Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno autoriza construção de duas torres residenciais e passagem pedonal na Areia Preta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, assinou um despacho que revê a concessão de um terreno localizado na Rua dos Pescadores, zona da Areia Preta. De acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), o terreno irá servir para habitação e comércio, sendo a Companhia de Investimento e Desenvolvimento Predial Trust Art, Limitada a concessionária. O despacho aponta para a futura “construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, constituído por um pódio com seis pisos, sobre o qual assentam duas torres com 13 pisos cada uma, destinado a habitação, comércio e estacionamento”. Haverá também lugar para uma área de estacionamento de veículos. Além disso, o projecto inclui a construção de uma infra-estrutura pública. “Sobre [uma] parcela de terreno é constituída servidão pública, destinada à construção da passagem pedonal pública e instalação de respectivo equipamento, para o livre trânsito de pessoas e bens sem quaisquer restrições, não podendo ser objecto de qualquer tipo de ocupação, temporária ou definitiva”, pode ler-se no BO. Caberá ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) a gestão desta infra-estrutura, bem como a sua manutenção e reparação. A primeira vez que este terreno foi concessionado a esta empresa foi em 1993. Depois de duas revisões da concessão datadas de 1996 e 2004, a empresa veio agora entregar na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes uma proposta para o aproveitamento do mesmo. A proposta foi apresentada a 15 de Janeiro de 2014, tendo “o respectivo projecto de alteração de arquitectura, por despacho do director destes serviços, de 16 de Junho de 2014, considerado passível de aprovação, condicionada ao cumprimento de alguns requisitos técnicos”. De acordo com o BO, a empresa pediu a modificação do aproveitamento do terreno novamente a 28 de Agosto do mesmo ano. “Reunidos os documentos necessários à instrução do procedimento, a DSSOPT procedeu ao cálculo das contrapartidas devidas e elaborou a minuta do contrato de revisão da concessão que mereceu a concordância da concessionária, expressa em declaração apresentada em 5 de Dezembro de 2014”, lê-se ainda. Anualmente, a concessionária terá de pagar 7,749 mil patacas, sendo que o reaproveitamento do terreno deverá ser feito no prazo de 36 meses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Governo vai aumentar subsídios para as escolas em nove por cento As escolas da rede pública, ou que aderiram à escolaridade gratuita, vão poder receber entre 954,9 mil e 1,46 milhões de patacas por turma. O aumento é para acompanhar a inflação e a subida dos salários do professores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s subsídios atribuídos pelo Governo para o ano lectivo de 2018/2019 vão registar um aumento de 9 por cento para os 3,6 mil milhões de patacas. A informação foi avançada ontem, após uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. O valor actual ronda as 3,3 mil milhões. Com as alterações nos diversos subsídios, o montante entregue às escolas por turma vai crescer para um valor entre as 954,9 mil patacas e 1,46 milhões. Já o subsídio por pessoa vai variar entre as 19.140 e as 23.800 patacas. “Os aumentos têm em conta as despesas correntes das escolas, como o aumento salarial dos professores e a própria taxa de inflação. É por isso que precisamos de aumentar os subsídios pagos às escolas”, disse Chiang Ka U, chefe substituta da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ. “O aumento do investimento nas escolas vai ser feito em conformidade com os princípios de gestão prudente das finanças e da manutenção das despesas dentro dos limites das receitas. As receitas têm de ser suficientes para cobrir as despesas”, acrescentou a responsável. Também na reunião, que contou com a participação do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi abordada a situação do projecto “Obras de Céu Azul”. Este plano tem como objectivo arranjar soluções para as escolas que funcionam no pódio dos edifícios. “Esperamos transferir todas as 15 escolas que estão actualmente em pódios de edifícios. Três das escolas já foram mudadas e quatro já assinaram acordos para serem mudadas. Restam cerca de metade das escolas com quem ainda estamos em negociações”, explicou Wong Kin Mou, chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ. Ainda em relação a este projecto focado nas escolas, Wong justificou que o plano de implementação deve ser inferior aos 20 anos inicialmente considerados. “Em 2016, no início, o projecto tinha como objectivo num espaço de 15 a 20 anos resolver a situação das escolas em pódios de edifícios. Mas nessa altura ainda não sabíamos que íamos ter disponíveis para as escolas os terrenos do Canídromo. Com estes terrenos podemos baixar o número de anos necessários para finalizar o projecto”, justificou. Turmas mais pequenas A reunião de ontem, na DSEJ, serviu igualmente para fazer um balanço do programa de implementação de turmas reduzidas, ou seja, as que são constituídas por 25 a 35 alunos. O plano já está em vigor em 120 escolas do território. Segundo o chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ, a média de alunos por professor no ensino infantil é de 29,2 alunos por professor. No ensino primário o rácio é de 29,1 alunos por professor e no secundário de 26,8 estudantes por docente. Os dados são referentes às escolas na rede. “A realidade das turmas de dimensão reduzida abrange 95 por cento das escolas”, frisou Wong, sobre as instituições que aderiram à rede da escolaridade obrigatória. Em relação às escolas privadas, Chiang Ka U afirmou que as turmas não têm mais de 42 alunos, uma vez que esse é um dos critérios para receber os apoios do Governo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Básica | Ideia defendida na APN considerada “bizarra” e “intimidatória” Tam Yiu Chung, deputado à Assembleia Popular Nacional por Hong Kong, defendeu em Pequim que, caso os candidatos à AL e LegCo estejam contra o sistema de partido único na China, não poderão participar nas eleições por violarem a Constituição chinesa. O subdirector do Gabinete de Ligação apoiou. Analistas políticos dizem estarmos perante uma ideia “bizarra” e uma tentativa de intimidação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s habituais encontros da Assembleia Popular Nacional (APN) terminaram e de Pequim chegaram vários recados para as duas regiões administrativas especiais. De acordo com o jornal Tribuna de Macau e Ponto Final, Tam Yiu Chung, deputado à APN por Hong Kong, defendeu que os candidatos às eleições legislativas de Macau e Hong Kong não deverão poder concorrer caso incluam nos seus programas que não apoiam o sistema de partido único em vigor no continente. Na visão de Tam Yiu Chung, estará em causa uma violação da Constituição da República Popular da China. Confrontado com esta ideia, Chen Sixi, subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse estar de acordo com a mesma interpretação do membro da APN. De acordo com o Ponto Final, Chen Sixi disse que, tendo em conta a recente revisão da Constituição chinesa, os candidatos que apoiam um regime democrático na China não podem concorrer aos órgãos legislativos e devem perder o seu mandato. Tam Yiu Chung, deputado à APN por Hong Kong. Foto: D.R. Questionado sobre esta ideia, Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política e académico, disse estarmos perante uma sugestão “bizarra”. “Macau tem um sistema político de Direito e de liberdades fundamentais que é completamente diferente do sistema que existe na China. Como tal, não há parecença nenhuma com o sistema que existe no continente. As diferenças entre o primeiro e segundo sistemas estão claramente definidas na Lei Básica e apontam para uma clara autonomia do segundo sistema em relação ao primeiro.” O académico defende mesmo que, se há insatisfação por parte de Pequim relativamente a este assunto, os dirigentes devem sentar-se à mesa e propor uma revisão da Lei Básica. “Nunca se pôs na discussão da Lei Básica que Macau e Hong Kong aceitassem o regime do partido único. No que concerne ao funcionamento das duas regiões administrativas especiais, até 2049, no caso de Macau, há uma absoluta independência de funcionamento e de organização. Se as autoridades de Pequim estiverem desagradadas com a actual situação, o que têm a fazer é propor aos governos das duas regiões uma iniciativa político-jurídica de alteração da Lei Básica no sentido de introduzir esta interdição.” Na visão de Eric Sautedé, também docente na área da ciência política, Tam Yiu Chung está a misturar noções. “Há uma diferença entre liberdade de expressão e o impedimento de um candidato colocar isso no seu programa político ou no seu juramento, com o argumento de que se deve manter a integridade ou a segurança nacionais. Não me parece que a declaração de Tam seja juridicamente vinculativa, mas visa criar medo e um certo nível de intimidação”, contou ao HM. Foram feitas várias tentativas de contacto com actuais deputados da Assembleia Legislativa e ex-membros do hemiciclo, mas até ao fecho da edição não foi possível chegar à fala com nenhum deles. “Falta de bom senso” Antes de Chen Sixi apoiar a ideia do deputado de Hong Kong à APN, já tinha afirmado publicamente de que há “forças externas” a influenciar a sociedade civil de Macau, referindo-se a uma intromissão do movimento independentista de Hong Kong na RAEM. Contudo, Arnaldo Gonçalves recorda que o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau não tem poder político para alterar a autonomia que existe na RAEM e em Hong Kong. “Não é o Gabinete de Ligação, que é um mero staff de apoio, como a secretaria geral de um chefe de gabinete, não tem mais poder do que isso [que vai alterar as coisas]. Quando o presidente chinês ou o primeiro-ministro querem dar instruções, chamam o Chefe do Executivo dos dois territórios a Pequim para lhes dar directamente instruções.” O académico acrescentou também que o próprio Gabinete de Ligação já foi alvo da campanha anti-corrupção da China, nomeadamente com a suspensão do ex-director, Li Gang, de quaisquer funções do PCC, pelo período de um ano. “Acho falta de bom senso, porque nesta campanha anti-corrupção, o Gabinete de Ligação de Macau e Hong Kong têm algumas situações que precisavam de ser clarificadas num passado recente. É absurdo e precipitado estar a tomar estas posições. Gostam de falar, mandar recados, mas em Macau temos de manter a serenidade e tenho a certeza que as pessoas mais esclarecidas em Macau, os que governam e estão nas instituições, não querem saber.”
João Santos Filipe Manchete PolíticaJockey Clube de Macau deve 150 milhões de patacas ao Governo O secretário para a Economia e Finanças desconhece se o Executivo pode exigir juros de mora perante uma dívida que chegou a atingir a cifra de 200 milhões, em 2015. Apesar de já terem sido recuperados 50 milhões, Lionel Leong admitiu que não sabe se o valor vai ter de ser ajustado à inflação e pago com juros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Jockey Clube de Macau tem um dívida de 150 milhões de patacas ao Governo, que vai ter de pagar num prazo de três anos. A garantia foi deixada, ontem, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que veio a público explicar a polémica em torno das dívidas da concessionária. O secretário, que assumiu o cargo em Dezembro de 2014, afirmou ainda que só em 2015 teve conhecimento do “problema” e que, desde essa altura, já recuperou 50 milhões patacas de uma dívida que chegou a atingir o valor de 200 milhões de patacas. “Em 2015, descobri este problema e, desde então, temos exigido à empresa que pague a dívida. Actualmente, as dívidas ao Governo são de 150 milhões de patacas, mas antes eram de 200 milhões, quando detectámos o problema, em 2015”, disse Lionel Leong, ontem. O montante em causa diz respeito ao imposto sobre o jogo, pagamentos ao Fundo de Pensões e prémios não reclamados, entre outros. Os atrasos foram autorizados pelo Governo, uma vez que desde 2002 que a empresa sempre apresentou perdas. Apesar dos atrasos, o secretário para a Economia e Finanças não garante que o montante seja restituído com juros de mora. “Se vai haver o pagamento de taxas de atraso, se vai ser tida em conta a inflação ou vão ser pagos juros de mora, ainda não sabemos. Temos de questionar a Direcção de Serviços de Finanças se existe base legal para recuperar o dinheiro”, admitiu. “Mas, claro, se eles não conseguirem pagar as dívidas no prazo de três anos a concessão vai ser anulada”, frisou. Dívida conhecida Apesar do problema, segundo as palavras do Lionel Leong, ter sido detectado em 2015, o mesmo não quer dizer que não fosse do conhecimento de Francis Tam, anterior secretário para a Economia e Finanças. Isto porque, como explicou Lionel Leong, ao longo dos anos foram sendo recebidas cartas da empresa, que é formalmente conhecida como Companhia de Corridas de Cavalos de Macau. Ontem, o secretário explicou igualmente outros pormenores do contrato com a empresa. Entre 1997 e 2005, a empresa pagava uma renda anual ao Governo de 25 milhões de patacas. No entanto, as quebras dos lucros fizeram com que o contrato passasse a prever um pagamento mais reduzido de 15 milhões por ano. “Na altura foi ponderada a diversidade do jogo e o facto do Jockey Clube de Macau contribuir para a oferta de pontos turísticos no território”, explicou Lionel Leong. Quanto ao facto da concessão ter sido renovada, em Fevereiro, durante mais 24 anos e seis meses, o actual secretário para a Economia e Finanças recordou que a empresa está obrigada a investir 1,5 mil milhões patacas. Lionel Leong responde Ho Iat Seng Na corrida ao lugar de Chefe do Executivo, dois dos nomes mais falados têm sido os de Lionel Leong e Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa. Ontem, o actual secretário para a Economia e Finanças não quis deixar Ho sem resposta, após o presidente da AL ter criticado os secretários por se encontrarem com os ministros da China durante a Assembleia Popular Nacional. “Agradeço-lhe [a Ho Iat Seng] a atenção prestada. Mas como um dos titulares de alto cargo tenho de manter o diálogo e aprender e saber mais sobre situação nacional”, começou por dizer Lionel Leong. “Seguimos o Chefe do Executivo. Os contactos foram feitos através do Gabinete do Chefe do Executivo, que é quem comunica com os vários ministérios para organizar os encontros. Só a partir desse momento é que participamos nas reuniões”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFórum Macau, 15 anos | Necessária aposta nas empresas e mais meios Além do papel institucional que o Fórum Macau tem tido nos últimos 15 anos, há ainda muito a fazer como, por exemplo, aprofundar ligações com empresas e associações do sector e disponibilizar “mais meios”, defendeu Jorge Costa Oliveira. Um seminário fez a radiografia de um organismo que, anos depois da sua criação, ainda não coordena o fundo financeiro criado por Pequim e que só no próximo ano deverá ter uma sede própria [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fórum Macau encarou-se a si próprio em dois seminários que contaram com a presença dos actuais e antigos dirigentes, incluindo o ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho e do ex-secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, que se fez acompanhar de Echo Chan, secretária-geral adjunta do Fórum. Jorge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização do Governo português e antigo membro do primeiro Executivo da RAEM (foi membro do extinto Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional), recordou os tempos em que, na Administração portuguesa, o Fórum Macau era apenas uma ideia. “Foi no período posterior à transição que houve a coragem de lançar o Fórum Macau. A ideia de Macau como plataforma para promover a ligação nas áreas económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa já existia, mas a verdade é que nenhuma ideia é interessante se não houver vontade de a concretizar. Na China houve essa vontade.” Em 15 anos houve muitas acções de formação para quadros de Macau e dos países de língua portuguesa, nas mais diversas áreas, além da promoção de eventos empresariais. Pequim criou um fundo financeiro para grandes projectos de infra-estruturas, chamado de Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento que, anos depois, continua a ser gerido por Pequim. A sede do Fundo deverá ser transferida para a RAEM, onde já trabalha uma equipa de profissionais oriunda do continente. Ainda assim, Xu Yingzhen, secretária-geral do Fórum Macau, continua a não ter certezas do número de projectos que estão por aprovar e quais os montantes envolvidos. Há, para já, apenas quatro projectos aprovados para receber o dinheiro do Fundo, localizados em Moçambique, Angola e dois no Brasil. Vários anos depois da sua criação, o Fórum Macau continua a não ter um espaço próprio. O edifício, localizado próximo do lago Nam Van, está actualmente em construção e só deverá abrir portas no próximo ano. À margem do evento, Xu Yinghzen disse aos jornalistas que o futuro passa por uma maior aproximação aos empresários, uma sugestão que foi, aliás, defendida por vários oradores presentes nos seminários. A voz às empresas “Foi afirmado que deve haver uma orientação dos trabalhos para o sector empresarial e que essa ligação se deve aprofundar ainda mais para que o Fórum ofereça serviços e para que o sector empresarial possa aproveitar mais informações e oportunidades de investimento. Isso coincide com o nosso propósito, pois o corpo principal é o sector empresarial. Temos de trabalhar mais para que o sector empresarial de cada país possa aproveitar mais o nosso Fórum”, adiantou. Para dar uma melhor resposta aos anseios dos empresários no futuro, Xu Yingzhen promete mudanças. “Nos últimos anos, o secretariado investiu muitos esforços neste tipo de contactos com associações e firmamos alguns memorandos com associações locais e com o interior da China e todos os anos participámos em encontros empresariais. No futuro vamos investir mais esforços.” A secretária-geral garantiu que o Fórum tem trabalhado em parceria com o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento e com o Instituto de Promoção do Investimento e Comércio de Macau (IPIM), mas que é necessário fazer mais. “Acho que trabalhamos algumas vezes para o mesmo propósito, que é o de fornecer mais serviços ao sector empresarial. Participamos em muitas actividades organizadas pelo IPIM e este também nos apoia em algumas actividades. Em relação ao Fundo, eles têm os seus próprios procedimentos de avaliação dos projectos e, nesse sentido, o Fórum nunca intervém. Somos um canal para que o Fundo se possa apresentar.” Omoletes com mais ovos Uma das vozes que defendeu uma maior aproximação ao sector empresarial foi Jorge Costa Oliveira, actualmente CEO da empresa de consultadoria JCO Consulting. “Uma das áreas de grande potencial para o futuro do Fórum Macau é a cooperação ao nível das associações empresariais. O Fórum tem feito um trabalho notável de promoção da China e das suas oportunidades, a todos os níveis, dando a conhecer as oportunidades que existem nos PALOP junto dos empresários chineses. É uma tarefa difícil, porque, no resto do mundo, todos sabemos que existem grandes oportunidades na China, mas a verdade é que na China há grandes oportunidades dentro do país, à volta dele e agora na Rota da Seda.” Contudo, “há muito trabalho a fazer ainda”, frisou. “O trabalho que o Fórum tem feito é, sobretudo, institucional. Há uma tentativa grande de envolver entidades e agências públicas a nível central, provincial e local. Mas o seu grande objectivo é contribuir para aumentar as relações comerciais entre a China e os PALOP. E a verdade é que quem importa, exporta e investe, são as empresas.” Na prática, Jorge Costa Oliveira defendeu uma concentração da acção do Fórum Macau nas principais cidades dos países envolvidos nesta iniciativa do Governo Central. “Faz sentido haver uma concentração nas principais áreas metropolitanas e trabalhar com associações comerciais dessas áreas. Conhecer as oportunidades e sectores para que se deve olhar. O próximo salto qualitativo, que é importante que o Fórum faça, sem prejuízo do trabalho que já faz hoje, é uma maior proximidade em relação às associações empresariais, para poder chegar de forma mais directa ao mundo das empresas.” Para Jorge Costa Oliveira, “ambição” é a palavra que interessa para os próximos anos. “Todos nós queremos um Fórum mais ambicioso e achamos importante que possa continuar a progredir, mas este tem de ter mais meios e não se podem pedir mais omoletes com os mesmos ovos”, frisou. “Deve existir articulação entre o Fórum e as novas possibilidades que foram atribuídas a Macau, e estou a pensar na plataforma financeira, onde temos de trabalhar mais. Grande parte do capital que esteve disponível nas últimas décadas, de entidades públicas chinesas, vai diminuir e vão existir mais exigências em termos de análise de risco.” Chegar a mais países Chen Jian, ex-vice-ministro do comércio da China, defendeu que o Fórum Macau “tem de ser um mecanismo aberto”, tendo apontado a necessidade de chegar a “países terceiros”. “Temos de ter inovação na nossa actuação e agir de acordo com as necessidades dos países. Podemos colocar todos os projectos nas instalações do Fórum, para que as pessoas saibam quais as situações actuais dos países, tal como o nosso novo membro, São Tomé e Príncipe. Se os projectos não forem divulgados atempadamente as pessoas não os vão conhecer”, frisou Chen Jian. Henrique Horta Santos, representante da Guiné-Bissau no Comité de Estabilidade Financeira na União Monetária Oeste Africana, falou da necessidade de maior conhecimento entre países, em termos de panorama económico, cultura e idioma. “Existem empresários chineses que não conhecem bem a realidade dos países. Sem pôr de parte os riscos envolventes, terá de haver uma campanha séria de sensibilização para que os países possam estar interessados. Tanto a Guiné-Bissau como a China e Macau têm interesse em aprofundar o conhecimento, porque o capital só vai onde se sabe que o risco é controlado. Não deixa de ser preocupante o desconhecimento, o factor língua e as realidades de cada país.” Embaixador da Guiné-Bissau fala num maior empenho do Fórum O embaixador da Guiné-Bissau em Pequim defendeu ontem “um maior empenho e envolvimento pleno de todos os países de língua portuguesa” no Fórum de Macau para reforçar a cooperação multilateral. Malam Sambu intervinha na sessão de abertura do seminário do Fórum Macau, por ocasião do 15.º aniversário da sua criação e da plataforma entre Pequim e o bloco lusófono. “A pretendida cooperação multifacetada, em ambiente político-económico internacional complexo e com desafios de tão grande dimensão, impõe um maior empenho e envolvimento pleno de todos os países de língua portuguesa”, declarou. O decano dos embaixadores lusófonos em Pequim referia-se à iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, a cooperação da capacidade produtiva e a construção da zona da Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau. Malam Sambu sublinhou a necessidade de “um maior nível de organização e operacionalização” dos países-membros – China e os oito países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). “Uma melhor coordenação futura” dos países-membros, com a “definição de objectivos e metas comuns” com o secretariado permanente do Fórum, é fundamental para aumentar a cooperação entre a China e o bloco lusófono, disse. “A cooperação entre a China e os países de língua portuguesa atingiu já um patamar que pode ser considerado relevante, mas podemos antever a expressiva dimensão que poderá ter no futuro”, considerou. No início da sessão, o secretário para a Economia e Finanças da Macau, Lionel Leong, afirmou que o Governo do território “vai continuar a apoiar os trabalhos do Fórum e a empenhar-se na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa”. “A cooperação e o intercâmbio económicos obtiveram resultados notáveis”, destacou o responsável, sobre o papel de Macau como plataforma entre a China os países lusófonos. Na sua intervenção, o director do departamento para os assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio chinês, Sun Tong, sublinhou que “as trocas comerciais entre Pequim e o bloco lusófono aumentaram mais de dez vezes nos últimos 15 anos”. “A China insiste na cooperação internacional através da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e procura um novo padrão de abertura, ao mesmo tempo que pretende aprofundar a cooperação com os países de língua portuguesa em vários domínios”, afirmou. São Tomé e Príncipe, um ano de adesão Um dos novos passos dados pelo Fórum Macau foi a adesão de São Tomé e Príncipe, depois do corte de relações diplomáticas com Taiwan. Hélio Almeida, Governador do Banco Central e ex-ministro do Plano e Finança do país, defendeu que o Fórum Macau “está numa fase de consolidação”, sendo “importante trilhar novos caminhos”. “[Existe] a questão da imagem e credibilidade, a questão financeira e encontrar o que cada um dos membros do Fórum tem de melhor. No caso de São Tomé, é um país pequeno, temos de ver o que é possível fazer de diferente. E depois passa-se para uma expansão que é natural e incontornável.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeRoberval Teixeira e Silva vai liderar cadeira apoiada pela UNESCO O director do Centro de Pesquisa para os Estudos Luso-Asiáticos da Universidade de Macau foi nomeado coordenador institucional da Cátedra de Políticas Linguísticas para o Multilinguismo, apoiada pela da UNESCO [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director do Centro de Pesquisa para os Estudos Luso-Asiáticos da Universidade de Macau, Roberval Teixeira e Silva, foi nomeado coordenador institucional da disciplina Políticas Linguísticas para o Multilinguismo apoiada pela da UNESCO. O projecto em questão foi proposto pela UMAC à UNESCO e vai focar vários assuntos relacionadas com a linguística no mundo contemporâneo, assim como linguagem, cultura, sociedade, abordando a globalização, mobilidade, migrações e multilinguismo. Em declarações ao HM, o professou defendeu a importância do projecto não se ficar pelo mundo académico e ligar-se com a realidade local e dos outros países. “A Universidade de Macau organizou-se, junto com outras universidades da Ásia e de outros lugares do mundo, para constituir esta cátedra, que se foca principalmente na política linguística”, começou por dizer Roberval e Silva, ao HM. “Em conjunto fizemos a proposta de abertura da cátedra à UNESCO. Faz agora cerca de um ano que começámos a montar este projecto de cariz institucional”, acrescentou. Entre os investigadores que vão participar no projecto destacam-se também representantes do grupo de países conhecido como BRIC, nomeadamente Brasil, Rússia, Índia e China. “Vamos ter cerca de quatro anos, embora o projecto seja renovado anualmente, para desenvolver o trabalho, que é realizado em Macau. Mas vamos trabalhar em conjunto com investigadores de diferentes países como os BRICs. São países dos quais nos queremos aproximar e pensar em conjunto em vários assuntos”, afirmou. Ponte e mundo real Por outro lado, o investigador destacou o papel de Macau enquanto centro de encontro de culturas e línguas. Neste aspecto, o investigador expressou o desejo de que, além de trazer mais reconhecimento para a UMAC, o projecto aproxime as diferentes comunidades. “Esse olhar para Macau como um centro de encontro de culturas e línguas é uma visão bastante antiga. Este projecto coloca o território em contacto com universidades do mundo todo, o que é importante”, sublinhou. “Nesse sentido Macau é um espaço onde figuram muitos grupos, mas o encontro do espaço no diálogo ainda está por concretizar completamente. Há alguns grupos em maior contacto uns com os outros, mas por vezes há mais afastamento do que aproximação. Queremos ajudar as comunidades nesse sentido”, apontou. “Os grandes problemas que temos no mundo devem-se à ignorância, há muitos preconceitos, discriminação e essas são questões para as quais gostávamos de contribuir para procurar resolução”, acrescentou. Por esta razão, Roberval Teixeira e Silva alerta para a necessidade dos projectos terem de ser próximos da população e terem aplicação prática no dia-a-dia.
Diana do Mar Manchete PolíticaVitalino Canas diz que AR não tem competências para fiscalizar Declaração Conjunta O deputado português Vitalino Canas defende que a Assembleia da República (AR) não tem competências para fiscalizar a aplicação da Declaração Conjunta. Já a ausência de posições públicas do Governo resulta, a seu ver, de diferenças no “estilo de diplomacia” e na forma como Lisboa se relaciona com Pequim [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Reino Unido pronuncia-se com frequência sobre Hong Kong, ao contrário do que faz Portugal relativamente a Macau. Mas tal não significa que Lisboa não acompanhe as obrigações constantes da Declaração Conjunta, firmada há três décadas entre Portugal e China. A opinião é defendida por Vitalino Canas, deputado do Partido Socialista (PS) à Assembleia da República, para quem a postura de Portugal talvez seja apenas mais discreta. Apesar de acompanhar “a situação política” de Macau, onde exerceu funções políticas antes de 1999, Vitalino Canas preferiu ser “reservado” relativamente a “um assunto de política interna”. Neste sentido, absteve-se de comentar casos concretos passíveis de beliscar princípios como “um país, dois sistemas”, como o cancelamento da vinda de três escritores ao Festival Literário de Macau – Rota das Letras, após indicação oficiosa por parte do Gabinete de Ligação de que a sua entrada no território não estava garantida. Em termos gerais, sobre a postura de Lisboa relativamente a Macau, por oposição à de Londres face a Hong Kong, Vitalino Canas observou que “Portugal sempre se relacionou com a China de uma forma mais discreta” e que “talvez seja uma atitude menos visível do que a que o Reino Unido sempre teve”. “Talvez seja menos exposta ou talvez se utilizem canais diferentes”, continuou o constitucionalista. “Não se sabe o que é que, no romance dos gabinetes, o Governo tem dito à China em relação a Macau. Se calhar não se vai saber, porque talvez seja o tipo de informações que normalmente não são divulgadas”, argumentou. “Acredito que através do Consulado e do MNE que o diálogo necessário com a China está a ser feito”, comentou Vitalino Canas, em Macau para participar de um seminário do Instituto de Estudos Europeus (IEEM). Em paralelo, Portugal tem um “estilo de diplomacia” diferente dos outros, anotou Vitalino Canas, observando que, por vezes, o país é criticado, em termos gerais, por ter “uma atitude relativamente tolerante ou macia”. Rui Tavares, ex-deputado à AR, também em Macau, desta feita para participar do Rota das Letras, entende que Portugal deveria ter uma posição “mais activa” relativamente às suas obrigações, mas admite que tal pode ser feito de uma forma discreta. No entanto, é mais assertivo relativamente ao papel da AR, lamentando que “não haja um acompanhamento regular da situação de Macau, com uma comissão parlamentar que reúna regularmente e produza relatórios” – à semelhança do que faz o parlamento britânico relativamente a Hong Kong. “A AR tem a obrigação de agir de uma forma mais política e pública”, sustentou em entrevista ao HM. Vitalino Canas discorda: “A questão do acompanhamento por parte da AR da forma como o acordo [Declaração Conjunta] está a ser aplicado não é da competência da AR”. De acordo com o deputado, o Parlamento português “não tem competência para fiscalizar a forma como terceiros Estados cumprem as obrigações internacionais a que se vincularam com o Estado português. Compreendo a ideia e, eventualmente, é uma ideia a discutir, mas vejo algumas dificuldades”, observou. “Nunca tivemos – que eu saiba – nenhum grupo dedicado especificamente a acompanhar a execução de um tratado internacional”. Embora seja um acordo “muito importante”, “não há tradição na AR e não me parece que caia nas suas competências”, frisou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCríticas de Ho Iat Seng a secretários envoltas em mistério Em Pequim, o presidente da Assembleia Legislativa está a assumir uma postura diferente da que normalmente tem em Macau. Porém, tanto José Pereira Coutinho como os comentadores políticos Larry So e Eilo Yu recusam ver nas críticas aos secretários uma forte evidência da candidatura ao cargo de Chefe do Executivo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente da Assembleia Legislativa criticou os secretários do Governo por considerar que os encontros promovidos com governantes do Continente nesta altura do ano, durante a realização da Assembleia Popular Nacional, dificilmente vão gerar resultados. Ho Iat Seng pediu também maior preparação aos governantes locais, no sentido de terem maior familiarização com o sistema do Continente e não fazerem os ministros da República Popular da China perderem tempo. As declarações, feitas na Segunda-feira em Pequim, surgem depois do presidente da AL ter voltado atrás e admitido não saber se vai ser candidato a Chefe do Executivo em 2019. Anteriormente, a possibilidade tinha sido sempre negada. Ouvidos pelos HM, o deputado José Pereira Coutinho e os académicos e comentadores políticos Eilo Yu e Larry So consideram que as críticas são essencialmente um aviso para os membros do Governo, mas que não pode ser vistas como uma prova da candidatura. “Há três anos que já tinha dito que Ho Iat Seng seria o futuro Chefe do Executivo e quase ninguém acreditou em mim”, começou por dizer José Pereira Coutinho, ao HM. “No entanto, entendo estas críticas como um aviso à navegação, que não devem ser consideradas como nada de especial”, acrescentou. Por sua vez, Larry So entende que as críticas revelamo um desejo genuíno de Ho Iat Seng em ver os membros do Governo melhorarem o seu desempenho e contribuírem de forma mais positiva para a política local. “Nesta altura há muita especulação em relação à sua candidatura a Chefe do Executivo. Mas não me parece que estas declarações sejam suficientes para inferir que vai concorrer ao posto. São necessárias mais provas”, afirmou Larry So. “Ele quer que o Governo melhore o seu desempenho porque muitas vezes é difícil não considerar que os encontros com os governantes do Interior da China ou de outros locais, como da Europa, não vão além dos cortes de fitas, jantares, com resultados muito limitados. Parece sempre que falta uma agenda para discutir assuntos concretos”, apontou. Mudança de comportamento Já Eilo Yu destaca a mudança de comportamento de Ho Iat Seng em Pequim, durante a Assembleia Popular Nacional. O académico sublinha que Ho está a falar muito mais do que é normal e a assumir uma postura que não lhe é tão conhecida em Macau. “Ele tem tido uma postura muito diferente em Pequim da que costuma ter em Macau. Tem falado mais. Por isso, reconheço que é difícil separar as declarações de possíveis aspirações a ocupar cargos no Governo de Macau, ou mesmo no Governo Central, a longo prazo”, considerou. “Mas acho que não nos devemos focar muito no conteúdo das declarações. O importante é o contexto. Quais são a razões para ele agora querer falar desta maneira? Qual a decisão por trás desta posição?”, questionou. Porém, recusou a ideia de uma ligação directa entre as declarações e a corrida ao cargo de CE: “Não podemos excluir que ele pode ser um dos candidatos à posição de Chefe do Executivo, mas não me parece que o conteúdo e as críticas sejam indicativas dessa intenção”, apontou. Descontentamento No que José Pereira Coutinho e Larry So não têm dúvidas é que as palavras de Ho Iat Seng vão gerar descontentamento entre os secretários. À excepção de Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, todos participaram em encontros com governantes do Continente nas últimas duas semanas. No entanto, apenas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve num encontro que não foi liderado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Os secretários têm o direito de não gostar do uso de competências de um presidente da Assembleia Legislativa. Mas eu considero que ele tem toda a legitimidade para agir desta maneira”, referiu José Pereira Coutinho. “Parece-me evidente que os secretários não vão ficar felizes com as palavras dele [Ho Iat Seng], mas oficialmente também não vão emitir nenhuma resposta”, constatou Larry So. Alexis Tam: Convites vieram do Governo Central O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esclareceu que as visitas dos responsáveis de Macau ao governantes do Continente só foram realizadas na sequência de convites do Interior da China. O secretário visitou o Ministério da Cultura chinês no início do mês. De acordo com Alexis Tam, a visita serviu para aprofundar os conhecimentos, especialmente na área das relíquias culturais. Segundo o secretário, a situação foi igualmente utilizada para definir o envio do primeiro estagiário de Macau ao Museu Palácio de Pequim, onde vai aprender técnica de preservação de relíquias. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu assim a Ho Iat Seng, que tinha considerado as visitas do governantes locais aos responsáveis do Interior da China como inúteis.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteMercado de arte: China é número dois a nível mundial e lidera na Ásia O relatório “UBS Global Art Market”, divulgado pela organização da Art Basel de Hong Kong, aponta para um crescimento de 12 por cento nas vendas de arte em todo o mundo, contrariando uma tendência negativa que se vinha registando há dois anos. A China é o segundo maior mercado mundial, mas de acordo com Margarida Saraiva, curadora do Museu de Arte de Macau, nem assim o território tira vantagens: há poucos dealers e nenhuma galeria financeiramente sustentável [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] aparecimento de uma nova vaga de milionários e bilionários na China nos últimos anos fez com que o país tenha começado a dominar o mercado de arte a nível mundial. De acordo com o mais recente relatório divulgado pela organização da feira Art Basel de Hong Kong, intitulado “UBS Global Art Market Report”, a China é o segundo maior mercado de arte do mundo, com 21 por cento de vendas, enquanto que os Estados Unidos continuam a liderar. O continente ultrapassou mesmo o Reino Unido, que registou apenas 20 por cento das vendas. Sem surpresas, a China foi o país com mais vendas na Ásia. O relatório elaborado pela economista Clare McAndrew, especialista na área cultural, revela também que o mercado de arte global contrariou uma tendência de quebra que se vinha verificando nos últimos anos, ao ter sido registado um aumento global de vendas na ordem dos 12 por cento face a 2016. O ano passado o sector deu trabalho a três milhões de pessoas em todo o mundo, com a operacionalização de 310 mil negócios com transacções comerciais na ordem dos 19.6 biliões de dólares. Margarida Saraiva, fundadora da plataforma cultural BABEL e curadora do Museu de Arte de Macau (MAM), refere que o novo posicionamento da China neste mercado “é notável”, mas “não surpreendente, porque é uma extensão do desenvolvimento económico geral”. Países asiáticos como o Japão, Coreia do Sul, Índia e Indonésia representaram, em conjunto, 23 por cento do mercado, o que revela o verdadeiro sucesso da China neste sector. Os números da China e da Ásia mostram “uma forte dinâmica de riqueza e de mercado, o que sugere que esta fatia de mercado pode vir a aumentar no futuro”. O relatório aponta ainda para um enorme crescimento das vendas de arte online, que representam hoje em dia oito por cento do valor total de vendas, atingindo os 5.4 biliões de dólares americanos. Um aumento de dez por cento por ano e de 72 por cento nos últimos anos. Para Margarida Saraiva, “este facto é absolutamente extraordinário” e mostra que houve um “aumento muito significativo de coleccionadores à escala global”. “Não se trata aqui de grandes coleccionadores, museus, galerias, mas novos coleccionadores que apresentam também comportamentos novos, capazes de prescindir de um contacto directo com a obra de arte, antes da sua aquisição”, apontou ainda. O documento indica ainda a grande representatividade das vendas a cargo dos “dealers”, ou negociantes de arte, que constituíram 53 por cento do valor de mercado, um aumento de quatro por cento. Estas vendas representaram, em 2017, um total de 33.7 biliões de dólares. Já os leilões representaram apenas 47 por cento das vendas em todo o mundo. De acordo com Margarida Saraiva, “esta alteração inverte uma tradição muito antiga, segundo a qual as vendas em leilões eram normalmente superiores”. Mesmo com a existência do mercado da Internet, as feiras de arte “continuam a ser uma parte central do mercado global de arte”, refere o relatório, uma vez que as vendas agregadas se cifraram nos 15.5 biliões de dólares o ano passado, mais 17 por cento. As feiras contaram com a participação de 46 por cento dos negociantes de arte a nível mundial, cujo custo de participação também aumentou 15 por cento em relação a 2016. Macau sem benefícios Apesar de ser uma região administrativa especial chinesa, Macau, é um pequeno território em termos de mercado de arte, onde não existem leilões, os coleccionadores são raros e não existem galerias de arte financeiramente auto-sustentáveis sem o apoio de subsídios do Governo. Para Margarida Saraiva, é difícil que o território venha a tirar partido deste posicionamento da China no mercado global de arte, porque é um posicionamento “que tem a ver com as vendas”. “Quem é que em Macau poderá beneficiar deste novo posicionamento da China? Naturalmente, os ‘dealers’ que se dedicam à venda de obras de arte podem beneficiar, porque havendo mais potenciais compradores, haverá mais hipóteses de venda. Mas quais são? Que eu conheça não passam de uma dezena.” Além disso, “não há registo de galerias bem sucedidas ou sequer sustentáveis. Depois é preciso ver o que é que se compra na China para ajustar a oferta. Não vejo, nenhuma razão em particular que possa levar os compradores a virem comprar em Macau”, apontou ao HM. Margarida Saraiva refere que, para colmatar esta situação, é fundamental fazer “um trabalho mais de fundo e sério, através da realização de exposições que possam participar dos principais debates contemporâneos e por essa via atrair jornalistas, especialistas, curadores, críticos e coleccionadores”. No que diz respeito aos artistas locais, estes devem “encontrar dealers em Hong Kong, em Xangai, em Pequim, participar em feiras, expor e ainda procurar fazer uso nas grandes plataformas de venda online, capaz de lhes abrir um mercado em todo o mundo”. Só assim poderão beneficiar do posicionamento da China no que diz respeito às vendas, descreve Margarida Saraiva. Nesse sentido, a curadora do MAM deposita algumas esperanças na primeira edição da Macau Photo Fair, que inaugura já esta sexta-feira no Venetian, e que se dedica exclusivamente ao mundo da fotografia. “No essencial, parece-me reunir mais condições para desenvolver um trabalho interessante do que a feira que se tentou fazer há uns anos. Primeiro porque encontrou um nicho, que a distingue da Art Basel, ao escolher dedicar-se apenas à fotografia, vídeo e novos media. Depois porque estabeleceu o seu calendário por forma a beneficiar do público da Art Basel, tendo garantido a presença de alguma importantes galerias internacionais.” Arte online: os riscos Como mostra o relatório divulgado pelos organizadores da Art Basel, a venda de arte online é cada vez mais uma tendência e pode passar, a título de exemplo, pelo download pago de fotografias. Margarida Saraiva destaca ainda a possibilidade de se realizarem bases de dados sobre as preferências dos coleccionadores. “A novas grandes plataformas de venda de obras de arte online oferecem aos consumidores opções como fazer o upload da fotografia da sua sala de estar, do seu escritório, e testar diferentes obras colocadas virtualmente nesse espaço, oferecendo simultaneamente consultoria artística e de decoração de interiores, como serviços complementares personalizados. Além disso, registam os interesses dos coleccionadores, através de cada clique que se faz no site, desenvolvendo bases de dados sobre cada indivíduo que permitem campanhas de marketing altamente dirigidas para os gostos e preferências do potencial comprador.” Apesar de estarmos perante uma “verdadeira democratização do mercado da arte”, Margarida Saraiva alerta para a banalização da mesma com as vendas online. “O risco para a arte é ver-se transformada em objecto decorativo ou em bibelô”, frisou a curadora, lembrando que “esta abordagem permite um aumento muito significativo dos coleccionadores e pode favorecer os artistas menos bem sucedidos nos círculos mais académicos ou nos museus. Algo que, em geral, traz outras preocupações em relação à arte e as práticas artísticas, favorecendo um entendimento segundo o qual uma obra de arte expande os horizontes de um certo tempo, o que não é compatível com as intenções do mercado ou dos coleccionadores menos informados”. Falar de mercado de arte é também sinónimo de falar de milionários. Em 2017 um total de 35 por cento de milionários em todo o mundo “eram coleccionadores de arte activos”, sendo que, a nível global, as suas fortunas não pararam de crescer. O preço médio comum para a compra de obras de arte foi, no mínimo, de cinco mil dólares (de acordo com 79 por cento dos inquiridos), sendo que 93 por cento diz ter adquirido obras com um valor abaixo dos 50 mil dólares. Menos de um por cento dos compradores admitiu ter gasto mais de um milhão de dólares em obras de arte. Cerca de 86 por cento afirmou nunca ter vendido uma peça de arte da sua colecção particular, sendo que 32 por cento, comprou obras de arte como forma de investimento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Trabalhadora ilegal morre após queda em altura no Morfeu Uma mulher de 32 anos, trabalhadora ilegal, morreu no domingo na construção da torre Morfeu, do casino City of Dreams. Esta é a segunda vítima mortal nestas obras do casino da operadora Melco. A DASL promete uma investigação profunda [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma trabalhadora ilegal, com 32 anos, perdeu a vida, no Domingo, após uma queda em altura, quando participava nas obras da Torre Morfeu do casino City of Dreams. A informação foi avançada pela Polícia de Segurança Pública e confirmada pela Direcção para os Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL). Segundo o comunicado da entidade que inspecciona as questões laborais, a trabalhadora estava a realizar trabalhos num tecto falso, no quinto andar, quando o tecto cedeu e a mulher do Interior da China caiu de uma altura de cerca de sete metros. “Após uma investigação, foi descoberto que a trabalhadora não era nem residente, nem uma trabalhadora estrangeira em situação legal. A DSAL está altamente preocupada com este acidente”, afirmou a entidade, em comunicado. “De forma a garantir a segurança dos outros trabalhadores, a DSAL ordenou, com efeitos imediatos, que a construtora pare todos os trabalhos que decorrem no quinto andar”, foi acrescentado. A DSAL promete igualmente uma investigação rigorosa à utilização de mão-de-obra ilegal. “A DSAL vai acompanhar a situação de acordo com as suas competências e investigar de forma séria a responsabilidade das partes envolvidas”, é frisado. A punição para a contratação de mão-de-obra ilegal vai até dois anos de prisão, no caso de haver reincidência a pena é agravada para um período que vai dos 2 aos 8 anos de prisão. Segundo acidente Este é o segundo acidente mortal na construção da Torre Morfeu, que pertence à Melco Resorts e Entertainment. Também no ano passado, um trabalhador de 33 anos tinha perdido a vida, depois de ter sido atingido por uma viga de aço. Ontem, em resposta às questões do HM, a Melco emitiu um comunicado a lamentar a situação. “Confirmamos que houve acidente no local da construção do novo hotel, que está a ser gerido por um empreiteiro. Uma trabalhadora viu-se envolvida num acidente e infelizmente acabou por falecer. Neste momento, os nossos pensamentos estão com ela e com a sua família”, diz o comunicado da operadora. “Estamos a disponibilizar a assistência necessária ao empreiteiro e vamos cooperar com as autoridades locais para garantir que uma investigação profunda é realizada”, é acrescentado no comunicado.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Tavares, sobre período pós-Brexit: “Nesse cenário deveríamos prestar mais atenção a Macau” O historiador e político acredita que Macau tem muito a ganhar quando for oficializada a saída do Reino Unido da União Europeia. Rui Tavares defende ainda que o projecto europeu deve continuar a lutar contra a fuga de capitais para offshores, que todos os anos representa perdas de um bilião de euros FOTO: Eduardo Martins / Rota das Letras [dropcap]H[/dropcap]á pouco defendeu que o projecto europeu tem de se democratizar mais, mas continua a acreditar nele. Não é muito popular nesta fase ser pró-europeu [referindo-se à posição que o partido que fundou, o LIVRE, assume]. O que paga mais neste momento é inventar razões para deitar fora o projecto europeu, e seria um erro enorme abandoná-lo. Quando olhamos para o resto do mundo ainda ficamos mais convictos de que o projecto europeu tem defeitos, que há boas razões para muita gente estar frustrada e insatisfeita com ele, mas a atitude correcta a ter é refundar o projecto europeu e democratizá-lo, legitimá-lo mais junto dos cidadãos, e dotá-lo de instrumentos, através dos recursos próprios da UE, que permitam à UE ser mais forte nos tempos que aí vêm. Há que proteger mais os seus cidadãos, investir mais no futuro, nas universidades, na juventude, no combate à fuga de cérebros. Seria um erro estratégico crasso, neste cenário de que já falamos, com Trump de um lado, Putin do outro, Erdogan às portas da Europa, a China numa trajectória ambivalente, porque em alguns aspectos, nos últimos dois anos, a China tem-se tornado numa aliada valiosa da UE. Em que áreas? Pelo menos em duas coisas importantes: o combate às alterações climáticas e a luta pela preservação do sistema internacional à volta da ONU. É importante para a UE ter relações com todas estas partes do mundo e tê-las com elementos pragmáticos. Mas enfraquecermo-nos a nós mesmos, numa altura em que o mundo está a ficar multipolar e concentrado em homens fortes…seria um erro não contarmos com um projecto mais plural, que não deve ser imperialista e hegemónico, mas deve preservar numa parte do mundo o que eu chamo um patriotismo dos direitos humanos e um referencial para quem defende a democracia e os direitos humanos. Relativamente à era pós-Brexit, qual deve ser o papel de Macau nesta matéria? Se [o território] vai tirar partido, ou não, não sei, depende da maneira como souber gerir essa nova fase. Nitidamente é uma coisa que vai mudar uma espécie de paridade política que, de certa forma, existe, apesar da diferença de dimensões entre Macau e Hong Kong. Os embaixadores de Hong Kong no Parlamento Europeu e no Conselho vão deixar de existir, porque eram os representantes britânicos. O Reino Unido também vai perder peso dentro do Conselho de Segurança da ONU, porque há sempre quatro ou cinco países que são da UE. Portugal e Macau não perdem isso. Portugal e Macau, e dentro de Macau a comunidade portuguesa, passam a ter um papel de representante da UE nesta parte do mundo, um papel mais singular, e que só teria a ganhar em ser reforçado com a sua correspondência de representação junto de instituições europeias. Há muito caminho a fazer e acho que num cenário pós-Brexit deveríamos prestar mais atenção a Macau, pois pode representar um sítio privilegiado de uma relação com a UE, único após-Brexit de uma relação diferenciada com a UE, e na própria UE prestar-se também muita atenção a Macau como plataforma, que já o é, para a lusofonia. O Governo de Macau também tem muito para fazer. Há muitas cidades e regiões que têm uma representação junto da UE, e isso faz sentido. A inclusão de Macau na lista negra de paraísos fiscais gerou alguma polémica [o território já foi retirado]. Houve um erro que gerou tensão com a China? Acho que a UE deve trabalhar cada vez mais para garantir que os sistemas fiscais funcionam, que os Estados não ficam sem recursos e que o dinheiro que faz falta aos nossos hospitais e escolas não nos foge entre os dedos. E isso também é importante para os países terceiros, com um sistema fiscal mais justo que beneficia toda a gente. Há espaço para acordos internacionais à escala global que permitam fazer uma redistribuição de recursos. Acho natural que outros Estados possam ter algo a dizer em relação às listas que são elaboradas sobre legislações opacas. Devemos preparar-nos para uma maior actividade interna e externa da UE relativamente à evasão fiscal, sobretudo depois dos Panama Papers. Perde-se, na UE, todos os anos, um bilião de euros. Isto é tanto dinheiro que é mais do que todo o orçamento da UE para sete anos. Se recuperássemos uma fracção do que se perde, isso iria significar a resolução de problemas ligados ao endividamento externo e uma segurança maior para os cidadãos em termos do Estado social. continue a ler a entrevista a Rui Tavares
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Tavares, historiador e político, sobre Macau: “Até 2049, Portugal tem responsabilidades” Historiador, político, ex-deputado europeu, Rui Tavares teme que as alterações à Constituição chinesa possam “vir a fazer escola” no mundo. Sobre Macau, o convidado do festival Rota das Letras lamenta que não haja um maior acompanhamento da parte da Assembleia da República e que Portugal ainda tem “obrigações morais e políticas importantes, enquanto garantia da autonomia de Macau dentro do Direito Internacional” [dropcap]H[/dropcap]Há muitas vozes que dizem que a alteração à constituição chinesa é um retrocesso relativamente à revisão da constituição feita por Deng Xiaoping na década de 80. Concorda? Concordo que há um retrocesso, que aliás é global. Estamos a assistir a um endurecimento dos regimes no mundo, e aqueles, como na União Europeia (UE), que não o estão a fazer, têm dentro de si regimes que têm estado a endurecer, como os EUA, Turquia, Rússia, Brasil. Há uma série de fenómenos muito preocupantes. E a China foi, de certa forma, mexer num processo que tem sido vantajoso para a China, e isso pode ser problemático para o país. O processo que, apesar de não ter correspondido a uma abertura generalizada, permitiu uma rotação de quadros políticos no topo da hierarquia chinesa, foi muito benéfico para a China nas últimas décadas. Substitui-lo por um processo em que o mesmo líder político pode ficar [no poder] indefinidamente não só pode ser problemático como coloca a seguinte questão: qual é o problema para que esta decisão propõe ser a solução? Ou seja, qual era exactamente o problema que a China tinha que necessitava de ser resolvido através de uma emenda constitucional como esta? Não se vê nenhum. É uma questão de ideologia? É uma questão de concentração de poder. Os Executivos têm uma propensão para concentrar poder que, normalmente, só é contida pelas constituições ou pela força da sociedade civil. Em casos que estudei, como o da Hungria, faltaram esses dois elementos, pois o poder podia mudar a Constituição e a sociedade civil não foi suficientemente forte para o conter. Depois do poder ter a concentração de autoridade que pretende, em geral, não a larga. Na Hungria não largaram. No último congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) foi afirmado que estamos numa nova era para o socialismo com características chinesas. Que socialismo é este? O que vem aí em termos de ideologia política? Parece-me claro que há a assunção oficial de uma doutrina, segundo a qual a grande diferença que interessa não é entre autocracias e democracias, é entre a boa e má governança, e que é muito conveniente para as autoridades chinesas. Esta destina-se a minimizar a importância da existência de liberdades cívico-políticas e da capacidade de escolha, e a maximizar aquilo a que os cientistas políticos chamam de “output legitimacy”. Ou seja, o regime é legítimo quando produz, de acordo com esta doutrina, que me parece errada, consequências desejáveis para a população. Se a economia está a crescer, se há emprego, estabilidade e segurança nas ruas, o regime é legítimo. Eu não vou negar que todas estas coisas são importantes, mas os regimes não podem utilizar essa legitimidade dos resultados como forma para ter uma legitimidade dos resultados, como se fosse desculpa para desconsiderar a legitimidade dos processos, nomeadamente os processos democráticos. O que é preocupante não é só para a China, mas também para o resto do mundo. Que exemplos pode referir? O regime da RPC, ao contrário da Rússia, é um regime desejável do ponto de vista em que há muitos outros países que desejam ser como a China, ter o seu tipo de performance. Ao passo que, quando se olha para a Rússia, tem uma posição mais retórica, com traços de uma paranóia geopolítica, o que faz com que gere as suas próprias resistências. O modelo chinês é mais exportável. Esta ideia de dizer que esta distinção entre autocracia e democracia não importa, porque o que importa é se produz boa ou má governança, é uma ideia perigosa porque é sedutora para muitos governos, incluindo no Ocidente. Não é um discurso assim tão diferente do que têm alguns burocratas da UE, que dizem que a UE não tem de ser mais democrática, porque o que é preciso é crescer mais e produzir mais emprego. Ninguém nega isso, mas é evidente que a falta de democracia na UE nos levou a onde estamos hoje. No mundo em que olhamos para os grandes blocos, e grande parte deles são liderados por regimes que estão em vias de se tornar mais autoritários, se a UE, se quer legitimar mais junto dos seus cidadãos e manter a sua credibilidade para o resto do mundo, tem de se democratizar. O que mais me preocupa é que parece que essa doutrina [da China] vai fazer escola. Uma notícia apontava mesmo para o facto de muitos países africanos estarem a ponderar alterar as suas constituições para reforçar o poder presidencial e até Donald Trump fez elogios a Xi Jinping. Vêm aí tempos perigosos e de alguma inquietação? Vêm. Temos uma situação muito ambivalente: existem ferramentas, acesso à informação, tecnologia e níveis educacionais altos que nos permitiriam gerir os nossos Estado-nações e organizações de forma mais democrática, dando mais respostas aos anseios das populações, mas não há como negar que este combate vai ser difícil nos próximos anos. Numas partes do mundo será mais arriscado do que noutras. O que é importante é que a sociedade civil à escala global seja capaz de criar redes de solidariedade que transcendam as fronteiras do Estado-Nação. Preocupar-se mais com o que está a acontecer na China e também em Macau e Hong Kong. Estarmos mais preparados para ajudar os nossos co-cidadãos de outras partes do mundo, porque os próximos anos vão ser difíceis e precisamos de deter a regressão no Estado de Direito e na democracia noutras partes do mundo, porque regressa sempre às zonas do mundo onde estamos. A sociedade civil portuguesa pode achar que não tem importância o que se está a passar do outro lado do mundo, mas tem, e isso acaba por reverter para Portugal. No caso específico de Macau, Portugal tem obrigações morais e políticas importantes enquanto garante da autonomia de Macau dentro do Direito Internacional. Em relação a esse ponto, Hong Kong tem um movimento independentista que não se verifica em Macau. O Reino Unido tem opinado muito sobre a questão de Hong Kong, mas Portugal tem evitado fazer comentários. À luz dessas obrigações de que fala, considera que o país deveria ter uma posição mais forte relativamente a Macau? Portugal deve ter uma posição mais atenta e mais activa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros ou o Governo podem agir de forma mais discreta, e às vezes nem sempre pública. Mas acho que o devem fazer. A Assembleia da República (AR) tem a obrigação de agir de uma forma mais política e mais pública. É pena que não haja um acompanhamento regular da situação de Macau, com uma comissão parlamentar que reúna regularmente, que produza relatórios anuais. É uma pena também que os parlamentares portugueses no Parlamento Europeu não façam em relação a Macau aquilo que eu e a Ana Gomes fizemos em relação a Timor, de servirem de quase embaixadores de Macau junto do Parlamento Europeu. De facto, a comunidade política portuguesa não tem estado tão atenta quanto as obrigações morais e cívicas de Portugal em relação a Macau justificariam. São obrigações que estão plasmadas em instrumentos bilaterais de Direito Internacional, como é o caso da Declaração Conjunta. No caso específico de Macau, não estamos a falar de ingerência, de interferência nos assuntos internos da China, desde que nos mantenhamos nos limites que Portugal sempre soube respeitar. Só se olha para a questão económica e esquecem-se as questões sobre os direitos, liberdades e garantias, e o sistema político? Acho natural que o Governo português tenha uma visão marcada por um certo pragmatismo em relação ao que são os interesses económicos do investimento directo chinês em Portugal e do papel que empresas portuguesas possam ter no mercado chinês. Mas é importante que a AR não se sinta limitada por esse papel. O Parlamento deve ter capacidade de ter uma posição política, de acompanhar e recolher factos acerca da situação dos direitos, liberdades e garantias em Macau, onde vive uma comunidade portuguesa muito grande e diversa. Se há coisa que retiro das minhas conversas com portugueses em Macau é que estes têm vontade que esta informação passe para Portugal, de que estão atentos, preocupados também, e que gostariam que houvesse de Portugal uma atenção em relação à questão de Macau nos próximos tempos, para que o desenvolvimento harmónico desta sociedade, da sua autonomia e das suas liberdades, seja garantido. Até 2049, Portugal tem as suas responsabilidades e deve cumpri-las. Mas isso não passa pela política do megafone, passa por fazer perguntas. De cada vez que haja uma questão que possa pôr em causa a garantia dos direitos e liberdades, deve perguntar-se o que se passou. Passa também por ouvir mais a sociedade civil de Macau, com mais fóruns em que esse esforço seja feito. Esse papel deve ser feito pela nossa diplomacia, de uma forma mais discreta, mas também pela nossa AR. O Gabinete de Ligação teme que haja influências do movimento independentista de Hong Kong em Macau. Acredita que essa influência possa, de facto, acontecer? O movimento independentista de Hong Kong acaba, muitas vezes, por ser usado como uma forma de condicionar o movimento democrático. Não me queria pronunciar sobre as veleidades independentistas, porque está para lá de um limite que é preciso respeitar em relação à soberania e integridade territorial da China. Hong Kong e Macau pertencem à China. Acho natural que os movimentos, pela representação política, pelo pluralismo, se reforcem mutuamente de um sítio para o outro, na medida em que isso for a demonstração de um anseio político que cabe dentro da Lei Básica e dentro dos pressupostos da Declaração Conjunta. Ninguém deve declarar-se preocupado ou ameaçado pelo facto de as sociedades quererem viver de acordo com os compromissos que os Estados tiveram perante elas. E que acreditam que, até 2049, serão cumpridos. continue a ler a entrevista a Rui Tavares
João Luz Manchete SociedadeEducação | IAS e MCDA com versões diferentes sobre financiamento da associação Enquanto a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau se queixa que o financiamento prestado pelo Instituto de Acção Social não é suficiente para manter a associação a funcionar, o vice-presidente do instituto público afirma que nunca se equacionou a redução dos apoios prestados. Aliás, Wilson Hon Was argumenta que o subsídio só tem aumentado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] discórdia entre a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA na sigla em inglês) e o Instituto de Acção Social (IAS) continua. Enquanto a presidente da associação, Eliana Calderon reitera que as ajudas do Governo não chegam para manter a organização a funcionar, o Governo, na pessoa do vice-presidente do IAS, garante que dará todo o apoio a instituições que se dediquem a ajudar crianças com necessidades especiais. Um propósito partilhado com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Numa altura em que se ultimam detalhes para a abertura de um centro, a presidente da MCDA defende que os apoios que a associação recebe não são suficientes para cobrir os custos de actividades e terapia que as crianças que tem a ser cargo necessitam. A associação trabalha com crianças com transtorno do espectro do autismo, com problemas dislexia, epilepsia, etc. Actualmente, a associação conta com o apoio do IAS e da Fundação Macau. Wilson Hon Wai, vice-presidente do IAS, argumenta que nunca se equacionou retirar o subsídio à MCDA. Pelo contrário. De acordo com o dirigente, o apoio financeiro à associação tem vindo a aumentar desde a sua fundação. Aliás, com a abertura do novo centro, o valor do subsídio mensal à MCDA através do IAS será aumentado para 350 mil patacas mensalmente. No entanto, Eliana Calderon entende que a associação a que preside não consegue sobreviver com o subsídio anual de 4,2 milhões de patacas. De acordo com a presidente da MCDA, com a abertura do novo centro, a associação necessita de 13 milhões de patacas para manter a operacionalidade. Diz que disse Outra das questões em controvérsia prende-se com a comunicação entre o IAS e a MCDA. Nesse ponto, Wilson Hon Wai releva que nos últimos dois anos entre as duas partes foram trocados cerca de 150 emails e realizaram-se 24 reuniões. Uma média de uma reunião por mês. “Nos últimos seis meses, eu próprio, participei em três reuniões com a presidente do MCDA”, conta o vice-presidente do IAS defendendo que há “empenho e o máximo esforço para apoiar a MCDA”. Quanto ao novo centro da associação, Wilson Hon Wai revela que o IAS “alocou recursos para ajudar à criação” da infraestrutura. Uma das queixas da presidente do MCDA prende-se com a alegada falta de financiamento para as actividades e terapia de crianças a partir dos três anos. Neste aspecto, Wilson Hon Wai explica que no que respeita a “crianças com idade superior a três anos, a responsabilidade de apoio à da DSEJ”. O vice-presidente do IAS justifica esta circunstância com o facto de ser a entrada na idade escolar. O dirigente do IAS pediu ainda informações sobre as crianças que aguardam serviço de intervenção precoce e que “estão registadas na MCDA, mas não no IAS”. Actualmente, o IAS apoia cerca de duas centenas de crianças com necessidades especiais até aos três anos de idade. O vice-presidente do instituto refere que não existem dados sobre crianças com idade superior a três anos. Finalmente, numa conferência a que a própria Eliana Calderon assistiu, Wilson Hon Wai referiu que entre o IAS e o MCDA “não há conflito” e que “a principal tarefa do momento é esperar que o centro possa entrar em funcionamento o mais rapidamente possível”.
João Luz Manchete PolíticaPolémica | Sulu Sou responde a insulto de dirigente dos Kaifong Sulu Sou considera pouco saudável os ataques pessoais que não se foquem no conteúdo político. Foi assim que o pró-democrata reagiu aos insultos de Loi Man Keong, marido da líder dos Kaifong, que acusa o deputado suspenso de mentir e destabilizar a harmonia social [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]rtista, mentiroso e desestabilizador da harmonia social. Foi assim que Loi Man Keong, da União Geral das Associações dos Moradores (UGAMM) e subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, descreveu Sulu Sou numa série de artigos publicados no AF Macau. “Chamou-me artista. Se alguém tiver uma opinião política diferente, nós insistimos em comentar apenas o conteúdo, os assuntos, em vez de ataques pessoais a indivíduos. É um princípio que temos”, comentou o deputado ao HM. Sulu Sou acrescentou ainda que o artigo assinado pelo subdirector do centro liderado pelo deputado Ho Ion Sang, é um exemplo “de crítica pessoal”, algo que o pró-democrata considera “pouco saudável para o desenvolvimento do panorama político de Macau”. Loi Man Keong, marido da líder dos Kaifong, acusa o deputado suspenso de representação dramática no hemiciclo da Assembleia Legislativa e de ter uma “lógica confusa, em que o cérebro funciona mal, mesmo antes de ficar velho”, de acordo com o Jornal Tribuna de Macau. Criticar a crítica Ainda na publicação AF Macau, Loi Man Keong veio defender o profissionalismo e competência do director dos Serviços de Coordenação e Inspecção de Jogo, Paulo Martins Chan, depois do deputado suspenso ter mencionado o passado do dirigente enquanto DJ de rádio. “Ele criticou-me também por pedir que sejam assumidas responsabilidades e apuradas as razões para as escolhas dos nomeados pelo Chefe do Executivo”, refere Sulu Sou. Para o deputado, estas são questões legítimas num Estado de Direito. Outro dos exemplos dados pela pró-democrata foi a escolha do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. “Porque é que foram nomeados pelo CE, quais as suas competências ou experiências profissionais que os tornam aptos para o trabalho? Essa é que é a questão”, interroga o deputado suspenso. O subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva argumentou que, nos dias que correm, os cidadãos têm acesso facilitado ao perfil profissional dos oficiais do Executivo. Além disso, aproveitou no artigo para enaltecer as qualidades de Paulo Martins Chan enquanto jurista. Numa alusão internacional, Loi Man Keong argumentou que Sulu Sou é um admirador da democracia dos Estados Unidos, um país pouco profissional na governação por ter sido presidido por Ronald Reagen, um actor, e atualmente por Donald Trump, empresário e estrela de reality show. O dirigente da entidade presidida por Ho Ion Sang acrescentou ainda que o deputado pró-democrata é um político “enganador”, que procura atrair os holofotes do mediatismo ao mesmo tempo que causa desarmonia social. Sulu Sou responde que o mais importante é o foco no conteúdo político e não nos ataques de carácter pessoal.
Diana do Mar Manchete PolíticaRota das Letras | Portugal desconhece restrições a liberdades e lamenta eventual cancelamento do festival O Ministério dos Negócios Estrangeiros português desconhece restrições por parte das autoridades chinesas ao exercício das liberdades e garantias dos participantes no Festival Literário de Macau – Rota das Letras, pelo que apenas “lamenta a eventualidade do cancelamento” da “muito meritória” iniciativa [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap] Ministério dos Negócios Estrangeiros não tomou conhecimento de restrições por parte das autoridades chinesas ao exercício das liberdades e garantias dos participantes no referido Festival no espaço do Território”, afirmou a diplomacia portuguesa ao HM. É a primeira reacção de Lisboa ao cancelamento da presença de três escritores pelo Rota das Letras após indicação de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna”, pelo que “não estava garantida a sua entrada no território”. Segundo o director do Festival Literário de Macau, Ricardo Pinto, essa indicação veio da parte do Gabinete de Ligação, embora o chefe da representação da República Popular da China em Macau, Zheng Xiaosong, tenha afirmado desconhecer o caso em torno da Rota das Letras. A situação, “especialmente desconcertante”, levou a organização a cancelar a presença dos três autores para não colocar os convidados na situação de serem eventualmente barrados na fronteira. Este episódio, sem precedentes na história do Festival Literário, criado em 2012, vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural de Macau. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, reconheceu Ricardo Pinto. “O Festival Literário de Macau, Rota das Letras, é uma iniciativa muito meritória da sociedade civil da Região Administrativa Especial de Macau, que conta com o patrocínio do Instituto Português do Oriente, com o objectivo de desenvolver a cultura e a promoção dos escritores”, pelo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros “lamenta a eventualidade do cancelamento desta iniciativa”, diz a resposta escrita, sem mais. Sobre os princípios acordados na Declaração Conjunta ou eventuais diligências a respeito do caso, como consultar a parte chinesa, o MNE nada diz, atendendo a que garante, desde logo, desconhecer restrições a liberdades e garantias. Indiferença desaconselhável O historiador Rui Tavares, actualmente em Macau a participar da sétima edição do Rota das Letras, que decorre até Domingo, defende que Portugal não pode fechar os olhos ao que aconteceu. Num artigo de opinião, publicado na Sexta-feira, no jornal Público, é assertivo a comentar o caso. “Isto não é qualquer coisa a que Portugal possa ficar indiferente, desde logo porque o estatuto especial de Macau, incluindo as suas liberdades, está consagrado em garantias e protecções que obrigam tanto à China quanto ao nosso país”. “No caso de Hong Kong, por exemplo, o parlamento britânico tem uma comissão de acompanhamento que realiza relatórios regulares a respeito da autonomia e liberdades nesse antigo território britânico”, sublinha Rui Tavares. “Em Portugal, infelizmente, a nossa Assembleia da República desligou-se completamente das suas obrigações perante estes temas em Macau”, observou o ex-eurodeputado. “Podemos dizer que factos como estes empalidecem em comparação com a gravidade de situações de violação de direitos humanos no resto da China. Mas a verdade é que com Macau temos obrigações morais e políticas especificamente portuguesas e, se ficarmos passivos agora, não nos admiremos que a situação se torne mais grave depois. Fica o alerta e a garantia de continuar a seguir este assunto”, escreveu.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteActivismo | Na China, a censura tira poder ao movimento #metoo Lijia Zhang trabalhou numa fábrica e aprendeu inglês sozinha até se tornar escritora. A autora do romance “Lotus”, que fala sobre a prostituição na China, disse ontem no Rota das Letras que a censura na internet faz com que o movimento #metoo não tenha ainda grande expressão no país. Zhang lamenta a fraca participação das mulheres na política [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] sua avó foi prostituta e foi sujeita à prática dos pés de lótus, a tradição chinesa de amarrar os pés para moldar a sua forma. A sua mãe passou a adolescência no período da Revolução Cultural e trabalhou numa fábrica estatal. Ela, Lijia Zhang, teve melhor sorte, num destino construído com as suas próprias mãos. Trabalhadora numa fábrica, como tantas outras mulheres, esforçou-se por aprender inglês e conseguiu lançar-se na carreira de escritora e é, hoje em dia, uma das autoras chinesas que mais colabora com os media internacionais. O seu romance de estreia, intitulado “Lotus”, fala da prostituição na China. Convidada do festival literário Rota das Letras, Lijia Zhang falou ontem sobre o papel da mulher chinesa na sociedade contemporânea, e não teve dúvidas em afirmar de que o movimento #metoo, surgido na internet após as acusações de assédio sexual em Hollywood, não tem mais expressão no continente porque a censura na internet não deixa. “Devido às restrições impostas pelo Governo não há um grande movimento #metoo na China. Algumas mulheres têm falado muito sobre isso, têm levantado a questão.” Além de muitos websites não estarem disponíveis na China, há também o facto do assédio sexual e igualdade entre sexos não estar, sequer, na agenda política. “O Governo não quer implementar este assunto, quer ter a sua própria agenda com assuntos onde se sente confortável. Há alguns anos, cinco mulheres tentaram protestar contra o assédio sexual em locais públicos, e foram presas pela polícia”, exemplificou a autora, que não esquece o facto das mulheres terem uma baixa presença na política, incluindo nos principais órgãos do Governo e do Partido Comunista Chinês (PCC). “Um dos problemas é a baixa participação das mulheres na política. Nas aldeias é possível votar, mas apenas dois a três por cento dos que ocupam cargos de topo são mulheres. Há ainda uma grande confusão em relação a esse assunto e pensa-se que as mulheres não devem ter um papel além da família, e que não têm visão. Na Assembleia Popular Nacional há uma baixa participação de mulheres, e no Politburo só existem as vozes dos homens. Infelizmente, na sociedade civil, esse tema também não tem estado na agenda”, apontou. Apesar disso, a escritora afirmou que têm surgido alguns movimentos sociais em torno desta questão. “Há muitas questões relacionadas com a igualdade de género na China, graças à reforma e à abertura, e também se nota um activismo relacionado com esta matéria. Em 2012, houve um protesto contra a violência doméstica, por exemplo. Os movimentos activistas vêm de baixo, são espontâneos.” Natalidade baixa No que diz respeito à igualdade entre sexos, a autora foi questionada sobre o impacto que a abolição da política do filho único poderá ter nas famílias, numa altura em que é cada vez mais difícil, para as mulheres na China, terem trabalho durante a gravidez. “Um dos problemas é que antes o Governo tinha essa responsabilidade [de controlo da natalidade], mas agora depende de cada empresa. As mulheres grávidas têm muito mais dificuldade em obter emprego, porque algumas empresas não querem assumir essa despesa da licença de maternidade no futuro. Essa é uma das razões pelas quais as mulheres agora não querem ter um segundo filho.” Além disso, há também um maior anseio pela independência. “Não só é mais caro ter filhos como há também o facto de as mulheres de classe média quererem viver para si mesmas, não querem ter uma vida de servidão como teve a minha avó. Já não encaram o casamento e os filhos como a única via.” Lijia Zhang recordou que as mulheres passaram a ter mais oportunidades nos anos 80, na época de abertura e reformas económicas levadas a cabo pelo presidente Deng Xiaoping. No período da Revolução Cultural havia uma espécie de igualdade entre sexos, à luz de doutrina maoísta. Foi neste período que a mãe de Lijia foi educada. “O PCC trouxe uma maior esperança ao país, e uma das primeiras medidas adoptadas neste período foi o fim da prática dos pés de lótus, o fim das concubinas e maior acesso das mulheres à educação e ao emprego. A minha mãe teve a sorte de obter um trabalho numa empresa estatal, onde desempenhava um trabalho essencialmente masculino. Mas havia uma espécie de igualdade entre sexos, que negava a diferença entre homens e mulheres. A mulher modelo deveria vestir-se como um homem, parecer um homem.” Avó inspiradora Não foi por acaso que Lijia Zhang decidiu começar a escrever sobre prostituição. Tudo começou quando, em 1998, soube pela mãe que a sua avó tinha sido vendida, aos 14 anos, para um prostíbulo. À semelhança de muitas outras meninas da sua idade, a avó de Lijia Zhang havia sido submetida à prática dos pés de lótus [em que os pés eram dobrados até terem um máximo de dez centímetros de comprimento, ficando deformados para sempre e com os ossos partidos]. Enquanto prostituta conheceu o marido, que a comprou. Em 1949, os comunistas instauram a República Popular da China (RPC) e a prostituição passa a ser proibida, algo que se mantém até aos dias de hoje. “Desde então que me tornei algo obsessiva com o tema da prostituição porque sempre imaginei como teria sido a vida da minha avó nesse período. Alguns meses depois de descobrir esse segredo viajei para Shenzen em trabalho e descobri um grupo de raparigas e percebi que vinham de zonas pobres na China e que muitas delas trabalhavam em fábricas. Foi uma importante janela para perceber as mudanças sociais, porque esse é uma das grandes problemáticas que a China enfrenta nos dias de hoje: a migração do campo para as grandes cidades e a crescente desigualdade entre homens e mulheres.” Lijia Zhang descobriu que muitas das prostitutas na China são-no porque são obrigadas ou porque precisam de dinheiro. “A minha avó foi vendida para ser prostituta, e hoje em dia muitas das mulheres são prostitutas por opção, mas muitas vezes são forçadas a fazê-lo, ou porque são trabalhadoras com baixos salários, ou porque são vítimas de violência doméstica.” O trabalho de Lijia Zhang confunde-se muitas vezes com o de Leslie Chang, autora do livro “Factory Girls: From Village to City in a Changing China”. Zhang foi, ela própria, uma dessas “factory girls”, e durante o processo de pesquisa para o seu livro percebeu que muitas delas acabam por recorrer à prostituição por não terem outra escolha. “Algumas das prostitutas também trabalham na linha de produção e têm vidas muito duras, com salários baixos. Então também trabalham em casas de massagens, onde ganham muito mais. Há uma tentação pelo dinheiro.” Na fase em que trabalhava na fábrica, e em que “odiava” a sua vida, Lijia Zhang conseguiu lutar em prol de uma existência melhor. “Comecei sozinha a aprender inglês, foi um processo bastante lento. Aprender outro idioma mudou a minha vida, porque de certa forma abriu-me os horizontes, e actualmente vivo da escrita.” “Um ponto interessante é que falar diferentes línguas trouxe ao de cima vários aspectos da minha personalidade. Quando estava na fábrica via a BBC de forma obsessiva, para tentar falar com sotaque e para fingir que era sofisticada (risos). Costuma dizer-se que quando aprendemos uma nova língua ficamos com uma nova alma, e acho que foi isso que aconteceu”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAgressão | DSEJ exige investigação à Escola Portuguesa de Macau [dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]overno quer receber um relatório sobre o confronto entre dois alunos, que resultou no internamento de um deles. No dia em que a vítima da agressão teve alta, a direcção da EPM emitiu um comunicado a dizer que as situações de violência entre alunos são “residuais” A Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) exigiu à Escola Portuguesa de Macau um relatório de investigação sobre a agressão que resultou no internamento hospitalar de um aluno de 13 anos, com lesões na cabeça. O pedido foi revelado pelo Governo, em resposta às questões do HM, sobre o caso do estudante, que teve ontem alta hospitalar. “A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou a entidade do Governo. “O incidente está actualmente a ser investigado pela polícia. A DSEJ vai manter-se em contacto com a escola e apela para que seja disponibilizada aos alunos a assistência necessária”, é acrescentado. Ontem à tarde, o estudante de 13 anos, que foi agredido na quarta-feira por um colega de 15 anos, já tinha tido alta hospitalar, contou, ao HM, o pai da vítima: “O meu filho já está em casa. Regressou ao final da tarde e vai estar em repouso absoluto durante três semanas. Não vai voltar à escola antes do final do segundo período escolar”, comentou Ricardo Pontes, ao HM. “Já apresentou melhorias, ainda que poucas, em relação à amnésia parcial, mesmo assim é um bom sinal porque está melhor. Agora é necessário tempo para recuperar. Estamos muito optimistas”, acrescentou o encarregado de educação. Situações residuais Também ontem à tarde, a direcção da Escola Portuguesa de Macau tomou uma posição em relação ao caso. Afirma a EPM que as situações de violência entre alunos são “residuais”. “Ocorrendo situações de violência entre alunos – residuais nesta Escola –, são adoptados todos os procedimentos necessários ao apuramento dos factos e aplicadas as medidas previstas no Regulamento Interno desta instituição”, é afirmado. “Nestas circunstâncias, entende a Direcção da Escola Portuguesa de Macau deve ser privilegiada a componente formativa do carácter dos alunos, no respeito pela reserva da sua vida privada e da sua integridade física e moral, com vista ao seu desenvolvimento integral e equilibrado”, é acrescentado. A Escola Portuguesa de Macau defende ainda que tem “tomado diversas medidas no sentido de garantir a segurança dos alunos e de prevenir episódios de violência”. Ao HM, Ricardo Pontes contou ainda que recebeu um telefone do director Manuel Machado, que lhe manifestou todo o apoio necessário. Além disso a directora de turma do seu filho acompanhou de muito perto a situação, desde quarta-feira quando ocorreram as agressões. No entanto, ontem à noite, os pais do rapaz de 15 anos ainda não tinham entrado em contacto com a família do agredido.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPatrimónio | Novo Macau teme que Nam Van seja um novo NAPE [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau entregou um novo relatório à UNESCO onde alerta para a necessidade de maior protecção entre a zona B dos Novos Aterros e as zonas C e D junto ao lago Nam Van, para que não haja construção em altura como houve no NAPE. A UNESCO voltou a receber das mãos da Associação Novo Macau (ANM) um novo relatório em que a entidade revela preocupação sobre a falta de preservação na zona envolvente da Igreja da Penha. Sulu Sou, deputado suspenso temporariamente do hemiciclo e vice-presidente da ANM, defendeu ontem que o Governo deve estabelecer um corredor visual protegido, com regras claras sobre a altura dos edifícios, entre a zona B dos Novos Aterros e as zonas C e D situadas próximas do lago Nam Van. Caso contrário, esta zona “irá tornar-se no próximo NAPE (Novos Aterros do Porto Exterior)”, apontaram ontem os pró-democratas. “O público está preocupado com o facto de, se o Governo insistir nesta posição ou se simplesmente adoptar gestos superficiais, a zona entre a Igreja da Penha e a zona B dos Novos Aterros vai estar completamente obstruída. Vai também ser o contrário daquilo que o comité da UNESCO publicou em 2017”, aponta o comunicado da ANM. Outro dos riscos apontados pela associação prende-se com os novos edifícios construídos em Zhuhai e Ilha de Hengqin, cujo excesso de iluminação pode vir a prejudicar a paisagem nesta zona da península de Macau. Para isso, foi pedida uma maior cooperação com as autoridades do continente. “A ANM tem vindo a observar o rápido desenvolvimento em Zhuhai e também na Ilha de Hengqin, e têm surgido muitos projectos de edifícios cheios de luz. Estamos preocupados que esses projectos possa danificar a paisagem do centro histórico de Macau. Exigimos que o Instituto Cultural possa participar na criação de um mecanismo de coordenação com o Governo de Zhuhai”, adiantou Sulu Sou, que se fez acompanhar do ex-deputado e candidato às legislativas Paul Chan Wai Chi. Sulu Sou disse mesmo que a Novo Macau tem vindo a receber queixas sobre este assunto. “A poluição visual tem um efeito negativo e vários cidadãos fizeramnos queixas sobre esse impacto. Por isso pedimos ao Governo que faça uma maior coordenação com as autoridades de Zhuhai.” Rever o despacho A ANM lembrou que, em 2006, o Governo revogou as restrições de altura para as construções na zona do NAPE, localizada próxima da Colina da Guia. “Como resultado, a actual zona do NAPE tem vindo a desaparecer no meio de edifícios altos. Há riscos para a paisagem tendo em conta a abundância de edifícios situados ao longo da avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, mesmo que as associações se tenham queixado junto da comunidade internacional, e mesmo depois do Governo ter sido alertado pela UNESCO.” Na visão dos pró-democratas, “é inegável que o corredor visual entre a Igreja da Penha e a zona B é tão importante como aquele que se situa entre a Igreja da Penha e o lago Sai Van, e que é proposto pelo Governo”. “O Governo deveria incluir a área entre a Igreja da Penha e a Zona B dos Novos Aterros (e a ponte Governador Nobre de Carvalho) como um corredor visual sujeito a uma protecção especial. Neste momento não existem quaisquer restrições para os edifícios que serão construídos na Zona B”, acrescentam os responsáveis da Novo Macau. Um dos projectos que irá nascer na zona é o novo edifício do Fórum Macau, cuja construção já está em curso. Há também projectos privados que aguardam aprovação das Obras Públicas. A associação defendeu também a necessidade de rever o despacho assinado pelo Chefe do Executivo em 2008, para que sejam determinados limites de altura dos edifícios construídos próximos da Colina da Guia. A Novo Macau acredita que não há regras claras, tendo em conta os projectos na Doca dos Pescadores e na Calçada do Gaio.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Taxas de parto para empregadas domésticas triplicam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam rejeitou a proposta dos Serviços de Saúde para o aumento das taxas de partos no hospital público para empregadas domésticas. Ainda assim, em vez do aumento de nove vezes, as taxas para empregadas domésticas vão triplicar. Associações que representam estas trabalhadoras consideram que a decisão de Alexis Tam é melhor, mas sublinham as más condições de vida de que vem das Filipinas e Indonésia para trabalhar em Macau. “O Dr. Alexis Tam disse que o aumento não é para nós. Que vai haver uma distinção entre os turistas e os trabalhadores não-residentes. Haverá um aumento mas não vai ser no mesmo valor”. Estas foram as palavras proferidas por Yosa Wariyanti, da Indonesian Migrant Workers Union Macau, à saída da reunião com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Alexis Tam reuniu-se ontem com representantes de duas associações de trabalhadores não residentes indonésios e filipinos para discutir os valores do aumento das taxas de partos no Centro Hospital Conde de São Januário. A proposta dos Serviços de Saúde (SS) propunha um aumento nove vezes superior aos preços praticados actualmente. Hoje em dia, se uma parturiente trabalhadora não residente entrar em trabalho de parto no hospital público paga 957 patacas por um parto natural. Se precisar de uma cesariana, desembolsa 3900 patacas. Os aumentos para as trabalhadoras não residentes vai-se manter nos valores nove vezes superiores, 8755 patacas para parto e 17550 para cesarianas. Estes valores não se aplicam, contudo, a empregadas domésticas, que vão passar a pagar 2925 por um parto natural e 5850 por cesarianas. “O secretário deu-me boas notícias. Na realidade, ainda vão aumentar três vezes o preço original, para 2925 para as empregadas domésticas. A proposta anterior ainda se aplica às restantes trabalhadoras não residentes. Acho que esta proposta é melhor que a anterior que aumentava nove vezes”, comenta Benedicta Palcon, presidente da Greens Philippines Migrant Workers Union de Macau. Yosa Wariyanti também considera que “as mudanças são mais justas, por não serem na proporção da proposta anterior”. A representante indonésia congratula-se com o facto “de o Governo ter olhado” para a situação das empregas domésticas, para os seus salários e gastos. Parto às prestações Benedicta Palcon revela que perguntou a Alexis Tam a razão para o aumento das taxas dos partos. A resposta que obteve foi que há quase duas décadas que não havia actualização do valor. “Sabemos que a economia está a mudar e tudo está mais caro. Acho que o aumento está bem”, completa a dirigente associativa. “Ainda é um fardo pesado, mas foi-nos dito que será criado um novo mecanismo para ajudar no caso da empregada doméstica, ou parturiente TNR, ser muito pobre e não puder pagar”, revela Benedicta Palcon. Não foram dados detalhes quanto ao mecanismo que irá auxiliar os não-residentes com maiores dificuldades financeiras, mas a medida passará pela alçada do Fundo de Segurança Social e do Instituto para a Acção Social (IAS). A ajuda tanto pode ser através da possibilidade de pagar as taxas em prestações, como num apoio financeiro directo. As únicas certezas é que a medida será alargada a todos os trabalhadores não residentes, que entrará em vigor em simultâneo com a actualização das taxas e que será concedida após avaliação, caso a caso, pelo IAS. Ainda não há uma calendarização precisa sobre quando a medida será implementada, mas será para breve. Estima-se que o auxílio incida sobre cerca de 8 por cento das futuras mães que residem em Macau. Salários dignos Durante a reunião com a representante dos trabalhadores filipinos, Alexis Tam terá enaltecido o “grande contributo para a comunidade e para o Governo dado pelos TNRs”, de acordo com Benedicta Palcon. O secretário terá ainda salientado os baixos salários que auferem, em particular as empregadas domésticas, daí o reajuste às actualizações das taxas para partos. Porém, esta discussão trouxe ao de cima uma realidade difícil de ignorar: os baixos rendimentos das empregadas domésticas em Macau. “Acho que para pagar um aumento destes uma empregada doméstica teria de ter um vencimento de cerca de 5 mil patacas. Mas em relação a isso, Alexis Tam disse-nos que devíamos levar as nossas reivindicações à DSAL”, revela Benedicta Palcon. Já a representante da associação indonésia explica que “o Governo acredita que se houver um aumento dos salários da população, que as ajudantes também vão beneficiar com esse aumento de forma indirecta”. Normalmente os salários das empregadas domésticas e assistentes situam-se entre as duas mil e as três mil patacas. “Gostávamos que o seguro de saúde fizesse parte dos contratos. Normalmente, os patrões não pagam esse seguro, só para acidentes de trabalho. A possibilidade de colocar o seguro no contrato foi algo que o Governo disse que ia ponderar”, explica Yosa Wariyanti. As medidas recentes que afectam os TNRs como, por exemplo, as propostas para aumento das tarifas dos transportes públicos, ou a exclusão das empregadas domésticas do salário mínimo, foram discussões em que os representantes deste sector da sociedade não foram ouvidos. Apesar das medidas incidirem directamente nas suas vidas. Algo que não aconteceu desta feita. Porém, em três anos de vida da associação Greens Philippines Migrant Workers Union esta foi a primeira vez que se reuniram com membros do Governo.
Diana do Mar Manchete SociedadeEfeméride | Restaurante “A Vencedora” celebra 100 anos [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um dos restaurantes de comida portuguesa mais antigos de Macau. O letreiro amarelo para lá aponta: 1918. De portas abertas há 100 anos “A Vencedora”, localizada na central Rua do Campo, podia ser um estabelecimento de comidas chinês igual a tantos outros que se encontram facilmente ao virar de uma esquina. Mas não é: a distinção faz-se à mesa com um menu de comida portuguesa. Um século é muito tempo. Tanto que a Lam Kok Veng faltam pistas sobre a data precisa da fundação d’ “A Vencedora”: “Não sei dizer em que dia abriu. Só sei que mudamos para aqui em Junho de 1992. Antigamente a casa ficava ali ao lado”. Também pouco ou nada se sabe sobre o significado por detrás do nome. Só que foi “escolhido por amigos” do avô de Lam que foi quem teve o rasgo de abrir o negócio no ano que ficaria marcado no mundo pelo fim da I Guerra Mundial. Em tempos em que os negócios tradicionais se vêem obrigados a sucumbir à voracidade do mercado imobiliário, “A Vencedora” faz jus ao nome com que a baptizaram. E não se limita a sobreviver. Pelo menos a olhar pela azáfama que toma conta do modesto espaço principalmente ao almoço, que acolhe gente de todas as franjas da sociedade. “Hoje tem entrecosto, bacalhau cozido com grão de bico…” – a ementa chega, a alto e bom som, pela voz do irmão de Lam e em português. De bloco na mão, à medida do tamanho do bolso do pólo onde o enfia depois de anotar os pedidos, é o mestre de cerimónias d’ “A Vencedora”. À hora de almoço, praticamente não pára: anda de trás para a frente, orientando a dúzia e meia de funcionários, a maioria mulheres. Da cozinha, ouvem-se campainhas – mais uma refeição pronta a seguir. Quando o movimento amaina, sossega-se junto à porta e vai ver quem passa. Quem chega de fora dificilmente imagina que ali se serve feijoada ou iscas, aprendidos pelos antepassados junto de antigos patrões portugueses. À parte da gastronomia lusa, que ali encontra “variantes”, e dos “fai chi” que dão lugar a um garfo e a uma colher, tudo o resto é chinês. Lam fica na caixa, ao lado da mulher, a acompanhar de perto a clientela. A receber quem chega e a cumprimentar quem vai, mas só depois de pagarem a conta, claro. É que nem sempre foi assim. Os calotes Dos tempos em que os militares frequentavam o sítio ficaram dívidas nunca cobradas. “Nunca contei o valor”, diz o proprietário d’ “A Vencedora”. Os calotes, manuscritos em folhas soltas dentro de diminutos envelopes, acumulam pó numa caixa de madeira agastada que retira de uma gaveta do balcão. Lam, de 66 anos, puxa do primeiro exemplo que descobre entre uma série de papéis amarelados. O senhor António, cujo apelido deixou de ser legível, ficou a dever à casa 80 patacas a 3 de Março de 1979. “Era muito dinheiro na altura, uma parte do salário”, realça Lam. Essa informação é a única que consta dessa nota escrita há quase quatro décadas, sem indicação de morada ou de um contacto de telefone fixo. A pensar naqueles que eram, afinal, os seus principais fregueses, “A Vencedora” disponibilizava vales de refeição a cobrar em épocas mais prósperas. “Mesmo no final do mês não tinham dinheiro para pagar”, conta Lam, traulitando o verso concebido a pretexto, teoricamente pelos endividados: “Português de Portugal, come bem e paga mal”. “A maioria dos tropas nunca mais voltou” nem ali nem a Macau, até porque, argumenta, apenas duas circunstâncias os fariam permanecer nesta terra: emprego ou casamento. Lam tem mais senhas em casa. Não sabe quantas nem quanto totalizam as dívidas: “Nunca contei o valor”, diz, entre risos. João de Almeida Santos, que chegou a Macau em 1967, era um dos militares que frequentava “A Vencedora”: “Eu não tinha vales, paguei sempre tudo a pronto”. “Antigamente, a malta portuguesa vinha cá toda”, diz um dos habitués do espaço, remetendo para os “souvenirs” expostos na vitrina ofertados à casa por amigos portugueses e macaenses. Entre as criações bordalianas figura precisamente um Zé Povinho que com o seu característico manguito responde “Toma!” à pergunta “Se queres fiado?”. Na montra há uma miscelânea de artefactos, como típicas peças de cerâmica com a forma de folhas de couve, jarras, canecas e travessas, grande parte dos quais com as cores, letras ou emblemas que remetem para Portugal. Um lugar de convívio Uma série de memórias perdeu-se, mas ainda há muitos clientes que privaram com as diferentes gerações de homens d’ “A Vencedora”. Cristina Ferreira, por exemplo, lembra-se bem dos tempos em que o então jovem Lam “apenas ia ajudar o pai no restaurante à noite depois de terminar expediente como motorista numa agência de turismo”. Ultimamente frequenta “A Vencedora” com mais regularidade, acompanhada por colegas, dada a proximidade ao local de trabalho. Mas vai naturalmente também pela comida – gosta particularmente das lulas – e pelo par de irmãos “simpáticos e cativantes” que conhece desde quase sempre, dado que viveu toda a vida em Macau à excepção de uns anos passados no Brasil. É também mais pelo “ambiente” , pela “convivência” e pela proximidade que José Mário Drogas ali vai há cinco anos – há tantos quantos chegou – e não tanto pela relação qualidade/preço. As preferências ora vão para a costeleta panada (41 patacas), para o peixe cozido (100 patacas) ora para o bacalhau com grão de bico (130 patacas), como reza o menu, também disponível em português. À regra portuguesa escapam outros pratos como o típico minchi macaense, sobre o qual recaiu a escolha na mesa ao lado. “Não é caro nem barato”, observa José Sales Marques, acabado de chegar. “Há pessoas que vêm ao almoço e ao jantar. É como uma cantina”, diz, descrevendo-se como “um adepto incondicional”. “Há muito tempo que venho e gostava de vir mais vezes, porque esta casa é uma instituição”, sublinha. “Aprecio muito o peixe, porque é tudo fresco do mercado ali ao lado”, afirma o macaense. “Venho pela convivência, pelos amigos, mas também gosto da forma exemplar e autêntica como servem”, diz, apontando para a lata de azeite recém-colocado sobre a mesa cor-de-rosa. Já para Ieong, de 55 anos, “A Vencedora” tem dias quase religiosamente reservados. “Vem sempre duas ou três vezes por mês”, garante a filha, de 19 anos, que o acompanha e ajuda no processo de tradução. “Gostamos muito da comida portuguesa, sobretudo da feijoada”, conta a jovem. O pai não nega, porém, que apreciava mais quando “A Vencedora” era quase exclusivamente frequentada por locais: “Agora há muitos turistas, o restaurante está sempre cheio, preferia quando era mais sossegado”. Andy Cheng veio de fora, mas perdeu o estatuto de turista. Afinal, volta sempre que tem de vir a Macau por motivos de trabalho desde que amigos lhe deram a conhecer o restaurante central há sensivelmente cinco anos. “Talvez o preço seja ligeiramente elevado, mas gosto do ambiente, da cultura e da comida”, diz o jovem de 35 anos, natural da vizinha Hong Kong. O próprio Lam reconhece, porém, que “o ambiente de antigamente era muito diferente – mais animado e engraçado. Todos se conheciam, vinha o pai, o filho… Agora, há uma mistura de tudo: portugueses, macaenses, chineses”, diz em português, uma língua que aprendeu em pequeno “de ouvido” entre as paredes brancas d’ “A Vencedora”, que atravessou três gerações sem sangue lusitano. De facto, Lam entusiasma-se mais com o passado do que com o presente, embora pouco tenha mudado naquelas bandas além do figurino da carteira de clientes, como evidenciam as imagens de outrora. Tais como as de um recorte de que remonta ao início dos anos 1920 e que exibe com orgulho. Da página encadernada consta um anúncio da “Loja Vencedora”, que tem “vinhos, azeite, conservas portuguesas, chouriços de sangue e de carne”, e “fornece no seu estabelecimento e aceita comensais de fora”. Num século de vida, “A Vencedora” apenas fechou portas uma vez, “por uma semana”, durante aquele que foi um dos episódios mais tensos do século XX em Macau: os motins do “1, 2, 3”, de 3 de Dezembro de 1966. Isto segundo a memória de segundo a memória de Lam, que era um adolescente na altura. “São muito anos, estou velho”, mas de “boa saúde”, ressalva de seguida, apesar do “muito trabalho”, já que “A Vencedora” abre todos os dias, à excepção de terça-feira, funcionando das 11h45 às 22h00. Lam tem dois descendentes (um em Macau outro no estrangeiro), mas nenhum parece inclinado para seguir as pegadas dos pais e tomar conta do característico restaurante. “O meu filho está em Inglaterra, a minha filha em Macau, mas acho que ela não gosta [do negócio]. Acha muito complicado”, diz.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunal considera que Wynn Macau transmitiu dados de forma ilegal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] juízes do Tribunal Judicial de Bases deram como provado que a operadora Wynn Macau transmitiu os dados pessoais de Rogelio Yusi Bangsil Jr sem autorização do visado e num acto que violou a Lei de Protecção de Dados Pessoais. Em causa está o diferendo em que o ex-regulador filipino exige uma compensação de 10 milhões de patacas à operadora devido a danos causados pela transmissão dos dados para a elaboração de um relatório sobre práticas suspeitas. A decisão não implica que Rogelio Bangsil Jr vai ter de ser compensado, apenas se relaciona com a matéria de facto provado. Agora, os deputados vão ter um prazo de 20 dias para se pronunciarem sobre os factos e só depois haverá uma decisão final. “O tribunal deu como provado que a Wynn Macau transferiu os dados pessoais do senhor Bangsil contra a vontade dele, sem que tivesse havido uma autorização e em violação da Lei de Protecção de Dados Pessoais. A Wynn Macau foi inclusivamente punida pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais por essa mesma infracção”, afirmou José Leitão, advogado do Rogelio Bangsil Jr, ao HM. “Não é a decisão final, mas é uma decisão que, pelo menos neste aspecto, confirma o que sempre foi a nossa posição”, acrescentou. Defesa “não está insatisfeita” Por sua vez, Rui Simões, advogado que representa a operadora, escusou-se a fazer comentários, mas recusou estar insatisfeito com a decisão: “Não comento, por questões deontológicas, processos que se encontram a decorrer”, afirmou, ao HM. “Mas não estou insatisfeito com a decisão”, reconheceu. Os juízes confirmaram a versão do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, que logo em Março de 2012 tinha multado a operadora Wynn Macau em 20 mil patacas, por duas violações à Lei de Protecção de Dados Pessoais. No processo que agora decorre nos tribunais, Rogelio Yusi Bangsil Jr exige uma indemnização de 10 milhões de patacas à concessionária Wynn por danos materiais e não-materiais. Em causa está um relatório publicado em 2012 nos Estados Unidos, em que consta que um dos accionistas da Wynn na altura, Kazuo Okada, teria feito ofertas suspeitas a reguladores filipinos. Entre os nomeados está Bangsil, assim como a esposa e a filha. O queixoso diz que o documento forçou a sua saída da Pagcor, regulador do jogo das Filipinas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTailândia | Voluntárias de Macau vestiram crianças refugiadas As voluntárias do projecto “Dress a girl around the world – Macau” foram à zona Mae Ai, no norte da Tailândia, entregar roupas e material escolar a tribos de refugiados, oriundos do Myanmar e China, que vivem sem documentos e numa situação de escravatura. Ana Cristina Vilas não esquece a enorme pobreza que viu [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]agueiam por ali, com roupas velhas e chinelos nos pés. Não têm documentos que os identifique, não sabem a sua idade, e os pais, devido ao facto de não terem cidadania, vivem numa condição de quase escravatura, trabalhando a terra dos outros e vivendo daquilo que ela dá. Os vegetais são a base da sua alimentação. Esta é a vida das tribos que habitam na zona de Mae Ai, localizada entre Chiang Mai e Chiang Rai, no norte da Tailândia, composta por pessoas que saíram do Myanmar e China e que ali encontraram uma espécie de refúgio, sem possibilidade de fuga. Foi por estas crianças refugiadas que o grupo de voluntárias do projecto “Dress a girl around the world – Macau” se deslocaram à Tailândia. O objectivo foi levar vestidos, calções e material escolar a quem não tem quase nada. A acompanhá-las esteve Eliza Vilaça, da Casa de Portugal em Macau (CPM), que levou o teatro de marionetas a estas tribos. Ana Cristina Vilas, mentora do projecto “Dress a girl around the world – Macau”, voltou da Tailândia no domingo e as emoções ainda estão à flor da pele. Registou os rostos de cada criança perante os presentes dados, o primeiro contacto com um mundo de brincar que provavelmente não mais voltarão a ver. Tudo começou com os primeiros contactos com os missionários do projecto Tree of Life, que está presente na Tailândia, Cambodja e Laos. “Toda a gente me perguntava ‘Tailândia? Mas porquê? Há lá pobres?’. É difícil explicar, não há palavras, não há fotografias, não há nada que explique o que vimos e sentimos ali. A Tailândia não é só praias, compras, tem outra parte, e há tanta prostituição por algum motivo. Fomos encontrar uma pobreza total, de pessoas, de crianças sem documentos, que atravessam as montanhas, que vivem de um lado do rio da vila Mae Ai, e vivem no máximo da pobreza”, contou ao HM. Quatro aldeias, dois dias Nos dois dias em que o grupo esteve no terreno foram feitas visitas a quatro aldeias. Na primeira mora a tribo La Hu, composta por pessoas que saíram da China e que atravessaram o Myanmar. “São pessoas muito fechadas, que não permitem que toquemos nelas. Havia uma senhora, sentada no meio, com a expressão muito fechada, e eu dizia que era a matriarca. As crianças eram de difícil acesso quando chegamos.” Com a apresentação do teatro de marionetas, tudo mudou. “Aí começamos a ver uns sorrisos e umas gargalhas e conseguimos quebrar a barreira da comunicação.” Seguiu-se a segunda aldeia, que serve de abrigo à tribo Palaung, oriunda do Myanmar, que tem seis mil pessoas a viver na Tailândia e 600 mil em todo o mundo. Na terceira tribo, que Ana Cristina Vilas descreve como sendo a mais pobre de todas, residem pessoas das tribos Chane e La Hu, também do Myanmar. Na quarta aldeia as voluntárias já encontraram uma ou outra casa, uma antena parabólica, telemóveis. São pessoas que pertencem à divisão da tribo Chan, que passou a chamar-se Thai Luuh. Quem chega a este local dificilmente consegue sair, pois a escola acaba por volta do sexto ano. Não há posses para mais e a nova escola fica a quase uma hora de caminho. Ana Cristina Vilas descreve que não só as autoridades tailandesas nada fazem para dar cidadania a estas pessoas como as perseguem. “Sabemos que nestas aldeias os pais, quando há rusgas da polícia, pelo facto de não terem documentos, fogem para as florestas e as crianças ficam sozinhas nas aldeias, e são os mais crescidos que tomam conta dos mais novos. Às vezes são roubados, as raparigas são vendidas para prostituição e os rapazes para trabalhos escravos, desde pequenos. Não conhecia essa realidade e não estávamos à espera.” Ana Cristina Vilas conta o caso de um menino cuja origem todos desconhecem, incluindo os missionários do projecto Tree of Life. Os pais fugiram às autoridades e ele ficou numa das aldeias, sem lugar onde dormir, completamente sozinho. As crianças não sabem que idade têm mas, ainda assim, foi fácil deixar uma peça de roupa para cada um. “Levamos também umas bonecas e uns carrinhos. Parte do coração ainda está lá e é difícil. Não podemos salvar o mundo, mas durante o tempo em lá tivemos, cerca de uma hora em cada aldeia, pelos menos levamos alguma coisa”, adiantou Ana Cristina Vilas, visivelmente emocionada. O grupo Tree of Life tem representações no Cambodja e no Laos e, para este ano, já está a ser pensada outra viagem do género. “Sei que o Laos é considerado o sítio mais difícil para entrar, a todos os níveis. O facto de eles [Tree of Life] quererem evangelizar parte da população, os que estão dispostos a isso, torna as coisas mais difíceis. Talvez o próximo destino será o Myanmar ou o Cambodja.” “Dress a girl around the world – Macau” existe em vários lugares do mundo, e no território celebra um ano de existência no próximo dia 4 de Abril. Nas instalações da CPM já foram costurados 280 vestidos e 110 calções. Em Junho está prevista uma nova campanha para recolha de materiais que vão vestir crianças pobres desta zona do mundo.
Diana do Mar Manchete PolíticaPartos | Alexis Tam ouve hoje representantes dos trabalhadores não residentes O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai reunir-se hoje com representantes dos trabalhadores não residentes para ouvir o que pensam sobre a proposta de aumento dos preços dos partos no hospital público [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam vai fazer hoje o que não fizeram os Serviços de Saúde antes de apresentarem a proposta de aumento dos preços dos partos: ouvir representantes dos trabalhadores não residentes, um dos grupos penalizados pelo recém-proposto ajustamento. Duas associações – uma de migrantes filipinos e outra de indonésios – vão ser recebidas hoje, em encontros separados, para falarem da proposta que carece ainda de ser aprovada pela tutela. Segundo revelou a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura ao HM, Alexis Tam vai receber na sede do Governo a Indonesian Migrant Workers Union e a Greens Philippines Migrant Workers Union. Contactados pelo HM, ambos os grupos afirmaram que pretendem primeiro ouvir o que tem o Governo a dizer. Benedita Palcon, dirigente da Greens Philippines Migrant Workers Union, espera uma postura de abertura. “Espero que sim [que reconsiderem]. Estamos contra o aumento, porque é muito elevado, sobretudo atendendo aos baixos salários dos trabalhadores não residentes. Talvez possa, pelo menos, ser menor”, afirmou. O encontro do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura com as duas associações foi prometido, na semana passada, por Alexis Tam que lamentou o facto de os Serviços de Saúde não terem consultado previamente os trabalhadores não residentes, dado que apenas foram auscultadas duas organizações tradicionais (os Kaifong e a Associação das Mulheres), que não representam as trabalhadoras migrantes. Embora tenha sublinhado que “é preciso ponderar o interesse das trabalhadoras não residentes”, atendendo nomeadamente ao “grande contributo” para “o desenvolvimento de Macau”, Alexis Tam defendeu a necessidade de actualizar o valor das taxas de partos, dado que vigora há mais de duas décadas. Os Serviços de Saúde pretendem aumentar em nove vezes as taxas moderadoras a pagar pelas grávidas portadoras de ‘blue card’. Actualmente, uma trabalhadora não residente paga 957 patacas para ter o seu filho no Centro Hospitalar Conde de São Januário mas, se Alexis Tam aprovar a proposta, terá que desembolsar 8.755 patacas por um parto normal. Já caso necessite de uma cesariana, o valor sofre um aumento das actuais 3.900 para 17.550 patacas. Mais sorte têm as mulheres casadas com residentes, que ficam isentas do pagamento de taxas, à semelhança do que sucede com as portadoras de Bilhete de Identidade de Macau (BIR), que têm o direito a ter os seus filhos gratuitamente no hospital público. Dados facultados pelos Serviços de Saúde, indicam que, entre 2015 e 2017, houve uma média anual de 3.371 partos no hospital público, dos quais apenas oito por cento (ou 269) respeitantes a trabalhadoras não residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Agressão acaba com aluno internado no São Januário Um desentendimento na cantina fez com que um aluno de 13 anos tivesse de ser internado no Hospital Conde São Januário com falhas de memória. A situação foi relatada ao HM pelo pai da vítima, Ricardo Pontes, que apresentou queixa na PSP. A direcção da escola esteve incontactável durante o dia de ontem [dropcap style’circle’]U[/dropcap]m aluno de 13 anos da Escola Portuguesa de Macau passou a noite no Hospital Conde São Januário, com lesões na cabeça e falhas de memória, após ter sido agredido por um colega de 15 anos. A situação foi relata, ao HM, pelo pai da vítima, Ricardo Pontes, que desconhece o que esteve na origem do desentendimento entre os estudantes. No entanto uma versão ouvido pelo HM aponta para uma situação que terá começado das redes sociais. “Hoje [Ontem] de manhã, no intervalo entre as 09h30 e as 11h50, na cantina, um colega mais velho e o meu filho trocaram verbalmente insultos. Depois, cobardemente, esse colega deu um soco ao meu filho, que estava de costas, e atingiu-o no maxilar inferior esquerdo”, começou por contar Ricardo Pontes. “Depois de levar um murro, perder os sentidos e cair no chão, o agressor ainda lhe deu um valente empurrão, o que fez com que batesse com a cabeça ainda com mais violência no chão”, acrescentou. Após a situação, os dois alunos foram levados para o enfermeiro e, posteriormente à direcção da escola. No entanto acabaram por regressar às aulas. Só da parte da tarde, quando Rodrigo, o agredido, mostrou estar com amnésia, é que o encarregado de educação foi chamado à escola. “Recebi uma chamada da escola, porque a professora estava preocupada que o meu filho só lhe dizia que não se lembrava de nada. Fui buscar o meu filho e fiquei bastante assustado porque ele perguntava-me de cinco em cinco minutos o que se passava. Respondia-lhe, mas passados dois minutos ele fazia as mesmas perguntas e não se lembrava”, revelou Ricardo Pontes. Assim que chegou ao Centro Hospitalar Conde São Januário, o aluno de 13 anos foi imediatamente atendido e foi-lhe realizado um exame TAC (tomografia axial computorizada). “Foi-lhe feito muito rapidamente um exame TAC, que revelou a existência de lesões. Presume-se que sejam duas lesões e ele teve de ficar internado. Pelo menos uma noite vai passar internado. Poderá ter de ficar outra noite no hospital, mas isso vai depender da reavaliação”, explicou o encarregado de educação. “Na parte exterior da face ficou com um grande hematoma e na parte interior no maxilar e no lábio, ficou ainda pior. A parte exterior da face apresenta melhorias significativas porque ele esteve a fazer gelo constantemente desde que deu entrada nas urgências às 13h50”, acrescentou. Queixa na PSP, escola incontactável Devido à natureza das lesões, Rodrigo Pontes decidiu apresentar queixa da Polícia de Segurança Pública. “Horas mais tarde, o agressor enviou mensagem ao meu filho a pedir-lhe os meus contactos. Mas recusámos qualquer contacto porque tendo em conta a gravidade das agressões, eu e a minha mulher decidimos que era melhor apresentar queixa na PSP”, revelou. “Vamos ver quais as consequência das lesões. Só o tempo dirá se haverá lesões permanentes. Não passa pela cabeça de ninguém que jovens desta idade se comportem desta maneira. É importante haver um castigo”, defendeu o pai do agredido. Ricardo Pontes mostrou-se igualmente muito agastado por considerar que “havia uma relação de amizade” entre o seu filho e o agressor que chegaram a jogar na mesma equipa de futebol, na Escola Portuguesa. O HM tentou contactar a Escola Portuguesa de Macau que se mostrou incontactável. Por sua vez, a presidente da Associação de Pais da EPM, Valeria Koob, ainda não tinha conhecimento do caso. Mas prometeu que o problema vai ser abordado com a direcção. Por sua vez, Manuel Gouveia, ex-candidato à Associação de Pais, mostrou-se preocupado com o comportamento dos alunos e aponta o dedo à direcção da EPM: “Não há consequências, não há disciplina nem direcção na Escola Portuguesa de Macau”, apontou. “Um dia destes em vez de amnésia vai acabar um aluno ao cemitério. Depois há umas lágrima de crocodilo e palavras de circunstância”, acrescentou.
