João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Ng Kuok Sao perde “recurso extraordinário” de revisão de sentença O empresário pretendia que o julgamento do caso IPIM fosse repetido, por recusar que a sua assinatura conste em vários dos contratos de trabalho que serviram como prova para condená-lo a 18 anos de prisão O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou um recurso extraordinário para a repetição de parte do julgamento do caso Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A decisão foi tomada na quarta-feira, e o empresário Ng Kuok Sao pretendia que o julgamento voltasse à primeira instância, por considerar que vários dos contratos de emprego utilizados como prova contra si têm assinaturas que não são efectivamente suas. A fundamentação da decisão tomada pelo colectivo de juízes constituído por Choi Mou Pan, Vasco Fong Man Chong e Ho Wai Neng ainda não foi publicada. Porém, a possibilidade de haver uma segunda repetição de um dos casos mais mediáticos dos últimos anos na RAEM está afastada. Quando foi julgado pela primeira vez, à revelia, Ng Kuok Sao foi condenado a uma pena de 18 anos de prisão, pela prática de um crime de associação criminosa e 23 falsificação de documentos. O tribunal deu como provado que Ng liderava uma associação criminosa para garantir que várias pessoas do Interior da China conseguiam o estatuto de residente em Macau, através do IPIM. Apesar dos vários recursos, a pena foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância, significando que se tornou definitiva. No entanto, em Dezembro do ano passado Ng Kuok Sao veio apresentar “um recurso extraordinário da revisão de sentença transitada”. Este mecanismo especial permite que em condições extremas se recorra de um acórdão transitado em julgado. Neste caso, a defesa do empresário considerou que foram “descobertos novos factos ou meio de prova” que “suscitam graves dúvidas sobre a justiça da condenação”. Perícia forense A defesa do empresário pretendia no recurso que o julgamento fosse repetido e Ng Kuok Sao libertado, enquanto aguardasse por uma nova decisão. Para argumentar a existência de “novos factos ou meio de prova”, a defesa recorreu aos depoimentos de testemunhas que recusaram que certas assinaturas em contratos de trabalho simulados fossem de Ng Kuok Sao. Para provar que várias das assinaturas não pertenciam ao condenado foi igualmente apresentado um relatório de perícia de escrita manual, elaborado pelo Centro de Ciência Forense de Guangdong Tianjain. Na perícia foram analisados vários documentos atribuídos ao empresário, e foi concluído que algumas das assinaturas diziam respeito a diferentes pessoas. Quanto ao facto de estes argumentos apenas terem sido apresentados nesta altura, a defesa salienta que Ng foi julgado à revelia, pelo que não teve oportunidade de se debruçar sobre as provas apresentadas até ser preso. O empresário foi julgado à revelia, mas foi entregue em Abril de 2022 pelas autoridades do Interior às congéneres de Macau, estando a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coloane. Negada a revisão da sentença, Ng Kuok Sao fica agora impedido de apresentar um novo pedido do recurso.
João Luz Manchete PolíticaPCC | Revelados dirigentes do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau O novo gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China começa a ganhar forma. Xia Baolong irá transitar para o novo órgão que será liderado por Ding Xuexiang. O novo gabinete deverá incluir o ministro dos Negócios Estrangeiros Qin Gang, o ministro da Segurança Pública Wang Xiaohong e os membros do politburo Shi Taifeng e Chen Wenqing O novo gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) vai ganhando contornos, depois da sua criação ter sido anunciada em Março. O órgão que irá substituir o anterior gabinete, que estava sob a alçada do Conselho de Estado, reforça o controlo do Comité Central do partido sobre as regiões administrativas especiais. Segundo notícia avançada no domingo pelo South China Morning Post (SCMP), Pequim deverá nomear seis veteranos do PCC com as missões de supervisionar as questões relacionadas com segurança e desenvolvimento. Como o jornal da região vizinha já havia indicado, Ding Xuexiang, membro do Comité Permanente do Politburo, irá liderar o novo organismo. Xia Baolong, que já ultrapassou a tradicional idade da reforma, irá transitar do antigo gabinete para a nova estrutura enquanto número dois de Ding Xuexiang, para garantir uma transferência suave do controlo do órgão da esfera ministerial para o núcleo-duro do PCC. O SCMP acrescenta que o novo gabinete irá integrar mais quatro altas personalidades partidárias, duas do Politburo do PCC e duas do Conselho de Estado. Os dois membros do Politburo são Shi Taifeng, director do Departamento de Trabalho da Frente Unida e vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Chen Wenqing, secretário da Comissão Central de Política e Assuntos Jurídicos (o principal órgão que supervisiona as autoridades de segurança responsáveis pela aplicação da lei). Figuras de peso Os dois conselheiros de Estado que vão integrar o gabinete serão o ministro da Segurança Pública e número dois de Chen Wenqing, Wang Xiaohong, e o ministro das Relações Exteriores Qin Gang. Fonte ouvida pelo SCMP aponta a integração como uma das prioridades para o novo órgão. “O desenvolvimento será o tema principal deste organismo, e a principal tarefa de Ding será impulsionar a integração de Hong Kong e Macau no país, ao abrigo do projecto da Grande Baía”, refere a fonte ouvida pelo SCMP. Outra das funções do gabinete será prestar atenção próxima aos aspectos de segurança das regiões administrativas especiais. O jornal da região vizinha cita uma fonte que, apesar de confirmar o elenco que deverá compor o novo gabinete, indica que ainda não foi tomada uma decisão final quanto a todos os nomeados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Lei Wai Nong diz que o pior já passou e traça cenário positivo O secretário para a Economia e Finanças foi ontem à Assembleia Legislativa responder a questões de deputados sobre o panorama económico do território. O governante relevou que a taxa de desemprego deve cair para 3,9 por cento, depois de ter atingido 5,5 por cento entre Junho e Agosto do ano passado A situação do desemprego na sequência de uma das mais graves crises económicas sentidas no território foi um dos grandes temas que esteve em discussão ontem na Assembleia Legislativa, no âmbito de uma sessão de respostas a interpelações orais dos deputados por membros do Governo. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, garante que Macau já ultrapassou a pior fase da recessão e que a taxa de desemprego está a ser reduzida gradualmente. O tema foi trazido para a sessão por Ella Lei, deputada ligada aos Operários, que sublinhou os desafios encontrados por idosos e pessoas com deficiências no acesso ao mercado do trabalho. No entanto, José Pereira Coutinho, legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, levou a questão mais longe ao destacar um problema transversal à sociedade. “Recebi muitas pessoas desempregadas com idades entre os 30 e os 40 anos. E estamos a falar de cerca de 40 famílias que envolvem cerca de 100 pessoas. Onde vão agora arranjar um emprego?”, questionou José Pereira Coutinho. “No dia 16 de Abril, o Chefe do Executivo veio à Assembleia Legislativa e anunciou a distribuição da comparticipação pecuniária. Mas não chega, estas pessoas precisam de ajuda”, sublinhou. O deputado considerou mesmo que o contrabando de produtos entre Macau e o Interior tem como motivação a falta de dinheiro da população para fazer face às despesas diárias. “As pessoas fazem contrabando nas Portas do Cerco porque precisam de viver. Até as crianças têm de fazer contrabando porque têm de viver”, atirou. Em resposta a Coutinho, Lei Wai Nong indicou que o pior período a nível do desemprego aconteceu no ano passado, entre Junho e Agosto: “Foi a época mais difícil para nós, porque a taxa de desemprego atingiu os 5,5 por cento”, reconheceu. Contudo, Lei indica que a situação está a sofrer alterações para melhor. “Desde Janeiro a Março vimos que a taxa de desemprego sofreu uma redução para 4,1 por cento. E há uma nova tendência que pode levar a uma nova queda da taxa de desemprego para 3,9 por cento”, acrescentou. “Desde Março que começaram a ser contratados mais trabalhadores. Vemos esses dados diariamente para termos uma base científica para as nossas decisões”, reforçou. Questões complicadas Por sua vez, Lo Choi In perguntou se o Governo tinha planos para prolongar o subsídio de emprego, que actualmente tem um limite máximo de três meses por ano, para seis meses por ano. A deputada justificou que a maior parte das pessoas que fica sem emprego demora, em média, quatro meses para conseguir um novo trabalho, pelo que fica sem rendimentos durante esse período e com despesas por pagar. A questão não teve uma resposta directa do secretário, que se limitou a responder que o Governo está empenhado em “criar oportunidades” de emprego para os desempregados. Sobre a situação dos idosos e pessoas com deficiências, Lei Wai Nong apontou como solução um aumento das qualificações dessas pessoas e o reforço da “confiança”. “O problema do desemprego estrutural para estas pessoas [idosos e com deficiências] é resolvido quando se ajustar a mentalidade da sociedade e se elevar a sua capacidade profissional. Com uma maior capacidade vão ter mais oportunidades de emprego e uma maior confiança no acesso ao emprego”, afirmou Lei. Por outro lado, o secretário reconheceu que a condição física deste segmento da população pode representar desafios no acesso ao mercado de trabalho. “Muitas vezes os empregos exigem uma grande força física. O insucesso na procura de emprego prende-se principalmente com a condição física”, informou. Lei Wai Nong defendeu também os trabalhos feitos pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na busca de uma solução para o desemprego estrutural. “A DSAL tem lançado muitas acções de apoio, para elevar a capacidade profissional dos desempregados. Também tem prestado formações técnicas, para que as pessoas se inteirem da situação actual do mercado laboral”, considerou.
Hoje Macau Grande Plano MancheteACILC | Residências seniores devem ser aposta do investimento em Portugal O presidente da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chineses, Choi Man Hin, considera que o sector dos cuidados de saúde para idosos é uma área ideal para o investimento chinês em Portugal. O dirigente salienta a importância da visita de Ho Iat Seng para as relações entre Lisboa e Pequim O presidente da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chineses (ACILC) afirmou ontem que o sector das residências assistidas para idosos deve ser uma das novas apostas do investimento chinês em Portugal. Numa entrevista à Lusa, a poucos dias da visita oficial a Portugal do Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, Choi Man Hin, que foi também o braço-direito para o mercado português do empresário luso-chinês e magnata do jogo Stanley Ho, defendeu que Portugal “é, sem dúvida, um país bom para turistas” e pode ser um bom destino “para criar um negócio de quintas com uma grande área para viverem os mais velhos”. O dirigente da comunidade chinesa, que foi presidente do conselho de administração da Estoril Sol, empresa proprietária do casino de Lisboa e gestora do casino do Estoril, entre outros, lembrou que Portugal “tem calma, paz” e isso pode ser aproveitado para atrair reformados. “Isto é positivo para os imigrantes e para o investimento” chinês, reforçou. Depois do ouro Outro sector em que vê a comunidade chinesa a continuar a investir no futuro, tal como já acontece hoje, é “no negócio do imobiliário, comprando prédios antigos para renovar e vender depois”. É um negócio “imobiliário diferente” do verificado no passado, até para compensar o fim dos vistos gold e que deixa uma mais-valia para Portugal, defendeu Choi Man Hin, salientando que Portugal já “tem muitas empresas [chinesas] neste sector” a trabalhar. Para o antigo responsável da Estoril Sol, a vida da comunidade chinesa em Portugal hoje é “melhor do que antes” e está mais integrada na sociedade portuguesa. “Em especial as segundas e terceiras gerações já acabaram os seus estudos, desde o secundário até à universidade, em Portugal”, indicou. Além disso, já há muitos advogados e pessoas da comunidade ligadas aos governos das Câmaras, porque também se ligaram a partidos, acrescentou. Por estes e outros motivos, o presidente da ACILC acredita que a comunidade chinesa em Portugal, que hoje já é a 10.ª no ranking das maiores no país vai continuar a crescer. “Eu acredito no destino”, afirmou, e muitas vezes o local que se escolhe para viver, na opinião do antigo gestor da Estoril Sol, tem a ver com o futuro da família, dos filhos, alguns que querem estudar na Europa. Além disso, lembrou Choi Hin, o chinês “não é só trabalhador, ele tem uma coisa muito inteligente, cabeça para fazer negócio”. Novas oportunidades O obstáculo, para a comunidade chinesa em Portugal é a língua, mas “toda a gente tenta aprender português para melhorar a sua maneira de viver aqui e de se integrar na sociedade”, com negócios privados. “Eu penso que o Governo Central também promove este tipo de tendência para as empresas [controladas pelo Estado] saírem do país para procurarem oportunidades de negócio fora. Muitas delas anteriormente eram do Estado, mas agora algumas também já têm muitos particulares” E como “Portugal não é fácil para um negócio normal”, a associação a que Choi preside e outras entidades vão juntar num hotel de Lisboa, pessoas com interesses comuns, para fazerem residências seniores, ou escolas internacionais, por exemplo, para que haja novas oportunidades de negócios, durante a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal. Ligar mundos O dirigente da comunidade chinesa em Portugal considera ainda que a visita oficial a Lisboa do Chefe do Executivo de Macau, esta semana, é “muito importante e construtiva” para as relações portuguesas com a China. A visita de Ho Iat Seng “é muito importante e muito construtiva” das relações sino-portuguesas, afirmou Choi Man Hin. Porque “este tipo de intercâmbio nas relações bilaterais faz falta” e “é muito útil” para “o relacionamento entre as duas zonas e para os dois países, China e Portugal”, acrescentou a propósito da visita a Portugal de Ho Iat Seng. “Portugal é uma plataforma para extensão de investimento daqui para outros países e até para a África”, realçou o antigo presidente do Conselho de Administração da Estoril Sol – empresa controlada na altura por Stanley Ho, que continua até hoje a ser a proprietária do casino de Lisboa e gestora, entre outros, do Casino do Estoril. No seu entender, a visita do Chefe do Executivo a Portugal também “pode ser catalisadora” para que governantes portugueses “voltem a visitar Macau também”. Ajustes e abertura Choi realçou ainda que a visita de Ho Iat Seng ocorre depois do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, o mais importante evento da agenda política da China. Desse encontro, “o Chefe do Executivo de Macau também recebeu indicações de contar a história da China de uma maneira mais certa”, mostrando que Pequim pode continuar a colaborar com outros países do mundo, adiantou. No seu entender, Portugal pode ser um aliado da China na Europa e África. “Por exemplo, se tiver qualquer situação económica que precisa de apoio do lado Macau, [o território] está preparado para ajudar [Portugal] para o seu bem”, exemplificou. Choi não excluiu a possibilidade de “alguns ajustes”, ao longo do período da transição da administração do território de Macau para a China, definido no tratado entre Pequim e Lisboa, mas isso não será assunto desta visita. O Chefe do Executivo visita Portugal entre 18 e 22 de Abril, estando previstos encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. A acompanhar Ho Iat Seng está uma comitiva de 50 empresários locais, com várias visitas a parceiros portugueses, com foco nos sectores alimentar e farmacêutico.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Preços aumentaram no primeiro trimestre O Índice de Preços Turísticos cresceu 18,16 por cento no primeiro trimestre deste ano em relação aos primeiros três meses de 2022, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). As autoridades explicam o incremento com a “ascensão de preços dos quartos de hotéis e dos bilhetes de avião”. De entre os índices de preços das secções de bens e serviços, a secção alojamento aumentou 124,89 por cento, face ao primeiro trimestre de 2022, ou seja, o custo que os turistas tiveram de desembolsar para pagar despesas de hotelaria mais do que duplicaram no espaço de um ano. Em relação às secções de divertimento e actividades culturais, assim como transportes e comunicações, a DSEC revela que os índices de preços também aumentaram 15,68 por cento e 8,11 por cento, respectivamente, em termos anuais. Pretérito perfeito Comparando os primeiros três meses do ano ao trimestre anterior, os dados divulgados pela DSEC continuam a demonstrar uma taxa de inflação dos preços do turismo na mesma linha da análise em termos anuais. Assim sendo, no primeiro trimestre de 2023 o Índice de Preços Turísticos cresceu 15,87 por cento, quando comparado com o quarto trimestre de 2022. As autoridades salientam que os índices de preços das secções alojamento, bem como divertimento e actividades culturais subiram 126,39 por cento e 16,50 por cento, respectivamente, em termos trimestrais. Mais uma vez, a DSEC aponta a subida dos preços com o encarecimento dos “quartos de hotéis, dos fogos de artifício e dos panchões”. Porém, é indicado que o índice de preços da secção vestuário e calçado baixou 3,56 por cento, em termos trimestrais, devido aos saldos do vestuário de Inverno. O Índice de Preços Turístico médio dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, aumentou 3,90 por cento. Os índices de preços das secções divertimento e actividades culturais (+21,31 por cento) e alojamento (+14,65 por cento) tiveram os acréscimos mais acentuados. Os índices de preços das secções produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco (+4,27 por cento) e medicamentos e bens de uso pessoal (+4,10 por cento) também registaram acréscimos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Enganada por burlão que se passou por polícia do Interior Apesar de “só” ter perdido 174 mil dólares de Hong Kong, a vítima tentou vender um imóvel em Macau para “financiar” a investigação do alegado da polícia do Interior. A mulher chegou a equacionar vender uma casa para entregar dinheiro aos burlões Uma mulher com 60 anos foi burlada em 174 mil dólares de Hong Kong, depois de ter sido enganada por, pelo menos, duas pessoas, que se fizeram passar por um funcionário de uma empresa especializada no envio de correio e um agente da polícia do Interior. Segundo a Polícia Judiciária, citada pelo Ou Mun, o caso aconteceu a 26 de Março. Num primeiro momento, a mulher recebeu uma chamada de um alegado trabalhador de uma empresa especializada no envio de correio do Interior da China para Macau. A conversa serviu para que o burlão informasse a vítima que estava a ser acusada de ter enviado uma encomenda de correio para o Interior que continha o passaporte de outra pessoa e uma grande quantia de dinheiro. O suspeito acrescentou ainda que o dinheiro tinha sido enviado para o Interior ao abrigo de um esquema de lavagem de capitais. Como a mulher negou qualquer envolvimento com a “encomenda”, a chamada telefónica foi transferida para outra pessoa, que se apresentou com agente de uma polícia chinesa. O agente “já foste” Face à perspectiva de ter problemas legais com as autoridades do Interior, a mulher concordou imediatamente em realizar uma videochamada com o alegado agente. A conversa serviu para responder a várias perguntas e fornecer os dados da sua conta bancária. De acordo com o relato, o “agente” explicou à vítima que estava a ser investigada por ter enviado 2 milhões de renminbis para o Interior para serem lavados, com o passaporte de outra pessoa. No entanto, como o agente reconhecia que a vítima negava qualquer envolvimento, concordou em “aprofundar a investigação” para ilibar a mulher. Contudo, com a desculpa da complexa burocracia do sistema de investigação no Interior, o “agente” pediu à vítima para adiantar 174 mil dólares de Hong Kong, que seriam utilizados para financiar a investigação. Após a conclusão da investigação, o agente prometeu que o dinheiro seria devolvido na íntegra. Num segundo momento, a vítima admitiu que era proprietária de um imóvel em Macau avaliado em 6 milhões de dólares de Hong Kong. Face a esta informação, o “agente” pediu-lhe que vendesse o imóvel, para pagar as investigações. No entanto, como o imóvel era ainda propriedade de outra pessoa, que recusou a venda, a mulher não conseguiu o dinheiro. Foi também nessa altura que a vítima desconfiou de que teria sido burlada e decidiu apresentar queixa.
João Luz Manchete PolíticaSegurança Nacional | Ho apostado em conter interferências e sabotagem O Chefe do Executivo garantiu que irá continuar a persistir na salvaguarda do “pleno poder de governação do Governo Central” e na execução da futura lei de segurança nacional. Ho Iat Seng comprometeu-se no fortalecimento das “forças políticas do amor pela pátria e Macau” e na “prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem” O Governo da RAEM vai “persistir na salvaguarda do pleno poder de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio ‘Macau governada por patriotas’, na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau, e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem”. A garantia foi deixada por Ho Iat Seng no discurso da cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, proferido no sábado no complexo do Fórum Macau. O Chefe do Executivo sublinhou que “a segurança nacional é um apoio fundamental para o desenvolvimento harmonioso e a transmissão do multiculturalismo em Macau”, salientando a importância de preservar e transmitir a singularidade governativa e cultural de Macau. Para tal, é “determinante a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau, a promoção e desenvolvimento dos valores fundamentais do amor pela pátria e por Macau, sendo a implementação do ‘conceito geral da segurança do Estado’ a tarefa principal da RAEM”. Juventude patriótica A inauguração da exposição foi acompanhada também por concursos de composição em língua chinesa e de vídeo de curta-metragem “A Minha Noção sobre a Segurança Cultural” para os mais novos. Ho Iat enalteceu os jovens participantes, realçando os seus “fortes sentimentos de identidade e de orgulho pela cultura chinesa”, pela “coragem de mostrar o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança cultural nacional”, argumentando que os jovens de Macau “têm grandes expectativas pela materialização das metas grandiosas do fortalecimento do país e da revitalização da nação”. Por sua vez, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, indicou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’. Zheng Xincong destacou a necessidade de aperfeiçoar de forma continuada a legislação complementar e o mecanismo de execução para reforçar a garantia da segurança nacional no regime jurídico da RAEM. O director do Gabinete de Ligação frisou ainda que a segurança nacional é fundamental para a revitalização da nação e que a sua defesa “é um dever de todos e ninguém lhe pode ficar indiferente”. O responsável recordou também as palavras de Xi Jinping que apontou que “o impulso para o fortalecimento nacional conta com a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEconomia | Ho Iat Seng admite lançamento de novo cartão de consumo Salários que não acompanham a inflação, maior taxa de desemprego e falta de recursos humanos. Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, admitiu que o fim das restrições “pôs a descoberto as fragilidades” do sector económico e pediu mais tempo, pois a recuperação só agora está a começar Os residentes de Macau podem usufruir de uma nova ronda de cartão de consumo electrónico no futuro. A possibilidade foi levantada por Ho Iat Seng na sessão plenária de sexta-feira, em que o Chefe do Executivo respondeu a questões dos deputados. Pereira Coutinho deu conta desse desejo da população. “Deparei-me com muitas solicitações na sociedade, é uma aspiração forte”, indicou o deputado sobre a antecipação da distribuição do cheque pecuniário e de uma nova ronda de cartão de consumo. Ho Iat Seng revelou que o Governo está a analisar a possibilidade de lançar mais uma ronda de cartão de consumo, ressalvando a necessidade de cumprir os trâmites legais. “Estamos a analisar a hipótese. Depois da pandemia, ainda estamos meramente no início da recuperação. Mas a vida está mais cara. Para actualizar montantes temos de apresentar as nossas propostas à Assembleia Legislativa”, indicou Ho Iat Seng. A economia de Macau parece ter voltado gradualmente à normalidade desde que, em Janeiro, o Governo decidiu eliminar as restrições no contexto da pandemia. No entanto, dois dos quatro deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) que se sentam na Assembleia Legislativa (AL), Ella Lei e Leong Sun Iok, falaram dos salários que não conseguem acompanhar a inflação, entre outras problemáticas. “Os salários estiveram congelados durante três anos, o rendimento médio de vários sectores, como os da hotelaria e do imobiliário, entre outros, reduziu-se em duas mil patacas, enquanto no sector da construção a redução foi de cerca de mil patacas. Não é de estranhar que os residentes estejam atentos à antecipação da comparticipação pecuniária. Os salários reais dos trabalhadores diminuíram significativamente e estes sofrem com a inflação”, acusou Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). José Pereira Coutinho lembrou que há muitas pessoas a fazerem compras do lado de lá da fronteira, sendo necessário aumentar os montantes dos apoios sociais, enquanto Leong Sun Iok, também ligado à FAOM, mencionou também a inflação, o “preço elevado dos combustíveis” e as “dificuldades em encontrar trabalho”, pois existem “vagas com salários baixos”. O Chefe do Executivo admitiu que “a reabertura da economia pôs a descoberto as nossas fragilidades”, pedindo mais tempo aos deputados. Afinal de contas, “temos de ter em conta que estamos apenas no início da recuperação [económica] após a pandemia”. Sobre o pedido de aumento de apoios, Ho Iat Seng respondeu que “se o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) atingir os três por cento vamos actualizar os montantes dos apoios”. “Houve uma redução de rendimentos devido à pandemia, mas vemos que o nível médio vai aumentar novamente”, disse. Sem medidas Sem avançar com medidas concretas, Ho Iat Seng lembrou que, no ano passado, o Governo ajudou 6.288 residentes a encontrar trabalho, um número que “tem vindo a aumentar”. O responsável lembrou que o Governo não pode obrigar os locais a aceitarem trabalhos que considerem não ser adequados. “Vemos que nas feiras de emprego houve postos de trabalho que não foram preenchidos. Há uma grande diversidade de ramos de actividade que precisam de trabalhadores, mas não podemos uma pessoa obrigar a aceitar uma vaga. Temos de estabelecer uma correspondência entre a oferta de vagas e os candidatos. Esperamos uma descida da taxa de desemprego no futuro. No passado, nos melhores tempos, tínhamos uma taxa de 1,7 por cento, e notamos uma descida na procura por emprego nos dados da Conta Única.” Ho Iat Seng frisou também que, nos anos de pandemia, “não houve muita procura de emprego além de trabalhos ligados às áreas da segurança e limpeza, mas nos últimos meses tem havido um maior número de ofertas em outras áreas, como a hotelaria”. “Há muitos hotéis que, por falta de trabalhadores, não abrem quartos [aos hóspedes] Há falta de mão-de-obra e o Governo está a monitorizar esses dados. Esperamos que as dificuldades de quem precisa de emprego possam ser resolvidas”, rematou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano Manchete“Sentir Macau” | Entre matar saudades e descobrir uma cidade longínqua Foi inaugurada no sábado, no Terreiro do Paço, a mostra “Sentir Macau Sem Limites – Exposição de Macau em Lisboa”, composta por vários stands representativos do IPIM, Serviços de Turismo e das seis concessionárias de jogo. Muitos dos visitantes, turistas e cidadãos portugueses, revelaram curiosidade em conhecer o território, enquanto alguns macaenses mataram saudades Com o brilho do rio Tejo ao fundo, perto do Cais das Colunas, a mostra “Sentir Macau Sem Limites – Exposição de Macau em Lisboa” começou a receber os primeiros visitantes e curiosos no Terreiro do Paço, na capital lisboeta. Integrada no programa oficial da visita de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo da RAEM, a Portugal, a exposição integra a presença das seis concessionárias de jogo que se fazem representar em stands, incluindo a própria Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Quem passa no Terreiro do Paço tem acesso a informações sobre as principais festividades de Macau, os pratos típicos, como o minchi, ou os casinos, que acabam por assumir um papel de destaque. Não faltam ainda oportunidades para tirar fotografias – no stand do MGM, por exemplo, é possível bater no tambor que habitualmente é usado nas tradicionais danças do leão. Sofia é portuguesa e acaba de sair do pavilhão da DST acompanhada pela família quando é abordada pelo HM. Nunca foi a Macau, mas confessa sentir “curiosidade”. “Gostamos muito de viajar e por acaso nunca nos aventurámos para a Ásia, acho que seria interessante ir. É um território não muito grande, mas que tem uma grande diversidade cultural, e mesmo ao nível da comida. Gostamos muito de provar comidas diferentes e parece muito interessante. Penso ser uma cidade muito cosmopolita com a junção de várias culturas.” Jim, norte-americano, faz-se acompanhar dos pais, esposa e filha. Viajaram directamente dos Estados Unidos para Lisboa e conversaram com o HM pouco tempo depois de terem chegado à mostra. “Apenas sabemos que Macau era uma colónia portuguesa e vamos agora ver a informação que está disponível nesta exposição.” Ir a Macau é, para já, uma ideia longínqua. “Nunca pensei muito nisso [em visitar Macau]. Estou a viajar dos Estados Unidos, provavelmente é uma viagem que tão cedo não farei devido ao longo tempo que demoro a chegar lá.” Quando questionado se vale mais a pena ir visitar Las Vegas, o pai de Jim, Dan, responde de imediato: “Sem dúvida!”. “Las Vegas tem os mesmos casinos que Macau. Temos a Wynn Resorts, a Venetian. Sem dúvida que me iria sentir mais confortável no meu próprio país, mas não jogo. Estivemos em Las Vegas há uns anos para participar numa conferência e não jogámos”, conta. Tammy, a esposa de Dan, diz que Macau “é uma cidade bonita” pelo pouco que conheceu das histórias contadas de um vizinho que visitou o território. Matar saudades Para quem viveu em Macau é fácil chegar ao Terreiro do Paço e esboçar um sorriso de reconhecimento imediato de algo familiar que está distante e não se desprega da pele. Foi o que aconteceu com as macaenses Sofia Marques da Silva e Dora Lameiras, que foram matar saudades de um território que conhecem muito bem e de onde saíram há bastante tempo. No caso de Dora, foi há 18 anos que saiu do território. “Acho que a exposição não faz inteiramente jus aquilo que Macau é. O jogo tem, efectivamente, ganho muito terreno em Macau, mas acho que existe muito além disso. Gostamos mais das zonas antigas”, disse Dora. Para Sofia, a exposição está “engraçada”. “É óptimo poder vir aqui matar saudades e ver aquilo que a exposição traz, estávamos curiosas em relação a isso.” Questionada sobre a visita de Ho Iat Seng a Portugal, Sofia frisou ser “importante continuar esta ligação”. “Trata-se de uma cultura tão rica, com a culinária por exemplo, com tantas coisas que devem ser preservadas, que é importante manter esta relação frutífera de tantos anos”, acrescentou. “Um começo” Em frente ao pavilhão da Galaxy conversámos com Victor Lau, da área de vendas em hotelaria e lazer do grupo. “É uma honra estarmos em Portugal e sem dúvida que a nossa direcção futura é o mercado internacional. Claro que Portugal é um dos mercados internacionais inserido nos nossos objectivos, uma vez que os portugueses mantêm uma forte ligação com Macau. Acreditamos que o primeiro foco em prol do mercado internacional será Portugal.” Atrair turistas internacionais é um dos objectivos das novas concessões de jogo. Victor Lau assume que as acções promocionais que têm sido feitas são apenas “um começo”, embora seja “uma grande oportunidade” tentar atrair mais turistas internacionais para os casinos de Macau depois da pandemia. Na lista dos meramente curiosos está Andrea Lima, que gostava de viajar até Macau. “Tenho curiosidade em visitar por ter sido uma colónia portuguesa muito recentemente na história. Há amigos da escola da minha filha que são de Macau e então temos curiosidade em conhecer.” O companheiro, Adriano Moutinho, preferia ver as diferenças em Macau no pós-1999. “Gostava de ver, justamente, essa transição entre o ter sido um território português e ser agora chinês, ver como é hoje a realidade cultural dentro da comunidade chinesa. Tudo o que é oriental desperta sempre uma grande curiosidade”, concluiu. A noite ficou reservada para o espectáculo de videomapping na fachada dos edifícios históricos do Terreiro do Paço, à entrada de ruas icónicas da cidade como a Rua da Prata. A exposição e os espectáculos acontecem até ao próximo sábado, 22 de Abril, e fazem parte de uma grande campanha promocional levada a cabo pela DST. No sábado passado foi o dia do pré-lançamento da iniciativa, mas a inauguração oficial acontece na quarta-feira. A produção foi feita em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural. O HM quis saber o orçamento da DST para esta acção promocional em Lisboa, mas até ao fecho da edição não foi obtida uma resposta. Com esta mostra e os espectáculos, a DST pretende “mostrar os novos elementos turísticos de Macau, procurando atrair visitantes portugueses e europeus ao território”, a fim de dinamizar a economia após um contexto de crise. Delegação com mais de 40 empresários de Macau em visita a Portugal Uma delegação de mais de 40 empresários iniciou ontem uma visita Portugal, com actividades promocionais nas áreas de economia, comércio e turismo. A presença dos empresários acontece no âmbito da visita do Chefe do Governo, Ho Iat Seng, a Portugal, que começa amanhã e se prolonga até 22 de Abril, com encontros agendados com o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. Os empresários deslocam-se a Lisboa e Porto, “para visitar 13 entidades locais, incluindo instituições industriais e comerciais, bem como empresas de indústrias chave como ‘big health’, alta tecnologia, comércio, entre outras”, segundo as autoridades de Macau. Durante a visita, a delegação participa no “Seminário de Promoção sobre Investimento e Turismo Macau–Portugal”, co-organizado pela AICEP Portugal Global, pelo Turismo de Portugal I.P., pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), “para apresentar o ambiente de comércio, de investimento e de turismo, o layout industrial e as vantagens políticas de Macau e de Hengqin”. Porta Dourada Além da livre circulação de capitais, outra das vantagens da zona de cooperação de Hengqin para captação de empresas e investimento é a política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês, de mais de 1,4 mil milhões de pessoas, estará facilitada, indicam as autoridades locais. Com o apoio do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a comitiva tem encontros marcados com a Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa e a Câmara de Comércio Portugal-China Pequenas e Médias Empresas. Visitas de trabalho ao hospital da Luz, Quinta da Marmeleira (Alenquer), grupos Amorim e Sovena, entre outras, estão também agendadas. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino | Académicos querem mais nacionalismo nas universidades Um estudo de um académico da Universidade Cidade de Macau propõe várias estratégias para aumentar a identificação de estudantes estrangeiros, principalmente os de etnia chinesa, com o país As universidades de Macau devem promover o nacionalismo entre os estudantes estrangeiros de etnia chinesa e criar um maior sentimento de identificação cultural com a China. O conceito de uma educação de promoção do nacionalismo é defendido pelos académicos Peng Jun, da Cidade Universidade de Macau, e Su Baohua, da Universidade de Jinan, no estudo com o título “Estratégias para cultivar a identidade chinesa entre os estudantes estrangeiros na Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. “A excelente cultura tradicional chinesa é um tesouro. No contexto das novas condições históricas, devemos prestar atenção à abrangência e nacionalidade da cultura e ideologia. Por conseguinte, a valorização da identidade cultural chinesa dos estudantes estrangeiros na China é uma das medidas importantes para reforçar o poder suave do país”, é indicado pelos investigadores sobre a estratégia a adoptar nas universidades da Grande Baía. Para que as universidades “possam servir o país”, os académicos defendem que uma das principais funções deve passar pela promoção da identidade chinesa entre os estudantes estrangeiros, e principalmente aqueles de etnia chinesa. Estes alunos são encarados no estudo como muito importantes, porque podem servir o país como “uma ponte a nível económico, político e cultural”, entre a China e os países de origem. “Devemos combinar os conceitos e características educacionais e de formação de Guangdong, Hong Kong e Macau, para fazer um uso pleno dos recursos pedagógicos de alta qualidade, respeitar as diferentes características culturais, encontrar a intersecção da mistura cultural, e depois cultivar gradualmente a consciência, compreensão e reconhecimento da cultura chinesa […] que deve ser a interacção do círculo ecológico formado pelo Estado, sociedade, escolas, professores e estudantes”, é indicado. Aulas patriotas No entanto, o esforço de promoção da identidade não pode passar apenas pelos que têm etnia chinesa, deve abranger todos. Neste sentido é defendida a criação de aulas extra para todos os cursos lecionados a “não chineses”, com conteúdos sobre a cultural e identidade chinesa. “Do ponto de vista macro, a cultura chinesa é ampla e profunda, e tem uma história de cinco mil anos de civilização, por isso devemos construir um sistema curricular adequado sobre cultura chinesa que atenda às necessidades dos alunos estrangeiros e ensiná-los de acordo com suas capacidades”, é proposto. “Podemos formular objectivos específicos de acordo com as diferentes características dos alunos estrangeiros e estabelecer horários de aula razoáveis, para que os alunos estrangeiros possam ter formação direccionada para a identidade cultural chinesa”, foi acrescentado. Como parte da estratégia, os académicos propõem também que os campus das universidades sejam transformados em autênticos museus, com exposições permanentes sobre os elementos culturais chineses que atraiam pessoas de todos os cantos do mundo. “Uma nação sem coesão é uma nação sem vitalidade. O objectivo de reforçar a identidade cultural chinesa é reforçar a coesão e a força de atracção da pátria para os jovens estudantes. A essência da identidade reside na reunificação da pátria e da unidade da nação chinesa”, é concluído sobre a estratégia. O estudo dos académicos foi publicado Jornal de Sociologia e Etnologia, publicado pela editora canadiana Clausius Scientific Press.
Hoje Macau Manchete SociedadeComércio | Saldo com Macau favorável a Lisboa em quase 20,5 milhões No ano passado, a balança comercial entre a RAEM e Portugal apresentou um saldo vantajoso para Lisboa, com as exportações para Macau a valerem 21 milhões de euros. Ainda assim, apesar da afinidade institucional entre os dois territórios, Macau é apenas o 85.º cliente da exportação de produtos portugueses As exportações de Portugal para Macau representaram 21 milhões de euros no ano passado, com as compras a Macau a valerem 529 mil euros, tornando a balança comercial largamente favorável a Portugal. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), disponíveis no site da Agência para o Investimento, o saldo das trocas comerciais entre Portugal e Macau é favorável ao país europeu em quase 20,5 milhões de euros. Macau foi o 85.º cliente das exportações portuguesas de bens em 2022, com uma quota de 0,03 por cento no total, ocupando a 140.ª posição ao nível das importações, que valeram apenas 0,001 por cento. Apesar do valor residual das vendas de Macau a Portugal, as exportações daquela região para Portugal têm aumentado de forma consistente, tendo mais do que duplicado nos últimos anos. “Ao longo do período 2017-2021 verificou-se uma diminuição média anual das exportações de 5,4 por cento e um crescimento de 164,6 por cento nas importações”, lê-se no site da AICEP, no qual se acrescenta que “a balança comercial de bens apresentou um excedente de 19 milhões de euros em 2021”, tendo melhorado para quase 20,5 milhões no ano passado. Cabaz luso Entre os principais produtos exportados para este mercado asiático destacam-se os Produtos Alimentares (46,2 por cento), os Produtos Agrícolas (20,5 por cento), os Produtos Químicos (19,4 por cento), os Instrumentos de Ótica e Precisão (2,7 por cento) e as Máquinas e Aparelhos (2,4 por cento), ao passo que os principais grupos de produtos importados foram os Produtos Químicos (59,4 por cento), as Máquinas e Aparelhos (15,7 por cento), as Pastas Celulósicas e Papel (4,5 por cento), o Vestuário (4,3 por cento) e o Calçado (3,8 por cento), segundo a AICEP. No que diz respeito às remessas dos emigrantes portugueses em Macau, o Banco de Portugal apresenta um valor zero para os últimos anos, registando apenas um envio de 20 mil euros dos portugueses a trabalhar em Macau em 2020.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComplexo das Ilhas | Novo hospital com três níveis de taxas moderadoras O pagamento de tratamentos no Complexo Hospitalar de Saúde das Ilhas será dividido em três níveis. Os utentes residentes terão de ser encaminhados pelos Serviços de Saúde para terem acesso às taxas mais baixas. O Governo não deu detalhes sobre condições para não-residentes O futuro Complexo Hospitalar de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do “Peking Union Medical College Hospital” terá três níveis de taxas moderadoras para o acesso aos cuidados de saúde. Segundo o deputado Vong Hin Fai, presidente da comissão que ontem reuniu mais uma vez para discutir o diploma que irá regular a gestão do novo complexo, estes três níveis baseiam-se no decreto-lei em vigor desde 1986, que “Regulamenta o acesso da população do território de Macau aos cuidados de saúde”. O diploma estipula a gratuitidade de cuidados médicos para residentes que sejam funcionários públicos, professores, idosos com mais de 65 anos ou crianças com menos de dez anos, entre outros. Este grupo de pessoas fará parte do “primeiro nível” de taxas do novo hospital, seguindo-se um “segundo nível” composto pelos residentes que não são abrangidos por estas categorias e que, conforme o decreto-lei, têm de pagar 70 por cento dos tratamentos. No entanto, Vong Hin Fai ressalvou que os residentes têm sempre de ser encaminhados pelos Serviços de Saúde (SS) para serem atendidos no Centro Médico mediante este regime de taxas. Caso optem por serem tratados no novo hospital, apesar de terem BIR, já entram no “terceiro nível” de taxas, em regime aberto, pagando um “valor razoável” que será definido pelo próprio Centro Médico consoante o mercado, adiantou o deputado. Na prática, funcionará o mesmo modelo de taxas moderadoras que já funciona entre o sector público e privado com entidades como o Hospital Kiang Wu ou a unidade de saúde da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST). Não foi discutido, entre Governo e deputados, o caso concreto dos turistas, que pagam os tratamentos médicos a dobrar, nem dos trabalhadores não-residentes, que pagam os custos de tratamento na totalidade, sem apoios. O Centro Médico de Macau do “Peking Union Medical College” terá ainda serviço de urgência, “não existindo diferenças entre o público e privado”. “Os utentes vão lá e serão recebidos. Caso haja internamento, as taxas serão cobradas tendo em conta o valor definido para as taxas”, frisou Vong Hin Fai. Neste contexto, o presidente da comissão permanente adiantou que o Governo disse que o decreto-lei “está em vigor há cerca de 40 anos e que será revisto”, embora a revisão não aconteça ao mesmo tempo da análise do regime jurídico relativo ao novo hospital. Plano para 20 anos Nas respostas escritas enviadas aos deputados, o Governo explicou que já existem três acordos assinados entre as autoridades e o “Peking Union Medical College Hospital”. O acordo assinado com esta entidade é de dez anos, com a possibilidade de renovação automática por mais dez. “Há uma cláusula sobre isso no acordo assinado e não temos mais detalhes. Como a Comissão Nacional de Saúde [entidade com a qual o Governo de Macau assinou o acordo] é uma entidade estatal, achamos que o acordo pode ir até aos 20 anos”, disse Vong Hin Fai. Outro ponto analisado pelos deputados foi o pagamento das taxas relativas ao uso da marca do “Peking Union Medical College” e gestão, suportadas pela RAEM. “Quais serão as despesas? Isso carece de colaboração de ambas as partes. No futuro serão negociadas as despesas sobre a utilização da marca e gestão.” Quanto à formação de profissionais de saúde, Governo garante que 100 enfermeiros locais estão a concluir a sua formação. Além disso, o Centro Médico terá pessoal de gestão destacado pelo “Peking Union Medical College”, enquanto os restantes serão contratados localmente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLei Laboral | Governo não recua na exclusão de greve e negociação colectiva O Executivo liderado por Ho Iat Seng recusa qualquer possibilidade de legislar o direito à greve e negociação colectiva na Lei Sindical. A posição firme do Governo aos deputados empresários O deputado Chan Chak Mo defendeu a exclusão do direito à greve e o direito de negociação colectiva da Lei Sindical, que está a ser discutida especialidade na Assembleia Legislativa (AL). O legislador que preside à 2.ª Comissão Permanente da AL considera que o Governo adaptou o diploma à realidade de Macau. “Esta é uma lei local, por isso acho que o princípio não deve ser transpor as leis de outros países ou regiões para a nossa sociedade. A transposição tem de depender da nossa sociedade e do desenvolvimento social”, afirmou Chan Chak Mo, citado pela TDM-Rádio Macau. De acordo com o deputado, o Governo liderado por Ho Iat Seng recusou ainda qualquer possibilidade de alterar as “questões políticas” na Lei Sindical. Esta posição significa que o direito à greve e a negociação colectiva não serão contempladas no diploma. Chan Chak Mo voltou a demonstrar apoio à posição do Executivo, e destacou que o direito à greve está consagrado na Lei Básica. “O direito à greve está consagrado na Lei Básica, que não prevê qualquer mecanismo de negociação colectiva”, apontou. Por outro lado, o deputado considerou que a nova Lei Sindical foi pensada para impedir “entraves ao desenvolvimento social”. “Em Hong Kong também não existe negociação colectiva. Na minha opinião, a negociação colectiva pode pôr em causa a sociedade, pode fazer com que haja sempre greves, que afecta a economia e a sociedade”, afirmou. “Acho que o Governo ponderou a situação real e a relação entre o patronato e os trabalhadores e se era necessário introduzir esta matéria [negociação colectiva]”, acrescentou. Impedimentos normais Chan Chak Mo desvalorizou ainda as cláusulas da Lei Sindical que impedem a cooperação de sindicatos locais com outros sindicatos internacionais, por motivos de segurança nacional. O deputado considerou que uma lei local tem de respeitar as características locais. “Quanto a ser membro da organização internacional, não podemos copiar a 100 por cento a lei internacional, também temos de ter em conta o nosso desenvolvimento social, entre outros vários factores”, insistiu. “É a decisão do Governo, e não acho que a lei do Governo viole qualquer convenção internacional, que depois leve a que Macau seja censurado internacionalmente. É a minha ideia sobre a questão”, rematou. Apesar do apoio dos deputados que representam o sector empresarial, o diploma recebeu várias críticas por parte dos legisladores mais próximos dos trabalhadores, como Federação das Associações dos Operários de Macau ou Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.
Hoje Macau Grande Plano ManchetePortugal | Visita de Ho Iat Seng “muito aguardada pela comunidade chinesa” O presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, disse ontem à Lusa que a visita do chefe de Governo de Macau a Portugal “é muito aguardada pela comunidade chinesa”, seja macaense ou não “É a primeira visita após a covid. É uma visita muito aguardada pela comunidade chinesa, de Macau ou não de Macau”, disse à Lusa, no Porto, o também presidente da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal – China (CCPC – PME). Y Ping Chow disse contar com o apoio de Ho Iat Seng, que visita Portugal entre 18 e 22 de Abril, para compreender “melhor o desenvolvimento da ilha de Hengqin e da Grande Baía”. O empresário reconheceu que a pandemia de covid-19 e as medidas adoptadas no território têm “atrasado muito as relações comerciais, de turismo, até mesmo empresariais”, dizendo ter “a certeza” que a visita contribuirá para as restabelecer. Y Ping Chow disse ainda que a CCPC-PME está interessada em desenvolver projectos na ilha de Hengqin. Já sobre o investimento de Macau em Portugal, Y Ping Chow afirmou que “neste momento, há muita possibilidade e capacidade de investir em Portugal”, apesar de haver “um bocadinho” uma separação entre a comunidade chinesa macaense e não macaense. Quanto à situação actual na Região Administrativa Especial, e falando sobre os 30 anos da Lei Básica, Y Ping Chow disse que quanto ao princípio de “Um País, Dois Sistemas”, “todos os chineses o aceitam”, tal como o Governo português. Apesar disso, reconheceu que a transição é “algo muito difícil” para os chineses que “viviam em Macau e Hong Kong, que tinham uma vida diferente, uma gestão diferente, um hábito diferente, e de repente passaram a ter um hábito como na China”. “Mas habituam-se, para o bem e para o mal, ao hábito de como funciona na China”, disse à Lusa, dizendo que “a segurança em Macau tem melhorado muito por causa de um controlo mais apertado”. Tamanho importa Questionado acerca de relatórios da ONU, dos Estados Unidos e da União Europeia acerca das liberdades e direitos humanos em Macau, Y Ping Chow disse que o “direito à liberdade, direito de pensamento, e das acções, é muito bonito”. Mas, “o que posso dizer é que se uma pessoa está sujeita a insegurança, fome e ‘et cetera’, tudo isso passa a ser secundário”. Y Ping Chow disse ainda que “a interferência do Governo português em Macau e a interferência do governo inglês em Hong Kong são diferentes”, estando Hong Kong sob “mais influência dos americanos” do que Macau dos europeus. Já sobre os anos que restam até 2049, fim do período de transição entre a administração portuguesa e a chinesa, Y Ping Chow disse que a data é “uma base para criar mais aproximação, para criar melhor integração”. “Pode ser 40, até pode ser 60 anos. 50 anos é uma data para fazer esta junção o melhor possível”, afirmou. Y Ping Chow considera ainda que o Governo da RAEM “tem interesse em que a cultura e os hábitos [portugueses], até mesmo aqui em Portugal, se mantenham, e até em desenvolver mais” no território. “Mas este desenvolvimento depende muito da sociedade civil”, como por exemplo “das participações das empresas” portuguesas, algo que reconheceu que “é difícil”. “Os empresários portugueses são pequeninos. Os grandes já lá estão. É muito difícil aos empresários pequenos entrarem individualmente”, assumiu. Y Ping Chow disse ainda que Portugal “deveria fazer mais pelo interesse em participar no desenvolvimento com Macau”, algo que “está a acontecer”, mas em que se pode “fazer muito mais”. Ponto de encontro O Chefe do Executivo visita Portugal entre 18 e 22 de Abril, estando previstos encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. A acompanhar Ho Iat Seng está uma comitiva de 50 empresários locais, com várias visitas a parceiros portugueses, com foco nos sectores alimentar e farmacêutico. Com o apoio do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a comitiva tem visitas agendadas para Lisboa e Porto, com encontros com a Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa e a Câmara de Comércio Portugal-China Pequenas e Médias Empresas. Visitas de trabalho ao hospital da Luz, Quinta da Marmeleira (Alenquer), grupos Amorim, Sovena e Delta, entre outras, estão também agendadas. Em paralelo, entre 15 e 22 de Abril, será realizado diariamente um espectáculo de ‘videomapping’ no Terreiro do Paço evocativa de Macau, numa iniciativa da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Cerca de três em cada dez idosos têm problemas de alimentação Um inquérito realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau mostra um aumento significativo no número de idosos que admitem sofrer de “problemas psicológicos” Mais de três em cada 10 idosos têm problemas de alimentação, de acordo com um inquérito realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau. Os resultados foram divulgados na terça-feira, e têm em conta 665 inquéritos feito a pessoas com pelo menos 50 anos, entre Outubro e Novembro do ano passado. Segundo as conclusões, 30,9 por cento dos inquiridos apresentava dificuldades na absorção de nutrientes dos alimentos. Esta aspecto é apresentado como estando “não só relacionado com o consumo insuficiente de comida”, mas principalmente com o “estado das funções físicas e psicológicas” dos idosos. O inquérito teve em conta seis indicadores para medir este aspecto, como o apetite, perda de peso, doenças graves, capacidade motora, estado psicológico e o índice de massa corporal. Para lidar com o problema, os Serviços Sociais Sheng Kung Hui sugerem que se aposte na melhoria da saúde dos idosos, para que os corpos recuperem algumas capacidades de absorção, e que se preste mais respeito aos mais velhos, de forma a melhorar e reforçar a vertente psicológica e o bem-estar destes. Da saúde mental Outra das conclusões indica que a saúde mental dos idosos piorou com as medidas impostas para reduzir a pandemia a zero casos. Entre os inquiridos, cerca de 15,7 por cento admitiram sofrerem de “problemas psicológicos”. Em relação ao inquérito realizado em 2021 pela mesma instituição, regista-se uma subida de 6,8 pontos percentuais na percentagem de pessoas que reconhecem ter problemas. “O inquérito mostrou-nos que o apoio psicológico dos idosos é normalmente gerado no contexto dos encontros com outras pessoas. No ano passado, devido à influência dos factores ligados à pandemia, estas pessoas passaram mais tempo sozinhas”, é indicado. “Por isso, sentiram que tiveram menos apoio, porque a mobilidade foi altamente afectada com as restrições de circulação”, foi acrescentado. Quanto aos serviços destinados a idosos no território, 70,3 por cento dos inquiridos declaram estar satisfeitos com os canais de acesso em que os idosos têm tratamento preferencial e 43,6 por cento consideraram que o território tem actividades diversificadas para os mais velhos. Sobre os aspectos a precisar de melhorias, 58,9 por cento pediu a criação de mais habitação pública com preços acessíveis e 52 por cento mencionou a necessidade de haver mais empregos para idosos com um salário que permita pagar as despesas quotidianas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunal Judicial de Base | Frederico Rosário declarado insolvente Obrigado a indemnizar 29 lesados dos crimes de burla com criptomoedas promovidos na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, o filho de Rita Santos foi declarado insolvente Frederico dos Santos Rosário, filho de Rita Santos, foi declarado insolvente na sequência do caso de promoção de investimentos de criptomoeda na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). A insolvência foi declarada por sentença do Tribunal Judicial de Base, a 31 de Março, e publicada ontem em Boletim Oficial (BO). “Faz-se saber, que nos autos de Insolvência […] foi, por sentença de 31 de Março de 2023, declarado em estado de Insolvência o requerente Frederico Alexandre dos Santos Rosário”, pode ler-se no anúncio que vem assinado pelo juiz Paulo Chan. Ainda de acordo com o aviso publicado no BO, os credores têm um prazo de 60 dias, desde ontem, para reclamar os seus créditos. O tribunal decidiu conceder o prazo máximo para os lesados tentarem recuperar parte do dinheiro investido no esquema fraudulento. Segundo a legislação vigente, o tribunal poderia definir um prazo entre 20 e 60 dias, tendo optado pelo período mais longo. No dia 24 de Abril do ano passado Frederico Rosário foi absolvido da prática de 47 crimes de burla de que era acusado pelo Ministério Público, no âmbito de um esquema, que terá gerado perdas totais de 21 milhões de patacas. Mesmo se muitos dos lesados desistiram das queixas, 29 vítimas fizeram questão de ser indemnizadas pelas perdas. O colectivo de juízes, liderado por Violeta Cheong Weng Tong, considerou que o empresário local também devia suportar o pagamento das indemnizações: “O tribunal é da opinião que [Frederico Rosário] agiu com negligência e que também não cumpriu o dever de prudência. Nessas circunstâncias, o tribunal considera que deve indemnizar os ofendidos porque está mais do que provado que teve responsabilidade pela entrega dos montantes”, foi decidido. O montante das compensações aproxima-se dos 12 milhões de patacas. Utilizado no crime Apesar de Frederico Rosário ter sido absolvido, o tribunal considerou que o residente local foi manipulado por Dennis Lau, empresário de Hong Kong, na prática de vários crimes de burla. O homem de Hong Kong criou um esquema em que prometia aos investidores que o seu dinheiro seria utilizado para comprar computadores para a mineração de criptomoedas. Em troca, prometia pagar aos investidores juros elevados, independentemente dos resultados da mineração. O esquema foi criado através das empresas Forgetech e Genesis, e em Macau foi promovido com acções realizadas pelo filho de Rita Santos na sede da ATFPM. Como consequência, Dennis Lau acabou condenado a 10 anos de pena de prisão por cinco crimes de burla simples, 24 de burla de valor elevado e 16 crimes de burla de valor consideravelmente elevado. O residente de Hong Kong está em liberdade, uma vez que foi julgado à revelia. Se não vier voluntariamente a Macau, não deverá cumprir qualquer pena.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas dos primeiros 10 dias de Abril abaixo do fim de Março Estimativas apontam para que nos primeiros 10 dias de Abril os casinos de Macau tenham apurado cerca de 4 mil milhões de patacas em receitas brutas. O montante é inferior ao registado nos últimos 12 dias de Março, altura em que os analistas consideram que o sector teve uma performance acima do expectável Após um final de Março fulgurante para as receitas dos casinos de Macau, os primeiros dez dias de Abril vieram colocar alguma água na fervura e ajustar os resultados para níveis mais habituais. Segundo os analistas da Citigroup e da JP Morgan Securities (Asia Pacific), durante os primeiros dez dias de Abril as receitas brutas dos casinos foram de cerca de 4 mil milhões de patacas. Valor que “implica receitas diárias de cerca de 400 milhões de patacas” e que “fica abaixo das cerca de 495 milhões de patacas diárias apuradas nos últimos 12 dias de Março”, referem os analistas da Citigroup, George Choi e Ryan Cheung, citados pelo portal GGR Asia. Choi e Cheung acrescentam que a diferença entre os resultados dos dois períodos pode dever-se à excessiva, fora do normal, performance do final do mês passado. Face à discrepância de resultados, ainda para mais tendo em conta os feriados de Páscoa, os analistas da JP Morgan admitem a possibilidade de “existir uma potencial margem de erro nas análises semanais” à performance da indústria do jogo. “Em qualquer semana podemos ter desvios nas estimativas entre 5 e 10 por cento, por isso achamos que as receitas brutas nos primeiros 10 dias de Abril possam ser um pouco mais fortes do que 400 milhões de patacas diárias”, é acrescentado. Visto à lupa A JP Morgan Securities (Asia Pacific) realça que os resultados do início do mês são “encorajadores” e apontam para um ritmo de receitas brutas ao longo do mês na ordem dos 70 por cento dos níveis pré-covid-19”. Desde que Macau e o Interior da China deixaram cair as restrições fronteiriças impostas pela política de zero casos de covid-19, vários analistas da indústria argumentaram que o aumento de entradas de visitantes não tem uma correspondência directa com as receitas dos casinos, em particular quando comparado com o período pré-pandémico. Ainda assim, a indústria turística tem revelado melhorias significativas desde o início do ano, exemplo disso foram os seis dias que coincidiram com a Páscoa e o feriado de Ching Ming, quando entrou em Macau quase meio milhão de pessoas. A Citigroup indica ainda, com base em fontes do sector, que “o volume de negócios do sector VIP caiu cerca de 10 por cento, em termos mensais, registando um nível normal, enquanto o segmento de massas se manteve em valores semelhantes, quando comparados com o mesmo período do mês passado”. Os analistas estimam que a indústria do jogo, se mantiver o ritmo verificado até aqui, deverá apurar no mês de Abril cerca de 12 milhões de patacas, montante que representa cerca de 51 por cento do registo de Abril de 2019.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Governo vai estudar dias de permanência obrigatória na RAEM O Governo vai estudar a viabilidade de alterar a obrigatoriedade de permanecer em Macau 183 dias por ano para aceder aos benefícios e segurança social da RAEM. Porém, a possibilidade apenas foi levantada para residentes que se fixem na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin A obrigatoriedade de permanecer em Macau pelo menos 183 dias por ano é um requisito essencial de vínculo à RAEM, em especial para residentes não-permanentes estrangeiros, como portugueses, e uma linha vermelha que se for ultrapassada significa a perda do BIR. A regra dos 183 dias poderá estar em vias de ser revista, mas apenas para quem vive na Ilha da Montanha, território adjacente a Macau que fica mais perto do centro da península do que a aldeia de Coloane. A possibilidade foi levantada pela directora substituta dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Joana Maria Noronha, em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok. “O Governo da RAEM está atento a algumas das políticas actuais de Macau no âmbito de benefícios e segurança social que exigem que os residentes de Macau permaneçam anualmente na RAEM, pelo menos, 183 dias, pelo que irá auscultar activamente as opiniões e sugestões da sociedade para proceder à revisão e análise das disposições relevantes e estudar a necessidade e viabilidade de as alterar”, é indicado pelos SAFP. Joana Maria Noronha justifica a possibilidade de revisão com a necessidade de “criar condições mais favoráveis para os residentes de Macau estudarem, trabalharem, empreenderem ou viverem na Zona de Cooperação Aprofundada”. Incentivo aprofundado A ideia de garantir condições de habitabilidade aos residentes de Macau que se fixem em Hengqin, sem perder acesso aos benefícios, já havia sido admitida na Assembleia Legislativa pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, em particular em relação aos funcionários públicos destacados para trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada. Os SAFP sublinham que a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada anunciou no passado dia 3 de Março a abertura de um concurso dirigido aos residentes permanentes da RAEM, com pormenores sobre os “postos de trabalho, bem como os respectivos salários e benefícios, os requisitos de candidatura, o processo de candidatura, o método de selecção, entre outros dados”. É ainda explicado que “aos trabalhadores da função pública da RAEM que venham a exercer funções na Zona de Cooperação Aprofundada em regime de comissão eventual de serviço, será garantido o nível das remunerações e dos benefícios do seu lugar de origem e, em articulação com o funcionamento prático dos órgãos na Zona de Cooperação Aprofundada, seguido o regime de trabalho dos respectivos órgãos em termos de feriados e horários de trabalho”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteZona de cooperação | Cônsul defende “estabilidade do quadro jurídico” Alexandre Leitão, Cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, defendeu ser “fundamental a estabilidade do quadro jurídico” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin. Orador num webinar promovido pela Câmara de Comércio-Luso Chinesa, Alexandre Leitão salientou a existência de uma nova geração de empresários portugueses vocacionados para a internacionalização Muito se tem falado das vantagens da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, sobretudo no que diz respeito à captação de investimento e atracção de empresas. Mas a verdade é que subsiste ainda um certo desconhecimento sobre o que vai, verdadeiramente, acontecer. A ideia foi deixada pelo Cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, num webinar promovido pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa (CCLC) sobre as vantagens do mercado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, composta por nove cidades chinesas do sul do país e pelas regiões administrativas especiais. “Temos de perceber que a Ilha da Montanha é uma entidade em criação e tem ainda muito de laboratorial. Independentemente da mensagem e do discurso oficial, ainda estamos para ver a efectiva transferência de pessoas, serviços e entidades públicas para lá. Não há qualquer dúvida de que há uma vontade política para que isso aconteça.” Nesse quadro, o responsável salientou ser “fundamental a estabilidade do quadro jurídico” para que as empresas portuguesas possam olhar para a zona de Hengqin. “Colocam-se questões concretas, e uma delas é a questão do Direito vigente numa área que é perfeitamente inovadora e governada em modo quase de co-decisão paritário entre a província de Guangdong e Macau. Num cenário destes, coloca-se sempre a questão: ‘quando existe uma divergência, como poderá ser resolvida’. Em matéria de Direito isso é particularmente importante para as empresas, pois precisam de saber com o que podem contar”, frisou. Relativamente à Grande Baía, Alexandre Leitão lembrou que já se trata de um território com um Produto Interno Bruto (PIB) “superior ao do Canadá e do Brasil”, pelo que “é um mercado extraordinariamente atraente, se forem concretizados o potencial e as expectativas”. O cônsul recorreu, aliás, à metáfora das grandes ondas da Nazaré, em Portugal, para definir o mercado chinês e o acesso que, a ele, devem ter os empresários portugueses. “Em vez de olharmos para uma onda da Nazaré, que é a China toda, convém dividir a onda em áreas mais pequenas, que são as regiões. Assim teremos algumas que podemos surfar.” A Grande Baía é, portanto, uma dessas ondas. “Temos hoje uma geração de empreendedores e inovadores portugueses que me parece mais qualificada e desejosa de assumir riscos. Percebi, segundo a minha experiência profissional anterior, que há um tecido empresarial inovador, com projectos de norte a sul de Portugal, que são bem estruturados e têm uma ambição de internacionalização que, ao contrário do passado, não receiam jogar no campo dos grandes, como a China e os EUA. Vale a pena aproveitar estes ventos de mudança”, adiantou Alexandre Leitão. Os nichos de mercado O cônsul, que assumiu funções em Macau no início de Fevereiro e que é também presidente honorário da CCLC, lembrou o papel de Macau como plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, baseado “na vontade política” da China, o que constitui “uma enorme vantagem”. O território tem ainda outra vantagem, que é a “proximidade do Direito vigente na província de Guangdong com o Direito de matriz romano-germânica, em comparação com o Direito de Hong Kong que é muito mais afastado”. Assim, “as empresas portuguesas e lusófonas têm uma vantagem assinalável, porque há a vantagem de compreender o Direito em geral”. Em matéria económica, Alexandre Leitão referiu ainda a prioridade e meta política do Governo de Ho Iat Seng relativa à diversificação económica. “As próprias concessionárias têm de contribuir com montantes significativos para a escala portuguesa, o que significa que há, pelo menos, condições, para a criação de um ecossistema de financiamento completo, seja em termos de risco, inovação ou da banca comercial, de novas ideias empresariais que aqui surjam.” Esta diversificação económica, com menor peso do jogo, “tem obviamente de ser lida à escala local, pois Macau não é Shenzhen, nem Guangzhou”. “Macau compete numa região que, no fundo, vai de Singapura a Tóquio na captação de investimento e desenvolvimento económico, mas existem nichos que, para outras cidades e regiões podem ser insignificantes, mas aqui podem ter um forte valor, dada a relativa dimensão de Macau, desde que o território tenha a flexibilidade e a rapidez para se ajustar às oportunidades que surjam”, disse o cônsul. O diplomata considera que esses nichos de mercado podem ser aproveitados, nomeadamente o turismo fora do jogo, “onde Portugal é competitivo e tem provas dadas”, mas também “áreas como a economia verde e o digital”. Alexandre Leitão destacou o exemplo da Universidade de Macau, que é líder mundial na área da electrónica. A instituição de ensino superior viu 15 trabalhos de investigação serem aceites em Fevereiro numa conferência internacional de electrónica em São Francisco, nos Estados Unidos. Os artigos científicos abordaram temas como a conversão de dados, comunicações ‘wireless’ ou conversão de energia. “Há condições para nichos [económicos] que podem ser aproveitados e que podem ser, no fundo, um pouco à escala da nossa realidade portuguesa”, disse Alexandre Leitão, lembrando algumas “desvantagens” em fazer comércio com a China, nomeadamente em matéria de comunicação e na existência de diferenças culturais. Aposta em joint-ventures Carlos Cid Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU) e recém-eleito presidente da CCLC, foi outro dos oradores da conferência. O líder do BNU defendeu a possibilidade de empresas portuguesas chegarem a este mercado através da constituição de joint-ventures. “A economia local é muito puxada pelos casinos, os chamados resorts integrados, mas é algo que o Governo pretende alterar. A ideia é que Macau seja um centro mundial de turismo e lazer, mas pretende-se dar espaço à diversificação económica, daí que surge esta oportunidade para as empresas portuguesas, em joint-ventures com empresários locais, de tentarem fazer negócios nesta zona. Macau não é Macau, é a Grande Baía, é Hong Kong, é esta região toda com um potencial enorme.” Carlos Cid Álvares destacou alguns dados macroeconómicos importantes, como a baixa percentagem de crédito malparado nos bancos, apesar da pandemia, e da baixa taxa de desemprego (cerca de quatro por cento ) quando comparado com outras economias. O responsável lembrou ainda a estratégia de diversificação já anunciada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, de “4+1”, ou seja, a aposta em quatro sectores como a banca, a indústria financeira e de saúde, a alta tecnologia e o sector das exposições e convenções. Relativamente ao mercado da Grande Baía, o CEO do BNU lembrou que o PIB é de 1.7 mil milhões de dólares, o equivalente a 12 por cento do PIB de todo o país. “Está previsto um crescimento muito acelerado do PIB nesta zona, e fala-se que, daqui a dez anos, será de cerca de quatro mil milhões de dólares. Macau compete com uma área muito pequena, mas espera-se que, a curto prazo, com a recuperação da economia, possa vir a ter o maior PIB do mundo”, lembrou. Pedro Magalhães, responsável pela área de comércio internacional da CCLC, frisou que “a China e a Grande Baía não podem estar fora do radar internacional das empresas nacionais [portuguesas], principalmente no contexto do pós-pandemia”. “O PIB da China tem aumentado nos últimos anos, com um incremento de cerca de 8,1 por cento entre 2020 e 2021. Muitos dos complexos desafios que a China hoje enfrenta são desafiantes para todo o mundo, nomeadamente a transição para um novo modelo de crescimento pelo qual o país está a passar e o rápido envelhecimento da população, a construção de um sistema de saúde rentável e a promoção de uma trajectória energética diferente”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Concluídos dois terços da Linha de Seac Pai Van A ligação do Metro Ligeiro entre o Hospital das Ilhas e as habitações sociais de Seac Pai Van vai ficar terminada durante o próximo ano. As Obras Públicas agradeceram ontem a paciência da população A Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro está concluída a dois terços, de acordo com a informação divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). O marco, atingido na semana passada, foi considerado um “sucesso”, pode ser ler-se no comunicado da direcção liderada por Lam Wai Hou. A meta foi alcançada após terem sido terminados os “trabalhos de elevação e montagem da última peça pré-fabricada do viaduto da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro”. “Com a conclusão dos trabalhos de elevação e montagem da última peça pré-fabricada do viaduto da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro realizada na semana passada, foi igualmente concluída com sucesso a meta obrigatória relativa à estrutura do viaduto”, foi divulgado. “Actualmente, regista-se a conclusão da obra em de cerca de 67”, foi acrescentado. Na nova etapa das obras, os trabalhos vão passar pela “instalação de parapeitos” e “organização dos trabalhos do sistema e material circulante”. De acordo com o calendário, espera-se que entrada em funcionamento desta linha aconteça no próximo ano. Apoio da população A Linha do Metro Ligeiro de Seac Pai Vai vai ter duas estações, uma no Hospital das Ilhas e outra perto das habitações sociais de Seac Pai Van. As obras começaram em 2021, e estão a cargo da empresa estatal China Road and Bridge Corporation, responsável por outros projectos como a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Desde o início das obras, em Setembro de 2021, fora instaladas 321 estacas perfuradas, 70 pilares com alturas compreendidas entre 10 e 12 metros, e a estrutura do viaduto, composta por mais de 750 peças pré-fabricadas. No comunicado divulgado ontem, a DSPO agradeceu também à população devido à compreensão perante as obras. “A conclusão dos trabalhos com sucesso e num curto período de tempo deveu-se à plena cooperação dos moradores no período de execução dos trabalhos, pelo que se expressa os sinceros agradecimentos aos moradores pela sua paciência”, foi escrito como uma forma de agradecimento.
João Luz Manchete SociedadeCrianças | Pedidas acções de combate ao bullying e abuso sexual Quase 25 anos após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, Lei Chan U pede resolução para fenómenos como violência doméstica, abuso sexual de crianças e bullying nas escolas. A falta de recintos desportivos e de participação cívica também é destacada pelo deputado Macau passou a aplicar Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas no dia 14 de Setembro de 1998, há quase 25 anos. Com essa data no horizonte, o deputado Lei Chan U perguntou ao Governo de Ho Iat Seng que progresso e desenvolvimentos a nível dos direitos e interesses das crianças se verificaram em Macau desde a ratificação da convenção. Depois de elogiar os sucessivos Executivos, argumentando que “a saúde das crianças tem melhorado, o direito à educação é plenamente garantido e o ambiente de crescimento tem sido optimizado”, Lei Chan U sublinha a existência de “insuficiências”. “Os estabelecimentos de diversão e os recintos desportivos de grande dimensão adequados às crianças ainda são insuficientes, e são frequentes os casos de violência doméstica, de abuso sexual contra crianças e de bullying nas escolas”, aponta o deputado concluindo que estes factores ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças. Numa interpelação oral divulgada ontem, o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) elenca outros factores perturbadores do crescimento das crianças. “O vício dos produtos electrónicos e da internet, o tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas e o abuso de drogas” são descritos pelo deputado como “factores de sedução desfavoráveis” que merecem a atenção do Governo e da sociedade, recordando que “a educação das crianças continua a enfrentar muitas dificuldades e desafios”. Arregaçar mangas Face a este cenário, Lei Chan U pergunta “quais os trabalhos prioritários que vão ser promovidos” para responder aos desafios que a plena implementação do tratado de direito internacional. O deputado recorda que a Convenção sobre os Direitos da Criança atribui quatro direitos fundamentais: o direito à sobrevivência, à protecção, ao desenvolvimento e à participação. Neste último, Lei Chan U argumenta que existe “grande espaço para melhorias”. Assim sendo, sugere que o Governo trabalhe para aumentar a “oferta de oportunidades ou plataformas para as crianças expressarem as suas opiniões sobre os seus direitos, para as suas vozes se reflectirem na legislação e nas diversas políticas e medidas”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMigração | Quadros qualificados do turismo sem vontade de ficar Um estudo elaborado por académicos do Reino Unido e Hong Kong concluiu que os imigrantes do Interior da China que trabalham em Macau no ramo do turismo têm menos intenção de se fixar no território, face a profissionais de outros sectores Os quadros qualificados do Interior que trabalham no turismo em Macau têm menos intenções de se fixar no território do que os trabalhadores qualificados de outras áreas profissionais. A conclusão faz parte do estudo publicado na revista científica britânica Cities, com o título The Challenge of Retaining Highly Educated Migrants in Tourism Destinations: Case Comparison of Macau and Hong Kong. Elaborada pelos académicos Chang Yun-Tzu e Eric Fong, das Universidade de Londres e Universidade de Hong Kong, respectivamente, a investigação teve por fim analisar as motivações dos trabalhadores chineses com mais qualificações em relação à vontade de passarem a residir nas regiões administrativas especiais. Segundo o estudo, os profissionais do Interior têm mais intenções de se fixar em Macau do que na região vizinha. No entanto, dentro do panorama local, os trabalhadores da área do turismo são aqueles com menos vontade de ficar em Macau a longo prazo. Uma das possíveis explicações avançada pelos investigadores passa pela falta de alternativas para os quadros qualificados a nível do emprego. Com a economia de Macau muito focada no turismo, tornar-se difícil para os trabalhadores encontrarem um emprego alternativo noutra área. “Os migrantes altamente qualificados que trabalham na indústria do turismo em Macau enfrentam mais desafios do que os seus congéneres em Hong Kong para obter um trabalho alternativo, numa indústria que não esteja ligada ao turismo”, é justificado. “Por isso, têm maiores probabilidades de deixar a cidade”, é acrescentado. O facto da exclusão Uma hipótese abordada na investigação para determinar a vontade de fixação foi o sentimento de exclusão por parte dos quadros qualificados no local de trabalho. Segundo os académicos, a maior parte dos inquiridos, nas duas regiões, tende a considerar não ser excluída dentro das respectivas empresas. Porém, nos casos em que os quadros qualificados se sentem excluídos verificou-se uma menor vontade de residir nos territórios. Em relação ao sentimento de exclusão, no caso de Hong Kong foi concluído que os trabalhadores do Interior se sentem mais excluídos quando os locais comunicam em cantonês do que quando o fazem em inglês. Quanto a Macau, os quadros qualificados não associaram a utilização de qualquer linguagem a sentimentos de discriminação. Na investigação foi ainda traçado um perfil dos quadros qualificados nas duas regiões administrativas especiais. Em relação a Macau os inquiridos tinham uma média de permanência no território de cerca de sete anos, e tinham como qualificações o grau de licenciado. No caso de Hong Kong, a permanência era de cinco anos, e os quadros qualificados tinham maioritariamente o grau de mestre.
João Luz Manchete PolíticaGrande Baía | Mais de 4.000 empregos para residentes de Macau e Hong Kong As autoridades de Guangdong estão a disponibilizar mais de 4.200 vagas de emprego em instituições públicas da área da Grande Baía, destinadas a residentes recém-licenciados de Macau e Hong Kong. O prazo de candidatura termina hoje às 16h. Os candidatos devem ter nacionalidade chinesa e apoiar a liderança do Partido Comunista da China Uma rede de organizações ligadas ao Governo provincial de Guangdong está a disponibilizar 4.279 vagas de emprego em instituições públicas espalhadas pelas cidades do Interior que pertencem ao projecto da Grande Baía. Os trabalhos são destinados a residentes permanentes de Macau e Hong Kong que terminem os estudos universitários este ano, com as candidaturas a encerrar hoje às 16h, indicou a agência Xinhua na segunda-feira à noite. Os interessados têm de preencher um formulário na página do departamento de recursos humanos e segurança social do Governo da província de Guangdong, aplicável também a candidatos do Interior da China para mais de 13 mil vagas. Na lista de requisitos que os candidatos devem observar, é indicado que devem “ter nacionalidade chinesa, respeitar as leis nacionais e a Constituição, apoiar a liderança do Partido Comunista da China e o sistema socialista, ter boas qualidades políticas e carácter moral e condições físicas que respondam às exigências do trabalho”. Ficam de fora os candidatos que estejam a ser julgados criminalmente, que tenham sido considerados desonestos de acordo com o sistema de crédito social aplicado a funcionários públicos e que tenham cometido, nos últimos dois anos, violações disciplinares ou não cumprido os regulamentos destinados a funcionários públicos. Volta à Baía As quase 4.300 vagas também abertas a residentes das regiões administrativas especiais dizem respeito a sectores como educação, comunicação social, tecnologia, saúde e construção. Os postos de trabalho estão espalhados pelas cidades chinesas da Grande Baía: Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. O período de candidatura decorre durante pouco mais de dois dias, desde as 09h de segunda-feira e até as 16h de hoje. O departamento de recursos humanos e segurança social do Governo da província de Guangdong acrescenta que os profissionais recrutados para trabalhar em instituições públicas vão auferir remunerações e benefícios de acordo com as políticas nacionais e provinciais, sem adiantar valores concretos.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteClara Brito, designer e conselheira da “Design Trust”: “Há um lado fútil e insustentável na moda” Conselheira da Design Trust há um ano, em representação de Macau, Clara Brito tem vindo a trabalhar em vários projectos e defende que há cada vez uma maior vontade de colaboração e união no contexto da Grande Baía. A sua marca de moda, Lines Lab, está sob um “período de reflexão”, com a designer a assumir que há um lado deste universo do qual nunca gostou, pelo facto de a moda ser das indústrias mais poluentes do mundo Tornou-se uma das conselheiras da Design Trust em Janeiro do ano passado. Desde então, que projectos tem desenvolvido? A minha contribuição com a Design Trust faz com que faça parte do comité de conselheiros que selecciona e avalia os projectos que se candidatam [a financiamento]. Eu, fazendo parte desse grupo, não posso pedir financiamento para projectos meus. Este convite surgiu um bocadinho da relação profissional e pessoal de longa data na Design Trust, pelos prémios que a Lines Lab ganhou em Hong Kong, por exemplo. Macau fica, assim, representado neste comité por mim. Os projectos que têm aparecido na Design Trust são então avaliados consoante os temas de maior relevo, como o enfoque que se dá à protecção, pesquisa e mapeamento da cultura visual da zona da Grande Baía, na tentativa de aproximar e integrar todas estas cidades. Temos o exemplo da relação do museu M+ [Museu da Cultura Visual de Hong Kong] com esse trabalho, pois existe uma relação muito próxima entre a Design Trust e as pessoas que lideram e fazem a curadoria do museu. Há temáticas que são idênticas. Foi feito, por exemplo, o mapeamento de todos os néons que existem em Hong Kong, entre outros projectos. Terminámos o momento desafiante da pandemia, em que estivemos todos sem poder circular nestas cidades que, ainda por cima, se estão a querer integrar. Aconteceu recentemente a gala da Design Trust e estive em Shenzhen na Bienal de Arquitectura e Urbanismo. É curioso ver como estas cidades vivem no pós-pandemia, e a energia positiva que emana do reencontro das pessoas. A partir de agora há, então, um novo rumo nas áreas do design, artes e moda no contexto da Grande Baía? Penso que sim, tal como em todas as áreas. Dá para perceber que as cidades desta zona estão a ficar cada vez mais próximas. Essa proximidade percebe-se nas telecomunicações, por exemplo. Há uma relação maior ao nível do design, com uma ligação mais próxima com o M+ e a Design Society. As pessoas querem de facto fazer um maior cruzamento entre fronteiras e começam a perceber o potencial desta zona geográfica. Macau é um sítio muito particular, mas que tem as suas vantagens por possuir uma dimensão menor em relação à China continental. Geograficamente estamos a uma curta distância de cidades que têm milhões de habitantes e com vontade de terem marcas próprias e produtos mais bem desenhados. Já não se olha apenas para a China como a fábrica do mundo, também se quer desenhar produtos no país e não ir só buscar esse design lá fora. Vê-se também uma outra coisa nos projectos que passam pelas minhas mãos e por este comité de avaliação [da Design Trust], que é o gosto e recolha do que é um património muito característico da China. Essa é uma linguagem única, e se as cidades perdem essa essência tornam-se iguais às outras e não se distinguem. Essa tónica da concertação e do mapeamento de uma entidade ou património cultural, de certas indústrias [existe]. Este é um tema que me é muito sensível, pois sempre fui muito próxima dos materiais e deste lado mais tradicional. Gosto de aproveitar este saber e dar-lhe uma visão contemporânea. Neste momento estou a desenvolver um projecto que passa muito por isso, o “Tomorrow’s Heritage”, muito ligado às indústrias tradicionais. Como vê a evolução do design e da moda em Macau nestes últimos anos? Há capacidade competitiva no contexto da Grande Baía? Vejo uma evolução muito grande nas áreas do design e da moda desde que cheguei a Macau, há 19 anos. Tem sido um crescimento gradual. Macau só pode ter uma posição pela questão diferenciadora. Não pode ser por uma questão de escala, pois desse ponto de vista não podemos competir. A Grande Baía quer todos os elementos integrados, por isso todos têm de estar representados, mas importa ver qual a especificidade de cada território que vai estar representado neste contexto. Por isso há que criar uma estratégia sobre aquilo que nos torna diferenciadores face a Shenzhen ou Zhuhai. Acredito que sim [que há capacidade competitiva de Macau]. A grande vantagem é termos ali ao lado um mercado que tem outra dimensão em termos do número de pessoas que, na maior parte dos casos, vêm consumir a Macau. Quando comecei a vender para cidades como Shenzhen e Zhuhai, sentia que os meus produtos eram caros para esses mercados. Neste momento observa-se que o custo de vida em Zhuhai está a aproximar-se muito do de Macau. Acredito que, com a questão de as pessoas terem de parar, o mercado online teve certamente um boom e, na China, está agora bastante desenvolvido. O formato papel parece que desapareceu. Como avalia o interesse dos jovens pelo mercado da moda? Nota-se uma diferença considerável. Temos o Macau Fashion Festival, a semana da moda organizada pelo Venetian. Começa a haver outro interesse e outros eventos que podem dar mais visibilidade às marcas e empresas. Agora se estas têm estrutura para dar resposta, isso aí já uma outra questão. Nota-se, de facto, um crescimento, até ao nível dos diversos parceiros que se começam a organizar, no sentido de levar marcas a Hong Kong, por exemplo. Esse foi também um trabalho que fizemos com a MunHub. É bom saber que as pessoas saem deste contexto de Macau e que saem para as cidades que estão aqui à volta, com um mercado que pode trazer alguma sustentabilidade. Relativamente à Lines Lab, como está a marca, que novidades estão a desenvolver? Estamos num período de reflexão. A empresa ainda existe, não apenas na área da moda, mas também como agência criativa a realizar vários projectos. Estou mais focada, neste momento, em alguns projectos, um deles o “Tomorrow’s Heritage”, que terá mais novidades no final do ano. É curioso porque sempre tive uma relação um pouco adversa com o mundo da moda. Sempre fui muito próxima dele, mas há um lado da moda com o qual nunca me senti muito confortável, o lado fútil e insustentável da moda, porque é a indústria mais poluente a seguir à indústria do petróleo, e isso é grave. É a tendência do “Fast Fashion” quando, na realidade, estamos a comprar lixo. Deveria ter entrado na Faculdade de Arquitectura [da Universidade de Lisboa] para estudar moda e, na verdade, fui estudar design industrial na Faculdade de Belas Artes. Mas depois estudei moda em Milão e fui lá parar na mesma. Mas o ter de fazer duas colecções por ano, lançar tendências só para alimentar o mercado é algo com que não me identifico. E é curioso ver que a rotatividade e o calendário das semanas da moda está a mudar, pois o que acontecia é que o calendário era apresentado seis meses antes e havia empresas que iam para os desfiles ver quais eram as silhuetas e as tendências e rapidamente metiam aquilo no mercado. Se calhar a pandemia mostrou-nos que somos frágeis e que não está tudo assegurado e garantido. Portanto tão depressa não teremos uma colecção nova da Lines Lab. Neste momento não estou a planear dessa forma. Talvez possamos ter alguns produtos, não sei bem. Estou nessa descoberta ainda. Os planos para a Lines Lab não estão definidos. E a MunHub, em que fase está? Teve de parar um bocadinho devido ao contexto pandémico, pois era mais difícil fazer os designers circular. Mas a ligação com alguns designers mantém-se, mas com eventos mais “low-profile” e vocacionados especificamente para a indústria, na tentativa de criação de oportunidades de negócio directas sem ser virado para o público em geral. Macau tem uma história com a indústria têxtil. O que herdámos dela? Não temos tradição de alta-costura, por exemplo. Uma das coisas que não me agradou muito no período em que vivi em Zhuhai, apesar de ter gostado muito de ter lá vivido, é o facto de em Macau sentirmos ainda o peso da história e termos muitos edifícios protegidos pelo património. É cada vez mais difícil encontrar alfaiates e costureiras, daquelas que tinham imenso conhecimento do trabalho manual. Se Macau tivesse umas cinco ou seis boas costureiras e alfaiates, se calhar poderia ter um património muito valioso e não as fábricas, porque, na realidade, Macau não tem escala para ter fábricas e faz todo o sentido que estejam na China. Mas poderíamos ter workshops especializados, coisas de nicho. Era extremamente desafiante produzir em Macau, mesmo para um desfile. Neste momento só trabalho com uma costureira em Macau, que para muitos clientes é muito cara, mas eu sei que entrego o projecto e é feito do princípio ao fim sem grandes desafios. Falamos a mesma língua. Mas ter isso, e equipas formadas, é caro. É um enorme desafio para os designers e é mesmo uma lacuna. Não há novas gerações de costureiras ou alfaiates. As que tinham esse conhecimento foram absorvidas pela indústria dos casinos.
