Hoje Macau PolíticaEnsino | Sulu Sou quer suspender “notificação de continuidade” [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre a possibilidade da suspensão da prática de “notificação de continuidade” feita ao pessoal docente do sector privado pelas escolas, a fim de salvaguardar os direitos e interesses dos professores. A lei em vigor, o Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, determina que esta prática visa assegurar um maior acesso à carreira profissional por parte dos professores. No entanto, o deputado do campo pró-democrata defende que a “notificação de continuidade” constitui “uma ameaça profissional de longo prazo para os docentes do sector privado”. Aquando da discussão do diploma na Assembleia Legislativa, a comissão de deputados disse que o Governo estava consciente da existência desta notificação, e que a sua prática não estava em conformidade com as disposições da Lei das Relações de Trabalho, lembrou o deputado na sua interpelação. Sulu Sou deseja que as escolas façam as devidas inspecções e assegurem o cumprimento da lei, exigindo o fim do envio de uma carta de intenção por parte das escolas. O deputado deseja ainda saber quais são os resultados específicos obtidos na comunicação com este modelo de notificação, questionando a possibilidade de haver outra maneira mais adequada para o substituir.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Sulu Sou quer suspender “notificação de continuidade” [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre a possibilidade da suspensão da prática de “notificação de continuidade” feita ao pessoal docente do sector privado pelas escolas, a fim de salvaguardar os direitos e interesses dos professores. A lei em vigor, o Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, determina que esta prática visa assegurar um maior acesso à carreira profissional por parte dos professores. No entanto, o deputado do campo pró-democrata defende que a “notificação de continuidade” constitui “uma ameaça profissional de longo prazo para os docentes do sector privado”. Aquando da discussão do diploma na Assembleia Legislativa, a comissão de deputados disse que o Governo estava consciente da existência desta notificação, e que a sua prática não estava em conformidade com as disposições da Lei das Relações de Trabalho, lembrou o deputado na sua interpelação. Sulu Sou deseja que as escolas façam as devidas inspecções e assegurem o cumprimento da lei, exigindo o fim do envio de uma carta de intenção por parte das escolas. O deputado deseja ainda saber quais são os resultados específicos obtidos na comunicação com este modelo de notificação, questionando a possibilidade de haver outra maneira mais adequada para o substituir.
Andreia Sofia Silva PolíticaAPN | Delegados de Macau querem menos burocracia para empresas do Tibete Um total de 20 empresas oriundas do Tibete são esperadas na próxima edição da Feira Internacional de Macau, em Outubro. Alguns delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional esperam que sejam facilitados os procedimentos de entrada e saída do território e que haja mais ligações empresariais entre a RAEM e o Tibete [dropcap]O[/dropcap] jornal Ou Mun noticiou ontem que alguns delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) reuniram com membros do comité permanente da APN da região autónoma do Tibete. Si Ka Lon, não só delegado de Macau à APN, mas também deputado à Assembleia Legislativa (AL), disse que cerca de 20 empresas do Tibete são esperadas na próxima edição da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). Neste contexto, o deputado alertou para o facto de persistir muita burocracia no que diz respeito aos trâmites de entrada e saída de Macau para pessoas oriundas do Tibete, esperando uma maior facilidade a este nível. Representantes de empresas referiram que os procedimentos para requerer a entrada e saída de Macau são complicados, uma vez que apenas 30 por cento dos documentos apresentados levaram mais de 20 dias a ser aprovados pelas autoridades. Portanto, Si Ka Lon deseja uma menor burocracia e uma maior facilidade na entrada de empresas, noticiou o Ou Mun. Além disso, Si Ka Lon espera que Tibete e Macau possam aprofundar a cooperação a nível económico através de mais convites a empresas tibetanas para que participem em exposições no território. O responsável defende também que as autoridades do Tibete possam considerar a possibilidade de realizar mais actividades de promoção de turismo, cultura e investimento na zona da Grande Baía. Lok Po, delegado de Macau à APN e director do jornal Ou Mun, disse esperar que o Governo do Tibete possa facilitar as condições de acesso das empresas tibetanas ao mercado de Macau, uma vez que isso pode levar a um reforço de ligações entre os dois territórios e a uma maior promoção do Tibete como destino. Além disso, Lok Po acredita tratar-se de um método correcto para mostrar o apoio ao princípio “Um País, Dois Sistemas”. Kou Hoi In quer mais turismo O delegado à APN e presidente da AL, Kou Hoi In, lembrou no encontro que lugares do Tibete como a capital, Lhasa, e Linzhi têm poucos visitantes, tendo sugerido a realização de um planeamento geral para evitar a destruição do ambiente ecológico do Tibete. Já a advogada Paula Ling, lembrou a dificuldade dos estrangeiros na obtenção de um visto de entrada no Tibete. “Como o Governo tibetano enfatiza a estabilidade social, espero que concedam mais facilidades para que os estrangeiros viajem para o local”, frisou. Chui Sai Peng, deputado à AL, sugeriu que as autoridades do Tibete deveriam controlar o planeamento de resorts turísticos de grande escala, para não ultrapassar a capacidade de acolhimento da região e para que não haja efeitos negativos a nível ambiental. Chui Sai Peng deseja ainda que as empresas de Macau e do Tibete na área das indústrias criativas aumentem a sua comunicação. Lai Sai Kei, director da escola Keang Peng, disse estar preocupado com a questão da educação tibetana, uma vez que, na sua óptica, o desenvolvimento de um território está intimamente relacionado com a educação. Lai Sai Kei citou dados estatísticos deste ano que mostram uma taxa de matrícula nas universidades do Tibete de 39 por cento, mais baixa face ao resto do país. Nesse sentido, o responsável defende que a curto prazo devem ser incentivados mais estudantes tibetanos a frequentar os seus estudos em cidades do Interior da China ou até mesmo em Macau.
Andreia Sofia Silva PolíticaAPN | Delegados de Macau querem menos burocracia para empresas do Tibete Um total de 20 empresas oriundas do Tibete são esperadas na próxima edição da Feira Internacional de Macau, em Outubro. Alguns delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional esperam que sejam facilitados os procedimentos de entrada e saída do território e que haja mais ligações empresariais entre a RAEM e o Tibete [dropcap]O[/dropcap] jornal Ou Mun noticiou ontem que alguns delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) reuniram com membros do comité permanente da APN da região autónoma do Tibete. Si Ka Lon, não só delegado de Macau à APN, mas também deputado à Assembleia Legislativa (AL), disse que cerca de 20 empresas do Tibete são esperadas na próxima edição da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). Neste contexto, o deputado alertou para o facto de persistir muita burocracia no que diz respeito aos trâmites de entrada e saída de Macau para pessoas oriundas do Tibete, esperando uma maior facilidade a este nível. Representantes de empresas referiram que os procedimentos para requerer a entrada e saída de Macau são complicados, uma vez que apenas 30 por cento dos documentos apresentados levaram mais de 20 dias a ser aprovados pelas autoridades. Portanto, Si Ka Lon deseja uma menor burocracia e uma maior facilidade na entrada de empresas, noticiou o Ou Mun. Além disso, Si Ka Lon espera que Tibete e Macau possam aprofundar a cooperação a nível económico através de mais convites a empresas tibetanas para que participem em exposições no território. O responsável defende também que as autoridades do Tibete possam considerar a possibilidade de realizar mais actividades de promoção de turismo, cultura e investimento na zona da Grande Baía. Lok Po, delegado de Macau à APN e director do jornal Ou Mun, disse esperar que o Governo do Tibete possa facilitar as condições de acesso das empresas tibetanas ao mercado de Macau, uma vez que isso pode levar a um reforço de ligações entre os dois territórios e a uma maior promoção do Tibete como destino. Além disso, Lok Po acredita tratar-se de um método correcto para mostrar o apoio ao princípio “Um País, Dois Sistemas”. Kou Hoi In quer mais turismo O delegado à APN e presidente da AL, Kou Hoi In, lembrou no encontro que lugares do Tibete como a capital, Lhasa, e Linzhi têm poucos visitantes, tendo sugerido a realização de um planeamento geral para evitar a destruição do ambiente ecológico do Tibete. Já a advogada Paula Ling, lembrou a dificuldade dos estrangeiros na obtenção de um visto de entrada no Tibete. “Como o Governo tibetano enfatiza a estabilidade social, espero que concedam mais facilidades para que os estrangeiros viajem para o local”, frisou. Chui Sai Peng, deputado à AL, sugeriu que as autoridades do Tibete deveriam controlar o planeamento de resorts turísticos de grande escala, para não ultrapassar a capacidade de acolhimento da região e para que não haja efeitos negativos a nível ambiental. Chui Sai Peng deseja ainda que as empresas de Macau e do Tibete na área das indústrias criativas aumentem a sua comunicação. Lai Sai Kei, director da escola Keang Peng, disse estar preocupado com a questão da educação tibetana, uma vez que, na sua óptica, o desenvolvimento de um território está intimamente relacionado com a educação. Lai Sai Kei citou dados estatísticos deste ano que mostram uma taxa de matrícula nas universidades do Tibete de 39 por cento, mais baixa face ao resto do país. Nesse sentido, o responsável defende que a curto prazo devem ser incentivados mais estudantes tibetanos a frequentar os seus estudos em cidades do Interior da China ou até mesmo em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno | Ho Iat Seng partiu para Pequim para receber diploma de indigitação O futuro Chefe do Executivo garantiu ainda não ter feito nenhuma escolha sobre os secretários, mas defende que precisam de ter mais poderes para poderem exigir responsabilidades aos directores dos diferentes serviços [dropcap]S[/dropcap]em qualquer escolha feita em relação aos secretários do seu futuro Governo, Ho Iat Seng partiu ontem de manhã para Pequim, onde vai encontrar-se com os responsáveis do Governo Central e receber o Decreto de Indigitação do Conselho de Estado. À partida garantiu que ainda não fez nenhuma escolha em relação aos nomes dos futuros secretários, mas defendeu que é preciso clarificar bem as competências de cada um e dar-lhes mais poderes. “Ainda estou numa fase em que estou a ouvir opiniões [sobre a formação do Governo]. Não tomei nenhuma decisão concreta. […] Primeiro vão ser escolhidos os secretários e depois de estarem definidos vai pensar-se nos directores dos serviços. É a ordem natural dos trabalhos”, afirmou Ho Iat Seng, que apontou a segunda quinzena de Outubro como data provável para a decisão. O próximo líder do Governo explicou também alguns dos critérios que vão ser utilizados na escolha, não só dos secretários, mas também dos directores dos serviços: “Primeiro, é preciso integridade e capacidade de executar o trabalho. É igualmente um requisito mínimo saber liderar os directores dos serviços. Também é importante que seja uma pessoa com as portas abertas e que saiba ouvir a população”, revelou. “E claro que o Amor à Pátria e a Macau é um critério óbvio, por isso nem preciso de referi-lo. É natural que não peça a uma pessoa que não ame a Pátria nem Macau que seja secretário”, acrescentou. Ho recusou igualmente fazer alterações nas pastas governativas só pela vontade de mudar: “Vou fazer uma análise de cada situação concreta e depois os devidos ajustamentos. Mas não vamos usar a palavra reforma”, indicou. Foi quando comentava as queixas dos secretários sobre as dificuldades de “fazer melhor” que o futuro líder do Governo mencionou a necessidade de definir melhor as competências destes titulares. “Todos os secretários foram pessoas empenhadas. […] Acho que os problemas que enfrentam estão relacionadas com o sistema que foi introduzido há 30 anos pela Administração Portuguesa”, vincou. “Os secretários não têm competências muito bem definidas, precisam de uma lei clara. Só assim é que vão conseguir liderar os directores dos serviços […] Actualmente os directores de serviços têm muita responsabilidade. […] As dificuldades não são uma questão das pessoas que ocupam os cargos, mas do sistema”, sustentou. Sem ansiedade Ho Iat Seng partiu para Pequim, onde deverá ter encontros com o Presidente Xi Jinping e o primeiro-Ministro Li Keqiang. Ontem, o futuro Chefe do Executivo admitiu que ainda não sabia bem os pormenores do encontro: “O costume é sermos apenas informados quando chegamos a Pequim”, reconheceu. Ho recusou sentir-se ansioso: “Sinto-me normal, não posso dizer que esteja ansioso”, respondeu, depois de ser sido questionado sobre o seu estado de espírito. Ho vai ter a oportunidade estar com o Presidente Xi, que na semana passada fez um discurso em que mencionou Macau como um desafio, ao nível de Hong Kong e Taiwan. Em relação a este assunto, o futuro Chefe do Executivo desvalorizou a menção a Macau, mas disse que se for questionado pelo Governo Central vai falar de factos: “Quando o Presidente mencionou Macau, aquilo foi uma parte do discurso. Não foi o conteúdo principal. Se tiver a oportunidade de falar sobre isso e se me perguntarem qual é a situação de Macau vou falar dos factos que podem ser constatados […] Mas os dirigentes do Interior da China estão muito bem informados sobre o que se passa em Macau e não precisam que seja eu a fazer o relatório da situação”, disse. Porém, o futuro líder do Executivo espera que os encontros foquem as suas prioridades para a RAEM: “Acho que os dirigentes não querem falar do que foi feito. Preferem saber as minhas prioridades, entre as quais vou mencionar a habitação e os transportes”, confessou. Já sobre o processo de deixar de ter o seu nome nas diferentes empresas a que está ligado, Ho afirmou estar a tratar do problema de forma “gradual”, mas que é um processo “complexo” e “demorado”. Lei Básica está a ser bem concretizada O futuro Chefe do Executivo foi questionado sobre o caso dos dois alunos do Instituto de Formação Turística que estão a ser investigados, após terem exibido cartazes pró-manifestantes de Hong Kong, e considerou que existe liberdade de expressão na RAEM. “A Lei Básica de Macau está bem concretizada, aplicada e os direitos dos residentes são protegidos de acordo com a Lei Básica. Não acho que haja um conflito em relação a esse caso. Todas as pessoas têm a oportunidade e liberdade de manifestarem a sua opinião”, afirmou. Ho Iat Seng negou ainda que haja restrição ao Direito de Manifestação, depois do Corpo de Polícia de Segurança Pública ter considerada ilegal uma manifestação que visava condenar as acções das autoridades de Hong Kong. Ho justificou que as pessoas podem sempre recorrer aos tribunais, caso sintam que os seus direitos estão a ser prejudicados: “A polícia teve uma decisão com base na segurança e ordem pública. Em Macau os cidadãos podem ponderar as decisões e se sentirem que os seus direitos foram violados podem recorrer aos tribunais. Acreditamos na Justiça dos tribunais”, vincou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno | Ho Iat Seng partiu para Pequim para receber diploma de indigitação O futuro Chefe do Executivo garantiu ainda não ter feito nenhuma escolha sobre os secretários, mas defende que precisam de ter mais poderes para poderem exigir responsabilidades aos directores dos diferentes serviços [dropcap]S[/dropcap]em qualquer escolha feita em relação aos secretários do seu futuro Governo, Ho Iat Seng partiu ontem de manhã para Pequim, onde vai encontrar-se com os responsáveis do Governo Central e receber o Decreto de Indigitação do Conselho de Estado. À partida garantiu que ainda não fez nenhuma escolha em relação aos nomes dos futuros secretários, mas defendeu que é preciso clarificar bem as competências de cada um e dar-lhes mais poderes. “Ainda estou numa fase em que estou a ouvir opiniões [sobre a formação do Governo]. Não tomei nenhuma decisão concreta. […] Primeiro vão ser escolhidos os secretários e depois de estarem definidos vai pensar-se nos directores dos serviços. É a ordem natural dos trabalhos”, afirmou Ho Iat Seng, que apontou a segunda quinzena de Outubro como data provável para a decisão. O próximo líder do Governo explicou também alguns dos critérios que vão ser utilizados na escolha, não só dos secretários, mas também dos directores dos serviços: “Primeiro, é preciso integridade e capacidade de executar o trabalho. É igualmente um requisito mínimo saber liderar os directores dos serviços. Também é importante que seja uma pessoa com as portas abertas e que saiba ouvir a população”, revelou. “E claro que o Amor à Pátria e a Macau é um critério óbvio, por isso nem preciso de referi-lo. É natural que não peça a uma pessoa que não ame a Pátria nem Macau que seja secretário”, acrescentou. Ho recusou igualmente fazer alterações nas pastas governativas só pela vontade de mudar: “Vou fazer uma análise de cada situação concreta e depois os devidos ajustamentos. Mas não vamos usar a palavra reforma”, indicou. Foi quando comentava as queixas dos secretários sobre as dificuldades de “fazer melhor” que o futuro líder do Governo mencionou a necessidade de definir melhor as competências destes titulares. “Todos os secretários foram pessoas empenhadas. […] Acho que os problemas que enfrentam estão relacionadas com o sistema que foi introduzido há 30 anos pela Administração Portuguesa”, vincou. “Os secretários não têm competências muito bem definidas, precisam de uma lei clara. Só assim é que vão conseguir liderar os directores dos serviços […] Actualmente os directores de serviços têm muita responsabilidade. […] As dificuldades não são uma questão das pessoas que ocupam os cargos, mas do sistema”, sustentou. Sem ansiedade Ho Iat Seng partiu para Pequim, onde deverá ter encontros com o Presidente Xi Jinping e o primeiro-Ministro Li Keqiang. Ontem, o futuro Chefe do Executivo admitiu que ainda não sabia bem os pormenores do encontro: “O costume é sermos apenas informados quando chegamos a Pequim”, reconheceu. Ho recusou sentir-se ansioso: “Sinto-me normal, não posso dizer que esteja ansioso”, respondeu, depois de ser sido questionado sobre o seu estado de espírito. Ho vai ter a oportunidade estar com o Presidente Xi, que na semana passada fez um discurso em que mencionou Macau como um desafio, ao nível de Hong Kong e Taiwan. Em relação a este assunto, o futuro Chefe do Executivo desvalorizou a menção a Macau, mas disse que se for questionado pelo Governo Central vai falar de factos: “Quando o Presidente mencionou Macau, aquilo foi uma parte do discurso. Não foi o conteúdo principal. Se tiver a oportunidade de falar sobre isso e se me perguntarem qual é a situação de Macau vou falar dos factos que podem ser constatados […] Mas os dirigentes do Interior da China estão muito bem informados sobre o que se passa em Macau e não precisam que seja eu a fazer o relatório da situação”, disse. Porém, o futuro líder do Executivo espera que os encontros foquem as suas prioridades para a RAEM: “Acho que os dirigentes não querem falar do que foi feito. Preferem saber as minhas prioridades, entre as quais vou mencionar a habitação e os transportes”, confessou. Já sobre o processo de deixar de ter o seu nome nas diferentes empresas a que está ligado, Ho afirmou estar a tratar do problema de forma “gradual”, mas que é um processo “complexo” e “demorado”. Lei Básica está a ser bem concretizada O futuro Chefe do Executivo foi questionado sobre o caso dos dois alunos do Instituto de Formação Turística que estão a ser investigados, após terem exibido cartazes pró-manifestantes de Hong Kong, e considerou que existe liberdade de expressão na RAEM. “A Lei Básica de Macau está bem concretizada, aplicada e os direitos dos residentes são protegidos de acordo com a Lei Básica. Não acho que haja um conflito em relação a esse caso. Todas as pessoas têm a oportunidade e liberdade de manifestarem a sua opinião”, afirmou. Ho Iat Seng negou ainda que haja restrição ao Direito de Manifestação, depois do Corpo de Polícia de Segurança Pública ter considerada ilegal uma manifestação que visava condenar as acções das autoridades de Hong Kong. Ho justificou que as pessoas podem sempre recorrer aos tribunais, caso sintam que os seus direitos estão a ser prejudicados: “A polícia teve uma decisão com base na segurança e ordem pública. Em Macau os cidadãos podem ponderar as decisões e se sentirem que os seus direitos foram violados podem recorrer aos tribunais. Acreditamos na Justiça dos tribunais”, vincou.
Andreia Sofia Silva PolíticaPortugal | CDS-PP quer dar a conhecer enfermeiros de Macau à AR [dropcap]J[/dropcap]oana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP pelo Círculo Fora da Europa para as eleições legislativas para o Parlamento português, reuniu este fim-de-semana com a Associação Luso-chinesa dos Enfermeiros de Macau, que junta cerca de 700 enfermeiros associados, cerca de metade dos profissionais que trabalham no sector público. Ao HM, a candidata disse que está a ser planeada uma visita para dar a conhecer esta associação à Assembleia da República, em Portugal. “O CDS-PP pretende auxiliar no estabelecimento destes novos laços de integração” com o país, apontou, algo que passa pela “promoção do contacto com o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong e por uma visita de apresentação desta associação ao parlamento português”. Joana Alves Cardoso lamenta que a associação em causa nunca tenha sido formalmente convidada pelo Consulado para debater questões prementes do sector de enfermagem. “A associação não encontra eco junto do Consulado, que deveria ser o primeiro responsável pelo contacto desta associação com o Governo português. (Tal) é o exemplo acabado da falta de organização e de pró-actividade no contacto com as massas associativas locais de que o Consulado padece desde que se estabeleceu”, rematou Joana Alves Cardoso.
Andreia Sofia Silva PolíticaPortugal | CDS-PP quer dar a conhecer enfermeiros de Macau à AR [dropcap]J[/dropcap]oana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP pelo Círculo Fora da Europa para as eleições legislativas para o Parlamento português, reuniu este fim-de-semana com a Associação Luso-chinesa dos Enfermeiros de Macau, que junta cerca de 700 enfermeiros associados, cerca de metade dos profissionais que trabalham no sector público. Ao HM, a candidata disse que está a ser planeada uma visita para dar a conhecer esta associação à Assembleia da República, em Portugal. “O CDS-PP pretende auxiliar no estabelecimento destes novos laços de integração” com o país, apontou, algo que passa pela “promoção do contacto com o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong e por uma visita de apresentação desta associação ao parlamento português”. Joana Alves Cardoso lamenta que a associação em causa nunca tenha sido formalmente convidada pelo Consulado para debater questões prementes do sector de enfermagem. “A associação não encontra eco junto do Consulado, que deveria ser o primeiro responsável pelo contacto desta associação com o Governo português. (Tal) é o exemplo acabado da falta de organização e de pró-actividade no contacto com as massas associativas locais de que o Consulado padece desde que se estabeleceu”, rematou Joana Alves Cardoso.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino | Agnes Lam diz que escolas não devem temer crise de Hong Kong A deputada e professora universitária defende que se deve promover nas escolas de Macau um ensino que promova uma análise independente de questões da actualidade junto dos alunos. Para Agnes Lam, a sociedade de Macau é mais patriótica, pelo que não é necessária uma atitude demasiado temerária face aos acontecimentos de Hong Kong [dropcap]D[/dropcap]epois dos directores de algumas escolas terem referido que os estabelecimentos de ensino não devem ser espaços de debate político, devido aos últimos acontecimentos de Hong Kong, eis que a deputada Agnes Lam, que também preside à Associação Energia Cívica de Macau, veio dizer ao Jornal do Cidadão que as escolas devem promover o ensino da análise independente da actualidade junto dos estudantes. Agnes Lam disse concordar que os professores não devem levar para dentro da sala de aula as suas posições políticas, por uma questão de princípio profissional, mas defendeu que todos os professores podem ter um posicionamento político, e que tal pode ser independente da carreira docente. A deputada pensa ainda que as escolas não devem adoptar uma postura demasiado sensível ao que se está a passar em Hong Kong, por não haver o risco de cópia de posturas mais violentas. Agnes Lam disse que o sentimento de “Amar a Pátria e Amar Macau” é muito forte no território e que a sociedade não concorda com a violência que se tem registado nas ruas da antiga colónia britânica. Além disso, os pais dos alunos não estarão dispostos a discutir a situação de Hong Kong com os seus filhos, pelo que não permitir que estes procurem esclarecimento junto dos professores não é adequado. Na entrevista ao jornal de língua chinesa, Agnes Lam disse ainda que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deveria permitir que os professores abordassem o assunto, de forma justa, nas aulas de educação cívica. Com ideias próprias Agnes Lam apontou que muitos alunos do ensino secundário complementar já formaram as suas próprias ideias face ao que se está a passar em Hong Kong, pelo que as autoridades não têm de se preocupar. Por outo lado, os alunos do ensino primário e do ensino secundário geral ainda apresentam algumas dúvidas, confrontando-se com questões de valor, não sabendo lidar com este assunto. “É fácil os alunos terem acesso às informações através da Internet, e deve-se dar espaço para que estes possam construir concepções diferentes (sobre o que se passa) e aprendam a fazer auto-análise”, disse. Questionada sobre a utilização de livros escolares de Hong Kong nas escolas de Macau, Agnes Lam lembrou que, em Macau, isso sempre aconteceu, e que não há necessidade de alterar essa matéria devido aos protestos. “Acham que os alunos não podem ter contacto com estes assuntos se não forem ensinados na escola? Tal como a questão da educação sexual, acham que eles não têm contacto com a matéria se os professores não os elucidarem?”, questionou. Nesse sentido, Agnes Lam acredita que os materiais didácticos de Hong Kong podem ajudar os alunos a encontrar as suas respostas, algo que é bom para o seu crescimento e para a própria sociedade. No caso de Macau, a sociedade não aceita comportamentos violentos, sendo que cada pessoa tem a sua forma de lutar pela liberdade democrática, apontou, pelo que não é necessária uma excessiva preocupação dos pais.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino | Agnes Lam diz que escolas não devem temer crise de Hong Kong A deputada e professora universitária defende que se deve promover nas escolas de Macau um ensino que promova uma análise independente de questões da actualidade junto dos alunos. Para Agnes Lam, a sociedade de Macau é mais patriótica, pelo que não é necessária uma atitude demasiado temerária face aos acontecimentos de Hong Kong [dropcap]D[/dropcap]epois dos directores de algumas escolas terem referido que os estabelecimentos de ensino não devem ser espaços de debate político, devido aos últimos acontecimentos de Hong Kong, eis que a deputada Agnes Lam, que também preside à Associação Energia Cívica de Macau, veio dizer ao Jornal do Cidadão que as escolas devem promover o ensino da análise independente da actualidade junto dos estudantes. Agnes Lam disse concordar que os professores não devem levar para dentro da sala de aula as suas posições políticas, por uma questão de princípio profissional, mas defendeu que todos os professores podem ter um posicionamento político, e que tal pode ser independente da carreira docente. A deputada pensa ainda que as escolas não devem adoptar uma postura demasiado sensível ao que se está a passar em Hong Kong, por não haver o risco de cópia de posturas mais violentas. Agnes Lam disse que o sentimento de “Amar a Pátria e Amar Macau” é muito forte no território e que a sociedade não concorda com a violência que se tem registado nas ruas da antiga colónia britânica. Além disso, os pais dos alunos não estarão dispostos a discutir a situação de Hong Kong com os seus filhos, pelo que não permitir que estes procurem esclarecimento junto dos professores não é adequado. Na entrevista ao jornal de língua chinesa, Agnes Lam disse ainda que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deveria permitir que os professores abordassem o assunto, de forma justa, nas aulas de educação cívica. Com ideias próprias Agnes Lam apontou que muitos alunos do ensino secundário complementar já formaram as suas próprias ideias face ao que se está a passar em Hong Kong, pelo que as autoridades não têm de se preocupar. Por outo lado, os alunos do ensino primário e do ensino secundário geral ainda apresentam algumas dúvidas, confrontando-se com questões de valor, não sabendo lidar com este assunto. “É fácil os alunos terem acesso às informações através da Internet, e deve-se dar espaço para que estes possam construir concepções diferentes (sobre o que se passa) e aprendam a fazer auto-análise”, disse. Questionada sobre a utilização de livros escolares de Hong Kong nas escolas de Macau, Agnes Lam lembrou que, em Macau, isso sempre aconteceu, e que não há necessidade de alterar essa matéria devido aos protestos. “Acham que os alunos não podem ter contacto com estes assuntos se não forem ensinados na escola? Tal como a questão da educação sexual, acham que eles não têm contacto com a matéria se os professores não os elucidarem?”, questionou. Nesse sentido, Agnes Lam acredita que os materiais didácticos de Hong Kong podem ajudar os alunos a encontrar as suas respostas, algo que é bom para o seu crescimento e para a própria sociedade. No caso de Macau, a sociedade não aceita comportamentos violentos, sendo que cada pessoa tem a sua forma de lutar pela liberdade democrática, apontou, pelo que não é necessária uma excessiva preocupação dos pais.
Juana Ng Cen PolíticaJubileu de Prata | Song Pek Kei pede aproveitamento do Edifício [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o jornal Ou Mun, Song Pek Kei entende que o edifício do Jubileu de Prata, no antigo campus da Universidade de Macau, deve ser aproveitado para a realização de provas de ingresso na função pública. Este era o destino a que estava votado o edifício, porém, o director dos Serviços de Administração de Função Pública referiu que o imóvel não corresponde às necessidades dos serviços que dirige. De acordo com um artigo publicado no Jornal Tribuna de Macau, o Jubileu de Prata será alvo de obras, para as quais será lançado ainda este ano um concurso público. Prevê-se que a duração da intervenção seja de um ano. Ainda assim, Song Pek Kei aproveitou o exemplo do edifício do antigo campus da Universidade de Macau para endereçar o problema dos elevados custos para os cofres públicos resultantes do arrendamento de imóveis privados para acomodar serviços públicos. Problema que a deputada considera nascer da falta de comunicação interdepartamental. A deputada acha que teria sido evitável refazer o projecto do Edifício Jubileu de Prata, se os departamentos tivessem mantido comunicação estreita quando foram elaboradas as “normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM” em 2018.
Juana Ng Cen PolíticaJubileu de Prata | Song Pek Kei pede aproveitamento do Edifício [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o jornal Ou Mun, Song Pek Kei entende que o edifício do Jubileu de Prata, no antigo campus da Universidade de Macau, deve ser aproveitado para a realização de provas de ingresso na função pública. Este era o destino a que estava votado o edifício, porém, o director dos Serviços de Administração de Função Pública referiu que o imóvel não corresponde às necessidades dos serviços que dirige. De acordo com um artigo publicado no Jornal Tribuna de Macau, o Jubileu de Prata será alvo de obras, para as quais será lançado ainda este ano um concurso público. Prevê-se que a duração da intervenção seja de um ano. Ainda assim, Song Pek Kei aproveitou o exemplo do edifício do antigo campus da Universidade de Macau para endereçar o problema dos elevados custos para os cofres públicos resultantes do arrendamento de imóveis privados para acomodar serviços públicos. Problema que a deputada considera nascer da falta de comunicação interdepartamental. A deputada acha que teria sido evitável refazer o projecto do Edifício Jubileu de Prata, se os departamentos tivessem mantido comunicação estreita quando foram elaboradas as “normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM” em 2018.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSAFP | CA refuta declarações de Kou Peng Kuan e fala em “falta de respeito” Hou Veng On, comissário da Auditoria, reagiu às recentes declarações do director dos Serviços de Administração e Função Pública. Kou Peng Kuan negou algumas críticas feitas ao funcionamento do recrutamento centralizado, quando, em resposta ao Comissariado de Auditoria, disse concordar com as conclusões. O organismo diz que os SAFP “não cumprem os padrões de ética” do funcionalismo público [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) reagiu ontem às declarações proferidas por Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), após a divulgação do relatório que arrasa o funcionamento do regime de recrutamento centralizado na Administração. Em comunicado oficial, o CA recorda que a resposta oficial dos SAFP, constante no relatório, não está de acordo com o que Kou Peng Kuan disse posteriormente aos jornalistas, o que revela uma “falta de respeito”. “Ao tomar conhecimento das notícias que têm vindo a público sobre este assunto, constatou-se que a Direcção de serviços em causa optou por contrariar factos de importância reduzida referidos no relatório. Tal atitude revela que essa Direcção de serviços não cumpre com os padrões de ética da Administração Pública e, bem assim, revela falta de capacidade de corrigir os erros apontados.” O CA argumentou ainda que “depois da publicação do relatório, o dirigente do SAFP contestou publicamente as opiniões da auditoria e manifestou a sua discordância quanto ao teor do relatório. As suas afirmações contraditam o que foi escrito na resposta ao relatório, demonstrando falta de respeito pelas opiniões expressas pelos serviços interessados”. O CA garante a total integridade do documento que foi divulgado na passada quarta-feira, referindo que “a recolha de provas foi feita através da análise dos documentos fornecidos pelo sujeito a auditoria (os SAFP) e através de reuniões com as chefias no sentido de assegurar que todas as verificações de auditoria sejam devidamente fundamentadas”. Além disso, o relatório terá sido enviado aos SAFP aquando da sua conclusão, pelo que, “com base nesse procedimento, não é possível ao sujeito a auditoria ignorar ou ser apanhado desprevenido quanto aos critérios adoptados”. Período errado A título de exemplo, um dos pontos sobre os quais Kou Peng Kuan mostrou discordância prende-se com o facto do CA ter concluído que as direcções de serviços necessitaram de auxiliar os SAFP no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores, quando esta era uma função exclusiva dos SAFP. O CA garante que “um total de 18 dos 39 serviços interessados no recrutamento de pessoal corroboraram essa afirmação”, sendo que “a afirmação de que os ‘serviços tiveram que auxiliar o SAFP na prossecução das suas atribuições’ é corroborada por vários serviços”. Em relação à afirmação do director dos SAFP de que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”, no relatório de auditoria revelou-se que, devido ao facto de a concepção do regime de recrutamento ter sido defeituosa, a maioria dos candidatos apresentaram mais de uma candidatura para as vagas postas a concurso, o que provocou um aumento drástico no número de candidaturas à segunda fase, fazendo com que os recursos investidos pelos serviços duplicassem. O CA responde ainda às declarações relativas à plataforma electrónica, uma vez que o director dos SAFP afirmou que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”. Além disso, Kou Peng Kuan chegou a afirmar que seria normal a apresentação de várias candidaturas online. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Contudo, o CA alerta para o facto de esta plataforma electrónica ter contribuído para “uma duplicação dos trabalhos de verificação dos documentos dos candidatos” e ainda “no desperdício de recursos e de tempo”, uma vez que permitia, “através de um simples clique, apresentar a candidatura a todas as etapas de avaliação de competências profissionais ou funcionais”. O CA conclui ainda que os SAFP “responderam às opiniões de auditoria baseando-se no Regime de 2017, algo que não fazia parte do âmbito do relatório de auditoria”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSAFP | CA refuta declarações de Kou Peng Kuan e fala em “falta de respeito” Hou Veng On, comissário da Auditoria, reagiu às recentes declarações do director dos Serviços de Administração e Função Pública. Kou Peng Kuan negou algumas críticas feitas ao funcionamento do recrutamento centralizado, quando, em resposta ao Comissariado de Auditoria, disse concordar com as conclusões. O organismo diz que os SAFP “não cumprem os padrões de ética” do funcionalismo público [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) reagiu ontem às declarações proferidas por Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), após a divulgação do relatório que arrasa o funcionamento do regime de recrutamento centralizado na Administração. Em comunicado oficial, o CA recorda que a resposta oficial dos SAFP, constante no relatório, não está de acordo com o que Kou Peng Kuan disse posteriormente aos jornalistas, o que revela uma “falta de respeito”. “Ao tomar conhecimento das notícias que têm vindo a público sobre este assunto, constatou-se que a Direcção de serviços em causa optou por contrariar factos de importância reduzida referidos no relatório. Tal atitude revela que essa Direcção de serviços não cumpre com os padrões de ética da Administração Pública e, bem assim, revela falta de capacidade de corrigir os erros apontados.” O CA argumentou ainda que “depois da publicação do relatório, o dirigente do SAFP contestou publicamente as opiniões da auditoria e manifestou a sua discordância quanto ao teor do relatório. As suas afirmações contraditam o que foi escrito na resposta ao relatório, demonstrando falta de respeito pelas opiniões expressas pelos serviços interessados”. O CA garante a total integridade do documento que foi divulgado na passada quarta-feira, referindo que “a recolha de provas foi feita através da análise dos documentos fornecidos pelo sujeito a auditoria (os SAFP) e através de reuniões com as chefias no sentido de assegurar que todas as verificações de auditoria sejam devidamente fundamentadas”. Além disso, o relatório terá sido enviado aos SAFP aquando da sua conclusão, pelo que, “com base nesse procedimento, não é possível ao sujeito a auditoria ignorar ou ser apanhado desprevenido quanto aos critérios adoptados”. Período errado A título de exemplo, um dos pontos sobre os quais Kou Peng Kuan mostrou discordância prende-se com o facto do CA ter concluído que as direcções de serviços necessitaram de auxiliar os SAFP no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores, quando esta era uma função exclusiva dos SAFP. O CA garante que “um total de 18 dos 39 serviços interessados no recrutamento de pessoal corroboraram essa afirmação”, sendo que “a afirmação de que os ‘serviços tiveram que auxiliar o SAFP na prossecução das suas atribuições’ é corroborada por vários serviços”. Em relação à afirmação do director dos SAFP de que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”, no relatório de auditoria revelou-se que, devido ao facto de a concepção do regime de recrutamento ter sido defeituosa, a maioria dos candidatos apresentaram mais de uma candidatura para as vagas postas a concurso, o que provocou um aumento drástico no número de candidaturas à segunda fase, fazendo com que os recursos investidos pelos serviços duplicassem. O CA responde ainda às declarações relativas à plataforma electrónica, uma vez que o director dos SAFP afirmou que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”. Além disso, Kou Peng Kuan chegou a afirmar que seria normal a apresentação de várias candidaturas online. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Contudo, o CA alerta para o facto de esta plataforma electrónica ter contribuído para “uma duplicação dos trabalhos de verificação dos documentos dos candidatos” e ainda “no desperdício de recursos e de tempo”, uma vez que permitia, “através de um simples clique, apresentar a candidatura a todas as etapas de avaliação de competências profissionais ou funcionais”. O CA conclui ainda que os SAFP “responderam às opiniões de auditoria baseando-se no Regime de 2017, algo que não fazia parte do âmbito do relatório de auditoria”.
Hoje Macau PolíticaPlano Quinquenal | Chui elogia união da população e Governo Central [dropcap]O[/dropcap] ambiente económico tem vários desafios e está cada vez mais complexo, no entanto, os esforços do Governo Central e a união com a sociedade local vão permitir alcançar os objectivos definidos no Plano Quinquenal. Foi esta a principal ideia deixada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, no encontro anual de ontem da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, e surge depois de o Presidente Xi Jinping ter feito um discurso em que definiu Macau, Hong Kong e Taiwan como um dos “desafios” no desenvolvimento da China. Segundo a informação oficial, a reunião de ontem serviu para fazer um balanço do Plano Quinquenal, que começou em 2016 e está previsto que chegue ao fim em 2020. Contudo, o final já será apadrinhado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Ontem, Chui Sai On focou a transição de Governo e pediu aos representantes dos serviços públicos que façam esforços para “manter uma conjuntura estável de desenvolvimento, dando prioridade a projectos que optimizem a qualidade de vida da população”. Chui pediu igualmente que se garanta que a transição decorra de forma suave, para que a concretização dos objectivos do Plano Quinquenal não seja afectada pela mudança de Executivo. O encontro serviu igualmente para fazer um balanço dos trabalhos entre 2016 e 2018. Segundo o comunicado, “os três níveis de avaliação, ou seja, do Governo, de terceiros e da sociedade, concluíram que o Plano Quinquenal atingiu resultados graduais”, com taxas de concretização anuais dos objectivos a rondar os 90 por cento.
Hoje Macau PolíticaPlano Quinquenal | Chui elogia união da população e Governo Central [dropcap]O[/dropcap] ambiente económico tem vários desafios e está cada vez mais complexo, no entanto, os esforços do Governo Central e a união com a sociedade local vão permitir alcançar os objectivos definidos no Plano Quinquenal. Foi esta a principal ideia deixada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, no encontro anual de ontem da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, e surge depois de o Presidente Xi Jinping ter feito um discurso em que definiu Macau, Hong Kong e Taiwan como um dos “desafios” no desenvolvimento da China. Segundo a informação oficial, a reunião de ontem serviu para fazer um balanço do Plano Quinquenal, que começou em 2016 e está previsto que chegue ao fim em 2020. Contudo, o final já será apadrinhado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Ontem, Chui Sai On focou a transição de Governo e pediu aos representantes dos serviços públicos que façam esforços para “manter uma conjuntura estável de desenvolvimento, dando prioridade a projectos que optimizem a qualidade de vida da população”. Chui pediu igualmente que se garanta que a transição decorra de forma suave, para que a concretização dos objectivos do Plano Quinquenal não seja afectada pela mudança de Executivo. O encontro serviu igualmente para fazer um balanço dos trabalhos entre 2016 e 2018. Segundo o comunicado, “os três níveis de avaliação, ou seja, do Governo, de terceiros e da sociedade, concluíram que o Plano Quinquenal atingiu resultados graduais”, com taxas de concretização anuais dos objectivos a rondar os 90 por cento.
João Santos Filipe PolíticaVong Kok Seng desdramatiza efeitos de Hong Kong e Interior no turismo [dropcap]O[/dropcap] vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng, admitiu que a indústria de vendas a retalho, mais ligada ao turismo, está a sentir o impacto das manifestações de Hong Kong e do abrandamento económico do Interior, relacionado com a Guerra Comercial. Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Vong diz que há várias indústrias que têm registado um número inferior de turistas, mas que nenhum sector está a ser tão afectado como as vendas a retalho. Vong afirmou também que nesta altura não há uma previsão para quando estes problemas vão ser resolvidos, mas que considera que por enquanto a situação não é muito preocupante. O também empresário explicou ainda que no quarto trimestre do ano o consumo é impulsionado pelas várias festividades e eventos, pelo que será uma boa altura para que a economia volte a ganhar um novo fôlego. Preços mais baixos Em relação à economia do Interior da China e à desvalorização do yuan, o vice-presidente da Associação Comercial de Macau apontou que é uma medida com impacto no poder de compra do turista, que assim pode consumir menos. No entanto, recusou que esta realidade apenas tenha consequências negativas. Vong explicou que muitos dos alimentos consumidos em Macau são importados do Interior, devido à grande dependência existente, mas que a desvalorização permite abrandar a inflação sentida pelos importadores no momento de comprarem para venderem à população. Por último, Vong Kok Seng abordou a situação do jogo e a quebra de 8,6 por cento em Agosto face ao período homólogo. Assim no oitavo mês do ano as receitas foram de 24,3 mil milhões de patacas, quando no mesmo período do ano passado tinham sido de 26,6 mil milhões de patacas. Sobre esta matéria, o empresário revelou acreditar que a economia é feita por “pequenas flutuações”, que são naturais e que a indústria estava preparada. Vong revelou ainda que no ano passado a indústria estava em crescimento, pelo que há margem para subir e que não é necessário haver alarmismos.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Secretário alerta para fase negativa motivada por factores externos A economia de Macau contraiu 2,5 por cento nos primeiros seis meses do ano e a tendência deve continuar nos próximos tempos. Após uma queda de 8,6 por cento no último mês no sector do jogo, segundo Lionel Leong, também o mês de Setembro está longe de trazer de volta o crescimento [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças prevê que Macau continue a atravessar um período de volatilidade no que diz respeito à saúde económica e que as receitas do jogo vão ser afectadas de forma negativa nos próximos tempos. De acordo com as declarações prestadas ontem, à margem de um evento organizado pela Associação Comercial de Macau, o secretário explicou a entrada em recessão com factores externos, como a Guerra Comercial, a desvalorização do yuan e a situação das regiões vizinhas. Assim sendo, segundo Lionel Leong, a economia vá continuar a seguir uma tendência negativa. O secretário reconheceu também que nos dois primeiros trimestres do ano que a economia registou uma contracção, o que já constitui uma situação de recessão técnica. Segundo os dados apresentados, nos primeiros seis meses a economia teve uma quebra real de 2,5 por cento. Lionel Leong explicou também que muito dificilmente a situação vai sofrer alterações no terceiro trimestre, uma vez que nos meses de Julho e de Agosto houve uma quebra das receitas no sector das exportações de serviços, o que se ficou a dever, principalmente, ao sector do jogo. Nestes dois meses, as receitas do principal sector da economia registaram quebras face ao período homólogo de 3,5 e 8,6 por cento, respectivamente. Ontem, o secretário alertou igualmente para o facto de que a situação não deverá sofrer alterações durante este mês de Setembro, o que irá contribuir para uma nova contracção do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. Contudo, Lionel Leong recusou ainda a ideia que a contracção esteja ligada a Macau. O secretário justificou a situação principalmente com a Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, a desvalorização do yuan e os problemas das regiões vizinhas, no que terá sido uma referência à situação de Hong Kong. Face a este cenário o secretário prometeu que o Governo vai acompanhar quaisquer alterações no consumo e na taxa de desemprego de muito perto e dar respostas adequadas, caso seja necessário estimular a actividade económica. Lionel Leong deu ainda um voto de confiança ao sector do jogo e disse que o mesmo está preparado e tem a resistência necessária para enfrentar a situação actual.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Secretário alerta para fase negativa motivada por factores externos A economia de Macau contraiu 2,5 por cento nos primeiros seis meses do ano e a tendência deve continuar nos próximos tempos. Após uma queda de 8,6 por cento no último mês no sector do jogo, segundo Lionel Leong, também o mês de Setembro está longe de trazer de volta o crescimento [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças prevê que Macau continue a atravessar um período de volatilidade no que diz respeito à saúde económica e que as receitas do jogo vão ser afectadas de forma negativa nos próximos tempos. De acordo com as declarações prestadas ontem, à margem de um evento organizado pela Associação Comercial de Macau, o secretário explicou a entrada em recessão com factores externos, como a Guerra Comercial, a desvalorização do yuan e a situação das regiões vizinhas. Assim sendo, segundo Lionel Leong, a economia vá continuar a seguir uma tendência negativa. O secretário reconheceu também que nos dois primeiros trimestres do ano que a economia registou uma contracção, o que já constitui uma situação de recessão técnica. Segundo os dados apresentados, nos primeiros seis meses a economia teve uma quebra real de 2,5 por cento. Lionel Leong explicou também que muito dificilmente a situação vai sofrer alterações no terceiro trimestre, uma vez que nos meses de Julho e de Agosto houve uma quebra das receitas no sector das exportações de serviços, o que se ficou a dever, principalmente, ao sector do jogo. Nestes dois meses, as receitas do principal sector da economia registaram quebras face ao período homólogo de 3,5 e 8,6 por cento, respectivamente. Ontem, o secretário alertou igualmente para o facto de que a situação não deverá sofrer alterações durante este mês de Setembro, o que irá contribuir para uma nova contracção do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. Contudo, Lionel Leong recusou ainda a ideia que a contracção esteja ligada a Macau. O secretário justificou a situação principalmente com a Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, a desvalorização do yuan e os problemas das regiões vizinhas, no que terá sido uma referência à situação de Hong Kong. Face a este cenário o secretário prometeu que o Governo vai acompanhar quaisquer alterações no consumo e na taxa de desemprego de muito perto e dar respostas adequadas, caso seja necessário estimular a actividade económica. Lionel Leong deu ainda um voto de confiança ao sector do jogo e disse que o mesmo está preparado e tem a resistência necessária para enfrentar a situação actual.
Hoje Macau PolíticaGoverno quer ajudar regiões a resolver conflitos em Portugal [dropcap]M[/dropcap]acau pode vir a ter um papel de intermediação na resolução de conflitos de consumidores chineses em Portugal. A disponibilidade foi expressa pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, na Reunião Conjunta das Lideranças Executivas de 2019, que decorreu na cidade chinesa de Nanning, no contexto da cooperação regional do Pan-delta do Rio das Pérolas. A região integra nove províncias/regiões localizadas na parte oriental, central e ocidental da China: Guangdong, Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan, mais as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau. A região representa 20 por cento do total da área da China e um terço da população do país. Mesmo excluindo Macau e Hong Kong, contribuiu com mais de 35 por cento para o total da economia da República Popular da China. “Tendo em conta a sugestão de assinar de novo um protocolo de cooperação de defesa dos direitos de consumidores, no contexto do Pan-Delta do Rio das Pérolas, Macau está disponível para servir como plataforma entre as entidades envolvidas do Pan-Delta do Rio da Pérolas e de Portugal, para tratar dos conflitos dos residentes do Pan-Delta que se deslocam ao estrangeiro”, afirmou Lionel Leong. Ajuda fraternal Lionel Leong indicou que, além de participar activamente na construção de um centro internacional de inovação tecnológica, Macau vai aproveitar as suas próprias vantagens, especialmente os quatro laboratórios de referência do Estado, o Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa no âmbito da cooperação entre Guangdong-Macau e o porto franco. O objectivo é promover conjuntamente com as províncias-irmãs do Pan-Delta a cooperação e inovação tecnológica. O governante sublinhou ainda que “Macau atribui grande importância ao seu papel de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e promove com as províncias-irmãs do Pan-Delta do Rio das Pérolas a expansão do mercado” nos países lusófonos “nos domínios da economia, comércio, convenções e exposições e medicina tradicional chinesa”. Um papel que se estende, acrescentou, na “cooperação entre as províncias do Pan-Delta do Rio das Pérolas e os países do percurso da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e os países lusófonos nas áreas de protecção ambiental, infraestruturas e da indústria financeira, entre outras”. “Macau deve aproveitar as suas vantagens de manter uma estreita ligação com os países de língua portuguesa, do Sudeste Asiático, da União Europeia e com as organizações internacionais e o vasto número de chineses ultramarinos para maximizar o seu papel único na promoção do intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente”, concluiu o secretário para a Economia e Finanças.
Hoje Macau PolíticaPonte HKZM | Residente de Macau interrogado pela polícia de HK [dropcap]E[/dropcap]stou a voltar para a minha casa, em Macau”. Esta frase foi repetida várias vezes por um residente da RAEM face às insistentes solicitações da polícia da região vizinha quando o autocarro em que seguia estava prestes a chegar ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Segundo uma publicação na página de Facebook “Macau Buses and Public Transport Enthusiastic”, quando o transporte público se aproximava do posto fronteiriço foi interceptado pelas autoridades de Hong Kong. Nessa altura, foi exigido ao residente de Macau a apresentação do documento de identificação. Após mostrar o BIR de Macau, os agentes da polícia pediram identificação de Hong Kong, algo que o residente não tinha. Em vez disso, apresentou a senha do registo de entrada no território vizinho. Foi nessa altura que os agentes da autoridade de Hong Kong perguntaram qual a razão que tinha para se deslocar a Macau. Após a repetida resposta, os agentes autorizaram que o residente regressasse ao interior do autocarro e permitiram que o veículo continuasse o percurso até à RAEM. É referido ainda na publicação do “Macau Buses and Public Transport Enthusiastic”, um grupo dedicado aos transportes públicos, que os residentes de Macau evitem viagens a Hong Kong, a menos que sejam estritamente necessárias, e que mantenham a calma se forem abordados pela polícia. O grupo alerta ainda para os residentes não perderem a senha do registo de entrada no território vizinho e que podem sempre recorrer aos serviços do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Hoje Macau PolíticaPonte HKZM | Residente de Macau interrogado pela polícia de HK [dropcap]E[/dropcap]stou a voltar para a minha casa, em Macau”. Esta frase foi repetida várias vezes por um residente da RAEM face às insistentes solicitações da polícia da região vizinha quando o autocarro em que seguia estava prestes a chegar ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Segundo uma publicação na página de Facebook “Macau Buses and Public Transport Enthusiastic”, quando o transporte público se aproximava do posto fronteiriço foi interceptado pelas autoridades de Hong Kong. Nessa altura, foi exigido ao residente de Macau a apresentação do documento de identificação. Após mostrar o BIR de Macau, os agentes da polícia pediram identificação de Hong Kong, algo que o residente não tinha. Em vez disso, apresentou a senha do registo de entrada no território vizinho. Foi nessa altura que os agentes da autoridade de Hong Kong perguntaram qual a razão que tinha para se deslocar a Macau. Após a repetida resposta, os agentes autorizaram que o residente regressasse ao interior do autocarro e permitiram que o veículo continuasse o percurso até à RAEM. É referido ainda na publicação do “Macau Buses and Public Transport Enthusiastic”, um grupo dedicado aos transportes públicos, que os residentes de Macau evitem viagens a Hong Kong, a menos que sejam estritamente necessárias, e que mantenham a calma se forem abordados pela polícia. O grupo alerta ainda para os residentes não perderem a senha do registo de entrada no território vizinho e que podem sempre recorrer aos serviços do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Juana Ng Cen PolíticaDroga | Wong Kit Cheng volta a pedir penas mais duras para tráfico Wong Kit Cheng prossegue as exigências draconianas de aumento da pena para o crime de tráfico de estupefacientes, em declarações ao jornal Ou Mun. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres discorda de Wong Sio Chak e sugere que se olhe para as penas máximas aplicadas em Hong Kong, que podem ir até à prisão perpétua [dropcap]O[/dropcap]s casos de tráfico de droga detectados pelas autoridades de Macau envolvendo jovens de Hong Kong têm preocupado Wong Kit Cheng, ao ponto de reforçar o desacordo com a resposta de Wong Sio Chak a uma interpelação em que pedia o aumento da moldura penal para estes crimes. O secretário para a Segurança não atendeu ao pedido da legisladora e dirigente da Associação de Criação de Famílias Felizes e sublinhou que as actuais penas para crimes de tráfico de drogas são muito severas e estão coordenadas com outros crimes graves. Importa referir que a pena máxima para o crime de tráfico de droga é de 15 anos, menos cinco anos que a moldura penal para o crime de homicídio. O crime de homicídio qualificado tem a pena mais elevada do ordenamento jurídico de Macau, com 25 anos de prisão. Ainda assim, Wong Kit Cheng, citada pelo jornal Ou Mun, refere que no panorama internacional Hong Kong é um exemplo a ter em conta numa eventual alteração legal, devido às penas impostas através do Capítulo 134 da “Dangerous Drugs Ordinance”. A legislação da região vizinha estabelece que quem trafique drogas arrisca ser condenado a uma multa de 5 milhões de dólares de Hong Kong e a prisão perpétua. Pena semelhante para quem produzir substâncias estupefacientes. A lei de Hong Kong alarga o conceito de tráfico à venda, mas também à “cedência” de qualquer quantidade de drogas. Neste contexto, Wong Kit Cheng considera que a legislação local é demasiado permissiva. “Em Macau a sanção máxima é de apenas 15 anos de prisão, pena que não tem suficiente efeito dissuasivo e faz com que os residentes da região vizinha optem por arriscar”, frisou de deputada. Regiões unidas A deputada espera que o Governo reveja a Lei de Luta contra a droga e promova reuniões regulares entre autoridades policiais de combate ao crime e agentes alfandegários com os seus congéneres da região vizinha. Este tipo de cooperação estreita, para Wong Kit Cheng, serviria para trocar informações e combater com eficácia o narcotráfico cometido por residentes de Hong Kong no território, segundo declarações citadas pelo jornal Ou Mun. Wong Kit Cheng revelou que redes criminosas contratam residentes de Hong Kong devido ao preço que os estupefacientes podem atingir em Macau. Para a legisladora, o tráfico de drogas representa um perigo para a vida saudável dos residentes.
Juana Ng Cen PolíticaDroga | Wong Kit Cheng volta a pedir penas mais duras para tráfico Wong Kit Cheng prossegue as exigências draconianas de aumento da pena para o crime de tráfico de estupefacientes, em declarações ao jornal Ou Mun. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres discorda de Wong Sio Chak e sugere que se olhe para as penas máximas aplicadas em Hong Kong, que podem ir até à prisão perpétua [dropcap]O[/dropcap]s casos de tráfico de droga detectados pelas autoridades de Macau envolvendo jovens de Hong Kong têm preocupado Wong Kit Cheng, ao ponto de reforçar o desacordo com a resposta de Wong Sio Chak a uma interpelação em que pedia o aumento da moldura penal para estes crimes. O secretário para a Segurança não atendeu ao pedido da legisladora e dirigente da Associação de Criação de Famílias Felizes e sublinhou que as actuais penas para crimes de tráfico de drogas são muito severas e estão coordenadas com outros crimes graves. Importa referir que a pena máxima para o crime de tráfico de droga é de 15 anos, menos cinco anos que a moldura penal para o crime de homicídio. O crime de homicídio qualificado tem a pena mais elevada do ordenamento jurídico de Macau, com 25 anos de prisão. Ainda assim, Wong Kit Cheng, citada pelo jornal Ou Mun, refere que no panorama internacional Hong Kong é um exemplo a ter em conta numa eventual alteração legal, devido às penas impostas através do Capítulo 134 da “Dangerous Drugs Ordinance”. A legislação da região vizinha estabelece que quem trafique drogas arrisca ser condenado a uma multa de 5 milhões de dólares de Hong Kong e a prisão perpétua. Pena semelhante para quem produzir substâncias estupefacientes. A lei de Hong Kong alarga o conceito de tráfico à venda, mas também à “cedência” de qualquer quantidade de drogas. Neste contexto, Wong Kit Cheng considera que a legislação local é demasiado permissiva. “Em Macau a sanção máxima é de apenas 15 anos de prisão, pena que não tem suficiente efeito dissuasivo e faz com que os residentes da região vizinha optem por arriscar”, frisou de deputada. Regiões unidas A deputada espera que o Governo reveja a Lei de Luta contra a droga e promova reuniões regulares entre autoridades policiais de combate ao crime e agentes alfandegários com os seus congéneres da região vizinha. Este tipo de cooperação estreita, para Wong Kit Cheng, serviria para trocar informações e combater com eficácia o narcotráfico cometido por residentes de Hong Kong no território, segundo declarações citadas pelo jornal Ou Mun. Wong Kit Cheng revelou que redes criminosas contratam residentes de Hong Kong devido ao preço que os estupefacientes podem atingir em Macau. Para a legisladora, o tráfico de drogas representa um perigo para a vida saudável dos residentes.
