Hoje Macau Manchete SociedadeQuarentena e restrições de viagem sem base científica, diz epidemiologista português O epidemiologista Manuel Carmo Gomes disse à Lusa que não vislumbra bases científicas para restrições de viagens e quarentenas, no mínimo de 21 dias, impostas a pessoas provenientes do estrangeiro. Além disso, considera que a insistência na política de zero casos “atrasa o inadiável” “Dá-me ideia de que essas medidas são mais para desencorajar as entradas em Macau do que propriamente por terem sustentação científica”, afirmou à Lusa o professor, investigador e epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O investigador, figura frequente nas reuniões do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), vai mais longe e diz não conhecer mais nenhum local do mundo que tenha utilizado medidas dessa natureza. “Nem agora, nem mesmo nos piores momentos da pandemia”, frisou. No melhor dos cenários, um residente, ao entrar em Macau, com um teste negativo à covid-19 ao embarcar, tem de fazer 21 dias de quarentena dentro de um quarto de hotel, mesmo estando inoculado com as duas doses da vacina. Durante esses 21 dias, são feitos vários testes à covid-19. Depois ainda tem de passar por um período de sete dias de autogestão em que está impossibilitado de ir a restaurantes, serviços públicos, entre outras restrições. Para que a sua vida possa regressar ao ‘normal’, tem ainda de fazer um último teste à covid-19. “Não vejo a lógica nisso”, disse o investigador, que foi um dos peritos ouvidos pelo Governo de Portugal. “Acho isso tudo muito exagerado, nomeadamente para pessoas que estão completamente vacinadas. Não percebo a lógica dos 21 dias”, frisou Manuel Carmo Gomes, recordando que Portugal teve sempre 14 dias para quarentenas, período que, na sua opinião, “já está no limite, porque é isso que se sabe acerca da duração máxima do período de incubação”. “Não vejo bases científicas para restrições tão fortes. Acho que há aí uma componente de querer ter certezas absolutíssimas de que a pessoa não vai transmitir”, afirmou. Anticorpos não são vírus Há também a possibilidade de a quarentena no quarto de hotel ser de 28 dias, caso a análise de sangue feita pelas autoridades já em Macau mostrar que a pessoa possui anticorpos para a infecção, ou seja, que já teve covid-19. Esta diferenciação do número de dias de quarentena devido aos anticorpos é também, na opinião do investigador, injustificada. “Estar a usar ter ou não ter anticorpos como critério, acho que as bases científicas para isso são muito ténues. Por isso também não percebo”, justificou o epidemiologista, reforçando: “Não vejo qual é a fundamentação sólida para esse tipo de restrições”. A acrescentar a estas regras, existe ainda mais uma restrição: as pessoas que tenham tido covid-19 e pretendam regressar ao território só o podem fazer dois meses depois da manifestação da doença ou da data do primeiro teste positivo, sendo que, antes do embarque, têm de mostrar um certificado de recuperação da doença, além de um teste com resultado negativo. Em conferência de imprensa, as autoridades de saúde justificaram a medida afirmando que, “segundo a experiência de Macau, um paciente, depois de ter [tido a] infecção, até passar a ser negativo, leva dois meses ou mais (…), e durante esse período pode ter situações de recaída”. “Aqui em Macau, um doente da primeira vez que deu positivo até desaparecer o vírus, ou seja, [até] ter resultado negativo (…), demorou cerca de um a dois meses. Por isso, durante esse período, há um certo risco de infectar outras pessoas”, explicaram. Questionado pela Lusa, Manuel Carmo Gomes detalhou as razões científicas que demonstram que esta medida é injustificada. “Nós sabemos que com a covid-19, e não só com a covid-19, depois de as pessoas recuperarem da infecção, durante muito tempo continuam a excretar RNA do vírus”, começou por explicar. “Mas isso não significa de maneira nenhuma que estejam infecciosas. A partir do momento em que somos infectados, o vírus multiplica-se e faz biliões de cópias. Entretanto, o nosso sistema imunitário responde e nós acabamos por controlar a infeção, recuperamos, mas ainda ficamos com muitas cópias do RNA do vírus, que vão sendo excretadas ao longo do tempo”, prosseguiu. Contudo, frisou, “esse tipo de excreção do RNA não é infeccioso”. “Se eu agarrar nos vestígios de RNA do vírus passado um mês e meio, dois meses, e tentar fazer uma cultura do vírus em laboratório, ele não é viável, portanto ele não é infeccioso”, justificou o investigador português. Vacinas e o zero absoluto O epidemiologista considerou que territórios como Macau que insistiram na política de zero casos de covid-19 não provocaram a necessidade às pessoas de se vacinarem e “estão apenas a atrasar o inadiável”. “É muito difícil sem ter uma vacinação muito alta conseguir aguentar com medidas dessas. Estão apenas a atrasar o inadiável”, afirmou. Passado mais de um ano e meio desde o início da pandemia, a ‘receita’ do território permanece quase inalterada. Macau continua praticamente fechado ao mundo, proibindo a entrada a estrangeiros não residentes, e as novas medidas epidémicas vão no sentido contrário à esmagadora maioria de outros países e territórios. Esta receita, na opinião de Manuel Carmo Gomes, é contraproducente, porque apesar de ser possível controlar a propagação de casos através de fortes confinamentos, esta política provoca uma sensação de segurança, que pode desincentivar a população de se vacinar. “Países que apostaram na política de zero casos rapidamente perceberam que a população não adere à vacinação, porque não sente que existe um perigo real. É o caso da Nova Zelândia e da Austrália, que já abandonaram a política de casos zero e estão a apostar na vacinação”, detalhou. Segundo os últimos dados divulgados na passada quinta-feira, a taxa de vacinação em Macau situava-se em menos de 51 por cento da população.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Outubro foi o pior mês do ano e regista queda inédita Com os novos surtos de covid-19 a deitar por terra a Semana Dourada, as receitas brutas dos casinos registaram em Outubro o pior resultado do ano. As receitas fixaram-se em 4,3 mil milhões de patacas, uma queda anual de 40 por cento. Ben Lee acredita que as receitas totais de 2021 serão de 80 mil milhões de patacas É o pior resultado do ano e a primeira vez desde o início da pandemia que as receitas brutas dos casinos de Macau registam quebras anuais. Contrariando a progressiva recuperação dos últimos meses, em Outubro de 2021 as receitas dos casinos caíram para 4,3 mil milhões de patacas, ou seja, menos 40 por cento (2,9 mil milhões) em relação ao Outubro de 2020, quando as receitas se fixaram em 7,2 mil milhões de patacas. De acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em termos mensais as receitas brutas dos casinos em Macau desceram 25,7 por cento em Outubro, para o pior resultado de 2021. Isto, tendo em conta que em Setembro, as receitas fixaram-se em 5,8 mil milhões de patacas e que a facturação de Outubro ficou abaixo dos resultados de Agosto (4,4 mil milhões de patacas), o pior resultado do ano até então. Quanto à receita bruta acumulada desde o início do ano, registaram-se ganhos de 57,3 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Outubro de 2021 foi de 72,15 mil milhões de patacas, mais 26,28 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros dez meses de 2020 (45,85 mil milhões). Na projecção inicial para 2021, o Governo tinha previsto receitas no valor de 130 mil milhões de patacas. Recorde-se que o pior resultado do ano acontece num mês que costuma ser tradicionalmente forte, devido ao período de feriados da Semana Dourada, que traz a Macau um grande número de turistas. Além disso, o estado de emergência decretado no território no final de Setembro na sequência dos surtos de covid-19 levou à imposição de restrições fronteiriças, à testagem em massa de toda a população e à quebra do número de turistas provenientes do Interior da China, com reflexos quase imediatos nos casinos. Talvez um dia Citado pela TDM – Rádio Macau, o consultor de jogo e sócio-gerente da IgamiX Ben Lee não se mostrou surpreendido com os resultados alcançados em Outubro, apesar de terem ficado ligeiramente abaixo da estimativa fixada entre 4,5 a 5 mil milhões de patacas. Sobre as receitas de 130 mil milhões de patacas previstas pelo Governo, Ben Lee considerou as projecções “muito optimistas”, prevendo que, numa altura que faltam dois meses para o final do ano e com as receitas mensais a manter-se abaixo das 10 mil milhões de patacas, “chegaremos às 80 mil milhões de patacas” no final de 2021. Para o especialista, a normalização do sector do jogo apenas será alcançada em 2024, com a retoma do número de visitantes, acreditando, contudo, que as receitas brutas de jogo não voltarão a alcançar os valores de 2019.
João Luz Manchete SociedadePonte HKZM | Empresa de manutenção empregou “trabalhadores-fantasma” O Comissariado contra a Corrupção revelou um caso suspeito de falsificação de documentos na contratação de trabalhadores locais. A empresa em questão é responsável pela manutenção e reparação do Edifício do Posto Fronteiriço da Ponte do Delta e tinha nos quadros um trabalhador local que saiu de Macau em 2015 e nunca mais voltou a entrar na região Falsificação de documentos, “trabalhadores-fantasma” e apropriação de fundos de apoio no combate à crise provocada pela pandemia são alguns dos ingredientes do mais recente escândalo revelado na segunda-feira pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King anunciou ter encontrado indícios fortes de várias irregularidades na empresa responsável pela manutenção e reparação do edifício do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Para começar, a empresa é suspeita de fornecer dados falsos sobre trabalhadores locais à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e ao Fundo de Segurança Social, assim como para solicitar importação de trabalhadores não residentes à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. A empresa, que não é identificada pelo CCAC, declarou aos serviços a contratação de 24 trabalhadores locais, seis destes que apresentaram “registos de movimentos fronteiriços anormais e raramente permaneciam em Macau durante o período de pagamento de contribuições da segurança social”. O CCAC descreve ter descoberto o caso de “alguém que saiu de Macau em 2015 e nunca mais voltou a entrar na RAEM” nos quadros da empresa. No decurso da investigação, alguns trabalhadores “confessaram que nunca tinham trabalhado na empresa” ou recebido salário, afirmando que o pagamento de contribuições à Segurança Social “era apenas para receber a pensão para idosos concedida pelo Governo no futuro”. Labores fictícios “Há fortes indícios de que os trabalhadores em causa são trabalhadores simulados”, aponta o organismo liderado por Chan Tsz King, acrescentando estar a averiguar a veracidade dos restantes empregados locais. O caso foi denunciado ao Ministério Público, pela suspeita do crime de falsificação de documentos. Acresce ainda que no ano passado cada trabalhador, dito local, da empresa em questão recebeu 15 mil patacas “de apoio pecuniário ao combate à epidemia”. Facto que levou o CCAC a comunicar à DSF o recebimento de montantes indevidos. Tolerância zero “O Governo da RAEM não tolera os infractores, uma vez verificada a existência de contratação ilegal ou irregular, será aplicada multa e revogada a autorização de contratação, acompanhada da privação do direito de pedir novas autorizações, por um período até dois anos”, respondeu ontem o gabinete do secretário para a Economia e Finanças. O Governo indica que atribui “grande importância ao caso suspeito”, descoberto pelo CCAC, de prestação de declarações falsas sobre dados de trabalhadores locais. A tutela de Lei Wai Nong anunciou que foram dadas instruções à DSAL para apreciar e aprovar, “de forma mais rigorosa”, os pedidos de importação e renovação de contratos de trabalhadores não residentes.
Pedro Arede Manchete PolíticaLAG | Coutinho quer mais apoios e casinos a pagar “despesas gordas” Durante a reunião com Ho Iat Seng sobre as LAG do próximo ano, a ATFPM defendeu o aumento da comparticipação pecuniária para 12 mil patacas e nova ronda de cartões de consumo de 10 mil patacas. Pereira Coutinho defende ainda que as concessionárias do jogo devem pagar a manutenção do Metro Ligeiro e o novo Hospital das Ilhas O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, defendeu na segunda-feira, perante o Chefe do Executivo o aumento da comparticipação pecuniária para 12 mil patacas e uma nova ronda de cartões de consumo no valor de 10 mil patacas. Além disso, num encontro que serviu para apresentar sugestões acerca das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, Pereira Coutinho considerou que o Governo deve reforçar o apoio à população. Nomeadamente, atribuindo 10 mil patacas para quem foi forçado a terminar o vínculo laboral devido à crise gerada pela pandemia, a retoma do apoio de 7 mil patacas anuais aos idosos com mais de 65 anos por parte do Fundo de Previdência Central e o suporte aos grupos mais vulneráveis. “Solicitamos a comparticipação pecuniária de 12 mil patacas para o próximo ano, 10 mil patacas para o cartão de consumo e 7 mil patacas que têm de ser devolvidas aos idosos, porque deixaram de receber este apoio do FSS desde 2020. [Neste último caso], tudo somado são 21 mil patacas”, disse à saída da reunião, de acordo com a TDM-Canal Macau. “Todo o tipo de apoio (…) deve ser para os mais desfavorecidos e os que mais precisam. Nomeadamente, os acamados, doentes crónicos, idosos, famílias monoparentais e cuidadores informais. Ou seja, uma série de sectores que, com esta pandemia, estão a sofrer muito”, acrescentou. O deputado pediu ainda que o limite de 144 mil patacas de rendimentos em 2020 previsto para atribuir 10 mil patacas de apoio, seja alargado para 240 mil patacas, de forma a abranger mais trabalhadores do sector privado, profissões liberais e desempregados. Face às dificuldades colocadas pela pandemia, a ATFPM defendeu também o prolongamento do subsídio de desemprego de três meses para um ano, aumentando o valor diário para 200 patacas, a penalização dos despedimentos sem justa causa e a entrada de jovens licenciados nos quadros dos serviços públicos. Assumir responsabilidades Pereira Coutinho apontou ainda o caminho da maior responsabilização das operadoras de jogo para diminuir as despesas do Governo e canalizar verbas para apoiar a população. Segundo o presidente da ATFPM, as concessionárias devem ser incumbidas de pagar a factura de 900 milhões de patacas relativas à manutenção do Metro Ligeiro e ainda do futuro Hospital das Ilhas. “O Governo deve cortar nas despesas gordas, nomeadamente no Metro Ligeiro. Sugerimos, por exemplo, que as seis concessionárias sejam responsabilizadas pelo pagamento da manutenção do Metro Ligeiro (…) e pela manutenção do novo Hospital das Ilhas, no âmbito da parceria público-privada”, começou por explicar. “Nos últimos cinco anos, só em relatórios de consultoria foram quase 10 mil milhões de patacas. Não é melhor cortar aqui e manter todos os apoios sociais aos residentes de Macau? Sugerimos também que 3,0 por cento das receitas de jogo sejam atribuídas directamente a todos os residentes de Macau”, concluiu. Por sua vez, Ho Iat Seng prometeu fazer “o seu melhor” para promover medidas em prol do bem-estar, “quando as condições financeiras forem possíveis”. Já o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, revelou que o Governo deu início à criação de uma plataforma de contratação pública para “simplificar procedimentos administrativos”.
Hoje Macau Manchete SociedadeMais de 90% da energia de Macau vem de zona que enfrenta crise energética Mais de 90 por cento da energia de Macau vem do Sul da China, num momento em que o país enfrenta uma crise energética que já interrompeu a produção industrial em várias províncias, disse à Lusa fonte da Companhia de Electricidade de Macau – CEM. Apesar desta conjuntura, o preço da electricidade não aumentou, não houve falhas de fornecimentos visíveis, nem avisos por parte das autoridades. Em resposta à Lusa, a CEM frisou que os preços da energia em Macau permanecem inalterados há 20 anos. Segundo a empresa de electricidade, em 2020 foram importados da Rede Eléctrica do Sul da China, representando 90,2 por cento do consumo total de electricidade de Macau, 6,9 por cento do consumo é produzido localmente e os restantes 2,8 por cento são provenientes do centro de incineração de resíduos. Ainda de acordo com a CEM, a rede eléctrica de Zhuhai está interligada com a rede do território, e a mistura de energia eléctrica para Macau é despachada pela Rede Eléctrica do Sul da China. Segundo o acordo de cooperação eléctrica assinado entre os dois locais, Macau recebe para consumo cerca de 40 por cento de energia limpa da Rede Eléctrica do Sul e esta “será ajustada em conformidade de acordo com a optimização do cabaz energético na região da Rede Eléctrica do Sul”. A eléctrica fornece energia a Guangdong, Guangxi, Yunnan, Guizhou e Hainão. Escuridão a norte Segundo relatos nos órgãos de comunicação social chineses, várias cidades da província de Guangdong tiveram o fornecimento de electricidade restringido durante quase uma semana, na semana passada. A produção industrial esteve por isso parada durante várias horas nesses dias. Na cidade de Houjie, a cerca de 85 quilómetros de Macau, que conta com mais de 20.000 fábricas, o departamento de Fornecimento de Electricidade avisou, segundo relatos na imprensa chinesa, que “devido ao actual fornecimento apertado de electricidade na província, a fim de assegurar o fornecimento ordenado de electricidade, de acordo com o princípio de proteger a subsistência das pessoas, os serviços públicos, para proteger os pontos-chave, foi implementado o aviso de pico de fornecimento de electricidade a empresas de elevado consumo de energia”. As restrições energéticas foram registadas em várias empresas e indústrias nas cidades de Foshan, Shantou e Jieyang. A razão, de acordo com fonte próxima da rede eléctrica de Guangdong, citada nos media chineses, é a escassez de energia, provocada pelo aumento do preço e da diminuição da oferta de carvão, que fez com que centrais térmicas deixassem de funcionar em plena capacidade.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmbiente | Macau é recordista de produção de lixo ‘per capita’ Na semana em que começa a COP26, a activista ambiental Annie Lao defende uma “mudança de sistema” em Macau para combater as alterações climáticas. Johnson Leong denuncia que a separação de lixo no território é inexistente e que o plástico acaba incinerado A activista ambiental Annie Lao considerou que Macau continua a ser o recordista de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’ na região, apesar de, no ano passado, ter recebido menos cerca de 34 milhões de visitantes. “Precisamos de mudar de sistema para combater as alterações climáticas como um todo na sociedade. Governo, sectores privados, indivíduos, organizações, basicamente todos precisam de participar e fazer do combate às alterações climáticas uma prioridade, tal como nós o fazemos para a prevenção da covid-19”, afirmou à agência Lusa a activista. Macau foi um dos primeiros territórios do mundo a ser atingindo pela pandemia e, com isso, praticamente todos os indicadores ambientais melhoraram, não devido a medidas concretas, mas por causa das circunstâncias. Houve uma “descida de 85 por cento no número de visitantes, o PIB baixou consideravelmente em 55 por cento, a quantidade de resíduos sólidos descartados e as emissões de gases com efeito de estufa desceram 20 e 40 por cento, respectivamente, tendo-se verificado ainda uma descida entre 6 e 8 por cento no volume de água facturada e no consumo de electricidade”, exemplificaram. Já em 2020, Macau registou uma queda acentuada: produziu 1,74 metros cúbicos de resíduos por pessoa, diariamente. Ainda assim, o registo continua superior ao de Singapura, Hong Kong, Pequim e Cantão, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (DSPA). “Continuamos a ser ‘os campeões’ de geração de resíduos em comparação com as regiões próximas”, evidenciou a activista, fundadora da Macau for Waste Reduction, um dos principais rostos contra o plástico de utilização única em Macau. “Deitar o lixo fora é grátis em Macau e as pessoas não pensam nos resíduos que geram porque não existe uma ‘política de pagamento do poluidor’”, explicou Annie Lao. A activista criticou ainda o Governo por não ter investido o suficiente nas instalações verdes em Macau, tais como instalações de reciclagem, painéis solares, ciclovias, recolha de água da chuva para reutilização, edifícios verdes, telhados verdes, etc. Recorde-se que mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, activistas e decisores públicos estão reunidos até 12 de Novembro em Glasgow, na Escócia, na 26.ªconferência das Nações Unidas (ONU) sobre alterações climáticas (COP26) para actualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Miragem da reciclagem Por seu turno, o presidente da Federação de Protecção Ambiental de Macau denunciou à Lusa que os resíduos domésticos em Macau não são separados e a maioria dos plásticos domésticos que podiam ser reciclados são enviados para incineradoras. “As medidas de reciclagem introduzidas pelo Governo são totalmente ineficazes”, afirmou Johnson Leong, cuja empresa exporta lixo. Devido ao custo e ao apoio insuficiente do Governo, acrescentou, “não há estações de reciclagem que recebam plásticos em Macau. Além das empresas de jogo que reciclam plástico, a maioria dos resíduos domésticos de plástico produzidos em Macau são enviados para incineradoras para serem queimados”, sublinhou. Não há dados concretos relativamente à quantidade de plástico consumido em Macau por dia, mas na vida diária da cidade a utilização de plástico é uma constante: de embrulhos de fruta em supermercados, na compra de alimentos, como bolos e pães, embalados individualmente, até aos famosos ‘take away’. “Dados sobre plásticos importados de utilização única não estão disponíveis no Governo de Macau, e é difícil para o Governo controlar a importação de sacos e caixas de plástico”, disse Johnson Leong. Questionada sobre os dados relativos ao consumo e tratamento dado a caixas plásticas descartáveis, a DSPA não adiantou quaisquer dados e respondeu: “As caixas plásticas podem ser colocadas na ‘Recolha de resíduos recicláveis por três núcleos’ ou pontos de reciclagem para triagem e reciclagem depois de terem sido lavadas e limpas”. Johnson Leong salientou que esta é uma ideia inviável, já que apenas um número “muito pequeno” de pessoas lava e limpa as caixas para colocar no ecoponto. “O que o Governo fez foi superficial e não foram tomadas medidas de seguimento”, refutou Johnson Leong, reforçando, contudo, que “os resíduos domésticos não são separados e são incinerados”. À Lusa, as autoridades ambientais apenas responderam que no centro de incineração os veículos com lixo são pesados e que o seu conteúdo é verificado, acrescentando que “o resto dos resíduos é incinerado de acordo com os procedimentos estabelecidos”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDesperdício alimentar | Frigorífico comunitário ajuda quem mais precisa Localizado no Centro Pastoral Católico, na Rua de Francisco António, o frigorífico comunitário é um projecto de Gilberto Camacho que tem como objectivo reduzir o desperdício alimentar e ajudar quem mais sofrem com esta crise: os trabalhadores migrantes A cada dois ou três dias é deixada comida no frigorífico cujas portas todos podem abrir. É assim há cerca de um mês, quando o projecto do primeiro frigorífico comunitário se tornou realidade graças ao acolhimento do Centro Pastoral Católico, na Rua de Francisco António. Ao HM, Gilberto Camacho, fundador do grupo Macau ECOnscious e conselheiro das comunidades portuguesas, explicou a ideia por detrás da iniciativa que existe em vários países. “Esta ideia não é nova e não é minha, mas pensei em fazer [algo do género] em Junho ou Julho deste ano. Em Agosto participei numa palestra na Universidade de São José, acerca do desperdício alimentar, e apresentei a ideia. Depois tive a ajuda de uns amigos [para a instalação do frigorífico]”, contou. Situado perto da Ponte 16, o Centro Pastoral Católico já fazia doações de comida, sobretudo aos trabalhadores migrantes que mais sofreram com as consequências económicas da pandemia. “Qualquer pessoa pode deixar alimentos ou comida já preparada, desde que esteja em boas condições. Quis juntar o útil ao agradável, porque nós, que doamos comida, também ficamos felizes, porque não a desperdiçamos. Temos os trabalhadores migrantes, que são o suporte da economia em Macau, alguns perderam o emprego ou trabalham a tempo parcial. Se temos excesso de comida que é deitada para o lixo, porque não ajudar estas pessoas?”, questionou Gilberto Camacho. Exemplo a seguir Apesar de estar ainda no seu início, o projecto do frigorífico comunitário poderá chegar a outros espaços. “Estou a pensar abrir um frigorífico noutro espaço, mas neste momento, estou a melhorar esta iniciativa. Talvez tenha de fazer alguns ajustes. Também estou em conversações com hotéis e casinos, por exemplo.” Gilberto Camacho gostaria de trazer para o frigorífico comunitário restos de comida e outros bens alimentares provenientes dos casinos, nomeadamente dos espaços de restauração e hotéis do Venetian, mas o processo ainda não está concluído. Para já, a adesão à iniciativa solidária ainda está nos primórdios, embora, nos últimos dias, o frigorífico comunitário tenha recebido uma grande doação. “Este projecto está no início e coincidiu com um surto de covid-19 em Macau. As pessoas ficaram mais reticentes em sair de casa e estar em espaços fechados.” O relatório da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), relativo a 2020, revela que o lixo orgânico, composto essencialmente por resíduos alimentares, representa 35 por cento de todo o lixo feito no território, representando a maior percentagem. Para o conselheiro das comunidades portuguesas, “esta questão [do desperdício alimentar] deveria ser pensada para ontem”. “Não podemos pensar apenas em momentos de crise como este, mas também de fartura”, rematou.
Pedro Arede Manchete SociedadeGalaxy | Desabamento de tecto em obra faz cinco feridos Cinco trabalhadores ficaram feridos em mais um acidente no estaleiro de obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort. No momento da derrocada do tecto falso, os funcionários estavam a instalar um candeeiro de vidro. A DSAL aponta problemas de “concepção” ou de “qualidade da obra” como possíveis causas do acidente. Leong Sun Iok quer melhorias na lei É mais um incidente a somar aos vários que têm acontecido no estaleiro de obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort tem sido palco. No sábado, o desabamento de um tecto falso com 150 metros quadrados, deixou cinco trabalhadores não residentes (TNR) feridos, dois deles ainda hospitalizados. Segundo a TDM – Canal Macau o acidente, que terá ocorrido durante a instalação de um candeeiro de vidro no tecto falso, levou a que um trabalhador de 36 anos fosse resgatado dos escombros pelos bombeiros, após ficar ferido nas costas, joelhos e no rosto. Um outro trabalhador sofreu uma fractura no pulso esquerdo. Outros três trabalhadores sofreram ferimentos ligeiros e já tiveram alta hospitalar. Em comunicado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revela que, após o acidente, destacou “de imediato” pessoal ao local, tendo apurado preliminarmente que, no momento da derrocada, os cinco trabalhadores estavam a “executar obras debaixo do tecto falso”, quando este, “subitamente”, desabou. Os ferimentos dos cinco homens, apurou a DSAL foram causados “por corte” ou “esmagamento”. Quanto às causas do acidente, a DSAL aponta para a possibilidade de a derrocada ter sido motivada por “problemas de concepção ou da qualidade da obra”, assegurando que irá “acompanhar a investigação das causas”. De acordo com o jornal Ou Mun, após averiguação, o engenheiro de obras que esteve em contacto com os agentes do Corpo de Bombeiros enviados ao estaleiro no sábado, apontou suspeitar que a queda do tecto falso possa estar relacionada com o diâmetro insuficiente dos parafusos utilizados para segurar a estrutura. Tudo parado Após o acidente, a DSAL manifestou “grande preocupação” pelo sucedido e apresentou condolências aos trabalhadores feridos. O organismo assegura ainda que irá acompanhar os processos de indemnização dos funcionários em questão e solicitou ao empreiteiro responsável a suspensão de “todos os trabalhos na zona do acidente”. Em comunicado citado pela TDM – Canal Macau, a Galaxy manifestou também “muita preocupação” em relação ao ocorrido, tendo comunicado desde o primeiro minuto com o Governo e destacado representantes para dar seguimento à situação dos trabalhadores feridos. Além disso, a operadora diz ter pedido ao empreiteiro uma “investigação completa” à obra de instalação do candeeiro de vidro. Na sequência do acidente, o deputado Leong Sun Iok disse ao jornal Ou Mun, defender a alteração do Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil de Macau, que considera estar “desactualizado”. Além disso, entende ser necessário “melhorar a consciência de empregadores e trabalhadores” em termos de segurança ocupacional, com especial destaque para os agentes de segurança e supervisão dos trabalhos de construção civil. Recorde-se que em Março de 2020 três pessoas morreram esmagadas pela queda de uma plataforma no mesmo estaleiro de obras, que viu ainda mais um trabalhador a perder a vida em Agosto deste ano, após ter caído de uma altura de 38 metros. No segundo caso, a Polícia Judiciária (PJ) considerou existirem indícios que apontam para a tese de suicídio. Agredido por colegas de trabalho Também no sábado, um residente de 36 anos empregado no estaleiro de obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort, foi agredido por colegas de trabalho após uma disputa sobre a utilização do elevador afecto à construção. De acordo com o jornal Ou Mun, o homem terá sido atacado com guarda-chuvas e capacetes de protecção, e acabou com a testa a sangrar e várias contusões nas costas e no peito. Após a agressão, o homem foi encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei sindical | Consulta pública em marcha. Coutinho quer mais A proposta de lei sindical colocada ontem em consulta pública, prevê limites a sectores de interesse público. Pereira Coutinho, diz que o documento é uma “ajuda”, mas que falta reformar a Lei Laboral e o Conselho da Concertação Social. FAOM espera que “amar a pátria e amar Macau” seja condição para a inscrição de associações Começou finalmente a ser trilhado o caminho para a criação da Lei Sindical em Macau. A criação de associações sindicais e o regime de negociação colectiva integram os conteúdos da consulta pública da futura Lei Sindical de Macau, que decorre desde ontem até 14 de Dezembro. Durante 45 dias, o Governo propõe-se assim a recolher opiniões e sugestões sobre a futura legislação, prevista na Lei Básica de Macau, mas que continua por criar. O documento está dividido em duas partes: a primeira diz respeito ao “regime de inscrição da associação sindical” e abrange temas como os objectivos da associação sindical e princípios a cumprir, âmbito de aplicação da lei e constituição, bem como os direitos e deveres de uma associação sindical. A segunda parte refere-se ao “regime da negociação colectiva”, abordando tópicos como a constituição dos representantes, conteúdo permitido na negociação, e a eficácia e consequências da negociação colectiva. “Estão reunidas (…) as condições para se iniciar os trabalhos preparativos da produção legislativa da ‘Lei Sindical’, que terão um avanço gradual, e através de legislação específica, para se estabelecer a posição jurídica da associação sindical, definir a sua composição e funcionamento, bem como os seus direitos e deveres, a fim de melhor assegurar e garantir a protecção dos direitos e interesses dos trabalhadores”, pode ler-se no documento de consulta. Para quase todos Afirmando tomar por referência as leis de Singapura, Malásia, Portugal, China e Hong Kong e assegurar liberdade sindical a todos os trabalhadores, o documento de consulta prevê limites dedicados às forças de segurança, administração pública, instituições governamentais e de interesse público. “Entendemos necessário que (…) sejam observadas as disposições daquele Estatuto [dos agentes das Forças e Serviços de Segurança], para assegurar que os agentes guarneçam o seu posto e cumpram efectivamente as suas atribuições”, consta do documento. Sobre a administração pública e dada a “natureza” de prestação de serviços à população, o Governo considera necessário “ponderar cuidadosamente sobre o âmbito do exercício do seu direito sindical”, apontando a via da regulamentação especial. Para o Executivo, profissões ou sectores ligados ao abastecimento de água, electricidade, transportes públicos, à saúde e às comunicações devem também ser enquadradas de forma específica “para garantir os interesses da sociedade”. Sobre a representação de trabalhadores em negociações laborais, o Executivo propõe que sejam eleitos delegados sindicais. Finalmente, há esperança Contactado pelo HM, José Pereira Coutinho considerou ser positivo a apresentação de um projecto de lei sindical, depois de, ao longo de vários anos, ele próprio em conjunto com outros deputados, ter apresentado oito propostas nesse sentido, todas rejeitadas pela Assembleia Legislativa (AL). Ainda assim, o deputado considera que este é apenas o primeiro passo rumo ao equilíbrio e modernização da relação laboral entre patrões e empregados. “Até que enfim, o Governo apresenta o projecto da lei sindical. Nós apresentámos oito vezes, mas foi sempre rejeitado na AL. Esta lei vem ajudar um bocado, mas é apenas um pequeno instrumento, pois é necessário reformar o conselho de concertação social e alterar a Lei Laboral para modernizar e equilibrar melhor os pratos da balança entre trabalhadores e empregadores”, disse. Sobre as condições especiais a aplicar ao sector público e forças de segurança, o deputado apontou que “a limitação é exagerada”. Por seu turno, o presidente da Associação dos Operários (FAOM), Lee Chong Cheng apontou ao jornal Ou Mun que a proposta vai “colmatar as lacunas” da actual Lei Laboral e defendeu que o regime de inscrição deve incluir “a condição de amar a pátria e amar Macau”. O responsável disse ainda esperar que a futura Lei Sindical seja elaborada tendo por base o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Já o presidente da Associação de Moradores (UGAMM), Chan Ka Leong, defendeu que os sindicatos que participem em organizações internacionais tenham de o declarar ao Governo, para que não enveredem por “finalidades políticas”.
Pedro Arede Manchete SociedadeSquid Game ainda não motivou pedidos de ajuda à DSEDJ Numa resposta enviada ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que “até ao momento”, ainda não recebeu “qualquer pedido de ajuda” relacionado com o impacto em Macau da popular série sul-coreana, Squid Game. Recorde-se que a 18 de Outubro, a DSEDJ emitiu um comunicado a sensibilizar os encarregados de educação para não deixar crianças e adolescentes assistirem à série Squid Game devido ao seu grau de “violência” e “elementos chocantes”, tendo disponibilizado um número de aconselhamento psicológico, na eventualidade de haver crianças a apresentar sinais de instabilidade emocional. Segundo o organismo, recentemente, “têm ocorrido em diversas regiões do mundo casos de violência resultantes da imitação de cenas de jogos” da série Squid Game e que, por isso, emitiu a nota para prevenir “situações da mesma natureza” em Macau. Questionada se, à semelhança da série Squid Game, existe uma listagem específica de conteúdos aos quais os pais devem estar atentos, a DSEDJ não respondeu directamente, mas sublinhou que apela aos encarregados de educação, escolas e residentes em geral para “atentarem à influência nefasta da violência e da pornografia sobre os mais jovens, cuidando de verificar se os programas e os meios de comunicação social que os seus educandos visionam são apropriados”. Frisando que as redes sociais e os canais televisivos contêm uma grande quantidade de conteúdos violentos e pornográficos que não são benéficos para o desenvolvimento da saúde psicológica dos jovens, os serviços de educação dizem ainda estar determinados a reforçar a “realização de actividades de aconselhamento nas escolas”, ao nível da prevenção e da utilização correcta da internet. Caso sério Recorde-se que Squid Game é uma das mais populares séries de sempre da plataforma Netflix. Ao longo de nove episódios, um grupo de 456 cidadãos, altamente endividados, são desafiados a participar em vários jogos para crianças. O vencedor final, entre todos os jogadores, é premiado com uma quantia avultada. No entanto, o preço da derrota é a vida. A DSEDJ reforça que, caso os educandos se encontrem num “estado de inquietação psicológica ou com problemas emocionais, devido à série em causa “devem contactar o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial da DSEDJ, através do número 28401010.
Pedro Arede Eventos MancheteLusofonia | Festival de 10 a 12 de Dezembro. IC garante ter dialogado com associações O Festival da Lusofonia vai acontecer entre 10 a 12 de Dezembro integrado no Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. A Presidente do IC garante ter dialogado com as associações participantes. Amélia António diz que a Casa de Portugal apenas foi informada da decisão, mas que “o importante é fazer” Está confirmado. O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem que o Festival da Lusofonia será realizado no fim-de-semana de 10 a 12 de Dezembro, integrado na 3.ª edição do “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Depois de os novos surtos de covid-19 registados em Macau terem levado ao adiamento do evento para uma data a confirmar em Dezembro, facto que causou algum descontentamento às associações lusófonas participantes devido à sobreposição com actividades natalícias, a presidente do IC, Mok Ian Ian garantiu que houve sempre diálogo e que a decisão de alterar a data “não foi fácil”. “Há sempre coordenação e diálogo. Temos mantido uma boa comunicação [com todas as associações]”, começou por dizer à margem da apresentação do Festival de Artes e Cultura. “O Festival de Artes está na 3.ª edição e foi interrompido no ano passado. Esperamos que organizando os dois festivais em conjunto, possamos criar uma sinergia, dinamizar melhor os eventos e trazer um ambiente artístico melhor para a cidade em prol da promoção do intercâmbio cultural”, acrescentou. Caso a evolução da pandemia assim o permita, Mok Ian Ian garantiu que, no próximo ano, a ideia será retomar o modelo habitual, que passa pela autonomização do Festival da Lusofonia em relação ao festival de artes. “Para o próximo ano, se tivermos melhores condições com a estabilização da epidemia, esperamos retomar o plano anterior, ou seja realizar (…) o Festival de Lusofonia à parte”, assegurou. Sobre aquela que será a 24.ª edição do Festival da Lusofonia, foi dito que o espaço das Casas da Taipa vai receber 10 expositores culturais das comunidades lusófonas: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, e também da comunidade local. Além disso, não estando prevista uma redução do número de stands, haverá ainda espaço, como habitual, para mostras culturais, espetáculos de música e dança, jogos tradicionais portugueses e gastronomia típica. É o que temos Contactada pelo HM, a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, confirmou que houve comunicação por parte do IC sobre as datas, mas que esta foi em sentido único e apresentada “como sendo a alteração possível”. “Não era uma data para ser analisada ou discutida”, apontou. Segundo Amélia António, que não esconde a frustração com as novas datas, a justificação apresentada para que o festival não aconteça em Novembro prende-se com o facto de o espaço estar reservado “há muito tempo” pelos serviços de turismo (DST). Contudo, frisa, “fazer é sempre o mais importante”. “Há muitas actividades em Dezembro por causa dos eventos de Natal e, por isso, é preciso fazer uma ginástica muito grande para conciliar tudo, mas é o que há e é preciso fazer o esforço”, rematou. Por seu turno, o presidente da Associação dos Macaenses (ADM), Miguel de Senna Fernandes, diz “compreender a situação” e não ter ficado surpreendido com as datas anunciadas. Para o responsável, que confirmou ter havido um “diálogo informal” por parte do IC, apesar de estarmos a falar de “datas limite”, é positivo que o evento vá mesmo acontecer. “Entre 10 e 12 de Dezembro são datas limite para se celebrar a Lusofonia este ano. Mas ainda bem que vai haver Lusofonia, faça frio ou não. A comunidade precisa de uma festa deste género”, acrescentou Senna Fernandes. “A ADM vai fazer 25 anos [a 11 de Dezembro] e é praticamente impossível estar a 100 por cento [na Lusofonia], mas faremos o melhor possível, porque não faz muito sentido a Lusofonia ser em Macau e a tenda de Macau não ter representação”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Defendida uniformização de regras nas fronteiras Depois de Carrie Lam ter anunciado que serão eliminadas as excepções de entrada em Hong Kong, para haver maior igualdade em relação às medidas de Macau, as autoridades locais entendem ser necessário uniformizar as regras de passagem fronteiriça para Hong Kong e o Interior da China As passagens fronteiriças entre os três territórios das regiões administrativas especiais e do Interior da China continuam a ter graus diversos de restrições e, portanto, é fundamental a uniformização de medidas para lidar com a covid-19. Esta foi a ideia deixada por Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, na conferência de imprensa de ontem. “Sabemos que as autoridades de Hong Kong têm contacto com as autoridades do Interior da China sobre a passagem de fronteiras e relaxamento de medidas. Temos mantido conversações com Hong Kong e o Interior da China. Temos de ter medidas uniformes nos três territórios para conseguirmos controlar a pandemia. Só assim poderemos avançar para o próximo passo de abertura [de fronteiras].” Segundo o canal RTHK, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, disse que serão eliminadas as poucas excepções que ainda existem para entrar no território, tal como a isenção de quarentena para empresários cuja actividade profissional tenha particular relevância para o desenvolvimento económico da região. “No início do ano passado, em relação às excepções de quarentena para alguns grupos de pessoas, a maior parte serão removidas. Vamos apenas manter as excepções relacionadas com serviços de emergência ou ligados ao fornecimento diário de produtos para Hong Kong, como os motoristas de pesados. Isto dará confiança às autoridades centrais de que é seguro abrir a fronteira.” Entretanto, as autoridades locais receberam 336 pedidos de estrangeiros que pretendem viajar para Macau a partir de Hong Kong, tendo sido autorizada a entrada a apenas 94 pessoas. Foram recusados 45 pedidos “por não preencherem os requisitos”, adiantou Leong Iek Hou. Testes sem decisão Muitas associações do sector do turismo têm pedido o aumento da validade do teste de ácido nucleico para entrar no território para 7 dias. No entanto, o Governo ainda não tomou uma decisão. “Estamos a negociar com as autoridades do Interior da China. Para as pessoas já vacinadas, se calhar a validade do teste pode ser adiada, e para os estrangeiros pode ser exigida uma validade de 48 horas. Mas estamos sempre a analisar a situação de forma dinâmica”, explicou Leong Iek Hou. Relativamente ao plano de vacinação, recomeça na próxima semana a campanha de proximidade nas escolas do ensino não superior. As crianças com mais de 12 anos podem optar por se vacinar com a BioNTech ou com a Sinopharm. Foi ontem revelado que cerca de 85 por cento dos docentes do ensino superior estão vacinados, cenário que não se verifica no ensino não superior, onde apenas 46 por cento dos professores foram inoculados. As autoridades continuam a apelar à vacinação de jovens estudantes e idosos, os dois grupos sociais onde a taxa é mais baixa.
João Luz Manchete PolíticaONU | André Cheong diz que retorno deu dimensão internacional à RAEM Na celebração do 50.º aniversário da adesão da China às Nações Unidas, André Cheong lembrou que durante a administração portuguesa, Macau “não tinha muitas oportunidades para participar em conferências internacionais”, algo que mudou após o retorno à pátria. O governante destacou o papel da RAEM na interacção entre a China e o mundo No dia 25 de Outubro de 1971, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou por maioria o reconhecimento da República Popular da China como membro, terminando o limbo diplomático em que o país estava desde a Guerra da Coreia e da Guerra Fria. A data foi assinalada ontem em Macau com o seminário organizado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, destacou a ocasião como fundamental para a reintegração da China no sistema internacional, tornando a ONU, “verdadeiramente, numa organização mais universal, representativa e autoritária”. No plano global, o governante concluiu que com o “assento legal na ONU, o ambiente externo do desenvolvimento pacífico da China tem, constantemente, melhorado e o mercado global tem vindo a abrir-se, gradualmente, à China”. Aliás, o secretário sustenta que esse terá sido um prelúdio para a reforma e abertura da China. Quatro meses depois da adesão, o representante permanente da China na ONU pediu a retirada de Macau e Hong Kong da lista de colónias. Seis meses depois, o pedido foi aprovado. André Cheong destaca este momento como fundador para a participação do território na ordem internacional, algo que considera só ter acontecido depois do retorno à pátria, quando “a voz de Macau no palco internacional” se começa a fazer ouvir. “Antes da reunificação, por várias razões, Macau não tinha muitas oportunidades para participar nas conferências internacionais”, disse o governante. Um pé na Terra Discursando perante o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a vice-directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, André Cheong traçou a distinção entre a realidade de Macau durante e depois da administração portuguesa. Antes de 1999, aplicavam-se em Macau 158 tratados multilaterais. Hoje em dia, aplicam-se na RAEM “mais de 700 tratados multilaterais e emendas, abrangendo 17 áreas, como a defesa diplomática, direitos humanos, aviação civil, propriedade intelectual, etc”. No futuro, o secretário acredita que “Macau irá desempenhar um papel ainda mais activo na interacção entre a China e o mundo”. O contexto actual, num mundo dominado pela pandemia, traz novos desafios às relações internacionais, que André Cheong destacou. “Com uma economia orientada para o exterior, a construção de Macau está estreitamente associada aos factores do domínio externo, razão pela qual se torna necessário estudar e explorar dinamicamente as novas formas e métodos de desenvolver as relações externas no decurso da pandemia, e delinear previamente, com perspectivas a longo prazo, a forma de racionalizar os recursos externos na era pós-pandemia, com vista a fomentar a recuperação económica da RAEM”, apontou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRodolfo Faustino e Maria João Ferreira, direcção da Casa de Macau em Lisboa: “Corremos o risco de desaparecer” A nova direcção da Casa de Macau em Lisboa tomou posse em Abril e quer trazer sangue novo para a instituição, realizar mais actividades culturais e criar uma biblioteca e base de dados pela mão de Maria João Ferreira, que nos acompanha nesta entrevista. Rodolfo Faustino, que preside à instituição, continua a lutar por sócios mais novos e deixa um alerta: a Casa de Macau pode mesmo fechar portas se os jovens não aderirem ao projecto Tomou posse como presidente da Casa de Macau em Lisboa em Abril. Que projectos pretende desenvolver? Rodolfo Faustino (RF) – Tomamos posse em plena pandemia e temos vindo a adaptar-nos a esta situação. A nossa direcção, e ainda bem que é assim, tem uma função pró-bono. Trabalhamos por gosto e por grande ligação a Macau. Queremos trazer juventude para a direcção, e conseguimos trazer o Gonçalo Magalhães, que tem uma longa ligação a Macau e que trabalhou no Instituto Cultural. Trouxemos a Un I Vong, que é uma jovem advogada. Atrás dela vem a juventude que precisamos para a Casa de Macau. Hoje lutamos com esse problema. Temos uma herança e um trabalho árduo à nossa frente. Só fazemos isto por grande vontade e carolice de manter Macau com presença em Portugal. Não podemos desistir. Quais são os grandes entraves que enfrentam? RF – O grande entrave foi a pandemia. A nível das finanças, temos as quotas dos sócios, montante irrisório, e o grosso da receita vem da Fundação Casa de Macau, até porque a gestão da Casa é a sua função, através de um subsídio de cerca de 30 mil euros por ano. Temos ainda um subsídio atribuído pelo Conselho das Comunidades Macaenses [financiado pela Fundação Macau]. [Ver Caixa] Maria João Ferreira (MJF) [membro da direcção] – Que tem sido diminuído… RF – Neste momento é de 30 mil patacas. Mas tínhamos outra fonte de receitas, ligada às nossas actividades, como os cursos de chinês. Neste momento, achamos que não é oportuno fazê-los, porque há uma série de instituições que os fazem e que dão certificado. Queremos aproveitar o facto de termos connosco o Gonçalo Magalhães, que é mestre em cinema e fotografia, para fazer, no último trimestre, um novo curso de fotografia e cinema, com um tema ligado a Macau. Queremos também exibir alguns filmes de Macau. MJF – Queremos criar aqui uma dinâmica cultural. RF – Mas usando os nossos recursos e a nossa temática, que é Macau, e da qual não podemos fugir. Temos a área da gastronomia, na qual vamos apostar novamente, por ser um forte pilar da identidade macaense. Estamos em conversações com a Confraria da Gastronomia Macaense que vai iniciar cursos online. A ideia é que nos sejam fornecidos os vídeos para divulgarmos junto dos nossos sócios. Queremos fazer algumas coisas sobre o Patuá também. Temos falado com o Miguel Senna Fernandes sobre aquilo que podemos fazer, talvez actividades online sobre os projectos que os Doci Papiaçam di Macau realizam. Temos de encontrar soluções de actividades com custos reduzidos, por termos parcos meios. Relativamente aos apoios da Fundação Macau, têm diminuído para todas as entidades em Macau. É mais difícil sobreviver com esse cenário? RF – Temos de nos adaptar. Sabemos quais são os nossos custos e temos de organizar as actividades em função das receitas que temos. Temos depois despesas com os funcionários e também com a manutenção do jardim. Foi publicado no HM um artigo de opinião sobre o estado de degradação do edifício. Planeiam fazer obras de restauro? RF – A Casa não tem património, este edifício é da Fundação e temos um contrato para o uso das instalações. Portanto, todas as obras são da responsabilidade da Fundação. Temos estado em contacto, sabemos que estão a encontrar soluções para, rapidamente, podermos resolver o estado exterior do edifício. Aqui no interior o edifício está a funcionar. Há necessidade de fazer uma manutenção no exterior como qualquer casa. Estas são obras caríssimas, mas é um assunto que a Fundação tem de resolver, e eles estão muito preocupados com isso. O vosso orçamento foi reduzido? RF – A Fundação mantém o subsídio que nos transmite. Onde houve uma diminuição [de receitas] foi pela ausência de actividades, devido à pandemia. Não fizemos o habitual Chá Gordo em Junho e também não celebrámos o Ano Novo Chinês. Somos peritos em fazermos a adaptação ao dinheiro que temos, pois são salvaguardadas as nossas despesas fixas. Até ao final do ano queremos fazer as actividades que referi, na área do cinema e da fotografia. Mas como a Maria João Ferreira é perita em bibliotecas, já iniciou a recuperação e preparação da nossa biblioteca. Em que consiste esse projecto? MJF – A Fundação diz que não se justifica a aquisição de uma base de dados por sermos muito pequenos. Mas temos aqui coisas muito valiosas. Propus-me organizar a biblioteca, dar-lhe um cariz mais científico. Encontrei online bases de dados gratuitas, e com o computador que a Fundação nos ofereceu vamos avançar para isso quando tivermos material suficiente para termos utilizadores, até presenciais. Vamos tentar digitalizar alguns artigos e colocá-los online. Estamos a falar de que tipo de documentação? MJF – Estou a fazer uma primeira selecção de monografias, para que possamos concentrar todos os livros sobre Macau no primeiro andar. Na cave há imenso material, mas mais recreativo. Quero distinguir entre livros sobre Macau, científicos e históricos. RF – Vamos também entrar em contacto com as entidades de Macau, uma delas é o Instituto Internacional de Macau (IIM), com quem temos uma relação de grande proximidade. Eles também têm obras fantásticas que podemos trazer para cá, para que os nossos sócios possam consultar. Vamos fazer aqui um grande esforço para termos uma grande biblioteca dentro das nossas possibilidades. Temos espaço e vontade. Somos a entidade em Portugal que carrega às costas a identidade macaense, isso é o que nos move. Mas aceitou este desafio de ser presidente, apesar das dificuldades. RF – As associações hoje em dia têm uma dificuldade em ter gente interessada em dar o seu contributo. Fui quase “levado” a aceitar o cargo. Tenho uma dívida para com Macau, de respeito e de gratidão, e para as gentes de Macau, e achei que tinha de dar o contributo. Cerca de 80 por cento dos nossos sócios têm mais de 65 anos, com dificuldades de deslocação e pouca vontade de se envolverem. O que fizemos foi tentar encontrar sangue regenerador e trouxemos a Un I Vong, que está à frente de associações de jovens estudantes de Macau, que é um núcleo enorme em Portugal. Queríamos criar aqui um núcleo para esses estudantes utilizarem a Casa. Estamos com esperança de que, com a Un I, de conseguir revitalizar a Casa. Vamos criar uma quota especial para os jovens estudantes de Macau. Esse já era um objectivo da anterior direcção. RF – Queremos continuar com isso. Falhámos agora por causa da pandemia. Mas temos condições físicas para eles estarem cá. MJF – Na verdade, fomos unânimes de que o Rodolfo seria a melhor pessoa para exercer as funções de presidente. Devido à sua vida profissional o Rodolfo “mexe-se bem” em muitos meios que interessam à Casa. RF – Esta não é uma tarefa fácil. Estas instituições vivem com muita dificuldade. Nem falamos da questão financeira, mas de juntar e congregar pessoas. Queremos fazer aqui lançamentos de livros, exibição de filmes. Faço um apelo à comunidade macaense para que nos ajudem a encontrar soluções. Corremos o risco de a Casa de Macau desaparecer, como tantas outras. Esse risco é a curto ou médio prazo? RF – Se não houver regeneração… os filhos dos sócios afastaram-se de Macau. O momento agregador é o encontro do Conselho das Comunidades Macaenses. Se não conseguirmos trazer os jovens que estão aqui a estudar… gostávamos que a Casa fosse um polo de negócios para as pessoas que veem de Macau fazer aqui os encontros nessa área. Poderia haver apresentação de produtos, realização de reuniões. Se não fizermos isso as pessoas vão-se afastando. Não é fácil fazer direcções, temos de mendigar quase para que as pessoas venham. É um assunto extremamente importante. A nível institucional e político, poderiam ter mais apoio de Macau? RF – Não. Temos o IIM, ao qual temos uma grande ligação, e também entidades em Portugal. A Embaixada da RPC em Lisboa dá-nos apoio, a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa também. Teremos em breve uma reunião com o Dr. Alexis Tam onde apresentaremos a nova direcção. Vão abordar o encerramento da livraria? RF – Vamos tentar que nos dêem alguns livros para a nossa biblioteca. Somos uma instituição sem fins lucrativos e não podemos vender livros, e a Fundação também não. Orçamento superior a 53 mil euros em 2020 No ano passado o orçamento da Casa de Macau em Lisboa foi de cerca de 53 mil euros, parte desse montante foi suportado por subsídios da Fundação Casa de Macau e Fundação Macau, no valor de 33 mil euros. A Casa recebeu em pagamento de quotas e jóias de sócios quase dez mil euros. Dados fornecidos pela direcção ao HM revelam, relativamente a despesas, que a Casa gastou quase 34 mil euros com funcionários, a maior fatia no rol de custos que a entidade tem actualmente. No total, a Casa de Macau gastou, no ano passado, cerca de 52 mil euros. Esta nova direcção assume funções até 2023.
Pedro Arede Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Cobranças vão permanecer iguais ao público O Governo confirmou que o parceiro de exploração do novo Hospital das Ilhas será o Peking Union Medical College Hospital. O complexo vai incluir serviços públicos, à taxa actual, e privados, com o objectivo de financiar as despesas médicas e atrair turistas da Grande Baía. Lei Chin Ion assegura não haver fins lucrativos e que o projecto vai colmatar as lacunas do sistema de saúde de Macau O suspense acabou. Apesar de já ser conhecida a entidade escolhida para materializar a parceria público-privada (PPP) da gestão do futuro Hospital das Ilhas, o Governo anunciou ontem, oficialmente, que esta irá recair sobre o Peking Union Medical College Hospital, uma instituição privada do Interior da China. Segundo Lei Chin Ion, coordenador do grupo de trabalho para a instalação do Hospital das Ilhas, a escolha do Peking Union Medical College Hospital para parceiro teve como base, não só uma recomendação da Comissão Nacional de Saúde, mas também a “boa reputação”, “vasta experiência” da instituição e não ter fins lucrativos. Além disso, apontou o antigo director dos Serviços de Saúde, com uma maior oferta de serviços médicos, tanto públicos como privados, e a introdução de tecnologia clínica de ponta, o novo complexo irá colmatar as lacunas e melhorar o nível dos cuidados médicos especializados em Macau. Isto, ao mesmo tempo que pretende atrair turistas da Grande Baía e do sudeste asiático para “desfrutar de serviços médicos de alta qualidade”. “O Peking Union Medical College Hospital é o melhor hospital da China e foi recomendado pela Comissão Nacional. O director dos Serviços de Saúde [Alvis Lo Iek Long] contactou várias entidades do exterior, mas depois de avaliar, optámos pelo Peking Hospital para melhor cooperar e articular com o sector da saúde de Macau e contribuir para a integração de Macau na Grande Baía”, explicou Lei Chin Ion. Questionado se a escolha de um parceiro do Interior da China, que implicará a vinda de especialistas do exterior, não contribui para retirar confiança aos cidadãos na hora de recorrer aos serviços do novo complexo, o responsável afirmou que os cidadãos “são livres” de optar por ir ao exterior. Mas garante que o Peking Hospital é “reconhecido internacionalmente”. Sem custos adicionais Sobre a operacionalização do modelo público-privado e o impacto nos utentes, o membro do grupo de trabalho, Chou Kuok Hei, assegurou que as cobranças dos serviços públicos serão iguais às praticadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário. A diferença, explicou o responsável, é que serão acrescentados serviços privados, estes sim de valor acrescentado, para que os cidadãos tenham mais opções de tratamento e permitam subsidiar as despesas médicas do sector público. “A cobrança será igual à do hospital público, ou seja, as pessoas que usufruem de serviços gratuitos aqui, vão poder beneficiar do mesmo. A taxa vai ser idêntica. Mas, como nos serviços privados vai ser definida uma taxa para gerar lucro e subsidiar as despesas públicas, a taxa vai ser diferente dos serviços públicos”, esclareceu. Acerca do funcionamento da parceria propriamente dita, Lei Chin Ion revelou que os próximos passos serão a criação de legislação específica e de uma entidade de gestão que terá poder para decidir sobre “a operação e funcionamento” do novo hospital a nível administrativo. Lei Chin Ion esclareceu ainda que esta é uma cooperação “sem fins lucrativos” e que o Peking Hospital, para além da gestão do complexo, “apenas é responsável por enviar profissionais de saúde”, ficando o pagamento de salários a cargo do Governo de Macau. Foi ainda dito que “a maioria dos trabalhadores serão recrutados em Macau”, e que o pessoal médico interessado irá receber formação durante um ou dois anos no Peking Union Medical College Hospital. Entre as novas especialidades, incluem-se serviços de oncologia, cardiologia, saúde cerebral, um centro estético, de doenças raras, transplantes e medicina reprodutiva. As obras do Hospital das Ilhas devem ficar concluídas em 2022 e, quando entrar em funcionamento em 2023, o número de camas para internamentos será cerca de 1.100. Ao todo, serão construídos sete edifícios numa área bruta de construção de 420 mil metros quadrados.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Glenn McCartney lamenta falta de políticas para lidar com pandemia Glenn McCartney lamenta que a pandemia e as medidas para controlar a propagação não estejam contempladas no documento de consulta sobre a revisão da lei do jogo. Mais que o número de concessões, o académico considera fundamental olhar para o futuro da indústria no contexto da Grande Baía Glenn McCartney, especialista na área do turismo e académico da Universidade de Macau (UM), defende que o Governo deveria ter incluído políticas de gestão dos efeitos da pandemia no documento de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo. O académico participou ontem na palestra “As concessões de jogo em Macau – Jogar na incerteza?”, promovida pela Câmara de Comércio França-Macau. “A pandemia não é mencionada no documento de consulta, mas teve um impacto dramático na indústria. Merece maior discussão depois de dois anos de quebra económica e das receitas do jogo”, disse ao HM. Na visão do académico, o território precisa de “muitos meses para recuperar”. “Mesmo num cenário de reabertura de fronteiras, o que acontece a seguir? O que vai acontecer [para essa recuperação]? A covid-19 deveria ser parte da discussão”, acrescentou. Glenn McCartney lembrou que “este é um tempo para clarificar”, referindo-se à proposta do Executivo para acabar com as subconcessões. “Precisamos, sem surpresas, de rever a lei, e alguns termos [usados no documento] não surpreendem. O Governo deveria aumentar a supervisão, criando melhores políticas. Este é, para mim, um documento de governança e do interesse público”, adiantou. Olhar o futuro Mais do que discutir o número de licenças de jogo que serão atribuídas, Glenn McCartney considera fundamental olhar para o quadro geral da integração de Macau a nível regional. “Temos seis concessões e mais de 30 casinos, incluindo os casinos satélite. Durante anos ouvi o Governo dizer que poderia ser boa ideia concentrar os casinos no Cotai e não ter tantos casinos pequenos perto das comunidades. Queremos posicionar Macau como centro mundial de turismo e lazer, mas o que temos de fazer para chegar lá? Como quantificamos a existência de concessões com resorts integrados de alta qualidade? É para isso que eu olho.” Mais que falar do número de licenças ou de mesas de jogo, “temos de ter a visão de como Macau deve estar daqui a 10 ou 20 anos no contexto da Grande Baía”. “Olhar para o número de casinos ou de mesas de jogo é uma perspectiva errada. É preciso olhar para aquilo que temos de fazer [a longo prazo]”, acrescentou. Actualmente, Macau enfrenta, na visão do académico, competição no sector do jogo e mudanças no consumo dos visitantes chineses, que hoje buscam destinos com ofertas de lazer e entretenimento, e não apenas com jogo. É nesse sentido que também devem ser pensadas respostas, explicou.
Pedro Arede Manchete PolíticaRedução de concessionárias de jogo pode causar “instabilidade social”, Au Kam San Au Kam San defende que o Governo deve manter as actuais seis licenças de jogo. Em caso de ajustes, o antigo deputado teme que os milhares de empregados das concessionárias preteridas atravessem um longo período de desemprego. Sobre a introdução de delegados do Governo, considera que pode criar “vícios burocráticos” e corrupção No papel de vice-presidente da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, o antigo deputado Au Kam San afirmou estar contra a redução do número das licenças de jogo. Isto, numa altura em que a proposta de alterações à lei do jogo está sob consulta pública. Numa conferência de imprensa organizada ontem pela associação liderada por Cloee Chao, Au Kam San foi mais longe e considerou mesmo que, caso a nova lei do jogo leve à redução do número de concessões, tal poderá causar “instabilidade social”, tendo em conta que, nos últimos 20 anos, as seis empresas licenciadas “recrutaram mais de 80 mil funcionários”. “As seis concessionárias desempenharam um papel muito importante para o desenvolvimento económico e a estabilização dos empregos”, começou por dizer. “Se o número de licenças do jogo for reduzido, é óbvio que os funcionários das concessionárias [que deixam de ter licença de jogo] vão esperar um período longo até que voltem a integrar o mercado de trabalho. Isto, não beneficia de todo, o desenvolvimento e a estabilidade social”, acrescentou. Durante o encontro, o responsável, que concorda com a extinção das subconcessões, revelou-se contra a introdução de delegados do Governo nas concessionárias. Para Au, tal só irá contribuir para “importar” os “vícios burocráticos” dos serviços governamentais. “Esta prática não contribui para aumentar o poder de supervisão directa sobre as concessionárias, mas vai, pelo contrário, importar os vícios burocráticos e a falta de eficácia do Governo nas dinâmicas dessas empresas do jogo ou criar até oportunidades de corrupção e conluio entre o Executivo e as concessionárias”, partilhou. Quanto ao prazo das concessões, Au Kam San defende a manutenção do período de 20 anos. Recorde-se que, em meados de Setembro o Governo disse querer rever o número e prazos das concessões de jogo, bem como proibir as subconcessões. Garantir direitos O antigo deputado sugeriu ainda que o Governo elabore “em breve” a Lei Sindical para “supervisionar as concessionárias” e “assegurar os direitos dos trabalhadores” do sector do jogo. Au Kam San considerou ainda “contraditório” que a nova lei preveja que as concessionárias tenham que investir noutros sectores, quando, ao mesmo tempo, impõe restrições a nível legal. Foi ainda vincado que, no documento de consulta pública, o Governo evitou discutir certos tópicos como a proporção das receitas brutas de jogo a atribuir à Fundação Macau ou a prática do jogo ilegal. “A população já demonstrou querer que a proporção das receitas a atribuir à Fundação Macau seja reduzida e que sejam alocados mais fundos ao Fundo de Segurança Social [FSS]. Do nosso ponto de vista, o FSS deve receber 3,0 por cento das receitas brutas de jogo, ao passo que a Fundação Macau deve passar a receber 0,5 por cento e 1,5 por cento deve ser destinado ao desenvolvimento e promoção de Macau”, apontou.
Hoje Macau Manchete PolíticaOrçamento | Segunda revisão prevê reforço de 2,3 mil milhões O Governo volta a recorrer à Reserva Financeira para injectar 2,3 mil milhões de patacas na economia para apoiar 15.000 pequenas e médias empresas e cerca de 100 mil empregados. O Conselho Executivo terminou também a análise do novo diploma que vai regular os centros de explicações O Governo vai recorrer novamente à Reserva Financeira para fazer face ao aumento da despesa no orçamento, que permanece praticamente paralisado devido às políticas de combate à pandemia. A proposta de lei, anunciada ontem em conferência de imprensa do Conselho executivo, submetida com carácter de urgência à Assembleia Legislativa, prevê o reforço da despesa do orçamento no montante de 2,3 mil milhões de patacas. A nova rectificação tem como objectivo cobrir o custo de oito medidas destinadas a manter a sobrevivência dos estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego, anunciadas em 11 de Outubro. O valor total da despesa do orçamento ordinário integrado passa assim de 103,5 mil milhões de patacas para 105,8 mil milhões de patacas. Durante a conferência de imprensa o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, explicou que as medidas vão beneficiar 100 mil funcionários de cerca de 15 mil pequenas e médias empresas de Macau. “Considerando que não há recursos financeiros públicos disponíveis para as medidas de atribuição de apoios aos operadores comerciais e pessoas empregadas, o Governo propõe a alteração orçamental através de verbas da Reserva Financeira”, explicou, segundo a TDM Rádio Macau. Em Abril deste ano o Governo já tinha ido buscar à Reserva Financeira 9,1 mil milhões de patacas, sendo que o primeiro orçamento para este ano já contemplava a injecção extraordinária de 26,6 mil milhões de patacas. No total, já foram acrescentados 37,9 mil milhões de patacas para colmatar o aumento de despesas e redução das receitas em 2021. Desde o início da pandemia, em 2020, e a concretizar-se esta nova ida ao ‘cofre’, o Governo de Macau já injectou 84,5 milhões de patacas para cobrir as despesas orçamentais. Centros em mudança O Conselho Executivo apresentou também o novo regulamento administrativo que vai regular os centros de explicações no território, prometendo reforçar a fiscalização de várias questões como o transporte de alunos e horários das aulas, entre outras. Na prática, o novo regulamento administrativo deverá afectar cerca de 400 centros de explicações. O Governo quer introduzir o sistema de one stop para licenciar estes espaços educativos, sendo ainda criado um regime sancionatório. “Alguns centros tinham seis ou menos alunos e permitimos o seu funcionamento em residências, mas era preciso registo na DSEDJ [Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude]. Os centros vão beneficiar de um período transitório de dois anos. Estamos em comunicação e eles sabem que terão um período razoável de dois anos para fazer os devidos ajustamentos à nova lei”, concluiu um representante da DSEDJ. A proposta da lei regula o licenciamento de centros, exigências de habilitações académicas dos pessoais dos centros, a fiscalização de serviços de refeições ou de transporte dos alunos, o horário de prestação do serviço de apoio pedagógico e o regime sancionatório.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAutomobilismo | Pilotos da Macau lideram campeonatos na China Na véspera da conferência de imprensa do 68.º Grande Prémio de Macau, aqui ao lado, no Circuito Internacional de Zhuhai, o Campeonato da China de Fórmula 4 realizava a sua primeira corrida desde o Grande Prémio do ano passado, com total domínio dos pilotos da RAEM. O primeiro evento da temporada teve quatro corridas e contou com a participação de quinze concorrentes, um número que a organização espera ver crescer quando dentro de três semanas a caravana seguir até ao Circuito da Guia. Sem grande surpresa, o domínio esteve a cargo dos pilotos de Macau, com Charles Leong Hon Chio a vencer as quatro corridas. O piloto do território, que venceu o Grande Prémio na estreia da Fórmula 4 entre nós, apenas foi superado na primeira sessão de qualificação por um adversário, tendo estado praticamente inalcançável ao longo do fim de semana. Contudo, como Charles Leong não pode pontuar para o campeonato, pois a FIA não permite que anteriores vencedores dos campeonatos de Fórmula 4 possam marcar pontos em campeonatos da mesma categoria, o grande beneficiado foi outro piloto de Macau: Andy Chang Wing Chung. O ex-piloto da F3 britânica, que terminou no segundo lugar em 2020 na corrida de Fórmula 4 do Circuito da Guia, vai tentar este ano bater o seu conterrâneo na tarde do dia 21 de Novembro. Andy Chang terminou duas corridas no segundo lugar e outras duas no terceiro lugar, o que lhe dá a liderança do campeonato com 86 pontos, contra 61 do segundo classificado, Ryan Liu. O único campeonato chinês de monologares deveria prosseguir em Ningbo na próxima semana, mas a ronda deverá ser cancelada, com o objectivo de reduzir os custos antes do Grande Prémio. A prova de Zhuhai ficou marcada por dois episódios com carros que se incendiaram após acidentes, algo extremamente invulgar nos monologures construídos em França pela Mygale e motorizados pela chinesa Geely. Ávila vence e lidera TCR Rodolfo Ávila regressou à acção este fim de semana no Circuito Internacional de Zhuzhou, na Província de Hunan, para mais uma prova conjunta do TCR Ásia, TCR China e Campeonato Chinês de Carros de Turismo – Super Classe (CTCC), conquistando dois triunfos no campeonato TCR China. O piloto português de Macau, que alinha num dos quatro MG 6 XPower TCR oficiais, lidera o campeonato com 113 pontos, mais dez que o segundo classificado, o chinês Wang Tao. Entretanto, por apenas estar concentrada no campeonato TCR China, a MG XPower Racing não vai participar este ano na Corrida da Guia do Grande Prémio, visto que a célebre prova de carros de Turismo apenas pontua para o TCR Ásia, em que os carros da rival Lynk&Co estão destacadamente à frente. O TCR China chega ao fim no primeiro fim de semana de Novembro em Xangai com mais uma jornada de quatro corridas.
João Luz Manchete SociedadeDesmantelada rede de burlas com vales de saúde Entre 2019 e Julho deste ano, uma loja de produtos medicinais chineses e uma clínica burlaram os cofres públicos em cerca de 8,5 milhões de patacas. O método já se tornou um clássico na criminalidade local: a troca do valor de vales de saúde por dinheiro vivo ou produtos O erário público voltou a ser desfalcado em cerca 8,5 milhões de patacas através de um esquema fraudulento de troca de vales de saúde por dinheiro ou produtos. A Polícia Judiciária deteve na segunda-feira seis indivíduos alegadamente responsáveis por um esquema que defraudou os cofres públicos entre Janeiro de 2019 e Julho deste ano. Os detidos são três médicos de uma clínica de medicina tradicional chinesa e três pessoas de uma família ligada a uma loja de produtos medicinais: o dono do estabelecimento, a sua esposa e o filho. O modo de actuação não é original. Um cidadão vai a uma clínica e troca o vale de saúde por 70 por cento do seu valor, em dinheiro vivo ou produtos de uma loja intermediária, sem receber qualquer tratamento médico. Neste caso, uma clínica de medicina tradicional chinesa situada na Areia Preta recebeu 16 mil vales de saúde, com um valor unitário de 600 patacas, envolvendo cerca de 5.200 residentes. De acordo com a PJ, os médicos terão apurado 3,3 milhões de patacas. O passo seguinte era a transferência de dinheiro da clínica para a loja produtos medicinais chineses, onde o cidadão iria levantar, em dinheiro vivo ou em troca de produtos grátis, 70 por cento do valor do vale de saúde. Recorde-se que em 2020, ao abrigo das medidas de apoio à população na sequência da crise pandémica, o Governo atribuiu um vale extra a cada residente. Produtos de primeira Além dos médicos, a PJ deteve também uma família (pai, mãe e filho) que operavam a loja de produtos medicinais nas imediações da clínica. As autoridades, além de terem identificado uma transferência bancária, no valor de 200 mil patacas, de um dos médicos para o dono da loja de produtos medicinais, testemunharam no local o vai e vem de alegados doentes, que depois de permanecerem apenas um ou dois minutos na clínica seguiam directamente para a loja para levantar o dinheiro, ou um produto num valor equivalente. A PJ entrevistou residentes envolvidos no esquema que confessaram a troca do vale de saúde por montante equivalente a 70 por cento do seu valor, cerca de 420 patacas. Os cerca de 5.200 residentes envolvidos podem ser acusados do crime de burla, punível com prisão até 3 anos ou com pena de multa. Quanto aos médicos e detidos da loja, são suspeitos da prática de burla de valor elevado, com moldura penal entre 2 e 10 anos de prisão, e associação criminosa, punida entre 3 a 10 anos de prisão.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Deputados pedem planos de contingência, incentivos à vacinação e mais apoios Na primeira sessão plenária da nova legislatura, vários deputados defenderam incentivos à vacinação, criticaram as medidas de ajuda às PME e pediram apoios directos. Perante uma política de “zero casos”, Leong Sun Iok, Wong Kit Cheng e Wang Sai Man querem planos de contingência que evitem o “caos” e o encerramento total da economia. Ella Lei e Lo Choi In insistiram no recarregamento do cartão de consumo e apoios directos às empresas A sessão legislativa mudou, mas o tema que mais mobilizou ontem deputados repetentes e estreantes, continuou a ser o impacto que prolongamento da pandemia está a ter na população e no tecido económico de Macau. No despertar dos mais recentes surtos de covid-19, muitos foram os deputados, como Leong Sun Iok, Wang Sai Man e Lam Lon Wai a sugerir a atribuição de incentivos à vacinação, a toma da terceira dose e a criação de planos de contingência que evitem “situações caóticas” e o encerramento total das actividades económicas perante novos surtos. Por outro lado, também a atribuição de apoios directos aos residentes e às pequenas e médias empresas (PME), bem como a introdução de ajustes que tornem “mais abrangentes” as oito medidas de apoio às PME anunciadas pelo Governo no início do mês, fizeram parte das sugestões de Ella Lei, Song Pek Kei e Lo Choi In. Durante o período destinado às intervenções antes da ordem do dia, Leong Sun Iok começou por apontar a necessidade de “melhorar [a recolha de] dados sobre o impacto da epidemia na economia” para tornar possível o lançamento de medidas adaptadas aos diferentes sectores. À luz dos últimos surtos de covid-19, o deputado acusou ainda o Governo de não ter planos de contingência de não disponibilizar os equipamentos necessários para enfrentar a situação. “Surgiram muitas confusões que causaram grandes inconveniências às lojas, aos residentes, aos trabalhadores, aos estudantes e aos turistas, e registaram-se até situações caóticas. Isto demonstra a insuficiência de hardware e software, bem como a inexistência de planos de contingência”, disse. Para o deputado, e perante a política de “zero casos” que, “a qualquer momento” e com o surgimento de novos casos de covid-19, leva a que “as pessoas que precisam de passar as fronteiras, os lojistas, os trabalhadores, os alunos e os encarregados de educação” sejam afectados, Leong Sun Iok defende que o Governo deve “criar um novo modelo de funcionamento socioeconómico sob certas condições de segurança”, reduzindo o impacto na economia, na sociedade e na vida da população. Também Wang Sai Man defendeu que o Governo deve evitar “soluções radicais” sempre que surjam novos casos de covid-19 em Macau, através da criação de instruções “científicas e claras” que permitam aos estabelecimentos comerciais que reúnam as condições necessárias, a exploração limitada das suas actividades. “Por exemplo, os vacinados podem ir ao serviço, ajustar o horário do seu funcionamento, reduzir o número de trabalhadores, etc., e não suspender totalmente o seu funcionamento”, referiu. Picar e pronto Apontando o caminho da vacinação para a construção de uma barreira imunológica que permita o progressivo retorno à normalidade, Wong Kit Cheng defendeu também a criação de um plano de contingência de saúde pública que defina “pormenorizadamente” as medidas a adoptar pelos serviços públicos consoante o nível de gravidade da situação. Sobre a vacinação, Lam Lon Wai mostrou não ter dúvidas de que, se o número de inoculados não aumentar, dificilmente a economia será recuperada, bem como as condições para a retoma das excursões turísticas e da emissão de vistos electrónicos a partir do Interior da China. Durante a sua intervenção, o deputado sugeriu ainda que o Governo lance “medidas amigáveis” para facilitar a vacinação”, como licenças e dias de férias, e defendeu que avance “o quanto antes”, com a inoculação da terceira dose da vacina, para “minimizar os riscos de infecção”. Por seu turno, Ngan Iek Hang e Zheng Anting, para além de se mostrarem a favor da criação de incentivos à vacinação, concordaram que o Governo deve introduzir um código de deslocação, baseado no código de saúde, que permita monitorizar os itinerários dos infectados com covid-19. Espaço de sobrevivência Outro dos tópicos a merecer a atenção de vários deputados, está relacionado com a atribuição de apoios a trabalhadores e empresas, nomeadamente com a necessidade de alterar os critérios das oito medidas de apoio às PME lançadas pelo Governo. Segundo Ella Lei, o plano permite a sobrevivência das empresas mas, como contribui ao mesmo tempo para “acumulação de empréstimos”, o Governo deve ponderar atribuir apoios directos às PME, bem como alargar o subsídio de 10 mil patacas previsto no plano, a mais residentes desempregados ou em layoff. Apontando que as medidas “têm bastantes restrições” e que “ficaram muito aquém das expectativas da sociedade”, Song Pek Kei sugeriu que o Governo use a reserva financeira para atribuir um subsídio de 10 mil patacas “às pessoas em situação de subemprego ou a todos”, subsídios directos aos grupos sociais desfavorecidos e que lance “uma nova ronda de empreitadas públicas”. Ella Lei e a estreante Lo Choi In sugeriram ainda que o Governo volte a atribuir oito mil patacas em cartão de consumo a toda a população, com a segunda a pedir ainda a redução ou isenção de tarifas de água, electricidade e internet.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | David Chow contra a redução do número de concessionárias Numa altura em que se discutem alterações à lei do jogo e novas licenças para operar os casinos do território, David Chow, co-presidente da Macau Legend, declarou-se contra a redução do número de concessionárias. Segundo a agência Lusa, através de uma nota enviada às redacções, David Chow, que anteriormente já mostrou interesse em garantir uma concessão de jogo em Macau, sublinhou que, de “acordo com o artigo 5.º da ‘Lei Básica de Macau’, ‘o anterior sistema capitalista e modo de vida permanecerá inalterado durante 50 anos’ na Região Administrativa Especial de Macau”. Por esta razão, o responsável da empresa que opera vários casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata do jogo Stanley Ho, sustenta que o valor central do sistema capitalista é a economia de mercado, baseado no mercado e concorrência livres. David Chow assume assim que “o número de concessionários de jogos não deve ser suprimido porque o menor número de concessionários pode resultar em oligopólio ou monopólio”. Recorde-se que, em meados de Setembro o Governo de Macau disse querer rever o número e prazos das concessões de jogo, bem como proibir as subconcessões, intenções que constam do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo que se encontra neste momento em discussão. Qualidade vs. Quantidade Ainda sobre o número de concessionárias, David Chow contesta a argumentação das autoridades de que “a qualidade é mais importante do que a quantidade”. Na sua opinião, tal argumento referido no documento “é, de facto, questionável”. O Governo vai avançar com um concurso público para atribuir novas concessões, já que as actuais terminam a 26 de Junho de 2022, tendo decidido rever o regime jurídico da exploração de jogos e fortuna ou azar em casino, cuja legislação tem já 20 anos. David Chow considerou ainda que o período de concessão devia ser dividido em duas categorias, entre novos investidores e antigos investidores, com montantes investidos a entrar também na equação. “A participação de novos investidores deve ser encorajada e devem ser introduzidos novos mecanismos de concorrência”, afirmou. O responsável é da opinião de que “para o investimento que é superior a dezenas de biliões de patacas, deve ser concedido um período de concessão de 20 anos e que, para os antigos investidores (os seis existentes), o período de Concessão deve ser encurtado em conformidade”. Em relação à introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, David Chow, concorda na generalidade, apontando ser “apenas necessário esclarecer a supervisão e autoridade funcional destes representantes”. Recorde-se que, na proposta de revisão à lei do jogo, o Governo prevê a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o sector, fique dependente de aval governamental e a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Por outro lado, também se pretende aumentar os requisitos legais das operadoras, assim como das responsabilidades sociais e criminais.
Pedro Arede Manchete SociedadeFronteiras | Casos na China podem levar a ajuste de medidas Com o agravamento da pandemia no Interior da China, os Serviços de Saúde não afastam a possibilidade de introduzir novas medidas nas fronteiras. Medida que obriga infectados a esperar dois meses antes da entrada em Macau foi tomada para evitar o risco de recaída durante esse período. Estrangeiros vão continuar arredados Os Serviços de Saúde admitiram ontem ajustar as medidas de passagem fronteiriça com as regiões vizinhas, no seguimento do agravamento da situação epidémica no Interior da China. Para a coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas e vigilância da doença, Leong Iek Hou, os locais de alto risco já estão identificados, obrigam à realização de quarentena para entrar em Macau e será feita monitorização contínua ao desenvolvimento da situação. “Estamos a acompanhar de perto a situação da China e não afastamos a possibilidade de ajustar as políticas fronteiriças. Os locais onde houve surtos já foram incluídos na nossa lista de alto risco”, explicou durante a conferência de imprensa sobre a covid-19. Questionada sobre a possibilidade de alargar o prazo do teste de ácido nucleico, de 48 horas para sete dias, como requisito para cruzar as fronteiras entre Macau e Zhuhai, Leong Iek Hou apontou que tem sido mantida uma comunicação estreita e “com uma atitude cautelosa” junto das autoridades de Zhuhai e que, para já, “não há novidades”. Caso se verifique um novo surto de covid-19 em Macau, os Serviços de Saúde admitiram também cancelar os eventos de grande envergadura que se avizinham, como o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia. Sempre à cautela Leong Iek Hou explicou ainda as razões que levaram as autoridades a obrigar todas as pessoas diagnosticadas com covid-19, a esperar dois meses antes de embarcar em voos comerciais que tenham Macau como destino. Isto, quando, à chegada, estão ainda obrigadas a passar por uma quarentena de 14 dias ou 21 dias. Segundo a responsável, a medida serve, essencialmente, para precaver casos de recaída da doença. “Segundo a experiência de Macau, um paciente infectado com covid-19 leva dois meses ou mais até voltar a testar negativo. Durante este período podem surgir situações instáveis e de recaída. Assim, para evitar (…) este risco, determinámos esta regra (…), permitindo que as pessoas só possam regressar a Macau quando estiverem mais estáveis a nível de saúde”, justificou. Questionada sobre as razões que continuam a impedir a entrada de estrangeiros em Macau, apesar do reforço das medidas anti-epidémicas, Leong Iek Hou respondeu com o “impacto” que eventuais novos casos poderiam ter no sistema de saúde público e lembrou que existem mecanismos de avaliação que permitem a entrada dessas pessoas. “A razão é muito simples. Como a situação epidémica no Interior da China está sempre a mudar e está muito grave, se não aplicarmos esta medida [aos estrangeiros] pode aumentar o risco de termos mais casos confirmados em Macau, o que vai trazer mais impacto ao sistema de saúde público”, disse. A responsável admitiu ainda que, no futuro, poderá haver uma nova organização dos hotéis destinados a quarentenas, segundo “o risco de cada lugar” de proveniência.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrande Prémio | Organizadores anunciam orçamento de 170 milhões O Grande Prémio de Macau deste ano vai custar menos 100 milhões de patacas em relação aos orçamentos antes da pandemia. A edição deste ano terá seis provas, mais uma que em 2020. As concessionárias do jogo vão ser as principais patrocinadoras do evento que marca o calendário asiático do desporto motorizado A 68ª edição do Grande Prémio de Macau, marcada para os dias 19 e 21 de Novembro, tem um orçamento que ronda os 170 milhões de patacas, ou seja, menos 100 milhões em relação à última edição pré-covid-19. A novidade orçamental foi revelada ontem, em conferência de imprensa, por Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau e presidente do Instituto do Desporto. A redução orçamental teve por base a contabilidade da edição do ano passado, que não contou com a participação de equipas estrangeiras. Apesar de inicialmente ter sido indicado um orçamento próximo de 270 milhões de patacas, as contas foram fechadas com gastos de 170 milhões de patacas. “Em comparação com o orçamento inicial da edição do ano passado, estamos a falar de um montante inferior. Mas, este ano tivemos como referência o orçamento final do ano passado”, explicou Pun Weng Kun, sobre a diferença de 100 milhões de patacas. Ao nível das receitas publicitárias foram ontem apresentados seis contratos de publicidade com as concessionárias do jogo, no valor de 28,5 milhões de patacas. Sociedade de Jogos de Macau, Sands China, Galaxy vão pagar 6,5 milhões de patacas cada para serem os patrocinadores das corridas de Fórmula 4, Macau GT Cup e Corrida da Guia, respectivamente. Melco, MGM e Wynn vão pagar 3 milhões de patacas cada como patrocinadores da Taça de Carros de Turismo de Macau, Taça GT Grande Baía e Taça Porsche Carrera, respectivamente. A principal diferença face ao programa do ano passado é a realização da Taça Porsche Carrera, que se junta à Fórmula 4, Macau GT Cup, Corrida da Guia, Taça de Carros de Turismo de Macau e Taça da Grande Baía. Sem estrangeiros Apesar da confirmação das seis corridas, a comissão que organiza o Grande Prémio não divulgou o programa das provas nem as listas de participantes. No entanto, segundo Pun Weng Kun a lista de pilotos irá exceder uma centena na competição do Circuito da Guia, sem a presença de estrangeiros. “Muitos pilotos estrangeiros mostraram interesse na prova e disponibilidade para fazer quarentena, mas achámos que este ano não seria adequado virem. Dissemos-lhes que em 2022 a situação pode estar melhor”, afirmou o presidente do ID. Sobre a extensão do programa de cinco para seis corridas, quando no ano passado houve provas a decorrer durante a noite, Pun Weng Kun sublinhou que mostra a capacidade de executar dos organizadores. “No ano passado, o programa foi de três dias com cinco corridas, este ano vão ser seis provas. O tempo vai ser mais apertado, mas mostra que a Comissão Organizadora e as subcomissões são muito profissionais”, atirou. “Fizemos uma estimativa quanto ao tempo e temos confiança nos trabalhadores e pilotos. Vamos acabar as seis corridas nos três dias”, sublinhou. Este ano o preço dos ingressos varia entre 50 patacas e 600 patacas, dependendo dos dias e das sessões da prova. Quem comprar dois ou mais bilhetes para a mesma bancada terá direito a desconto de 30 por cento. Desporto | Governo promete segurança em eventos Até ao final do ano, o Governo vai organizar três grandes eventos desportivos, o Grande Prémio de Macau, o torneio de basquetebol de três e a Maratona Internacional de Macau. As autoridades dizem que a segurança e as medidas de controlo pandémico vão ser rigorosamente seguidas. A promessa partiu do presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, em resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. O responsável do ID acredita que os três eventos são importantes para promover o desenvolvimento do desporto e do turismo e podem ser realizados em segurança. Contudo, caso haja novos casos de covid-19, as autoridades também não afastam o adiamento ou cancelamento.
