João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Cobrança de 500 patacas para sorteio gera polémica Vong Vai Tin, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, considera que a cobrança é inútil, dado que não afasta as pessoas de concorrerem a quotas que não utilizam O membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, Vong Vai Tin, criticou a opção do Governo de cobrar 500 patacas aos participantes do sorteio de atribuição de novas quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A crítica foi feita na terça-feira, através de uma intervenção antes da ordem do dia na reunião do conselho, e citada pelo Jornal Ou Mun. Na perspectiva de Vong Vai Tin, o montante não é significativo para impedir que as pessoas se candidatem às novas 2.500 quotas disponíveis, pelo que não funciona como um mecanismo de triagem. O conselheiro considera igualmente que nestas condições a utilidade de impor mais um pagamento aos candidatos, mesmo para quem não consegue obter uma quota, é praticamente nula. Por outro lado, o conselheiro indica existir uma dualidade de critérios, dado que as pessoas que estão inscritas no programa para circular de carro na província de Cantão não têm de fazer qualquer pagamento: “Porque é que temos uma cobrança de 500 patacas nesta fase?”, questiona Vong. “No caso do programa para circular na província de Cantão, não há qualquer pagamento. Por isso, como é que as autoridades explicam esta cobrança? Qual é a intenção?”, interrogou. Pouca utilização Na intervenção, Vong Vai Tin abordou igualmente a situação da maioria dos condutores com quotas para circular para Hong Kong. Segundo as declarações do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, entre as 7.000 quotas disponibilizadas, apenas cerca de 350 são utilizadas com frequência. O conselheiro reconhece que é um problema ter pessoas a pedir quotas que não utilizam. Mas pede mais medidas, além do pagamento de uma taxa de 500 patacas no sorteio. “Como detectaram que existem muitas pessoas que pediram quotas mas raramente as utilizam, será que vão tomar medidas para evitar este desperdício?”, perguntou Vong. Também para promover uma maior utilização do serviço, em vez de exigir o pagamento de uma taxa de 500 patacas para participar no sorteio, o conselheiro considera que deveria ser adoptado um sistema de pontos. Assim, cada passagem da ponte iria gerar um determinado número de pontos. Se os condutores não alcançassem uma pontuação mínima ao longo de um certo período de tempo perderiam a quota ou teriam de pagar uma penalização. Recentemente, o Chefe do Executivo aprovou a emissão de mais 2.500 quotas para viajar entre Macau e Hong Kong, através da ponte. Entre estas quotas, 2.000 vão ser destinadas a veículos privados, enquanto 500 têm fins comerciais.
Nunu Wu Manchete PolíticaPatriotismo | O Lam quer maior divulgação de abastecimento alimentar A número dois do Instituto para os Assuntos Municipais afirmou em Pequim que Macau deveria reforçar o patriotismo divulgando à população que a imensa maioria de mercadorias frescas e congeladas são provenientes da China. O Lam acrescenta ainda que Macau tem locais de turismo comunista que podem ser usados para fortalecer a identificação com a nação A vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) O Lam considera que a proveniência de produtos alimentares que chegam a Macau é um trunfo que poderia ser explorado para fomentar o nacionalismo entre a população. Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável que está em Pequim a integrar a delegação de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), defende que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China. O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”, escreve o Ou Mun. Seguir o líder A responsável do IAM sublinha que “para fazer um bom trabalho no capítulo da educação patriótica, é fundamental seguir as instruções e exigências que o Presidente Xi Jinping deu para Macau”. Para tal, é preciso conseguir uma boa coordenação de todos os departamentos do Governo da RAEM e mobilizar o entusiasmo de todos os sectores da sociedade, aponta O Lam. Por fim, a responsável gostaria de ver em Macau uma maior aposta naquilo que se designa no Interior da China como turismo vermelho, ou seja, a promoção do Partido Comunista Chinês através de visitas a locais históricos do movimento político. A aposta na “cultura vermelha” será uma via para estimular a vitalidade do patriotismo e a coesão social no território. O Lam salienta que Macau tem vários locais que podem ser explorados para turismo vermelho, em conjugação com outros recursos turísticos e propagandistas na Grande Baía. “Estas histórias vermelhas reflectem a ligação de sangue entre Hong Kong, Macau e a pátria. Temos de apreciar e aproveitar bem estes recursos vermelhos para encorajar a juventude na integração no desenvolvimento nacional”, indicou a vice-presidente da administração do IAM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Subnutrição sobe durante a pandemia A taxa de prevalência de subnutrição nas crianças e adolescentes em Macau estava a descer desde 2005. No entanto, com a pandemia os valores voltaram a disparar Durante a pandemia da covid-19 a subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos em Macau aumentou, de acordo com um estudo publicado por académicos do Interior, na revista científica Iran J Public Health, publicada desde 1971 pela Universidade de Ciências Médicas de Teerão. O artigo foi publicado recentemente na edição de Março da revista. Com o título “Tendências de Subnutrição nas crianças e adolescentes de Macau com idades 7~18 anos: Uma análise de quatro inquéritos sucessivos do Governo de Macau de 2005 a 2020”, o artigo foi elaborado pelos académicos Chunjing Tu, Xiaolong Chen, Yibo Gao, Qi Pan, Lupei Jiang, Yuyu Li e Yanfeng Zhang, das Universidades de Taizhou, Universidade Normal de Hagnzhou e Instituto de Ciências de Desporto da China, em Pequim. Apesar de destacarem que a tendência entre 2005 e 2020 é positiva, com cada vez menos crianças numa situação de subnutrição, os académicos indicam que o cenário mudou em 2020, em pleno período da covid-19, quando eram impostas algumas das medidas mais restritivas. “De 2005 a 2020, a prevalência global da subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 7 e os 18 anos em Macau registou uma tendência decrescente, sendo a diferença estatisticamente significativa”, é indicado. “No entanto, a prevalência global da subnutrição aumentou de 9,6 por cento em 2015 para 12,11 por cento em 2020”, foi indicado. Os resultados mostram ainda que a situação se agravou mais em termos das estudantes do sexo feminino, embora a situação seja mais prevalente entre os estudantes do sexo masculino. “Durante este período, a prevalência para os homens aumentou de 12,31 por cento para 13,81 por cento, e para as mulheres, aumentou de 6,36 por cento para 10,06 por cento”, foi explicado. Sobre os motivos que levaram a esta subnutrição, o estudo indica as medidas “extremamente rigorosas” como a distância social, os isolamentos em casa, o ensino à distância. “Embora estas medidas restritivas tenham efectivamente abrandado a propagação do vírus e contido a doença, também tiveram impacto na actividade física, na qualidade do sono e na saúde mental das pessoas”, foi justificado. “No que diz respeito à actividade física, verificou-se uma redução significativa do exercício diário e das actividades ao ar livre dos estudantes durante a epidemia. A redução da actividade física está intimamente associada à malnutrição em crianças e adolescentes”, foi acrescentado. Integração bem-sucedida Quando é analisada a média da subnutrição de Macau com a média do Interior, a RAEM tem um registo superior. Contudo, os resultados da RAEM estão em linha com o que se regista na província de Cantão, indicam os académicos “Em 2020, a prevalência da subnutrição em Macau foi 3,47 por cento superior à registada no Interior da China. Em comparação com as províncias do Interior da China, as cinco províncias com as taxas de subnutrição mais elevadas foram Guangdong (16,89 por cento), Yunnan (14,26 por cento) e Guangxi (12,08 por cento)”, foi indicado. “Macau situou-se entre a segunda e a terceira posição entre as províncias da China Continental. Quando analisada por grupos etários, a prevalência de subnutrição em crianças e adolescentes em Macau em 2020 era geralmente mais elevada”, foi sublinhado. Face às conclusões apresentadas, os académicos consideram que o Governo “deve promover uma alimentação equilibrada, aumentar a actividade física, melhorar a educação física escolar e proporcionar educação para a saúde mental”. “Deste modo, será possível reduzir ainda mais a prevalência da subnutrição entre as crianças e adolescentes”, é concluído.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSEDJ| Mais de 940 cursos de formação até ao fim do ano A inteligência artificial é um dos temas abordados pelas formações para os docentes, em cursos ministrados em cooperação com o Ministério da Educação da China Ao longo deste ano lectivo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) prevê realizar mais de 940 cursos de formação para o pessoal docente. Os dados foram revelados na resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, em que também é indicado que alguns professores recebem formação em temas como a inteligência artificial. Nas questões enviadas ao Executivo, o legislador pretendia saber que formações estavam programadas para este ano, de forma a aumentar a qualidade dos docentes no ensino e adaptá-los às alterações curriculares. “Para o ano escolar de 2023/2024 foram planeados mais de 940 cursos de formação para o pessoal docente, entre os quais mais de 200 relacionados com o currículo ao nível das capacidades de aplicação integrada”, pode ler-se na resposta assinada por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação. O responsável indicou que as formações têm como objectivo “dar a conhecer ao pessoal docente as orientações e exigências da revisão do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas’”. Kong Chi Meng garantiu igualmente que as actividades da DSEDJ para os professores visam “elevar a capacidade profissional do pessoal docente para a implementação da reforma curricular”. Inteligência Artificial De acordo com a DSEDJ, os professores locais também têm acesso a formação sobre inteligência artificial, o que acontece no âmbito de uma parceria com o Ministério da Educação da China, embora sem grandes detalhes. “O ‘Plano de formação de mil docentes de excelência’, organizado pelo Ministério da Educação da China para Macau, continuará a desenvolver a formação relacionada com o currículo, ao nível das capacidades de aplicação integrada e do ensino da inteligência artificial”, foi revelado. No que diz respeito à formação dos alunos, Kong Chi Meng apontou que foram criados “diferentes tipos de bolsas de estudo para incentivar os alunos a prosseguirem os estudos no ensino superior”. No corrente ano lectivo, as bolsas foram alargadas a áreas relacionadas com a tecnologia de ponta e engenharia de redes: “As bolsas de estudo para a área de especialização indicada existentes, no ano lectivo de 2023/2024, foram alargadas e abrangeram as especialidades relacionadas com as principais indústrias de Macau, incluindo as relacionadas com tecnologia de ponta, tais como de engenharia de redes, de técnica de robótica e de engenharia de design”, foi explicado.
João Luz Manchete PolíticaEnsino | Chui Sai Cheong quer consultores de Pequim nas escolas A promoção da educação patriótica, fortalecimento do sentimento de pertença nacional e segurança nacional nos livros escolares são objectivos que Chui Sai Cheong quer ver concretizados. Para tal, o deputado que está em Pequim para as duas sessões pede ao Governo Central que envie consultores e especialistas a Macau para guiar o sistema educativo O deputado e membro permanente do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) Chui Sai Cheong apresentou em Pequim uma proposta para reforçar o sentimento de pertença nacional da população de Macau e a plena integração no desenvolvimento nacional. O deputado sugeriu o envio de especialistas pelo Ministério da Educação chinês a Macau para aconselhamento e introduzir sistematicamente a segurança nacional nos currículos das escolas da RAEM e nos livros escolares. Chui Sai Cheong defende que o sistema de ensino local deve seguir as orientações do Governo Central e promover sistematicamente a educação patriótica em Macau. Para tal, o deputado e irmão mais velho do ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, a RAEM deve ligar-se ao patriotismo do sistema educativo nacional, assimilando as experiências teóricas a práticas dos departamentos de ensino nacionais. Outra sugestão, passa pela maior frequência de visitas de grupo de residentes e estudantes de Macau ao Interior da China para fomentar o intercâmbio em investigação académica e materializar a educação patriótica em acções práticas. Apesar do apelo ao reforço da educação patriótica, Chui Sai Cheong tirou a licenciatura e mestrado em gestão de empresas na Chaminade University de Honolulu, nos Estados Unidos da América, assim como o seu irmão Chui Sai On, de acordo com o currículo do deputado patente no site da Assembleia Legislativa. Por seu lado, José Chui Sai Peng, deputado e membro da 14.ª Assembleia Popular Nacional, licenciou-se em engenharia civil pela Universidade de Washington e mestrado também em engenharia civil pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, ambas nos Estados Unidos da América. Mais amor Outro ponto importante para promover o nacionalismo em Macau apontado por Chui Sai Cheong, foi o aprofundamento do conhecimento sobre a Constituição chinesa, aproveitando o dia 4 de Dezembro que assinala o dia nacional da Constituição da República Popular da China como uma oportunidade para alargar o conhecimento sobre a lei constitucional. O deputado defende também o reforço do estudo da Lei Básica, formando especialistas que promovam a mini-constituição da RAEM nas salas de aula e nos corações dos residentes. O quinto objectivo elencado pelo deputado é o apoio aos residentes de Macau, especialmente a geração mais jovem, na integração no desenvolvimento global do país, e acelerar o processo de resolução de problemas práticos com que se defronta quem vai estudar, trabalhar e viver no Interior. Problemas que condicionam a vida de residentes de Macau no Interior da China relacionados com estudos, emprego, criação de empresas e compra de habitação devem ser resolvidos. Chui Sai Cheong pede ainda o alargamento do reconhecimento mútuo das qualificações profissionais e melhorar as políticas de segurança social.
João Luz Eventos MancheteWorkshop leva crianças a encontrar estética de George Chinnery O espaço zero do Museu de Arte de Macau vai acolher uma série de workshops para crianças dedicados à pintura e desenho, com particular incidência em correntes artísticas dos séculos XVIII e XIX. As inscrições para as oficinas, que decorrem entre a partir Abril, abriram ontem Estão abertas entre hoje e o dia 15 de Março inscrições para a “Arte Sem Fronteiras – Oficina para Crianças”, que vão decorrer entre Abril e Junho no espaço zero do Museu de Arte de Macau (MAM). As oficinas serão divididas por faixas etárias, dos quatro anos aos 16, com um workshop pelo meio para pais e filhos. A participação é exclusiva a membros dos Amigos do MAM, cuja inscrição é gratuita e dá direito a descontos na loja do museu e nos eventos organizados pelo MAM. Ainda assim, o preço para participar nas actividades da “Arte Sem Fronteiras – Oficina para Crianças” é de 240 patacas. Uma das oficinas tem como objectivo explorar a técnica e estética de George Chinnery. “Na pegada de George Chinnery – Workshop Criativa de Arte Para Crianças” levará os participantes a “apreciar as obras de arte na exposição Foco, que oferece um relance de Macau e regiões vizinhas no século XIX, assim como da vida e práticas criativas de Chinnery com os seus amigos em Macau.” Com base na obra de Chinnery, os participantes serão desafiados a “aplicar a sua criatividade explorando vários meios, tais como o esboço e a aguarela”. Este workshop terá três turmas para crianças com idades entre os cinco e os sete anos, um deles será ministrado em inglês, nos dias 13 de Abril e 1 de Junho, em três períodos que começam às 09h30 (para a turma em inglês), às 14h30 e 16h30. Cada classe tem uma duração de uma hora e meia. Nos dias 14 de Abril e 2 de Junho será a vez de as oficinas serem ministradas a crianças entre os oito e 10 anos de idade, divididas em duas turmas com a actividade e iniciar-se às 11h30, também com um dos workshops a ser conduzido em inglês. Todas estas oficinas de pintura têm um limite de participação de 20 vagas. Arte em família A actividade “Criar com Arte – Workshop para Pais e Filhos”, dedicada a crianças com idades compreendidas entre os quatro e seis anos, será conduzida apenas em cantonense. Estas oficinas estão marcadas para os dias 14 de Abril e 2 de Junho, entre as 09h30 e as 11h, e estão limitadas a 12 pares. No âmbito deste workshop o MAM destaca a importância de dar espaço à imaginação dos mais novos. “Através da apreciação artística e sessões de criação dirigidas a diversos temas, as crianças e os pais podem aprender sobre as artes plásticas, experimentar com vários materiais e descobrir diferentes técnicas criativas. Liberte a criatividade das crianças em jogos em que se divertirão com os seus pais através da arte, aumentando a interacção e comunicação entre eles”, é indicado. Finalmente, a actividade “Personagens Anime Divertidos – Workshop Criativa para Jovens”, para jovens entre 11 e 16 anos de idade, será realizada nos dias 14 de Abril e 19 de Maio no Quadrado de Arte no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, entre 11h30 e as 13h30. A oficina será conduzida em cantonense e está limitada à participação de 12 jovens. O MAM indica que este workshop “conduzirá os participantes na exploração do festim visual criado por artistas chineses e ocidentais nos séculos XVIII e XIX usando técnicas de desenho de personagens anime para compreender melhor as técnicas de pintura daquele tempo assim como o estilo de vida de Macau e regiões vizinhas”. Os jovens serão desafiados a criar “figuras usando técnicas de criação de divertidos personagens anime transferindo-os para cenas antigas e reinterpretando as obras expostas nas suas recriações”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDireitos de Autor | MACA diz-se disposta a educar os comerciantes Após ser alvo de várias críticas online, a Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau diz estar disponível para educar os comerciantes sobre a utilização de música em espaços públicos A Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), a propósito dos direitos de autor, afirma estar disposta a educar os comerciantes que utilizam música em espaços públicos. A reacção da associação surge depois de várias críticas online, na sequência da revelação de que tinha sido responsável por uma queixa que levou à suspensão do espaço de karaoke Neway, alegadamente por violação de direitos de autor. Na sequência do episódio, a MACA admitiu efectuar actividades frequentes de fiscalização em diferentes negócios e estar preparada para denunciar a utilização de música, sem respeitar direitos de autor junto das autoridades. Contudo, além das críticas online, a postura da associação levantou igualmente várias dúvidas entre os responsáveis de pequenas e médias empresas. Num comunicado emitido ontem, a MACA tentou serenar os ânimos, ao indicar que vai tentar adoptar uma postura educativa e não punitiva. “A MACA continua atenta às preocupações dos utilizadores de música, em especial das pequenas e médias empresas, relativamente a potenciais violações dos direitos de autor na utilização pública de música”, pode ler-se no comunicado. “A Associação afirma o seu empenho na educação e divulgação em vez de medidas punitivas”, foi acrescentado. A associação mostra-se igualmente disponível para responder a todas as dúvidas dos comerciantes de forma construtiva e reconhece que nem sempre é fácil acompanhar os desenvolvimentos da indústria, porque há novos artistas a surgir constantemente. Ritmo acelerado Face às críticas de que a associação apenas estava agir para obter dinheiro fácil, e que muitas vezes esses montantes nem eram entregues aos artistas originais, a MACA veio esclarecer que as suas contas são auditadas por algumas das consultoras mais famosas, como a Delloitte ou a PricewaterhouseCooppers. No comunicado, a MACA defendeu-se também ao indicar que de acordo com os acordos internacionais assinados com outras associações de direitos de autor, que os montantes recolhidos em Macau são distribuídos e que chegam ao local de origem. Por outro lado, a associação indica que estes acordos são comuns e legais e que se encontram em vigor em jurisdições como o Interior, Hong Kong ou Taiwan. No comunicado a MACA destaca igualmente que trabalha com a Sociedade Portuguesa de Autores. Sobre a postura adoptada, a MACA recusou ainda os ataques de parasitismo, indicando que tem contribuído para o desenvolvimento das artes locais, com várias iniciativas, como o Festival de Música MACA, o Concurso de Escritores de Letras MACA, ou visitas a várias escolas para abordar os assuntos dos direitos de autores. Na mesma batida Quem também reagiu às críticas sobre a MACA, foi o deputado José Pereira Coutinho, na semana passada, através das redes sociais. Num comunicado, o legislador apelou a maior transparência. “Na minha opinião, deve haver mais transparência na cobrança dos diversos direitos de autoria para esclarecimento do público em geral. Continuarei a acompanhar de perto a evolução deste assunto”, prometeu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNave Desportiva | Leong Sun Iok pede mais concertos A FAOM junta a voz aos que pedem a reconstrução da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, de forma a que o espaço possa receber eventos de maior dimensão O deputado Leong Sun Iok defende que a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental deve ser renovada e utilizada para organizar concertos e espectáculos, face à falta de espaços no território. O pedido consta de uma interpelação escrita divulgada ontem junto dos órgãos de comunicação social. Segundo o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), é notório que o território está a apostar na “economia de concertos e espectáculos”. No entanto, a realidade mostra que existem vários desafios, como a falta de espaço, que precisam de ser ultrapassados. “Como o Governo da RAEM está a construir uma ‘cidade do espectáculo’, há muitos eventos e diferentes programas em Macau. Contudo, tanto os espaços do Governo, como das concessionárias são insuficientes, o que faz com que os calendários sejam sempre demasiado apertados”, escreve Leong Sun Iok. O deputado quer assim saber se há planos para reconstruir a Nave Desportiva, de forma a ter condições para receber os grandes espectáculos. “Os espaços para as artes, espectáculos e desporto em Macau são insuficientes. Será que podemos reconsiderar a reconstrução da Nave Desportiva de Macau, ou pelo menos organizar os espaços exteriores para criar um centro de desporto e espectáculos de grande dimensão em Macau?”, questiona. No esquecimento Por outro lado, Leong Sun Iok pretende que haja mais explicações sobre o facto de a Nave Desportivo ter deixado, aos poucos, de ser utilizada como centro de espectáculos. “Devemos reconhecer que a Nave Desportiva de Macau raramente recebeu eventos de grande escala, apesar de ter a grande vantagem de estar afastada dos centros populacionais”, frisou. “Como a maior infra-estrutura do território, e tendo uma boa ligação ao metro ligeiro, assim como aos hotéis […] é o lugar indicado para atrair mais pessoas para a cidade”, argumentou. “Com base nas condições actuais da Nave Desportiva, que tipo de eventos é que aquele espaço pode receber?”, interroga. Leong Sun Iok indica também que a grande vantagem da Nave é ficar afasta dos bairros residênciais, o que permite evitar polémicas como os concertos de Seventeen, no Estádio de Macau, que geraram queixas de parte da população, devido ao barulho e congestionamento do trânsito. Também sobre a falta de espaços para espectáculos, Leong Sun Iok questiona o Executivo sobre os planos para a Zona A dos Novos Aterros. “A Zona A dos Novos Aterros prevê a construção de instalações para a cultura. Quais são os planos preliminares para o desenvolvimento desta área a nível da construção de espaços?”, pergunta. “Será que a Zona A se vai tornar no centro cultural de Macau?”, acrescenta.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Receitas públicas quase quadruplicaram em Janeiro A receita corrente de Macau quase quadruplicou em Janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 28,5 por cento O ano começou em beleza para as contas públicas, com a receita corrente de Janeiro a ser quase quatro vezes superior ao registo de Janeiro de 2023. A boa performance foi impulsionada pela recuperação dos impostos cobrados às concessionárias de jogo. A receita corrente em Janeiro foi de 10,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia da covid-19, de acordo com os últimos dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território. Desta receita corrente, o Governo arrecadou 7,34 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental. Em Janeiro, Macau recolheu 10,1 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM, que é de 102 mil milhões de patacas. No final de Dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano. Dinheiro para obras Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 28,5 por cento para 5,07 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infra-estruturas, que passou de zero em Janeiro de 2023 para 1,26 mil milhões de patacas no mês em análise. Pelo contrário, a despesa corrente encolheu 3,5 por cento para 3,81 mil milhões de patacas devido a um corte de 10,2 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, após três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas. Em Janeiro, a cidade teve um excedente de 5,24 mil milhões de patacas nas contas públicas, o valor mais elevado em quatro anos. Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Ano Novo Lunar não impede quebra das receitas Com 18,5 mil milhões de patacas arrecadadas, as receitas de jogo ficaram abaixo das expectativas dos analistas, de acordo com uma nota dos investidores do Deutsche Bank As receitas do jogo caíram 4,4 por cento em Fevereiro, em comparação com o mês anterior, apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos anuais. Os números foram anunciados na sexta-feira, no primeiro dia de Março. Os casinos arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que contrastam com os 19,3 mil milhões de patacas de Janeiro. A queda em termos mensais aconteceu apesar de Macau ter recebido mais de 1,3 milhões de turistas na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, mais 163,8 por cento do que no mesmo período de 2023. As receitas da indústria do jogo subiram 79,1 por cento em comparação com Fevereiro do ano passado, quando não tinham ido além de 10,33 mil milhões de patacas. Apesar da recuperação em termos anuais, as receitas dos casinos em Fevereiro representaram ainda 72,9 por cento do montante contabilizado em igual mês de 2019, quando o valor atingiu 25,4 mil milhões de patacas. Macau fechou o ano passado com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022. Um valor que ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas. De acordo com os dados da DICJ, a receita acumulada em 2023 representou 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019. Quando são apenas considerados os dois meses deste ano, registou-se um aumento de 72,7 por cento, com as receitas a chegarem a 37,8 mil milhões de patacas, face ao mesmo período de 2022, quando os casinos tinham gerado 21,9 mil milhões de patacas em receitas brutas. Sands China domina Após terem sido apresentados os dados de Fevereiro, Carlo Santarelli, analista do Banco de Investimento Deutsche Bank, reconheceu que os valores revelados foram piores do que o esperado pelos mercados. Segundo o relatório, os analistas tinham um consenso que apontava para que o valor de Fevereiro de 2024 ficasse 24,8 por cento abaixo dos montantes de Fevereiro de 2019. No entanto, o cenário foi pior, com a diferença a ser de 27,1 por cento. Em relação a este mês, deu-se uma revisão das previsões, e os analistas acreditam que a diferença face a Março de 2019 vai ser 25,2 por cento. Como em 2019 o valor das receitas totais de jogo foi de 25,95 mil milhões de patacas, o montante deste ano deverá rondar os 19,41 mil milhões de patacas. Em relação aos dois primeiros meses do ano, as estimativas do Deutsche Bank indicam que a Sands China tem a maior quota de mercado com uma proporção de 24 por cento. No segundo lugar, surge a MGM com 20 por cento, seguida pela Galaxy com 16,5 por cento. Na segunda metade da tabela surgem Wynn Macau, com uma quota de 14 por cento, Melco com 13,5 por cento e SJM com 12 por cento do mercado.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum de Macau nomeia Danilo Henriques como secretário-geral adjunto O timorense Danilo Afonso Henriques foi nomeado como novo secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, anunciou a instituição. O diplomata de 52 anos foi indicado pelos países lusófonos, após quase uma década como delegado de Timor-Leste junto do Secretariado Permanente da organização, lê-se num comunicado do organismo, mais conhecido como Fórum de Macau. De acordo com a nota, antes de vir para Macau, em 2014, Danilo Henriques exerceu funções no Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense e na Embaixada de Timor-Leste em Pequim. O timorense substitui o diplomata Paulo Jorge Espírito Santo, natural de São Tomé e Príncipe, que estava no cargo de secretário-geral adjunto do Fórum de Macau desde 2020. O Fórum integra o secretário-geral, o chinês Ji Xianzheng e três secretários-gerais adjuntos: Danilo Henriques, Xie Ying (nomeada pela China) e Casimiro de Jesus Pinto (nomeado por Macau). O Secretariado Permanente inclui ainda nove delegados dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Novo delegado O Fórum de Macau também anunciou que António Ramos da Silva é o novo delegado timorense junto da instituição, substituindo Danilo Henriques, que tinha abandonado o cargo em Abril de 2023. Ramos da Silva foi assessor do primeiro-ministro de Timor-Leste e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação, assim como do Ministério para Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional. O timorense era até agora responsável do país para assuntos de Economia, Comércio e Finanças junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na quarta-feira, o secretário-geral Ji Xianzheng disse que o Fórum de Macau está a preparar a sexta conferência ministerial, mas sem avançar uma data. “De momento, o Secretariado Permanente está concentrado na preparação da Sexta Conferência Ministerial do Fórum de Macau”, disse Ji Xianzheng, durante um encontro com órgãos de comunicação social locais. Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Macau volta a crescer com o fim da política ‘zero covid’ No ano passado, o PIB de Macau cresceu 80,5 por cento, impulsionado pelo turismo e pelas apostas nas mesas de jogo. Os números foram revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos A economia voltou a crescer em 2023, com o produto interno bruto (PIB) a subir 80,5 por cento, graças ao fim da política ‘zero covid’ e à retoma do turismo. A informação foi divulgada na sexta-feira pelas autoridades. O PIB de Macau atingiu 379,5 mil milhões de patacas, invertendo uma contracção de 21,4 por cento em 2022, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A DSEC destacou, em comunicado, como factores favoráveis para a recuperação “a retoma gradual das actividades económicas locais e das exportações de serviços”. Macau anunciou em Dezembro de 2022, o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. Por sua vez, o Interior levantou a 6 de Fevereiro de 2023 todas as restrições devido à pandemia de covid-19 nas deslocações para Hong Kong e Macau, permitindo o reinício das excursões organizadas para as duas cidades. Em resultado, o benefício económico das apostas realizadas por visitantes em casinos mais do que quadruplicou no ano passado, enquanto os outros serviços turísticos registaram aumentos de 127,9 por cento, sublinhou a DSEC. Macau recebeu em 2023 mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior, enquanto as receitas do jogo quadruplicaram, para 183,1 mil milhões de patacas. Os dados da DSEC mostraram que as despesas do Governo caíram 6,4 por cento, após o fim das medidas de apoio económico, que incluíram oito mil patacas para cada residente, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local. Perto de 2019 A DSEC destacou que a economia de Macau no primeiro trimestre representa mais de 80 por cento do PIB em 2019, antes do início da pandemia. O PIB per capita do território cifrou-se em 559.500 patacas em 2023, um aumento de 80,5 por cento. Macau, com cerca de 681.300 habitantes, tem o décimo PIB per capita mais elevado do mundo, de acordo com dados compilados pelo Fundo Monetário Internacional. Em Dezembro, a Universidade de Macau previu que a economia do território poderá crescer até 21 por cento em 2024, permitindo que o produto interno bruto (PIB) recupere até níveis atingidos antes da pandemia. No entanto, a UM avisou que “Macau enfrentará incertezas”, sobretudo devido à “contracção do mercado imobiliário, bem como a dívida pública local e empresarial” no Interior. O investimento em imobiliário na China continental caiu 9,4 por cento nos primeiros 11 meses do ano, revelou a 15 de Dezembro o Gabinete Nacional de Estatística do Interior, devido a uma crise que deixou casas inacabadas e levou à queda dos preços por metro quadrado. Em Dezembro, a agência de notação financeira Moody’s baixou a perspectiva da classificação de Macau de estável para negativa devido ao “abrandamento estrutural da economia” do Interior.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComércio | Kevin Ho apela a regresso de ajudas ao consumo O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau considera que os negócios locais menos ligados ao turismo atravessam uma situação difícil e pede o regresso do cartão de consumo electrónico O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Kevin Ho, defende que o Governo deve lançar uma nova ronda de cartões de consumo, de forma a ajudar os negócios locais. A opinião foi partilhada ontem, num artigo publicado no Jornal Ou Mun. Por um lado, o empresário reconhece haver um aumento evidente no número de turistas no território, assim como das receitas de vários negócios, principalmente da indústria do jogo. Kevin Ho mostra-se igualmente confiante de que a situação vai continuar a melhorar a longo prazo, em comparação com os anos da pandemia, e que a economia local “vai reflectir de forma compreensiva” essa melhoria. No entanto, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau alerta também que os bairros mais afastados das zonas turísticas estão a viver um cenário diferente. Segundo o relato do empresário, a situação para estes negócios “não é boa”. Kevin Ho explica que o problema destes negócios se prende com dois aspectos. Em primeiro lugar, estão situados em zonas da cidade que não são suficientemente atractivas para os visitantes e para quem está mais aberto a gastar. O segundo problema, relaciona-se com as políticas de facilitação de circulação para o Interior e Hong Kong. Com as viaturas locais a poderem circular em Cantão, são cada vez mais os residentes que consomem no Interior, o que tem afectado negativamente os negócios locais. A abertura das fronteiras ao exterior também faz com que parte do consumo local vá para fora. Mais uma ronda Face a este cenário, e apesar de reconhecer que o Governo distribuiu vários apoios às empresas nos últimos anos, Kevin Ho defende que deve ser lançado mais uma ronda do cartão de consumo electrónico. Este foi um programa criado durante a covid-19, no qual o Governo atribuía subsídios para os residentes utilizarem nas lojas de comércio local. O programa conheceu várias rondas, e houve alturas em que o valor chegou a ser de 8 mil patacas. Kevin Ho argumentou também que entre os apoios disponibilizados pelo Executivo às empresas, que também passaram por empréstimos sem juros, os vales de consumo foram os mais eficazes. Por isso, o sobrinho de Edmund Ho acredita que o Executivo devia lançar mais uma ronda. O pedido do empresário não é novo e em 2023 vários deputados sugeriram uma medida semelhante. No entanto, este tipo de políticas tem estado afastado da agenda política recente e não está previsto no Orçamento da RAEM para este ano. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Kevin Ho abordou igualmente a expansão dos negócios locais para a Ilha de Montanha. Sobre este assunto, o empresário afirmou existir uma postura cautelosa. No entanto, garantiu que assim que o mercado de Hengqin começar a ganhar uma dinâmica maior não haverá dificuldade em atrair os negócios locais.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEuropa | Xi Jinping prepara visita para reconstruir confiança – analistas A possível deslocação à Europa do Presidente chinês, Xi Jinping, é vista como um passo na reconstrução da confiança bilateral, segundo observadores, numa altura em que ambos os lados tentam manter o diálogo apesar das fricções geopolíticas. O anúncio feito na quarta-feira pelo Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, de que Xi vai visitar Belgrado, constituiu a primeira indicação de que o líder chinês se vai deslocar à Europa este ano, após meses de especulação, embora Pequim não a tenha confirmado. Espera-se que Xi visite também a França, depois ter aceitado o convite do homólogo francês, Emmanuel Macron, que visitou a China o ano passado. Se a viagem for confirmada, será a primeira deslocação de Xi à Europa desde que retomou a diplomacia presencial, após a pandemia da covid-19. Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, Ding Yifan, especialista em assuntos europeus do Centro de Investigação para o Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês, afirmou que a viagem é uma oportunidade para China e Europa reduzirem “percepções erróneas”. “A imprensa chinesa descreve a Europa como uma seguidora dos EUA. A imprensa europeia descreve a China como apoiante da Rússia [na guerra na Ucrânia]”, afirmou. “Os dois lados estão presos em tensões e não confiam um no outro”, observou. Os países europeus desconfiam dos laços entre Pequim e Moscovo e estão sob pressão de Washington para se juntarem aos esforços dos EUA para limitar o acesso da China a materiais e tecnologias críticas. A União Europeia (UE) acusa também a China de concorrência desleal, apontando o ‘deficit’ de 400 mil milhões de euros no comércio com o país asiático. Velha amizade Em Outubro passado, a UE lançou uma investigação sobre fabricantes chineses de veículos eléctricos devido a subvenções estatais. No mês passado, Pequim lançou um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de brandy francês. Pequim e Bruxelas realizaram vários intercâmbios de alto nível desde a reabertura da China após a pandemia. O chanceler alemão, Olaf Scholz, visitou a China, em Novembro de 2022, e planeia nova visita em Abril. Os líderes da UE, Ursula von der Leyen e Charles Michel, bem como Macron, visitaram também a China no ano passado. Sebastian Contin Trillo-Figueroa, analista no Instituto Global da Ásia da Universidade de Hong Kong, afirmou que a cimeira EU – China, realizada em Pequim, em Dezembro passado, marcou uma “mudança significativa das perspectivas mútuas”. “Ambas as partes procuraram aprofundar a compreensão mútua e envidaram esforços para evitar conflitos”, afirmou Trillo-Figueroa. O analista acrescentou que, embora a China esteja a tentar reavivar a diplomacia presencial com a Europa, a escolha da Sérvia como primeiro país a visitar seria uma “mensagem estratégica”. “A selecção da Sérvia para esta primeira visita é uma declaração diplomática ousada”, afirmou. A China tem há muito tempo fortes laços com a Sérvia. Pequim não reconheceu o Kosovo – que declarou a sua independência da Sérvia em 2008 – como um país. Belgrado também manteve laços próximos com Moscovo durante a guerra na Ucrânia, frustrando muitas nações europeias. Ding afirmou que a França deve ser um dos destinos do possível périplo de Xi pela Europa, uma vez que este ano se assinala o 60.º aniversário das relações bilaterais. Macron há muito defende a “autonomia estratégica” da Europa e exorta o continente a não se tornar um “vassalo” dos Estados Unidos nem se deixar apanhar pela escalada de tensões entre Pequim e Washington. A China tem repetido frequentemente esta ideia, instando a Europa a aderir a este princípio no meio de complexidades geopolíticas. Victor Gao, vice-presidente do Centro para a China e a Globalização, com sede em Pequim, afirmou que Xi deve voltar a fazer o mesmo apelo. “A China está muito disposta a concentrar-se na cooperação económica e tecnológica, mas não a envolver-se em [confrontos] ideológicos”, afirmou.
João Luz Manchete PolíticaEnsino | Coutinho pede alívio da carga horária de professores Horários de trabalho que não terminam e se estendem para o fim-de-semana, tarefas que vão muito além do ensino e a necessidade de estar permanentemente contactável, são factores de sobrecarga dos professores. Pereira Coutinho pediu ao Governo medidas concretas para dignificar a profissão e melhorar a qualidade do ensino Um dia depois de ter trazido o tema da sobrecarga de trabalho dos docentes das escolas particulares do ensino não superior no hemiciclo, o deputado Pereira Coutinho divulgou ontem uma interpelação escrita a pedir ao Governo que intervenha com medidas que dignifiquem e valorizem o papel dos professores. “A dignificação, respeito e valorização do trabalho dos docentes das escolas particulares do ensino não superior é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade aos alunos”, começa por vincar o deputado, revelando ter recebido no gabinete de atendimento um grupo de docentes. Segundo Pereira Coutinho, os professores queixam-se de ser “obrigados a executar trabalhos puramente administrativos, recreativos ou trabalhos de contabilidade cujas funções não constam dos conteúdos funcionais e dos seus deveres profissionais”. Além de desempenharem funções muito além das tarefas pedagógicas, estes trabalhos extra não se materializam no “pagamento das respectivas horas extraordinárias”. Acrescentando à carga horária que afasta os docentes, por exemplo, de actividades de formação, estes acabam por levar os trabalhos escolares para casa. Situação que acrescenta entre duas a cinco horas diárias à “mais de uma dezena de horas por dia nas respectivas escolas”. Telemóvel em chamas O somatório de problemas não se esgota aqui. Com um horário sobrecarregado e trabalho “exportado” para casa, “pouco tempo resta para poderem descansar e estarem com a família”, aponta o deputado, acrescentando que é exigido aos professores que se mantenham contactáveis com o telemóvel ligado o dia inteiro. Segundo Coutinho, os professores queixam-se de que o trabalho também sofre com o “elevado número de horas diárias e semanais dedicadas a interagir e responder às mensagens nos telemóveis provenientes dos alunos e encarregados de educação”. A formação também sofre, transformando a necessidade de “concluir as 90 horas em actividades de desenvolvimento profissional” numa missão impossível. “Não podemos esquecer que estes professores do ensino básico desempenham um papel fundamental quer nos ensinamentos quer no desenvolvimento pessoal, emocional e social dos alunos destinados à construção uma base sólida de conhecimentos e de autoconfiança”, recorda o deputado. Face a este cenário, Pereira Coutinho reitera o pedido para que o Governo atente ao excesso de trabalho extra-curricular dos docentes e à necessidade de terem tempo suficiente para descansar e ter uma vida além do trabalho.
João Luz Eventos MancheteCasa Garden acolhe Rota das Letras entre os dias 8 e 17 de Março O Festival Literário de Macau Rota das Letras vai regressar à programação cultural da região durante Primavera, depois da mudança forcada para o Outono durante os anos da pandemia. Entre os dias 8 e 17 de Março, a Casa Garden vai acolher a 13.ª edição do festival que irá celebrar a obra poética de Li Bai e de Luís de Camões. Entre os convidados, o chinês Dong Xi, vencedor do 11.º Prémio Mao Dun de Literatura, e o norte-americano Chang-era Lee, finalista do Prémio Pulitzer, são os nomes mais marcantes. Num evento com espaço também para a evocação dos 50 Anos do 25 de Abril, o escritor e jornalista João Céu e Silva, o artista Fido Nesti e a guitarrista Marta Pereira da Costa estão entre os representantes do mundo lusófono. “Sempre entendemos que é em Março que faz mais sentido a realização do Festival Literário de Macau, por ser uma época do ano com menor sobrecarga de eventos. Daí que, à primeira oportunidade, e depois de várias edições realizadas nos meses de Outubro e Novembro, por força da pandemia, tenhamos decidido fazê-lo regressar à sua data original”, diz Ricardo Pinto, director do Rota das Letras. Cinco meses após a última edição, o festival volta a celebrar os 500 anos do nascimento de Luís de Camões. Desta feita, a Casa Garden, com a gruta do poeta bem próxima, vai receber a visita de Kenneth David Jackson, professor da Universidade de Yale e autor de vários estudos camonianos. O ilustrador brasileiro Fido Nesti evocará também a obra de Camões, através da sua adaptação d’ Os Lusíadas para crianças. Lugar à poesia Além do épico poeta português, a 13.ª edição do Rota das Letras terá como destaque outro nome grande da poesia universal na abertura do evento. A vida e a obra de Li Bai são o tema de uma exposição de fotografia de Xu Peiwu, artista chinês que ao longo da última década percorreu os mesmos caminhos por onde andou o poeta há́ mais de mil anos, registando as paisagens que o inspiraram na sua errância por vastas e dispersas regiões da China. São imagens “de uma enorme beleza e densidade, que nos permitem contemplar uma China despida e cativante”, afirma João Miguel Barros, curador da exposição. Na sessão inaugural, a editora Livros do Meio, de Carlos Morais José, fará nova apresentação do livro ‘Li Bai – A Via do Imortal’, de António Izidro. A evocação do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril será também evocada nos primeiros dias do festival. João Céu e Silva apresenta ao público de Macau a sua obra ‘O General que começou o 25 de Abril dois meses antes dos Capitães’ – a história nunca contada de como o General António Spínola fez cair o regime.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAterro-Lixeira | Governo volta a defender o projecto junto às praias Descartando as críticas contra o projecto que pode pôr em causa a existência dos golfinhos brancos chineses na região, a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental afirma que a situação de acumulação do lixo da construção é “grave”. O Executivo indicou ainda que está a concluir a sustentação favorável ao aterro-lixeira, para depois ser aprovada pelo Governo Central A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) defendeu a necessidade de construir um aterro-lixeira em frente às praias do território, por considerar que o espaço actual para colocar os resíduos da construção está a esgotar-se. Apesar de ser um espaço de acumulação de resíduos, o Governo tem optado por denominar o projecto de “Ilha Ecológica”. “O único Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (ARMC) em Macau, em funcionamento desde 2006, está próximo do ponto de saturação desde 2013” começou por ser indicado. “Nele apenas se pode proceder a um tratamento por empilhamento vertical dos resíduos de materiais de construção recebidos, portanto, tem-se mantido um estado de alto risco ao longo de muitos anos e a situação é grave”, foi acrescentado. Face ao cenário traçado, o Executivo só apresenta como solução a criação de um aterro: “Face à saturação do actual Aterro, revela-se necessário procurar um novo aterro para tratar os demais resíduos de materiais de construção que não podem ser utilizados para efeito do aterro”, foi sustentado. A DSPA explicou igualmente que a criação do aterro foi indicada pelas autoridades centrais, através da equipa de especialistas da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, que elaborou o Plano Decenal de Prevenção e Redução de Desastres em Macau (2019-2028). No entanto, a localização resultou de um estudo encomendado a uma “instituição de investigação científica”, que não surge identificada. Contudo, a DSPA garante que o polémico aterro, que vai ficar situada à frente das praias de Hac Sá e Cheoc Van vai ser construído em “harmonia com a protecção ambiental” e que vai ser essencial para “assegurar o desenvolvimento sustentável” da RAEM. Opiniões contra Apesar de o Governo ter explicado várias vezes que o projecto partiu de uma sugestão das autoridades centrais, o plano está longe de ser consensual em Macau. Em causa, está o facto de o aterro afectar uma das áreas onde ainda é possível conviver com a natureza em Macau, nomeadamente nas praias e trilhos de Coloane, mas também por ameaçar a rota dos golfinhos brancos chineses, um símbolo da fauna desta região da China, cada vez mais ameaçado. Na semana passada, o grupo Green Students Union, liderado por Joe Chan, entregou na sede do Executivo uma petição com mais de 1.600 assinaturas contra a localização do aterro. Houve igualmente deputados, como Lo Choi In, que pediram ao Executivo que apresentasse alternativas, dado o impacto ambiental do aterro. Até os Moradores de Macau, força tradicionalmente pró-Pequim, intensificaram nas últimas semanas o número de interpelações a defender a necessidade de promover a defesa do ambiente, embora sem nunca mencionarem o projecto em concreto. Arquitectos locais, como André Lui, em declarações ao Canal Macau, deixaram também o apelo para que, em conjunto com as autoridades centrais, se tente encontrar uma alternativa no Interior para os resíduos de Macau. Apesar da contestação, o Governo parece determinado em avançar, e a DSPA indica que “estão em curso os diversos trabalhos de fundamentação respeitante ao projecto da Ilha Ecológica” e que quando forem terminados vão ser “submetidos ao Governo Central” que terá a última palavra.
João Luz Eventos MancheteCURB | Passeios nocturnos de bicicleta vão dar documentário A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo vai organizar nos dias 8 e 9 de Março passeios nocturnos de bicicleta, uma rota citadina e outra costeira. Durante os passeios, acompanhados por comentários do arquitecto Nuno Soares, serão recolhidas imagens e sons para um documentário A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo irá organizar nos dias 8 e 9 de Março, sexta-feira e sábado, a “On the move V: by night”, a quinta edição de passeios nocturnos de bicicleta, com dois passeios sobre rodas por noite. Na primeira edição deste ano da iniciativa sobre rodas, serão exploradas a zona do Porto Interior e o Centro Histórico de Macau. Além de proporcionar aos participantes uma perspectiva diferente e a oportunidade para explorar a cidade de noite, os passeios serão complementados com comentários, em inglês, do arquitecto e presidente da CURB Nuno Soares, que irá partilhar “tesouros escondidos, estórias esquecidas e locais secretos de Macau”. Durante os passeios, serão recolhidas imagens e sons que serão depois transformadas em vídeo-arte e documentário. O resultado será apresentado na Ponte 9 – Plataforma Criativa, na Rua das Lorchas, no dia 23 de Março às 18h30, perto da Praça de Ponte e Horta. O primeiro roteiro citadino arranca da Ponte 9 às 19h do dia 8 de Março e segue na direcção norte, passando pelo Patane rumo ao bairro San Kio, antes de regressar à Ponte 9 num passeio que deverá demorar cerca de uma hora. Depois da romaria a norte, o segundo passeio, designado como “Roteiro da Água”, começa onde a primeira rota terminou, ou seja, na Ponte 9. Por volta das 20h30 o pelotão segue para sul passando pela Praia do Manduco, Barra e Lago Sai Van, antes de regressar à Ponte 9. Mais uma vez, o passeio deverá ter a duração de uma hora. No dia seguinte, repetem-se os percursos, horários e duração. Os passeios estão limitados a 10 participantes. Dentro da razoabilidade A CURB refere que os participantes devem ter mais de 18 anos de idade e, naturalmente, saber andar de bicicleta, o resto estará a cargo da CURB. A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo é uma instituição sem fins lucrativos estabelecida em Macau para promover a investigação, educação, produção e disseminação do conhecimento em arquitectura, urbanismo e cultura urbana. O Centro funciona como plataforma de intercâmbio entre o meio académico, sociedade civil, prática profissional e instituições governamentais, servindo os interesses da comunidade em geral através de estudos de investigação, workshops, conferências, exposições, concursos e outras iniciativas. A CURB é a organizadora da Open House Macau, a primeira na Ásia, e parceira associada da World Urban Campaign. O CURB trabalha também a nível regional – Macau, Grande Baía e China – e a nível internacional – particularmente na Ásia e nos países de língua portuguesa – levando as questões locais a uma audiência global como um think-tank para o futuro das cidades e da sua arquitectura.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Kong Chi | MP recorre da condenação a 17 anos de prisão Apesar da sentença pesada, o procurador-adjunto da RAEM foi absolvido do crime de associação criminosa e este poderá ser um dos aspectos que vai voltar a ser analisado pelos tribunais O Ministério Público (MP) apresentou recurso da decisão que condenou o procurador-adjunto da RAEM Kong Chi a 17 anos de prisão. No entanto, o recurso estará relacionado com a parte da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que absolveu o arguido da prática do crime de associação criminosa. “O Ministério Público interpôs recurso dentro do prazo legal em relação à decisão de primeira instância mencionada”, foi respondido pelo organismo liderado por Ip Son Sang, numa resposta enviada ao HM. A 16 de Janeiro, Kong Chi foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. O ponto que estará em causa no recurso do MP face à decisão em primeira instância do TSI será a absolvição pelo crime de associação criminosa. Inicialmente estava previsto que o prazo legal para a apresentação do recurso tivesse de acontecer até 5 de Fevereiro, mas o prazo foi prolongado dado que um dos arguidos trocou de advogado. Como consequência, o prazo foi alongado por mais 20 dias. Outros condenados Na correspondência com o HM, não foram comentados os fundamentos da decisão e se o recurso visa a absolvição da advogada Kuan Hoi Lon. Kuan estava acusada de participar na associação criminosa criada por Kong Chi, assim como os outros arguidos, o casal de empresários Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu. No entanto, o TSI absolveu a advogada da prática de todos os crimes de que estava acusada e indicou que não havia provas de que a causídica mantivesse contactos com o procurador-adjunto da RAEM. Também na primeira decisão dos tribunais sobre o caso, a arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Com este recurso, o caso vai agora ser analisado pelo Tribunal de Última Instância. Caso o TUI considere que Kong Chi criou efectivamente uma associação criminosa, Kong será o segundo magistrado condenado por este crime desde a criação da RAEM. O primeiro magistrado condenado foi Ho Chio Meng, ex-Procurador, em 2017.
João Luz Manchete SociedadeGalaxy | Dividendos voltam a ser distribuídos a accionistas A Galaxy anunciou ontem lucros ajustados de 2,8 mil milhões HKD no último trimestre de 2023, com resultados líquidos mais de três vezes superiores em termos anuais. A performance do grupo permitiu a retoma da distribuição de dividendos aos accionistas, sendo a primeira concessionária a fazê-lo desde que terminaram as restrições fronteiriças O Galaxy Entertainment Group apresentou ontem os resultados do quarto trimestre de 2023 indicando numa nota à bolsa de valores de Hong Kong. A concessionária conseguiu ao longo do ano passado lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) ao longo do ano passado de 9,96 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), valor que contrasta com as perdas de 553 milhões de HKD de 2022. O presidente e fundador do grupo, Lui Che Woo, enalteceu os resultados “apesar da concorrência tanto em Macau como a nível regional e das questões geopolíticas e económicas que afectaram a confiança dos consumidores”. O homem forte da Galaxy destacou também a oportunidade de voltar a distribuir dividendos. “Somos a primeira concessionária de Macau a retomar os dividendos e a devolver capital aos accionistas após a reabertura da fronteira. Estes dividendos demonstram a nossa confiança contínua nas perspectivas a longo prazo de Macau e da empresa. O nosso sólido balanço e o fluxo de caixa das operações permitem-nos financiar o plano de desenvolvimento e prosseguir as nossas ambições de expansão internacional”, indicou Lui Che Woo. O grupo refere ter distribuído no final de Outubro um dividendo especial de 20 cêntimos de HKD por acção, e irá pagar 30 cêntimos por acção no dia 26 de Abril. A natureza dos números Nos últimos três meses do ano passado, as receitas líquidas do grupo Galaxy aumentaram 6,9 por cento em relação ao trimestre anterior, para 10,3 mil milhões de HKD, resultado que em termos anuais representa uma subida anual de 253,9 por cento. O quarto trimestre de 2023 foi também sinónimo de lucros EBITDA de cerca de 2,8 mil milhões de HKD, que se reflectiu numa subida trimestral de 1,4 por cento, e performance que dá a volta às perdas de cerca de 163 milhões de HKD no quarto trimestre de 2022. Em termos de receitas brutas, a Galaxy apurou nos últimos três meses de 2023 cerca de 9,24 mil milhões de HKD, uma subida de 5,7 por cento face ao trimestre anterior e um aumento de mais de 400 por cento face aos últimos três meses de 2022.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Burlas pela Internet e telefone disparam 75,8% Os casos de burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à Internet subiram 75,8 por cento em 2023, levando a perdas de 311 milhões de patacas. A criminalidade global aumentou mais de um terço no ano passado, violações quase que duplicaram, abusos sexuais de menores aumentaram 33 por cento e o número de sequestros foi quase sete vezes maior face a 2022 Confirmando a tendência que se vem acentuando desde a pandemia, quando a criminalidade passou para o online e para o telemóvel, o ano passado fechou com um aumento anual dos casos de burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à Internet de 75,8 por cento face ao registo de 2022. De acordo com dados oficiais divulgados ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, Macau registou 1.306 burlas cometidas através do telefone ou ‘online’ no ano passado, mais 735 casos do que em 2022. A maioria das burlas (894, mais 43,7 por cento) aconteceram com recurso à Internet, embora o maior aumento tenha ocorrido nas burlas através do telemóvel (412), que quase quadruplicaram. Num relatório que apresenta as estatísticas da criminalidade, a tutela da Segurança revelou que em 329 casos as vítimas revelaram a burlões os dados de cartões de crédito quando tentavam comprar bens ou serviços ‘online’, mais do dobro do registado em 2022. Wong Sio Chak sublinhou ainda que no ano passado 148 pessoas foram alvo de extorsão após terem partilhado fotos nuas em plataformas de mensagens na Internet, um aumento de 60,9 por cento. Nas estatísticas apresentadas ontem, destaque para a criminalidade violenta que cresceu 76,5 por cento. Neste capítulo, os sequestros tiveram um aumento significativo de 583,3 por cento, de seis casos em 2022 para 41 no ano passado, enquanto as violações quase duplicaram no espaço de um ano, de 21 em 2022 para 41 no ano passado. Em relação às violações, as autoridades acrescentaram que quase 80 por cento das vítimas não eram residentes de Macau e que a maioria dos casos aconteceu em quartos de hotel. Wong Sio Chak afirmou que não exclui a hipótese de estes crimes estarem relacionados com a prostituição. Também os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram, 33,3 por cento em termos anuais, assim como os homicídios que passaram de um caso em 2022 para quatro em 2023. Aplicação segura As autoridades de Macau registaram um aumento de 37,6 por cento da criminalidade global em 2023, algo justificado com o aumento dos turistas, após o fim das restrições impostas no âmbito da política ‘zero covid’. Na conferência de imprensa de ontem, Wong Sio Chak revelou que a Polícia Judiciária (PJ) está a testar uma aplicação de combate à burla, que deverá ser lançada em Abril na rede social WeChat. A aplicação vai permitir às pessoas consultarem números de telefone, contas bancárias e endereços de correio electrónico suspeitos, assim como obter informações sobre os métodos de burla mais usados. O secretário disse que a PJ detectou 90 casos praticados por redes criminosas transfronteiriças, cujo valor envolvia mais de 100 milhões de patacas e deteve 134 pessoas. Além disso, acrescentou que, graças a um mecanismo de alerta para suspensão de transacções suspeitas e cessação de pagamento, a polícia de Macau conseguiu recuperar mais de 113 milhões de patacas em 531 casos. Ainda assim, o responsável sublinhou que o crime de burla com recurso às telecomunicações “já se tornou um fenómeno criminoso enfrentado por muitos países regiões do mundo”. Centenas de milhares de pessoas, a maioria dos quais chineses, têm sido alvo de tráfico humano para centros no Sudeste Asiático, onde são forçados a defraudar compatriotas através da Internet, de acordo com um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgado em Agosto. Cerca de 100 mil pessoas foram traficadas para o Camboja e pelo menos 120 mil para Myanmar, apontou o relatório. A incapacidade da junta militar no poder em Myanmar em acabar com estes centros tem levado a tensões com a China, um dos principais aliados e fornecedores de armas do país. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaPrisão preventiva | Aprovada lei que prolonga prazo de detenção Numa altura em que a prisão preventiva de alguns arguidos de casos mediáticos foi contestada, inclusive com pedidos de habeas corpus, os deputados aprovaram ontem a “lei de combate aos crimes de jogo” que aumenta os prazos legais das detenções A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade a “lei de combate aos crimes de jogo”, que aumenta os prazos de prisão preventiva para vários crimes, muitos dos quais nem sequer estão relacionados com o jogo ilegal. A aprovação resultou de uma proposta do Governo, apresentada em Janeiro, numa altura em que os tribunais de Macau têm enfrentado pedidos de habeas corpus, para a libertação de arguidos cujos prazo de prisão preventiva foram ultrapassados. Os crimes que passam a prever um período de prisão preventiva mais alargado são os de traição à pátria, secessão do Estado e subversão contra o poder político do Estado, o crime de associação criminosa e ainda todos os crimes com uma pena máxima superior a oito anos de prisão e praticados com recurso à violência. Os arguidos passam assim a poder ficar oito meses em prisão preventiva, sem que tenha sido deduzida acusação, ou até um ano de preventiva, nos casos em que há instrução, mas não há despacho de pronúncia. Ao mesmo tempo, os arguidos podem igualmente ficar detidos durante dois anos, sem que tenha havido condenação em primeiro instância, e três anos, sem que tenha havido condenação transitada em julgado. Afinação geral Também ontem, os deputados aprovaram a alteração à lei dos juramentos que vai fazer com que os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo tenham de prestar juramento. Segundo o diploma aprovado na generalidade, e que ainda tem de ser discutido e votado na especialidade, a recusa de juramento faz com que os membros da comissão percam o cargo. O mesmo critério passa a ser adoptado para outros cargos na RAEM que já exigiam o juramento, como acontece com o Chefe do Executivo, presidente do Tribunal de Última Instância, deputados, magistrados, entre outros. No caso de o juramento ser lido com uma versão diferente da que consta no previsto da lei, desde que se prove ter havido dolo, a consequência passa igualmente pela perda do cargo. Este é também o resultado para alguém que preste juramento “de qualquer forma que não seja sincera ou solene”, o que é entendido como violação do procedimento de juramento ou de ofensa à cerimónia do juramento. As alterações foram explicadas pelo Executivo com a necessidade de conformar a lei com as novas exigências da segurança nacional.
João Luz Eventos MancheteFernando Pessoa | Tradução para chinês de “Livro do Desassossego” à venda O Instituto Cultural publicou a tradução para chinês tradicional do clássico de Fernando Pessoa “Livro do Desassossego”, que esteve a cargo do veterano Zhang Weimin, que há 35 anos traduzira “Antologia de Fernando Pessoa”. A obra encontra-se à venda na livraria online do Instituto Cultural O Instituto Cultural (IC) juntou-se à Jiangsu Phoenix Literature and Art Publishing, para publicar a tradução em chinês tradicional do “Livro do Desassossego”, a colecção de manuscritos escritos pelo poeta português Fernando Pessoa sob o heterónimo Bernardo Soares. A publicação do enigmático e fragmentado livro de Pessoa é integrado na “Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa” e encontra-se à venda na livraria online do Instituto Cultural por 100 patacas. O IC salienta que a publicação tem como objectivo “promover o intercâmbio literário chinês e português e apresentar obras portuguesas célebres aos leitores chineses”. A versão chinesa publicada pelo IC é da responsabilidade do veterano tradutor Zhang Weimin, premiado pela Sociedade de Língua Portuguesa, que em 1988 foi o autor da edição bilingue de uma “Antologia de Fernando Pessoa”, também lançada pelo IC. A tradução para chinês da obra pessoana está intimamente ligada a Macau, com a primeira versão, incompleta, de “A Mensagem” da autoria do macaense Luís Gonzaga Gomes. A publicação da obra em chinês foi uma forma de assinalar o 24.º aniversário da morte do poeta e divulgar aos alunos do liceu onde Gonzaga Gomes era professor. A tiragem foi de quinhentos exemplares, dos quais trinta em edição de luxo. Posteriormente, por altura do quinquagésimo aniversário da morte de Fernando Pessoa, e com o patrocínio do IC, foi publicada a “Antologia Poética de Fernando Pessoa”, resultado da colaboração de Jin Guo Ping e do macaense Gonçalo Xavier (na altura estudante na Universidade de Pequim), e a versão integral de “A Mensagem” em chinês, de autoria de Jin Guo Ping. Só no mundo O “Livro do Desassossego” é uma obra fragmentada apresentada pelo autor como uma autobiografia pouco factual, e que foi deixada inacabada e sem edição. O próprio arranjo e organização do livro tem sido motivo de debate desde a primeira publicação em português, corria o ano de 1982. A componente heterodoxa de “Livro do Desassossego” permite estabelecer uma relação de intimidade com o leitor, a quem é concedida a entrada na vida do autor ao longo dos mais de quatrocentos fragmentos de prosa escritos entre 1913 e 1934, um ano antes da morte do poeta. A propósito da nova publicação em chinês tradicional, o IC descreve Fernando Pessoa como “um escritor e poeta famoso português” e sublinha o carácter multifacetado da obra. “O ‘Livro do Desassossego’ inclui uma nova apresentação dos extensos manuscritos do escritor numa rica variedade de formas e estilos, abrangendo diários, ensaios e artigos. Explorando temas que incluem filosofia, estética, psicologia e sociedade, estas obras retratam os costumes de Portugal e, particularmente, de Lisboa, em que cada secção constitui um capítulo independente transmitindo visões instigantes”, descreve o organismo liderado por Deland Leong Wai Man. A alma nas letras A tradução em chinês tradicional deste livro constitui o oitavo volume da Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa. “Dedicada a reunir uma série de livros sobre literatura de Macau ou relacionada com o tema, de escritores chineses e portugueses, a Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa pretende que tanto autores como leitores ultrapassem as barreiras linguísticas, reconhecendo a essência e os diversos estilos da criação literária chinesa e portuguesa nas obras traduzidas para a língua chinesa ou qualquer outra língua”, refere o IC. A colecção inclui obras como “100 Sonetos de Luís Vaz de Camões”, a versão em português de “Almas Transviadas”, da autoria do escritor local Tang Hio Kueng, a versão bilingue em chinês e português de “Amores do Céu e da Terra, Contos de Macau” da escritora de Macau Ling Leng, “Poemas de Du Fu” e “Contos Selecionados de Eça de Queiroz” numa edição bilingue, em português e chinês. O IC indica ainda que tem descontos especiais para grandes volumes de compras do livro. Os leitores locais podem levantar as encomendas pessoalmente em qualquer uma das 13 bibliotecas públicas do IC (na Península de Macau, na Taipa ou em Coloane), e os leitores não locais poderão solicitar a entrega das encomendas através do Serviço EMS dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Comida portuguesa é mais-valia do território Uma cidade que culturalmente é igual ao Interior, mas que se destaca pela arquitectura portuguesa, num estilo exótico. É desta forma que o território é apresentado num estudo publicado revista científica International Journal of Social Sciences and Public Administration. A comida portuguesa, como complemento da gastronomia chinesa, é uma das grandes vantagens de Macau no âmbito do turismo familiar. A conclusão faz parte de um estudo com o título “Análise à Possibilidade das Viagens em Família se tornarem num Turismo Complementar à Grande Indústria do Jogo”, publicado na revista científica International Journal of Social Sciences and Public Administration. O estudo é elaborado por Feng Haoxuan, académico da Universidade de Macau e Ciência e Tecnologia (MUST, em inglês), e tenta apontar as formas como o turismo virado para as famílias pode servir para complementar o turismo de jogo. “A vantagem de escolher Macau para uma viagem em família, com pais e filhos, passa por Macau ter muita comida, não só chinesa, mas também portuguesa. E há muitos pontos de interesse turístico, que são muito icónicos e que valem muito a pena visitar”, pode ler-se no documento elaborado por Feng Haoxuan, académico da Universidade de Macau e Ciência e Tecnologia Ainda no que diz respeito às características ligadas à cultura portuguesa, Feng indica que o território é um misto do ambiente cultural do Interior com a arquitectura portuguesa. “A mistura da cultural chinesa e ocidental, não só faz com que haja uma atmosfera cultural como a do Interior da China, mas a arquitectura portuguesa resulta num estilo exótico”, acrescentou. Ambiente seguro Sobre as outras vantagens do turismo local, Feng Haoxuan indicou os “muitos hotéis”, principalmente de cinco estrelas e “bem conhecidos”, assim como a dimensão “reduzida” do território, que faz com que “as atracções estejam muito próximas” e tornem as deslocações “convenientes para viajar”. Em relação a este aspecto, o académico indica que no caso do turismo dos idosos, existe tendência para se cansarem menos do que em outros destinos, porque tudo é mais próximo. A estas vantagens junta-se ainda o ambiente seguro: “A segurança pública em Macau é boa. Em Macau, a segurança das crianças e dos idosos está garantida, e as famílias podem estar mais tranquilas”, é argumentado. No que diz respeito às desvantagens, o autor indica que “são muitas”. “É melhor dizer que os transportes em Macau não são tão convenientes como no Interior ou em outros locais. Os táxis são muito mais caros do que no Interior, e Macau não tem metro, apenas autocarros”, foi explicado “Se uma família quiser sair em conjunto, há uma pressão muito grande no trânsito, o que também afecta a vida dos residentes locais”, apontou. Se, por um lado, o jogo é o pilar da economia, por outro, é também um grande desafio para o turismo local, no que diz respeito ao turismo familiar. O autor justifica que existência de tantos casinos faz com que nem sempre o ambiente seja o mais indicado para os mais novos. “No final de contas, o jogo é um passatempo mau”, vinca.
