Construção do Centro de Doenças vai a concurso público

O Centro de Doenças Infecciosas poderá custar mais de 600 milhões de patacas mas ainda não se sabe qual é a empresa que o vai construir. Pereira Coutinho pediu a intervenção do CCAC alegando possível troca de influências, mas o Governo garantiu que vai haver concurso público para a construção

Sabe-se que estará pronto em 2019, que as obras deverão começar no terceiro trimestre deste ano e que foi o gabinete de Eddie Wong quem o projectou. Mas não se sabe ainda quem vai ser a empresa responsável pela construção do Centro de Doenças Infecciosas ao lado do hospital Conde de São Januário. José Pereira Coutinho, deputado, pediu na segunda-feira uma investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ao que, alega, possam ser “troca de influências” para a construção do Centro – mas o Executivo veio ontem esclarecer que “vai haver concurso público” para a obra e que não há razão para pensar que o plano surgiu de repente.
“Desde 2003 que os SS deram início ao planeamento da ampliação do edifício. A fase preliminar, da sua concepção, foi estudada com peritos da Organização Mundial da Saúde, do Japão, da Singapura, de Hong Kong, da China continental, entre outras entidades que concluíram pela sua viabilização. A concepção da construção começou em 2005 e foi concluída em 2008, contudo pelo facto do edifício ultrapassar o limite da altura de salvaguarda do património cultural, foi necessário efectuar uma nova concepção o que levou ao adiamento da ampliação”, começa por indicar o organismo.
Apesar de dizer, num comunicado de Janeiro, que “a firma de construção” se encontra a elaborar os documentos para o concurso público, um porta-voz dos SS explicou ao HM que o problema é de tradução – será a firma que concebe o projecto e não a construtora. Resposta semelhante tem o GDI: “ainda não há empresa construtora e vai ser aberto concurso público”. Ainda assim, já há uma perspectiva sobre o orçamento da obra: “mais de 603 milhões de patacas”.

Gatos escaldados

O pedido de Pereira Coutinho vem no seguimento da decisão de entregar, sem concurso público, a concepção da obra ao arquitecto Eddie Wong, que foi alvo de críticas também da parte de Au Kam San. Isto porque, em 2005, a concepção do projecto para a empreitada de alargamento deste Centro foi entregue ao seu Gabinete de Arquitectura – pelo montante de 55 milhões de patacas, o arquitecto teria de fazer o projecto para o Centro, para o Edifício Administrativo, Edifício Residencial Hospitalar e Edifício da Fase I do Centro Hospitalar Conde de São Januário. A celebração do contrato foi autorizada pelo então Chefe do Executivo, Edmund Ho, mas acabou reduzida no que ao Centro dizia respeito, porque não teve em conta as quotas altimétricas permitidas por lei em frente ao Farol da Guia. Segundo outro despacho, o montante global desceu para 32 milhões de patacas.
No entanto, Eddie Wong, que é membro do Conselho Executivo e deputado de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ficou na mesma responsável pela nova concepção. O HM tentou perceber qual o pagamento para o novo projecto, mas não foi possível receber resposta até ao fecho desta edição.

Nos conformes

Num comunicado enviado ontem, e em resposta às acusações, os SS asseguram que não há qualquer precipitação até porque foi em 2003 que Chui Sai On, então Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sugeriu esta construção.
“Há mais de dez anos que os SS começaram o planeamento do edifício e a concepção da planta encontra-se na fase final. Após esta conclusão serão iniciados os procedimentos de concurso público da obra e da ampliação. A decisão da ampliação do edifício das doenças transmissíveis não é precipitada.”
Da mesma forma, o organismo diz que a escolha do local – que tem levantado polémica – é a ideal. “Durante o transporte de pessoas com doenças transmissíveis, a contaminação e disseminação do vírus é muito fácil sendo, por isso, necessário proceder rapidamente ao tratamento de casos suspeitos ou confirmados em isolamento. De acordo com as recomendações da OMS, os doentes devem ser rapidamente colocados em enfermarias de isolamento. Em caso de surto prevê-se que a maior parte de casos ocorram ao São Januário, daí que a localização do edifício tenha sido definida para estar anexo ao [hospital].”

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