João Santos Filipe Manchete SociedadeCanídromo | ANIMA entregou 650 pedidos de adopção de cães A ANIMA entregou ontem de manhã no Canídromo os pedidos de adopção dos 650 galgos à guarda da Yat Yuen. Albano Martins espera que sejam todos aceites [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA entregou ontem de manhã, no Canídromo, pedidos de adopção para todos os galgos que se encontram no espaço. A entrega foi feita pelo presidente Albano Martins a três responsáveis da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e a expectativa da associação é ver todos os pedidos aceites. “Eles receberam as cópias, que já estão lá dentro [do Canídromo]. Agora é preciso saber o que vão fazer com os formulários, mas nós temos outras cópias dos documentos que foram entregues”, disse Albano Martins, minutos após a entrega. “A verdade é que não estava à espera que viessem cá fora e aceitassem os nossos processos. Alguma coisa está a mudar na cultura deles e estou feliz por isso”, acrescentou. Sobre o número de processos que espera ver aprovados para adopção por parte da ANIMA e dos seus parceiros, o activista não teve dúvidas: “Estamos à espera que aprovem todos os 650 pedidos de adopção”, atirou. “Não é fácil criar os mecanismos para a adopção dos animais devido ao procedimentos envolvidos e os tempos necessários para completar as adopções em outras regiões. O Canídromo não tem os contactos com associações que nós temos e podemos ajudá-los a arranjar adoptantes. Mas também precisamos de tempo”, clarificou o presidente da Associação. A ANIMA propõe que os animais continuem a ocupar o espaço durante mais um ano, tempo necessário para enviar os animais para fora de Macau. Reino Unido, França, Itália e Estados Unidos são vistos como os locais que maiores garantias oferecem para o bem-estar dos animais. Apelo à paz Por outro lado, Albano Martins expressou o desejo de ver o Canídromo cooperar no processo: “Espero que colaborem com a ANIMA. Nós não queremos entrar numa luta e eles não têm de perder a face só porque aceitam a nossa colaboração, até porque internacionalmente as pessoas vão aceitar a colaboração e esquecer o que aconteceu no passado”, apontou. O responsável abordou também a recusa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) de analisar os pedidos que originalmente tinham sido entregues ao Governo. “Não estava à espera que o IACM recusasse as nossas cartas, porque eles foram sempre um parceiro intermediário. Considerámos que iam aceitar. Mas a recusa também pode ter acontecido porque sabiam que o Canídromo ia aceitar alguns dos nossos pedidos”, sustentou. Apesar da nega, Albano Martins mostrou confiar no IACM, que prometeu o auxílio técnico necessário na carta em que recusou os pedidos de adopção: “Não sei o que se entende pela ajuda técnica, mas acredito nele [José Tavares, presidente do IACM]”, apontou. Ao mesmo tempo, Albano Martins destacou que a ANIMA é neste momento a organização que está em melhor posição para resolver a situação dos galgos, mas que está aberta a cooperação de todas as outras associações. “Nós temos bons parceiros internacionais e isso faz a diferença entre a ANIMA e as outra associações”, justificou. A Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen tem até 21 de Julho para encerrar o Canídromo. A ANIMA defende que os animais devem permanecer durante mais um ano no espaço, para que possam ser adoptados. Família devolveu galgo Um dos galgos que foi adoptado na iniciativa levada a cabo pelo Canídromo no passado fim-de-semana já foi devolvido. A informação foi avançada pelo presidente da ANIMA. “Sabemos que foi devolvido um galgo ontem dos que tinham sido adoptados. A pessoa que adoptou o animal ficou muito preocupada porque o cão começou a estragar a mobília… É normal quando os animais são jovens. As pessoas precisam de se informar antes de adoptar”, disse Albano Martins. “Os nossos adoptantes são pessoas experientes. Temos pessoas que gostam de animais e que não adoptam para serem estrelas ou famosas e fazerem as fotos circular na imprensa e redes sociais”, frisou Hong Kong pondera facilitar importação de cães O Governo de Hong Kong iniciou conversações com a RAEM para estudar a viabilidade de adoptar medidas que facilitem a entrada de galgos vindos de Macau. A informação foi avançada pelo Departamento da Agricultura, Pescas e Conservação do Governo de Hong Kong, de acordo com o jornal Hong Kong Animal Post, após vários cidadãos terem demonstrado o desejo de adoptar galgos do Canídromo, que tem de encerrar até dia 21 de Julho. Segundo os moldes actuais, para levarem um animal de Macau para Hong Kong, é exigido às pessoas que solicitem uma licença especial, entreguem o boletim de vacinas dos animais e que respeitem o período de quarentena. As autoridades entendem que os procedimentos têm feito com que alguns residentes se sintam desencorajados do processo devido à longa espera. Também por esse motivo acreditam que houve vários pedidos de esclarecimentos, mas que devido à morosidade do processo, ainda ninguém avançou com um processo concreto do pedido de autorização para trazer galgos. Também de acordo com o portal HK01, Mark Mak, presidente da Non-Profit Making Veterinary Services Society, apontou que há cinco canis de Hong Kong que mostraram a vontade de acolher os galgos do Canídromo. Além disso, acha que o Governo de Macau deve estudar a hipótese de adiar a data de despejo da companhia uma vez que não existe urgência para demolir o Canídromo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSulu Sou aceita condenação para regressar rapidamente à Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] pró-democrata vai abdicar do direito de recurso em nome da representação dos eleitores e pede desculpa aos cidadãos desiludidos. A decisão foi tomada, após Sulu Sou ter tido conhecimento de que o Ministério Público (MP) não tinha recorrido da sentença de 120 dias de multa. “Ontem (no dia 26), ficámos a saber que não tinha havido recurso do Ministério Público. Apesar de termos apresentado recurso para a instância superior antes do fim do prazo, o recurso era meramente defensivo. O objectivo era prevenir que houvesse uma agravação da pena, que poderia resultar do recurso do MP”, afirmou Sulu Sou, através de comunicado da Associação Novo Macau. “Depois de ter discutido o assunto com os meu advogados, vou retirar o recurso, como planeado, e pagar a multa exigida pelo julgamento. É um esforço que faço para que a suspensão do mandato termine e possa desempenhar os meus deveres, exigindo maior justiça e defendendo o interesse público numa plataforma mais abrangente, tal como fui mandatado pelas pessoas de Macau”, acrescentou. Esta é uma decisão que o deputado definiu como “difícil”, dizendo que foi tomada depois de considerados os prós e contras. “Apresentar o recurso de uma condenação é um direito fundamental. Reconheço que a Justiça e a defesa do interesse público enquanto deputado são dois objectivos importantes. Mas neste caso, não posso conjugá-los”, sublinhou. “Apesar de retirar o recurso, insisto que sou inocente”, frisou. Sulu Sou pediu também desculpa às pessoas que consideram que mais importante do que o lugar na Assembleia, seria que o deputado provasse a sua inocência e protegesse os direitos de manifestação e reunião. Na mensagem em que anunciou o fim do processo, Sulu Sou agradeceu igualmente aos advogados Jorge Menezes e Pedro Leal, este último representante de Scott Chiang, pelo auxílio no processo. “Gostava de exprimir a minha sincera gratidão aos advogados Dr. Pedro Leal e Dr. Jorge Menezes, que mostraram uma grande coragem, profissionalismo e determinação nesta batalha legal”, notou o deputado ainda suspenso. Separação do processo Por sua vez, o activista Scott Chiang, condenado em co-autoria com Sulu Sou, vai prosseguir com o recurso, pedindo uma separação do processo. Em causa estão direitos fundamentais, como o direito à manifestação pacífica. “O primeiro arguido Scott Chiang, por outro lado, vai recorrer e pediu que o processo fosse separado, para que o seu recurso seguisse em frente. Estão em causa questões fundamentais como o direito à manifestação e reunião pública. Gostávamos que estes questões fossem clarificadas por um tribunal superior”, é ainda esclarecido. Sulu Sou vai agora aguardar que o TJB emita uma guia para ser feito o pagamento da multa. Após a apresentação à Assembleia Legislativa do comprovativo do pagamento, o deputado vê a suspensão chegar ao fim, de forma automática. Sulu Sou e Scott Chiang foram condenados a 29 de Maio com uma pena de multa de 120 dias pela prática, em co-autoria, de um crime de manifestação ilegal, correspondente a 40.800 patacas e 27.600 patacas, respectivamente. Em causa está o facto de se terem dirigido ao Palacete de Santa Sancha e atirado aviões de papel, durante uma manifestação contra o donativo de 100 milhões de renminbis da Fundação de Macau à Universidade de Jinan.
Diana do Mar Manchete PolíticaGoverno | Mi Jian vai coordenar Gabinete de Estudo das Políticas a partir de amanhã Mi Jian vai ser o novo coordenador do ‘think tank’ do Governo, substituindo Lao Pun Lap que se vai aposentar [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ai um economista, entra um especialista em Direito. Mi Jian assume, a partir de amanhã, a função de coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, substituindo Lao Pun Lap, que vai aposentar-se por ter atingido o limite de idade legal para o exercício de cargo público. Mi Jian, que desempenha, desde 1 de Janeiro de 2011, a função de assessor principal do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, foi nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, indica um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial. Desde a criação do gabinete preparatório do ‘think tank’ do Executivo, em Julho de 2010, até hoje, Mi Jian esteve “sempre directamente envolvido em investigações ou em trabalhos de coordenação de projectos”, indica um comunicado do Gabinete do Porta-voz do Governo, destacando a “rica experiência na área de políticas governativas e grande capacidade de liderança” do professor catedrático. Origem académica Segundo uma nota curricular, publicada em Boletim Oficial, Mi Jian doutorou-se em Direito na Alemanha, após um mestrado também em Direito e uma licenciatura em História, ambos concluídos na China. Membro da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima desde 2017, Mi Jian desempenhou, entre outros, o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (2007-2010), tendo integrado ainda o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública (2008-2014). Já antes da transferência do exercício de soberania, foi especialista em Direito do Gabinete de Tradução Jurídica do Governo (1991-1995). Lao Pun Lap vai deixar o cargo de coordenador, mas permanecerá ligado ao ‘think tank’, dada a “larga experiência no campo da investigação” que detém, refere a mesma nota oficial, indicando que o economista vai ser nomeado assessor do Gabinete de Estudo das Políticas, “cabendo-lhe funções de natureza consultiva sobre as políticas governativas”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTradução | Agnes Lam alerta para o problema da falta de profissionais A escassez de tradutores tem sido assinalada pelo Executivo, mas para Agnes Lam o problema do sector vai além dos 200 profissionais anunciados oficialmente. Com vários diplomas em elaboração de interesse para comunidades que não falam chinês, a deputada considera que Macau precisa não só de tradutores de português, mas de criar um mercado certificado e consistente na área da tradução [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer saber em que ponto está o plano de desenvolvimento de tradutores em Macau. A escassez de profissionais neste sector tem sido apontada quer por deputados quer pelo Executivo. Apesar dos discursos que referem a necessidade de formação de talentos bilingues, continuam a não existir profissionais suficientes para a procura. “O mercado da tradução em Macau é muito escasso”, aponta a deputada. “O Governo já fez referência que só no que respeita a tradutores de Chinês/Português, o território precisa de, pelo menos, 200 profissionais”, aponta em interpelação escrita. A situação é agravada, de acordo com a deputada, com as revisões legislativas em curso e que vão requerer um mercado competente de tradutores para que possam ser concretizadas. O revisão do regime sobre locação financeira, os diplomas referentes aos benefícios fiscais nesta domínio ou mesmo a lei da arbitragem são alguns dos diplomas elencados pela deputada e que a preocupam em termos de escassez de quadros qualificados em tradução. Acresce às exigências de produção legislativa a concretização de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa que, sem tradutores, corre o risco de ser inviável, refere. “Tendo em conta o futuro desenvolvimento financeiro do território com a implementação da Lei da Arbitragem e a introdução de capital estrangeiro vão ser necessários intérpretes e tradutores para que as partes envolvidas possam comunicar”, avança. Agnes Lam receia que Macau não tenha capacidade de resposta às solicitações que exigem traduções para vários idiomas fora da função pública. Mercado menor Por outro lado, o reduzido mercado apresenta vários problemas, não só no que respeita à quantidade mas também à qualidade dos serviços. “Com a necessidade de traduções em inglês para o sector dos casinos, há funcionários a fazer estas traduções sem terem qualquer tipo de formação na área”, exemplifica a deputada. A produção de traduções, à excepção das fornecidas pelo Governo, são funções pagas com salários reduzidos o que não garante uma solidez no mercado. “A tradução profissional local ainda está confinada aos departamentos governamentais e no mercado privado ainda não é um sector maduro, o que pode causar incompatibilidades de recursos, visto que no mercado privado não é necessária certificação profissional. A situação não anuncia boas perspectivas para o futuro de Macau, afirma. A deputada sugere que o Executivo tome medidas e aponta caminhos. Em 2007, Taiwan estabeleceu um sistema de certificação de tradutores para que sejam admitidos pelas agências de tradução, explica. Agnes Lam pede ao Executivo que divulgue estatísticas referentes à necessidade de tradutores no território, não só no domínio do português mas também noutros idiomas. A deputada questiona ainda o Executivo sobre o que medidas vão ser tomadas a nível de ensino superior para colmatar estas lacunas. Tendo em conta a necessidade de garantir a qualidade dos serviços, a também académica, pede ao Governo que crie um sistema de certificação de tradutores e que refira se tem em perspectiva alguma política de apoio à criação de agências de tradução de modo a promover o desenvolvimento do mercado.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteDiplomacia | Anunciada visita de Xi Jinping este ano a Lisboa Xi Jinping deverá visitar Portugal pela primeira vez no final deste ano, anunciou ontem o presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita que realizou aos Estados Unidos. Nem de propósito, chineses e americanos atravessam uma guerra comercial que deverá levar a China a procurar mais apoio da União Europeia, afirmam analistas [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da escala que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, fez nos Açores em 2016, a China prepara-se para fazer a sua primeira visita oficial a Portugal ao mais alto nível. A visita de Xi Jinping no final deste ano foi ontem anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República portuguesa. Perante algumas centenas de emigrantes portugueses e luso-descendentes, no Centro Comunitário Português da Virgínia, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria encontrar-se com o presidente norte-americano Donald Trump [encontro que decorreu ontem] e que na semana passada fez “uma visita de cortesia” a Vladimir Putin, presidente da Rússia. Foi neste diálogo que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a visita do seu homólogo chinês. “Receberemos o Presidente de outro país também muito importante no final do ano, porque nós temos esta capacidade de diálogo e de entendimento”, acrescentou. O chefe de Estado adiantou depois à agência Lusa que se estava a referir ao Presidente da China, Xi Jinping. Em Novembro de 2017, numa intervenção na IV Gala Portugal-China, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha declarado que esperava receber em 2018 o Presidente chinês em visita de Estado a Portugal. “Terei grande satisfação em receber o senhor Presidente Xi Jinping em visita de Estado que, espero, possa concretizar-se em breve, talvez mesmo no próximo ano”, afirmou, na altura, acrescentando que a data estava a ser acertada “pelos canais diplomáticos usuais”. A confirmação da visita surge na semana em que Washington acusou a China e a União Europeia de infringirem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo criticado as tarifas impostas a produtos norte-americanos. Para Jianwei Wang, docente de ciência política da Universidade de Macau (UM) a visita de Xi Jinping a Portugal não é apenas importante devido às históricas relações bilaterais entre os dois países, mas tem também o objectivo de reforçar o acesso ao mercado da União Europeia (UE). “A China e os EUA têm estado numa guerra comercial, e isso faz com que a China se aproxime mais da UE. Penso que o país se vai tentar aproximar mais e esta visita a Portugal indica a importância que tem na diplomacia chinesa. Em termos das relações bilaterais, temos visto que têm sido bastante próximas em vários aspectos.” Para o professor universitário, “um dos pontos que estará na agenda será as relações económicas entre os dois países”. “Vai haver uma limitação em termos do investimento nos EUA da parte da China, e a China quer encontrar outro lugar para fazer os seus investimentos. Portugal será provavelmente o lugar ideal para uma mudança de direcção nesse sentido, e o país também tem estado muito aberto aos investimentos chineses, sobretudo ao nível do imobiliário”, referiu Jianwei Wang. Também Bill Chou, docente da Universidade Chinesa de Hong Kong e especialista em ciência política, fala da recente guerra comercial entre a China e os EUA como um ponto que pode influenciar as intenções de Xi Jinping para esta visita. “Tanto a China como a UE estão a enfrentar uma guerra comercial com os EUA, e a China pode esperar algum equilíbrio com os EUA ao trabalhar de perto com os líderes europeus. É difícil prever se Portugal consegue negociar com a China em nome da Europa, mas a China tem de construir as suas relações bilaterais com os líderes europeus antes de seguir em frente”, defendeu. Buscar apoios europeus Numa altura em que a China está a implementar a política “Uma Faixa, Uma Rota”, a visita do líder máximo chinês a Portugal serve também para procurar apoios neste sentido, aponta Bill Chou. “As notícias que chegam dos EUA não são favoráveis ao investimento externo chinês. O encontro com o presidente da República português pode ajudar o presidente Xi a promover mais a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ desse lado do Atlântico”, acrescentou. Além disso, “a China tem vindo a enfrentar oposições na aquisição de empresas de alta tecnologia norte-americanas sem consideração pela segurança nacional”. “Em resposta, a China tem de olhar para a Europa e avaliar se Angela Merkel [chanceler da Alemanha] vai ficar mais fraca em termos do seu papel de liderança na Europa, então terá de dialogar com os líderes europeus.” Jianwi Wang recorda que a China poderá também buscar apoios europeus para a questão de Taiwan, depois das declarações da presidente, Tsai Ing-wen, esta semana que pediu ao mundo para “conter” as ambições de Pequim. Além disso, “a China vai procurar apoios para as suas mais recentes políticas, como é o caso de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e também para assuntos políticos, como é o caso de Taiwan”. Neste ponto, “Macau desempenha um papel importante na ligação entre os dois países e espero que as relações entre a RAEM e Portugal também possam sair fortalecidas”, disse o docente da UM. Enorme défice comercial Mesmo com um novo capítulo nas históricas relações bilaterais, a visita do líder chinês deverá ajudar a resolver alguns problemas que persistem na ligação económica entre ambos. Arnaldo Gonçalves destaca o enorme défice comercial de Portugal em relação à China. “Neste momento, o nosso défice comercial é o dobro daquele que tínhamos com a China em 2013, e este é um motivo de preocupação. Penso que as autoridades portuguesas, nas conversas bilaterais que vão ter, devem chamar a atenção para a necessidade do reforço das exportações portuguesas para a China. Estas tiveram também uma queda brutal em 2016 só com 670 milhões de euros, e no último ano houve uma retomada para 843 milhões de euros.” Para o académico, este défice está relacionado com as “dificuldades de penetração dos produtos portugueses na China e com a ausência de empresas portuguesas no mercado chinês. Tem sido uma constante nas últimas décadas e tem-se reforçado à medida que o tempo passa.” Além disso, Arnaldo Gonçalves recorda que a China continua a ocupar lugares muito baixos no que à transparência comercial diz respeito. “A China está em 77º lugar no ranking da transparência do Banco Mundial, e é algo que está ligado à forma como são desenvolvidas as actividades comerciais. E no capítulo da facilidade de fazer negócios está em 78º lugar. Próximo de países africanos, de terceiro mundo.” “Existem uma série de obstáculos ao livre comércio na China que são incompatíveis com a manutenção e adesão da China à OMC. A ONU e a própria OMC têm estado desatentos, porque têm mecanismos para pressionar a China a adaptar o seu mercado às regras a que o país aderiu”, rematou o académico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTJB revela que apenas a defesa de Sulu Sou e Scott Chiang apresentou recurso [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] defesa de Sulu Sou e Scott Chiang recorreu da condenação pela prática de um crime de manifestação ilegal, revelou o deputado ao HM. Por sua vez, o Ministério Público (MP) não tomou qualquer posição pública sobre a questão, apesar dos vários contactos do HM, mas o Tribunal Judicial de Base (TJB) afirmou apenas ter recebido o recurso da defesa, num comunicado publicado ontem à noite. “Depois de um longo processo de discussão com a equipa de advogados, de momento, posso apenas dizer que o recurso faz parte da nossa estratégia e que o nosso objectivo é fazer os possíveis para proteger o interesse público”, disse Sulu Sou, ao HM, ontem à tarde. “De momento, não vou fazer mais comentários, uma vez que ainda estamos a aguardar por uma confirmação da posição do Ministério Público”, acrescentou. Depois de um pedido da defesa, que evocava a necessidade de traduzir a sentença de chinês para português, o prazo para a apresentação de recurso tinha sido prolongado até segunda-feira. O HM tentou obter junto do MP a confirmação de que o organismo não iria recorrer, mas até ontem à noite todos os emails enviados pelo jornal não obtiveram resposta. A ausência de recurso do MP apenas foi confirmada perto das 21h, através de um comunicado: “O Tribunal Judicial de Base recebeu apenas a motivação do recurso apresentada, na noite do dia 25 de Junho de 2018 e via telecópia, pelos dois arguidos [Scott] Chiang Meng Hin e [Sulu] Sou Ka Hou”, revelou. Recorde-se que durante o julgamento, a acusação tinha pedido uma pena de prisão efectiva para os dois arguidos pela prática de um crime de desobediência qualificada. Recurso pode ser retirado Apesar de terem apresentado recurso, os arguidos podem desistir a qualquer momento da contestação e Sulu Sou poderá regressar ao seu lugar no hemiciclo. Se for esse o cenário escolhido pelo deputado suspenso, então o pró-democrata apenas precisa de apresentar o recibo de pagamento da multa para que a suspensão seja considerada terminada. Sulu Sou e Scott Chiang foram condenados a 29 de Maio com uma pena de multa de 120 dias pela prática, em co-autoria, de um crime de manifestação ilegal, correspondente a 40.800 patacas e 27.600 patacas, respectivamente. Em causa esteve a deslocação dos manifestantes à residência oficial do Chefe do Executivo, onde atiraram aviões de papéis, durante um protesto contra o donativo da Fundação de Macau, no valor de 100 milhões de renminbis, à Universidade de Jinan. Já anteriormente Sulu Sou havia colocado em causa a legalidade do julgamento, uma vez que a sua imunidade parlamentar havia sido levantada com base numa acusação pela prática de um crime de desobediência qualificada. Contudo, o membro da AL acabou condenado pela prática de um crime diferente, o de manifestação ilegal, sem que houvesse autorização prévia dos deputados.
Hoje Macau Manchete SociedadeBNU anuncia Carlos Álvares como novo presidente da comissão executiva [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) anunciou ontem a nomeação de Carlos Álvares como novo presidente da comissão executiva, sucedendo a Pedro Cardoso, que liderou o banco português nos últimos sete anos. Em comunicado, o BNU justificou a nomeação de Carlos Álvares devido à sua “longa experiência no setor bancário”, tendo sido diretor-geral do Banco Comercial Português e ainda presidente do Banco Popular Portugal. Em maio, Pedro Cardoso já tinha confirmado à Lusa que ia sair do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) no primeiro semestre, fazendo um balanço “seguramente positivo” dos sete anos à frente desta filial do banco português. “Faço um balanço seguramente positivo”, disse Pedro Cardoso em entrevista à Lusa. “Quando cheguei a Macau, em 2011, o banco tinha 240 mil clientes, agora tem mais 50 mil, com os clientes mais fidelizados, tínhamos 2,4 produtos por cliente em 2011 e agora temos 3,6 produtos, o que pode parecer pouco, mas é um aumento de 40% de produtos por cliente”, sublinhou Pedro Cardoso. De acordo com o comunicado do Banco, que tem a sua sede em Macau, Ieong Kim Man vai assumir o cargo de diretor-geral da direção de tecnologia de informação. O BNU faz parte do Grupo Caixa Geral de Depósitos e está presente em Macau, Zhuhai-Hengqin e Xangai, constituindo uma plataforma para empresas e particulares nos negócios entre a China, Macau, Portugal e os países de língua oficial portuguesa. “A estreita ligação do BNU aos países de língua portuguesa, aproveitando a extensa rede bancária da CGD, permite-nos estar numa posição única para promover o comércio bilateral entre a China e os países lusófonos, no sentido de apoiar investidores chineses e empresas dos países de língua portuguesa que procuram internacionalizar-se para a China”, apontou em comunicado o banco, na passada quinta-feira, depois da assinatura, em Lisboa, de um protocolo de cooperação entre o Banco e a CGD. De acordo com o BNU, este protocolo visa promover, aproveitando a rede global da CGD e do BNU, e disponibilizar referências de oportunidades de negócios individuais, empresariais e financeiros, assim como fortalecer a cooperação em negócios relacionados com crédito, entre a China e os países de língua portuguesa. O acordo foi assinado entre o presidente da comissão executiva da CGD, Paulo Macedo, e o presidente e vice-presidente do conselho de administração do BNU, José João Guilherme e Carlos Cid Álvares, respetivamente. Em 2017 os lucros do BNU em Macau subiram 26% para 706 milhões de patacas (cerca de 70 milhões de euros), em relação ao período homologo do ano anterior. Em 2016, o banco, do grupo Caixa Geral de Depósitos, tinha registado lucros de 560,5 milhões de patacas (cerca de 60 milhões de euros). O BNU é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda em Macau, e conta atualmente com 20 agências, incluindo uma na Ilha da Montanha, em Zhuhai, cidade chinesa adjacente ao território.
Diana do Mar Manchete PolíticaTáxis | Deputados temem cancelamento “radical” de licenças Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) temem que haja um cancelamento “radical” de licenças de táxis, dado que o incumprimento das condições de exploração relativamente a um único alvará vai afectar todos os outros veículos do titular da licença [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]roporcionalidade. Foi o que pediu ontem a 3.ª Comissão Permanente da AL, que analisa em sede de especialidade a proposta de lei relativa aos táxis, por estar “preocupada” com o facto de o incumprimento das condições de exploração por parte de um único veículo pôr todos os outros que operam sob alçada da mesma licença fora de circulação. “Se há uma empresa que detém uma licença com 20 alvarás e um só veículo não reúne os requisitos para a exploração e há falta de sanação da irregularidade, [dentro do prazo fixado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego], a licença é cancelada, o que quer dizer que os restantes táxis também vão ser afectados”, explicou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL. “Temos de ver se a aplicação dessa norma deve ser de forma radical afectando os restantes táxis que não infringiram os requisitos”, complementou Vong Hin Fai, defendendo que deve ser “atendido o princípio da proporcionalidade”. É que, enfatizou, não só os condutores dos remanescentes 19 táxis vão perder o seu emprego, como esses veículos vão deixar de estar disponíveis no mercado, pelo que, em última instância, o “bem-estar da população vai sofrer” também as consequências, dado que a oferta vai encolher. Uma empresa, uma licença À luz do futuro modelo de exploração da actividade dos táxis, apenas empresas vão poder candidatar-se à atribuição de licenças, sendo que, segundo revelou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, o Governo pretende fixar que “cada empresa só pode ter uma licença”. Com efeito, não lhes é vedada a possibilidade de participarem em mais do que um concurso público para a concessão de alvarás, cujo número será, à luz do proposto, averbado à licença à medida que for obtido. Contudo, tal como anunciado anteriormente, vai ser imposto um limite face às preocupações relativas a um potencial monopólio. Esse tecto, ainda por determinar, vai ser fixado na proposta de lei, na medida em que, de outra forma, “não seria operacional”, argumentou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL. Outro ponto que suscitou dúvidas teve que ver com o facto de o diploma ditar o cancelamento da licença quando for aplicada “pena acessória de interdição do exercício de actividade de transporte de passageiros em táxi por um período superior ao seu prazo de validade”, com os deputados a questionarem como funciona no caso das empresas. Isto porque – segundo explicou Vong Hin Fai – não há nenhuma disposição legal que preveja a interdição da actividade de transporte de passageiros em táxi a uma pessoa colectiva. Se uma empresa facilitar a prática de crime organizado, ou tráfico de droga, pelos seus trabalhadores, nada obsta a que o tribunal, além da pena principal, aplique uma pena acessória interditando a operação dessa empresa por um período de dois ou três anos, exemplificou Vong Hin Fai, dando conta de que os deputados aceitaram a explicação dada pelo Governo, embora reconhecendo tratar-se de uma “situação muito rara”.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau reúne com Bolsa de Valores de Lisboa e Banco de Portugal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) reuniram com representantes da Euronext (Bolsa de valores de Lisboa) e Banco de Portugal (BdP), aponta um comunicado oficial. Foram realizados colóquios com Carlos da Silva Costa, governador do BdP e Isabel Ucha, administradora da Euronext Lisboa, incluindo Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, “propôs o desenvolvimento da cooperação” com a Euronext Lisboa, “nomeadamente no que respeita às aplicações no mercado de capitais para promover o comércio entre a China e os países de língua portuguesa”. Tal cooperação pode também fazer com que as empresas “dos países de língua portuguesa e do interior da China possam ter acesso a financiamentos da plataforma criada por esta entidade”. Por sua vez, Isabel Ucha refere que a Euronext “está neste momento à procura de oportunidades com vista ao desenvolvimento em termos de cooperação com outras jurisdições”. Carlos da Silva Costa falou do “crescimento acentuado da economia da China e de Macau”, tendo acrescentado que existe um “interesse dos bancos e das empresas portuguesas de virem a participar neste processo”. Neste sentido, o BdP “manifestou a sua disponibilidade para prestar a Macau os apoios técnicos necessários, uma vez que [o território] dispõe de condições similares às dos países de língua oficial portuguesa, em termos de língua e enquadramento jurídico, contribuindo assim favoravelmente para o desenvolvimento de uma maior cooperação”. Chan Sau San, presidente da AMCM, referiu que Macau “pode desempenhar o papel de ligação com os países de língua oficial portuguesa, para que deste modo entrem no gigante mercado da China, fazendo uso do ‘sistema de liquidação imediata em tempo real em renmimbi, por forma a facilitar a regularização das transacções comerciais transfronteiriças”. Durante esta visita, que contou com a presença do primeiro Chefe do Executivo da era RAEM, Edmund Ho, a AMCM assinou um novo Acordo de Cooperação e Assistência Técnica com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Tudo para “aprofundar a cooperação entre as instituições em matérias de intercâmbio de informações da supervisão seguradora, formação de pessoal e cooperação técnica”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaÓrgãos Municipais | Auto-propostas para nomeação do Chefe do Executivo fora da lei O Executivo não quer colocar no papel o número de vagas no Conselho Consultivo do futuro Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) que vão ser ocupadas por pessoas que se auto-proponham. O Governo garante que mesmo assim vai existir um mecanismo que aceita candidatos à nomeação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de ter prometido aos deputados estabelecer um mecanismo para que as pessoas se possam auto-propor para serem nomeadas pelo Chefe do Executivo para o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, o Governo não fez qualquer alteração a este artigo da proposta de lei que cria o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O ponto de situação foi feito, ontem, por Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar a nova proposta do Executivo. “O Governo mantem uma postura aberta, mas neste momento não quer definir um número de vagas a serem ocupadas por pessoas que se auto-proponham para o conselho. Também há situações para as quais não há solução, como nos casos em que não surjam pessoas a auto-propor-se para serem nomeadas. Por estas razões, o Governo propôs que se mantenha o artigo sem alterações”, disse o presidente da comissão, após um encontro entre os deputados para analisar na especialidade o diploma. “Segundo o Governo já há um mecanismo que permite às pessoas auto-proporem-se para cargos por nomeação em órgãos consultivos. No entanto, o Executivo não quer estabelecer um número de vagas nesta lei”, acrescentou. Contudo, a explicação escrita do Governo levanta várias dúvidas aos membros da Assembleia Legislativa. Em causa está a falta de garantias legais no texto do diploma que obriguem à nomeação de pessoas que se tenham auto-proposto. “Os deputados questionam esta explicação. Se não está previsto na lei, como é que depois se garante que esse mecanismo é posto em prática?”, relatou Chan Chak Mo, sobre as dúvidas dos membros. Por outro lado, o presidente da comissão negou qualquer paralelo com a Lei de Terras, em que alguns deputados se queixaram de ter sido enganados pelo Executivo, depois de alegadamente terem sido dadas certas garantias que não constam na lei. “Claro que não vou comparar este assunto com o que se passou na Lei de Terras”, frisou. “Não posso dizer se vai haver engano ou não porque não tenho informações sobre se existe mesmo um mecanismo”, sublinhou. Assunto para discutir A questão vai ser abordada nas reuniões da próxima semana, que vão contar com a participação de membros do Executivo. “Acredito que na reunião da próxima semana alguns deputados vão perguntar ao Governo em que situações foram nomeadas pessoas auto-propostas”, indicou. Outra das intenções do Executivo para este conselho passava por uma maior inclusão de jovens nos assuntos locais. Chan Chak Mo diz acreditar que o caminho do Governo neste objectivo passa essencialmente por nomear pessoas jovens para os conselhos consultivos: “Eles vão tentar captar os mais jovens. Creio que a principal forma de o fazerem vai ser através de nomeações. Mas também creio que já muitos jovens participam nestes conselhos porque as pessoas mais velhas como eu já não participam”, brincou. Chan Chak Mo mostrou-se ainda confiante que o diploma possa ser aprovado em plenário antes de 15 de Agosto, altura em que os deputados vão de férias.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCrematório | Governo suspende construção da estrutura depois de críticas Depois do manifesto desagrado da população relativamente à construção do crematório no cemitério de Sa Kong, o Executivo decidiu suspender o projecto. O Governo vai agora tratar de rever legislação para que a estrutura possa ser edificada fora de cemitérios e depois encontrar um terreno consensual. Tarefas que podem levar anos a concretizar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de construção do primeiro crematório de Macau no cemitério de Sa Kong está suspenso, revelou ontem o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares em conferência de imprensa. “Houve opiniões contra a instalação do crematório e decidimos suspender o projecto”, disse o responsável. A decisão teve como base a opinião pública e os próximos passos para a realização do projecto vão ser a revisão legislativa de modo a que este tipo de estruturas possam ser construídas fora dos cemitérios. José Tavares recordou que em 2006 Chui Sai On alertava para a urgência de um crematório no território. O presidente do IACM apontou razões que se prendem com o crescimento e envelhecimento da população. “Em 2006 Macau tinha 60 mil idosos e prevê-se que em 2036 este número aumente para 160 mil, visto que a previsão demográfica aponta, para essa altura, os 800 mil habitantes”. Tavares recordou ainda a surpresa que sentiu quando percebeu a reacção da população até porque a solicitação de um crematório em Macau era um pedido constante há anos. No entanto, “havendo obstáculos por parte dos residentes resolvemos ouvir e respeitar”, disse. Valores mais altos Em caso de epidemia, Macau vai continuar sem ter para onde enviar os restos mortais de vítimas de doenças infecto-contagiosas. De acordo com a legislação chinesa não é possível transladar estes cadáveres para o continente para que sejam cremados. “Os cadáveres têm que ser enterrados aqui, a uma profundidade muito superior àqueles que falecem por outras razões. Há certas doenças em que os organismos não se decompõem”, esclareceu. Tendo como prioridade a saúde pública, Tavares admite que, neste caso, a responsabilidade não pode ser apenas imputada ao Executivo e tem que ser partilhada pela população na medida em que foi esta que se mostrou contra a execução da estrutura. “A responsabilidade deve ser assumida tanto pelo Governo como pela população . É um risco que estamos a correr”, referiu. Lugar ideal José Tavares defende que a localização no cemitério de Ko Snag seria a ideal e que o projecto não representava qualquer perigo para a saúde publica. “Procedemos à escolha do terreno segundo a lei e o cemitério de Ko Sang tem um monte que cria um efeito de biombo e funcionaria como separador entre o cemitério e os bairros habitacionais”, disse. Por outro lado, o presidente do IACM referiu que os níveis de gases emitidos seriam controlados e seriam utilizadas energias ecológicas. “Queríamos construir um crematório de alto nível em que a difusão de gás é inferior às normas europeias, semelhante aos de Hong Kong e que ficam lado a lado com habitações e escolas, sem cheiros nem pós”, explicou. O poder do dinheiro Uma das razões apontada pelo presidente do IACM para a oposição das pessoas que residem naquela área à construção de um crematório foi o desconhecimento acerca do próprio projecto e das suas consequências. “Houve falta de informação, sem dúvida”, disse. Mas há justificações que, embora não declaradas, José Tavares admite que terão influenciado a recusa da população. Além dos factores culturais e das preocupação ambientais e muito desconhecimento, tiveram também influência factores económicos. “Há mais motivos além do cultural e que têm que ver com a economia, há prédios à volta que podem sofrer desvalorização com este crematório”, disse. Um novo projecto poderá agora levar anos a ser concluído. “Vai levar uns bons anos, a revisão legislativa pode demorar cerca de dois anos, encontrar um terreno apropriado pode levar um ano e meio”, explicou. A ideia é que o novo crematório, que sofreu agora um duro revés, seja uma estrutura que possa estar em funcionamento pelo menos 50 anos, referiu Tavares.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRelatório | Hong Kong é a cidade mais cara do mundo. Macau ainda fica atrás O mais recente relatório da consultora Mercer revela que Hong Kong é a cidade mais cara do mundo, destronando Luanda, capital de Angola, que liderava o ranking no ano passado. Macau, onde o preço da habitação é um dos problemas mais prementes, não está, contudo, ao mesmo nível do território vizinho, apontam analistas [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]uanda, capital de Angola, já não é a cidade mais cara do mundo para um expatriado viver. De acordo com o mais recente relatório da consultora Mercer, Hong Kong acaba de subir ao primeiro lugar, depois de ter ocupado, o ano passado, a segunda posição. A conclusão está no estudo que comparou mais de 200 parâmetros económicos em 375 cidades, que incluem o alojamento, transporte, alimentação, vestuário e entretenimento. Este ano, Luanda desceu para o sexto lugar. Nos restantes lugares do ranking ficam uma série de cidades asiáticas: Tóquio, capital do Japão, fica em segundo lugar, seguindo-se Singapura, Seul, na Coreia do Sul, Luanda, Xangai, Ndjamena, no Chade, e Pequim. De acordo com o relatório, Hong Kong tornou-se mais dispendioso, em primeiro lugar, pelo facto da capital angolana ter descido no ranking “devido, em parte, à tendência de queda do mercado imobiliário”. O lugar cimeiro no ranking é também explicado por “uma regulamentação monetária chinesa mais forte, uma economia florescente e uma pressão para ter o yuan chinês como moeda internacional”, referiu Tiago Borges, da Mercer. Este responsável salientou que esses factores “impulsionaram as cidades chinesas no ‘ranking'”. Macau, que não é uma praça financeira mas cuja economia tem vindo a crescer desde a liberalização do jogo, é também um território onde existe carestia de vida. Contudo, de acordo com analistas ouvidos pelo HM, está ainda uns bons passos atrás para ser considerada uma das cidades mais caras do mundo. “Ainda falta muito para Macau chegar ao nível de preços de Hong Kong. Hong Kong é uma cidade muito mais cara até pelo tipo de serviços que tem, como é o caso dos bens transaccionáveis, o imobiliário, e que pesa muito nos rankings internacionais. São os problemas das rendas, os preços do imobiliário por metro quadrado, e Macau nunca chegará ao nível de Hong Kong”, referiu José Pãosinho, economista. Para Pãosinho, nem mesmo o facto de Macau estar a caminho da integração regional, devido a políticas como a Grande Baía Guandgong-Hong Kong-Macau, pode levar a um maior aumento do custo de vida. “Isso aconteceria se houvesse aquilo a que se chama na economia uma arbitragem, ou seja, as pessoas que são confrontadas com preços mais altos numa região mudariam para outra e começariam a comprar aí. Ora grande parte de quem sustenta a procura de alguns produtos em Hong Kong nunca o irá fazer em Macau. Penso que os preços vão continuar a subir em Macau, mas nunca vão subir ao ritmo de Hong Kong.” Apesar do Governo ter vindo a falar na necessidade de uma maior aposta no desenvolvimento do sector de serviços financeiros, José Pãosinho acredita que vão continuar a existir diferenças consideráveis face à região administrativa especial vizinha. Em causa estão critérios como os salários e a “exigência de determinado tipo de profissões”. “Há umas profissões que não existem em Macau e que dificilmente irão existir, sobretudo ao nível do mercado financeiro. São profissões ligadas a um determinado tipo de actividades que eu duvido que venham a existir em Macau”, apontou. Em Hong Kong as rendas têm tido um aumento anual de 5,9 por cento, mas, de acordo com o jornal South China Morning Post, produtos de consumo como comida rápida, cervejas ou mesmo uma ida ao cinema continuam a custar menos no território do que em outras cidades listadas no ranking. A título de exemplo, uma cerveja de 33 centilitros pode custar 1.30 dólares em qualquer supermercado, uma vez que não há impostos sobre a importação de vinhos e cervejas. Em Singapura, a mesma cerveja custa 2.44 dólares, e 4.18 dólares em Sidney, na Austrália. Dados recentes da Direcção dos Serviços de Finanças revelam que, actualmente, o preço médio, por metro quadrado, de um apartamento no território ronda as 109,986 mil patacas. Actualmente, um apartamento de 265 pés quadrados em Hong Kong custa 5.6 mil milhões de dólares de Hong Kong. Isto num dos lugares mais densamente povoados do mundo, onde a falta de espaço também contribuiu para colocar o território no topo deste tipo de rankings. Olhar a especulação Duarte Trigueiros, professor na Universidade de São José na área da gestão de empresas, e investigador do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, defendeu ao HM que “em média, Hong Kong continua mais caro [do que Macau]”. “Essa é uma impressão que pode ser verificada utilizando os mesmos índices que estão disponíveis. Além disso, em Macau é mais fácil fazer uma vida minimamente digna, mas de boa qualidade, sem gastar muito dinheiro. Em Hong Kong isso está a tornar-se, no mínimo, impossível, e há um drama para muitas famílias.” O docente lembra que, para se comparar a carestia de vida entre os dois territórios, é necessário olhar para a habitação e o mercado imobiliário, cujos preços continuam a subir, sem que se combata de forma eficaz a especulação, frisou. “A especulação imobiliária, nos últimos oito a dez anos, é também fruto da fuga de capitais da China. Tem sido uma forma de tirar dinheiro da China. Os preços são empolados não apenas devido à pressão demográfica, já de si grande, mas também devido ao crescimento da economia. Ambas as economias são vibrantes.” Para Duarte Trigueiros, “a liberalização do jogo levaria, por si só, a uma pressão demográfica grande que notamos no número de pessoas que habitam em Macau e que levaria ao mesmo tipo de pressão em Hong Kong”. O académico estabelece um ponto de comparação com Singapura, uma cidade-Estado que também ocupa os lugares cimeiros dos rankings dos lugares mais caros para expatriados, mas que possui há décadas uma política de habitação social para os seus habitantes. “Embora seja imperfeita em muitos aspectos, Singapura é o exemplo mais bem sucedido em termos de política de habitação virada para a sociedade e não para a especulação. É um exemplo mais bem sucedido do que Macau e Hong Kong. Têm tamanhos mínimos para apartamentos, têm um mercado muito regulado. Em Singapura é muito claro que a habitação serve para habitar e não para especular. Isto consegue-se pelo meio de legislação, como foi feito em Singapura e noutros sítios. Singapura fez aquilo que Hong Kong não quis fazer e que Macau também não tem feito.” Neste ponto, Duarte Trigueiros refere-se ao “combate à especulação imobiliária com medidas drásticas”. Ainda assim, o professor universitário não está a recomendar a construção de mais casas públicas, pois são sempre “um remédio a curto prazo”. Ainda de acordo com o relatório da Mercer, Zurique, na Suíça, continua a ser a cidade europeia mais cara, enquanto que a capital, Berna, está em décimo lugar no ranking e é a segunda cidade mais cara na Europa. Segue-se Genebra. Esta última cidade “caiu quatro lugares relativamente ao ano passado, sobretudo devido à tendência de queda do mercado imobiliário da cidade”. Na América do Sul, São Paulo, no Brasil, ficou na 58ª posição e é a cidade mais cara da região, seguindo-se Santiago do Chile. Apesar do aumento de preços em bens e serviços em países como Brasil, Argentina e Uruguai, a maioria das cidades sul-americanas saiu na classificação. Lisboa subiu 44 posições, registando a maior subida de sempre. A capital portuguesa é a actual 93.ª na classificação relativa a 2018. O Estudo Global da Mercer, que utiliza Nova Iorque (13.ª, a mais cara nos Estados Unidos) como cidade base e a referência na avaliação o dólar norte-americano, é um dos mais abrangentes do mundo e foi desenvolvido para ajudar empresas multinacionais e Governos a definirem estratégias.
Victor Ng Manchete SociedadeDroga | Associação defende que penas são leves face às regiões vizinhas O Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), considera que as penas para os crimes relacionados com droga são leves comparativamente às regiões vizinhas [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]mbora reconheça que os crimes relacionados com droga têm diminuído, nomeadamente devido aos esforços das autoridades, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva adverte que não só há mais casos escondidos como também transfronteiriços, algo que atribui principalmente às penas leves aplicadas em Macau comparativamente às das regiões vizinhas. Em conferência de imprensa, realizada ontem, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva argumentou que, por essa razão, Macau figura como um destino privilegiado para crimes relacionados com droga, pelo que insta o Executivo a proceder a uma revisão periódica da lei relativa à proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. “Apesar da nova lei de combate à droga ter entrado em vigor no ano passado e os artigos terem sido clarificados, as penas aplicadas em Macau são muito leves comparando com a China e Hong Kong”, afirmou a vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Cheong Sok Leng. A mesma responsável fez um paralelismo com a antiga colónia britânica, onde o consumo de estupefacientes pode ser punido com sete anos de prisão – contra a pena máxima de um ano de cadeia em Macau –, bem como com o interior da China, onde o tráfico de droga pode resultar em prisão perpétua ou em pena de morte – quando em Macau a pena máxima prevista é de 15 anos. Ponte da droga Na perspectiva de Chan Ka Leong, também vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, o Governo deve rever, de forma periódica, a lei de combate à droga, bem como definir que os consumidores reincidentes sejam obrigados a submeter-se a tratamento. Em paralelo, Chan Ka Leong considera que as sanções incluídas na Lei do Trânsito Rodoviário para casos de condução sob o efeito de droga e/ou álcool devem ser aperfeiçoadas. O mesmo responsável advertiu ainda que a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da nova fronteira de Qingmao podem potenciar os crimes relacionados com droga, pelo que defende uma maior aposta na cooperação inter-regional a este nível, sugerindo ainda que o Executivo aborde com as regiões vizinhas a entrega de infractores em fuga. Considerando ainda que os residentes, sobretudo os jovens, não têm conhecimentos suficientes sobre as novas drogas, com alguns a consumirem-nas precisamente por desconhecimento, o vice-presidente da Centro da Política da Sabedoria Colectiva exorta o Governo a reforçar a sensibilização nas escolas, propondo também a criação de um pavilhão expositivo a fim de consciencializar os residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Pequenas e Médias Empresas querem maior aposta na diversificação A falta de mão-de-obra e políticas eficientes de diversificação da economia limitam as aspirações das PME locais, segundo o relatório da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau. A mesma associação alerta que as PME locais não estão informadas o suficiente sobre o Continente para aproveitarem a Grande Baía [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] falta de mão-de-obra e a falta de um política eficiente por parte do Governo para promoverem uma verdadeira diversificação da economia local são os principais problemas que as Pequenas e Médias Empresas (PME) atravessam no território. A explicações foram fornecidas por Stanley Au, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, ao HM. “As Pequenas e Médias Empresas enfrentam desafios muito grandes e o Governo tem de agir para resolver estes problemas. O Executivo tem de perceber que a nossa economia não pode estar apenas dependente do jogo e tem de apoiar a diversificação através das PME”, disse Stanley Au, à margem da apresentação de um relatório da associação sobre as PME para o período de 2017 a 2018. “Para haver diversidade da economia vai ser necessário contratar pessoas qualificadas, tem de haver uma maior importação de trabalhadores do exterior. Mas estamos a falar de trabalhadores altamente qualificados, que não vêm para competir com os trabalhadores locais. Têm outros conhecimentos e é preciso que se explique isso bem”, acrescentou. A Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apresentou ontem o relatório anual para 2017-2018. O documento, feito em parceria com Conselho de Produtividade de Hong Kong, aponta os principais desafios das PME. Entre os aspectos mencionados consta a falta de informação e preparação das empresas locais para aproveitarem as oportunidades que vão surgir com a Grande Baía, falta de mão-de-obra, ausência de indústria e ainda limitações educativas a nível das ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas. O relatório aponta ainda quatro estratégias para diversificar a economia: criar um novo modelo de turismo e uma nova imagem do território, aumentar a competitividade das PME, criar um ecossistema empresarial e de inovação e, finalmente, criar um centro de profissionais na área do turismo. Problema da especulação Um dos desafios mais comuns para as PME é o custo das rendas, considerados elevados. Em relação a este assunto, Stanley Au explicou que a subida dos juros poderá contribuir para aliviar a situação das empresas. “Acredito que com as taxas de juro a subirem as pessoas procurem outros locais para investir e que isso talvez permita aliviar um pouco o preço das terra”, apontou. Por outro lado, também criticou o excesso da dependência do jogo, pela falta de produtividade: “Se houver menos jogo, terá de haver um crescimento das PME. Isso é positivo. Neste momento, não precisamos de mais jogo, até porque os fundos do Governo de Macau são suficientes”, defendeu. “Também este dinheiro não é realmente produtivo, ele vem do Interior da China não é propriamente um ganho. Era mais importante se fosse dinheiro vindo de fora, do estrageiro”, sublinhou. Stanley Au pede medidas contra especulação Em relação ao problema da habitação, Stanley Au defende que o mais importante é combater a especulação. O empresário que lidera o Banco Delta Ásia defende que a procura é essencialmente gerada por compradores do Interior da China. “Os novos aterros devem ser destinados à habitação. Mas é importante que se perceba que o mercado vive muito da procura dos residentes do Interior da China, não é das pessoas de Macau”, frisou. “Se conseguirmos reduzir a procura com medidas contra a especulação, os preços deixarão de ser um problema”, acrescentou.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Agências de emprego têm que estar vinculadas a Macau Na proposta de lei que irá regular as agências de emprego estará contemplado que, pelo menos, um dos responsáveis seja habilitado com licença de orientador de serviço de emprego. Além disso, os deputados sugeriram que os titulares das agências devem ser de Macau. O diploma vai ainda definir o tipo de instalações onde as empresas podem operar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da comissão permanente da Assembleia Legislativa que estão a analisar na especialidade a proposta de lei das agências de emprego pedem ao Governo esclarecimentos quanto aos requisitos de licenciamento em Macau, nomeadamente no que respeita à sua origem. Esta foi uma das preocupações reveladas ontem pelo presidente da terceira comissão permanente, Vong Hin Fai. De acordo com o deputado, a proposta de lei sobre a actividade das agências de emprego deve ser clara. “A comissão esteve a discutir os requisitos para emissão e renovação de licenças para pessoas singulares e colectivas. É preciso saber se as pessoas singulares têm que ser residentes de Macau e se as pessoas colectivas têm que ter sede em Macau”, apontou o presidente da terceira comissão à comunicação social depois da reunião de ontem. Vong adiantou que o Governo considerou que a regulamentação dos serviços prestados pelas agências de emprego está directamente relacionada com as políticas laborais locais e, como tal, deve existir uma conexão entre as agências e o território. O Executivo vai assim “ponderar a sugestão da comissão” de modo a estabelecer esta ligação. Faz ainda parte dos requisitos para futuras emissões de licenças, a existência em cada agência de um orientador do serviço de emprego. Neste capítulo a comissão ainda tem dúvidas se este profissional tem que ser da própria agência ou se pode ser contratado externamente. No que diz respeito aos nomes das empresas, estas não podem ter nomes iguais quer dentro da mesma área de trabalho, quer relativamente a outras já existentes. Lugares específicos As futuras agências de emprego não podem ter as suas instalações em qualquer edifício no território e vão estar sujeitas a limitações. A proposta de lei admite apenas que estas entidade possam ocupar espaços destinados a uso comercial ou a escritórios. Ficam de fora edifícios industriais, hoteleiros, habitacionais ou parques de estacionamento. Outra das limitações é a impossibilidade de duas, ou mais, agências diferentes partilharem o mesmo espaço. As razões que levam a este requisito de licenciamento prendem-se com questões de interesse público, adiantou Vong Hin Fai. “A ponderação do Governo tem que ver com o interesse público das agências de emprego em que deve ser tido em conta a entrada e saída de pessoas para entrevistas que seria muito difícil de fazer sem ser em edifícios com fins comerciais ou escritórios”, explicou o presidente da comissão. Neste momento, das cerca de 150 agências de emprego que se encontram a funcionar no território, três estão em edifícios que não são adequados às suas funções. “Uma está localizada num edifício industrial e duas num edifício hoteleiro”, esclareceu o deputado. O Governo já está a negociar a relocalização da empresa que se encontra no edifício industrial. Relativamente às restantes duas, uma delas, caso não mude de instalações até o próximo dia 1, terá a sua licença de funcionamento retirada e a outra mudará de instalações. Vong Hin Fai revelou desconhecer as razões que vão levar à retirada da licença.
Hoje Macau Desporto MancheteMundial 2018 | Empate com o Irão “oferece-nos” Uruguai nos oitavos de final Portugal não quis ou não soube desatar o nó que Queiroz teceu. Quaresma desfez a coisa como ele sabe mas depois fomos lentos… lentos… ao desespero… e ao golo do empate dos nossos adversários [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]álida exibição de Portugal face ao Irão, que resultou num empate. A selecção portuguesa qualificou-se para os oitavos de final do Mundial de 2018, marcando encontro com o Uruguai, ao empatar 1-1, na terceira jornada do Grupo B, em Saransk. Ricardo Quaresma, aos 45 minutos, ainda prometeu alguma magia, ao marcar o golo da formação das ‘quinas’ de trivela, enquanto Karim Ansarifard apontou o tento dos iranianos, aos 90+3, de grande penalidade, já depois de, aos 53, Cristiano Ronaldo ter desperdiçado um castigo máximo. O Irão termina com quatro pontos, no terceiro lugar. Depois de ido a perder para o intervalo, fez o empate em cima do minuto 90 e, pouco depois, esteve pertíssimo de marcar novamente, o que teria significado a eliminação de Portugal. Contudo, Fernando Santos afirmou: “Entrámos bem no jogo, estivemos bem, controlámos sempre o jogo, o Irão teve um ou dois lances de contra-ataque na primeira parte. A partir de uma determinada altura foi difícil jogar, houve marcação homem a homem em todo o campo, os jogadores ficaram um bocado perdidos sobre o que estava a acontecer. O William estava muito perdido.” O seleccionador explicou que “ficou perigoso, porque só havia um jogador ao meio, os outros dois jogadores não estavam a fechar. Rectificámos isso ao intervalo e entrámos a controlar, podíamos ter resolvido melhor e não o fizemos, e sofremos um golo. Estes jogos são assim, já o tinham provado com Marrocos e Espanha. O mais importante era passar e graças a Deus passámos.” Já João Mário realçou que “passámos aos oitavos de final. Agora é passo a passo, o ‘mata mata’ é diferente, vamos jogar com uma excelente seleção, mas também o somos e vamos dar o nosso melhor. Com o VAR é difícil, há muitas paragens. Estamos aqui para jogar e demos o nosso melhor, isso é o mais importante.” Nos oitavos de final, Portugal, que foi segundo do Grupo B, atrás da Espanha, que empatou 2-2 com Marrocos, e Uruguai defrontam-se no sábado, pelas 21:00 locais (19:00 em Lisboa), no Estádio Fisht, em Sochi. Espanha vence grupo B A Espanha apurou-se para os oitavos de final do Mundial2018 de futebol, ao empatar 2-2 com Marrocos, em jogo da terceira jornada do grupo B, disputado em Kaliningrado. Os marroquinos estiveram duas vezes em vantagem, por Khalid Boutaib, aos 14 minutos, e por Youssef En Nesyri, aos 81, mas a equipa espanhola soube reagir sempre e igualou nas duas vezes por Isco (19) e por Iago Aspas (90+1). Com o empate 1-1 entre Portugal e Irão, a Espanha assegurou o primeiro lugar com cinco pontos Penálti estabeleceu novo recorde Com o penálti assinalado a favor de Portugal, diante do Irão, ficou estabelecido um novo recorde de penáltis assinalados em Campeonatos do Mundo. Cristiano Ronaldo atirou para defesa de Beiranvand, mas este foi o 19º penálti do Mundial2018, superando assim os registos de 1990, 1998 e 2002. Destes dezanove penáltis, foram concretizados quinze: Cristiano Ronaldo junta-se a Messi (Argentina), Christian Cueva (Peru) e Al Muwallad (Arábia Saudita) na lista dos que desperdiçaram o pontapé da marca de onze metros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | IACM rejeita 650 formulários de adopção de galgos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ANIMA recebeu ontem uma carta do presidente do IACM, José Tavares, onde se confirma a rejeição dos 650 formulários de adopção já entregues. “Sendo a adopção dos galgos referida na sua comunicação um plano que vincula directamente a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e a ANIMA, deve a vossa associação apresentar os 650 pedidos de adopção à empresa e acertar com ela as acções subsequentes a desenvolver.” Na sua página na rede social Facebook, o presidente da ANIMA, Albano Martins, frisou que hoje será tomada uma decisão sobre esta matéria, que pode passar por entregar os formulários à empresa que gere o Canídromo na presença de jornalistas. Na carta, o IACM frisa que “tem vindo a encorajar e apoiar a cooperação sincera e a comunicação directa entre a ANIMA e a empresa em causa, de modo a que levem a bom termo o plano de adopção dos galgos. Para tal, continuaremos prestar-lhes o apoio técnico necessário.” José Tavares garante que o IACM vai continuar a exigir “à semelhança do passado, nos termos da lei da protecção dos animais, que a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen cumpra os deveres legalmente estabelecidos e a responsabilidade empresarial no que se refere aos galgos em questão”. Angela Leong diz que foram feitos 50 pedidos de adopção À margem de uma reunião de comissão da Assembleia Legislativa, a deputada e vice-presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau, Angela Leong, falou aos jornalistas sobre a acção de adopção de galgos que teve lugar este domingo, e que a ANIMA descreve como “um circo”. Nas palavras da empresária, foram apresentados 50 pedidos para a adopção dos 650 galgos disponíveis. Contudo, esses processos ainda estão a ser avaliados, sendo que Angela Leong garantiu que é preciso saber se os animais querem ficar com os futuros adoptantes. A empresária, administradora executiva da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen, garantiu que ainda não existem planos para os restantes galgos que não forem adoptados, tendo frisado que tem vontade de entregar todos os animais, mas que é preciso espaço. Angela Leong disse ainda aos jornalistas que, depois de várias tentativas de comunicação com o Executivo, a empresa ainda não recebeu qualquer resposta quanto ao futuro dos galgos, por isso este será um assunto ainda a ser discutido com as autoridades. Angela Leong quis deixar bem claro que não está a pedir ao Governo um terreno oferecido, mas apenas um espaço para que os cães possam sobreviver depois do fecho do Canídromo. A deputada referiu que pode existir a possibilidade de alguém ter um terreno disponível, mas acrescentou que, no universo de empresas ao qual pertence (SJM e STDM) não existem mais espaços disponíveis além do terreno do Canídromo. A responsável acredita que os membros do Governo também amam os animais e vão avançar com um plano para que os galgos possam continuar a sobreviver.
Diana do Mar Manchete SociedadeEstudo sobre aproveitamento do terreno do Canídromo pronto em breve [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] estudo do plano de intervenção urbanística e aproveitamento do terreno onde se encontra o Canídromo deve ser finalizado em breve. Essa é pelo menos a expectativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que prevê que esteja concluído “em meados do corrente ano”. O estudo foi adjudicado, em Abril de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada por 1,45 milhões de patacas. A proposta da empresa, que tem como administrador o deputado Chui Sai Peng, seleccionada após consulta a mais quatro firmas, tem um prazo de execução de 203 dias, ou seja, de sensivelmente sete meses. Dado que volveu mais de um ano, o HM contactou a DSSOPT para saber desde quando começou a contar o prazo de execução. Em resposta, o organismo referiu que a contagem começou pouco depois, em concreto, a partir de 14 de Junho de 2017, mas que o prazo de execução de 203 dias exclui o período de aprovação. A previsão da DSSOPT relativamente à conclusão do estudo surge numa resposta dada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no início do mês passado, a uma interpelação escrita da deputada Chan Hong. “De acordo com a concepção do projecto preliminar, o terreno em causa será destinado à construção de instalações públicas e equipamento social que contemple as funções desportivas e educacionais”, refere o director da DSEJ, Lou Pak Sang, reiterando que “procurar-se-á manter o Campo Desportivo do Canídromo e reajustar as instalações desportivas contíguas, de modo a aumentar a sua área”. “A DSEJ tem estudado, de forma contínua e com uma visão de futuro, as estimativas e análises relativas às mudanças na taxa de natalidade e no número de alunos para, de acordo com estes dados, planear o desenvolvimento do sistema educativo, no sentido de assegurar o fornecimento suficiente de vagas escolares em todos os níveis de ensino”, argumenta o organismo. Na resposta, a DSEJ diz ainda manter “comunicações com o departamento de planeamento durante o planeamento urbanístico relativamente aos terrenos reservados para fins educativos e ajudar as escolas a reconstruir, ampliar ou construir edifícios escolares, entre outros”. Em Novembro último, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ter apresentado um plano para ocupar o espaço do Canídromo com quatro escolas, uma delas dedicada ao ensino especial.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanídromo | ANIMA denuncia saída de galgos sem esterilização A Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA enviou uma carta ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais onde refere que a entrega de galgos para adopção foi feita “sem critério” e sem que os animais tenham sido esterilizados. Muitos foram levados por veterinários e donos de lojas, de Macau, Taiwan e China, com o objectivo de procriação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] último dia da mais recente campanha para a adopção de 650 galgos levada a cabo pelo Canídromo foi descrito como tendo sido “um circo” ou uma “má peça de teatro”. A descrição é da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que enviou ontem uma carta ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) a dar conta da entrega de animais a pessoas que não reuniam garantias de que iriam tratar bem dos galgos. “Chegaram-nos várias informações de fonte segura, incluindo de pessoal da própria ANIMA, que nos deixaram perturbados e que hoje circulam pelo mundo inteiro, deixando-nos numa situação delicada, como se fossemos um qualquer território das profundezas do subdesenvolvimento. Segundo nos foi revelado, na última campanha de adopção do Canídromo apareceram veterinários interessados em levar animais para transfusões de sangue, lojas de animais interessadas em receber fêmeas e machos para negócio posterior de procriação, pessoal de Taiwan e da própria China que querem um par de animais para fazer criação na China e até indivíduos de países asiáticos onde não há lei de protecção dos animais.” Na visão da ANIMA, o maior problema passa pela saída dos galgos sem qualquer tipo de esterilização. “Foram dados para adopção, sem critério, várias dezenas de animais, todos não esterilizados. Sei que a lei de protecção dos animais não permite ao IACM impedir essa adopção, que poderá vir no futuro a criar problemas ao Estado chinês mas, como autoridade responsável pelo bem-estar animal, o IACM deve sugerir fortemente que nenhum animal desse tipo seja adoptado não estando esterilizado.” Em declarações ao HM, o presidente da ANIMA, Albano Martins, lamenta que o Governo não tenha tido até então mais coragem para evitar que este problema se mantenha. Ainda assim, o responsável acredita que as adopções de galgos que não estão esterilizados aconteceram sem o conhecimento do IACM. “O IACM tentou que estes animais saíssem todos transferidos em termos de propriedade, e se algum escapou, terá escapado sem a sua conivência. O que criticamos é o facto do IACM não ter força suficiente para se impor, para que os animais saiam na condição de estarem esterilizados. Ou o Governo tem coragem e bate o pé para nos deixarmos destas trapalhices e encenações, e decide de facto dar os animais a quem pode tomar conta deles, e aí as associações serão todas bem recebidas, desde que não enviem os animais para a China.” Problema para o país Na carta que a ANIMA enviou, endereçada a José Tavares, presidente do IACM, Albano Martins frisou que o envio de animais sem esterilização para o continente pode constituir mais um problema. Recorde-se que na China existe o festival de comida de cão em Yulin, que tem sido duramente criticado por organizações internacionais que defendem os direitos dos animais. “A China já tem problemas de sobra e é nosso dever respeitarmos as suas leis e contribuirmos para que os problemas sejam resolvidos cá e não lá. Se o Governo tomar uma atitude corajosa e bater com o pé, tem trunfos suficientes para encostar estas pessoas à parede e dizer ‘acabou, os animais vão estar ao cuidado do IACM e de associações’”, disse ao HM. “Isso mancha o nome de Macau e de todos nós e a imagem do próprio Estado chinês, ele próprio com imensos problemas no seu interior”, adiantou ainda. Na missiva, a ANIMA recorda que, na China, os galgos não podem ser adoptados como animais domésticos. “Gostaria de lembrar vossa excelência que em Zhuhai ou Shenzhen, só para citar duas das regiões mais desenvolvidas do sul da China, não são aceites esses animais como animais de companhia. Esse dia de adopção mais pareceu um circo, ou um teatro ou então uma má peça de teatro. Toda a gente mexia nos animais sem qualquer tipo de controlo. Há quem acredite que alguns ter-se-ão escapado sem controlo do próprio Canídromo e IACM”, referiu o seu presidente. Neste dia, apareceram “pessoas que estavam ligadas a lojas de animais e que queriam receber uma fêmea e um macho para poderem fazer reprodução, e outras eram veterinários que queriam os animais para tirar sangue para fazer transfusões”. Além disso, “havia ainda pessoas que, tendo casas na China, queriam ter os animais e levar casais de animais sem estarem esterilizados para a procriação na China”. Esta acção de adopção segue-se a muitas que já foram feitas no passado e surge depois do Governo ter aceite o segundo plano apresentado pelo Canídromo para a retirada dos 650 galgos. O primeiro, que pedia a extensão do prazo da utilização do terreno por mais um ano, foi recusado pelo IACM. A Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen tem de abandonar o terreno, localizado na zona do Fai Chi Kei, até ao próximo dia 21 de Julho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeVítor Sereno troca Macau pelo Senegal com nota excelente Lufada de ar fresco, amigo, uma pessoa próxima e consensual. O actual Cônsul de Portugal vai deixar o território antes de Setembro e entre a comunidade há uma certeza: vai deixar saudades. [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]orria o ano de 2015, quando num restaurante português houve uma disputa física entre um trabalhador e a administração. Ainda não tinham passados 30 minutos sobre o ocorrido e já Vítor Sereno, Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, estava a ligar às pessoas no espaço para saber se estava tudo bem. Foi através de episódios como este e de uma relação de proximidade com a comunidade que Vítor Sereno criou a sua imagem de marca. Numa altura em que a saída para Dakar do actual Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong se aproxima a passos largos, o HM pediu uma avaliação a alguns membros da comunidade acerca do desempenho de Vítor Sereno. O balanço foi extremamente positivo com a política de proximidade e o dinamismo do diplomata a serem focos de elogios. “O anterior Cônsul [Manuel Cansado de Carvalho] tinha transformado a residência oficial na sua casa. Vítor Sereno chegou e inverteu esta tendência, abriu as portas. Logo aí marcou a diferença na forma como se relacionou com a comunidade”, disse Albano Martins, economista, ao HM. “Ele fez sempre questão de ser muito próximo das pessoas, fazendo amigos por toda a comunidade. Isto era algo que não acontecia até ele chegar a Macau, pelo menos no tempo do seu antecessor”, acrescentou. Um entre a comunidade Igual perspectiva tem o médico Fernando Gomes, que à semelhança de Albano Martins, também fez questão de referir que se considera amigo de Vítor Sereno. “Foi uma lufada de ar fresco na diplomacia de Portugal em Macau. Pela sua maneira de ser, que foi sempre muito próxima, teve um bom-relacionamento com a comunidade e até promoveu a aproximação entre as várias associações de matriz portuguesa”, defendeu em declarações ao HM. “Dependendo das situações, ele sabe actuar de uma maneira informal junto da comunidade, em que quase o podemos tratar por ‘tu’. A forma como deixa as pessoas à vontade quebra muitas barreiras e faz com que seja um homem em quem se pode confiar. Como ele cria essa confiança as pessoas sente-se mais à vontade para expor os problemas”, reconheceu. Ainda sobre este aspecto, Albano Martins destaca a facilidade com que Vítor Sereno se adaptou a Macau agindo como um membro da comunidade: “Como às vezes se diz: somos todos diferentes, mas iguais. Com ele passou-se o mesmo, era diferente porque era Cônsul, mas agia como um igual. Estava com as pessoas à vontade, sem cerimónias, se fosse preciso usar um registo menos formal de linguagem, também o fazia, sempre com um grande à vontade”, notou. Papel activo No entanto, não foi apenas pela proximidade que Vítor Sereno marcou a diferença. O dinamismo na forma como uniu os esforços da comunidade e como prestou apoio a cidadãos e empresas foram outros aspectos onde se destacou. “Era um homem muito activo, que se envolvia nas actividades da comunidade sempre com um grande dinamismo, mesmo no apoio a particulares e empresas. A prova deste aspecto, que ninguém pode negar, está na forma como conseguiu chegar a toda a comunidade”, sustenta Albano Martins. Como herança para o território ficam num aspecto mais visível a criação da iniciativa de Junho, mês de Portugal, e numa vertente mais informal a equipa de futebol do Consulado. “Foi sempre muito activo. Era impensável utilizar algo tão corriqueiro como o futebol para a diplomacia. Isto mostra o génio dele e a vontade de humanizar as relações. Soube ultrapassar a mera formalidade das relações humanas e isto conta muito. Ele começou a pontuar desde o primeiro dia que chegou”, destacou, por sua vez, Miguel de Senna Fernandes, advogado. “Ele foi activo no sentido de saber gerir e agregar o que existia. É muito difícil criar algo do zero. Havia actividades em Macau, mas quem é que conseguiu uni-las, utilizar bem os espaços e os recursos para lhes dar uma nova vida, mesmo dentro do Consulado? Isto é um mérito de Vítor Sereno e de todo o dinamismo dele”, apontou. Consensual No que diz respeito à avaliação do desempenho de Vítor Sereno, esta é tida como consensual. Todas as pessoas ouvidas apontaram os resultados como excelentes, também pela forma como os serviços consulares continuam a funcionar, apesar das limitações ao nível de orçamento e recursos humanos. “Apesar das várias limitações, o Consulado teve um funcionamento menos problemático face a outros períodos. Desde que ele entrou, o número de funcionários decresceu, mas a prestação não reflecte isso. E estamos a falar de cerca de 150 mil pessoas que recorrem aos serviços consulares”, apontou Fernando Gomes. “Acredito que se não fosse pela acção dele que já se tinha atingido o ponto de ruptura”, acrescentou. “O Dr. Vítor Sereno deixa uma imagem muito positiva, é o nosso Cristiano Ronaldo da diplomacia e vai ser muito difícil de substituir”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas e deputado da RAEM. “Macau fica em dívida para com ele e ele será sempre bem-vindo ao território. Deixa-nos com uma imagem de competência, dedicação e amor à Comunidade”, frisou. Esta avaliação positiva e consensual é também indicada por Miguel de Senna Fernandes: “Ele teve um bom desempenho e isso é uma opinião generalizada entre a comunidade. Se formos questionar as pessoas não há quem fale dele para lhe apontar o dedo pelas coisas menos boas. Isso só mostra o reconhecimento pelo seu trabalho”, completou. Festas e desejos de sucesso De acordo com as informações vindas de Portugal, Vítor Sereno vai para o Senegal, assumir o cargo de embaixador, assim como de outros oito países: Mauritânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Burquina Faso, Mali, Libéria, República da Guiné e Serra Leoa. As informações surpreenderam a comunidade, que esperava um cargo com uma visibilidade diferente para Vítor Sereno, o seu desempenho em Macau. “Acredito que seria mais útil em Países de Língua Portuguesa. Se tivermos em conta a importância que a China está a dar aos Países de Língua Portuguesa, quer na área financeira, cultural, entre outras, e que Macau é o local para fazer a aproximação, o seu conhecimento ia ser uma grande mais-valia para Portugal nesses locais. Por exemplo, tem um conhecimento muito maior que seria muito útil em Angola ou Moçambique”, justificou Fernando Gomes. “Por este prisma, parece-me que o Ministério dos Negócios Estrangeiros desperdiçou um craque. Mas tenho a certeza que vai corresponder à tarefa que lhe vai ser atribuída”, complementou. “À partida esperava que fosse para um outro sítio, mas obviamente como não conheço o Senegal, não sei se é bom ou mau, só espero que tenha muito sucesso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O também presidente da Associação dos Macaenses deixa ainda uma promessa, vai haver festa de despedida. “A Associação dos Macaenses vai fazer uma festa para o Cônsul. Vai ser uma coisa da associação, informal e de família. Mas acredito que ele vai ter de ir a muitas festas de despedida antes de deixar Macau”, revelou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOperadora Galaxy contratou empresa para vigiar Facebook de empregados O jornal South China Morning Post noticiou ontem que a Galaxy contratou uma empresa de Hong Kong para vigiar as contas de Facebook dos seus funcionários, a fim de detectar potenciais comentários negativos para a operadora. O Gabinete de Dados Pessoais promete acompanhar o caso, enquanto que Cloee Chao denuncia casos de despedimentos na SJM devido a comentários online [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Galaxy tem vindo a vigiar os comentários e publicações dos seus empregados recorrendo a um acordo assinado com uma empresa de Hong Kong, a YouFind. A notícia foi ontem avançada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), que referiu ter tido acesso a documentação que comprova esta parceria. Os funcionários alegam que está em causa uma violação dos direitos pessoais, uma vez que o objectivo é eliminar comentários ou publicações que dêem uma imagem negativa da operadora e “criar comentários positivos em grupos no Facebook”, por forma a “neutralizar” esse impacto negativo. O jornal escreve que cabe à YouFind criar perfis falsos de Facebook, sendo que a Galaxy garantiu que esta atitude da operadora está “totalmente de acordo com os padrões globais da indústria”. O HM contactou o Gabinete de Dados Pessoais (GPDP) no sentido de perceber se será aberta alguma investigação sobre este caso, uma vez que, de acordo com o SCMP, este acordo vigora com base na lei de Hong Kong e não na lei de protecção de dados pessoais que está implementada em Macau. Contudo, o GPDP disse apenas que vai “acompanhar de perto o caso”. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, garantiu ao HM que vai reunir com os restantes membros da direcção para tomar uma decisão face a possíveis acções respeitantes a esta matéria, uma vez que não tinham conhecimento deste acordo. A croupier e dirigente associativa frisou que já ocorreram despedimentos em Macau devido a publicações feitas por funcionários nas redes sociais. “Este tipo de casos já aconteceu antes. Alguns funcionários, julgo que da Sociedade de Jogos de Macau, foram castigados e até despedidos por causa dos comentários que deixaram em plataformas como o Facebook.” Medo da imagem Em Agosto do ano passado, quando grande parte do território tentava recuperar dos estragos causados pelo tufão Hato, a Galaxy terá pedido a voluntários para procederem a limpezas nos espaços comuns do empreendimento, nomeadamente na zona da piscina. Tal gerou uma onda de protestos na página da empresa no Facebook, mas Buddy Lam, vice-presidente dos Assuntos Comunitários da operadora, garantiu que tudo não passou de um mal entendido. Para um especialista em dados pessoais ouvido pelo SCMP, este caso é apenas “a ponta de um grande e preocupante icebergue”. O organismo responsável pelos dados pessoais do Governo de Hong Kong também estará a acompanhar o caso. A Galaxy alega que os funcionários já sabiam deste acordo através do seu contrato de trabalho, mas alguns empregados que falaram à SCMP, sob anonimato, garantem que não sabiam de nada. Um deles compara este caso ao escândalo protagonizado pela Cambridge Analytica durante as eleições americanas que elegeram Donald Trump. “Muitos locais não compreendem na totalidade como é que podem fazer publicações que serão visíveis apenas para os seus amigos. Estou muito desapontado com o meu empregador por este poder espiar as minhas conversas pessoais e identificar os comentários negativos que faço sobre a Galaxy nas minhas costas”, apontou um dos funcionários. “Os boatos são uma coisa normal, tal como expressar opiniões. Não deveríamos ser espiados pelo nosso empregador e ter as nossas visões distorcidas e falsificadas”, acrescentou. Outro funcionário contou ao repórter do SCMP que as preocupações da Galaxy sobre a sua imagem, depois do incidente causado pelo tufão Hato, têm sido uma realidade. “A Galaxy tem estado muito preocupada com a sua reputação depois do tufão Hato. Mas isto parece-me demasiado, como o caso da Cambridge Analytica, e atenta contra a minha privacidade e direito de expressar a minha opinião”, rematou. No comunicado que enviou ao SCMP, a Galaxy acrescenta ainda que “não autoriza e não vai autorizar qualquer uso ilegal das redes sociais. A Galaxy desempenha de forma pró-activa as suas responsabilidades sociais e garante que as condutas estão de acordo com as leis [de Macau e de Hong Kong]”.
Diana do Mar Manchete PolíticaActuais proprietários de licenças de táxis não vão ser afectados por mudanças na lei Os actuais 1600 táxis em circulação vão manter o actual modelo de exploração mesmo depois da entrada em vigor da lei que dita que apenas empresas vão poder candidatar-se a uma licença. A garantia foi dada ontem por Raimundo do Rosário que afastou ainda a possibilidade de monopólio [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s actuais proprietários de licenças de táxis, na sua maioria particulares, podem estar descansados, dado que vão poder manter o actual modelo de exploração da actividade, mesmo depois da aprovação da proposta de lei que dita que, no futuro, apenas empresas vão poder candidatar-se à atribuição de uma licença. A garantia foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após uma reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa o diploma em sede de especialidade. Com a proposta de lei a ditar que apenas empresas se podem candidatar às futuras atribuições de licenças, o destino dos que actualmente operam táxis por conta própria emergiu como uma das principais preocupações. Mas Raimundo do Rosário deixou claro que os actuais 1.600 táxis vão continuar a funcionar à luz das regras vigentes, dado que se encontram em causa “duas realidades”: a existente e a futura. Assim, os actuais titulares das licenças ou dos alvarás com prazo limite podem continuar a exercer a sua actividade até ao termo do referido prazo, enquanto os restantes 650 titulares de alvará de táxi – sensivelmente 40 por cento do total – sem prazo limite vão poder operar ‘sine die’ nos actuais moldes, segundo dados facultados pelo presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, Vong Hin Fai, após a reunião com o Executivo. Em ambos os casos, à luz das disposições transitórias constantes do diploma, tanto as licenças como os alvarás podem ser transmitidos (definitivamente ou temporariamente). Monopólio afastado Aos jornalistas, o secretário para os Transportes e Obras Públicas descartou ainda a hipótese de o futuro modelo de exploração dos táxis, apenas por empresas, levar à criação de um monopólio, que figurava, aliás, como outra das preocupações. “Nem deve haver essa possibilidade porque aqui foi dito que devemos pôr um máximo de táxis por licença”, afirmou Raimundo do Rosário. “Desse ponto de vista, há aqui um consenso de que, no futuro, cada titular de licença não deve ter mais do que X número de táxis”, garantiu, indicando que falta ainda estabelecer esse tecto. Relativamente às opiniões recolhidas durante a consulta pública promovida pelo hemiciclo sobre a proposta de lei, que lhe foram entretanto facultadas, Raimundo do Rosário demonstrou abertura, mas manteve-se firme na defesa do futuro modelo de exploração da actividade por empresas, embora reconheça que não é consensual. “Sei que é muito discutível no futuro o titular da licença ter de ser obrigatoriamente uma empresa e não uma pessoa. Há pontos de vista diferentes”, mas “é uma opção legislativa”, sublinhou, reiterando ser vantajosa para os dois lados. “É mais conveniente para nós fiscalizarmos e supervisionarmos a actividade dos táxis através de uma sociedade e parece-nos mais fácil ser uma empresa a gerir do que um indivíduo”, sustentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCompradores do Pearl Horizon demonstram frustração em página do Governo O Gabinete da secretária para a Administração e Justiça lançou uma página numa rede social para comunicar com os afectados pelo caso Pearl Horizon e os internautas aproveitaram para exprimir o seu descontentamento e pedir a demissão de Sónia Chan [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo lançou na terça-feira uma página na rede social Facebook para comunicar com os compradores do Pearl Horizon. As vítimas aderiram à iniciativa do Executivo e aproveitaram o mural da página em chinês para apresentar as suas queixas sobre a forma como o Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tem lidado com a situação. No que diz respeito à avaliação da página, numa escala de uma a cinco estrelas, os internautas apresentam poucas dúvidas. Em 27 avaliações, 18 classificaram a iniciativa do Governo com uma estrela, quatro com cinco estrelas, duas pessoas com quatro estrelas e três com três estrelas. Logo nos comentários à avaliação surgem publicações com a partilha de vídeos das declarações de Sónia Chan. Em resposta, vários internautas pedem que a secretária peça a demissão. “Sónia Chan demita-se!”, lê-se num comunicado. “É preciso reformular o Governo. A secretária tem que sair”, comenta, em chinês, outra pessoa. Contudo, é nos comentários às publicações do Executivo que a figura ganha toda uma nova dimensão. Por exemplo, a publicação mais recente sobre o comunicado em que era anunciada a criação da página atraiu mais de 100 comentários em menos de 24 horas. Discursos variados Um dos comentadores contesta as diferentes posições do Governo assumidas ao longos dos anos, apontando que em 2014 o Executivo ainda considerava que a Polytex podia participar num concurso público para atribuição de uma nova concessão do terreno onde está o Pearl Horizon. Contudo, escreve o internauta, agora a posição é que a Polytex já não o poderá fazer. “Será que temos de considerar que quando um porta-voz do Governo da Região Administrativa Especial termina o discurso, esse discurso perde imediatamente validade? Qualquer frase perde imediatamente a validade, como querem comunicar com os compradores desta maneira?”, questiona. “Acredito que só o Governo de Macau se comporta desta forma infantil e incompetente”, é acrescentado. Outros repartem as responsabilidades do caso, mas questionam o que faz o Executivo para garantir a aplicação da Lei Básica: “O Governo procedeu à cobrança dos impostos pelas transacções, as vendas da Polytex foram feitas de acordo com a lei, os residentes compraram as fracções, segundo a lei. No entanto, as acções dentro da lei levaram uma irregularidade. O que é que o Governo da RAEM tem feito para implementar a Lei Básica de forma a proteger as vidas e as propriedades privadas?”, pergunta outra pessoa. Apesar dos vários comentários, não houve qualquer resposta individualizada por parte do Governo. Pearl Horizon | Polytex rejeitou receber carta de lesados Cinco deputados – Ella Lei, Si Ka Lon, Song Pek Kei, Wong Kit Cheng e Ho Ion Sang – acompanharam ontem um grupo de lesados do caso Pearl Horizon na entrega de uma carta à Polytex, com cerca de 300 assinaturas. Em causa estava a recusa dos planos de devolução do dinheiro pago no âmbito dos empréstimos, mas de acordo com a Macau News Agency, a Polytex recusou receber a carta. “Entregamos dezenas de cartas à empresa antes e esta continuou a ignorar-nos”, referiu um dos lesados. A empresa já apresentou dois planos de devolução faseada, a dois e três anos, do dinheiro que já foi pago pelas casas. Contudo, estes pedem uma devolução imediata dos montantes.
Hoje Macau Manchete PolíticaEdmund Ho em Portugal | Destacada importância da comunidade portuguesa [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]dmund Ho, o primeiro Chefe do Executivo da RAEM e actualmente vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) está em Lisboa onde participa numa visita oficial, no âmbito dos 15 anos do Fórum Macau. Edmund Ho reuniu-se esta terça-feira com o ministro dos Negócios e Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, tendo “trocando opiniões sobre o reforço da cooperação económico-comercial, turística, cultural e educação, entre outras áreas”, aponta um comunicado oficial. De acordo com o mesmo documento, serão assinados 25 acordos de cooperação durante esta viagem, “entre os quais a assinatura entre Macau e Portugal do novo acordo para evitar a dupla tributação, que vai ajudar a construção da plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. No seu encontro com Augusto Santos Silva, Edmund Ho destacou a importância da comunidade portuguesa no território, tendo dito que “a cultura portuguesa e os portugueses residentes são parte integrante e importante de Macau”. Quanto à política “Uma Faixa, Uma Rota”, esta “tem grandes potencialidades de desenvolvimento, bem como o valor do apoio e envolvimento de Portugal no ensino da língua portuguesa em Macau”. No que diz respeito à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o ex-Chefe do Executivo garantiu que, numa fase inicial, “este será um projecto-piloto, havendo ainda a adopção de medidas e políticas de bonificação que contribuirão para a entrada de produtos dos países de língua portuguesa no mercado da Grande Baía”. Portugal está atento Augusto Santos Silva optou por frisar que “o investimento das empresas chinesas, em Portugal, é bem-sucedido e está a caminhar em bom sentido”, esperando que, no futuro, “mais produtos portugueses, nomeadamente carnes, possam entrar nesse grande mercado que é a China”. Quanto à política “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada por Pequim, está a ser analisada pelo Governo português ao nível das oportunidades, adiantou. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, “a cultura portuguesa está presente em muitas coisas em Macau, e o território é um local de interesse para Portugal, cultural e economicamente”. No que diz respeito às acções do Governo de Chui Sai On, este “tem apostado muito no ensino da língua portuguesa com sucesso”, pelo que o reforço da cooperação com o território é para manter. Por sua vez, Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, afirmou que o Governo português tem um “enorme interesse nas actividades de convenções e exposições de Macau”. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, e um dos governantes que integra a comitiva nesta viagem oficial, frisou que “o Fórum Macau já se tornou num cartão de visita de Macau”, além de que o Governo “está determinado em fazer bem o trabalho quanto à plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O encontro contou ainda com a presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run.
