[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Zheng Anting entregou uma interpelação ao Governo onde questiona os planos para a criação do centro de formação de médicos prometido pelo Governo e que poderá formar médicos especialistas. No documento, Zheng Anting lembrou que, a par do aumento da população, também têm aumentado o número de casos de cancro, doenças cardiovasculares ou diabetes, entre outras patologias, sendo que muitos cidadãos optam por procurar a cura em países estrangeiros. Para o deputado, a razão principal para a fuga dos pacientes deve-se à falta de médicos especialistas.
Frisando que o Governo está a tentar melhorar a situação dos recursos humanos e das instalações, o deputado defende que as medidas adoptadas não são suficientes, referindo ainda que mais de 2800 residentes procuraram médicos no estrangeiro.
“O Governo já disse que tem um plano de recrutamento de 275 novos médicos especializados até 2018, mas a formação de novos profissionais leva tempo e os médicos que trabalham no serviço público sentem uma grande pressão. Tenho dúvidas sobre se Governo consegue cumprir esse plano de acordo com o calendário e suspeito que o número de profissionais não vá responder aos pedidos dos cidadãos no futuro”, ressalvou.
O Executivo já disse que não há condições para criar uma Faculdade de Medicina na RAEM, mas Zheng Anting relembra que o Governo prometeu uma instituição de ensino para breve e questionou o Executivo sobre as outras medidas para atrair profissionais de saúde estrangeiros para trabalhar em Macau.
“No futuro será cada vez mais importante ter uma medicina de excelência em Macau. Portanto, para que se melhore a qualidade dos serviços de saúde locais, o Governo tem planos para desenvolver os serviços?”, questionou o deputado à Assembleia Legislativa.

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde ontem que estão em funções os membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, que tem como objectivo propor ao Governo o valor dos aumentos dos salários da Administração. A nomeação foi feita em Boletim Oficial e tem a duração de dois anos, sendo que quase todos os membros já pertenciam ao organismo.
Hao Yufan continua como presidente. O reitor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau vê assim renovada a sua nomeação, à semelhança do economista e ex-deputado Ieong Tou Hong. Quem também se mantém são Agnes Fok, Paulo Tse, U Kin Cho e Tina Ho Teng Iat, ex-deputada e empresário, que representam o patronato, através da Associação Comercial de Macau.
Representando os trabalhadores – através da Federação das Associações dos Operários de Macau – estão Lee Chong Cheng e Lei Kong Weng, que vêem a sua nomeação renovada por mais dois anos.
Joana Maria Noronha, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, é das poucas caras novas, assumindo funções como secretária-geral da Comissão. Pang Kung Hou, que representa a Associação de Pessoal Civil da Administração Pública de Macau, Mok Soi Tou, em representação da Associação de Ex-Estudantes de Administração Pública de Macau e Kot Man Kam, da Associação Desportiva dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau são outros dos nomeados.
José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, deixou a Comissão há dois anos, tendo tecido diversas críticas ao trabalho do grupo, por considerar que a actualização salarial proposta não era representativa da realidade. Pereira Coutinho nunca mais fez parte da Comissão. O HM tentou contactar o também deputado para uma reacção às renovações e novas nomeações, mas não foi possível.

O Chefe do Executivo garante que já reuniu com os Secretários para melhor responder às sugestões do Comissariado de Auditoria sobre o relatório que denuncia abusos nas adjudicações para estudos. Alexis Tam diz ter gasto apenas 600 mil patacas em dois estudos

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem pela primeira vez ao relatório do Comissariado de Auditoria (CA) que denuncia abusos cometidos pelos serviços públicos na realização de estudos. À margem da cerimónia de inauguração do edifício de doenças infecto-contagiosas em Coloane, o Chefe do Executivo garantiu que vão ser tomadas medidas e que há margem para melhorias.
“O Governo dá grande importância a este relatório e pessoalmente falei hoje [ontem] com os Secretários. Vamos aprender com as sugestões do relatório e alguns serviços já tomaram algumas medidas e vão ter em conta as sugestões, como por exemplo o Fundo dos Pandas. É um tempo muito importante para fazermos uma reavaliação e um estudo aos serviços que são adjudicados. Vamos poder ponderar como vamos dirigir os serviços públicos”, explicou aos jornalistas.
Chui Sai On disse ainda que há um espaço para melhoria. “Em termos estratégicos teremos de ver quais os trabalhos que têm de ser melhorados em relação às adjudicações”, frisou, apontando que a grande parte dos estudos encomendados pelo Governo tem de ser feita. “Macau é uma cidade de rápido desenvolvimento e há muitos estudos que precisamos de fazer. Em termos de Administração, os estudos a nível interno são importantes para lançarmos políticas. Mas os Secretários vão reavaliar os processos”, explicou.
Questionado sobre se acredita existirem abusos cometidos na Função Pública, Chui Sai On negou. “Acho que não, não podemos dizer que as consultas não são qualificadas. Os meus colegas são empenhados e dedicados e um estudo é um princípio antes da política ser lançada”, rematou.

Alexis gastou 600 mil

Depois da inauguração do Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, frisou a importância da realização de estudos por parte dos departamentos públicos, afirmando que a existência destes sobre o Turismo, por exemplo, é algo necessário.
“É importante a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizar o estudo [do Plano Geral de Desenvolvimento de Turismo de Macau, que custa 18 milhões de patacas], porque o Gabinete de Estudo das Políticas trabalha directamente com o Gabinete do Chefe do Executivo. Existem estudos porque existem necessidades, temos diferentes âmbitos e, por isso, diferentes estudos”, referiu Alexis Tam, apresentando dados do seu Gabinete. “Da minha parte gastei apenas 600 mil patacas em dois estudos”, esclareceu.
Para o Secretário, é normal os estudos apresentarem diferentes valores. “Não devemos ponderar o montante apenas para depois comparar os estudos feitos. Um estudo de um milhão de patacas terá uma menor profundidade do que um estudo de 20 milhões, por isso é que há serviços públicos que aplicam esses montantes para contratar empresas profissionais”, disse Alexis Tam.

Alfândega | Novo director anunciado este mês

Questionado sobre o nome que irá suceder ao da falecida Lai Man Wa na direcção dos Serviços de Alfândega, Chui Sai On prometeu anunciar o nome até ao final deste mês.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s deputadas Ella Lei e Wong Kit Cheng querem ver garantido o direito de amamentação dos recém-nascidos em espaços públicos e exigem que o Governo elabore regulamentos ou instruções para a criação de salas de amamentação. As deputadas apresentaram o pedido ao Executivo através de interpelações escritas.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a amamentação é a forma ideal de alimentação para um bom crescimento dos bebés, sendo também importante para a saúde das mães”, começa por justificar Wong Kit Cheng.
Citando informações dos Serviços de Saúde (SS), a deputada da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), lembrou que a taxa de amamentação passou dos 55% em 2003 para os 88,73% em 2014, sendo que apenas 20% das mães em Macau continua a dar de mamar para lá dos seis meses. Wong Kit Cheng considera, contudo, que a decisão das mães de amamentar ou não depende não apenas do seu estado de saúde, mas também do apoio e aceitação da sociedade.
Wong Kit Cheng referiu que não é satisfatório que existam poucos estabelecimentos com salas de amamentação. Já a deputada Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defendeu que a falta desses espaços em parques, restaurantes ou postos fronteiriços faz com que muitas mães tenham de amamentar os seus filhos nas casas de banho, por forma a evitarem olhares estranhos.
“O Governo referiu em Dezembro do ano passado que está a elaborar instruções para regulamentar a criação de salas de amamentação em espaços públicos, para além de estudar o limite de publicidade ao leite em pó. Quais serão as exigências para os equipamentos nessas salas?”, questionou Ella Lei.
Wong Kit Cheng frisou ainda que o Executivo já tinha referido que iria garantir a protecção da amamentação das trabalhadoras na Lei das Relações Laborais, mas aquando do processo de revisão do diploma não foi mencionada essa sugestão. Se a deputada da UGAMM defende que os Serviços de Saúde (SS) devem avançar com o projecto, Ella Lei espera que o Governo torne a criação das salas de amamentação algo obrigatório.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Chan Hong quer saber se o subsídio provisório de invalidez, atribuído pelo Instituto de Acção Social (IAS), ganhará estatuto de sistema de segurança social ou de política de regalias. Implementando em Julho de 2014, o subsídio provisório de invalidez é atribuído a residentes permanentes de Macau que tenham contribuído para o Fundo de Segurança Social (FSS) pelo menos 36 meses e que perderam a capacidade de trabalho, temporária ou permanentemente. O subsídio, contudo, é provisório e os deputados têm vindo a pedir que se torne efectivo.
Numa interpelação escrita, Chan Hong frisou que uma parte dos portadores de deficiência não tem capacidade de trabalho, nem contribui suficientemente para o FSS, características que não lhes permite candidatarem-se ao subsídio em causa.
“Até fim de 2014, entre dez mil portadores de cartão de deficiência, 1100 ainda não se registaram no FSS e 950 portadores ainda não contribuíram para o FSS pelo menos durante 36 meses”, apontou. 
O período da implementação do subsídio provisório de invalidez já foi prolongado até final deste ano, mas a medida tem sido prorrogada sempre que o Governo decide, não sendo efectiva. Chan Hong lembrou que o Governo já disse que este subsídio é complementar à pensão de invalidez e que, neste momento, está a ser revisto o regime de segurança social. O Governo indicou ainda que iria resolver o problema de contribuição insuficiente ao FSS, no final de 2015, no entanto, a deputada criticou o facto de que até ao momento não haja novidades.
“O Governo deve ter um atitude clara sobre a definição do subsídio provisório de invalidez como um modelo de segurança social, ou como uma política de regalias”, apontou.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong voltou a interpelar o Governo sobre os planos de aproveitamento de nove dos 48 terrenos que ainda não foram desenvolvidos pelos concessionários, incluindo um terreno que iria albergar o Ocean World, um parque temático.
Na interpelação escrita, Ng Kuok Cheong indicou que o Executivo iniciou a análise dos terrenos não aproveitados em 2009, sendo que apenas foi estudada a possibilidade de recuperação de 48 lotes. O deputado lembrou que alguns desses terrenos já entraram num processo de recuperação, mas não existe qualquer novidade sobre os restantes nove lotes.
“Vários cidadãos exigem a recuperação dos terrenos desaproveitados, tal como o terreno para o projecto do Ocean World, cuja concessão foi feita antes da transferência de soberania. Os cidadãos acham que existe a possibilidade de conluio entre empresários e o Governo, porque ainda não foi anunciada qualquer novidade sobre estes terrenos”, explicou o deputado.
Para Ng Kuok Cheong, o terreno do Ocean World poderia servir para a construção de vinte mil fracções de habitação pública. “Depois de uma investigação de seis anos, o Governo tem ou não razões para não declarar a caducidade dos nove terrenos desaproveitados?”, questionou.
O deputado do campo pró-democrata considerou “normal” a possibilidade de surgirem processos judiciais no período de recuperação dos terrenos, se o Governo tomar a decisão correcta. “Vai o Governo começar o processo de recuperação, declarando ou não a caducidade das concessões desses terrenos, para que não se gastem os recursos de solos e se sacrifique os interesses públicos?”, rematou ainda.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente da Associação Energia Cívica, Agnes Lam, considera necessário criar um sistema de auditoria interna e de responsabilização do pessoal da Função Pública que trabalha na área da adjudicação de serviços, por forma a evitar os abusos que foram denunciados no mais recente relatório do Comissariado de Auditoria (CA).
Em declarações ao Jornal do Cidadão, a também docente da Universidade de Macau (UM) e ex-candidata às eleições legislativas defende que sejam criados critérios internos para a avaliação das condições das entidades a quem são adjudicados os serviços, regras essas que devem ser aplicadas a todos os organismos públicos.
“Cada organismo deve ser alvo de auditoria interna para evitar que aconteçam estes problemas. Os departamentos financeiros devem ter cuidado face aos trabalhos de auditoria”, defendeu Agnes Lam, tendo referido ainda que o regime de responsabilização é essencial para punir os funcionários públicos que abusem das suas competências ou que tenham um mau desempenho nas suas funções.
A docente disse ainda ser necessário não apenas consultar os valores praticados por entidades locais mas também estrangeiras, para que haja uma comparação de preços de forma mais abrangente.
Recorde-se que o CA indicou que mais de mil estudos e sondagens foram feitos sem autorização e sem necessidade, tendo havido despesas no valor acima dos cem milhões de patacas.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) afirmou que a elaboração da proposta da lei sobre gestão de mercados pode estar concluída ainda este ano. A notícia foi dada numa resposta do organismo a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon.
Depois do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter descoberto, no ano passado, que alguns regulamentos e posturas municipais estavam caducados ou desactualizados perante a realidade actual de Macau mas continuavam a ser usados, o deputado questionou o IACM sobre se o mesmo iria levar a cabo uma revisão e adaptação desses mesmos documentos.
Em resposta, Lo Veng Tak, presidente substituto do presidente do Conselho de Administração  do Instituto, admitiu que o Regulamento do Licenciamento de Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescados, Aves e Vegetais e o Regulamento para os Mercados Municipais foram elaborados no “século passado” e já não correspondem às necessidades, pelo que estariam a ser revistos estes regulamentos. Agora, o IACM diz que a conclusão da revisão poderá ser este ano.
“O IACM concorda com as opiniões apresentadas pelo CCAC sobre os regulamentos e posturas municipais, por isso vai acelerar os trabalhos de revisão, dependendo da sua urgência”, indicou.  Lo Veng Tak acrescentou que o organismo “irá tentar concluir a elaboração da proposta da lei sobre gestão de mercados ainda em 2016”, bem como acelerar a revisão de outros regulamentos.  

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) considera necessária a revisão do Regulamento de Segurança e Higiene no Trabalho da Construção Civil, antes que entre em vigor o novo Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional. A DSAL promete recolher as opiniões de patrões e empregados no final deste ano, por forma a melhor o conteúdo do diploma e para que se possa iniciar o processo legislativo “o mais rápido possível”.
A informação consta numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que questionou o atraso da entrega da proposta de lei do Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional ao hemiciclo, frisando que já em 2012 a DSAL tinha planos para apresentar o diploma.
A novidade foi dada na resposta da directora substituta da DSAL, Teng Nga Kan a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, onde se questionou o atraso da entrega da proposta do Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional à Assembleia Legislativa (AL), e se lembrou que o organismo tinha um plano em 2012.
Teng Nga Kan, directora substituta da DSAL, disse ser necessário “primeiro fazer a revisão do Regulamento de Segurança e Higiene no Trabalho da Construção Civil e do seu regime de punição”, devido ao desenvolvimento do sector e da diversificação do uso de máquinas e equipamentos. A responsável lembrou a existência de um ambiente de trabalho na construção civil mais “complicado”, bem como na área da segurança dos trabalhadores.
A revisão pretende melhorar a gestão do pessoal e dar um maior esclarecimento dos procedimentos a serem adoptados pelos técnicos, incluindo um aumento das multas de violação dos regulamentos por parte dos construtores.
Teng Nga Kan acrescentou que, através da revisão da lei, a segurança dos locais das obras sairá reforçada e espera que se mantenham as boas condições dos equipamentos e do ambiente de trabalho, para prevenir acidentes.

Pouco mais de 500 pessoas foram votar no próximo Presidente da República português. Apesar do Consulado prever uma grande afluência, tal não aconteceu

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar dos eleitores de Macau terem à sua disposição dois dias para votarem nas eleições às presidenciais de Portugal, apenas 526 pessoas – de um total 15977 -foram votar.
“No primeiro dia [sábado] votaram 262 pessoas”, indicou ao HM Ricardo Silva, Chanceler do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. Até ontem tinham votado mais 262 pessoas, perfazendo um total de 526 votantes.
À disposição do eleitorado recenseado em Macau estavam seis mesas de voto, sendo que ontem uma recebia apenas os votos enviados de Xangai, Pequim, Seul e Tóquio, como informou Vítor Sereno, Cônsul-Geral do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong, aos meios de comunicação. O número de mesas foi justificado pelo próprio como preparação para “um afluxo elevado” previsto.

Lista recorde

Mais de 9,7 milhões de eleitores foram chamados a escolher o novo Presidente da República, que irá substituir Aníbal Cavaco Silva, sendo dez os candidatos na corrida, o que constitui um recorde de nomes no boletim de voto. Se um dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos será eleito no imediato chefe de Estado, mas caso contrário haverá uma segunda volta, a 14 de Fevereiro, com os dois concorrentes mais votados.
Os dez candidatos apareciam no boletim de voto pela seguinte ordem: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias, Maria de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Morais. Para o sufrágio de domingo estavam inscritos um total de 9.741.792 eleitores, mais 85.318 do que em 2011, ano em que Cavaco Silva foi reconduzido no cargo de Presidente na primeira volta, com um resultado de 53,14%. Nas últimas eleições, a abstenção também subiu para valores recorde, situando-se nos 53,56%. A menor abstenção verificou-se na reeleição de Ramalho Eanes, em 1980, com 15,6%. No pós-25 de Abril foram eleitos por sufrágio universal e directo Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, sendo que todos foram reeleitos.