macau, quando se procura diversificar a actividade económica.

Os deputados insistiram que actualmente existem pouco mais de 100 embarcações em Macau, mas a queda do valor pago aos pescadores e pela pesca, assim como um maior desinteresse da população na actividade gera “muitas dificuldades”.

Como soluções, os deputados pedem que a aprovação do financiamento aos pescadores através do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca seja agilizada, apesar da revisão mais recente do ano passado, para “apoiar o desenvolvimento sustentável da actividade”.

Para desenvolver a indústria de forma sustentável, os deputados pediram também que se siga o exemplo de Hong Kong, com a distribuição de mais apoios para transformar e melhorar os meios de pesca, apostar numa política de pesca fora das águas de Macau, mas dentro da Grande Baía, e adicionar mais elementos culturais e de turismo, para financiar as actividades durante o período em que não se vai para o mar.

Foram também pedidas mais medidas de formação para futuros pescadores, que se esperam conciliadas com campanhas de promoção para atrair mais residentes para a indústria.

Impacto de medida anti-fogo

Por sua vez, Leung Tai Fok, presidente da Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, mostrou-se preocupado com as exigências de regulação do armazenamento de materiais inflamáveis dentro das embarcações.

Em 2022, após um incêndio em várias embarcações que se encontravam no Porto Interior, e que demorou mais de 10 horas a ser extinto, foram impostos vários limites ao armazenamento dos materiais inflamáveis, como o combustível. Leung Tai Fok defendeu que a quantidade armazenada de produtos inflamáveis deve ser “ligeiramente aumentada”, para permitir agilizar a pesca. Além disso, pediu esforços das autoridades para tornarem mais fácil o acesso aos empréstimos para os donos das embarcações, incluindo o aumento do período de devolução dos empréstimos, para um período de 10 anos.

Segundo os deputados da FAOM, a directora da DSAMA, Susana Wong Soi Man respondeu que a segurança é sempre a prioridade máxima, e que o armazenamento de materiais inflamáveis pode ser agilizado, desde que haja um pedido especial de autorização.

Quanto ao acesso a condições de empréstimos e apoios financeiros mais favoráveis, Wong afirmou que será um pedido que terá de ser bem ponderado, antes de ser aprovado.

30 Ago 2024

Associações | Secretário português lamenta fraca adesão de jovens

O secretário de Estado José Cesário lamentou ontem o fraco envolvimento de jovens no movimento associativo das várias comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. “Também senti [em Macau] que é muito importante encontrarmos forma de despertar, de mobilizar alguns novos quadros, particularmente lusodescendentes e mais jovens, que se possam envolver na vida comunitária”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que finalizou ontem uma visita de três dias ao território.

A dificuldade em atrair as camadas mais jovens para participarem na vida da comunidade, explicou o secretário de Estado, prende-se com “uma diferença de postura, em termos culturais, das novas gerações em relação ao associativismo”.

“Por exemplo, nós temos fluxos migratórios por muitos países hoje onde não há uma única estrutura associativa. São comunidades que primam pelo individualismo e por outras formas de aproximação uns com os outros, que não são as tradicionais”, indicou.

No caso de Macau, o responsável, que ocupa pela quarta vez o cargo de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, traça um cenário optimista, com “mais gente, mais nova”, nas instituições que contactou durante a visita. No entanto, há que repensar o futuro das estruturas da comunidade, declarou, considerando este um “problema de fundo” transversal a todas as geografias onde está estabelecida a emigração portuguesa.

30 Ago 2024

Portugal | Cesário admite falhas nas relações com luso-descendentes

O secretário para as Comunidades Portuguesas deixou ontem o território depois de uma visita de três dias, e reconheceu que o país tem “feito muito, muito, muito pouco” pelas comunidades luso-descentes na Ásia. Segundo José Cesário, Macau pode ter um papel decisivo para mudar esta realidade

 

O secretário para as Comunidades Portuguesas, José Cesário, declarou ontem que Portugal não tem feito “praticamente nada” na relação com algumas comunidades de luso-descendentes da Ásia e defendeu que Macau pode ajudar a estabelecer esses contactos.

Malaca (Malásia), Sri Lanka, Goa, Damão e Diu (Índia), Myanmar (antiga Birmânia), Japão ou Tailândia são alguns dos exemplos de países ou regiões com comunidades de luso-descendentes que Portugal, de acordo com José Cesário, não tem conseguido alcançar.

Pela Ásia, “há diversíssimas comunidades e com as quais Portugal, verdadeiramente, tem feito muito, muito, muito pouco”, disse o responsável aos jornalistas em Macau, onde se encontrou até ontem numa visita de três dias.

“Em termos institucionais, praticamente nada. Há um estudioso ou outro, um académico ou outro, um investigador ou outro, um jornalista ou outro, que de vez em quando e tal faz um artigo, um trabalho, uma coisa. Agora, não há uma continuidade de trabalho”, reforçou.

José Cesário recorreu a Malaca, para exemplificar como algumas destas “comunidades isoladas” preservam tradições antiquíssimas “sem a mínima atenção e incentivo”.

“Eu visito o bairro português, o ‘settlement’, como se diz, encontro lá o [luso-descendente] Papa Joe a tocar, a cantar o Malhão em português, e eles dançam, e têm os trajes folclóricos, e têm o galo de Barcelos (…). Ninguém fala português, mas isso é normal, aqui [em Macau] também. Mas fazem aquilo tudo de acordo com a tradição de há centenas de anos, sem o mínimo acompanhamento”, reforçou.

Ponte de Macau

Para chegar a estas comunidades e colocá-las em rede, com Portugal e entre elas, Cesário defendeu que, do lado do Estado, é necessário “encontrar uma entidade” que consiga estabelecer uma “relação desejavelmente continuada” e fazer “um trabalho a prazo”.

Depois, do lado da sociedade civil, sugeriu o secretário de Estado, o trabalho pode partir de entidades “disponíveis para trabalhar com o Estado na realização de alguns projectos em concreto”.

Neste sentido, Macau pode ser o “melhor local” para realizar este projecto, considerou, referindo ter abordado “este facto que preocupa” com algumas pessoas, nomeadamente responsáveis do Instituto Internacional de Macau, da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e da Fundação Oriente.

“O que eu disse a algumas pessoas foi para pensarem em algumas actividades que possamos fazer com eles, e ver se conseguimos agora, nestes próximos meses, no contexto dos apoios que nós normalmente concedemos ao movimento associativo (…), se conseguimos encontrar algumas actividades que se dirijam especificamente a esta comunidade”, indicou.

José Cesário notou também que há comunidades com as quais é mais complicado trabalhar, notando, por exemplo, ser “muito mais difícil identificar” a comunidade luso-descendente em Myanmar, país que é palco de um conflito armado.

A Associação Internacional dos Luso-descendentes (AILD) tem denunciado, nos últimos anos, “o genocídio” em curso de milhares de luso-descendentes católicos (bayingyis) em Myanmar, que se tem traduzido em destruição, mortes e refugiados.

De acordo com o director-geral para a Ásia/Pacífico da AILD, Joaquim Magalhães de Castro, a comunidade de luso-descendentes em Myanmar existe há mais de 400 anos, resultando de casamentos feitos entre locais e portugueses, muitos deles mercenários.

José Cesário encara Macau como o “melhor local” para realizar actividades de ligação com a comunidade luso-descendente.

30 Ago 2024

CE | Wong Wai Man e Lei Kuong Un levantaram boletim de candidatura

O presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, Wong Wai Man, e o “eterno candidato” Lei Kuong Un declaram ontem a intenção de concorrer à eleição para Chefe do Executivo e levantaram o boletim de candidatura. No campo de Sam Hou Fai, o objectivo é recolher o maior número possível de apoios

 

O primeiro dia para os candidatos a Chefe do Executivo levantarem o boletim de candidatura ficou marcado pela intenção de concorrer de Wong Wai Man presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, e Lei Kuong Un, médico tradicional chinês e ‘eterno candidato’, dado que esta é a sexta vez que tenta reunir apoios para se candidatar.

Depois de na quarta-feira ter sido expulso do Centro de Ciência de Macau, quando tentava assistir à conferência de imprensa de Sam Hou Fai, Wong Wai Man compareceu ontem de manhã no Edifício Administração Pública, para levantar o “Boletim de Propositura de Candidato”. Cada candidato precisa do apoio de 66 membros dos 400 elementos da Comissão Eleitoral.

De acordo com o portal All About Macau, Wong Wai Man não terá prestado declarações aos jornalistas, apesar de ter confirmado a intenção de tentar reunir os apoios necessários para se candidatar.

Também no Edifício Administração Pública esteve Lei Kuong Um, que tenta candidatar-se pela sexta vez. Aos jornalistas, Lei reconheceu que tem tentado participar nas eleições para Chefe do Executivo desde que atingiu 50 anos, sem nunca ter conseguido nomeações suficientes ou devido a outras formalidades. “Vou tentar obter as nomeações possíveis e aceito todos os apoios”, afirmou Lei, citado pelo jornal All About Macau. O médico tradicional chinês declarou ainda ser “um verdadeiro membro do Partido Comunista” e que a decisão “cabe a Pequim”, numa alusão ao Governo Central.

Não é esperado que qualquer dos candidatos consiga qualquer apoio para participar na eleição, que deverá ter como único concorrente Sam Hou Fai. Desde o estabelecimento da RAEM que nenhuma eleição contou com mais do que um único concorrente.

Piscina dos grandes

Em relação a Sam Hou Fai, o representante da candidatura e advogado Lei Wun Kong foi levantar o boletim de propositura, por volta das 9h40.

De acordo com a Rádio Macau, Lei Wun Kong traçou como objectivo recolher “o maior número de assinaturas” entre os 400 membros da Comissão Eleitoral, que vota para decidir o próximo Chefe do Executivo.

“O senhor Sam já anunciou a candidatura ao sexto mandato ao cargo do Chefe do Executivo na conferência de imprensa de ontem. Hoje [ontem], eu como mandatário da campanha de Sam Hou Fai, vim buscar o formulário em nome da candidatura”, afirmou Lei, citado pela emissora. “Vamos proceder agora aos trabalhos de candidatura o mais rápido possível e de forma ordenada. Ao mesmo tempo, vamos ouvir os membros da Comissão Eleitoral, em conformidade com as disposições da Lei Eleitoral, a fim de procurar obter o maior número de assinaturas”, acrescentou. A eleição para o Chefe do Executivo está agendada para 13 de Outubro.

30 Ago 2024

Ho Iat Seng fala em “fase crítica” para desenvolvimento económico

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse ontem que Macau se encontra actualmente “numa fase crítica para alcançar um desenvolvimento económico diversificado”, sendo o ambiente externo “complexo e volátil”. O governante discursou na sessão de divulgação do espírito da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China, que decorreu ontem no edifício do Fórum Macau e que contou com a presença de outros membros do Executivo.

No discurso, o Chefe do Executivo disse ser necessário “identificar, procurar e fazer corresponder as mudanças [a adoptar em Macau] em conformidade com o espírito de reforma da terceira sessão plenária, a fim de promover o desenvolvimento das empresas”. A ideia é “satisfazer as expectativas da sociedade e dos residentes, integrando de forma estreita a situação real de Macau” com os planos do Governo Central.

Boas lições

Ho Iat Seng, que está de saída do Governo após ter anunciado que não será candidato a um segundo mandato como Chefe do Executivo, disse esperar que as personalidades políticas presentes no evento “continuem a assumir a liderança na divulgação e promoção das reformas” da China, a fim de promover uma maior integração regional do território. “Devemos estudar e aplicar as importantes observações do Presidente Xi Jinping sobre o aprofundamento global da reforma”, sendo que o Governo da RAEM “assumirá a forte responsabilidade de aplicar as decisões e disposições relativas a Macau e tirar pleno partido das vantagens do princípio ‘um país, dois sistemas’ e das suas características únicas”.

Pretende-se ainda que Macau se possa desenvolver mais, com estas novas ideias do partido, “como um território internacional que ajuda o país na aceleração do estabelecimento de novos padrões de desenvolvimento”.

Ho Iat Seng não esqueceu também a integração com o projecto da Grande Baía, defendendo um reforço “na convergência de regras e mecanismos”, ajudando o país a abrir ainda mais ao exterior.

29 Ago 2024

Chefe do Executivo | Figuras políticas apoiam candidatura de Sam Hou Fai

Políticos e dirigentes de associações apoiam a candidatura de Sam Hou Fai apresentada ontem. Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa, entende que a corrida às eleições do ex-presidente do Tribunal de Última Instância garante o cumprimento do princípio de “Macau governada por patriotas”

 

Diversas personalidades políticas e dirigentes associativos congratularam a candidatura de Sam Hou Fai, que até há bem pouco tempo era presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) desde 1999, e que saiu do cargo para se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo da RAEM.

Segundo o jornal Ou Mun, uma das vozes concordantes é a de Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL), que acredita que o candidato corresponde ao cumprimento de uma série de princípios políticos como “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governada pelas suas gentes”, indo ainda de encontro ao estipulado na Lei Básica e Lei Eleitoral do Chefe do Executivo, sobretudo no que diz respeito à ideia de que Macau deve ser governada por patriotas.

Kou Hoi in destacou a imensa experiência na área judicial de Sam Hou Fai, sendo ainda capaz de avançar na construção dos projectos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e no próprio fomento da economia local.

Por seu turno, Lao Ngai Leong, presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, apontou ao mesmo jornal que apoia a candidatura do ex-presidente do TUI. O também membro da delegação de Macau à Assembleia Popular Nacional destacou que o conceito de governação de Sam Hou Fai deverá corresponder ao modelo governativo de Pequim.

O responsável destacou também que Sam Hou Fai tem servido Macau há várias décadas e que, com a sua profunda formação jurídica e grande experiência nos tribunais, demonstrou uma liderança e imparcialidade notáveis no período de presidência do TUI.

Lao Ngai Leong considera que o ex-presidente do TUI pode levar Macau a obter resultados mais significativos em termos de manutenção da estabilidade social, na promoção do desenvolvimento económico e na melhoria do bem-estar social. Caso seja eleito, Sam Hou Fai poderá, na sua visão, trazer mais vigor ao futuro desenvolvimento sustentável do território, por sempre ter tido uma atitude série e rigorosa de trabalho, incluindo grande experiência em matérias judicial e administrativa.

Mais comunicação

Por seu turno, o deputado e presidente da Associação Comercial de Macau Chui Sai Cheong espera que Sam Hou Fai elabore um programa político e um conceito de governação, além de reforçar a comunicação com os sectores industrial e empresarial e ouvir as suas opiniões.

Chan Hong, ex-deputada e presidente da Associação de Educação de Macau, disse desejar que Sam Hou Fai esteja atento às vozes da população e das suas diferentes classes sociais, bem como dos diversos sectores económicos, para construir consensos. A responsável considera que só assim Sam Hou Fai, caso seja eleito, poderá resolver os problemas que Macau.

29 Ago 2024

Sam Hou Fai destaca “consideração especial” pela comunidade portuguesa

Sam Hou Fai garantiu ontem que com a sua candidatura a Chefe do Executivo as comunidades macaense e portuguesa têm uma “consideração especial”, por permitirem a distinção do território. As declarações foram prestadas, quando respondia a perguntas na conferência de imprensa de apresentação de candidatura a Chefe do Executivo.

“A comunidade macaense, inclusivamente qualquer pessoa falante da língua portuguesa, tem uma consideração especial na RAEM, porque é uma das nossas características”, afirmou o candidato. “Com certeza que o futuro desenvolvimento desta região vai oferecer oportunidades de trabalho e de para esta comunidade”, sublinhou. O candidato a líder do Governo destacou também o posicionamento atribuído pela República Popular da China a Macau, como “um centro, uma plataforma, uma base” e vincou que se for bem concretizado que haverá mais oportunidades para a comunidade macaense.

No sentido da missão da RAEM como “um centro, uma plataforma, uma base”, Sam indicou o papel da comunidade falante de português, para atrair mais turistas para o território e promover maiores ligações com os países de língua portuguesa.

Vinho de Coimbra

O candidato vincou também a ligação do seu percurso académico com Portugal, mais concretamente a cidade de Coimbra, onde admitir ter aprendido a gostar de vinho tinto. “Também me formei em Portugal. Antes de chegar não bebia vinho, depois aprendi a gostar”, confessou. “Na altura, não gostava de vinho tinto porque achava que era ácido. Depois fiquei em Coimbra, convivi com os portugueses e aprendi a beber vinho tinto, que é um dos vinhos que mais aprecio”, admitiu.

Sam Hou Fai afirmou ainda que a “cultura portuguesa” foi uma das grandes influências na sua formação. “Também aprecio a cultura portuguesa, e tem sido uma grande influência para a minha pessoa no dia-a-dia”, vincou.

O ex-juiz do TUI destacou também que a defesa da comunidade macaense consta da Lei Básica, um documento legal com valor reforçado, e que o território será uma das poucas jurisdições em que a protecção de uma comunidade surge tão claramente imposta por lei.

29 Ago 2024

Governo garante plano para resgatar pessoas com dificuldades motoras

De forma a auxiliar a população com dificuldades de mobilidade durante a ocorrência de desastres naturais, a polícia actualiza regularmente a base de dados sobre a população que necessita de auxílio nas zonas baixas da cidade. A garantia foi deixada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, na resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang.

Segundo Hon, no “âmbito das acções de contingência para desastres”, antes do início da época de tufões, “as Forças e Serviços de Segurança realizam sistematicamente uma triagem de moradores e comerciantes das zonas baixas mais vulneráveis a inundações, recolhendo e actualizando informações e identificando os casos que poderão necessitar de apoio na evacuação”.

Os dados são depois carregados num sistema, disponível no caso de haver necessidade de evacuar as zonas identificadas.

Na interpelação, Ho Ion Sang mostrava-se preocupado com a mobilidade das pessoas com dificuldades motoras, durante as catástrofes naturais e pedia ao Governo que fizesse uma lista à qual se pudesse recorrer em caso de emergência.

Apoio à acessibilidade

Sobre o apoio para as pessoas com dificuldade, o IAS garantiu também que se encontra a decorrer o chamado “Projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade”. Este é um programa que consiste no envio de pessoas especializadas na criação de acessos sem barreiras para diferentes serviços públicos.

“Actualmente, 14 serviços públicos, com um total de 22 locais de serviços, fazem parte do “Projecto-piloto” e existe um total de 60 coordenadores de apoio à acessibilidade”, foi indicado. “Após a realização de um balanço sobre as experiências adquiridas, o Governo da RAEM pretende alargar gradualmente o Projecto-piloto a outros serviços e está a preparar-se para uma plena implementação”, foi acrescentado.

27 Ago 2024

MASTV | Ron Lam critica Governo por não supervisionar canal

O deputado Ron Lam criticou o Governo por não supervisionar devidamente o funcionamento da licença da MASTV, canal de televisão que entrou recentemente em falência, o que resultou em preocupações do foro social em relação aos trabalhadores.

Em declarações ao jornal Click2Macau, o deputado recordou que há muito que a MASTV mantinha salários em atraso em Macau e em Taipé, mas o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, renovou a licença por mais 15 anos. O deputado lembrou ainda que a MASTV deveria, segundo a licença de operação, criar cinco canais, mas que o plano nunca se concretizou. Assim, Ron Lam concluiu que a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações não assumiu o devido papel de supervisão para assegurar que o canal tinha capacidade financeira, enquanto o Gabinete de Comunicação Social não fiscalizou o cumprimento de projectos por parte da MASTV em consonância com a licença.

O deputado deseja que o Executivo explique ao público se vai recuperar a licença e a concessão do terreno em Coloane, onde estava localizada a MASTV, e se haverá penalizações aplicadas à estação por não cumprir o estabelecido no contrato de concessão.

27 Ago 2024

Chefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta hoje candidatura

Sam Hou Fai vai apresentar hoje o manifesto de candidatura para o cargo de Chefe do Executivo no Centro de Ciência. No espectro oposto, uma responsável ligada à campanha de Jorge Chiang indica que o candidato já recolheu as assinaturas de membros da comissão eleitoral e que brevemente vão começar acções de campanha

 

Agora é oficial. Hoje, pelas 11h, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, realiza-se a “apresentação do manifesto de candidatura de Sam Hou Fai ao cargo de 6.º Chefe do Executivo da RAEM”. Um dia depois de ter sido exonerado do cargo de presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), e um dia antes do início do período para submeter candidaturas às eleições para liderar o próximo Governo, Sam Hou Fai elimina as poucas dúvidas que restariam sobre as suas intenções políticas.

Em menos de uma semana, o panorama político de Macau sofreu alterações dramáticas, com o anúncio da desistência de candidatura de Ho Iat Seng na passada quarta-feira, a declaração de intenções de Sam Hou Fai no dia seguinte, pausa para fim-de-semana, exoneração de Sam Hou Fai do mais alto cargo na magistratura da RAEM na segunda-feira e ontem o anúncio da candidatura a Chefe do Executivo.

O lado B da vida

No campo oposto, sem o peso institucional e apoios políticos, está a candidatura do empresário Jorge Chiang a Chefe do Executivo. O HM falou com uma representante da campanha, Ieong Kit Meng, que revelou que Jorge Chiang se encontrava ontem numa viagem de negócios ao estrangeiro, mas que irá regressar ao território nos próximos dias.

A responsável que também é membro da Associação de Institucionalismo de Macau, assim como Chiang, afirmou ao HM que o empresário recolheu as assinaturas suficientes de membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo para participar nas eleições de 13 de Outubro.

Em relação à inactividade da campanha de Jorge Chiang, sem presença mediática e sem publicações nas redes sociais, Ieong Kit Meng indicou que o candidato está a aguardar pelo tempo certo para começar as actividades de campanha. “Queremos que os residentes de Macau conheçam o nosso programa político. Estamos a planear começar as acções oficiais de campanha ainda esta semana”, afirmou a responsável, sem confirmar datas.

Quanto ao programa político, Ieong Kit Meng indicou que Jorge Chiang irá explicar com mais detalhes os seus objectivo políticos e que a Associação de Institucionalismo de Macau irá organizar seminários sobre as prioridades do candidato. Porém, a saúde do tecido empresarial, em especial das pequenas e médias empresas, o bem-estar da população, emprego e habitação estão entre as principais preocupações de Jorge Chiang.

Sobre a candidatura de Sam Hou Fai a Chefe do Executivo, a responsável da campanha adversário diz que acolhe com braços abertos a competição, que demonstra a importância que o cargo de Chefe do Executivo tem. “A participação de Sam Hou Fai nas eleições não significa uma vitória certa. Os candidatos vão ter de demonstrar quem apresenta melhores propostas que beneficiem a população e essa deve ser a atitude do eleito ao longo do cumprimento do seu mandato”, afirmou Ieong Kit Meng.

27 Ago 2024

Comunidades | APOMAC elogia fim de “privilégios” no Consulado

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário visitou ontem a sede da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), onde os seus dirigentes denunciaram “dificuldades encontradas aquando do pedido da atribuição da Pensão de Sobrevivência junto da Caixa Geral de Aposentações para os seus associados”.

A APOMAC indica em comunicado que “as dificuldades são quase sempre as mesmas, devido à falta de compreensão por parte de quem recebe e analisa o processo para a atribuição da pensão de sobrevivência e, com isso, resultou injustificada demora para as requerentes”.

A APOMAC debateu ainda com José Cesário o trabalho do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, que “registou uma melhoria, pelo facto de ter deixado de conceder privilégios a determinadas individualidades”. Os dirigentes da APOMAC pediram ainda que, o fim da concessão desses privilégios “deverá ser extensivo a todas as instituições de matriz portuguesa por uma questão de justiça relativa”.

O mesmo comunicado refere que José Cesário tomou “nota de todos os assuntos abordados e revelou de que irá procurar uma solução para alguns dos problemas”.

27 Ago 2024

Portugal | José Cesário destaca papel “fundamental” da comunidade

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se com o Chefe do Executivo e afirmou que a permanência da comunidade Portuguesa em Macau é “absolutamente fundamental” para as relações entre as duas partes. A partir de 2026, os passaportes portugueses passam a ter duração de 10 anos

 

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, destacou a importância atribuída pelo Governo de Portugal à relação com Macau, relação que tem de passar pela permanência da comunidade portuguesa no território. As declarações sobre o conteúdo do encontro de ontem com o Chefe do Executivo foram prestadas à margem de uma reunião na Associação de Trabalhadores da Função Pública (ATFPM).

“Abordou-se genericamente a questão da relação entre Portugal e Macau, e houve pormenores que ficam entre nós. […] Foi muito importante transmitir-lhe [ao Chefe do Executivo] a atenção que o Governo português actual está a dar à relação com Macau”, revelou José Cesário. “Sou o terceiro membro do Governo a vir a Macau em cinco meses, o que traduz uma diferença muito grande em relação ao passado”, acrescentou.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu ainda ter recebido como reposta de Ho Iat Seng que o papel dos portugueses é considerado. “Nessa relação, o papel dos portugueses que estão em Macau é absolutamente central. E ouvi da boca do Chefe do Executivo exactamente toda a reafirmação dessa consideração pelos portugueses que estão em Macau”, adiantou.

Questionado sobre o facto de Macau ter eliminado o regime especial para os cidadãos portugueses na atribuição do bilhete de identidade de residentes, Cesário assegurou que do lado das “autoridades de Macau” existe disponibilidade para encarar a situação como sempre aconteceu no passado. A resposta deixou de fora a posição das autoridades centrais.

Melhorias no consulado

Em relação aos serviços consulares, o governante de Portugal prometeu melhorias de tratamento dos cidadãos. “Foram dadas instruções a todos os pontos consulares para haver uma diversificação do método do agendamento dos actos consulares, para deixarmos de nos limitar exclusivamente às plataformas online e haver maior diversidade das possibilidades de fazer esse mesmo agendamento. É um problema geral da rede consular”, admitiu. “E tem de haver um atendimento, diria eu, mais disponível. Essa recomendação já foi dada, e o senhor cônsul vai naturalmente fazer um esforço conjuntamente com os funcionários para resolver os problemas em causa”, acrescentou.

A situação do tratamento consular foi abordada também por Alexandre Victal, vice-presidente do Conselho Fiscal da ATFPM, que acusou o consulado de adoptar um tratamento racista contra os portugueses de etnia chinesa, após a chegada de Alexandre Leitão ao cargo. Alexandre Victal também afirmou sentir-se tratado como “um espião” no consulado, por ter participado num encontro com o cônsul em que lhe foi pedido que não entrasse na sala com telemóvel. O membro da ATFPM afirmou que o mesmo aconteceu com Rita Santos. O HM tentou contactar Alexandre Leitão sobre as acusações, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.

Passaportes com 10 anos

Polémicas à parte, José Cesário revelou que o Governo está a trabalhar para que os passaportes tenham uma duração de 10 anos, a partir de 2026. “Decidiu-se também que o passaporte vai ter uma validade de 10 anos. A execução da medida será operada ao longo do ano 2025, e em princípio vai entrar em vigor em 2026. Mas estamos a trabalhar para eventualmente poder ser implementada antes, porque o que está em causa, nesta fase, são problemas de natureza técnica”, prometeu.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas defendeu ainda Alexandre Leitão das críticas perante a demora na emissão de vistos para os residentes de Macau que pretendem estudar em Portugal. Este tem sido um dos pontos recentes na agenda da ATFPM, da conselheira Rita Santos e do deputado José Pereira Coutinho. “As questões estão a ser tratadas. Mas há que dizer que a maior parte dos problemas não depende daqui [consulado de Portugal em Macau]”, realçou. “Por um lado, o sistema informático mudou e ainda não está com a eficácia desejável, por outro lado, a grande parte dos vistos são vistos nacionais que necessidade do parecer da AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] e a AIMA está a passar por uma fase de transformação que não está concluída”, frisou.

27 Ago 2024

DST | Sorteio de viagens e estadias para atrair estrangeiros

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou ontem o lançamento de uma campanha promocional destinada aos mercados de visitantes internacionais, que irá sortear pacotes de viagem com bilhetes de avião de ida e volta a Macau, alojamento, e experiências de “apreciação culinária em restaurantes com estrelas Michelin e a gastronomia típica local”.

Para aceder à iniciativa, que já está disponível online, os visitantes podem até 17 de Outubro participar num jogo online de perguntas e respostas relacionadas com o turismo de Macau. Para tal, precisam inscrever-se na página electrónica da “Sentir Macau Edição Limitada” e participar no questionário uma vez por dia. Se acertarem nas três questões, ficam automaticamente habilitados ao concurso e ganham automaticamente uma prenda.

“Entre as inúmeras ofertas da campanha, figuram 100 prémios de peso como experiências de viagem de edição limitada, as quais incluem bilhetes de avião de ida e volta a Macau e alojamento”, “exploração do património mundial, experiências da cultura do património cultural intangível, apreciação culinária em restaurantes com estrelas Michelin e a gastronomia típica local, actividades de aventura e lazer”, indica a DST.

O Governo irá ainda atribuir “um prémio final de experiência de viagem das seis empresas de turismo e lazer integrado, para dar a sentir as infra-estruturas de lazer de classe mundial de Macau aos visitantes das diferentes partes do mundo”.

26 Ago 2024

DSPA | Concluída expansão de central de incineração

O Governo anunciou que a 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau está pronta para entrar em funcionamento, depois de recentemente terem sido realizados os testes de funcionamento. A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que reconhece que o projecto enfrentou vários problemas.

“A execução da obra foi afectada por vários factores adversos, tais como a pandemia do novo tipo de coronavírus e as condições climáticas adversas, o que impediu, de certo modo, a fabricação, o transporte e a instalação de alguns principais equipamentos de processamento de grande porte no âmbito do projecto”, foi comunicado. “No entanto, com os esforços da equipa de execução e de outras partes envolvidas, a obra foi finalmente concluída em Agosto de 2024”, foi acrescentado.

Com a entrada em funcionamento da 3.ª fase, a “capacidade total de tratamento diário da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau aumentará 1.300 toneladas”. Os dados oficiais apontam que a nova expansão da central tem capacidade para converter a energia térmica gerada durante o processo de incineração em electricidade, e deverá produzir mais de 200 milhões de quilowatts-hora (kwh) de electricidade por ano, se operar na capacidade total.

O Governo espera ainda que a expansão da central de incineração em conjunto com “as várias medidas de redução de produção de resíduos” e a “futura conclusão do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos” respondam “às necessidades de tratamento de resíduos” durante “um longo período de tempo”.

26 Ago 2024

Aperfeiçoamento Contínuo | Pedido mais dinheiro para programa

Ma Io Fong questionou o Governo sobre a possibilidade de o montante distribuído no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo ser aumentado no futuro. A questão faz parte de uma interpelação escrita pelo deputado ligado à Associação das Mulheres de Macau divulgada ontem.

“Será que as autoridades vão considerar aumentar o montante do financiamento do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, ou considerar aumentar o financiamento quando os cursos tiverem como objectivo a obtenção de certificados profissionais ou formações profissionais?”, questiona Ma.

A fase actual do programa começou em 2023 e prolonga-se até 2026, prevendo a distribuição de até 6 mil patacas para pagar os custos de inscrição dos residentes nos cursos e formações que aderiram ao programa.

Ma pergunta também se existe possibilidade de as autoridades começarem a imitar as opções tomadas no programa de vales de saúde, em que o montante não utilizado pode ser transmitido aos familiares. “Será que as autoridades vão considerar imitar o subsídio dos vales de saúde, para que os residentes possam transmitir o apoio para os familiares directos que precisam de se inscrever em cursos mais avançados e mais caros?”, pergunta.

O deputado das Mulheres questiona ainda a possibilidade de o Governo começar a financiar cursos realizados em formatos online, quando estiverem ligados a instituições de prestigio. Para defender esta possibilidade, Ma argumenta que depois da pandemia o ensino online se tornou cada vez mais uma tendência que deve ser aproveitada.

26 Ago 2024

Chefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta demissão do TUI

O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, pediu a exoneração do cargo, abrindo caminho para uma possível candidatura a líder do Governo. A ordem executiva que oficializou a saída do magistrado do mais elevado cargo judicial da RAEM foi assinada por Ho Iat Seng

Com Lusa 

“É exonerado, a seu pedido, o juiz Sam Hou Fai dos cargos de presidente e de juiz do Tribunal de Última Instância (TUI) e do cargo de membro da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz da Região Administrativa Especial de Macau, a partir do dia 28 de Agosto de 2024.” Foi desta forma que Sam Hou Fai deu o primeiro passo oficial antes de apresentar a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo, através de uma ordem executiva publicada ontem no Boletim Oficial assinada por Ho Iat Seng, culminando quase um quarto de século na presidência do TUI.

À medida que se aproxima o início do período para a apresentação de candidaturas ao mais elevado cargo político da região, a exoneração de Sam Hou Fai à frente do TUI liberta-o de impedimentos de legais no caminho para liderar o próximo Governo.

De acordo com a lei eleitoral, juízes ou funcionários judiciais só se podem candidatar a Chefe do Executivo após apresentarem a demissão ou caso já se tenham reformado. Entre os impedimentos à candidatura, a lei eleitoral inclui ainda titulares dos principais cargos, membros do Conselho Executivo e membros das comissões eleitorais.

Passo rápido

Sam Hou Fai admitiu na quinta-feira a possibilidade de se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo, à margem de um evento para o qual apenas foram chamados órgãos de comunicação social chineses mais próximos do Governo. “Sempre tive o desejo de servir Macau e alguns amigos encorajaram-me a continuar a dar o meu contributo para o desenvolvimento da RAEM”, afirmou. Sam Hou Fai expressou também gratidão por quem se tem preocupado com a eleição para líder do Governo e afirmou que “o cargo de Chefe do Executivo é uma posição nobre para servir Macau e os residentes”.

Um dia antes de Sam Hou Fai admitir a possibilidade de concorrer a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng anunciou que não se vai candidatar a um novo mandato no cargo, marcando um momento histórico e inédito na vida política da RAEM por ser a primeira vez que um Chefe do Executivo não cumpre dois mandatos.

“Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”, afirmou, em comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social.

A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de Outubro e os candidatos a líder do Governo de Macau vão ser conhecidos entre a próxima quinta-feira e 12 de Setembro.

O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo – que integra 400 membros provenientes dos quatro sectores da sociedade, sendo depois nomeado pelo Governo Central chinês, de acordo com a Lei Básica, e a respectiva lei eleitoral.

26 Ago 2024

Carros eléctricos | Ron Lam exige melhores políticas fiscais

O deputado Ron Lam interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar as políticas fiscais. Isto porque a isenção fiscal para os carros eléctricos não favoreceu o controlo de viaturas, pois para Ron Lam U Tou tal transformou Macau num paraíso fiscal para a compra de carros eléctricos do segmento de luxo.

O deputado defende, assim, que as autoridades devem elaborar normas para a classificação dos carros eléctricos, estabelecendo um valor máximo e limitando a isenção fiscal, como é feito em Hong Kong. Além disso, para Ron Lam o Governo deveria incentivar também a substituição por carros mais antigos por viaturas movidas a gasolina.

Na mesma interpelação, o deputado destacou que, nos últimos dias, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego incluiu na lista de veículos com isenção de impostos os carros eléctricos com extensor de autonomia. Na visão de Ron Lam, tal não corresponde à legislação, faltando referências, pois estes carros têm emissões de escape.

O deputado denunciou também a desactualização do regulamento do imposto de circulação, que não abrange os carros eléctricos. Assim, o legislador defende a revisão deste diploma, por entender que não faz sentido que os carros eléctricos estejam isentos do pagamento deste imposto, enquanto os veículos eléctricos de maior dimensão precisam de pagar o mesmo imposto com um valor elevado, pois a cobrança depende do peso do veículo.

26 Ago 2024

Espectáculos | Pedida realização de mais eventos

O presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, defende que Macau deve realizar mais espectáculos, para desenvolver a política de transformação de Macau numa Cidade do Espectáculo. A posição foi tomada em declarações ao jornal Ou Mun, onde Lau justifica o seu posicionamento com o facto de considerar que os dados oficiais mostram uma forte procura no território por concertos e espectáculos.

O dirigente da associação acredita também que a área dos espectáculos vai permitir um maior crescimento e diversificação da economia do território.

Ainda em relação à situação económica, o presidente da Associação Económica de Macau afirmou esperar que o crescimento do Produto Interno Bruto registe um abrandamento na segunda metade, em comparação com o período homólogo. Lau Pun Lap explicou que na segunda metade do ano passado registou-se uma grande aceleração da economia, pelo que o espaço de crescimento vai ser mais reduzido.

Em relação ao turismo, Lau indica que o território está a sofrer uma transformação estrutural, dado que o número de visitantes de Hong Kong teve uma quebra de 11 por cento, em Julho, face ao período homólogo. Estas alterações, indicou o presidente da associação, têm impacto no comércio e estão a constituir-se como um desafio, uma vez que os turistas de Hong Kong têm um elevado poder de compra e são dos que mas consumem na RAEM.

26 Ago 2024

Publicidade | Song Pek Kei exige retirada de placas em risco de queda

A deputada Song Pek Kei alertou o Governo para a necessidade de remover com celeridade as placas antigas de publicidade em edifícios, a fim de assegurar a segurança pública.

Numa interpelação escrita, a deputada ligada à comunidade de Fujian cita dados oficiais que revelam que, desde o ano passado e até Julho deste ano, foram informados e apoiados proprietários para a remoção de 463 placas de publicidade antigas, sendo que 140 destas estavam já bastante antigas e em risco de queda. As autoridades removeram 120 placas.

Para Song Pek Kei, trata-se de um avanço lento, por estarem em causa riscos para peões, além de que, segundo a deputada, o Executivo deve reforçar as medidas de segurança durante a época de tufões e chuvas intensas. Uma vez que a legislação em vigor não obriga à manutenção regular das placas de publicidade, a deputada pede uma alteração dos diplomas, para que comerciantes sejam obrigados a removê-las aquando do encerramento dos negócios.

26 Ago 2024