João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Médicos de Macau podem estagiar no Peking Union Como forma de preparar o funcionamento do Hospital das Ilhas, a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College/Hospital de Macau vai promover estágios para clínicos especialistas na capital Os médicos especialistas do território vão ter a possibilidade de realizar estágio em Pequim Peking Union Hospital. Este acordo entre a RAEM e a unidade hospitalar do Interior foi revelado ontem, após uma reunião da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College/Hospital de Macau. Segundo o comunicado que saiu da reunião de quinta-feira, onde esteve presente Ho Iat Seng, “os médicos de Macau terão oportunidades de se deslocarem a Pequim para fazer um estágio no Peking Union Hospital”. A formação vai permitir que os médicos especialistas tenham “acesso a mais casos difíceis e graves”, de forma a poderem “elevar o nível profissional”. Esta é uma das três tarefas que Ho Iat Seng atribuiu à comissão e que devem ser concluídas a tempo da entrada em funcionamento do novo Hospital das Ilhas. Em relação à segunda tarefa foi divulgado que “o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau (Centro Médico de Macau) irá injectar novos elementos e trazer novas tecnologias” para território. A aposta do Governo na inovação tecnológica tem em vista a “expansão do mercado de cuidados de saúde” no território e “o impulsionamento do desenvolvimento da indústria de saúde”. Ho apelou ainda para que tudo seja conduzido com eficiência. “Espera-se que a Comissão se empenhe em todos os trabalhos, agarrando o tempo para garantir que os trabalhos de construção, da aquisição de equipamentos de grande envergadura, da chegada da equipa de pessoal especializada de Peking Union Hospital e do plano de serviços clínicos sejam concluídos, de forma eficiente, de acordo com a calendarização prevista”, desejou. Missões do Governo Central Por sua vez, Zhao Yupei, presidente da Comissão, destacou no discurso de tomada de posse que “o Centro Médico de Macau é um importante projecto de cooperação”, e que o Peking Union Hospital recebeu orientações da Comissão Nacional de Saúde para “apoiar o desenvolvimento da indústria de saúde” em Macau. Zhao prometeu também que no futuro os membros da comissão vão “contribuir para a promoção dos trabalhos preparatórios do novo hospital e elevar o nível dos serviços de saúde da RAEM”. Outro dos objectivos passa ainda por transformar o novo hospital num centro médico regional com sede em Macau focado na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e no Sudeste Asiático. Seguidas estas prioridades, Zhao apontou ainda a “melhoria do nível de saúde da população”.
Hoje Macau Grande Plano Manchete7º Fórum Económico do Oriente | Pequim e Moscovo reforçam cooperação As políticas hegemónicas dos EUA e as sanções europeias aproximaram, de forma dramática, a China e a Rússia que, durante o 7º Fórum Económico do Oriente, revelaram ter aumentado em mais de 50% o seu volume de negócios. Um mundo multipolar e a “desdolarização” da economia global são pontos altos na agenda A China irá reforçar a cooperação com a Rússia e trabalhar em conjunto com outros membros da comunidade internacional para impulsionar a multipolarização do mundo, afirmaram peritos chineses, no 7º Fórum Económico Oriental (FEO) que decorre em Vladivostok, Rússia. A Rússia também criticou duramente as sanções ocidentais por causa da crise da Ucrânia, uma vez que “causaram grandes danos a toda a gente em todo o mundo, incluindo ao seu próprio povo no Ocidente”. O Presidente russo Vladimir Putin afirmou na quarta-feira no fórum que “o Ocidente está a falhar, o futuro está na Ásia. As nações ocidentais estão a prejudicar toda a gente, incluindo o seu próprio povo, numa tentativa de preservar o domínio global que está a escorregar das suas mãos”, observou Putin. O presidente russo disse também que os esforços para isolar a Rússia foram em vão, fazendo a Rússia voltar-se em direcção à Ásia. O desenrolar da crise económica global foi desencadeado por “elites ocidentais, que não reconhecem, ou mesmo não podem reconhecer, factos objetivos sobre as mudanças globais”, disse ainda o presidente russo. Os líderes dos EUA e seus aliados procuram preservar “a ordem mundial que só os beneficia, forçando todos a viver sob as regras, que eles inventaram e que eles quebram regularmente e mudam constantemente, dependendo da situação”, observou Putin. Face à oposição de nações que não se querem vergar à sua vontade, os EUA e os seus aliados “atacam” e tomam decisões míopes que prejudicam não só os dissidentes, mas também as suas próprias nações, declarou Putin, referindo-se a um “crescente afastamento” das elites ocidentais do povo comum. Presença chinesa A China enviou ao FEO a maior delegação, com 205 representantes, entre os quais Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, que participou na sessão plenária do FEO na quarta-feira. Wang Yiwei, director do Instituto de Assuntos Internacionais da Universidade de Renmin, disse na quarta-feira que “sob os enormes impactos provocados pelas sanções e pela grande estratégia de competição de poder lançada pelos EUA e os seus aliados ocidentais, a necessidade e importância da cooperação China-Rússia está a aumentar, e os dois países terão de trabalhar em conjunto para salvaguardar e reformar a ordem internacional, enquanto os EUA estão a tentar quebrar e remodelar uma para servir a sua hegemonia”. Um perito em relações internacionais baseado em Pequim, que pediu anonimato, disse que os EUA estão descontentes com a actual ordem internacional e globalização, uma vez que as elites de Washington acreditam que a actual ordem só beneficia as potências em ascensão, especialmente a China, enquanto enfraquece a hegemonia dos EUA, pelo que está a utilizar problemas regionais como a crise da Ucrânia e a tensão do Estreito de Taiwan para mobilizar os seus aliados e servir a estratégia dos EUA de conter a China e a Rússia, mas tem subestimado a resistência e a força dos seus concorrentes. “Mais importante ainda, ignorou os danos causados às pessoas em todo o mundo, como a terrível crise energética e alimentar, o que faz com que cada vez mais países se apercebam do perigo, incerteza e risco de uma ordem dominada pelos EUA, ou de um mundo unipolar. E é por isso que o tema do FEO este ano é “a caminho de um mundo multipolar”. Isto tem reflectido um consenso partilhado por cada vez mais países em todo o mundo”, observou o perito. Desdolarização, multipolarização Putin disse que a Rússia está a abandonar a utilização do dólar americano e da libra esterlina, uma vez que “os EUA minaram os alicerces do sistema económico mundial e as duas moedas perderam assim credibilidade”. O produtor russo de gás natural Gazprom e o maior produtor de petróleo chinês CNPC passarão a efectuar pagamentos em rublos e yuans para o fornecimento de gás à China, informou a TASS na terça-feira. Myanmar anunciou também na quarta-feira que está a comprar produtos petrolíferos russos em rublos. Especialistas disseram que a mudança por parte das empresas energéticas russas e chinesas, quando totalmente implementada, irá retirar uma grande parte do comércio internacional de energia do sistema de pagamento internacional baseado no dólar. Além disso, o ambiente actual, com os países do Grupo dos Sete (G7) a tentar limitar o preço das exportações petrolíferas russas e uma mudança temporária no cabaz energético global para combustíveis fósseis, está previsto um aumento das importações de energia russa por parte da China, disse Jin Lei, professor da Universidade do Petróleo da China. Cooperação de grande sucesso A China é o principal investidor e o maior parceiro comercial do Extremo Oriente russo. Em 2021, o comércio com a região cresceu 28% para 14 mil milhões de dólares, e 54 projectos de investimento chinês, com um investimento total de 14,7 mil milhões de dólares, foram utilizados em infra-estruturas, energia, agricultura ou sectores relacionados com a rota marítima do Árctico. Alex Cao, um empresário chinês participante no fórum, disse que o FEO reúne os chefes de quase todas as grandes empresas russas e é uma plataforma importante para a sua empresa desenvolver laços comerciais. Devido ao aumento da cooperação financeira entre a China e a Rússia no contexto actual, Cao tenciona assinar uma série de acordos financeiros com bancos russos para alimentar o desenvolvimento da sua empresa agrícola. A cooperação financeira bilateral tem registado progressos nos últimos meses à medida que a utilização do yuan continua a expandir-se na Rússia. Grandes empresas russas, incluindo a maior mineradora de ouro russo PJSC Polyus e a empresa russa de alumínio Rusal emitiram obrigações denominadas em yuans no mercado russo, à medida que os actores do mercado russo exploram o yuan como uma alternativa ao dólar americano e ao euro. O comércio da China com a Rússia aumentou 31,4% de Janeiro a Agosto para 117,2 mil milhões de dólares, dados da Administração Geral das Alfândegas da China divulgados na quarta-feira. As importações da China da Rússia aumentaram 50,7 por cento, atingindo 72,95 mil milhões de dólares durante o período referido. O Ministro do Desenvolvimento Económico russo Maxim Reshetnikov disse aos jornalistas que se espera que o comércio entre os dois países atinja um máximo histórico de 170 mil milhões de dólares até ao final do ano, no bom caminho para atingir o objectivo declarado de aumentar o volume de negócios comerciais para 200 mil milhões de dólares até 2024. O ministro russo acrescentou que estes números são a confirmação do trabalho conjunto entre a Rússia e a China em muitas áreas, incluindo a resolução de problemas de exportação e importação e a garantia do fornecimento ininterrupto de mercadorias e da circulação sem entraves de mercadorias através de postos de controlo fronteiriços, apesar das actuais restrições da COVID. A pressão das sanções ocidentais obrigou a Rússia a intensificar os seus esforços para lançar novas fábricas e empresas, disse Evgeny Markin, director executivo do Conselho Empresarial Russo-Chinês . Os projectos conjuntos na esfera da construção de novas fábricas e empresas estão entre as áreas mais importantes, disse Markin. Um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse na quarta-feira que a Rússia e a China estão a explorar 79 negócios que poderão ascender a um montante total de 160 mil milhões de dólares. O funcionário disse que “a Rússia acolhe favoravelmente os investimentos da China, ao contrário dos EUA, que tratam tais investimentos de uma forma duvidosa e hostil”. O FEO já assistiu ao registo de mais de 150 negócios no valor de 1,53 biliões de rublos. O fórum foi estabelecido pelo decreto do Presidente Putin em 2015 para apoiar o desenvolvimento económico do Extremo Oriente russo e para expandir a cooperação internacional na região Ásia-Pacífico. Narendra Modi quer mais trocas de bens, serviços e pessoas O Primeiro-Ministro indiano Narendra Modi apelou na quarta-feira para o reforço da parceria da Índia com a Rússia, afirmando que o país apoia todos os esforços pacíficos para pôr fim à crise da Ucrânia. No seu discurso online no Fórum Económico Oriental, na presença de Vladimir Putin, Modi afirmou que a Índia tem vindo a enfatizar a necessidade de adoptar a via da diplomacia e do diálogo desde o início do conflito na Ucrânia. “Apoiamos todos os esforços pacíficos para pôr fim a este conflito”, disse o primeiro-ministro. Modi disse também que a Rússia pode tornar-se um parceiro importante para a indústria siderúrgica indiana através do fornecimento de carvão e que havia margem para uma boa cooperação e mobilidade de especialistas. “Os especialistas indianos têm contribuído para o desenvolvimento de muitas regiões do mundo. Acredito que o talento e o profissionalismo dos indianos podem trazer um rápido desenvolvimento no Extremo Oriente russo”, acrescentou. Referindo-se à antiga doutrina da Índia “Vasudhaiva Kutumbakam”, Modi disse: “ensinou-nos a ver o mundo como uma família e, no mundo globalizado de hoje, os acontecimentos numa parte do mundo criam um impacto global”. “O conflito na Ucrânia e a pandemia da COVID têm tido um grande impacto nas cadeias de abastecimento globais. A escassez de grãos alimentares, fertilizantes e combustíveis é uma grande preocupação para os países em desenvolvimento. Desde o início do conflito na Ucrânia, temos salientado a necessidade de seguir o caminho da diplomacia e do diálogo”, afirmou. Apelando a esforços pacíficos para pôr fim ao conflito, Modi disse que a Índia também se congratula com o recente acordo relativo à exportação segura de cereais e fertilizantes. Recordando a sua participação física na cimeira do fórum em 2019, Modi disse que a Índia tinha anunciado a sua política “Act Far-East” nessa altura e, como resultado disso, a cooperação da Índia com o Extremo Oriente russo aumentou em vários campos. “Esta política tornou-se agora um pilar fundamental da ‘Parceria Estratégica Especial e Privilegiada’ entre a Índia e a Rússia”, acrescentou. “Este mês, 30 anos estão a ser completados desde a criação do Consulado da Índia em Vladivostok. A Índia foi o primeiro país a abrir um consulado nesta cidade. Desde então, esta cidade tem sido testemunha de muitos marcos na nossa relação”, acrescentou ele. Modi disse ainda que o fórum, estabelecido em 2015, tornou-se um importante fórum global para a cooperação internacional no desenvolvimento do Extremo Oriente russo. “Por isto, aprecio a visão do Presidente Putin e também o felicito”, disse ele. Ao falar sobre o Corredor Internacional Norte-Sul, o Corredor Marítimo Chennai-Vladivostok e a Rota do Mar do Norte, Modi disse: “A conectividade desempenhará um papel importante no desenvolvimento das nossas relações no futuro”. “A Índia está interessada em reforçar a sua parceria com a Rússia em questões relacionadas com o Árctico. Existe também um imenso potencial de cooperação no domínio da energia. Juntamente com a energia, a Índia também tem feito investimentos significativos no Extremo Oriente russo nas áreas da farmácia e dos diamantes”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadeHengqin | Empresas de Macau representam mais de 70% do investimento externo As empresas da RAEM representam 72 por cento de todo o investimento externo feito em Hengqin, que contempla um total de 971 empresas de fora da China. Os números dizem respeito à fase posterior ao lançamento do plano para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin Dados estatísticos divulgados pelas autoridades de Hengqin revelam que a RAEM ocupa um importante lugar nos investimentos externos feitos na Ilha da Montanha. Segundo o portal Macau News Agency, as empresas de Macau representam 72 por cento do investimento de fora da China, através de um total de 971 empresas. Os dados dizem respeito ao período que se seguiu ao lançamento do plano da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, em Setembro do ano passado. No que diz respeito ao investimento acumulado ao longo dos anos, das cerca de 7,800 empresas de fora da China registadas para operar em Hengqin, cerca de dois terços, ou seja, 64 por cento, são de Macau. O referido plano, que visa fomentar a economia de Macau e a integração regional do território, propõe o desenvolvimento de quatro grandes indústrias, nomeadamente nas áreas da investigação em alta tecnologia, medicina tradicional chinesa e negócios relacionados com cultura, turismo, finanças e o sector das convenções e exposições. Pretende-se também que os residentes de Macau tenham maiores facilidades no acesso ao emprego, dispondo de benefícios fiscais. Os dados estatísticos divulgados pelas autoridades de Hengqin mostram que a maioria dos residentes de Macau em Hengqin tiveram uma redução de impostos na ordem de 70 por cento, enquanto que os incentivos fiscais atribuídos a empresas atingiram 946 milhões de renminbis, ou 1.1 mil milhões de patacas, um crescimento anual de dois dígitos. A aposta nos jovens O plano para a Zona de Cooperação Aprofundada prevê ainda que estudantes locais cujos encarregados de educação ou tutores trabalham ou vivem em Hengqin dispõem das mesmas condições no acesso ao ensino e subsídios, podendo apresentar o comprovativo de residência na ilha. As estatísticas mostram que, no passado dia 1 de Setembro,194 estudantes de Macau estavam registados na Zona de Cooperação, um aumento de 66 por cento face a igual período dos últimos anos. Além disso, os números mostram o apoio à criação, em Julho, de 536 projectos de empreendedorismo, tendo em conta a existência de cinco campus de inovação destinados a jovens de Macau e Hong Kong. Mais de mil profissionais dos sectores da construção, turismo e cuidados médicos conseguiram obter equivalência na sua certificação para trabalhar em Macau e Hengqin. Desde a criação da Zona de Cooperação, em Setembro de 2021, até ao dia 31 de Agosto deste ano, o volume de turistas e veículos que passaram pelo posto fronteiriço de Hengqin aumentou de um milhão para sete milhões de travessias. Zona aduaneira a caminho A zona de Hengqin deverá funcionar como zona aduaneira totalmente autónoma até ao final deste ano. A estratégia vai permitir mais investimento, adiantou o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Desde 2018, foram apoiados pelo IPIM mais de 700 projectos relacionados com os países de língua portuguesa na China. O IPIM organizou, nos dias 24 e 31 de Agosto, duas sessões online intituladas “Aproveite Macau, Aproveite as oportunidades dos países de língua portuguesa”, em parceria com associações e câmaras de comércio. Segundo um comunicado do IPIM, foram apresentados “os serviços profissionais de Macau nas áreas das finanças e do Direito, bem como o ambiente comercial” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. No total, participaram, no formato online, mais de 100 membros e representantes de associações, câmaras de comércio e empresas dos países de língua portuguesa. “Alguns empresários chineses e pequenas e médias empresas do mundo lusófono manifestaram intenções de se instalarem em Macau ou na Zona de Cooperação Aprofundada e, por isso, trocaram activamente opiniões com os oradores”, aponta o IPIM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCensura | Conselheira Comunitária quer que Governo “purifique” a Internet” Liu Fengming, directora da creche “O Traquinas” entende que o Governo deve monitorizar sempre a internet dos menores e purificar os conteúdos disponíveis, como acontece no Interior da China. O objectivo é proteger a saúde mental e física dos mais novos A coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Liu Fengming, apelou ao Governo que purifique a Internet, tal como acontece no Interior da China, para que as crianças não entrem em contacto com conteúdos “nocivos”. As declarações foram prestadas antes da sessão do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, na terça-feira, e citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Liu, que é igualmente membro da Federação das Associações dos Operários de Macau e directora da creche “O Traquinas”, está na altura de o Governo de Ho Iat Seng lançar uma “operação de ordenamento de internet ambiental para os menores”, de forma a proibir que as crianças acedam a “informações que podem afectar a saúde mental e física”, nomeadamente no que diz respeito a conteúdos pornográficos. De acordo com a directora, a medida deve ser implementada através da instalação obrigatória de “aplicações” nos dispositivos electrónicos, que exigem sempre a identidade aos utilizadores, mesmo aos maiores, e que depois fazem a filtragem dos conteúdos. Apesar deste tipo de aplicações e filtros parentais já se encontrarem disponíveis nos dispositivos electrónicos, que qualquer pai pode activar quando pretende controlar o acesso de menores a determinados portais, Liu insistiu que deve ser o Governo a monitorizar o que as crianças podem ou não aceder online. Solução mais fácil A preocupação foi levantada por Liu, que diz ter recebido muitas queixas de encarregados educação. Como não houve escola, devido ao confinamento imposto pelo Governo, face ao surto mais recente, e às férias de Verão, as crianças foram forçadas a ficar em casa. A limitação de movimento e espaço de acção imposta pelas restrições pandémicas criou a tempestade perfeita, na óptica da coordenadora do conselho consultivo que reconheceu que os dispositivos electrónicos são utilizados para passar o tempo. Contudo, segundo a directora da escola, muitos pais mostraram-se preocupados “porque temem que os filhos possam aceder a conteúdos prejudiciais à saúde mental e física”. Neste sentido, e em vez de defender que os pais devem educar os filhos, Liu Fengming aponta que o Executivo deve monitorizar as informações acedidas, principalmente as navegações nas redes sociais, e declarar guerra a conteúdos com violência, pornografia, alusões sexuais, entre outros.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPequim emite títulos de dívida no valor de três mil milhões de RMB O Governo Central emitiu ontem em Macau títulos de dívida em renminbi no valor de três mil milhões de renminbis. A operação foi um sucesso, segundo declarou Wang Kebing, director do departamento financeiro do Ministério das Finanças chinês. O governante assegurou que a procura foi superior à oferta e que a emissão foi “muito bem-recebida pelos investidores”, com o montante solicitado a “exceder em muito o montante da emissão” Os investidores que adquiriram títulos de dívida foram, sobretudo, bancos comerciais e entidades institucionais, como seguradoras e empresas de fundos. O representante do Banco da China em Macau explicou que a procura destes títulos de dívida foi na ordem dos cinco mil milhões de renminbis, montante bem superior ao colocado no mercado. É a segunda vez que a China emite títulos de dívida na RAEM. A primeira ocorreu em 2019, no valor de três mil milhões de renminbis, destinada aos investidores profissionais. Wang Kebing disse ontem, na cerimónia de lançamento dos títulos de dívida, que “o Governo Central apoia a transformação do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, sendo a construção do mercado de obrigações e o desenvolvimento das finanças modernas fundamentais”. O responsável disse também que o sucesso desta acção financeira, “além de aumentar a profundidade e a amplitude do mercado de títulos de dívida de Macau, também aumenta a confiança dos mercados”. Títulos para todos os gostos O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu na mesma cerimónia que Pequim tem apoiado bastante o desenvolvimento do sector financeiro na RAEM e que “o mercado de obrigações de Macau tem vindo a expandir-se de forma estável”. Desta forma, “o leque dos tipos de dívida tem vindo a enriquecer-se gradualmente”. O governante frisou que o Governo “está a aperfeiçoar as bases do desenvolvimento do mercado de obrigações através das infra-estruturas financeiras, do regime jurídico, dos incentivos fiscais e do apoio aos talentos”. Lei Wai Nong disse esperar que o Governo Central emita títulos de dívida em Macau de forma regular, “de modo a criar um bom ambiente de mercado e atrair mais participantes”. Esta foi a primeira vez que a Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau forneceu serviços de registo, liquidação e custódia aos títulos de dívida soberana. O secretário entende que esta operação revela que “o mercado de obrigações de Macau atingiu um novo patamar”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Wai Nong apela a fim da suspensão de excursões do Interior Com o aproximar das Semana Dourada, o secretário para a Economia e Finanças deixou um desejo: que as excursões de turistas do Interior sejam retomadas o mais depressa possível. Quanto a apoios, Lei Wai Nong afirmou que serão atribuídos a residentes para ser gastos em Macau O secretário para a Economia e Finanças quer que a emissão de vistos do Interior, que permite a entrada de excursões a Macau, seja retomada o mais depressa possível. A súplica indirecta de Lei Wai Nong ao Governo Central foi feita ontem, à margem da cerimónia de emissão de títulos da dívida soberana no território. Segundo as palavras do governante, a esperança do Governo da RAEM passa por uma retoma rápida das excursões do Interior, que estão suspensas desde 2020, altura em que surgiu a pandemia. Esta retoma é encarada pelo Executivo local como um grande apoio para as pequenas e médias empresas e para os hotéis de menor dimensão. Contudo, o secretário não abordou qualquer data concreta para o fim da suspensão, que tem contribuído para que o número de turistas a Macau se mantenha em níveis historicamente baixos, em comparação com os anos mais recentes. Em tempos de pandemia, Lei Wai Nong afirmou também que o Governo vai fazer todos os possíveis para organizar o tradicional espectáculo de foto de artifício, na noite de 1 de Outubro, dia em que se celebra a implementação da República Popular da China. Apoios a serem pensados O secretário para a Economia e Finanças abordou também o tema recorrente da nova ronda de apoios que vai implicar um gasto de 10 mil milhões de patacas, depois de ter sido questionado sobre a forma como vão ser distribuídos. “Estamos a preparar os documentos legais, ainda precisamos de tempo e de cumprir procedimentos para a sua execução”, limitou-se a responder, sobre um processo que terá de passar pela Assembleia Legislativa, que regressa de férias a 15 de Outubro. Lei Wai Nong esclareceu ainda que o dinheiro “só será usado em Macau e por residentes locais” e confessou que vai ser difícil satisfazer as esperanças de toda a população, pelo que apelou à “compreensão”. Apesar de reconhecer que nem todos ficarão satisfeitos, o governante sublinhou que o Governo tem plena consciência do actual ambiente económico e dos sentimentos dos residentes. Na conversa com os jornalistas, o secretário reconheceu também que vai ser necessário rever as previsões para as receitas brutas do jogo, de onde advêm as principais receitas do orçamento da RAEM. Quando foi apresentado o orçamento para este ano, o Governo estimava que as receitas fossem de 130 mil milhões de patacas, no entanto, a quatro meses do fim do ano só foram arrecadados 28,8 mil milhões de patacas, ou seja, 22 por cento do montante inicialmente previsto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Lei vai exigir juramento a funcionários públicos Wong Sio Chak revelou que a revisão da lei de segurança nacional irá exigir juramento de lealdade a funcionários públicos. O texto ainda não é conhecido, mas em Hong Kong implica a promessa de defesa e lealdade face à Lei Básica e dedicação ao Governo da região O secretário para a Segurança afirmou que a futura lei da segurança nacional vai obrigar funcionários públicos a prestarem juramento, antes de assumirem funções. A revelação foi feita por Wong Sio Chak, na terça-feira à noite, durante mais uma sessão de esclarecimentos ao abrigo da consulta pública sobre a revisão da lei de segurança nacional. Após ter sido questionado sobre a segurança nacional e as obrigações dos funcionários públicos, Wong Sio Chak revelou que o diploma vai seguir o modelo imposto pelo Governo Central à RAEHK. Na região vizinha, o não juramento tem sido entendido como motivo para despedimento com justa causa e levou à saída de 129 funcionários públicos, através de despedimentos ou demissões. Caso o modelo seja imitado na RAEM, os funcionários da Administração Pública têm de jurar defender e ser fiéis à Lei Básica e ainda assumir responsabilidades perante o Governo de Macau. O facto de o juramento ser feito perante a Lei Básica impede situações caricatas de cidadãos portugueses, ou de outras nacionalidades, que integram a Administração Pública, terem de prestar juramento de lealdade a um país estrangeiro. A admissão de residentes portugueses e estrangeiros na Administração Pública está prevista no artigo 99.º da Lei Básica, quando estipula que a RAEM “pode nomear portugueses e outros estrangeiros de entre os funcionários e agentes públicos que tenham anteriormente trabalhado em Macau, ou que sejam portadores do Bilhete de Identidade de Residente Permanente […] para desempenhar funções públicas a diferentes níveis”. Este artigo esclarece também estes residentes são “admitidos apenas a título pessoal e respondem perante a Região Administrativa Especial de Macau”. Juramento polémico Actualmente, vários titulares de altos cargos públicos estão obrigados a prestar juramentos. Nos casos do Chefe do Executivo, presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do TUI, Procurador da RAEM e secretários, o juramento inclui a lealdade à República Popular na China. Esta é uma situação prevista na lei, uma vez que os titulares destes cargos têm de ter nacionalidade chinesa. No caso dos membros do Conselho do Executivo e deputados da Assembleia Legislativa, órgãos teoricamente abertos a todos os residentes permanentes, o juramento não é requerido. Em 2019, o juramento de Kou Hoi In, actual presidente da Assembleia Legislativa, causou uma das situações mais controversas dos últimos anos, uma vez que na cerimónia pública o político esqueceu-se de mencionar Macau, numa das três menções do juramento. Mais tarde, deslocou-se à sede do Executivo, para repetir o juramento, que foi feito à porta fechada, quando a lei estipula que tem de ser feito numa ocasião pública. Apesar do embaraço público e esclarecimentos das entidades oficiais, a situação acabou por não ter consequências.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Fornecedores trocam Macau por mercados mais acolhedores A crise profunda do sector do jogo, a redução das encomendas e as limitações de circulação devido à política de covid-19 zero estão a levar fornecedores de equipamentos para casinos a deslocar-se para mercados mais atraentes, como Singapura e Filipinas Os fornecedores de equipamentos de jogo para casinos estão a trocar Macau por outros mercados asiáticos, que devido às restrições ligadas à covid-19 são encarados como mais atraentes. A revelação foi feita pela agência Bloomberg, com base em depoimentos de alguns agentes da indústria. Segundo a agência noticiosa, uma dessas empresas é a Light & Wonder, com presença no território, que está a abrir uma nova representação nas Filipinas e a deslocar trabalhadores estrangeiros de Macau. “As Filipinas tornaram-se o mercado dominante na Ásia, por isso faz sentido que estejamos a enviar para lá mais pessoal”, explicou Ken Jolly, director da empresa norte-americana. Segundo o cenário traçado por Ken Jolly, com o concurso público para atribuir as novas concessões de jogo a decorrer, os casinos da RAEM suspenderam todas as compras. As receitas destas empresas são assim apenas garantidas pelos serviços de manutenção. Um relato semelhante é dado por um fornecedor japonês que mudou 30 por cento dos recursos humanos e metade dos equipamentos que tinha em stock na RAEM para as Filipinas e Singapura. Apesar de ter pedido para se manter anónima, a empresa reconheceu ter perdido 90 por cento das receitas em Macau, porque em tempo de crise os casinos praticamente deixaram de encomendar material. A perda do brilho Por sua vez, o presidente da Associação de Macau de Fornecedores de Equipamento de Jogo, Jay Chun, admitiu à Bloomberg conhecer quatro casos de empresas multinacionais do sector que estão a realojar-se para outros mercados. A tendência de deslocação pode ser agravada pelo facto de o Governo ter anunciado um limite para o sector de 12 mil máquinas de jogo em 2023, número inferior ao total de máquinas instaladas actualmente nos casinos de Macau. Reajuste que se traduz no pessimismo do sector em relação a encomendas futuras. Chan fez ainda a comparação entre a performance do mercado de Macau com outros países. “Em Singapura e nas Filipinas o crescimento está a ser exponencial”, admitiu. “Macau já perdeu o brilho”, atirou. Além disso, Chun reconheceu que as novas exigências relativas aos equipamentos dos casinos vão levar a que as empresas tenham de fazer um avultado investimento nas máquinas. Aposta que, numa altura em que o mercado está em baixo, pode ser difícil de recuperar.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVogal do IAM exige investigação a entulho no terreno do Pearl Horizon Chan Pou Sam, vogal do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), exige que o Governo investigue a origem do entulho encontrado no lote P, terreno situado na zona da Areia Preta que outrora se destinou ao empreendimento residencial Pearl Horizon. Ao Jornal do Cidadão, o responsável disse ter recebido muitas queixas de moradores sobre a situação, “cada vez mais grave”, suspeitando de descargas ilegais de entulho e materiais de obras por parte de um estaleiro da construção civil próximo do terreno. Após uma visita ao lote, Chan Pou Sam foi informado de que na sequência de inspecções, foram feitas limpezas. Os responsáveis pela obra próxima do lote P dizem nada ter a ver com o entulho e sujidade no local e apontaram responsabilidades ao “lixo acumulado nos últimos anos”. “Se esta situação já existia no passado, porque as autoridades não trataram do assunto, deixando a situação arrastar-se até agora? Se tudo aconteceu agora, as autoridades devem investigar as razões”, indicou Chan Pou Sam. Lixo a céu aberto O vogal do IAM destacou ainda que o assoreamento do rio expôs lixo e entulho à superfície. A acumulação de resíduos ao longo da costa pode não apenas poluir o Delta do Rio das Pérolas como aumentar o risco de inundações e prejudicar o funcionamento das estações elevatórias, adiantou. Desta forma, o responsável exige que entidades como o IAM, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental reforcem as inspecções periódicos. Uma das alterações defendidas por Chan Pou Sam passa pelo aumento das multas pelas descargas ilegais, actualmente de apenas 600 patacas, podendo atingir 1.000 ou 2.000 patacas caso se tratem de descargas tóxicas para o ambiente. “São valores muito insignificantes, e para as empresas de construção que precisam cumprir prazos de obras, não são nada, sobretudo se tivermos em conta as grandes empresas”, disse. No Interior da China, lembrou o vogal, os montantes variam entre 100 mil e um milhão de renminbis para este tipo de descarga.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCEM | Consumidores queixam-se de custos da luz acima do normal Diversos consumidores residenciais queixaram-se de ter recebido facturas de electricidade com contas exorbitantes, algumas acima de 3.000 ou 4.000 patacas, apesar de incluírem mais de um mês de consumo. A CEM afirma ter feito os cálculos de acordo com a lei e explica as facturas com o calor que se tem feito sentir e o tempo anormalmente excessivo que as pessoas passaram em casa Uma conta que habitualmente não vai além de 700 patacas, numa casa habitada por quatro pessoas, foi de 2.190 patacas em Julho e 1.160 patacas em Agosto. Estas foram as facturas de electricidade recebidas por Jassy Santos, trabalhadora não-residente (TNR) e presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. Jassy Santos é uma das consumidoras que se queixa dos elevados valores das facturas de electricidade nos últimos meses. Várias pessoas têm revelado nas redes sociais facturas que, muitas vezes, têm montantes acima das 3.000 e 4.000 patacas, mesmo que digam respeito a mais de um mês de consumo. “As nossas contas duplicaram no mês passado. É de loucos, porque somos quatro em casa e usamos apenas o ar condicionado à noite, e uma ventoinha durante o dia”, contou ao HM Jassy Santos, que considera que a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) tem “exagerado” nas contas que apresenta aos clientes. Jassy Santos assegura que muitos TNR terão dificuldades acrescidas no pagamento das contas. “As nossas contas da água estão ok [estáveis], bem como a renda. Os trabalhadores migrantes vão procurar formas de pagar as contas, pois não é possível viver numa casa às escuras”, disse. Contas que custam Outra residente, que não quis ser identificada, pagou mais de 900 patacas em Agosto depois de ter pago contas mais baixas relativas aos meses de Junho e Julho. “A CEM fala em ajustes, mas não percebo porque paguei mais de 900 patacas. Somos dois adultos e um bebé e penso que não se justifica. Normalmente, a minha conta não excede 350 patacas. Conheço pessoas que pagaram mais de 2.000 patacas, são contas muito altas”, disse. A residente não tem dúvidas de que muitas famílias, em contexto de crise económica e com a subida da taxa de desemprego, vão ter dificuldades em pagar estas contas, que, em muitos casos, são equivalentes ao montante de uma renda de casa. “Neste momento, as pessoas estão a sofrer cortes salariais e outras estão desempregadas. Pessoas como eu, com um bebé, ainda gastam mais. São fraldas, leite, toalhitas… e temos de ter em conta que o nível de vida em Macau é super caro para os salários médios. Os valores [das facturas] vão fazer falta para bens de grande necessidade”, adiantou. Ao HM, a CEM explica que a leitura dos contadores de electricidade foi suspensa entre 20 de Junho e 1 de Agosto devido ao surto epidémico. “Estas facturas estimadas basearam-se no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 43/91/M [relativo ao contrato-tipo para o fornecimento de energia eléctrica em baixa e média tensão], que determina que, quando o contador não puder ser lido por motivos imputáveis ao cliente ou de força maior, os cálculos sejam efectuados de acordo com o valor médio do consumo real de electricidade do cliente nos últimos 12 meses.” Sobre as facturas dos meses de Junho e Julho, “a CEM disponibilizou o diferimento do pagamento para clientes residenciais e não residenciais, pelo que o valor da factura de electricidade foi resultado da estimativa de consumo de dois meses”. Além disso, “com o levantamento das restrições, a CEM retomou de imediato o serviço de leitura de contadores no local, tendo a factura seguinte sido ajustada de acordo com a leitura real. Uma vez que os cidadãos ficaram em casa a maior parte do tempo e o clima estava quente, o valor da factura poderá ter aumentado. Os clientes podem consultar o histórico do consumo de electricidade de dois anos na factura para comparação”, aponta ainda a resposta da empresa. A CEM pretende ainda alargar, até 2025, a cobertura dos contadores inteligentes por todo o território. “Até lá, as facturas estimadas por falta de leitura dos contadores no local serão eliminadas”, conclui a empresa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Compra de habitação caiu quase para metade Aos preços praticados no mercado, uma casa que custou seis milhões no ano passado, vale agora menos 500 mil patacas. Os dados oficiais mostram que a compra de casas está ao ritmo mais baixo desde 1985 O mercado do imobiliário de habitação registou uma quebra de transacções na ordem dos 50 por cento nos primeiros seis meses do ano. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), entre Janeiro e Junho foram vendidas 1.632 habitações, o que representa praticamente menos metade, em relação ao período homólogo, quando foram concretizadas 3.297 transacções. Com o arrastar da crise criada pelas medidas de controlo da pandemia e o isolamento do território, o mercado mostra uma tendência negativa e que se está a agravar. Junho foi um mês particularmente afectado pela crise, com a DSF a anunciar 173 transacções, menos 490 do que no mesmo período do ano passado, quando foram vendidas 663 casas. A este respeito, note-se que a Direcção de Serviços e Estatística e Censos (DSEC) indica que apenas foram vendidas 168 unidades, o que faria com que a queda fosse maior, de 495 unidades. Também os preços, calculados por metro quadrado, apresentam uma redução. Na primeira metade do ano passado, o metro quadrado custava em média 100.346 patacas. Esteve valor apresenta uma redução de oito por cento, face à média da primeira metade deste ano, que foi de 92.290 patacas, o que se traduz em menos 8.056 patacas. O número ganha maior dimensão se tivermos em conta que uma casa com 60 metros quadrados custava 6,02 milhões de patacas, na primeira metade do ano passado, e agora está avaliada em 5,54 milhões de patacas. No espaço de um ano, o imobiliário desvalorizou cerca de 480 mil patacas. Ritmo destrutivo Segundo os dados da DSEC, que tem uma base da dados mais abrangente do que a da DSF, desde Janeiro de 1999 o pior mês para compra de casas foi Fevereiro de 2020. Com 161 transacções (a DSF diz terem sido registadas 208), Fevereiro de 2020 viu batido o recorde negativo estabelecido em Janeiro de 2009. Nessa altura o território era afectado pela grave crise financeira global, originada nos Estados Unidos, e o número de transacções não foi além das 172 unidades. Em Fevereiro de 2020, o território atravessava uma situação de confinamento, no início da pandemia, com as pessoas aconselhadas a ficar em casa e os casinos fechados. Junho deste ano também foi afectada por um cenário semelhante, mas não houve restrições à circulação durante grande parte do mês, o que contrasta com Fevereiro de 2020. No entanto, este ano pode mesmo ficar na história do território como aquele em que menos casas se compraram desde 1985. Nos primeiros meses deste ano foram transaccionadas 1.632 habitações. A este ritmo (dados da DSF para Julho e Agosto mostram um abrandamento) no final do ano as vendas terão sido de 3.264 unidades. Além da quebra de quase 50 por cento face ao ano passado, este valor bate o recorde negativo de 1985, quando apenas foram compradas 3.490 habitações. É o valor mais baixo desde que há registo, que começam em 1984, ano em que em foram concretizadas 3.699 transacções.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Governo Central promete estudar e lançar medidas para Macau Xia Baolong destacou as dificuldades acrescidas do território devido à falta de diversificação da economia, mas garantiu que o Governo Central vai ajudar Macau a atingir o desenvolvimento económico O Governo Central prometeu a Ho Iat Seng “estudar de forma pró-activa e lançar políticas e medidas” de apoio ao desenvolvimento turístico de Macau e de incentivo à Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. A promessa foi deixada por Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, num encontro com o Chefe do Executivo da RAEM, que decorreu na segunda-feira em Zhuhai. Segundo um artigo do jornal Ou Mun, durante o encontro Xia Baolong afirmou que a economia de Macau sofreu bastante com a pandemia, devido à dependência de uma única indústria e que se prevê que continue a enfrentar muitos problemas e dificuldades. Para Xia, a situação só vai ser ultrapassada se “todos os residentes de Macau trabalham juntos”. Sobre as principais responsabilidades do Ho Iat Seng e do Governo da RAEM, o caminho indicado passa por “continuar a controlar a pandemia e a promover o desenvolvimento social e económico”, ao mesmo tempo que se garante a “estabilidade geral social”. O governante do Interior sublinhou ainda que a pátria apoia fortemente Macau na manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo. Foi na sequência destas declarações que Xia prometeu o estudo e a implementação de medidas para desenvolver o turismo e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Seguir Xi Jinping Por sua vez, o Chefe do Executivo comprometeu-se em seguir as instruções de Xi Jinping e as exigências do Governo Central, de forma a adoptar uma visão de longo prazo, mostrar a coragem necessária e assumir as responsabilidades para fazer a região progredir, ao mesmo tempo é mantida a estabilidade. Ho Iat Seng afirmou fazer parte das suas tarefas “aliviar as dificuldades sentidas pela população”, “melhorar as condições de vida” e “reforçar de forma contínua as trocas económicas e de recursos humanos entre o Interior e Macau”. Ho garantiu igualmente estar a trabalhar para “promover moderadamente a diversificação do desenvolvimento económico”. O Chefe do Executivo da RAEM foi também congratulado pelo trabalho feito no controlo do surto que surgiu em Junho. Xia Baolong destacou que o Executivo de Ho Iat Seng conseguiu unir esforços e enfrentar as dificuldades, o que permitiu que a situação em Macau se mantivesse estável. Ainda sobre o surto, Xia Baolong considerou que Macau alcançou “uma vitória”, ao tomar as medidas de prevenção e controlo, na altura certa, ao mesmo tempo que conseguiu garantir o acesso ao emprego, estabilizar a economia e tomar conta das condições de vida.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina | 65 milhões sob confinamento total e desencorajados a viajar A China colocou 65 milhões de pessoas sob medidas de confinamento altamente restritivas, e está a desencorajar viagens domésticas, durante os próximos feriados nacionais, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19. A maioria das 21 milhões de pessoas na cidade de Chengdu, sudoeste do país, está proibida de sair de casa, enquanto na cidade portuária de Tianjin, no leste, as aulas passaram a ser dadas ‘online’, depois de terem sido diagnosticados 14 novos casos, a maioria sem sintomas. A China registou ontem um total de 1.552 novos casos informou a Comissão Nacional de Saúde. O país asiático é o mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de habitantes. A altamente contagiosa variante Ómicron está a obrigar as autoridades chinesas a impor medidas de confinamento extremas. A estratégia obriga ao isolamento de todos os casos positivos, incluindo os assintomáticos, e respectivos contactos diretos, a realização de testes em massa e bloqueio de distritos e cidades inteiras. Estas medidas têm grandes custos económicos e sociais, mas o Partido Comunista Chinês diz que são necessárias para impedir a disseminação mais ampla do vírus, detectado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, no final de 2019. Feriado condicionado O medo de ser apanhado num bloqueio ou enviado para um centro de quarentena, por ter tido contacto próximo com um caso positivo, restringe severamente a vida social e profissional. Em Chengdu, o início do novo período escolar foi adiado e a maioria dos moradores está sob confinamento. No total, 33 cidades estão sob confinamento, de acordo com a imprensa estatal. Várias cidades pediram aos residentes que não viajem durante os próximos feriados oficiais na China. Pequim anunciou que durante os feriados de meados de Outono, no dia 12 de Setembro, e do Dia Nacional, no início de Outubro, as autoridades vão ser “mais rigorosas” na gestão e controlo da pandemia, segundo o jornal oficial Global Times. Desde o início do surto, a China colocou dezenas de milhões de pessoas sob bloqueios implacáveis, restringindo por vezes o acesso a alimentos, cuidados de saúde e necessidades básicas. O bloqueio de quase dois meses de Xangai, a “capital” financeira da China e importante centro industrial, abalou a economia do país e causou um êxodo de residentes estrangeiros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Académicos defendem que resposta à pandemia é quase perfeita Um modelo “sustentável” com resultados “notáveis” e uma economia que só não está de regresso ao níveis pré-pandémicos porque as ligações com o estrangeiro estão suspensas. Esta é a conclusão de um estudo de académicos da Universidade de Macau e da Universidade das Nações Unidas sobre as políticas de combate à pandemia na RAEM As medidas e métodos de gestão da covid-19 são “quase perfeitos” e a economia ainda não regressou aos níveis pré-pandémicos só porque “as ligações económicas entre Macau e os outros países estão praticamente suspensas”. É este o balanço sobre a acção do Governo da RAEM face à pandemia, feito por nove académicos da Universidade de Macau e um da Universidade das Nações Unidas, que foi publicado na revista International Journal of Biological Sciences. Num trabalho que tem como título “Estratégias de Prevenção e Controlo da Covid-19: aprender com o modelo de Macau”, os autores concluem que os resultados alcançados são “notáveis”, “sustentáveis” e que servem “o princípio fundamental de servir a população”. “Os resultados alcançados a nível da prevenção e controlo da covid-19 são notáveis. Os esforços protegeram de forma efectiva a vida, saúde e segurança das pessoas”, pode ler-se nas conclusões do trabalho, que inclui uma parte sobre o surto mais recente, que começou a 18 de Junho. “As medidas são sustentáveis e podem servir como uma importante e significante referência para outros países/regiões”, é acrescentado. Na apresentação inicial dos resultados, é ainda considerado que “em comparação com a maior parte do mundo, a estratégia da covid-19 de Macau apresenta melhores resultados”. Esta afirmação é justificada com o facto de, para os investigadores, Macau só ter tido, até 11 de Agosto deste ano, 791 casos confirmados de covid-19 e 6 mortes. As 1.259 infecções assintomáticas são deixadas de fora das afirmações de sucesso, e surgem apenas referidas uma vez, no documento de 12 páginas. Força económica Em relação à economia, os autores defendem que o sistema de circulação com o Interior “contribui para manter o desenvolvimento económico”, devido à “grande quantidade do fluxo de turistas do Interior”. A afirmação é feita, com base em dois artigos do Jornal Ou Mun, sobre a entrada em Macau de 30 mil visitantes durante o Festival dos Barcos do Dragão. O estudo apresenta ainda dois gráficos onde é possível constatar que o número de turistas entre 2019 e 2021 caiu de quase 40 milhões para pouco mais de 5 milhões, durante a pandemia. A diferença foi explicada com o encerramento face ao exterior. “Falando de uma forma geral, as medidas e os métodos adoptados para lidar com a covid-19 na região de Macau quase que atingiram a perfeição, com a única insuficiência ser o facto de a economia não ter recuperado para os níveis anteriores, devido às ligações económicas entre Macau e os outros países estarem praticamente suspensas”, é considerado. Da parte da Universidade de Macau participaram no estudo os académicos Zhao Yan-Jie, Xu Jia-Qi, Bai Wei, Sun He-Li, Shui Bing, Yang Zhi-Xin, Robert D. Smith, Hu Yuan-Jia e Xiang Yu-Tao. A Universidade das Nações Unidas esteve representada por Huang Jingbo.
Hoje Macau Manchete SociedadePlástico | Proibida importação de facas, garfos e colheres A partir do próximo ano estão proibidas as importações de facas, garfos e colheres não-biodegradáveis e descartáveis de plástico. O anúncio foi feito ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), através de um comunicado. Na justificação da medida, o Governo assegurou que tem como “finalidade de garantir a qualidade do ambiente em Macau”, o que vai fazer com que “progressivamente” tome mais “medidas de restrição ao uso de plástico”, o que deixa antever mais restrições no futuro. Esta movimentação surge um ano depois da interdição da importação de outros utensílios de mesa feitos de plástico, como palhinhas e agitadores de bebidas não-biodegradáveis e descartáveis. Antes de ser imposta a proibição, a DSPA garante que foi “feita uma análise extensiva à situação real” e que foram “tomadas como referência as experiências de outras regiões”. Além disso, foram também ouvidas “associações comerciais e sectores relevantes”. A medida entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano, e a DSPA promete fazer “uma sessão de apresentação” para explicar as implicações, “de modo a garantir a implementação efectiva das medidas de controlo”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaInquérito | Pedidos cheque e cartão de consumo na próxima ronda de apoios Um inquérito realizado pelo Centro de Política de Sabedoria Colectiva concluiu que a grande maioria dos residentes quer um cheque pecuniário e um novo cartão de consumo na próxima ronda de apoios concedidos pelo Governo. Mais de 80 por cento dos inquiridos dizem estar em pior situação económica face ao ano passado Quase metade (48,9 por cento) dos residentes inquiridos pelo Centro de Política de Sabedoria Colectiva desejam receber um cheque pecuniário e um cartão de consumo na próxima ronda de apoios decretada pelo Governo, no valor de dez mil milhões de patacas. O inquérito, realizado entre 20 e 27 de Agosto, recolheu 1.331 respostas válidas de residentes com idade igual ou superior a 18 anos. Ainda sobre a atribuição de subsídios, 42 por cento deseja que o apoio seja atribuído através de cheque, enquanto que 63 por cento dos entrevistados quer que o montante no cartão de consumo aumente. Por sua vez, cerca de 40 por cento dos inquiridos pede que sejam atribuídos mais subsídios para os cuidadores informais e para despesas domésticas como a água, electricidade e internet. O estudo elaborado pela associação ligada aos Kaifong indicou ainda que 64 por cento dos entrevistados concorda que seja dado um apoio financeiro aos profissionais liberais, operadores dos estabelecimentos comerciais e restantes trabalhadores, incluindo freelancers. No entanto, apenas 22 por cento entende que a primeira ronda das medidas de apoio ajudou a aliviar o impacto da crise sentido por muitas famílias e empresas. Questionados sobre a eficácia das medidas anunciadas pelo Governo, 53 por cento dos residentes revelou uma postura neutra. A coisa está preta As questões aos residentes incidiram também sobre a situação económica das famílias, tendo 81 por cento dos inquiridos dito que se encontra numa pior situação financeira em relação ao ano passado, com mais tensão originada pelos cuidados a pais e filhos, pagamento de prestações ao banco ou aumento do desemprego. Grande parte dessas pessoas trabalha no sector do jogo, da restauração ou são profissionais liberais em escritórios. O deputado Ngan Iek Hang falou das sugestões apontadas pelo centro, como a atribuição de mais um cheque e cartão de consumo na próxima ronda de apoios, com a inclusão de mais trabalhadores e comerciantes. “Recebemos muitas queixas de comerciantes que não foram beneficiados na primeira ronda devido à existência de limitações. Por isso, esperamos que a segunda ronda de apoios possa dar resposta a toda a sociedade e os critérios possam ser mais flexíveis, para beneficiar todos.” Ngan Iek Hang pede ainda que as autoridades supervisionem os preços para travar a escalada da inflação. Foi também referida na apresentação dos resultados do inquérito feito pelos Moradores a necessidade de explorar mais fontes de turistas e acelerar a integração do território em Hengqin.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePIB | Economistas antecipam tendência de quebra até ao final do ano Uma contracção do Produto Interno Bruto de 39,3 por cento no segundo trimestre deste ano revela um cenário económico negro que deverá continuar, pelo menos, até ao fim do ano. Três economistas ouvidos pelo HM dizem que a possibilidade de recuperação vai depender das medidas que o Governo lançar no próximo ano para lidar com a pandemia Os dados não enganam: a economia está em recessão e os números são “alarmantes”. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelaram uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB), em termos anuais, na ordem dos 39,3 por cento no segundo trimestre deste ano. Esta redução é a segunda consecutiva em termos reais. A DSEC indicou ainda que na comparação entre o segundo trimestre de 2020 e o mesmo período do ano passado, a queda tinha sido de 66,3 por cento, ou seja, quase dois terços da economia. Com este histórico recente, três economistas ouvidos pelo HM indicam que as perspectivas até ao final do ano vão continuar a não ser animadoras. “Esses números são alarmantes e é uma quebra brutal, considerando que estamos a sofrer os efeitos das medidas de combate à pandemia há algum tempo. Mas não surpreendem”, começou por dizer José Sales Marques. “Poderemos contar com alguma recuperação [nos feriados de Outubro], mas será difícil dizer até que ponto isso poderá fazer com que o PIB tenha melhores resultados. Temos meio ano perdido, e vamos ver se conseguimos que, pelo menos, o PIB não caia mais. Partimos do pressuposto que as políticas se vão manter até ao final do ano. No próximo ano teremos uma nova situação com a entrada em vigor da nova lei do jogo”, frisou. Também o economista Albano Martins traça um cenário desolador para uma economia que outrora foi fulgurante. “São dados alarmantes, mas era natural que o PIB caísse substancialmente, porque a economia está parada. A política da covid zero tem-na impedido de crescer. As pessoas não consomem e os agentes económicos, incluindo o sector do jogo, não têm as componentes necessárias para poder crescer.” “A quebra do PIB mantém-se em 2022, e em 2023 vai depender das políticas do Governo”, acrescentou. Albano Martins realça a importância de entender a situação económica de Macau realisticamente, sem alimentar “ilusões”, pois, caso cresça, dificilmente a economia local voltará a breve trecho aos valores pré-pandemia. “A situação de Macau deve-se à política de zero casos covid-19 e depois temos também uma cruzada contra o jogo. Não há hipótese de a economia voltar aos níveis anteriores, e isso significa que vamos continuar a ter mais desemprego e os problemas actuais. Dificilmente vamos crescer para atingir os níveis anteriores.” Para José Félix Pontes, a política governamental tem tido um impacto catastrófico na saúde económica da RAEM. “A economia local está doente como resultado directo da implementação da política de tolerância zero à covid-19, a qual tem sido muito mais eficiente a provocar efeitos económicos devastadores”, adiantou. Os dados não enganam. “O PIB desceu de 116,8 mil milhões de patacas, no final de 2019, para 62,7 mil milhões de patacas, em Dezembro de 2021, ou seja, a ‘riqueza perdida’ da RAEM ascendia a 54,1 mil milhões de patacas”, acrescenta Félix Pontes. A tal variável Albano Martins deixa ainda o alerta para o facto de as exportações de bens, uma das oito grandes variáveis do PIB, ter crescido além do habitual, e logo nos anos da pandemia em que Macau registou números muito baixos de visitantes. “A exportação de bens foi sempre a sétima variável [de um total de oito], e hoje em dia é a quarta maior. Salvo melhor, apenas um ano na história de Macau o valor das exportações foi acima dos 17 mil milhões de patacas, mas em plena época de covid em 2021 exportaram-se cerca de 65 mil milhões. Em 2020, em pleno ano da pandemia, exportaram-se por volta de 34 mil milhões de bens. E isto significa que nesses dois últimos anos se venderam a não residentes que por cá ‘passaram’ muito mais do que as exportações que saíram pelas alfândegas”, declarou. Como se explicam, então, estes valores? O economista alerta para uma alteração da metodologia por parte da DSEC. “Como as lojas importaram produtos para vender a não residentes, a DSEC ‘presumiu’ que venderam [esses bens] aos não residentes, os visitantes. Antes, os não residentes iam a Macau e compravam, porque na China paga-se IVA, mas no território não. Tecnicamente é uma exportação, pois é uma venda a não residentes que levam esses bens para o outro lado da fronteira. Esses valores não eram declarados para efeitos do PIB, mas agora são, o que contrabalança parcialmente a queda na exportação de serviços. Se se estava em período de pandemia, com uma queda do número de não residentes e das suas despesas, como se pode presumir que tenham vendido, ou exportado, mais?” “No passado, por trimestre, praticamente nunca se exportavam bens acima dos 4,6 mil milhões de patacas. No terceiro trimestre de 2020 passou-se para 11,3 mil milhões, uma subida brutal face aos 4,4 e 3 mil milhões dos dois trimestres anteriores. No segundo trimestre de 2021 registaram-se 21,5 mil milhões, um crescimento nominal de mais de 612 por cento. Isto quando a quebra de não residentes em Macau foi tão acentuada nesses anos de covid. Houve presunções da estatística, mas no caso do PIB temos de ir aos valores efectivamente reais”, disse. O economista adianta que a mudança na metodologia no cálculo das exportações de bens que permitiu a “economia crescer mais, mas vai ter de agora em diante um efeito contrário”, contribuindo “para que a queda do PIB seja bem maior, como já é visível no segundo trimestre de 2022, onde a quebra nominal foi já de cerca de 35 por cento”. “Em 2020 e 2021 ‘ajudou’ a fazer decrescer menos a economia”, frisou. Os números da crise José Félix Pontes recorda ainda o recorrente recurso à Reserva Financeira da RAEM, de onde já saíram cerca de 168 mil milhões de patacas, registando-se uma redução de 25 por cento dos seus activos, para cobrir despesas com rondas de apoio financeiro. Além disso, “o número de empresas encerradas cresce dia-a-dia, pelo que a taxa de desemprego geral tem vindo a crescer, tendo já atingido 4,1 por cento, relativamente a Junho, enquanto que esse mesmo indicador para os residentes já vai nos 5,4 por cento. Ora, em Dezembro de 2019, a taxa de desemprego geral quedava-se nos 1,7 por cento”. Félix Pontes destaca ainda a perda de horas de trabalho, num só mês de confinamento, na ordem das 56 milhões, contabilizando 350 mil trabalhadores a multiplicar por 40 horas semanais de trabalho, por um período de quatro semanas. Por sua vez, “a ‘facturação perdida’, numa visão optimista, deve atingir vários mil milhões de patacas”. “O número de turistas, a taxa de ocupação dos hotéis (descontado o efeito da sua ocupação devido a quarentenas), as receitas dos casinos e o correspondente imposto para o governo são insignificantes! Daí ser recorrente em Macau dizer-se ‘Não morremos da doença, mas da sua cura’”, lamentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento de Alvin Chau adiado para 19 de Setembro Foi um arranque em falso. Devido à ausência de 11 arguidos, o início do julgamento foi adiado. Porém, o ambiente aqueceu devido aos protestos pela falta de espaço na sala, que levaram a juíza a aconselhar várias vezes os advogados a pensarem desistir dos seus clientes O julgamento de Alvin Chau era para arrancar na sexta-feira, mas foi adiado para o dia 19 deste mês, depois de 11 dos 21 arguidos terem faltado às sessão. O ex-líder da empresa Suncity está acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local, 54 de burla de valor consideravelmente elevado, um crime de exploração ilícita de jogo e um crime agravado de branqueamentos de capitais. Segundo o Ministério Público (MP), Alvin Chau, com a ajuda dos outros arguidos, terá causado perdas de cerca de 8,3 mil milhões de dólares de Hong Kong em impostos do jogo à RAEM, entre Março de 2013 e Março de 2021. Na sessão da semana passada, que teve a duração de cerca de uma hora, a presidente do colectivo de juízes, Lou Ieng Ha, notou as faltas dos 11 arguidos, e adiou o início julgamento, para que fossem notificados os faltosos a comparecer no dia 19 de Setembro. Caso estes não compareçam, os trabalhos arrancam definitivamente. A juíza não deixou de aplicar uma multa a Philip Wong Pak Ling, ex-dirigente do departamento de Operações Financeiras da Suncity, por considerar a falta do arguido injustificada, uma vez que não foi entregue um documento justificativo. A multa foi de 7.280 patacas, apontou o portal Allin. A penalização foi aplicada, apesar da advogada ter dito que arguido estava ausente para tratamento médico. Ambiente quente A sessão ficou igualmente marcada por um ambiente crispado, que começou logo com as declarações iniciais da juíza. Em causa está o facto dos advogados, mais de 20, apesar dos pedidos, não estarem autorizados a terem ao seu lado assistentes. A recusa do tribunal foi justificada com a falta de espaço. Logo no início, Lou Ieng Ha, apelou à cooperação, e justificou que a prioridade do tribunal passa por implementar as políticas de controlo da pandemia. “Espero que os advogados mantenham uma atitude de cooperação, que não contestem ou expressem qualquer insatisfação”, afirmou Lou, segundo o All About Macau. “Devem compreender que os funcionários fizeram muitos esforços para que todos possam estar na sala, e eu também fiz o meu melhor. Mostrem compreensão e não expressem emoções negativas”, acrescentou. Apesar das declarações, Pedro Leal, advogado de Alvin Chau, considerou o tratamento uma falta de respeito e justificou que o processo tem vários documentos, que implicam a necessidade de haver assistentes. Por sua vez, João Nuno Riquito, representante da MGM China, também destacou a necessidade de haver assistentes, até por questões de interpretação ou tradução. Pensem em desistir Face à falta de espaço foi sugerido que se pudesse estender o sítio para os advogados ao lado da sala onde se sentam os representantes MP. Porém, Lou afirmou que para se poderem sentar daquele lado os advogados têm de “fazer o curso de magistrado”. A juíza recusou também reservar espaços para os assistentes nos bancos da audiência, por considerar que não se pode transmitir a ideia que “o julgamento está a ser feito à porta fechada”. Lou Ieng Ha, que interrompeu os advogados várias vezes e apelou para que não gaste tempo, sugeriu que os defensores que não se sentem confortáveis com a organização do tribunal, ou que sentem que o processo tem demasiados documentos, que devem pensar se estão à altura do trabalho e se devem continuar a representar os respectivos clientes. No mesmo sentido, a juíza questionou as “intenções verdadeiras” das queixas e sugestões dos advogados.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHengqin | Deputados da FAOM exigem mais garantias a direitos de proprietários Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok defendem que as autoridades devem assegurar os direitos de quem adquiriu imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, tendo em conta as inúmeras queixas recebidas. O gabinete de Hengqin diz que os casos estão a ser acompanhados A aquisição de imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin tem gerado várias queixas por parte dos residentes, o que leva os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a exigir que as autoridades de Macau e Hengqin assegurem a protecção dos direitos dos residentes que investem nesta área. As queixas recebidas levaram uma delegação da FAOM a visitar recentemente o gabinete de gestão dos imóveis comerciais na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin. Em comunicado, Ella Lei e Leong Sun Iok explicam que a maior parte das queixas diz respeito ao facto de os imóveis não corresponderem às promessas feitas pelos promotores imobiliários no início do processo de venda. Os deputados recordam que, apesar do gabinete incentivar alguns promotores imobiliários a contactar os proprietários e a terem a iniciativa do pagamento de reembolso, compensação ou outras formas de reconciliação, a verdade é que há processos de compra e venda complicados, com falta de consenso na maior parte dos casos. Neste sentido, os dois deputados alertam para vários casos que estão ainda sem solução. Zhao Zhenwu, responsável pelo gabinete de gestão dos imóveis comerciais na Zona de Cooperação Aprofundada, respondeu à FAOM que estão a ser acompanhados 35 projectos de edifícios comerciais, tendo negociado e discutido directamente com os promotores. Zhao Zhenwu adiantou à FAOM que tudo será feito para que sejam encontradas soluções, a fim de garantir a conclusão das obras. “Depois de realizadas as negociações, alguns promotores imobiliários já combinaram soluções com os proprietários, e muitas decorreram com sucesso. Para os projectos que ainda estão pendentes o gabinete vai estudar as soluções possíveis e acompanhar os processos. Em relação às procurações dos proprietários sobre a situação de liquidez dos promotores, o gabinete já criou uma conta bancária de gestão do capital, a fim de reforçar a protecção dos direitos dos proprietários”, adiantou Zhao Zhenwu. Os alertas aos residentes Lin Zheng, que acompanhou a delegação da FAOM nesta visita, fez um apelo aos residentes de Macau para que estes conheçam bem a legislação e confirmem todas as licenças antes de adquirirem imóveis no interior da China. O também chefe da estação dos serviços voluntários de Hong Kong e Macau no distrito de Xiangzhou apontou que os residentes de Macau devem também estar atentos aos contratos de compra e venda de imóveis e não estabelecer acordos verbais que não têm o mesmo poder legal. Em jeito de sugestão, Lin Zheng pede que os residentes consultem as informações sobre compra de imóveis no interior da China disponibilizadas pelo Conselho dos Consumidores, além de estarem atentos aos 15 alertas do gabinete sobre os riscos existentes no processo de compra. Alguns alertas fazem referência à necessidade de protecção das informações das contas bancárias, aos casos em que os promotores e agentes imobiliários pedem dinheiro extra para despesas diversas ou as situações em que é prometido que o imóvel, adquirido para fins comerciais, possa depois ser usado para fins habitacionais.
João Luz Manchete PolíticaSegurança nacional | Wong Sio Chak diz não ser necessário ajustar penas máximas Rever a lei da segurança nacional não irá implicar, necessariamente, penas mais graves. Wong Sio Chak indicou que a maioria dos novos crimes terá molduras penais inferiores a 10 anos de prisão. Além disso, o governante afirmou que fazer “likes” ou partilhar conteúdo nas redes sociais não é um crime, mas pode revelar problemas ideológicos e é motivo de alerta A revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado não irá resultar no agravamento das penas de prisão, garantiu Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, na sessão de consulta pública que decorreu no sábado e contou com a presença de mais de 200 pessoas, e ontem em comunicado. O gabinete do secretário para a Segurança sublinhou ontem que, em relação aos “novos crimes que se pretendem acrescentar, a moldura penal da maior parte deles é inferior a uma pena de prisão de 10 anos”. Aliás, o governante contextualiza recordando que “crimes mais graves contra a segurança do Estado, que se encontram actualmente previstos” na lei, têm molduras penais entre 10 e 25 anos. A reacção de Wong Sio Chak surgiu um dia após o jornal Ou Mun ter feito capa sobre a sessão de consulta pública referindo que a maioria dos novos delitos penais considerados na revisão legal teria penas máximas de 10 anos. O Governo respondeu, afirmando que Wong Sio Chak “nunca referiu que a moldura penal máxima de todos os crimes” será “ajustada, de forma uniforma, para 10 anos. Além disso, o governante acrescenta que “no documento de consulta da revisão da lei, também não existe qualquer redacção em que se proponha ajustar, de forma uniforme, a moldura penal relativa aos crimes vigentes contra a segurança do Estado”. Em praça pública Wong Sio Chak também mencionou a questão das actividades nas redes sociais que podem ser consideradas problemáticas à luz da defesa do Estado. Se antes o tema foi abordado com os funcionários públicos em foco, desta vez o secretário alargou o espectro, mas relativizou a situação. “Na realidade, fazer like ou partilhas nas redes sociais não é um crime, mas é um comportamento que pode revelar problemas de mentalidade e ideologia”, indicou o secretário, de acordo com o canal Macau da TDM. Tendo em conta a dimensão de Macau e o facto de as redes sociais serem abertas e públicas, não é complicado saber quem tem posições políticas problemáticas, à luz da lei. “Macau é muito pequeno, as pessoas conhecem-se. Muitas vezes já sabemos se a pessoa pratica um acto, ou não. É muito fácil descobrir”, afirmou Wong Sio Chak, acrescentando que se for caso disso, em fase de investigação de um crime, é necessário seguir os procedimentos legais para aplicar a lei. Porém, além da actividade nas redes sociais, o governante realçou a importância “de se conhecer bem o que é a defesa da segurança nacional”. “Se uma pessoa achar que deve encorajar ou incentivar actos contra a segurança do estado, ou se for algo que estiver na moda, isso não é um bom fenómeno. Não gostaríamos de ver as pessoas terem esta mentalidade, é um motivo de alerta. Precisamos de ter mais cautela. Não há dúvida que a sensibilização e educação vão ser as nossas principais tarefas prioritárias.”, acrescentou Wong Sio Chak. O governante sublinhou que a defesa da segurança nacional “é não só uma responsabilidade constitucional da RAEM, mas também responsabilidade legal de toda a população chinesa, incluindo os residentes de Macau”. Os dois lados Outros dos temas abordados no sábado foi a questão da possibilidade de extradição. O secretário para a Segurança indicou que o Tribunal de Última Instância estipulou no passado que sem acordo de cooperação judiciária não é possível extradição. Wong Sio Chak especificou que a falta de acordo cooperação judiciária com a China tem de ser resolvida, mas que apesar de não ser possível a extradição para o Interior da China, existem outras formas de fazer sair eventuais condenados de Macau. “Não podem ser feitas entregas, mas expulsar uma pessoa ou não deixar alguém entrar em Macau é outro assunto, é diferente da entrega ao abrigo do acordo de cooperação judiciária”. O secretário indicou que antes de ser assinado um acordo de cooperação judiciária com o Interior da China é preciso proceder à “uniformização dos princípios e critérios” legais. Apesar de não ser contemplada na revisão da lei de segurança nacional, a lei de combate ao terrorismo vai ser revista. Wong Sio Chak indicou que a evolução das “os meios para praticar actos terroristas sofreram muitas mudanças”, o que obriga o Governo a rever o diploma de combate ao terrorismo.
João Luz Entrevista MancheteTiago Bonucci Pereira: “Não tenho dúvidas em relação ao interesse de empresas portuguesas em vir para cá” Apesar de ter sido fundada há pouco tempo, e com uma pandemia a mudar o mundo pelo meio, a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía criou mais um elo numa amizade secular entre Portugal e China. Tiago Bonucci Pereira, um dos fundadores da associação, dá conta dos laços e interesses comuns que aproximam empresas e instituições dos dois lados do mundo na construção do projecto da Grande Baía Como surgiu a ideia de criar a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía? Foi no Verão de 2019, numa conversa entre amigos, com o Miguel Lemos Rodrigues. Falámos sobre o assunto. A ideia era criar uma associação para fomentar a interacção entre Portugal e a China, através da Grande Baía, com Macau como canal de ligação. Discutimos o assunto, fizemos um levantamento sobre as outras associações e organizações que já existiam. A ideia, desde o princípio, foi complementar aquilo que já existia e estava estabelecido e trabalhar em colaboração com outras associações e instituições. Tendo em conta a tenra idade da associação, quais são os vossos primeiros focos de acção? Queremos atacar em várias vertentes, mas sem misturar as coisas. O plano empresarial, com certeza, é um dos focos de acção, mas também o plano cultural e institucional, nas muitas variedades que isto engloba tendo em conta os diferentes pontos de possível colaboração entre Portugal e China na zona da Grande Baía. O projecto da Grande Baía está muito baseado na questão da inovação, factor ao qual não é indiferente a evidência de que a província de Guangdong tem estado na linha da frente na China desde há décadas. O projecto, além da integração, é fundado na ideia de ser uma zona de inovação por excelência. Estes objectivos vão de encontro à estratégia portuguesa, por exemplo, a Indústria 4.0 e a aposta nas indústrias de valor acrescentado. Além da vertente empresarial, existem outros pontos comuns. Sim, claro. As questões ligadas ao mar abrem outro foco de união entre todos os países de língua portuguesa, mas também com a Grande Baía. Há trabalho académico e científico importante, ao nível da investigação, a ser feito nesta zona. Estamos a falar de trabalho encarado de uma forma muito prática. Além disso, outro aspecto muito importante para a zona da Grande Baía prende-se com as alterações climáticas. Estamos numa região de monções e as alterações climáticas vão trazer a subida das águas do mar. Em termos de recursos, isso nunca foi um problema em Guangdong, que é das províncias chinesas com mais recursos hídricos. Mas a questão do aquecimento global é importante, é uma questão fundamental. Já para não falar depois da ramificação para as áreas da energia. Portanto, existem aqui muitas possibilidades e áreas de possível colaboração. Qual será o papel da Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía nestes domínios? A nossa associação quer contribuir para que haja cooperação nestas áreas, mas sem misturar as coisas. Queremos que cada actividade esteja focada em determinado assunto. Como encara as acções da associação neste curto período de vida? É um bocado difícil fazer uma avaliação em tão pouco tempo de actividade. Falando com base apenas naquilo que fizemos até agora, a resposta tem sido positiva. Organizámos um evento em Fevereiro, em colaboração com a Fundação Rui Cunha, a Câmara de Comércio de Indústria Luso-Chinesa e a Associação Nacional de Jovens Empresários de Portugal. O evento ocorreu em simultâneo aqui em Macau e em Portugal e o feedback foi de grande entusiasmo com o projecto. Agora, tudo isto está constrangido pelas limitações que estamos a viver ao nível das viagens. Muitas pessoas, nomeadamente empresários, contactaram a nossa associação com vontade e curiosidade para vir cá explorar as possibilidades desta zona. Mas as circunstâncias impedem que isso aconteça. Aliás, temos planos nesse sentido, queremos trazer cá pessoas, mas isso, por enquanto, ainda não é viável. Mesmo com a possibilidade de fazer quarentena, isso não é realista. Num cenário pós-pandémico, quais são os planos da associação? Queremos trazer cá empresários portugueses e instituições, em colaboração com outras entidades e instituições congéneres como a nossa e atrair empresários da Grande Baía que queiram visitar Portugal, conhecer as empresas e instituições portuguesas. Consideramos que a cooperação institucional pode ser muito importante, nomeadamente em Macau e Hengqin. A colaboração ao nível de instituições de investigação e desenvolvimento, é uma parte muito importante do projecto e dos objectivos da associação e Cantão é líder nestas áreas. Investigação e desenvolvimento estão fortemente ligados à inovação. A cooperação institucional nestas áreas pode ser de muito interessante para explorar, até na criação de incubadoras e spin-offs, ou na promoção de colaboração de pequenas e médias empresas de Portugal e de cá. A ideia é contribuir para criar estas ligações e sinergias nesse sentido, tanto ao nível empresarial como ao nível institucional. No contexto de relações institucionais, o que poderia ser melhorado a nível de políticas que facilitem circulação de bens e pessoas no espaço da Grande Baía? Que papel a associação pode ter, enquanto elo entre sectores decisórios? É uma questão pertinente. Claro que não é o lugar das associações e das instituições definir estratégias possíveis para fazer face a isto. O papel que podemos ter é fornecer feedback e opiniões às instituições da Grande Baía, que estão a trabalhar isto. Esta é uma questão que faz parte do projecto. Ainda no passado mês de Maio, no 13º Congresso do Partido Comunista da província de Guangdong, isso foi um assunto discutido. Definiram-se estratégias para os próximos cinco anos na província e a questão de como estabelecer plataformas de comunicação e interacção num cenário em que temos três jurisdições diferentes é um desafio em si. Isso faz parte do projecto de integração que a Grande Baía representa. Julgo que à semelhança daquilo que tem sido a evolução institucional chinesa ao longo das últimas décadas, vai ser um processo de “tentativa e erro”, por assim dizer. Será um processo de ajuste de acordo com a forma como as coisas correrem. Mas essa é uma questão exclusivamente do âmbito das instituições chinesas. Nós estamos aqui para dar feedback e contribuir nesse sentido. A convicção existe, este projecto da Grande Baía, sendo que é um projecto com uma dimensão interna importante, também pretende atrair investimento, empresas e talentos estrangeiros. Uma das ideias do projecto é que esta região seja uma zona de interacção e inovação. Portanto, é certo e desejável da parte das instituições chinesas que venham empresas e investidores do estrangeiro, contribuam para o desenvolvimento desta região. Tudo vai passar por aí. Como encara as possibilidades que Hengqin representa para as instituições portuguesas? Acho que as características de Macau fazem com que a estratégia para a Ilha da Montanha ofereça uma possibilidade de cooperação muito forte, tanto ao nível técnico, como empresarial e cultural. É aí que acho que se pode estabelecer uma ponte entre a China e os países de língua portuguesa. Hengqin pode ter um papel muito importante nessa área. Temos o exemplo de Xangai, aí o papel está bem definido, enquanto plataforma para estabelecimento de uma indústria de serviços moderna, em que é clara a promoção de interacções numa zona povoada por empresas apostadas nesses sectores. Em Hengqin, as coisas parecem ainda não estar assim tão bem definidas, mas julgo que seria um bom começo apostar na cooperação institucional, na cooperação em investigação, e na colaboração ao nível dos sectores das artes e da cultura. Qual o papel da língua portuguesa, enquanto factor agregador e cultural, para vender um pouco de Portugal na Grande Baía, e da Grande Baía em Portugal? Há pessoas que têm feito trabalho importante nessa área, como o professor Carlos André, mas também instituições como o This Is My City, que tem feito um trabalho muito importante nessa área, a CURB também é outra instituição a desenvolver um trabalho muito importante. O papel de Macau enquanto plataforma de interacção entre a China e os países de língua portuguesa é algo que tem aparecido em sucessivos planos quinquenais da China. Portanto, não há dúvidas em relação à vontade política para que Macau desempenhe esse papel. Claro que, nesse sentido, a língua portuguesa e a interacção cultural é algo muito importante para a presença portuguesa nesta zona e algo que é bem-vindo cá. Porém, isto tem de ser trabalhado. Julgo que instituições como as que referi devem ser apoiadas, porque estão a fazer um excelente trabalho e seria fundamental fomentar a continuidade desses projectos. Todas as actividades que apontam nesse sentido de estabelecer e fortalecer laços culturais devem ser apoiadas. Outra instituição que está a fazer um papel muito importante nessa área é a associação Amigos da Nova Rota da Seda. Nós estamos a planear uma actividade conjunta em breve, daqui a uns meses. Como classifica a presença institucional e empresarial de organizações portuguesas nas cidades da Grande Baía? Quem poderia responder melhor a esta questão seria o Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tanto em Macau como em Cantão. Diria que é difícil falar disso neste momento, porque claramente havia uma tendência crescente da presença de instituições e empresas portuguesas até 2020, mas nos últimos anos é um bocado difícil falar disso. Ainda assim, não tenho dúvidas em relação ao interesse de empresas portuguesas em vir para cá. É inevitável que esse interesse continue a crescer e tenho a certeza que serão muito bem-recebidas. Como analisa a evolução do interesse das instituições portuguesas em fomentar laços com as congéneres chinesas? Não tenho dúvidas nenhumas em relação a esse interesse, particularmente da parte das instituições portuguesas, com certeza. Recordo-me das palavras do então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na nossa conferência de apresentação que reiterou que as relações entre Portugal e China são muito boas, porque ambas as partes percebem muito bem a posição de cada uma. Percebem que têm características diferentes em termos de sistema política, etc., mas existe um respeito mútuo, que não é de agora, mas que persiste desde sempre, com relações que duram há séculos e que são para continuar. Essa proximidade tornou-se evidente face a acontecimentos recentes. Lembro-me, por exemplo, de uma polémica com o embaixador norte-americano em Portugal. Na altura, a resposta do Governo português foi clara em relação à forma como não haveria qualquer influência possível no que concerne às relações entre Portugal e a China. Noutro plano também tivemos a aquisição de 30 por cento da Mota Engil por parte da China Communications Construction Company há cerca de um ano. Nem mesmo crispações no cenário geopolítico podem colocar entraves a esta relação. Não acredito nisso. Claro que é óbvio que existe uma fricção entre Estados Unidos e China há alguns anos, e aconteceram algumas discussões ao nível da União Europeia, sim senhor, mas isso não beliscou as relações entre Portugal e a China. A China vai ser a maior economia do mundo provavelmente até ao final da década. Representa a vários níveis o maior mercado do mundo. Por exemplo, nas energias renováveis vão representar cerca de 40% do mercado de painéis solares até ao final da década. É um parceiro económico ao qual não existe escapatória. Mas além desta realidade, existem relações de amizade que persistem há muito tempo, não há razões nenhumas para meter isso em causa. Como analisa o papel do Governo de Macau e das instituições neste cenário de relações entre países? Em relação ao Fórum Macau, é uma instituição cujo espaço de manobra é definido pelos países participantes. Não me cabe a mim tecer qualquer tipo de comentário. Em relação ao Governo de Macau, também é difícil falar, porque eu não sei o que está a ser discutido em termos de projectos de colaboração, ou projectos com vista a fortalecer essas ligações. Sei, no entanto, que houve grande abertura para acolher projectos com países de língua portuguesa e com Portugal. Por exemplo, a agora Universidade Politécnica de Macau teve um papel de liderança no que concerne à língua portuguesa. Mas também temos de compreender as circunstâncias actuais, nomeadamente que o Governo tem agora em mãos vários desafios, percebo que isto não esteja no topo de agenda, neste momento, mas tenho a certeza que continua na agenda do Governo e que há abertura para dar seguimento ao projecto. É algo que está definido estrategicamente para Macau, nomeadamente o seu papel de ligação aos países de língua portuguesa. Há claramente vontade de trabalhar nisso. Que projectos estão na calha para os próximos tempos? Estamos a trabalhar no projecto com a Associação dos Amigos da Rota da Seda, em Portugal, temos outro projecto ainda num estado muito embrionário. Está para ser trabalhado e será lá para o final do ano. Temos mantido contacto também com a Universidade de São José, mas ainda estamos em conversações.
Carlos Morais José Editorial Manchete Vozes21 anos é demasiado tempo 21 anos é a idade em que a nossa sociedade atribui total maioridade. Os 18 anos são uma espécie de ensaio, um primeiro ritual de independência, uma festa que celebra um tiro de partida cuja meta se encontra ali três anos à frente, um período que deveria ser de intensa preparação cognitivo-emocional. Porque é aos 21 que a sociedade espera realmente de todos outra postura e, sobretudo, a capacidade de olhar para a frente e enfrentar o destino, deixando-se espezinhar ou pegando-o pelos cornos. Os 21 anos são excitantes porque cada sujeito se aventura como se o mundo fosse novo, quando na realidade é ele que se vê na contingência de mudar, para ao mundo se ajustar ou o enfrentar, com plena responsabilidade pela sua sobrevivência e pelas suas acções. Os 21 anos são, para muitos, tempo de embarcar, de erguer as velas sem esperar por vento, de operar uma desterritorialização fundamental. Assim não é com os jornais, que têm uma vida muito mais acelerada, cujo coração bate a uma velocidade infinitamente superior ao de um ser humano, cujos rins filtram muito mais dejectos e gorduras, cujo fígado se vê obrigado a inúmeras horas extras e cujo estômago rapidamente se danifica. Um jornal envelhece quase à velocidade da luz. Se remexesse no baú da memória poder-vos-ia contar dezenas de episódios que confirmariam a desmesurada intensidade dessa vida de um jornal, que ilustrariam como os primeiros cinco anos pesam como 20; e como aos 10 surgem já as primeiras brancas; e aos 15 a primeira falta de fôlego para uma subida agora demasiado íngreme. O que dizer dos 21, que hoje comemoramos? Não sei se sobre o nosso cabeçalho, o cabelo rareia ou encaneceu, mas dou pelo cuidado e pelas maneiras de um ancião. Que se precavê de escorregar no banho, caminha lento pela rua e hesita antes de atravessar, mesmo que no horizonte não vislumbre um único automóvel, carrinha ou camião. Por outro lado, além de manter a espinha relativamente direita, também organizou melhor o seu tempo (agora, por vezes, tem tempo de olhar demoradamente o poente ou uma flor), diversificou as suas preocupações e alcançou altíssimas classificações no curso de nadador-salvador. Também adquiriu uma extensa paciência e uma sincera benevolência perante as idiossincrasias do género humano. Numa palavra, envelheceu. Talvez precocemente, como acontece à maioria dos jornais. Um dos sintomas da nossa provecta idade é a dificuldade que temos em lidar com as novas tecnologias. A esta hora, deviam estar a ver as minhas fuças num vídeo, a recitar-vos este texto, com um cenário de capas sucessivas deste jornal ao longo dos 21 anos que hoje faz. Devíamos tanta coisa: como ter uma presença mais contemporânea nas redes sociais, acordos com jornais lusófonos, entrevistas em vídeo, concursos vários, etc. E também mais jornalistas, mais funcionários, sobretudo bilingues, e devíamos também ter um acordo com Timor-Leste para formar jornalistas através de estágios e…; no entanto, devido a esta interminável crise pandémica (cujo fim não se vislumbra, o que nos deixa a todos angustiados, e pela qual ninguém é responsável), estamos preocupados em saber se sobreviveremos até ao fim do ano ou se definharemos até o Hoje Macau se apresentar aos seus leitores esquálido, ossos à mostra, os dentes estragados. Ainda assim vivo. * Durante estes 21 anos procurámos informar mas fomos também um espaço de criatividade, em que alguns relevantes escritores contemporâneos da lusofonia usaram as páginas do Hoje Macau para expressar as suas ideias, o seu estilo, a sua sensibilidade, através da escrita. Sem baias, sem freios, nem restrições. Estamos-lhes sinceramente agradecidos. Foi uma bonita festa, inopinada, é certo, mas por isso mesmo mais interessante. Celebrámos poetas e pensadores, motivámos artistas e, sobretudo, foram desenhadas pontes entre pessoas afastadas, várias epistolografias (hoje através de emails), amizades, famílias até, tudo isto tendo Macau como inesperado pólo agregador da lusofonia. Chamámos a essas páginas “h”, a mais diacrítica das letras, quase observadora, de limitada interferência na palavra. Nelas também divulgámos, a par com as crónicas, poemas ou outros textos dos nossos colaboradores, muitos aspectos da cultura chinesa, cuja representação em língua portuguesa continua a ser confrangedoramente pobre. Aos poucos, fomos promovendo e publicando as traduções de algumas das mais importantes obras do pensamento chinês, bem como alguma da melhor poesia que ressoou pelo País do Meio, bem como artigos sobre mitologia, história, pintura, antropologia, etc. Humildemente, sem meios nem rasgos, o Hoje Macau procurou sempre transmitir, na medida das suas possibilidades, conhecimento e informação sobre cultura chinesa em língua portuguesa, no sentido de proporcionar um melhor entendimento à comunidade portuguesa de Macau da civilização onde está inserida e contribuir, modestamente, para ir colocando uns tijolos no incongruente e rarefeito muro da sinologia portuguesa. Ao longo destes 21 anos, granjeámos assim um importante espólio de traduções que temos vindo a publicar em livros, através da editora Livros do Meio. O mesmo espólio tem-nos permitido organizar a Semana da Cultura Chinesa do Hoje Macau, que vai na sua segunda edição, e que tem obtido uma resposta positiva junto do público lusófono, não apenas em Macau, e que tem contado com a presença de personalidades locais, capazes e eficazes na construção de pontes entre civilizações e culturas. Agora pretendemos aprofundar esta nossa via de aproximação à cultura chinesa e, em breve, apresentaremos novas abordagens e novos projectos. * Como acima foi dito, 21 anos para um jornal é muito tempo. Por isso, numa sociedade acelerada como a nossa, vimos muito mudar, demos por muito acontecer, assistimos a crises, à luz no fundo do túnel, e também à saída para uma outra e melhor realidade. É também por isso que neste momento de indisfarçável crise, deveria ser altura para manter a calma, respirar fundo, não bater com a cabeça na parede e não tomar decisões precipitadas. E ter a consciência de que se sai de uma crise mais forte e não mais fraco, mais experimentado e não mais ignorante, mais apto e não mais frágil. Pelo menos, os que a ela sobreviverem, em termos físicos e mentais. A actual situação, a sua excessiva duração, empurrou Macau para um dos seus piores momentos dos últimos 50 anos, não se comparando com outros períodos de crise que afectaram a região, pois nunca como agora se viram tantos negócios fechados, tantos desempregados, tantas famílias em debandada e, sobretudo, tanta falta de esperança. É precisamente esperança que o Governo de Macau não tem dado em doses suficientes à população. A esperança de ver terminada esta crise, a preparação e descrição do momento seguinte, faltam na mente colectiva de Macau, independentemente da etnia que se considerar. Isto talvez seja tão ou mais importante do que dar dinheiro ou fazer conferências de imprensa assustadoras. Porque a verdade é que subiram em flecha o número de suicídios, violência doméstica e abuso infantil. O que significa isto senão que nos estamos a tornar numa sociedade verdadeiramente doente? Quando a esperança se dilui, emergem os instintos mais básicos e o mal campeia pela cidade. Ou seja, esta situação tem de encontrar brevemente uma saída, sob pena de quando sairmos deste buraco será para uma cidade irreconhecível. Em momentos como este, é preciso liderança, ideias para o futuro, capacidade as comunicar, para que a esperança não seja a primeira morrer. E foi assim, aos 21 anos, que esta crise nos colheu, que esta besta nos despojou, que este vírus arruinou muitos indivíduos, muita família. Nós, para o ano, cá estaremos, celebrando os 22 (que simpático número!). E esperamos que os nossos leitores nos acompanhem, estejam onde estiverem, para sempre ficarem a par das notícias de Macau e connosco mergulharem, nadarem e se deixarem levar pelas correntes dos mares, antigos e contemporâneos, da cultura chinesa. Nós somos um parafuso num pilar dessa ponte que começou a ser construída há cinco séculos e que vai permitindo a comunicação entre a China e a Lusofonia. Sabemos ser este o nosso lugar de excelência e, como diria Mestre Confúcio, é nele que pretendemos permanecer.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Ponderada entrada de mais estrangeiros numa segunda fase O Governo admite que, numa próxima fase, poderá ser permitida entrada, sem autorização prévia, de cidadãos de países africanos de língua portuguesa, Filipinas e Indonésia. A oferta de quartos de hotel para quarentena está a ser avaliada face ao possível aumento de visitantes De um total de 41 passaportes estrangeiros com entrada permitida em Macau desde ontem, ficaram de fora os países de língua portuguesa, à excepção do Brasil e Portugal, bem como as Filipinas e Indonésia. As autoridades admitem que, numa segunda fase, poderão permitir a entrada desses estrangeiros sem necessidade de autorização prévia. “Gradualmente, vamos abrir [as fronteiras] a titulares de outros passaportes. Filipinos e trabalhadores não-residentes de outras nacionalidades podem requerer a entrada em Macau. Vamos analisar a possibilidade de abrir ainda mais sem autorização prévia. Esta é uma primeira fase para as novas medidas”, adiantou Wong Weng Man, chefe substituta da Divisão de Promoção da Saúde, na conferência de imprensa semanal do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus. A mesma responsável frisou que a revogação da proibição de entrada de estrangeiros deveu-se ao facto de “a economia e o turismo terem sido gravemente afectados, [registando-se] uma elevada taxa de desemprego”, devido às restrições pandémicas. Os países em questão “têm uma situação económica em crescimento e podem ter maior facilidade em entrar via Hong Kong”, foi ainda dito. As autoridades disseram ainda estar a analisar a oferta de quartos de hotel para quarentena perante o possível aumento de visitantes. “Faremos um novo arranjo para os hotéis de quarentena”, disse Wong Weng Man. Na conferência foi ainda questionada a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena, porém, foi sublinhada a necessidade de manter as regras actuais relativas aos valores de CT (cycle threshold), associados à carga viral. “A maioria das pessoas precisa de um isolamento de dez dias [7+3] porque são necessários mais dias para verificar se é uma nova infecção ou uma recaída. Precisamos de ter um determinado valor de CT para garantir que não há transmissão do vírus, consoante as regras do Interior da China. O isolamento de sete dias é o padrão mínimo. Não pode ser diminuído, porque temos de esperar mais sete dias após o resultado negativo. Mesmo que a pessoa teste negativo, o valor de CT pode ser ainda muito elevado”, explicou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro de coordenação. Problemas na fronteira Ontem, com o regresso às aulas em cerca de 60 por cento das escolas, mais de dois mil alunos transfronteiriços entraram em Macau. No entanto, alguns dos quatro mil estudantes e três mil acompanhantes registados tiveram problemas ao passar a fronteira devido a um erro no registo dos dados pessoais. “Houve casos em que os estudantes não conseguiram vir às aulas, mas as escolas vão justificar essas faltas. Temos de acertar os dados pessoais com as escolas, estudantes e acompanhantes para a passagem na fronteira. Há um limite diário de passagens nas fronteiras e já comunicamos com as autoridades de Zhuhai para levantar as medidas em relação a essas pessoas, mas ainda precisamos comunicar mais”, disse o responsável pelo CPSP. Na conferência de ontem foi ainda dito que o preço do teste de ácido nucleico custa agora 45 patacas após uma redução de cinco patacas, mas as autoridades prometem continuar a negociar com as cinco instituições privadas que fazem testes para que os preços possam reduzir ainda mais.
Nunu Wu Manchete PolíticaAliança do Povo | Pedidos de ajuda batem recorde Os deputados ligados à Aliança do Povo de Instituição de Macau, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei, dizem que os pedidos que chegaram à associação atingiram níveis recorde, com um total de 6.125 pedidos apresentados no decorrer da última sessão legislativa. “Nos últimos anos, recebíamos entre quatro a cinco mil pedidos de ajuda por ano, mas na última sessão legislativa foi a primeira vez que recebemos mais de seis mil pedidos, um aumento de 20 por cento em termos anuais”, foi dito ontem na conferência de imprensa de balanço dos trabalhos no hemiciclo. Os assuntos que geraram mais solicitações prenderam-se com infiltrações em apartamentos, a saúde, prevenção da pandemia, habitação social e pedidos de aconselhamento jurídico, cerca de 80 por cento do total pedidos de auxílio que chegaram à associação à ligada à comunidade de Fujian. Apesar de os deputados só terem recebido 52 pedidos de ajuda relacionados com a área laboral, Si Ka Lon destacou o facto de a maior parte se focar na procura de emprego, ao invés da defesa dos direitos no trabalho. Neste sentido, o deputado espera que a próxima ronda de apoios financeiros inclua desempregados e pessoas em situação de pobreza que não foram incluídas na primeira ronda. Song Pek Kei, por sua vez, lamenta que o conteúdo da lei do jogo seja vago no que diz respeito à direcção do sector e princípios, sem indicadores concretos sobre responsabilidade social das operadoras.
