Hoje Macau PolíticaLAG 2027 | Prazo para recolha de opiniões termina hoje O período de recolha de opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa para 2027 termina hoje, lembrou ontem o Gabinete de Comunicação Social em comunicado. O Governo apelou a todos os sectores da sociedade e aos residentes para aproveitarem o último dia do período auscultação da população, que começou a 24 de Agosto, e “apresentem activamente opiniões e sugestões”. Os residentes interessados podem submeter opiniões através da aplicação para telemóvel Conta Única de Macau, ou através das linhas de fax (2882 3426), gravação de mensagens (2883 9919), correio electrónico (comment@dsepdr.gov.mo), ou por via portal para Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, (Rua do Desporto, n.º 185 -195, Taipa, Macau). Imposto de rendimentos | Pagamentos até ao dia 30 A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) aceita até ao dia 30 deste mês o pagamento do imposto complementar de rendimentos numa única prestação, bem como o pagamento da primeira prestação. A DSF explica em comunicado que, “nos casos em que a primeira prestação não seja paga dentro do prazo legal, além da cobrança de juros de mora e 3 por cento de dívidas, acontece também o vencimento imediato da prestação vincenda”. Os pagamentos podem ser feitos através das plataformas “Macau Tax”, “Plataforma para Empresas e Associações”, “Conta Única de Macau”, website da DSF ou ainda de forma presencial, tanto nas instalações da DSF como no Centro de Serviços da RAEM.
Andreia Sofia Silva PolíticaTakeaway | Governo diz acompanhar condições de trabalho A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz estar a acompanhar as condições de trabalho de estafetas de entrega de comidas e bebidas, ainda que Macau não tenha aderido à Convenção sobre o Trabalho Digno na Economia das Plataformas. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Pou U, o director da DSAL, Chan Un Tong, disse que o organismo “irá continuar a prestar atenção à tendência do desenvolvimento de novas formas de emprego, tais como a economia de plataformas, a fim de garantir que os direitos e interesses legítimos das pessoas que exercem actividades não sejam prejudicados por este novo modelo”. O responsável lembrou que “embora a referida Convenção ainda não seja aplicável à RAEM, a legislação laboral em vigor já regula os direitos e interesses laborais dos trabalhadores”, é acrescentado. A DSAL diz ainda que vai estudar e elaborar “orientações de trabalho que servirão de referência para as plataformas e pessoas que exercem actividades” na área de takeaway, a fim de “clarificar a relação jurídica e aspectos a ser observados para proteger ainda mais os direitos e interesses legítimos” destes trabalhadores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDICJ | Pereira Coutinho questiona futura dispensa de estagiários O deputado ligado à ATFPM pede à secretária para a Economia e Finanças que pressione a DICJ para integrar nos quadros do organismo, pelo menos, mais 35 estagiários para colmatar a falta de recursos humanos O deputado Pereira Coutinho defende que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) deve contratar mais estagiários para colmatar a falta de trabalhadores. A posição surge numa carta enviada à secretária para a Economia e Finanças, Dora Ng Wai Han, na sequência do programa mais recente de estágios para inspectores nestes serviços. Segundo o legislador, em 2023, a DICJ anunciou a abertura de um programa de estágios com 120 vagas para inspectores de 2.ª classe. Desde o início que estava prevista a contratação inicial de 60 estagiários para os quadros. A promessa foi cumprida, com a integração nos serviços dos 60 melhores classificados entre os 120 estagiários. No entanto, Coutinho afirma ter recebido várias queixas de estagiários que não conseguiram um desempenho no estágio entre os 60 melhores classificados. No entender do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), uma vez que há falta de recursos humanos na DICJ, o Governo devia incentivar o emprego local e suprimir essas falhas. “Lembramos que, em audiência na comissão da Assembleia Legislativa, em Dezembro de 2023, a direcção da DICJ justificou a abertura de 120 vagas de estágio (para um preenchimento inicial de 60 vagas) pela existência de um défice estrutural de pessoal. Foi publicamente assumido que, além das 60 vagas iniciais, o serviço carecia de pelo menos 35 inspectores para fazer face às necessidades decorrentes da reorganização dos turnos de trabalho”, foi recordado pelo deputado. “Não proceder ao recrutamento dos candidatos aprovados, quando tais carências de pessoal subsistem, entra em contradição com o planeamento técnico previamente apresentado”, foi acrescentado. Contra o relógio Como argumento a favor da contratação, o deputado indica ainda que a lista classificativa do estágio vai expirar em menos de cinco meses. Se a lista não for aproveitada para as novas contratações, a DICJ vai ter de lançar um novo programa de estágios. “Uma vez que a carreira de inspecção de jogos corresponde a um regime especial exclusivo da DICJ, não sendo possível o recrutamento por mobilidade a partir das carreiras gerais dos restantes serviços públicos, a caducidade da lista classificativa implicará o desperdício integral de uma parte substancial do investimento público efectuado”, explicou. “Adicionalmente, a abertura de um novo concurso demorará pelo menos dois anos, período durante o qual a DICJ ficará sem capacidade de resposta rápida para suprir as saídas ocorridas no último ano e meio por motivo de aposentação ou rescisão de contrato”, avisou. O deputado argumenta também que estes estagiários foram prejudicados na procura de trabalho no sector privado dado que o seu nome foi publicado no Boletim Oficial. Como os estagiários surgem como candidatos aprovados, Coutinho considera que as empresas do sector privado não lhes oferecem emprego por temerem que ingressem logo a DICJ, abandonando o posto de trabalho no sector privado.
Hoje Macau PolíticaObras Públicas | Tam diz que tutela tem convicção no amor à pátria Ontem, todos os responsáveis de altos cargos da RAEM emitiram comunicados de teor nacionalista. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, “afirmou que a sua equipa mantém sempre firme a convicção central do amor pela pátria e por Macau”. O secretário garantiu que a sua tutela irá reforçar a comunicação com jovens, em articulação com associações juvenis de Macau, “auscultando as suas opiniões sobre o planeamento dos transportes, a construção urbana e a conservação ecológica”. Paralelamente, Raymond Tam indicou que a equipa que lidera “continuará a impulsionar a construção urbana de alta qualidade e as obras de interesse público”. Administração e Justiça | Wong espera que jovens dignifiquem a bandeira O secretário para a para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, espera que estudantes de Macau compreendam o significado da Bandeira Nacional, defendam a Bandeira Nacional e dignifiquem a Bandeira Nacional. As declarações foram proferidas no final da visita de cinco dias de cerca de mais 300 alunos e professores de Macau a Pequim. O secretário recuou mais de 70 anos para destacar o nacionalismo de Macau. “Já em 1 de Outubro de 1949, dia da Fundação da Nova China, a directora da Escola Hou Kong de Macau, Tou Nam, hasteou pessoalmente na escola a primeira Bandeira Nacional de Cinco Estrelas, demonstrando o profundo sentimento de amor à pátria e a Macau por parte da sociedade de Macau”, observou. Nacionalismo | O Lam pede enriquecimento do esplendor da bandeira A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, prometeu orientar os jovens de Macau “a integrarem-se e a servirem a conjuntura do desenvolvimento nacional, bem como a assumir a missão de enriquecer o esplendor da bandeira nacional”. A governante, que esteve em Pequim com a delegação da RAEM nas actividades do içar da bandeira, referiu que a sua tutela “irá estudar com afinco o espírito das instruções relevantes do Presidente Xi Jinping, implementar as exigências do vice-primeiro ministro Ding Xuexiang”. A secretária afirmou que revelou que Ding Xuexiang transmitiu “cumprimentos e votos carinhosos do Presidente Xi Jinping” e formulou desejos de que os jovens conheçam “o valor da bandeira nacional”. Segundo O Lam, as palavras do responsável do Conselho de Estado “deixaram os jovens de Macau bastante entusiasmados e encorajados”.
Hoje Macau PolíticaEPM | Director João Miguel Gonçalves inspirado em Pequim A Escola Portuguesa de Macau (EPM) também participou na visita a Pequim. Em declarações ao jornal Ou Mun, o director, João Miguel Gonçalves, disse estar muito satisfeito por participar na visita do sector educativo de Macau à capital chinesa, ocasião que lhe permitiu conhecer a indústria da inteligência artificial nacional, servindo-lhe de inspiração para o trabalho na RAEM. O responsável indicou que durante a estadia em Pequim, visitaram escolas e empresas de tecnologia e mostrou-se esperançado na realização de intercâmbios com estudantes do Interior e cooperação com empresas, permitindo aos alunos estar a par do estado actual da inteligência artificial e do desenvolvimento tecnológico chinês.
João Luz Manchete PolíticaConselho de Estado | Jovens de Macau recebidos por vice-primeiro-ministro Mais de 300 alunos e docentes de Macau estiveram cinco dias em Pequim numa actividade de hasteamento da bandeira e uma delegação foi recebida pelo vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang. Sam Hou Fai afirmou que o evento reforçou a identidade nacional e o orgulho étnico dos mais jovens Entre sexta-feira e ontem, mais de três centenas de professores e alunos de escolas de Macau estiveram em Pequim para participar na Actividade de Visita a Pequim de Representantes das Equipas de Hasteamento da Bandeira dos Jovens de Hong Kong e Macau – “Saudação à Bandeira Nacional”. Na segunda-feira, uma comitiva de representantes dos jovens de Hong Kong e Macau foram recebidos no Grande Palácio do Povo pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, que transmitiu calorosas saudações do Presidente Xi Jinping. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, agradeceu ao Presidente Xi Jinping e ao Governo Central pela atenção demonstrada para com a juventude de Macau, “trazendo-a sempre no coração e proporcionando orientações e apoios fundamentais”. Sublinhando que Macau vive actualmente o melhor período de desenvolvimento da sua história, Sam Hou Fai pediu aos jovens compreensão sobre o significado da bandeira nacional, que a “protejam e lutem pela sua glória”. O discurso de cariz nacionalista do Chefe do Executivo envolveu também identidade étnica e segurança nacional. “Este momento, irá reforçar certamente o reconhecimento da identidade nacional e o orgulho étnico dos mais jovens, formando uma nova geração com sentimento de amor à pátria e com espírito de responsabilidade, e injectando um novo impulso na consolidação das bases do amor pela pátria e por Macau e da própria barreira de segurança nacional”. Entidade sagrada Como o evento nacionalista se revestiu de um cariz educativo, o Chefe do Executivo indicou “a educação patriótica constitui um pilar essencial para a implementação estável e duradoura de ‘um país, dois sistemas’”. Sam Hou Fai sublinhou que o reforço da consciência nacional e do espírito patriótico das novas gerações pode ser alcançado através do enriquecimento dos conhecimentos sobre a realidade nacional, a Constituição, a Lei Básica e a segurança nacional. Estes são caminhos para que o “patriotismo se enraíze no coração dos jovens, transformando-os numa força motriz para a promoção do crescimento das forças patrióticas e pró-Macau”. A visita dos grupos de jovens a Macau e Hong foi organizada pelo Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, o Governo Popular do Município de Pequim, e os executivos de Macau e Hong Kong. Os cerca de 1.200 docentes e estudantes dos ensinos primário, secundário e superior das duas regiões especiais administrativas também participaram em “actividades de estudo sobre história, cultura, inovação tecnológica e desenvolvimento coordenado entre Pequim, Tianjin e Hebei”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMercados | Che Sai Wang alerta para “impacto sem precedentes” no consumo A concorrência do Interior da China e a abertura de mais lojas de produtos frescos está a arrasar os mercados tradicionais. O deputado ligado à ATFPM pede ao Executivo que flexibilize as condições de exploração das bancas para revitalizar estes espaços Che Sai Wang alertou o Governo para os efeitos da redução da procura nos mercados tradicionais e pede medidas para flexibilizar as condições de exploração. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). No documento, Che indica que apesar dos esforços para dar uma nova vida aos mercados municipais, as medidas do Executivo não estão a surtir o efeito desejado, com a redução dos clientes. Segundo o deputado, a ausência de procura justifica-se com “a rápida expansão das cadeias de supermercados e de lojas especializadas em produtos frescos nas comunidades”, assim como com a política local de promover a circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Na perspectiva de Che Sai Wang, estes dois aspectos levaram a “um impacto estrutural sem precedentes nos mercados tradicionais das zonas residenciais”. A falta de clientes nos mercados tradicionais é ainda mais notada “durante os feriados e fins-de-semana” porque “grande parte do poder de consumo local se desloca para o norte”. Neste cenário de dificuldades, o legislador recorre aos dados do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para apontar que nos oito mercados públicos do território há 329 bancas vazias, uma taxa de desocupação de 30 por cento de todas as bancas existentes. Três obstáculos Como forma de revitalizar o ambiente de consumo nos mercados tradicionais de Macau, Che Sai Wang apresenta uma lista com três obstáculos que têm de ser ultrapassados. Em primeiro lugar, o deputado indica que é necessário criar um mecanismo de substituição directa do arrendatário da banca. Em causa está o problema de a banca não poder ser assumida por familiares ou os trabalhadores dos arrendatários, quando estes decidem reformar-se ou ficam doentes. Segundo o modelo actual, é necessário um procedimento com intervenção da administração pública, através da realização de concursos públicos de arrendamento. No entanto, Che defende que este modelo afasta as pessoas mais experientes do mercado e contribui para a desocupação, dado que o negócio da banca não pode ser “herdado” ou transmitido directamente. Em segundo lugar, o deputado indica que os procedimentos de substituição de um arrendamento por outro levam vários meses e até anos. Por este motivo, o deputado pede ao Executivo que crie mecanismos de arrendamento mais flexíveis, mais rápidos e menos burocráticos. Como último obstáculo, Che Sai Wang aponta que o modelo de gestão dos mercados está ultrapassado e sugere a contratação de empresas para procurarem activamente no mercado comerciantes interessados em explorar as bancas.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho fala em excesso de ajustes directos com nova lei O deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo, por escrito, quanto à necessidade de “assegurar a transparência e concorrência na contratação pública”, tendo em conta a nova Lei da Contratação Pública, que entrou em vigor no passado dia 1 de Setembro. Destaca o deputado que tem recebido, no gabinete de atendimento ao cidadão, “muitos pedidos de apoio de operadores económicos”, que referem “o aumento de etapas burocráticas na tramitação interna de alguns serviços públicos, o que causa demoras injustificáveis”. Na interpelação, Pereira Coutinho mostra-se preocupado com o facto de “a mera previsão legal de mecanismos não seja suficiente para garantir a sua efectiva aplicação”. Dá-se o exemplo do artigo nº 144, que “exige a criação de mecanismos de controlo interno, mas não define um modelo centralizado de fiscalização”. É também referida a dificuldade prática inerente ao artigo nº 149, que “remete para diplomas complementares [a implementação] de normas necessárias à execução da lei”, o que “densifica” os processos. Os medos Desta forma, Pereira Coutinho alerta para o receio da predominância do ajuste directo nas contratações de bens e serviços por parte do Governo, cenário que a nova lei procurou combater. “A sociedade continua a manifestar receio quanto ao ajuste directo que, segundo temos observado, continua a ser utilizado de forma abusiva por algumas entidades públicas para contornar procedimentos concorrenciais.” Assim, o deputado considera que essa situação “prejudica empresas que poderiam concorrer, contribuindo para a manutenção de preços elevados nos bens e serviços públicos pagos pelo erário público”. Na interpelação, chama-se a atenção para o facto de a nova lei determinar situações urgentes ou excepcionais para a contratação pública. Porém, “conceitos de ‘urgência’, ‘complexidade’ e “características particulares’ são indeterminados e podem ser invocados de forma elástica, dificultando o controlo da legalidade e da real necessidade do recurso ao ajuste directo”. Dá-se ainda o exemplo recente do “caso de substituição do sistema de venda de bilhetes do Metro Ligeiro, onde havia mais empresas capacitadas para fornecer estes serviços e produtos”. Uma das questões deixadas ao Governo é “quais as entidades competentes para receber reclamações, recursos e denúncias” quanto à aplicação da nova Lei da Contratação Pública.
João Luz Manchete PolíticaIA | Maior aposta em cursos secundários técnico-profissionais Neste ano lectivo, mais escolas de Macau vão ministrar cursos de ensino secundário complementar técnico-profissional relacionados com inteligência artificial. O Governo quer também reforçar as ligações entre escolas e empresas através de “cartas de intenção de cooperação” A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) está a incentivar as escolas do território para criarem cursos de ensino técnico-profissional relacionados com tecnologia inteligente e firmarem relações com o mundo empresarial de forma a garantir a empregabilidade dos alunos do ensino técnico-profissional. Para tal, encorajaram a celebração de cartas de intenções de cooperação entre escolas e empresas, instituições de ensino superior e entidades sectoriais, com o objectivo de desenvolver o currículo técnico-profissional de inteligência artificial mais adequado às necessidades reais do sector. Numa resposta a interpelação de Ho Ion Sang, a directora substituta da DSEDJ Iun Pui Iun garante que no ano lectivo de 2026/2027 há mais escolas a “ministrar cursos de ensino secundário complementar técnico-profissional relacionados com a inteligência artificial”. A responsável salientou que, actualmente, as escolas de Macau estão a organizar, “em cooperação com empresas famosas do Interior da China, cursos técnico-profissionais nas áreas de inteligência científica e tecnológica, e de gestão de informações com inteligência artificial”. Além disso, os alunos vão continuar a ter oportunidades para visitar bases de formação prática de projectos, para testemunhar a aplicação da tecnologia. A matemática da terra A diversificação da economia da RAEM é a principal meta do Governo, e para a qual a educação tem um papel fundamental a desempenhar. Como tal, Iun Pui Iun realçou que desde este ano, as universidades de Macau passaram a ministrar “cursos micro-credenciais nas áreas de tecnologia da informação (inteligência artificial), turismo, convenções e exposições, finanças”. A dirigente da DSEDJ indicou que está prevista a criação de mais cursos vocacionados para outras áreas no futuro. Além disso, para “atender às necessidades de profissionais qualificados impulsionadas pela estratégia de desenvolvimento das indústrias ‘1+4’ de Macau”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem promovido cursos de formação e certificação profissional nos sectores estratégicos. A dirigente da DSEDJ destaca também a implementação do “Plano para aumento de competências digitais e certificação” e do “Plano de formação de pessoal qualificado para o sector de convenções e exposições”, que “estão a alargar-se sucessivamente para domínios como a big health, as finanças modernas e as tecnologias de ponta”.
Hoje Macau PolíticaTaiwan | Lao Ngai Leong diz que relações com China são “complicadas” O presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, Lao Ngai Leong, garante que Macau mantém um papel no intercâmbio com a região de Taiwan, tendo destacado a fase “complicada” no relacionamento de Pequim com a Formosa. Segundo noticiou o jornal Ou Mun, realizou-se este domingo uma reunião sobre o relatório relativo às relações entre os dois lados do estreito. Lao Ngai Leong destacou que, actualmente, o panorama do relacionamento entre China e Taiwan é complicado, sendo que esta reunião serviu para que sócios e dirigentes do Conselho compreendam melhor as políticas do Governo Central para Taiwan, e Macau possa desempenhar melhor o seu papel como ponte nas relações entre os dois lados do estreito. O director do Departamento para os Assuntos de Taiwan do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, Li Yonggang, recordou que este ano se celebram os 160 anos do aniversário de Sun Yat-sen, um dos fundadores da República na China, estando o Conselho a organizar várias actividades. Este disse esperar que o Conselho dê mais contributos para os trabalhos de Macau relacionados com Taiwan, unindo mais os sectores sociais da RAEM para promover e estreitar o intercâmbio com a região. Li Yonggang disse também esperar que estes sectores se oponham, de forma firme, aos que defendem a independência de Taiwan e também à intervenção das forças externas, a fim de impulsionar, com firmeza, a reunificação nacional.
Hoje Macau PolíticaLAG | O Lam ouviu associações tradicionais A quebra da natalidade e o envelhecimento da população, o desenvolvimento da Cidade Universitária de Educação Internacional de Macau e as medidas de apoio aos grupos vulneráveis foram alguns dos tópicos abordados pelas associações tradicionais durante “uma série de encontros” com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. As reuniões foram realizadas à porta fechada, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, e foram divulgadas ontem através de um comunicado. Segundo a informação oficial, a secretária recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Aliança de Sustento e Economia de Macau, a Federação de Juventude de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação de Educação de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau. De fora dos encontros de O Lam, terá ficado a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), grande vencedora das últimas eleições legislativas. Durante os encontros, O Lam prometeu “que a sua equipa irá proceder à organização, estudo e análise cuidadosos das inúmeras sugestões recolhidas” na elaboração das LAG para a área dos assuntos social e cultural de 2027. A governante também garantiu que as exigências do 15.º Plano Quinquenal nacional e do 3.º Plano Quinquenal de Macau se focam no “aumento do sentimento de felicidade e de realização da população”.
Hoje Macau PolíticaCooperação | Chefe do Executivo reuniu com dirigente de Hebei O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reuniu, na última quarta-feira, com Zhang Guohua, presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da província de Hebei, e também director do Comité Administrativo da Nova Área de Xiong’an. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Sam Hou Fai referiu que Macau pode “aprofundar ainda mais o intercâmbio” com esta zona apontando à “cooperação pragmática na formação e atracção de quadros qualificados e para o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa”. Por sua vez, Zhang Guohua destacou que a província de Hebei “está a promover, de forma pró-activa, o ajustamento da estrutura industrial”, a fim de “tirar pleno proveito do posicionamento da Nova Área de Xiong’an, para que se desenvolva como pólo de inovação”. O dirigente disse que a visita a Macau serve para “definir a direcção para uma cooperação aprofundada no futuro”, a fim de se impulsionar “o desenvolvimento de diversificação da economia de ambas as regiões”. Zhang Guohua destacou que, nos últimos anos, a Nova Área de Xiong’an tem apostado na “inovação científica e tecnológica, desenvolvendo indústrias como Internet por satélite, economia digital e inteligência artificial, investigação e desenvolvimento de novos materiais”, procurando também “atrair quadros qualificados em Pequim e Tianjin”.
Hoje Macau Manchete PolíticaIA | PJ preocupada com possível ameaça à segurança nacional O director da Polícia Judiciária alertou para os riscos da cibercriminalidade e para os métodos criminosos que são cada vez “mais inteligentes e automatizados”. A segurança nacional continua a ser a principal preocupação das autoridades em Macau O director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, manifestou preocupação com o facto de o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) poder ameaçar a ordem social e a segurança nacional. Os riscos colocados “pela IA e pela ‘big data'” não só “ameaçam a ordem social e o interesse público, como representam uma ameaça directa à segurança nacional no seu todo”, afirmou o director da PJ, Sit Chong Meng, na sexta-feira, na cerimónia de abertura da Semana Nacional de Sensibilização para a Cibersegurança. Sit reconheceu que as tecnologias emergentes “têm proporcionado um impulso poderoso” à inovação na governação, à modernização industrial e aos serviços públicos, “mas, ao mesmo tempo, deram origem a novos desafios de cibersegurança”. “A cibercriminalidade continua a grassar e o rápido desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial levou a que os métodos criminosos se tornem cada vez mais inteligentes e automatizados”, acrescentou. O responsável sublinhou que os hackers estão a realizar ataques a “um ritmo sem precedentes” – com “métodos cada vez mais dissimulados” – que as novas formas de fraude são cada vez mais enganadoras e que a gravidade do roubo de dados e dos ciberataques “aumentou significativamente”. “Estes riscos e desafios servem de alerta constante de que temos de fazer avançar a governação da segurança a par do desenvolvimento tecnológico, por forma a garantir que a tecnologia é utilizada para o bem e que o progresso tecnológico beneficia a sociedade”, defendeu. Panorama mais exigente Perante um cenário de cibersegurança e de segurança tecnológica “cada vez mais exigente”, o responsável sugeriu que a sociedade tem de reforçar a cooperação – “agora mais do que nunca” – para melhorar as defesas de cibersegurança e a protecção contra riscos e ameaças, como a fraude online, os ciberataques e as violações de dados. Sit citou o Presidente Xi Jinping, afirmando que a salvaguarda da cibersegurança requer “cooperação reforçada”, “aprendizagem mútua”, “investigação e desenvolvimento conjuntos” e “benefícios mútuos e resultados vantajosos para todas as partes”. O dirigente chinês vai visitar os Estados Unidos esta semana, e a administração norte-americana está a ponderar reunir os líderes das principais empresas de IA, informou a cadeia televisiva CNN.
Hoje Macau PolíticaPatriotismo | 300 alunos e docentes em Pequim Uma delegação de 300 alunos e professores de Macau está em Pequim para participar numa actividade de “saudação à Bandeira Nacional” que termina amanhã, dia 22. O evento, com o nome oficial de “Actividade de Visita a Pequim de Representantes das Equipas de Hasteamento da Bandeira dos Jovens de Hong Kong e Macau – ‘Saudação à Bandeira Nacional'”, começou na sexta-feira e tem por objectivo “cultivar o sentimento de amor à Pátria nos jovens de Macau e aprofundar a educação patriótica”. Segundo uma nota da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), “docentes e estudantes de Hong Kong e Macau participam em diversas actividades práticas de estudo sobre história, cultura, inovação tecnológica e desenvolvimento coordenado entre Pequim, Tianjin e Hebei”. A DSEDJ realizou ainda acções de formação nos dias 12 e 16 de Setembro sobre “conhecimentos jurídicos, o significado simbólico e o protocolo associados à Bandeira, ao Hino e ao Emblema Nacionais”. O director da DSEDJ, Kong Chi Meng, declarou, segundo o jornal Wenwei, de Hong Kong, que esta visita constituiu uma boa aprendizagem prática para os alunos aprenderem mais sobre o hino, bandeira nacional e emblema nacional fora das aulas. O responsável afirmou ainda que o Governo vai continuar a organizar mais viagens para que os estudantes de Macau possam conhecer diferentes cidades do país e saber mais sobre a China.
Hoje Macau PolíticaJogos Asiáticos | Sam Hou Fai felicita atletas de Macau medalhados O Chefe do Executivo felicitou ontem os atletas de artes marciais da delegação desportiva da RAEM pela conquista de uma medalha de ouro e outra de prata na 20.ª edição dos Jogos Asiáticos, que decorrem na cidade de Nagoya da prefeitura de Aichi, no Japão. “É com grande alegria que congratulamos os atletas de artes marciais, Kuong Chi Hin e Song Chi Kuan, pela conquista das primeiras medalhas para a RAEM, uma de ouro e outra de prata, respectivamente, na modalidade masculina de Changquan (Long Fist), na 20.ª edição dos Jogos Asiáticos”, indicou Sam Hou Fai. O governante destacou a “determinação e espírito de iniciativa” dos atletas, que “honraram o nome da RAEM”, ao enfrentarem adversários de grande nível. “Em nome do Governo da RAEM e de toda a população de Macau, endereço as mais calorosas felicitações à delegação desportiva de Macau, China, e aos dois atletas. Deixo também os mais sinceros votos de sucesso a todos os atletas que continuam a competir e a lutar por bons resultados nas mais diversas modalidades desta edição dos Jogos Asiáticos”, acrescentou o Chefe do Executivo. A competição, em que entraram 45 países e regiões da Ásia, termina no próximo dia 4 de Outubro. A delegação de Macau é composta por 85 atletas que competem em 15 modalidades.
Hoje Macau Manchete PolíticaTJB | Concluída audiência do processo em que Au Kam San é arguido O Tribunal Judicial de Base anunciou na sexta-feira a conclusão da audiência do processo contra o ex-deputado Au Kam San, e que irá “designar a data da leitura do acórdão”, dois dias depois do início do julgamento O anúncio breve através de um comunicado do Tribunal Judicial de Base (TJB) acontece dois dias após o início do julgamento do primeiro processo relativo à segurança do Estado em Macau. “O Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base terminou, no dia 18 de Setembro, a audiência de julgamento do processo relativo à segurança do Estado relacionado com o arguido Au Kam San e irá designar uma data para a leitura do acórdão”, informa o tribunal, deixando claro que a produção de prova, testemunhal e outra, defesa e alegações finais foram já deixadas para atrás, restando apenas o acórdão e respectiva sentença enquanto último acto de tramitação processual. O julgamento do cidadão português começou na quarta-feira da semana passada à porta fechada e com presença policial desde as primeiras horas da manhã, apesar de não ter sido divulgada a hora do início da sessão. Vários agentes da polícia foram mobilizados para o exterior do TJB, onde estiveram poucos jornalistas, a quem foi permitida a presença no local, mas pedida identificação, observou a agência Lusa. “A pedido do Ministério Público e com a confirmação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, o juiz titular do processo (…), decidiu proceder ao julgamento do processo à porta fechada, a fim de assegurar que não se cause prejuízo aos interesses da segurança do Estado”, indicou o TJB. 25 anos Au Kam San é acusado, no primeiro caso de segurança nacional a ser julgado no território, de “subversão contra o poder político do Estado” e “estabelecimento de ligações” com entidades externas “para prática de actos contra a segurança do Estado”, referiu em Julho o TJB. Pelo crime de subversão contra o poder político do Estado, Au Kam San arrisca uma pena que pode chegar aos 25 anos de prisão. O antigo deputado foi detido em 30 de Julho de 2025 em Macau e ficou desde esse dia em prisão preventiva.
João Luz Manchete PolíticaConsumo | Governo retoma incentivos no valor de 468 milhões O grande prémio do consumo está de volta a 9 de Outubro, por 10 semanas. A iniciativa mudou de nome, os cupões podem ser gastos logo no dia em que são obtidos e os estabelecimentos aderentes podem acrescentar descontos ou ofertas. Os cupões de desconto têm um valor total de 468 milhões de patacas A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) apresentou ontem a nova ronda do grande prémio do consumo, desta feita designado como “Prémios Consecutivos para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2026”. A iniciativa irá decorrer durante 10 semanas, entre 9 de Outubro e 17 de Dezembro e irá oferecer cupões com descontos para o consumo com um valor de 468 milhões de patacas, um aumento face aos cerca de 400 milhões de patacas da última ronda, que decorreu entre Abril e Julho. As principais novidades desta ronda prendem-se com o período em que os cupões de desconto podem ser usados. Compras feitas entre sexta-feira e domingo no valor de, pelo menos, 50 patacas permitem aceder ao sorteio com três tentativas para receber cupões. Estes descontos podem ser gastos entre o dia da sua obtenção e a quinta-feira da semana seguinte, em mais de 20 mil lojas físicas de Macau que os aceitem. Em relação ao valor, os cupões continuam a ter valores nominais de 10, 20, 50, 100 e 200 patacas. A outra novidade anunciada ontem prende-se com o papel dos próprios estabelecimentos aderentes que podem, se assim escolherem, oferecer cupões de desconto imediato (12 patacas para gastos acima de 100 patacas), ou cupões de oferta no consumo (por exemplo, uma bebida ou snack grátis numa refeição que custe mais de 100 patacas). A despesa destes descontos é paga pelos comerciantes. Alargar a todos Na conferência de imprensa que apresentou o programa, o director da DSEDT, Yau Yun Wah, revelou a forma como o Governo concluiu pela promoção destes descontos a cargo dos comerciantes. “Fizemos um inquérito e observámos que muitos comerciantes, sobretudo restaurantes, fornecerem voluntariamente promoções semelhantes ao que estamos a propor. Por isso, incluímos essa prática neste programa, para que os comerciantes se promovam na nossa plataforma”, explicou. Apesar de não estarem incluídos no programa de benefícios electrónicos patrocinados pelos cofres públicos, Yau Yun Wah afirmou esperar que os grandes supermercados e resorts também forneçam voluntariamente os cupões de desconto imediato, ou promoções semelhantes. Yau Yun Wah referiu também que, actualmente, cerca de 600 comerciantes participam no programa, principalmente restaurantes e de lojas de venda a retalho. Quanto à fiscalização desta ronda de incentivos ao consumo, o presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Chi Ngai (que coorganiza mais uma vez a iniciativa) argumentou que o poder das redes sociais tem um efeito dissuasor face a possíveis comportamentos censuráveis. “Para os comerciantes, a reputação é importante. Como sabemos, os consumidores partilham frequentemente falhas nas redes sociais. Por isso, acredito que os comerciantes serão prudentes”, indicou. Em relação aos benefícios para idosos e os titulares do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência, a ronda que começa no próximo mês segue os mesmos moldes da anterior. Os beneficiários vão continuar a poder usufruir do desconto imediato para consumo no valor de 500 patacas através do cartão Macau Pass, obtendo descontos de 50 por cento em compras em lojas ou restaurantes aderentes.
Hoje Macau PolíticaID | Francisco Manhão espera transição suave O anterior presidente da Associação dos Veteranos de Futebol de Macau, Francisco Manhão, acredita na competência de Deland Leong Wai Man para dirigir o Instituto do Desporto (ID). A actual presidente do Instituto Cultural (IC) vai acumular as funções até 31 de Outubro, quando se espera que até ao final do ano fique concluída a fusão dos dois institutos. “Ela vai acumular interinamente as funções até 31 de Outubro. E num tão curto espaço de tempo não sei o que vai poder concretizar. Mas acho que ela já mostrou competência como dirigente do Instituto Cultural, pelo que considero que é uma pessoa muito competente”, afirmou Manhão, ao HM. “Acho que nos próximos tempos não vamos assistir a grandes alterações, até porque não há muito tempo. Também acredito que as coisas podem correr bem, porque ela tem uma equipa no Instituto do Desporto com muita experiência”, acrescentou. O ex-dirigente, e actual consultor da Associação dos Veteranos de Futebol de Macau, considerou ainda importante que o Governo actualize os montantes dos subsídios distribuídos, principalmente no que diz respeito ao Torneio da Soberania. O macaense justificou esta posição com o facto de a economia no território atravessar um período difícil, o que acaba por ter impacto no funcionamento das associações locais.
Hoje Macau PolíticaZhongshan | Sam Hou Fai defende serviços transfronteiriços para residentes O Chefe do Executivo recebeu na quarta-feira o presidente do Município de Zhongshan, Yin Nianhong, com quem discutiu assuntos relacionados com turismo, prestação de serviços a residentes da RAEM que moram na cidade vizinha e a partilha das oportunidades suscitadas pelo desenvolvimento de Hengqin. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai “concordou com a ideia de estabelecer balcões de serviços governamentais transfronteiriços em Zhongshan” para os mais de 30 mil residentes de Macau que residem na cidade. O governante da RAEM sugeriu também a criação de pacotes turísticos multi-destinos com Zhongshan numa “única viagem”, para “ampliar o impacto do desenvolvimento sinergético cultural e turístico entre as duas regiões”. Sam Hou Fai, que nasceu em Zhongshan, defendeu o reforço da complementaridade entre as duas cidades e a capacidade de Hengqin para “atrair projectos tecnológicos de grande escala para Zhongshan”. Por seu turno, Yin Nianhong agradeceu o apoio, de longa data do Governo da RAEM, ao desenvolvimento de Zhongshan e expressou o desejo de reforçar a cooperação com instituições de ensino superior e de investigação científica de Macau.
Hoje Macau PolíticaMIF | Países de língua espanhola participam pela primeira vez A Feira Internacional de Macau (MIF) terá, pela primeira vez, um pavilhão dedicado aos países de língua espanhola, “reforçando o papel da cidade como plataforma” entre a China e os países de língua portuguesa e espanhola, foi ontem anunciado. “O recém-criado Pavilhão da Indústria dos Países de Língua Espanhola vai reunir expositores de 11 países de língua espanhola”, anunciou a organização em comunicado. A feira decorre de 21 a 24 de Outubro no Venetian Macau, numa área de 16.000 metros quadrados, e é organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O objectivo é “reforçar” o papel da plataforma China–Países de língua portuguesa e espanhola, “criar uma plataforma de oportunidades de negócio que ligue mercados externos, como os países de língua portuguesa, os países de língua espanhola e os países da ASEAN, e apoiar as empresas na expansão das suas operações internacionais”, indicou o IPIM. A organização adiantou que a feira terá quatro áreas de exposição centrais. Uma delas é a de Tecnologia, centrada na inovação tecnológica em inteligência artificial e nas oportunidades científicas e tecnológicas da Grande Baía. Outra área é dedicada à Indústria da Saúde, “para ajudar à expansão internacional da indústria da medicina tradicional chinesa e da saúde e à sua integração nos contextos de consumo modernos”. Uma terceira, relativa ao Comércio, Investimento e Cooperação Industrial, será “dedicada a facilitar o encontro de negócios e a expansão nos mercados internacionais”. A feira incluirá ainda uma área centrada nas empresas de Macau, “destinada a promover a melhoria da qualidade e a modernização das empresas de Macau e a expandir oportunidades de negócio tanto no mercado interno como no estrangeiro”, segundo o comunicado.
Hoje Macau Manchete PolíticaEspanha | Secretária reforça ideia de Macau como elo de conexão A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura disse na abertura do Fórum de Think Tanks que Macau deve ser uma ponte de ligação aos países de língua espanhola. A Fundação Cátedra China propôs a criação da “Rede China–Iberofonia” para desafiar o monopólio da língua inglesa Abriu ontem a edição deste ano do Fórum de Think Tanks, tendo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, defendido a estratégia governamental para que Macau seja uma ponte com o mercado da Península Ibérica. A secretária disse que o 3º Plano Quinquenal de Macau, recentemente apresentado, está alinhado com a estratégia de Pequim para expandir a plataforma de Macau além dos países de língua portuguesa, chegando aos países de língua espanhola. A secretária deixou algumas propostas de como esta aproximação pode ser feita, nomeadamente no reforço da investigação académica em áreas como a governação global, o multilateralismo e a aplicação do princípio “um país, dois sistemas”. O Lam fez ainda um apelo para mais acções de intercâmbio de alunos e investigadores de forma a aproximar os territórios, defendendo que Macau vai continuar a usar as línguas como meio de aproximação a Portugal e Espanha, apoiando as iniciativas de política externa da China. Inovar em rede Entretanto, no mesmo Fórum, a presidente da fundação espanhola Cátedra China propôs a criação da “Rede Internacional China–Iberofonia” para desafiar o monopólio da língua inglesa na governança global. “Vivemos num mundo monolingue e creio que temos de avançar no sentido do pluralismo da Iberofonia”, afirmou à agência Lusa Marta Ana Montoro Carrión. Considerando essencial mudar a visão linguística do mundo “e torná-la muito mais multilateral”, Montoro Carrión notou que o português, o espanhol e o chinês “são línguas muito importantes e devem ser tratadas como tal em todas as novidades relacionadas” com inteligência artificial, nas universidades, nos centros de reflexão e centros de decisão. Na apresentação, Montoro Carrión propôs a criação de “uma Rede internacional China–Iberofonia para o Diálogo entre Civilizações e a Governação Global”. Esta rede, reforçou, “não pretende competir com as diplomacias oficiais, mas sim alimentá-las e multiplicá-las”. A ideia, continuou, passa por impulsionar consórcios académicos “para que o processamento da linguagem natural, as grandes bases de dados e os modelos de inteligência artificial não dependam exclusivamente do inglês”, garantindo que o chinês, o espanhol e o português sejam línguas de primeira linha na produção científica e tecnológica do futuro. A fundação sugere, além disso, que a rede tenha sede em Macau: “Porque até agora esta questão não tem sido abordada como uma questão geopolítica e consideramos que é necessário começar a trabalhar neste sentido”. O Fórum de Think Thanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Espanhola 2026 está focado na Iniciativa de Governança Global, apresentada em 2025 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, para promover o desenvolvimento inclusivo, segurança comum e diálogo entre civilizações. O evento foi acolhido pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST).
Hoje Macau PolíticaZona A | Admitidas 22 propostas para construir escolas A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) admitiu 22 de 24 propostas submetidas a concurso público para as “Obras de superestrutura no terreno para fins educativos do lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 de Macau – Zona 1”, ou seja, na Zona A dos Novos Aterros. Segundo uma nota da DSPOP, os orçamentos apresentados variam entre 460 milhões e mais de 530 milhões de patacas, com prazos de execução de obra que rondam os 503 e 504 dias de trabalho. A obra será feita numa área superior a 30 mil metros quadrados, sendo construídas quatro escolas e um centro de actividades educativas. Por sua vez, a cave destina-se ao parque de estacionamento e zona para a tomada e largada de crianças. As obras devem começar no segundo trimestre de 2027.
Hoje Macau PolíticaJustiça | Julgamento de Au Kam San arrancou com forte presença policial O julgamento do ex-deputado Au Kam San começou ontem à porta fechada e com presença policial desde as primeiras horas da manhã, apesar de não ter sido divulgada a hora do início da sessão. Vários agentes da polícia foram mobilizados ontem de manhã para o exterior do Tribunal Judicial de Base (TJB), onde estiveram poucos jornalistas, a quem foi permitida a presença no local, mas pedida identificação, observou a agência Lusa. Au Kam San é acusado, no primeiro caso de segurança nacional a ser julgado no território, de “subversão contra o poder político do Estado” e “estabelecimento de ligações” com entidades externas “para prática de actos contra a segurança do Estado”, referiu em Julho o TJB.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Mais de metade de inquiridos satisfeitos Um inquérito da Associação Geral das Mulheres de Macau revela que 75 por cento dos residentes inquiridos estão satisfeitos com os serviços e infra-estruturas promovidas por Hengqin, nomeadamente ao nível de serviços governamentais, saúde, recursos educativos e transportes públicos. Segundo um comunicado, o estudo, cujos resultados foram divulgados esta terça-feira, mostram também que a fatia de 90,6 por cento dos residentes entrevistados mostram-se satisfeitos com as zonas de consumo para as necessidades do dia-a-dia e outros serviços. A equipa responsável pelo inquérito disse que os dados mostram que o fomento da integração de Macau com Hengqin continua a gerar resultados e a injectar vitalidade na diversificação da economia local. Além disso, mostram ainda como a Zona de Cooperação de Guangdong e Macau em Hengqin se vai tornando, cada vez mais, numa opção para as famílias da RAEM que procuram mais qualidade de vida.
