João Santos Filipe Manchete PolíticaSolidão | Ron Lam quer reforço do combate ao isolamento O deputado mostra-se preocupado com os idosos que vivem isolados em Macau e pede ao Governo que explique bem os contornos dos casos em que os mais velhos são encontrados mortos em casa. O objectivo, explica, é mobilizar a comunidade para combater o isolamento O deputado Ron Lam considera que as autoridades devem inverter a tendência de sonegar informação importante para perceber e contrariar o fenómeno do isolamento dos idosos que são encontrados mortos em casa. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador aponta ser importante evitar o isolamento social, principalmente das pessoas mais velhas. As questões são levantadas após o caso em que os corpos de duas mulheres, mãe e filha, foram encontrados em avançado estado de decomposição num apartamento, onde se suspeita que estivessem mortas há pelo menos um ano. Quando anunciaram o caso, as autoridades apenas indicaram que os corpos estavam em decomposição há mais de um ano, e que não havia indícios de crime. No entanto, Ron Lam aponta que apesar de terem sido contactadas pelos órgãos de comunicação social, as autoridades não quiseram explicar publicamente os contornos da ocorrência, o que no seu entender impede a comunidade de tomar outras medidas, para evitar casos semelhantes. O deputado reconhece que a informação relacionada com a privacidade das pessoas deve ser resguardada, mas argumenta também que os contornos do caso deviam ter sido explicados, porque o fenómeno do isolamento tem de ser combatido e é necessário apresentar soluções. Lam questiona as autoridades se no futuro vão divulgar mais informações, quando ocorrerem casos semelhantes. O deputado indica também que no passado as autoridades revelavam mais informação do que aquela que anunciam actualmente. Recolha de dados No combate ao isolamento dos idosos, o membro da Assembleia Legislativa deixa também críticas ao Instituto de Acção Social. Segundo Ron Lam, desde 2018 que o IAS começou a recolher informação sobre os idosos que vivem sozinhos. De acordo com estes dados, em Novembro de 2022 apontava-se que existiam 6.200 idosos ou casais em risco de isolamento. Contudo, o deputado indica que os dados não são actualizados com a regularidade que se exige, de forma a poder-se tomar medidas face ao problema do isolamento. Rom Lam também quer saber que medidas estão a ser tomadas para garantir que estas pessoas, identificadas como de risco, têm o acompanhamento necessário. Como parte da interpelação escrita, o legislador questiona ainda o Executivo sobre quantas pessoas idosas foram encontradas mortas em casa ou nos postos de trabalho. O deputado alerta que com o envelhecimento da população previsto para os próximos anos este fenómeno se vai agravar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesporto | Pedidos mais campos abertos 24 horas O deputado da FAOM considera que os campos abertos 24 horas por dia são muito populares e que devia haver mais instalações do género, que, aponta, contribuem para a “felicidade” dos residentes O deputado Lam Lon Wai defende a necessidade de o Governo criar mais espaços para prática desportiva que estejam abertos 24 horas por dia. O assunto é abordado numa interpelação escrita, depois do espaço existente junto à Torre de Macau, e onde era possível jogar basquetebol e futebol, ter sido encerrado devido a obras. Com o início das obras de construção do chamado Corredor Verde na Península de Macau, o Executivo encerrou o espaço de desporto junto à Torre de Macau. Nesta área, que estava aberta 24 horas por dia, e em que não era preciso fazer marcações com antecedência, ao contrário de outras zonas do Instituto do Desporto, havia dois campos de basquetebol e um de futebol, a funcionar desde 2011. Agora, Lam Lon Wai quer saber se há planos para criar zonas semelhantes, que também funcionem 24 horas por dia. “Como instalações que contribuíam efectivamente para a felicidade dos residentes, não devemos avaliar a sua utilidade apenas de acordo com os números e estatísticas […] Dado que as autoridades querem fazer da RAEM uma cidade de desporto, há planos para criar mais zonas de desporto abertas 24 horas por dia?”, questiona. O deputado também reconhece que uma das primeiras fases a ser concluída na obra do corredor verde inclui espaços para a prática de desporto. Contudo, o legislador lamenta que a abertura só aconteça, na melhor das hipóteses, em 2025. Por isso, Lam sugere que sejam criadas áreas deste género para responder “à grande procura” perto da Avenida Sun Yat-sen, e também na orla costeira, mais perto da Zona A dos novos aterros. Terrenos para táxis Ao contrário do que acontecia no passado, em que havia poucos terrenos na posse da Administração, Lam Lon Wai aponta que a situação mudou e que nos últimos anos foram recuperados mais de 80 terrenos, com uma área de 700 mil metros quadrados. Face a alguns dos terrenos, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) aponta que na sociedade se pede sempre uma “utilização activa temporária” destes recursos, enquanto não lhes é dado um destino permanente. Face a esta realidade, Lam Lon Wai sugere que os terrenos desocupados possam receber, mesmo que de forma temporária, paragens de táxis. Um dos locais que Lam Lon Wai diz poder ser um excelente exemplo, e dada a falta de paragens de táxis, é a Rua da Ponte Negra, próxima da Avenida Olímpica e da zona da Taipa Antiga. “Seria uma forma de optimizar a utilização dos recursos”, argumenta o deputado.
Nunu Wu Manchete PolíticaHengqin | Divulgados pontos de entrada e saída da segunda linha A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação da Ilha da Montanha revelou no sábado a forma como os diversos postos fronteiriços entre Hengqin e Zhuhai vão funcionar. No total, vão começar a operar a 1 de Março sete pontos de entrada e saída entre Hengqin e Zhuhai para pessoas e produtos provenientes de Macau Materializando o sistema de duas linhas fronteiriças na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as autoridades da zona revelaram no sábado a forma e o local onde vão operar os sete pontos de entrada e saída de pessoas e mercadorias entre a Ilha da Montanha e Zhuhai. Recorde-se que vão passar a existir duas fronteiras entre a RAEM e Zhuhai, com Hengqin a ser um território misto, com os primeiros postos a separar Macau de Hengqin e a segunda linha a separar Hengqin de Zhuhai. Foi esta segunda linha fronteiriça que ganhou contornos práticos no sábado passado. A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação publicou um aviso que estabelece as regras de circulação de pessoas e de veículos em sete pontos da “segunda linha” na ilha. Para já, ainda não está bem definido o grau de escrutínio e exigências de documentação e vistos para atravessar a segunda linha para residentes de Macau e portadores de passaporte. Porém, as autoridades indicaram que as mercadorias transportadas por nacionais chineses residentes no Interior que saem da Zona de Cooperação pela segunda linha serão inspeccionadas pela alfândega, e vão estar isentas de impostos aduaneiros se tiverem um valor inferior a 8 mil yuans. Em relação a mercadorias transportadas por residentes de Macau, a isenção fiscal é apenas aplicável a produtos com um valor inferior a 2 mil yuans. As instalações de fiscalização e operações alfandegárias da segunda linha da Zona de Cooperação estão montadas, “nesta fase”, em sete locais: a ponte de Hengqin, o túnel de Hengqin, o canal de Shenjing, o porto marítimo de Hengqin, a estação Norte de Hengqin, a estação de Hengqin e a estação de Zhuhai Chimelong, todas na extensão da linha Intercity Railway Guangzhou-Zhuhai. Além disso, também o lado sul do túnel de Shizimen tem instalações alfandegárias. Ponto por ponto Assim sendo, o canal da “segunda linha” na Ponte de Hengqin, que se situa no nordeste da ilha e liga ao distrito de Xiangzhou em Zhuhai, permite o acesso a carros e peões 24 horas por dia, mas estará vedado à circulação de camiões e veículos usados em obras de construção civil. A Ponte de Hengqin terá ainda uma zona dedicada a autocarros turísticos, que permite o desembarque de passageiros para inspecção. Peões e ciclistas podem passar por este ponto para entrar em Zhuhai. Já o posto do Túnel de Hengqin, no norte da Ilha da Montanha, servirá para os camiões ou veículos de obra e automóveis privados, também durante 24 horas, enquanto o Canal de Shenjing permitirá a circulação de automóveis privados entre as 06h e as 00h. Quanto às entradas e saídas de utentes de transportes públicos, tal como os barcos e comboios, a travessia da fronteira será feita através do Porto Marítimo de Hengqin ou das Estacões de Comboio Hengqin e Chimelong.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Recusado pedido de Ao Man Long para reaver 9,13 milhões Em “dificuldades financeiras” o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas pretendia recuperar o dinheiro que não foi declarado perdido para a RAEM. O TSI entende que Ao tem de continuar a esperar O pedido de Ao Man Long para descongelar cerca de 9,13 milhões de patacas depositado em contas bancárias foi recusado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A decisão, face a este património que não foi declarado como perdido a favor da RAEM, foi tomada no final de Janeiro e resulta de uma longa batalha judicial, que começou pelo menos em 2008. Segundo a decisão do mês passado, os tribunais decidiram que os cerca de 9,13 milhões de patacas não têm de ser declarados como perdidos para a RAEM, porque não resultam dos crimes de corrupção nem foram gerados com o dinheiro dos crimes de corrupção. No entanto, e apesar do reconhecimento das “dificuldades financeiras” do ex-secretário que está a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o TSI considerou que as contas devem continuar congeladas, para o caso da RAEM não ser capaz de reaver o património ligado à corrupção que foi apreendido no Reino Unido e em Hong Kong. A decisão tem por base o Código Penal, que permite à RAEM obrigar os condenados a pagar o valor correspondente aos bens e dinheiro ligados ao crime que estão guardados no estrangeiro. Este mecanismo é de recurso e só pode ser utilizado quando a RAEM não consegue que esses bens e dinheiro sejam devolvidos através dos acordos de cooperação com as outras jurisdições. Em dificuldades No pedido, em que pretendia que as contas fossem descongeladas, a defesa indica que Ao Man Long atravessa “dificuldades financeiras”. Também de acordo com esta versão, o dinheiro, está congelado em contas com 2,06 milhões de patacas, com 6,70 milhões de dólares de Hong Kong e ainda com 37,1 mil libras esterlinas. Outro dos argumentos, era de que pelo menos uma conta no Banco Comercial de Macau devia ser desbloqueada, porque esta sempre serviu para que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas guardasse o vencimento. Por outro lado, a defesa contestava ainda que houvesse necessidade de congelar as contas, dado que grande parte dos imóveis e bens de Ao Man Long no Reino Unido fora recuperados, pelo que dificilmente o ex-governante vai ter de fazer pagamentos extra à RAEM. Segundo a versão de Ao Man Long, que remete para um comunicado do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, de Novembro de 2015, “o Governo do Reino Unido irá restituir ao Governo da RAEM os bens recuperados no valor de 28.718.752,63 Libras Esterlinas, o correspondente aproximadamente a 350 milhões de patacas”. Nesse comunicado era também apontado que “a maior parte dos bens ilícitos” de Ao Man Long no estrangeiro “e que fazia parte do confisco decretado pelo Tribunal de Macau, já está recuperada”. O ex-secretário para os Transporte e Obras Públicas encontra-se no Estabelecimento Prisional de Coloane depois de ter sido condenado pela prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada em 2008.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas do Ano Novo podem atingir os 20 mil milhões de patacas O Novo Ano Lunar trouxe um fluxo significativo de turistas que levou o banco de investimento CLSA a traçar um cenário dourado para a principal indústria do território Até ao final de Fevereiro, as receitas brutas do jogo devem ficar acima dos 19,8 mil milhões dólares de Hong Kong, de acordo com o relatório mais recente do banco de investimento CLSA, citado pelo portal GGRAsia. Segundo o documento, as receitas estão a ser impulsionada por um “desempenho sólido” da indústria do jogo durante os feriados do Ano Novo Lunar. “Macau está em vias de apresentar um desempenho sólido durante os feriados do Ano Novo Lunar, uma vez que a previsão da Direcção de Serviços de Turismo para a média de turistas para o período 10 e 17 de Fevereiro aponta para um número superior a 120 mil visitantes por dia”, consta no relatório elaborado pelos analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan. “Este desempenho também é confirmado pela nossa visita a 12 de Fevereiro, em que assistimos a um fluxo muito robusto de visitantes nas fronteiras e nos quatro empreendimentos turísticos que visitámos”, foi acrescentado. Nos primeiros dias do Ano Novo Lunar, Macau recebeu mais de 898 mil visitantes, de acordo com os dados oficiais. Este número representou uma média de cerca de 179.700 turistas por dia. “Sentimos que as receitas brutas do jogo vão ficar acima das nossas previsões de Fevereiro, que estavam nos 19,8 mil milhões de patacas (dois por cento acima dos valores de Janeiro)”, foi indicado, de acordo com o relatório citado pelo portal GGRAsia. No caso da meta de 19,8 mil milhões de patacas de ser ultrapassada, esta é a primeira vez desde o início de 2020, quando se sentiu o impacto da pandemia, que tal acontece, um claro sinal de recuperação face ao passado mais recente. Acima das expectativas Ainda de acordo com Jeffrey Kiang e Leo Pan, tanto os ferries, como os autocarros dourados da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estava “lotados”, o que é um sinal positivo para a indústria. Contudo, as melhores notícias vêm dos preços mínimos das apostas no território: “O preço mínimo de aposta mais comum mas mesas de bacará era de 1.000 patacas; ao mesmo tempo as mesas com as apostas mínimas mais altas (de 2 mil, 3 mil ou 5 mil patacas) estavam visivelmente ocupadas, durante o período da tarde”, foi indicado. “Além do bacará, também o jogo cussec – que normalmente tem uma vantagem para a casa superior ao do bacará, e uma aposta mínima de 500 patacas – estava muito popular entre os jogadores”, foi apontado. “As máquinas de jogo e os terminais electrónicos de apostas em tempo real também estavam muito ocupados”.
João Luz Manchete SociedadePanchões | Comerciantes queixam-se de negócios fracos As zonas designadas pelo Governo para queima de panchões encerraram na quarta-feira. Comerciantes de material pirotécnico revelaram prejuízos e menos pessoas do que no ano passado, apesar de o volume de turistas ter batido recordes durante os feriados do Ano Novo Lunar “O meu desejo era conseguir vender dois terços da mercadoria que comprei, mas ainda tenho perto de 60 por cento. No ano passado, não fomos forçados a oferecer descontos, mas este ano tivemos de o fazer para aliciar os clientes a comprar mais panchões”, afirmou uma das comerciantes que operou uma tenda na zona para queima de panchões e lançamento de fogo de artifício no lado da península, perto dos novos aterros urbanos junto da Torre de Macau. As declarações da comerciante, de apelido Lam, foram proferidas na tarde do último dia em que teve aberta a tenda, uma vez que depois de quarta-feira as duas zonas designadas para o rebentamento de foguetes encerraram. Nem o facto de o último dia coincidir com a celebração do Dia dos Namoradas ajudou o negócio. Em declarações ao jornal do Cidadão, Lam referiu que não só os negócios deste ano foram piores do que em 2023, como o número de pessoas que visitaram as zonas também decresceu. Isto apesar do grande volume de turistas que visitaram Macau durante os feriados do Ano Novo Lunar. Na segunda-feira, o terceiro dia dos feriados, quase 217.500 turistas entraram no território, o valor diário mais elevado em mais de cinco anos e o segundo maior desde que há registo. A poucas horas do fecho da tenda, a prioridade de Lam era reduzir os prejuízos depositando todas as esperanças na última noite de venda de panchões. Ainda assim, confirmava à mesma fonte que seria muito difícil conseguir cobrir o dinheiro investido no concurso para operar a tenda e na compra de mercadoria, custos que indicou terem aumentado, especialmente tendo em conta o reduzido consumo dos clientes, que gastaram este ano uma média de 100 patacas. Onde estão os clientes? Questionada sobre as razões possíveis para o fraco consumo, a comerciante apontou à política da circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Na sua óptica, os residentes preferem queimar panchões no Interior da China, onde os preços são muito mais baratos. Já Choi, também comerciante de panchões na zona perto da Torre de Macau, justificou os maus negócios com o próprio período de feriados, que levaram muitos residentes a passar férias no exterior. Também desapontado com o fraco consumo, em especial por ser Dia dos Namorados, o vendedor indicou que os clientes que mais gastaram foram residentes de Hong Kong e turistas do Interior da China. Porém, o facto de quarta-feira já ter sido dia de trabalho na RAEHK acabou por prejudicar os negócios. Outra comerciante, confirmou que iria fechar a tenda com “enormes prejuízos” e que esperava o apoio do Governo para diminuir as perdas, que incluíam cerca de 300 mil patacas de renda.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Ano Novo traz segundo maior registo diário de visitantes Macau recebeu na segunda-feira, o terceiro dia dos feriados do Ano Novo Lunar, quase 217.500 visitantes, o valor diário mais elevado em mais de cinco anos e o segundo maior desde que há registo. Mais dois espectáculos de fogo de artifício foram acrescentados ao cartaz de celebrações Na passada segunda-feira, o terceiro dia do Ano Novo Lunar, “entraram em Macau 217.541 visitantes, batendo não só o recorde do número de visitantes diários de 2023, como marcando o segundo número diário mais elevado de que há registo, atrás do pico atingido 7 de Fevereiro de 2019 (terceiro dia do Ano Novo Lunar) com 226.326”, indicaram na terça-feira os Serviços de Turismo (DST), citando dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Este valor representa mais de 96 por cento do actual recorde diário, 226.326 visitantes, que foi fixado a 7 de Fevereiro de 2019, também o terceiro dia da chamada ‘semana dourada’ do Ano Novo Lunar, antes do início da pandemia da covid-19. Recorde-se que a responsável tinha previsto uma média diária de 120 mil turistas durante os oito dias feriados no Interior da China, entre dia 9 e amanhã, com o pico precisamente a ser previsto para a 12 de Fevereiro. Em declarações à comunicação social na segunda-feira, a directora da DST afirmou que o número de visitantes estava acima das expectativas e que a ocupação hoteleira teria ultrapassado os 90 por cento. Céus iluminados O CPSP indicou que 56,5 por cento (quase 128 mil) dos visitantes chegaram à cidade através das fronteiras terrestres com o Interior da China, enquanto mais de 53.200 atravessaram a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Em termos globais, nos primeiros três dias do período do Ano Novo Lunar, Macau recebeu mais de 502 mil turistas. Em Janeiro do ano passado, com o fim de todas as restrições impostas devido à covid-19, Macau recebeu 28,2 milhões de visitantes em 2023, cinco vezes mais do que no ano anterior e um valor que representa 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia. A taxa de ocupação média hoteleira em 2023 em Macau foi de 81,5 por cento, mais 43,1 pontos percentuais em termos anuais, mas ainda abaixo dos valores registados em 2019: 90,8 por cento. A DST acrescentou às festividades da época dois espectáculos adicionais de fogo de artifício, além do já marcado para sábado. Assim sendo, o segundo e terceiro espectáculos pirotécnicos estão marcados para amanhã e no sábado, dia 24 de Fevereiro, “pelas 21h, na zona ribeirinha em frente à Torre de Macau, para assinalar as festividades”. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete SociedadeSS | Garantida contratação de um par de médicos portugueses Entre os 12 interessados em trabalhar no Hospital Conde São Januário, apenas dois candidatos devem ficar na unidade de saúde pública, de acordo com a informação mais recente dos Serviços de Saúde Os Serviços de Saúde (SS) afirmam que vão recrutar dois médicos especialistas em Portugal para trabalharem em Macau. A garantia foi deixada através de um comunicado, emitido na sexta-feira à noite, depois de notícias que davam conta de que o procedimento de contratação tinha falhado. “Actualmente, os Serviços de Saúde estão a recrutar médicos especialistas em Portugal para trabalharem em Macau. Entre os 12 médicos especialistas que se candidataram, dois deles satisfizeram as necessidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e, após a apreciação curricular, também atenderam aos requisitos legais e qualificações, pelo que foram iniciados os processos de recrutamento ao exterior”, foi indicado. Em relação à contratação, os SS indicam que há mais quatro médicos locais em Portugal que satisfazem as necessidades do Hospital Conde São Januário, mas que terão de passar pelos procedimentos da lei, ou seja, a realização de um estágio e exame de acreditação. “Por outro lado, há quatro residentes de Macau que trabalham em Portugal e satisfazem as necessidades do CHCSJ, o seu ingresso pode ser feito através de concurso de recrutamento desde que reúnam os requisitos previstos na respectiva lei”, foi apontado. Segundo os SS, a lei da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde exige que os residentes tenham de passar por um exame de acreditação, realizado depois de um estágio. Existe também “um mecanismo de dispensa” do exame e do estágio, mas em que é exigido “vasta experiência clínica” e “excelente desempenho na área de investigação académica”. Encaminhados para o novo hospital Com a contratação de dois médicos encaminhada, e com a possibilidade de outros quatro serem contratados, desde que se submetam a condições como a realização do estágio, houve seis candidatos cuja contratação não foi bem-sucedida. Nestes casos, os SS revelam que os currículos foram encaminhados para o Hospital das Ilhas, e que vai depender da instituição do Interior decidir se os quer contratar. “Os restantes candidatos, por não satisfazerem as necessidades do CHCSJ dos SS em relação aos médicos especialistas em falta, serão apresentados ao Hospital Macau Union, que avaliará se esses candidatos correspondem às necessidades de cuidados de saúde por ele desenvolvidas”, foi anunciado. “Os seis indivíduos […] podem obter a licença integral através do pedido de dispensa da realização do exame e do estágio, ou podem trabalhar em Macau através do pedido de licença limitada e do respectivo processo de recrutamento”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Ano Lunar | Segurança Nacional é prioridade do Governo A segurança nacional é a prioridade do Governo para o Ano Novo Lunar, de acordo com o discurso de Ho Iat Seng, em que a melhoria das condições de vida surgem quase no fim. O Chefe Executivo salientou ainda que o país é muito “forte” A segurança nacional e o nacionalismo são as prioridades do Governo no ano do Dragão, numa altura em que também se vai celebrar o 25.º aniversário da transferência de soberania. O destaque foi deixado na tradicional mensagem do Chefe do Executivo de Ano Novo Lunar. “No novo ano, temos de salvaguardar firmemente a segurança nacional, reforçar o patriotismo e o amor por Macau, temos de consolidar o bom impulso da recuperação económica, implementar activamente o Plano de Desenvolvimento 1+4 [em que as receitas do jogo servem para expandir os sectores da saúde, desporto, cultura e mercados financeiros] e fazer progressos substanciais na promoção da diversificação adequada da economia”, afirmou Ho Iat Seng. O líder do Governo focou depois a atenção nas questões da integração de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha e da Grande Baía, projecto conjunto com várias cidades do Interior e ainda Hong Kong. Ho afirmou assim ser necessário “criar um bom desenvolvimento na Zona de Cooperação Aprofundada” e acelerar o ritmo para alcançar eficazmente os objectivos faseados” desta zona. Por outro lado, o Chefe do Executivo sublinhou que é necessário acelerar os intercâmbios com o estrangeiro para haver uma melhor integração no país. Segundo Ho, as tarefas do Governo para este ano passam também por “realizar proactivamente intercâmbios e cooperação com o exterior para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”. País forte Numa altura em que se fala numa crise do imobiliário e do desemprego jovem no Interior, Ho Iat Seng mostrou confiança no futuro da China, e destacou que o país está forte. “Neste momento, o País está forte e o tempo é oportuno. O Ano do Coelho despede-se e o Ano do Dragão chega. O dragão é a imagem da nação Chinesa, simboliza boa sorte, coragem e vitalidade na cultura tradicional”, frisou. O líder do Governo deixou ainda antever uma grande festa para o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, destacou a necessidade de reforma da administração pública, e quase no fim da lista de prioridades prometeu melhorar as condições de vida da população. “Ao mesmo tempo, vamos promover uma reforma profunda da Administração Pública para aumentar a qualidade e a capacidade de governação da RAEM, optimizar eficaz e pragmaticamente as condições de vida dos residentes, impulsionar a construção de uma cidade com condições ideais de habitabilidade, melhorar o bem-estar dos residentes”, indicou. Nos objectivos para o ano que agora se inicia, constam ainda as metas de “promover a harmonia e a estabilidade social e possibilitar que Macau entre numa nova fase de desenvolvimento”.
Hoje Macau Entrevista ManchetePortugal-China 45 anos | Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo. Celebramos o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China (RPC). Foi um processo fácil? Não, pelo contrário. Foi um processo moroso e complicado. Na verdade, não estamos a falar do estabelecimento de relações diplomáticas com a China, mas sim do restabelecimento… ou, se quisermos, do estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China. As relações diplomáticas existiam há séculos, mas quando Mao fundou a RPC em 1949, o regime comunista esbarrou com o regime ditatorial de Salazar que, por motivos ideológicos, nunca aceitou formalizar o relacionamento com o regime comunista chinês, apesar das várias tentativas da parte chinesa, nomeadamente no seguimento do estabelecimento de relações diplomáticas sino-francesas em 1964. Depois de 1974, o novo regime português mudou radicalmente de postura e o Primeiro Ministro Mário Soares propôs o reatar das relações, mas nesta fase a China já não demonstrou grande receptividade. Porquê? A RPC ainda não tinha definido a política de reunificação nacional e não sabia bem como resolver a questão de Macau. Macau tinha um estatuto ambíguo desde os incidentes do ‘1,2,3’ de 1966… E havia expectativa sobre o processo de descolonização português e, principalmente, sobre a posição de Portugal em relação à União Soviética, numa altura de grande tensão nas relações sino-soviéticas. O início da guerra civil angolana no momento em que Pequim cancelou a ajuda militar aos movimentos de libertação e o apoio de uma das facções pela União Soviética, contribuiu para o alargamento da sua esfera de influência em África. O regime comunista chinês via com apreensão a influência soviética no nosso processo revolucionário e estava pouco disposta a normalizar relações com os comunistas portugueses. Os chineses não tinham informação suficiente sobre a esquerda portuguesa para conseguir entender a natureza da mudança de regime, mas com a formação da Aliança Democrática em 1979, perceberam que a União Soviética não tinha qualquer impacto no panorama político português. A candidatura portuguesa à CEE (1977) também ajudou, porque revelava as intenções de integração portuguesa na Europa Ocidental. Referiu há pouco a questão de Macau. Teve, de facto, influência no processo? Sem dúvida. O primeiro passo para a aproximação entre os dois países foi o reconhecimento, do Governo português, de que a questão de Macau poderia ser negociada quando ambos os governos considerassem apropriado. Nesta Nota Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal de 6 de Janeiro de 1975, Portugal também reconhecia o Governo da República Popular da China como o único representante legítimo do povo chinês, sendo Taiwan uma parte integrante do território chinês. Foram duas concessões políticas unilaterais importantes, assumidas pelo novo regime português sem obter qualquer contrapartida chinesa, prova de que o estabelecimento de relações diplomáticas era bem mais importante do que a soberania de Macau. Não podemos esquecer que a posição chinesa da altura era que, sendo Macau parte integrante do território chinês, não deveria ser alvo de negociações com outro país. Zhou Enlai chegou a dizer que um dia a China iria libertar Macau dos portugueses. A RPC considerava-se soberana sobre Macau. Macau era território chinês e por isso não teria direito à descolonização. Mais tarde o processo seria descrito como uma transferência de administração. Macau não deveria ser um obstáculo para o reatar de relações? Exacto. Portugal não questionava a soberania da China sobre Macau: tratava-se de território sob Administração portuguesa. Isto é visível na Nota Diplomática que referi há pouco, mas também no Estatuto Orgânico de Macau, que foi aprovado no Conselho da Revolução em Lisboa em 1976, e na nova Constituição Portuguesa de 25 de Abril de 1976, que não considerava Macau como território português, mas sim “Território sob Administração Portuguesa”. O facto de não se debater a questão da soberania facilitou o relacionamento com a China. E, em bom rigor, convém dizer que Macau não era uma colónia. A retrocessão de Macau teria de passar sempre por alguma espécie de negociação e, naquele momento, a RPC não estava interessada em negociar. Mas depois mudou de ideias, não foi? O processo foi lento. A RPC confrontava-se com grandes mudanças internas. A crise de sucessão na liderança chinesa impedia a adopção de grandes iniciativas. Os líderes mais importantes, como Zhou Enlai e Mao, tinham falecido em 1976 e o Bando dos Quatro radicalizou a cena política chinesa. Hua Guofeng sucedeu a Mao e o Bando dos Quatro e outros Maoistas radicais foram presos. Só no final da década de 70 Deng Xiaoping traz a estabilidade, com uma postura mais pragmática e menos ideológica, pondo os objectivos nacionalistas acima de concepções marxistas ou maoistas. E delineou a estratégia para a retrocessão de Macau. Uma coisa é certa: a China não queria reatar relações diplomáticas com Portugal antes de ter a estratégia para Macau bem definida. Durante todo o processo negocial Macau foi considerada questão “prévia” pela parte chinesa, defendendo sempre a sua posição de princípio relativamente à soberania sobre o território. Portugal não se opôs, mas exigiu o reconhecimento da importância da história – Macau era “um problema herdado da história”. As duas partes chegaram a um entendimento: Macau era parte do território chinês, administrado pelos portugueses, e o status quo não poderia ser unilateralmente alterado; a questão seria unicamente resolvida pela via negocial. Este entendimento permitiu que as conversações para o estabelecimento de relações diplomáticas prosseguissem sem quaisquer condicionalismos, como se Macau não existisse. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas não faz qualquer referência directa ou indirecta a Macau, embora Macau fosse a questão mais delicada das negociações. As declarações sobre Macau foram impressas numa Ata, que, no fundo, foi um acordo entre dois Estados que reconheciam direitos e estabeleciam obrigações recíprocas, mas optou-se por usar a palavra “Ata” ao invés de “acordo” para minimizar a sua importância. A “Ata Secreta”, como ficaria conhecida na imprensa, permaneceria secreta por acordo de ambas as partes, invocando a manutenção da estabilidade de Hong Kong. O que dizia a “Ata Secreta”? Que Macau fazia parte do território chinês e seria restituído à China, no momento julgado oportuno, pelos governos dos dois países e por meio de negociações. Durante o período de negociações da Declaração Conjunta, entre 1986 e 1987, a existência da “Ata Secreta” gerou muita polémica, porque alguns dos líderes políticos nunca tinham tido acesso à Ata e alguns até duvidavam da sua existência. O próprio Governador de Macau Pinto Machado admitiu à imprensa que a Ata nunca lhe tinha passado pelas mãos. Só passado algum tempo se encontrou a Ata no Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Primeiro Ministro Cavaco Silva decidiu revelar parcialmente o seu conteúdo, evidenciando as responsabilidades assumidas pelos anteriores governos em relação a Macau. De facto, a “Ata Secreta” foi a base negocial da retrocessão de Macau. Voltando às negociações das relações diplomatas. Uma vez negociada a “Ata Secreta”, as conversações já decorreram sem sobressaltos? Mais ou menos. Depois de três anos de reuniões informais, a China propôs a abertura de negociações oficiais para o reatamento de relações diplomáticas luso-chinesas ao nível de embaixador, em Janeiro de 1978, e decorreram em Paris – local privilegiado de negociações com a China na Europa desde que em 1964 o General de Gaulle reconheceu a RPC. De Janeiro a Junho de 1978 decorreram conversações formais entre os embaixadores Han Kehua e Coimbra Martins, e as negociações ficaram praticamente concluídas. Mas em Portugal, a instabilidade política interna levou à formação de três governos diferentes no espaço de um ano (liderados, respectivamente, por Mário Soares, Nobre da Costa e Mota Pinto). E Coimbra Martins aguardava em Paris pela definição da política portuguesa relativamente à normalização de relações diplomáticas com a RPC. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas só seria assinado a 8 de Fevereiro de 1979. O Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa assinalou ontem o 45º aniversário das relações diplomáticas com um evento que moderou. Em que consistiu a sessão? O evento teve entrada livre e, para além do Embaixador da República Popular da China em Portugal, contámos com intervenções de dois diplomatas portugueses. O tema da intervenção de José Manuel Duarte de Jesus, embaixador de Portugal na República Popular da China entre 1993 e 1997, foi “45 Anos de novas Relações Diplomáticas e 5 séculos de Relações Amigáveis”. Jorge Torres Pereira, embaixador em Pequim entre 2013 e 2017, apresentou a comunicação “2029: Perspectivas para a comemoração do Cinquentenário das relações Portugal-República Popular da China”. E o Embaixador Zhao Bentang falou sobre os “45 Anos de cooperação em mãos dadas: a amizade China-Portugal cresce com resultados frutíferos”. O encerramento esteve a cargo da Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Elvira Fortunato. Recordo que o Centro Científico e Cultural de Macau é um Instituto Público que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tem por missão divulgar em Portugal conhecimento sobre a Ásia, em particular sobre a China, com destaque para o papel de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAbandono | Mãe e filha encontradas mortas ao fim de um ano Duas mulheres foram encontradas mortas em casa, na quarta-feira, de acordo com a informação divulgada pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo os detalhes revelados, a descoberta ocorreu na península, na Estrada do Cemitério. As autoridades acreditam que um dos corpos das mulheres estava em decomposição há pelo menos um ano. De acordo com o comunicado da polícia, as autoridades foram alertadas para a situação, dado que a renda não era paga há meses e as mulheres não eram vistas pelos vizinhos há muito tempo. A identidade do senhorio não foi revelada, nem se o aluguer era de uma instituição pública. A porta do apartamento teve de ser aberta por um serralheiro, após as tentativas infrutíferas para que alguém a abrisse. As idades das mulheres não foram reveladas sabendo-se apenas que a mulher mais velha era idosa e que a filha seria de “meia-idade”. No interior da casa, as autoridades depararam-se com um cenário dantesco dentro do quarto. Em relação à mulher mais velha, o comunicado indica que o corpo já só era constituído por ossos, pelo que se acredita que passou mais de um ano após a morte. No que diz respeito à filha, o corpo encontrava-se num estado de decomposição menos adiantado, com as autoridades a calcularem, com base nas análises preliminares, que a morte terá acontecido há volta de um ano. Sem suspeitas As autoridades indicaram também que no local “não havia sinais de roubo, nem de luta, assim como também não foram encontrados objectos suspeitos” que pudessem ter sido utilizados para cometer eventuais homicídios. Face a estas circunstâncias, o caso foi “temporariamente classificado como descoberta de cadáver”. As causas das mortes só vão ser determinadas mais tarde, com os exames forenses. Também de acordo com Polícia Judiciária, o caso foi encaminhado para o departamento de investigação criminal.
Hoje Macau Manchete SociedadeWynn Macau | De volta aos lucros em 2023 após três anos A concessionária de jogo Wynn Macau apresentou ontem os resultados financeiros referentes a 2023 com lucros de 465,7 milhões de dólares, registo que significou o retorno ao terreno positivo depois de prejuízos acumulados durante a pandemia. A empresa sublinhou que “um aumento das receitas operacionais” ajudou a inverter um prejuízo de 627,6 milhões de dólares em 2022, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong. Os dois projectos operados pela Wynn Macau registaram receitas de 3,36 mil milhões de dólares em 2023, cinco vezes mais do que no ano anterior. Os casinos Wynn Macau e Wynn Palace foram responsáveis pela maioria do volume de negócios da empresa, arrecadando 2,44 mil milhões de dólares em receitas, seis vezes mais do que em 2022. Os casinos da região fecharam o ano de 2023 com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que no ano anterior e 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019. Tendo em conta a análise aos segmentos de jogo, a Wynn Macau registou receitas por 2,28 mil milhões de dólares no mercado de massas, enquanto o bacará VIP atingiu 575,3 milhões de dólares. Recorde-se que em 2019 as grandes apostas geravam quase metade das receitas totais dos casinos do território. Estrelas no céu “O forte impulso que ganhámos ao longo de 2023 continuou durante o quarto trimestre”, disse, na mesma nota Craig Billings, o director executivo da empresa-mãe, a Wynn Resorts, que inclui propriedades nos Estados Unidos. “Estes resultados impressionantes realçam o compromisso incessante das nossa equipas em proporcionar um serviço de hospitalidade de cinco estrelas, que continua a elevar as nossas propriedades acima dos seus pares enquanto destino de clientes que procuram luxo em Las Vegas, Boston e Macau”, acrescentou o responsável da concessionária de jogo. Craig Billings sublinhou que o lucro da Wynn Resorts antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos de reestruturação ou de arrendamento (EBITDAR, na sigla em inglês) atingiu “um novo recorde histórico”. O EBITDAR da Wynn Macau atingiu 953,9 milhões de dólares em 2023, invertendo o prejuízo de 220,6 milhões de dólares no ano anterior. Os resultados das concessionárias de jogo no ano passado beneficiaram com grande empurrão do retorno à normalidade nas fronteiras. O território recebeu em 2023 mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior e um valor que representa 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia de covid-19.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJockey Club | Governo vai realizar estudo sobre destino do terreno O Governo vai fazer um estudo para decidir que destino deve dar ao terreno onde está instalado o Macau Jockey Club, e que deverá ser desocupado até ao próximo ano. A informação foi avançada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. “O terreno com a pista para cavalos não vai ser utilizado para construir um casino, nem vai haver uma nova concessão para as corridas de cavalos. O terreno vai ser integrado na reserva de terras do Governo da RAEM, que por sua vez vai realizar um estudo compreensivo sobre a utilização, como acontece com outros terrenos”, garantiu Adriano Marques Ho, director da Direcção Inspecção e Coordenação de Jogos. Por outro lado, em relação à possibilidade do Jockey Club ser aberto ou utilizado para a prática de desporto pelos residentes, como pretendido por Leong Sun Iok, o Executivo limitou-se a responder que encoraja sempre as diferentes instalações desportivas a abrirem as portas à população. “O Instituto do Desporto afirma que tem sempre encorajado as instituições locais e os diferentes grupos a abrirem as suas instalações para a prática desportiva à população. Se houver mais instalações de desporto disponíveis para a população, não só se responde à procura, como haverá mais espaços para receber eventos internacionais em Macau, e ajudar no desenvolvimento de alta qualidade da indústria desportiva de Macau”, foi igualmente respondido. Espaço ocupado Apesar das corridas no Jockey Club terminarem no dia 1 de Abril, o terreno vai ficar ocupado durante mais tempo, para que se encontre uma solução para os cavalos que ali permanecem. Esta é uma questão que está a levantar polémica, porque até há pouco tempo o encerramento não estava confirmado e alguns proprietários de cavalos adquiriram mais animais, e agora não os podem rentabilizar e ainda precisam de os despachar para outros locais. Desde 2018 que estava previsto que o Macau Jockey Club mantivesse as corridas até 31 de Agosto de 2042, ao mesmo tempo que à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau era exigido um investimento no terreno de 1,25 mil milhões de patacas. No entanto, argumentando dificuldades em rentabilizar o negócio, a empresa e o Governo chegaram a um acordo para rescindir de forma amigável o contrato de concessão. Em troca de não cobrar qualquer quantia pelo fim antecipado do contrato, o Executivo recebeu como garantias da empresa o cumprimento da legislação laboral local e o pagamento das compensações impostas por lei. A empresa comprometeu-se também a lidar com os cavalos que estão no local.
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | Governo prepara “acampamentos patrióticos” para alunos No próximo ano lectivo, o Governo irá reforçar o nacionalismo nas escolas de Macau, incluindo através de “acampamentos patrióticos” destinados aos alunos do 7º ano de escolaridade. O ensino tecnológico de inteligência artificial será outra das apostas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. Educação patriótica, segurança nacional e ensino tecnológico serão pilares essenciais da aposta educativa da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para o ano lectivo 2024/2025. Entre as iniciativas que o Governo planeia lançar, destaque para actividades de “educação patriótica destinada aos alunos do 1º ano de ensino secundário geral”, indicou o director substituto da DSEDJ Teng Sio Hong, em resposta a uma interpelação escrita submetida pela deputada Wong Kit Cheng. Na versão chinesa da resposta da DSEDJ pode ler-se “acampamento de educação patriótica”, enquanto em português foi usada a expressão “actividades de educação patriótica”. Porém, a versão em chinês bate certo com o discurso da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Na Assembleia Legislativa, a secretária indicou que seria lançado o “Acampamento de Educação Patriótica” destinados aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral”, e “reforçada a confiança cultural dos jovens e dada continuidade ao aprofundamento do trabalho de educação sobre o Amor pela Pátria e por Macau”. A resposta à interpelação escrita de Wong Kit Cheng divulgada ontem especifica estes objectivos do Governo. “A DSEDJ continua a comunicar com o sector educativo acerca dos respectivos trabalhos, tendo este concordado com a necessidade de reforçar, ainda mais, o ensino de programação e de inteligência artificial, o ensino de competências de aplicação integrada e a educação do amor pela Pátria e por Macau e sobre a segurança nacional”, afirmou o responsável da DSEDJ. Preparar o pessoal Também os professores vão receber formação para estarem preparados para a reforma curricular anunciada pelo Governo. Nesse sentido, Teng Sio Hong indicou que o Fundo Educativo vai apoiar “o pessoal docente a dominar as exigências do conteúdo curricular revisto e as formas concretas de implementação”. O objectivo do Governo é rever as “orientações curriculares das respectivas disciplinas, bem como a investigação e o desenvolvimento dos recursos pedagógicos, incluindo os materiais didácticos sobre a educação para a segurança nacional”. Além disso, serão organizadas visitas ao Interior da China para professores que leccionam em Macau para fomentar intercâmbios e conhecer a realidade do ensino do outro lado da fronteira. Uma das valências que a DSEDJ gostaria de ver reforçada diz respeito a conhecimentos na área da tecnologia e inteligência artificial. Características próprias A deputada da Associação Geral das Mulheres de Macau questionou também o Governo sobre a implementação do “plano piloto do ensino inteligente”, que arrancou em 2022 com 20 escolas, e que passou a incluir outra dezena de escolas no ano passado, criticando a fraca adesão de estabelecimentos de ensino. Neste capítulo, a DSEDJ não comentou o número de escolas abrangidas pelo plano, mas definiu os objectivos do plano criado para “apoiar as escolas na construção de uma plataforma de serviços focada numa base de dados de perguntas, enunciados e correcção inteligentes”. A ideia seria aliviar a sobrecarga de trabalho do pessoal docente, desde a preparação das aulas até à avaliação, e criar condições favoráveis para a implementação da reforma curricular. Em relação à actualização de conhecimentos e adaptação aos tempos, o Governo vinca que o Fundo Educativo irá apoiar as escolas “na alocação de equipamentos de inteligência artificial e de educação científica e na realização de acções de formação para docentes, para que as escolas criem cursos sobre o ensino de inteligência artificial, com características próprias”.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteFaleceu a primeira senhora a correr de moto na Guia O motociclismo português está de luto. Faleceu aos 57 anos, vítima de doença, Fernanda Ramos, a primeira senhora a correr de moto no Circuito da Guia, em Macau Em 2022, Nadieh Schoots foi a primeira senhora a participar no Grande Prémio de Motos de Macau, mas a verdade é que a holandesa não foi a primeira senhora a participar em corridas de motos no Circuito da Guia. Em 1997, com muito menos impacto mediático, Fernanda Ramos escreveu história no maior evento desportivo de carácter anual do território, ao alinhar na Corrida Super Challenge, para Superbikes, terminando num honroso 12.º lugar. A piloto natural de Vila Real e residente em Lisboa, que anos antes se tinha estreado no Troféu Honda CBR nas pistas portuguesas, teve nas sinuosas ruas de Macau o seu baptismo de fogo nos palcos internacionais. Não se intimidando com o cenário temeroso do Circuito da Guia, Fernanda Ramos esperava, no entanto, ainda fazer melhor resultado na corrida, tendo em conta a evolução que revelou dos treinos para a corrida de dez voltas. A transmontana disputou a Corrida Super Challenge, que na altura estava apenas aberta aos pilotos portugueses e pilotos provenientes de países asiáticos, com uma Ducati 916 SP, uma moto que nunca tinha tripulado até aquele fim de semana de Novembro e muito mais potente que as 600cc com que competia em Portugal na altura. “Gostei muito do circuito, mas o facto de não estar habituada à moto e de não conhecer a pista nunca me permitiu andar realmente depressa”, disse ao jornal português AutoSport, no final da corrida. Porém, a piloto e instrutora de condução estava naturalmente satisfeita com o facto de entre a qualificação e a corrida ter melhorado a sua volta mais rápida em oito expressivos segundos. Ao jornal South China Morning Post, em jeito de gozo, a portuguesa foi muito mais assertiva: “Desta vez estava a correr com a cabeça. Da próxima vez, vou correr com os meus tomates – isso se os tiver.” Citada na primeira pessoa, esta semana, pelo portal português especializado andardemoto.pt, Fernanda Ramos contava: “Nasci numa pequena cidade do norte de Portugal, Vila Real, considerada o equivalente português da Ilha de Man devido à sua tradição em corridas de rua. 1997 foi o meu ano mais feliz, corri no Grande Prémio de Macau, com uma Ducati 916 SP. Em 44 anos de corridas no Grande Prémio de Macau, fui a única mulher a correr lá (de moto).” Fernanda Ramos não regressou ao Circuito da Guia, voltaria mais tarde à China, para fotografar, outra das suas paixões, a estreia do MotoGP no país em 2005. Contudo, a sua marca ficará para sempre na história do Grande Prémio de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsulado | Atendidos quase 34 mil pedidos de passaportes e CC No ano passado, 1.297 utentes não compareceram no consulado depois de terem feito marcação para tratar de assuntos relacionados com cartões de cidadão e passaporte. Os números foram indicados pelo consulado português Ao longo do ano passado o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong atendeu quase 34 mil pedidos relacionados com cartões de cidadãos e passaportes. Os números foram revelados ontem, através de um comunicado distribuído à imprensa. O maior número de pedidos relacionou-se com passaportes (17.708), seguindo-se os cartões de cidadão (15.869), num total de 33.577 atendimentos. A estes, junta-se ainda um total de 1.297 marcações agendadas, mas em que as pessoas não compareceram no consulado. De acordo com os dados oficiais, no ano passado registou-se um aumento dos atendimentos em comparação com 2022 (17.617) e também 2019 (28.408), o último ano anterior à pandemia. Segundo a mesma fonte, actualmente numa semana de cinco dias, o consulado tem capacidade para lidar com os pedidos relacionados com documentos de 800 pessoas, uma média de 160 marcações por dia, quando até Março o registo era de 130 marcações por dia. As marcações podem ser feitas à quinta-feira, para a semana homóloga do mês seguinte. A nível do Registo Civil, houve 265 pedidos de nacionalidade através do casamento. Os números disponibilizados não fazem a comparação com os anos anteriores. Além disso, foram feitos 1.059 registos de nascimento, 657 transcrições de casamento e 61 transcrições de óbito. Em relação ao procedimento de certidões, o consulado explicou que em 2023 implementou o procedimento de emissão “na hora”, que demora dois dias úteis, depois de o pedido ser feito através de correio electrónico. Mais vistos e aumentos Além disso, na área dos vistos de entrada para Portugal e para o espaço Schengen, tiveram lugar 658 solicitações, das quais 349 vistos nacionais e 309 para o espaço Schengen, que permite circular entre 27 países. Sobre a solicitação, o consulado indicou que no ano passado tomou medidas para se adaptar face à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, embora as medidas não tenham sido especificadas. Foram ainda eliminados procedimentos considerados “desnecessários e redundantes”, como as traduções para língua portuguesa de documentos emitidos em inglês. No que diz respeito aos recursos humanos, o consulado indicou que há 22 funcionários, dos quais 11 exercem funções na Chancelaria e 11 foram contratados localmente. Em 2010, o número de funcionários era de 27. Houve também uma redefinição das tarefas internas, com o cônsul-geral, Alexandre Leitão, a assumir a área dos vistos, e o Coordenador Técnico, Ricardo Silva, a assegurar a coordenação específica da área de notariado, assuntos eleitorais e assuntos sociais. Também no ano passado, foi indicado que “houve um aumento salarial significativo” dos funcionários, que tem como objectivo reduzir “o fosso para os salários médios praticados na RAEM”. Contudo, a proporção dos aumentos não foi declarada. A nível do apoio social, o consulado acompanhou a situação de seis detidos portugueses em Hong Kong, tendo assistido às sessões dos julgamentos e visitado todos os reclusos, à excepção de um. João Santos Filipe
João Santos Filipe Manchete PolíticaProcriação Assistida | Exclusão de pessoas solteiras e homossexuais o primeiro encontro presidido por Kuok Cheong U, da Comissão de Ética, o médico fez questão de assegurar que a procriação medicamente assistida só está disponível para quem está casado ou vive em união de facto. O médico repetiu o que está disposto na lei, o que fecha a porta à utilização destas técnicas por pessoas solteiras e homossexuais Kuok Cheong U recusa que pessoas solteiras e casais homossexuais possam recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida. As declarações foram prestadas pelo médico recém-nomeado presidente da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, no primeiro encontro com a nova comissão. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, sobre o primeiro encontro da comissão agora presidida por Kuok Cheong U, este fez questão de frisar que só se vai aceitar a utilização das “técnicas de procriação medicamente assistida” para o tratamento da infertilidade do casal ou de pessoas em união de facto, diagnosticada por médico de hospitais públicos ou da unidade de procriação medicamente assistida, tratamento de doenças graves dos filhos do casal ou dos unidos de facto ou para casais ou unidos de facto com risco de transmissão de doenças graves de origem genética ou outras. No encontro, Kuok Cheong U limitou-se a repetir o que está previsto na lei, elaborada no ano passado, pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, com a escolha legal de discriminar os casais homossexuais, aos quais está vedado o casamento e a união de facto. Este é também um dos motivos que faz com que estas técnicas não possam ser utilizadas por estas pessoas. A lista de Kuok No entanto, Kuok alertou que ainda é necessário fazer “uma lista clara e razoável” das doenças, para prevenir “o uso abusivo ou irracional” destas técnicas e um mecanismo de actualização da lista, para “responder cabalmente às necessidades efectivas”. Por sua vez, a informação oficial, indica que Leong Pui San, secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, apresentou uma lista com as “doenças graves relacionadas com a utilização” das técnicas de procriação medicamente assistida. Já Mui Po, médica e presidente da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida, explicou os mecanismos em vigor para actualizar a lista. Na reunião, foi ainda indicado que o regime actual tem como referência as leis “do Interior” e das “regiões vizinhas”.
João Luz Manchete PolíticaHac Sa | Deputados exigem avaliação de impacto de aterro Os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok entendem que o Governo deve apresentar à população a avaliação do impacto ambiental do aterro de resíduos de construção que o Governo pretende construir ao largo da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van. Ron Lam defende a construção da chamada Ilha Ecológica noutro local Desde que foi apresentado o projecto da Ilha Ecológica, no início do ano, algumas preocupações ambientais surgiram, nomeadamente porque a “ilha” será um aterro de lixos provenientes da construção civil. Para responder às preocupações sociais e à comunidade que encara as praias e a mata de Coloane como um último reduto natural do território, os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok exigiram, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Governo apresente os resultados da avaliação de impacto ambiental da chamada Ilha Ecológica e reforçaram pedidos para reduzir a produção de resíduos. Recorde-se que o local escolhido para o aterro fica a cerca de um quilómetro de distância da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van. O deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit está confiante de que o aterro de resíduos não irá prejudicar a qualidade do ambiente nas praias do sul de Coloane. Posição que defende por considerar que a ilha não ficará perto das praias e que os resíduos depositados no aterro serão tratados convenientemente. Outros argumentos do deputado, são as garantias dadas pelas autoridades de que as cinzas volantes resultantes da queima de resíduos vão ser seladas em cimento e que a construção do aterro irá corresponder aos padrões nacionais. Além disso, faltam alternativas para instalar o aterro de resíduos de materiais de construção, em especial devido à necessidade de preservar os canais de navegação essenciais ao transporte marítimo. Apesar de o actual aterro para este tipo de resíduos estar perto da lotação máxima, Wu Chou Kit afirmou que o sector da construção civil em Macau tem alterado as suas práticas adoptando processos mais amigos do ambiente, como o uso de componentes pré-fabricados e a maior utilização de cofragem de espuma, como acontece nos edifícios na Zona A dos Novos Aterros. Não é rato, é pato Por sua vez, o deputado Leong Sun Iok considera que o Governo deve prestar à população toda a informação que justifique a escolha do local, nomeadamente informações que tranquilizem quem tem preocupações ambientais. O deputado dos Operários recordou que existem receios de que a instalação de um aterro de lixo resulte em poluição das águas das praias de Coloane, ou impacte as populações de golfinhos brancos. Por seu turno, o deputado Ron Lam apontou que o leste da Zona A dos Novos Aterros ou o sul da Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau poderiam ser alternativas para a construção da Ilha Ecológica, uma vez que ficam longe dos canais de navegação. Face à necessidade de arranjar uma solução para os resíduos, Ron Lam defende que o Governo se deveria empenhar no reforço da cooperação regional para que os resíduos voltem a ser tratados no Interior, e que as autoridades deveriam aumentar o valor cobrado pelos resíduos produzidos, como fez o Governo de Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCartões de Crédito | Pagamentos em atraso crescem 8,7 milhões Cerca de 79,5 milhões de patacas em dívidas ligadas aos cartões de crédito estavam por pagar há mais de três meses. No espaço de um ano, registou-se uma subida de 8,7 milhões neste valor Os pagamentos em atraso durante mais de três meses relacionados com os cartões de crédito cresceram cerca de 12,3 por cento no quarto trimestre do ano passado, face ao período homólogo, de acordo com os dados publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Entre Outubro e Dezembro, o montante das dívidas relacionadas com cartões de crédito que ficaram por pagar mais de três meses cresceu para 79,5 milhões de patacas. Em comparação com o período de 2022, quando as dívidas por saldar há mais de três meses se cifraram em 70,8 milhões de patacas, registou-se um crescimento de 12,3 por cento, o que significa 8,7 milhões de patacas. A diferença é maior quando a comparação é feita com o último trimestre de 2019, o último ano antes de se sentirem os efeitos da pandemia da covid-19. No quarto trimestre desse ano, as dívidas que estavam há mais de três meses por pagar relacionadas com os cartões de crédito não iam além dos 61,4 milhões de patacas. Entre 2019 e 2023, deu-se assim um aumento de quase 30 por cento, ou 18,1 milhões de patacas. No que diz respeito “rácio de débito não pago” a situação apresenta uma melhoria. Segundo esta métrica, entre o total das dívidas dos utilizadores destes cartões, 2,8 por cento estão por pagar há mais de três meses. Este número significa que por cada 100 patacas em dívida, apenas 2,8 patacas estão por pagar há mais de três meses. Em comparação com 2022, entre o total das dívidas ligadas aos cartões, estavam por pagar há mais de três meses 3,1 por cento das dívidas. Apesar da melhoria, a situação está longe do cenário do último trimestre de 2019, quando o rácio de débito não pago não ia além de 1,61 por cento. Maior procura As estatísticas publicadas ontem pela AMCM mostram também que se está a registar um maior recurso ao crédito, através dos cartões, em Macau. No último trimestre de 2023, o valor total do crédito utilizado atingiu 6,24 mil milhões de patacas, um aumento de 25,1 por cento, em comparação com o último trimestre de 2022. Nesse período, o crédito utilizado tinha sido de 4,99 mil milhões de patacas. Ambos os valores ainda estão abaixo do que acontecia nos finais de 2019, em que o montante do crédito utilizado era de 6,30 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos pagamentos móveis, apesar de os últimos três meses de 2023 terem registado um aumento do número de transacções, o valor utilizado foi menor. O valor total das transacções ficou assim nos 7,13 mil milhões de patacas, uma redução face ao período homólogo de 2022, quando o montante tinha sido de 7,28 mil milhões de patacas. Entre Outubro e Dezembro de 2023, havia uma média de 89 patacas por cada pagamento móvel. Em comparação, em 2022, a média era de 100 patacas por cada pagamento móvel.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas dos primeiros quatro dias do mês “desafiam” sazonalidade As receitas brutas dos casinos de Macau durante os primeiros quatro dias de Fevereiro atingiram cerca de 2,5 mil milhões de patacas, valor que significa quase 625 milhões de patacas por dia, segundo a JP Morgan Securities. Os analistas destacam a boa performance apesar da normal sazonalidade antes do Ano Novo Lunar A proximidade do Ano Novo Lunar parece representar a continuação de bons presságios ao nível das receitas da indústria do jogo. Segundo uma nota da JP Morgan Securities, durante os primeiros quatro dias do mês de Fevereiro os casinos de Macau facturaram 2,5 mil milhões de patacas em receitas brutas. Feitas as contas, os analistas do banco de investimento apontam para receitas brutas diárias de 625 milhões de patacas. “Estes valores são semelhantes ao registo diário de Janeiro de 624 milhões de patacas, que já foi uma performance forte. Mas são impressionantes considerando tratar-se de um período de normalmente afectado pela sazonalidade antes dos feriados do Ano Novo Lunar”, concluem os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li, citados pelo portal GGR Asia. A equipa de analistas concluiu que as receitas no arranque deste mês representam uma recuperação de mais de 110 por cento do segmento de massas face aos níveis registados antes da pandemia, enquanto o jogo VIP “deverá recuperar para perto de 20 por cento” do volume de negócios antes da pandemia. A JP Morgan refere ainda que, de acordo com informação de fontes da indústria, um número considerável de jogadores VIP reservou quartos de hotel em Macau durante os feriados do Ano Novo Lunar. A verificar-se um nível de receitas durante os feriados semelhante aos primeiros dias de Fevereiro, os casinos de Macau podem apurar mais de 650 milhões de patacas por dia, o que ao longo de oito dias de feriados significa resultados que ultrapassam o mesmo período de 2019. Reservas lotadas Com as unidades hoteleiras geridas pelas concessionárias de jogo a registarem lotação esgotada para a semana do Ano Novo, estão lançados os dados para bons resultados nos casinos. Já os analistas do Citigroup estimaram um aumento de receitas brutas em Fevereiro para 19,5 mil milhões de patacas, e que durante os dias 12 e 17 de Fevereiro os casinos devem apurar cerca de 900 milhões de patacas por dia. Recorde-se que as receitas do jogo atingiram em Janeiro 19,3 mil milhões de patacas, mais 67 por cento do que em igual mês de 2023. Em Janeiro do ano passado, as receitas dos casinos tinham sido 11,6 mil milhões de patacas, de acordo com a informação da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Apesar do aumento em termos anuais, o valor de Janeiro de 2024 representou ainda 77,5 por cento do registado em igual mês de 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Em Dezembro, as receitas do jogo tinham atingido 18,6 mil milhões de patacas, o segundo valor mais elevado desde o início da pandemia.
João Luz Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Exigida prioridade na contratação de locais O deputado Pereira Coutinho afirma que falta transparência ao processo de recrutamento de pessoal para o Hospital das Ilhas e pede prioridade para a contratação de profissionais locais. Além disso, defende o acesso gratuito de idosos aos serviços do novo hospital e o alívio da sobrecarga de trabalho no Hospital São Januário A abertura do novo Hospital Macau Union, que tem sido designado como Hospital das Ilhas, vem acrescentar uma nova estrutura que irá disponibilizar alguns serviços médicos que até agora não existiam no território. Porém, pode também representar uma série de oportunidades perdidas, algo que o deputado Pereira Coutinho tentou combater através de uma interpelação escrita divulgada ontem. A primeira situação que o legislador analisa é o processo de recrutamento de profissionais para o novo hospital, exigindo que seja dada prioridade aos trabalhadores locais. “A prioridade na contratação de residentes no ‘Hospital Macau Union’ é uma medida importante para promover o emprego local e oferecer oportunidades de trabalho para os residentes de Macau principalmente os licenciados em medicina e enfermagem”, afirma. Neste domínio, Pereira Coutinho revela ter recebido relatos de residentes que se queixaram da falta de transparência no processo de recrutamento por não terem sido informados sobre “os valores salariais correspondentes a cada função, a duração do período experimental, a duração do contrato de trabalho e os descontos para o regime de previdência social no sistema privado”. Aliás, o deputado denuncia a existência de informação diferente, “variando arbitrariamente”, de acordo com cada entrevistado. Recorde-se que no final do passado mês de Outubro, o hospital lançou duas fases de recrutamento de pessoal para 170 vagas para áreas tão diversas como “técnicos de laboratório e radiologia, profissionais para a área jurídica, administradores hospitalares, engenheiros especializados em base de dados e sistemas de informações, engenheiros médicos, pessoal administrativo, profissionais de relações públicas, produção multimédia, fotografia, gravação de vídeo e cobradores”. Para quem precisa O acesso aos serviços do novo complexo hospitalar, o maior do território, é outro dos pontos salientados pelo deputado, em particular para os mais velhos que usufruem de cuidados de saúde gratuitos. Conforme foi anunciado pelo Governo, “estes utentes só poderão recorrer aos serviços gratuitos do Complexo de Saúde das Ilhas se forem encaminhados pelos Serviços de Saúde”. Na óptica de Pereira Coutinho, este requisito introduz “um sistema discriminatório” no acesso à saúde, em particular de idosos residentes em lares e em complexos habitacionais sociais das ilhas, especialmente em casos de urgência médica. O deputado defende que a população das Ilhas da Taipa e de Coloane deveria ser atendida nos serviços do novo hospital, amenizando dessa forma a carga de trabalho do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Coutinho destaca a situação crítica de sobrecarga das “estruturas físicas, logísticas, equipamentos e recursos humanos” do hospital público. “A equipa que trabalha no hospital está sobrecarregada de trabalho devido ao aumento do volume de pacientes causado pelo crescimento da população e do turismo e a situação tem-se vindo a agravar ainda mais pelo facto dos funcionários activos estarem a acumular o serviço dos trabalhadores que se aposentaram, ou que deixaram definitivamente as funções”, indicou na interpelação escrita. Como tal, questiona se está a ser estudada a possibilidade de lançar um “programa de formação ou capacitação para suprir a falta de pessoal resultante da saída de trabalhadores que se aposentaram, ou que deixaram definitivamente as funções”.
João Luz Manchete SociedadeAno Novo Lunar | Reservas hoteleiras indiciam ocupação elevada O volume de reservas para o período do Ano Novo Lunar está a deixar o sector do turismo optimista e a perspectivar taxas de ocupação hoteleira entre 80 e 90 por cento. Em relação aos preços dos quartos de hotel, especialistas apontam para uma possível subida entre 20 e 30 por cento A azáfama turística que habitualmente enchia as ruas de Macau parece estar de regresso, em particular na indústria da hotelaria. Entre os dias 9 e 18 de Fevereiro, a véspera de Ano Novo Lunar e o nono dia do Ano Novo, as unidades hoteleiras das seis concessionárias de jogo já estão totalmente lotadas. O optismismo é alargado aos hotéis de menor dimensão, onde o volume de reservas parece apontar para taxas de ocupação na ordem dos 80 a 90 por cento, entre os dias 11 e 14 de Fevereiro, indicou ao jornal Ou Mun o presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Lou Chi Leong. O representante do sector considera que o tempo de estadia média dos visitantes vindos do Interior da China poderá ser influenciado pela época festiva. Desta forma, não só os turistas chineses que chegam a Macau de províncias mais longínquas devem ficar na RAEM entre um a dois dias, como também os provenientes de cidades da Grande Baía vão optar por pernoitar ao contrário da tendência natural de regressar a casa no fim do dia. Face à elevada procura, Lou Chi Leong prevê que findas as contas os preços dos quartos de hotel em Macau subam entre 20 a 30 por cento durante o Ano Novo Lunar. “Existem mais de 40 mil quartos de hotel disponíveis em Macau e as dinâmicas que mexem com a oferta e a procura estão menos constritas em relação a anos anteriores”, indicou. A diferença que faz No passado fim-de-semana, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, afirmou que o Governo prevê que entrem em Macau uma média de 120 mil turistas por dia durante os feriados. No total, Helena de Senna Fernandes estima que o número de turistas se aproxime de um milhão no cômputo dos oito dias do período festivo, mais do dobro do registo do ano passado. Durante a semana de Ano Novo Lunar do ano passado, Macau registou 451 mil visitantes, quase o triplo de 2022, mas ainda assim menos 62 por cento do que em 2019, o último ano antes da pandemia de covid-19. Aliás, no ano passado as autoridades celebravam um recorde diário de entrada de turistas, no terceiro dia do Ano Novo Lunar, quando atravessaram a fronteira para Macau mais de 90 mil pessoas.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Residências para idosos vão ter cuidados para moradores Os apartamentos para idosos construídos no terreno onde estava prevista a construção do Pearl Horizon vão ser equipados com um espaço que providencia cuidados de saúde. As obras estão concluídas, faltando apenas a instalação de electrodomésticos e acabamentos finais antes da entrega das fracções a moradores Não é um centro de saúde, mas as residências para idosos construídas na Areia Preta vão contar com um espaço destinado a providenciar alguns cuidados de saúde aos moradores deste tipo pioneiro de habitação criada pelo Governo, indicou ontem o sub-director dos Serviços de Saúde e director com do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U. Sem especificar exaustivamente as valências deste espaço, o responsável dos Serviços de Saúde referiu que estará habilitado a prestar cuidados de reabilitação, assim como terapia da fala e terapia ocupacional. Apesar de não providenciar cuidados mais alargados, Kuok Cheong U garantiu que o Governo estará atento às necessidades dos moradores das residências para idosos e, se necessário, readaptar os serviços ali prestados para melhor servir os utentes. Últimos retoques Em relação à entrega dos apartamentos, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Um, relevou em declarações ao canal chinês da Rádio Macau que a fase de construção dos apartamentos, situados no terreno anteriormente destinado ao projecto do Pearl Horizon, está completa. Mas que ainda falta uma fase, descrita como trabalhosa, que deverá provocar alguma demora na entrega das fracções. Para já, o Governo está a equipar as cerca de 1.800 fracções e as instalações de clubhouses, e a instalar electrodomésticos. “Compreendemos que os idosos estão preocupados e atentos aos progressos quanto à entrega das casas, mas estamos a trabalhar arduamente para finalizar os últimos detalhes no terceiro trimestre deste ano e entregar os apartamentos no último trimestre”, indicou o responsável do IAS. Recorde-se que o Governo fixou as rendas os apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas por mês, mas as fracções disponibilizadas no primeiro lote têm um desconto de 20 por cento no valor da renda. Esta promoção expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro, pelo menos, 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHenqing | Wang Sai Man quer residentes estrangeiros sem visto Wang Sai Man defende que o Governo deve arranjar um esquema de salvo-conduto para que os residentes estrangeiros na RAEM possam entrar na Zona de Cooperação Aprofundada sem necessidade de visto. A ideia foi deixada na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. “Se os quadros qualificados autorizados a trabalhar em Macau quiserem trabalhar e viver em Hengqin, o Governo da RAEM e os serviços competentes do Interior da China devem emitir-lhes um determinado tipo de salvo-conduto de entrada e saída da Ilha de Hengqin para os residentes estrangeiros de Macau”, apontou Wang. “Assim, os estrangeiros que preencham os requisitos podem utilizar esse documento para atravessar a fronteira entre Macau e a Ilha da Montanha, com a mesma facilidade para todos através do serviço automático de passagem fronteiriça integral”, acrescentou. Apesar do Governo da RAEM investir milhões de patacas na Zona de Cooperação Aprofundada, milhares de residentes estão impedidos de entrar nesta área, sem autorização do Governo Central, uma vez que a Ilha da Montanha faz parte da jurisdição do Interior. A situação ganha outros contornos quando há estrangeiros não residentes que podem entrar na Ilha de Montanha sem necessidade de visto, o que não acontece com milhares de residentes da RAEM que não possuem nacionalidade chinesa.
