Nunu Wu Manchete SociedadeKaraoke | Neway do Centro Comercial Chong Fok suspenso O espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está suspenso depois da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau ter apresentado uma queixa pela utilização ilegal de música. A empresa de karaoke recusa o encerramento Desde o dia 22 deste mês, que o espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está oficialmente suspenso. Em causa, está uma queixa da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), alegadamente relacionada com o não pagamento de direitos de autor pela utilização de músicas de artistas locais. Actualmente, quem visita o espaço situado no ZAPE, junto à Praça Flor de Lótus, depara-se com uma placa na porta a indicar a suspensão do serviço, devido à realização “de obras de remodelação”. Contudo, a ligação com a queixa da MACA foi denunciada por um funcionário do espaço, que contou o sucedido através das redes sociais. Segundo esta publicação, o espaço terá encerrado e no interior não decorrem obras, ao contrário do indicado pela empresa. “Neste 14.º ano do Neway no Centro Comercial Chong Fok, vim trabalhar como se fosse um dia normal, mas é o último dia das operações. A Neway no Centro Comercial Chong Fok encerrou, obrigado a todos”, afirma o funcionário através de um vídeo online. Nas imagens não se vê qualquer obra no interior, nem mais nenhum funcionário. O HM ligou à Neway no Centro Comercial Chong Fok para confirmar o encerramento do espaço, mas ninguém atendeu os telefonemas realizados. O outro contacto realizado pelo HM, junto do Neway no Hotel Beverly Plaza, que continua em operação, resultou numa explicação de que o Neway do Centro Comercial Chong Fok apenas está suspenso, devido a obras. No entanto, foi recusado que o espaço tenha encerrado ou que a suspensão tenha ocorrido devido a uma queixa ligada a direitos de autor. Polémica online A suspensão surge depois de uma visita aos espaços de karaoke realizada pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, e o seu presidente Ung Kuoc Iang, anunciada através de um comunicado, com a data de 20 de Fevereiro. Segundo o relato da associação, feito por Ung Kuoc Iang, nas visitas foram identificados dois espaços da Neway que utilizavam as músicas do próprio presidente da associação para fins comerciais, sem autorização legal. Logo nesse dia, Ung terá apresentado queixa junto dos Serviços de Alfândega. “As acções dos dois karaokes Neway infringiram os meus direitos de propriedade. Combato todas as violações de direitos de autor, e por isso apelo a todos os utilizadores das músicas com fins comerciais que obtenham as autorizações legais necessárias. Caso contrário, arriscam-se a assumir as respectivas responsabilidades criminais e civis”, foi transmitido, através do comunicado. Ung Kuoc Iang revelou igualmente que a MACA assinou vários acordos de representação com associações de produtores de música no exterior de Macau. Desta forma, explicou, a MACA pode representar esses artistas de fora e exigir os pagamentos para que as músicas sejam utilizadas com fins comerciais. Em 2021, a Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, de Hong Kong, entrou em falência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Na altura, em declarações ao HM, os gestores da karaoke Neway, no Centro Comercial Chong Fok e no Hotel Beverly Plaza, garantiram que os negócios em Macau não ia ser afectados e que continuariam a operar, por gerarem resultados positivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Cerca de 3 mil desempregados com mais de 45 anos O ano passado terminou com 3.227 desempregados com mais de 45 anos. A situação é mais preocupante para quem tem mais de 65 anos. Em 2023, a DSAL encontrou colocação no mercado de trabalho para 137 idosos, mas o ano terminou com 795 desempregados No final de 2023, um total de 3.227 desempregados registados junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tinha 45 anos, ou mais. Os dados foram disponibilizados pelo organismo liderado por Wong Chi Hong, na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. Segundo a informação avançada, 2.432 desempregados que procuravam emprego activamente tinham entre 45 e 64 anos. A maioria, 88 por cento, ou cerca de 2.140, possuíam qualificações académicas limitadas, que não chegavam ao ensino superior. No que diz respeito aos indivíduos com 65 anos ou mais, havia no final de Dezembro um total de 795 pessoas à procura de um emprego. Também neste caso, destaca a DSAL, as qualificações académicas dos desempregados são uma limitação, dado que 97 por cento, ou 771 tinham qualificações abaixo do ensino superior. Apesar destes números, a DSAL indicou que ao longo do ano passado várias pessoas com mais de 45 anos conseguiram encontrar um emprego. No primeiro ano de recuperação económica, depois do Governo ter sido autorizado a levantar as políticas de zero casos de covid-19, um total de 2.810 pessoas com mais de 45 anos e até 64 anos encontrou um novo emprego. Os processos de procura de emprego através da DSAL fizeram também com que 137 pessoas com mais de 65 anos conseguissem emprego. O cenário é mais preocupante entre as pessoas com 65 anos. Quando se compara o número dos desempregados no final de Dezembro com o número de pessoas contratado ao longo do ano, a taxa de sucesso é de 17,2 por cento. Requalificação profissional Na resposta ao deputado, a DSAL sublinha que tem trabalhado para desenvolver as competências profissionais dos idosos e organizado vários “cursos de formação”, o que acontece desde 2006. Só no ano passado, estes programas terão atraído cerca de 234 interessados. “A DSAL irá prestar especial atenção à evolução do mercado de trabalho e proporcionar formação profissional personalizada para responder às necessidades de formação dos vários sectores e dos residentes de Macau, bem como continuar a melhorar e a reforçar as medidas de emprego relevantes, de modo a aumentar as oportunidades de emprego para os idosos que têm capacidade e vontade de trabalhar”, foi prometido. A DSAL prometeu ainda ir fazer um balanço da eficácia dos mecanismos de colocação de idosos e das políticas sociais.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng reuniu com administrador da Sinopharm O Chefe do Executivo reuniu com o presidente da administração do Grupo Sinopharm e convidou a empresa a investir em Hengqin, proposta que será “estudada”. Ho Iat Seng agradeceu o apoio do grupo durante a pandemia, apesar de 150 mil doses da vacina da Sinopharm terem sido incineradas depois de terem passado a validade Ho Iat Seng reuniu na segunda-feira, na sede do Governo, com o secretário do Comité do Partido Comunista e presidente do Conselho de Administração da China National Pharmaceutical Group (Sinopharm), Liu Jingzhen. O Chefe do Executivo agradeceu o apoio do Grupo da Sinopharm à RAEM durante a pandemia, refere um comunicado divulgado ontem de madrugada pelo Gabinete de Comunicação Social. Recorde-se que, como o HM noticiou, foi destruído cerca de 10 por cento dos lotes de vacinas contra a covid-19 compradas ao grupo nacional. “Os Serviços de Saúde têm em stock um total de 150 mil doses das vacinas inactivadas da Sinopharm, cujo prazo de validade expirou no dia 2 de Janeiro de 2024”, indicaram os Serviços de Saúde. O HM tentou apurar quanto custaram aos cofres públicos as vacinas desactivadas, porém, as autoridades sublinharam que, “dado que o montante está abrangido pelo segredo comercial, não é possível divulgá-lo ao público”. Isto apesar do preço do mesmo fármaco a nível internacional ter sido divulgado. Durante o encontro, os dois responsáveis trocaram impressões sobre o desenvolvimento da indústria big health e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Ho Iat Seng vincou que o seu Executivo está dedicado à promoção da diversificação adequada da economia ‘1+4’, incluindo o impulsionamento da indústria big health que tem como ponto de entrada a investigação, desenvolvimento e fabrico da medicina tradicional chinesa. Investir na montanha A entrada em funcionamento da zona aduaneira em Hengqin, a partir de 1 de Março, foi outro dos pontos no topo da agenda da reunião. Ho Iat Seng sublinhou que “a iniciativa irá contribuir para acelerar o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, bem como facilitar ainda mais a circulação transfronteiriça”. Além disso, o governante afirmou “que o Grupo da Sinopharm é bem-vindo para investir e desenvolver na Zona de Cooperação Aprofundada, pois com a sua capacidade de liderança irá certamente ajudar o desenvolvimento desta Zona”. Por sua vez, Liu Jingzhen agradeceu a atenção e o apoio que o Governo da RAEM tem prestado ao Grupo da Sinopharm, bem como a alta importância que tem dado e a forte promoção do desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa. Além disso, garantiu que a sua equipa “irá estudar, seriamente, a directriz para a cooperação e desenvolvimento no futuro”, para que grupo empresarial possa “continuar a usufruir as suas vantagens e aumentar as relações de cooperação, em prol do desenvolvimento de Macau e Hengqin”. O presidente da administração indicou que “a actividade principal do grupo baseia-se na vida e saúde, sendo as quatro orientações estratégicas: biomedicina, equipamentos médicos, vida e saúde, cuidados médicos e de saúde.
João Luz Eventos MancheteFRC | Palestra sobre a Companhia das Índias Orientais hoje à tarde A Fundação Rui Cunha acolhe hoje, a partir das 19h, a palestra “A Companhia das Índias Orientais e a Política do Conhecimento”, apresentada por Joshua Ehrlich, professor de História da Universidade de Macau. O académico irá discutir a forma como o conhecimento foi central nos contactos entre indianos e europeus Hoje, a partir das 19h, a Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta a palestra “A Companhia das Índias Orientais e a Política do Conhecimento”, inserida no Ciclo de Palestras Públicas de História e Património. O evento resulta da parceria regular entre a FRC e o Departamento de História e Património da Universidade de São José (USJ). O orador convidado da palestra é Joshua Ehrlich, professor auxiliar de História da Universidade de Macau. O académico tem dedicado grande parte da sua carreira ao estudo do “orientalismo, do conhecimento colonial e da informação com uma nova abordagem: a história das ideias do conhecimento”, descreve a organização da conferência. “A Companhia das Índias Orientais é lembrada como a corporação mais poderosa, para não dizer notória, do mundo. Mas para muitos dos seus defensores, entre as décadas de 1770 e 1850 foi também a mais esclarecida do mundo”, informa a USJ. O académico defende que para a saúde das relações que mantinham a Companhia das Índias Orientais a partilha do conhecimento desempenhou um papel fundamental. “Ele recupera a existência de contactos entre os dirigentes e interlocutores da Companhia das Índias, indianos e europeus, sobre os usos políticos do conhecimento” e “revela que o compromisso com o conhecimento era parte integrante da ideologia da Companhia. Demonstra ainda como a Companhia invocou este compromisso em defesa da sua união cada vez mais tensa de poder comercial e político”, refere em comunicado a USJ. Não só estes agentes históricos eram “altamente articulados sobre o assunto, mas as suas ideias continuam a repercutir-se no presente. O conhecimento era uma presença constante na política da Companhia – tal como parece estar a tornar-se uma presença constante na política de hoje”. O estudo do Oriente Joshua Ehrlich é um premiado historiador do Conhecimento e do Pensamento Político, com foco na Companhia das Índias Orientais e no Império Britânico no Sul e Sudeste Asiático. Actualmente professor auxiliar na Universidade de Macau, obteve o seu Doutoramento e Mestrado pela Universidade de Harvard e bacharelato pela Universidade de Chicago. No ano passado, lançou o seu primeiro livro “The East India Company and the Politics of Knowledge”, obra com o mesmo nome que a palestra que dirige hoje na FRC, com a chancela editorial da Cambridge University Press. O académico publicou vários artigos sobre tópicos que incluem as características únicas das fronteiras e demarcações das cidades portuárias, sobre a criação, pilhagem e destruição de bibliotecas, assim como sobre a crise da reforma liberal na Índia e as origens da cultura da tipografia indiana. Joshua Ehrlich contribuiu também para publicações como “Past & Present, The Historical Journal, Modern Asian Studies” e a “Modern Intellectual History”. A palestra será apresentada em inglês, tem duração de 1 hora e a entrada é livre. A moderação estará a cargo da professora Priscilla Roberts
João Luz Manchete SociedadeEnsino Superior | Número de estudantes cresceu 60% em cinco anos Entre o ano lectivo de 2018/2019 e o presente, o número de estudantes do ensino superior em Macau cresceu de 34 mil para 55 mil, indicou o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. O responsável destaca o aumento da proporção alunos em de cursos pós-graduação “Relativamente ao número de estudantes inscritos no ensino superior, registou-se um aumento de mais de 60 por cento, correspondente a cerca de 34 mil no ano lectivo de 2018/2019, para cerca de 55 mil no ano lectivo de 2023/2024”, revelou o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U. O dirigente da área da governação para o ensino acrescentou que durante o mesmo período de cinco anos, “a proporção dos estudantes dos cursos de pós-graduação aumentou de 25,5 por cento para 39 por cento”. O aumento do número de estudantes inscritos nas instituições de ensino superior do território ficou a dever-se a um conjunto factores, na óptica de Kong Chi Meng. Em primeiro lugar, Kong Chi Meng destacou os esforços do Governo para aumentar a qualidade educativa e o nível da investigação científica, de forma a “elevar o reconhecimento a nível internacional e a competitividade”. Para o director da DSEDJ, estes são os caminhos para que “que o ensino superior se possa desenvolver no sentido da mercantilização”. Além disso, o responsável destaca que, em paralelo com o alargamento do número de estudantes, a investigação científica e a qualidade do ensino superior de Macau são gradualmente reconhecidas a nível regional e internacional. Outro trunfo elencado por Kong Chi Meng, foi a entrada de instituições locais nos rankings universitários mundiais e a contínua subida nas classificações. Captar talentos O responsável da DSEDJ sublinhou também a aposta do Governo na atracção de estudantes internacionais para as instituições locais. Para cumprir este objectivo, foram organizadas no ano passado visitas de “elementos das instituições de ensino superior de Macau a Portugal e a países do Sudeste Asiático” para estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio e inscrever estudantes internacionais nas universidades de Macau. Kong Chi Meng garantiu ainda que a DSEDJ vai continuar a promover este tipo de visitas e participar em exposições educativas internacionais para aumentar a reputação das instituições de ensino locais no estrangeiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJockey Club | Atiradas responsabilidades para donos dos cavalos A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau recusa pagar qualquer compensação aos donos dos cavalos que optaram por reformar os animais, em vez de os enviar para o exterior A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau recusa pagar indemnizações extra aos donos dos cavalos afectados pelo encerramento do Macau Jockey Club, e considera que os prejuízos fazem parte do risco do negócio. A posição foi tomada pela empresa numa carta enviada aos proprietários, revelada pelo Canal Macau. Com o encerramento do Jockey Clube de Macau previsto para 1 de Abril, a companhia anunciou que vai subsidiar com um montante de 200 mil patacas o envio dos cavalos para o estrangeiro, com excepção do envio para a Austrália e Nova Zelândia. No caso do envio para o Interior, o pagamento será de 30 mil patacas. Os apoios são vistos como reduzidos pelos proprietários, porque apenas são pagos para quem enviar os cavalos para o exterior. Todavia, muitos dos donos dos animais optaram por reformar os animais em vez de os mandar para fora da RAEM. A situação está num impasse, porque a empresa recusa que o subsídio abranja as situações referidas. Numa carta enviada aos proprietários dos cavalos, assinada por Ben To, chefe de operações do Jockey Club, a intransigência da empresa é justificada com a grande pressão económica causada pelo fim do contrato de concessão, negociado com o Executivo. No documento divulgado pela TDM, Ben To aponta igualmente que os proprietários sabiam que a companhia acumulava perdas financeiras desde que abriu e que deviam ter ponderado os riscos do negócio, quando compraram os cavalos. Apesar dos rumores sobre o possível encerramento do Macau Jockey Club circularem desde o ano passado, estes foram sempre negados pela empresa. Em relação à rescisão do contrato de concessão das corridas de cavalos, que só devia ter terminado em 2042, o Governo apenas pediu à empresa para cumprir as leis laborais, ao pagar as compensações devidas aos trabalhadores despedidos, e resolver a situação dos cavalos. Nem tidos, nem achados Por sua vez, os donos dos animais pretendem uma compensação em moldes diferentes aos anunciados, dado que muitos desistiram de enviar os cavalos para fora do território. De acordo com a informação do Canal Macau, vários proprietários pretendem que a empresa pague uma indemnização por cada cavalo, com base em critérios como a idade, capacidade para correr, número de vitórias e outros elementos. Estes investidores queixam-se igualmente do facto de terem comprados cavalos, porque estava previsto que o contrato de concessão se prolongasse durante mais 18 anos. No caso de a empresa não atender aos seus pedidos, ameaçam recorrer aos deputados da Assembleia Legislativa e ainda à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Segundo a TDM, existe igualmente um sentimento de perplexidade entre os proprietários dos cavalos, uma vez que não foram ouvidos sobre a decisão de permitir que o contrato fosse rescindido de forma amigável.
Nunu Wu Manchete PolíticaImobiliário | Mais de 400 habitações económicas passam a públicas Pela primeira vez, no espaço de uma década, registou-se a transformação de habitação económica em habitação pública. A questão é controversa e Leong Sin Man pede ao Executivo que explique a nova política O Instituto de Habitação (IH) revelou que 411 apartamentos de habitação económica foram transformados em fracções para habitação social. No entanto, a questão está a levantar controvérsia, e Leong Sin Man, conselheira do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, defendeu que o Executivo precisar de vir a público esclarecer a nova política. Em declarações ao jornal Ou Mun, a conselheira notou que pela primeira vez em 10 anos houve habitação económica a ser transformada em habitação social. Contudo, Leong defendeu que a alteração foi realizada sem que houvesse uma explicação pública sobre a nova política. Ao contrário da habitação económica, que é construída para vender junto da população que não consegue comprar uma casa no mercado privado, a habitação pública destina-se ao extracto mais pobre da população. Por este motivo, os apartamentos são arrendados a preços acessíveis. Contudo, a habitação social é construída com características, a nível de tamanho e outros aspectos, teoricamente inferiores aos que deviam ser introduzidos na habitação económica. Agora, a conselheira considera que o IH deve vir a público indicar se a alteração dos apartamentos em causa é temporária ou definitiva. Leong Sin Man apontou igualmente que a mudança vai beneficiar alguns dos arrendatários de habitação social face aos restantes. No âmbito da política de habitação, a também vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau deixou o desejo de que as candidaturas à habitação económica possam ser feitas a qualquer altura, em vez de os interessados terem de esperar pela abertura de concursos. O mecanismo de candidatura permanente é actualmente utilizado para a habitação social. Sem interessados Segundo o IH, as transformações foram motivadas pela actual falta de interesse na habitação económica. Organismo defendeu igualmente que a mudança serviu para aproveitar os recursos públicos e acelerar a distribuição da habitação social. O instituto presidido por Iam Lei Leng defendeu ainda que todas as alterações foram realizadas de acordo com a legislação em vigor. Por outro lado, a medida foi justificada com o facto de até o fim de 2023, 411 fracções em 11 projectos da habitação económica não terem sido vendidas. Estas dizem respeito a 86 apartamentos T1, 279 apartamentos T2 e 46 apartamentos T3. As fracções em questão ficaram por vender porque o número de interessados foi inferior à procura, mas também porque apesar de algumas pessoas terem sido escolhidas para comprarem as casas, acabaram por desistir quando se depararam com as condições de venda. Segundo os dados do IH sobre a candidatura permanente à habitação social, desde 20 de Agosto de 2020, foram aceites mais de 4.000, com cerca de 1.990 pedidos a receberem apartamentos. Actualmente, há 2.397 agregados familiares à espera para arrendarem um apartamento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Preço de renda por terreno em Zhuhai ainda por negociar O Governo da RAEM aguarda pela data de transferência do exercício da jurisdição dos terrenos no outro lado das Portas do Cerco para começar a negociar a renda a pagar ao Governo Popular Municipal de Zhuhai As autoridades de Macau só vão negociar o valor da renda ao pagar Governo Popular Municipal de Zhuhai, pelo terreno e área marítima no lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei, depois do Conselho de Estado indicar o dia de transferência de jurisdição. Os esclarecimentos foram prestados pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), ao HM. Segundo a DSRPDR, que cita a decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a delegação de poderes à RAEM, o “dia de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestre e marítima e as coordenadas e áreas concretas serão determinados pelo Conselho de Estado”. Contudo, até agora, o Conselho de Estado ainda não determinou a data da delegação de poderes. “Deste modo, o Governo da RAEM só poderá iniciar as negociações com o Governo Popular Municipal de Zhuhai da Província de Guangdong sobre os termos concretos do contrato de arrendamento, incluindo o montante de arrendamento após o Conselho de Estado determinar o dia de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestre e marítima e as coordenadas e áreas concretas”, foi explicado. Desde o ano passado que foi tornado público que a RAEM vai ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior. Arrendamento até 2049 A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional foi tomada a 29 de Dezembro, e publicada no Boletim Oficial da RAEM de 9 de Fevereiro. Segundo a decisão, o “Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”. No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”. A informação revela que o terreno fica situado no “lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo”, “no lado a sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre” a cidade de Zhuhai e a RAEM. Quando anunciou a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente considerou que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCosta Nunes | Língua e cultura de ensino atraem crianças chinesas A directora do infantário do D. José da Costa Nunes (DJCN) afirmou à Lusa que uma educação menos rígida e noutra língua atrai não falantes à instituição, embora a falta de prática do português fora da escola seja uma limitação. Para Felizbina Carmelita Gomes, a direcção do D. José da Costa Nunes (DJCN), única instituição pré-escolar de ensino exclusivamente em português de Macau, tem sido uma “experiência diferente”. Há um ano e meio à frente do infantário, a responsável serviu-se de uma comparação para explicar a afirmação. É que na escola primária luso-chinesa da Flora, onde foi directora por mais de duas décadas, a língua e cultura educativas eram diferentes. O DJCN tem “uma matriz mais portuguesa”, assumiu. Estas são, aliás, razões que pesam na hora de os pais de alunos não falantes de português – a maioria são chineses – optarem pela instituição: a possibilidade de os filhos aprenderem uma nova língua e tornarem-se bilingues, de conhecerem a cultura portuguesa, com “uma forte” presença no território, e mergulhar num projecto educativo diferente. “Especificamente para uma criança da faixa etária dos três até aos seis anos, ainda se pode deixar mais algum tempo a brincar, a desenvolver outras capacidades em vez de só estudarem”, disse a directora, avaliando que, no ensino chinês ou luso-chinês, escrita e leitura têm já nestas idades um papel central. No Costa Nunes, disse, “a descoberta é muito importante”. Trabalhos criativos em grupo ou a decoração da escola, com elementos ligados à cultura local, sejam envelopes ou lanternas vermelhos, símbolos do ano novo lunar que ainda agora se inaugurou, são alguns dos projectos recentes da instituição, referiu. “Numa escola chinesa, começam logo a pegar num livrinho, a folhear (…) a preparar a aula seguinte, mas aqui não acontece”, notou. Maioria absoluta No DJCN, as crianças que não falam a língua portuguesa quando ingressam no jardim-de-infância são neste momento a maioria, andando “à volta dos 60 por cento”, de um total de 255 inscritos. A maior parte prossegue, ao fim de três anos, uma educação ligada ao português. No entanto, há quem “não consiga ter sucesso na língua”, e acabe por se desviar para outro tipo de ensino, realçou a directora, declarando tratar-se de “uma minoria”. Algo que contribui para interromper o percurso em português é a dificuldade de imersão fora do espaço escolar: “Depende de cada criança e de qual é o apoio propriamente da família (…) para aprender uma língua – especialmente que não é falada em casa – é preciso mesmo uma forma de imersão para continuar”. De acordo com os censos de 2021, apenas 2,3 por cento da população em Macau fala fluentemente português. Também aqui, as diferenças culturais podem transformar-se em limitações: “Os chineses têm uma cultura diferente de aprendizagem e gostam de agarrar livros para aprender desde o jardim-de-infância. Nesta escola isso não acontece. Como é que os pais podem ensinar as crianças em casa? É muito difícil”. Alguns pais acabam por recorrer a centros de estudo fora do DJCN para dar apoio aos filhos, disse a responsável. O “reforço da língua portuguesa junto às crianças não falantes” é precisamente um dos trabalhos prioritários da instituição. A melhoria das instalações, já antigas, e do currículo, com a implementação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), juntam-se à lista de trabalhos da directora. Lusa
Nunu Wu Manchete SociedadeMercado Vermelho | Iluminação néon de relógio causa polémica Após as críticas à iluminação, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que as luzes não vão ser ligadas, que era apenas um teste e que o mercado está a ser renovado de acordo com a planta original O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que os néones verdes instalados num relógio do Mercado Vermelho, no âmbito das obras de restauração, não vão ser utilizados no futuro. A posição do organismo liderado por José Tavares foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, depois de terem surgido fotografias em que o relógio colocado no mercado surgia com luzes verdes acesas. A imagem do relógio verde no Mercado Vermelho tornou-se rapidamente viral, com uma enxurrada de comentários negativos. Desde acusações de mau gosto, falta de respeito por um edifício histórico, criação de um ambiente de que faz lembrar a Noite da Bruxas ou comentários a indicar que o “mais importante já estava feito”, a compra das luzes a certos empresários, foram várias as críticas. A polémica acabou por obrigar o IAM a reagir e a vir a público negar que no futuro as cores verdes sejam exibidas. Segundo o organismo, as fotografias foram tiradas quando o empreiteiro estava a “fazer um teste ao relógio”, e quando a obra ficar concluída aquelas cores vão desaparecer. “O empreiteiro da obra instalou um relógio na torre central do mercado segundo a planta original, e recentemente esteve em testes. No futuro, quando o relógio estiver a funcionar, aquelas luzes verdes vão ser desligadas”, lê-se a resposta ao canal chinês da Rádio Macau. O IAM defendeu-se ainda ao indicar que ao longo das obras da renovação está em comunicação com o Instituto Cultural (IC), para garantir a manutenção dos traços característicos e originais como a preservação de paredes exteriores, cobertura e áreas superiores, a torre central em forma de cruz com escadaria e a recuperação do relógio “segundo a planta original”. Afinal havia outro A explicação do IAM esteve longe de convencer, e houve quem indicasse, com a partilha fotos das plantas originais, que o relógio original era quadrado, e não redondo. Esta informação foi colocada a circular pela página “la série Originale”, dedicada ao património arquitectónico local. “Vimos várias fotografias antigas [do Mercado Vermelho], e podemos confirmar que aquele relógio nunca esteve no edifício. Não está nas plantas originais nem nas fotografias antigas, que mostram um relógio quadrado”, indicou a página. “Como vimos no projecto de recuperação, não só o relógio instalado é redondo, como ainda tem néones de cor verde. Como é que se pode considerar que está de acordo com o original?”, foi questionado. “Estamos a ver a recuperação de uma coisa que nunca existiu. É um tema que deve ser aproveitado para discutir a recuperação do património cultural em Macau”, foi acrescentado. Segundo os Arquivos de Macau, o Mercado Vermelho foi inaugurado em 1936. A planta original foi desenhada pelo arquitecto Júlio Alberto Basto e tinha um relógio quadrado. Até ontem, o Instituto Cultural ainda não se tinha pronunciado sobre a polémica. Esta não é a primeira vez que o IC falha de forma clamorosa em “testes” de conhecimento sobre a história de Macau. Em Março de 2023, uma exposição das ruínas de São Paulo, feita através de realidade virtual, esteve igualmente no centro de uma grande polémica. A exposição visava a reconstrução da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio, mas a colocação de um altar na mesma gerou polémica. Uma das críticas partiu mesmo da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX. Isto porque a prática só surgir na década de 1960 a partir do Concílio Vaticano II.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVistos Individuais | Xi’an e Qingdao no programa de visita a Macau A partir de 6 de Março, os residentes das cidades de Xi’an, na Província de Shaanxi, e Qingdao, na Província de Shandong, podem pedir vistos individuais para sair do Interior e visitar Macau A partir de 6 de Março os residentes das cidades de Xi’an e Qingdao vão poder obter vistos de saída do Interior para visitar Macau, no âmbito do programa de emissão de vistos individuais. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo Serviço Nacional de Administração de Imigração, depois da decisão, que também abrange Hong Kong, ter sido tomada pelo Conselho de Estado. Com as alterações, o número de cidades cujos residentes podem visitar Macau ao abrigo deste programa sobe para 51 cidades, quando actualmente é de 49. Após a informação do Serviço Nacional de Administração de Imigração, Ho Iat Seng considerou que “integração de novas cidades [no programa de vistos individuais de viagem] demonstra a atenção e apoio do Governo Central ao desenvolvimento sustentável da RAEM”. O Chefe do Executivo prometeu igualmente que o Governo “irá com o respectivo sector aperfeiçoar ininterruptamente os recursos turísticos e a capacidade de acolhimento, respondendo activamente com medidas favoráveis ao território”. A possibilidade de entrada de mais turistas do Interior em Macau, confirma-se depois de um período dos feriados do Ano Novo Lunar em que a cidade aparentou ter falta de capacidade para receber tantos visitantes. Este ponto não deixou de ter resposta por Ho Iat Seng, no comunicado de sexta-feira. “O Governo está empenhado em melhorar os recursos humanos e diversas infra-estruturas turísticas, explorar mais recursos, enriquecer a experiência e impulsionar a indústria em elevar a capacidade integral de acolhimento”, afirmou Ho. “E ainda em aperfeiçoar as medidas de entrada e saída de fronteira, passagem alfandegária e de trânsito, contribuindo para maior conveniência na visita a Macau, e assim proporcionar melhores condições para a implementação bem-sucedida das disposições”, acrescentou. O Chefe do Executivo apontou por isso que a integração de novas cidades no visto individual “apoiará ainda mais o desenvolvimento sustentável do sector turístico” local. Mais voos Por sua vez, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, deixou o desejo de que com os novos vistos surjam mais ligações aéreas com Xi’an e Qingdao. “O facto de termos cinco voos semanais entre Qingdao e Macau e três voos entre Xi’an e Macau é uma boa base”, afirmou Senna Fernandes, citada pelo Canal Macau. “Mais tarde, com o aumento de viajantes com vistos individuais, espero que as empresas aéreas possam pensar na possibilidade de aumentar a frequência dos voos”, acrescentou. “Estamos contentes com a notícia divulgada sobre o aumento das cidades do Interior que têm direito ao visto individual. Já há muito tempo que esta lista não era alargada” disse. “Ficamos satisfeitos com essa notícia dado que vai contribuir para apoiar o desenvolvimento do turismo de Macau. Desde o início, que as autoridades de Qingdao pretendem reforçar o intercâmbio connosco”, frisou.
João Luz Eventos MancheteHong Kong | Slowdive ao vivo no dia 14 de Março Tão depressa surgiram e também tão depressa evaporaram-se no éter da música alternativa dos anos 1990. Os Slowdive foram uma espécie de aparição que voltou a materializar-se a partir de um festival de música (o Primavera Sound de Barcelona e Porto de 2014). Uma década depois da surpreendente reunião, a banda britânica que ajudou a construir a sonoridade shoegaze chega a Hong Kong para um concerto na Runway 11 da Asia World-Expo no próximo dia 14 de Março, a partir das 19h30. O conjunto de Rachel Goswell e Neil Halstead lançou no passado mês de Setembro o seu quinto disco, “Everything Is Alive”, que mereceu aclamação crítica. Pioneiros do lado onírico do rock alternativo, que misturou dream pop de bandas como Cocteau Twins às guitarras distorcidas de ondas mais psicadélicas, os Slowdive foram companheiros de trincheiras sónicas de bandas como My Bloody Valentine, Ride, Mojave 3 (que trocou elementos com os Slowdive) e Spacemen 3. A banda formou-se em 1989, com Rachel Goswell na voz, guitarra e sintetizador, Neil Halstead voz e guitarra, Christian Savill também na guitarra, Nick Chaplin no baixo e Simon Scott na bateria. A formação inicial acabaria por lançar o primeiro disco da banda “Just for a day”, em 1991. O segundo registo, “Souvlaki”, acabaria por os catapultar para um estatuto de culto, em grande parte depois de a banda acabar. Fortemente influenciados por Joy Division e a fase de final da década de 1970 de David Bowie, em especial com o álbum “Low”, “Souvlaki” ficaria para a história da música alternativa com faixas intemporais como “Alison”, “Sing”, “Souvlaki Space Station” e a versão fantasmagórica de “Some Velvet Morning”. Dois anos depois de “Souvlaki”, e com o lançamento de mais um disco pelo caminho, os Slowdive punham termo à carreira, depois de terem ficado sem editora e de as divergências criativas sobre a sonoridades da banda terem chegado ao limite. Apenas quatro anos depois do lançamento do primeiro disco, a banda de Reading desaparecia num vapor de feedback de guitarras e vocalizações paisagísticas. Quase duas décadas depois, aceitavam o convite da organização do festival Primavera Sound para dois concertos especiais de reunião. Estas duas datas, em Barcelona e Porto, transformaram-se numa tour mundial. A partir daí, o regresso a estúdio era uma questão de tempo, que culminou no lançamento do single “Star Roving” e o quarto disco “Slowdive”. Décadas de música, concertos, avanços e recuos culminaram na mensagem deixada na página da banda: “Estamos muito felizes em anunciar que temos um concerto em Hong Kong no dia 14 de Março”. Sonhar não custa A primeira parte do espectáculo, que a organização caracteriza como um “concerto inteiro”, estará a cargo da jovem japonesa Ichiko Aoba, uma multiinstrumentista que achou a sua vocação estéctica numa interpretação do que é a folk. As suas composições acústicas, na maior parte das vezes só com voz e guitarra, são destilações dos seus sonhos. Em 2010, quando tinha apenas 19 anos, lançou o disco de estreia “Razor Girl” e desde então nunca mais parou, e já conta com nove registos na discografia. Como não poderia deixar de ser Ichiko Aoba, não esconde as suas influências e predilecção por animação e banda desenhada, importantes fontes de inspiração que culminaram com a participação na banda sonora do jogo “The Legend of Zelda: Link’s Awakening”, para a Nintendo Switch. Apesar da tenra idade, Ichiko Aoba conta com uma lista longa de colaborações artísticas, como Ryuichi Sakamoto, Cornelius e Mac DeMarco. Os bilhetes para os concertos estão à venda e custam 750 dólares de Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFuncionários Públicos | Pedida revisão de sistema de deslocações ao exterior Lei Chan U revela que os funcionários públicos obrigados a ir ao Interior ou a Hong Kong durante os dias de descanso semanal se sentem prejudicados, uma vez que o pagamento de ajudas de custo excluí qualquer outra compensação O deputado Lei Chan U considera que é necessário avançar com uma revisão do sistema de compensação para deslocações ao exterior dos funcionários públicos em dias de descanso semanal. O assunto foi abordado ontem através de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica ter recebido uma queixa de um funcionário público. Segundo Lei, em causa está o facto de os funcionários públicos serem cada vez mais requisitados para fazerem deslocações ao Interior, principalmente em dias de descanso semanal, como no fim-de-semana. A polémica surge igualmente porque o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) define que no caso de receberem ajudas de custo para as deslocações, os funcionários públicos não recebem outro tipo de compensações. Caso não recebessem as ajudas de custo, os funcionários teriam direito a receber o dinheiro correspondente às horas extra trabalhadas ou a descansar o número de horas trabalhadas num outro dia. O regime de ajudas de custo prevê um pagamento diário para compensar o trabalhador que pode variar entre as 700 e 1.100 patacas para deslocações ao Interior. A este, juntam-se outros apoios, no caso de o trabalhador pagar os bilhetes das deslocações. Contudo, o montante para o trabalhador é reduzido para 35 por cento, quando as deslocações têm como destinos Hong Kong ou a província de Cantão, o que significa um valor entre 245 e 385 patacas. Os montantes actuais não são alterados desde 1995. Sistema desactualizado Lei Chan U defende que o regime está desactualizado: “As regras para as deslocações oficiais foram estabelecidas durante o período da Administração Portuguesa e estão em vigor há mais de 34 anos”, apontou. “Como Macau regressou à pátria, e vive um período de integração acelerada no desenvolvimento do país, assim como também participa na construção da Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, a ligação entre Macau e o país é cada vez mais próxima […] As deslocações aos municípios do Interior vão tornar-se cada vez mais frequentes, pelos que as regras estão desactualizadas e devem ser revistas”, argumentou. No sentido de corrigir esta situação, o deputado quer saber se a exclusão de outras formas de compensação quando são pagas ajudas de custo vai ser eliminada. “As autoridades vão alterar as regras para garantir uma compensação justa para os funcionários públicos que se deslocam em trabalho a outros locais nos seus dias de descanso, de forma a proteger os seus direitos e interesses?”, questiona. Na interpelação, o deputado recorda ainda que o Governo indicou ter como objectivo ao longo deste ano apresentar uma proposta de alteração ao ETAPM. Lei quer saber se este é um dos aspectos que pode ser revisto.
João Luz Manchete PolíticaPortugal | Coutinho diz que Santos Silva pediu o apoio da ATFPM Depois de a Secção de Macau do PS se ter queixado de que a ATFPM terá instruído associados a votar na Aliança Democrática, Pereira Coutinho afirma que Augusto Santos Silva pediu ajuda à associação na divulgação da sua mensagem política aos associados. O PSD acusa os socialistas de usarem associações de Macau na campanha eleitoral Depois da acusação de que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) enviou mensagens aos seus associados dando indicações em como votar na Aliança Democrática, Pereira Coutinho revela ter recebido contactos do Partido Socialista (PS) para a campanha eleitoral das eleições legislativas. “Por altura deste Ano Novo Lunar, o candidato fora da Europa Augusto Santos Silva ligou à Rita Santos. Eu estava ao lado dela e falámos em conjunto. Augusto Santos Silva explicou que estava a concorrer às eleições da Assembleia da República no círculo fora da Europa e gostaria de contar com o apoio da ATFPM”, revelou ao HM o deputado e dirigente da ATFPM. De seguida, Santos Silva terá indicado que “gostaria de enviar os panfletos do PS à ATFPM” e solicitado o apoio de direcção da ATFPM para divulgar junto dos associados. “Respondemos que sim que teríamos todo o prazer em divulgar”, remata Pereira Coutinho. Segundo o deputado da Assembleia Legislativa da RAEM, esta não é a primeira vez que a associação é solicitada para apoiar uma força política nacional. “Nas eleições de Janeiro de 2022, como o José Cesário não concorreu, a Rita Santos foi contactada pelo candidato do PS pelo círculo eleitoral fora de Europa Paulo Porto Fernandes”, apontou. Além disso, Coutinho indica que, como Paulo Porto Fernandes tinha conhecimento das boas relações entre Rita Santos e António Costa, “pediu apoio à ATFPM para movimentar os associados para votar no PS”. Coutinho menciona também o secretário-coordenador da Secção de Macau do PS, Vítor Moutinho, referindo que este também pediu a colaboração da associação que dirige. “Durante a campanha eleitoral de 2022, o Vítor Moutinho manteve contacto com a Rita Santos não só por contacto telefónico como por troca de mensagens de Whatsapp”, concluindo que “com o apoio da ATFPM, nas últimas eleições, o PS ganhou em Macau”. Em relação à alegação de que a associação terá apelado ao voto na Aliança Democrática (formada por PSD, PP e PPM), Coutinho não quebrou o silêncio, declarando que “a ATFPM não quer fazer mais comentários sobre o assunto”. Usar e abusar Um dia depois das queixas da Secção de Macau dos socialistas, a Secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong entrou na troca de galhardetes, acusando o PS de usar associações e instituições de matriz portuguesa em Macau para fins políticos. “O Partido Socialista em Macau, ao longo dos anos até à actualidade, tem-se servido de certas associações e imprensa locais financiadas pelo Governo da RAEM para fins de campanha, propaganda ou processos eleitorais internos da Secção do PS e para combate e jogo político na maioria das vezes visando o PPD/PSD, imiscuindo-se assim na política interna portuguesa”, afirma em comunicado o director de campanha da Secção do PPD/PSD em Macau e em Hong Kong, António de Bessa Almeida. O representante dos sociais democratas vai mais longe, acusando os rivais políticos de “um verdadeiro assalto dos militantes e de boys socialistas a praticamente todas as instituições directa ou indirectamente sob alçada do Estado português na China, com ainda maior gravidade, a título de um par de exemplos, junto do Consulado- Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ou do universo da Fundação e Escola Portuguesa de Macau.
João Luz Eventos MancheteArt Garden | “Human Laboratory” de Karen Yung a partir de sábado A AFA Macau apresenta “Human Laboratory”, uma exposição de pintura de Karen Yung que será inaugurada no próximo sábado, às 18h30, na galeria da Macau Art Garden. Destilando influências de cultura popular e cartoons com que cresceu, a artista radicada em Macau procurou colocar na tela diversas facetas do que significa ser humano A galeria da Macau Art Garden vai exibir a partir do próximo sábado a exposição individual de Karen Yung “Human Laboratory”, um evento incluído no programa “Objectos – Não-Objectos”, que apresenta mostras temáticas sobre a arte de pintar. A exposição, que será inaugurada no sábado às 18h30, vai estar patente ao público no espaço da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues até 17 de Março, de segunda a sábado entre as 11h e as 19h (excepto em feriados) e tem entrada livre. A organização do evento revela que “durante o processo de criação das obras desta exposição, a artista desempenhou um papel duplo, como observadora, mas também como participante”, procurando pistas sobre o que nos torna humanos, “observando conscientemente os padrões de comportamento humano, os estados psicológicos e as expressões da humanidade”. Os conceitos que Karen Yung procurou colocar na tela resultam de questões nascidas de observação e registos objectivos, aponta a curadoria da mostra, a cargo de Pauline Choi. Os frutos desta análise foram convertidos em quadros em que figura uma aparente ingenuidade em tons neutros, quase infantis. Tranquilo surrealismo Este projecto de procura de humanidade é um tema transversal à criação de Karen Yung, que se tem destacado ultimamente pelas obras multimédia fortemente influenciadas pela estética e componentes culturais que marcaram a sua infância. A arte digital tornou-se, assim, numa forma de expressão de eleição para Karen Yung, como ficou patente, por exemplo, em “Fragile Résilience – A Metaverse Heart”, uma animação tridimensional com que participou na mostra colectiva “NFT Against Poverty”, exibida em Novembro de 2022 também na galeria do espaço Art Garden. Desenhos animados, banda desenhada e referências da cultura popular são traços comuns da narrativa visual kawaii, um termo japonês aplicado também à criação artística que se distingue por uma vaga ingenuidade que desperta sentimentos de ternura. Como tal, os seus trabalhos normalmente “transmitem um sentimento de transparência, convidando o público a entrar serenamente no universo paralelo e surreal da artista”. Karen Yung, que é oriunda de Hong Kong, mas reside em Macau, recebeu em 2015 o Prémio de Arte, da Fundação Oriente e um ano depois expôs em Lisboa “Atlantis – Karen Yung Oil Painting Exhibition”. Entre as mostras que protagonizou, a AFA – Art For All Macau destaca ainda “Microexpressions – Karen Yung Solo Exhibition” que esteve patente em Taipei em 2013. A artista conta também no currículo com um mestrado focado em pintura ocidental pela National Taiwan Normal University e um bacharelato em inglês pela Universidade de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte | Anunciados nomes para a nova ligação entre Macau e a Taipa Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estas as propostas que resultaram do concurso. Entre os finalistas, há dois nomes que repetem a sugestão de 2004, no concurso de atribuição da denominação para a Ponte Sai Van Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estes os nomes entre os quais o Governo vai ter de escolher a futura denominação da quarta Ponte entre Macau e a Taipa, que faz a ligação através da Zona A dos Novos Aterros. Os resultados do concurso de escolha do nome a atribuir à 4.ª Ponte–Taipa foram anunciados na terça-feira. Este foi um evento que decorreu entre 16 de Dezembro e 15 de Janeiro em que os residentes puderam apresentar as suas propostas de nome para a futura ponte. As denominações foram apresentadas apenas em chinês, ainda sem tradução oficial. Se por um lado, os nomes Ponte Macau, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade são facilmente apreendidos, os nomes Hou Kong e Kiang Hoi levantam maiores dúvidas para quem não domina o cantonês. Em relação à denominação Hou Kong, é um nome antigo para a Península de Macau. Kiang Hoi pode ser traduzido como Ponte Espelho do Mar e também terá sido um dos nomes antigos de Macau. Cada residente com mais de 18 anos que desejasse participar no concurso tinha a possibilidade de sugerir até três denominações. Com base nos 5.703 participantes seria possível receber até 17.109 nomes. Contudo, o número ficou abaixo dessa marca, com o total de propostas a ser de “cerca de 14.400 nomes”. O Governo não revelou em concreto o número de propostas apresentadas, mas com base na informação disponibilizada houve uma média de 2,5 nomes por participante. As repetições A escolha das cinco propostas para a fase final resultou de uma comissão presidida por Wong Man Fai, e que contou igualmente com a participação do arquitecto Carlos Marreiros e do advogado Miguel de Senna Fernandes, entre os 18 membros. Cada membro podia escolher até cinco nomes, o que fez com que na segunda fase estivessem em avaliação 37 denominações. Entre os cinco nomes seleccionados pela comissão, pelo menos em dois casos repetem-se os finalistas de um concurso semelhante que aconteceu em 2004, quando se procurava dar um nome à actual Ponte Sai Van. Também nesse ano, a comissão de avaliação escolheu como finalistas as denominações Ponte Macau e Ponte Hou Kong. Na próxima fase cabe ao Governo tomar a decisão final, embora não haja uma estimativa sobre o dia do anúncio. Os cinco residentes que sugeriram os nomes escolhidos habilitaram-se a participar num sorteio para a distribuição de três prémios monetários no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas. Os restantes ganham “uma lembrança”.
João Luz Manchete PolíticaSecção de Macau do PS acusa ATFPM de apelar ao voto num partido político “Está a circular na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) uma mensagem electrónica – via SMS – a apelar ao voto numa força política especifica nas eleições legislativas da República Portuguesa. Essa mensagem refere dois números de telefone (2859 5512 e 2857 0004) que estão associados à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), aparecendo como contactos da referida associação na sua página da internet”, declarou ontem a Secção de Macau do Partido Socialista (PS). O comunicado assinado pelo Secretário-Coordenador da Secção de Macau do Partido Socialista, Vítor Moutinho, não menciona especificamente o partido, mas salienta que a ATFPM, “como associação sem cariz político constituída à luz do direito da RAEM, tem a obrigação de respeitar a Lei e o dever de não se imiscuir em actos eleitorais de países estrangeiros”. Além disso, sublinha o dever a que está obrigada a associação de Macau a seguir “o princípio da não-ingerência em assuntos internos dos Estados escrupulosamente seguido e defendido pela República Popular da China”. Com barbas Não é a primeira vez que a Secção de Macau do Partido Socialista manifesta preocupação com os métodos utilizados pela ATFPM durante períodos eleitorais. Desta vez, Vítor Moutinho declara que “não pode, dada a gravidade da situação, ficar indiferente a acontecimentos que diminuem a transparência do processo eleitoral, podem condicionar o exercício do voto pelos cidadãos em liberdade e consciência e descredibilizam os resultados eleitorais”. Recorde-se que em 2019, a Secção de Macau do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a acusar a ATFPM de alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas. Na altura, o mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, pediu mesmo à CNE a abertura de um inquérito para apurar os factos. “A secção local do PS foi abordada por várias pessoas que disseram ter recebido chamadas e a quem interlocutores, afirmando que falam pela ATFPM, terão dito que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo, o que, evidentemente, poderá pôr em causa a confidencialidade e a pessoalidade do voto”, afirmou na altura o responsável da Secção de Macau do PS. No comunicado divulgado ontem, a secção do partido sublinha que a participação cívica dos cidadãos em eleições “deve ser promovida na base do respeito incondicional pela liberdade individual do cidadão, assim como pelos princípios democráticos que oferecem legitimidade à representatividade conferida pelo voto”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Wong Sio Chak apela a cumprimento de regras A manutenção da distância de segurança e os erros na altura de mudar de direcção são as principais causas de acidentes rodoviários, de acordo com o secretário para a Segurança. No balanço do ano rodoviário de 2023, Wong Sio Chak comparou os perigos da estrada à “boca do tigre” Em 2023, registaram-se mais de 13 mil acidentes rodoviários que causaram mais de 4 mil feridos e oito mortos. Em reacção aos números, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apelou à população para cumprir as regras do trânsito e considerou que a protecção da vida nas estradas é uma obrigação de todos. “As vias de trânsito são perigosas como a ‘boca do tigre’. Esta é uma expressão muito conhecida. Mas na vida diária muitos utentes das vias públicas nem sempre prestam atenção à segurança rodoviária, ou não cumprem as regras de trânsito, o que resulta na ocorrência de acidentes”, começou por lamentar Wong Sio Chak, numa mensagem publicada no portal do seu gabinete. Neste sentido, o secretário considerou também que todos têm a responsabilidade de actuar de forma segura nas estradas. “Todos temos responsabilidade em termos de segurança rodoviária, quer os condutores quer os peões, e todos têm o dever de observar as regras rodoviárias abstraindo-se de ter comportamentos que infringem as leis e regulamentos e que afectam a segurança dos outros, ou incomodam os outros”, afirma o secretário. Wong Sio Chak destacou igualmente que o dever de cumprir as leis e garantir a segurança decorre do “respeito pela própria vida e pela [vida] dos outros”. Olhos na estrada O governante reiterou igualmente que no novo ano o CPSP vai manter-se atento à situação do trânsito e combater as infracções rodoviárias. “O CPSP vai continuar a dar atenção às situações rodoviárias de Macau, a ajustar atempadamente o policiamento para combater as infracções rodoviárias, reforçando as patrulhas e as orientações nas zonas com grande intensidade de pessoas e de veículos e com alta taxa de acidentes”, ressalvou o secretário. Como parte destas campanhas, os cidadãos podem esperar inspecções stop, utilização de novas tecnologias para “descobrir casos de infracções rodoviárias” e acusações para “criar um ambiente seguro, cómodo e fácil de trânsito para os residentes e os turistas”. Na mensagem, Wong considerou ainda que o “bom aproveitamento” das “oportunidades de desenvolvimento nacional” tem criado novos desafios, e não deixou de frisar as celebridades online, que tiram fotos no meio da estrada. “Actualmente, muitos turistas deslocam-se aos bairros comunitários de Macau e alguns deles ainda tiram fotografias nas vias públicas muito visitadas e fotografadas por influenciadores digitais, e esses comportamentos infraccionais podem constituir um perigo para os outros utentes dessas vias”, avisou. Em relação aos peões, foram cometidas 5.273 infracções, das quais 4.184 se deveram ao facto de não utilizarem as passadeiras destinadas para atravessar e 587 à obstrução de ruas. “Conforme demonstrado, a situação das infracções ao trânsito cometidas por peões é grave, e afecta não só a segurança nas vias públicas, mas também resulta sempre em conflitos entre peões e condutores, pelo que é uma situação que tem que ser levada em consideração”, atirou Wong Sio Chak.
João Luz Eventos MancheteFRC | Exposição de pintura de Ada Zhang abre hoje ao público A galeria da Fundação Rui Cunha acolhe a partir da tarde de hoje a exposição individual de pintura de Ada Zhang intitulada “Facing the Sea”. As paisagens de Macau voltam a ser a musa da pintora, que ao longo de quase 40 obras reinventa ruas e lugares familiares do território É inaugurada hoje, às 18h30, a Exposição Individual de Pintura “Facing the Sea”, de Ada Zhang, na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC). A mostra “reúne um conjunto de 39 pinturas em aguarela, óleo e acrílico, com imagens que partem do seu talento em observar e captar a essência do que a envolve”, descreve a organização da exposição. A mostra estará patente ao público até dia 2 de Março e tem entrada livre. As pinturas de paisagens e lugares de Macau voltam a ser o objecto de interesse da artista, que tem detalhado em tela múltiplas facetas da estética e atmosfera da cidade. Esta é a segunda exposição de Ada Zhang na FRC, depois de “Home’s Where The Heart Is” ter passado pelas paredes da galeria em 2022. No ano que se inicia, a artista volta com novos trabalhos e redobrada energia, justificando o título da exposição com o entusiasmo de quem recebe a inspiração e as ideias que chegam como ondas e brisa do mar. Casa e coração Ada Zhang, natural da província de Sichuan, no Interior ocidental da China, mudou-se para Macau “há quase uma década, e, com a sua pincelada impressionista, descreve a paisagem urbana e os costumes do território através do seu estilo único e olhar de imigrante”. Esta abordagem fresca a lugares que são mais do que familiares tem sido um dos trunfos da artista que tem exposto com regularidade em locais como o espaço a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) “Hold on to Hope Project”, na vila de Ká-Ho. Ada Zhang é directora da Associação dos Artistas de Aguarela Contemporâneos de Macau, e membro da Associação de Artes de Macau, da Associação de Arte da Juventude de Macau, da Associação de Pintura de Macau, e da Associação Yü Ün dos Calígrafos e Pintores Chineses de Macau. As suas obras ganharam o Prémio de Excelência do Concurso de Desenho Cheng Yang Bazhai em 2021 e foram seleccionadas para a Bienal de Aguarela da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de 2021.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrime | Gangues trocam Macau por outras regiões e meios online As novas leis e as operações contra as promotoras do jogo levaram os grupos criminosos a mudar-se para outros países onde podem branquear capitais com menor controlo Os gangues criminosos que utilizavam o território para branquear capitais estão a mudar-se para outros países da Ásia, onde as leis do jogo são mais permissivas, e também para o espaço online. A informação consta de um artigo publicado na sexta-feira pelo jornal The Weekend Australian. A nova tendência é identificada por Amanda Wood, dirigente do departamento contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo na Austrália da consultora internacional Kroll. Segundo Wood, a alteração resultou das medidas das autoridades locais, que nos últimos anos lançaram uma campanha contra o sector da promoção do jogo, levando ao encerramento do que a especialista afirmou serem “canais importantes” que permitiam a lavagem de dinheiro. “Como o resultado das actividades de regulamentação e aplicação das leis em Macau, que incluíram a prisão de alguns agentes junkets, como Alvin Chau, assim como das restrições no acesso físico aos casinos, geradas pela covid-19, os operadores junket – que antes disponibilizavam canais importantes para lavar dinheiro na Austrália, Sudeste Asiático e Norte da Ásia – mudaram as suas operações para países e regiões na zona do Mecom [Mekong em inglês] com uma regulamentação mais pobre e para os meios online”, revelou Amanda Wood, citada pelo The Weekend Australian. “Os grupos que estavam activos em Macau foram obrigados a sair, devido à prisão de alguns agentes mais activos”, indicou a responsável. “Mudaram-se para áreas novas, como as Filipinas, e zonas com menos regulamentação, onde se incluem as zonas especiais económicas do Myanmar, onde podem operar sem impedimentos”, acrescentou. Campanha anti-jogo Nos últimos anos, as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP, a reboque do que aconteceu no Interior, que resultou na detenção de Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, e de Levo Chan, presidente do grupo Tak Chun. Estas empresas eram duas das maiores promotoras do jogo dos grandes apostadores no território. Segundo a responsável da consultora, também as redes criminosas que actuavam próximas dos promotores do jogo começaram a diversificar mais as suas actividades, com foco nas burlas através da internet. “As redes criminosas que trabalhavam com as empresas junkets também começaram a explorar outras actividades, principalmente as burlas através da internet”, vincou. Nos últimos anos, o Myanmar afirmou-se como um centro internacional de fraudes, que tem visado as pessoas na China, Estados Unidos e até a Europa. Estes crimes são cometidos através do Parque KK, que de acordo com a emissora alemã Deutsche Welle tem ligações ao residente de Macau Wan Kuok Koi. O Parque KK tornou-se igualmente famoso por funcionar com base em mão-de-obra escrava, raptada com a promessa de falsos empregos, e retida no centro onde é obrigada a trabalhar mais de 17 horas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | Governo gastou menos 10,1% em apoios sociais O Executivo de Ho Iat Seng começou o ano a cortar nas despesas sociais, mas aumentou o investimento com obras e compra de equipamentos para a administração, principalmente através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) No primeiro mês do ano, o Governo apresentou um corte de 10,1 por cento nos apoios sociais para a população, de acordo com os dados da execução orçamental, publicados no portal dos Serviços de Finanças. Até ao final de Janeiro, o Governo de Ho Iat Seng gastou 2,47 mil milhões de patacas com “transferência, apoios e abonos”, o que representa uma redução de 280 milhões de patacas em comparação com o ano passado. Até ao final de Janeiro, em 2023, o Executivo tinha gasto 2,75 mil milhões de patacas. Os cortes em apoios sociais têm sido realizados, apesar de Ho ter prometido várias vezes que as despesas nesta área não iriam ser reduzidas. A postura do Chefe do Executivo no que diz respeito aos gastos sociais tem sido objecto de crítica de alguns deputados, como Ron Lam, que considera que se vive um período de austeridade nesta área. Também as despesas com o “regime de aposentação e sobrevivência” tiveram uma redução de 34,8 por cento, passando de 23 milhões em 2023 para 15 milhões em Janeiro deste ano. A nível das despesas correntes, houve um crescimento dos gastos com o pessoal da administração que subiu aproximadamente 50 milhões de patacas de 1,13 mil milhões de patacas para 1,18 mil milhões de patacas. Este é um número que reflecte os aumentos que entraram em vigor no início do ano. Também o funcionamento da máquina administrativa está mais caro. As despesas com o funcionamento subiram de 70 milhões de patacas para 161,8 milhões de patacas. No que diz respeito aos investimentos em grandes obras e com os equipamentos da administração, em comparação com Janeiro deste ano e o período homólogo regista-se um aumento significativo com os gastos a escalarem de 2 milhões de patacas para 1,26 mil milhões de patacas. Jogo dispara Os dados da execução fiscal de Janeiro mostram também um aumento muito significativo nas receitas ligadas ao jogo. No primeiro mês do ano, as receitas com os jogos de fortuna ou azar subiram 7,34 mil milhões de patacas. Em comparação, em Janeiro de 2023 não tinham ido além de 1,58 mil milhões de patacas. As receitas das concessões de serviços e de utilidade pública desceram de 56,6 milhões de patacas para 11,7 milhões de patacas. Em relação aos impostos directos, registou-se um aumento de 683,3 milhões para 747,7 milhões de patacas. Nos impostos indirectos, o aumento foi de 178,6 milhões de patacas para 218,4 milhões de patacas. No entanto, as despesas com as “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” tiveram uma redução de 85,7 milhões de patacas para 70,4 milhões de patacas. Com receitas de 10,3 mil milhões de patacas e despesas de 5,1 mil milhões de patacas, no primeiro mês do ano o orçamento apresentou um resultado positivo de 5,2 mil milhões de patacas. No ano passado, o resultado até Janeiro tinha sido de 3,7 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Mais de um quilo de vegetais pode exigir licença O Governo publicou ontem as regras relativas ao transporte de animais e produtos alimentares entre Macau e Hengqin. No total, cada pessoa só trazer um total de cinco quilos de mercearias, mas só pode atravessar com um quilo de vegetais, um quilo de carne e um quilo de fruta. Donos de cães e gatos têm de pedir documentação ao IAM e atravessar só com um animal Os Serviços de Alfândega (SA) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) publicaram ontem regras para a travessia fronteiriça com animais de estimação e mercadorias para residentes de Macau que estudam, trabalham, criam negócios ou vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro requisito é estar incluído na chamada “Base da lista do pessoal aplicável”, algo que as autoridades não especificaram em que consiste. As medidas, que entram em vigor a 1 de Março, foram apresentadas como uma forma de facilitar a vida e a mobilidade dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Em relação às mercadorias de origem animal e vegetal, os residentes podem regressar à RAEM através do Posto Fronteiriço de Hengqin, uma vez por dia, com produtos destinados a uso pessoal que não ultrapassem um total de cinco quilos, “sem que haja a necessidade de requerer licença de importação ou de prestar declaração”. O Governo detalha mesmo por produto os limites que peso permitido. Assim sendo, carnes cozidas (incluindo vísceras) e seus produtos derivados não podem exceder um quilo, o mesmo para ovos cozidos e seus produtos derivados (excepto ovos frescos), frutas frescas e saladas de frutas transformadas com embalagem comercial, verduras frescas e saladas de verduras transformadas com embalagem comercial. Cogumelos frescos e saladas de cogumelos transformados com embalagem comercial e flores frescas também não podem exceder um quilograma. Quanto a leite e lacticínios de origem animal com embalagem comercial o peso limite foi fixado em 3 quilos. Porém, no total, a carga não pode exceder cinco quilos. Animais na fronteira Em relação a animais de estimação, as autoridades apenas mencionam, para já, cães e gatos. Assim sendo, os donos que estejam incluídos na tal “base da lista do pessoal aplicável”, podem regressar a Macau vindos de Hengqin com um animal desde que “satisfaçam as condições de isenção de inspecção”. Os animais têm de ter microchips electrónicos do IAM, e devem ser apresentados o “Certificado de Vacinação Internacional para Cães e Gatos” e um “Averbamento de Viagem para Zona de Cooperação Aprofundada” válido e emitido pelo IAM. Para conseguir estes documentos, os residentes “apenas necessitam de apresentar previamente um pedido ao Instituto e possuir um registo de vacinação anti-rábica válido e um resultado satisfatório do teste de anticorpos anti-rábicos reconhecido pelo IAM”. A partir do momento em que possuam o certificado e o averbamento mencionado acima, e durante o período de validade dos mesmos, os residentes podem passar a fronteira as vezes que quiserem, “dispensando a necessidade de requerer os antigos procedimentos antes de cada viagem, como a declaração de importação, a quarentena e o pedido de declaração sobre o estado de saúde de animais”. Importa salientar que estas medidas apenas se aplicam à primeira linha fronteiriça, ou seja, entre a RAEM e Hengqin, e não entre Hengqin e Zhuhai. Nesse sentido, o IAM alerta os donos de animais de estimação que, quando viajam para o Interior da China com os seus cães e gatos, são obrigados a apresentar uma declaração à Alfândega da China no posto de entrada. Além disso, devem “apresentar ainda a ‘Declaração sobre o estado de saúde de animais’, emitida pelo IAM, e o registo de vacinação anti-rábica válido, bem como submeter-se a uma inspecção no local antes de serem libertados, se cumprirem as condições de inspecção”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Macau arrenda espaços para construção em Zhuhai A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional indica que a transferência do exercício de jurisdição sobre os terrenos em Zhuhai é feita por arrendamento. O preço a pagar pela RAEM não foi revelado Apesar da transferência do exercício da jurisdição dos terrenos e área marítima do Posto Fronteiriço de Gongbei, Macau vai ter de pagar uma renda pelo espaço. A informação consta da decisão da Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) de 29 de Dezembro de 2023, que foi publicada ontem no Boletim Oficial. Desde o ano passado que tinha sido tornado público que a RAEM ia ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior. No entanto, a publicação no Boletim Oficial da decisão do Comité Permanente da APN acrescenta que a transferência do exercício da jurisdição é feita através de um contrato de arrendamento. “O Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”, consta da decisão. No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”. No documento publicado ontem, não é apresentado o valor da renda nem o período em que se inicia o exercício da jurisdição por Macau. Neste último caso, foi indicado que seria decidido posteriormente pelo Conselho de Estado. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber o montante da renda anual, mas até ao fecho da edição não foi recebida qualquer resposta. Benefícios económicos e sociais Sobre a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente da APN considera que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”. A informação publicada em Boletim Oficial indica também “o lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo na RAEM”, “no lado sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco de Macau na RAEM”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre a Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong e a RAEM”.
João Luz Manchete SociedadePaliativos | Alto de Coloane com 237 internamentos em 2023 Os cuidados paliativos do Centro do Alto de Coloane registaram no ano passado 237 internamentos. Um estudo sobre o tratamento a doentes em fase terminal de cancro mostrou que o “alívio eficaz” de dores e náuseas “podem ser melhorados significativamente”. Governo afasta a hipótese de lançar “testamento vital” por falta de consenso social “Em 2023, um total de 237 pessoas foram internadas em área de enfermaria de cuidados paliativos”, indicaram os Serviços de Saúde (SS) no sábado, fazendo um balanço sobre os trabalhos da enfermaria que começou a operar em 2019 no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane. A unidade foi criada para receber pacientes em fase terminal de cancro ou com insuficiência funcional de diversos órgãos, que sejam encaminhados pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). A unidade de enfermaria disponibilizou na fase inicial 12 camas e posteriormente foi alargada para o “máximo actual de 40”, registando uma taxa de internamento superior a 80 por cento, segundo a resposta dos SS a interpelação escrita de Ron Lam. Em relação aos cuidados prestados, o Governo realizou em Junho do ano passado um estudo em que pediu uma avaliação aos pacientes, revelando que “os sintomas como dores e náuseas podem ser melhorados significativamente”, “através do tratamento de alívio eficaz”. Na resposta assinada pelo director dos SS, Alvis Lo, foi indicado que as especialidades do “Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde também dispõem de serviços de cuidados paliativos para prestar apoio aos pacientes com necessidade”. Sem vontade Os Serviços de Saúde afastaram também a hipótese de implementar em Macau a “directiva antecipada de vontade”, também conhecida por testamento vital, que é um documento em que o paciente manifesta antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida, sobre quais os cuidados de saúde que deseja ou receber ou não”. A medida, que é aplicada em Portugal e um pouco por todo o mundo, tem como objectivo guiar os profissionais de saúde no tratamento do paciente quando este já não é capaz de expressar a sua vontade pessoal com autonomia, com base numa declaração prévia. Os SS indicam que o testamento vital é “um conceito diferente de cuidados paliativos, cujo objectivo é respeitar a autonomia dos pacientes e permitir-lhes controlar a sua qualidade de vida com dignidade”, mas que “carece ainda de uma ampla discussão e de consenso social”. O organismo dirigido por Alvis Lo entende que não basta ponderar “o grau de aceitação da sociedade” e “as controvérsias sobre a ética e a moral” em relação à medida, mas também “os problemas com que o sector se depararia na prática”. A questão tem sido analisada, desde Maio de 2021 pelo Conselho para os Assuntos Médicos, que criou um grupo de trabalho para avaliar a estudar a implementação do testamento vital. Actualmente, o grupo está a analisar e comparar diferentes projectos concretos para lançar a medida e o Governo garante que vai continuar a recolher “as opiniões dos diversos sectores sociais”.
