Hoje Macau PolíticaPatrimónio | Publicado regulamento de prémios de salvaguarda O regulamento dos prémios para a salvaguarda do património cultural da RAEM foi divulgado ontem, através de um despacho do Chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial. Os prémios têm como objectivo “distinguir os indivíduos ou as entidades que tenham prestado contributos relevantes para a protecção e valorização do património cultural”. Segundo o modelo que aparenta constar no despacho assinado por Sam Hou Fai, cujo texto em português é tudo menos perceptível, são criados quatro prémios. No entanto, apenas é atribuído um tipo de prémio a cada ano. As distinções incluem o prémio de projecto arquitectónico, o prémio de conservação e restauro do património cultural e o prémio de salvaguarda do património cultural intangível. Todos os prémios têm previsto um pagamento de 30 mil patacas ao vencedor. Se houver mais do que um vencedor as 30 mil patacas são divididas pelos distinguidos. Além disso, é criado o prémio de valorização do património cultural, que contempla o vencedor com 20 mil patacas. Também neste caso, se houver mais do que um vencedor, o dinheiro é dividido pelos contemplados. Os prémios estavam previstos na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, que entrou em vigor em 2013, mas apenas ontem foi aprovado o regulamento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAdministração | Leong Pou U critica fraca aposta em carros eléctricos O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau questiona a reduzida proporção de veículos eléctricos comprados pelos serviços públicos e pede ao Governo para dar o exemplo O deputado Leong Pou U pretende que o Governo explique o baixo nível de adopção de veículos eléctricos nos serviços públicos, principalmente tendo em conta o aumento recente do preço dos combustíveis. O assunto foi abordado pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), eleito pela via indirecta, através de uma interpelação escrita. Segundo o deputado, nos últimos anos, o Executivo tem promovido “vigorosamente” a adopção de veículos eléctricos através de “várias medidas”, mas os resultados são limitados. Leong indica que no final do ano passado, o “número total de veículos motorizados em Macau era de 254.393”, dos quais 16.339 eram veículos eléctricos, o que representou 6,4 por cento do total. A proporção era ainda mais baixa na Administração Pública: “Quando o Governo adquire ou substitui veículos, deve, sempre que possível, adquirir veículos eléctricos. No entanto, no final de 2025, dos 4.074 veículos do Governo, apenas 242 eram eléctricos, representando 5,9 por cento”, afirma Leong Pou U. Por isso, tendo em conta a “actual situação geopolítica” e a “crescente incerteza quanto ao futuro abastecimento e custo da energia tradicional”, o legislador quer o Executivo dê o exemplo. “Por uma questão de estabilidade e para garantir a prestação global de serviços do Governo, gostaria de perguntar: o Governo dará o exemplo e assumirá um papel mais proactivo na substituição dos seus veículos por veículos movidos a energias renováveis?”, pergunta. Mais subsídios Leong Pou U reconhece que recentemente o Executivo afirmou que “não há planos para introduzir um regime de subsídios para a substituição de automóveis ligeiros por veículos movidos com energias alternativas”. Todavia, o legislador quer saber se os mais recentes desenvolvimentos internacionais, que nunca são nomeados, mas que dizem respeito aos bombardeamentos norte-americanos e israelitas no Irão e ao encerramento do estreito de Ormuz, podem levar a uma nova posição. “Tendo em conta a crescente incerteza em torno do futuro abastecimento e custo das fontes de energia tradicionais devido a factores geopolíticos, e tendo em mente a estabilidade social global, poderá o Governo introduzir medidas adicionais para acelerar a adopção de veículos movidos a novas energias”, questiona.
João Luz PolíticaCoutinho preocupado com cadeias de abastecimento dos casinos Pereira Coutinho está preocupado com a possível vulnerabilidade da cadeia de abastecimento da indústria do jogo, que “depende quase na totalidade de aquisições estrangeiras”. Numa interpelação escrita, o deputado dá como exemplos as cartas de jogo, fichas, mas também máquinas de jogo, e para embaralhar cartas, assim como sistemas de software e centros de dados. A indústria do jogo, “pilar da economia de Macau”, representa uma parcela significativa das receitas públicas do território, financiando “grande parte das despesas correntes e os investimentos públicos” nomeadamente infra-estruturas de grande escala. Como tal, Coutinho defende que a estabilidade da indústria do jogo está directamente relacionada com o desenvolvimento económico e a estabilidade social de Macau. O deputado lembra que no passado mês de Março, “o Conselho de Estado promulgou o ‘Regulamento sobre a Segurança da Cadeia de Abastecimento’, declarando claramente que a segurança e a controlabilidade da cadeia de abastecimento são medidas importantes para manter a estabilidade económica, social e a segurança nacional”. A excessiva dependência das importações, se os fornecedores sofrerem interrupções no fornecimento, pode provocar “danos na reputação da indústria do jogo e na imagem da cidade de Macau e até à perda de controlo da segurança social originando uma série de graves problemas”. Em busca da auto-suficiência Face a este cenário, o deputado pergunta se o Governo tem mecanismos de identificação e resposta a riscos de segurança nacional na indústria do jogo, no que respeita à segurança da cadeia de abastecimento. Assim sendo, Pereira Coutinho sugere a promoção da auto-suficiência da cadeia de abastecimento da indústria do jogo, o que poderá também trazer “uma potencial vantagem estratégica para a diversificação económica de Macau e o desenvolvimento de indústrias distintivas para além da criação de novos postos de trabalho”.
Hoje Macau PolíticaLocal de Espectáculos | Chan Lai Kei pede calendário de actividades O deputado Chan Lai Kei pretende que o Executivo divulgue o calendário dos eventos que vão ser realizados no denominado Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau, durante a segunda metade do ano. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita. Na interpelação, o legislador ligado à comunidade de Fujian espera que o calendário dos espectáculos seja revelado, mas pede ao Executivo que explore neste local mais actividades, além dos concertos. A exploração pelo Instituto Cultural do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau tem ficado marcada por espectáculos constantemente cancelados por diferentes motivos, como a recusa de participação de artistas com nacionalidades não autorizadas. Face aos sucessivos cancelamentos, o Executivo começou a preparar o local para outras actividades, mais viradas para a população, com campos de basquetebol 3×3 ou pistas de “mini karting”. Sobre estes serviços, e tendo em conta a chegada do Verão, e o facto de crianças e jovens terem mais tempo livre, o deputado quer saber se o horário de funcionamento vai ser prolongado. Por último, Chan Lai Kei questiona o Executivo sobre o andamento do concurso público de atribuição da exploração do local que foi apresentado pelo Governo como uma aposta para realizar grandes espectáculos, com audiências de cerca de 50 mil pessoas.
João Luz Manchete PolíticaTaipa | Gestão e exploração de heliporto sem concurso público A gestão e exploração do Heliporto do Terminal Marítimo da Taipa foi entregue por ajuste directo à Heliporto de Macau, Limitada, empresa do universo Shun Tak. A decisão foi justificada pela “especial qualificação técnica” da empresa, e contraria a abertura assumida pelo Governo a candidaturas de operadoras de helicópteros de outras regiões O Chefe do Executivo dispensou a realização de concurso público para atribuir a “concessão do serviço público da gestão e exploração do Heliporto do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa”, através de um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A concessão foi atribuída por ajuste directo à sociedade Heliporto de Macau, Limitada, por ter “especial qualificação técnica no domínio da gestão e exploração de aeródromos”. Sam Hou Fai acrescenta ainda que a concessão “traz benefícios significativos para a Região Administrativa Especial de Macau”. A decisão de entregar a gestão do heliporto à empresa do universo Shun Tak representa uma reviravolta no processo. Há sensivelmente três meses, o Executivo mostrava abertura à participação de empresas de fora para gerir e explorar a estrutura no Terminal Marítimo da Taipa, numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Pou U assinada pelo presidente da Autoridade de Aviação Civil, Pun Wa Kin. “O Governo da RAEM e a CAM estão a promover activamente os preparativos para a operação das novas instalações, tendo em devida conta o melhor desenvolvimento do serviço de helicópteros da Grande Baía. Para além das operadoras existentes, o Governo da RAEM está aberto à candidatura das operadoras de helicópteros de outras regiões para a exploração do serviço de transporte transfronteiriço de passageiros entre Macau e a Grande Baía”, indicou Pun Wa Kin no passado dia 1 de Abril. História que se arrastou Foi também publicada ontem uma ordem executiva que oficializa a delegação de “todos os poderes necessários” no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, para representar a RAEM na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato a celebrar entre a RAEM e a sociedade Heliporto de Macau, Limitada. O projecto do heliporto do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa está nos planos do Governo desde 2021, pelo menos de forma assumida nas Linhas de Acção Governativa para esse ano, onde se indicava que devia entrar em operação em 2022. Porém, as obras só foram concluídas este ano, depois de terem sido consignadas em Setembro de 2024. Os trabalhos implicaram a remodelação de uma área de cerca de 3.350 metros quadrados, abrangendo parte do rés-do-chão, até ao quatro piso do terminal marítimo, bem como o respectivo heliporto.
Hoje Macau PolíticaMedicina | Estudantes de Timor-Leste aprendem em Macau Estudantes de Medicina da Universidade Católica Timorense (UCT) participam em Macau num programa intensivo que privilegia a prática, colmatando lacunas de formação existentes em Timor-Leste, disse na sexta-feira à Lusa o responsável pela delegação. Os oito estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da UCT, que se encontram nas instalações da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) para mais um dia de formação intensiva, começaram por abordar procedimentos necessários para a reanimação cardiorrespiratória. Uma aprendizagem “muito importante”, considera João Câncio Freitas, vice-reitor da UCT. “Tem lá [em Timor-Leste], mas é muito básico. Agora aqui, principalmente com a introdução da IA [Inteligência Artificial] nestes laboratórios, é muito fundamental”, refere o também líder da delegação timorense. Câncio Freitas está a acompanhar o segundo grupo de alunos da UCT que vem a Macau, depois de em Novembro do ano passado ter estado no território com outros 14 estudantes, fruto de uma cooperação que as duas instituições universitárias têm há três anos e que arrancou com a formação de docentes. A UCT foi fundada em Dezembro de 2021 e a Faculdade de Ciências Médicas encontra-se ainda “numa fase muito preliminar em termos de laboratórios”. A cooperação com Macau, reflecte o responsável, permite “não só interiorizar melhor a parte teórica, mas mais a parte prática, porque a Medicina não é só a questão teórica”. “É importantíssimo na formação de futuros líderes na área da Medicina, e por isso é que eles têm de dominar mesmo a área que tem a ver com AI ou outras tecnologias avançadas para poderem desenvolver melhor o conhecimento e traduzir isto na prática, na área da Medicina, porque a área da saúde é muito precária em Timor-Leste”, reflecte ainda Câncio Freitas, ex-ministro da Educação timorense.
Hoje Macau Manchete Política929 Challenge | José Alves alerta para contraste com discursos oficiais Um dos fundadores da competição sino-lusófona 929 Challenge, José Alves, avisa que os obstáculos ao empreendedorismo fazem sentir-se principalmente entre estrangeiros que tentam lançar empresas na RAEM Um dos fundadores da competição sino-lusófona 929 Challenge insistiu na sexta-feira que, apesar dos discursos oficiais sobre inovação e diversificação económica, Macau continua a impor barreiras práticas que dificultam a vida dos empreendedores, sobretudo estrangeiros. A sexta edição da competição de ‘startups’ foi anunciada na sexta-feira, com José Alves, reitor da Faculdade de Negócios da Universidade da Cidade de Macau, a apontar que o evento ajudou a criar consciência e diálogo sobre inovação e empreendedorismo, mas insistiu que Macau deve “ir além da retórica”. Com uma economia profundamente dependente da indústria do jogo, as autoridades de Macau têm vindo a tentar diversificar a economia local para indústrias seleccionadas, incluindo tecnologia, saúde, eventos culturais e finanças. “As políticas da cidade incentivam o empreendedorismo, mas persistem obstáculos práticos, sobretudo para fundadores estrangeiros. Um empreendedor estrangeiro pode registar uma empresa em Macau. Mas não pode operar sem uma autorização de trabalho”, disse. Para o co-fundador da competição isto gera um “ciclo vicioso” e um “bloqueio estrutural” do sistema, em que regras de imigração, práticas de contratação pública e exigências de gestão de risco das empresas criam fricções que impedem novos projectos de avançar. “A economia de Macau continua altamente concentrada, com seis operadoras de jogo e 34 departamentos governamentais a dominar os recursos”, apontou. Alves defendeu que estas operadoras e o Governo poderiam desempenhar um “papel decisivo” ao abrir projectos-piloto e janelas de contratação em áreas como transformação digital, Inteligência Artificial (IA), eficiência energética ou turismo inteligente. Solidariedade empresarial “As ‘startups’ não precisam de caridade. Precisam de oportunidade”, sublinhou, alertando que “sem clientes iniciais e contratos” nenhum ecossistema de ‘startups’ “pode sobreviver”. “Consciência sem acesso gera frustração, e incentivo sem oportunidade gera estagnação”, afirmou, acrescentando que a diversificação permanecerá “uma aspiração em vez de um resultado mensurável”, sem “alinhamento entre política, ambição, e realidade administrativa”. Desde a sua primeira edição em 2021, a competição atraiu mais de 1.420 equipas e mais de 6.000 participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal, Macau e Hong Kong. As novidades para a edição deste ano da competição incluem uma parceria inédita com uma exposição de tecnologia e a colaboração com o Parque Científico e Tecnológico de Qianhai, em Shenzhen, uma expansão que a organização diz irá alargar o alcance do evento à zona da Grande Baía. Os eventos principais da competição vão realizar‑se de 3 a 4 de Dezembro deste ano como parte da AIE Expo, uma exposição global de IA e tecnologia, realizada em paralelo no hotel-casino The Venetian Macao e em Zhuhai. Pensar na Grande Baía Segundo a organização, ao integrar pela primeira vez os eventos na AIE Expo, as ‘startups’ participantes terão acesso directo a mais de 900 expositores e 50 mil visitantes profissionais, incluindo compradores nas áreas da robótica, inteligência artificial, equipamentos inteligentes, saúde digital, mobilidade e electrónica de consumo, além de parceiros da cadeia de fornecimento da Grande Baía e visibilidade junto de grandes marcas tecnológicas globais. A edição de 2026 introduz ainda um programa de aceleração, uma iniciativa pós‑competição para apoiar a entrada de ‘startups’ nos mercados da Grande Baía e de Macau, com estratégias de acesso ao mercado, formação para investidores, orientação regulatória e de mais de 100 especialistas. “A China está rapidamente a tornar‑se o ecossistema de inovação mais dinâmico do mundo. Com os nossos novos programas de Aceleração e Soft Landing, esperamos ajudar os fundadores a passar do ‘pitch’ [apresentações] ao mercado, construindo negócios reais, parceiros reais e clientes reais”, afirmou Marco Duarte Rizzolio, co-fundador do 929 Challenge. O primeiro grupo de ‘startups’ deverá participar neste programa no início de 2027, com candidaturas abertas em Dezembro de 2026.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAPOMAC esclarece que aumentos de pensões em Portugal são automáticos A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) emitiu um comunicado a esclarecer que a actualização de pensões em Portugal se deveu à lei, e não a uma decisão do Executivo liderado por Luís Montenegro. Foi desta forma que a associação que tem como presidente da Assembleia Geral Jorge Fão reagiu às notícias e publicações colocadas a circular pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), sem nunca identificar esta instituição. Numa mensagem dirigida “a todos os aposentados e pensionistas de sobrevivência residentes na RAEM” é indicado que as “pensões são actualizadas sempre que se tenha verificado inflação e aumento no custo de vida, uma vez que a actualização é, hoje automática, não estando dependente, por conseguinte, da boa vontade ou do capricho de quem esteja a governar em Portugal”. A APOMAC indica também que a actualização decorre assim do “dever de cumprir a Lei que, por bem, foi promulgada, em tempo oportuno”. “Uma notícia propagada aos ‘quatro ventos’, como aquela que anda a circular, carece, normalmente, de fundamentos, o que não aconteceu no caso em apreço. Merece, por isso, o presente esclarecimento, para que os incautos e, mais ainda, os iliteratos não sejam seduzidos pela vertigem de quem pretende disseminar informações para fins inconfessáveis”, foi acrescentado. Comunicado da discórdia Na semana passada, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) emitiu um comunicado, assinado pelo presidente e deputado de Macau, José Pereira Coutinho, sobre uma visita de Rita Santos a Portugal. Durante um encontro com Emídio Sousa, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Rita Santos era citada a agradecer a decisão de Luís Montenegro de actualizar as pensões para este ano. No encontro, a conselheira das comunidades portuguesas era igualmente citada a pedir um aumento das pensões para o próximo ano. Este tipo de mensagens foi igualmente divulgado nas redes sociais, principalmente através das páginas da conselheira. No comunicado de ontem, a APOMAC nunca identifica a ATFPM nem refere os seus dirigentes, apesar de citar o conteúdo dos comunicados e indicar a existência da visita.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Macau quer promover laços entre Hebei e a lusofonia O Chefe do Executivo quer ajudar Hebei a “fortalecer o intercâmbio e a cooperação” com os países lusófonos. Numa reunião com o Governador da província chinesa, Sam Hou Fai levantou a possibilidade de partilha de experiências na formação de quadros qualificados no sector do turismo O Governo de Macau “está empenhado em tornar-se numa ponte importante para a abertura de alto nível do país e uma janela crucial para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental”, afirmou o Chefe do Executivo numa reunião com o Governador da província de Hebei, Wang Zhengpu, na passada quinta-feira. Com a missão de desempenhar o papel, Sam Hou Fai indicou que Macau pode “ajudar a província de Hebei a fortalecer o intercâmbio e a cooperação com os países lusófonos”, segundo um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS) na quinta-feira à noite. Para tal, Sam Hou Fai sugeriu o aprofundamento da cooperação entre Hebei e Macau em áreas como economia, comércio, cultura, turismo e educação, para que os dois territórios se possam expandir para mercados internacionais. A partilha de experiências na formação de quadros qualificados foi também referida pelo Chefe do Executivo como uma oportunidade de cooperação no “sector do turismo e na organização de projectos de convenções e exposições”. Solidez industrial Em relação aos objectivos da RAEM, Sam Hou Fai salientou a missão de diversificar a economia e promover o desenvolvimento saudável da sociedade, “alavancando melhor as suas vantagens únicas”, como o “apoio da pátria-mãe e interligação com o mundo”, de forma a construir “um centro, uma plataforma, uma base” e um “pólo de quadros qualificados”. Por sua vez, o governador Wang Zhengpu afirmou que a província de Hebei possui uma longa história, património e inúmeros recursos culturais e turísticos. O responsável frisou que Hebei é uma província importante no domínio da medicina tradicional chinesa, com uma base industrial sólida, pelo que as perspectivas para o aprofundamento da cooperação com Macau nesta indústria são amplas. O Governador garantiu que a província de Hebei continuará a participar em conferências, exposições e actividades de promoção económica e comercial em Macau para ajudar empresas de Hebei a “globalizarem-se” e “a promover a cooperação económica e comercial e de indústrias com os países de língua portuguesa e espanhola”. A nota divulgada pelo GCS não indica a presença no encontro de qualquer representante de países lusófonos ou de língua espanhola.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Conselheiros pedem medidas imediatas após atropelamento Vários membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central pediram medidas para reforçar a segurança rodoviária, de forma garantir a integridade de condutores e peões A necessidade de implementar medidas de segurança junto das passadeiras marcou a reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, que se realizou na quarta-feira. Após o atropelamento mortal na semana passada de uma criança de 10 anos, vários conselheiros abordaram o assunto nas intervenções antes da ordem do dia. De acordo com o jornal Cheng Pou, o membro do conselho Leong Kim Kio foi um dos presentes a abordar a questão da segurança rodoviária para indicar que recentemente tem ocorrido “uma vaga de acidentes com peões em várias zonas de Macau”. Para justificar estas ocorrências, o interveniente atribuiu responsabilidades aos condutores e aos peões. Em relação aos que dirigem os veículos acusou-os de terem por hábito não ceder prioridade nas passadeiras, nem sequer abrandar a velocidade dos veículos. No que diz respeito aos peões, Leong indicou que tanto os residentes como os turistas estão demasiado focados nos seus telemóveis, pelo que atravessam as estradas sem terem o cuidado de garantir que o fazem em segurança. O conselheiro defendeu assim a instalação nas passadeiras de sistemas de avisos aos peões, para que se foquem na estrada, em vez dos telemóveis. O responsável pediu que se siga o modelo de Hong Kong, com sinais sonoros e também luzes e marcações na estrada, para alertar melhor os peões de que estão a atravessar uma passadeira, assim como indicações pintadas no solo a indicar “olhe para a esquerda” e “olhe para a direita”. Em relação às medidas para os veículos, Leong pediu a instalação de semáforos com a cor amarela intermitentes nas rectas e proximidades das escolas para lembrar os condutores que devem reduzir a velocidade. Diferenças regionais Por sua vez, a conselheira Tam Nga Lei, ligada à Associação dos Moradores, defendeu que “que as diferentes interpretações das regras de trânsito e os hábitos de circulação” nas várias regiões estão a dar origem a “problemas cada vez mais graves”. Tam acusou os condutores de fora de apenas saberem obedecer aos semáforos e “ignorarem por completo” qualquer marcação na estrada, como passadeiras ou sinais indicativos de cedências de passagem. A conselheira considerou que todas as pessoas que tiraram a carta fora de Macau devem “frequentar” um curso online, que inclui um teste escrito, para poderem conduzir na RAEM. Em relação às passadeiras, Tam Nga Lei defendeu a instalações de mais sinais luminosos, a pensar nas travessias da estrada à noite, mas também de pinos a separar as diferentes vias de trânsito, para impedir ultrapassagem antes das passadeiras. Também o conselheiro Tam Chi Hou abordou o assunto, defendendo a instalação de sinais de zonas perigosas e riscos de atropelamento junto de passadeiras e cruzamentos com mais acidentes.
João Luz Manchete PolíticaEPL | Actividade na guarnição com mensagem de harmonia e igualdade No domingo, centenas de alunos do ensino primário participaram numa actividade no Quartel militar da Taipa de celebração da “consciência da etnia” e patriotismo. O IAS garante que o evento ensinou os estudantes a respeitar diferentes culturas e etnias, e ao mesmo tempo a amar a sua própria No passado domingo, em jeito de celebração do Dia Mundial da Criança, centenas de estudantes do ensino primário de Macau participaram na “Representação cultural e artística dos estudantes do ensino primário e da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês”, no Quartel militar da Taipa. Segundo o comunicado do Instituto de Acção Social (IAS) que antecipou o evento, o programa incluiu “uma sessão de interacção entre os estudantes do ensino primário e os militares do exército, de modo a permitir que os estudantes do ensino primário sintam a atmosfera festiva e celebrem a consciência da etnia e promovam o amor pela Pátria e por Macau”. Em resposta ao HM, o IAS indicou que as actividades para celebrar o Dia da Criança “têm como objectivo sensibilizar o público para os direitos e o bem-estar das crianças, bem como facilitar o intercâmbio cultural e artístico entre crianças de diferentes culturas e etnias, transmitindo mensagens de harmonia e igualdade”. A entidade liderada por Hon Wai salienta que desde o regresso à pátria, o Governo da RAEM tem organizado todos os anos actividades para assinalar o Dia Internacional da Criança, recebendo sempre o apoio e resposta entusiástica das escolas locais. Além disso, o IAS realça o aspecto educativo da actividade na guarnição em Macau. “Por um lado, permite aos estudantes presenciar de perto o valor e galhardia dos militares, aprender com a sua excelente disciplina e ganhar um entendimento intuitivo do desenvolvimento nacional. Por outro lado, permite aos estudantes aprender a respeitar diferentes culturas e etnias, e ao mesmo tempo a amar a sua própria cultura”, acrescentou o IAS. Como o arco-íris O IAS enfatiza que, na implementação de políticas e actividades relacionadas com crianças, “o Governo da RAEM respeita sempre a Convenção sobre os Direitos da Criança, assegurando que os direitos das crianças são respeitados, sem discriminação baseada em raça, nacionalidade ou contexto social”. Sobre os valores que a organização pretendia passar às crianças do ensino primário na actividade na Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o IAS apontou à relevância de inculcar sentidos nacionalistas. “O Governo da RAEM sempre atribuiu grande importância à promoção e transmissão dos valores fundamentais do amor à pátria e a Macau, e está empenhado em formar uma nova geração dotada de patriotismo e perspectiva internacional”.
Hoje Macau PolíticaPensões | ATFPM quer nova actualização em 2027 A Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) espera que o Governo de Portugal apresente uma nova actualização do valor das pensões, para o próximo ano. A posição foi tomada por Rita Santos, presidente da Assembleia-Geral da associação de Macau, durante um encontro com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. A revelação sobre o conteúdo do encontro partiu de José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM e deputado de Macau, que divulgou um comunicado através da comunicação social. Na reunião, Rita Santos “manifestou, em nome de todos os pensionistas residentes em Macau, o profundo agradecimento ao Primeiro-Ministro pela decisão de actualizar as pensões no ano de 2026”. Segundo a conselheira das comunidades portuguesas esta foi “uma medida muito apreciada por toda” a comunidade de pensionistas. Depois do agradecimento, chegou o pedido de actualização para o próximo ano: “a ATFPM expressa a esperança de que o Governo de Portugal pondere oportunamente a apresentação de uma proposta de actualização das pensões igualmente para o ano de 2027”, pode ler-se no comunicado assinado por Coutinho. Além disso, Rita Santos apresentou o “profundo reconhecimento pelo apoio que o Primeiro-Ministro Luís Montenegro tem prestado aos portugueses residentes em Macau” principalmente aos “antigos funcionários públicos da administração portuguesa já aposentados” na resolução de “diversas questões”.
Hoje Macau PolíticaIAM | Presidente tomou posse após reestruturação O presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, a vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Tam Wai Fong, e as administradoras Ung Sau Hong e To Sok I tomaram ontem posse, após a reestruturação do organismo. A cerimónia incluiu um discurso do secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, que deixou “quatro esperanças” para os dirigentes. O governante pediu a melhoria dos serviços de forma inovadora, desempenho de funções a pensar no serviço da população, ouvindo a opinião pública e simplificação de procedimentos. Wong Sio Chak pediu também atenção para “técnicas de relações públicas e divulgação das políticas, para que os dirigentes e a população possam unir-se e caminhar na mesma direcção”. Por sua vez, Chao Wai Ieng prometeu que o IAM vai “articular-se estritamente com as linhas de acção governativa” e trabalhar com o objectivo de construir um Governo eficiente e orientado pelas quatro esperanças de Wong Sio Chak. O presidente do IAM prometeu ainda um desempenho de funções com mais atenção aos pormenores para “alcançar novos avanços e mostrar novas acções”.
Hoje Macau PolíticaPlano quinquenal | Académico aplaude aposta em Hengqin O académico e vice-presidente da Associação Económica de Macau, Henry Lei Chun Kwok, vê com bons olhos a aposta política na zona de cooperação aprofundada em Hengqin enquanto prioridade do 3º Plano Quinquenal da RAEM. Aos microfones do programa matinal Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, o académico referiu que os terrenos disponibilizados à RAEM na Ilha da Montanha devem servir o propósito da diversificação económica de Macau. Henry Lei apontou à expansão industrial, seguindo o modelo “inscrição em Macau e produção em Hengqin” como no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. O economista e académico da Universidade de Macau defendeu que o investimento em Hengqin cria emprego para os residentes de Macau, como com o desenvolvimento da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin. Em relação à vida da população, Henry Lei destacou os terrenos cedidos para construir o Novo Bairro de Macau e instalações para idosos residentes da RAEM. Por seu turno, o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central Leong Chon Kit considera que a aposta em Hengqin patente no plano quinquenal poderá elevar a competitividade industrial de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCAM | Tai Kin Ip no conselho de administração e comissão executiva Apesar de ter saído do Governo por “motivos pessoais” nunca explicados, Tai Kin Ip vai agora integrar a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, onde pode receber um salário mensal superior a 125 mil patacas. Sam Hou Fai nomeou como novo presidente da empresa Chui Sai Cheong O ex-secretário para a Economia e Finanças Tai Kin Ip foi nomeado membro do conselho de administração e membro da comissão executiva da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau. A nomeação de Sam Hou Fai foi revelada ontem, através do Boletim Oficial, numa altura em que apenas se sabe que a saída de Tai Kin Ip do Governo se deveu a “motivos pessoais”, nunca clarificados. Como administrador e membro da Comissão Executiva da sociedade responsável pela exploração do aeroporto, Tai Kin Ip terá direito a um salário definido pela Assembleia Geral da empresa. Ontem, a informação sobre o vencimento e a nomeação de Tai ainda não tinha sido actualizada no portal da Direcção dos Serviços de Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). Contudo, outros membros com as mesmas funções, como Chu Tan Neng, Kan Cheok Kuan ou Lei Si Tai, recebiam anualmente cerca de 1,75 milhões de patacas, o que divido por 12 meses significa um salário mensal superior a 146 mil patacas. Além de Tai Kin Ip, o Chefe do Executivo nomeou o empresário e antigo vice-presidente da Assembleia Legislativa Chui Sai Cheong presidente do Conselho de Administração da CAM. Tal como acontece com Tai Kin Ip, a nomeação é válida durante um período de três anos. Actualmente, a posição de presidente do Conselho de Administração da CAM é desempenhada por Ma Iao Hang, que recebe um salário anual de 249.500 patacas, equivalente a mais de 20 mil patacas ao longo de 12 meses. Sam Hou Fai substitui assim um membro da família Ma, ligada ao falecido empresário Ma Man Kei, por um Chui, que integra o clã criado pelo empresário da construção civil Chui Tak Seng e do qual também faz parte o ex-Chefe do Executivo Fernando Chui Sai On. As nomeações para a CAM de pessoas com anteriores responsabilidades políticas não se ficam por aqui. Também Pun Weng Kun, anterior presidente do Instituto do Desporto, vai passar a integrar a CAM, nos mesmos moldes que Tai Kin Ip, ou seja, como administrador e membro da Comissão Executiva. O mesmo acontece como Simon Chan Weng Hong, ex-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau, e Andy Wu, ligado à indústria do turismo, nomeados em condições semelhantes às de Tai e Pun. Cargo vazio Apesar da nomeação de Tai Kin Ip para a CAM, o lugar de secretário para a Economia e Finanças no Governo da RAEM continuar por preencher, um procedimento que exige uma indigitação por Sam Hou Fai, como Chefe do Executivo, e a nomeação pelo Governo Central. Actualmente, Macau está há cerca de um mês e 20 dias sem secretário para a Economia e Finanças, cargo que está a ser desempenhado por Sam Hou Fai, em conjunto com as funções de líder do Governo. Para encontrar um período tão longo em que a RAEM esteve sem um secretário nomeado é preciso recuar ao final de 2006 e o início de 2007. Na altura, Ao Man Long, secretário para os Transportes e Obras Públicas foi exonerado, devido a um caso de corrupção, a 7 de Dezembro. A nomeação de Lau Sio Io apenas foi realizada a 14 de Fevereiro, após dois meses e sete dias. A tomada de posse de Lau aconteceu a 1 de Março de 2007, o que significou que o cargo de secretário ficou por ocupar durante dois meses e 25 dias.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno promete mais desfibrilhadores e conexão com sistema de saúde A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, assegurou ontem, em resposta a uma interpelação oral do deputado Kou Kam Fai, que “há uma grande margem de melhoria” na instalação de desfibrilhadores em Macau, que permitem cuidados de emergência em caso de ocorrências cardíacas. Existem em Macau 560 unidades de DAE [Desfibrilhadores Automáticos Externos], instalados pela Cruz Vermelha em locais públicos, mas os planos é para que haja mais. “Será mantida a comunicação com os serviços públicos, associações e instituições, envidando-se esforços para elevar o número total de DAE para 680 unidades no próximo ano”, adiantou, atingindo-se a meta de 100 DAE por cada 100 mil habitantes. O Lam referiu também que “a distribuição de equipamentos de primeiros socorros será optimizada tendo em conta a densidade populacional das diversas zonas e o fluxo de turistas”. Além disso, está “em curso a elaboração de um mapa de distribuição” dos DAE, “o que permitirá à população consultar a localização dos equipamentos através da Conta Única, prevendo-se a sua entrada em funcionamento ainda no ano em curso”. Mais cobertura A governante frisou que as autoridades vão aumentar a taxa de cobertura destes equipamentos, com os Serviços de Saúde a proceder “ao seu aperfeiçoamento tanto em termos de volume total como de distribuição, de modo a alcançar uma articulação orgânica entre o socorro pré-hospitalar e o tratamento hospitalar”. Trata-se de um “trabalho progressivo e estamos a avançar”, declarou. Na sua interpelação oral, Kou Kam Fai defendeu que “Macau, enquanto cidade densamente povoada e com intensa actividade turística, carece de uma atenção contínua quanto à disponibilidade de equipamentos de primeiros socorros em locais públicos”. O deputado alertou também para a baixa consciencialização quanto ao uso destes aparelhos de socorro. “Há ainda espaço para melhorar a difusão geral do conhecimento sobre RCP [reanimação cardiopulmonar] e DAE em Macau. A população em geral, salvo quando inscrita proactivamente em cursos específicos, raramente tem acesso sistemático a este conhecimento.” Kou Kam Fai considerou que “a distribuição de DAE em espaços públicos continua dispersa, enquanto a transparência da informação e a identificação dos equipamentos ficam por reforçar”.
Andreia Sofia Silva PolíticaRegistados em Macau 780 médicos especialistas Desde a criação da Academia Médica de Macau, em 2019, que se registaram 780 médicos especialistas no território, bem como 160 médicos residentes. Os dados foram divulgados ontem, na Assembleia Legislativa (AL) pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, em resposta a uma interpelação oral do deputado Leong Hong Sai. Deu-se, assim, nos últimos anos, o “fortalecimento do ensino das especialidades” no contexto desta Academia, tendo a secretária destacado o facto de o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) ter já realizado 380 cirurgias de revascularização do miocárdio coronário através do sistema robótico Da Vinci. Neste contexto, tendo em conta a especialidade de cardiologia, “medicina de cuidados intensivos e doenças oncológicas”, o hospital público “tem-se empenhado em melhorar o nível de diagnóstico e introduzir novas técnicas”, de que é exemplo este tipo de cirurgia cardíaca. Já este mês, a Unidade de Cuidados Intensivos (ICU) do Centro Médico de Macau Union entra em funcionamento, disse O Lam, sendo também criados o Centro de Dor Torácica e o Centro de Acidente Vascular Cerebral no CHCSJ, a fim de “elevar a capacidade de socorro e de tratamento médico para casos intensivos e críticos”. Boas transferências O deputado questionou ainda o Governo sobre prazos de marcação de consultas e atendimentos no sistema de saúde, bem como o regime de transferência entre cuidados primários e cuidados especializados entre hospitais. A secretária disse que existe um “sistema electrónico de transferência uniformizado”, sendo os doentes encaminhados dos centros de saúde para o CHCSJ ou para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. A ideia é “implementar uma melhor triagem de doentes e elevar a eficácia geral” do atendimento, sendo que “o regime de marcação prévia e transferência [de doentes] está a funcionar sem sobressaltos”, assegurou a secretária. “Os dois hospitais estão a aumentar a capacidade de diagnóstico e tratamento médico quanto a cuidados de saúde diferenciados, casos de alta complexidade e intensivos e casos raros”, frisou O Lam.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNatalidade | Apoios para escolas podem ir até 12 milhões de patacas O Governo adiantou novos detalhes sobre os subsídios que serão criados, já no próximo ano lectivo, para que as escolas possam lidar com a baixa taxa de natalidade. Enquanto o subsídio para a fusão pode chegar a 12 milhões de patacas, o apoio para a mudança de finalidade de uma escola vai até 5 milhões A matemática parece simples para lidar com números de consequências mais complexas para Macau: o decréscimo de nascimentos. São quatro as medidas referidas ontem, na Assembleia Legislativa (AL), por O Lam, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, para que as escolas se adaptem à baixa taxa de natalidade. Já no próximo ano lectivo de 2026-2027 será criado o “Subsídio para a fusão de escolas”, que vai dos 4,5 a 12 milhões de patacas. Será também criado o “Subsídio para a transformação de escolas”, com valores que vão de 1,5 a 5 milhões de patacas. Tudo suportado pelo Fundo Educativo da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Em termos dos apoios para as infra-estruturas, vamos lançar o subsídio para a fusão das escolas, de 4,5 a 12 milhões de patacas, e vamos dar apoio em termos técnicos”, disse, em resposta a uma interpelação oral dos deputados Song Pek Kei e Chan Lai Kei. No que diz respeito à reconversão das escolas, O Lam explicou que serão atribuídos entre “1,5 a 5 milhões de patacas para as escolas que queiram reconverter” a sua finalidade, sendo uma das opções a criação de cursos para “alunos da terceira idade”. “Iremos fazer um trabalho de orientação tendo em conta o panorama de desenvolvimento do nosso sistema de ensino, fazendo um ajuste de acordo com as necessidades reais”, adiantou. Kong Chi Meng, director da DSEDJ, disse aos deputados que estão em diálogo com 11 escolas que se encontram em processo de mudança por falta de alunos, sendo que “neste ano lectivo [2025/2026] quatro escolas se decidiram pela fusão, sendo que uma das formas [escolhida] foi a transformação total da escola”. “Além da transformação, falou-se ainda na aposta na educação contínua ou em aulas nocturnas para idosos, mas tudo irá depender da capacidade da escola e vontade da direcção”, acrescentou. O Lam defendeu que a “baixa taxa de natalidade é um grande desafio” para o Executivo, referindo que se pode apostar na qualidade do ensino, ao invés da quantidade. “Temos de ver a estabilidade e garantia dos docentes, que são questões alvo da nossa atenção. Vamos introduzir ajustes ao corpo docente para que isso seja resolvido.” Professores, inovem! Outro dos apoios criado, é o “Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola”, que visa “financiar as escolas que apresentem um número insuficiente de alunos no 1.º ano do ensino infantil”. Também no próximo ano lectivo, com arranque em Setembro, haverá “medidas de apoio transitórias de subsídio ao ensino infantil, alargando-se o âmbito do subsídio às turmas do 2.º ano que satisfaçam os requisitos”. Será ainda criado o “Subsídio de formação para efeitos de transição”, pensado para professores que queiram fazer a sua reconversão profissional, apostando-se ou na mobilidade interna ou na formação profissional. “Em termos de mobilidade interna, no ano lectivo de 2026-2027, iremos realizar uma formação complementar para o ensino primário, para que os professores possam leccionar no ensino secundário. Vamos ter uma acção de formação para a educação inclusiva e dar financiamento para que os docentes se possam mobilizar a nível interno”, disse a secretária. O deputado Chan Hao Weng interveio no debate dizendo que “no futuro vai ser mais grave a situação da baixa taxa de natalidade”. “Recentemente foram despedidos oito ou nove professores de uma escola e creio que haverá mais casos destes. Mas a baixa taxa de natalidade é uma oportunidade de mudarmos da quantidade para a qualidade, podendo melhorar o rácio entre professor e número de alunos por turma.” O deputado deixou ainda um apelo, dizendo que “os professores têm de ser mais versáteis”, podendo “fazer muitas actividades, participar em muitas competições”, sendo feita uma “melhor distribuição” pelas escolas.
Hoje Macau PolíticaObras | Secretário quer conclusão antes das aulas O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, voltou a exigir rigor no controlo dos prazos de execução das obras de grande envergadura, das quais nove obras são em vias “habitualmente utilizadas pelos alunos nas suas deslocações diárias para a escola”, de forma a que a circulação rodoviária volte ao normal antes do início do próximo ano lectivo. A exigência foi feita durante a segunda reunião deste ano do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias, indicou ontem o Governo. Tendo em conta as inundações que assolaram o território no ano passado, foram adoptadas medidas preventivas, como obras de “optimização da rede de drenagem nos pontos críticos de inundação, nomeadamente no Caminho das Hortas e em Chun Su Mei, na Taipa, e na Rotunda do Istmo, no Cotai”. Segundo a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego, os planos de contingência incluem o desvio temporário do tráfego rodoviário e a vedação de troços afectados por inundações graves.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Presidência de Rui Marcelo confirmada O diferendo na secção local de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas continua a marcar as reuniões do Conselho Permanente. Desta vez, foi revelado que Rita Santos tentou marcar uma reunião para escolher o presidente da secção local O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas confirmou Rui Marcelo como presidente da secção local da China/Macau. A decisão foi tomada a 21 de Março, era contestada por Rita Santos, e consta da acta da reunião do Conselho Permanente. Segundo o documento que relata o encontro de 21 de Março, é possível perceber que Rui Marcelo marcou uma reunião electrónica para 10 de Março com os membros efectivos da secção de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas: o próprio, a secretária do conselho Marília Coutinho e ainda Rita Santos. No dia da votação apenas terão comparecido Rui Marcelo e Marília Coutinho, com o actual presidente a ser eleito com os dois votos necessários, entre os três membros efectivos do conselho. Todavia, a data da votação foi contestada por Rita Santos, que tentou marcar a reunião para 11 de Março, embora sem sucesso, porque estaria ocupada na data de 10 de Março: “A Conselheira Rita Santos contestou, afirmando que havia convocado reunião para 11 de Março, a qual foi declarada ilegal por Rui Marcelo, que em alternativa marcou eleições para 10 de Março, data incompatível com as suas obrigações associativas”, pode ler-se no documento oficial. Rita Santos criticou também Rui Marcelo por não ter convocado os conselheiros suplentes para a reunião electrónica. “Rita Santos criticou ainda a exclusão dos conselheiros suplentes da reunião electrónica”, é indicado. Suplentes com Rita As críticas de Rita Santos foram apoiadas pelos suplentes Luís Nunes e Maria João Gregório: “Os suplentes do Círculo da China, Luís Nunes e Maria João Gregório, lamentaram a ruptura com a prática anterior de inclusão, afirmando que, desde que Rui Marcelo assumiu a coordenação, os suplentes foram afastados das reuniões e das actividades, e que o tom utilizado pelo Presidente da Secção era frequentemente inquisitivo”, foi relatado. No encalço das dúvidas, Maria João Gregório “solicitou formalmente” e “por escrito” um “esclarecimento definitivo sobre o papel, os direitos de participação e os limites de actuação dos suplentes”. Na resposta, Flávio Alves Martins, presidente do Conselho Permanente, “reconheceu a legitimidade da eleição do Conselheiro Rui Marcelo, baseada na maioria dos membros efectivos presentes”, dado que houve uma maioria de dois membros efectivos num total de três. O presidente do Conselho Permanente também indicou que “qualquer juízo de valor sobre o desempenho deverá ser emitido futuramente pela comunidade local em sede eleitoral”. Sobre o papel dos conselheiros suplentes, Flávio Alves Martins prometeu uma resposta por escrito, mas esclareceu que podem “ser convidados a participar nas reuniões com direito de voz, mas não de voto”. Flávio Alves Martins avisou também os membros suplentes que não podem emitir “qualquer documento escrito em nome do CCP” se que haja a assinatura de um membro efectivo, que “assume a responsabilidade perante o Conselho”.
Hoje Macau PolíticaEmprego | Feiras da DSAL disponibilizam 210 vagas A Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou que vai realizar quatro sessões de oferta de emprego com 210 vagas de trabalho em indústrias como a hotelaria, administração de condomínios e restaurante. As sessões vão ser feitas em conjunto com a Associações dos Operários de Macau (FAOM), com as inscrições a decorrerem entre as 09h de amanhã e o meio-dia de 9 de Junho. A primeira sessão acontece a 10 de Junho, no Grand Lisboa Palace Resort Hotel, com a oferta de 22 empregos na concessionária SJM Resorts, para posições como gestor de atendimento, supervisor de quartos e empregado de balcão. No dia seguinte decorrem duas sessões, de manhã e à tarde. De manhã estão disponíveis 118 vagas de emprego nas empresas Windsor Arch Gestão da Propriedade, Easy Home Property Management and Cleaning e Shun Tak Gestão de Imóveis e Instalações. À tarde, serão oferecidas 24 vagas na empresa SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau. Finalmente, a 12 de Junho, a sessão disponibiliza 54 empregos na Pizzeria Toscana, para posições como cozinheiro, gestor de recepção ou empregado de mesa.
Hoje Macau PolíticaTrabalho | Candidaturas para 850 estágio abriram hoje Estão abertas, até 3 de Julho, as candidaturas ao “Plano de estágio para criar melhores perspectivas de trabalho 2026”, que irá disponibilizar 850 estágios de três meses em 77 empresas. Segundo avançou ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os estágios serão focados nos sectores do “turismo e lazer, financeiro, tecnológico, Big Health, serviços sociais, comércio a retalho, construção civil, utilidades públicas e transporte aéreo”. Das 850 vagas, 46 por cento não impõem restrições quanto à área de especialidade profissional, foi acrescentado. Alguns destes estágios realizam-se no Interior da China, principalmente em Zhuhai e Hengqin, e são da área da tecnologia. A DSAL acrescenta que os estágios envolvem 15 áreas funcionais, sobretudo, “marketing, administração, financeira, tecnologias da informação, análise de dados, operações da linha da frente, atendimento ao cliente, serviços de restauração, apoio logístico, serviços recreativos e desportivos, gestão de instalações, serviços de comunicações, expansão de negócios, construção civil e serviços de cuidados”. As vagas são destinadas a residentes da RAEM, com prioridades para recém-graduados. A DSAL salientou que os estágios não constituem relações de trabalho, e que serão atribuídas 8.000 patacas de subsídio mensal, além de uma apólice de seguro durante o período do estágio. Os interessados podem submeter a candidatura através da Conta Única. As listas de admissão serão publicadas a 10 de Agosto, no portal da DSAL.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheque | 56 mil pedidos de residentes com menos de 183 dias na RAEM Entre os pedidos de residentes, que estiveram menos de 183 dias em Macau, para receber o cheque pecuniário, cerca de 53 mil foram aprovados, 1.000 foram recusados e os restantes estão a ser avaliados Até ontem, as autoridades receberam cerca de 56 mil pedidos de cidadãos que passaram menos de 183 dias no território em 2024 e que pretendem receber o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025. O número foi adiantado ontem por Chan Pou Wa, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), durante uma conferência de imprensa. “Em relação ao ano de 2025, até agora recebemos 56 mil requerimentos [de pessoas que não ficaram 183 dias em Macau]. Entre estes, 53 mil requerimentos foram aprovados e já receberam o dinheiro”, afirmou Chan Pou Wa. “Mas o número vai aumentar porque o tempo para apresentar pedidos ainda está a correr”, acrescentou. Ao mesmo tempo, a responsável indicou que foram recusados cerca de 1.000 pedidos por não reunirem os requisitos, enquanto os “restantes” ainda estão a ser analisados. Segundo as novas regras de atribuição do plano de comparticipação pecuniária, que entraram em vigor no ano passado, apenas os residentes que passam pelo menos 183 dias na RAEM ficam habilitados a receber 10 mil patacas, se forem residentes permanentes, ou 6 mil patacas, se forem residentes não-permanentes. No entanto, as regras contemplam excepções, para menores de 22 anos cujo um dos pais esteja habilitado a receber o cheque, as pessoas que recebam pensão de invalidez ou subsídio de invalidez, aqueles que precisam de estar fora de Macau para receberem tratamento médico, que estudam no exterior ou trabalham na Grande Baía. Ontem, os representantes do FSS afirmaram não terem ainda dados sobre o montante que foi efectivamente gasto no âmbito do programa de 2025. No entanto, Chan admitiu que foram aceites pedidos de residentes não-permanentes que passam menos de 183 dias em Macau. Os pedidos de isenção em relação ao cheque de 2025 podem ser entregues até 31 de Dezembro de 2028. Avisos à navegação Durante a conferência de imprensa de ontem, o chefe de Divisão de Assuntos Gerais do Regime de Previdência do FSS, Ho Hoi Sang, avisou a população para não tentar falsificar documentos comprovativos da ausência do território, para receberem o cheque pecuniário. “Se houver declarações falsas, além de terem de devolver a verba recebida, também têm de assumir responsabilidade criminal”, afirmou. No entanto, o responsável reconheceu que no ano passado não se registou qualquer caso de falsificação. A conferência de imprensa de ontem serviu essencialmente para o FSS apresentar as alterações e simplificação dos procedimentos de preenchimento dos pedidos de isenção dos 183 dias face ao cheque deste ano, através da Conta Única. O portal para os pedidos de isenção vai ser publicado online a 15 e Junho, data em que os pedidos também podem ser apresentados através da Conta Única e nos balcões de atendimentos dos serviços da RAEM. Uma vez que os pedidos de isenção podem ser apresentados durante um prazo de três anos, até 31 de Dezembro de 2029, Chan Pou Wa pediu à população para não correr para os balcões de atendimento logo nos primeiros dias.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno revela prudência em projecto da quinta travessia Macau-Taipa Não há data para o início da construção da quinta ligação entre a península e a Taipa, segundo indicou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, em resposta à interpelação oral do deputado José Pereira Coutinho. “Os trabalhos relativos à quinta ligação Macau-Taipa encontram-se ainda em fase de estudo”, estando prevista a “ligação entre a zona do NAPE e Zona D dos Novos Aterros Urbanos através de túnel”. Segundo explicou o secretário, “esta solução irá permitir não só escoar de forma eficaz o trânsito entre as zonas, como também acompanhar o desenvolvimento da Zona D e da futura Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau, a implantar no lote de terreno marginal situado a leste da Torre de Macau”. Raymond Tam disse ainda que a futura ligação poderá “integrar vias rodoviárias no nível superior e a circulação do Metro Ligeiro no nível inferior, articulando-se com a Linha da Taipa Centro prevista no plano de desenvolvimento das linhas do Metro Ligeiro, bem como estabelecendo ligação à Linha da Taipa Norte, com destino final na Estação do Jockey Clube”. Com tranquilidade Da parte dos deputados ficaram ideias de prudência quanto à edificação de mais um projecto de obras públicas de grande dimensão. “Temos de ter cautela na concepção da quinta travessia entre Macau e Taipa, e temos de saber o panorama de utilização da Ponte da Amizade e de Sai Van”, disse Ip Sio Kai. O secretário disse que está a ser analisada ainda a viabilidade de construção da quinta ponte tendo em conta o panorama geral de trânsito e as conexões com regiões vizinhas. Foi referido no debate um estudo realizado há dez anos sobre o trânsito em Macau, mas Raymond Tam lembrou que a situação, entretanto, mudou. “Estamos a fazer situações de triagem na Ponte da Amizade. A densidade de circulação de veículos é muito elevada na Ponte Macau e temos de desviar alguns veículos pesados para outras pontes. Quanto à quinta ligação, alguns deputados pedem maior rapidez, outros querem que se trabalhe de forma mais prudente, mas vamos trabalhar consoante a situação de trânsito. Vamos ponderar a situação de trânsito das quatro ligações existentes”, concluiu o secretário.
