Património | Dois prédios vão nascer na zona antiga da península

O Conselho do Planeamento Urbanístico aprovou ontem duas construções na avenida Almeida Ribeiro e no Pátio do Serralheiro. São projectos destinados a fins habitacionais e comerciais que cumprem a altura definida para protecção de património. A presidente do Instituto Cultural apelou à responsabilidade dos proprietários

 

Em dois pequenos recantos da avenida Almeida Ribeiro e do Pátio do Serralheiro, dois locais situados na zona antiga da península, vão nascer novas construções para fins habitacionais e comerciais. As plantas de condições urbanísticas (PCU) foram ontem aprovadas pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU).

Relativamente ao Pátio do Serralheiro, trata-se de um pequeno terreno de propriedade privada onde a construção não poderá exceder os 20,5 metros de altura. A única opinião da população recebida pelo CPU “está de acordo com o projecto”, sendo que o Instituto Cultural (IC) “não tem muitas posições quanto a este lote”, disse o responsável do Governo que apresentou o projecto.

Relativamente à avenida Almeida Ribeiro, a nova edificação terá fins comerciais e não deverá exceder os 20 metros, devendo preservar a linha de fachadas antigas já existentes no local.

Leong Wai Man, presidente do IC, declarou que cabe aos proprietários o cuidado de preservação na hora de elaborar projectos de construção. “Pretendemos promover medidas que possibilitem aos proprietários revitalizar os edifícios nesta zona. Nas novas construções é sempre exigida uma articulação em termos de altura. Pretendemos que haja uma continuidade e uma paisagem harmoniosa em toda a zona e queremos que esta reconstrução seja feita segundo a fachada original.”

Para a responsável, “os proprietários devem cumprir o seu dever e pedir plantas [PCU] antigas junto das autoridades, questionando se o seu plano é ou não possível de concretizar”.

Ainda relativamente à preservação do património, foi aprovado um projecto de construção num terreno na avenida Dr. Stanley Ho, junto ao Tribunal Judicial de Base. Leong Wai Man disse esperar “uma coordenação da construção e da fachada com o património [adjacente], pois está perto da Igreja da Penha e da Ponte Nobre de Carvalho”. “Recomendamos que a construção não seja superior a 46,7 metros”, adiantou.

Planos e consultas

O CPU aprovou ainda cinco PCU sobre a zona A dos novos aterros, cujos projectos coincidem com o conteúdo do documento de consulta pública apresentado esta semana, relativo à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, na zona A dos Novos Aterros e zona leste da península.

Desta forma, alguns membros do CPU questionaram como vai ser feita a coordenação entre a consulta pública e as plantas agora aprovadas.

Kou Ngan Seng alertou para diferenças de valores e para a ausência de referência às infra-estruturas culturais que constam no documento de consulta, mas não na PCU.

O responsável do Governo explicou que “o plano pormenor vai sofrer ajustamentos de acordo com as PCU aprovadas”, sendo que houve uma coordenação entre os vários documentos. Poderá haver ainda alterações no projecto.

“Também retirámos referências do plano pormenor para a elaboração das PCU. O lote B5 vai ter um centro modal de transportes e será necessário mais espaço, com mais dois pisos, pelo que há maior exigência para a construção em pódio. As instalações culturais e municipais podem ser transferidas para os lotes de terreno adjacentes, para termos mais espaço para o centro modal de transportes”, referiu o representante do Executivo.

Além disso, “no plano pormenor há canais para fazer a ligação entre os diferentes espaços [ruas subterrâneas], e, embora na PCU não haja essa referência, não quer dizer que essas ligações não venham a ser feitas”.

O CPU aprovou também a planta de construção para um terreno no ZAPE, junto ao Hotel Casa Real, cujo edifício terá 52,5 metros e irá acolher os serviços de uma entidade pública.

Destaque ainda para a aprovação de um projecto na avenida Wai Long, para fins habitacionais, tendo sido pedida maior ligação da futura população ali residente às zonas adjacentes, nomeadamente a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau e o centro da vila da Taipa.

Leong Pou U, membro, alertou para a possibilidade de este lote de terreno se “tornar numa ilha isolada”, enquanto Christine Choi, também presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, falou da importância dos acessos às zonas próximas a fim de “promover a circulação verde e uma relação dos residentes com o meio ambiente”.

O representante do Governo adiantou que a actual PCU, em relação à de 2017, apresenta uma altura de construção inferior, sendo que o projecto inclui “mais zona de habitação para residentes com necessidades, casas de banho públicas, zonas verdes, pódios e uma central de autocarros”. Quanto aos acessos, haverá “uma passagem superior para o aeroporto, a estação do metro ligeiro e a MUST”, não existindo, para já, um plano para fazer a ligação com a zona antiga da Taipa.

1 Jun 2023

Reserva financeira | Arrecadado quase 8 mil milhões em Março

A Reserva Financeira de Macau ganhou perto de oito mil milhões de patacas em Março, voltando a terreno positivo após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro

O passado mês de Março marcou o regresso a resultados positivos da Reserva Financeira da RAEM, que ganhou quase oito mil milhões de patacas, cifrando-se em 569,7 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com a informação publicada ontem no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, a reserva financeira voltou a terreno positivo, acumulando uma subida de 10,5 mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2023.

Apesar do melhor arranque de ano desde o início da pandemia, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas, atingido em Fevereiro de 2021.

O valor da reserva extraordinária no final de Março era de 404,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas.

A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 265,1 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125 mil milhões de patacas e até 175 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados.

Feridas a sarar

A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”.

Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento.

No ano passado, o Governo da RAEM voltou a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população.

1 Jun 2023

Crime | Cúmplice de Jho Low deportado de Macau e interrogado na Malásia

Um cúmplice de Jho Low foi interrogado em Kuala Lumpur, depois de ter sido deportado de Macau por excesso de permanência. Kee Kok Thiam, instrumental numa das maiores fraudes do mundo, terá confessado às autoridades malaias ter-se encontrado em Macau com Jho Low e outros cúmplices. O Governo de Macau não comenta casos específicos, mas garante actuar de acordo com a lei

 

O jogo do gato e do rato continua, assim como a ligação de Macau a um dos mais procurados foragidos à justiça a nível mundial. No passado dia 3 de Maio, as autoridades malaias esperavam a chegada de um avião ao aeroporto de Kuala Lumpur. A bordo vinha Kee Kok Thiam, um dos suspeitos da maior fraude de que há memória, encabeçado pelo fugitivo mais procurado do mundo, Jho Low, responsável pelo desfalque de fundos públicos malaios no valor de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, através da companhia 1Malaysia Development Berhad (1MDB).

“Acreditamos que os indivíduos procurados no caso 1MDB, especialmente Jho Low, estão escondidos em Macau”, afirmou a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, numa notícia avançada ontem pela Al Jazeera. “Esta informação foi confirmada por vários indivíduos que viram Jho Low em Macau”, foi acrescentado.

Um dos indivíduos terá sido Kee Kok Thiam, de 51 anos, que foi libertado pelas autoridades malaias, após prestar declarações. Kee terá indicado que as autoridades de imigração da RAEM o detiveram durante um mês em 2021, mas acabaram por o libertar “condicionalmente” porque na altura Macau tinha as fronteiras fechadas devido às restrições de combate à covid-19.

A Comissão Anti-Corrupção da Malásia indicou ainda à Al Jazeera que Kee Kok Thiam confirmou ter encontrado em Macau Jho Low, assim como outros fugitivos do caso 1MDB, incluindo Eric Tan Kim Loong, Casey Tang Keng Chee, Geh Choh Heng e Nik Faisal. Durante o encontro, Low terá instruído Kee a “não regressar à Malásia e a não testemunhar no caso 1MDB”.

Cassete local

A Al Jazeera contactou as autoridades de Macau sobre a saída de Kee Kok Thiam do território, que recusaram comentar casos específicos, porém, enfatizaram que os casos que envolvam estrangeiros são sempre tratados “de acordo com a lei e disposições processuais, assim com as práticas internacionais relevantes”.

Segundo a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, o Governo malaio não foi notificado pelas autoridades de Macau do repatriamento de Kee, mas que essa informação foi apurada com base na rede de informação que investiga o caso.

É de salientar que a deportação de Kee surge depois da primeira visita oficial do primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim à China, que aconteceu no final de Março, assim como das recentes declarações do seu Governo que vincaram o empenho em procurar o repatriamento dos fugitivos do caso 1MDB.

31 Mai 2023

Terceira edição do “929 Challenge” com candidaturas a partir de Junho

Os jovens empreendedores da China, Macau e países de língua portuguesa que queiram desenvolver a sua startup e competir para ganhar prémios podem candidatar-se, entre Junho e Setembro, à terceira edição do “929 Challenge”, uma competição de startups sino-lusófona que este ano disponibiliza um pacote de prémios superior a 20 mil dólares americanos e que se irá realizar de forma presencial em Macau depois das edições online, devido à pandemia.

O “929 Challenge”, co-fundado por Marco Duarte Rizzolio, conta com apoio na organização do Fórum Macau e visa “desenvolver a criação de ideias de negócios que liguem a China e os países de língua portuguesa”, tendo equipas de jovens empresários e empreendedores a “competir ombro a ombro com equipas da área da Grande Baía”. O concurso conta ainda com o patrocínio de diversas empresas e entidades privadas, do sector da banca, engenharia e advocacia, bem como concessionárias de jogo.

À semelhança das edições anteriores, os participantes serão divididos em duas categorias, para universitários e startups, sendo que a competição pretende fomentar “o espírito empreendedor na China e nos países de língua portuguesa”, bem como a criação de ideias de negócios sustentáveis e “fortalecer as relações comerciais transfronteiriças”.

Após a submissão de candidaturas, os concorrentes seleccionados podem apresentar os seus projectos junto de um painel de potenciais investidores numa sessão final agendada para Outubro, altura em que o Fórum Macau celebra 20 anos.

Benefícios vários

Além da competição em si, o “929 Challenge” pretende oferecer aos participantes “diferentes benefícios, nomeadamente uma maior visibilidade internacional, a construção de redes de contactos e ainda atrair e captar potenciais investidores e clientes”. Empreendedores e startups podem ainda receber sugestões e comentários da parte de “profissionais experientes”.

A primeira edição do concurso, realizada em 2021 e ainda com o nome”928 Challenge”, pois não incluía ainda a Guiné Equatorial, contou com 800 participantes distribuídos por 150 equipas. A segunda edição contou já com 250 equipas. Na primeira edição, uma equipa da Universidade do Porto propôs o desenvolvimento de uma vacina ProBio para a aquacultura, projecto que venceu o primeiro prémio.

Na segunda edição, uma equipa de Shenzhen venceu a categoria universitária, enquanto a empresa chinesa “OneDrop” sagrou-se vencedora na categoria de startups, após apresentar uma solução para evitar o desperdício de alimentos.

31 Mai 2023

Jogo | Distribuições de dividendos a accionistas pode demorar

Apesar dos resultados que ultrapassaram as expectativas no primeiro trimestre do ano, as concessionárias de jogo não devem retomar tão cedo a distribuição de dividendos, segundo a previsão de um analista da JP Morgan. Com três anos de dívidas acumuladas e pouco dinheiro em caixa, é provável que os accionistas tenham de esperar até ao fim do ano

 

Os primeiros três meses do ano foram uma lufada de ar fresco nos cofres das operadoras de jogo de Macau, com as receitas brutas dos casinos do território a amealharem mais de 34,5 mil milhões de patacas, quase duplicando as receitas brutas do primeiro trimestre de 2022.

Porém, os accionistas das empresas concessionárias de jogo ainda terão de esperar mais um pouco até à tão aguardada retoma dos dividendos, pelo menos de acordo com a previsão do analista da JP Morgan, DS Kim.

Mesmo com o crescimento das receitas brutas no primeiro trimestre, é provável que as concessionárias queiram melhorar aspectos como os rácios de alavancagem financeira, capacidade de facturação e movimentos de caixa antes de retomar a distribuição de dividendos, aponta o analista em entrevista ao portal GGRAsia.

“Estou cautelosamente optimista que as maiores empresas possam retomar o pagamento de dividendos referentes ao ano fiscal de 2023 no próximo ano. Mas, com sorte, pode ser que distribuam já dividendos no final deste ano”, afirmou o especialista da JP Morgan.

Quanto às operadoras que tenham acumulado mais dívidas líquidas, tendo em conta a actual margem de manobra financeira, será necessário primeiro equilibrar os seus balancetes antes de avançarem para o retorno de capital aos accionistas.

Pé ante pé

Com a retoma da indústria, alavancada com o fim da política de zero casos de covid-19 e a abertura de fronteiras, voltou o optimismo ao mercado, apesar de a maioria das concessionárias ainda estar em posições de dívidas líquidas acumuladas, factor decisivo, na óptica do analista, na altura de distribuir dividendos. “É provável que as operadoras queiram permanecer numa postura prudente de não recompensar os accionistas demasiado cedo, para se focarem primeiro no equilíbrio financeiro”, acrescentou.

Antes de mais, DS Kim prevê que as concessionárias tenham em conta as comparações com os volumes de negócios de 2019, e até que ponto o mercado recuperou, antes de ponderarem a questão dos dividendos.

O analista frisa que “o único motor da recuperação do EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) é a retoma da procura, que até agora tem sido fantástica”. Nesse aspecto, DS Kim refere que as operadoras terão de “pesar” o rácio entre dívidas e EBITDA, enquanto ferramenta para medir a saúde financeira. DS Kim refere que, tirando a Galaxy, as outras concessionárias apresentam balanços de resultados “com muito mau aspecto” nos últimos 12 meses. “Com a excepção do último trimestre, as operadoras acumularam enormes prejuízos.

31 Mai 2023

Hospital das Ilhas | Governo indeciso se médicos de fora vão pagar renda

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ontem que os edifícios para médicos especialistas do Hospital das Ilhas vão contar com 340 apartamentos, em vez dos 232 previstos inicialmente. Para já, o Governo ainda não decidiu se serão cobradas rendas aos clínicos e gestores do Peking Union Medical College Hospital

 

Afinal os Edifícios Habitacionais para os Especialista do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vão oferecer cerca de 340 apartamentos aos clínicos e gestores externos que virão para Macau compor a equipa de especialistas, ao contrário das 232 fracções inicialmente previstas.

A revelação foi feita ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que especificou que nos edifícios a serem construídos em Seac Pai Van o custo médio de uma fracção é de cerca de um milhão de patacas. A governante vincou que estas fracções têm como destinatários os médicos especialistas e gestores hospitalares recrutados ao exterior pelo Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.

Face à possibilidade de o Governo vir a estabelecer contratos de arrendamento para estas fracções, Elsie Ao Ieong indicou que a questão ainda não está definida. “Ainda não decidimos se vamos cobrar renda, porque os serviços públicos precisam de oferecer residência ao pessoal recrutado no exterior. Além disso, os funcionários públicos também gozam o subsídio de residência,” explicou.

Prioridade aos locais

Numa primeira fase, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura prevê a necessidade de recrutar 500 profissionais para a entrada em funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, total que já inclui cerca de meia centena de gestores hospitalares e médicos especialistas do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.

Elsie Ao Ieong U indicou que o Governo dará prioridade ao recrutamento de residentes da RAEM, mas será inevitável a necessidade de recrutar mão-de-obra, incluindo quadros qualificados, ao exterior.

O projecto dos Edifícios Habitacionais para os Especialistas foi inscrito no orçamento do PIDDA para o ano financeiro de 2023, com o prazo de execução até 2026 e um valor orçamentado de 537 milhões de patacas.

31 Mai 2023

IC / Cinema | Novas regras de apoio incluem segurança nacional

Os trabalhos cinematográficos e televisivos submetidos ao Instituto Cultural para obtenção de financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura vão ter de respeitar matérias como a segurança nacional e crenças locais, passando este a ser um critério na hora de aprovar os projectos. A realizadora Tracy Choi desvaloriza potencial controlo

 

A nova lei relativa à defesa da segurança do Estado entrou esta terça-feira em vigor e, no mesmo dia, o Instituto Cultural (IC) anunciou novas regras para a submissão de projectos cinematográficos e televisivos a financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. Segundo a TDM Rádio Macau, os conteúdos a concurso deverão respeitar matérias como a segurança nacional e as crenças locais, adiantou Hoi Kam Un, chefe de departamento do referido fundo. A informação foi avançada no âmbito de uma conferência de imprensa do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, onde foi anunciado que este ano haverá dois planos de financiamento ao sector audiovisual, um para filmagens feitas em Macau, com um orçamento total de 12 milhões, com um limite individual de financiamento de dois milhões, e outro para a divulgação e distribuição dessas obras, com um orçamento de 2,5 milhões de patacas, 250 mil por pessoa. O orçamento global dos dois planos de financiamento é de 14,5 milhões de patacas.

Ao HM, Tracy Choi, uma das mais conhecidas realizadoras da nova geração, desvaloriza o risco de controlo excessivo dos conteúdos audiovisuais apresentados a concurso, por grande parte dos projectos incidirem mais sobre as áreas da cultura e entretenimento e não tanto a política.

“O Governo disse que não vai controlar os conteúdos [submetidos], mas claro que alguns dos projectos podem não estar de acordo [com as regras]. Mais do que a questão da lei [da segurança nacional] em si, penso que não haverá um grande controlo, especialmente porque o fundo permite que empresas de fora concorram ao financiamento e teremos uma maior de conteúdos sobre a área do entretenimento.”

Convites de fora

Leong Wai Man, presidente do IC, referiu ainda que a ideia deste programa de financiamento é atrair realizadores e cineastas do exterior para que possam filmar em Macau, a fim de contribuir para uma maior aprendizagem e assimilação de experiências da parte dos realizadores locais no contacto com as equipas de outros países.

A presidente do IC disse ainda que as indústrias televisiva e cinematográfica são um dos rumos do Governo no que diz respeito ao desenvolvimento do sector cultural.

Tracy Choi considera que os dois planos de financiamento ontem apresentados são positivos para o sector. “O primeiro plano inclui o financiamento para que os realizadores do exterior venham a Macau e usem o território como cenário para as suas filmagens, com as empresas locais a apoiá-los nos projectos. Desse ponto de vista é uma boa oportunidade para os profissionais locais, e a indústria vai obter maior experiência, lidando com diferentes equipas.”

A realizadora destaca também o apoio financeiro para facilitar a distribuição de filmes locais. “Em dez anos começaram a surgir no território muitas produções independentes, mas muitos dos filmes de Macau não podem ser vendidos ou distribuídos noutros países, nem mesmo na China. Por isso penso que este plano de financiamento vai trazer mais oportunidades para as distribuidoras e fazer com que o cinema de Macau seja mais visto noutros locais”, concluiu.

31 Mai 2023

Animais | Albano Martins prepara Centro Internacional em Portugal

Albano Martins, presidente honorário da ANIMA [Sociedade Protectora dos Animais de Macau] está a trabalhar na criação de um centro de acolhimento e tratamento de animais em risco, situado no Alentejo, Portugal, e que tem o nome provisório de Centro Internacional para Animais em Risco (CIAR ou ICAR, na sigla em inglês).

Ao HM, Albano Martins, que vive actualmente na cidade alentejana de Évora, disse que o projecto passa não apenas por cuidar de animais abandonados ou maltratados, mas também “pelo estabelecimento de esquemas de cooperação nacional e internacional com organizações de protecção e resgate de animais, formais ou mesmo informais”. O responsável denota que não há, para já, uma data concreta para o estabelecimento do Centro, cuja implementação depende de um intenso processo de avaliação e organização. “Caso contrário, teremos apenas um ‘armazém’ de animais, como há, infelizmente, em muitos sítios, o que não será bom nem para eles [animais] nem para a causa”, adiantou.

Desta forma, o futuro CIAR será sujeito a “uma análise de viabilidade e, depois de estar preparado, pelo escrutínio de muita gente, local e internacional, para obter a sua opinião e cooperação”.

“Terminado esse processo, e se as coisas correrem bem, avança-se para a angariação de fundos de apoio à construção e equipamento e obtenção de espaço e fundos para o primeiro e segundo anos de actividade, criação de postos de trabalho e angariação de voluntariado nacional e internacional”, frisou.

Limitações físicas

Foi em 2020 que Albano Martins decidiu mudar-se para Portugal após uma complicada intervenção cirúrgica que resultou na perda de uma vista. Esta limitação física constitui “um desafio” para que o presidente honorário da ANIMA consiga erguer o CIAR.

“Perdi uma vista, pelo que as minhas capacidades estão hoje muito limitadas. Basta ver que a campanha para acabar com as corridas de galgos em Portugal, também liderada por mim e por duas outras organizações, uma portuguesa e outra americana, está parada, apesar de termos dezenas de milhares de assinaturas de apoio. Estou a tentar dar a volta, psicológica e fisicamente, mas não é garantido que o consiga”, rematou.

30 Mai 2023

Ciência | Candidatos de Macau e HK passam fase de selecção

Mais de uma dezena de candidatos de Macau e Hong Kong passaram à segunda fase de selecção de astronautas do programa espacial de missões tripuladas. A revelação foi avançada ontem, numa conferência de imprensa que antecipou o lançamento da nave espacial Shenzhou-16, marcado para hoje

 

As regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong podem estar prestes a entrar na história da corrida espacial chinesa.

Na véspera do lançamento da nave espacial Shenzhou-16, o vice-director da China Manned Space Agency (na sigla em inglês CMSA), Lin Xiqiang, confirmou ontem que mais de uma dezena de candidatos de Macau e Hong Kong passaram à segunda fase de selecção do quarto grupo de astronautas que vão integrar o programa de exploração espacial da República Popular da China.

Nesta fase, mais de uma centena de candidatos, a nível nacional, passaram à segunda de um total de três fases de selecção, até se serem apurados entre 12 a 14 astronautas. Este grupo inclui pilotos, que são exclusivamente escolhidos entre militares da Marinha e Força Aérea do Exército de Libertação Popular, enquanto os postos de engenheiros aeronáuticos e astronautas especialistas em transporte de carga são seleccionados no sector empresarial e de investigação científica e em instituições de ensino superior.

O programa para escolher a próxima reserva de astronautas foi lançado no ano passado e deverá terminar até ao fim de 2023. Passadas as três fases de selecção, os candidatos podem entrar no Centro de Treino e Pesquisa Espacial já no início e 2024.

O período de treino pode durar dois anos e meio, até que os cadetes estejam prontos para entrar em missões espaciais tripuladas, sendo que o vice-director da CMSA sublinhou que estes prazos não são fixos e dependem de muitas variáveis.

A caminho das estrelas

A conferência de imprensa de ontem serviu principalmente para antecipar o lançamento marcado para hoje da Shenzhou-16, a nave espacial tripulada que vai transportar três astronautas para a estação espacial de Tiangong.

Foi também anunciado o início da “fase de pouso tripulado na Lua” do programa de exploração lunar chinês, uma meta que, segundo os planos da CMSA deverá ser alcançada antes de 2030.

Lin Xiqiang explicou ontem que foram iniciados os trabalhos de desenvolvimento em projectos que incluem “novos veículos de exploração, fatos de astronauta, uma nova geração de naves espaciais e novos foguetões”.

O trabalho visa possibilitar no futuro uma “curta estadia na Lua”, uma “exploração conjunta homem-máquina” e as tarefas de “pouso na lua, movimentos na superfície, recolha de minerais, pesquisa científica e retorno à Terra”, disse Lin. Com Lusa

29 Mai 2023

Jogo | Filipinas pode ser um desafio para Macau, diz analista

Vitaly Umansky, analista de jogo, defende que dos mercados de jogo emergentes na Ásia, o das Filipinas será o único que poderá trazer “algum tipo de competição” a Macau, embora o território continue a ter vantagens imbatíveis devido à proximidade com a China. O analista é um dos oradores num painel sobre mercados de jogo emergentes na edição especial do G2EAsia, que decorre hoje e amanhã em Singapura

 

Há muito que se fala dos mercados de jogo asiáticos que poderão constituir um desafio ao território que há muito é conhecido como a “Las Vegas da Ásia”, ou seja, Macau. Mas Vitaly Umansky, analista de jogo sénior, que passou recentemente pela consultora AB Bernstein, entende que mercados como o do Japão, Vietname ou Tailândia não são um perigo para os resultados de Macau. O responsável é um dos oradores numa conferência sobre mercados de jogo asiáticos emergentes na edição especial da G2EAsia, evento que decorre e amanhã em Singapura.

“Nenhum destes mercados são um desafio para Macau. Dos mercados mencionados, apenas podemos considerar que as Filipinas podem trazer algum tipo de competição nesta fase, devido à indústria que já está implementada e uma concentração [do jogo] que, em grande parte, se faz em Manila. O mercado do Japão só surgirá em força em 2030 e a Tailândia está ainda na fase de legalização do jogo, existindo alguma incerteza sobre aquilo que poderá acontecer”, defendeu ao HM.

Segundo uma notícia de Março do jornal The Philippine Star, as receitas de jogo nas Filipinas, ligadas ao mercado de massas, quase duplicaram no ano passado, tendo registado um aumento de cerca de 90 por cento, atingindo a fasquia dos 214.34 mil milhões de pesos face aos 113.09 mil milhões de pesos obtidos em 2021.

Os dados são da empresa estatal PAGCOR [Philippine Amusement and Gaming Corporation], e revelam que os casinos representaram, no ano passado, 78 por cento das receitas obtidas. Grande parte do jogo e do entretenimento do país está concentrado na cidade de Parañaque. Nas Filipinas, o jogo online tem também uma grande expressão, incluindo outro tipo de apostas como o bingo ou apostas desportivas.

Posição imbatível

O posicionamento geográfico do território continua a dar-lhe vantagens imbatíveis, dada a proximidade com a China e a enorme capacidade para atrair jogadores chineses. “A grande vantagem de Macau é a sua escala e proximidade com a China, em particular com a província de Guangdong, e Hong Kong”, frisou.

Vitaly Umansky recorda que “a indústria do jogo de Macau está bem posicionada para lidar com a crescente competição na Ásia”, tendo em conta “a localização, escala e conexão de transportes”, que dão ao território “uma forte vantagem competitiva, sobretudo no que diz respeito aos clientes oriundos da grande China”.

Na palestra de hoje participam também Frederic E. Gushin, director-geral do grupo Spectrum Gaming, que fundou em 1993; Hakan Dagtas, chefe de operações do Newport World Resorts, o grande e pioneiro resort integrado em Manila, Filipinas. Daniel Cheng, analista e executivo sénior de jogo, é outro do orador de hoje, incluindo Walt Power, CEO do resort The Grand Ho Tram, e ligado, durante vários anos, às operações do casino Sands, em Macau. Trata-se de “veteranos [do mercado de jogo asiático] que lidam há muito com múltiplas jurisdições e oferecem décadas de experiência” neste sector.

Entre as 14h45 e 15h35 (horas locais) falar-se-á da atractividade da Ásia não apenas para o jogo presencial nos casinos, mas também para as apostas desportivas e jogo online. Macau e Singapura são considerados “mercados de jogo maduros e sofisticados” pela organização do evento, mas há outras jurisdições a desenvolverem-se gradualmente, sendo que “cada país apresenta especificidades à medida que procuram legalizar o jogo” ou as actividades de jogo já existentes.

29 Mai 2023

Canídromo | Pedido ponto de situação sobre conversão

O deputado da FAOM, Leong Sun Iok, está preocupado com a falta de instalações desportivas nas zonas mais povoadas do território e pediu um ponto de situação sobre a conversão do Canídromo Yat Yuen. Leong Sun Iok sugere também a construção de uma via verde ao longo da orla costeira

 

Tirando o Centro Desportivo de Mong-Há, as zonas centro e norte da península de Macau estão mal servidas em termos de instalações para a prática do desporto. A distribuição pouco equilibrada de espaços desportivos nas zonas mais povoadas, é um dos principais pontos de partida da interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem.

“De acordo com os Censos 2021, as zonas mais densamente povoadas de Macau eram as zonas da Areia Preta, de Iao Hon, da Doca do Lam Mau e de San Kio, contudo, nas imediações, há apenas um único complexo desportivo – Centro Desportivo Mong Há – para uso público. Desde a apresentação da proposta respeitante à transformação do Canídromo num parque desportivo, nada se viu até ao momento”, argumenta o deputado.

O Canídromo Yat Yuen é visto pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) como um projecto essencial para uma das áreas com mais concentração de pessoas. Como tal, aponta que ainda não existe um plano de pormenor para a construção do prometido parque cívico de desporto e que os trabalhos não avançam.

Para já, “a Direcção dos Serviços de Obras Públicas está apenas a proceder à abertura do concurso para a concepção preliminar desse parque, e o projecto pormenorizado de concepção, o modo de funcionamento e o calendário da conclusão das obras ainda não foram finalizados”, aponta Leong Sun Iok.

Recorde-se que no ano passado, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, indicou que seriam construídos no antigo Canídromo “um campo de futebol e de pista de atletismo oficial, um centro desportivo de vários pisos equipado com piscina coberta oficial de 50 metros com água aquecida, campo de futsal, campo de basquetebol, campo de badminton, mesas de ténis-de-mesa e sala multifuncional”.

Porém, perante a falta de dinâmica no projecto, Leong Sun Iok pede ao Governo um ponto de situação, sugerindo a construção de instalações de “desportos que estão na moda”, como escalada e skate.

Volta a Macau em bicicleta

Outro dos projectos em que o deputado da FAOM gostaria de ver avanços é a ligação através de uma ponte da Zona de Lazer da Marginal da Taipa (Pista de Bicicletas) à Pista de Bicicletas “Flor de Lótus”. O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou no ano passado que iria auscultar as opiniões dos serviços competentes sobre a concepção da ligação. Ora, Leong Sun Iok quer também saber em que ponto está este projecto e se existe um calendário para a sua concretização.

Neste capítulo, o deputado sublinha que “falta um plano de pormenor dos terrenos que se destinam à construção do ‘Ocean World’”, propondo um estudo de viabilidade à construção de “uma via verde da orla costeira” para ligar as suas ciclovias à pista de bicicletas de Coloane.

Em relação ao atletismo, o deputado da FAOM refere que a pista de atletismo do Centro Desportivo Olímpico – Estádio só está aberta ao público das 06h às 08h e pergunta se este horário pode ser alargado.

29 Mai 2023

Zona A | Consulta pública focada nos transportes e habitação

Está concluída a consulta pública relativa à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, da zona A dos Novos Aterros e zona leste da península. Em termos gerais, mais de 50 por cento dos participantes concordou com o conteúdo proposto pelo Executivo, sendo que matérias como transportes, mobilidade e condições de habitabilidade receberam mais atenção da parte dos residentes

 

Grande parte dos residentes que participaram na consulta pública relativa ao plano de pormenor da UOPG Este – 2 [Unidade Operativa de Planeamento e Gestão], ou seja, sobre o desenvolvimento urbanístico da zona A dos Novos Aterros e zona leste da península, concordam com os pontos propostos pelo Executivo.

Os resultados divulgados ontem revelam que mais de 50 por cento dos participantes diz concordar com 18 dos 20 pontos apresentados, enquanto 40 por cento teve uma posição neutra. Apenas dez por cento mostrou discordância face a algumas ideias propostas pelas autoridades.

Acima de tudo, os participantes revelaram estar mais preocupados com a forma como será proporcionada a mobilidade e como irá operar o sistema de transportes nesta zona que terá, além de habitações, escolas e muitos equipamentos sociais.

Uma nota da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana revela que as opiniões “mais importantes incidem sobre o planeamento de transportes, as instalações públicas, o lazer, o passeio ecológico, os espaços subterrâneos, a gestão dos espaços comerciais e o arrendamento das habitações públicas”.

Em primeiro lugar, com 368 opiniões favoráveis, surge a proposta de criar o Metro Ligeiro como linha de eixo central e uma rede viária com duas faixas viárias transversais e duas faixas viárias longitudinais. Tudo para “criar um sistema de transportes diversificado, através da interligação do sistema de mobilidade suave” nesta zona.

Outra ideia, que reuniu 346 opiniões, passa por “apetrechar as instalações públicas necessárias”, tal como “os equipamentos culturais, recreativos e desportivos, educativos e de saúde”, a fim de “promover a complementaridade com os bairros existentes em termos de instalações públicas”.

Com 302 opiniões, surge ainda a defesa de construção de uma “nova zona com boas condições de habitabilidade, uma zona comercial na entrada da cidade e edificações costeiras simbólicas”, sendo importante “apresentar várias estratégias de desenvolvimento” neste sentido.

Análise e lei

A consulta pública em questão foi realizada entre os dias 7 de Outubro e 5 de Dezembro do ano passado, tendo sido recebidas da parte dos residentes, por sua iniciativa, 385 opiniões, num total de 6170 posições apresentadas.

Caberá agora ao Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pronunciar-se sobre o projecto do plano de pormenor no prazo de 60 dias, sendo que, no prazo de 90 dias a contar da data de recepção do parecer do CPU, a DSSOP procede à análise global das opiniões e sugestões apresentadas pelo público e pelo CPU, elaborando o relatório final submetido posteriormente ao Chefe do Executivo, para que seja iniciado o processo legislativo.

29 Mai 2023

Karting | Provas internacionais voltam ao Kartódromo de Coloane

As provas internacionais de karting vão regressar este ano ao Kartódromo de Coloane após três anos de ausência. O Campeonato Open Asiático de Karting (AKOC, na sigla inglesa) tem duas provas calendarizadas para a temporada de 2023 no território

 

A organização do AKOC anunciou, nas redes sociais, a abertura das inscrições para a primeira prova, agendada para a RAEM no fim de semana de 1 e 2 de Julho. A prova estará aberta às categorias 125 Open Junior, 125 Open Master, 125 Open Sénior, 125 Open Veteranos, Cadete e Mini ROK. Em 2022, esta mesma organização tentou colocar de pé uma prova internacional de karting em Macau, mas esta acabou cancelada devido à pandemia.

Após três anos sem conseguir organizar eventos devido às restrições de viagens, aquela que foi a maior competição de karting do sudeste asiático, cuja organização tem sede na República das Filipinas, quer dar os primeiros passos rumo à reconstrução do campeonato. Por isso, para limitar os custos, o calendário neste primeiro ano “pós-COVID” vai cingir-se a apenas três eventos, dois em Macau e um na República das Filipinas, este último em data a determinar. Nenhuma das provas planeadas para Macau coincide com o calendário do Campeonato de Karting da AAMC, que este ano se está a disputar novamente no formato de seis provas.

Para o preparador e ex-piloto malaio Ryan Tan, “o apetite pelo karting em toda a Ásia não esmoreceu com a pandemia. Houve um abrandamento, mas não parou”. Os campeonatos nacionais das Filipinas, Indonésia, Malásia, Singapura ou Tailândia já recuperaram, portanto, “todos os agentes da modalidade, preparadores, equipas, importadores, querem corridas internacionais, até porque os pilotos começam a pedir mais. Se a economia ajudar estou em crer que vamos atingir os números do passado”, explicou ao HM.

Segunda data é em Dezembro

Antes da pandemia, o Kartódromo de Coloane era um dos palcos favoritos para acolher eventos do campeonato asiático da especialidade. Inaugurada no dia 17 de Outubro de 1996, a infra-estrutura continua a ser uma das melhores equipadas no continente asiático. Para além das competições de Macau, o kartódromo desenhado pelo arquitecto Carlos Couto recebia duas provas do AKOC, a ronda de abertura e a de encerramento, sendo que esta última costumava coincidir com o Grande Prémio Internacional de Karting.

Apesar do apetite de Macau por realizar grandes eventos internacionais, o futuro do Grande Prémio Internacional de Karting de Macau é uma incógnita. Aquele que já foi o maior evento de karting da região, não consta, por agora, do calendário internacional da Comissão Internacional de Karting da FIA. Porém, a segunda prova do AKOC está agendada para Macau no fim de semana de 9 e 10 de Dezembro, data que habitualmente acomodava o evento co-organizado pela Associação Geral-Automóvel Macau-China (AAMC), Instituto do Desporto (ID) e Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O finlandês Simo Puhakka, da TonyKart, venceu o último Grande Prémio Internacional de Karting, disputado em 2019.

28 Mai 2023

DST | Turistas atingem metade do volume antes da pandemia

Na sexta-feira e no sábado entraram em Macau quase 190 mil visitantes, com o número turistas a atingir a média de 60 mil em dias úteis. Helena de Senna Fernandes estima que o volume de turistas esteja nesta altura em cerca de 50 por cento dos registos antes da pandemia

O feriado do Dia do Buda, que se celebrou na passada sexta-feira, e o dia seguinte marcaram mais um teste à resiliência da retoma do turismo de Macau. Apesar de não ser feriado no Interior da China, durantes os dois dias entraram em Macau mais de 90 mil visitantes diariamente, em grande parte graças ao volume de turistas oriundos de Hong Kong, que aproveitaram o fim-de-semana prolongado para visitar Macau.

Na sexta-feira, entraram em Macau cerca de 91 mil turistas, enquanto que no sábado cerca de 95 mil pessoas entraram no território, com as autoridades a realçar o elevado número de visitantes que atravessaram a fronteira na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Face aos números alcançados, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou que o volume de turistas já recuperou para cerca de 50 por cento do verificado no período antes da pandemia.

Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, sublinhou que o volume de turistas que escolhem Macau tem recuperado de forma só pode trazer optimismo ao sector.

Esquecendo os períodos de feriados e as tradicionais épocas altas, Helena de Senna Fernandes realçou que, actualmente, o volume de turistas que entra em Macau nos dias úteis atingiu uma média diária de cerca de 60 mil entradas.

Chega de borlas

Nos próximos tempos, as políticas de gestão do turismo vão mudar. Foi o que deu a entender a directora da DST. Depois de um período marcado por medidas de incentivo para atrair turistas, chegou a altura de o mercado local se tornar autossuficiente, atraindo visitantes através do “charme próprio” do território.

“As ofertas de viagens para visitantes vindos de Hong Kong vão serem suspensas a 30 de Junho. Depois disso, vamos analisar se será preciso relançar este tipo de incentivos e em que moldes. Achamos que, a longo prazo, Macau deve apostar no seu poder de atracção e não depender de ofertas para seduzir os turistas”, avançou a directora da DST.

Ainda assim, o Governo continuará a organizar operações de charme em cidades do Interior da China para atrair turistas. Porém, Helena de Senna Fernandes adiantou que serão organizadas itinerantes na Tailândia, Singapura e Coreia do Sul.

28 Mai 2023

Economia | PIB de Macau cresceu quase 40% no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses do ano, o Produto Interno Bruto de Macau cresceu 38,8 por cento em termos anuais. O resultado é atribuído à abertura do território com o fim da política de zero casos de covid-19 e ao aumento da despesa pública. A DSEC aponta que a economia da RAEM atingiu 66,4 por cento dos níveis verificados no primeiro trimestre de 2019

 

No primeiro trimestre de 2023, “o Produto Interno Bruto (PIB) registou um acréscimo anual de 38,8 por cento, em termos reais, devido ao alívio das restrições de entrada em Macau, à plena retoma das deslocações entre Hong Kong e Macau e ao recomeço das viagens em grupo do Interior da China para Macau”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

A retoma das receitas brutas apuradas pelos casinos e do turismo como principais impulsionadores do crescimento do PIB, como indica a DSEC.

As exportações de serviços aumentaram 71,5 por cento em termos anuais, “salientando-se os aumentos de 100 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 72,9 por cento nas exportações de outros serviços turísticos, enquanto decresceram 40,6 por cento as exportações de bens”.

Impulsionada “principalmente pela despesa de consumo final do Governo”, a procura interna também registou uma subida de 1,6 por cento em termos anuais nos primeiros três meses de 2023.

A DSEC salienta que “relativamente ao primeiro trimestre de 2019, a recuperação de Macau equivaleu a 66,4 por cento do volume económico desse período”.

Empurrão público

A DSEC indica que “a economia recuperou de forma estável, apesar de uma parte das despesas de consumo privado ter sido transferida para as despesas do Governo através do subsídio de vida”. Os apoios sociais distribuídos pelo Executivo, em conjunto com factores como a queda da população e a retoma das viagens dos residentes para o exterior após a pandemia, acarretou uma diminuição de 12,1 por cento da despesa de consumo final das famílias no mercado local, em termos anuais.

Entretanto, a despesa de consumo final das famílias no exterior subiu 53,5 por cento. Feitas as contas, a DSEC conclui que, em termos anuais, a despesa de consumo privado desceu 7,5 por cento.

O reverso da medalha verificou-se na despesa de consumo final do Governo, que cresceu 30,1 por cento em termos anuais, “em virtude do acréscimo homólogo das despesas com as medidas de apoio económico, tais como o subsídio de vida e a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica”. Os apoios distribuídos pelo Governo resultaram no aumento de 80,5 por cento nas compras líquidas de bens e serviços, mas apenas de 0,2 por cento nas remunerações dos empregados.

No capítulo do investimento em construção, o contraste entre público e privado volta a ser uma evidência.

O investimento em obras públicas subiu 28,2 por cento em termos anuais, “devido essencialmente ao aumento do investimento em obras de grande envergadura relacionadas com a habitação pública e a Quarta Ponte Macau-Taipa”. No polo oposto, o investimento em construção privada caiu 17,5 por cento, em virtude do decréscimo do investimento em casinos.

28 Mai 2023

Médicos | Contratação de portugueses na agenda de Elsie Ao Ieong U

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura está em Lisboa onde discutiu com a Ordem dos Médicos a possibilidade de profissionais portugueses virem trabalhar para o território. O assunto foi ainda abordado num encontro com o ministro da Saúde. Elsie Ao Ieong U visitou também a Fundação Champalimaud e duas das maiores instituições médicas do país, os hospitais de Santa Maria e Curry Cabral

 

A possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território foi um dos pontos da agenda que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, tem cumprido em Portugal, onde se encontra em visita oficial.

Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada pelo seu gabinete, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos em Portugal, Carlos Cortes, tendo sido abordada “a situação de emprego em Macau” bem como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para Macau”.

Neste encontro, foram ainda discutidas questões em torno do “intercâmbio médico e a formação de quadros qualificados” entre Macau e Portugal, sendo que a delegação chefiada pela secretária “teve encontros e intercâmbios com vários médicos que trabalham nos hospitais locais” onde também foram abordadas as oportunidades existentes na RAEM na área da saúde para profissionais qualificados portugueses.

Na última quinta-feira, a secretária reuniu ainda com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo sido discutida a cooperação na área da saúde, a formação de quadros qualificados e o desenvolvimento da indústria de saúde que está a ser levado a cabo no território.

Referindo, no encontro, que a Ordem dos Médicos “apoia fortemente o plano da RAEM de enviar periodicamente médicos a Portugal para participarem em acções de formação, bem como apoia os Serviços de Saúde de Macau (SSM) no recrutamento de médicos especialistas em Portugal que faltem em Macau”. Neste sentido, foi pedido que Manuel Pizarro possa “ajudar a resolver a questão da antiguidade do serviço e do cálculo da pensão da aposentação em Portugal dos médicos portugueses, depois de virem trabalhar em Macau, a fim de que estes possam trabalhar em Macau com tranquilidade”.

Manuel Pizarro indicou que os SSM “são bem-vindos a enviar médicos a Portugal para formação, a fim de aprofundar o intercâmbio entre as duas partes, sendo que a Ordem dos Médicos de Portugal irá continuar a acompanhar o assunto”. Ficou também a promessa de “ajudar a resolver a questão da contagem do tempo de serviço dos médicos em hospitais públicos para efeitos de antiguidade do serviço” sendo que, “como alternativa, os mesmos podem optar por continuar a adoptar o regime da pensão de aposentação portuguesa”.

Nos hospitais

Destaque ainda para o facto de a delegação chefiada por Elsie Ao Ieong U ter visitado dois dos maiores hospitais do país, situados em Lisboa. Um deles foi o Hospital de Santa Maria, onde a secretária reuniu com a direcção, tendo sido “manifestado o desejo de continuar a desenvolver a cooperação nas áreas de serviços médicos, investigação médica e formação de médicos”.

Por sua vez, no Hospital Curry Cabral, tido como o maior centro de transplantação de órgãos do país, a delegação passou pela Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e bloco operatório “para se inteirar do estado de desenvolvimento e da evolução mais recente do transplante de órgãos”. Além disso, foram trocadas “opiniões sobre as técnicas de transplante de órgãos e o intercâmbio de pessoal, entre outros temas”. Também na quinta-feira a delegação passou pela Fundação Champalimaud.

28 Mai 2023

Eleições | Governo quer apertar critérios para candidatos a deputados

O Chefe do Executivo considera que é preciso alterar as leis eleitorais para apertar os critérios para os candidatos, dois anos após a exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia. Com mais de um ano de mandato por cumprir, Ho Iat Seng não comenta uma possível recandidatura

 

Ho Iat Seng disse ser “obviamente necessária uma revisão” das leis eleitorais antes da eleição do próximo Chefe do Executivo, em 2024, e da nova Assembleia Legislativa (AL), em 2025. As declarações foram prestadas durante a sessão de balanço da visita a Macau do vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong.

A necessidade de rever a legislação que regula o processo eleitoral foi uma das seis exigências de Xia Baolong, que vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”.

Questionado sobre a criação de um mecanismo para vetar os candidatos à AL, como já aconteceu na região vizinha de Hong Kong, Ho Iat Seng disse que essa possibilidade “tem de passar primeiro por consulta pública”.

Em Março de 2021, a Assembleia Popular Nacional aprovou uma decisão que obrigou as autoridades de Hong Kong a criar uma comissão de revisão da qualificação dos candidatos a Chefe do Executivo, membros da Comissão Eleitoral e do Conselho Legislativo.

Em 9 de Julho de 2021, a comissão que gere as eleições para a AL excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM” e não serem “fiéis à RAEM”.

A decisão afastou o campo pró-democracia, que detinha quatro lugares na AL, deixando o hemiciclo com apenas duas vozes mais críticas do Governo, incluindo José Pereira Coutinho.

Leis novas

Ho Iat Seng, que tomou posse no final de 2019, garantiu ainda não ter pensado se vai voltar a candidatar-se ao cargo: “resta-me ainda um ano e meio de mandato”.

Recorde-se que Ho Iat Seng foi eleito líder do Governo em Agosto de 2019 para um mandato de cinco anos, depois de presidir à AL durante seis anos.

Ho Iat Seng garantiu que a região vai seguir os pedidos de Xia Baolong para uma maior diversificação da economia de Macau, dependente do sector do turismo e dos casinos, nomeadamente ao “reforçar as ligações com os países de língua portuguesa”.

Nesse aspecto, o Chefe do Executivo realçou a visita que fez à Europa no mês passado, incluindo a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, e afirmou ter conseguido “atrair vários investidores”, com “resultados ainda não visíveis”.

O governante acrescentou ainda que esta semana serão publicados no Boletim Oficial a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado e a Lei de Captação de Quadros Qualificados, entrando em vigor de imediato.

Sobre a lei de defesa da segurança do Estado, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “continuará a aperfeiçoar e a melhorar o mecanismo de execução da lei e de produção legislativa complementar, tão necessária à manutenção do sistema da defesa da segurança nacional na RAEM”.

O Governante prometeu ainda que Macau vai “dar importância aos quadros qualificados”, embora tenha acrescentado: “não queremos apenas formar, mas também atrair quadros qualificados de fora de Macau”.

Não frustrar o carinho

Quanto ao balanço da visita de inspecção de Xia Baolong ao território, o Chefe do Executivo agradeceu a visita a Macau e referiu que esta “demonstra plenamente a atenção e apoio das autoridades centrais”. Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu que o seu Governo “irá seguir as ideias partilhadas nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, as importantes estratégias do 20.º Congresso, e as exigências do director Xia Baolong sobre os seis maiores resultados, para impulsionar com esforço o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”.

Ho Iat Seng afirmou também que “o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para reformar, inovar e avançar, em conjunto com toda a população de Macau, o desenvolvimento de Macau em várias áreas, alcançar novos resultados, estabelecer uma base sólida e celebrar, no próximo ano, o 25.º aniversário do regresso de Macau à Pátria, bem como, não frustrar o carinho e as expectativas depositadas em Macau pelas autoridades centrais”. Com Lusa

28 Mai 2023

Número de médicos subiu 4% em 2022 face a 2021

No final do ano passado, trabalhavam em Macau 1.965 médicos (+4,1 por cento, face ao fim do ano 2021) e 2.863 enfermeiros (+4,4por cento), indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).
Feitas as contas, 2022 fechou com 2,9 médicos por 1.000 habitantes e 4,3 enfermeiros por 1.000 habitantes, mais 0,1 e 0,3, respectivamente, em termos anuais.
Em termos de instalações, os hospitais de Macau disponibilizavam um total de 1.721 camas de internamento no fim do ano 2022, menos 23, em relação ao fim do ano 2021. Durante o ano em análise, foram internados 61 mil doentes, um crescimento anual de 3,8 por cento, com um período médio de 8,2 dias de internamento, mais 0,5 dias. No cômputo geral, a DSEC indica que a taxa de utilização das camas de internamento fixou-se em 69,6 por cento, menos 1,1 pontos percentuais, em termos anuais.
No capítulo das consultas externas nos hospitais, no ano passado foram atendidos 1.931.000 pacientes, total que representou uma descida de 1,6 por cento face a 2021, com cada habitante de Macau a ser atendido, em média, 2,9 vezes.

Vacinas e afins
Já nos serviços de urgência, foram atendidos 373.000 indivíduos, menos 4,2 por cento, em termos anuais. Realizaram-se 18.000 serviços operatórios durante o ano em análise, menos 4,5 por cento, em termos anuais. Realça-se que foram efectuados 3.486 serviços operatórios de “oftalmologia”, especialidade que aumentou 3,8 por cento em termos cirúrgicos.
Relativamente à vacinação, no ano em análise administraram-se 503.000 doses de vacinas inactivadas contra o novo tipo de coronavírus (-37,4 por cento, em termos anuais) e 191.000 doses de vacinas de mRNA contra o novo tipo de coronavírus (+11,6 por cento).
Em relação às dádivas de sangue, no ano passado foram recolhidas 18.214 colheitas, o que representou um aumento de 3,1 por cento em termos anuais, de um universo de 12.681 dadores efectivos.

26 Mai 2023

Diplomacia | Novo embaixador nos EUA pede mais diálogo entre os dois países

O novo embaixador chinês em Washington, Xie Feng, pediu ontem “mais diálogo” entre China e Estados Unidos e prometeu assumir a “pesada responsabilidade” de gerir os “sérios desafios” que a relação bilateral enfrenta.
Xie, um diplomata de carreira com longa experiência em Washington, aterrou em Nova Iorque na terça-feira, anunciou a embaixada chinesa, em comunicado. Vai substituir Qin Gang, que foi nomeado este ano ministro dos Negócios Estrangeiros.
“As relações China-EUA estão a atravessar grandes dificuldades e enfrentam desafios sérios”, disse Xie, segundo a mesma nota.
“Sinto um glorioso sentido de dever e uma pesada responsabilidade. Os meus colegas e eu vamos enfrentar as dificuldades, assumir as nossas responsabilidades e cumprir a nossa missão”, acrescentou.
O embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, afirmou, na rede social Twitter, ter oferecido um “jantar de despedida” a Xie antes da partida, num período de “difícil relação entre os Estados Unidos e a China”.
“Estou ansioso para trabalhar com Xie na nova função”, acrescentou o diplomata.
O Departamento de Estado norte-americano deu também as boas-vindas ao novo representante chinês no país e destacou o compromisso em manter canais de comunicação com Pequim.
“Queremos trabalhar com o embaixador designado e a sua equipa”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em conferência de imprensa.

Diplomata veterano
Antes de poder iniciar oficialmente o seu trabalho, Xie deve apresentar credenciais ao Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, processo cuja data é definida pela Casa Branca.
Segundo a biografia oficial, Xie, de 59 anos, é oriundo da província de Jiangsu, uma das mais prósperas do país. Desempenhou anteriormente o cargo de vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e de representante do Ministério em Hong Kong.
Engenheiro de formação, Xie entrou para o corpo diplomático chinês em 1986, passando um longo período no gabinete para os assuntos norte-americanos do Ministério. Esteve colocado duas vezes em Washington, no início dos anos 2000, antes de se tornar embaixador na Indonésia.

26 Mai 2023

Gastronomia | José Avillez quer mostrar cozinha contemporânea nacional

“Estou muito feliz com a abertura, foi um parto difícil por causa da covid-19”, comentou ontem José Avillez à Lusa, notando que o restaurante, localizado no hotel The Karl Lagerfeld Macau, no Grand Lisboa Palace, “está preparado há bastante tempo”.
Macau, à semelhança do Interior da China, adoptou a política ‘covid zero’, impondo, ao longo de três anos, rigorosas restrições fronteiriças.
Avillez, que esteve duas vezes no território para preparar o projecto, embarcou na aventura “um bocadinho à descoberta” e com a intenção de “tentar mostrar em mais um lugar a cozinha contemporânea portuguesa”, embora admita que, “aos poucos, poderá ter uma influência mais local”.
“Mas eu preciso de ir mais vezes [a Macau] para entender melhor a cozinha macaense que, de alguma maneira, está quase desaparecida ou vê-se em cada vez menos sítios, mas também algumas influências da cozinha cantonense”, apontou, revelando que vai regressar à região em Junho.
Avillez é “o parceiro perfeito para o Mesa, que se esforça por promover Macau como uma Cidade Criativa da Gastronomia da UNESCO”, escreveu ontem num comunicado à imprensa o Grand Lisboa Palace, propriedade da Sociedade de Jogos de Macau, notando ainda que o interior do restaurante, projectado pelo designer Karl Lagerfeld, apresenta “uma mistura arrojada de design contemporâneo e inspiração oriental”.

Gostos pelo mundo
Ontem, também o restaurante Tasca by José Avillez, no Dubai, renovou a estrela Michelin conquistada no ano passado.
A Michelin divulgou, numa cerimónia, os restaurantes distinguidos na edição de 2023 do Guia Dubai, entre os quais o Tasca by José Avillez, que manteve uma estrela Michelin (‘cozinha de grande nível, compensa parar’).
Inaugurado em 2019 no hotel Mandarin Oriental Jumeira, o Tasca é o primeiro restaurante fora de Portugal de José Avillez e foi, no ano passado, um dos nove distinguidos com uma estrela na primeira edição do Guia Michelin no Dubai.
Além da distinção no Dubai, José Avillez tem, na edição de 2023 do Guia Espanha e Portugal, duas estrelas no Belcanto (Lisboa) e uma no Encanto (Lisboa), que foi o primeiro restaurante vegetariano distinguido pela Michelin na Península Ibérica.

26 Mai 2023

Filipinas | Consulado leva empregadores locais a alterarem contratos

O Consulado Geral das Filipinas em Macau está a exigir aos empregadores locais que alterem os contratos assinados com os trabalhadores filipinos, para que os vínculos passem a prever a obrigação de pagamento dos custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais junto do consulado.
Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que os trabalhadores fiquem retidos no país natal, no caso de se deslocarem às Filipinas.
“[A exigência] é uma questão relacionada com o seguro [dos trabalhadores]. Tem como objectivo lidar com a insuficiência dos seguros que foram inicialmente obtidos pelos empregadores e que não cobrem os custos de repatriamento dos trabalhadores”, afirmou Porfirio Mayo Jr., cônsul-geral das Filipinas em Macau, ao HM. “É para proteger os nossos trabalhadores”, realçou o responsável.
A polémica em torno dos seguros disponíveis para estes trabalhadores, prende-se com o facto de grande parte da oferta não prever o pagamento das despesas com o repatriamento dos restos mortais, em caso de óbito. Esta exigência consta do número IV dos Padrões de Emprego do Gabinete para os Assuntos dos Trabalhadores no Estrangeiro, que emitem as autorizações para que os nacionais das Filipinas possam emigrar. O organismo entende ter poderes para bloquear os pedidos de emigração.
Por sua vez, Atty Nena German, adida dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas, acrescentou que a exigência, que tem apanhado muitos empregadores locais surpresa, se deve às leis do país do sudeste asiático.
“Todos os filipinos que querem trabalhar no estrangeiro têm de tratar do procedimento [para a emigração] através do Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro das Filipinas e das agências de emprego acreditadas”, começou por explicar Atty Nena German, ao HM. “Mas isso não está a acontecer em Macau. O processo de contratação de trabalhadores filipinos não tem seguido as nossas regras. As pessoas contratam turistas e nós não permitimos isso”, justificou. “Por isso as nossas formas de protecção destes trabalhadores estão a ser evitadas. Só são feitas depois do trabalhador estar contratado, quando o contrato é verificado pelo consulado, o que faz com que eles não estejam protegidos desde o início”, acrescentou.
Quando recorrem a agência de emprego nas Filipinas para encontrar trabalho no estrangeiro, os nacionais do país têm de pagar “a taxa de colocação”, que representa cerca de 50 por cento do valor do salário mensal. Porém, as autoridades da Filipinas garantem que as empregadas domésticas estão isentas.

Regras do jogo
Apesar da justificação do seguro, Porfirio Mayo Jr. reconheceu que mesmo com um seguro “compreensivo”, os patrões ainda têm de assinar o documento a alterar o contrato. Só com essa alteração, o contrato é reconhecido pelo consulado, o que permite aos trabalhadores das filipinas viajarem sem o risco de ficarem retidos.
“As pessoas têm sempre de assinar a adenda. Se a adenda é exigida e as pessoas não a assinarem, não podem contratar trabalhadores das Filipinas. O contrato tem de ser verificado pelo Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro, e a adenda assinada porque são essas as nossas regras, as regras das Filipinas”, clarificou.
Além de estabelecer a obrigação de pagar o repatriamento dos restos mortais de trabalhadores que morram em Macau, a alteração ao contrato trata de questões relacionada com o pagamento de viagens de regresso às Filipinas, em caso de despedimento, define condições para rescindir o contrato, e estipula o tipo de trabalho que não pode ser feito, no caso da contratação de auxiliares domésticas.
Nos últimos dias, o HM foi contactado, e entrou em contacto, com diferentes empregadores de trabalhadoras domésticas das Filipinas que se queixaram das obrigações criadas. Entre os residentes ouvidos, a cláusula na adenda do contrato que permite que o Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas sirva como mediador de diferendos laborais é uma das mais criticadas. Esta possibilidade consta na adenda, para os casos em que outras “soluções amigáveis” falhem, além de admitir o recurso para órgãos locais, como a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, prevê o recurso ao consulado.
Sobre as críticas, Porfirio Mayo Jr. apontou que a mediação é apenas “mais um recurso” para resolver litígios. “A mediação não é obrigatória. Se a conversa entre o empregador e o empregado não resultar numa solução amigável dos problemas, as pessoas podem recorrer à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais ou ao Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas. Mas não é obrigatório, é um convite, é apenas um meio para assistir na discussão que está disponível”, indicou.

Intromissão recusada
Também entre as queixas ouvidas pelo HM, foi considerado que esta actuação do Consulado das Filipinas é uma intromissão de um país estrangeiro numa questão relacionada com a autonomia de negociação das partes.
Com contratos em vigor, os empregadores locais são apanhados de surpresa com a proposta de modificação, e acabam por assinar a adenda, por não quererem despedir os trabalhadores, ou correr o risco de que estes fiquem retidos nas Filipinas. Após vários anos de elevadas restrições na circulação de pessoas, justificadas com a política de zero-casos de covid-19, são muitos os filipinos que vão pela primeira vez de férias à terra natal em vários anos. Os riscos de retenção são assim maiores.
Face à possibilidade de verem os trabalhadores retidos, alguns dos empregadores ouvidos pelo HM admitiram ter assinado as alterações propostas pelo consulado, para não correrem o risco de os perder. No entanto, admitem que sentiram uma pressão injustificada e que não tiveram liberdade para negociar o contrato como pretendiam.
Este cenário é negado pelo cônsul-geral das Filipinas em Macau. “É claro que os empregadores [de Macau] têm a liberdade de poder escolher um trabalhador com outra nacionalidade”, respondeu.
O HM contactou a DSAL sobre os pedidos para que os contratos locais sejam alterados e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. O HM sabe que à DSAL chegou pelo menos uma queixa sobre este assunto.

26 Mai 2023

Cotai | Sands China quer construir mais um hotel

A concessionária Sands China pretende construir mais um hotel, no âmbito dos planos de expansão do Centro de Exposições no Hotel Venetian, no Cotai. A intenção foi revelada pelo presidente da Sands China, Wilfred Wong, em declarações citadas pelo jornal Ou Mun.
De acordo com o responsável, o plano de expansão do centro de convenções está numa fase de “concepção preliminar”, mas inclui espaço adicional para um hotel com cerca de 18 mil metros quadrados. A intenção de oferecer mais quartos de hotel no Cotai é vista como um complemento ao aumento da capacidade para a organização de mais reuniões e conferências.
Apesar de revelar a intenção da concessionária, Wilfred Wong não quis adiantar mais pormenores, porque os planos finais vão estar sempre dependentes da aprovação do Governo.
Actualmente, a Sands China tem cerca de 12 mil quartos de hotel disponíveis em Macau, em diferentes empreendimentos, como o Venetian, Parisian ou Londoner.
Com o novo contrato de concessão, a empresa com raízes norte-americanas comprometeu-se a investir cerca de 30 mil milhões de patacas no território até 2032, dos quais 27,8 milhões de patacas em investimentos em elementos não ligados ao jogo.

Casa de Vidro no Jardim
Além de revelar a intenção de construção de um novo hotel, o presidente da Sands China levantou o véu sobre os planos para o jardim situado ao lado do hotel Londoner.
Segundo os planos apresentados, a Sands China vai instalar uma casa de vidro no jardim, que também se encontra em fase de concepção preliminar, como parte dos investimentos planeados até 2032.
Ainda relação ao Londoner, Wong anunciou que a taxa de ocupação hoteleira tem rondado os 90 por cento desde o “relaxamento” das restrições de circulação, a 8 de Janeiro.
Por outro lado, o responsável destacou como elementos positivos o Ano Novo Lunar e os Feriados do Dia do Trabalhador, quando todos os quartos foram ocupados.
Sobre o perfil dos clientes, foi indicado que a maioria tem entre 30 e 50 anos, vêm do leste da China, da província de Cantão e de Hong Kong. No futuro, Wilfred Wong indicou que vai reforçar a promoção nos mercados estrangeiros, dando os exemplos dos países do sudeste asiático, Japão, Coreia do Sul e Índia.

26 Mai 2023

MUST | Xi saúda Macau com carta a docentes e alunos

O Presidente Xi Jinping enviou uma carta à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. A missiva de Xi, partilhada pela agência Xinhua, saúda calorosamente a equipa de Macau, que escreveu ao Presidente chinês após o lançamento do satélite, no passado domingo.
“Ao ler a vossa carta, senti o entusiasmo e a responsabilidade com que se dedicaram à indústria tecnológica nacional e à presença da China no espaço”, escreveu o Presidente chinês, acrescentando que “nos últimos anos, Macau reforçou a cooperação tecnológica com o Interior da China em áreas como a aeronáutica, atingindo os resultados desejáveis”.
Xi Jinping expressou ainda a esperança de que os professores e os estudantes da MUST “continuem a manter a bela tradição de amar o país e Macau, integrando-se no desenvolvimento global do país”.

O espírito da carta
Ho Iat Seng reagiu à missiva do Presidente, começando por sublinhar que Xi Jinping “dedicou algum tempo da sua agenda, sempre muito preenchida, para felicitar e responder à carta dos docentes e estudantes da MUST”, mas que o reconhecimento representa um grande encorajamento e incentivo para todos os residentes de Macau.
O Chefe do Executivo afirmou ainda que a carta de resposta enviada pelo líder nacional “foi sincera, cheia de carinho e inspiradora, e elogiou o entusiasmo e a responsabilidade dos docentes e alunos de Macau pela dedicação à área científica e tecnológica do país”.
“Ho Iat Seng indicou que a construção do país como um gigante mundial em matéria de ciência e tecnologia e a promoção da modernização com características chinesas proporcionam um amplo espaço de desenvolvimento para as instituições de ensino superior e os profissionais das áreas de ciência e tecnologia de Macau”.
Seguindo a habitual reacção às palavras de Xi Jinping, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “vai estudar e transmitir com seriedade o espírito da carta de resposta do Presidente Xi Jinping, e responderá com acções práticas e atenção às expectativas do Presidente Xi Jinping”.
Em 21 de Maio, o Macau Science Satellite-1 foi lançado no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, na província de Gansu, através do foguete transportador Longa Marcha-2C, com a missão de detecção científica do campo geomagnético e ambiente espacial de baixa latitude.

26 Mai 2023

Conselho de Estado | Ho Iat Seng garante seguir exigências de Xia Baolong

O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chegou à RAEM com seis exigências para o Executivo local. Reforçar o nacionalismo, apresentar resultados na defesa da segurança do Estado, aperfeiçoar a governação, diversificar a economia e estreitar a cooperação com Hengqin. Ho Iat Seng garantiu a implementação das seis exigências de Xia Baolong

No dia em que chegou a Macau, Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez seis exigências ao Executivo de Ho Iat Seng, pedindo a apresentação de melhores resultados em várias áreas de governação.
Em primeiro lugar, mencionou o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM”, apontou Xia Baolong, citado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS).
Outra exigência feita a Ho Iat Seng, foi a apresentação de resultados na defesa da segurança do Estado, ligando-a ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.
“A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”.
Neste capítulo, o director deixou um recado de constante alerta máximo face a possíveis perigos. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau”, indicou.
Quanto à promoção do nacionalismo, Xia Baolong quer que o Governo de Ho Iat Seng apresente melhores resultados na defesa e promoção “dos valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas’, sem ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”.
Além disso, Xia Baolong vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”.

Efectivação em curso
Com as primeiras exigências focadas no nacionalismo e defesa da segurança do Estado, a alta figura do Partido Comunista Chinês sublinhou as recorrentes exigências de Pequim no campo económico e de integração. Assim sendo, o director pediu ao Governo local melhores resultados no objectivo de atingir a “diversificação adequada da economia”, fortalecendo o posicionamento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e apostando nas indústrias inovadoras.
O responsável sublinhou ainda o papel central da Ilha da Montanha no futuro de Macau. “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”.
Quanto à governação, Xia Baolong referiu que “os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente”. Foi ainda exigido a Ho Iat Seng eficácia dos serviços públicos e atenção aos mais jovens, criando “melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida”.
O director deixou também uma mensagem de apreço pelos mais de três anos de governação de Ho Iat Seng, que, nas suas palavras, “uniu e liderou o Governo e a sociedade”.
Em comunicado, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as seis exigências de Xia Baolong e “não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM”.

26 Mai 2023