Hoje Macau Manchete SociedadeMário Soares (1924-2017) | A legalização de 50 mil pessoas em Macau [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m aparente acto espontâneo de Mário Soares, dado às fugas ao protocolo, durante uma visita a Macau, teve um resultado inesperado: ao consolar uma criança, deu um empurrão à legalização de 50 mil pessoas. O jornalista João Guedes, já então repórter da TDM (Teledifusão de Macau), recorda-se de quando, em 1989, Soares visitou Macau e foi abordado por um grupo de trabalhadores ilegais chineses, que pediam a regularização da sua situação – um problema que se arrastava há anos “mas ninguém tinha coragem” de resolver. O Jornal Tribuna de Macau descreveu como Mário Soares foi confrontado com uma “pequena manifestação” que incluía “quatro crianças empunhando um cartaz com inscrições chinesas” que pediam “a intervenção do Presidente para a obtenção dos documentos de identificação de Macau para as suas mães”. As crianças “abriram um pano onde se lia a frase ‘Por favor dá o bilhete de identidade à minha mãe’”, escreve o jornal, explicando que as mães estavam ilegalmente em Macau, casadas com maridos em situação legal e com filhos já nascidos no território, “devidamente documentados”. “Ao notar a presença de cidadãos de etnia chinesa que insistentemente o pretendiam interpelar junto ao Palácio da Praia Grande, Mário Soares cruzou a avenida para apurar o que se estava a passar. Quando (…) se aproximou do local, um cidadão de etnia chinesa (…) prostrou-se no chão aos pés de Soares pedindo a sua intervenção para resolver a situação da sua mulher”, escrevia o Tribuna na edição de 3 de Março de 1989. Soares, “visivelmente chocado com a situação e com o choro das crianças, (…) prometeu resolver a situação”. Tendo em conta que a mulher corria risco de ser repatriada para a China, o Presidente declarou que “as crianças não podem ser separadas da mãe”. “Vamos tratar disso”, afirmou. A “Operação Dragão” Segundo João Guedes, este episódio desencadeou uma operação de legalização, cerca de um ano mais tarde, preparada “entre os maiores segredos”, tentando evitar que multidões acorressem a Macau para conseguir um documento de identificação. Esta é uma ligação comum na memória de quem vivia na cidade na altura. “O governador [Carlos Melancia] ficou à rasca, toda a gente ficou à rasca e é quando o governador não tem alternativa se não virar-se para o comandante das forças de segurança e dizer ‘Legalize-me toda a gente que está em Macau’. E pronto, legaliza 50 mil pessoas”, conta à Lusa. O jornalista refere-se à “Operação Dragão”, em Março de 1990, que começou com um anúncio das autoridades de que seriam legalizados os pais indocumentados de cerca de 4200 crianças. A notícia gerou tal afluência que acabou por resultar na legalização de “um número mais avultado do que se imaginaria”, escreve o Tribuna. Durante anos, recorda João Guedes, surgiam rumores, periodicamente, de que Macau ia legalizar a população em situação irregular, cerca de 15 por cento à época. “Eram nuvens de chineses a tentar chegar a Macau das formas mais imaginosas. Havia rumores, o pessoal vinha por vários meios, a nado ou em sampanas, havia até passadores chamados ‘cabeças de cobra’”, explica. Apesar de os rumores nunca se concretizarem, os ilegais – empregadas domésticas, trabalhadores da construção – iam-se acumulando. “Era uma questão que se pressentia como necessária, mas ninguém tinha coragem para pôr isso em andamento. Até essa coisa do Soares”, explica o jornalista, lembrando que já decorriam preparativos para a transferência de administração de Macau de Portugal para a China e era necessário saber exactamente quantas pessoas havia na cidade. Surge, então, este anúncio, indicando os locais onde as pessoas se deviam reunir para iniciar os procedimentos. “Um dos pontos era o Canídromo”, onde se deu “uma grande bronca”, devido à concentração de uma “multidão enormíssima” junto aos portões da pista de corridas de cães, recorda Guedes. O jornalista encontrava-se no alto do forte de Mong-Ha com um operador de câmara. “Tinha uma vista perfeita para o Canídromo e assisti àquilo, estivemos a transmitir em directo”, conta. O gesto humanitário O Tribuna de Macau descreve como “milhares de imigrantes” vieram “a salto para Macau”, atraídos por “boatos” de “uma possível amnistia que lhes possibilitasse manterem-se no território”. “A multidão não arredou pé, exigindo que o Governo lhes desse garantias quanto à legalização. (…) Ao princípio da noite o caso encontrava-se num beco sem saída, com alguns manifestantes a avançarem com a ideia de greve de fome”, descreve o jornal. O Governo chegou a anunciar a suspensão das legalizações e mandou ‘limpar’ a cidade, mas voltaram a criar-se grupos: “Cerca das duas horas da manhã a situação foi-se deteriorando com a chegada de mais centenas e centenas de ilegais (…) A situação manteve-se tensa durante largas horas, com a multidão aos gritos a exigir ser também registada, uma multidão que ia engrossando à medida que o tempo passava”. Com dificuldade em controlar a multidão, as autoridades “decidiram fazer a listagem” dos ilegais, sendo conduzidos para o Campo da Polícia, nas Portas do Cerco, e o Estádio do Canídromo. Neste último “estabeleceu-se o pânico”, com disparos para o ar pela polícia e pessoas “no chão espezinhadas”, “chegando a haver rumores, não confirmados, que uma criança teria sido morta”. Nesta operação foram registados mais de 50 mil ilegais, escreveu a Lusa na altura. Miguel Senna Fernandes diz “não ter dúvidas” de que esta operação foi uma consequência da reacção de Soares aos manifestantes em 1989. “Naturalmente é um gesto humanitário de Mário Soares para uma política consentânea à realidade de Macau e das suas gentes. Seja como for, a visita de Soares em 1989 teve um efeito praticamente directo quanto à Operação Dragão, não aconteceu antes porque, enfim, tinha de se ver a logística e oportunidade”, disse à Lusa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMário Soares (1924-2017) | Faxes, mentiras e vícios Nem tudo correu bem ao estadista convicto que faleceu este sábado. Sobretudo em Macau. Apesar dos banhos de multidão que recebeu, Mário Soares teve de enfrentar alguns episódios que lhe podiam ter manchado a carreira. Mas não mancharam [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro dá-se com a Emaudio, empresa ligada ao então Presidente da República e financiada com dinheiros que sobraram da campanha eleitoral. Carlos Melancia, ex-governador de Macau, era sócio. A Emaudio queria uma posição na Teledifusão de Macau (TDM) para chegar mais facilmente ao mercado de Hong Kong. Maria de Belém Roseira era então vogal da TDM e denunciou supostas irregularidades cometidas pelo presidente e vogal da TDM, já que estaria a ser preparado um processo de transformação da empresa pública numa sociedade anónima, por forma a facilitar a entrada da Emaudio. Nuno Delerue, à data secretário com a tutela da comunicação social, exonerou o presidente da TDM, mas acabou exonerado por Mário Soares. Soares escreveria a Pinto Machado, então governador, a exigir um “conhecimento prévio” por parte da Presidência da República de todas as questões que se passassem em Macau ao nível da comunicação social. Tal acto levou Pinto Machado a demitir-se. Num artigo publicado na revista local Face, António Duarte, ex-assessor de Melancia, explica que havia, já em 1987, a ideia de semi-privatizar a TDM. “Quando o Expresso publicou que Melancia tinha sido sócio da Emaudio e pretenderia que a empresa de Rui Mateus, associada a Robert Maxwell, conquistasse o negócio da TDM, o governador ficou surpreendido. E os seus colaboradores mais próximos também. Ninguém sabia que Carlos Melancia tinha sido sócio da Emaudio. (…) Mas o pequeno escândalo estava lançado. Melancia desencadeou, então, uma ofensiva (nem sempre bem percebida) para explicar porque razão tinha suspenso um concurso de pré-qualificação de candidatos à TDM e iniciado contactos com a Emaudio-Maxwell. ‘É com a Emaudio – dizia-me Melancia – porque ela traz agarrado a Maxwell, que é quem me interessa para a TDM’”, escreveu António Duarte. O caso viria a ser arquivado em tribunal em 1992. O fax alemão O semanário O Independente, que abordou o caso Emaudio, recordado no livro “O Independente – a máquina de triturar políticos”, também lançou mais uma bomba para a carreira de Soares: a história do fax, ligado à construção do Aeroporto Internacional de Macau. A Weidleplan, consultora alemã, queria participar no projecto e terá feito um donativo político de 50 mil contos à Emaudio. O problema foi o facto da Weidleplan não ter sido a escolhida. Como o dinheiro não foi devolvido, a empresa decidiu enviar o fax, visando Carlos Melancia, a pedir a devolução do dinheiro. O documento acabaria por ir parar às páginas d’O Independente. O caso dá-se em plena campanha eleitoral para as presidenciais, e segundo Carlos Morais José e António Duarte, havia a tentativa de manchar a campanha de Mário Soares com os ecos de Macau. “Aquando da telenovela do caso TDM, que, por ironia, viria a ser arquivado em tribunal, em finais de 1992, o jornalista do Expresso, Joaquim Vieira, contou-me, em Lisboa, que tinha a sua caixa de correio inundada de documentos e fotocópias que saíam do palácio e da própria TDM. E já havia quem enviasse faxes”, relatou o ex-assessor de Melancia. Carlos Morais José, director do Hoje Macau, à época correspondente em Macau d’O Independente, acompanhou o caso de perto e recordou-o na revista Face. “A verdade é que estávamos em ano de eleições presidenciais. (…) tornava-se óbvio que o ataque a Melancia tinha como alvo Soares.” E dá exemplos. “Tudo ficou ainda mais claro, numa daquelas ingenuidades jornalísticas que contam com a ingenuidade do leitor. Capa: “Caça ao tesouro”. Assunto: a obra de arte no cofre de Melancia, que os investigadores do Ministério Público tinham encontrado, eventualmente, o facto de ter sido assim feito um hipotético pagamento. Disparate: na mesma página, o resultado de uma sondagem que dava a Mário Soares uma margem mais que favorável nas eleições presidenciais. Era tudo tão claro como a água”, escreveu. O Ministério Público nunca chegou à Presidência da República, e Soares até conseguiu ser reeleito. Melancia acabaria por ser absolvido em tribunal, em 1993, das suspeitas de corrupção passiva. Mas um olhar para as primeiras páginas d’O Independente na altura permite ver uma óbvia associação de Mário Soares a todos estes processos. Ele saberia de tudo e quase todos os intervenientes seriam próximos do Presidente. Contudo, a justiça nada conseguiu provar. A ligação mais recente de Soares com Macau diz respeito a Ng Lap Seng. A revista Visão publicou, há mais de um ano, um artigo a ligar o milionário chinês, actualmente em prisão domiciliária nos EUA por suspeitas de corrupção, à Fundação Mário Soares. Todos, incluindo Carlos Monjardino, ligado à Fundação, afirmam não conhecer Ng Lap Seng, mas o seu nome está lá. E a biografia de Joaquim Vieira sobre Soares afirma que todos os que deram donativos fazem parte da fundação. Um mistério ao qual Soares nunca respondeu.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTaxas de veículos | Vozes e cartazes invadiram as ruas contra aumento Os números não são consensuais, mas seriam entre 1600, segundo a polícia e 5000, segundo a organização, os manifestantes que ontem se fizeram ouvir contra o aumento de taxas anunciado pelos Serviços de Tráfego. A liderar a manifestação esteve o deputado José Pereira Coutinho que considera a medida uma punição social [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] moldura humana era de perder de vista na chegada da manifestação de ontem à Sede do Governo. Um aglomerado de cartazes com palavras de ordem contra o recente aumento de taxas sobre os veículos impunha-se no ar e para que não existissem mal entendidos, as frases estavam em chinês, português e inglês. Era uma manifestação para ser bem percebida por todos: Executivo e população. A acompanhar os dizeres soavam as vozes que gritavam “retirada” e seguiam o nitidamente satisfeito organizador, José Pereira Coutinho. Segundo o deputado, eram cerca de cinco mil os manifestantes. “Uma adesão muito boa e que nos deixa muito satisfeitos”, disse à comunicação social após a entrega da petição. No entanto, Pereira Coutinho não deixou de sublinhar que “seriam muito mais se muitos não tivessem de estar de serviço”. Para o dirigente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), uma das entidades promotoras do protesto, o facto de chamar multas, e não taxas, à recente medida do Governo, é simples de explicar. “Esta forma de aumentar drasticamente os valores do que chamam de taxas é uma penalização e, como tal, não está correcto penalizar a população. Por isso são multas”, disse. Para o deputado trata-se de uma penalização que “vai directamente aos bolsos dos cidadãos” e como tal, deve ser previamente analisada junto da população. A ATFPM findou a manifestação com a entrega da petição no Governo. Trata-se de “uma missiva a pedir a retirada do despacho que aumentou substancialmente as multas”. As razões apontadas pelo líder da ATFPM são sumariadas em três pontos: “a falta de consulta pública, as multas exorbitantes que vão para o bolso de empresas privadas e, por último, alguém tem de assumir responsabilidades por todo esta imbróglio”. Para Pereira Coutinho os residentes não devem, no primeiro dia de Janeiro “sofrer consequências tão drásticas”. O deputado frisou ainda que considera outras formas de intervenção contra a medida tomada no ano novo. “Não estão fora de questão outras formas de acção mais drásticas como expressão de vontade dos cidadãos”. Coutinho avisou já que, no caso de não existir cooperação por parte do Governo, está a organizar uma marcha lenta de automóveis e motociclos. No entanto, não deixa de apresentar soluções para que estas situações não se repitam no futuro, ou seja, “quando existir o problema, é necessário consultar a sociedade e as associações que a representam, e, só depois, tomar as decisões”. Da revolta Na multidão que se fazia ouvir estava Lou. Com cerca de 50 anos, considera que esta é “uma questão muito ligada à vida quotidiana dos residentes “ e, como tal, sentiu-se no dever de participar no protesto. “O meu marido foi multado quatro vezes no mês passado por estacionamento ilegal apesar de ter colocado a mota em locais que não influenciavam o trânsito”. O motivo, apontou Lou ao HM, foi o facto de não existirem lugares suficientes nos parques de estacionamento, não dando outra alternativa ao marido que não fosse optar por um lugar onde conseguisse e que em nada afectasse o transito. “As multas já são dadas com um carácter intensivo, e como se não bastasse, aumentaram”, reclamou. Os Serviços de Tráfego (DSAT) não fizeram o anúncio do aumento com a devida antecedências, considerou o jovem manifestante de 20 anos , George Tong. Revoltado, afirma que os salários, pelo contrário, não tiveram aumentos pelo que questiona a possibilidade de viver o dia a dia desta forma. “Se o Governo conseguir melhorar os transportes públicos estou disposto a deixar de conduzir, disse ao HM. Para o jovem, a solução passaria tão somente por uma boa rede pública de transportes. De entre as vozes do protesto estava também Sam, de 30 anos. Participava na manifestação por considerar que, “além do grande aumento das multas, também o preço dos veículos foi fortemente inflacionado com a medida” Para a manifestante é essencial marcar presença e dizer que não àquilo que considera um abuso na medida em que “todos os residentes acabam por ser afectados”. O Chefe do Executivo prometeu “servir o povo” e não é isso que se está a passar, considerou Mok, um residente com cerca de 50 anos visivelmente zangado com aquilo que considera “uma injustiça”. Em português falou ao HM, L. que considera que arranjar um lugar num parque “é muito difícil e o aumento das multas é exagerado”. Para o residente, “se o Governo que fazer um aumento tem, em primeiro lugar de arranjar alternativas”. A manifestação de ontem foi mais um protesto contra a medida anunciada pela DSAT no início do ano e que dita aumentos das taxas para veículos que variam entre os 50 por cento e os 1233 por cento, sendo que a taxa de remoção de veículos registou uma subida de valor entre os 400 por cento e 1233 por cento. Segundo os dados da Polícia de Segurança Pública, participaram na manifestação cerca de 1600 pessoas. PSP desocupou 91 lugares estacionamento em seis dias Um comunicado oficial revela que a Polícia de Segurança Pública (PSP) desocupou 91 lugares de estacionamento em parques públicos entre os dias 1 e 6 de Janeiro, os quais estavam ocupados ilegalmente por veículos há algum tempo. Citado por outro comunicado, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que os trabalhos da PSP no cumprimento das novas taxas de veículos tem sido efectuado “de uma forma mais complacente”. Wong Sio Chak respondeu ainda que “o cumprimento da lei é uma responsabilidade da polícia, apesar de algumas acções serem tomadas de uma forma mais complacente, tal como os primeiros cinco dias após a entrada em vigor da nova tabela de taxas”. O secretário adiantou ainda que as novas medidas reforçaram “o cumprimento da lei para os veículos abandonados sob estacionamento ilegal”.
Isabel Castro Manchete ReportagemReportagem | Multa, uma constante da vida Todos os meses, o orçamento de famílias que residem e trabalham em Macau tem um item extra: as multas de estacionamento. Em particular para quem tem de levar e buscar os filhos à escola. Entre 2015 e 2016, só as multas em lugares com parquímetros aumentaram quase 35 por cento [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]este mundo há duas coisas infalíveis: a morte e os impostos. Em Macau podem-se acrescentar as multas por estacionamento. Como se não faltassem razões para pôr os nervos em franja a quem conduz, as multas são a cereja no topo de um dispendioso bolo, em especial para as famílias que usam o automóvel para largar e buscar crianças em infantários e escolas. André O, designer de profissão, até já montou um esquema para contornar a inevitável multa sempre que se desloca à escola das filhas. É necessário trabalho de equipa. “Eu e a minha mulher tentamos ir juntos, para que fique sempre um dentro do carro, para o caso de vir a polícia”, explica. Enquanto a mulher leva, ou vai buscar, as miúdas à sala de aula, André fica no automóvel para discutir com a autoridade. A outra opção é manter-se em circulação, dar uma volta ao quarteirão e apanhar a mulher na volta. Têm de moldar o quotidiano e adaptar-se de forma a contornar uma situação que é recorrente, e que lhes pode dar um desfalque de cerca de três mil patacas no orçamento familiar. O casal não está sozinho neste ardil. “Sinto uma certa perseguição, e tenho vários amigos que já tiveram um prejuízo mensal de 10 a 13 mil patacas”, confessa André. O designer chegou ao ponto de ter de elucidar um polícia sobre o significado de um sinal de trânsito. “Não sabem distinguir entre um sinal de proibido estacionar, mas que permite paragem temporária, e a simples proibição”, comenta. Como vêem um sinal de proibido, automaticamente assumem que este é absoluto e universal. Já lhe aconteceu recusar sair do lugar onde se encontrava parado. “Estava à espera da minha mulher, que tinha ido levar as minhas filhas ao colégio, num lugar onde podia estar parado. O polícia disse-me que tinha de sair e pôr o carro num estacionamento. Perguntei-lhe onde. Ele disse que havia vários, desafiei-o a vir comigo vermos se encontrávamos um lugar”, lembra, humorado pelo caricato da situação. O agente acabou por desistir e não multou o designer. “Deve ter reparado que era um cidadão complicado de lidar, que não valia a pena estar a chatear-se e lá foi à sua vida sem me multar”, remata. Situações normais numa cidade que viu de Novembro de 2015 para Novembro de 2016 um aumento de 25,96 por cento no total das multas por estacionamento ilegal. Até Novembro do ano passado – os dados mais recentes da PSP – foram passadas 860.924 multas de estacionamento. Tendo em consideração que, no mesmo período, existiam em Macau 250.871 veículos matriculados, isto dá uma média de quase quatro multas por ano por viatura. Sem opções Usar automóvel em Macau não é um capricho, mas a única alternativa para muitas famílias. “Utilizo o carro todos os dias para levar as crianças à escola de manhã, depois para as ir buscar ao fim do dia e ainda para levá-las a actividades extracurriculares.” Quem o diz é Maria Sá da Bandeira, mãe de três filhos e jurista de formação. Quando questionada sobre a hipótese de usar os transportes públicos, responde prontamente que é impensável. “Três crianças, mochilas, sacos, termos, materiais disto e daquilo, é impossível. Com horários para sair de um sítio e ir para outro, preciso mesmo do carro”, explica. As dificuldades agigantam-se de forma inversamente proporcional ao tamanho dos rebentos. “Um deles é pequenino – cansa-se, ao fim de algum tempo já não consegue andar, não consegue carregar as coisas”, diz. É uma história recorrente e, se o movimento é obrigatório, a paragem é um quebra-cabeças. “Não há sítio para parar em Macau e na Taipa, e agora ainda é pior porque as obras são constantes”, explica André O, acrescentando que percebe “que parar em segunda fila congestiona o trânsito, mas não arranjam solução”. Para juntar mais um problema ao longo calvário que é arranjar um lugar para o carro, os silos de estacionamento, sempre cheios, não são propriamente locais agradáveis. “Basta entrar num para perceber que são utilizados como urinol público, o cheiro é nauseabundo – se a pessoa tem o azar de deixar cair as chaves no chão tem de ir directamente para a desinfecção”. As palavras são de Sérgio de Almeida Correia, advogado, que não entende por que acabaram com muitos lugares de estacionamento em zonas de via pública. O jurista só encontra como explicação o proteccionismo aos concessionários dos silos. Dois pesos, várias medidas No entanto, a caça à multa não apanha todas as presas que prevaricam os regulamentos do trânsito. Para o advogado Sérgio de Almeida Correia, o problema não é a existência e o cumprimento da lei. “Há muitas vezes negligência grosseira na aplicação da lei, havendo situações em que há excesso de zelo e outras em que há violação do dever de zelo. Existem dois pesos e várias medidas, consoante o infractor”, explica o jurista. Enquanto não existe tolerância para cidadãos, as autoridades fecham os olhos às infracções de trânsito cometidas por transportes públicos, por autocarros de concessionárias de casinos, por veículos de transporte de turistas e por os mil e um atropelos às normas de tráfego resultantes de obras de construção. Já para não falar das infracções cometidas por quem aplica a lei. “Vi várias vezes a polícia a infligir regras de trânsito, por exemplo, aqui no NAPE param em cima de passadeiras, à saída de curvas, para ir multar carros, mas o próprio veículo deles está em infracção”, conta Sério de Almeida Correia. A injustiça salta à vista quando se olha para a impunidade com que camiões e autocarros estacionam na faixa de rodagem para deixar turistas, por exemplo, junto aos casinos no Cotai. Os próprios autocarros das concessionárias de transportes públicos seriam terreno fértil para multas, caso houvesse essa vontade por parte da polícia. “Basta estar ali na rotunda junto ao Hotel Lisboa para ver como é que eles entram na via depois da tomada e largada de passageiros, e a polícia não actua nessas situações”, comenta o advogado. Também André O se sente revoltado com a actuação dos autocarros públicos que, simplesmente, “param na via pública”. Na Ilha Verde, exemplifica, “estacionam ao final do dia e ninguém multa”. As motas da polícia passam, multam os carros que estão mal estacionados, e não passam cartão aos autocarros. “Mesmo durante o dia, os autocarros param em segunda fila ali ao pé do Canídromo”, indiferentes ao caos que causam ao trânsito, não usando o recorte na faixa de rodagem onde podem encostar. Enquanto quem reside em Macau desespera, quem vem jogar não só passa ao lado dos problemas dos que cá vivem, como ainda os potencia. “Nós, os residentes, que temos de fazer a nossa rotina diária dentro da cidade, somos altamente prejudicados com o movimento turístico que aqui há. Somos muito facilmente multados por pararmos o carro, mal estacionado, durante um bocadinho porque temos de ir a correr deixar uma criança, ou porque passou um minuto no parquímetro e não conseguimos naquele momento pôr a moeda”, desabafa Maria Sá da Bandeira. “O Governo parece ter todo o interesse em manter a situação, sem qualquer tipo de preocupação adicional com o prejuízo para o quotidiano das pessoas”, acrescenta. Quid juris António Katchi, professor de Direito, também vê na arbitrariedade de tratamento um atropelo dos direitos mais elementares da população. “Mesmo com uma vigilância orwelliana sobre tudo o que se passa na estrada, por meio de radares e de câmaras de vídeo, só uma pequena parte das infracções de trânsito pode ser realmente autuada, processada e punida”, começa por ressalvar. Ou seja, a aleatoriedade é, portanto, praticamente inevitável. Mas esta não significa arbitrariedade. “As autoridades devem definir prioridades para a sua acção de fiscalização, e devem atender aos diversos objectivos e princípios que norteiam, ou devem nortear, a sua acção”, explica António Katchi. O jurista adianta ainda que o objectivo deveria ser a segurança dos transeuntes e dos automobilistas, respeitando “o princípio da prossecução do interesse público, o princípio da justiça, o princípio da igualdade, o princípio da proporcionalidade, o princípio da boa fé, etc.”. Como tal, o académico considera as prioridades das autoridades “altamente discutíveis à luz destes padrões”. Se estamos, ou não, na presença de uma violação do princípio da igualdade, como se diz em legalês, a doutrina diverge. Para Sérgio de Almeida Correia, o princípio fundamental tem como propósito defender a equidade em casos de maior relevância, que vão além de uma infracção administrativa aos regulamentos de trânsito. Maria Sá da Bandeira, jurista de formação, entende que a violação do princípio da igualdade é evidente. “O princípio da igualdade diz-nos que, para situações iguais, tratamentos iguais, para situações diferentes, tratamentos diferentes. Mas estando nós a falar de situações diferentes, por se tratarem de interesses com prioridades distintas, penso que aí o princípio da igualdade é violado”, comenta. Maria aproveita para acrescentar que “o interesse dos residentes de Macau tem de ser, em muitas situações, posto à frente do interesse turístico da cidade”. A circunstância das pessoas se encontrarem entre a espada e a parede, a terem de infringir um regulamento de trânsito para conseguirem deixar os filhos na escola, pode representar outra situação digna de análise jurídica. António Katchi considera que “se uma pessoa comete uma infracção em circunstâncias que não lhe permitiriam actuar de outra maneira, então dificilmente se poderá dizer que agiu com culpa”. Para o académico, poderá alegar-se que a pessoa agiu em estado de necessidade, o que representa uma causa de exclusão da culpa. “Noutros casos poderá alegar-se que a pessoa se encontrava numa situação de conflito de deveres, ou seja, o acto da pessoa nem sequer chegou a constituir um facto ilícito, pois o cumprimento do dever exclui a ilicitude do acto”, explica António Katchi. Independentemente das interpretações jurídicas, das considerações filosóficas, ou da posição dos astros, tudo indica que as odisseias com o estacionamento vão continuar. O facto é que está nas mãos do Governo local resolver a situação. Porém, a Medalha de Valor que o Executivo entregou recentemente ao comissariado do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública parece indicar que no paraíso está tudo bem. Arquitecto Nuno Soares defende plano estratégico de mobilidade Punir sem procurar soluções para a situação complicada que hoje se vive no trânsito não vai resolver o problema, considera o arquitecto Nuno Soares. Para o urbanista, as autoridades de Macau devem pensar num plano estratégico de mobilidade e não estarem à espera do metro ligeiro, sistema que, de resto, não vai resolver todos os dilemas de quem tem de se deslocar no território. Na origem de tudo, contextualiza Nuno Soares, “está um cenário em que a população de Macau está a crescer, a população da Taipa e de Coloane também continua a aumentar”. Em Seac Pai Van foram colocadas muitas famílias, recorda, e “o crescimento normal urbano da Taipa faz com que haja obviamente muitas mais pessoas a viverem lá”. Acontece que a grande maioria dos serviços públicos e muitos empregos continuam a ser na península. “Os movimentos pendulares têm aumentado nos últimos anos, por via do crescimento da população e desta expansão urbana na direcção da Taipa e de Coloane.” O fenómeno também se regista em sentido contrário, por causa dos residentes que trabalham nos casinos. “Há um stress que está a ser provocado na rede de transportes públicos. Os autocarros têm mais pessoas a usá-los e há mais necessidade de transporte individual porque, ao fim e ao cabo, as pessoas estão mais longe do seu local de trabalho”, observa. O resultado destas modificações no tecido social e económico está à vista: “Temos em Macau uma rede viária que é das mais congestionadas ao nível mundial. Há efectivamente um problema de escoamento de trânsito e de falta de lugares de estacionamento para a quantidade de carros.” Para o urbanista, a única forma de se tentar dar a volta ao texto, neste momento, é um plano estratégico de mobilidade. Quando o metro estiver a funcionar, “obviamente que vai ajudar porque vai ligar a península ao Cotai”, mas não vai fazer com que Macau passe a ser o paraíso da mobilidade. E porque ainda faltam vários anos até que o metro seja uma realidade, há que minorar os problemas. “Precisamos claramente de um plano de mobilidade que ajude a gerir as diferentes redes”, propõe Nuno Soares. A solução possível O arquitecto explica como é que se faz um plano destes. Em primeiro lugar, há que perceber o que está em causa. “Há aqui um sistema de transporte público, um sistema de shuttle bus e um sistema de transportes individuais”, indica. Existem ainda situações de pico, aponta, dando um exemplo pessoal. “Quando levo a minha filha à escola de manhã, há um congestionamento provocado pelas escolas. Há um congestionamento provocado por edifícios singulares onde trabalham muitas pessoas”, indica. Juntando estes aspectos, “tem de se organizar os sistemas e resolver os momentos em que há entropia”, um exercício que tem de ser feito de “uma forma sistemática completa”. A solução “não é milagrosa”, mas ajuda em muito, entende o urbanista. Em termos práticos, e pegando no exemplo do sistema de autocarros públicos, Nuno Soares sustenta que tem de ser feita uma alteração. “Muitas das nossas linhas são históricas, ou seja, são linhas cujo percurso é feito há muitos anos. Não são muito objectivas. Os turistas queixam-se muito, quando chegam a Macau, que é difícil usar os autocarros porque não estão organizados como um metro, ou seja, com uma linha periférica, com a linha central, com a linha transversal”, analisa. Há que fazer uma racionalização, apostar na criação de corredores e tornar “os percursos mais evidentes, mais fluidos”, mas de “uma forma integrada em toda a península”. Quanto ao tratamento das situações de pico, o urbanista recupera a situação que se vive à porta das escolas. Os estabelecimentos de ensino não estão circunscritos a uma só zona pelo que, antes de mais, é necessário fazer estudos pontuais – que deverão, no entanto, ser parte de uma abordagem sistemática. “Um dos problemas é largar as crianças e voltar a recolhê-las, o ‘drop-off’. As escolas têm de ter concessionadas zonas de drop-off, zonas onde os pais param para largarem as crianças e as recolherem. Em situações de pico, esta solução aumenta muito a fluidez”, defende. Falta de alternativas Mais cedo ou mais tarde, as pessoas vão ter de começar a usar menos os carros que têm na garagem e optarem por outras soluções, porque “temos motas e carros a mais”. O urbanista, que anda de bicicleta sempre que pode, é defensor de alternativas aos transportes privados, mas diz também que “uma estratégia só de punição, de tornar as coisas mais caras, não vai resolver” o problema. “Se temos regras temos de as implementar, mas temos de pensar em respostas. A solução não deve estar na punição. O Governo deve pôr-se como alguém que resolve, alguém que identifica problemas e que toma medidas para os solucionar, não só como alguém que pune quem não cumpre”, afirma. “É muito importante que o Governo assuma este papel.” O arquitecto não está contra o aumento do valor para a utilização de veículos pessoais, mas as acções neste sentido não podem ser desacompanhadas de alternativas. “Tem de ser um conjunto de medidas que, ao mesmo tempo que se desincentiva o uso do transporte individual, se incentiva o uso do transporte colectivo. O Governo tem de fazer aquilo que lhe compete – melhorar a rede e as condições”, conclui. NÚMEROS 25,96% foi o aumento das multas de estacionamento entre Novembro de 2015 e Novembro de 2016 860.924 é o número de multas de estacionamento nos primeiros 11 meses de 2016
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHo Chio Meng | Governo exortado a dar explicações na AL Os deputados José Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong entregaram interpelações orais sobre o telefonema que Sónia Chan fez ao antigo procurador da RAEM, sugerindo a contratação de um familiar. O Governo vai ter de dar justificações no hemiciclo [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, e Chui Sai On, Chefe do Executivo, já falaram publicamente sobre o caso do telefonema que a governante fez a Ho Chio Meng sobre a contratação de familiares para o Ministério Público (MP) mas, para os deputados José Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong, os argumentos apresentados não bastam. O dia do debate não está ainda marcado, mas o Governo vai ter mesmo de ir à Assembleia Legislativa (AL) dar explicações sobre o assunto, pois os dois deputados querem quais as medidas a adoptar para evitar casos de abuso de poder. “Que medidas vão ser adoptadas pelo Governo para apurar responsabilidades das ex-secretária e actual secretária [Sónia Chan] na ‘colocação de pessoas’ dentro do MP e eventualmente noutros serviços públicos, violando os deveres de isenção e abuso de poderes derivado dos cargos que ocupam?”, questionou Coutinho. O deputado quer ainda saber se o Governo “vai apurar a extensão do abuso de poderes derivados dos cargos públicos que ocupam, bem como a eventual banalidade da violação dos deveres de isenção e abuso de poder pelos titulares de importantes cargos”. O deputado considera que está em causa uma violação directa do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública (ETFPM). “No inicio do julgamento do ex-procurador do MP, o mesmo declarou publicamente que fez ‘favores’ às ex-secretárias para a Administração e Justiça, incluindo a actual, nomeadamente na colocação de pessoas dentro do MP. Posteriormente, a secretária [Sónia Chan] confirmou, enquanto responsável máximo por um serviço público [Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais], ter efectuado um telefonema para recomendar um familiar, e o familiar conseguiu obter um emprego dentro do MP. Esta conduta viola directamente o dever de isenção previsto no ETFPM.” Que regulamentação? Por sua vez, o deputado Ng Kuok Cheong fala da necessidade de regulamentação destes casos. “O Governo deve regulamentar os actos de apresentação ou recomendação de familiares entre altos dirigentes, por forma a salvaguardar os princípios da legalidade, protecção dos direitos e interesses dos residentes, igualdade, justiça e imparcialidade, definidos no Código do Procedimento Administrativo. Como vai fazê-lo?”, questiona. Para Ng Kuok Cheong, “para salvaguardar a justiça e a imparcialidade, o Governo deve regulamentar as situações em que altos dirigentes propõem determinado candidato aos seus subordinados, ou seja, aos membros do júri do processo de recrutamento e selecção”. O deputado quer ainda saber se o Chefe do Executivo “chegou a imputar as devidas responsabilidades aos altos dirigentes, incluindo os titulares dos principais cargos na área da Administração e Justiça”. Para o deputado do campo pró-democrata, “dirigentes de alta categoria a aproveitarem-se dos seus poderes para ajudar familiares a obter emprego na Função Pública é uma situação que se tem agravado desde a transferência de administração.”
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemImprensa | Bancas em risco de extinção. Títulos exclusivamente online daqui a dez anos Macau corre o risco de se tornar num dos poucos territórios do mundo sem venda de jornais e revistas nas bancas tradicionais daqui a um punhado de anos. A era digital e os conteúdos online gratuitos ditam esse fim. Os velhos comerciantes mantêm as bancas que herdaram da família, com lucros magros [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ada banca tem o nome de família que vem dos tempos em que ainda não havia Internet e os jornalistas escreviam à máquina as notícias que seriam impressas. Já são raras mas persistem, sobretudo no Leal Senado. O negócio é fraco e quase não dá lucro, dizem os comerciantes com quem o HM falou. A existência de uma política de subsídios à imprensa portuguesa e chinesa permite que todos os conteúdos dos jornais estejam disponíveis online na íntegra, sem que o leitor tenha de fazer subscrições. Sem um mercado publicitário forte que sustente a imprensa, a era digital promete chegar ainda mais depressa do que o próprio futuro. Apesar de as bibliotecas públicas estarem cheias de idosos a ler jornais, a verdade é que são poucos os que vão comprar o jornal diário à banca do costume, logo pela manhã. Chan Lam Kei, proprietário da banca “Chan Lam”, situada no Leal Senado, diz que as condições de negócio mudaram muito. “A banca tem 60 anos de história e tem o nome do meu avô. A venda de jornais caiu duas vezes, com a consulta na Internet e a televisão com noticiários durante todo o dia. Só a geração mais velha é que tem o hábito de ler jornais com um copo de chá na mão, nos restaurantes de yum cha”, conta. “Deixei de fazer entregas de jornais porque não há subscrições e não há praticamente jovens a comprar jornais, só o fazem para realizar os trabalhos de casa. Trabalhar neste sector é difícil, o horário de trabalho é longo. Não vão haver jovens a quererem fazer este trabalho”, acrescenta. Na zona do Leal Senado persistem quatro bancas de jornais, mas outras quatro fecharam nos últimos anos, recorda Chan Lam Kei. Além da banca localizada na zona da Praia Grande, começa a ser raro encontrar um sítio que venda jornais. Yan Kuanzhi, com quase 80 anos, é o dono da banca Wa Kei, na Almeida Ribeiro. Também para ele os tempos têm sido difíceis. “A banca era propriedade dos meus pais. O volume de negócios caiu cerca de 80 por cento.” A chegada das lojas de conveniência, que também vendem jornais em chinês e inglês, “afectaram o negócio”, aponta o comerciante. As novas medidas de controlo do tabaco também. “A proibição de fumar fez com que a venda tenha caído 90 por cento. Ganho umas dezenas de patacas por dia. Não temos dinheiro e dependemos do que recebemos do Governo para sobreviver”, frisa Yan Kuanzhi. Os livros da China Uns passos mais acima, bem perto da Livraria Portuguesa, está Chong, proprietário da banca “Kuong Kei”, um negócio que começou nos anos 60. Chong não paga impostos pelo seu negócio porque o Governo resolveu isentar as bancas desse pagamento, mas antes pagava duas mil patacas por ano. Apesar do panorama negro das bancas de jornais, Chong ainda tem um laivo de optimismo. “A Internet não afectou muito porque há sempre conteúdos que não se conseguem ler online, como os artigos de opinião ou os contos. Mas também é verdade que os jovens raramente lêem jornais.” Chong revela que os turistas, ao invés dos jornais, preferem comprar livros de teor político que fazem algumas críticas ao Partido Comunista Chinês e que não se vendem no interior da China. O jornal com maior número de circulação é o jornal Ou Mun, existindo outros títulos de língua chinesa como o Jornal do Cidadão ou o Jornal Va Kio. São ainda vendidos, com uma menor tiragem, jornais em língua portuguesa e inglesa, bem como alguns títulos de Hong Kong. Até ao fecho desta edição não foi possível obter reacções das direcções dos jornais de língua chinesa sobre o esperado fim das tradicionais vendas em banca, e de como isso poderá afectar a fatia da população que ainda não consegue ler as notícias à distância de um clique. Títulos exclusivamente online daqui a dez anos O analista Larry So apresenta um futuro algo dramático para os jornais impressos, sejam eles chineses, portugueses ou ingleses: daqui a dez anos restará nas bancas um ou dois títulos, sendo que todos os outros passarão a estar disponíveis apenas online. “Essa é uma tendência inevitável, e acredito que nem mesmo a política dos subsídios do Governo consiga evitar isso. Apenas um ou dois jornais irão sobreviver no seio da comunidade. E o resto dos jornais serão online. Isso irá acontecer dentro de dez anos”, disse ao HM. O panorama não deverá ser diferente para o nicho luso. “Os jornais portugueses enfrentam o mesmo problema que os jornais chineses. Talvez daqui a uns anos haja apenas um jornal português e um inglês à venda. A circulação dos jornais ingleses e portugueses é muito baixa. Os jornais chineses de pequena dimensão são subsidiados, mas não é suficiente para a sua sobrevivência.” O fim das bancas tradicionais de venda de imprensa poderá representar um problema para uma velha geração que não se soube adaptar ao computador. “Estamos a entrar na era digital e há muitos media que começaram a mudar para o online. Essa é uma das razões para o decréscimo da imprensa. A segunda razão é que temos jornais em formato papel mas têm distribuição gratuita. Com todos estes novos formatos temos uma queda. A geração mais velha está habituada a ler as notícias em papel e necessita de ter este meio para se informar. Isso poderá trazer alguns problemas à geração mais velha, que costuma ir às bibliotecas ler os jornais”, referiu Larry So. O académico considera que o fim das bancas não trará um decréscimo da liberdade de informação e de expressão. “Isso não significa que os media online não irão manter essa liberdade de expressão e de publicação. É algo que não depende do formato de publicação. Haverá algumas limitações junto da sociedade. Tudo dependerá das políticas e da atitude do Governo em querer que se mantenha a democracia e a liberdade de expressão.” Dez por cento de leitores Agnes Lam, docente da Universidade de Macau (UM), realizou um inquérito em 2002 que dava conta de 60 por cento de leitores diários de jornais impressos. Anos depois, esse número baixou para dez por cento. A académica e ex-jornalista fala de uma baixa circulação da imprensa. “Os valores de circulação dos jornais não ajudam à maioria dos títulos, e não geram lucros directos, são muito baixos. A importância de um jornal vai tornar-se menor e penso que poucos jornais hoje em dia têm verdadeiros lucros. Talvez o Ou Mun ou um título português.” Ainda assim, Agnes Lam acredita que “há características importantes nos media tradicionais. “Prestam mais atenção aos factos, ajudam a criar uma agenda junto da sociedade. Isso é importante para a sociedade. Este é um factor fundamental para a democracia.” Em Hong Kong, território com mais títulos e um forte mercado publicitário, onde não há subsídios públicos atribuídos aos media, o panorama é bem diferente, apontou Agnes Lam. A aquisição do South China Morning Post pelo milionário chinês Jack Ma fez dele um título gratuito online, mas nem por isso deixou de ser publicado em papel. “A situação em Macau é diferente. Temos mais jornais chineses, mas penso que esta indústria não é muito normal, pois um proprietário de um jornal tem também alguma influência política. Muitos dos proprietários não se preocupam com a leitura que os jornais irão ter”, concluiu Agnes Lam.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaVeículos | Assuntos de Tráfego não cedem na redução de taxas O Governo não dá sinais de poder recuar na decisão de aumentar as taxas de licença e remoção de veículos, apesar do protesto agendado para o próximo domingo. Em dois dias, foram passadas 44 multas e recuperados 34 lugares de estacionamento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) foi ontem à sede do Governo, juntamente com o representante da Polícia de Segurança Pública (PSP), dar explicações sobre as novas taxas de veículos, que entraram em vigor no passado dia 1 e representam aumentos sempre acima dos 50 por cento. Apesar das reacções negativas da população, e com um protesto já marcado para domingo, Lam Hin San, responsável máximo pela DSAT, não deu indicações de que esta nova política possa ser alterada. “Nos últimos 19 anos não houve uma alteração das taxas da DSAT e estas tinham de ser actualizadas, uma vez que a autoridade tem muitas despesas e achámos que esta era a altura certa. As taxas são elevadas para terem um efeito dissuasor, caso contrário não faria sentido.” Apesar disso, “no futuro, de acordo com a inflação e outros factores, poderemos fazer um ajustamento”, acrescentou. Leong Man Cheong, comandante do corpo da PSP, revelou que nos primeiros dois dias da entrada da lei em vigor foram passadas 44 multas, sendo que 34 veículos já foram removidos dos lugares de estacionamento que ocupavam ilegalmente. “Esses lugares de estacionamento em causa poderão ser devolvidos à população. Tivemos um resultado bastante positivo e pretendemos libertar mais lugares de estacionamento para que as pessoas possam estacionar.” Operadoras cobram parte Lam Hin San explicou que a publicação do despacho na véspera da entrada em vigor das novas tarifas pretendeu evitar a corrida aos números de matrícula, um dos aspectos visados no diploma. “Publicámos o despacho a 31 de Dezembro para não haver uma corrida na véspera aos números de matrícula com um valor mais baixo. Consideramos o ajustamento adequado e não temos mais nada a acrescentar.” Lam Hin San confirmou ainda que caberá às operadoras responsáveis pela gestão dos auto-silos a cobrança de algumas taxas, consoante os casos. “Na operação dos veículos que ocupam lugares ilegais de estacionamento, as taxas vão ser pagas pela pessoa que ocupou o lugar, penso que é justo. Quando a remoção do veículo for feita pela DSAT, nós recebemos a taxa, mas nos parquímetros e auto-silos, se forem as operadoras a fazer a remoção do veículo, as taxas pagas vão para as operadoras.” Mais vagas que carros A DSAT garante que o futuro da circulação automóvel em Macau passará pela existência de mais vagas de estacionamento do que veículos. “Vamos tentar que o aumento dos lugares vagos de estacionamento seja semelhante à percentagem de aumento de veículos. No futuro, o número de lugares vagos vai aumentar mais rapidamente do que o número de veículos, mas não incluímos os lugares privados”, disse Lam Hin San, que falou do sucesso das medidas implementadas. “Os dados mais recentes mostram que o aumento de veículos foi de apenas 0,9 por cento desde a entrada em vigor da lei. Medidas como o aumento das tarifas nos parquímetros nos parques de estacionamento levaram a uma diminuição do número de veículos.” Sem apresentar valores, Lam Hin San falou dos elevados custos que o Governo vinha tendo com a remoção de viaturas. A título de exemplo, a remoção de um veículo pesado passará a custar seis mil patacas, quando antes era apenas 300 patacas. “Perante o Conselho Consultivo do Trânsito tentámos ouvir as opiniões e explicar os custos que a Administração tem vindo a ter com este processo. Começámos a realizar estudos sobre a matéria em 2013. A não actualização das tarifas nos últimos 19 anos fez com que o Governo tivesse mais despesas e quisemos fazer um ajustamento”, rematou Lam Hin San. ATFPM envia mensagens a apelar ao protesto Começaram ontem a ser enviadas mensagens para telemóveis de sócios e não sócios da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), por forma a apelar à participação no protesto de domingo. “Chegou a hora de dizer basta! O Governo aumentou as multas mais de 13 vezes sem consulta pública e sem resolver a falta de parques e auto-silos. Contamos com a tua importante participação na mega manifestação ‘Acabem com as multas exageradas’”, pode ler-se na mensagem.
Isabel Castro Manchete PolíticaDeclarada caducidade de cinco parcelas em Seac Pai Van [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo declarou a caducidade de cinco terrenos na zona industrial de Seac Pai Van. Ao todo, são 16.210 metros quadrados que o Governo pretende reaver em Coloane. Os concessionários, entre eles o empresário Ng Fok, não aproveitaram as parcelas para a finalidade que lhes tinha sido atribuída. Os despachos de declaração da caducidade, assinados pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, foram ontem publicados em Boletim Oficial. O primeiro lote, identificado pelas letras “SA”, foi arrendado em 1989 à sociedade Plasbor – Fábrica de Plásticos e Borrachas. O terreno destinava-se à construção de um edifício de oito pisos, sendo que em dois deles deveria ter sido criada uma unidade industrial de transformação de borracha e matérias plásticas. O prazo do arrendamento terminou a 28 de Dezembro de 2014 e “não se mostrava aproveitado”, lê-se no BO. No segundo caso, o lote “SQ1”, a área em questão é maior: são 4780 metros quadrados que foram concedidos, em 1990, à Empresa de Construção e Obras de Engenharia San Tak Fat, para a edificação de um complexo industrial de dois pisos e uma área descoberta para a instalação de diversos equipamentos da central de produção de asfalto. A 8 de Dezembro de 2015, data em que terminaram os 25 anos do período do arrendamento, nada tinha sido feito no local. Nem aço, nem sapatos Já o “SG2”, uma parcela com 1575 metros quadrados, tinha como finalidade a construção de uma fábrica de calçado. O terreno foi concedido em 1990 à Companhia de Desenvolvimento e Fomento Predial Hua Quan. O prazo de arrendamento terminou a 12 de Agosto de 2015 e, mais uma vez, sem sinais de que tivesse sido utilizado nos termos do contrato celebrado com a Administração. A RAEM deverá ainda reverter o lote “SF”, com 3375 metros quadrados, arrendado em 1990 ao empresário Lau Lu Yuen. O terreno deveria ter sido aproveitado para a construção de um edifício com oito pisos, onde era suposto ter sido instalada uma fábrica de perfis de aço inoxidável. O prazo de arrendamento terminou a 8 de Novembro de 2015. Quase um ano antes, em Dezembro de 2014, tinham chegado ao fim os 25 anos do arrendamento de uma parcela com 3488 metros quadrados, também na zona industrial de Seac Pai Van e igualmente por aproveitar. O lote “SD” foi concedido à Sociedade de Importação e Exportação Ng Fok em 1989 e destinava-se à construção de um prédio com nove pisos, sendo um deles para “indústrias”. Os concessionários dos terrenos que agora vão perder as parcelas têm 30 dias para interpor recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância. Podem ainda apresentar uma reclamação para o Chefe do Executivo, no prazo de 15 dias.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaCódigo Penal | Alterações aprovadas por unanimidade A proposta de lei de alteração do Código Penal foi ontem aprovada na generalidade. Os deputados pediram alguns esclarecimentos e deixaram sugestões a serem discutidas na especialidade [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de alteração do Código Penal foi ontem aprovada pela totalidade dos deputados presentes na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Apesar do consenso geral, houve quem tivesse solicitado esclarecimentos e sugerido aspectos que podem ser alvo de mais análise aquando da discussão do diploma na especialidade. Gabriel Tong defendeu que a fronteira entre contacto físico dito normal e aquele que possa ser considerado importunação sexual esteja claramente definida. “Às vezes as pessoas zangam-se e um cumprimento ou aproximação que, no passado, era vista como normal, podem, de repente, ser interpretados como assédio, pelo que gostaria de saber o limite”, disse. Já Mak Soi Kun pretende ver esclarecidas questões relativas ao artigo que versa sobre a pornografia de menores. Para o deputado, é necessário perceber qual o leque em que a pornografia de menores se insere. “Qual é o âmbito da pornografia de menores?”, lançou. Os aspectos que transformam um crime semi-público em crime público também foram abordados. Tanto Mak Soi Kun, como Melinda Chan questionam o que é que pode levar a que um crime semi-público seja considerado, pelo sistema judicial, como crime público. Questões que dependem A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, esclareceu que a definição de importunação sexual é baseada no dolo que possa causar. “Às vezes, em grandes congestionamentos, pode existir contacto mas, se não houver dolo, não é crime. Há dolo quando há contacto físico de natureza sexual e agora este é considerado um caso de crime semipúblico em que a vítima pode fazer queixa às entidades competentes”, explicou. No que respeita à pornografia infantil, a governante fez saber que são considerados especificamente três tipos de acção: a utilização e aliciamento de menores para participar em conteúdos de carácter sexual; a reprodução e distribuição de material; e a compra ou utilização deste tipo de conteúdos. Sónia Chan frisou também que, “tendo em conta o interessa da vítima, o Ministério Público pode entender que o crime passe a público, e já não depende da queixa mas sim da avaliação” que for feita pelos magistrados. Melinda Chan, apesar de votar a favor, deixou clara na declaração de voto que “o uso sexual de menores deve ser crime público e este é um assunto crucial para discutir na especialidade”. As novidades aprovadas A proposta de lei prevê a criação de dois novos tipos de crimes: o recurso à prostituição de menores e o crime de pornografia de menores. O Executivo propõe ainda que estes sejam crimes públicos. “Propõe-se a introdução de um novo artigo no Código Penal que criminalize a prática, mediante pagamento ou outra contrapartida, de cópula, coito anal ou oral, acto sexual de relevo ou de introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos com menor entre os 14 e os 18 anos”, pode ler-se, com uma pena de prisão que pode ir até aos quatro anos. O Governo quer implementar a “criminalização de novas condutas relacionadas com material pornográfico que envolva menores de 18 anos”. As consequências penais para o crime de pornografia de menores poderão chegar aos oito anos de prisão. É ainda criado o crime de “importunação sexual que responsabiliza penalmente o agente que fizer com que outra pessoa sofra ou fizer com que outra pessoa sofra ou realize, contra a sua vontade, contacto físico de natureza sexual com outrem”. O Executivo considera ainda que devem ser criminalizados de forma expressa os “denominados comportamentos de ofensa indecente, sempre que se traduzam na prática contactos físicos de natureza sexual” e deixa ainda a promessa de que “será atribuída às vítimas uma maior protecção penal e o agente do crime será devidamente punido”.
João Luz Eventos MancheteHugo Teixeira, fotógrafo | O bambu e os mestres No próximo dia 13 é inaugurada a exposição “Transcience: Daredevils and Towering Webs”, um conjunto de fotografias que retratam andaimes de bambu e os mestres que os montam, pela lente de Hugo Teixeira, na sua primeira exposição em Macau. O HM foi falar com o homem atrás da câmara O que podemos esperar desta exposição? Podem ver cianotipia e ambrotipia, são os dois processos de fotografia que prefiro usar. Na cianotipia tiro fotografias num tom azul sob papel de aguarela, que é um processo antigo, enquanto a ambrotipia é fotografia a preto e branco sobre vidro. São ambos processos do século XIX. As cianotipias são imagens de diversos edifícios em Macau cobertos por andaimes em bambu, um projecto que comecei há algum tempo só por interesse pessoal. Depois, a ambrotipia são retratos dos mestres que montam esses andaimes em bambu. A ideia foi unir os dois processos num mesmo tema mas, ao mesmo tempo, ter duas vertentes diferentes para se poder perceber o valor e as diferenças entre ambos. De onde veio a ideia de fotografar andaimes? Quando cheguei a Macau adorava andar pela cidade, perdia-me durante horas. Vivo aqui há seis anos. Quando cheguei houve diversos temas que me interessaram, que me chamaram a atenção e que comecei a fotografar, só por brincadeira. Depois, mais tarde, explorei com tempo e cuidado. Os andaimes foi um tema que permaneceu até hoje, e que acabou por interessar o João Ó, que me convidou para fazer uma exposição. Ele também trabalha em bambu, fez várias instalações e estruturas com esse material. Foi um tema em que pude ligar os dois processos fotográficos, no fundo, a fotografia que eu gosto de fazer. Como começa o seu interesse pela fotografia? Comecei por roubar a máquina da minha mãe, tirar umas fotografias e depois levar nas orelhas por cortar cabeças, pernas, etc. Mais tarde, fui atraído pela tecnologia. Tinha um amigo que comprou uma daquelas primeiras máquinas automáticas, DSLR. Gostava de ver como aquilo funcionava. Foi um interesse partilhado com outros amigos, isto com 17, 18, 19 anos, e começámos a fotografar como hobby. Nesse tempo, claro, ainda analógico, o digital ainda estava a começar, mas foi aí o princípio. O gosto aprofundou-se… Depois de acabar o curso universitário fui para Portugal e interessei-me mais pelo lado de fotojornalismo e da fotografia documental. Nos Estados Unidos tinha começado o curso de Belas-Artes, mas depois vi que não teria emprego, e virei-me mais para a linguística. Fui criado com duas línguas e tinha o interesse por línguas e comunicação. Quando fui para Portugal, fiz o curso de fotojornalismo e fotografia documental na ETIC e depois vim para a China. Comecei a explorar temas de uma forma mais documental, mas ficou-me o interesse por estes processos antigos que aprendi nas Belas-Artes. Tinha um professor que até o papel produzia, fazia as fotografias de raiz. Naquela altura fiquei curioso, mas acabei por não explorar logo as técnicas. Aí fazia mais fotografia a preto e branco, papel, mais tradicional. Mas aquilo ficou. Alguma ideia porquê? Estas técnicas antigas já tinham sido a última tecnologia de há muito tempo. Gosto da ideia de pegar numa tecnologia ultrapassada e explorá-la como alternativa. Curiosa forma de viver a fotografia na era do Instagram. O Instagram, as selfies, toda essa cultura não me parece que tenha vindo substituir nada do que era feito antes, mas é uma nova vertente. Pessoalmente não me interessa, não gosto muito de partilhar nas redes sociais, mas aprecio como outro meio, outra opção. Quais são as suas principais influências? Toda a escola de Dusseldorf, adoro tipografias, repetir o mesmo tema para explorar uma estrutura. Ultimamente, Mark Klett e Trudy Smith. Eles começam do arquivo fotográfico e tentam colocar essas imagens no contexto contemporâneo. O Mark, por exemplo, fez um grande trabalho com fotografias de arquivo de São Francisco em 1906, depois do grande terramoto que destruiu a cidade. Depois fotografou os mesmos locais em 2006, um século depois. Trudy fotografa temas mais sociológicos. Gosto muito do trabalho que fez sobre a forma como se criou a identidade canadiana. Partiu daquelas primeiras imagens dos territórios não povoados, novos territórios recém-colonizados do Canadá. As suas influências são só fotógrafos? Não, também cineastas, como por exemplo Wes Anderson. Gosto daqueles enquadramentos direitinhos, tudo muito simétrico, de frente, ou de cima. Os andaimes em bambu são estruturas grandes, muito simétricas. É uma forma diferente de olharmos para os edifícios, são coisas muito temporárias, mas permitem-me focar-me apenas na forma, em vez de ser o edifício tal, ou a igreja tal. Fica simplesmente a forma, depois resta-me procurar um ângulo que permita captar aquele retrato do edifício. Acho um desafio interessante. Como é o seu processo criativo? Por exemplo, quando vou a caminho do trabalho, dou uma volta a pé, vejo uma coisa e capto com o telefone. Ah, porque eu sou professor de Inglês, trabalho no Instituto de Formação Turística, já estive no Politécnico, no Externato de São José. A fotografia sempre foi um hobby. Mas gosto de andar e procurar coisas para fotografar, excepto no Verão, em que não dá para andar por aí com a máquina. Depois volto, com mais tempo, porque estou a fotografar com máquinas de grande formato. Normalmente, cativam-me estruturas, enquadramentos, não sei por que me chamam a atenção, mas há algo diferente a que quero voltar, que quero ver com mais cuidado. Primeiro ando à procura dos ângulos certos, como são edifícios enormes, para variar o ângulo, por vezes tenho de me deslocar um quilómetro. Depois volto com a máquina, com o filme, com tripé, e capto quatro ou cinco fotogramas. O passo seguinte é ir para casa revelar, tentar não deixar cair os negativos no meio do chão, tentar não abrir a máquina com as luzes ainda acesas. Metades das vezes tenho de voltar e fotografar outra vez (risos). Depois da revelação vem a digitalização. Grande parte das imagens que vou mostrar já tirei há um ano ou dois. Vivo algum tempo com as imagens, depois faço ampliações digitais sobre acetato, assim como algumas pequenas provas para ver se realmente resulta. Só posteriormente é que faço o formato maior. E o retrato dos mestres de bambu? A ambrotopia teve um processo completamente diferente. Convidámos os mestres lá para minha casa, para o terraço. Foi um processo mais simples, fiz uma ou duas imagens, eles perderam a paciência e foram-se embora. Fica aquilo, porque uma imagem é final, é o positivo sobre vidro. Digitalizei mais tarde porque aquilo ainda leva verniz. É um processo mais rápido. Na cianotipia faço grande, depois repito três, quatro vezes até acertar o contraste. Como surgiu esta oportunidade de retratar os mestres? Os retratos foram com a ajuda do João Ó, que é o curador da exposição. Ele trabalha já há algum tempo com os mestres do bambu, inclusive convidou alguns para ir a Portugal montar bambu no Museu de História Natural e Ciência de Lisboa. Aproveitei esses elos que ele estabeleceu para fazer a parte dos retratos. Nós partimos da ideia de querer mostrar os processos, não queria apenas mostrar fotografias aleatoriamente. Peguei nos edifícios que já tinha fotografado há algum tempo e tentei com a ambrotipia. Acho que retrata as pessoas de uma forma muito interessante, muito diferente. Como o João já tem estas relações estabelecidas, aproveitámos para convidar os mestres para irem lá a casa. O processo demorava muito tempo, e nalguns casos os senhores já tinham alguma idade, eram reformados, mas porque um amigo de um amigo convidou, eles apareceram. Fazia uma imagem, revelava, e eles perguntavam: ‘Está tudo bem, posso ir embora?’, ‘Pode ir embora, muito obrigado senhor Ho’. Outros que conheciam melhor o João ficavam. Bebiam umas cervejinhas, fumavam um cigarrinho e conversávamos um pouco. Mas foi o João que permitiu fazer a ligação. Porque eu, embora esteja cá há seis anos, não falo chinês para poder estabelecer aqueles elos. As teias e os mestres O nome da exposição é “Transience: Daredevils and Towering Webs”, e estará patente na Taipa Village Art Space, entre 13 de Janeiro e 31 de Março. Usando técnicas que remontam ao séc. XIX, o luso-americano Hugo Teixeira foca uma das características de Macau: os andaimes de bambu que enchem a cidade, assim como os mestres que os construíram. As estruturas assemelham-se a gigantescas teias, e são o suporte das aranhas que ousam desafiar a gravidade para construir os prédios de Macau. Também os mestres que montam estas estruturas foram alvo da lente de Hugo Teixeira, em retratos com uma força que só uma técnica cuidada consegue captar.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemSaúde | Tatuadores operam sem fiscalização e licenças especiais Em Macau, as lojas de tatuagens abrem portas sem uma licença específica, enquanto nas redes sociais proliferam páginas de tatuadores que se oferecem para fazer o trabalho em casa, sem qualquer fiscalização. Tatuados e tatuadores pedem legislação que garanta a higiene e o controlo de doenças [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]iago ostenta num dos braços uma tatuagem feita em Macau há alguns anos, numa loja que, no fim de contas, não era bem uma loja. Tiago nem sequer sabe se essa loja, localizada no rés-do-chão de um prédio, tinha licença para ter as portas abertas. “É uma habitação que foi alterada para ser uma loja de tatuagens, mas não sei se tem autorização ou não. Não sei se tem licença, é uma espécie de apartamento T2 localizado no rés-do-chão, sem qualquer publicidade ou visibilidade cá para fora. Só quem sabe é que lá vai.” A experiência vivida por Tiago, fotógrafo e designer, radicado no território há alguns anos, é comum para quem decide fazer uma tatuagem em Macau. Se é verdade que, nos últimos dois anos, houve vários espaços a abrir portas, com alguma qualidade, a verdade é que continua a não existir legislação específica para esses serviços. Não existem, assim, quaisquer regras quanto à legalização do espaço, a utilização de materiais e equipamentos ou até quanto à idade mínima para fazer uma tatuagem. É comum vários tatuadores – chineses, portugueses ou filipinos – promoverem o seu trabalho nas redes sociais e realizarem tatuagens em casa do cliente, sem que haja qualquer fiscalização. Tiago teve um pequeno azar, que poderia ter sido grande: após ter feito a tatuagem, teve uma pequena infecção, que tratou em casa. “A minha tatuagem tem vindo a perder a cor e quando fiz os retoques finais infectou um pouco em algumas partes. Não fui ao hospital, desinfectei em casa com água e um creme. Se fosse mais grave, talvez tivesse de ir ao hospital.” É por isso que defende que deveria haver uma legislação específica para um sector que está a crescer e que vive no vazio em termos legais. “Penso que as coisas deviam ser abertas e legalmente mais fáceis, também não sei se é fácil ter licença para isso. Devia haver uma maior fiscalização e alguma licença especial, porque é um trabalho quase cirúrgico, são usadas agulhas. Se a tatuagem não for bem feita é uma maneira de transmitir doenças, até mortais. Como é óbvio, o Governo devia fiscalizar e andar mais em cima disso. Da parte das pessoas que fazem tatuagens, deviam investir mais em material de topo, investir na qualidade, para que os trabalhos sejam melhores”, sustenta o fotógrafo e designer. Uma espécie de cosmética A falta de legalização dos tatuadores e das lojas não é um problema exclusivo em Macau. Em Hong Kong, o panorama é semelhante e é bastante fácil encomendar um trabalho deste género através das redes sociais. Em Portugal chegou a existir um projecto de lei na Assembleia da República, que não avançou. Um estudo de 2016, elaborado pela Comissão Europeia, mostra que é escassa a legislação sobre tatuagens e a formação de quem as faz. Há 60 milhões de europeus com tatuagens no corpo, mas ficou provado que 60 por cento dos pigmentos usados em tintas são “azo” pigmentos, ou seja, com o passar do tempo poderão originar problemas cancerígenos. Muitas das tintas não são, sequer, fabricadas apenas para a realização de tatuagens. Mandarim Wong, que há dois anos abriu a ZZ Tattoo, aprendeu a tatuar com um amigo. Por norma recebe um cliente a cada dois dias, tendo falado de um mercado que, apesar de recente, já está saturado. “Há muitos artistas que prestam serviços na casa dos clientes e levam o seu próprio equipamento. Não têm lojas e não é difícil encontrar este tipo de tatuadores. Existem muitos. Em Macau não é preciso licença para ser artista de tatuagens. O Governo também não exige licença. Sou uma tatuadora e não tenho qualquer licença, porque é difícil ter uma licença própria para este sector”, contou ao HM. “Em Hong Kong, na China e em Macau as lojas de tatuagem não precisam de uma licença específica, e muitas têm licenças como se fossem lojas de cosmética”, referiu Mandarim Wong, que defende, contudo, ser necessária alguma regulamentação. “Concordo que é preciso alguma legislação para regular o sector das tatuagens porque, para fazer uma tatuagem, é necessária uma anestesia, e esse é um tipo de medicamento. Sei que houve clientes que sofreram algumas alergias cutâneas depois de fazer tatuagens.” Grace Punx, da Muse Tattoo, também defende novas medidas. “Pensamos que o Governo poderia providenciar algum tipo de licença como uma opção para as lojas de tatuagens, por forma a mostrar aos clientes que seguimos padrões profissionais em termos de segurança e higiene.” Nesta loja, em operação desde 2014, “todos os tatuadores são profissionais treinados que seguem padrões de higiene semelhantes aos das lojas do Reino Unido ou dos Estados Unidos”. Quanto ao equipamento, “é esterilizado antes e depois da sua utilização”, confirmou Grace Punx. Rui Furtado, médico cirurgião e ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa, também defende a implementação de regras. “Penso que deveria haver uma supervisão para esse tipo de actividade. Agora, como poderá ser feita não faço ideia, uma vez que eles não são médicos, enfermeiros ou pessoal de saúde. Pelo menos deveria ser feita uma supervisão aos locais onde se fazem as tatuagens, pelos Serviços de Saúde. Julgo que é difícil controlar isso.” O HM inquiriu os Serviços de Saúde e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) quanto à atribuição das licenças. Apenas o IACM confirmou que não atribui licenciamento a este tipo de lojas. Até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta por parte da direcção de serviços liderada por Lei Chin Ion. “A qualidade não é nada de especial” Apesar de estarmos perante um mercado em crescimento, a verdade é que a qualidade das tatuagens continua a não ser a desejada por muitos dos aficionados. Susana Torres, designer, é peremptória: “Em Macau fiz uma tatuagem há 15 anos e fiquei tão mal servida que nunca mais tive coragem de repetir. A maioria que fiz foi em Hong Kong.” “Em Hong Kong a oferta é imensa, os artistas são vários e de muito talento. O meu tatuador, por exemplo, é da África do Sul. Existem lojas de tatuagens em Hong Kong em que a lista de espera é de quase um ano para certos artistas. Em Macau há casas de tatuagens há muitos anos, mas são muito fracas”, acrescentou a designer. Susana Torres põe completamente de parte a possibilidade de atravessar as Portas do Cerco para fazer este tipo de trabalhos, mas garante que há muitas pessoas a procurarem Zhuhai para fazerem algo mais ligado à cosmética, como sobrancelhas permanentes. “Antes de fazer uma tatuagem, e se estou num sítio que não me é familiar, tento ver primeiro o traço do artista. Aqui em Macau, até há pouco tempo, não havia nenhuma loja em que eu confiasse o meu corpo, pois os traços que apresentavam eram realmente muito fracos. Os tatuadores safam-se em termos básicos e pouco mais.” Apesar de referir algumas lojas recentes com um nível mais superior, Tiago defende que “a qualidade não é péssima, mas não é nada de especial, se compararmos com Hong Kong e com o que estamos habituados a ver na Europa ou até em Taiwan, na Tailândia. Esses trabalhos não se comparam nada com o que é feito aqui. Muitas vezes não se investe no material, nas tintas.” Jorge Tavares, jogador de futebol, tem tatuagens em várias partes do corpo, muitas delas feitas em Portugal. Nunca fez uma tatuagem em Macau, nem pensa fazer. “Conheço pouco a situação em Macau. Colegas meus e pessoas conhecidas optam por ir fazer tatuagens em Hong Kong, os valores são mais elevados mas vale a pena pela qualidade do trabalho. Ainda há o receio de tatuar em Macau. Ainda há muita coisa para explorar. Dificilmente farei uma tatuagem aqui, é uma área que não é muito explorada. Não há o passa-palavra em termos de qualidade e higiene. Aqui temos pessoas com tatuagens e sem grande conhecimento da matéria”, disse ao HM. Susana Torres acredita que, em termos de fiscalização de qualidade e até de higiene, cada pessoa deve escolher bem o seu tatuador. “Há imenso pessoal que publicita o trabalho no Facebook e que faz tatuagens em casa. O fazer uma tatuagem em casa não torna o trabalho mais perigoso. Tenho tatuagens feitas em minha casa que seguiram todos os códigos de higiene. Isso passa um pouco pela experiência de quem vai ser tatuado e saber o que se deve ou não fazer.”
João Luz Manchete PolíticaTrânsito | Coimas exageradas geram polémica. ATFPM apoia protesto no domingo O ano de 2017 trouxe um brutal aumento das multas rodoviárias. O desagrado fez-se ouvir nas redes sociais e a ATFPM vai apoiar logisticamente o descontentamento que irá para a rua manifestar-se no próximo domingo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] resolução do Executivo para o ano que começa no que ao trânsito diz respeito parece apontar no aumento avassalador das multas constantes da tabela de taxas e preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Com aumentos que vão dos 50 por cento aos mais de mil por cento, cedo a insatisfação inundou as redes sociais, em particular no Facebook e Wechat. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau fez ontem uma conferência de imprensa na qual se mostrou disponível para servir de apoio logístico ao desagrado popular nesta matéria. “Submetemos ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais um pedido de autorização para uma manifestação com entrega de uma petição ao Chefe do Executivo”, explicou José Pereira Coutinho. A concentração ocorrerá no próximo domingo, pelas 15 horas, na Praça de Tap Seac e seguirá em romaria até à sede do Governo, onde será entregue uma petição para eliminar o preceito legal que instituiu o aumento das multas. O deputado acrescentou que a associação que representa “está em segundo plano”, e que esta é “uma demonstração pura, e simples, de desagrado dos cidadãos de Macau”. Pereira Coutinho explicitou ainda que chegaram muitos gritos de revolta ao Facebook e Wechat da associação, sendo esta a sequência lógica. A semente da revolta é o despacho do Chefe do Executivo assinado no passado dia 7 de Dezembro, e que entrou em vigor no passado dia 1. O efeito do despacho não se fez esperar, com a ressaca do reveillon a ser marcada por uma caça à multa. “O Chefe do Executivo assinou o despacho e, que nós saibamos, a notícia não veio a público. Foi tudo feito às escondidas, sem auscultação popular.” As palavras são do deputado Leong Veng Chai, que acrescentou que “esta é uma matéria que diz respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, porque estamos a falar de sanções a aplicar”. Para o tribuno, esta manobra do Executivo demonstra falta de transparência, e entende que a atitude mais responsável seria ouvir os cidadãos. Leong Veng Chai acrescenta ainda que os problemas de trânsito são complexos e pedem uma intervenção estruturante – não serão resolvidos pela mera aplicação de multas a quem vive e trabalha em Macau. Uma questão de justiça Este parece ser o culminar de um rol de problemas ligados ao tráfego rodoviário. O vertiginoso boom económico trouxe um crescimento da frota automóvel às ruas de Macau. Com os transportes públicos a não conseguirem dar respostas às necessidades da população, ter um veículo tornou-se numa necessidade imperiosa para uma família. Se juntarmos à desproporcionalidade no aumento destas multas, desacompanhados no lado dos salários, a subida do nível de vida, com os preços dos bens de subsistência a explodirem nos preços, assim como as rendas, percebemos a razão da manifestação de domingo. Pereira Coutinho alerta ainda para a forma como o cidadão é penalizado, onde empresas passam incólumes. “Por exemplo, os autocarros das concessionárias, e de turismo, as gruas, os trolleys estacionados no Cotai com 20 e 24 metros nunca são multados”, lembra o deputado. No fundo, o representante da ATPFM considera que o “Executivo tentou resolver o problema na forma mais simples, dando castanhadas nos cidadãos”. Para a associação, estamos perante uma evidente violação do princípio da igualdade, ao permitir que as seis concessionárias possam estacionar os seus autocarros livremente, em locais públicos. Tudo isto face aos autocarros, táxis e outras viaturas que pagam anualmente as respectivas taxas de circulação, e que são impedidos de circular e estacionar com a impunidade dos outros veículos. A rua responde Pereira Coutinho salientou o carácter espontâneo da manifestação de domingo, não arriscando um número de participantes. Mas como pensa que este despacho trará muito descontentamento, muitos cidadãos vão aparecer. Tem como referência a manifestação contra o regime de garantias para os principais cargos políticos, que levou mais de 20 mil pessoas para as ruas, e que fez o Executivo arrepiar caminho numa medida francamente impopular. Quando questionado sobre o despacho favorável do Conselho para os Assuntos do Trânsito na elaboração do polémico despacho, o deputado alertou para o facto de os conselhos consultivos de Macau, na sua maioria, funcionarem por nomeação, sendo que as pessoas apenas respondem perante quem as nomeia. “É, portanto, um problema de génese, as pessoas que estão lá dentro não representam os interesses da população”, comentou. Para Pereira Coutinho, estes organismos não têm qualquer contacto com os problemas das famílias, não conhecem o seu quotidiano. Portanto, não é de estranhar que se mostrem favoráveis a uma medida que afecta desproporcionalmente a população. Essa é a razão pela qual a ATFPM espera uma grande adesão ao protesto popular de domingo.
Isabel Castro Manchete ReportagemAnálise | O mundo no ano novo Enquanto a Síria arde, a Europa explode e lança estilhaços de nativismo e xenofobia que alimentam radicalismo político. Na Ásia, joga-se um complicado xadrez, a olhar para o outro lado do Pacífico. 2017 tem a oportunidade de arrepiar caminho em relação aos erros do ano anterior, mas os sinais não apontam nesse sentido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ano começou com rajadas de tiros numa discoteca em Istambul que resultou na morte de 39 pessoas e em 65 feridos. O período festivo já tinha sido manchado a sangue em Berlim, quando um camião entrou numa feira de rua ceifando a vida a 12 pessoas, e ferindo mais de 50. Já vimos isto no passado, tanto no Bataclan em Paris, como na Promenade de Nice, modus operandi e resultados semelhantes. Seguindo a máxima de que o ódio gera mais ódio, o medo do terrorismo, a grande ressaca do globalismo e as falhas do neoliberalismo têm alimentado um populismo nativista que ameaça a paz e a coesão europeias. No meio da onda de medo há uma crise de refugiados que tem sido tratada com uma falta de humanismo que reforça a ideia de que nunca aprendemos com a história. Neste domínio, é imperioso uma resposta una e eficaz das instituições europeias, no plano internacional. Tanto na política externa de segurança, como na resposta à crise humanitária dos refugiados. Infelizmente, na ressaca do Brexit e do crescimento de movimentos nacionalistas, a União Europeia parece caminhar no sentido da dissolução, numa altura em que os povos europeus mais precisam de unidade. “É necessário repensar o projecto europeu”, comenta o especialista em ciência política Rui Flores. Apesar da ascensão do eurocepticismo, as sondagens mostram que as pessoas continuam a apoiar o projecto europeu. Mas a Europa não tem correspondido com a agilidade necessária aos desafios com que se depara. O facto é que as próprias fundações do federalismo europeu parecem em risco, sendo este o tempo para agir. Situação que aflige Rui Flores, uma vez que o investigador não está certo “que tenhamos homens à altura do momento”. Enquanto a Europa se prepara para ir a votos, a crise dos refugiados prossegue. Esta semana, mais de mil migrantes tentaram forçar entrada por Ceuta, numa sangria que parece não ter fim. O conflito sírio criou cerca de cinco milhões de refugiados, sendo que metade encontraram refúgio em solo turco. Um santuário/tampão comprado politicamente pela União Europeia, mais preocupada em acalmar oposições internas populistas do que em encontrar uma situação mais decente do ponto de vista humanitário. Médio Oriente continua a arder Entretanto, o Iraque continua a ser assolado por atentados como se fosse um facto natural com pouca, ou nenhuma, cobertura mediática, ou ultraje solidário nas redes sociais. Parece ser um facto incontornável da vida. Um pouco a nordeste, prossegue uma das maiores crises humanitárias da região. A Síria continua a ser campo de batalha de uma guerra proxy entre grandes blocos bélicos e económicos, enquanto desperdiça sucessivos cessares-fogo com mais bombardeamentos. Em vez de se procurar resolução internacional, ou de se seguir a via diplomática, Aleppo continua a ser terraplanada, sem dó nem piedade, pelas aviações russa e do regime de Bashar al-Assad, indiferentes à distinção entre civis e grupos rebeldes. O regime sírio é um aliado de Moscovo, ao passo que Washington viu na guerra civil uma oportunidade para depor al-Assad, e controlar as vias de transporte de gás natural e petróleo. Pelo meio proliferou o ISIS, nascido do caos e do desacerto dos serviços secretos norte-americanos e da indiferença dos outros players internacionais. Entretanto, o Iémen é palco de uma batalha sangrenta e silenciosa entre o Irão e a Arábia Saudita, com o conflito xiita/sunita a tomar o palco iemenita desde a tomada do poder pelos Houthis, um subgrupo xiita. Ora, aos sauditas não lhes agrada ter um país controlado por um grupo xiita à porta. Como tal, tem continuado uma campanha de bombardeamentos quase indiscriminados, arrasando escolas e hospitais, com a total indiferença das Nações Unidas, que perdem credibilidade a cada dia que passa. A assinatura do acordo nuclear do Irão não deixou Riade satisfeita, o que leva a um relativo fechar de olhos por parte de Washington, com enorme prejuízo para a decência e para o povo iemenita. Efeito Trump Pelo caminho surge uma wild card sem equivalente histórico no panorama internacional. Ainda antes da eleição, Donald Trump já tinha questionado a utilidade das Nações Unidas, além de romper com a solidariedade militar com membros da NATO. Declarações que deixaram Vladimir Putin com um sorriso de orelha a orelha. Há uma ambivalência na posição do Presidente eleito norte-americano em relação a Moscovo. Se, por um lado, parece confortável com a proximidade com Putin – desde a sucessiva troca de elogios, ao fechar de olhos à intervenção russa nas eleições –, por outro a nomeação do General James Mattis para secretário da Defesa parece indicar outro caminho. Mattis é um militar que afina pelo velho diapasão neocon que quer há muito invadir o Irão. Acrescentando a isto a vontade expressa de Trump em rasgar o acordo firmado pela administração Obama com Teerão, os tempos adivinham-se perigosos para o equilíbrio da região. Seguindo uma lógica de relativa indiferença em relação à ONU, Trump nomeia Nikki Haley, uma crítica da campanha do magnata, como embaixadora para o organismo internacional. A nomeação foi uma concessão política à ala mainstream do Partido Republicano, que foi pulverizado pelo fenómeno Trump, e uma resposta à crítica de que não havia mulheres nas suas nomeações. Sem qualquer experiência no plano internacional, as suas posições em termos de política externa são desconhecidas. Tirando ser contra o acordo nuclear iraniano, um marco diplomático com elevado consenso no Conselho de Segurança da ONU. “As estruturas são feitas por quem lá está”, comenta Rui Flores. Isso significa que a ONU depende dos estados-membros que, por sua vez, são chefiados pelos partidos que estão no poder. Para o investigador, “isso faz com que, por vezes, não se defendam as instituições de forma efectiva”. Europa a votos Entretanto, 2017 será um ano de importantes cartadas eleitorais. Enquanto nos países do leste europeu Putin continua a exercer influência como se a União Soviética nunca tivesse sido dissolvida, o centro da Europa prepara-se para ir às urnas. A própria sobrevivência das instituições de Bruxelas parece estar em perigo com os movimentos eurocépticos a ganharem peso. Em França, a possibilidade de Marine Le Pen chegar ao Palácio do Eliseu continua real. Apesar das últimas sondagens retirarem a liderança à líder da extrema-direita francesa, a imprevisibilidade dos tempos, os votos de protesto contra o establishment, a questão do terrorismo, não podem ser negligenciados como factores decisivos. Não vivemos tempos de primazia da lógica ou dos velhos conceitos políticos. Quem diria há um ano que Donald Trump ganharia a eleição à Casa Branca ou que o Brexit vingasse? Eram resultados impensáveis, logo, a eleição francesa terá de ser vista com cautela, ou poderemos estar na eminência de um Franxit. Portanto, para derrotar Le Pen, parece que a alternativa mais viável é a aliança dos partidos do centro, provavelmente em torno do candidato da direita moderada François Fillon. Também a Alemanha vai a votos para escolher chanceler para os próximos quatro anos. Igualmente a braços com o crescente populismo, a ainda chanceler Angela Merkel apresenta-se como a candidata para derrotar o crescimento da extrema-direita no país. Os democratas cristãos, que estão no poder, sofreram duros golpes nas eleições regionais de Setembro, em particular no estado Mecklenburg-Western Pommerania, bastião de Merkel, onde foram ultrapassados pela Alternativa para a Alemanha, um movimento de extrema-direita. Apesar de não ter chances tão boas como Marine Le Pen, Frauke Petry, também conhecida como Adolfina, deverá conquistar assento no parlamento germânico, marcando o retorno sinistro da extrema-direita ao Bundestag. Para Rui Flores, o principal desafio de Merkel prender-se-á com a “necessidade de alargar a coligação, de forma a garantir estabilidade governativa”. Embrulhadas lusófonas Entretanto, a turbulência no Brasil tem tudo para continuar em 2017, com a possibilidade bem real de eleição indirecta, em particular a manter-se a insatisfação popular e a crise económica. Temer continua numa posição frágil, envolvido no caso Lava Jacto, não sendo de estranhar que seja afastado do poder para responder em tribunal. Mesmo que escape à justiça, apesar de ser mencionado nas delações dos executivos da Odebrecht, Temer vê a sua popularidade decrescer de dia para dia. Grande parte da população não lhe reconhece, sequer, legitimidade para estar no poder. Entretanto, cresce o fosso entre o que a população exige do poder político e a realidade que se vive em Brasília. 2017 não será pêra doce para os brasileiros. Na África de língua portuguesa, destaque para Angola: 2017 é o ano em que tudo vai mudar para que, provavelmente, tudo fique mais ou menos na mesma. Sabe-se já que José Eduardo dos Santos, há quase 40 anos no poder, não vai ser o candidato do MPLA nas eleições deste ano, que deverão realizar-se em Agosto. No passado, o chefe de Estado angolano chegou a colocar a possibilidade de se afastar da política activa, não tendo cumprido a pretensão; desta vez, designou um sucessor. É o actual ministro da Defesa, João Lourenço. As eleições gerais – presidenciais e legislativas – foram anunciadas durante uma reunião do comité central do MPLA, sob orientação de José Eduardo dos Santos. O último sufrágio do género em Angola, país que vive com fortes desigualdades sociais, realizou-se a 31 de Agosto de 2012, tendo o MPLA sido declarado vencedor, com mais de 71 por cento dos votos. A novela coreana Na Ásia, não se perspectiva um ano fácil. O Mar do Sul da China continua a ser motivo de discórdia entre várias nações asiáticas, com Pequim no centro de disputas territoriais sem fim à vista. Depois, a contribuir para um ano de poucas certezas, a situação na península coreana: as notícias que chegam de Pyongyang não são animadoras para a região, com as promessas belicistas nucleares de Kim Jong-un; em Seul, a situação política já conheceu dias melhores. A Coreia do Sul vai escolher um novo Presidente até 20 de Dezembro de 2017. A lei em vigor impede a reeleição de Park Geun-hye, que terá, assim, cumprido apenas um mandato à frente dos destinos do país. O Presidente eleito deverá ser empossado a 25 de Fevereiro de 2018. Herda uma nação com poucas razões para acreditar nos seus políticos, depois da polémica que, de acordo com as notícias mais recentes, parece longe de resolvida. Esta semana, Park Geun-hye, a Presidente destituída, quebrou um mês de silêncio sobre o escândalo de corrupção em que estará envolvida, refutando as acusações que lhe são feitas. Diz que se tratam de “invenções e falsidades”, explicando que foi vítima de uma armadilha em torno da fusão de duas empresas afiliadas da Samsung, caso no centro das investigações. O destino de Park está nas mãos do Tribunal Constitucional, que tem ainda 180 dias para confirmar a destituição ou para lhe devolver o poder. Entretanto, foi detida na Dinamarca a amiga da Presidente que está no centro do caso de alegada corrupção. É esta mulher que terá agido em conluio com Park Geun-hye para extorquir dinheiro e favores de algumas das maiores empresas do país. A instabilidade política na Coreia do Sul tem relevância não só para a situação da península, dividida pela fronteira mais militarizada do mundo, como também para a própria equação geopolítica entre os Estados Unidos e a China. Num momento em que não se sabe qual será a futura postura de Washington em relação à região Ásia-Pacífico, é desde logo desfavorável que os tradicionais aliados da Casa Branca se encontrem em convulsões internas. A China em mudança Mais perto de nós, a Norte, a China prepara-se para um decisivo Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC). Cinco anos depois da escolha de Xi Jinping para liderar a estrutura – e, consequentemente, os destinos do país –, são esperadas mudanças no topo do PCC, uma vez que várias das principais figuras políticas deverão, por causa da idade, sair da política activa. Dos sete membros do Comité Permanente do Politburo, cinco atingem 70 anos. Apesar de não haver uma regra escrita em torno da idade limite para o exercício de funções políticas no país, desde o pós-maoísmo, com Deng Xiaoping, que tem sido esta a norma. Para já, não se sabe quem vão ser os substitutos daqueles que saem. Há apenas uma certeza: serão homens da máxima confiança de Xi Jinping que tem acabado com as aspirações políticas de pessoas que, em tempos, chegaram a estar bem colocadas na corrida ao poder. São os efeitos colaterais da forte campanha de luta contra a corrupção. Além de estar em jogo como vai ser constituído o Comité Permanente do Politburo, o congresso será também decisivo para se perceber quem serão os sucessores da dupla Xi Jinping e Li Keqiang, daqui a cinco anos. Na China, o caminho faz-se a um ritmo próprio. Ainda antes do importante congresso do PCC, Xi Jinping é o anfitrião da próxima cimeira das economias emergentes dos BRICS. Os líderes do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul reúnem-se em Setembro, em Xiamen. Pequim assume este ano a presidência rotativa do grupo. A difícil Hong Kong Na relação com as regiões administrativas especiais, Pequim tem uma pedra no sapato que, de ano para ano, tem vindo a tornar-se mais dolorosa: Hong Kong. O ano na antiga colónia britânica começou com cerca de cinco mil pessoas na rua, num protesto contra a destituição de quatro deputados da ala pró-democrata. O calendário foi substituído, mas a tónica de 2016 deverá manter-se, com a sociedade dividida em relação ao futuro político da região. O Governo Central fez entretanto saber que não vai autorizar a utilização de Hong Kong como “uma base para a subversão” contra a China Continental ou para prejudicar a estabilidade política. Os líderes do país estão cada vez mais preocupados com a força que o movimento independentista de Hong Kong – resultado directo do fenómeno Occupy – tem vindo a ganhar na cidade. Em 2017, há um factor importante para a relação entre a China e Hong Kong, e para a vida da própria região administrativa especial: este é o ano de eleições para o Chefe do Executivo. É consensual, entre os analistas, que um dos problemas políticos do território tem que ver com a ausência de força política dos líderes no poder desde a transferência de soberania, em 1997. Para já, na sucessão a C.Y. Leung, estão na corrida o magistrado Woo Kwok-hing, mais próximo dos liberais, e Regina Ip, profissional das lides políticas com ligações a Pequim. A secretária-chefe para a Administração, Carrie Lam, o ex-presidente do Conselho Legislativo, Jasper Tsang, e o antigo secretário para as Finanças, John Tsang também deverão ser nomes em cima da mesa. Tudo tranquilo Se Hong Kong é motivo de preocupação para Pequim, já Macau não deverá causar dores de cabeça de maior. Dezassete anos depois da transferência de administração, e com excepção de dois grandes processos judiciais por corrupção, as autoridades da RAEM parecem estar em sintonia com as directrizes da capital. A começar o novo ano, Chui Sai On prometeu seguir as orientações de Pequim, e “unir e orientar toda a sociedade” para “amar a pátria e Macau”, e garantiu o respeito pela autonomia da cidade. O ano que agora começou deverá ser positivo para a principal indústria do território, com a retoma dos últimos meses a apontar para números mais sustentáveis no universo dos casinos. Quanto à vida política, 2017 é ano de eleições para a Assembleia Legislativa. Não se esperam grandes mudanças naquilo que é hoje a composição do órgão legislativo, mas há que ter em consideração que a nova lei eleitoral traz desafios em termos de campanha, sobretudo para os candidatos com máquinas mais modestas. No que diz respeito a matérias judiciais, este ano vai ficar a saber-se do destino do antigo procurador da RAEM – o julgamento em que Ho Chio Meng vai acusado de mais de 1500 crimes está já a decorrer. O processo conexo deste caso de corrupção, em que vão ser julgados empresários, familiares e antigos colaboradores do ex-líder do Ministério Público, tem início a 17 de Fevereiro. Se por cá tudo bem, a instabilidade será o signo de grande parte do resto do mundo para o ano que ainda agora começou. Vivemos tempos loucos e, como disse o filósofo francês Rousseau, ser são num tempo de loucos é, em si mesmo, uma insanidade. Que prevaleça a razão. António Guterres | Dar uma hipótese à paz No discurso de ano novo, António Guterres, o secretário-geral da ONU, disse que quer que 2017 seja o ano em que “a paz vem em primeiro lugar”. Com o mundo a implodir com várias crises como a Síria, a Coreia do Norte e o Iémen, Guterres interrogou-se como poderá ajudar “os milhões apanhados nos conflitos e que sofrem com guerras que não têm fim à vista”. Numa mensagem profundamente pacifista, o português lembrou que ninguém ganha e todos perdem com as guerras que assolam o planeta. A eleição de Guterres tem sido um tónico para os diplomatas das Nações Unidas que vêem nele uma figura unificadora, um político capaz de gerar consensos. Para o investigador Rui Flores, “tudo dependerá da sua capacidade para se relacionar com os países que dominam a organização internacional”. A rematar, no primeiro discurso enquanto líder das Nações Unidas, Guterres acrescentou que “aquilo a que aspiramos como seres humanos, dignidade, esperança, progresso e prosperidade, só podem ser alcançados em paz”.
Angela Ka Manchete SociedadeEstudo | 24 por cento dos jovens trabalhadores são pobres Um estudo realizado pela Comissão dos Assuntos da Juventude, da FAOM, conclui que pelo menos 24 por cento dos jovens que estão a trabalhar continuam a ser pobres, com um salário anual abaixo das 74.880 patacas. Há preocupações sobre a pobreza no pleno emprego [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]endo como base o salário mínimo em vigor de 6240 patacas, pago a empregadas de limpeza e trabalhadores da área da segurança, há ainda jovens trabalhadores que são considerados pobres. Um estudo elaborado pela Comissão dos Assuntos da Juventude da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), referido no Jornal do Cidadão, mostra que 23,9 por cento dos jovens com emprego têm um salário anual inferior a 74.880 patacas. Além disso, 86 por cento dos jovens consideram que o baixo salário é o factor principal para a pressão sentida no trabalho, enquanto 75,4 por cento dos inquiridos já tiveram a experiência de mudar de emprego. Pobreza na riqueza Citado pelo Jornal do Cidadão, o académico Lian Si, docente da Universidade de Negócios e Economia Internacional de Pequim, alertou para a existência de situações de pobreza num contexto de pleno emprego. “Esta pobreza é mais especial e também mais severa, e o Governo deve prestar atenção”, apontou o académico na conferência de imprensa. No que diz respeito à consciência profissional dos empregadores jovens, o estudo revelou que a remuneração e a perspectiva profissional são dois elementos que os jovens valorizam mais quando fazem a escolha de um emprego durante a sua carreira, ocupando 43,7 por cento e 27,2 por cento, respectivamente. Cerca de 71,8 por cento dos inquiridos já pensaram em prosseguir os estudos académicos para aumentar a sua formação, enquanto 47,7 por cento se sentiram inferiorizados no trabalho devido ao seu baixo nível de educação. Pelo contrário, 54,2 por cento dos inquiridos consideram que o facto de se possuir uma formação académica não traz grande influência para a remuneração, e 6,5 por cento considera que um canudo não tem qualquer influência. Apenas 35,4 por cento defendem que uma formação superior tem uma grande influência no ordenado mensal. O estudo levado a cabo pela FAOM mostra que quanto mais elevada é a formação académica em Macau mais ganham os trabalhadores, o que significa que os jovens não têm a consciência da relação entre formação e salário. O responsável pelo estudo considera ser necessário o estabelecimento de um mecanismo de formação contínua junto dos jovens, bem como a promoção dos estudos junto destes trabalhadores.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteVincent Cheong, responsável da Live Music Association | Acabar para voltar de novo O espaço da Live Music Association, que dá palco à música alternativa, vai fechar portas sexta-feira com a promessa de retorno. O momento é de pausa para repensar o trabalho que foi feito e reorganizar o futuro. “Reconstruction closing party” é o nome da festa de despedida. O responsável pelo local, Vincent Cheong, faz um balanço ao HM e fala dos projectos que tem para o LMA [dropcap]O[/dropcap] que é que vai acontecer na sexta-feira? O nome que demos ao evento de sexta-feira foi ‘festa de reconstrução’. A ideia apareceu porque o LMA está num momento em que vai fechar temporariamente. Queremos usar este tempo de pausa para podermos reconstruir tudo aqui, porque queremos fazer mais e melhor. Actualmente isso é difícil de conseguir: temos problemas de recursos humanos, o material também precisa de ser actualizado e a promoção necessita de ser repensada. Qual foi a ideia inicial deste espaço e que desafios foram encontrados para que fosse necessário parar? A ideia começou por eu próprio ter uma banda e sentir a necessidade de um local onde fosse possível dar concertos. Em Macau, na altura, não havia espaço para os músicos tocarem. Precisávamos de organizar um concerto e para isso tínhamos de pedir ao Governo e, na melhor das hipóteses, conseguíamos um espectáculo esporádico. Naquela altura sentíamos que não tínhamos oportunidades de tocar pelo que, na maioria das vezes, tocávamos na China Continental. No Continente a música ao vivo é muito mais promovida? Sim. A existência de espaços com música ao vivo é muito popular e qualquer espaço aqui à volta como Cantão, Zhuhai ou Shenzhen têm uma série de locais para esse fim. Para nós, a questão era porque é que em Macau não existiam esse tipo de salas. Foi daí que partiu a ideia do LMA: criar um espaço focado unicamente na música ao vivo. Antes do LMA já tinha um estúdio de ensaios e, sempre que ensaiávamos, apareciam amigos para nos verem. Acabávamos por ter boas conversas e beber uns copos enquanto tocávamos. Foi então que pensei que, se conseguisse ter um espaço maior para acolher mais pessoas, poderia resultar. Encontrar um sítio onde isso fosse possível podia ser complicado; no entanto, acho que estávamos no momento certo. Na altura as rendas aumentaram muito, estávamos em 2006. A renda do estúdio aumentou cerca de dez vezes e aproveitei para pensar num novo destino em que pudesse ter a valência da música ao vivo. Foi assim que apareceu o primeiro espaço do LMA. Os edifícios industriais não eram procurados. Eram prédios mais antigos e a inflação do sector imobiliário só atingia os apartamentos destinados à habitação. Por isso, conseguimos um excelente contrato. Era um espaço muito grande e perfeito para o que queria fazer. Como foram os primeiros tempos de LMA quando nasceu, em 2007? Dada a necessidade, o início do LMA foi muito bom. Lembro-me do primeiro concerto que tivemos: era uma banda de Berlim. A promoção foi apenas através de pósteres espalhados pela cidade e tivemos cerca de 100 pessoas a assistir. Esta audiência veio confirmar a ideia que tinha de que Macau realmente precisava de um espaço assim. Acabámos por organizar algumas festas com DJs, concertos de rock e música mais alternativa. Ficámos ali cerca de seis anos e depois fomos obrigados a mudar. O que é que aconteceu? O de sempre. O valor da renda subiu cerca de 20 vezes e o edifício foi vendido. Neste momento é um templo budista. Uma das maiores dificuldades que tivemos foi encontrar uma nova localização, num edifício industrial e que não ficasse fora de mão. Conseguimos aqui na Coronel Mesquita: um espaço central e onde toda a gente chega com facilidade. Mas esta relocalização não foi totalmente positiva. Não sei o que aconteceu nestes últimos anos, mas parece-me que o público começou a perder o interesse ou a paixão por este tipo de iniciativas. Parece que as pessoas têm outro tipo de interesses. Cada vez temos menos público a vir aqui. Penso que uma das áreas em que estamos a falhar será a da promoção. Precisamos de repensar muito este aspecto. Usamos muito o Facebook, por exemplo, e já não está a resultar. Precisamos de uma nova maneira de promover a música ao vivo. Já existe alguma estratégia nesse sentido? Estratégia definida ainda não, mas já existem algumas ideias. Queremos chegar à população mais jovem que está a estudar. Junto da universidade, por exemplo. Já temos muitos alunos vindos da China Continental e esse é também um mercado a ter em conta. Os estudantes precisam de encontrar actividades de lazer que considerem atractivas. Precisamos de criar uma equipa de promoção. A ideia é ter uma rede em que um grupo de pessoas fique responsável pela promoção. Macau tem várias camadas sociais com diferentes origens e interesses. Precisamos de ter uma pessoa na equipa que contacte com cada uma dessas camadas, de modo a abranger a generalidade da população. Não sei como vai resultar, mas sei que esta é uma forma. Não temos dinheiro para pagar publicidade, porque é tudo muito caro, por isso a forma que temos é fazer chegar a informação e a promoção através de uma rede de pessoas. Vamos também remodelar o espaço. Continuamos aqui mas queremos, de alguma forma, recriar este lugar. Fundamental é ainda a renovação do equipamento. O equipamento que usamos é o mesmo desde há quase dez anos. É necessário que seja renovado ou arranjado. Outra falha que sentimos e que necessita de ser colmatada é a existência de um engenheiro de som. Felizmente temos sempre um, mas é um mercado que também falta em Macau: os que há estão sempre muito ocupados e nós vamos usando os dos casinos quando estão de folga. Para um concerto ser bom tem de ter bons profissionais. Queremos investir em alguém que consiga trabalhar com diferentes tipos de música e adaptar-se sempre ao que cá vier, com garantia de qualidade. Como é que a associação tem sobrevivido financeiramente? Temos tarefas em que pagamos às pessoas que cá trabalham, mas a maioria das funções, como o pessoal que trabalha no bar de apoio, é trabalho de voluntariado. As pessoas que aqui trabalham acreditam no projecto e, por isso, ajudam ao mesmo tempo que acabam por se divertir e contribuir para um objectivo comum. A equipa tem-se mantido ao longo dos anos? Não. Por não ser uma função estável, mudámos muitas vezes. Tenho perdido muita gente e também ganho outras pessoas que vão aparecendo. As pessoas arranjam novos empregos, a disponibilidade também muda e acabam por ir embora. Encontro novas pessoas que se interessam e o ciclo recomeça. Faço muita coisa sozinho, mas não consigo fazer tudo. A minha principal função é ter contactos para trazer cá os músicos. Gostava de conseguir apenas focar-me em trazer os músicos e no design de comunicação. Quando é que podemos contar com um regresso? Não temos uma data concreta. Precisamos de redefinir tudo. Sabemos que vamos voltar, mas não sabemos quando. Em quase dez anos, quais são os melhores e piores momentos do LMA? Os piores foram, sem dúvida, as mudanças que tivemos de fazer. Encontrar um espaço e mudar outra vez foi um pesadelo. Mas os melhores momentos são aqueles em que estamos a pensar em novos concertos. Recordo, por exemplo, o concerto com que assinalámos o nosso segundo aniversário. Tínhamos uma banda japonesa e a casa cheia. Como é que o LMA tem conseguido trazer tantas bandas oriundas um pouco do mundo inteiro? Não temos cachets para tratar da produção de todos os nomes que cá vêm. No entanto, há cada vez mais artistas que passam perto de Macau porque estão em digressão na China Continental. São cada vez mais e vindos de todo o lado. Há muitos festivais que trazem artistas à Ásia e que acabam por fazer digressão pelo país. Uma vez em digressão, propomos o LMA como ponto de passagem. Com estes quase dez anos de vida fomos sendo também cada vez mais conhecidos, e já temos as bandas e as produtoras a proporem a passagem dos músicos por aqui, porque sabem que em Macau existe o LMA. Com facto de se trazer bandas de fora, os músicos locais acabam por se juntar em pequenas sessões de improvisação. É óptimo para todos: não só dá a conhecer aos que vêm de fora o que se faz por cá, como expande os horizontes locais. É bom para todos. Muitas vezes, depois dos concertos, público e músicos ficam a conversar. Trocam impressões acerca do que foi tocado, de técnicas e preferências, e todos ganham com isso. Que bandas gostaria de trazer ao LMA no futuro? Não sei ainda mas sei, de certeza, que na reabertura teremos uma banda de referência e uma grande festa. Precisamos mesmo de fechar antes que isso aconteça. Queremos ser os melhores para acolher todo o tipo de músicos e chegar ao maior número de pessoas que conseguirmos.
Hoje Macau Manchete Sociedade VozesEspecial 2016 | Raimundo do Rosário é a personalidade do ano Personalidade do ano – Raimundo do Rosário [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas chegou, viu e…convenceu. E porquê? Porque – vejam lá bem! – é capaz de tomar decisões, algo que há muito não se via pelas bandas do seu pelouro. Ao segundo ano da sua presença no Governo, as coisas parece que querem andar, ainda que emperradas pelas areias do costume. Ele diz que não sabe, não diz que não pode e não teme atirar o prazo das obras para as calendas, quando esse é o seu triste destino. É o caso do metro ligeiro, entre outras. Raimundo do Rosário conhece bem os interesses locais, demasiado bem para ser optimista. Mas, nesta RAEM do quanto-menos-te-mexes-melhor, foi uma lufada de racionalidade, desassombro e eficácia, bem necessária depois da Era Glacial que se seguiu ao incidente Ao Man Long e ao empata-obras que o substituiu. Ninguém espera que faça milagres ou que os milagres se façam por si, mas deverá manter a mesma postura e demonstrar a mesma vontade em defender o interesse público se quiser terminar o ano em 2019 a sua passagem pelos mais altos cargos do Governo da RAEM com uma nota extremamente positiva. Depois da sua presença em Lisboa, na delegação de Macau, será o final dourado de uma distinta carreira como servidor da coisa pública. Ralhete do ano – Li Keqiang A presença do primeiro-ministro expôs as fraquezas do Governo local, que, além de ser manso e garantir a mansidão popular,pouco efectuou no sentido de implementar os desígnios de Pequim. De tal modo que Li Keqiang não se coibiu de, em “édito-rei”, exigir as medidas que há muito deveriam estar longe do papel e das intenções. Os governantes coraram e a oligarquia encolheu os ombros, pois pouco disto lhe interessa. Todos disseram que sim e as cabeças ficaram a abanar até o pó da carruagem de Li assentar no fim da estrada. Depois, a partilha do bolo continua. A ver vamos se o discurso criativo do primeiro-ministro cai em saco roto ou não. Governante do ano – Lionel Leong O Secretário para a Economia e Finanças é o homem das “missões impossíveis”: uma, diversificar a economia de Macau; duas, convencer os empresários locais a dotarem-se de uma postura contemporânea e menos ambiciosa. Outro deixaria correr o marfim, mas Lionel Leong tem-se distinguido pelo modo como está por dentro dos dossiês e parece por isso levar a sério as suas hercúleas tarefas. A cadeira no Olimpo ainda está à vista. Revelação do ano – Wong Sio Chak Raramente a polícia é trampolim para mais altos voos, mas o ano de 2016 revelou um Wong Sio Chak, ex-director da judiciária e agora Secretário para a Segurança, de peito firme e asas abertas, angariando apoios ao supremo cargo na RAEM. Nesse sentido, é uma revelação. A prosseguir nessa heróica senda, faz tremer os liberais pela sua postura, um tanto ou quanto militarizada, e a visão, que partilha sem pudor, de uma sociedade securitária, talvez demasiado regrada, uma espécie de Singapura retardada e fora do tempo. Treme a Macau do laissez-faire, laissez-passer, um dos traços identitários mais fortes desta terra. Temem os que preferem um mundo de “amplas liberdades democráticas”, tal qual Álvaro Cunhal nos ensinou. Desilusões do ano Festival de Cinema – Pariu um rato. Mais uma vez o que poderia ter sido e até parecia que ia ser, não chegou a ser nem metade. Filmes premiados com salas vazias, e, sobretudo, uma irrelevância final, muito fruto da exclusão de Marco Muller, que chegou a ser confrangedora. Macau demonstrou não ter capacidade para aquilo que anunciou. O Governo, depois da casa desfeita, ainda quis pôr um freio na bizarra situação. Conseguiu mas o cavalo não chegou a sair da estrebaria. Prometeu muito. Pariu um rato. Porque a rolha foi roída pelo rei da Rússia. Hotel Estoril – Convidar e desconvidar Siza Vieira não lembra a ninguém. Ah..não..espera…aconteceu a Oese de Pecos, onde afinal nada parece haver de novo. A não ser os novos estudos, as novas consultas e os novos concursos. Evento do ano – Fórum Macau A presença de primeiros-ministros e outros figurões já seria suficiente para destacar este evento, cuja importância para a RAEM é, sobretudo, apreciada por quem o vê de fora. As medidas anunciadas por Li Keqiang foram muito bem recebidas por todos os países participantes, e, sobretudo, por quem ficou à porta a roer as unhas: São Tomé e Príncipe. De tal modo que, entretanto, a ilha já se divorciou da ilha e arranjou casório com o continente. O Fórum desempenha o seu papel… Instituição do ano – Centro do Bom Pastor A aprovação da lei da violência doméstica foi uma grande vitória para as organizações que por ela combateram e nenhuma esteve mais perto da linha da frente do que o Centro do Bom Pastor, dirigido pela irmã Juliana Devoy. Se esta lei foi aprovada e se hoje as pessoas gozam de protecção contra a violência como nos países civilizados, tal deve-se muito aos incessantes esforços desta instituição e da sua face mais conhecida. Artista do ano – Ivo M. Ferreira O filme “Cartas da Guerra”, baseado na obra epistolar de António Lobo Antunes, está a ter uma visibilidade única, se pensarmos que se trata de uma obra de um residente de Macau e que, além das críticas esfuziantes, foi pré-seleccionado para os Óscares. Ivo M. Ferreira mostra até que ponto é possível existirmos e que este céu cinzento da descrença local bem pode esperar. Ele vai ali, já volta. Figura Internacional do ano – António Guterres Avíssaras! O secretário-geral da ONU é português e os portugueses conhecem bem a sua capacidade para o diálogo e, de um modo geral, para a conversa, a conversinha e mesmo para a converseta. Este é, aliás, um traço comum ao puro lusitano. Pode ser que esta capacidade, aliada a um também lendário malabarismo numérico, façam de António Guterres o homem com o perfil certo para o cargo. O mundo parece pensar que sim. Vergonha do ano – Ho Chio Meng É muito aborrecido, para não dizer chato, saber que o antigo procurador da RAEM foi preso e acusado de 1500 e tal crimes. Não sei…é assim uma sensação desagradável pensar que o responsável máximo pela defesa dos interesses públicos andava a meter a mão em massa que não lhe pertencia nem era suposto pertencer. A sua detenção foi um golpe duro na credibilidade do sistema judiciário de Macau. E, se pensarmos que este senhor foi um dia putativo candidato ao cargo de Chefe do Executivo, colhendo apoios nas mais variadas paróquias, que isto nos sirva de lição para um futuro não muito longínquo. Livro do ano – Delta literário de Macau O livro do consagrado e respeitado professor Carlos Seabra Pereira, publicado pelo Instituto Politécnico de Macau, constitui um marco na crítica literária de Macau. Nele são referidos e apreciados os principais autores que escreveram ou escrevinharam por estas terras, num esforço que se reconhece praticamente exaustivo e titânico. Até hoje nada se tinha escrito assim. Exposição do ano – Ad Lib A craveira internacional de Konstantin Bessmertny é um dado de facto mas a sua arte, inquietação e reflexão não descansam à sombra dos louros justamente recolhidos. A exposição que apresentou no Museu de Arte de Macau é um exemplo maduro da sua capacidade artística e da imaginação critica a que nos habituou. Filme do ano – Sisterhood Ainda longe da exigência técnica e plástica de “Cartas da Guerra”, “Sisterhood” é um enunciado corajoso e desassombrado de Tracy Choi, luminosa crueza na sociedade morna, hipócrita e desenxabida de Macau. A realizadora mostra mão e um sentido próprio para o seu trabalho. espera-se mais. Prémios especiais O que mais me irá acontecer do ano – Helena de Senna Fernandes E de repente cai-lhe no colo um festival internacional de cinema, cujo director desapareceu misteriosamente, embora para parte certa. A directora dos Serviços de Turismo teve de assumir a cabeça do animal. Salvou-a ver extensamente filmes “nos aviões” e a persistência com que repete o seu filme favorito: “Música no Coração” O que vou fazer se me deixarem do ano – Alexis Tam O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura lançou uma mão-cheia de projectos mas, a cada um deles, praticamente sem excepções, foi contestado pelas auto-denominadas “forças vivas da população”. E Alexis Tam, sistematicamente, recuou e fez mais consultas, que é como quem diz, lavou daí as suas mãos. A sua pele deve estar seca. O pêndulo de Foucault do ano – Ho Iat Seng A eterna reserva moral da RAEM, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, revelou-se um homem com uma desmedida tendência para a harmonia e o consenso. E também para a prudência quando tal é necessário. De tal modo que é capaz de embalar e fazer adormecer um frasco de anfetaminas. O vira disco e toca o mesmo do ano – Ng Kuok Cheong Os acontecimentos em Hong Kong retiram cada vez mais margem de manobra aos democratas locais. E Ng Kuok Cheong é um bom exemplo disso: este ano a sua criatividade levou-o a querer discutir o sufrágio universal na Assembleia Legislativa, como tem feito todos os anos. E, como em todos os anos, levou uma nega quase geral. O grande salto em frente do ano – Casinos Jogo a cair, receitas a baixar, e os casinos de Macau a investir como cães danados. No Cotai, se juntarmos os trapinhos recentes de todos eles, a coisa vai parar à módica quantia de 17 mil milhões de patacas. Isto quando as renovações das licenças estão em águas de bacalhau. É o que se chama uma aposta. O Auslander Raus! Do ano – Ella Lei e companhia Quando toda a gente sabe que Macau parava sem mão-de-obra estrangeira, a qual precisamos como de chao min para a boca, de gente qualificada e não só, a deputada Ella Lei e companhia continuam a defender que a causa das causas é expulsar os trabalhadores alienígenas. Isto numa cidade onde o desemprego não atinge os dois por cento. De facto o ridículo não mata e a perda de tempo também não. O centro é onde eu quiser do ano – Song Pek Kei O Governo quer uma biblioteca central no centro da cidade. Parece lógico. Pois. Mas nem para todos nasce esse sol. A deputada Song Pek Kei entende que a biblioteca central deve ser nos novos aterros. O problema é que deixa de ser central, capisce? Não? Pois… O a gente manda e mainada do ano – Táxis As multas não os demovem, os fiscais não lhes metem medo. Eles são os taxistas de Macau. Fazem o que querem e ao Governo mostram…pirilau. Por essas ruas acima, navegam como querem, cobram o que lhes apetece e nada de levantar a grimpa que ainda te partem o focinho. São a prova de que este é um Estado falhado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMotoristas | Gabinete de Ligação pede liberalização de políticas em Macau Em resposta à polémica sobre a importação de motoristas, o vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau defendeu uma maior competição, tendo sempre o emprego dos locais como base. O sector continua a exigir que o Governo de Macau seja firme na actual posição [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]mportar ou não importar motoristas, eis a questão. O debate tem estado aceso nos últimos tempos, mas ontem Yao Jian, vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, mostrou qual é a posição de Pequim, ao referir que deve ser implementada uma abertura apropriada às políticas laborais em Macau, tendo sempre como base a garantia de emprego a quem é cá residente. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Yao Jian falava à imprensa à margem da cerimónia da assinatura de um acordo de cooperação entre a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a Associação de Bancos de Macau. “A FAOM desempenha um papel essencial quanto às políticas de protecção dos trabalhadores locais. Em primeiro lugar, é preciso garantir o emprego local e apoiar o desenvolvimento dos residentes locais. Com base nisso, deve-se permitir que mais pessoas participem e possam competir. Só quando existe competição é que pode haver desenvolvimento”, disse. Para Yao Jian, o futuro de Macau deve passar por uma “abertura apropriada e uma concessão; se não, não vai existir futuro”. Contra e a favor Wong Peng Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau, diz ao HM concordar parcialmente com Yao Jian. Para ele, os motoristas de entregas em empresas privadas devem ser considerados “condutores privados” e poderá pensar-se na importação de mão-de-obra para esta área específica, por forma a evitar mais disputas entre patrões e empregados. Contudo, para o sector dos motoristas de autocarros e táxis, não deve ser, para já, equacionada a hipótese de importação. “Estes tipos de condutores são considerados motoristas industriais, são sectores insubstituíveis. Se se autorizar a contratação de não residentes, nada mais vai restar em Macau”, apontou. Chio Pou Wan, secretário-geral da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transportes de Macau, ligada à FAOM, considera que Yao Jian ter-se-á referido à orientação geral das políticas laborais de Macau, mas não apenas à política dos condutores. Ao HM, defendeu que o Governo deve ser firme na posição de não permitir a autorização da mão-de-obra não residente no sector, assim como combater as situações “não saudáveis”, como as infracções dos motoristas não residentes, portadores de licenças especiais, que também circulam em Macau. Chio Pou Wan adiantou ainda que “dever-se-ia deixar o caminho para as pessoas de Macau”, uma vez que os condutores profissionais de Macau são, no geral, acima da meia-idade e não são bem qualificados. “O caminho certo do Governo é atrair mais residentes locais a entrar no sector, com uma melhor garantia de reforma e sistema de previdência, para que a situação seja melhorada na sua raiz,” disse. Questionado sobre a alegada falta de motoristas privados para o trabalho de entrega de mercadorias, o responsável referiu que, pelo que lhe é possível saber, não há problemas em termos de recursos humanos. Esta é, isso sim, uma “área severamente afectada pelas infracções”. A FAOM e a Associação dos Bancos de Macau assinaram ontem um acordo com o intuito de reforçar a formação aos funcionários bancários locais e promover o desenvolvimento de sistema financeiro específico. Yao Jian considera que o acordo fornece aos jovens de Macau meios e espaço de desenvolvimento. Motoristas | CPCS quer chegar a consenso entre patrões e empregados Confrontado com as declarações do responsável pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), garantiu ontem, à margem de uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), que o objectivo é atingir um consenso quanto à possibilidade de importação de motoristas. “Ouvimos estas solicitações mas, da parte do Governo, o que pretendemos é criar uma plataforma e atingir um consenso entre a parte laboral e patronal. Também estamos a pedir a ambas as partes para fornecerem mais informações, sobre a organização de bolsas de emprego e mais estatísticas, para que possamos tomar uma decisão.” Wong Chi Hong explicou que a DSAL apenas pode promover mais acções de formação para atrair mais locais para esta profissão. Apesar de ter dito que são poucas as pessoas a frequentar esses cursos, o responsável dos Assuntos Laborais acabou por referir que o número de motoristas até registou um aumento. “Até agora não temos um número significativo de pessoas que realizem estas acções de formação para motorista profissional, mas o que pretendemos é aumentar o número de pessoas interessadas. Vamos dar mais medidas beneficiárias para atrair mais pessoas. Conforme as estatísticas reparamos que houve um aumento do número de motoristas profissionais.” Lei Chan U, representante dos trabalhadores e membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), mostrou reservas quanto à possibilidade de importação. “Acho que temos de salvaguardar os direitos dos trabalhadores. Estamos a tentar ter um consenso com a parte das associações e não é a questão de ceder ou não, o mais importante é salvaguardar direitos. Se importarmos mais motoristas não residentes, isso vai influenciar os trabalhadores locais. Como devemos resolver o problema? O Governo deve fornecer mais dados para servirem de referência”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Sindical | Governo vai demorar 500 dias a realizar concurso público e estudo O Conselho Permanente de Concertação Social debateu ontem a necessidade de estudar a implementação da lei sindical. Todos concordam com o estudo da lei, mas os patrões estão contra a legislação. O concurso público e a realização do estudo vão demorar quase dois anos a serem concluídos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo anunciou nas Linhas de Acção Governativa (LAG) a realização de um estudo sobre a necessidade de implementação da lei sindical e, ontem, o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) debruçou-se sobre o assunto. Uma coisa é certa: o único ponto em que patrões e empregados estão de acordo é na realização do estudo, que irá demorar cerca de 500 dias (quase dois anos) a ser feito, juntamente com a elaboração do concurso público e adjudicação. A necessidade de 500 dias foi explicada por Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Precisamos de saber quais as condições e requisitos para a implementação da lei sindical, e só assim podemos aumentar a possibilidade de legislar sobre esta matéria. Pretendemos ter políticas e medidas que beneficiem do desenvolvimento de Macau”, disse aos jornalistas no final do encontro. Um estudo inútil? Com base nas declarações de Choi Yok Lum, representante do patronato, o consenso será difícil de atingir, mesmo com o estudo feito. “Temos a posição de que não vamos deixar a lei sindical passar, achamos que não é uma ocasião oportuna para fazer a lei.” “Esta proposta de lei foi apresentada várias vezes na Assembleia Legislativa e foi sempre chumbada, o que quer dizer que Macau não reúne condições para a elaboração da lei sindical”, acrescentou Choi Yok Lum. “Estamos de acordo com a proposta do Governo de adjudicar este projecto de estudo a uma terceira parte, a uma instituição académica, mas achamos que há que ter em consideração as opiniões das diferentes partes quanto ao método de fazer o estudo, orientações e destinatários.” O responsável disse ainda que as associações já desempenham o seu papel de porta-vozes dos trabalhadores. “Diferentes associações e canais têm os seus meios para a apresentação de opiniões. A parte patronal opõe-se à implementação da lei sindical. Isto é muito claro e desde sempre foi assim. A única coisa em que concordamos é na realização de um estudo por parte de uma entidade académica.” Lei Chan U, representante dos trabalhadores e membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), mostrou-se a favor da legislação, até porque os deputados da FAOM (Kwan Tsui Hang, Ella Lei e Lam Heong Sang) entregaram recentemente uma proposta de lei no hemiciclo, que também foi chumbada. “Se a iniciativa legislativa partir do Governo será mais adequado”, defendeu. “Estamos a entrar na fase de estudo e este foi o resultado decidido pelo CPCS. Estamos de acordo com a realização do estudo preliminar, mas achamos que o Governo deve elaborar esta lei porque, de acordo com o Artigo 27.º da Lei Básica, deve legislar sobre este assunto. Esperamos que o Governo possa acelerar o processo de elaboração da lei sindical”, concluiu. FAOM quer cinco dias de licença de paternidade Lei Chan U, representante dos trabalhadores e membros dos Operários, afirmou que a parte laboral deseja a implementação de cinco dias de licença de paternidade no sector privado, bem como 90 dias de licença de maternidade. “Estamos a favor de cinco dias úteis, e insistimos porque os funcionários públicos também têm cinco dias de licença de paternidade remunerados. Em Hong Kong serão cinco dias e esta é uma tendência mundial. Quanto à licença de maternidade estamos a favor de 90 dias, porque assim podemos seguir as convenções internacionais, onde se estabelece 98 dias. Devemos seguir o Governo quanto à proposta dos 90 dias, e depois passo a passo chegar aos 98.” Governo estuda montantes do salário mínimo A DSAL vai entregar, nos próximos meses, inquéritos para perceber o impacto do salário mínimo junto dos trabalhadores de limpeza e segurança, e das respectivas empresas. A revisão do valor do salário mínimo poderá ser uma possibilidade, confirmou Wong Chi Hong. “Vamos fazer uma revisão e precisamos de ter estatísticas e fundamentos. Só depois é que vamos decidir se vamos aumentar ou não.” Choi Yok Lum, representante dos patrões, falou de um profundo impacto. “Após a implementação do salário mínimo houve um impacto muito profundo para a sociedade de Macau. Houve muitos conflitos com a implementação da lei. Esperamos que, com este estudo, o Governo possa obter alguns fundamentos e saber qual o impacto.”
Isabel Castro China / Ásia MancheteCoreia do Norte | Diplomata desertor fala dos planos nucleares do regime Alguns dizem que sim, os mais optimistas relativizam a ameaça. Um antigo embaixador norte-coreano, que desertou em Agosto passado, veio esta semana dar conta de que Kim Jong-un quer aproveitar 2017 para afirmar o país como potência nuclear. O poder vai mudar nos Estados Unidos, o que complica o quadro. O próximo ano é para ser seguido com atenção [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi a primeira vez que falou desde que desertou e as notícias deixadas na conferência de imprensa não dão ao mundo motivos de descanso. Thae Yong-ho, antigo diplomata da Coreia do Norte em Londres, anunciou que Pyongyang entende que 2017 é a melhor altura para avançar, de forma significativa, com o programa nuclear. A ideia será aproveitar as mudanças de poder nos Estados Unidos e na Coreia do Sul. Thae Yong-ho é o funcionário norte-coreano mais importante a desertar em quase duas décadas. Fê-lo em Agosto, motivando alguma especulação acerca da consistência do regime de Kim Jong-un, mas manteve-se em silêncio até agora. Esta semana, decidiu falar à imprensa da Coreia do Sul. Apesar de ressalvar que, enquanto diplomata, não estava por dentro dos detalhes do programa de armamento nuclear do seu país, Thae Yong-ho deixou algumas ideias sobre o modo como o regime pensa. Pyongyang acredita que a China não vai punir, de forma muito severa, os ensaios nucleares que venham a ser feitos, porque Pequim receia que, com um eventual colapso do Norte, nasça uma Coreia unificada próxima dos Estados Unidos, o que seria um vizinho pouco desejável. “O regime conhece esta fraqueza da China”, afirmou, citado pelas agências internacionais de notícias. “Enquanto Kim Jong-un estiver no poder, a Coreia do Norte jamais desistirá do armamento nuclear, mesmo que lhe seja oferecido um bilião ou dez biliões de dólares como recompensa.” A imprensa estrangeira não pôde entrar na conferência de imprensa de duas horas e meia em Seul, destinada apenas a repórteres locais. Mas foi disponibilizada uma transcrição das declarações do antigo diplomata. Thae Yong-ho garantiu que Kim Jong-un não encara o programa nuclear como uma moeda de troca, mas sim como uma forma de lidar com os Estados Unidos, uma vez que pretende que o país seja reconhecido como uma potência nuclear – estatuto que Washington não quer, de modo algum, atribuir. Este ano, a Coreia do Norte levou a cabo dois testes nucleares e lançou mais de 20 mísseis balísticos, tendo anunciado que está a desenvolver uma ogiva nuclear com capacidade para atingir os Estados Unidos. O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou já que está aberto à ideia de que o Japão e a Coreia do Sul construam armamento nuclear para deter a Coreia do Norte, uma afirmação fortemente contestada pela Administração Obama, que entende que se corre o risco de acabar com décadas de uma política de não-proliferação. Quanto à Coreia do Sul, tem vivido momentos políticos conturbados. As eleições presidenciais estão marcadas para o próximo ano. Sem dinheiro e sob controlo Thae Yong-ho, diplomata de carreira, esteve na Dinamarca e na Suécia antes de ser enviado para a embaixada da Coreia do Norte em Londres, onde esteve quase uma década. Na capital do Reino Unido, foi visto a discursar em eventos da extrema-esquerda, incluindo o Partido Comunista Britânico. Eram discursos apaixonados de defesa do regime de Pyongyang. Esta semana, falou da frustração que sente um diplomata do regime quando vive no estrangeiro. Contou que os embaixadores da Coreia do Norte ganham entre 900 a 1100 dólares por mês (o melhor salário não chega às nove mil patacas), o que faz com que o pessoal do corpo diplomático esteja em constante desespero e à procura de formas de aumentar o vencimento fora das embaixadas. Acabam por ter de morar dentro das representações diplomáticas, ao “estilo comunitário”, para poderem poupar nas despesas. No entanto, acrescentou Thae Yong-ho, enquanto viveu fora do país pôde usufruir de um luxo vedado às elites que vivem no Norte: teve acesso à Internet, sem censura, e lia as notícias da Coreia do Sul, incluindo relatos sobre a vida de desertores norte-coreanos. De acordo com antigo número dois da embaixada em Londres, o regime de Pyongyang é tão paranóico com a possibilidade de a informação que chega de fora poder influenciar a população que mantém os diplomatas que regressam a casa sob vigilância apertada, com receio de que possam contar como se vive no estrangeiro. Ironicamente, isto acontece ao mesmo tempo que aumenta o contrabando de DVD produzidos na China de novelas e filmes sul-coreanos, cada vez mais populares no Norte. Thae Yong-ho confessa ser fã deste tipo de conteúdos. Aquando da deserção do diplomata, a Coreia do Sul considerou que se tratou de um sinal de que Kim Jong-un estava a perder força junto da elite norte-coreana. Já Pyongyang classificou Thae Yong-ho como “escumalha humana”, acusou-o de ter fugido depois de se ter apropriado de fundos públicos e de ter abusado sexualmente de uma menor. Thae Yong-ho negou estas acusações e disse que a sua desilusão com Kim Jong-un aumentou depois de vários altos funcionários terem sido executados, entre eles o tio do líder, Jang Song-thaek, numa tentativa de assegurar o poder através da criação de um clima de terror. A Coreia do Norte obriga os diplomatas a deixarem alguns membros da família no país, precisamente para evitar deserções. Thae Yong-ho assume que teve sorte: conseguiu fugir para o Sul com a mulher e os dois filhos. Os membros do corpo diplomático são ainda incentivados a vigiarem-se uns aos outros para que não haja traição. Mas existem falhas neste sistema de vigilância, apontou o desertor, que recusou fornecer detalhes sobre a forma como conseguiu escapar ao regime de Pyongyang. “É um mundo feito de pessoas e é impossível controlar alguém constantemente”, disse apenas. Teoria da provocação A situação na Coreia do Norte e a liderança de Kim Jong-un – que dura há já cinco anos, desde a morte do pai – são motivo de preocupação, até pela dificuldade em se traçar um retrato concreto do jovem líder e pela relação pouco clara com a China, parceiro económico de longa data que, de certo modo, tem vindo a funcionar como um travão às eventuais aspirações belicistas do regime. Alguns analistas consideram que a ameaça nuclear é, para já, exagerada. No entanto, admitem que o líder do regime mais isolado do mundo vai aproveitar a mudança de poder nos Estados Unidos para testar Washington. É bem provável que, nos próximos tempos, sejam feitos novos ensaios nucleares, a título de trabalho de casa: mostrar aos norte-coreanos que o regime é poderoso, capaz de enfrentar os inimigos da América. O impacto de uma provocação deste género não deverá surtir grandes alterações. Até à data, não existem provas concretas de um plano para uma guerra entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos ou os seus aliados ocidentais. Há uma única razão para a ausência de planos bélicos: a Coreia do Norte sabe que iria ser arrasada pelos adversários. Já Ken Kato, responsável pelo Human Rights in Asia, acredita que a ameaça que a Coreia do Norte representa é “muito real”. O activista – que ainda na semana passada denunciou o financiamento norte-coreano de uma universidade de Tóquio – não hesita em classificar Kim Jong-un como um “perigoso assassino com armas nucleares na mão”. Em declarações ao HM, Ken Kato destaca que, de acordo com o relatório dos serviços secretos sul-coreanos ao Parlamento do país, entre Janeiro e Setembro deste ano, o líder de Pyongyang ordenou 64 execuções públicas. “É o tipo de pessoa que mata o próprio tio”, vinca. Para o também membro da International Coalition to Stop Crimes Against Humanity in North Korea, o armamento nuclear produzido pela Coreia do Norte “pode ainda ser vendido pelo regime a grupos terroristas do Médio Oriente com os quais Kim mantém relações”. Uma incógnita chamada Trump Nesta equação de relações internacionais, há ainda que ter em consideração o que vai fazer a Administração Trump em relação a Pyongyang. De acordo com o Wall Street Journal, Obama avisou a equipa do seu sucessor que a Coreia do Norte deve estar no topo das preocupações da segurança nacional norte-americana. Ken Kato alinha no pensamento da Casa Branca ao dizer que não tem dúvidas de que “é uma das maiores ameaças que a comunidade internacional está a enfrentar”. Há peritos que acreditam que, dentro de quatro anos, Kim Jong-un vai ter ao seu dispor a tal ogiva nuclear com capacidade para chegar aos Estados Unidos, bem como submarinos que podem atacar os aliados de Washington. Por isso, para os observadores mais pessimistas, é essencial que Donald Trump consiga controlar o líder norte-coreano. Enquanto candidato, Trump disse que Kim é um “maníaco” e disse também que é “preciso dar crédito” ao que diz. Na altura, acrescentou estar desejoso de encontrar o líder para comerem “um hambúrguer”. Atendendo a que ninguém acredita que Kim Jong-un está disposto a abandonar as suas pretensões nucleares – e tendo ainda em consideração que décadas de sanções, ameaças, conversações e negociações resultaram em coisa nenhuma – o próximo Presidente dos Estados Unidos tem um dossiê difícil nas mãos. A Coreia do Norte é ainda uma questão que serve para medir forças na região Ásia-Pacífico. Um falhanço norte-americano será um sinal de fraqueza enviado à China, numa altura em que Pequim está a desafiar o papel de proeminência dos Estados Unidos na região. O director da Human Rights in Asia considera que chegou a hora de pesar os interesses que estão envolvidos nesta questão e tomar decisões a bem da paz. “A comunidade internacional deve aperceber-se da ameaça que a Coreia do Norte representa, e pressionar a China e a Rússia para a implementação total das sanções das Nações Unidas”, defende. Ken Kato considera também que “Pequim deve pensar que é do seu interesse travar o programa nuclear, porque é também uma séria ameaça à China”. É a bomba-relógio no quintal.
Hoje Macau Manchete SociedadeEstados Unidos | Residentes de Macau acusados de pirataria informática Na sequência de uma investigação do FBI, dois residentes de Macau e um chinês de Changsha foram acusados de investir com base em informação confidencial obtida através de pirataria informática. Um deles foi detido em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Procuradoria de Nova Iorque, o trio agiu concertado para entrar nas redes de email de firmas de advogados que estariam a tratar de fusões e aquisições de empresas. O passo seguinte foi investir na bolsa, em consonância com a informação roubada. Investiram em cinco empresas cotadas em Wall Street, incluindo na Intel Corp e na Pitney Bowes Inc, num esquema que terá alegadamente rendido mais de quatro milhões de dólares. Os três suspeitos faziam-se passar por funcionários de correctoras que estariam a trabalhar para empresas de tecnologia, de acordo com a entidade americana que regula a segurança dos mercados de valores. Iat Hong, cidadão de Macau de 26 anos, foi preso no dia de Natal, quando estava em Hong Kong, e aguarda extradição para os Estados Unidos. Já Chin Hung, também de Macau, e Bo Zheng de Changsha (China) continuam a monte. Este foi mais um caso abuso de informação privilegiada acedida através de pirataria informática, o que levou as autoridades norte-americanas a lançar avisos a firmas de advogados que estejam a trabalhar em fusões e aquisições. Em conferência de imprensa, em Nova Iorque, o procurador Preet Bharara comentou que “este caso devia ser um toque de despertar para companhias de advocacia do mundo inteiro”. Acrescentou ainda que as sociedades de advogados “serão cada vez mais alvo de ataques de hackers, devido à informação valiosa que detém”. De acordo com a Reuters, os procuradores não quiseram identificar as firmas, mas uma delas parece a descrição fiel da Cravath, Swaine & Moore LLP, baseada em Nova Iorque, e que representou a Pitney Bowes durante a aquisição da Borderfree Inc no ano passado. Na acusação pode-se ler que os suspeitos usariam as credenciais de empregados da firma para instalar malware, e dessa forma aceder aos emails de advogados que estariam a trabalhar no negócio da Pitney. O trio estaria também ligado a uma start-up da área da robótica que se encontrava a desenvolver controladores de chips e soluções para sistemas de controlo. Foram também acusados de tentar aceder a informação confidencial de outras duas empresas de robótica.
Angela Ka Manchete SociedadeComissão de Talentos | Hotelaria é o sector que mais precisa de recursos humanos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Desenvolvimento de Talentos publicou ontem a lista dos sectores que mais necessitam de recursos humanos até ao próximo ano. O sector da hotelaria surge em primeiro lugar, seguindo-se o jogo, o retalho e a restauração, sem esquecer a área das convenções e exposições. Estes dados vêm mostrar que faltam recursos humanos em sectores-chave da economia de Macau. A lista publicada diz respeito aos trabalhadores necessários entre o período de 2015 a 2017, sendo que o sector da hotelaria surge em primeiro lugar, com uma média de 57 posições em falta. Nas áreas com maiores falhas em termos de funcionários, foi verificada uma alta carência de uma média de 169 posições em 490 cargos. As 57 posições avaliadas com elevada carência pela comissão na área da hotelaria são, a título de exemplo, gerente assistente de banquetes e restaurantes, bem como chefe de cozinha administrativo. No que diz respeito ao pessoal de base, faltam funcionários técnicos superiores e nadadores salvadores para os resorts. Ao nível do sector do jogo, a posição de croupier é classificada como tendo uma carência de segundo nível, sendo que cargos como o de gerente, gerente assistente e gerente superior têm uma carência de terceiro grau. A lista publicada pela comissão mostra o tipo de talentos que mais faltam nestes sectores, classificados em pessoal de gestão, médio e de base. São ainda referidas as posições que mais necessitam de recursos humanos, quais os requisitos básicos, as referências salariais. São ainda atribuídas três classificações diferentes para a carência de recursos humanos em determinadas áreas, de primeiro, segundo ou terceiro grau. Estudo a caminho No comunicado ontem divulgado, a Comissão para o Desenvolvimento de Talentos, criada em 2014, garante que vai realizar um estudo que diz respeito a uma segunda fase, para que a sociedade possa ter pleno conhecimento das necessidades de recursos humanos nos principais sectores da economia. Esse estudo terá como base os dados acima referidos, por forma a elaborar uma lista das necessidades de talentos dos cinco principais sectores. Será ainda feito um trabalho aprofundado numa terceira fase, por forma a concretizar o “programa de acção quinquenal para a formação de talentos”, previsto no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. A comissão incumbiu, em 2015, quatro instituições de ensino superior para realizar este trabalho de análise.
Isabel Castro Manchete SociedadeLegalização do jogo no Japão não implica ameaça a médio prazo para Macau Primeiro era Las Vegas, depois chegou Macau. Com a liberalização do sector, o território passou a ser o principal centro de jogo do mundo. Esta semana, entrou em vigor a lei que legaliza os casinos no Japão. Há uma ameaça a médio prazo para o território? Os analistas locais dizem que não [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garante estar atento e promete que vai prestar atenção ao desenrolar da situação; os analistas locais não mostram grande desassossego em relação ao futuro da principal indústria do território, pelo menos a médio prazo. Depois de, em meados deste mês, ter sido aprovada a legislação que legaliza o jogo no Japão, o diploma entrou esta semana em vigor. Ainda vai ser necessário definir uma série de regras, mas sabe-se já do interesse dos grandes grupos internacionais do sector, incluindo daqueles que estão presentes em Macau. Os magnatas norte-americanos contribuíram, de resto, para que o jogo deixasse de ser proibido em solo nipónico. À semelhança da decisão tomada em Singapura, a lei japonesa não autoriza a construção de casinos independentes – vão ter de estar integrados em resorts. Os investimentos da Las Vegas Sands e da malaia Genting na cidade-Estado transformaram Singapura no terceiro centro de jogo do mundo, a seguir a Macau e a Las Vegas, em tempos o líder no que toca a casinos. O analista Grant Govertsen acredita que o Japão será um mercado muito diferente dos outros na Ásia, por uma simples razão: o país tem muita população e um produto interno bruto elevado, pelo que não terá de estar dependente de apostadores da China, e de outros países, para que as mesas de apostas estejam cheias. “O jogo será mais direccionado para os locais do que para os turistas.” Para a académica Hester Cheang, o Japão pode ser um potencial competidor para Macau, uma vez que “é um destino turístico popular e tem mais para oferecer além dos casinos”. A especialista recorda que o país é muito procurado para o chamado turismo de compras e “quem vai às compras poderá sempre entrar num casino para jogar”. Além disso, nota ao HM a directora do Centro de Pesquisa e Ensino do Jogo do Instituto Politécnico de Macau, os operadores e as entidades oficiais responsáveis pelo sector podem “retirar ilações das experiências do Vietname, de Singapura e de Macau”. Não obstante a cautela que o território deverá ter, Cheang relativiza o impacto, recordando que entre a China e o Japão existem fricções políticas que podem condicionar a vontade de eventuais apostadores chineses em visitar casinos nipónicos. Depois, há ainda que ter em consideração as flutuações cambiais entre yen e yuan, que podem fazer do Japão um destino demasiado caro. “Se Macau conseguir manter a dinâmica que tem, a nova legislação pode não influenciar de forma determinante”, acrescenta. O Japão terá dificuldades em representar uma real concorrência para uma cidade em que o jogo já está enraizado, com infra-estruturas estabelecidas e onde existe uma forte cultura, remata a académica. Grant Govertsen assina por baixo e dá um exemplo: se um grupo de apostadores da China Continental que, num ano, vem cinco vezes a Macau, mudar de destino numa dessas viagens e for ao Japão, tal não trará um impacto considerável aos operadores locais. A transferência de receitas, estima, não deverá ser superior a dois ou três por cento. A grande oportunidade O banco de investimento CLSA estima que, quando as salas de jogo estiverem em operação, as receitas do jogo no Japão poderão chegar aos 25 mil milhões de dólares norte-americanos por ano. É um valor quatro vezes superior às receitas de Las Vegas mas, ainda assim, abaixo dos 28,9 mil milhões de dólares arrecadados em Macau no ano passado. Para as empresas do sector, aponta Govertsen, o Japão é a grande oportunidade de fazer negócio dos próximos tempos. Tudo leva a crer que a hipótese não será desperdiçada por operadores como a Las Vegas Sands e a MGM Resorts International, que fizeram um forte lobby para as mudanças legislativas que agora aconteceram. “O Japão vai ser uma Singapura em tamanho grande”, comentou à Bloomberg Daniel Cheng, o vice-presidente para a Ásia do Hard Rock Cafe International. “Poderá mesmo ultrapassar Macau”, avisa. A multinacional norte-americana de casinos e cafés está já à procura de parceiros para se candidatar a uma licença de jogo no Japão. A MGM tem uma equipa a trabalhar em Tóquio e tem estado a patrocinar espectáculos de kabuki para ganhar visibilidade. Quanto à Wynn Resorts, que tem dois casinos em Macau, está igualmente desejosa de participar na novidade nipónica. “Para nós, a oportunidade é totalmente japonesa e totalmente deliciosa”, afirmou o magnata Steve Wynn, citado também pela Bloomberg. “Claro que os operadores de Macau estão interessados, tal como todo o mundo, tendo em conta que o Japão é uma enorme oportunidade para captar apostadores que não jogam em lado algum”, vinca Grant Govertsen. Ainda vem longe Uma das razões do entusiasmo de Wynn e de outros grandes operadores do sector é o apetite – histórico, de resto – dos japoneses pelos jogos de fortuna e azar. Quem vive ou visita o Japão pode apostar em corridas de barcos e de bicicletas, assim como de cavalos, indústria que rendeu 25 mil milhões de dólares em 2015, segundo os números oficiais. Existem ainda mais de 10 mil salas de jogo equipadas com máquinas pachinko, muito populares no país, que têm contornado a proibição do jogo com a entrega de produtos aos vencedores, que podem, depois, trocar os bens por dinheiro noutros locais. No ano passado, os apostadores deixaram nestas salas de jogo 196 mil milhões de dólares, menos 30 por cento do que há uma década. Os deputados japoneses têm agora um ano para trabalhar nos detalhes de funcionamento dos casinos, antes de ser aberto o concurso para as licenças de jogo. “É difícil fazer projecções porque a lei que entrou em vigor não nos diz nada em concreto, não estabelece o regime fiscal, o número de licenças ou a localização das mesmas”, sublinha ao HM Grant Govertsen. “Seria como fazer uma previsão da indústria em Macau há 15 anos, apenas baseada na informação que o jogo iria ser liberalizado.” Ainda de acordo com as estimativas do CLSA, a abertura de dois resorts integrados em grandes centros populacionais poderá significar receitas na ordem dos 10 mil milhões de dólares, com uma previsão de 25 mil milhões a partir do momento em que as salas de jogo estiverem espalhadas pelo resto do país. No entanto, é bem provável que seja necessária ainda uma década para a construção das infra-estruturas necessárias. Grant Govertsen diz que, numa perspectiva optimista, 2022 poderá ser o ano da primeira inauguração de um casino japonês. Para já, Singapura parece ser o modelo que o Japão pretende adoptar. Em 2014, o primeiro-ministro Shinzo Abe esteve nos dois resorts integrados da cidade-Estado, para ver os casinos, os hotéis, os centros de convenções, os centros comerciais, os teatros e o parque temático que nasceram com a legalização do jogo. No ano passado, os casinos em Singapura conseguiram receitas de 4,8 mil milhões de dólares. O centro de exposições e convenções da Sands, com 120 mil metros quadrados, tem mais 50 por cento do tamanho da maior infra-estrutura do género de Tóquio. Para o analista do CLSA Jay Defibaugh, os resorts integrados vão permitir que os próprios casinos ganhem uma maior escala mais rapidamente. “Estamos a falar de milhares de pessoas que vão estar perto das mesas de jogo quando se deslocarem a um centro de convenções”, constata. Singapura com pouca China A luz verde dada aos casinos é uma vitória política de Shinzo Abe, depois de anos de discussão em torno do assunto. Mas não foi uma empreitada fácil: faltou o apoio popular. De acordo com um estudo recente divulgado pela estação pública NHK, apenas 12 por cento dos inquiridos estavam a favor do fim da proibição do jogo, com 44 por cento a mostrarem oposição. Os políticos acabaram, no entanto, por ceder à perspectiva da criação de postos de trabalho e do encaixe fiscal. Os deputados pensam ainda no número de turistas que o jogo poderá levar ao arquipélago. Singapura recebeu 15 milhões de turistas no ano passado, quase o triplo da população da cidade-Estado. Os resorts integrados e os eventos que lhe estão associados – incluindo a corrida de Fórmula 1 à noite – aumentaram as receitas dos hotéis para 3,2 mil milhões de dólares de Singapura em 2015, contra os 1,6 mil milhões registados em 2009, um ano antes da abertura do primeiro casino. A cidade-Estado decidiu tentar evitar o jogo patológico entre os seus residentes, obrigando os locais ao pagamento de 100 dólares de Singapura em cada ida ao casino. No Japão, ainda não se sabe se será aplicada uma restrição deste género, mas os analistas acreditam que não deverá ser esse o caso. À Bloomberg, um professor da Universidade de Comércio de Osaka, Toru Mihara, assinalou que o dinheiro dos casinos deverá vir, em primeiro lugar, dos japoneses. “As receitas provenientes de apostadores estrangeiros serão um bónus. Não há necessidade de enfatizar os VIP chineses. Se quiserem vir, serão bem-vindos.” Toru Mihara entende que o principal mercado será constituído por clientes da classe média-alta, incluindo advogados e homens de negócios. Evitar uma dependência nos grandes apostadores da China Continental é visto como sendo uma atitude sensata, sobretudo porque Pequim tem estado a tentar controlar a saída de capitais. Singapura tem sofrido com a diminuição das viagens para o exterior de jogadores chineses com muito dinheiro: no resort da Genting, os VIP significaram 36 por cento das receitas do terceiro trimestre deste ano, quando na primeira metade de 2014 garantiram 63 por cento do dinheiro arrecadado. Em Macau, o segmento VIP caiu 46 por cento desde 2013, altura em que mais significado teve para o sector.
Isabel Castro Manchete PolíticaCoutinho diz que não teme consequências políticas da detenção dos filhos Preferiu não esperar pelo próximo plenário da Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto. Os dois filhos de Pereira Coutinho foram detidos por suspeita de tráfico de droga, mas o deputado diz-se tranquilo em relação ao futuro político e agradece o apoio que tem recebido [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi o último a entrar numa sala que estava cheia – metade eram jornalistas, os outros eram sócios da ATFPM – e fê-lo sob uma chuva de aplausos. José Pereira Coutinho vive “momentos difíceis”, com a detenção dos dois filhos por suspeitas de tráfico de droga, e decidiu chamar os jornalistas à sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau para agradecer o apoio que tem recebido. “Esta conferência de imprensa foi convocada por mim para agradecer às pessoas. Recebi telefonemas da Austrália, da Europa, de Hong Kong, do Interior da China, foram mensagens de solidariedade e de apoio moral. Não tenho outra forma de agradecer a atenção que as pessoas têm para com aquilo que está a acontecer neste momento com a minha família”, afirmou. No passado dia 22, a Polícia Judiciária (PJ) divulgou uma nota à imprensa em que anunciou ter detido “os líderes de um grupo criminoso de tráfico de droga local, que colaborava com um grupo criminoso de tráfico transfronteiriço”. No mesmo comunicado, em que identificaram os suspeitos como sendo “dois irmãos de apelido Kou”, as autoridades explicavam que a detenção, que aconteceu a 21 deste mês, surgiu na sequência de uma denúncia. À PJ chegou a indicação de que os dois irmãos iriam à zona norte para a obtenção de estupefacientes. Os suspeitos foram detidos no local e a Judiciária apreendeu quatro sacos de marijuana, com um peso total de um quilograma. A PJ acredita que a droga iria ser vendida em estabelecimentos de diversão nocturna. No mesmo dia, foi detido um terceiro suspeito perto de um casino no Cotai. O trigo e o joio Alegando o segredo de justiça a que “estão obrigados todos aqueles que são conhecedores do caso”, Pereira Coutinho não fez comentários sobre a questão pessoal que levou à realização da conferência de imprensa, tendo apenas confirmado que o filho mais velho está detido preventivamente, enquanto o mais novo se encontra sob termo de identidade e residência. O deputado preferiu não tecer comentários sobre a posição que tomou relativamente à recém-aprovada lei da droga, que introduz penas mais pesadas para o consumo e tráfico de estupefacientes. “Pedia o grande favor de respeitar a privacidade da minha família”, disse, na declaração inicial que fez. “Não são figuras públicas ou que tenham estado nos meios de comunicação social no passado. Eles precisam de sossego e de paz para que possamos ultrapassar estes momentos difíceis das nossas vidas.” “Neste momento, o processo está sob investigação”, prosseguiu. “Nada mais poderei avançar, aguardo serenamente porque confiamos na justiça e, com o tempo, as coisas vão-se consolidando e vai transparecer aquilo que, de facto, se passou”, acrescentou. Em resposta a um jornalista, o presidente da ATFPM refutou ter de assumir responsabilidades por causa da eventual conduta criminosa dos filhos e chamou à colação o caso Ho Chio Meng. O antigo procurador foi nomeado pelo Chefe do Executivo, mas ninguém assacou responsabilidades ao líder do Governo, argumentou. “A minha conduta não vai mudar minimamente nas funções que exerço e que terei de cumprir mais um ano como deputado à Assembleia Legislativa. Vou continuar a ser a mesma pessoa, a exercer com consciência as minhas responsabilidades e não esperem de mim facilidades porque tenho um compromisso com os cidadãos de Macau: cumprir rigorosamente o meu mandato”, prometeu. Questionado sobre as eventuais repercussões políticas de um caso que é pessoal, a nove meses das eleições legislativas, Pereira Coutinho diz estar tranquilo. “Macau é pequeno, as pessoas conhecem-se umas às outras. Não estou minimamente preocupado com o resultado que vier das eleições do próximo ano, porque acredito que, num regime democrático, temos de saber viver com aquilo que as pessoas pensam sobre quem está a trabalhar para servir Macau”, declarou. “Digo honesta e sinceramente que em nada me está a afectar porque acredito que as pessoas de Macau sabem ver a diferença das coisas. Uma coisa é eu ter de assumir responsabilidades de um caso concreto, da situação concreta. Outra coisa é pessoas adultas – estamos a falar de um rapaz de 31 anos e outro de 27 – que terão de assumir perante a lei as suas responsabilidades.” A confiança do deputado é, segundo explicou, alicerçada nas mensagens que tem recebido nos últimos dias. Paz e elogios O presidente da ATFPM contou ainda que houve pessoas próximas que o aconselharam a esperar pelo próximo plenário da AL para explicar “a meia dúzia de pessoas” o que aconteceu. “Eu disse que não, que queria fazer esta conferência de imprensa. A única coisa que quero é paz, é descanso para a minha família”, desabafou, garantindo no entanto estar “psicológica e emocionalmente em forma para enfrentar os futuros desafios” que terá de enfrentar no exercício das suas funções políticas. “Quanto ao futuro, Deus saberá fazer e decidir da melhor forma. Não estou minimamente preocupado.” Na mesa que serviu para a conferência de imprensa estavam vários membros da ATFPM, num gesto de solidariedade para com Pereira Coutinho. A mais interventiva foi Rita Santos: a presidente da mesa da assembleia-geral fez um discurso emocionado em que não faltaram lágrimas. Rita Santos fez um rasgado elogio a José Pereira Coutinho, que conhece dos tempos do liceu. Recordou o passado difícil do deputado, a infância passada no Seminário de São José pelas dificuldades que a família teve de enfrentar após a morte prematura do pai, dizendo que “aprendeu com os padres a ser uma pessoa honesta”. A dirigente da ATFPM lembrou ainda que, desde 1998 – ano em que convidou Coutinho para se juntar à associação – que é visível o empenho do deputado para o bem-estar da população: “Resolve todas as questões que lhe são trazidas com dedicação e amor”. “Está a passar por uma situação muito difícil. Gostaríamos que continuasse a ter força para trabalhar em prol de Macau”, disse Rita Santos, que acabou por dar a tónica pessoal ao encontro com os jornalistas. “Quem o conhece sabe que está sempre a falar da mulher, dos filhos e do orgulho que tem no neto”, sublinhou. “Não queremos que o nosso líder seja fraco. Ele prometeu-nos que vai continuar a trabalhar”, exclamou, fazendo alusões à “pressão social na Internet” que a dirigente deseja que acabe.
João Luz Manchete SociedadeNatal | Ser solidário na RAEM O Natal é a época do ano dedicada à família, à troca de prendas, às mesas cheias de iguarias. Em Macau, apesar do pleno emprego e do vigoroso crescimento económico, há quem passe por dificuldades nesta quadra festiva. O HM ouviu algumas organizações que acodem a quem mais precisa O próprio conceito de acção social evoluiu, “deixou de ser a esmola que se dava ao pobre”, explica António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia [dropcap]D[/dropcap]ar e receber são dois verbos que dominam a quadra natalícia. Ao mesmo tempo é também a época do ano em que mais se sente a falta da proximidade da família e de uma consoada abundante. Macau vive numa bolha de prosperidade que relativiza o conceito de solidariedade. O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, explica que como “a sociedade de Macau evoluiu muito, e como aqui a população é mais feliz, os benefícios sociais são vários”. O próprio conceito de acção social evoluiu, “deixou de ser a esmola que se dava ao pobre e cresceu para algo mais abrangente em termos de prestação de serviços”, explica. Ainda assim, existem pessoas em situações difíceis que recorrem aos serviços da Santa Casa para colmatar situações de carência. Foi nessa perspectiva que a instituição iniciou há quatro anos o projecto da distribuição de cabazes, de modo a ajudar famílias com baixos rendimentos. Apesar de trabalharem, ficaram numa situação precária com a subida do custo de vida, normalmente aliada a outras circunstâncias difíceis. “O projecto de distribuição de cabazes visa sobretudo apoiar famílias que têm em casa idosos doentes, famílias monoparentais, com crianças deficientes, ou idosos que vivem sozinhos e desamparados”, revela o provedor. Este é um tipo de pobreza escondida. António José de Freitas chama- -lhes agregados sanduíche, para designar os que recebem um pouco mais do limite que dá direito aos benefícios sociais do Instituto de Acção Social, ou outro apoio do Governo local. Apesar das dezenas de pedidos de auxílio que a Santa Casa recebe, a instituição não tem capacidade logística para fazer a triagem. É aí que entram em acção as associações dos Operários e dos Moradores, que submetem os pedidos de ajuda. De momento, o projecto dos cabazes apoia mensalmente cerca de 350 famílias. Neste âmbito, o provedor adianta que prestam auxílio a “um par de portugueses, mas a vastíssima maioria são chineses”. Facto que não é de estranhar, visto que a população de Macau é maioritariamente chinesa. No entanto, “a Santa Casa faz bem sem olhar a quem”, um princípio basilar da instituição nos quase 500 anos de acção no território. “Não interessa a nacionalidade, o credo ou a raça”, remata António Freitas. CONSOADA ATRÁS DAS GRADES Neste momento, o Estabelecimento Prisional de Macau tem dez reclusos portugueses, um número que cresceu nos últimos tempos, principalmente por processos li- gados a estupefacientes. Apesar de estarem privados da liberdade, não estão esquecidos. Recentemente, os reclusos portugueses tiveram uma visita especial de representantes da Casa de Portugal em Macau. Um serviço que também é prestado pelo Consulado-Geral de Portugal na região. Além do calor humano, os serviços diplomáticos costumam levar os sabores que, normalmente, animam uma consoada portuguesa. Levar prendas de Natal pode ser mais complicado, “porque [os reclusos] têm uma limitação de bens pessoais a possuir dentro de uma cadeia”, explica Ricardo Silva, chanceler do consulado. “Quando levamos uma prenda isso significa que têm de retirar algo que lhes pertence para fazerem a troca”, completa. “Vieram-me lágrimas aos olhos na primeira vez que fui [à prisão], sensibilizou-me ver aquela satisfação ao matar a saudade da comida portuguesa.” ISABEL DIAS, COORDENADORA DO SERVIÇO SOCIAL DO CONSULADO No entanto, a melhor prenda é o calor humano. Quando um familiar se encontra com um recluso, a comunicação faz-se através de um vidro e um telefone, sem contacto. As visitas pela via diplomática obedecem a outras regras. “Temos uma sala especial aberta, onde posso dar um abraço, cumprimentar com um beijinho. É diferente, eu passo um calor, posso dar apoio moral.” As palavras são de Isabel Dias, coordenadora do serviço social do consulado. É um trabalho duro emocionalmente, “alguns reclusos choram nas primeiras visitas”, confessa. A funcionária da casa diplomática adianta que ela própria por vezes se emociona. “Vieram-me lágrimas aos olhos na primeira vez que lá fui, sensibilizou-me ver aquela satisfação ao matar a saudade da comida portuguesa”, conta. Devido a uma odisseia burocrática, e à falta de recursos humanos do consulado, a festa de Natal acontecerá em Janeiro. Além dos afectos, estarão na ementa pastéis de bacalhau, rissóis, bolos e bebidas. PRENDA AFECTIVA Mas mesmo em liberdade a vida pode construir muros em redor do indivíduo. A migração é um factor de vulnerabilidade, terra nova, língua diferente e uma ideia errada de El Dorado podem ser a receita para o desastre. Há dois, três anos, ocorreram alguns casos de portugueses que vieram para Macau seduzidos pela fantasia da “árvore das patacas” e que acabaram a viver na rua. Isabel Dias explica que, mesmo com habilitações e domínio do chinês, “conseguir um BIR não é fácil, estabilizar a vida ca mais complicado”. Neste momento existe apenas uma pessoa em situação de carência e a receber auxílio. Trata-se de um homem de idade avançada que não consegue encontrar emprego, mas como tem BIR recebe subsídio de velhice pelo Governo local. Este fundo é atribuído a quem comprove que não tem capacidade para sobreviver, ou por motivo de doença, ou por não ter rede de apoio familiar. É o caso que o departamento de serviço social do consulado tem em mãos, tendo sido pedido um apoio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. A terceira idade é, por excelência, uma fase da vida dada à vulnerabilidade. É neste âmbito que a Associação dos Aposentados de Macau (APOMAC) desenvolve a acção, principalmente nesta altura do ano. Com um serviço de apoio ao domicílio, e no espírito da época, as visitas têm sempre uma atenção especial. “Não vamos de mãos a abanar, há sempre uma prenda, seja um agasalho, uma peça de roupa, biscoitos, todos os anos levamos sempre algo diferente”, conta Jorge Fão, presidente da Assembleia-Geral da APOMAC. A instituição fornece consultas médicas em casa de quem precisa, sempre dentro das possibilidades que os recursos limitados permitem. “Temos um espaço exíguo e funcionamos mais como um centro comunitário de apoio à terceira idade”, explica Fão. Neste caso, as maiores carências são de saúde e isolamento, porque nem sempre os familiares conseguem fazer um trabalho de acompanhamento permanente. Diz o antigo deputado que são casos dramáticos: “Sem a APOMAC estas pessoas viveriam situações de apuros”. “Ouvimos as pessoas, temos uma conversa frente a frente, mostramos simpatia e, com todo o carinho, procuramos acalmar as angústias dos idosos.” JORGE FÃO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA-GERAL DA APOMAC A associação tem cerca de 1000 associados e, com os recursos disponíveis, as rondas domiciliárias de Natal começam logo em Outubro. “Em cada semana temos três dias de visitas, durante os quais vemos o maior número de associados que conseguimos. Ouvimos as pessoas, temos uma conversa frente a frente, mostramos simpatia e, com todo o carinho, procuramos acalmar as angústias dos idosos”, explica Jorge Fão. O dirigente salienta ainda que é necessária paixão, ou já teria abando- nado a associação, até porque não é pêra doce e é uma actividade muito exigente. Mas o mais importante é meter mãos à obra e resolver os problemas das pessoas, tanto pode ser numa deslocação ao hospital, no cuidado médico, ou mesmo ao dar um abraço. Ajudar quem mais precisa, humanizar quem sofre. Seja um idoso acamado, um recluso desterrado, ou um trabalhador a braços com uma situação que lhe tire o tapete debaixo dos pés. Quem aquece um coração também recebe algo de volta. Não é, portanto, de estranhar que Isabel Dias tenha cado amiga de algumas pessoas que ajudou nos momentos mais difíceis. Este é o espírito de Natal em acção.
