Legislativas | Partidos de olhos postos no Círculo Fora da Europa

Resultados eleitorais em Portugal pelo Círculo Fora da Europa só serão conhecidos a 14 de Outubro. Partidos optam por não fazer previsões e, quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também deixa decisões para depois. Pereira Coutinho fala e diz que pretende continuar a correr a um lugar de deputado em Lisboa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]coligação Portugal à Frente (PAF) venceu, o Partido Socialista (PS) ficou em segundo lugar e o Nós! Cidadãos não conseguiu eleger nenhum deputado à Assembleia da República (AR) em Portugal nas eleições do passado domingo. Agora as últimas cartadas jogam-se a 14 de Outubro, data em que serão oficiais os resultados pelo Círculo Fora da Europa. Contudo, os três partidos que ainda correm a quatro mandatos optam por não fazer previsões ao HM.
“Não estou confiante (na eleição de José Pereira Coutinho), simplesmente estamos à espera dos resultados finais e só depois tomaremos uma posição de fundo”, disse ao HM Mendo Castro Henriques, cabeça de lista do Nós! Cidadãos.
Pereira Coutinho optou por dizer apenas que valeu a pena participar. “A nossa primeira intenção foi sempre participar. Macau ficou no mapa mundial, foi uma experiência positiva e na próxima vez cá estaremos de novo”, disse ao HM, confirmando a vontade de continuar a concorrer às eleições em Portugal.
Em relação ao papel de Mendo Henriques na campanha eleitoral, Coutinho faz uma análise positiva. “A postura dele foi importante, uma postura de diálogo, de consensos, de interligação. Este partido é para durar e foi um prazer estar com as pessoas que estão lá dentro e vamos manter por muito tempo as relações em termos pessoais e políticos”, disse ao HM.
José Cesário, cabeça de lista pela PAF ao Círculo Fora da Europa, também não quis fazer qualquer comentário aos possíveis resultados do dia 14, mas mostrou-se satisfeito com a vitória da direita. “Esperava a vitória, sabia que o povo português reconheceria o trabalho que foi feito e agora estamos aqui para trabalhar”, disse ao HM o também Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Já Tiago Bonnuci Pereira, membro da lista do PS encabeçada por Alzira Silva, espera que os resultados do dia 14 sejam positivos para o partido. “Acreditamos nessa possibilidade (de eleição de um deputado), mas é impossível fazer previsões, não há dados. Houve uma série de problemas com o acto eleitoral no estrangeiro”, lembrou.

Os erros do PS

Questionado sobre os erros de António Costa e do PS que levaram à derrota, Tiago Bonnuci Pereira começa por falar das falhas de comunicação da estratégia política. Segue-se, entre outras razões, o caso Sócrates.
“Não o caso em si, mas o grande espaço mediático que ocupou e retirou, em certa medida, à campanha do PS. Os acontecimentos na Grécia também poderão ter ajudado a colocar algum receio no eleitorado em relação a mudanças. Com os sinais positivos, embora ténues, que a economia portuguesa começou a registar no último ano, o eleitorado terá optado pela estabilidade, apesar de ter sido penalizado pelo Governo”, disse o líder da secção do PS em Macau.
Apesar de não ter conseguido eleger um único deputado à AR, Mendo Castro Henriques acredita que o Nós! Cidadãos atingiu os seus objectivos e está para durar.
“Criámos uma marca de cidadania que vai crescer devido à adesão de vários movimentos, plataformas e personalidades que já estão a falar connosco para os próximos actos eleitorais”, rematou. Quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também opta por tomar uma decisão só no dia 14.
“Estamos a examinar as negligências que ocorreram no envio dos boletins de voto para os cerca de 160 mil portugueses residentes no exterior e, se verificarmos que há dolo nessas negligências, então nesse caso impugnaremos. Mas o escrutínio é só no dia 14”, concluiu.

Pereira Coutinho pede voto presencial

Não concorda com o voto electrónico, mas sim com o presencial. É assim que José Pereira Coutinho reage à polémica com a entrega dos boletins de voto. “Vamos lutar para que seja eliminado o sistema de voto por correspondência, porque de facto causou muitos transtornos, asneiras pelo meio e o Governo tem de ser responsável por toda esta situação. Criar um sistema semelhante ao que existe para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ou presidência da República.”

6 Out 2015

Rádio-Táxis | Concurso público para cem alvarás abre em “breve”

O Governo anunciou finalmente que vai abrir o concurso para cem licenças de rádio-táxis. Quando, ainda não se sabe mas a DSAT garante que vai acontecer em breve

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou que o concurso público para a atribuição de cem alvarás de rádio-táxis está para breve. A autorização foi ontem dada pelo Chefe do Executivo, através de um despacho publicado em Boletim Oficial, e surge depois de, no ano passado, o Governo ter cancelado o contrato com a empresa Vang Iek.
Em comunicado, a DSAT explica que a concessão de cada licença especial deverá durar oito anos e o referido concurso serve para colmatar a falta deste transporte em Macau. “O Governo irá realizar, dentro de curto prazo, o concurso público para a concessão de licença especial [e] será realizado sob a forma de sociedade comercial. Essa licença tem um número não superior a cem alvarás de táxis especiais e a concessão tem um prazo de oito anos”, explica a DSAT em comunicado.
Tudo isto, diz o organismo, surge no seguimento da “caducidade de cem licenças especiais de táxis em 6 de Novembro” do ano passado. A polémica dos rádio-táxis estalou há cerca de dois anos, quando os taxistas destes transportes se queixavam de não ter lucro por falta de popularidade junto dos residentes e, por muitas vezes, serem chamados sem que o cliente ainda lá esteja. Em sentido contrário, o Governo decidiu cancelar o contrato com a Vang Iek por considerar que esta não cumpria os requisitos do contrato. Requisitos que pediam, entre outros, que a companhia tivesse carros para deficientes físicos, que apenas atendesse chamadas telefónicas e que circulasse nas estradas da zona norte.
Cheang Wing Chio, director da Companhia de Rádio-Táxis Vang Iek, disse ontem ao canal chinês da Rádio Macau que só se vai decidir pela candidatura ao concurso quando foram divulgadas mais informações, uma vez que as ontem anunciadas são, disse, “apenas preliminares”.
Para o presidente da Associação Geral dos Proprietários de Táxis, Ieng Sai Hou, os investidores locais “com capacidade” podem ter vontade de se candidatar à atribuição de licenças especiais caso as condições oferecidas sejam razoáveis. Mas, o responsável apela a que as regras de concurso público sejam transparentes, algo que deve ser estipulado através da realização prévia de consultas públicas.
Ieng Sai Hou sugere que estes alvarás devem ser obtidos por pelo menos por duas empresas, as quais devem ser locais. Ieng acrescenta que a concessão deve esclarecer bem a relação laboral entre as empresas concessionárias e os taxistas, criando cláusulas de penalização. A título de exemplo, refere casos de infracção onde o castigo pode ser a retirada das licenças já atribuídas.
Em Maio passado, o Executivo atribuiu 200 novas licenças de táxis pretos, sendo que 230 anteriores veriam a sua licença caducada até ao final deste ano. A estes, vão, agora, juntar-se mais cem. Ontem, contudo, não foi divulgada qualquer data para a realização do concurso, apenas sendo referido que vai acontecer “brevemente”.

6 Out 2015

Turismo | Parte de campus da UM vai ser Centro Global de Formação do IFT

A formação de quadros qualificados em turismo é uma das metas para o desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Lazer, frisou a semana passada Alexis Tam. Assim, o IFT vai ser incumbido de dirigir o novo Centro Global de Formação em Turismo, utilizando para isso partes do antigo campus da UM e contando com a ajuda da OMT

[dropcap style=circle’]M[/dropcap]acau vai criar o Centro Global para a Educação e Formação em Turismo, juntamente com a Organização Mundial de Turismo (OMT), e partes do antigo campus da Universidade de Macau (UM) na Ilha da Montanha vão servir para isso mesmo. O anúncio foi feito pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que afirmou que vai ser o Instituto de Formação Turística (IFT) quem “irá assumir a grande missão”.
Assim, a biblioteca, as residências de docentes e funcionários e os dois laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no antigo campus da UM na Taipa, foram atribuídos ao IFT, instituto considerado como o ideal para levar a cabo a criação do Centro Global.
“O IFT tem conhecido um desenvolvimento estável desde a sua criação há vinte anos e apresenta uma qualidade de ensino elevada, tendo recebido o maior número de prémios do Sistema de Garantia de Qualidade da OMT das Nações Unidas e sido galardoado, por duas vezes, pela Pacific Asia Travel Association (PATA) com o prémio de ouro na educação e formação”, pode ler-se num comunicado que cita Alexis Tam. umac um
A criação do Centro Global inclui-se numa das ideias do Governo Central para transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer, o qual requer que o Governo “além de se empenhar na optimização do ambiente turístico e no enriquecimento dos produtos turísticos, disponha de um centro de formação turística de excelência”.

Profissionais à altura

A dimensão do actual campus do IFT não é suficiente para que o instituto possa desempenhar o seu papel na formação de quadros altamente qualificados na área de turismo, afirma Alexis Tam, que acrescenta que, a meio deste mês, o Executivo vai celebrar um protocolo de cooperação com a OMT para a criação do Centro Global.
“Depois de ter um novo campus, o IFT passará a dispor de melhores instalações e equipamentos, os quais servirão para o Centro proceder à formação dos quadros altamente qualificados na área turística. Através da cooperação com a OMT, Macau vai conseguir atrair mais estudantes locais e internacionais, incluindo os quadros responsáveis pelos assuntos de turismo dos estados membros das Nações Unidas, proporcionando-lhes acções de formação em gestão turística, hoteleira, convenções de exposições, guias turísticos, gastronomia e ou até à prova de vinhos, o que pode contribuir, de forma significativa, para a melhoria da qualidade de formação turística em Macau”, indica o gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
As actuais residências de docentes de funcionários que pertenciam à UM vão passar a ser hotel destinado ao ensino e à formação turística, a fim de proporcionar mais oportunidades de estágio aos estudantes, alargar o plano de intercâmbio de estudantes internacionais e atrair a vinda de mais estudantes da Europa e das outras regiões.
Sobre o ensino no território, Alexis Tam frisou ainda que, acordo com dados, dentro de cinco anos o número de estudantes graduados do ensino secundário de Macau irá descer de cinco mil pessoas por ano para cerca de 3500. Cerca de metade irá prosseguir os seus estudos no ensino superior fora de Macau, o que faz com que o número de estudantes locais que ficam em Macau a frequentar cursos do ensino superior não chegue a dois mil. “Isto requer e exige, da parte do Governo, um planeamento e estudos adequados”, indica Tam.

5 Out 2015

Canídromo | Confirmada renovação de contrato. Vigília junta mais de cem

Sem surpresas, depois de um discurso de lamentos e do anúncio de um estudo que demora um ano, o Governo decidiu prolongar o contrato do Canídromo. Resta saber até quando vão durar as corridas que fizeram mais de uma centena juntar-se na semana passada a favor do seu fim

[dropcap style=circle’]U[/dropcap]m dia depois de uma vigília pelos galgos do Canídromo juntar mais de uma centena de pessoas e duas dezenas de cidades, o Governo anunciou que vai renovar o contrato de concessão da Yat Yuen, que explora estas corridas de apostas. O anúncio foi feito por Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, que não avançou um prazo para a prorrogação.
De acordo com o responsável, o prolongamento do contrato é apenas “temporário” e surge devido à necessidade de se realizar um estudo sobre o futuro do espaço. Estudo que vai começar este mês, apesar de ter sido anunciado há mais de meio ano.
“A tomada de decisão será fundamentada e o Governo contratou uma instituição independente para elaborar um estudo, que vai começar este mês, sendo depois submetido a uma análise interna, esperando-se que o resultado saia dentro de um ano. Assim, o Governo está a planear renovar temporariamente o contrato com o Canídromo”, disse Lionel Leong, à margem da celebração do Dia Nacional da China.
As condições contratuais actuais, que têm vindo a ser criticadas por associações de defesa de animais e pela comunidade em geral, “não vão sofrer alterações” e ainda “não existe uma decisão final sobre o prazo de renovação”.

Velas sem sucesso

Organizações de defesa dos direitos dos animais organizaram, no dia 30 de Setembro, vigílias em 26 cidades de diversos continentes para pedir o encerramento do Canídromo, onde todos os anos morrem centenas de cães. Por cá, a vigília mobilizou mais de cem pessoas, que a partir das 20h00 se reuniram em frente à Sede do Governo e exibiram cartazes e faixas criticando as corridas de galgos.
Segundo os organizadores do protesto em Macau, todos os anos mais de 300 galgos morrem ou são abatidos no Canídromo, que consideram ser “o pior” do mundo. Nenhum galgo “consegue sair vivo” do espaço, onde não existe um programa de adopção dos cães, como acontece noutros locais, como tem vindo a sublinhar Albano Martins, presidente da Anima – Sociedade Protetora dos Animais. canidromo
Os organizadores do protesto denunciam também as próprias condições e características do Canídromo, que causam ferimentos graves aos cães durante as corridas.
Albano Martins acrescentou que, no entanto, “o problema” não são apenas os cães e que há também a questão da própria “comunidade” que vive na zona – que tem “a maior densidade populacional do mundo” e onde não existem espaços comunitários, verdes e de lazer. Os organizadores da vigília pediam por isso ao Governo que ouvisse “a comunidade” em relação à renovação da concessão de exploração do Canídromo, que termina no final deste ano. Contudo, depois do Chefe do Executivo ter dito que discordava do encerramento do Canídromo “de um dia para o outro”, chega agora a certeza de que a Yat Yuen vai continuar com as corridas de apostas.

“Estudos” que atrasam

Para o Governo, o Canídromo “também precisa de tempo para lidar com os seus trabalhadores e os galgos” e, apesar de Albano Martins defender que o estudo tinha de ter sido feito antes – já que o Canídromo funciona há 50 anos -, o Governo diz que este documento vai ajudar a perceber a necessidade do espaço.
“A decisão do Governo vai ponderar se a existência do Canídromo beneficia o centro mundial de turismo e lazer e a diversificação do sector de Jogo e terá ainda em conta as opiniões dos habitantes e comerciantes nas imediações do mesmo”, frisou Lionel Leong.
Deputados e habitantes da zona pedem o encerramento do local. Os primeiros devido à falta de espaço de lazer e habitação no espaço e os segundos porque se queixam do cheiro e dos barulhos de uma actividade que tem vindo a perder dinheiro consecutivamente.
Albano Martins criticou ainda a entidade “ligada ao jogo” a quem foi encomendado o estudo, da Universidade de Macau, por considerar que não é isenta e lamentou que o Governo continue “a ter na cabeça” que a diversificação da economia se faz dentro do jogo.
Austrália, Estados Unidos da América, Espanha, França, Itália, Bélgica e Reino Unido juntaram-se a Macau pelo encerramento do Canídromo.

5 Out 2015

AR | Perspectivas de Macau sobre eleições legislativas

Portugal foi ontem a votos para a Assembleia da República mas o fuso horário permite que apenas hoje sejam conhecidos os resultados eleitorais a Oriente. O HM analisa a campanha e a postura dos partidos à luz de quem vive no território, num ano em que os boletins de voto não chegaram a horas e o desaparecimento de eleitores esteve no centro da polémica

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]rnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata (PSD) e residente em Macau há cerca de duas décadas, assistiu de perto a uma das acções de campanha da coligação Portugal à Frente (PAF), que junta PSD e CDS-PP, e que tem governado Portugal nos últimos quatro anos. Ao HM, a partir de Portugal, Arnaldo mostra-se satisfeito com o que viu nos últimos dias de campanha eleitoral, preenchida com almoços, arruadas e contactos directos com a população por todo o país.
“A campanha tem corrido de forma apaixonada como há muito tempo não via, com as pessoas a reagirem bem ao contacto pessoa a pessoa por parte dos líderes e dos candidatos. A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas. As arruadas foram-se multiplicando e convidaram os candidatos a revelarem a sua capacidade de interacção, para além do habitual enquadramento dos ‘jotas’ (membros das alas mais jovens dos partidos) e das bandeiras”, confessou o académico.

[quote_box_right]“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem” – Albano Martins, economista[/quote_box_right]

Correios abertos

Mais de nove milhões de portugueses votaram ontem nas eleições cujos resultados foram sendo revelados na madrugada de hoje em Macau. Os cidadãos portugueses residentes na RAEM tinham até ontem para enviar o seu boletim de voto pelo correio, sendo que os Correios de Macau abriram portas no sábado de propósito para o envio dos últimos votos.
Sondagens realizadas no país mostram uma possível vitória da PAF, mas em Macau há quem queira que a direita não volte a vencer, apesar de este ser um território onde tanto a comunidade portuguesa como a macaense se movem neste campo político.
“Acho que vai vencer a Coligação, pelo que os números indicam, apesar de ainda ter um bocadinho de esperança que hoje (ontem) durante o dia as pessoas ponham a mão na consciência”, revelou ao HM Henrique Silva, designer. Apesar de não vestir as cores laranja e azul, Henrique Silva, também residente no território há cerca de duas décadas, assume que a PAF fez uma boa campanha eleitoral.
“Acho que o Bloco de Esquerda fez uma excelente campanha, tirando a Coligação, que foi muito boa em termos de marketing, realmente. Conseguiram fazer uma campanha fantástica.”
Henrique Silva não votou, nem sequer aderiu à grande campanha de recenseamento levada a cabo pelo Consulado-geral de Portugal em Macau. O tempo roubou-lhe as boas intenções de voto, mas hoje arrepende-se.
Pelo contrário, o economista Albano Martins enviou o seu voto a tempo e horas de ser contabilizado nas urnas. Ligado ao Partido Socialista (PS), o também presidente da ANIMA não quer ver de novo a PAF à frente do Governo. legislativas portuguesas
“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem”, defende ao HM.
Albano Martins destaca a postura do BE e a estagnação política do Partido Comunista Português (PCP). “Houve um debate de ideias forte à esquerda, sobretudo entre o BE e PS, porque acho que o PCP continua a ser incapaz de sair de fora dos slogans. O BE apresentou muitas ideias, é pena é que a sua postura seja sempre de não querer nunca fazer parte de uma coligação e não fazer concessões.”

Questão central

A necessidade de obtenção de uma maioria absoluta para governar um país ainda a sobreviver de um pedido de ajuda financeira externa tem sido um dos pontos fulcrais da campanha, mas Albano Martins lamenta que em Portugal as coligações com partidos de esquerda estejam longe de serem comuns.
“O que vai acontecer em Portugal é que vamos ter dois grandes partidos, o PS vai ter mais votos que o PSD em termos de deputados, mas nenhum deles vai ter capacidade para fazer Governo. O que se pergunta é o que é que vai acontecer naquele país. Portugal é o único sítio onde as coligações surgem sempre à direita, porque à esquerda parece que há ali um problema grave, que é cortar o cordão umbilical.”
O receio da elevada abstenção tem sido outro calcanhar de Aquiles durante este período, tendo levado Cavaco Silva, presidente da República, a pedir aos portugueses para irem às urnas, independentemente do futebol ou do mau tempo.
Arnaldo Gonçalves acredita na vitória da PAF, mas chama a atenção para o factor abstenção. “Acho que a Coligação será vencedora nas eleições. Tudo depende de com que margem. Estimo que ficará muito perto dos 40%, mas a abstenção pode pesar. Pode ficar a dois ou três deputados da maioria absoluta e, no pior cenário, as duas forças políticas ficarão distanciadas por 2 ou 3%.”
Já sem a Troika mas com problemas de ordem financeira, económica e social por resolver, o país acabará por ser governado com uma solução encontrada após as eleições, acredita Arnaldo Gonçalves.
“Cavaco (Silva) será obrigado a convidar a força política mais votada a formar Governo. Se a Coligação ganhar, estou convencido que irá propor um Acordo de Incidência Parlamentar, definindo um quadro de apoio. Não é a primeira vez que teremos um Governo minoritário, nem será a última. Nesse caso é provável que tenhamos eleições legislativas na segunda metade do próximo ano. Se for o PS a derrubar o Governo, a Coligação pode ambicionar a maioria absoluta”, rematou.
Para Henrique Silva, uma vitória à esquerda seria o ideal para Portugal. “Se a Coligação ganhar penso que não acontecerá nada de extraordinário. Houve umas tréguas por parte da Europa, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das agências de notação para que a direita em Portugal ganhasse. A seguir volta tudo ao mesmo, voltam a atacar os mesmos de sempre e a cortar os mesmos. Vão continuar a privatizar. A minha esperança de haver um Governo mais à esquerda é de que haveria maior preocupação com as políticas sociais”, concluiu.

[quote_box_left]“A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas” – Arnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata[/quote_box_left]

Boletins, eleitores e Pereira Coutinho: as polémicas locais

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau surge representado nas listas candidatas pelo Círculo Fora da Europa (José Cesário pela PAF, Alzira Silva pelo PS e José Pereira Coutinho pelo Nós, Cidadãos!), mas não ficou imune à polémica com os boletins de voto, que não chegaram a tempo. Na opinião de Albano Martins, isso retirou a possibilidade de voto a muitas pessoas que habitualmente participam nas eleições, ainda que à distância.
“Grande parte das pessoas não conseguiu votar, mesmo as pessoas politicamente activas não conseguiram ter acesso ao voto. Já para não falar nas pessoas que não o são, porque essas por natureza são abstencionistas”, defendeu. Já Henrique Silva acredita que, com ou sem polémica de boletins de voto, a abstenção vai continuar a ser grande.
“Acho que alguma emigração recente continua com uma ligação a Portugal e houve muita gente, como eu, que regressei um pouco revoltado com a situação que estava a acontecer em Portugal. Penso que isso poderá influenciar um pouco o interesse pelos portugueses em Macau.”
A polémica fez-se ainda sentir noutros meandros. Para além do descontentamento sentido nas redes sociais pela recepção de folhetos de campanha eleitoral pela PAF no correio, com base nas moradas entregues no Consulado, o Ministério da Administração Interna apresentou números bem diferentes de eleitores. Segundo o Jornal Tribuna de Macau (JTM), dos cerca de 15 mil eleitores registados no Consulado, só oito mil surgiram nos cadernos eleitorais do MAI.

Candidato de cá

Estas eleições ficarão ainda marcadas pela presença de Pereira Coutinho na corrida à AR. O candidato pelo “Nós, Cidadãos!” tem vindo a receber apoios da diáspora macaense de todo o mundo. Roy Enric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, deixou no seu blog “FarEastCurrents” uma mensagem que “encoraja todos os macaenses e portadores de passaporte português a votar em Coutinho em qualquer embaixada ou Consulado português”. Para Roy Enric Xavier, a sua eleição na AR terá “um novo papel com a expansão da visibilidade e dos interesses colectivos das comunidades”.
Em Macau, contudo, nem todos confiam na sua eleição, nem mesmo o próprio, que fala das falhas no envio dos boletins de voto. “Acho que foi mais protagonismo do que uma vontade efectiva de ser eleito. Penso que não será eleito”, acredita Henrique Silva.
Já Albano Martins lembra a forte máquina política que Pereira Coutinho tem montada. “Pereira Coutinho aparece como um forte candidato com fortes possibilidades de ser eleito dada a maneira como ele trabalha em Macau, utilizando as suas próprias associações, que não têm nada a ver com assuntos políticos, para exercer o seu voto. Por isso terá muitas possibilidades de ser eleito”, rematou o economista.

5 Out 2015

Governo | DSAJ e DSRJDI oficializam fusão em Janeiro de 2016

É oficial: as duas direcções responsáveis pelas leis de Macau vão unir-se a partir do próximo ano. Um passo para elevar a eficácia governativa, diz Sónia Chan

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional (DSRJDI) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) vão unir-se oficialmente a partir de dia 1 de Janeiro de 2016. O anúncio foi feito pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que afirmou na sexta-feira que foi concluída a fase de elaboração da lei orgânica relativamente ao trabalho de fusão dos dois organismos.
Depois da oitava reunião plenária do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, na Sede do Governo, a Secretária revelou que após a fusão da DSAJ e DSRJDI a nova instituição irá concentrar-se na coordenação do trabalho legislativo do Governo. Ainda não há nome para o organismo, nem se sabe o que vai acontecer com os funcionários das duas direcções.

Elevar o nível

A fusão da DSAJ e DSRJDI é uma das medidas implementadas pelo Governo para reformar a Administração Pública, algo que tem vindo a ser prometido desde o ano passado. O tema foi precisamente discutido na reunião do Conselho Consultivo, do qual fazem parte o Chefe do Executivo, Chui Sai On, Sónia Chan, Kou Peng Kuan, Sio Chi Wa, deputado, e Paulino do Lago Comandante, vice-presidente da Associação de Advogados de Macau. Estão ainda inseridos no grupo funcionários públicos, representantes de associações, especialistas e académicos.
Na reunião que juntou todos os responsáveis, Sónia Chan falou na necessidade de se elevar de um modo geral o nível de governação, referindo esta situação como um dos “trabalhos prioritários do Governo” da RAEM.
A fusão dos dois organismos é precisamente uma das formas, na óptica da responsável pela tutela da Administração e Justiça, para elevar esta eficácia. Do mesmo modo, também a reorganização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e dos Institutos Cultural e do Desporto estão na lista dos que vão sofrer reformas, algo que servirá ainda para acabar com a sobreposição de funções.

5 Out 2015

Terrenos | Nenhum lote ainda recuperado. Pearl Horizon em análise

Ainda nenhum dos terrenos que deveria ter sido recuperado pelo Governo o foi e agora o Executivo tem ainda o caso do Pearl Horizon em mãos: os deputados querem-no de volta, o Governo ainda está a analisar a situação

[dropcap style=circle’]N[/dropcap]enhum dos terrenos cuja concessão caducou por ter expirado o prazo de aproveitamento foi ainda recuperado pelo Governo. O esclarecimento foi dado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na quinta-feira passada, e surge numa altura em que o Governo tem ainda em mãos outro problema: o lote do Pearl Horizon, na zona norte.
De acordo com Raimundo do Rosário, está tudo a correr dentro dos trâmites normais, ainda que até este momento “nenhum terreno tenha sido reavido”, disse à TDM. “Há um conjunto de terrenos que estão em fase judicial ou em processo. Nenhum terreno ainda voltou à posse da RAEM”, afirmou.
Em causa estão 18 terrenos que deveriam ter sido aproveitados, mas que, findo o prazo para tal, não tiveram qualquer desenvolvimento. Em situação mais ou menos semelhante – ainda que não esteja na lista dos recuperados – está o terreno do empreendimento Pearl Horizon, da Polytec, que deveria ter sido concluído este ano, mas que o construtor diz só conseguir acabar em 2018. O HM tentou, na semana passada, saber junto do Governo se vai haver prorrogação do prazo de aproveitamento, mas até agora não foi possível obter resposta. Entretanto, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San defendem que esta não deveria acontecer.
Os dois democratas consideram que o Pearl Horizon perdeu o tempo devido para a utilização do terreno e deve acatar com toda a responsabilidade da não conclusão dos projectos. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong disse considerar que existem investidores que acham que “por ter relações próxima com os funcionários do Governo”, podem manter o hábito de não cumprir as leis desde a altura da governação portuguesa.
Para Au Kam San, os investidores que não conseguem desenvolver o terreno depois de 25 anos de concessão, deveriam ser obrigados a devolver os lotes, independente do estado do terreno, assumindo eventuais responsabilidades. O deputado democrata apela ao Governo que atente à lei e pede que haja uma revisão em breve, de forma a que não se possa renovar concessões, incluindo a do Polytec.

Manifestação e contras

Raimundo do Rosário foi peremptório quando questionado pela comunicação social: de acordo com a Lei de Terras não há possibilidade de renovação aquando do termo da concessão por arrendamento de um terreno. Contudo, o Secretário aparece citado num comunicado indicando que são os pequenos proprietários quem mais sai prejudicado caso não haja renovação da concessão do Pearl Horizon. Isto porque centenas de fracções foram já compradas antes de estarem concluídas.
“[O Secretário] garantiu que o Governo acompanha de perto esta questão e prometeu que os serviços competentes e juristas vão analisar o caso em matéria legal”, pode ler-se em comunicado.
Segundo o Jornal Ou Mun, os proprietários do Pearl Horizon recolheram assinaturas na semana passada para serem entregues na terça-feira na Sede do Governo e planeiam realizar uma manifestação no sábado.
Num encontro realizado pela Aliança do Povo de Instituição de Macau, o advogado Mak Heng Ip explicou que existem artigos na Lei de Terras apontando que, caso a culpa do atraso das obras não seja do investidor e as razões sejam aceites pelo Governo, o período de utilização de terreno pode ser prolongado. No entanto, Mak Heng Ip defende que é necessário esclarecer a culpa da não conclusão do projecto: é que, diz, se existirem razões que mostrem que a culpa é do investidor, então o Governo poderá terminar o contrato.
Au Kam San sugere que o Governo recupere o terreno no final do ano e abra um concurso público novo.

CCAC | Resultados em Novembro

O Comissário contra a Corrupção, André Cheong, prevê que venha a ser publicada em Novembro a conclusão sobre a investigação dos 16 terrenos cuja caducidade já não pode ser declarada nula. O comissário disse ainda que a investigação sobre os lotes da Iec Long, na Taipa, será apenas concluída no próximo ano. O Governo retirou 16 terrenos da lista dos 48 que deveriam ser recuperados devido ao não aproveitamento ou caducidade da concessão e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, entregou o caso ao CCAC em Julho passado. Quanto à investigação do caso da troca do terrenos da antiga Fábrica de Panchões Iec Long pelos terrenos onde estão os empreendimentos One Central, Mandarim Oriental e MGM, André Cheong afirmou que o assunto é mais complicado, pelo que a investigação poderá estar concluída apenas no início do próximo ano.
 

5 Out 2015

Reciclagem | Greve sem data para acabar

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeçou no sábado a greve da Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau e não tem data para acabar. Papéis, ferros e outros materiais não estão a ser reciclados, o que faz com que a Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) esteja a recolher mais de 20 toneladas de lixo por dia sem que vá para a reciclagem.
A Associação diz não estar satisfeita com a resposta dada pelo Governo e frisa que, caso não tome medidas mais concretas, a greve não vai ter data limite para acabar.
Segundo o Jornal do Cidadão, 150 entidades que se responsabilizam pela reciclagem da Associação onde trabalham mais de 1100 pessoas começaram a fazer greve no sábado passado. O presidente, Chan Man Lin, afirmou que estes tratavam de 500 toneladas de resíduos por dia, mas a greve teve de ser posta em prática pela dificuldade da Associação em arrendar terrenos e por causa do envelhecimento das máquinas.
“Comparado com Hong Kong e o estrangeiro, há apoios e terrenos para apoiar o nosso sector. Em Macau, já nos queixamos há vários anos ao Governo, mas este está sempre a adiar uma resposta concreta.”
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que dá atenção à greve e frisou que vai manter a comunicação próxima com o sector, estudando ainda as medidas de apoio tomadas nas regiões vizinhas.  lixo
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem que, apesar das empresas de reciclagem pretenderem parar as suas actividades, as autoridades irão garantir o funcionamento normal da cidade assim como a respectiva limpeza ambiental.
No entanto, o presidente da Associação criticou a resposta do Governo afirmando que é “vaga de mais” e avançou ainda que o armazém onde estão a ser actualmente guardados os resíduos precisa de ser entregue ao proprietário em Novembro.

Quem ajuda?

“A dificuldade que nós enfrentamos não é fácil de resolver pelo sector sozinho, é necessário um ponto de recolha de materiais de reciclagem com uma área equivalente a vários campos de futebol para tratar os materiais recolhidos, e o espaço deve ainda ficar longe das habitações.” 
Vários idosos responsáveis pela recolha dos materiais recicláveis entrevistados pelo mesmo jornal não sabiam da greve da Associação e continuaram a recolher papéis e cartão, tendo que colocar os materiais recolhidos à porta dos locais de reciclagem que se encontravam fechados. Estes não ganharam também qualquer remuneração pela recolha.
Segundo o canal chinês da TDM, as caixas de papel abandonadas ocuparam lugares de estacionamento ao lado dos caixotes de lixo de grande dimensão e os vendedores de fruta queixaram-se da quantidade de lixo ser enorme, sem os trabalhos de recolha.
Já no primeiro dia da greve, a CSR recolheu mais de 20 toneladas de lixo de materiais de reciclagem. A Associação espera que o Governo arrende uns terrenos onde se possa fazer a reciclagem de materiais e vai continuar a greve sem prazo fixo para terminar até o Governo tomar medidas para apoiar o sector.

29 Set 2015

Jogo | Grupo Neptuno pondera abandonar Macau

O Grupo Neptuno anunciou, num recente relatório, a sua intenção de abandonar o mercado VIP de Macau caso as receitas continuem a descer drasticamente. A culpa, dizem, é da campanha anti-corrupção da China e da desvalorização do yuan

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Grupo Neptuno, que detém várias salas VIP em casinos do território, está a ponderar abandonar o mercado local devido à queda de lucros anuais. A intenção já tinha sido referida anteriormente, mas agora foi feita num anúncio à Bolsa de Hong Kong.
“O Grupo pode optar por não prolongar a sua presença na indústria VIP do Jogo em Macau se a situação não melhorar nos próximos anos (…). A administração enfrenta preocupações graves ao tentar manter um cash flow saudável que possibilite a exploração de outras oportunidades de negócio”, explica a empresa no seu mais recente relatório.
De acordo com a administração, o Grupo Neptuno sofreu um golpe nas receitas de quase 50%. As receitas de Junho de 2014 cifraram-se nos 710,3 milhões de patacas. Este ano e contas feitas, o grupo ficou-se pelos 473,5 milhões.
O documento, que indica os lucros, despesas e prejuízo até Junho passado, destaca que este foi o pior ano desde 2010. “O Grupo poderá considerar a entrada no mercado do empréstimo de dinheiro no sentido de utilizar os recursos financeiros do Grupo de forma efectiva e diversificar a fonte de receitas”, adiantam.
A Neptuno detém salas em vários casinos de Macau, mas tem visto várias das salas a encerraram, bem como mesas. De acordo com os números, foram 27 mesas que o Grupo perdeu só este ano, valor que representa uma queda significativa em termos anuais. “Falando dos nossos investimento nos cinco casinos, os junkets também já diminuíram o seu valor de negócios no Venetian, no Sands Macau, no Grand Lisboa e no Galaxy”, acrescenta o Grupo Neptuno. Inicialmente, detinha um total de 62 mesas.

Campanha que assusta

A campanha anti-corrupção levada a cabo pelo Presidente chinês Xi Jinping é um dos pontos apontados pelo Grupo como causa para estes valores. Isto, a juntar à crise da bolsa chinesa, faz com que o Neptuno assuma uma posição proteccionista relativamente aos próximos passos a dar dentro deste mercado.
“Este ano, as condições do mercado em Macau continuaram a ser desafiantes, em especial quando o impacto das medidas anti-corrupção e as condições de suavização da macroeconomia na China surgiram a partir da segunda metade deste ano financeiro”, explica a administração. Como consequência, dizem, o mercado VIP da empresa “sofreu com a situação macro de tudo isto, fazendo com que todos os investimentos deste ano descessem” abruptamente.
“Os lucros desceram e pensámos que conseguíamos lidar com este ciclo vicioso que tem vindo a devastar a indústria do mercado VIP (…). A desvalorização do yuan e o reajustamento dos movimentos financeiros do Governo vieram agravar as preocupações da indústria”, justifica o Grupo no documento.
Adiante, explicam que caso sejam adoptadas medidas mais restritivas neste mercado, é possível que um impacto negativo no volume de receitas VIP seja “inevitável” devido ao crescente encerramento de salas junkets. “Devemos ter uma atitude simultaneamente céptica e prudente relativamente ao desenvolvimento da indústria do Jogo de Macau neste caminho de recuperação, quando novos casinos inaugurarem em 2016 e as restrições à entrada de cidadãos chineses forem suavizadas”, afirmam.

29 Set 2015

Aurelio Porfiri, compositor e autor, diz não haver competitividade no mundo da cultura

O compositor e director do coro de Santa Rosa de Lima Aurelio Porfiri abandona Macau para ingressar em novos projectos, como investir na sua carreira de edição discográfica. Para trás deixa um coro de “anjos”, mas também várias desilusões

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ete anos depois da sua chegada a Macau, anuncia que vai deixar o território para embarcar em novos projectos. Qual é a principal razão para esta decisão?
Optei por me ir embora, principalmente por não me querer tornar numa pessoa frustrada. Sei que, especialmente para pessoas com a minha experiência e passado, Macau não é um local capaz de oferecer uma carreira profissional no mundo das artes. Vi outras pessoas que já estão frustradas e se sentem “presas” e consegui relacionar-me com a situação delas. Esta é a principal razão: Macau não consegue oferecer-me aquilo que quero e outra das justificações é que sinto que o meu ciclo aqui acabou. Fiz bastante enquanto cá estive, nomeadamente lançamento de vários trabalhos em diversos países. É tempo de abrir um novo capítulo na minha vida.

Há quem diga que essa pequenez de Macau faz com que haja mais oportunidades para os mais talentosos singrarem. Qual é a sua opinião?
Infelizmente, o que acontece é que esse aspecto aqui se reflecte da forma mais negativa. Algumas pessoas disseram-me que se ficasse em Macau, seria sempre considerado o melhor porque não existe competitividade. Mas o problema é precisamente esse. Quero crescer e isso só acontece quando o ambiente é desafiante e quando temos oportunidade para nos superarmos a nós próprios e a terceiros. Se não estivermos perto dos melhores, não crescemos. Aqui não há essa oportunidade, porque é demasiado fácil sermos os melhores.

Em retrospectiva… Quais foram as suas maiores conquistas aqui?
A maior delas todas foi manter-me vivo. Julgo que é uma coisa que se dá como garantida, mas não. Senti-me muitas vezes frustrado e desiludido e não importa com quem, porque acredito que o problema está no tipo de mentalidade. Faz-me rir quando as pessoas dizem que Macau é uma cidade internacional, porque basta viver aqui um dia para perceber que é um sítio com uma mentalidade provinciana. O exemplo mais simples disso é apanhar um táxi: se não soubermos falar um pouco de Chinês, o condutor nunca vai perceber porque não fala Inglês. Mesmo nas clínicas privadas… É preciso mostrarmos onde nos dói e onde os médicos devem procurar, porque também não sabem. Hong Kong e Londres são cidades internacionais, mas Macau não o é e não o digo num tom ofensivo. Assim sendo, toda a gente funciona como de uma vila se tratasse. Os meus pais têm casa numa pequena aldeia italiana e há lá um músico considerado pela população como Beethoven, mas só porque é o único. Isto acontece em Macau.

Em que sentido?
Como não existe nível de comparação, mesmo aqueles que estão abaixo do nível de mediocridade, são considerados muito bons. Quando as pessoas de fora chegam, sentem-se assim presos e começam a lutar contra o sistema. Isto torna a vida dos estrangeiros muito complicada. Por outro lado, posso dizer que ensinar os meus alunos foi das melhores coisas que me aconteceram. São realmente brilhantes e falo de forma enfática, porque sinto que eles são puros, no sentido criativo. E só o são porque são ainda muito novos, porque o sistema social de Macau tende a matar o espírito criativo. O talento de muitos deles está bastante acima de crianças de Singapura ou da China.

Recentemente, houve um maestro de Macau que disse que os locais não tinham capacidade suficiente para ingressar na Orquestra de Macau. Concorda?
Quando as pessoas dizem isso, acredito que estejam a referir-se às academias de música locais. Se os professores, o ensino e a escola não forem boas, como é que os alunos podem singrar? Sem querer puxar a brasa à minha sardinha, a verdade é que o coro de Santa Rosa de Lima, que dirijo, canta como anjos. Isto acontece com muito treino e o problema está no desenvolvimento do potencial que têm à priori, que não acontece porque não têm quem potencie isto. Aqui acontece ao contrário.

De que forma?
As pessoas estrangeiras têm oportunidades profissionais, mas nunca serão inteiramente bem-vindas, parte integrante da comunidade. Seremos sempre “de fora”. A mentalidade é muito semelhante à da China. Perguntaram ao Padre Teixeira porque é que se ia embora de Macau depois de quase 60 anos em Macau, ao que respondeu que não queria ver a cidade morrer. As comunidades chinesa e portuguesa vivem paralelamente. Aurelio Porfiri_GLP_01

Não existe, então, homogeneidade…
Gostava de acreditar nisso, mas não. É uma ideia metafísica, platónica, que seria bonito, mas que nunca aconteceu.

Acredita que o facto dos seus alunos serem brilhantes advém do facto de terem um professor ocidental?
Diria que são bons quando têm um professor muito bom, é assim que as coisas se fazem. Mesmo que tenhamos que lutar contra o sistema, incluindo pais e corpo académico. Sabemos que o universo musical local é muito pobre e os pais nem se interessam pela música que os filhos desenvolvem. Tive sorte, porque tive o apoio da escola, mas tive que lutar muito por determinadas coisas. Provavelmente esta cidade não vai numa direcção positiva de crescimento, mas sim negativa. Não é uma sociedade na qual quero viver, porque que sei as minhas limitações, reconheço que posso ter um mau temperamento enquanto músico e por isso sinto que tenho que evoluir.

A cultura chinesa é conhecida por ter o culto da disciplina e rigor na educação. Também são assim na aprendizagem de música?
A mentalidade europeia prima pela criatividade e a oriental pela disciplina. Veja-se o pianista chinês Lang Lang: na sua autobiografia, fala da severidade com que o pai o obrigava a estudar. Um dia, foi até ao Canadá e ouviu um pianista russo a tocar… Disse que foi quando finalmente se apercebeu do que era realmente a música. Os artistas chineses podem ser tecnicamente muito bons, mas a música ocidental é, como a expressão indica, ocidental, com uma filosofia, teologia, religião e linguagens associadas. Não se pode simplesmente misturar as duas coisas. Se perguntar a alguns dos meus alunos o nome do compositor e a história da peça que estão a tocar, não sabem, porque nunca ninguém lhes ensinou esta parte, só a técnica.

Um outro maestro disse que, devido ao estilo de aprendizagem da música na Ásia, é provável que o Ocidente perca vários talentos da música clássica por causa da incapacidade de concentração no estilo educativo europeu. Concorda?
Em termos de quantidade, talvez seja verdade. Contudo, tenho as minhas reservas relativamente à qualidade destes artistas. A maioria dos melhores artistas de música clássica continua a ser dos EUA ou da Europa. Os poucos chineses que lá estão começaram noutros locais que não na Ásia. O problema é quando se fica no mesmo sítio. Não se evolui. Os melhores compositores de Macau vão embora porque sabem que aqui não conseguem singrar e o problema é pequenez de mentalidade.

Não será possível alterar esta mentalidade?
Penso que não, porque as pessoas estão conscientes do mundo onde vivem e não têm uma posição reactiva, mas sim passiva. Ninguém aqui faz o que deve ser feito.

Falou sobre a diferença entre as culturas da música europeia e oriental. Como é possível ensinar estes dois estilos musicais, sendo um professor ocidental e tendo alunos chineses?
O principal é a confiança. Eles sempre confiaram cegamente em mim e fiquei muito feliz quando, no outro dia, passei por dois alunos meus na rua e disseram-me que tinham estado a acabar de cantar uma peça que lhes tinha ensinado. Isto mostra que consegui chamar a atenção dos alunos e fazê-los sentir-se especiais. Eles gostam da cultura europeia, mas temos é que os manter interessados.

Deu aulas em países ocidentais, nomeadamente Itália. Qual é a grande diferença entre ensinar crianças ocidentais e orientais?
Pela minha experiência, posso dizer que os chineses são certamente mais disciplinados. Em Itália, a sala de aula às vezes assemelhava-se a um campo de guerra, mas julgo que este é o outro lado da moeda. Isto só acontece porque somos mais emocionais e criativos. Por outro lado, isto é também o que potencia que façamos grandes coisas no mundo das artes. Aqui são mais silenciosos, mas temo que isto em parte seja dificuldade de comunicação. Egoisticamente prefiro os mais disciplinados, mas confesso que, em termos de talento e desenvolvimento pessoal, os mais entusiásticos fazem mais sentido.

O Festival Internacional de Música de Macau não deveria englobar mais estilos musicais além da clássica e do jazz?
Julgo que seria interessante, mas a ideia da organização é apresentar trabalhos que possam ter algum impacto real em Macau, uma coisa que chame mesmo a atenção da população local. Não sei quantas pessoas, exactamente, conhecem Placido Domingo em Macau e por isso percebo que a organização prefira fazer algo que chame a atenção. Não sei é se vai mudar os ventos. É um grande evento anual, mas o resto do ano continua tudo igual, seja na educação musical, na oferta de cultura…

Numa entrevista à TDM, referiu-se à música como uma forma de comunicação. O que quis dizer?
Precisamente isso. É uma forma de conhecimento, tão válida como as ciências exactas. Beethoven disse que a música é a forma mais elevada de conhecimento, mas porquê? Porque a música entra, muitas vezes, enquanto substituta das palavras, traduzindo emoções. A música não é uma linguagem conceptual, mas sim imagética e de emoções. O que temos que perceber é que somos precisamente isso: emoções. Se virmos um filme com uma cena de amor muito intensa e a imaginarmos sem a banda sonora, perde grande parte do seu impacto.

Fecha agora este capítulo de Macau. O que vem aí?
Não tenho uma mente fechada e experimento coisas novas se achar que faz sentido. Futuramente, quero desenvolver a minha empresa discográfica, com toda a série online. Depois, é ver o que surge. Tenho tantos livros que quero publicar…

Que publicações tem planeadas?
Tenho mais um para ser publicado já em Outubro, em italiano. É sobre Macau e a minha experiência na Ásia, sobre a mentalidade e nada que ver com aprendizagem da música. Vou continuar também a minha colaboração com o jornal O Clarim, como correspondente a partir de Roma.

29 Set 2015

Canídromo | Chui Sai On diz que estudo “vai demorar um ano”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já disse que o Canídromo não pode fechar de um dia para o outro e, por isso, a concessão com a Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen) poderá ser renovada, mas com um prazo mais curto. A notícia foi avançada pelo Jornal Tribuna de Macau na sua edição de sexta-feira, que citava uma fonte próxima do processo, mas parece agora confirmada pelo Chefe do Executivo. Num comunicado, onde fica a saber-se que foi a Universidade de Macau a instituição encarregue de levar a cabo o estudo recentemente anunciado pelo Executivo, o líder do Governo fala no prazo de um ano para que o relatório seja feito.
“O Governo encarregou o Instituto de Estudo para o Jogo Comercial da Universidade de Macau de analisar o funcionamento ou não do Canídromo e apresentar o respectivo estudo dentro de um ano”, pode ler-se num comunicado que cita o Chefe do Executivo. galgos anima
Segundo a fonte contactada pelo JTM, “a concessão do Canídromo será renovada, mas desta vez por curto tempo”, até 2016. A ANIMA já veio pedir, por diversas vezes, o encerramento do Canídromo por constituir uma violação aos direitos dos galgos, mas Chui Sai On já deixou claro que isso irá demorar a acontecer.
“As corridas de galgos são uma componente que caracteriza a diversidade da indústria do jogo. A indústria do jogo foi sempre a principal de Macau e as corridas de galgos têm a sua história. Portanto, não é de um dia para o outro que vamos suspender as corridas de galgos, porque isso também não é justo”, frisou.
No comunicado de ontem, Chui Sai On diz que o estudo vai ainda ter em conta a “adequabilidade do desenvolvimento da região envolvente ao Canídromo, a ponderação da prioridade do uso do local e a viabilidade da junção do Canídromo com o Macau Jockey Club”.
O HM tentou confirmar junto do Executivo se já há mesmo decisão final, mas não foi possível obter resposta devido ao feriado.

29 Set 2015

Legislativas | “Nós, Cidadãos!” admite impugnar eleições pelo círculo Fora da Europa

Os erros nos boletins de voto levaram o partido por que José Pereira Coutinho se candidata às legislativas portuguesas a fazer queixa à Comissão Nacional de Eleições. O “Nós, Cidadãos!” diz que a situação compromete objectivamente, “e de forma ilegal”, a participação dos eleitores

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]líder do partido “Nós, Cidadãos!”, Mendo Castro Henriques, admitiu a impugnação da eleição pelo círculo Fora da Europa, caso venham a confirmar-se “irregularidades” nas votações dos emigrantes para as eleições legislativas. O partido apresentou ainda, na quinta-feira, uma queixa à Comissão Nacional de Eleições motivada pelas falhas “gravíssimas” que têm marcado a votação.
“Queremos acreditar que haja falta de meios, não queremos dar uma interpretação pior, mas é inaceitável”, disse Mendo Castro Henriques, acrescentando que o partido admite a impugnação da eleição do deputado pelo círculo Fora da Europa, em caso de “irregularidades”.
Em conferência de imprensa à porta do Banco de Portugal, em Lisboa, o também cabeça de lista do partido por Lisboa adiantou que a impugnação da eleição por Fora da Europa será tomada depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, tendo em conta que, neste momento, quer “acreditar que [as dificuldades sentidas com a votação no exterior] é uma disfunção do sistema”.
Realçando ser possível a eleição do candidato do “Nós, Cidadãos!” pelo círculo Fora da Europa, José Pereira Coutinho, o dirigente do partido considerou “escandaloso” o que se está a passar com a votação dos emigrantes. eleições legislativas voto
“Esperemos que venha a ser revertida a situação que se está a passar, são vários os problemas. Em primeiro lugar, o atraso no envio dos boletins, depois as cartas de endereço não vêm sequer com a palavra Portugal e, em terceiro lugar, há moradas erradas, isto é, pessoas com cartas extraviadas”, afirmou. Para o partido, “a situação compromete objectivamente, e de forma ilegal a participação dos eleitores recenseados nestes círculos”.
Já José Pereira Coutinho tinha referido ao HM acreditar que os erros “não foram inocentes”.

Macau às pingas

O partido apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições relativa às “irregularidades gravíssimas”, depois de, nas redes sociais, vários cidadãos eleitores portugueses residentes em Macau terem revelado que os boletins de voto ainda não chegaram, uma situação que pode também derivar de algum erro nas moradas.
Na quarta-feira, os Serviços de Correios de Macau informaram que os eleitores portugueses residentes no território deveriam enviar até sábado os boletins de voto das legislativas para Lisboa, devido aos feriados que serão celebrados na cidade na próxima semana.
Na sexta-feira, a agência Lusa noticiou que os boletins para os emigrantes recenseados em Timor-Leste já tinham sido enviados há mais de uma semana, mas ainda não tinham chegado a Díli, sendo difícil garantir que, depois de preenchidos, possam chegar a Portugal a tempo.

29 Set 2015

Tiago Pereira, secretário-coordenador do PS em Macau: “Não queremos promover a emigração”

O engenheiro Tiago Pereira foi nomeado secretário-coordenador da secção do Partido Socialista em Macau em Janeiro deste ano. Ao HM, diz concordar com António Costa no regresso dos emigrantes para Portugal que, diz, são dos mais qualificados da História

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeço por lhe pedir um balanço dos trabalhos desde Janeiro, mês em que assumiu a pasta de secretário-coordenador da secção do PS em Macau.
Desde Janeiro, o que procurámos fazer – e que acho que, em certa medida, temos estado a conseguir – foi aumentar e dinamizar a secção. Isto é algo que não foi levado a cabo exclusivamente pelo novo Secretariado da secção, mas sim já planeado anteriormente e sido feito com todos os simpatizantes e militantes. Criámos um blogue, um grupo no Facebook e fazemos, como sempre, jantares e tertúlias onde se juntam todos e que conta com a participação de 25 a 30 pessoas. Sempre que possível temos convidados também. Julgo que temos andado a conseguir atrair a atenção e o interesse das pessoas, que é o principal objectivo, o de dar a conhecer e discutir política portuguesa em Portugal e em Macau.

Que planos estão agendados para o futuro do PS de Macau, pós-Legislativas?
Esta dinamização não tem sido feita a pensar nas eleições. Queremos continuar a sensibilizar o partido em Portugal e que em princípio tem interesse nos problemas fora de Portugal. Neste caso, nos de Macau, mas também de outras regiões da Ásia. Estamos muito longe de Portugal, mas existe a convicção do PS que tem que ser dada outra atenção às comunidades portugueses residentes no estrangeiro. É preciso dinamizar a política de internacionalização do país e isso ao nível da economia, do desenvolvimento e da promoção e divulgação da marca Portugal.

Isso de um ponto de vista global, incluindo Portugal…
O programa do PS tem várias coisas relacionadas com isto e falámos precisamente da RTP Internacional, que está no programa. É preciso fazer uma reprogramação completa do canal.

Que é uma coisa que tem vindo a ser discutida há vários anos.
É urgente, porque a RTP Internacional não está a cumprir, nem de perto, o propósito que tem de, fundamentalmente, prestar serviço às comunidades portuguesas no estrangeiro e promover a marcar de Portugal.

Diria que representa muito mal o país?
Sim. Claramente, precisa de ser repensada.

Estes são os principais objectivos do PS?
Não exactamente. No PS de Macau temos vindo a desenvolver contactos com associações e instituições de matriz portuguesa e aproveitámos a vinda da nossa cabeça de lista para fazer avançar estes contactos e promover a mensagem que o PS quer fazer passar a essas associações. Queremos ouvir as comunidades portuguesas no estrangeiro e perceber, da parte delas, o que é que gostariam de ver no Governo português e, ao mesmo tempo, a política que o PS quer implementar no próximo Governo. A secção de Macau quer reunir toda a informação possível e trabalhar com os pontos de ligação em Portugal a quem queremos passar a mensagem. Queremos ainda atrair a participação local dos portugueses em Macau. É este o objectivo, dentro das limitações que temos por sermos uma comunidade estrangeira e termos que respeitar a legislação e Governo locais, que consideramos decisivo. Ainda para mais sabermos o problema que temos da abstenção. Nas últimas eleições foi elevadíssima. Se pensarmos nos jovens que emigraram, teremos o dobro de abstenções nestas eleições. Isso é um problema muito grande, porque tem origem em vários outros.

Como por exemplo?
Por um lado, podemos falar da descredibilização dos partidos e, por outro, da banalização de ideias comuns, que não são exactamente verdade. Há, por exemplo, aquela ideia muitas vezes promovida de que não vale a pena uma pessoa pensar muito nisso, porque é tudo igual. Tiago Pereira_PS_GLP_06

Como é que seria possível dar a volta a essa situação?
Estamos em campanha e isto vai soar a isso mesmo, mas a verdade é que é procurando não fazer promessas sem saber se as conseguimos efectivamente cumprir. Ainda há pouco tempo criticavam António Costa por não fazer promessas e ele disse “eu não gosto de fazer promessas. Pode-se olhar para a Câmara de Lisboa, porque prefiro fazer mais do que aquilo que prometo”. A verdade é que a própria evolução das eleições assim o demonstrou: começou com 29%, depois cerca de 40% e, finalmente, nas últimas eleições, teve maioria absoluta. Ganhou esse capital junto da população reconhecendo esta postura. Por outro lado, o programa eleitoral do PS é dito normal. Lista as propostas do partido, mas depois tem o tal aspecto inovador através do complemento de um estudo do impacto financeiro das propostas que são feitas. Isto provocou a situação caricata da campanha a que estamos a assistir.

Que situação?
Depois do primeiro debate televisivo, a campanha está centrada no programa do PS. É o único programa que está devidamente estruturado. É preciso procurar ganhar credibilidade, mas mostrando seriedade na forma como se faz política. Este é um trabalho lento e passa muito pela promoção da participação das pessoas. É essa tendência negativa que queremos contrariar.

Como é que vê Alzira Silva como cabeça de lista do círculo Fora da Europa do PS?
É um enorme prazer trabalhar com a professora Alzira, que conheci pessoalmente há um mês. O círculo Fora da Europa é, obviamente, muito vasto. Estamos a falar de uma política para as comunidades que vão desde o Canadá, passando por Angola e Macau e ter uma cabeça de lista que tenha experiência com comunidades de vários pontos do mundo é uma mais-valia. É uma pessoa com muitos anos de experiência nesta área.

Ponderou a hipótese de ser cabeça de lista deste círculo?
Não e nem ambicionava fazer parte da lista de candidatos. Fui eleito e isso faz com que seja uma honra ainda maior.

Quais foram as principais preocupações que lhe foram transmitidas por cidadãos portugueses residentes em Macau?
Esta questão é fácil, porque também sou um. Não há nada que nós, enquanto partido, possamos fazer alguma coisa em relação ao custo de vida e aos preços do imobiliário. Depois é a ligação com Portugal. Muitos novos residentes portugueses em Macau vieram para cá há pouco tempo e pensam qualquer dia voltar, portanto a preocupação com a política não existe. Vivendo em Macau, há um desejo de atraírem a atenção de Portugal, ao nível da instituições respectivas como é o caso do Consulado, mas também de visitas de membros do Governo a Macau. Há algum desejo de ter uma atenção especial porque estamos longe e Macau é uma cidade muito importante para Portugal, tanto cultural como comercial e diplomaticamente. Não queremos ver situações como a que aconteceu no ano passado, com a vinda de Paulo Portas a Macau. Foi um caso extremo, de enorme desrespeito pelas autoridades de Macau.

Uma das principais preocupações da comunidade está relacionada com o excesso de tempo de espera na emissão de documentos oficiais, que por sua vez tem que ver com a falta de recursos humanos. O PS tem alguma medida em mente para resolver esta situação?
O PS tem um plano geral para a maioria dos serviços consulares e a utilização de plataformas informáticas para melhorar a eficiência dos serviços. Depois há a questão dos próprios funcionários consulares, o que constitui um grande problema.

Esta situação acontece só em Macau ou noutros consulados?
Não será só aqui, mas duvido que haja um caso tão extremo como o de Macau, dada a receita que o Consulado de Macau gera. Já para não falar nos investimentos brutais que passam por Macau. Isto, contraposto com a subida do nível de vida e com os cortes orçamentais feitos ao Consulado, sem qualquer critério. As coisas não podem ser feitas assim. O PS pretende corrigir situações como a de Macau.

Diria então que se trata de um problema do Governo português e não de má gestão do Consulado…
Isto é público, até porque toda a gente conhece os cortes orçamentais que foram feitos. O Cônsul-geral já várias vezes veio falar sobre isso.

[quote_box_left]“O PS recusa-se terminantemente a aceitar, como este Governo claramente aceita, taxas de desemprego na ordem dos dois dígitos. Não nos conformamos com esta situação, de todo. Isto é o que põe em causa o actual sistema de segurança social”[/quote_box_left]

António Costa tem vindo a defender o regresso dos emigrantes portugueses a viver no estrangeiro. Qual é a sua perspectiva sobre esta vontade do candidato?
Apoio esta medida. Por um lado, muitos destes emigrantes são jovens altamente qualificados. Há uma questão básica: não queremos promover a emigração, como este Governo fez. Por outro lado, a saída destas pessoas fez com que perdêssemos uma grande massa de trabalhadores. Em Portugal, temos um problema de fundo na nossa economia. Ao contrário do que este Governo pretende dizer – aliás, não diz porque não toca no assunto –, passámos quatro anos a ouvir falar de reformas estruturais nenhum delas foi realmente feita.

Que reformas estruturais?
Um dos problemas chave da economia portuguesa e que depois está ligado a várias outras coisas, é que é muito baseada na procura interna. Mudar o paradigma da economia do país passa pelo desenvolvimento de mais-valias e por uma mudança sectorial da nossa indústria e nos nossos serviços. Isto implica investimentos na área do desenvolvimento e da investigação no ensino, o que por sua vez exige jovens altamente qualificados. Temos a geração melhor qualificada da história portuguesa e desenvolver o país passa por isso, por empregar estes jovens nesta reforma estrutural da qual precisamos. A forma de ultrapassar a crise e implementar estas reformas passa precisamente por isso: por tomar partido das infra-estruturas que Portugal hoje em dia tem, por tomar partido do capital humano do país e apostas decisivas nestes sectores podem representar mais-valias para a nossa indústria. O regresso dos emigrantes faz parte desta necessidade de reestruturação.

E que consequências teve a saída das pessoas para fora?
Esta saída massiva de pessoas contribuiu para criar este problema sério que temos com a sustentabilidade de segurança social. O PS recusa-se terminantemente a aceitar, como este Governo claramente aceita, taxas de desemprego na ordem dos dois dígitos. Não nos conformamos com esta situação, de todo. Isto é o que põe em causa o actual sistema de segurança social.

Acha que a coligação “Portugal À Frente” não está disposta a alterar esta tendência?
É isso mesmo que o programa da coligação mostra. Em vez de combater esta questão, de querer combater a baixa natalidade… É que problema da segurança social põe-se a médio-prazo, não é agora. Em projecções futuras do desemprego do FMI, o desemprego só volta às taxas de 2008, em 2035… Nós não aceitamos isto e temos que mudar o cenário. Se mantivermos as políticas como estão, o actual será o futuro cenário de Portugal. O programa da coligação assume estes cenários e a resposta que encontra é fazer cortes, como o de 600 milhões (de euros), que o PS já assumiu que não vai cumprir.

Qual é a natureza das propostas do PS?
As propostas do PS são progressivas e que favoreçam a mudança do paradigma económico português, que aposta no emprego e na mudança sectorial da nossa economia.

A integração de José Pereira Coutinho no partido “Nós, Cidadãos!” vem colocar Macau no mapa político de Portugal?
O PS Macau já disse o que tinha a dizer sobre isto. Quando Pereira Coutinho anunciou a sua intenção de se candidatar, imediatamente emitimos um comunicado em que referimos várias coisas que nos fizeram tomar uma posição. Não queremos discutir porque este assunto ultrapassa a questão das eleições. A candidatura de Pereira Coutinho não é acompanhada por qualquer projecto político. O debate político não entra nesta questão e isto pode ganhar outros contornos, pelo que é algo que não julgo que deva ser discutido neste contexto. É algo que tem sido discutido na comunicação social em Portugal, mas não é posto em termos políticos.

Há muita gente que acusa os partidos políticos portugueses de só se preocuparem com Macau de quatro em quatro anos. Como comenta esta questão?
Em relação ao PS, acho que essa questão nunca se pôs, porque estamos aqui em Macau, desenvolvendo a actividade cá como sempre fizemos. Simplesmente estamos agora em período de eleições e temos Alzira Silva de visita ao território.

Macau nunca foi um local com grande expressão eleitoral, com a Venezuela ou o Canadá a reunirem muito mais votantes. Isto poderá mudar, com o aumento do número de recenseados?
Possivelmente sim. À partida, isto fará com que mais gente vá votar.

28 Set 2015

AL | Saída de Coutinho levará a novas eleições. Associações abertas a candidaturas

No caso de Pereira Coutinho ser eleito para a Assembleia da República, poderão ter de existir novas eleições para o hemiciclo de Macau. Com um lugar vago para preencher, associações não fecham a porta à nova oportunidade

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]saída de José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), da Assembleia Legislativa (AL) poderá implicar eleições suplementares, apurou o HM. A hipótese de associações de deputados já eleitos concorrerem ao novo lugar não está posta de parte, mas também as de associações que não conseguiram um lugar na primeira ronda.
À frente de Pereira Coutinho estão dois caminhos: a não eleição para a Assembleia da República (AR) e a continuidade das suas funções como deputado ou a eleição para a AR e o abandono, como manda a lei, do seu lugar na AL de Macau.

Oportunidades à vista

Em caso de vitória do candidato independente do partido “Nós, Cidadãos!”, o HM quis saber quem anseia o lugar de Pereira Coutinho. Questionado sobre a possibilidade da Associação Novo Macau avançar com uma candidatura, Jason Chao, vice-presidente, não nega.
“Teremos que analisar, neste momento ainda não sabemos, até porque não sabíamos que era uma possibilidade. Mas claro, se avançarem com eleições para a Assembleia teremos de avaliar essa possibilidade”, afirmou, sem dar garantias, mas garantindo que “há uma possibilidade”.
A deputada Kwan Tsui Hang, eleita pela União para o Desenvolvimento, afirma que o melhor é esperar que Pereira Coutinho seja eleito no próximo dia 4 de Outubro e só depois tomar uma decisão. Mas também não nega.
“É uma hipótese, se formos a eleições a equipa irá considerar vários factores”, indicou.
A número dois de Chan Meng Kam, Song Pek Kei, indicou que para já não existe uma decisão da equipa mas “não está excluída esta hipótese [de candidatura]”. O mais sensato será, diz, esperar que o deputado Pereira Coutinho vá para Portugal e depois avançar com a candidatura.
“Não está excluída a hipótese de escolhermos uma nova pessoa para o lugar vago”, diz. Na hipótese de eleição de um quarto membro da lista liderada por Chan Meng Kam, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau seria o grupo com maior número de representantes na AL.
Em 2013, Chan Meng Kam surpreendeu com a eleição de três deputados, algo nunca antes verificado. O empresário angariou mais de 26 mil votos. Também nas eleições desse ano nove deputados entre uma minoria de 14 foram reeleitos através de sufrágio directo, incluindo Pereira Coutinho, que conseguiu a eleição inédita de mais um candidato da sua lista.
As candidaturas pró-democratas e dos operários foram as grandes derrotadas ao perderem um deputado cada uma, sendo que, no primeiro caso, Ng Kuok Cheong e Au Kam San foram reeleitos e, no segundo, apenas Kwan Tsui Hang garantiu um lugar por mais quatro anos na Assembleia Legislativa.
O sufrágio directo contou com uma taxa de afluência de 55,02%, a mais baixa desde a transferência de soberania portuguesa do território para a China.

Ponto nos is

É ainda preciso esclarecer a grande dúvida: haverá ou não eleições? Segundo o artigo 19º do Estatuto para os deputados da AL, relativamente à perda do mandato, e o artigo 81º da Lei Básica, o deputado em causa perde o seu direito se for declarada incompatibilidade de cargo prevista nesta mesma lei. O que se verifica, porque – segundo a lei de Macau – os deputados não podem acumular cargos noutro países, logo Pereira Coutinho terá de abdicar de um deles.
Indo mais longe, dando-se o caso de incompatibilidade de cargo, o deputado em causa é condenado a uma “pena”, segundo o artigo 20 do mesmo regulamento, prevista no artigo 307º do Código Penal, que indica que “sem prejuízo de regimes especiais previstos na lei (…) pode ser incapacitado para eleger membros do órgão legislativo ou para ser eleito como tal, por período de dois a 10 anos”.
Definida a incompatibilidade de cargo do deputado, o mesmo Estatuto dos deputados para a AL explica que “procede-se a eleição suplementar ou a nova nomeação, conforme o caso”. Nesta situação será eleição pelo facto de Pereira Coutinho ser deputado eleito.
Assim, o Governo tem 180 dias para avançar com novas eleições para ocupar o lugar deixado em aberto, sendo estas denominadas de eleições suplementares.

28 Set 2015

Advogados de HK querem “ajudar” Ng Lap Seng

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m advogado de Hong Kong telefonou ontem ao HM procurando contactos para conseguir ajudar Ng Lap Seng, empresário de Macau detido nos EUA por levar para o país grandes montantes de dinheiro de forma alegadamente ilegal. Ng Lap Seng – membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e delegado de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – foi preso sábado e não lhe foi concedida a saída sob fiança.
Nick Chan, advogado em Hong Kong, ligou para o HM com objectivo de contactar amigos ou familiares de Ng Lap Seng. O homem diz não estar sozinho: “há mais de mil advogados na cidade vizinha à espera para ajudar o empresário”, frisou ao HM. Chan assegura ter trabalhado há vários para o empresário, também nos EUA, mas disse que não tinha conseguido contacto desta vez para o “conseguir ajudar”. Daí ter começado a contactar órgãos de comunicação social do território, entre os quais o HM.
“Ng Lap Seng está preso e não tem grande hipótese de contactar advogados. Ele ainda não foi condenado, é considerado inocente, mas os Estados Unidos não permitem que ele encontre advogados. Portanto esperamos contactar pessoas próximas de Ng e ajudar no caso”, frisou.
A situação é, no mínimo, caricata, uma vez que, de acordo com a agência Reuters – que avançou a notícia da detenção – Ng Lap Seng tem como advogado Kevin Tung, que tem respondido aos média em nome do empresário.

Sem fiança

E foi precisamente Kevin Tung, segundo a Reuters, que disse que a detenção de Ng tinha sido “um mal entendido por ele vir de uma cultura diferente”. Evocando a função que o empresário tem no Conselho que escolhe o líder do Governo, que o advogado disse ser “semelhante a um senador ou congressista”, Tung disse que “o facto dele ser rico não significa que seja um criminoso”. O advogado foi mais longe. “Há uma diferença cultural que leva a que as pessoas não compreendam que quando vêm para este país [EUA] com muito dinheiro pode haver problemas.”
O empresário não conseguiu sair sob fiança e a justificação foi simples. “Ele tem diferentes recursos, fundos significantes, inúmeros aviões e passaportes e é cidadão de diversos países que não cooperam com os EUA, caso quisesse fugir e radicar-se nesses países. Não acredito que haja condições para que possa ficar descansada de que ele ficará no país a enfrentar as acusações”, disse a parte da acusação, através da advogada Janis Echenberg.
Ainda assim, o tribunal disse que iria considerar soltar Ng Lap Seng sob o pagamento de um milhão de dólares americanos, sendo que o Ministério Público tem até hoje para analisar a petição.

Assistente fala em “actividades ilegais”

Entretanto, sob interrogação, o assistente tido como o braço direito de Ng Lap Seng, o jovem de 29 anos Jeff Yin, admitiu aos investigadores que “estaria a transferir dinheiro em nome de Ng Lap Seng para pagar a pessoas por coisas ilegais, entre outras”, avança a Reuters, citando Daniel Richenthal, advogado assistente no processo. A acusação indica que Ng conseguiu transferir para o país 19 milhões de dólares americanos para bancos norte-americanos e pessoas. Os dois homens estavam a sair dos EUA num avião privado quando foram detidos.

28 Set 2015

Função Pública | Aumento salarial pode gerar conflitos sociais, diz politólogo

Não é justo e não condiz com a implementação de medidas de austeridade. É a reacção de Larry So ao anúncio de possibilidade de aumento dos salários dos funcionários públicos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s opiniões divergem. Para o presidente da Associação das Políticas Públicas de Macau, Sunny Chan, o aumento do salário dos trabalhadores da Função Pública, consoante ao aumento da inflação, faz sentido. Já para o politólogo Larry So é inapropriado o aumento numa altura de medidas de austeridade, até porque isso, diz, poderá trazer conflitos sociais.
A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pediu um aumento de 6% nos salários da Função Pública e a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, já confirmou que será apresentada uma proposta de ajustamento já no próximo mês.
Segundo o Jornal do Cidadão, Sunny Chan apontou que Macau não tem uma comissão que faça a revisão das remunerações do mercado privado para decidir o aumento do salário da Função Pública, como a cidade vizinha Hong Kong. O presidente considera que o Governo “não está pobre” para pagar aos serviços públicos mesmo com a diminuição das receitas do Jogo, por isso poderá aumentar os salários, funcionando também como uma motivação extra aos funcionários públicos.

Do contra

Por outro lado, o ex-professor de Administração do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e comentador político Larry So não acha que o momento seja oportuno para avançar com um aumento. Isto, diz, poderá trazer uma imagem de que os “funcionários públicos podem não enfrentar a austeridade juntamente com os cidadãos”, sendo, diz, uma injustiça na disparidade de tratamento.
O politólogo considera que o Governo deve criar um regime de aumento de salário por classificação de funcionários. Sugeriu, assim, que os que ganham mensalmente mais de 20 mil patacas não possam ser aumentados, mas os que ganham menos de 20 mil podem receber um ajuste de acordo com a inflação.
“Caso o Governo implemente o aumento do salário para todos os funcionários públicos, os cidadãos irão reagir de forma desagradável, não vão ficar contentes. Isto pode causar conflitos entre trabalhadores públicos e privados, assim como descredibiliza a imagem do Governo que anunciou medidas de austeridade há pouco tempo”, afirmou.

28 Set 2015

Alzira Silva quer dar “mais atenção” a residentes no exterior

Numa visita fugaz a Macau, a cabeça de lista socialista afirma que Portugal terá de dar mais atenção ao território, à comunidade portuguesa e ao Consulado. Alterações e revisões são muito necessárias perante o “amadorismo” mostrado até agora

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m dois dias de visita, Alzira Silva, cabeça de lista do Partido Socialista (PS) para a eleições legislativas do Círculo Fora da Europa, veio ao território “para ouvir” o que a comunidade portuguesa residente em Macau tem para dizer. “Uma comunidade completamente diferente de todas”, como a ex-directora da Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas classifica Macau.
“Aqui não existem propriamente portugueses carenciados, como existem noutros países que tenho visitado. Aqui não existem muitos registos de dificuldades de adaptação, porque compreendemos que todos os portugueses que cá estão, estão à vontade, como os que nasceram e sempre viveram aqui. Noto também essa integração plena. Em termos de dificuldades não tenho ouvido muitas, excepto algum distanciamento, alguma desconsideração do Governo português relativamente a esta presença portuguesa em Macau”, anotou a cabeça de lista.
A falta de respeito, de auscultação e a não tentativa de acompanhar a par e passo a comunidade portuguesa fazem com que a massa de portugueses residentes não se sinta satisfeita.
“Portugal tem uma dívida enorme relativamente a todas as comunidades dispersas pelo mundo, designadamente esta, porque esta, por aquilo que eu percebo, não pede nada a Portugal, mas tem muito a oferecer”, reforçou. alzira silva

Lista de prioridades

O estreitamento de laços é, por isso, a maior meta a atingir. “Penso que o estreitamento de laços é necessário construir, ou melhor, reconstruir e também este viver acompanhado, para que o português de Macau não sinta que está mais distanciado do que outros portugueses. Portanto, [para] sentir-se acompanhado pelas instituições portuguesas”, defendeu.
Para a candidata, é preciso “suscitar nos próprios portugueses esta admiração, consideração, respeito e acompanhamento [às comunidades] para que nos sintamos todos mais Portugal, mesmo fora de Portugal”. Só assim, diz, tanto cidadãos, como residentes portugueses no estrangeiro vão sentir-se como um todo.
Em termos práticos, é necessário, explica, conduzir “uma grande campanha de informação em Portugal, principalmente, começando pelas (…) próprias instituições e órgãos da comunicação social, tentando que em Portugal se comece a ter outra noção do que é esta comunidade, com um conhecimento e divulgação nas redes sociais”. Assim, defende, “poderá mostrar-se o pulsar da vida aqui, que é diferente e enriquecedora para um país que tem historicamente acumulado diversidades culturais”, argumenta.
Redes sociais, órgãos de comunicação social e instituições são as ferramentas de trabalho e promoção em que Alzira Silva quer apostar. “No caso de ser eleita haverá também uma instituição que me permitirá fazer comunicações e divulgar exactamente o que aqui for feito”, indicou a socialista, como primeira medida para fortalecer os laços. Um trabalho de mãos dadas com o Governo, caso António Costa, líder do PS, seja eleito como Primeiro-Ministro, é outra das medidas que Alzira Silva aponta.
O Português é também um aposta dos socialistas. A língua, o seu reforço e outra acessibilidade aos apoios são pontos a melhorar.
“Temos também uma medida prevista no nosso manifesto que diz respeito a facilitar o empreendedorismo e consequentemente o investimento”, avançou, sublinhando a importância que a medida pode ter em Macau, por existir uma comunidade “rica e, eventualmente, interessada em expandir negócios”.
Do manifesto socialista faz ainda parte a vontade de rever os apoios sociais, focando-se mais em idosos e famílias carenciadas. “Sabemos que esta medida não irá afectar grandemente a sociedade portuguesa em Macau, (…) ouvi que a comunidade está satisfeita com o resultado que tem acontecido às reformas da Caixa Geral de Aposentações”, diz.

Recenseamento diferente

Questionada sobre quais as propostas com que irá avançar, em caso de eleição, relativamente às leis que contemplam as comunidades portugueses, a líder sublinha a necessidade de alterar a forma de eleição.
“Temos de mudar a forma de eleição para credibilizá-la, para abrir mais a eleição no sentido de suscitar mais recenseamentos e uma maior participação das comunidades residentes fora da Europa na vida portuguesa, na participação cívica e política. Esta é uma das nossas prioridades”, frisou.
Como segundo ponto, apesar de estar em processo de resolução, Alzira Silva defende a “abertura dos candidatos a cidadãos com dupla nacionalidade”, dando as comunidades da América do Norte como exemplo.

[quote_box_left]“Portugal tem uma dívida enorme relativamente a todas as comunidades dispersas pelo mundo, designadamente esta, porque esta, por aquilo que eu percebo, não pede nada a Portugal, mas tem muito a oferecer”[/quote_box_left]

Conselho alterado

Na opinião da socialista é crucial que o Conselho das Comunidades Portuguesas seja de forma profunda alterado. “O CCP tem tido uma vida flutuante, com diferentes modelos de acesso, de votação, de participação à sua competência consultiva e, portanto, de uma maneira geral, é um órgão que precisa de ser profundamente reflectido e alterado”, diz.
Toda a máquina dos conselhos das comunidades portuguesas parece estar, diz, aquém daquilo que poderá ser. “Está também muito além do espírito legislador quando foi criado o CCP”, afirma, sublinhando o “desfasamento e contradição entre a prática e o espírito legislador e aquilo que o conselho tem realmente feito”. Alzira Silva_PS_GLP_04

Um cenário que vai mudar

Com um maior número de recenseados no círculo Fora da Europa, Alzira Silva acredita que o cenário político irá mudar.
“Acredito numa mudança nos resultados destas eleições, acredito que Macau poderá ter uma participação nessa mudança, acredito que outras comunidades podem ter uma participação nessa mudança, acredito que o próprio eleitorado do Brasil venha introduzir algumas mudanças no seu sentido de voto, acredito ainda que a tendência que se tem mostrado nos actos eleitorais venha a ser invertida com um maior número de recenseamentos e de consciencialização eleitoral”, afirmou.
É em Macau que termina um mês de visitas às comunidades portuguesas fora da Europa, com a líder socialista a acreditar que será a América do Norte a atribuir-lhe mais votos.

“Erro nos boletins de voto é amadorismo”

Alzira Silva admite ainda não estar preocupada com a possível perda de votos devido ao erro nos boletins, que não contêm Portugal como país receptor. “Como é que Portugal, como é que os serviços do Governo fazem um erro destes? Fico perplexa. E não vou adiantar mais adjectivos”, afirmou. A falta de um pedido de desculpas por parte do Governo é outro motivo que deixa a candidata “perplexa”. “Isto é quase uma desresponsabilização [do Governo], levando para os consulados e para o cidadão a solução de um problema que foi criado lá [em Portugal]”, afirmou. Nem todos os consulados, diz, têm capacidade para divulgar a informação e, entre outras burocracias, muitos eleitores não irão ter acesso à informação. “Deixar aos cidadãos e aos consulados a responsabilidade de remediar esta falhar, penso que é uma desresponsabilização muito grande e de um amadorismo incrível e incompreensível nos nossos dias”, remata.

Consulados precisam de reavaliação e de ser corrigidos

Relativamente às sensibilidades sentidas no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tais como a falta de recursos humanos pelos salários insuficientes, a cabeça de lista defende que é necessário fazer uma primeira reavaliação de todos os serviços consulares, “no sentido de adequar – em termos humanos e técnicos – os serviços à realidade das áreas em que estão implantados”. Só assim, diz, conseguirão servir convenientemente os cidadãos portugueses. “Temos consciência daquilo que se está a passar em Macau, há de facto uma desadequação profunda, designadamente no vencimento dos servidores do Estado português, e essa desadequação leva a que os funcionários procurem uma vida melhor noutros meios com outras possibilidades (…) portanto obviamente que isso tem de ser equacionado muito rapidamente”, afirmou, sublinhando a necessidade de “corrigir o que está errado”.

24 Set 2015

Legislativas | Coutinho diz que erro em boletins de voto não é inocente

José Pereira Coutinho, cabeça da lista do círculo Fora da Europa do partido “Nós, Cidadãos!” diz-se indignado com os erros detectados nos envelopes para as Legislativas 2015 enviados para os portugueses no estrangeiro. Acrescenta ser “uma pouca vergonha”, pedindo a interferência do Consulado numa questão que, diz, “não é inocente”

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho mostrou-se ontem indignado com a existência de erros no envio dos boletins de voto destinados aos portugueses no estrangeiro, no âmbito das eleições Legislativas portuguesas. O candidato diz mesmo que este não foi um erro inocente.
“É uma pouca vergonha que uma coisa destas aconteça, ainda por cima quando em Macau se vai ter um fim-de-semana prolongado com feriados”, atira o também deputado da Assembleia Legislativa local. Pereira Coutinho diz-se “triste” e pede a intervenção do Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau, no sentido de providenciar mesas de voto no local para que a comunidade possa votar. Tal é, no entanto e de acordo com a legislação portuguesa em vigor, proibido.
As informações fornecidas no website oficial do Portal do Eleitor são claras: “o direito de voto nesta eleição é exercido por correspondência, via postal, sendo para o efeito a documentação necessária remetida pelo MAI para a morada da residência que consta da sua inscrição no recenseamento eleitoral”.

Falam falam, mas…

Para o deputado da AL, os erros não foram “inocentes”, mas sim criados para que menos pessoas votem. “Há, inclusivamente, retenção dos votos no país de origem”, denuncia. Pereira Coutinho diz-se “descrente nas instituições” para resolver o problema, referindo-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e aos Correios de Macau.
“Isto parece uma brincadeira de crianças”, lamenta o cabeça de lista. Pereira Coutinho acusa o Governo português de falar mais do que faz e fazer promessas que não vê cumpridas. A razão? É que os Correios de Portugal – entidade privada – vieram recentemente notificar a população de que existem erros nos boletins de voto enviados para o estrangeiro, incluindo os círculo Europeu e Fora da Europa. Em causa está a omissão, no endereço de envio no envelope, da palavra “Portugal”, não estando assim indicado o país para onde os documentos devem ser enviados. pereira coutinho
“Os envelopes não têm Portugal como destinatário, alguns endereços incluem o nome do votante em duplicado e há cartas que nem o boletim de voto trazem”, exemplifica Pereira Coutinho. Até agora, só a omissão de “Portugal” no destinatário foi confirmada pelo MNE, que já enviou uma comunicado formal, prometendo resolver a situação.
Neste momento, explica o deputado da AL, o problema é escassez de tempo, uma vez que o próximo fim de semana é prolongado e os Correios de Macau também descansam nestes dias. Pereira Coutinho não poupa críticas ao Governo, dizendo que “é uma grande desilusão as pessoas quererem participar no acto eleitoral” e não ser possível.

País que está meio atado

Da parte da “Nós, Cidadãos!” pelo círculo Fora da Europa, Pereira Coutinho assegura já ter em marcha uma reclamação escrita dirigida à Comissão de Eleições, mas não fica por aqui: “Não se brinca assim com as pessoas e tem que se ter responsabilidade”. O também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) critica ainda o Governo pelo envio, “aos pingos”, dos boletins.
Pereira Coutinho garante mesmo que ainda não recebeu o seu e o mesmo diz do de Rita Santos. O líder da ATFPM aponta Portugal como um país “que não ata nem desata” para explicar a inércia nestas situações. Soluções, diz não as haver. Pelo menos a título imediato. Em cima da mesa colocou a hipótese de serem colocadas mesas de voto no Consulado, mas esta medida é, como já referido, proibida por lei. Ao HM, deixa a ideia de que o voto por correio “dá espaço a falcatruas e todo o tipo de vícios, defendendo que “o acto de ser presencial”, nos consulados ou embaixadas.
Em declarações ao HM, o Cônsul-Geral Vítor Sereno assegura que já foram tomadas medidas para facilitar o envio directo para Portugal do impressos. Assim, todos os subscritos que cheguem aos Correios, devem ser remetidos para aquele país, a pedido do Consulado. O organismo terá também contactado o Governo português para esclarecer a situação.

24 Set 2015

Operação Trovoada | Crimes ligados ao jogo e droga no topo

Os crimes de usura, de tráfico e consumo de droga, bem como os de permanência ilegal, continuam no topo dos crimes praticados no território. São os dados da última Operação Trovoada, que indicam que mais de cem pessoas foram presas e mais de mil expulsas de Macau

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de dez mil agentes e fiscalizações e mais de quatro mil casos em mãos. Mais de três mil indivíduos investigados e mais de mil encaminhados para o Ministério Público. São estes os números gerais da Operação Trovoada 2015, levada a cabo pelas autoridades de Macau e Guangdong, e que teve lugar nos últimos três meses.
Os dados foram ontem dados a conhecer aos jornalistas e mostram que os crimes ligados ao jogo são os mais comuns, a par dos relacionados com estada ilegal em Macau e falsificação de documentos. Durante a Operação, foram registados mais de uma centena de casos de “usura para jogo”, crime dentro do qual foram detectados sequestros, coacção e ofensa grave à integridade física. Só num dos casos, o crime envolveu mais de 170 pessoas.
Os crimes relacionados com “associação criminosa” aparecem referidos mais do que uma vez, nomeadamente nos crimes relacionados com o jogo, burlas e furtos, bem como a utilização de armas proibidas e substâncias explosivas.
Para João Augusto da Rosa, adjunto do comandante-geral dos SPU, apesar dos aumentos nos crimes relacionados com o jogo, como o sequestro e a usura, a polícia não acredita que esta subida esteja relacionada com a queda das receitas dos casinos.
Também a reentrada ilegal é um dos crimes com mais reincidência: foram mais de 160 os casos, tendo envolvido quase 200 pessoas. A maioria delas, mostram os dados dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), era do sexo masculino.
Os crimes de acolhimento (46) e de trabalho ilegal (35) também não ficam fora da lista, que mostra ainda um grande número de falsificação de documentos. Mais de 60 casos em que isto aconteceu envolviam quase uma centena de pessoas, números semelhantes aos casos de furto registados. Os crimes de burla fazem parte da lista (mais de 40 casos), seguidos dos de “abuso de confiança”.
Tráfico e consumo de droga ascendem a mais de 80 casos, com situações que incluem a condução sob o efeito de estupefacientes e a produção e envolvem mais de uma centena de indivíduos.
Nota ainda para um caso de tentativa de homicídio registado e 64 casos de ofensa simples à integridade física.

Material apreendido

Drogas – cocaína (1,27kg), marijuana (42 gramas), heroína, yaba, “happy water”, ice e ketamina (1,3kg)

Dinheiro – 155 mil patacas, 14,3 milhões de dólares de HK, 610 mil yuan, 38 mil dólares americanos, quatro mil euros, 1645 dólares australianos

Fichas de jogo no valor de mais de 4,9 milhões

Dez BIR falsos

Mais de 25 mil dólares de HK em notas falsas

Uma faca militar

Seis carros, cinco motas, mais de 600 telemóveis e um táxi

Diamantes, pérolas e relógios

Números

1344 pessoas expulsas por crimes diversos
65 pessoas presas de imediato devido a mandados de detenção anteriores
3977 pessoas averiguadas, entre mais de 34 mil sujeitas a identificação
1331 pessoas acusadas pelo MP
14854 agentes policiais
72 pessoas em prisão preventiva
29 pessoas presas
84 pessoas sujeitas a prisão preventiva
110 pessoas com termo de identidade e residência
208 pessoas com proibição de ausência e contacto

Desmantelada rede de prostituição e tráfico de pessoas

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]it Chong Meng, subdirector da Polícia Judiciária (PJ), anunciou ontem o desmantelamento de uma rede de prostituição por um homem já reincidente.
As autoridades de Macau tinham já sido alertadas em Julho pelas homólogas de Zhuhai, através de um mecanismo de comunicação com os Serviços de Polícia Unitários. O líder do grupo, de apelido Lao, era residente da China continental e já tinha sido expulso de Macau no início do ano devido a um outro caso de prostituição. Contudo, no interior da China, o homem voltou a criar outro grupo do mesmo tipo, fazendo tráfico de mulheres que serviriam como prostitutas em Macau. Uma delas era menor de 16 anos.
“O grupo estava dividido em duas partes e cada parte tinha entre dois a três proxenetas e 18 prostitutas, sendo que eles arranjavam alojamento, bilhetes de viagem e locais para a prostituição”, frisou Sit Chong Meng.
O subdirector da PJ avançou que as prostitutas cativavam clientes na zona dos casinos do Cotai e na ZAPE, distribuindo folhetos pornográficos e através da aplicação de comunicação WeChat. Foi ainda descoberto pelas autoridades que cada prostituta teria pelo menos cinco clientes por dia, mediante pagamento de 1500 dólares de Hong Kong de cada vez. Os proxenetas tiravam então 30% do montante como comissão. O responsável estima que, no total, o grupo recebeu mais de dez milhões de dólares de Hong Kong desde Janeiro deste ano.
Foi no dia 17 deste mês que a polícia descobriu as 18 prostitutas, uma delas com menos de 16 anos. Prendeu 11 suspeitos, entregando-os ao Ministério Público (MP) no dia seguinte, enquanto o líder do grupo foi preso na China continental.
Sit Chong Meng frisou que o caso só mostra os “bons resultados” da troca de informações no combate ao crime entre as autoridades de Macau e Guangdong. F.F.

24 Set 2015

Steve Wynn pondera apoiar, pela primeira vez, um candidato democrata

Nos EUA refere-se com insistência que, face à miséria dos candidatos republicanos, Wynn poderá ser apoiante de Hillary Clinton

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]teve Wynn pondera, pela primeira vez, apoiar um candidato democrata, na corrida à Casa Branca. O magnata do Jogo manteve, recentemente, um encontro com Hillary e Bill Clinton, no qual poderá ter ficado alinhavado o seu apoio à ex-Primeira Dama dos Estados Unidos, soube o HM junto de fonte bem informada. Isto para além do seu hotel em Las Vegas ter sido escolhido para albergar o debate entre os candidatos democratas, no próximo dia 13 de Outubro, o que já levantou algumas interrogações nos EUA.
Este cenário, que está a surpreender muita gente, uma vez que Wynn sempre apoiou candidatos republicanos, poderá estar relacionado com a candidatura de Donald Trump e com o apoio milionário que Sheldon Adelson proporciona, geralmente, ao candidato republicano. “O poder de Las Vegas é maior do que se pode imaginar. Todos os CEO têm o ouvido dos presidentes”, disseram ao HM.
Ainda segundo as nossas fontes, Wynn estará desapontado, embora não o admita, com o perfil dos candidatos republicanos, apesar de não acreditar que Trump vá até ao fim. “A candidatura de Trump é um excelente golpe de estratégia publicitária para ele. Quando sair disto, fará imenso dinheiro à conta desta exposição mediática que a candidatura confere.”
Contudo, Steve Wynn, que é há muito tempo das relações dos Clinton, poderá nas próximas eleições surpreender tudo e todos com o seu apoio a Hillary. steve wynn
Trump e Wynn estiveram envolvidos, no passado, numa feroz guerra de negócios e palavras, a propósito de Atlantic City, mas as relações parecem ter melhorado ao longo dos anos. Trump chegou mesmo a assistir ao último casamento de Wynn. Contudo, dizem, no fundo ainda ruge algum ódio entre os dois.

Dinheiro “chinês”

Nas últimas eleições presidenciais, Sheldon Adelson terá disponibilizado pelo menos cem milhões de dólares americanos a Mitt Romney, o candidato republicano que correu contra Obama, tornando-se no maior contribuinte da campanha republicana.
Este apoio extremo terá feito erguer alguns sobrolhos, na medida em que Adelson é acusado de utilizar o dinheiro “chinês”, de Macau, para financiar campanhas nos EUA. “Há quem diga que o presidente Obama terá mesmo referido o facto a Xi Jinping, em tom de brincadeira, mas o presidente chinês terá levado o assunto muito a sério, por não gostar de ver dinheiro tirado do seu país a financiar as campanhas daqueles que mostram mais hostis ao crescimento e à crescente importância da China no mundo global”, foi referido ao HM.
Steve Wynn não terá ainda tomado a sua decisão, tendo de esperar pela nomeação democrata, pois parece muito improvável que apoie um candidato como Bernie Sanders. No entanto, se Hillary Clinton vencer as primárias é muito provável que, pela primeira vez, Wynn se coloque ao lado – com todo o seu poder, influência e dinheiro – de um candidato democrata.
No entanto, o magnata do Jogo ainda não assumiu qualquer posição, tendo mesmo afirmado que existem “candidatos maravilhosos em ambos os partidos”, o que soou estranho devido às suas críticas ferozes ao desempenho de Obama, que chega a comparar ao malogrado presidente Nixon numa entrevista recente. Wynn afirmou ainda que vai esperar para ver a quem realmente dará o seu apoio.
Por seu lado, Sheldon Adelson, o mega-contribuinte das campanhas republicanas, também ainda não decidiu quem vai apoiar, sendo certo que não será nenhum democrata. Assim, pela primeira vez, poderemos talvez assistir a apoio diferenciado por parte dos tycoons de Las Vegas e Macau.

Os Clintons e o Jogo

As relações ente o casal Clinton e os casinos não têm sido estáveis. Em 1984, enquanto Primeira Dama do Arkansas, Hillary opôs-se à introdução do Jogo naquele estado. No entanto, já em 2000, a então Primeira Dama dos EUA apoiou um plano de criação de casinos em Nova Iorque. Para já, o tema Jogo ainda não surgiu durante a pré-campanha democrata, embora a escolha de Las Vegas para o debate democrata seja, talvez, uma indicação de que os democratas querem mudar a relação, nem sempre boa, que têm mantido com os donos da Sin City.
Já Bill Clinton é conhecido por ter mantido sempre relações próximas com alguns magnatas do Jogo, entre os quais Steve Wynn, que nunca escondeu a sua simpatia pessoal pelo ex-presidente, embora não seja conhecido qualquer apoio aquando das suas campanhas presidenciais. Algo poderá agora ser diferente.

23 Set 2015

Jogo | Recomendações para as operadoras antes de mexer na lei

Lionel Leong diz que é preciso mais tempo antes de avançar com a revisão das leis. Depois da eclosão do caso Dore, o Governo explica que antes de tudo é preciso enviar recomendações às operadoras de Jogo. Já a DICJ tem na manga ideias para rever a lei “em breve”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ntes de rever a lei é preciso que o Governo emita recomendações às operadoras de Jogo. Quem o diz é o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, quando questionado sobre o caso de desvio de dinheiro por parte da contabilista da empresa junket Dore. O Secretário tinha prometido a revisão da legislação, mas não agora.
“Desde que ocorreu o incidente [caso Dore], o Governo agiu de imediato e reuniu com as várias partes envolvidas, particularmente com as autoridades que são responsáveis pela fiscalização do sector do Jogo, ou seja, a Direcção de Serviços de Inspecção de Jogos (DICJ)”, explicou o Secretário.
O Governo, informa, decidiu então tomar como primeiro passo a emissão de “recomendações e instruções a nível interno, tanto para as operadoras de Jogo como para o sector em si”.
“Isto é muito importante pois essas recomendações têm que ver com a avaliação do desenvolvimento do sector, das operações e, mais importante, a divulgação e a transparência dos promotores. Hoje em dia a lei já o exige, mas o mais importante é [que também] os funcionários principais, os funcionários de certo nível, que trabalham nas operadores de Jogo ou salas VIP [sejam avaliados]”, argumentou.
Sem apresentar datas para o envio das recomendações, Lionel Leong explicou que para já foram iniciados os trabalhos sobre o assunto, por isso, é preciso mais tempo para que essas recomendações possam ser finalizadas e depois entregues ao sector.
Questionado sobre as disposições legais das recomendações, o Secretário indicou que o “Governo quer fazer as coisas passo a passo”.
“Alterar ou rever os regulamentos administrativos não pode ser feito no imediato. Terá de ser feito um seguimento de procedimentos. Para já vamos só emitir as recomendações e instruções para o sector, que vão servir como medidas de prevenção”, explicou.
Relativamente às ilegalidades de depósitos de dinheiro na Dore, o Secretário indica que, em termos de processos administrativos e atribuições, o Governo vai avaliar sobre o que mais se pode fazer para “haver uma regulamentação mais pormenorizada sobre os depósitos”.

DICJ com estudo feito

Apesar das declarações de Lionel Leong indicarem que não há, por agora, revisão à lei, num comunicado à imprensa, a DICJ admitiu que irá intensificar a inspecção e auditoria dos junkets e fala de uma revisão rápida da lei.
“A DICJ exigiu às concessionárias e subconcessionárias que intensificassem os procedimentos de inspecção interna por forma a garantir que os casinos só emitem cheques aos jogadores vencedores”, pode ler-se no documento.
A direcção indica que “vai reforçar a fiscalização e auditoria, dentro das suas competências, bem como “proceder a uma análise aprofundada da legislação vigente com vista ao seu aperfeiçoamento e ao desenvolvimento sustentável do sector de jogo”. Para melhor aperfeiçoar as medidas de fiscalização será ainda, iniciada, “com a maior brevidade possível”, a revisão do Regulamento Administrativo n.° 6/2002 que regula as condições de acesso e de exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casinos.
Esta revisão assentará em dois pilares de base: a introdução de novas exigências referentes ao capital social e acções, caução, apresentação da escrita comercial, contabilidade e auditoria e o estudo sobre o eventual acréscimo de dados, relativos aos promotores de jogo, de publicação obrigatória, como por exemplo, a lista dos administradores, sócios, empregados principais e colaboradores, em termos que permitam a confirmação da identidade destes agentes e dos seus representantes e o aumentado a transparência do sector contribuindo, deste modo, para a regularização do exercício da promoção do jogo, indica a entidade.
Será ainda ponderada a hipótese de integrar os empregados dos promotores de jogo que exerçam funções de natureza financeira, como principais empregados, por forma a garantir que tal função seja exercida por pessoas idóneas para prestar apoio aos promotores de jogo na criação de um regime contabilístico e de conservação de documentos mais bem regulamentado.

Novo grupo de trabalho na área de Economia

Depois da primeira reunião plenária do Conselho para o Desenvolvimento Económico, que contou com a presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, explicou que foi criado um grupo de trabalho dedicado ao estudo da economia dos bairros comunitários, ou seja, em áreas mais específicas dentro de um todo. O encontrou serviu ainda para apresentar previsões relativas ao próximo ano, sendo que nove membros do Conselho quiseram mostrar as suas opiniões.

23 Set 2015

EUA | Ng Lap Seng detido por levar dinheiro ilegal para o país

O empresário e membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo Ng Lap Seng foi detido no sábado, por ter levado para os EUA dinheiro de forma ilegal, entre outras acusações

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]g Lap Seng, empresário de Macau, foi detido nos EUA por levar para o país mais de quatro milhões de dólares ilegalmente. Ng Lap Seng – que ocupa uma posição no Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – foi acusado de conspiração para obstrução à justiça e de prestar falsas declarações.
A notícia foi avançada pela agência Reuters, que indica que o empresário está detido desde sábado, juntamente com o seu principal assistente, Jeff Yin. Os dois homens são acusados pelas autoridades norte-americanas de terem combinado prestar falsas declarações sobre a origem do dinheiro aos serviços alfandegários, alegando que este seria para comprar peças de arte, antiguidades e imobiliário ou até para jogar no casino.
“De acordo com a queixa, Ng [levou] mais de 4,5 milhões de dólares americanos em dinheiro vivo para os EUA da China, desde Julho de 2013 a Setembro de 2015, com a ajuda de Yin”, pode ler-se no artigo da Reuters, que acrescenta que a “importação de mais de 4,5 milhões de dólares acontece há dois anos sob falsos pretextos”.
Apesar de não ser possível saber, através da acusação, qual o propósito real do dinheiro, o tribunal indica que em Junho de 2014 Ng Lap Seng terá tido um encontro com um empresário nova-iorquino onde apareceu com uma mala com 400 mil dólares, identificados “falsamente” como sendo para comprar pinturas e para jogar.
A queixa foi tornada pública na segunda-feira, num tribunal de Manhattan e acusação foi feita depois de “uma investigação levada a cabo pelo FBI”.

Antecedentes

Ng Lap Seng é um conhecido empresário de Macau, sendo ainda delegado de Macau na Conferência Consultiva do Povo Chinês, membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e foi ainda, recentemente, apontado como consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Ontem, precisamente este Conselho teve uma reunião, levando a que Chui Sai On fosse questionado pelos jornalistas (ver caixa).
Segundo a Reuters, Ng não quis prestar declarações e o seu advogado, Kevin Tung, disse apenas que “não tinha o peso de provar que o seu cliente era inocente”. Na empresa de Ng, a Sun Kian Yip Group, foi dito à agência de notícias que “Ng raramente visitava a empresa”. O advogado de Yin, o assistente de 29 anos, não quis prestar declarações.
Ng Lap Seng teve problemas anteriormente nos EUA, por ter alegadamente investido mais de sete milhões de dólares americanos na campanha de Bill Clinton, através de diversas contas. Nunca foi formalmente acusado.
Mais recentemente, o nome de Ng Lap Seng apareceu ligado à polémica entre Sheldon Adelson e Steve Jacobs, da Sands China, como sendo o “contacto” de Leonel Alves, advogado e deputado de Macau, em Pequim para desbloquear a venda dos apartamentos do Four Seasons. É dono do Hotel Fortuna e foi accionista da TDM, onde ocupou o lugar do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho.
A detenção de Ng Lap Seng surge dias após a repatriação para a China dos EUA de Yang Jinjun, um dos homens mais procurados por Pequim por corrupção.

Chui Sai On não está a par do caso

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou não ter informações sobre a prisão de Ng Lap Seng. “Não tenho conhecimento sobre a questão, contudo, efectivamente, segundo as informações que tive da Comissão do Desenvolvimento Económico, Ng Lap Seng, que é membro da Comissão, pediu dispensa da reunião para o dia de hoje. Não tenho dados em mãos”, afirmou Chui Sai On em declarações à comunicação social. F.A.

23 Set 2015

Xing Danwen, artista contemporânea, chama a atenção para inversão de valores na China

Xing Dawen nasceu na província de Xi’an durante a Revolução Cultural e os seus trabalhos roçam o estilo pós-modernista e comportam uma forte crítica às mudanças sociais que a China tem vindo a sofrer. Exemplo disso são as colecções Duplication ou Urban Fictions. A culpa é não só da globalização, mas também do crescimento acelerado do país, diz

Um dos seus trabalhos mais recentes é “Urban Fictions”, uma série composta de fotografias alteradas em computador e que têm como principal elemento maquetes de arquitectura. Como é que a ideia para esta obra surgiu?
Antes de mais, é importante perceber as minhas origens. Vim de uma cidade muito antiga na China, em Xi’an. Ao crescer, acabei por me afastar da minha terra natal e mudei-me para Pequim e fora da China, para a Europa. Para mim, assistir à modernização das cidades foi uma experiência única, falo da minha experiência enquanto emigrante de uma província chinesa para uma grande cidade e, mais tarde, para a Europa. Depois da viagem, quando voltei para Pequim, apercebi-me de que a cidade já não era aquilo que eu tinha deixado: uma cidade pequena. Transformou-se num local contemporâneo e foi assim que comecei a ficar muito interessada acerca da mudança e desenvolvimento urbano. Essas mudanças tiveram um grande impacto na minha geração. A ideia em si surgiu a partir da observação do indivíduo e a parte da maquete tem como base a prática das agências imobiliárias chinesas terem o hábito de mostrar, a possíveis clientes, as maquetes dos apartamentos à venda. Às vezes até um andar modelo, de como aquela casa poderia ficar decorada. Tudo isto transmite às pessoas o ideal de vida que ali podia nascer.

Mas de que forma representam a sociedade actual?
Além das maquetes serem réplicas das construções, têm nomes ocidentais como Upper East Side, SoHo, MoMa, que em Nova Iorque é um museu, mas em Pequim significa ‘riqueza’. Basicamente é desta forma que entram e atraem o mercado.

Tem temas específicos que digam respeito não só à vivência em cada um dos apartamentos, mas à própria mudança urbana?
À mudança urbana em si, penso que não. É mais acerca da alteração do estilo de vida e da inversão do conceito de valor e daquilo que tem valor na sociedade. A casa no apartamento do SoHo, por exemplo, retrata uma família tipicamente yuppie. O meu objectivo é expor a solidão nesta enorme cidade. Nas fotografias, estão várias figuras pequeninas e várias delas sozinhas. Mesmo as que estão acompanhadas, não têm ligação entre si, mesmo naqueles pequenos apartamentos.

Grande parte dos seus trabalhos acontece em suporte fotográfico. Como é que o interesse começou?
Enquanto adolescente, estudei Pintura na Academia de Belas Artes de Xi’an, mas não fotografia. Sempre me dediquei à pintura e a fotografia veio depois.

Nos seus trabalhos, parece imperar a lógica do ready-made, dos elementos do mundo globalizado. Um dos exemplos é Duplication, uma série com partes do corpo de bonecos. Como é que a ideia surgiu?
Essa série começou depois da Disconnection, uma série onde junto peças de computador e questões relacionadas com formas de reciclagem muito primitivas. Este trabalho começou com uma série fotográfica em Cantão. Fui lá várias vezes e percebi que se tratava de um negócio muito grande de reciclagem, com muito lixo diferente. Um dia por acaso descobri a parte dos brinquedos, mas acho que a vontade de criar este projecto já existia antes.

De que forma?
Tenho-me vindo a aperceber de uma tendência crescente da sociedade actual, que tem a possibilidade de ser tudo o que quiser, de se moldar e transformar. A ideia de nos querermos transformar em algo que não somos tem origem na vontade de ser parte do standard. Tudo isto está relacionado com o conceito de estética que, por sua vez, tem origem no mundo ocidental, no padrão do mundo ocidental. Este tem vindo a influenciar cada vez mais o mercado de consumo oriental, principalmente na China. Tudo tem que ter um nome ocidentalizado, as revistas têm sempre celebridades europeias na capa. As pessoas começam a acreditar que serão mais bem sucedidas se seguirem estes conceitos. Para Duplication, pus-me a pensar na forma como a sociedade está actualmente categorizada, a noção de indivíduo está a desaparecer.

Isso quer dizer que a rota conceptual do estilo de vida e de consumo começa no Ocidente e acaba aqui?
Sim, exactamente. Uma das coisas que mais me surpreendeu foi o facto de não haver Barbies chinesas: 99% delas são caucasianas e têm olhos azuis, as restantes são africanas, mas não há nenhuma chinesa. Cheguei a ir a uma feira de bonecos, onde é possível ver que todas as encomendas de grandes lojas são de Barbies brancas. Porquê? Parti desta premissa.

Sente que as tradições estão a ser postas de lado na China? As pessoas continuam a usar a Medicina Chinesa e a não querer apanhar sol para permanecer com a pele branca…
Penso que, ao nível da Medicina, a tradição continua forte. Mas isto é porque reavivar o antigo é a nova tendência. Antigamente, os tecidos sintéticos eram os mais caros, usados só por quem tinha dinheiro e o algodão significava que se era pobre. O mesmo acontece com a alimentação. Quando era criança, era tão caro comer pão branco e o escuro era muito mais barato e posto de lado. Hoje em dia é ao contrário. As prioridades inverteram-se. É muito interessante perceber isto. Os valores foram-se invertendo devido à influência do exterior e outro dos exemplos é o da lã e da seda. Na altura, eram produtos muito baratos, mas hoje em dia encareceram bastante devido à popularidade que ganharam no Ocidente. dup5

Existe então um retorno às origens no Ocidente e uma cópia desta tendência na China.
Sim, de certa forma. A sociedade chinesa é interessante na fusão que faz do tradicional com o moderno. O Google está banido da China e o único motor de busca que temos é o Baidu. Esta estratégia não faz sentido, porque as pessoas acabam por só ter conhecimento das coisas através de uma fonte altamente filtrada. Os meus tios e primos estariam dispostos a pagar 2000 yuan por uma caxemira e eu pago 300 pela mesma porque sei onde comprar mais barato. A questão está no valor: dá lugar a uma distorção num ambiente realmente controlado. Ou seja, as pessoas conhecem uma realidade que não é a real. Hoje em dia, a sociedade chinesa dá valor ao que custa mais.

Em Macau, os supermercados colocam grandes avisos a mostrar quais as embalagens de carne que vêm do estrangeiro e aquelas que vêm da China e as de fora são sempre mais caras.
Acho que a China padece de falta de credibilidade. As pessoas estão a começar a perder a confiança e a credibilidade umas nas outras. Perdem-se tradições, cultura e até a alma. Perde-se a alma e deixa de se ter ideologia.

E esta tendência deve-se a quê?
Julgo que se deve ao crescimento acelerado e deficiente da sociedade. Se todos nós sentirmos mais segurança dada pelo país, acredito que as pessoas podem estabelecer melhores relações pessoais. Mas acredito que é uma fase transitória.

Nasceu durante a Revolução Cultural e fez parte da primeira vaga da sub-cultura de artistas de Pequim. Havia, no entanto, uma barreira a todas as pessoas do exterior…
E eu era parte da própria cultura como artista. Na década de 90, tinha acabado de me formar na Academia e a cena cultural em Pequim era muito reduzida, com umas cem pessoas. Também me formei numa das melhores academias de arte chinesas e lidava com uma série de artistas que hoje são conhecidos. No final, claro que as minhas ligações e os meus amigos eram todos da mesma origem.

Como era viver um pouco à margem de tudo isso e ser parte do início?
Éramos um grupo problemático, estávamos sempre metidos em confusões com a polícia. Não éramos bem aceites pela sociedade devido à forma como pensávamos, vivíamos muito à margem, sim. Foram tempos muito difíceis, porque não tínhamos dinheiro e o futuro era incerto, havia ainda muita censura. Tínhamos, contudo, um forte sentimento de paixão e a vontade de ser famosos.

Não acha que é, de certa forma, irónico que actualmente Pequim tenha dedicado um único distrito à arte e cultura? A arte contemporânea noutros locais tem, frequentemente, uma forte componente de crítica social ou política, algo que na China é ainda impensável.
Antigamente, a comunidade artística era diminuta, éramos uma sub-cultura escondida. Mas hoje em dia democratizou-se. Quando mostro as fotografias da altura aos meus amigos, eles não acreditam, porque não conseguem imaginar aquelas coisas a terem lugar na Pequim de antigamente. Acho positivo que agora haja uma plataforma aberta à cultura, à venda no mercado cultural. Isto desempenha um papel fundamental para a cultura de massas, porque este é o tipo de pessoas que não paga para ir a museus ou galerias. Curiosamente, o Distrito 798 parece um zoo, sempre cheio.

E o que quer isto dizer? Que a cultura se democratizou?
Sim, como se as pessoas assumissem o nome do MoMa a tudo o que tivesse ‘riqueza’ implícita e não ao museu nova-iorquino. Tudo o que é especial e fashion, é aceite. O 798 está sempre cheio de gente jovem e tem vários turistas, como se fossem fazer compras em grupo num distrito cultural. Tornou-se num ponto turístico essencial. uf4

Mas isto é positivo?
Julgo que sim, porque é uma forma fácil de dar a conhecer a arte aos mais jovens, só assim é que eles se tornam parte do mundo da arte contemporânea.

Esta democratização é inegável. Terá também trazido mais abertura ou ainda há censura?
Continua a haver censura, mas ela existe em todo o lado.

Mas sente-se livre para fazer os seus trabalhos na mesma?
Sim, até porque a censura só se foca em duas coisas: política e pornografia ou sexo. Se os artistas não trouxerem o seu trabalho a público – a maioria prefere ser discreto a esse nível – e se o fizerem na sua privacidade, está tudo bem. Se quiserem expor algo, terão, naturalmente, que ir ao encontro das directrizes governamentais.

Prefere expor na Europa ou na China?
Deixou de ser importante para mim. O que interessa é que em todos os meus trabalhos consigo detectar as minhas próprias experiências. Estas, por sua vez, tiveram origem no conflito social e cultural no meu país, entre o tradicional e o contemporâneo.

De quando voltou da Europa para Pequim…
Sim, acredito que todos estes elementos desempenham um papel fundamental em todos os meus trabalhos.

E no que toca a Macau. Já cá tinha estado?
Sim, no ano passado, através de José Drummond.

Faz parte do projecto Influxus, da Babel, como?
Através de convite, mas estava nervosa porque não sabia bem que trabalho devia desenvolver no âmbito deste projecto. Devo dizer que me sinto agradecida por fazer parte do Influxus. É um programa que nos permite viajar pelas raízes da cultura portuguesa e foi nesse âmbito que fui ao Porto pela primeira vez. Talvez seja da minha má memória, mas recordo-me da primeira vez que fui a Itália. Em Roma, fiquei com a impressão de que tudo era muito velho e saí de lá com uma impressão negativa do conceito de cidade antiga. Desta vez, no Porto, senti-me bem por estar numa cidade do género.

Talvez pelo facto de Roma estar pouco cuidada…
Não sei porque não fiquei com vontade de lá voltar. Agora no Porto, as pessoas parecem viver contemporaneamente dentro da cidade antiga. Aí gostava de voltar.

23 Set 2015

Telecomunicações | Governo confirma ligação entre empresas. Mtel desmente

O Governo diz que sim, mas a Mtel diz que não: ainda há problemas na ligação entre a nova empresa de telecomunicações e a CTM, de quem está dependente

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]director dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT), Hoi Chi Leong, defende que não existe qualquer problema na ligação entre a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e a Mtel. Esta, contudo, desmente.
Em causa está o atraso na instalação da rede da Mtel, sendo que o director assegurou, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, que está a ser feito um esforço para acelerar as obras, confessando que se trata de um trabalho complexo por envolver tubos de combustível, água e de electricidade. Hoi Chi Leong foi questionado sobre o assunto ontem, à margem do 12º Fórum do Desenvolvimento das Telecomunicações e das Tecnologias da Informação e Comunicação da Ásia-Pacífico.
Recorde-se que o deputado Au Kam San criticou, numa interpelação escrita, a fraca ligação entre a CTM e a Mtel, acusando a DSRT de ignorar o problema. O director defendeu que o Governo já coordenou os trabalhos de acordo com o Regime de Interligação de Redes Públicas de Telecomunicações e disse, uma vez mais, que não existem problemas de maior. Contudo, o consultor especial do gabinete executivo da Mtel, Alex Choi afirmou ao HM que a CTM ainda não respondeu ao pedido da ligação, pelo que a Mtel continua a aguardar pela interferência da DSRT. CEM

Sem contacto

Até ao momento, confirmou, não há qualquer ligação. “Estamos totalmente preparados para a ligação com a CTM. Antes dos nossos serviços entrarem em funcionamento, já tínhamos apresentado o pedido à DSRT, o que regulamenta na proposta do concurso e do regulamento administrativo”, admitiu Alex Choi. 
Alex Choi ilustra a falta de ligação com o facto de parte dos servidores estarem sob poder da CTM e surgirem vários casos de falhas no download de email de pessoas que usam a banda larga da Mtel. O responsável acrescenta que alguns websites estrangeiros estão consignados às páginas da CTM e os clientes da Mtel não conseguem abri-las.
“Como não há ligação, os nossos serviços podem ser mais lentos e menos completos”, frisou.  

4G | Plano de uma das empresas aprovado

Quanto aos serviços 4G, o director da DSRT referiu que de entre quatro operadoras, o plano de preços de uma delas já foi aprovado. Dois outros estão na apreciação e a última ainda não apresentou o seu plano, mas o director não referiu os nomes das empresas. Hoi Chi Leong defende que os serviços de 4G continuam a respeitar as medidas de protecção de clientes e mantêm o uso de dados móveis nas 500 patacas.

23 Set 2015