Diana do Mar Manchete SociedadeEfeméride | Restaurante “A Vencedora” celebra 100 anos [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um dos restaurantes de comida portuguesa mais antigos de Macau. O letreiro amarelo para lá aponta: 1918. De portas abertas há 100 anos “A Vencedora”, localizada na central Rua do Campo, podia ser um estabelecimento de comidas chinês igual a tantos outros que se encontram facilmente ao virar de uma esquina. Mas não é: a distinção faz-se à mesa com um menu de comida portuguesa. Um século é muito tempo. Tanto que a Lam Kok Veng faltam pistas sobre a data precisa da fundação d’ “A Vencedora”: “Não sei dizer em que dia abriu. Só sei que mudamos para aqui em Junho de 1992. Antigamente a casa ficava ali ao lado”. Também pouco ou nada se sabe sobre o significado por detrás do nome. Só que foi “escolhido por amigos” do avô de Lam que foi quem teve o rasgo de abrir o negócio no ano que ficaria marcado no mundo pelo fim da I Guerra Mundial. Em tempos em que os negócios tradicionais se vêem obrigados a sucumbir à voracidade do mercado imobiliário, “A Vencedora” faz jus ao nome com que a baptizaram. E não se limita a sobreviver. Pelo menos a olhar pela azáfama que toma conta do modesto espaço principalmente ao almoço, que acolhe gente de todas as franjas da sociedade. “Hoje tem entrecosto, bacalhau cozido com grão de bico…” – a ementa chega, a alto e bom som, pela voz do irmão de Lam e em português. De bloco na mão, à medida do tamanho do bolso do pólo onde o enfia depois de anotar os pedidos, é o mestre de cerimónias d’ “A Vencedora”. À hora de almoço, praticamente não pára: anda de trás para a frente, orientando a dúzia e meia de funcionários, a maioria mulheres. Da cozinha, ouvem-se campainhas – mais uma refeição pronta a seguir. Quando o movimento amaina, sossega-se junto à porta e vai ver quem passa. Quem chega de fora dificilmente imagina que ali se serve feijoada ou iscas, aprendidos pelos antepassados junto de antigos patrões portugueses. À parte da gastronomia lusa, que ali encontra “variantes”, e dos “fai chi” que dão lugar a um garfo e a uma colher, tudo o resto é chinês. Lam fica na caixa, ao lado da mulher, a acompanhar de perto a clientela. A receber quem chega e a cumprimentar quem vai, mas só depois de pagarem a conta, claro. É que nem sempre foi assim. Os calotes Dos tempos em que os militares frequentavam o sítio ficaram dívidas nunca cobradas. “Nunca contei o valor”, diz o proprietário d’ “A Vencedora”. Os calotes, manuscritos em folhas soltas dentro de diminutos envelopes, acumulam pó numa caixa de madeira agastada que retira de uma gaveta do balcão. Lam, de 66 anos, puxa do primeiro exemplo que descobre entre uma série de papéis amarelados. O senhor António, cujo apelido deixou de ser legível, ficou a dever à casa 80 patacas a 3 de Março de 1979. “Era muito dinheiro na altura, uma parte do salário”, realça Lam. Essa informação é a única que consta dessa nota escrita há quase quatro décadas, sem indicação de morada ou de um contacto de telefone fixo. A pensar naqueles que eram, afinal, os seus principais fregueses, “A Vencedora” disponibilizava vales de refeição a cobrar em épocas mais prósperas. “Mesmo no final do mês não tinham dinheiro para pagar”, conta Lam, traulitando o verso concebido a pretexto, teoricamente pelos endividados: “Português de Portugal, come bem e paga mal”. “A maioria dos tropas nunca mais voltou” nem ali nem a Macau, até porque, argumenta, apenas duas circunstâncias os fariam permanecer nesta terra: emprego ou casamento. Lam tem mais senhas em casa. Não sabe quantas nem quanto totalizam as dívidas: “Nunca contei o valor”, diz, entre risos. João de Almeida Santos, que chegou a Macau em 1967, era um dos militares que frequentava “A Vencedora”: “Eu não tinha vales, paguei sempre tudo a pronto”. “Antigamente, a malta portuguesa vinha cá toda”, diz um dos habitués do espaço, remetendo para os “souvenirs” expostos na vitrina ofertados à casa por amigos portugueses e macaenses. Entre as criações bordalianas figura precisamente um Zé Povinho que com o seu característico manguito responde “Toma!” à pergunta “Se queres fiado?”. Na montra há uma miscelânea de artefactos, como típicas peças de cerâmica com a forma de folhas de couve, jarras, canecas e travessas, grande parte dos quais com as cores, letras ou emblemas que remetem para Portugal. Um lugar de convívio Uma série de memórias perdeu-se, mas ainda há muitos clientes que privaram com as diferentes gerações de homens d’ “A Vencedora”. Cristina Ferreira, por exemplo, lembra-se bem dos tempos em que o então jovem Lam “apenas ia ajudar o pai no restaurante à noite depois de terminar expediente como motorista numa agência de turismo”. Ultimamente frequenta “A Vencedora” com mais regularidade, acompanhada por colegas, dada a proximidade ao local de trabalho. Mas vai naturalmente também pela comida – gosta particularmente das lulas – e pelo par de irmãos “simpáticos e cativantes” que conhece desde quase sempre, dado que viveu toda a vida em Macau à excepção de uns anos passados no Brasil. É também mais pelo “ambiente” , pela “convivência” e pela proximidade que José Mário Drogas ali vai há cinco anos – há tantos quantos chegou – e não tanto pela relação qualidade/preço. As preferências ora vão para a costeleta panada (41 patacas), para o peixe cozido (100 patacas) ora para o bacalhau com grão de bico (130 patacas), como reza o menu, também disponível em português. À regra portuguesa escapam outros pratos como o típico minchi macaense, sobre o qual recaiu a escolha na mesa ao lado. “Não é caro nem barato”, observa José Sales Marques, acabado de chegar. “Há pessoas que vêm ao almoço e ao jantar. É como uma cantina”, diz, descrevendo-se como “um adepto incondicional”. “Há muito tempo que venho e gostava de vir mais vezes, porque esta casa é uma instituição”, sublinha. “Aprecio muito o peixe, porque é tudo fresco do mercado ali ao lado”, afirma o macaense. “Venho pela convivência, pelos amigos, mas também gosto da forma exemplar e autêntica como servem”, diz, apontando para a lata de azeite recém-colocado sobre a mesa cor-de-rosa. Já para Ieong, de 55 anos, “A Vencedora” tem dias quase religiosamente reservados. “Vem sempre duas ou três vezes por mês”, garante a filha, de 19 anos, que o acompanha e ajuda no processo de tradução. “Gostamos muito da comida portuguesa, sobretudo da feijoada”, conta a jovem. O pai não nega, porém, que apreciava mais quando “A Vencedora” era quase exclusivamente frequentada por locais: “Agora há muitos turistas, o restaurante está sempre cheio, preferia quando era mais sossegado”. Andy Cheng veio de fora, mas perdeu o estatuto de turista. Afinal, volta sempre que tem de vir a Macau por motivos de trabalho desde que amigos lhe deram a conhecer o restaurante central há sensivelmente cinco anos. “Talvez o preço seja ligeiramente elevado, mas gosto do ambiente, da cultura e da comida”, diz o jovem de 35 anos, natural da vizinha Hong Kong. O próprio Lam reconhece, porém, que “o ambiente de antigamente era muito diferente – mais animado e engraçado. Todos se conheciam, vinha o pai, o filho… Agora, há uma mistura de tudo: portugueses, macaenses, chineses”, diz em português, uma língua que aprendeu em pequeno “de ouvido” entre as paredes brancas d’ “A Vencedora”, que atravessou três gerações sem sangue lusitano. De facto, Lam entusiasma-se mais com o passado do que com o presente, embora pouco tenha mudado naquelas bandas além do figurino da carteira de clientes, como evidenciam as imagens de outrora. Tais como as de um recorte de que remonta ao início dos anos 1920 e que exibe com orgulho. Da página encadernada consta um anúncio da “Loja Vencedora”, que tem “vinhos, azeite, conservas portuguesas, chouriços de sangue e de carne”, e “fornece no seu estabelecimento e aceita comensais de fora”. Num século de vida, “A Vencedora” apenas fechou portas uma vez, “por uma semana”, durante aquele que foi um dos episódios mais tensos do século XX em Macau: os motins do “1, 2, 3”, de 3 de Dezembro de 1966. Isto segundo a memória de segundo a memória de Lam, que era um adolescente na altura. “São muito anos, estou velho”, mas de “boa saúde”, ressalva de seguida, apesar do “muito trabalho”, já que “A Vencedora” abre todos os dias, à excepção de terça-feira, funcionando das 11h45 às 22h00. Lam tem dois descendentes (um em Macau outro no estrangeiro), mas nenhum parece inclinado para seguir as pegadas dos pais e tomar conta do característico restaurante. “O meu filho está em Inglaterra, a minha filha em Macau, mas acho que ela não gosta [do negócio]. Acha muito complicado”, diz.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunal considera que Wynn Macau transmitiu dados de forma ilegal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] juízes do Tribunal Judicial de Bases deram como provado que a operadora Wynn Macau transmitiu os dados pessoais de Rogelio Yusi Bangsil Jr sem autorização do visado e num acto que violou a Lei de Protecção de Dados Pessoais. Em causa está o diferendo em que o ex-regulador filipino exige uma compensação de 10 milhões de patacas à operadora devido a danos causados pela transmissão dos dados para a elaboração de um relatório sobre práticas suspeitas. A decisão não implica que Rogelio Bangsil Jr vai ter de ser compensado, apenas se relaciona com a matéria de facto provado. Agora, os deputados vão ter um prazo de 20 dias para se pronunciarem sobre os factos e só depois haverá uma decisão final. “O tribunal deu como provado que a Wynn Macau transferiu os dados pessoais do senhor Bangsil contra a vontade dele, sem que tivesse havido uma autorização e em violação da Lei de Protecção de Dados Pessoais. A Wynn Macau foi inclusivamente punida pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais por essa mesma infracção”, afirmou José Leitão, advogado do Rogelio Bangsil Jr, ao HM. “Não é a decisão final, mas é uma decisão que, pelo menos neste aspecto, confirma o que sempre foi a nossa posição”, acrescentou. Defesa “não está insatisfeita” Por sua vez, Rui Simões, advogado que representa a operadora, escusou-se a fazer comentários, mas recusou estar insatisfeito com a decisão: “Não comento, por questões deontológicas, processos que se encontram a decorrer”, afirmou, ao HM. “Mas não estou insatisfeito com a decisão”, reconheceu. Os juízes confirmaram a versão do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, que logo em Março de 2012 tinha multado a operadora Wynn Macau em 20 mil patacas, por duas violações à Lei de Protecção de Dados Pessoais. No processo que agora decorre nos tribunais, Rogelio Yusi Bangsil Jr exige uma indemnização de 10 milhões de patacas à concessionária Wynn por danos materiais e não-materiais. Em causa está um relatório publicado em 2012 nos Estados Unidos, em que consta que um dos accionistas da Wynn na altura, Kazuo Okada, teria feito ofertas suspeitas a reguladores filipinos. Entre os nomeados está Bangsil, assim como a esposa e a filha. O queixoso diz que o documento forçou a sua saída da Pagcor, regulador do jogo das Filipinas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTailândia | Voluntárias de Macau vestiram crianças refugiadas As voluntárias do projecto “Dress a girl around the world – Macau” foram à zona Mae Ai, no norte da Tailândia, entregar roupas e material escolar a tribos de refugiados, oriundos do Myanmar e China, que vivem sem documentos e numa situação de escravatura. Ana Cristina Vilas não esquece a enorme pobreza que viu [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]agueiam por ali, com roupas velhas e chinelos nos pés. Não têm documentos que os identifique, não sabem a sua idade, e os pais, devido ao facto de não terem cidadania, vivem numa condição de quase escravatura, trabalhando a terra dos outros e vivendo daquilo que ela dá. Os vegetais são a base da sua alimentação. Esta é a vida das tribos que habitam na zona de Mae Ai, localizada entre Chiang Mai e Chiang Rai, no norte da Tailândia, composta por pessoas que saíram do Myanmar e China e que ali encontraram uma espécie de refúgio, sem possibilidade de fuga. Foi por estas crianças refugiadas que o grupo de voluntárias do projecto “Dress a girl around the world – Macau” se deslocaram à Tailândia. O objectivo foi levar vestidos, calções e material escolar a quem não tem quase nada. A acompanhá-las esteve Eliza Vilaça, da Casa de Portugal em Macau (CPM), que levou o teatro de marionetas a estas tribos. Ana Cristina Vilas, mentora do projecto “Dress a girl around the world – Macau”, voltou da Tailândia no domingo e as emoções ainda estão à flor da pele. Registou os rostos de cada criança perante os presentes dados, o primeiro contacto com um mundo de brincar que provavelmente não mais voltarão a ver. Tudo começou com os primeiros contactos com os missionários do projecto Tree of Life, que está presente na Tailândia, Cambodja e Laos. “Toda a gente me perguntava ‘Tailândia? Mas porquê? Há lá pobres?’. É difícil explicar, não há palavras, não há fotografias, não há nada que explique o que vimos e sentimos ali. A Tailândia não é só praias, compras, tem outra parte, e há tanta prostituição por algum motivo. Fomos encontrar uma pobreza total, de pessoas, de crianças sem documentos, que atravessam as montanhas, que vivem de um lado do rio da vila Mae Ai, e vivem no máximo da pobreza”, contou ao HM. Quatro aldeias, dois dias Nos dois dias em que o grupo esteve no terreno foram feitas visitas a quatro aldeias. Na primeira mora a tribo La Hu, composta por pessoas que saíram da China e que atravessaram o Myanmar. “São pessoas muito fechadas, que não permitem que toquemos nelas. Havia uma senhora, sentada no meio, com a expressão muito fechada, e eu dizia que era a matriarca. As crianças eram de difícil acesso quando chegamos.” Com a apresentação do teatro de marionetas, tudo mudou. “Aí começamos a ver uns sorrisos e umas gargalhas e conseguimos quebrar a barreira da comunicação.” Seguiu-se a segunda aldeia, que serve de abrigo à tribo Palaung, oriunda do Myanmar, que tem seis mil pessoas a viver na Tailândia e 600 mil em todo o mundo. Na terceira tribo, que Ana Cristina Vilas descreve como sendo a mais pobre de todas, residem pessoas das tribos Chane e La Hu, também do Myanmar. Na quarta aldeia as voluntárias já encontraram uma ou outra casa, uma antena parabólica, telemóveis. São pessoas que pertencem à divisão da tribo Chan, que passou a chamar-se Thai Luuh. Quem chega a este local dificilmente consegue sair, pois a escola acaba por volta do sexto ano. Não há posses para mais e a nova escola fica a quase uma hora de caminho. Ana Cristina Vilas descreve que não só as autoridades tailandesas nada fazem para dar cidadania a estas pessoas como as perseguem. “Sabemos que nestas aldeias os pais, quando há rusgas da polícia, pelo facto de não terem documentos, fogem para as florestas e as crianças ficam sozinhas nas aldeias, e são os mais crescidos que tomam conta dos mais novos. Às vezes são roubados, as raparigas são vendidas para prostituição e os rapazes para trabalhos escravos, desde pequenos. Não conhecia essa realidade e não estávamos à espera.” Ana Cristina Vilas conta o caso de um menino cuja origem todos desconhecem, incluindo os missionários do projecto Tree of Life. Os pais fugiram às autoridades e ele ficou numa das aldeias, sem lugar onde dormir, completamente sozinho. As crianças não sabem que idade têm mas, ainda assim, foi fácil deixar uma peça de roupa para cada um. “Levamos também umas bonecas e uns carrinhos. Parte do coração ainda está lá e é difícil. Não podemos salvar o mundo, mas durante o tempo em lá tivemos, cerca de uma hora em cada aldeia, pelos menos levamos alguma coisa”, adiantou Ana Cristina Vilas, visivelmente emocionada. O grupo Tree of Life tem representações no Cambodja e no Laos e, para este ano, já está a ser pensada outra viagem do género. “Sei que o Laos é considerado o sítio mais difícil para entrar, a todos os níveis. O facto de eles [Tree of Life] quererem evangelizar parte da população, os que estão dispostos a isso, torna as coisas mais difíceis. Talvez o próximo destino será o Myanmar ou o Cambodja.” “Dress a girl around the world – Macau” existe em vários lugares do mundo, e no território celebra um ano de existência no próximo dia 4 de Abril. Nas instalações da CPM já foram costurados 280 vestidos e 110 calções. Em Junho está prevista uma nova campanha para recolha de materiais que vão vestir crianças pobres desta zona do mundo.
Diana do Mar Manchete PolíticaPartos | Alexis Tam ouve hoje representantes dos trabalhadores não residentes O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai reunir-se hoje com representantes dos trabalhadores não residentes para ouvir o que pensam sobre a proposta de aumento dos preços dos partos no hospital público [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam vai fazer hoje o que não fizeram os Serviços de Saúde antes de apresentarem a proposta de aumento dos preços dos partos: ouvir representantes dos trabalhadores não residentes, um dos grupos penalizados pelo recém-proposto ajustamento. Duas associações – uma de migrantes filipinos e outra de indonésios – vão ser recebidas hoje, em encontros separados, para falarem da proposta que carece ainda de ser aprovada pela tutela. Segundo revelou a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura ao HM, Alexis Tam vai receber na sede do Governo a Indonesian Migrant Workers Union e a Greens Philippines Migrant Workers Union. Contactados pelo HM, ambos os grupos afirmaram que pretendem primeiro ouvir o que tem o Governo a dizer. Benedita Palcon, dirigente da Greens Philippines Migrant Workers Union, espera uma postura de abertura. “Espero que sim [que reconsiderem]. Estamos contra o aumento, porque é muito elevado, sobretudo atendendo aos baixos salários dos trabalhadores não residentes. Talvez possa, pelo menos, ser menor”, afirmou. O encontro do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura com as duas associações foi prometido, na semana passada, por Alexis Tam que lamentou o facto de os Serviços de Saúde não terem consultado previamente os trabalhadores não residentes, dado que apenas foram auscultadas duas organizações tradicionais (os Kaifong e a Associação das Mulheres), que não representam as trabalhadoras migrantes. Embora tenha sublinhado que “é preciso ponderar o interesse das trabalhadoras não residentes”, atendendo nomeadamente ao “grande contributo” para “o desenvolvimento de Macau”, Alexis Tam defendeu a necessidade de actualizar o valor das taxas de partos, dado que vigora há mais de duas décadas. Os Serviços de Saúde pretendem aumentar em nove vezes as taxas moderadoras a pagar pelas grávidas portadoras de ‘blue card’. Actualmente, uma trabalhadora não residente paga 957 patacas para ter o seu filho no Centro Hospitalar Conde de São Januário mas, se Alexis Tam aprovar a proposta, terá que desembolsar 8.755 patacas por um parto normal. Já caso necessite de uma cesariana, o valor sofre um aumento das actuais 3.900 para 17.550 patacas. Mais sorte têm as mulheres casadas com residentes, que ficam isentas do pagamento de taxas, à semelhança do que sucede com as portadoras de Bilhete de Identidade de Macau (BIR), que têm o direito a ter os seus filhos gratuitamente no hospital público. Dados facultados pelos Serviços de Saúde, indicam que, entre 2015 e 2017, houve uma média anual de 3.371 partos no hospital público, dos quais apenas oito por cento (ou 269) respeitantes a trabalhadoras não residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Agressão acaba com aluno internado no São Januário Um desentendimento na cantina fez com que um aluno de 13 anos tivesse de ser internado no Hospital Conde São Januário com falhas de memória. A situação foi relatada ao HM pelo pai da vítima, Ricardo Pontes, que apresentou queixa na PSP. A direcção da escola esteve incontactável durante o dia de ontem [dropcap style’circle’]U[/dropcap]m aluno de 13 anos da Escola Portuguesa de Macau passou a noite no Hospital Conde São Januário, com lesões na cabeça e falhas de memória, após ter sido agredido por um colega de 15 anos. A situação foi relata, ao HM, pelo pai da vítima, Ricardo Pontes, que desconhece o que esteve na origem do desentendimento entre os estudantes. No entanto uma versão ouvido pelo HM aponta para uma situação que terá começado das redes sociais. “Hoje [Ontem] de manhã, no intervalo entre as 09h30 e as 11h50, na cantina, um colega mais velho e o meu filho trocaram verbalmente insultos. Depois, cobardemente, esse colega deu um soco ao meu filho, que estava de costas, e atingiu-o no maxilar inferior esquerdo”, começou por contar Ricardo Pontes. “Depois de levar um murro, perder os sentidos e cair no chão, o agressor ainda lhe deu um valente empurrão, o que fez com que batesse com a cabeça ainda com mais violência no chão”, acrescentou. Após a situação, os dois alunos foram levados para o enfermeiro e, posteriormente à direcção da escola. No entanto acabaram por regressar às aulas. Só da parte da tarde, quando Rodrigo, o agredido, mostrou estar com amnésia, é que o encarregado de educação foi chamado à escola. “Recebi uma chamada da escola, porque a professora estava preocupada que o meu filho só lhe dizia que não se lembrava de nada. Fui buscar o meu filho e fiquei bastante assustado porque ele perguntava-me de cinco em cinco minutos o que se passava. Respondia-lhe, mas passados dois minutos ele fazia as mesmas perguntas e não se lembrava”, revelou Ricardo Pontes. Assim que chegou ao Centro Hospitalar Conde São Januário, o aluno de 13 anos foi imediatamente atendido e foi-lhe realizado um exame TAC (tomografia axial computorizada). “Foi-lhe feito muito rapidamente um exame TAC, que revelou a existência de lesões. Presume-se que sejam duas lesões e ele teve de ficar internado. Pelo menos uma noite vai passar internado. Poderá ter de ficar outra noite no hospital, mas isso vai depender da reavaliação”, explicou o encarregado de educação. “Na parte exterior da face ficou com um grande hematoma e na parte interior no maxilar e no lábio, ficou ainda pior. A parte exterior da face apresenta melhorias significativas porque ele esteve a fazer gelo constantemente desde que deu entrada nas urgências às 13h50”, acrescentou. Queixa na PSP, escola incontactável Devido à natureza das lesões, Rodrigo Pontes decidiu apresentar queixa da Polícia de Segurança Pública. “Horas mais tarde, o agressor enviou mensagem ao meu filho a pedir-lhe os meus contactos. Mas recusámos qualquer contacto porque tendo em conta a gravidade das agressões, eu e a minha mulher decidimos que era melhor apresentar queixa na PSP”, revelou. “Vamos ver quais as consequência das lesões. Só o tempo dirá se haverá lesões permanentes. Não passa pela cabeça de ninguém que jovens desta idade se comportem desta maneira. É importante haver um castigo”, defendeu o pai do agredido. Ricardo Pontes mostrou-se igualmente muito agastado por considerar que “havia uma relação de amizade” entre o seu filho e o agressor que chegaram a jogar na mesma equipa de futebol, na Escola Portuguesa. O HM tentou contactar a Escola Portuguesa de Macau que se mostrou incontactável. Por sua vez, a presidente da Associação de Pais da EPM, Valeria Koob, ainda não tinha conhecimento do caso. Mas prometeu que o problema vai ser abordado com a direcção. Por sua vez, Manuel Gouveia, ex-candidato à Associação de Pais, mostrou-se preocupado com o comportamento dos alunos e aponta o dedo à direcção da EPM: “Não há consequências, não há disciplina nem direcção na Escola Portuguesa de Macau”, apontou. “Um dia destes em vez de amnésia vai acabar um aluno ao cemitério. Depois há umas lágrima de crocodilo e palavras de circunstância”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNações Unidas | Wong Kit Cheng defende direitos das mulheres lá fora A deputada esteve em Nova Iorque para discutir a igualdade de género. No entanto, defende que “os trabalhadores domésticos”, na maioria mulheres de nacionalidade filipina, não devem ter salário mínimo e que as não-residentes devem pagar mais pelos partos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng, representante da Associação Geral das Mulheres de Macau, está em Nova Iorque e participou na abertura da 62.ª Comissão da Condição da Mulher da Organização das Nações Unidas. Num comunicado emitido pelo gabinete da deputada, Wong Kit Cheng comprometeu-se a defender os direitos das mulher e escreveu: “Ninguém fica para trás, por um planeta 50-50 até 2030”. Contudo, o discurso adoptado pela legisladora lá fora entra em colisão com as ideias defendidas dentro de portas, nomeadamente em relação às trabalhadoras não-residentes. No estrangeiro, Wong Kit Cheng promete fazer todos os seus esforços para criar uma maior igualdade entre homens e mulheres em Macau: “Espero que este intercâmbio com mulheres de diferentes países consiga aprender com a força das outras mulheres. Quero utilizar estes conhecimentos como uma referência no futuro desenvolvimento da igualdade de género em Macau”, afirmou a deputada. Em relação à situação do território, Wong diz que “houve uma melhoria significativa nos últimos anos”, mas que não é suficiente para que as pessoas “possam estar satisfeitas”. A representante da Associação Geral das Mulheres de Macau sublinha também que “é necessário estudar de forma mais aprofundada as causas das diferenças em termos económicos e estatuto social dos dois géneros, como por exemplo os salários”. Wong Kit Cheng declarou ainda que as trocas de experiências com pessoas do estrangeiros vão permitir “trazer para Macau questões relacionadas com as mulheres que marcam a agência internacional”. Por último, a deputada termina o documento encorajando as mulheres a “irem à luta, criar oportunidades e transformar o seus sonhos em realidade”. Pesadelos em casa Se por um lado, Wong frisa a necessidade de haver uma maior igualdade de salários entre os dois géneros, por outro, defende que os trabalhadores domésticos não devem ter salários mínimo. A posição foi tomada numa interpelação escrita, com a data de Novembro do ano passado, em que reconhece que a maior parte destas trabalhadoras têm nacionalidade filipina. “A estabilidade salarial dos trabalhadores domésticos tem implicações importantes para os encargos económicos de muitas famílias. As autoridades devem tomar como referência a prática de Hong Kong e excluir os trabalhadores domésticos do âmbito de aplicação da lei do salários mínimo”, é apontado por Wong Kit Cheng. Também numa outra interpelação, com a data de Março de 2017, Wong mostrou-se preocupada com a utilização dos serviços de Macau de Ginecologia e Obstetrícia por parte de não-residentes. Nesse documento, a deputada sublinhava que era necessário garantir que os não-residentes “não sobrecarregavam” os serviços “destinados ao residentes de Macau”. De resto, terá sido esta corrente de opinião que levou mesmo os Serviços de Saúde a proporem medidas para penalizarem a utilização dos serviços pelas não-residentes. Assim, o Governo está a propor uma subida dos preços dos partos no hospital pública para as trabalhadoras não-residentes de 975 para 8 775 patacas. O HM tentou contactar a deputada sobre as eventuais contradições nos discursos, mas Wong Kit Cheng esteve incontactável.
João Luz Internacional MancheteÓbito | Stephen Hawking faleceu aos 76 anos Ontem morreu um dos maiores nomes científicos do final do século XX e início dos século XXI. Depois de lutar 55 anos contra a esclerose lateral amiotrófica, Stephen Hawking faleceu na sua casa em Cambridge aos 76 anos. Para trás fica uma vida dedicada às grandes questões do Universo, mas fica também um legado inspirador para gerações de futuros cientistas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ntem, 14 de Março, dia internacional do número Pi e do nascimento de Albert Einstein, o mundo perdeu um dos grandes cientistas dos últimos cinquenta anos. Stephen Hawking morreu, aos 76 anos, na sua casa em Cambridge, anunciou a sua família. “Estamos profundamente tristes com a morte do nosso adorado pai. Foi um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado permanecerão por muitos anos”, escreveram os filhos do cientista, Lucy, Robert e Tim, num texto divulgado pelas agências noticiosas. No texto, os filhos de Stephen Hawking acrescentam que a sua coragem e persistência, assim como a sua inteligência e humor inspiraram pessoas por todo o mundo. “Ele disse um dia que ‘este não seria um grande universo se não fosse a casa das pessoas que amamos'”, acrescentam os filhos. “O Professor Stephen Hawking é um dos gigantes da física moderna. Ocupou a cátedra de Newton em Cambridge e foi um dos físicos mais proeminentes do fim do século XX e princípio do século XXI, um vulto importante que desaparece”. As palavras são de Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau e membro correspondente da Academia Portuguesa de Ciências. Apesar de sofrer de esclerose lateral amiotrófica desde os 21 anos, Hawking surpreendeu os médicos ao viver mais de 50 anos com esta doença fatal, caracterizada pela degeneração dos neurónios motores, as células do sistema nervoso central que controlam os movimentos voluntários dos músculos. Uma patologia degenerativa que haveria de o relegar para uma cadeira de rodas cedo na vida. Em 1985, uma grave pneumonia deixou-o a respirar por um tubo, forçando-o, desde então, a comunicar através de um sintetizador de voz electrónico. Mas Hawking continuou a desenvolver as suas pesquisas na área da ciência, a aparecer na televisão e casou pela segunda vez. David Gonçalves, Director do Instituto de Ciências e Ambiente, da Universidade de São José, destaca a sua “capacidade de permanecer motivado e curioso acerca do universo e com vontade de trabalhar, apesar da doença debilitante que tinha”. O académico sublinha que a vida e obra de Stephen Hawking “foi inspiradora para qualquer pessoa que faça ciência”. Teoria de tudo Professor de matemática na universidade de Cambridge, Hawking fez parte de uma das mais importantes pesquisas no ramo da física, sobre a “Teoria de Tudo”. Aquela teoria resolveria as contradições entre a teoria geral da relatividade, de Einstein, que descreve as leis da gravidade que determinam o movimento de corpos como planetas, e a teoria da mecânica quântica, que lida com partículas subatómicas. Para Hawking, aquela pesquisa era uma missão quase divina, pois dizia que encontrar a “Teoria do Tudo” permitiria à humanidade “conhecer a mente de Deus”. Anos mais tarde, contudo, Hawking acabou por admitir que a teoria talvez não tivesse validade científica. David Gonçalves destaca a “contribuição de Stephen Hawking para tentar unificar diferentes teorias da física, na chamada Teoria de Tudo”, como um dos mais preciosas heranças científicas que deixa ao mundo. “Tentou explicar todos os fenómenos físicos observados a vários níveis, desde o subatómico ao nível do cosmos, das galáxias. É uma ideia chave que fica como um dos seus legados. Apesar de não ter conseguido cumprir essa ideia, porque continua a não haver uma teoria unificada para explicar todos os fenómenos físicos do universo, está lá a semente para ser seguida por outros”, refere o Director do Instituto de Ciências e Ambiente. Rui Martins recorda uma intervenção recente de Hawking que “levantou bastantes dúvidas sobre o desenvolvimento da inteligência artificial”, deixando um alerta para o mundo científico. “O professor disse que seria a quarta revolução industrial, e eu partilho completamente essa ideia. Os perigos que podem estar no horizonte, nomeadamente com o desenvolvimento da electrónica quântica que vai fazer com que o robot ultrapasse o ser humano, podem constituir um perigo”, comenta. Breve história Entre a sua obra publicada é impossível escapar a “Uma Breve História do Tempo”, um dos livros mais vendidos no mundo, uma fonte de inspiração para muitos futuros cientistas e uma forma de aproximação das grandes questões físicas a um público leigo na matéria. O livro é um bestseller vendendo mais de 10 milhões de cópias ao longo de duas décadas. Em 2001, “Uma Breve História do Tempo” tinha sido traduzido em 35 línguas. “Uma das grandes contribuições do Professor Hawking foi a popularização destes temas junto do grande público. Eu sou de electrónica, mas as questões da física, e tudo o que se relaciona com ciência, acompanhei porque li todos os livros dele”, confessa Rui Martins. “A obra dele, para além de ser bastante informativa para uma pessoa leiga na matéria, é espectacular em termos de qualidade”, comenta o vice-reitor da Universidade de Macau. O académico entende que “a ciência sem o conhecimento da sociedade não tem qualquer interesse, torna-se extremamente opaca”. Rui Martins acrescenta ainda que” é importante que esses resultados, para além das revistas científicas, apareçam noutros meios de comunicação e que sejam divulgados às pessoas”. Num outro livro, “O Universo Numa Casca de Noz”, Hawking explica conceitos como a super gravitação, singularidade nua e a possibilidade de um universo com onze dimensões. Mundo de luto Stephen Hawking foi um daqueles poucos cientistas que consegue furar a barreira pop, tornando-se um ícone reconhecível no mundo interior. Como tal, as homenagens não se fizeram esperar. A NASA publicou no Twitter uma mensagem realçando o papel de Hawking como “embaixador das ciências”, destacando ainda “as suas teorias que destrancaram um universo de possibilidades que o mundo está a explorar”. A mensagem da NASA termina com uma citação do que o próprio Hawkings disse aos cientistas da estação espacial, em 2014: “Que continuem a voar como o Super-Homem na microgravidade”. Na mesma plataforma, Neil deGrasse Tyson escreveu: “O seu falecimento deixa um vácuo intelectual, mas não um vazio. Pensem nisto como o tipo de energia em vácuo que atravessa o tecido de espaço e tempo, desafiando todas as medidas”. Como figura transversal que foi, motivou também a reacção da cantora pop Katy Perry, que especificou que Hawking morreu no dia anual que celebra a constante matemática Pi, acrescentando que ficou com “um grande buraco negro no coração”. Stephen Hawking procurou respostas para as perguntas mais profundas com que o ser humano se tem deparado desde que ganhou o poder do pensamento e da análise. Questões, desde há séculos, apenas deixadas no domínio da superstição e das religiões. Assumido ateu, o físico dedicou a sua vida à busca das respostas às grandes questões cosmológicas: Como apareceu o universo, como é que se formam novas galáxias, como funcionam buracos negros. Para David Gonçalves, a busca deste tipo de conhecimento é outro dos legados deixados pelo físico, assim como “a utilização da abordagem científica, do pensamento lógico e racional para tentar explicar os fenómenos que nos rodeiam”. Stephen Hawking entra assim para um panteão de grandes mentes científicas, figurando entre os seus heróis Albert Einstein, Isaac Newton e, mais recentemente, Carl Sagan e Richard Feynman. Além da sede de conhecimento, Stephen Hawking deixa-nos um imenso exemplo de inabalável paixão e de força para ultrapassar contrariedades. “Sê corajoso, sê determinado, ultrapassa as probabilidades. Pode ser feito!”, disse o cientista em 2015 no Fórum Económico Mundial.
Diana do Mar Eventos MancheteAna Margarida de Carvalho, escritora: “O que realmente me interessa é contar histórias” É de contar histórias que Ana Margarida de Carvalho gosta. Primeiro fê-lo como jornalista, ao longo de uma carreira de 25 anos, agora como escritora a tempo inteiro. Sem rotinas, pouco dada e até avessa à disciplina, prepara uma nova obra, após ter conquistado, com apenas dois romances um lugar na ficção portuguesa [dropcap]O[/dropcap]s romances “Que Importa a Fúria da Mar” (2013) e “Não se Pode Morar nos Olhos de Um Gato” (2016), premiados com o Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores (APE), foram escritos ainda quando era jornalista. Como foi o processo de transição para a literatura? Fui jornalista durante 25 anos, portanto, sempre me adaptei a uma linguagem que tem de ser funcional, denotativa, directa. O que conta no jornalismo é a eficiência, transmitir a verdade mas, conhecendo o cânone, sempre tentei fazer a escrita jornalística de uma forma um pouco diferente, pelo que a minha transição não foi uma coisa abrupta de maneira nenhuma. Além disso, sempre fiz muitas reportagens longas em que a parte formal era muito importante e, portanto, sempre tive isso em conta. Por outro lado, trabalhei em géneros híbridos como a crónica ou a crítica cinematográfica em que o nosso lado subjectivo está muito lá. O que realmente me interessa é contar histórias e isso faz-se em ambos os registos. Só que no jornalismo temos um pacto de verdade com o leitor, enquanto na ficção temos um da verosimilhança. Além disso, simultaneamente escrevia guiões. Sempre tive um lado meu muito virado para a ficção, pelo que não senti que tivesse de fazer uma adaptação interior. Depois de sair da revista Visão, em Dezembro de 2016, nunca mais pensou em regressar ao jornalismo? Eu fui mandada fora, considerada dispensável e despedida. Não só eu, mais outros dez colegas. Curiosamente foram pinçados os que teriam mais a ver com o ADN da revista e um carácter mais jornalístico e menos tarefeiro, pessoas que pensavam mais pela sua própria cabeça talvez e não tanto executantes. Talvez fosse esse o critério – não percebi, nunca nos foi explicado. Mas o jornalismo demora muito tempo a sair-nos da cabeça. Estou sempre com apelos de reportagens, de entrevistas, mas depois paro e penso que isso já não tem nada a ver comigo. O meu olhar jornalístico ainda existe – essa transição é que eu tenho de fazer. Tenho de voltar a ter um olhar mais estético, que seria mais interessante para uma ficcionista. Embora também haja curiosidade pessoal, tantos anos de jornalismo não passam por nós sem deixar marcas. Quão distinto foi o primeiro romance do segundo? Há uma Ana Margarida de Carvalho diferente? Achei que no primeiro [“Que Importa a Fúria da Mar”] auto-impus-me mais constrangimentos. O livro encontra-se dividido em duas partes, têm o mesmo número de capítulos, tudo converge para o mesmo ponto. Em “Não se Pode Morar nos Olhos de Um Gato” há um turbilhão ou vários turbilhões em simultâneo que se vão enrodilhando. O primeiro, apesar de ter uma mistura entre tempos e espaços, não é um livro linear, escrevi-o se calhar com mais alguma contenção. Este foi escrito com uma maior sensação de liberdade, talvez seja essa a diferença. Eu se pudesse, se não tivesse que haver este cuidado para comodidade dos leitores e alguma pressão por parte das editoras, nem tinha posto capítulos. Sinto que no segundo romance são um bocadinho artificiais. O que se segue agora? Há um novo romance em preparação? Sim. Recebi uma bolsa do Estado português para escrever um romance e, portanto, é isso que que tenho de fazer em 2018. [O livro] está numa fase inicial, mas passa-se num Alentejo um bocado profundo e ambíguo antes do 25 de Abril, talvez nos anos 1950/60 numa aldeia onde se vive uma ambivalência: a de ajudar os resistentes a passarem a fronteira e de, ao mesmo tempo, e a de denunciar ou entregar à polícia política. Depois gostava de introduzir também o ambiente fechado que se vivia nos arrais de pesca de atum no Algarve e vou cruzar esses dois ambientes. O seu pai, Mário de Carvalho, serve-lhe de referência, inspiração ou, em certa medida, acaba por ser um fardo? Sim, talvez mais fardo, embora não seja algo muito simpático de dizer [risos], porque a quota literária familiar já estava preenchida, mas também não foi algo que me perturbasse particularmente. Ele é uma referência, claro, mas é-me difícil distinguir a referência paterna da referência literária. Teve outras referências? Tantas. A história não tem rigorosamente nada a ver, mas quando penso num livro referencial para a primeira obra penso em “A Amante do Tenente Francês”, de John Fowles, um livro de culto de que gosto muito, que foi uma referência formal, mas também um pouco mais do que isso. A referência para o segundo seria “A Nave dos Loucos”, de Katherine Anne Porter, porque me fez pensar que é possível fazer um livro em que não há nenhuma personagem principal, em que o leitor sinta empatia, em que as pessoas são todas odiosas e estão todas fechadas. E na literatura portuguesa? Gosto muito de José Saramago, que é daqueles autores que quase que li a obra toda, de José Cardoso Pires e também do António Lobo Antunes, um escritor a sério, porque consegue olhar para uma coisa vulgar com assombro. E como foi a experiência de escrever para crianças, com o livro infantil “A Arca do É”? A repetir? Gostava muito, mas aí já não depende só de mim. Já é preciso um ilustrador, é um trabalho a meias. Até tenho uma ideia para fazer, mas o ilustrador, entretanto, também me se tornou muito requisitado e tem projectos próprios, portanto, teria que encontrar outro disponível, mas este ano está reservado para o romance. Mas com esse livro, destinado a crianças ainda não autónomas na leitura, houve duas partes muito boas: por um lado, ter um ilustrador a interpretar o texto que escrevi, que é bastante simples, e, por outro, as sessões com crianças. Isto porque quando não têm maus professores – aqueles que lhes impõe uma maneira de pensar e regras estereotipadas – permitem sessões interessantíssimas, porque os miúdos têm ainda uma liberdade de pensamento e uma falta de autocensura que lhes permitem fazer perguntas muito estimulantes. O livro tem a ver com a arca de Noé, imaginei que ele tinha um irmão que era completamente o oposto dele – o “É” – , numa brincadeira com o ‘é’ e o ‘não é’. Era uma espécie de Epimeteu, por contraponto ao Prometeu. Uma vez, quando estava a explicar a um grupo de meninos, que inventamos as histórias, que podemos fazer tudo o quisermos, como se fossemos uma espécie de Deus, uma menina perguntou: ‘Ai é? Então porque não puseste uma senhora? Realmente fui apanhada. Tinha dito que podiam fazer tudo à vontade, enfrentar tudo, pôr o céu a amarelo e o mar a roxo, quebrar os estereótipos e depois aquela menina apanhou-me [risos]. Por falar no feminino, olhando para a literatura houve evolução na forma como são vistas? Uma vez estive numa mesa, num evento deste género, com outro escritor, em que ele começou a enumerar escritores de quem gostava e não enunciou um único nome feminino. Foi, de facto, uma coisa que me chocou bastante. Acho que foi um esquecimento um pouco selectivo demais. É um sinal de que nada mudou em termos genéricos? Até temo que tenha piorado. Como atravessamos uma crise muito dura, atrás dessa crise veio também uma crise de costumes e civilizacional – porque vem sempre. Economicamente estamos a recuperar mas até recuperarmos a outra parte, da mentalidade, se calhar demora mais tempo. Tenho essa sensação que houve um retrocesso em termos da forma como se olha a mulher. E Macau? Que sensações lhe despertou a primeira visita? Estou um bocado assoberbada de estímulos, é uma cidade que parece que não pára, parece que toda a gente está com pressa de ir para todo o lado em sentidos divergentes, o que me causa certa confusão. Tenho uma vida bastante pacata, estou quase todos os dias sozinha, e, de repente, há todos este estímulos visuais e pessoas a movimentarem-se, os carros e a poluição. Perdi-me naqueles casinos loucos onde até há cheiro, sons, imagens e tudo ao mesmo tempo. Tudo isto causa-me um certo atordoamento. Até achei que havia mais velha Macau do que nova, mas logo na Taipa tive o meu choque de artificialismo, porque é disso que se trata: pessoas encafuadas, pouquíssima natureza (…). Não pensei que o dinheiro do jogo fosse uma coisa tão poderosa, mas devia ter pensado. Tinha lido sobre uma Macau com resquícios misturados de China e de Portugal e, depois, deparei-me com arranha-céus completamente histriónicos e com aquelas imitações um bocadinho grotescas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAMA | Governo apela a cidadãos que evitem areais das praias As pessoas devem evitar os areais das praias do território, após terem sido detectadas “substância pretas”. O aviso foi feito, ontem, pela DSAMA. Em relação às manchas negras no Porto Interior, as autoridades defendem que se trata de lama [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) apela aos cidadãos que não entrem na areia das praias do território, devido à existência do que afirma ser “substâncias pretas” nos areais. O caso foi divulgado por um cidadão que, na segunda-feira, partilhou fotografias dos pés do filho todos negros, após ter brincado no areal da Praia de Hác Sa. Neste momento as autoridades ainda não sabem do que se trata a substância, mas prometem uma investigação. Na rede social, o pai da criança apontava para que se tratasse de óleo. “Hoje ainda houve as substâncias pretas que fluíram até à areia da praia de Há Sa, por isso, a empresa concessionária de limpeza procedeu à limpeza [do local] rapidamente. Os funcionários da DSAMA também viram substâncias pretas na praia de Cheoc Van e limparam-nas imediatamente”, explicaram as autoridades, em resposta às questões do HM. “A DSAMA afixou avisos nas referidas duas praias, apelando aos cidadãos e turistas que prestem atenção a esta situação e não entrem nas areias das praias. Esta Direcção já notificou a Direcção do Serviços de Protecção Ambiental e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para que seja efectuada uma inspecção in situ e que sejam recolhidas amostras”, é acrescentado. Num outro comunicado em chinês, o Executivo recorda que por não se tratar da época balnear que não existem nadadores-salvadores nas praias e que se os cidadãos se depararem com condições anormais, que devem informar a DSAMA por telefone. Tudo lama Também ontem a DSAMA explicou a situação das manchas negras que surgiram, na segunda-feira, junto à ponte que liga a zona norte de Macau à aos aterros da Zona A e, mesmo ontem de manhã, na zona do Porto Interior. De acordo com as autoridades, e ao contrário do que a cor indica, no Porto Interior não há sinais de derrames de petróleo ou combustíveis, tratando-se de lama. “O trem naval da DSAMA procede diariamente à fiscalização no mar, sendo o mar do Porto Interior a zona com mais frequência de fiscalização. Hoje [ontem] de manhã e à tarde, esta Direcção também enviou o trem naval para fiscalização, não se verificando combustíveis no mar do Porto Interior”, é explicado. “Relativamente ao vídeo sobre uma parte negra e longa no mar do Porto Interior publicado na rede social, foi a fuga das lamas de uma draga enquanto navegava no mar do Porto Interior esta [ontem] manhã. Até agora, não se verificou poluente no mar do Porto Interior”, é sublinhado. Em relação ao incidente na segunda-feira, junto à ponte de acesso à Zona A, é defendido que a movimentação da embarcação levantou as areias, causando o surgimento de uma mancha negra. Neste caso, as investigações da DSAMA também chegaram à conclusão que não se trata de uma descarga ilegal de combustível.
Diana do Mar Manchete PolíticaNovo Macau | Pelo menos três membros sob investigação devido a actividades eleitorais Pelo menos três membros da Associação Novo Macau (ANM), incluindo o próprio Sulu Sou, enfrentam novas investigações por alegados crimes relacionados com as actividades eleitorais. Um dos casos está já nas mãos do Ministério Público [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Novo Macau revelou ontem que pelo menos três membros da maior associação pró-democracia se encontram sob investigação por crimes relacionados com a campanha para as eleições à Assembleia Legislativa, classificando as acusações de “irrazoáveis”. Sem facultar detalhes sobre os novos casos, a Novo Macau adiantou apenas que “há pelo menos três” membros a serem investigados por propaganda ilegal e desobediência, mas admitiu a possibilidade de o número aumentar. Um dos casos seguiu entretanto para o Ministério Público. “As autoridades abusam do poder que têm para investigar os cidadãos que se envolvem no movimento democrático. Os dados apresentados pelo Secretário para a Segurança Wong Sio Chak também demonstram que, nos últimos anos, houve um aumento significativo do número de acusações por desobediência”, afirmou o vice-presidente da Novo Macau, Sulu Sou, em conferência de imprensa, descrevendo uma tendência “preocupante” que exerce “uma grande pressão” para uma organização política como a Novo Macau. Com efeito, Sulu Sou é um dos membros que está a ser alvo de uma nova investigação criminal, revelou o próprio à Rádio Macau, numa informação posteriormente confirmada ao HM. Assim, arrisca um segundo processo além daquele por desobediência qualificada que culminou na suspensão do seu mandato há precisamente 100 dias e que aguarda julgamento. Já o caso que seguiu entretanto para o Ministério Público diz respeito a Paul Chan Wai Chi, número dois da lista de Sulu Sou, indicou o próprio à TDM. Sobre Scott Chiang, ex-presidente da Novo Macau, recaem também dois processos. Além do caso em que é arguido com Sulu Sou por desobediência qualificada devido ao protesto de Maio de 2016 contra o subsídio concedido à Universidade de Jinan, é acusado pelos crimes de introdução em lugar vedado ao público e dano, devido à faixa afixada no antigo Hotel Estoril a criticar o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, estando o julgamento agendado para o próximo mês de Setembro. Avisos de manifestação à PSP preocupam A Novo Macau manifestou ainda preocupação relativamente à proposta de lei que prevê que a PSP passe a receber directamente os avisos de manifestação, substituindo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) nas funções. “Não aceitamos o argumento do [porta-voz do Conselho Executivo], Leong Heng Teng, de mais eficácia”. “Há uma razão para que os pedidos de manifestação sejam entregues ao IACM [que depois notifica a PSP], mas não directamente à PSP. Trata-se de um assunto civil e não de segurança”, afirmou Sulu Sou, antecipando “problemas” devido à transferência do poder para a PSP, como a rejeição por “motivos irrazoáveis”. Neste sentido, como sintetizou Alexis Chan, também presente na conferência, há receio de que a principal preocupação seja a segurança em vez do direito à manifestação. “Preocupamo-nos com isso [e] eles podem mudar de alguma maneira os procedimentos no futuro”, afirmou. Andrew Cheung complementou: “Normalmente, da experiência que temos, quem obstrói as actividades é a PSP e não o IACM, pelo que se dependermos deles para aceitarem [a sua realização], obviamente vai aumentar a obstrução”. “Quando tudo fica eficaz, a supervisão pode ficar de fora. Preocupa-nos que a PSP seja muito forte neste caso e possa ser um bocado ditadora”, argumentou. Apesar de a Novo Macau não organizar protestos desde a manifestação de Maio de 2016 contra o subsídio concedido à Universidade de Jinan, a organização entende também que as associações deviam ter sido ouvidas. Na ordem do dia figura também a utilização de câmaras nos equipamentos da polícia, uma medida que começa a funcionar a partir de hoje. “Preocupa-nos se é só para [combaterem o] crime ou se para supervisionarem toda a gente”, sublinhou Andrew Cheung. A Novo Macau comentou ainda a breve referência a Macau no relatório da Amnistia Internacional sobre o estado dos direitos humanos no mundo que enuncia apenas dois casos: a suspensão do mandato dos mais jovem deputado e a proibição de entrada no território de quatro jornalistas de Hong Kong. “Para mim não foi surpresa o relatório incluir esses dois episódios, mas antes que haja apenas dois”, observou Sulu Sou. “O panorama dos direitos humanos em Macau está a deteriorar-se. A autocensura e o abuso do poder executivo continua a ser frequente, especialmente por parte da polícia”, avaliou. “Os residentes têm medo de falar, porque podem ser demitidos no trabalho ou sofrer pressões na escola”, enfatizou o jovem activista. Rota das Letras| Mais um ataque aos direitos A Novo Macau lamentou ontem o cancelamento da vinda de três escritores ao Festival Literário de Macau – Rota das Letras, por não estar garantida a sua entrada no território, considerando que se trata de mais um caso que belisca os direitos. “Não temos informações detalhadas sobre o assunto”, mas “é um assunto sério que afecta os direitos humanos em Macau. A Novo Macau vai comunicar com o director do festival para saber mais pormenores”, afirmou Sulu Sou. O Tribunal Judicial de Base (TJB) ainda não decidiu se marca nova data para o julgamento de Sulu Sou, pelo crime de desobediência qualificada, que foi adiado em Janeiro. Sulu Sou considera que o processo-crime pode avançar, tendo o advogado pedido, na semana passada, nova marcação. No entanto, o Ministério Público entende que o julgamento só deve ter início depois de haver uma decisão do Tribunal de Última Instância sobre o recurso interposto pelo deputado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições Hong Kong | Cenário de baixa afluência às urnas em Macau afastado No passado fim-de-semana, em Hong Kong, as eleições intercalares ficaram marcadas por uma redução de 15 por cento no número de votantes. Em Macau, Agnes Lam, José Sales Marques e Miguel de Senna Fernandes não acreditam que uma tendência semelhante se registe, mesmo que Sulu Sou seja expulso do cargo de deputado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lém da derrota do campo pró-democrata, as eleições intercalares de Hong Kong para substituir os deputados expulsos do Conselho Legislativo ficaram marcadas por uma quebra na afluência às urnas. Nas eleições de 2016, a afluência tinha sido de 58 por cento do total de votantes, no entanto, no passado fim-de-semana apenas 43 por cento dos 2,1 milhões de eleitores se disponibilizaram para votar, o que representa uma quebra de 15 por cento. O campo pró-democrata foi o mais afectado com a proporção dos votos a cair de 55 para 47 por cento. Em Macau, o cenário da realização de eleições intercalares poderá ser uma possibilidade no futuro. O deputado Sulu Sou está suspenso para ser julgado pela alegada prática de um crime de desobediência qualificada, mas só se for declarado culpado e julgado com uma pena superior a 30 dias de prisão é que poderá ser expulso da Assembleia Legislativa. A decisão não é automática e terá de passar, novamente, pelos deputados do órgão legislativo. Sulu Sou vs. Localistas de HK Neste contexto, os especialistas ouvidos pelo HM consideram que em Macau não existe o risco de votantes desiludidos com o sistema deixarem de se deslocarem às urnas nas próximas eleições. No centro da argumentação está o facto de considerarem que o caso do pró-democrata Sulu Sou não tem comparação com os localistas da região vizinha. “As situações de Hong Kong e Macau são muito diferentes. As pessoas mais novas que desistiram do sistema em Hong Kong pertencem aos grupos radicais. São pessoas que viram os legisladores que apoiam expulsos do Conselho Legislativo”, disse a deputada Agnes Lam, ao HM. “É um problema dos localistas e não do campo pró-democrata de Hong Kong. Os mais novos, que são mais radicais face à China, são as pessoas que desistiram do sistema. Foi esse grupo de pessoas que andou a boicotar as eleições e a pedir a outros que não votassem. Não se trata de um problema do campo pró-democrata”, acrescentou. Por outro lado, a deputada moderada defende que em Macau os eleitores de Sulu Sou não deixaram de ser representados. Pelo menos enquanto o deputado ainda mantiver o estatuto, mesmo que de forma suspensa. “O deputado não foi expulso da Assembleia Legislativa. Ele está suspenso para ser julgado e depois vai regressar. Por isso não se pode dizer que os seus eleitores não estejam representados. Ele vai voltar e é uma questão de tempo”, considerou. “Talvez em Macau haja pessoas que pensem que o sistema não funciona. Mas se formos a ver a proporção da população que tem essa opinião, estamos a falar de um número que nem é representativo”, acrescentou. Comparações perigosas Por sua vez, José Sales Marques, antigo presidente do Leal Senado, recusa qualquer tipo de comparação, que define como “perigosas”. O agora presidente dos Instituto de Estudos Europeus vai mais longe e diz que os pró-democratas em Hong Kong estão a pagar o preço da sua irresponsabilidade, uma conduta que o campo pró-democrata local nunca teve, defende. “É extremamente perigoso e desnecessário fazer comparações entre Macau e Hong Kong. Na minha opinião não se devem fazer estas comparações, porque os democratas acabaram por ser penalizados pela sua atitude irresponsável em Hong Kong, uma atitude que nunca houve em Macau”, afirmou José Sales Marques, ao HM. “Foi uma atitude completamente irresponsável que não só prejudicou a evolução do sistema político em Hong Kong, como pode ter tido efeitos em eventuais evoluções do sistema político de Macau. Em Hong Kong, os democratas perderam porque se comportaram de forma irresponsável”, acusou. Sales Marques recusou que alguma vez Sulu Sou tivesse tido algum tipo de comportamento semelhante aos radicais de Hong Kong: “Até ao momento não vejo qualquer paralelo em Macau, inclusive na atitude do Sulu Sou. Não vejo paralelo com o território”, frisou. Eleitorado conhece as diferenças Para o antigo deputado e advogado Miguel de Senna Fernandes, os resultados em Hong Kong e a abstenção registada são uma punição para o campo pró-democrata, por ter demonstrado um comportamento “infantil” na altura do juramento. O advogado recusa a ideia que em Hong Kong a abstenção se tenha ficado a dever a uma descrença no sistema, mas antes à intenção de punir os pró-democratas. Por essa razão, Miguel de Senna Fernandes não acredita que o cenário se repita em Macau e faz questão de frisar que a conduta de Sulu Sou não pode ser comparada ao que acontece em Hong Kong. “Ele contesta de outra maneira. A Novo Macau mudou de estratégia e joga muito com a mentalidade política local, dentro do sistema. É uma estratégia em que o público se pode rever”, começou por dizer. “Mas não acredito que sejam situações comparáveis. Ele não fez nada que justificasse ser expulso imediatamente da posição de deputado, ao contrário dos outros catraios em Hong Kong. E o que ele fez, foi antes de ter sido eleito. As pessoas também sabem ver isso”, defendeu. Por último, Miguel de Senna Fernandes sublinha que mesmo que Sulu Sou seja expulso da Assembleia Legislativa, de acordo com os procedimentos legais, que poderá voltar a candidatar-se ao lugar. Um cenário que não se verificou em muitos dos casos em Hong Kong, devido à diferente natureza dos actos praticados. Assuntos superiores Em relação a explicações para a redução do número de votantes em Hong Kong, Agnes Lam recusa que se possa explicar apenas com o desencantamento com o sistema, da parte dos radicais. A deputado justifica que as pessoas estiveram mais interessadas no acompanhamento da Assembleia Popular Nacional e na questão da eliminação do limite de mandatos para o cargo de Presidente da República Popular da China. “Desta vez em Hong Kong houve um conjunto de factores que contribuiu para que a afluência fosse mais. A sociedade esteve a prestar mais atenção à eliminação do limite de mandatos do Presidente da China. Acho que foi o grande tópico, mesmo entre os órgãos de comunicação social”, disse. “Por outro lado, acho que não houve uma cobertura suficientemente profunda das eleições, mesmo nos órgãos de comunicação social de Hong Kong. Isso também pode ter contribuído para que menos gente tenha saído de casa”, apontou. Resultados das eleições em Hong Kong Ilha de Hong Kong Au Noh-hin (Pan-Democrata) 50,7% Eleito Judy Chan (Pró-Pequim) 47,2% Moderados e outros 2,1% Taxa de Participação 43,8% Novos Territórios Este Gary Fan (Pan-Democrata) 44,6% Eleito Bill Tang (Pró-Pequim) 37,1% Christine Fong (Poder Profissional) 15,7% Taxa de Participação 44,3% Kowloon Oeste Edward Yiu (Pan-Democrata) 48,8% Vincent Cheng (Pró-Pequim) 49,9% Eleito Moderados e outros 1,3% Taxa de Participação 42,1% Circulo de Arquitectura, Topografia, Planeamento e Paisagem Tony Tse (Sem filiação) 55,54% Eleito Paulus Zimmerman (Independente) 44,46% Taxa de Participação 70,7%
João Luz Manchete SociedadeHistória | Imprensa de Macau no século XIX em análise no Rota das Letras Na ressaca da revolução liberal, surge o primeiro jornal de língua portuguesa em Macau, o Abelha da China. A par de algumas publicações em língua inglesa, o jornal de cariz liberal foi o primeiro exemplo de jornalismo moderno na China. Hoje, às 19 horas no Edifício do Antigo Tribunal, João Guedes e Agnes Lam apresentam uma palestra sobre a imprensa do século XIX em Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]inda a invasão das tropas napoleónicas, Portugal no início do século XIX abeirava-se de uma viragem política: a Revolução Liberal que terminaria com o absolutismo e traria, anos mais tarde, uma guerra civil. A acompanhar a velocidade da vida na primeira metade do século XIX, as notícias da revolta que eclodiu no Porto só chegou a Macau dois anos depois, em 1822. Estavam criadas as condições para a fundação do primeiro jornal em língua portuguesa no território. Este será o tópico da palestra ao abrigo do sétima edição do Rota das Letras, que ocorre hoje no Edifício do Antigo Tribunal, às 19h, e que tem como palestrantes João Guedes e Agnes Lam. “Dois anos depois de ser declarada a Constituição e do regime passar a ser liberal, Macau torna-se, praticamente uma colónia independente e desliga-se de Goa, a quem devia obediência administrativa. Nesse contexto, o centro da propaganda liberal é, precisamente, o jornal Abelha da China”, conta João Guedes, jornalista e autor de livros e documentários sobre a História de Macau e da Imprensa em Macau. Macau Antigo O jornal que inaugura as páginas escritas em português surge num período de pré-guerra civil, mas de viragem liberal que gera condições para a aprovação da Lei de Liberalização da Imprensa. Previamente ao Abelha da China, já circulavam em semiclandestinidade pelo território publicações em inglês. “Antes da revolução liberal não se podia publicar nada em Macau, só a Igreja é que o podia fazer e, mesmo assim, publicava em Lisboa e enviava para cá, mas não eram jornais”, explica João Guedes. O jornalista recorda que, poucos anos antes do Abelha da China, circulava na comunidade anglófona gazetas inglesas, “que funcionavam à revelia da administração portuguesa, mas sem interferência dos Governadores de Macau que não estavam para se meter em encrencas e deixavam a coisa andar”. Estas publicações, quase todas impressas em Macau mostravam no cabeçalho o álibi territorial de uma casa de impressões de Cantão e tinham uma característica algo itinerante entre Macau, Hong Kong e Cantão, uma vez que os seus editores tinham autorização para permanecer no continente apenas seis meses por ano. Entre as publicações, das quais não existem quase vestígios, contam-se o The Canton Register, The Canton Miscellany, The Chinese Courier and Canton Gazette, The Evangelist and Miscellanea Sinica e The Canton Press. Vida curta Passado um ano da fundação do Abelha da China, desembarcam em Macau as forças miguelistas vindas de Goa que ocupam a cidade à força, prendem muitos cidadãos e encerram o jornal pioneiro. Aliás, o último número da Abelha da China é queimado em alto de fé à porta do Leal Senado perante uma plateia de leitores. Tombava assim, o primeiro jornal do Extremo Oriente, na eterna batalha entre forças conservadoras e progressistas. Apesar da curta vida, o Abelha da China deixou uma marca conceptual no território. “Os jornais portugueses em Macau tinham um modelo significativamente político, havia jornais que veiculavam as opiniões da oposição”, contextualiza Agnes Lam, deputada e professora de jornalismo na Universidade de Macau com obra publicada sobre a história da imprensa no território. “O jornal era dirigido pelos pró-constitucionalistas e opositores do Governo da altura que também atacavam o reino. O Abelha da China foi uma pedra basilar para esta parte do mundo, porque foi o primeiro jornal moderno na China. Trouxe muitos conceitos novos, como a liberdade de expressão, liberdade de imprensa”, acrescenta a deputada. Agnes Lam destaca a característica do primeiro jornal de língua portuguesa no território, além de veicular opiniões políticas, dar voz à comunidade e “a pessoas normais”. Nessa altura, no Interior da China a única publicação que se poderia assemelhar a um jornal era uma espécie de boletim oficial que era enviado de Pequim para as províncias contendo as ordens do Imperador e as novas leis promulgadas. “Passou a haver a tradição de ter sempre imprensa aqui por duas razões. A primeira era que cada Governador que vinha para Macau precisava de ter um porta-voz e, como tal, abria um jornal. A segunda, quase sempre passou a haver um jornal de oposição, normalmente liderado por um advogado importante”, conta João Guedes. Sempre foi assim, até que o Governador Ferreira do Amaral chegou ao poder. “Mais ou menos entre 1840 e 1850 não houve jornais porque Ferreira do Amaral não gostava da imprensa e, como tal, mandou-a calar. Durante quase 15 anos, os jornais em português eram publicados em Hong Kong”, explica o jornalista. O refinamento Findas as duas guerras do ópio, a imprensa em língua portuguesa em Macau continuou a servir de palco para confrontos políticos, mesmo entre vozes mais críticas e a censura das autoridades. Os assuntos mais quentes, que muitas vezes tiveram de ser julgados em tribunal, versavam sobre as guerras do ópio, o nascimento e evolução de Hong Kong e a forma como Macau se posicionava perante Goa, Lisboa e a exposição ao ideário republicano. Destes tempos turbulentos surgiu uma Era que para João Guedes “não é um momento de ouro, mas é quando a imprensa se refina”: os finais do século XIX, profundamente influenciados pelo modernismo que se espalhava pela Europa. “Aparecem jornais de características culturais, publicações importantes de índole histórica e pessoas de renome a escrever. Esse período é de grande pujança”, refere o jornalista. Durante este período, João Guedes destaca o jornal “O Independente”, a publicação que mais tempo se manteve nas bancas. “Salvo erro, durou 22 anos, algo que vai contra a tradição local. Uma das características dos jornais de Macau é o seu curto prazo de validade que dura, em média, cerca de cinco anos. Neste contexto, João Guedes destaca o facto de Macau eleger deputados à Assembleia Nacional em Portugal, algo que fazia com que “muita gente escrevesse aqui para se fazer aos lugares de deputado em Lisboa”. FOTOS: Sofia Margarida Mota Ao longo do século XX, até aos anos 1980, João Guedes considera que o jornalismo em Macau seguiu uma certa continuidade. A partir de 1980 “dá-se uma viragem muito grande, que é quando a imprensa de Macau se profissionaliza, rompendo com o que passava nos mais de 100 anos anteriores”. Olhando para trás, Agnes Lam entende que “o que se passou no século XIX explica um pouco o que se passa hoje em dia, em termos de meios de comunicação em Macau. Temos um legado, apesar da população ser muito pequena tínhamos imprensa entre as comunidades chinesas, portuguesa e britânica”. Neste aspecto, a deputada deixa uma crítica à academia, apesar de reconhecer melhoras nos últimos tempos. “Acho que não existem suficientes membros das faculdades que façam investigação histórica focada em Macau, apesar de termos cada vez mais. Ainda assim, a sociedade ainda não tem sensibilidade suficiente para estes assuntos”, comenta. Em relação à oportunidade para dar uma palestra sobre o jornalismo em Macau no século XIX, Agnes Lam entende que “em termos de educação, não se fala muito sobre este assunto, mas é necessário para perceber o nosso legado e a forma de o conseguirmos manter”.
Diana do Mar Manchete SociedadeExposições e convenções | Sector tem crescido mas continua a deparar-se com entraves A indústria das reuniões, incentivos, convenções e exposições (MICE, na sigla inglesa) continua a crescer a um ritmo moderado, mas persistem problemas crónicos relacionados com acessibilidade e infra-estruturas. Para representantes do sector, falta também promoção e uma estratégica concertada [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]o longo do ano passado, Macau foi palco de 1.381 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+105 em termos anuais) que juntaram mais de 1,9 milhões de participantes e/ou visitantes (+10,4 por cento), de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Números que atestam o “bom desempenho” que a indústria tem tido, observa o presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Alan Ho, para quem é, no entanto, “preciso uma maior aposta na promoção para que o sector se possa internacionalizar”. Mais do que promoção, Bruno Simões, director executivo da empresa smallWorldExperience e membro da direcção da Associação de Reuniões, Incentivos e Eventos Especiais (MISE na sigla em inglês), defende, por seu lado, melhorias “a nível da coordenação”. “Penso que tem que haver uma estratégia mais concertada dentro dos departamentos do Governo e que tem de se trabalhar com os privados este sector – é assim que se faz em todo o mundo”, aponta Bruno Simões, para quem “provavelmente faz falta em Macau” um organismo que “una entidades públicas e privadas na atracção de grandes eventos para a cidade”. “Outro grande entrave é sempre a questão dos recursos humanos”, acrescentou. Em termos de instalações, Alan Ho considera que o território se encontra bem servido, dado que conta com uma série de espaços disponibilizados pelas operadoras de jogo, as quais se revelam, no entanto, “insuficientes” durante a época alta, ou seja, entre Outubro e Novembro. Neste sentido, defende, “o Governo devia abrir espaços públicos, como o Centro de Ciência, por exemplo, ou as instalações de instituições de ensino, como a Universidade de Macau ou o Instituto Politécnico de Macau para as convenções”. “Apresentamos essa proposta e o Governo respondeu que o vai fazer passo-a-passo”, disse Alan Ho, indicando que, este ano, vão ser organizadas duas convenções no Centro de Ciência. Para Alan Ho, o facto da oferta de espaços para o sector MICE estar muito concentrada na ‘strip’ do Cotai também pode ser, por vezes, um inconveniente: “Algumas convenções deviam ser organizadas na península, para que seja mais fácil aos visitantes/participantes visitarem o centro histórico e fazer compras nos bairros antigos”. Apesar de também constatar que o sector MICE “continua a crescer a um ritmo moderado”, em linha com o próprio desenvolvimento da cidade, Bruno Simões separa as águas: “O MICE é composto por vários segmentos e acaba por ser lato, e nem sempre todos crescem ao mesmo ritmo”. “Diria que o das exposições está muito condicionado e que tem havido até algum desinvestimento”, afirmou. Para o empresário, tal afigura-se “normal”, atendendo a que “a cidade não oferece condições favoráveis nesse segmento, não tem indústrias locais fortes como outras cidades, não tem condições de acesso boas. São essas as razões pelas quais as feiras não são bem sucedidas em Macau”. “As principais dificuldades para atrair eventos, ainda e passados estes anos todos, são as condições de acesso, as infra-estruturas. Não estamos preparados, não somos competitivos e isso tem afectado bastante o sector”, sustentou. Já Alan Ho destaca que o sector “evoluiu bastante” nos últimos anos, como atesta, a seu ver, o ‘ranking’ da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês), dado que Macau passou da 49.ª posição no mercado da Ásia-Pacífico em 2012 para a 17.ª em 2016. Em paralelo, tem mais eventos acreditados pela UFI, uma das principais organizações do sector a nível internacional, realçou. “Estamos confiantes de que este ano e no próximo se vai manter o crescimento do sector MICE”, afirmou o mesmo responsável, destacando a “boa notícia” que representa a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau para a indústria. Apesar de considerar que Macau e Hong Kong têm estratégias e mercados diferentes (a primeira voltada para as reuniões, a segunda para as exposições), Alan Ho reconhece que “Macau provavelmente precisaria de duas ou três décadas” para alcançar, em termos genéricos, o nível da região vizinha no que toca ao segmento MICE. Falta de espaços ao ar livre Apesar das diferenças entre os dois territórios, Maureen Earls, da Central Harbourfront Event Space, de Hong Kong, encontra um denominador comum: “A grande dificuldade é ter espaços ao ar livre, onde possamos fazer eventos de grande escala para milhares de pessoas, como concertos e diferentes tipos de exposições”. Para Maureen Earls, que esteve envolvida na organização das cerimónias de transferência de Macau e de Hong Kong, em sentido inverso, “há muitos espaços ‘indoor’ para a organização de seminários, exposições, encontros de negócios. Parece-me haver abundância”, comentou ao HM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMudanças na lei levam senhorios a procurar fugir aos impostos Há senhorios que oferecem condições de arrendamento mais favoráveis aos inquilinos que concordam com a prática de não ter os contratos reconhecidos por um notário. O objectivo passa por fugir ao impostos [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]om a entrada em vigor das alterações à lei das rendas há senhorios que oferecem condições mais favoráveis aos inquilinos que os ajudem a fugir aos impostos. Em causa estão ofertas mais baratas para os contratos que não são reconhecidos por notários e que permitem evitar o pagamento de um montante de 10 por cento. Ao HM, uma residente, que preferiu não ser identificada, relatou a experiência de procurar casa, numa altura em que os contratos têm de ser reconhecidos por um notário e ter uma duração de três anos: “Andei à procura de casa durante cerca de um mês e umas semanas e, nas duas ou três vezes em que me mostrei interessada, os agentes e senhorios mostraram-se igualmente interessados. No entanto, quando chegou a hora de negociar os preços e foi referida a necessidade de ir ao notário, mostraram-se reticentes em fazê-lo”, começou por contar. “Alegavam que a ida ao notário os obrigava a pagar o imposto, algo que, diziam, ‘muitos nunca tiveram de fazer’. Sempre que insisti em formalizar no notário o contrato, pediram uma renda mais alta, justificando servir para cobrir o valor do imposto”, acrescentou. Este é um cenário confirmado por Elda Lemos, agente imobiliária da JML Property, que reconheceu ter conhecimento de casos em que os senhorios fazem questão de pedir que os contratos não sejam reconhecidos por um notário. Este é um pedido prontamente negado pela agência. “Sei que algumas agências locais estão a aceitar os pedidos para não haver reconhecimento notarial, mas nós seguimos a lei. Quem não quiser seguir a lei não pode trabalhar connosco, até porque a qualquer momento podemos ter uma fiscalização”, afirmou Elda Lemos, ao HM. “Nós sabemos que essas situações estão a acontecer. E claro que isso dificulta as condições do mercado. Se há um agência imobiliária que não segue o que está definido na lei, está a concorrer de forma desleal”, apontou a agente. Boas práticas No entanto, também há quem esteja a levar as mudanças na lei a sério. Foi este o caso do residente Tony Lai, que recentemente esteve à procura de habitação. “Encontrei uma casa em menos de duas semanas. Não fui a muita agências imobiliárias, limitei-me a fazer buscas online para saber que casas estariam disponíveis. Depois de encontrar o que me interessava entrei em contacto com agentes e vi as casas que quis”, contou Tony Lai, jornalista, ao HM. “No meu caso foi tudo feito dentro da lei. A senhoria foi muito simpática e deixou-me à vontade quanto à duração do contrato, dentro dos três anos previstos”, acrescentou. Neste momento o residente está à espera do reconhecimento de um notário para que o contrato de arrendamento se torne efectivo. Em relação à conversa com os agentes imobiliários, diz que se limitaram a falar do preço e se as casa estavam ou não mobiladas. Em relação à existência de queixas sobre pedidos para os contratos não sejam reconhecidos, a Direcção dos Serviços de Finanças não avançou com números ao HM. Porém, recordou que “no prazo de 15 dias depois de ser assinado o contrato ou ter começado a relação de arrendamento” que o contrato tem de ser declarado. A mesma fonte da DSF explicou que a Repartição de Finanças de Macau faz inspecções diárias e que cruza diferentes informações. Quando encontram anomalias, entram em acção. Menos casas no mercado A entrada em vigor da nova lei e a duração mínima de três anos para os contratos de arrendamento fez com que muitos proprietários tenham tirado as casas do mercado. O cenário do mercado é traçado por Suzanne Watkinson, proprietária da agência imobiliária Ambiente. “Temos uma senhora que é detentora de várias casas na zona da Taipa Central. Após a aprovação da lei, ela pediu para retirar todas as casas do mercado. Simplesmente não queria que as casas tivessem arrendadas durante três anos. É muito tempo”, explicou. Também Elda Lemos, da JML Property, traça um cenário semelhante: “Nota-se que há donos a tirar os imóveis do mercado. Muitos querem ver como é que a situação vai evoluir”, frisou.
Victor Ng Manchete PolíticaAlteração à Constituição chinesa | Gabinete de Ligação destaca Lei Básica O director do Gabinete de Ligação do Governo Central comentou as alterações à constituição chinesa aprovadas este domingo em Pequim. Zheng Xiaosong, destacou a importância da manutenção da Lei Básica e da política ‘Um País, Dois Sistemas” [dropcap style≠‘circle’]X[/dropcap]i Jinping pode muito bem vir a ser presidente da República Popular da China (RPC) até querer, segundo muitos analistas políticos. Tal está previsto depois das alterações feitas à constituição chinesa terem sido aprovadas no domingo numa sessão plenária da Assembleia Popular Nacional. De acordo com um comunicado enviado às redacções, Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, enalteceu a proposta de alteração à constituição chinesa, que reflecte a intenção do Partido Comunista Chinês e o desejo de todo o povo chinês, o que mostra um alto grau de uniformização. As alterações são também uma mostra viva de que o PCC governa todos os territórios chineses de acordo com a constituição. Zheng Xiaosong disse ainda que, durante o processo de apreciação de proposta de alteração da constituição, foi desenvolvida de forma suficiente a democracia. Nesse sentido, foram mostradas as vantagens da política democrática socialista com as características próprias da China, pois estão traduzidas as práticas do povo chinês de tomar decisões de existência de uma governação nos termos da lei. Para o director do Gabinete de Ligação, as alterações à constituição visam melhorar o seu conteúdo, além de que concretiza melhor aquilo que foi aprovado no último congresso do PCC, bem como a linha de pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas numa nova era. O responsável acredita que a revisão pode fomentar o desenvolvimento da constituição, para que esta possa acompanhar a evolução dos tempos, no sentido de garantir o desenvolvimento do socialismo com características chinesas. Olha a Lei Básica No que diz respeito às duas regiões administrativas especiais, Zheng Xiaosong deixou claro que é preciso aplicar o princípio de “Um País, Dois Sistemas”, e que é necessário governar de forma rigorosa de acordo com a constituição chinesa e a Lei Básica de Macau e de Hong Kong. Zheng Xiaosong disse ainda que deve aproveitar-se os 25 anos do aniversário da promulgação da Lei Básica para continuar a divulgar a mini-constituição nos dois territórios, bem como promover actividades educativas e de promoção. O responsável lembrou que deve ser incutido o respeito, aprendizagem, obediência, protecção e a aplicação da constituição chinesa, para que a população de Macau saiba que a base constitucional da RAEM é composta pela constituição da RPC e Lei Básica. É também importante, adiantou, que sejam defendidos os poderes de ambos os diplomas, com o intuito de garantir que a política “Um País, Dois Sistemas” prossiga de acordo com a constituição e a Lei Básica. Um corte com Deng Xiaoping De acordo com a agência Lusa, a sessão plenária da APN de domingo uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o actual chefe de Estado, Xi Jinping. As alterações foram aprovadas com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país. O resultado da votação foi de 2.958 votos a favor, dois contra e três abstenções. Outra das alterações aprovadas foi a que inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa. Numa intervenção após a votação, o presidente da ANP, Zhang Dejiang, destacou a importância de “defender a liderança centralizada e unificada” com Xi Jinping “no seu núcleo”. A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004. A aprovação das emendas constitucionais supõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong. Além disso, o retorno a uma liderança indefinida supõe uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegiado, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976). A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.
João Luz Manchete PolíticaCâmaras em uniformes da polícia podem não ter base legal A partir de amanhã, 100 agentes da PSP vão receber câmaras de filmar que serão usadas nos uniformes. Apesar de Wong Sio Chak ter garantido que só serão usadas em caso de necessidade, e seguindo instruções claras, a aplicabilidade da medida pode não ter base legal. As instruções específicas e o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais que lhe deu luz verde ainda não foram tornados públicos [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] partir de amanhã serão disponibilizadas 100 câmaras para as forças de segurança de Macau, que numa primeira fase serão atribuídos a agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial. A medida foi anunciada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante o fim-de-semana, tendo assegurado que os aparelhos apenas serão ligados em caso de necessidade e que existem instruções claras sobre a sua utilização. Porém, a medida aparenta a carência de base legal, ou seja, o uso destas câmaras não está regulado no ordenamento jurídico de Macau. “Não sei qual é a base legal para esta medida, se não houver pode colocar em causa o princípio da legalidade e, se for usado como prova constituirá um acto nulo”, explica Luís Cardoso, advogado. “Mal, ou bem, tem de haver uma lei que regule devidamente esta situação prevendo, por exemplo, quem tem acesso a estas imagens, a não ser que se queiram refugir nos argumentos da ordem e tranquilidade públicas, conceitos indeterminados para mim”, acrescenta o jurista. Ao HM, a Polícia de Segurança Pública (PSP) referiu que “os agentes policiais podem fazer uso da câmara em situações que põem em causa a ordem pública, o interesse público, a segurança de pessoas, bens e valores”, quando ocorram “confrontos, ou quando as acções policiais são impedidas”. Em relação às regras que os agentes devem observar, a PSP limitou-se a reproduzir as palavras do secretário afirmando que o uso do equipamento segue “estritamente as regras do seu uso”. Não há informação quais as regras que estão em causa, ainda assim, a PSP refere que “assim que puderem, os agentes devem sempre gravar o motivo do uso” do equipamento, “garantindo que o uso e acesso dos dados estejam em conformidade com o princípio da confidencialidade dos dados pessoais e as leis e regulamentos relevantes”. É aqui que começam os problemas legais desta medida. No ordenamento jurídico de Macau, um dos diplomas mais próximos da realidade em questão é a lei que regula a videovigilância das câmaras de CCTV espalhadas pela cidade, o regime jurídico da videovigilância em espaços públicos. De acordo com informação dada ao HM pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), esta lei não se aplica à medida dos agentes policiais munidos com câmaras. Neste caso, Luís Cardoso acha que “se não se remete para a lei da videovigilância dos espaços públicos, então, aí há um vazio legal”. Por cumprir A questão da vigilância tem sido um dos desafios legais de maior complexidade enfrentado pelas autoridades na Era da tecnologia. Catarina Guerra Gonçalves, advogada e jurista especializada na área dos dados pessoais, entende que “só com casos concretos é que se pode ver a aplicabilidade desta medida”. A advogada recorda que em casos desta natureza há dois valores, “de certa forma conflituantes”, a segurança/ordem pública e a reserva da intimidade da vida privada. Como tal, é necessário avaliar a adequação e proporcionalidade dos meios utilizados, “tendo em conta os direitos fundamentais que estão a ser atingidos e as finalidades que estão estabelecidas”, uma competência do GPDP. A entidade já se pronunciou favoravelmente à medida, tendo adiantado ao HM que o parecer será publicado em breve. Segundo Catarina Guerra Gonçalves, “há partida, pode haver conflito de valores” entre segurança e privacidade. A jurista prevê que o fundamento legal para esta medida se situe no nº4 do Art.º 6 da Lei da Protecção de Dados Pessoais. Ou seja, que o tratamento destes dados seja feito no exercício de uma missão de interesse público, ou exercício de poderes da autoridade pública. O mesmo artigo, que estabelece as condições de legitimidade do tratamento de dados, diz no número 1 que estes só podem ser efectuados “se o seu titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento”. À queima-roupa “Como é que isto vai resultar na prática não sei, poderá dar azo a alguns abusos”, projecta Catarina Guerra Gonçalves. A advogada ouvida pelo HM considera que, “talvez a medida seja pouco ponderada do ponto de vista legal”. Apesar do GPDP afirmar que a lei da videovigilância em espaços públicos não se aplica a esta medida, é um diploma que prevê situações aproximadas. Assim sendo, e como se trata de uma câmara de vigilância, é obrigatório que os agentes que usam o equipamento estejam devidamente identificados como tal. Outro requisito prende-se com a necessidade de publicar em Boletim Oficial um despacho que autorize o uso das câmaras, que indique quantas são e quem as irá usar. Depois de uma pesquisa em Boletim Oficial, verificámos que estes requisitos não foram cumpridos. “A necessidade do titular saber que está a ser filmado talvez não tenha tido sido levado em conta pelo GPDP”, comenta a jurista especialista em protecção de dados. “Se não houver publicação em despacho do Boletim Oficial do número de câmaras que passa a funcionar, por esta via esta medida está inquinada por não observar um requisito legal”, elucida Catarina Guerra Gonçalves. É de salientar que, legalmente, se estivermos perante um caso em que está a ocorrer um crime, o consentimento do titular é dispensado porque há um interesse maior em questão. Caso não se verifique um crime, se não existir um aviso às pessoas de que estão a ser filmadas estas não podem dar o seu consentimento. Nesse caso, segundo Catarina Guerra Gonçalves, “a legitimidade para fazer a filmagem terá de ser em parâmetros muito estritos, só em casos realmente muito excepcionais”. Linha azul Esta medida é utilizada, com algumas falhas reveladas por casos trágicos, pela polícia norte-americana. Em Inglaterra, o uso de câmaras nos uniformes dos agentes de autoridade também foi implementada, mas estes são obrigados a informar a pessoa de que vão iniciar a filmagem. De acordo com a PSP, “sempre que puderem, os agentes devem gravar previamente para a câmara” a razão do seu uso, referindo o tipo de ocorrência em causa e entregar o equipamento no final do serviço. Foi também revelado que “os agentes têm de seguir os procedimentos”, e que “o acesso aos dados deve ser feito em conformidade com o princípio da confidencialidade dos dados pessoais e as leis e regulamentos relevantes”. Luís Cardoso até concorda “que todos os polícias fardados usem câmara”, mas que estas filmagens “não devem servir de prova apenas para a acusação, mas também para a defesa”, apesar de não ver qual é a base legal para a implementação desta medida. Quando necessita recorrer a imagens de câmaras CCTV, Luís Cardoso enfrenta constantes barreiras. “Eu, como advogado, e muito dos meus colegas, quando requeremos ao tribunal para que oficie a polícia ou a DSAT para nos fornecer imagens devido a acidentes de viação, muitas vezes a resposta é negativa”, conta.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteVictor Mallet, escritor e editor do jornal Financial Times: Macau e HK “estão sob enorme pressão de Pequim” Há 30 anos que é repórter neste continente e há dez que vive em Hong Kong, onde edita a secção Ásia do jornal económico Financial Times. Convidado do festival literário Rota das Letras, Victor Mallet lamenta o aviso que levou ao cancelamento da vinda de três autores chineses e diz que nem Macau nem Hong Kong “têm feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia” Deu um workshop intitulado “Cobrindo as notícias na Ásia e à volta do mundo”. Quais os principais desafios sentidos pelos repórteres na Ásia? Uma das coisas é o facto de se ter tornado muito difícil ser jornalista em muitos países, porque os Governos têm mais dificuldade em aceitar uma imprensa livre. Tem vindo a tornar-se cada vez mais um problema face ao que era habitual. O espaço normal para a operacionalização dos jornalistas, sobretudo se reportarem sobre política, ou questões controversas, tornou-se mais curto do que o normal. Há dez anos que vivo em Hong Kong e a situação está cada vez mais difícil. Não apenas na China, mas também em outros países, como o Cambodja, e até em países democráticos já não é tão fácil ser um repórter como era antes. Um dos problemas é que os jornalistas têm de enfrentar um difícil estatuto definido pelos Governos. Se és um empresário é fácil entrares num país para fazeres os teus negócios, mas se és jornalista é difícil entrares para fazeres o teu trabalho. Isso é uma vergonha e uma reflexão do aumento da repressão nesta região. Pode ser mais específico em relação às pressões que sente como repórter em Hong Kong? A razão pela qual estamos em Hong Kong é por ser um lugar onde ainda podemos exercer a nossa liberdade de expressão. Estando num órgão de comunicação internacional [jornal Finantial Times], sei que é cada vez mais difícil para os jornalistas locais fazerem isso, devido às pressões de Pequim. Temos visto que Pequim aumentou a sua influência na sociedade e no sistema político de Hong Kong nos últimos dez anos, e foi um aumento drástico. Os canais para a liberdade de expressão, ao nível do jornalismo e edição de livros, são menores, sobretudo desde o rapto dos livreiros. Os media não são robustos como costumavam ser, sobretudo os media chineses online e impressos. Em Hong Kong, o jornal South China Morning Post (SCMP) é um dos mais importantes diários de língua inglesa. Nota diferenças importantes, ao nível dos conteúdos editoriais, desde a sua compra pelo empresário Jack Ma [CEO da Alibaba]? Não tenho feito uma análise à cobertura que é feita pelo jornal, mas claramente conseguimos perceber uma diferença. Tornou-se um jornal mais próximo de Pequim e antes era muito mais independente. Acredito que Jack Ma não tentou influenciar a linha editorial do jornal, mas a cobertura é menos crítica face a Pequim do que costumava ser, e com menos qualidade, no sentido em que não reflecte a diversidade de opiniões que existe em Hong Kong. Ontem [quarta-feira da semana passada] vi um artigo sobre a Assembleia Popular Nacional (APN) , que dizia aquilo que as pessoas de Hong Kong deveriam fazer, e parecia um artigo padrão da APN sobre aquilo que devem pensar e fazer. É o ponto de vista da pessoa que escreveu o artigo, mas não houve uma tentativa de encontrar outros pontos de vista que pudessem discordar desta visão. Simplesmente reportaram o que as autoridades chinesas disseram e não pediram reacções de alguém em Hong Kong. Isso não é aquilo que o bom jornalismo deveria ser. O SCMP não está a reflectir as visões de todos os lados. No caso de Macau, conhece eventuais casos de pressões sentidas por parte da imprensa chinesa? Não estou muito familiarizado com os media de Macau ou com o sistema político. Mas tive conhecimento de que alguns convidados não vieram ao festival Rota das Letras pelo facto de ter sido sugerido de que a sua entrada não seria permitida em Macau pelas autoridades, porque a sua presença foi considerada hostil em relação à China, e isso é vergonhoso. Jung Chang, uma das autoras envolvidas, é uma das mais importantes a escrever sobre a China actualmente e é incrível como não pôde vir a Macau falar com os seus leitores, e acredito que há muitos em Macau, tal como em Hong Kong. Penso que Macau seja mais restritivo em relação a estas questões por comparação a Hong Kong. Se Jung Chang fosse convidada teria vindo a Hong Kong [a autora participou no último festival literário da região vizinha]. Mas se ela não pode entrar em Macau, isso sugere que há aqui mais restrições em relação à liberdade de expressão do que há em Hong Kong. Macau é o bom filho da China e Hong Kong o filho mau ou rebelde? Não colocaria as coisas assim de uma forma simplista, porque Hong Kong tem uma grande parte da população a ir de encontro ao que as autoridades querem e que é obediente, muito semelhante ao que se passa em Macau, talvez. Então não é simplesmente preto e branco. Ambos os territórios estão sob uma enorme pressão por parte de Pequim, e nenhum deles tem feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia. Os movimentos pró-democracia dos dois territórios têm diferentes características, pois em Macau não existe a luta pela independência. Ainda assim, Macau tem vindo a receber sinais de Pequim, da existência do receio de que o território possa vir a ser contaminado por este movimento. Que comentário faz? Relativamente ao movimento independentista de Hong Kong, no ano passado, e comparado com os últimos dez anos, esse movimento fortaleceu-se, e há dez anos não existia, de todo. Então algo aconteceu nesse período para levar tantos jovens a não gostarem de Pequim e do seu próprio Governo e a quererem a independência, apesar de saberem que é algo completamente irrealista. Algo correu mal na maneira como Hong Kong geriu este processo e também na forma como Pequim geriu o dossier Hong Kong. A conclusão óbvia, para mim, é que Pequim estar a ter uma abordagem dura contra qualquer expressão de autonomia, simplesmente alienando essas acções. Isso são más notícias para as pessoas de Hong Kong, porque há aqui um claro conflito. São também más notícias para Pequim, porque significa que alienou muitas pessoas em Hong Kong. Sobre a mudança na constituição chinesa, que vai permitir o fim do limite de mandatos do presidente do país, que perspectivas coloca no futuro do país na relação que possui com outros países? Penso que a parte mais interessante é que, há dez anos, as pessoas que estavam fora da China pensavam que o país estava a reformar-se do ponto de vista económico e também político, no que diz respeito a uma maior abertura. Achava-se que o país poderia ser mais democrático ou com um sistema político mais representativo. Isso mudou com esta alteração da constituição, a mensagem é clara, apesar de termos vindo a notar alguns sinais. A mensagem foi reforçada: isso não vai acontecer, a China não vai tornar-se mais representativa e democrática. O poder vai acumular-se numa só pessoa e isso vai fazer com que as relações com os outros países estejam mais numa base de confronto. A China tem uma economia poderosa, e também como país, pois tem uma grande população e um grande exército e o resto do mundo tem de lidar com isso, com esse aumento do poder. Escreveu um livro sobre a poluição do rio Ganges, com o nome “River of Life, River of Death: The Ganges and India’s Future”, publicado o ano passado. Como surgiu esse projecto na sua vida? Estamos nos dois lados do Delta do Rio das Pérolas e todas as grandes civilizações nasceram nas margens dos rios. Isso aconteceu com Hong Kong, Macau, Xangai, Paris, Londres. Houve razões para isso, no sentido em que o rio trazia vida, fertilidade e comércio. O rio Ganges, considero, é um dos mais importantes no mundo, não apenas porque é um dos maiores no mundo mas porque há muita gente a depender dele. Há milhares de pessoas na Índia que dependem deste rio, na zona norte e no Bangladesh também. É uma área densamente povoada e o rio está a ser ameaçado por várias razões, e a poluição é uma delas, incluindo a poluição industrial. Há também a extracção de água para a agricultura, então há zonas que pura e simplesmente começaram a secar. Estes tipos de problemas acontecem com rios em todo o mundo, na China, Europa. Quando temos uma fase rápida de desenvolvimento económico, com um crescimento massivo da população na Índia, como aquele que observamos hoje em dia, os rios são, muitas vezes, destruídos com a poluição, desaparecem. O lado optimista disto é que os rios podem ser restaurados com o encerramento das fontes de poluição, e temos vários exemplos. Neste momento é um assunto sensível em todo o mundo, e temos um debate sobre a poluição do rio Nilo, no Egipto, por exemplo, ou os rios chineses, os cinco grandes rios da Ásia. Estou contente com o facto de ter conseguido escrever sobre este assunto. Espera que o seu livro possa mudar algo? Espero que sim. Uma das coisas extraordinárias é que o PM indiano tem vindo a colocar a poluição na sua agenda, e falou muito sobre a necessidade de melhorar a higiene e saneamento à volta do rio, porque todos os dias morrem muitas pessoas com doenças causadas por mau saneamento, mortes essas totalmente desnecessárias. Quando foi eleito pela primeira vez, em 2014, fez desse um grande tópico. O problema é que muitas coisas não foram feitas desde então, e essa é uma reflexão de uma inactividade deste Governo mas do quão difícil é, para qualquer Governo indiano, realizar coisas. Não foi o primeiro governante a falar da necessidade de limpar o rio Ganges.
Diana do Mar Manchete SociedadeHato | Dez anos para recuperar áreas florestais da Taipa e Coloane As áreas florestais da Taipa e de Coloane devem precisar de uma década para se recompor totalmente dos estragos provocados pelo tufão Hato. Actualmente, a prioridade vai para as zonas urbanas, onde serão plantadas 2000 árvores até ao final do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) calcula serem precisos dez anos para recuperar as zonas de floresta na Taipa e em Coloane, fortemente atingidas pela passagem do tufão Hato em Agosto. Ao todo, meio milhão de árvores, o equivalente a uma área de 500 hectares, foram afectadas. “Os prejuízos foram tão graves que vai levar anos para se conseguir fazer a recuperação total da zona florestada das ilhas”, afirmou o chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos do IACM, Ung Sio Wai, apontando que, “em princípio”, devem ser precisos dez anos. Na chamada Semana Verde, iniciativa anual que vai decorrer entre 17 e 25 de Março, vão ser plantadas mil árvores, ou o equivalente a uma área de um hectare, nas zonas florestadas da Taipa e de Coloane, com a prioridade a ser dada ao restabelecimento da paisagem num raio de dez metros dos dois lados dos trilhos. No entanto, dado que “envolve um trabalho mais complexo e lento”, que exige “limpeza e replantação”, o plano de recuperação propriamente dito arranca vai arrancar apenas em 2019. Mais de 2000 árvores nas zonas urbanas Já nas zonas urbanas vão ser plantadas mais de 2000 árvores até ao final do ano, revelou Ung Sio Wai, durante um encontro com jornalistas que teve lugar na sexta-feira, na Areia Preta, onde estavam a decorrer trabalhos de replantação. “Até ao final do ano, 70 a 80 por cento das árvores destruídas serão replantadas”, garantiu o mesmo responsável. Após a passagem daquele que foi o pior tufão a atingir Macau em mais de meio século, o IACM tratou mais de 17 mil árvores nas zonas urbanas (na península e ilhas), removeu 3500 e endireitou mais de 1000. Segundo Ung Sio Wai, do universo de 555 árvores antigas, houve 44 afectadas pelo Hato, incluindo nove que caíram e tiveram que ser arrancadas. Após a experiência, o IACM, com a ajuda de especialistas da Administração Florestal de Guangdong, decidiu escolher para a replantação árvores “de menor porte”, mas com “características mais robustas”, com maior capacidade de resistência o vento, que vão demorar cerca de três a cinco anos a crescer. “As mudas são essencialmente provenientes da província de Guangdong e foram recomendadas pelo mesmo departamento”, adiantou Ung Sio Wai, dando conta de que, no total, foram seleccionadas 15 espécies. De acordo com o chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos do IACM, o tufão não colocou sob ameaça nenhuma espécie existente. Contudo, na opinião dos peritos, há árvores que não são muito adequadas para os arruamentos. “Por exemplo, a árvore de Pagoda tem as raízes grandes, mas não vão a uma profundidade que dê para [a] segurar”, explicou Ung Sio Wai. Durante o processo de replantação, vão ser observados critérios como o reordenamento das ruas, as instalações envolventes das redes de transporte, a segurança de veículos e peões ou a distribuição da rede de esgotos. Além disso, o IACM vai também rever se o local é adequado para a replantação, conforme o número e localização das caldeiras de árvores, pelo que há a possibilidade de algumas poderem continuar cobertas com cimento. Face à dimensão da destruição provocada pelo tufão Hato nas zonas verdes, o orçamento do plano de replantação vai ser gradualmente actualizado. Numa primeira fase, o IACM adquiriu perto de 1500 árvores, as quais vão então ser plantadas em diversos pontos da cidade, sendo o orçamento correspondente de mais de oito milhões de patacas. Macau contava, no final de Janeiro, com 22.343 árvores nas áreas urbanas, de acordo com dados do Sistema de Gestão e Conservação das Árvores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCandidatura a CE | Ho Iat Seng deixa participação na corrida em aberto O presidente da Assembleia Legislativa não sabe se vai ser candidato ao cargo de Chefe do Executivo. No passado, Ho Iat Seng negou sempre a possibilidade. Porém, no sábado, confrontado com o cenário, limitou-se a responder que não sabe se vai ser candidato [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, mudou de discurso e admite agora que não sabe se vai ser candidato à posição de Chefe do Executivo. No passado, Ho sempre negou que tivesse intenção de se candidatar à posição, mas, no sábado, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, apenas se limitou a responder que não sabe se vai ser um dos candidatos. Por outro lado, quando questionado sobre eventuais candidatos ao cargo de representante máximo de Macau, o presidente da Assembleia Legislativa assumiu o mesmo discurso, explicando desconhecer quaisquer movimentações nesse sentido. A possibilidade de Ho Iat Seng ser candidato à posição do Chefe do Executivo não é nova. No passado, o presidente da AL foi confrontado por mais do que uma vez com essa possibilidade, mas rejeitou sempre a hipótese. Entre os argumentos utilizados, mais recentemente, Ho explicou a tomada de posição com a sua idade (60 anos), que considerou demasiado avançada para o cargo. Porém estas declarações apontam para uma mudança no discurso de Ho Iat Seng. O próximo Chefe do Executivo, que vai suceder a Chui Sai On, vai ser escolhido no próximo ano, altura em que também se celebram 20 anos do retorno de Macau à Pátria. Nessa altura, o presidente da Assembleia Legislativa, que nasceu a 12 de Junho de 1957, vai ter 62 anos. As declarações de Ho Iat Seng foram feitas em Pequim, à margem da participação do dirigente na Assembleia Popular Nacional. O presidente da AL é um dos membros eleitos por Macau e chefia a comitiva legal. Cooperação positiva Outro dos pontos abordados por Ho Iat Seng foi a assistência judicial entre o Governo Central e a RAEM. Nesse capítulo, o presidente da Assembleia Legislativa considerou que as coisas têm corrido bem, principalmente no que diz respeito à comunicação, e que existe uma coordenação muito positiva. No entanto, reconheceu que também há espaço para haver algumas melhorias. Ainda de acordo com o presidente da AL, a vertente que levanta maiores desafios são as leis comerciais, uma vez que envolvem diferentes sistemas. Segundo Ho Iat Seng, esta questão envolve o recurso às leis internacionais, até pelos diferentes sistemas utilizadas nas diferentes regiões. Esta é uma questão cada vez mais importante, até no âmbito do reforço das práticas comerciais entre Macau, o Interior da China e Hong Kong dentro da criação da Grande Baía.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAvenida Kwong Tung | Governo vence batalha jurídica e recupera terreno [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai mesmo recuperar o terreno na Avenida Kwong Tung, na Taipa, conhecido como Lote BT 11, que estava concessionado à Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun. A decisão do Tribunal de Última Instância, anunciada ontem, coloca um fim na batalha judicial entre o Executivo e a empresa, que durava desde 15 de Maio de 2015. Foram vários os argumentos utilizados pela empresa para evitar a devolução do terreno com um área de 2209 metros quadrados. Entre eles, a empresa defendia uma extensão do prazo por ter havido um erro sobre o número de edifícios a construir na tradução para chinês do despacho da concessão em 1999, que só foi corrigido em 2005. “Esta particularidade não tem nenhuma relevância”, apontam os juízes sobre o sucedido. “Com certeza que a concessionária não andou seis anos sem saber se a concessão abrangia a construção de um ou dois edifícios”, é acrescentado. O TUI considerou também que o prazo de aproveitamento foi de 42 meses a contar a partir de 1999, altura do início da concessão e não da data da correcção, ou seja de 2005. Por outro lado, foi julgado que os procedimentos do Governo cumpriram a lei, apesar de do despacho da declaração do fim da concessão ter partido do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e não do Gabinete do Chefe do Executivo. Nesse despacho, o Chefe do Executivo era citado a dizer “Concordo”. Prazo imperativo Ainda entre os argumentos da Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun, o prazo de 42 meses era “meramente indicativo”. Os juízes do TUI fizeram outra interpretação: “Esta tese, não tem, igualmente, qualquer base legal e vai contra todos os princípios vigentes em matéria de contratação pública. Como se fosse possível, que um prazo fixado para o particular cumprir o contrato, que outorgou com o contraente público, não fosse imperativo, mas meramente indicativo”, é justificado. Segundo o tribunal e tendo em conta o argumento apresentado: “O particular só cumpria o prazo se quisesse…”. O TUI esclarece igualmente que os prazos das concessões são imperativos e que apenas podem ser suspensos ou prorrogados pelo Chefe do Executivo em condições especiais, nomeadamente quando o não aproveitamento não pode ser imputável ao concessionário.
Hoje Macau Manchete SociedadeSegurança | Câmaras nos uniformes dos polícias a partir de quarta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem que as autoridades já receberam o parecer positivo do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a proposta de os uniformes dos agentes da polícia passarem a estar equipados com câmaras de vídeo. As 100 câmaras vão passar a funcionar a partir da próxima quarta-feira. Wong Sio Chak esteve presente, esta manhã, na cerimónia de inauguração do Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão 2018, no âmbito das comemorações do aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Em declarações à comunicação social no final do evento, revelou que o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a colocação de câmaras de vídeo nos uniformes dos agentes da polícia foi positivo, dando uma opinião favorável sobre esta matéria. O secretário para a Segurança adiantou que os agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial serão os primeiros a receberem este equipamento. Wong Sio Chak sublinhou que as câmaras serão apenas ligadas em caso de se verificar essa necessidade, tendo sido já elaboradas instruções claras sobre a sua utilização. Além disso, os agentes receberam também devida formação para o efeito. Contudo, segundo comunicado da secretaria, o processo de funcionamento das câmaras, os dirigentes e chefias da Polícia de Segurança Pública irão, constantemente, observar os resultados da utilização e, de acordo com as situações que surgirem com a sua aplicação, avaliar e rectificar insuficiências. Wong Sio Chak acrescentou ainda que a ponderação do aumento do número de câmaras dependerá da situação de execução da lei por parte dos agentes de trânsito e outros.
Diana do Mar Manchete SociedadeRota das Letras | Cancelamentos de presença de autores depois de pressão do Gabinete de Ligação [vc_row][vc_column][vc_column_text] A indicação de que a vinda de três escritores convidados para Festival Literário de Macau não seria “oportuna” veio do Gabinete de Ligação, afirma Ricardo Pinto, director do evento. A organização do Rota das Letras vai reflectir sobre a continuidade do festival após os recentes acontecimentos que levaram, entretanto, o director de programação a anunciar a sua saída [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dias do início, o Festival Literário de Macau “Rota das Letras” cancelou a presença de três escritores após ter sido informado “oficiosamente” de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna” e que, por conseguinte, “não estava garantida a sua entrada no território”. Desconhecia-se, no entanto, a fonte da informação, depois de os secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e da Segurança, Alexis Tam e Wong Sio Chak, garantirem não ter conhecimento sobre o caso. Ricardo Pinto confirmou que a referida indicação não veio do Governo de Macau, mas antes “da parte do Gabinete de Ligação”. Contudo, em declarações reproduzidas pela TDM no mesmo dia, sábado, feitas a partir de Pequim, o director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, afirmou desconhecer o caso em torno da Rota das Letras. “Obviamente não íamos colocar os autores convidados na situação de chegarem aqui a Macau e não poderem entrar”, uma vez que havia “grande” a probabilidade de tal suceder, reiterou Ricardo Pinto. Para o director do Festival Literário, esta situação foi uma “surpresa”, atendendo a que “foi a primeira vez” que sucedeu algo do género desde que o Rota das Letras nasceu em 2012. “Para nós foi especialmente desconcertante porque não acho que se justifique em circunstância nenhuma, mas em relação a estes autores ainda menos”, sublinhou. Continuidade na mesa O cancelamento da presença de três escritores por não estar garantida a sua entrada em Macau vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” mais tarde para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, afirmou o director, Ricardo Pinto, à margem da cerimónia de abertura do Rota das Letras, que arrancou no Sábado e decorre até ao próximo dia 26. “Não há nada que eu possa dizer [sobre o futuro]. Acho que o importante, neste momento, para nós, é que este festival possa ser bem organizado” e ter o “menor ruído possível depois de todo o que já houve”. Os três escritores em causa são Jung Chang, conhecida principalmente por “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e pela controversa biografia “Mao: A História Desconhecida”; James Church, um ex-agente da CIA, autor da série “Inspector O”, uma história de detectives passada na Coreia do Norte; e Suki Kim, sul-coreana conhecida por trabalhar infiltrada, autora de “Without You, There Is No Us” (2014), livro no qual converteu a experiência de ensinar inglês às crianças das elites da Coreia do Norte. DSEJ retira participação Uma das partes importantes do Festival Literário de Macau é o “Rota das Escolas”, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Na edição anterior, por exemplo, incluiu cerca de 30 sessões em instituições de ensino oficiais e privadas. No entanto, este ano, segundo revelou o próprio organismo à Rádio Macau, “não consideraram participar nos trabalhos do Festival Literário”, para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas”, atendendo a que a data do Rota das Letras (que se tem realizado quase sempre em Março) se sobrepõe ao período de exames. “O que nos foi informado é que a DSEJ não estava com disponibilidade para fazer a habitual coordenação que, “obviamente, nos facilitava imenso”, comentou Ricardo Pinto. “O nosso contacto com as escolas começou por ser sempre feito directamente – julgo que só há duas edições passou a ser coordenado pela DSEJ”. No entanto, “o facto de a DSEJ não ter, este ano, querido ou podido (…) não impediu que nós tivéssemos feito esse trabalho. Aliás, várias dirigiram-se ao festival no sentido em que pudéssemos levar lá os autores e é isso que vai acontecer”, sublinhou. Apesar dos recentes acontecimentos, Ricardo Pinto tem confiança de que a adesão ao Rota das Letras não vai ser beliscada. “Por uma razão: independentemente de nós termos querido muito que os autores que não vão estar presentes estivessem, também acho que obviamente aqueles que vêm têm muita qualidade e seguramente muito a dar ao festival. Julgo que seria mau para eles sobretudo, mas mau também para o público não agarrar esta possibilidade de poder contactar com eles”, sublinhou. Normalmente, o Festival Literário acaba por reunir, em torno das múltiplas iniciativas, entre 10 e 20 mil pessoas ao longo de 15 dias. “Não me parece que esse número seja muito diferente”, disse Ricardo Pinto. “Temos dezenas de autores, incluindo muitos locais também, que em si mesmo são um excelente cartaz para o festival e uma garantia para as pessoas que aqui se dirigirem de que não se arrependerão”, rematou. [/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1520871558252{margin-top: 15px !important;margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 10px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 18px !important;padding-left: 15px !important;background-color: #3f3f3f !important;border-radius: 1px !important;}”] Hélder Beja abandona direcção Hélder Beja está demissionário [foto de arquivo] Este episódio teve outra consequência: o anúncio de Hélder Beja de que vai abandonar o cargo de director de programação do Festival Literário de Macau imediatamente depois do final da sétima edição, ou seja, no dia 26. “Na qualidade de co-fundador e membro da direcção da Rota das Letras desde a primeira hora, e na sequência dos eventos noticiados nos últimos dias, que culminaram com o cancelamento da presença de alguns autores que se preparavam para participar no festival, considero que na presente conjuntura não tenho condições para continuar”, escreveu num breve comunicado enviado na sexta-feira às redacções. “Foi um prazer e um desafio ajudar a criar e a desenvolver a Rota das Letras”, concluiu. Ricardo Pinto tentou demovê-lo no sentido em que, “a ter que tomar essa decisão, o fizesse “o mais tarde possível”, dado que o festival se encontra em curso, mas compreende a decisão. “Também lhe disse que percebo perfeitamente as razões dele. Percebo a frustração que ele sente, comungo dessa frustração e acho que essa frustração sentem-na todas as pessoas que estão envolvidas na organização do festival”, argumentou. “Obviamente irei ter ainda uma conversa com o Hélder depois do festival. Gostaria muito que continuasse”, realçou. Wong Sio Chak desconhece “rumor” Instado a comentar a notícia sobre o cancelamento da participação de três autores do Festival Rota das Letras, o secretário para Segurança afirmou não ter conhecimento sobre a situação. Wong Sio Chak adiantou ainda que contactou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública que também afirma não ter informação sobre o assunto. De acordo com comunicado, o secretário para a Segurança frisou que a entrada e a saída do território de qualquer indivíduo é uma questão do foro privado da própria pessoa, pelo que as autoridades policiais nunca divulgam informação sobre a mesma. Por fim, afirmou não saber o motivo para o surgimento de “esse rumor”. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Carlos Morais José Editorial MancheteFestival Rota das Letras | Uma baixa, uma derrota [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cancelamento da vinda de três escritores ao Rota das Letras, por ser considerada uma presença “inoportuna”, foi imposto ao director do festival através de um “conselho” oriundo do Gabinete de Ligação, que alvitrava a hipótese de lhes ser recusada a entrada na RAEM. Quer o Secretário Alexis Tam (responsável pela área da Cultura), quer o Secretário Wong Sio Chak, afirmaram desconhecer o assunto. Este último falou mesmo de um “rumor”. Certo é que os escritores não vêm e estamos perante um precedente perigoso e inexplicável. Ou seja: desde quando é que o princípio “Macau governado pelas gentes” caiu em desuso e o Gabinete de Ligação explica aos serviços de imigração quem deve ou não deve entrar na região? Quem governa realmente Macau? E a não ser o Executivo de Chui Sai On, deveremos ouvir o Gabinete de Ligação ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros? Quem podemos responsabilizar por decisões como esta que, infelizmente, mancha a imagem de Macau no exterior e desassossega intelectuais e criativos aqui na terra? Na verdade, e poderá ser coincidência, no seu último discurso referente à RAEM, o primeiro-ministro Li Keqiang insistiu no princípio Um país, Dois Sistemas mas ter-se-á esquecido de invocar, como sempre tinha feito, a garantia de que Macau seria governado pelos seus residentes e não por Pequim. Será que algo mudou e não nos disseram nada? Ontem, em pleno segundo dia de programação, o ambiente no Rota das Letras era pesado e, obviamente, o tema geral das conversas passava pelo cancelamento da vinda dos escritores. Uma sombra vergava o ânimo das pessoas e muitas questões sobre o futuro dos nossos quotidianos em Macau, inevitavelmente, foram colocadas. A própria existência do Rota das Letras, um dos mais significativos eventos culturais da RAEM, perante esta baixa, foi questionada e posta em causa. E todos já saímos derrotados: a organização do evento, o público, os escritores, o Governo, o Gabinete de Ligação, a população da RAEM e, sobretudo, a imagem internacional da cidade. Que Macau é este e com que linhas nos cosemos? A Lei Básica é para cumprir ou vai ser alterada? O segundo sistema só existe no plano económico a partir de agora? E o que fazem Chui Sai On e os secretários, que poder realmente detêm? Se as mudanças constitucionais em Pequim já bastavam para causar apreensão, a actual situação em Macau também apresenta contornos inéditos e, porque estamos perante repressão, preocupantes. Precisamos de saber: até quando continuará a liberdade a passar por aqui?
Hoje Macau China / Ásia MancheteDiplomacia | 70 anos depois, Igreja católica entende-se com Pequim Depois do corte dos laços diplomáticos entre a China e o Vaticano, que vigora desde os anos 50, a Igreja Católica volta a aproximar-se de Pequim. Entre a necessidade do Partido Comunista Chinês de controlar uma força externa a operar na sociedade e o vasto potencial de evangelização de quase 1,4 mil milhões almas, será firmado um acordo histórico para a nomeação de bispos. Um assunto que tem dividido o Vaticano e Pequim, desde que a Igreja excomungou os bispos nomeados pelo regime comunista [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o Seminário Católico da China, o maior convento de Pequim, a figura do papa Francisco surge no hall de entrada de todos os edifícios, numa impressão em cartão, à escala humana, a dar as boas-vindas. “Todos os católicos chineses gostariam que o Papa viesse à China”, conta à Lusa o seminarista Joseph, 28 anos e natural da província de Hebei, norte do país. “Como não pode, trazemo-lo assim aqui”, diz. Pequim e a Santa Sé romperam os laços diplomáticos em 1951, depois de Pio XII excomungar os bispos designados pelo regime comunista chinês. Os católicos do país dividiram-se então entre duas igrejas: a Associação Católica Patriótica Chinesa (ACPC), aprovada por Pequim, e a clandestina, que continuou fiel ao Vaticano. A ACPC gere e financia os seminários chineses, onde são formados as freiras e padres locais, visando assegurar que os católicos do país funcionam independentemente de forças externas e “promovem o socialismo e patriotismo através da religião”. “Para as autoridades chinesas, a igreja católica representa um poder exterior, que está a coordenar coisas na China, o que para eles é impensável”, afirma à Lusa um padre europeu radicado em Pequim. “Uma das lutas do Governo chinês é exactamente ‘achinesar’ muitos dos conceitos e da lógica das religiões não-asiáticas”, acrescenta. A arquitectura do Seminário Católico da China ilustra esse processo. A igreja, erguida em 2000, é uma construção circular em tijolo vermelho e com um triplo telhado de telhas azuis. Uma espécie de miniatura da Sala da Oração pelas Boas Colheitas, um dos principais templos de Pequim. Apenas os vitrais e uma discreta cruz no topo distinguem esta construção de um qualquer templo taoista; no interior, o altar, elevado por um degrau, é adornado com uma mesa tradicional chinesa de madeira. Um pequeno e discreto crucifixo é a única imagem religiosa aqui exposta. Mas há mais além do que se vê à superfície. Descendo as escadas situadas por detrás do altar e um longo corredor chega-se à cave da igreja, onde, na quase total escuridão, se vislumbram vultos de crentes ajoelhados, em torno de uma imagem de cristo com mais de um metro, erguida por detrás de um altar de pedra. Cruzes credo Por toda a China, a falta de símbolos religiosos ocultará mesmo o ‘boom’ da fé cristã em curso na sociedade, diz Ian Johnson, jornalista radicado em Pequim há vinte anos e vencedor de um Prémio Pulitzer. “O Governo não gosta da face pública do cristianismo”, opina Johnson. “Não quer cruzes espalhadas pelo país”. O sinólogo italiano Francesco Sisci, especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé, observa o mesmo fenómeno: “O Partido Comunista Chinês não quer que a religião fuja ao seu controlo”. Sisci diz, no entanto, que a liderança chinesa “reconhece a necessidade de religião na sociedade”, mas que se a Igreja católica quiser ser aceite deverá integrar-se na realidade local e “desprender-se de uma simbologia que é estranha à China”. O especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé considera que a assinatura de um acordo entre a China e o Vaticano sobre a nomeação de bispos “não significa” que serão estabelecidos laços diplomáticos. O acordo, que quebra mais de meio século de antagonismo entre Pequim e a igreja católica, “não significa necessariamente que o Vaticano vai cortar relações com Taiwan”, afirma à agência Lusa o sinólogo italiano, radicado na China há 20 anos. A Santa Sé mantem, desde então, relações diplomáticas com a ilha de Taiwan, onde se refugiu o antigo Governo nacionalista chinês, após a instauração da República Popular, em 1949. Num outro sinal de aproximação, a igreja católica e os comunistas chineses concordaram trocar várias obras de arte para a realização de duas exposições simultâneas, a partir deste mês, na Cidade Proibida de Pequim, e no Museu do Vaticano. Sisci lembra, no entanto, que no que toca às relações diplomáticas, “a China está muito interessada em manter o ‘status quo’”. “Penso que a China não quer de todo antagonizar Taiwan neste momento”, nota Sisci, numa entrevista concedida na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura. Formosa relação “Pequim não sabe qual será a reacção caso hostilize Taiwan, que pode agir de impulso e declarar a independência”, acrescenta. A China considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso Taipé declare independência. Pequim e Taipé concordam que existe uma só China, pelo que os países só podem manter relações diplomáticas com um dos Estados. Na semana passada, independentistas taiwaneses lançaram uma campanha para a celebração de um referendo sobre a independência da ilha, em Abril de 2019, numa altura em que incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificam, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan. Em relação à assinatura do primeiro acordo entre China e Vaticano, o especialista em relações entre Pequim e a Santa Sé vê com bons olhos o marco que rompe com mais de meio século de antagonismo. “Estamos perto”, diz Sisci, numa entrevista à agência Lusa, na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura. “Acompanho isto há muitos anos. Muitas vezes tratou-se apenas de diálogo, mas nos últimos tempos gerou-se um ‘momentum'”, acrescenta. A divisão esmoreceu nos anos 1980, quando o papa João Paulo II reconheceu 30 bispos designados pela igreja oficial chinesa. Em 2007, Bento XVI apelou a uma reconciliação entre a igreja clandestina e a oficial, mas em algumas áreas do país continuaram a existir divisões. Sisci, que está radicado na China desde 1988, mas que passou o último ano e meio entre Roma e a capital chinesa, garante agora que a questão da nomeação dos bispos está resolvida. Exemplo vietnamita “Existe já um acordo, no qual o Estado [chinês] e a igreja católica reconhecem os bispos”, diz Sisci, que há dois anos realizou a primeira entrevista ao papa Francisco exclusivamente sobre a China. Vários observadores sugerem que o acordo poderá ser semelhante ao assinado em 1996 entre o Vaticano e o Vietname, país vizinho da China e também governado por comunistas. Neste caso, a Santa Sé propõe três bispos a Hanói, e o Governo vietnamita escolhe um deles. Francesco Sisci considera o caso chinês “mais complicado”. “No Vietname, não existia a Associação Patriótica. E aqui, o grande obstáculo à normalização das relações tem sido o futuro da igreja oficial”, lembra. O italiano nota ainda que o Partido Comunista do Vietname guarda boa memória da igreja católica: “Em muitos aspectos, os líderes [vietnamitas] não foram antagonizados pela igreja, alguns até estudaram em escolas católicas”, aponta. Já na China, existe “uma suspeição” face à igreja. “Quando os comunistas tomaram o poder, em 1949, o núncio papal [representante diplomático permanente do Vaticano] ficou em Nanjing [a capital chinesa antes da revolução] e recusou-se a ir para Pequim”, lembra. O Vaticano terá assim tomado partido pelo antigo Governo nacionalista chinês, que se refugiou então na ilha de Taiwan, onde se continua a identificar como governante de toda a China. “Existe esse ressentimento”, conclui Sisci. Após mais de meio século de antagonismo, o Vaticano parece prestes a ceder, com a assinatura de um acordo no qual Pequim terá a última palavra na nomeação dos bispos. O papa Francisco disse já que se dependesse dele “visitaria a China amanhã mesmo”. Para o seminarista Joseph, que sonha ir a Roma ver Francisco, que está prestes a completar cinco anos de eleição, isso seria o concretizar de um sonho. E quando se sugere que, talvez um dia, o papa venha mesmo a ser chinês, os seus olhos brilham e diz: “Nunca se sabe, o mundo dá muitas voltas”.
