Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJogo ilegal | Criado regime de protecção para quem dá informações O Conselho Executivo já concluiu a análise à proposta de lei de combate aos crimes de jogo ilegal, que prevê um regime de protecção para quem forneça informações ou colabore com a polícia nestes casos. O Governo avança ainda para um agravamento das penas e legaliza buscas domiciliárias nocturnas Está concluída, da parte do Conselho Executivo, a análise a diversos diplomas legislativos propostos pelo Governo, incluindo a proposta de lei de combate aos crimes de jogo ilegal. Segundo um comunicado do Conselho Executivo, esta iniciativa legislativa do Governo vem criar “um novo regime de protecção para quem preste informações ou tenha colaborado com a polícia na descoberta dos criminosos”, tendo em conta “o elevado grau de evasão à investigação e de ocultação dos crimes relacionados com o jogo ilícito”. Esta proposta, que será ainda submetida à Assembleia Legislativa, inclui também “disposições que evitem que, antes do interrogatório judicial, os detidos pelo crime de exploração ilegal de jogos de fortuna ou azar e apostas mútuas comuniquem com pessoas que não sejam o advogado”. O documento vem rever o diploma relativo ao jogo ilícito datado de 1996, propondo ainda um aumento da moldura penal “dos crimes relacionados com o jogo ilícito”, além de se aperfeiçoarem “as normas penais e processuais penais, incluindo a prorrogação dos prazos de duração máxima da prisão preventiva”. Filhos da madrugada Neste diploma sobre o jogo ilícito, uma das bandeiras do Executivo, clarifica-se o acto de “aposta paralela”, a fim de “evitar discussões desnecessárias” na hora de aplicar a lei, esclarece o Conselho Executivo. É também proposta a proibição “da exploração, promoção e organização de jogos de fortuna ou azar e apostas mútuas online, independentemente de os sistemas, dispositivos e equipamentos informáticos envolvidos estarem ou não instalados em Macau”. Uma vez que, na maior parte dos casos, os crimes “são praticados no período nocturno”, o diploma em causa propõe que “para determinados crimes seja permitida a busca domiciliária entre as 21h e as 7h”. Além do aumento da moldura penal, destaque ainda para “o aumento do valor das multas pelas infracções administrativas relacionadas com o jogo ilícito e o aperfeiçoamento de disposições”, a fim de “aperfeiçoar ainda mais o regime sancionatório relativo às infracções administrativas e a reforçar os seus efeitos dissuasores”.
João Luz Manchete PolíticaSalários | Dois terços dos trabalhadores sem aumentos há três anos Cerca de 75 por cento dos trabalhadores que participaram num inquérito dos Operários não têm aumentos salariais desde a pandemia, enquanto quase 20 por cento revela ter sofrido cortes salariais. Mais de metade dos inquiridos teme perder o emprego, num claro contraste com a retórica da recuperação económica Uma das tónicas dos discursos políticos locais na segunda metade deste ano passa por enaltecer a recuperação económica, linha de pensamento que esbarra numa realidade revelada ontem por um inquérito feito pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Intitulado “Inquérito à Situação de Emprego em Várias Indústrias de 2023”, o estudo contou com a participação de 3.115 trabalhadores, com respostas dadas ao longo do ano. Entre as estatísticas mais gritantes, destaque para os quase 75 por cento dos inquiridos que indicaram não ter aumentos salariais desde o início da pandemia e os quase 20 por cento que foram mais longe e disseram ter sofrido cortes orçamentais. Em relação às perspectivas de futuro, mais de metade dos inquiridos admitiu preocupações sobre a estabilidade do seu emprego, enquanto mais de 40 por cento concordou que o trabalho ilegal em Macau é um problema sério que deve ser resolvido. Soluções procuram-se Durante a apresentação dos resultados do inquérito, o deputado e dirigente da FAOM Leung Sun Iok endereçou a questão dos salários congelados, afirmando que é preciso aumentar a protecção dos direitos laborais, para que acompanhem o desenvolvimento económico e social. O deputado especificou que as leis laborais deveriam ser revistas no que diz respeito ao horário de trabalho, horas extra, licença de maternidade e direitos durante a gravidez. Recordando os aumentos da Função Pública e do salário mínimo, Leung Sun Iok defendeu que o patronato do sector privado deveria ser encorajado a aumentar os salários de forma adequada, não especificando, no entanto, como, nem em que valor. A formação profissional foi outro dos pontos de destaque da apresentação de ontem, com o deputado da FAOM a reforçar a ideia de que é preciso corresponder às preocupações dos residentes. Leung Sun Iok sugeriu que o Governo combine a lei de captação de quadros qualificados com um sistema de tutelagem, promovendo a relação entre mentor e aprendiz, aplicados à política de diversificação económica focada nas indústrias prioritárias. Outra proposta, é a abordagem multidisciplinar à empregabilidade dos jovens de Macau, envolvendo Governo, universidades e empresas, através de programas de estágio. A FAOM aconselha uma abordagem semelhante para endereçar o regresso ao mercado de trabalho de pessoas entre os 46 e os 66 anos, em especial devido aos elevados salários que auferiam até perderem o emprego. Como tal, é sugerida a promoção de estágios de readaptação a um novo trabalho, incentivos com dinheiros públicos à contratação de profissionais nesta faixa etária, assim como um programa de certificação de empresas para quem conte nos seus quadros com trabalhadores de meia-idade ou de terceira idade.
Hoje Macau Manchete SociedadeSaúde | Dois dos 12 médicos portugueses candidatos devem ser recrutados Os Serviços de Saúde vão propor a contratação de dois dos 12 médicos portugueses que se candidataram para integrar a rede hospitalar do território. Os dois médicos são especialistas de Medicina Interna “Após a apreciação curricular do Centro Hospitalar Conde de São Januário, é proposta a contratação de dois médicos especialistas de Medicina Interna”, escreveram os Serviços de Saúde (SS) num email enviado à Lusa na sexta-feira à noite. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, esteve no final de Maio em Portugal para abordar a possibilidade do recrutamento de profissionais portugueses. Em Outubro, o director dos SS, Alvis Lo Iek Long, referiu que, de um total de 12 médicos portugueses que se candidataram para trabalhar na RAEM, oito reuniam os requisitos para integrar a rede de saúde local. Contudo, no mês seguinte, admitiu que dos oito pré-seleccionados para trabalharam em Macau no novo Hospital das Ilhas, alguns já tinham desistido do processo, de acordo com a TDM – Rádio Macau. À margem do programa radiofónico “Fórum” da Ou Mun Tin Toi, canal da rádio da TDM em língua chinesa, o responsável notou que os especialistas invocaram razões pessoais. À Lusa, os SS vêm agora dizer que, dessas oito candidaturas, quatro foram submetidas por “portadores de bilhete de identidade de residente (BIR) de Macau, pelo que necessitam de obter a acreditação antes de preencherem os requisitos legais para o ingresso na carreira”. “Quanto aos restantes quatro, que são portadores de passaporte de Portugal, após a apreciação curricular do Centro Hospitalar Conde de São Januário, é proposta a contratação de dois médicos especialistas de Medicina Interna, sendo que os outros dois ainda necessitam de informações complementares e análises”, concluiu. Abaixo da média No final de Novembro, os Serviços de Saúde tinham dito à Lusa que, “de acordo com a situação dos recursos médicos” no território, as autoridades “continuam a recrutar os médicos especialistas com qualificações especiais, que estão em falta em Macau”. O novo Hospital Peking Union de Macau vai entrar em funcionamento, “a título experimental”, no final deste ano, reiterou o Governo em Outubro. Situado no Cotai, a infraestrutura tem uma área bruta de construção de cerca de 430 mil metros quadrados e é o maior complexo de cuidados de saúde do território. O coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do novo hospital anunciou, em Setembro, a abertura de concurso para preencher 200 vagas para médicos, enfermeiros, funcionários técnicos e administrativos. Em declarações à Ou Mun Tin Toi, Lei Wai Seng não excluiu a contratação de médicos do exterior, incluindo de Portugal. Ainda recentemente, numa interpelação escrita, o deputado Che Sai Wang citou dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), dizendo que, até 2022, havia 1.965 médicos em Macau, ou seja, “2,9 médicos por cada mil habitantes”. “Estabelecendo a comparação com os países desenvolvidos, verifica-se que o número médio de médicos por cada mil habitantes é de 3,2 a 3,9, portanto existe ainda uma certa distância. Isto demonstra que o número de médicos em Macau não é suficiente para satisfazer as necessidades de assistência médica dos residentes”, salientou. Em resposta, Alvis Lo notou que os planos das autoridades apontam para três médicos por cada mil habitantes em 2025. Quanto aos passos seguintes, o director dos SS garantiu que “será também intensificada a formação de pessoal”. “Tendo em conta a procura de serviços de especialidade em Macau, os recursos humanos existentes e os necessários no futuro, será definido o número de vagas para a formação de médicos especialistas em Macau, e as diversas instituições de formação iniciarão, em breve, a formação de médicos especialistas, envolvendo mais de 60 vagas”, lê-se na resposta de Lo.
Hoje Macau Manchete PolíticaTáxis | DSAT diz que concurso foi transparente O director dos Serviços para os Assuntos do Tráfego (DSAT), Lam Hin San, afirmou ontem que todo o processo do concurso público para a atribuição de licenças de táxis decorreu com toda a transparência, desde a abertura ao encerramento das propostas das empresas candidatas. As declarações foram prestadas à margem da Marcha da Caridade, que decorreu ontem. Depois de muitas críticas e uma queixa apresentada ao Comissariado contra a Corrupção por Ron Lam, o director da DSAT vincou que foram seguidos todos os procedimentos legais durante o concurso, e que os candidatos ou os seus representantes legais estiveram todos presentes à abertura das propostas. Sem fazer mais comentários à forma como correu o concurso púbico, Lam Hin San afirmou que a DSAT não recebeu solicitações para actualizar tarifas ou bandeirada dos táxis, mas que se receber, entretanto, o assunto será tratado de acordo com os normais trâmites legais. Por sua vez, o Comissário contra a Corrupção confirmou ter recebido a queixa de Ron Lam, mas não ter recebido queixas de candidatos ao concurso público para as licenças de táxis.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação intermédia | Ella Lei continua a questionar suspensão A deputada Ella Lei continua a exigir justificações ao Governo sobre as razões que levaram à suspensão temporária do projecto da habitação intermédia na avenida Wai Long. Numa interpelação escrita, a deputada afirma duvidar dos argumentos já apresentados pelo Governo Ella Lei, deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), continua a não estar convencida com os argumentos apresentados pelo Governo para não avançar, para já, com a construção da habitação intermédia, destinada à classe média, e pensada para um terreno na avenida Wai Long. Após ter colocado questões sobre o mesmo assunto nos últimos debates sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG), a deputada voltou a interpelar o Executivo por escrito, questionando a necessidade de se obter um “consenso” e fazer mais estudos para construir as casas intermédias, ideias deixadas tanto pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, como por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Quanto ao consenso sobre a habitação intermédia, a taxa de apoio [para o projecto] chegou quase aos 92,6 por cento, com base no relatório final da consulta pública sobre o plano de habitação para a classe sanduíche publicado em Abril de 2021. Conforme o Estudo sobre a Política de Habitação para Fins Residenciais da Região Administrativa Especial de Macau, são requeridas 5400 e 10100 fracções deste tipo de habitação para 2025 e 2030. A decisão quanto ao plano de habitação intermédia foi concluída tendo em conta os estudos e inquéritos feitos na altura”, apontou. Para Ella Lei, a população questiona a relação entre a suspensão temporária deste projecto habitacional com a pouca procura pelas casas de habitação económica, um dos argumentos usados pelo Governo para não avançar já com as obras na avenida Wai Long. “O Governo sempre disse que a habitação económica e intermédia são casos diferentes, que a primeira tem uma natureza pública, enquanto a habitação intermédia se destina ao mercado privado. Então qual é a relação entre a decisão de suspender a habitação intermédia e a procura pela habitação económica? O Governo não explicou”, apontou a deputada. Nada a ver Para Ella Lei, estas são duas áreas habitacionais cujas políticas não se devem misturar, destacando que o número de candidatos às casas económicas não deve constituir um factor influenciador para o avanço do projecto da habitação intermédia, uma vez que aqueles que ficam de fora dos critérios de acesso à habitação económica esperam para poder adquirir uma habitação intermédia. Assim, a deputada exige que o Governo apresente os estudos que servem de referência sobre as verdadeiras necessidades da população, nomeadamente da classe média, quanto às casas intermédias. Na mesma interpelação, Ella Lei pede também um relaxamento dos critérios para o acesso às casas económicas, a fim de permitir que candidatos a título individual possam candidatar-se a um T2. De frisar que o Governo já esclareceu que está a pensar alterar a lei para criar um mecanismo de candidaturas permanentes a este tipo de habitação. A deputada exige ainda que se faça uma avaliação à densidade populacional e necessidades de construção de espaços verdes e recreativos na zona A dos novos aterros, pois já existem mais terrenos sob domínio do Governo e as tendências da procura pela habitação económica mudaram nos últimos anos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | Número de visitantes deve atingir 28 milhões em 2023 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem, à margem da Marcha de Caridade para Um Milhão, que espera atingir a fasquia dos 28 milhões de turistas este ano, tendo em conta que mais de 25 milhões de turistas visitaram Macau entre Janeiro e Novembro. Segundo um comunicado oficial, Lei Wai Nong referiu que o número diário de turistas internacionais que visitaram Macau em Janeiro deste ano foi cerca de dez por cento de 2019, enquanto em Agosto esse número ultrapassou os 70 por cento do registado nesse mesmo ano. Tal “demonstra que a recuperação de Macau está a concretizar-se de forma satisfatória e o consumo dos turistas também está a aumentar”. Lei Wai Nong “espera que seja possível manter esta tendência no próximo ano”, tendo em conta que, em 2024, “a promoção turística do Governo vai focar-se no nordeste e sudeste da Ásia, e também em outras regiões com vista a expandir as fontes de visitantes para Macau”. Questionado pelos jornalistas sobre o desempenho dos casinos, o secretário adiantou que as receitas dos impostos sobre o jogo atingiram 164,4 mil milhões de patacas entre Janeiro e Novembro, estimando-se que o valor total, no final deste ano, “será melhor do que o esperado”. Lei Wai Nong admitiu ainda que as empresas “precisam de mais trabalhadores devido à recuperação da economia”. Até ao dia 9, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais ajudou 12 mil pessoas a encontrarem emprego “com sucesso”, explicou.
Hoje Macau Manchete PolíticaMoody’s | Governo critica avaliação com tendência negativa A agência de notação financeira Moody’s baixou a perspectiva da classificação de Macau de “estável” para “negativa” devido às “estreitas ligações” com o Interior da China, uma decisão criticada pelas autoridades da RAEM “A mudança na perspectiva de classificação de Macau para negativa reflecte a avaliação da Moody’s das estreitas ligações políticas, institucionais, económicas e financeiras entre Macau” e o Interior da China, referiu a agência num comunicado. A Moody’s sublinhou que os sectores do turismo e do jogo, estão muito dependentes dos visitantes chineses e que o sistema bancário de Macau “está igualmente exposto” à China continental, cuja classificação a agência também reviu em baixa. Em resposta, divulgada na quarta-feira à noite, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) defendeu que, pelo contrário, “os estreitos laços económicos” com o Interior da China “proporcionam um forte apoio ao desenvolvimento de Macau a longo prazo”. A economia mundial “enfrenta actualmente desafios complexos e com múltiplas incertezas”, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 5,2 por cento até Setembro, “o que terá um impacto positivo” para Macau, defendeu a AMCM, num comunicado. A AMCM acrescenta que, “com a plena retoma dos intercâmbios de pessoas de Macau com as regiões vizinhas e outras jurisdições do mundo e o regresso gradual da indústria do turismo à sua capacidade normal, verificou-se uma recuperação gradual da economia de Macau”. Nesse capítulo, as autoridades locais realçam que nos primeiros três meses de 2023, o PIB da RAEM cresceu “77,7 por cento em termos reais, quando comparado com o período homólogo do ano passado”. Amortecedores fortes Apesar da revisão em baixa da perspectiva, a Moody’s manteve a classificação de Macau em Aa3. As classificações na categoria “Aa”, a quarta mais alta da agência, são de alto grau de investimento e estão sujeitas a um risco de crédito muito baixo. As “grandes reservas fiscais e externas” de Macau dão à economia “amortecedores muito fortes para absorver choques e tendências negativas de longo prazo, incluindo o abrandamento estrutural da economia da China continental”, acrescentou a Moody’s. Também na quarta-feira, a agência tinha baixado a perspectiva do ‘rating’ da China de “estável” para “negativo”, devido aos altos níveis de endividamento da segunda maior economia do mundo. “A alteração para perspectiva negativa reflecte os indícios crescentes de que o governo e o sector público vão prestar apoio financeiro aos governos regionais e às empresas públicas em dificuldades”, afirmou a Moody’s, em comunicado. Isto “gera riscos significativos (…) para a solidez orçamental da China”, face ao abrandamento da economia do país e às dificuldades no sector imobiliário, acrescentou. Na sequência do relatório, o ministério das Finanças chinês declarou-se “desiludido” com a decisão da Moody’s. Durante muito tempo, o sector imobiliário representou um quarto do PIB da China, assegurando a subsistência de milhares de empresas e de trabalhadores pouco qualificados. Nos últimos 20 anos, o sector registou um crescimento fulgurante, mas os problemas financeiros de grupos imobiliários emblemáticos estão agora a alimentar a desconfiança dos compradores, num contexto de casas inacabadas e de queda dos preços por metro quadrado. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas. Para relançar o mercado imobiliário e estimular a actividade, o Governo intensificou o apoio ao sector nos últimos meses. Mas os resultados continuam a ser inconclusivos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAprendizagem | Relação docente-aluno com influência determinante Um estudo da investigadora Cheung Pui Man conclui que a relação entre professores e alunos influencia “directamente o nível do sucesso escolar” no ensino secundário ao nível da “cognição”, “afectividade” e “competência” dos estudantes. A autora defende que o Governo deve prestar atenção a este factor quando elaborar políticas educativas Um estudo de Cheung Pui Man, investigadora adjunta do Education Development Research Institute, do International (Macau) Institute of Academic Research, conclui que a relação docente-aluno “influencia directamente o nível de sucesso escolar [dos estudantes do ensino secundário] nos domínios da ‘cognição’, ‘afectividade’ e ‘competência'”. Ficou provado que “o nível de sucesso escolar do aluno pode ser influenciado pela relação docente-aluno”, e que esta ligação “pode ainda causar um impacto no nível do sucesso escolar do aluno, influenciando a sua atitude geral de aprendizagem”. A conclusão surge no estudo intitulado “Politica do Governo da RAEM para o Aumento do Sucesso Escolar dos Alunos do Secundário: Uma Análise Empírica Baseada no Impacto da Relação Docente-aluno sobre os Diferentes Domínios de Sucesso Escolar Efeito de Mediação da Atitude de Aprendizagem”, publicado na última edição da revista “Administração”, editada pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Estas conclusões têm por base 305 questionários válidos realizados em dez escolas secundárias locais, tendo sido usado o “método de amostragem bola de neve” e o “efeito de mediação” para analisar os dados. Cheung Pui Man entende que os resultados “servem como um sinal inspirador para o Governo no desenvolvimento do ensino não superior”, pois, para promover um maior sucesso escolar, as autoridades devem implementar políticas educativas que “ajudem os professores e alunos a estabelecerem uma boa relação docente-aluno”. Deve dar-se “importância a esta relação” na hora de elaborar políticas, com foco em quatro critérios, como a “orientação na aprendizagem”, a “atenção no quotidiano”, a “proximidade e confiança” e “interacção de sentimentos”. Caixa de sugestões A investigadora deixa ainda algumas sugestões ao Governo tendo em conta os resultados obtidos, nomeadamente a necessidade do “reforço da promoção da relação docente-aluno” ou a “promoção de estudos” relacionados com este tema. Devem ainda ser promovidos mais “intercâmbios com as escolas” além de ser organizadas “diferentes competições”. Cheung Pui Man sugere mesmo a criação de um “serviço de gestão de crises juvenis”, que serviria para “prestar apoio escolar, familiar e económico aos alunos com problemas emocionais, familiares ou com falta de recursos”. É também sugerido que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude “simplifique os procedimentos de candidatura para as bolsas de estudo”, reduzindo o tempo de espera nas candidaturas, por exemplo. A investigadora entende que, para se conseguir uma boa relação professor-aluno, deve ser promovido “o ensino em turmas reduzidas”, além de serem produzidas mais leis sobre “a aprendizagem interdisciplinar no ensino não superior”, nomeadamente quanto à “organização de cursos de aprendizagem interdisciplinar nas escolas”, com a concessão de apoios e financiamento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSands China | Las Vegas reforça participação na operadora A Las Vegas Sands, empresa norte-americana detentora de 70 por cento das acções da Sands China, pretende aumentar a participação na operadora de jogo em 1,19 por cento, foi ontem anunciado. Para a consultora JP Morgan Securities, este negócio é sinal de estabilização do investimento no sector depois da pandemia A Sands China, uma das seis operadoras de jogo a operar no território, anunciou ontem que a empresa-mãe, a norte-americana Las Vegas Sands (LVS), pretende aumentar a sua participação no capital social da operadora em 1,19 por cento, sendo que a LVS já detém 70 por cento da Sands China. Segundo um comunicado revelado esta terça-feira, e citado pelo portal GGRAsia, o aumento de capital será feito através da Venetian Venture Development Intermediate II, uma subsidiária indirecta detida a 100 por cento pela LVS e que é o accionista controlador imediato da Sands China. Assim, a Venetian Venture Development irá pagar até 1,95 mil milhões de dólares de Hong Kong, cerca de 250 milhões de dólares americanos, para adquirir mais acções da Sands China, uma transacção que foi firmada com uma instituição financeira esta terça-feira. O preço por acção foi firmado em 20,20 dólares de Hong Kong, sendo que o montante adquirido pela Venetian Venture Development equivale a cerca de 96.600.247 acções. Trata-se de números que “representam aproximadamente 1,19 por cento do total de acções emitidas”, descreve a Sands China no mesmo comunicado. Bons ventos A consultora JP Morgan Securities para a região da Ásia Pacífico já reagiu a esta transacção, que considera positiva para o mercado local de jogo e para a estabilização do investimento depois dos anos difíceis da pandemia. “Consideramos este acontecimento como significativamente positivo para a Sands China (e marginalmente positivo para as suas congéneres em geral), uma vez que a notícia assinala uma forte confiança e compromisso por parte da administração, algo que é necessário para estabilizar o sentimento de investimento (frustrantemente) pessimista dos últimos tempos”, escreveu o analista DS Kim. A JP Morgan considera também que a escala do investimento feito “não é negligenciável” face ao “float” da empresa, ou seja, ao número de acções que a Sands China colocou no mercado para investimento, uma vez que “o montante [de investimento] planeado, de cerca de 250 milhões de dólares [americanos], equivale [em média] a 6,5 dias de valor comercial da Sands China”. De frisar que, em meados de Outubro, aquando da apresentação dos resultados do terceiro trimestre deste ano, a LVS anunciou a recompra de acções no valor de dois mil milhões de dólares. Patrick Dumont, presidente e director de operações do grupo, disse na altura que a empresa iria privilegiar a recompra de acções ao invés da distribuição de dividendos, como forma de devolver valor aos accionistas. No final de Novembro a LVS anunciou que tencionava recomprar até 250 milhões de dólares das suas acções, que seriam vendidas pela maior accionista do grupo, Miriam Adelson, viúva do magnata Sheldon Adelson, antigo CEO da Sands China, falecido em 2021.
João Luz Manchete PolíticaIH | Concurso para 30 lojas em edifícios de habitação pública Foi ontem aberto um concurso público para o arrendamento de três dezenas de espaços comerciais em edifícios de habitação pública. As lojas vão estar situadas em prédios no Fai Chi Kei, Ilha Verde, Mong Há, Taipa e Seac Pai Van. As bases de licitação, consoante a área, variam entre 5.000 e 60,5 mil patacas O Instituto de Habitação (IH) abriu ontem o concurso público para arrendamento de 30 espaços comerciais nos edifícios de habitação pública destinados a lojas de bebidas e comidas ou fins comerciais gerais. Destes, 19 espaços têm como finalidade o comércio geral, enquanto 11 lojas destinam-se à venda de comidas e bebidas (seis dos quais não têm autorização para ter cozinha com chama). Os interessados têm até às 17h30 do dia 5 de Janeiro para apresentar as candidaturas ao concurso público, aberto para “aperfeiçoar as instalações comerciais e de apoio à vida quotidiana das zonas”, referiu ontem o IH. A área útil dos espaços comerciais para arrendar varia entre 21 e 359 metros quadrados, enquanto os preços base de licitação situam-se entre 5.000 e 60.500 patacas. O IH informou que o concurso público seguirá o formato de licitação verbal, sendo o valor de cada lance de 500 patacas ou múltiplos de 500. Os concorrentes interessados podem dirigir-se à delegação de Cheng Chong do IH, na Rua do Laboratório, n.º 39 em Macau, para consultar ou obter o processo do concurso. Para adquirir os documentos, o interessado deve pagar 500 patacas para cobrir custos de fotocópias, mas também é possível aceder à documentação na página do IH. Os actos públicos de licitação verbal estão marcados para o dia 25 de Janeiro, entre as 10h30 e as 15h30, na delegação das Ilhas do IH. Os espaços a arrendar são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado. Pontos de negócio Os 30 espaços comerciais alvo do concurso público situam-se nos edifícios de Habitação Social de Fai Chi Kei – Edifício Fai Fu, Edifício Fai Ieng, Edifício do Bairro da Ilha Verde, Habitação Social de Mong Ha – Edifício Mong Tak, na zona de Macau. Na Taipa, estarão disponíveis para arrendamento espaços no Edifício Iat Seng e Edifício do Lago. Na zona de Coloane, os espaços para arrendar situam-se nos edifícios de Habitação Social de Seac Pai Van (Lok Kuan e Ip Heng). O IH providenciou também pessoal nos locais onde estão situadas as lojas para receber concorrentes que pretendam visitar dos espaços para arrendar, até à próxima quarta-feira, entre as 13h e as 18h. Além disso, será realizada uma sessão para esclarecer dúvidas sobre o concurso no dia 18 de Janeiro, às 10h, na delegação das Ilhas do IH, na Rua de Zhanjiang, nº 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, na Taipa.
João Luz Manchete PolíticaTáxis | Ron Lam apresenta queixa no CCAC por concurso “caótico” Depois de não ver respondidas as dúvidas sobre o concurso público para as licenças de táxi, Ron Lam apresentou ontem uma queixa ao Comissariado para a Corrupção. A confusão que levou à desqualificação de candidatos anteriormente aceites, dúvidas sobre a abertura das propostas e a ausência de representação do Ministério Público motivaram a queixa do deputado Um caminho tortuoso e cheio de irregularidades. É assim que o deputado Ron Lam encara o concurso público para adjudicar 10 licenças para transporte de passageiros em táxis, que podem resultar na atribuição de alvará a 500 novos táxis. Não satisfeito com a falta de respostas do Governo, durante os debates da tutela nas Linhas de Acção Governativa, o deputado decidiu apresentar ontem uma queixa ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) onde argumenta que o concurso deveria ser cancelado. Numa publicação no Facebook, Ron Lam diz ter recebido queixas de concorrentes que foram afastados do concurso, três dias depois de terem sido aceites. Os problemas começaram a 24 de Novembro, dia destinado à abertura das propostas concorrentes às licenças alvo do concurso público, quando foram entregues 40 propostas. Destas, foram aceites 27, mas as autoridades acabaram por não concluir o processo, emitindo o habitual comunicado com o número de propostas aceites e os intervalos entre a proposta mais baixa e a mais alta. Porém, a cerimónia da abertura das propostas foi interrompida porque os representantes do Governo admitiram não terem conseguido rever todas propostas. A cerimónia foi interrompida e retomada na manhã do dia 27 de Novembro. Ron Lam indica que durante este período de três dias, seis concorrentes que foram aceites no dia 24 foram de repente desqualificados sem lhes ter sido dada a oportunidade para resolver as irregularidades que determinaram a desclassificação. Além disso, “as propostas não voltaram a ser seladas depois de suspensa a sua abertura no dia 24 de Novembro em frente aos concorrentes”, como o normal procedimento de demonstração de transparência e imparcialidade”, aponta o deputado. Este procedimento é considerado por Ron Lam como justificação para cancelar o concurso público. O dinheiro e a chave Entretanto, com a desqualificação de seis das propostas aceites no dia 24 de Novembro baixaram a média do valor das propostas em cerca de 200 mil patacas. O afastamento de concorrentes com propostas elevadas ditou, na óptica de Ron Lam, o favorecimento de empresas com propostas mais baixas. O deputado argumenta também que face ao valor avultado das propostas apresentadas deveria ter sido nomeado um representante do Ministério Público (MP) para testemunhar a cerimónia de abertura das propostas do concurso público. Na publicação divulgada ontem, é inclusive citada a lei que obriga à presença de um delegado do MP em concursos que envolvam valores a partir de 5 de milhões de patacas. Apesar do preço base por licença ser 2,5 milhões de patacas, e a caução 3,5 milhões de patacas, Ron Lam argumenta que facilmente uma ou duas propostas juntas ultrapassariam o valor que determina a presença obrigatória do MP. O deputado indica ainda que as seis concorrentes desqualificadas reclamaram da decisão, mas o facto de esta ser dirigida à mesma entidade que os afastou não abona a favor da transparência do processo. Importa referir que todas as reclamações foram rejeitadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePISA 2022 revela resultados “excepcionais” dos alunos de Macau Os alunos de Macau com 15 anos de idade obtiveram bons resultados no PISA 2022 [Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla inglesa)], um relatório de cariz anual ontem divulgado e que mede o nível de literacia dos estudantes do ensino não superior nas áreas do português, ciências e matemática. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), “verificou-se que de entre 81 países ou economias participantes no PISA 2022 os alunos de Macau obtiveram um desempenho excepcionalmente bom nas literacias em matemática, ciência e leitura”, tendo ficado, respectivamente, em segundo, terceiro e sétimo lugares na tabela de classificação de literacia do PISA. A DSEDJ realça os resultados obtidos em matemática, “a principal área de testes deste ciclo, em que os alunos de Macau alcançaram um registo histórico e a segunda posição globalmente”. A DSEDJ destacou também que o relatório, elaborado pela OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos], “salientou que o sistema educativo de Macau alcançou um sucesso notável na redução do fosso entre alunos provenientes de antecedentes socioeconomicamente favorecidos e desfavorecidos”. Desta forma, de entre os países ou economias com um alto desempenho, “Macau tem a relação mais fraca entre o desempenho na literacia dos alunos e o estatuto socioeconómico”, ou seja, “o impacto do contexto socioeconómico e cultural no desempenho dos alunos em literacia em matemática é relativamente menor”. Além disso, “Macau tem uma das menores proporções de alunos que não atingiram o nível de base (Nível 2) nas três literacias fundamentais, em comparação com os sistemas educativos de todo o mundo”. No relatório do PISA 2022 “os alunos com elevado desempenho em Macau representam 28.6 por cento em matemática, 14.7 por cento em ciências e 8.9 por cento em leitura”. Números que fazem a OCDE “elogiar o sistema escolar de Macau pelo seu excelente desempenho na literacia, bem como pela sua elevada qualidade na educação, em termos de justiça e inclusão”, esclarece a DSEDJ. Resistir à covid Relativamente ao desempenho escolar no contexto covid, o comunicado da DSEDJ aponta que “os resultados da investigação do PISA 2022 mostram que o desempenho médio dos países da OCDE diminuiu significativamente devido ao impacto da pandemia”, mas que Macau “está entre os poucos países e economias que conseguiram desafiar a tendência e melhorar o seu desempenho”. “A OCDE reconhece que o sistema de educação básica de Macau demonstrou resiliência e adaptabilidade durante a pandemia. As escolas de Macau garantiram que os alunos continuassem a receber uma educação de qualidade mesmo na adversidade e mantivessem um desempenho excepcional.” Apoio crucial Lê-se ainda no mesmo comunicado da DSEDJ que a OCDE “acredita que o investimento e o apoio do Governo de Macau na educação foram cruciais para o sucesso do sistema educativo de Macau no PISA 2022. Estas medidas incluem programas adaptativos de ensino à distância, recursos de ensino online e apoio abrangente aos alunos e às famílias”. Em Singapura, 41 por cento dos estudantes demonstrou conhecimentos bastante elevados em matemática, assim como 32 por cento dos estudantes de Taiwan. Por sua vez, 27 por cento dos alunos de Hong Kong apresentaram bons resultados nesta disciplina, tal como 23 por cento dos alunos do Japão e da Coreia do Sul, respectivamente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePatrimónio | Criado museu junto às Ruínas de S. Paulo O Governo vai construir o Museu do Património Mundial de Macau nos números 16 a 22 da rua D. Belchior Carneiro, e que irá incluir os vestígios arqueológicos existentes no local. Segundo um comunicado oficial, o projecto foi ontem apresentado em sede de reunião do Conselho do Património Cultural, tendo uma área de 7600 metros quadrados. O futuro museu vai ter salas de exposições e de leitura, um armazém de colecções, um auditório e salas multifuncionais, prevendo-se ainda a construção de uma passagem superior que ligue esta infra-estrutura ao Museu de Macau, localizado junto à Fortaleza do Monte. Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, disse ainda que o projecto será alvo de melhorias no próximo ano. Segundo o comunicado, “os membros do Conselho expressaram a sua emoção no que diz respeito ao plano e apresentaram sugestões sobre o conteúdo do Museu e o design da respectiva fachada, esperando também que as instalações circundantes possam ser planeadas de forma a facilitar a visita de residentes e turistas”. Para o IC, o projecto pretende chamar a atenção para o facto de o Centro Histórico de Macau já se encontrar inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO há mais de dezoito anos. A ideia é “proteger e valorizar melhor o património mundial” do território, tendo em conta as consultas feitas “à experiência e trabalhos de salvaguarda do património mundial do Interior da China e do estrangeiro”.
João Luz Manchete SociedadeJogo de massas | Analistas estimam subida no fim do ano Os analistas da JP Morgan Securities apontam para um final de ano positivo ao nível das receitas do segmento de massas, com o último trimestre do ano a ultrapassar o anterior em 10 por cento. Os casinos de Macau podem fechar Dezembro com perto de 18 mil milhões de patacas em receitas brutas As concessionárias de jogo podem terminar o ano com mais uma razão para lançar fogo-de-artifício, pelo menos de acordo com as estimativas dos analistas da JP Morgan Securities. Os especialistas emitiram uma nota a traçar um cenário de final feliz para encerrar o ano, com as receitas brutas do segmento de massas a recuperarem para cerca de 80 por cento dos níveis registados em Dezembro de 2019, e cerca de 70 por cento em termos trimestrais. Nesse sentido, os analistas perspectivam que as concessionárias apurem entre 17,5 mil milhões e 18 mil milhões de patacas em Dezembro nas mesas de jogo, graças à persistência da elevada procura. Recorde-se que os últimos dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) revelaram que em Novembro os casinos do território facturaram 16,04 mil milhões de patacas, valor que representou uma queda mensal de 17,7 por cento em comparação com Outubro, mês em que as receitas atingiram o valor mais alto desde o início da pandemia de covid-19. “Acreditamos que a boa performance de Dezembro impulsione os resultados do quarto trimestre no segmento de massas, com receitas brutas até 10 por cento superiores ao trimestre anterior, duplicando a diferença histórica e sazonal de 5 a 6 por cento entre o terceiro e o quarto trimestre”, prevêem os analistas, citados pelo portal GGR Asia. Feitas as contas A JP Morgan Securities acrescenta que os resultados do quarto trimestre podem empurrar “as receitas brutas do segmento de massas para níveis que ultrapassem, finalmente, o período antes da pandemia e impulsionem os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) para níveis que ficam a 85 por cento dos resultados pré-pandémicos”. Entre Janeiro e Novembro, as receitas do jogo em Macau mais que quadruplicaram em comparação com igual período de 2022, atingindo 164,5 mil milhões de patacas, valor que ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas. De acordo com a DICJ, a receita acumulada nos primeiros onze meses do ano representa 61 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Macau | Carlos Piteira é único candidato à presidência O antropólogo Carlos Piteira lidera a única lista que vai a votos no próximo dia 16 para liderar a direcção da Casa de Macau em Lisboa. No manifesto eleitoral, lê-se que um dos objectivos da nova direcção será “salvaguardar o primado da identidade macaense”, atrair mais sócios jovens e procurar novas fontes de financiamento Os sócios da Casa de Macau em Lisboa elegem uma nova direcção no próximo dia 16, mas não terão muito por onde escolher: Carlos Piteira, macaense e antropólogo, lidera a lista única candidata às eleições, uma vez que Rudolfo Faustino, presidente desde 2021, decidiu não se recandidatar, soube o HM. Segundo o manifesto eleitoral publicado na última newsletter da Casa de Macau, um dos objectivos da nova direcção passa por “salvaguardar o primado da identidade macaense como matriz de referência” da instituição, bem como “manter, desenvolver e fortalecer a articulação e as parcerias com as demais instituições e organizações ligadas directamente ou indirectamente a Macau e suas populações”. O mote da candidatura liderada por Carlos Piteira é “Perpetuar o Legado, Projectar o Futuro”, pretendendo-se “respeitar o nosso passado, as tradições, sem deixar de antecipar os desafios do futuro”, que passam por “modernizar, actualizar, adaptar e inovar. Novos financiamentos A Casa de Macau em Lisboa situa-se numa moradia que, oficialmente, pertence à Fundação Casa de Macau, que tem outras instalações e que lhe dá financiamento. Assim, a nova direcção pretende “renovar e adaptar os procedimentos e mecanismos de gestão, na perspectiva de desburocratização e desmaterialização”, sem esquecer uma maior “modernização das plataformas digitais” da associação. Pretende-se também “rejuvenescer a composição dos associados e atrair a população mais jovem para participar e desenvolver as iniciativas da Casa de Macau”. Um dos objectivos mais prementes passa por “aumentar o número de sócios e, paralelamente, diminuir a idade média dos associados”. Torna-se necessário, para a lista liderada por Carlos Piteira, “agilizar e simplificar os procedimentos e as decisões”, bem como “avaliar hipóteses de novas formas de financiamento”. Habitualmente a Casa de Macau em Lisboa organiza sessões de Chá Gordo ou outros encontros de índole cultural, mas a lista de Carlos Piteira quer ir mais além, tentando “ampliar a representatividade da Casa de Macau no contexto social” ou reforçar o seu papel “no meio académico, com universidades e centros de investigação”. Em termos da cultura macaense, pretende-se “reafirmar a gastronomia com o Chá Gordo, almoços e workshops”, bem como o Patuá, com récitas ou workshops sobre este dialecto, sendo estas vertentes consideradas como “singularidades específicas da Casa de Macau”. O HM tentou chegar à fala com Carlos Piteira, mas este recusou prestar declarações antes do acto eleitoral, remetendo-se apenas ao manifesto acima citado.
João Luz Manchete PolíticaHabitação | Deputados criticam isenção de imposto, mas votam a favor Foi ontem aprovada na generalidade a lei que isenta o imposto de selo na compra de segunda habitação. Além de alertas de que as elevadas taxas de juro afastam residentes do mercado, Lo Choi In disse que a medida era tardia e não iria dinamizar o mercado. Lei Wai Nong frisou que Macau não seguiu totalmente a Reserva Federal norte-americana nos juros de referência A lei que irá isentar do pagamento do imposto de selo na compra da segunda habitação foi ontem aprovada na generalidade na Assembleia Legislativa (AL). Durante a discussão da proposta do Governo, apenas sete deputados colocaram questão ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Os mais críticos foram Lo Choi In e Ron Lam, que desconfiaram da eficácia da medida para espevitar o mercado imobiliário que tem estado de fora da recuperação económica pós-pandémica. Lo Choi In afirmou mesmo que as medidas estabelecidas na proposta de lei “são tardias e não vão conseguir dinamizar o mercado imobiliário”, como tal, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen sugeriu ao Governo o alargamento da isenção de imposto para compra do terceiro (e posteriores) imóveis destinados à habitação. Lei Wai Nong repetiu uma fórmula tradicional no hemiciclo, não respondendo e remetendo a discussão do assunto para as reuniões entre Governo e os deputados da comissão permanente que irá analisar o diploma. O único deputado que se absteve na votação da proposta de lei, quebrando a unanimidade, foi Ron Lam. O legislador começou por afirmar que o Governo tem a responsabilidade de explicar detalhadamente à população o impacto que a lei terá no mercado. Além disso, afirmou que após o anúncio da medida de incentivo para quem compra segunda casa, os jovens de Macau ficaram preocupados com o aumento das dificuldades para acederem à compra de habitação no mercado privado. Perguntou também se essa consequência não teria sido prevista pelo Governo para que os mais jovens optassem pela habitação económica de construção pública. Tung Gwo Em respostas às inquietações de Ron Lam, o secretário para Economia e Finanças remeteu para o texto que leu, a nota justificativa, no início da discussão da proposta. “Lançámos a medida para as pessoas poderem comprar casa e para termos um sector financeiro estável. Neste momento, temos mais oferta do que procura e as taxas de juros têm sofrido alterações, por isso regressámos às medidas anteriores”, afirmou Lei Wai Nong. O governante afirmou ainda que uma parte da população está direccionada para o mercado privado e que outra depende da gestão do Executivo para a habitação, “tendo em conta o desenvolvimento do sector imobiliário e a estabilidade do sector financeiro”. Ainda sobre as razões que levaram o Governo a legislar a isenção do imposto, Lei Wai Nong remeteu para um legislador nomeado pelo Chefe do Executivo. “O deputado Cheung Kin Chung ajudou-me a responder à maioria das questões”, referiu. Em relação aos encargos agravados pela subida de juros, o governante reiterou que é preciso proteger o sector financeiro. Nesse aspecto, lembrou que “a Reserva Federal norte-americana aumentou os juros de referência 11 vezes, mas Macau não seguiu totalmente”. No final da discussão, como sempre, o presidente da AL, Kou Hoi In, exclamou “Tung Gwo”, que significa aprovada, culminando o voto favorável de todos os deputados, excepto Ron Lam.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCESL-Ásia | 35 anos celebrados de olhos postos no futuro A CESL-Ásia celebra este ano 35 anos de existência, assumindo-se como uma “empresa de pessoas” e com os olhos postos no futuro, dando cartas nas áreas da gestão energética e de infra-estruturas, sem esquecer uma maior sustentabilidade alimentar. Empresa acaba de assinar novo acordo com o grupo EREN, da Turquia A CESL-Ásia assinou ontem um novo acordo com o grupo turco EREN com vista à aposta, através de uma joint-venture, em soluções tecnológicas para o mercado da Grande Baía. Em declarações à TDM Rádio Macau, António Trindade, CEO da empresa que celebra 35 anos de existência, disse que a empresa “continua a tentar desenvolver soluções na aplicação da inteligência artificial e ‘Big Data'”. “Já o fazemos diariamente, e essas soluções não funcionam sozinhas, precisando sempre do factor humano e práticas”, declarou ainda o empresário, que assegurou que o novo acordo vai permitir à empresa ser “muito mais eficiente” em termos de gestão energética. Nascida e criada em Macau há três décadas e meia, a CESL-Ásia assume-se como uma empresa que aprende com o conhecimento que tem e que o aplica na vida diária. Em declarações ao HM, António Trindade defendeu que a entidade está em “constantemente em mudança”, sendo “uma empresa de know-how que aposta na sua aplicação no dia-a-dia para criar valor à economia e à vida das pessoas”. “As mudanças na economia fazem parte do nosso ADN. Temos um constante cuidado em estarmos sempre actualizados, lidando com o conhecimento e a experiência”, declarou ainda. A celebração do aniversário da CESL-Ásia decorreu ontem com a realização de uma palestra intitulada “O Futuro Hoje: Cultivando Estilos de Vida, Energia e Alimentação Sustentáveis” [The Future Today: Cultivating Sustainable Energy, Food and Lifestyles] que reuniu nomes da génese da empresa, nomeadamente Teresa Moreira, ligada ao projecto do Monte do Pasto, de produção de carne biológica em Portugal, ou ainda Bruno de Pellegars, vice-presidente do grupo EREN. Do Cotai ao futuro António Trindade destacou, destes 35 anos de actividade, “o desenvolvimento do Cotai, onde tivemos um papel de muita relevância”, e, neste local, as “operações em resorts integrados, que são edifícios únicos no mundo, em que praticamente estivemos na sua origem e desenvolvimento, e que mantemos a funcionar”. O projecto do Monte do Pasto, herdade em Portugal onde a CESL-Ásia investiu a partir de 2019 merece também destaque. Trata-se de uma actividade “mais visível [da empresa], pois tem a ver com o consumidor e que tem tido um grande impacto e visibilidade”. “A forma de celebrarmos os 35 anos é perspectivarmos os próximos 15”, contou ainda o CEO da empresa, que fala ainda que “lidar com a complexidade social e económica de Macau permite-nos retirar ensinamentos”. “Consideramos que somos uma empresa de pessoas, que são essas que conseguem lidar com a adversidade. Mas pretendemos usar ferramentas como a inteligência artificial ou o ‘Big Data’ [Dados] para criarmos mais valor”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeZhuhai | Crime passional faz quatro mortos, um deles uma criança No sábado passado, uma residente, o seu filho e namorado foram assassinados à facada pelo ex-companheiro da mulher, que se suicidou de seguida. O crime aconteceu em Zhuhai, onde a residente morava. As autoridades da cidade vizinha apontam para razões passionais Um homicídio macabro foi ontem revelado pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, à margem da apresentação do balanço da criminalidade referente ao terceiro trimestre do ano. Segundo a informação avançada pelo governante, no passado sábado um homem assassinou à facada a ex-namorada, o seu filho, de 9 anos de idade e o novo companheiro. O múltiplo homicídio aconteceu por volta do meio-dia de sábado, na entrada do prédio onde moravam a mulher e o filho, ambos residentes da RAEM, com o actual namorado da vítima, no distrito de Xiangzhou, em Zhuhai. Os três acabaram por falecer na sequência de ferimentos com arma branca desferidos pelo ex-namorado da residente, que viria a suicidar-se após cometer os homicídios. As autoridades policiais de Zhuhai suspeitam de que se trate um crime passional. Segundo informação avançada por média da cidade vizinha, três corpos foram encontrados ao pé do elevador no lobby do prédio. Pouco tempo depois, o edifício foi selado quando acorreram ao local agentes da polícia e quatro ambulâncias. Nas redes sociais foi partilhada uma fotografia alegadamente das três vítimas num cenário de filme de terror, com sangue espalhado por todo o lado. Chamada de morte “O caso aconteceu ao meio-dia de sábado. As autoridades policiais de Zhuhai informaram-nos imediatamente e pediram ajuda para a investigação. Como as autoridades de Zhuhai ainda estão a investigar os contornos do caso, só poderemos divulgar, para já, poucos pormenores. Além disso, os detalhes da investigação estão a cargo das autoridades de Zhuhai”, indicou ontem Wong Sio Chak. “É uma tragédia por motivos passionais, segundo indícios recolhidos na investigação preliminar”, acrescentou o secretário. Tanto o namorado que vivia com a residente, como o homicida são cidadãos chineses. Entretanto, o Governo da RAEM entrou em contacto com a outra filha da vítima. “Sabemos que a residente não tem familiares em Macau, mas tem uma filha, mais velha do que a criança que morreu, que está a estudar no Interior da China. Já lhe ligámos para a informar do que se passou”, contou o secretário para a Segurança. Além disso, a Polícia Judiciária contactou a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude no sentido de disponibilizar apoio psicológico aos colegas de escola do menino assassinado. Poucas horas após o anúncio de Wong Sio Chak, as autoridades policiais do distrito Xiangzhou, em Zhuhai, publicaram um comunicado sucinto sobre o caso.
João Luz Manchete PolíticaCriminalidade | Aumento a reboque da recuperação do turismo Nos primeiros nove meses deste ano, o número de crimes aumentou significativamente face a 2022, mas ainda assim ficou aquém do registo de 2019. As excepções, pelas piores razões, são os crimes de abuso sexual de crianças, burlas através de telecomunicações e internet e ataques cibernéticos, que sobem também em relação ao período pré-pandemia O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apresentou ontem as estatísticas da criminalidade referentes ao terceiro trimestre de 2023, confirmando um cenário de aumento significativo face ao ano anterior, mas abaixo dos índices de criminalidade verificados antes da pandemia. “Acredita-se que o aumento do número de casos esteja relacionado com o aumento acelerado do número de turistas, a recuperação da economia e a diminuição da atenção do público”, explica o Governo. No geral, entre Janeiro e Setembro, a Polícia de Macau instaurou 9.653 inquéritos criminais, um aumento de 31,7 por cento em comparação com o mesmo período de 2022, mas menos 8,9 por cento face a 2019. Nas estatísticas apresentadas ontem, um fenómeno salta à vista, conforme reconhece a tutela da Segurança. “É consideravelmente notável o aumento do número de crimes contra o património, sendo a principal razão o aumento dos crimes de burla e de furto, mudança de tendência que é semelhante à situação da maioria dos países e das regiões vizinhas”. Nos primeiros nove meses de 2023, as autoridades da RAEM registaram 1.412 furtos, quase o dobro do ano passado (+84 por cento), mas ainda assim menos quase um terço em relação a 2019 (-29,3 por cento). Cair na armadilha Porém, os crimes de burla registaram uma tendência de crescimento a toda a ordem, com 1.643 casos nos primeiros três trimestres deste ano, representando aumentos de 69,2 e 55,1 por cento, relativamente aos períodos homólogos do ano passado e de 2019. Neste capítulo, as autoridades destacam que as burlas mais frequentes são as que envolvem “consumo online com cartões de crédito”, e esquemas em que os burlões fingem ser funcionários de serviços públicos ou vendedores de bilhetes para concertos na internet. A secretaria liderada por Wong Sio Chak explica este fenómeno com a mudança de estilo de vida trazida pela pandemia, que aumentou a dependência da internet, “fazendo com que o tipo de crimes tradicionais, em cuja prática é indispensável o contacto físico, se tenha transformado aceleradamente em crimes praticados com recurso às telecomunicações e à internet”. As autoridades culpam ainda a comunidade pelo aumento das burlas, referindo que, apesar do “imenso trabalho de divulgação” da polícia e outros serviços governamentais, “existem algumas pessoas que caem nas armadilhas das burlas, devido à ganância ou a negligência”. Wong Sio Chak prometeu reforçar o combate a esses casos, que provocaram perdas às vítimas de “pouco mais de 200 milhões de patacas”, e acrescentou que, graças a um mecanismo de alerta para suspensão de transações suspeitas e cessação de pagamento, a polícia conseguiu recuperar mais de 110 milhões de patacas em 505 casos. Sem defesa Outra tendência preocupante, que emerge das estatísticas reveladas ontem, é o aumento dos abusos sexuais de crianças, principalmente face ao período antes da pandemia, mais do que duplicando. Nos primeiros nove meses deste ano, registaram-se 24 casos de abuso sexual de crianças, total que representa um aumento de 4,3 por cento face a 2022, mas uma subida enorme de 118,2 por cento face a 2019. Ainda assim, as autoridades sublinharam que os casos de abuso sexual desceram todos os trimestres desde o início de 2023, de 10 para 8 e 6 no terceiro trimestre. “Observa-se que há uma tendência de queda do número de casos e que as acções educativas de sensibilização têm alcançado resultados positivos”, declara o Governo. Quanto às violações, os dados indicam que nos primeiros nove meses deste ano se registaram 27 casos, uma subida de 68,8 por cento em relação a 2022, mas uma redução de 15,6 por cento face a 2019. Porém, as autoridades destacam que quase 70 por cento dos suspeitos e vítimas não eram residentes de Macau, que os crimes ocorreram, de um modo geral, em quartos de hotel e que “as vítimas deslocaram-se voluntariamente a esses hotéis, pelo que não se afasta a hipótese de que alguns dos casos tenham ocorrido na sequência de relações sexuais consensuais”. O Governo liga ainda os crimes de violação à prática da prostituição, acrescentando que, entre Janeiro e Setembro deste ano, a polícia interceptou 331 pessoas suspeitas de prostituição, e resolveu 13 casos de exploração de prostituição. Ultra violência Nos crimes que envolvem maior violência, destaque para o registo de quatro homicídios entre Janeiro e Setembro deste ano, total que contrasta com apenas um homicídio verificado no ano passado. Também os sequestros regressaram às estatísticas da criminalidade, com 17 casos detectados pelas autoridades, o que representou um aumento de 240 por cento face ao ano anterior e, ainda assim, uma descida de 93,9 por cento face ao mesmo período de 2019. Outra das realidades reveladas pelas estatísticas da Segurança, é falta de correspondência entre inquéritos e acusações pelo crime de violência doméstica. Nos primeiros nove meses de 2023, foram instaurados, com carácter preliminar, 101 inquéritos de violência doméstica, o que corresponde a um aumento de 7 e de 19 casos em comparação com os períodos homólogos do ano transacto e do ano 2019, respectivamente. Porém, após as investigações foram apurados apenas 14 crimes de violência doméstica, que representaram um decréscimo de três casos face a 2022 e 2019. Sonhos eléctricos Outro clássico que regressa em força às estatísticas da criminalidade, são as infracções cometidas por taxistas. Nos primeiros nove meses deste ano, a polícia autuou 616 taxistas, mais que triplicando o registo do ano passado (+262,4 por cento), mas ainda assim longe das quase 3.000 infracções verificadas no mesmo período de 2019. Mais uma vez, o Governo explica esta subida com “o aumento do número de turistas”. Uma das mais alarmantes novidades reveladas ontem por Wong Sio Chak foi relativa à criminalidade cibernética. Nos primeiros três trimestres deste ano, registaram-se em Macau uma média diária de 5.800 ataques cibernéticos, total que representa um aumento face aos 5.500 casos registados no ano passado e um considerável incremento face aos 1.850 casos em 2020.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Cerca de 1000 pessoas não puderam votar Rita Santos, recém reeleita para o Conselho das Comunidades Portuguesas, lamenta que cerca de 1000 pessoas não tenham conseguido votar no passado dia 26 de Novembro por terem saído dos cadernos de recenseamento. Entre 2020 e 2023, foram retirados cerca de 20 mil eleitores dos cadernos eleitorais. A conselheira exige um canal próprio no consulado só para tratar esta questão Cerca de 1000 pessoas não conseguiram votar nas eleições do passado dia 26 de Novembro para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que voltaram a eleger a lista liderada por Rita Santos. Além disso, dados oficiais da Comissão Nacional de Eleições em Portugal, contabilizados pela conselheira, revelam que entre 2020 e este ano desapareceram dos cadernos eleitorais 20 mil eleitores. Ao HM, a responsável lamentou estes números, exigindo que o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong crie um canal próprio para que os cidadãos portugueses se voltem a recensear, ao invés de terem de realizar um agendamento. “Cerca de 1000 pessoas no dia das eleições [para o CCP] não conseguiram votar. Tivemos casos de um casal em que um dos membros estava recenseado e outro não. Sei que [o Consulado] tem falta de pessoal, mas deveria ser criado um canal próprio para o recenseamento, pois muitas vezes as pessoas não conseguem ir na data agendada.” De frisar que a legislação em vigor determina que, aquando da renovação do cartão de cidadão, seja manifestada a intenção de manter o recenseamento, que é automático mediante a atribuição deste documento de identificação para cidadãos portugueses. Caso não manifestem directamente esse interesse, a pessoa pode deixar de estar recenseada. “Não sabemos porque é que estas pessoas não estão recenseadas, mas é altura de remediar a situação e ver o que pode ser feito para haver uma maior participação nas próximas eleições, pois trata-se de um direito do cidadão português”, acrescentou. De olho nas legislativas Recorde-se que no dia das eleições para o CCP a recém-eleita conselheira alertou para a existência de cidadãos portugueses não recenseados devido à expiração da data de validade do cartão de cidadão, algo que afectou cerca de 200 portugueses. Feito o contacto posterior com o cônsul Alexandre Leitão, foi explicado a Rita Santos que a única via para resolver o problema é mesmo o agendamento, usado para tratar de outras formalidades e documentos e que tem tido uma enorme afluência, sem que seja dada uma resposta em tempo útil a muitos dos pedidos. Rita Santos considera essencial que esta questão seja tratada com um canal de atendimento próprio até porque se aproximam as eleições legislativas para a Assembleia da República em Portugal, agendadas para 10 de Março do próximo ano, “pelo que é fundamental estarem recenseados no local da residência ou actualizarem as moradoras até ao dia 10 de Janeiro para garantir o direito de voto”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSnooker | Ronnie O’Sullivan ameaça deixar circuito mundial A dias de mostrar o seu snooker em Macau, Ronnie O’Sullivan admite deixar o circuito mundial, por se sentir maltratado pela entidade organizadora e querer mais dinheiro. Em causa está a polémica com um torneio de exibição no Hotel Studio City, que estava agendado para Outubro e foi adiado para este mês A entidade organizadora do circuito mundial de snooker, a World Snooker Tour (WST), pediu a Ronnie O’Sullivan para considerar o seu futuro na modalidade, e o inglês está a ponderar deixar o mundial. A revelação foi feita pela BBC, e a polémica está relacionada com o facto de o heptacampeão mundial ter admitido que prefere jogar na China, nos torneios de exibição, do que participar nas rondas do mundial, como o Open da Irlanda do Norte. A questão prende-se com os acontecimentos de Outubro, quando a concessionária de jogo Melco organizou para as datas de 27 a 29 um torneio de exibição de snooker. No evento estava a prevista a participação de nomes do topo mundial do snooker, como Luca Brecel, John Higgins, Mark Selby, Thepchaiya Un-Nooh e Ali Carter. Face à decisão dos jogadores, a WST ameaçou avançar para os tribunais, com a justificação de que os atletas estavam a incumprir os respectivos contratos, por participarem numa prova que não tinha o seu aval. A controvérsia abalou o mundo do snooker, principalmente devido ao montante pago aos principais jogadores, que conseguem fazer mais dinheiro nos torneios de exibição na China. Todavia, apesar da tensão entre os jogadores e a organizadora, a competição acabou por ser adiada para o período entre 22 e 24 de Dezembro, para evitar a coincidência com o Open da Irlanda do Norte. Além disso, os atletas receberam autorização da WST para estarem presentes em Macau, no evento que decorre brevemente no Hotel Studio City. Campeão insatisfeito Quem não ficou nada satisfeito com a conduta da WST foi o heptacampeão Ronnie O’Sullivan, a maior figura do circuito mundial. O inglês não fazia parte dos jogadores presentes no evento da Melco, mas há vários meses que confirmou a presença noutro torneio de exibição em Macau, que vai decorrer no Hotel Wynn Palace, entre 25 e 29 de Dezembro. O’Sullivan explicou que a participação em torneios de exibição na China é muito mais lucrativa e que os jogadores são mais respeitados na Ásia do que noutros lugares, como o Reino Unido. “Quando vou à China, pagam-me 10 ou 15 vezes mais do que me pagam quando jogo no circuito mundial. Nesta fase da minha carreira, tenho de pensar no que é melhor para a minha família. E quero que eles tenham uma vida confortável”, argumentou Ronnie O’Sullivan. “Quando temos de partilhar a fatia do bolo [dinheiro] com mais 130 jogadores que fazem parte do circuito mundial é mais difícil”, acrescentou. O jogador também afirmou que a posição da organizadora é lamentável e que apenas estão a tentar “assustar” os atletas. As declarações de Ronnie O’Sullivan fizeram com que esteja sob a alçada disciplinar da organizadora. Além disso, o jogador recebeu uma carta a pedir-lhe para pensar seriamente no seu futuro no mundial. Face a este desenvolvimento, o inglês admitiu à BBC Sport deixar o circuito mundial, para fazer mais dinheiro ao inscrever-se em torneios de exibição, mesmo sem o aval da WST. O’Sullivan queixou-se igualmente de ao longo dos anos nunca ter recebido qualquer carta a reconhecer o seu contributo para a modalidade, mas agora ter sido prontamente advertido.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Recuperação da indústria longe de convencer investidores A confiança do início do ano, com o fim das restrições de controlo da pandemia, foi sol de pouca dura e as acções das concessionárias têm vindo a perder valor. Longe está 2014, quando a capitalização em bolsa de algumas das operadoras era mais do dobro da actual Apesar das receitas do jogo estarem a recuperar e a crescer gradualmente, os investidores estão longe da confiança no mercado de Macau demonstrada noutros tempos. Esta é uma das conclusões que se podem tirar com base no valor das acções das empresas ligadas às concessionárias de jogo que estão presentes na Bolsa de Hong Kong. Actualmente, a concessionária mais valiosa, segundo o preço por acção, é a Galaxy, cujos títulos eram transaccionados na sexta-feira por 41,350 dólares de Hong Kong (HKD) por acção. Este é um valor abaixo tendo em conta os 53,392 HKD que os títulos valiam no início do ano, o que significa uma quebra de 22,6 por cento. A queda é mais significativa se comparada com o dia 20 de Abril, quando a empresa atingiu o ponto máximo na bolsa ao longo deste ano, ao chegar à fasquia dos 58,074 HKD por acção. O montante não deixa de estar longe do melhor registo de sempre da empresa, que a 1 de Dezembro de 2014 era avaliada em 83,200 HKD por acção. A segunda concessionária mais valiosa é a Sands China, mas também a empresa com origem nos Estados Unidos está a perder valor desde o início do ano. Na sexta-feira, à hora do encerramento, o valor por acção era de 19,580 HKD. Em comparação com o início do ano, quando as acções eram transaccionadas a 26,900 HKD, houve uma quebra de mais de 5 HKD, o que significa 27,2 por cento. Face ao melhor registo do ano, 28 de Junho, quando as acções valiam 30,800 HKD por acção, houve a perda de quase um terço do valor. Também no caso da Sands China o pico foi atingido a 1 de Dezembro de 2014, quando as acções estavam avaliadas em 64,950 HKD. Por sua vez, as acções da MGM China registam actualmente um valor de 8,670 HKD por acção. Também neste caso tem havido uma desvalorização, uma vez que no início do ano os títulos eram transaccionados a 9,740 dólares de HKD. O ano não começou mal para a empesa, que chegou a valorizar para 10,880 HKD por acção, a 10 de Janeiro. Porém, desde então tem estado em queda. Em comparação com Dezembro de 2014, a empresa perdeu mais de 60 por cento do valor, uma vez que nessa altura cada acção valia 35,150 HKD. O top final Nenhuma das concessionárias de jogo a operar em Macau tem valorizado ao longo do ano. A registar uma tendência negativa está também a Melco Internacional Development, ligada a Lawrence Ho e aos casinos City of Dreams e Studio City. No início do ano, a concessionária do filho de Stanley Ho estava avaliada em 8.870 HKD por acção. Uns dias depois, a 10 de Janeiro, a valorização atingia os 11,000 HKD por acção, porém, a partir desse valor entrou numa espiral descendente. Face a esta tendência, na sexta-feira as transacções eram negociadas a 5,190 HKD, uma redução de 41,5 por cento. O pico da valorização bolsita, as acções da Melco atingiram em Dezembro de 2014 os 31,400 HKD. No que diz respeito à empresa Wynn Macau, a desvalorização é semelhante à registada pela Melco. No início do ano, as acções valiam 9,240 HKD e subiram para 9,980 a 10 de Janeiro. Contudo, este valor não voltou a ser repetido e na sexta-feira o valor era de 5,700 HKD, o que representou uma quebra de 38,3 por cento. Neste caso o recorde da valorização foi registado a 23 de Fevereiro de 2014, com uma valorização de 37,400 HKD por acção. Por último, a SJM Holdings está avaliada em 2,290 HKD por acção, uma diferença de mais de 2 HKD face a 10 de Janeiro quando atingiu 4,990 HKD, o que significa um tombo de 52 por cento. No início do ano, a SJM estava avaliada em 4,770 HKD, ainda assim longe dos 26,400 HKD, o máximo atingido, a 13 de Outubro de 2013. Tendência geral A desvalorização das acções não é caso isolado no mercado de Hong Kong, de acordo com o índice de referência o Hang Seng. No início do ano, o índice era avaliado em 20.145,29 pontos, contudo, na sexta-feira estava nos 16.830,30 pontos, uma desvalorização de 16,5 por cento por cento. O pico da valorização do Hang Seng foi atingido a 21 de Janeiro de 2018, quando atingiu os 32.254,90 pontos. Porém, desde essa altura tem vindo a desvalorizar e o pior momento desde a crise financeira foi atingido a 23 de Outubro de 2022, em plena altura da política de zero casos de covid-19 no Interior da China e nas regiões administrativas especiais, quando chegou aos 14.863,06 pontos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Exclusividade de agências alvo de críticas O facto de apenas cinco agências imobiliárias estarem autorizadas a vender fracções no Novo Bairro de Macau está a gerar críticas no sector O sector do imobiliário está em alvoroço com a situação das vendas de apartamentos no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. Em causa está o facto de a empresa Macau Renovação Urbana, controlada pelo Governo da RAEM, apenas ter autorizado cinco agências imobiliárias a actuar como intermediárias nas vendas. Segundo um artigo publicado na sexta-feira no Jornal do Cidadão, vários agentes imobiliários mostraram-se desagradados com a medida, por não compreenderem que apenas cinco empresas possam actuar como intermediárias num projecto que foi construído com “o dinheiro de todos os residentes”. Além disso, o artigo aponta que houve um claro favorecimento das grandes imobiliárias, o que contraria o discurso oficial do Governo de defesa do funcionamento do mercado livre. Neste cenário, as agências mais pequenas ainda podem assumir um papel nas vendas das fracções. No entanto, no final, precisam sempre de pagar às “cinco protegidas” do Governo, que são as únicas autorizadas a concluir os negócios. De acordo com as explicações apontadas no artigo da publicação em língua chinesa, se um subagente imobiliário concluir a venda de uma fracção tem direito a uma comissão de 1 por cento. Por exemplo, numa venda de 3 milhões de renminbis, o agente ficaria com 30 mil renminbis. No entanto, sobre os 30 mil renminbis ainda precisa pagar um imposto de 10 por cento, para as autoridades do Interior, e depois a comissão a uma das cinco imobiliárias, mesmo que esta não tenha qualquer intervenção no processo. O agente que concluiu a venda acaba assim a operação com 13.500 renminbis, 0,45 por cento do preço da casa. Pouca transparência e apetite Quanto à popularidade do projecto, apesar das filas no primeiro dia das compras, os agentes contaram ao Jornal do Cidadão que o interesse no projecto é “mediano”, mesmo que as cinco escolhidas estejam a fazer tudo através de uma promoção agressiva. De acordo com as explicações apresentadas, neste momento também há muita falta de informação sobre o projecto. Apesar de haver algumas casas que pode ser atractivas, não se sabe quando vão estar disponíveis para serem habitadas, dado que nem todas estão prontas. A falta de informação tem assim impacto negativo nas vendas. Por outro lado, as opiniões ouvidas pelo jornal também indicaram que os preços em Macau, desde a pandemia, ficaram mais baratos, pelo que a Ilha da Montanha, que implica uma deslocação maior e a passagem da fronteira diária, para quem vive na RAEM, não é encarada como uma solução conveniente. Face a todas estas condicionantes, o sector acredita que o Governo deve lançar medidas de apoio para facilitar as vendas das casas no Novo Bairro de Macau, e tratar o sector como igual, não escolhendo empresas favoritas.
João Luz Manchete PolíticaMáscaras | IAS volta a exigir uso em lares e centros de reabilitação Visitantes e trabalhadores de lares de idosos e centros de reabilitação e desintoxicação têm de usar máscaras cirúrgicas ou de padrão superior. Quem testar positivo à covid-19 ou apresentar sintomas como febre, dores musculares, tosse, entre outros, não pode entrar nestes locais As máscaras e a proibição de entrada em locais específicos voltaram à ordem do dia. No sábado, o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que passaria a ser obrigatório o uso de máscara em lares de idosos e centros de reabilitação e desintoxicação. A medida entrou imediatamente em vigor e não tem data para terminar. “É necessário que os visitantes e os trabalhadores que entrem e que permaneçam nos lares, usar, a todo o tempo, máscaras cirúrgicas ou máscaras de padrão superior, permitindo apenas a sua remoção temporária quando comerem ou em outras situações necessárias”, indicou o IAS. Voltando a incidir nos mesmos locais, o Governo acrescenta que não será permitida a entrada a visitantes com “sintomas sistémicos incluindo febre, fadiga, dores musculares ou sintomas respiratórios, tais como, dores de garganta, congestão nasal, corrimento nasal e tosse”. A entrada também será proibida a visitantes “durante o período em que testarem positivo no teste rápido de antigénio para covid-19”. Os trabalhadores de lares de idosos e centros de reabilitação e desintoxicação também ficam obrigados a cumprir requisitos idênticos. Quando apresentaram os sintomas descritos “têm de consultar atempadamente o médico e, durante o período em que testarem positivo no teste rápido de antigénio para a covid-19, não devem voltar ao lar”. Época alta As medidas anunciadas pelo IAS foram tomadas “após a consulta de opinião junto dos Serviços de Saúde”, “considerando que o Inverno e a Primavera de todos os anos são estações de alta incidência de doença infecciosa respiratória em Macau”. O IAS defende que as medidas implementadas, além de protegerem a saúde dos grupos de risco, permitem “uma melhor organização das actividades festivas para o Solstício de Inverno, o Natal, o Ano Novo, etc, de maneira a permitir que os utentes dos lares e os respectivos membros de famílias possam reunir-se”.
