João Santos Filipe Manchete SociedadeDiplomacia | Paulo Cunha Alves vai representar Portugal na Roménia O ainda cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong deve deixar o território na segunda quinzena Dezembro e o destino é Bucareste, onde vai assumir os comandos da embaixada lusa Paulo Cunha Alves vai deixar Macau e mudar-se para a Roménia. A informação sobre o futuro do actual cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong foi revelada ontem pela TDM-Rádio Macau. Na Embaixada de Portugal na Roménia, situada na capital Bucareste, Paulo Cunha Alves vai substituir Teresa Macedo. Em sentido inverso, vai chegar ao território Alexandre Leitão, o futuro cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. Segundo a emissora, a saída de Paulo Cunha Alves de Macau, onde chegou em Outubro de 2018, deve acontecer na segunda quinzena de Dezembro, ou seja, cerca de três anos e três meses depois de aterrar no território. Ainda antes de ter sido confirmada a saída do actual cônsul, a hipótese já tinha sido adiantada, em Janeiro deste ano por Augusto Santos Silva, então ministro para os Negócios Estrangeiros de Portugal, durante uma acção de campanha para as eleições para a Assembleia da República. Na acção promovida pela secção de Macau do Partido Socialista, Santos Silva antecipou a necessidade de mudança. “Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa”, afirmou o então ministro dos Negócios Estrangeiros e agora presidente da Assembleia da República. “Todas estas dimensões são muito importantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em todas estas dimensões”, acrescentou. Cara nova Com a saída de Paulo Cunha Alves, abre-se a porta para Alexandre Leitão. O futuro cônsul de Macau entrou para a carreira diplomática em 1999, assumindo funções consulares em Benguela e Senegal, além de ter sido Chefe dos Assuntos do Parlamento Europeu na Representação de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. Além disso, Leitão foi ainda embaixador da União Europeia em Timor-Leste. Na área diplomática, Alexandre Leitão foi conselheiro do primeiro-ministro, António Costa, assessor do secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. Fez ainda assessoria para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Natural de Coimbra, o diplomata licenciou-se em Geografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e começou por ser professor. É ainda formado em Administração Autárquica pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, além de possuir um mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputado Leong Sun Iok preocupado com subida da taxa de juros Num período de crise económica e com os rendimentos de grande parte dos cidadãos a encolherem, o deputado Leong Sun Iok quer saber se Ho Iat Seng tem medidas para ajudar as pessoas incapazes de pagar a hipoteca da casa O deputado Leong Sun Iok está preocupado com a subida da taxa de juros que contribui para “aumentar a pressão financeira” sobre as famílias e que pode levar a graves consequências no mercado imobiliário. A mensagem foi revelada ontem, através de uma interpelação escrita, em que o legislador pergunta ao Executivo se tem medidas para apoiar a população. Na perspectiva do homem ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a subida de juros, a maior nos últimos 40 anos, está a afectar o território na pior altura possível, quando as pequenas e médias empresas (PME) e os residentes já atravessam dificuldades. Neste contexto, o deputado quer saber o que vai fazer o Executivo de Ho Iat Seng: “Se olharmos para as regiões vizinhas, devido à subida acentuada dos juros pela Reserva Federal Americana, houve respostas com acções múltiplas. Será que o Governo vai estudar o impacto da subida das taxas de juro para os residentes e para a sociedade de Macau?”, perguntou. “Quais são os planos das autoridades para responder aos aumentos da taxa de juros e manter a estabilidade dos juros em Macau?”, acrescentou. Como a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está indexado ao dólar americano, sempre que a Reserva Federal Americana decide aumentar a taxa de juro, a movimentação reflecte-se em Macau. Nos EUA, a Reserva Federal tem aumentado várias vezes as taxas de juro, de forma a combater a inflação local. Ameaça ao imobiliário Uma das preocupações demonstrada pelo deputado da FAOM prende-se com a crescente dificuldade sentida por famílias afectadas pela económica no pagamento de empréstimos para habitação. Segundo o deputado, em Setembro, depois de várias subidas da taxa de juro, ao mesmo tempo que cada vez mais residentes sofrem cortes nos rendimentos ou são despedidos, o número de incumprimentos nos empréstimos bancários quase duplicou. “Face a esta forte subida da taxa de juros e ao impacto da pandemia, se não houver outro apoio, teme-se que seja cada vez mais difícil garantir a sustentabilidade do mercado do imobiliário, com várias pessoas as falhar pagamentos, o que vai conduzir a uma série de problemas económicas e sociais”, afirmou Leong. “Será que o Governo pode seguir as práticas e medidas de outras regiões e apoiar os residentes que têm de pagar empréstimos bancários para a habitação e não têm capacidade?”, questionou. Ainda para evitar uma série de incumprimentos, que podem fazer com que mais casas acabem no mercado a preços baixos, Leong Sun Iok questionou também o Governo sobre a existência de planos para prolongar as medidas de apoio à economia, inclusive a suspensão do pagamento do montante principal dos empréstimos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Apoios económicos são o principal interesse da população O cheque pecuniário é o tema que mais interessa à população, em véspera de apresentação das Linhas de Acção Governativa, segundo a bancada legislativa da FAOM. Além disso, os residentes seguem a questão da habitação e esperam o despedimento de mais TNR Na altura de analisar as Linhas de Acção Governativa (LAG), o principal ponto de interesse para a população é a quantidade de apoios sociais distribuídos pelo Governo. A conclusão faz parte de um estudo da Associação Choi In Tong Sam que foi apresentado ontem pelos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No âmbito de um inquérito que começou a ser feito em meados de Outubro, a associação recolheu 1.826 respostas válidas. Entre estas opiniões 42,7 por cento admitiram que o principal ponto interesse das políticas do Governo passa pelos apoios sociais que são distribuídos. A seguir aos apoios sociais, os inquiridos, com uma proporção de 37,2 por cento, admitiram acompanhar mais de perto as medidas para controlar os preços. As políticas de promoção do crescimento da economia são o terceiro tópico mais relevante para a população, como indicado por 33,8 por cento dos inquiridos, seguindo-se a habitação (32,3 por cento). Na área das medidas de apoio económico, cerca de 70 por cento dos inquiridos apontaram que o principal aspecto que seguem é a distribuição do cheque pecuniário. Ao mesmo tempo, 33 por cento e 26 por cento dos inquiridos indicaram prestar mais atenção ao cartão do consumo e subsídio de vida. Medir a inflação Na apresentação dos resultados, a vice-presidente da associação, a deputada Ella Lei comentou igualmente as principais preocupações dos cidadãos para o próximo ano. Segundo a deputada, numa altura em que o rendimento dos residentes registou uma quebra trimestral de 2.400 patacas, o principal receio prende-se com o surgimento de inflação acelerada, e os potenciais impactos no poder de compra. “Os residentes têm medo que os preços possam ter uma subida rápida ou que sejam aumentados intencionalmente”, afirmou Ella Lei. Por seu turno, o vice-presidente da associação e também deputado Leong Sun Iok abordou a situação da habitação pública. Os resultados apurados indicaram que a habitação económica é a que mais interesse desperta, sendo mencionada por 40,7 por cento dos inquiridos. Porém, os questionados também vão seguir de perto as medidas relacionadas com a habitação intermédia (35,7 por cento) e privada (33 por cento). Sobre estes números, o deputado abordou a situação em que os residentes são prejudicados duas vezes, devido à quebra do seu rendimento. “Esperamos que o Governo possa construir habitação económica nos prazos estabelecidos e garanta a sua qualidade”, desejou Leong Sun Iok. “Como o rendimento médio dos residentes mostra uma queda óbvia, temos cada vez mais queixas. As candidaturas para a habitação económica têm um limite mínimo e há cada vez mais pessoas que não cumpre esse rendimento devido ao corte dos rendimentos”, acrescentou. Caça ao imigrante No âmbito do inquérito um terço dos participantes mencionou esperar que o Governo tome mais medidas activas para substituir trabalhadores não-residentes. “Os residentes querem um combate mais activo contra trabalhadores ilegais e trabalhadores não-residentes que têm profissões diferentes das estabelecidas na autorização”, disse Lam Lon Wai, outro dos deputados que faz parte da Associação Choi In Tong Sam, um braço da FAOM. “A substituição dos TNR nas empresas do jogo, sector financeiro e restauração é exigida pelos residentes, por serem sectores que consideram ter demasiados não-residentes”, acrescentou Lam Lon Wai.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLAG | Recuperação da economia será foco do novo relatório, dizem analistas Com o aproximar da atribuição das novas concessões de jogo e numa altura em que a economia continua estagnada devido à manutenção da política covid zero no território, deputados e analistas acreditam que o tema central do relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023, apresentado hoje, será a situação económica O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai hoje à Assembleia Legislativa (AL) apresentar mais um relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano numa altura em que a economia do território está estagnada, mas, ao mesmo tempo, expectante sobre os novos tempos do sector do jogo. Enquanto prossegue o concurso público para a atribuição de novas concessões, o desemprego não dá sinais de abrandar e o turismo não parece florescer. O HM ouviu vários analistas que esperam respostas para a recuperação da economia há muito esperada, embora todos concluam que serão poucas as novidades apresentadas hoje. “Não podemos esperar novas coisas”, disse Miguel de Senna Fernandes, advogado e presidente da Associação dos Macaenses (ADM). “Mesmo com a pandemia vamos ter novas concessões de jogo a operar já a partir de Janeiro. Vamos ver como o Governo vai resolver este problema, porque o que está aqui em causa são os efeitos desta política na economia de Macau. Estamos na véspera da renovação das licenças de jogo, e sabendo a imposição da internacionalização do sector, temos uma grande expectativa em saber como é que o Governo vai resolver esta questão no próximo ano. Os residentes já estão muito cansados com a estagnação da economia”, acrescentou. Para o dirigente associativo, importa perceber, com estas LAG, “se teremos mais um ano com base na Reserva Financeira” da RAEM. “Iremos ver se vale a pena continuar assim ou pensar numa outra visão, tal como aconteceu em Hong Kong, com o fim das quarentenas. A região não resolveu a pandemia em termos da política covid-19, mas adoptou outras medidas. Temos de ser realistas, Macau é uma cidade de jogo porque tem de ser, apesar do discurso da diversificação económica. É fundamental saber se Macau está disposta a sacrificar tantas coisas que conquistou por causa destas medidas. O Governo Central dá-nos apoio, mas que apoio é este com lojas a fechar, e com profissionais liberais sem serviços? Até onde podemos ir?”, questionou. Para o economista José Sales Marques, o foco será económico, sem novidades. “A recuperação económica é o problema central de Macau, pois há desemprego e as empresas estão a passar por enormes dificuldades, enquanto outras já fecharam.” As LAG podem ainda centrar-se “nas questões relativas ao novo funcionamento dos casinos e o que se pode esperar das concessionárias neste novo ciclo do jogo”. “Não sei se o Governo está em condições de dizer o que se pode esperar em matéria de investimentos e medidas de estímulo à economia e criação de emprego, bem como alternativas de emprego. Como vai ser gerida essa vontade de atrair novas áreas do turismo e do jogo para Macau? Ouvimos falar na construção de uma nova pista para o aeroporto, o que é que isso poderá trazer de novo para o território? Qual é a política em termos de aviação comercial?”, questionou Sales Marques. O relatório poderá ainda focar-se “na questão da Grande Baía e da integração regional, incluindo a ilha da Montanha”. “Há um calendário apertado a cumprir e há aspectos relacionados com a construção de infra-estruturas e desenvolvimento da cidade que têm de ser analisados”, frisou o economista. Sales Marques mostra-se optimista em relação a uma abertura em breve. “Há pequenas mudanças, não apenas em Macau, mas também no interior da China, e acredito que haverá uma gestão gradual desta situação, no sentido de permitir uma maior abertura económica. A economia chinesa também tem os seus desafios.” E as sete mil patacas? Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), continua à espera que o Governo volte a injectar as sete mil patacas nas contas únicas dos idosos do Fundo de Previdência Central. “Espero que o Governo seja mais generoso para com a classe sénior. Não tenho visto medidas concretas em relação aos benefícios a atribuir aos idosos, ainda está tudo em fase de estudo. Há mais de dois anos que não nos dão o subsídio anual de sete mil patacas.” Fão gostava de ver um Governo mais “ousado”, mas admite que serão poucas ou nenhumas novidades na apresentação de hoje no hemiciclo. “A economia está péssima por causa da pandemia, e os próprios casinos, que são as ‘fábricas de dinheiro’, também estão muito aflitos. Acredito que muitas pequenas e médias empresas (PME) estão com a corda ao pescoço, com o desemprego a aumentar todos os meses. Embora o Governo tenha feito a propaganda sobre a colocação de pessoas e o recrutamento, parece que se mantém a tendência de aumento. Temos um fundo da Reserva Financeira muito grande e penso que o Governo deveria ser mais generoso.” Quando pede ousadia governativa, Jorge Fão fá-lo por entender que as políticas são, acima de tudo, de continuidade. “O que está a ser feito é a extensão do que já foi projectado há alguns anos, como é o caso do Metro Ligeiro, a construção de mais um hospital na Taipa, a ampliação do aeroporto. Esses projectos foram concebidos nas anteriores administrações, incluindo a zona A dos novos aterros. Não vejo obras da iniciativa do actual Executivo.” O dirigente da APOMAC fala ainda do caso específico dos casinos, no contexto do novo concurso público para as novas licenças. “É-lhes exigido a diversificação em prol do segmento não jogo, mas não vejo o Governo a dar uma ajuda ao fomento dessa área. A política em relação à pandemia não ajuda à vinda de turistas do estrangeiro nem da própria China. Essa política tem de ser modificada rapidamente, sob pena da economia sucumbir.” Também o deputado José Pereira Coutinho espera mais apoios sociais. “As LAG devem focar-se na recuperação da economia e na retoma, o mais rapidamente possível, da situação que tínhamos em 2019”, começou por dizer. “Devem ser criados mais postos de trabalho e devem continuar a atribuir subsídios aos estratos sociais mais desprotegidos, nomeadamente os idosos e famílias monoparentais, bem como os cuidadores informais e crianças com necessidades educativas especiais. Espero que continuem a ser atribuídos cartões de consumo até que Macau retorne à normalidade.” Em termos gerais, Coutinho faz um apelo para uma “maior capacidade governativa, maior transparência e a eliminação de processos e etapas burocráticas para facilitar a vida às pequenas e médias empresas, que se têm deparado com enormes dificuldades”. Na área do funcionalismo público, e uma vez que Coutinho é presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), é feito um pedido para que se introduzam “medidas eficazes e concretas para elevar a moral dos trabalhadores, pois trabalham mais com a pandemia e muitas vezes não recebem pelas horas extraordinárias”. “A moral está mais afectada. Há também uma maior diversidade de trabalho e isto tem de ser devidamente recompensado”, referiu o dirigente associativo e deputado. Olhar as associações A pandemia veio também agravar a situação económica das associações de matriz portuguesa. O súbito cancelamento do Festival da Lusofonia deste ano, devido à descoberta de novos casos covid-19, trouxe ainda maiores prejuízos. Para Miguel de Senna Fernandes está na altura de o Executivo de Ho Iat Seng dar especial atenção a entidades como a ADM ou Casa de Portugal, entre outras. “Espero que no próximo ano o Governo olhe com olhos de ver as associações de matriz portuguesa. Há dias houve uma reunião, mas não explicaram coisa nenhuma, falando de informações completamente desfasadas das associações de matriz portuguesa, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento, que nada tem a ver com o funcionamento das associações de matriz chinesa. Já está tudo ‘de tanga’, e ainda temos mais restrições? Até onde isto irá?”, inquiriu.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Macau adopta política nacional de quarentena 5+3 Quem chega a Macau vindo de Hong Kong, Taiwan ou do exterior, passa a cumprir quarentena de cinco dias no hotel e três dias em casa. A parte domiciliária implica ter código vermelho e as únicas saídas permitidas são para fazer testes de ácido nucleico. O Governo acredita que aumentar um dia de quarentena irá atrair turistas Depois de as autoridades chinesas terem anunciado a alteração do período de quarentena de sete dias em local designado para cinco mais três em casa, o Governo da RAEM seguiu o mesmo caminho. A novidade foi anunciada na sexta-feira, em primeiro lugar e ainda sem detalhes pela secretária para as Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, antes de ser pormenorizada na habitual conferência de imprensa dedicada à pandemia. “Vamos seguir a política de 5+3 da China. Apesar do aliviamento às restrições de entrada, vamos insistir na política de prevenção de zero casos e trabalhar para cooperar com a política nacional. Estamos confiantes de que esta medida não implica o aumento de risco para a comunidade”, indicou a governante. Ao final da tarde de sexta-feira, Alvis Lo completou a novidade. “A partir de amanhã, [para] as pessoas vindas de Hong Kong, Taiwan e do exterior para Macau, o período de observação médica passa de ‘7+3’, ou seja, sete dias de observação médica [num hotel designado] mais três de quarentena domiciliária para ‘5+3’”, anunciou o director dos Serviços de Saúde (SSM), citado pela Agência Lusa. Alvis Lo ressalvou que durante os três dias de quarentena domiciliária, “as pessoas vão ficar com código de saúde vermelho”, ou seja, estão proibidas de sair de casa, excepto para realizarem testes de ácido nucleico. Importa referir, que antes desta medida à saída da quarentena, o código de saúde tinha cor amarela. Sem condições A alteração à forma como o isolamento é feito, apesar de aumentar a quarentena num dia, foi caracterizada por Alvis Lo como um alívio restritivo. “Fazer quarentena três dias em casa é mais confortável para as pessoas, por isso acho que é uma política menos rigorosa em comparação com a anterior”, afirmou o director dos SSM. O médico e chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença Lam Chong acrescentou ainda uma excepção à possibilidade de fazer três dias de quarentena em casa. “Caso a residência não reúna as condições, os indivíduos podem escolher um hotel destinado às pessoas com o código vermelho”, dando como exemplo os “dormitórios de vida colectiva”, onde frequentemente residem trabalhadores não-residentes. As autoridades admitiram que a situação ideal é a pessoa cumprir os três dias de quarentena sozinho em casa. Porém, caso não seja possível, é exigido que não coabite com mais de cinco pessoas, mantendo sempre que possível distanciamento social de um metro para as restantes pessoas. As autoridades recomendam ainda que durante os três dias, a pessoa fique isolada num quarto, de preferência bem ventilado. Os SSM indicaram ainda que quem partilha casa com uma pessoa em quarentena domiciliária “não deve tomar refeições presencialmente” em restaurante, participar em festas, nem usar transportes públicos ou de transporte de trabalhadores. Além disso, deve informar “os responsáveis do local de trabalho, por iniciativa própria” de que coabita com uma pessoa com código vermelho, usar máscara durante o trabalho e tomar refeições sozinho. Testes mil Como é natural, esta medida apenas pode ser concretizada por quem reside em Macau, e consiga “ficar isolado num quarto individual”, algo impossível para um turista. Na prática, quem chegar a Macau, desde o último sábado, para fazer férias, fica obrigado a cumprir mais um dia de quarentena em relação ao que acontecia anteriormente. Ainda assim, a representante da Direcção do Turismo, Lam Tong Hou, afirmou que “as medidas menos rigorosas podem atrair mais turistas”. Para fazer quarentena em casa, é essencial que testar negativo à covid-19 na primeira parte do isolamento nos quatro dias seguintes à entrada no hotel. Após a recolha da amostra no quinto dia, as pessoas podem voltar às suas casas e ao longo dos três dias são obrigadas a fazer mais três testes de ácido nucleico e outros três testes rápidos submetidos na plataforma do código de saúde. Para aplicar esta medida, as autoridades de saúde aumentarem os postos de teste de ácido nucleico com “via exclusiva para o código vermelho” de dois para 14 postos.
Nunu Wu Manchete PolíticaPedidos de subsídio de desemprego subiram 87 por cento O presidente do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, defendeu a decisão de não injectar dinheiro nas contas individuais dos contribuintes, por considerar que o Governo tem disponibilizado vários apoios para fazer face ao impacto da pandemia Nos primeiros dez meses do ano, o número de pedidos para receber subsídio de desemprego registou um aumento de 87 por cento, face ao mesmo período do ano passado. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Iong Kong Io. Em declarações ao programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, ao abordar as políticas das Linhas de Acção Governativa de 2022, nas áreas social e da cultura, o presidente do Conselho de Administração do FSS reconheceu que a situação de desemprego levou a que surgissem mais pedidos, com o crescimento a ser de 87 por cento. “Cerca de 8.000 dos requerentes receberam o subsídio de desemprego. O montante total dos subsídios atribuídos foi de 84 milhões de patacas, apresentando um aumento anual de 90 por cento”, revelou Iong Kong Io. Este número contrasta com o montante total para o ano anterior, 2021, em que tinham sido distribuídos 44,19 milhões patacas em subsídios de desemprego. Face ao crescimento do número de requisições, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social garantiu que a instituição vai acelerar os processos de atribuição e de aprovação dos novos pedidos. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Processo facilitado Por outro lado, Iong Kong Io considera que o processo de pedido de subsídio de desemprego está cada vez mais facilitado. Segundo o responsável, as pessoas que se registarem como desempregadas na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais podem logo pedir o apoio. Durante o programa, houve ouvintes a criticar o Governo por voltar, em 2023, a não injectar sete mil patacas nas contas individuais do Fundo de Previdência Central. Esta tem sido a realidade desde que o orçamento se tornou, nos últimos anos, deficitário, excluindo a utilização do montante da reserva financeira. Face às críticas, Iong Kong Io argumentou que o Executivo disponibilizou outros apoios para a população. “Se calhar alguns residentes sentem-se desapontados porque o Governo não contribui para as contas do Fundo de Previdência Central há anos. Mas, para aliviar o impacto económico e social que a pandemia causou em Macau, nos últimos três anos tem sido gasto um valor imenso da reserva financeira, a pensar no bem-estar da população, como mostram as medidas de apoio mais recentes”, argumentou. Nos últimos anos, ao mesmo tempo que impôs restrições de entrada que tornam quase impossível a entrada de turistas vindos do estrangeiro, e que o Governo Central limitou a entrada de turistas do Interior no território, o Governo de Ho Iat Seng lançou apoios para a população, como subsídios de incentivo ao consumo ou a distribuição de subsídios para complementar rendimentos individuais e colectivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLei da Habitação Intermédia enviada para a Assembleia Legislativa O Conselho Executivo apresentou na sexta-feira a lei que vai servir de base para construir habitação para a classe sanduíche, ou seja, para aqueles com rendimentos demasiado elevados para comprar habitação económica, mas insuficiente para adquirir uma casa no mercado privado Uma habitação mais virada para o investimento e para os jovens. Foi desta forma que Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação (IH), apresentou o regime de habitação intermédia, o novo tipo de habitação pública para vender à classe média. O diploma foi apresentado pelo Conselho Executivo na sexta-feira e vai agora entrar na Assembleia Legislativa para ser aprovado pelos deputados. De acordo com alguns aspectos da proposta, este tipo de habitação está mais orientado para a população jovem e tem um carácter mais focado no investimento, em comparação com a habitação económica, podendo ser vendida ao fim de 16 anos. Até 2023, o Governo prevê a necessidade de construir entre sete mil e dez mil casas de habitação intermédia, também conhecida como habitação sanduíche. “Quando fizemos o estudo sobre a habitação, prevemos que, no futuro, até 2023, precisamos entre sete a dez mil fracções de habitação intermédia”, indicou o presidente do Instituto de Habitação, citado pela agência Lusa. Além da habitação intermédia, o Governo é actualmente responsável pela construção de habitações sociais, que apenas podem ser arrendadas, habitação económica, para vender às classes mais desfavorecidas e habitações para idosos. Problemas antigos Além de Arnaldo Santos, participou na apresentação da proposta, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Executivo, que apontou que com mais este tipo de habitação se espera resolver um problema crónico da população local. Segundo André Cheong, a proposta vai “apoiar os residentes de Macau na resolução dos seus problemas habitacionais mediante a criação de um novo meio de aquisição de imóveis entre as habitações económicas e as privadas”. Este tipo de habitação passa a ser “exclusivamente” a habitação própria. As inscrições vão estar disponíveis para residentes com 18 anos, quando estes se candidatam com o agregado familiar. No caso de a candidatura ser individual, o candidato tem de ter cumprido mais de 23 anos, e não pode ter sido proprietário de imóveis em Macau nos últimos 10 anos. A proposta prevê ainda a criação de um fundo para os prédios de habitação económica, para fazer as reparações necessárias nas partes comuns. Sobre a prestação de informações falsas para aquisição deste tipo de habitação, o secretário referiu que “a prestação de falsas declarações é punida nos termos da lei penal e os contratos celebrados são nulos”. No caso de as habitações serem utilizadas para outro fim que não a habitação, as multas aplicadas atingem o valor de 20 por cento do valor da compra. Os compradores ficam também obrigados a habitar 183 dias as fracções adquiridas ao abrigo deste regime.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Associação dos Advogados insiste no respeito à Lei Básica A Associação dos Advogados de Macau mostra confiança nas instituições locais, mas insiste que a futura Lei de Segurança Nacional não pode existir em regime de excepção face à Lei Básica, nem os direitos fundamentais devem ser terraplanados A Associação dos Advogados de Macau (AAM) considera que a Lei de Segurança Nacional não pode contrariar a Lei Básica, “obliterar” o sistema legal vigente nem fazer uma “terraplanagem” dos direitos fundamentais. A posição foi tomada através de um parecer enviado ao Governo, no âmbito da Consulta Pública sobre a revisão à lei que está em vigor desde 2009. No documento, a AAM recusa um regime de excepção para a Lei de Segurança Nacional face à Lei Básica, que estipula as traves mestras do sistema jurídico de Macau e os direitos fundamentais dos cidadãos. “A futura lei revista continuará a ser uma lei ordinária e, por isso mesmo, deve obediência à Lei Básica, isto é, não se sobreporá à Lei Básica como não beneficiará de regime ou estado de excepção vis-à-vis a Lei maior de Macau”, é apontado no parecer. “Um outro ponto importante a assinalar é que não deve, nem pode, a futura lei apresentar-se como algo que oblitera – nestas matérias – todo o restante tecido legal vigente, por exemplo, princípio penais e processuais penais estabelecidos de há muito, nos códigos respectivos, na Lei Básica e no PIDCP [Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos]”, é acrescentado. Por isso, é pedida ponderação para que nas questões de segurança nacional os direitos não sejam completamente ignorados. “Como também não deve, nem pode, ser a futura lei vista como uma terraplanagem de todos os direitos fundamentais que com ela possa, por ventura, conflituar”, é indicado. “Os direitos fundamentais manter-se-ão e, não sendo absolutos a maioria deles, a verdade é que não podem, sob pena de violação da Lei Básica e da maneira de viver, ser absolutamente reduzidos a zero quando confrontados com assuntos regulados pela futura lei. Haverá sempre uma necessidade de ponderação e adequação, quer em abstracto, quer depois, em concreto”, é entendido. Apesar das considerações, a AAM acredita que não existe vontade das autoridades de fazer uma “tábula rasa do sistema de direitos fundamentais da RAEM”. Opinar no escuro Na análise da associação, são admitidas limitações devido ao facto, e ao contrário do que aconteceu em 2009, de a consulta pública não revelar o texto da proposta de lei. “Conforme já antes se prenunciou, é muito difícil avançar mais, trazer aqui uma apreciação mais detalhada e profunda, porquanto não existe ainda um concreto articulado”, é reconhecido. “E, como bem se sabe, sobretudo em matérias como a penal, é necessário ter um texto normativo concreto, preciso, fechado, para se poder tecer opiniões definitivas”, é frisado. A AAM sublinha igualmente que durante o processo de consulta surgiram dúvidas motivadas pela escassez de informação: “Um exemplo bem presente desta dificuldade [de emitir opinião sem o texto de consulta] pode ser aqui lembrado com recurso a uma série de afirmações públicas consecutivas em eventos dedicados ao assunto e, não raras vezes, algumas afirmações, explicações, exemplos, de responsáveis que levaram a ter dúvidas quanto ao âmbito e profundeza da futura lei em face do que vem exposto no documento que está em consulta”, foi sustentado. Apesar disso as declarações sobre a lei deixaram a associação reticente: “Algumas dessas afirmações, exemplos ou explicações pareceram ir bem além do que uma leitura razoável do documento poderia porventura permitir”, foi admitido. Preto no branco Na vertente mais técnica, a AAM defende que os crimes devem ser bem tipificados, ou seja, definidos de forma clara e objectiva, e que deve fazer-se tudo para, de acordo com a tradição do Direito de Macau, não se utilizarem conceitos abertos. O objectivo é garantir que os cidadãos comuns sabem que condutas podem constituir crime. “Sobretudo em matéria penal e em matéria de compreensão de direitos fundamentais não é demais sublinhar este ponto bem sabido. Nestas matérias, a redacção é absolutamente decisiva. Deve haver muito cuidado técnico-jurídico, uma especial minúcia na tipificação, exclusão, portanto, de conceitos demasiados abertos, amplos, híper subjectivos”, é avisado. Nesta vertente é também pedido que “as soluções” da lei respeitem os princípios da necessidade, legalidade, proporcionalidade, intervenção mínima”, além da “presunção de inocência” e de “um regime mínimo de nulidades de prova”. É também defendido que os tribunais que julguem estas matérias apenas devem obedecer à Lei Básica. Ao mesmo tempo, é destacada a necessidade de a interpretação da lei ser feita segundo a prática habitual, e não ao sabor do vento de declarações públicas: “Desde logo, uma interpretação que deve ser conforme os cânones vigentes, nomeadamente, em matéria penal. Não, pois, uma interpretação que vai avançando, moldando, e fugindo ao preceito tipificador. Proclamações públicas, de quem quer que seja, em Macau, não constituem fonte do Direito, menos ainda em matéria penal”, é destacado. Apesar da ressalva, a associação mostra confiança nos tribunais locais: “E, no campo da aplicação, que não se enverede – a AAM está em crer que não acontecerá – por uma espécie de excitação condenatória ou competição nas condenações para mostrar serviço, ainda que a lei porventura assim não o indicasse”, está escrito. “A AAM confia que os tribunais de Macau saberão manter, também nestes assuntos, competência, fiabilidade, equilíbrio, previsibilidade que têm demonstrado em outras matérias”, foi acrescentado. Oportunidade questionada Outra vertente que levanta dúvidas à AAM, é a altura escolhida para avançar com a revisão de uma lei, que nunca levou a condenações. Ao contrário de outros discursos, o facto de não ter havido condenações, não tem de ser propriamente negativo para a AAM, que até admite a hipótese de a lei de 2009 ser um orgulho para a RAEM. “É notório que a lei [de 2009] tem vindo a cumprir, no essencial, os seus propósitos, nomeadamente ao nível da prevenção criminal”, é entendido. “O facto de inexistir até agora qualquer condenação com base nesta lei não deve constituir motivo de desânimo, mas, outrossim, de satisfação porquanto tal significará que a lei de 2009 cumpre cabalmente os seus objectivos mormente, repte-se no muito plano da prevenção”, é vincado. O parecer questiona assim a necessidade da revisão nesta altura, por não encontrar no diploma de consulta a resposta para os supostos problemas da lei em vigor. “Concretamente, quais os problemas que se terão porventura feito sentir? Verificou-se a prática de ‘crimes’, mas que, por razões, por exemplo, processuais penais, não lograram acusação? Há elementos probatórios de difícil concretização no terreno?”, é questionado. “Ou, o que se pretende é um novo reequilibrar entre a lei penal e os direitos fundamentais em prejuízo destes? Isto é, uma etapa mais no reforço dos poderes da polícia, ou num novo entendimento do que deverá ser a acção penal?”, é acrescentado. Em relação a este aspecto, a AAM coloca a hipótese de as autoridades Macau quererem seguir a lei de Hong Kong, um aspecto contra o qual se mostram contra por considerarem que as famílias dos sistemas legais são diferentes e o contexto social também. Apesar das várias dúvidas, a AAM admite que recebeu muitas opiniões a favor do documento. Contudo, com o intuito de melhorar a futura lei, optou por destacar as questões que devem ser debatidas. “Um parecer só com as concordâncias dos advogados – e há bastantes, diga-se – pouco, ou nenhum, interesse real traria. Encara-se esta consulta pública como uma verdadeira consulta com vista à melhoria da matéria, e não como um exercício de aclamação pública aliás, descabido”, foi justificado.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP | Confirmados 57 pilotos de Macau e 19 de fora Para além de Edoardo Mortara, anunciado pela Audi Sport Asia na pretérita semana, a Taça GT Macau vai contar com mais dois pilotos europeus de nível mundial, ambos ex-vencedores da Taça do Mundo de GT da FIA nas ruas de Macau – o alemão Maro Engel e o italiano Raffaele Marciello. Com dezasseis carros inscritos, onde também se destacam Darryl O’Young, vencedor da prova no ano passado, e Alexandre Imperatori, o suíço escolhido pela Porsche para defender as suas cores na prova, espera-se que a projecção mediática dos dois pilotos da Mercedes-AMG e do rival italo-suíço da Audi coloque novamente esta corrida na agenda internacional. Igualmente há a destacar o regresso de Rob Huff, piloto que venceu por nove ocasiões na Corrida da Guia, e que optou por participar no Grande Prémio de Macau com a equipa oficial da MG, onde terá como companheiro de equipa o português Rodolfo Ávila, em vez de completar a temporada da Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR, na qual ocupava o terceiro lugar na classificação de pilotos. Curiosamente, o inglês não irá lutar pela décima vitória na Corrida da Guia, visto que os concorrentes do campeonato TCR Asia e do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) foram colocados na Taça de Carros de Turismo de Macau. Já os ex-concorrentes da Taça de Carros de Turismo de Macau foram transferidos para a corrida Macau Roadsport Challenge. A Corrida da Guia, que este ano também irá oferecer o título do TCR Asia Challenge, será preenchida por carros da categoria TCR de vários pilotos privados de Macau, Hong Kong e também do Interior da China. São quinze os concorrentes, todos eles estrangeiros, que vão dar corpo ao 54.º Grande Prémio de Motos de Macau. A lista dos participantes ontem desvendada revela que da dezena e meia de participantes apenas quatro correram anteriormente na prova. Nadieh Schoots, que será a primeira senhora a alinhar na prova, fará certamente as manchetes, está em evidência numa lista de inscritos que também conta com o português André Pires, um dos mais experientes à partida, e de Sheridan Morais, piloto nascido na África de Sul, mas com dupla nacionalidade, e que correrá com a licença portuguesa na prova da RAEM. Casa com bom número Apesar dos tempos conturbados por que passa a economia de Macau, serão cinquenta e sete os pilotos do território, dez dos quais de matriz portuguesa, que vão participar no evento que é o maior cartaz desportivo anual de Macau. Das sete corridas do programa, apenas na corrida de motociclismo a RAEM não estará representada. Ao todo estão quatro pilotos locais inscritos na prova de Fórmula 4, um na Taça GT Macau, sete na Corrida da Guia, um na Taça de Carros de Turismo de Macau, catorze na Taça GT Grande Baía e trinta e um na Macau Roadsport Challenge.
João Luz Manchete SociedadeAlvis Lo apela a vacina mRNA para idosos e doentes crónicos A incidência de doenças crónicas e envelhecimento populacional é uma conjugação que está sob a mira do Governo. Numa reunião que juntou membros do Governo da área da saúde, Alvis Lo destacou a baixa incidência de cancro em Macau e a maior protecção conferida pela vacina mRNA, em particular para grupos de risco A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, está preocupada com o aumento da incidência de doenças crónicas na população de Macau, factor particularmente potenciado pelo envelhecimento populacional. Este foi um dos tópicos abordados na reunião da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, que aconteceu na terça-feira, e que contou com a presença do director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a secretária Elsie Ao Ieong U realçou a forma como doenças como a diabetes, doenças cardiovasculares, crónicas respiratórias e cancro potenciam consideravelmente a gravidade da infecção pelo covid-19. Face a este contexto, a governante realçou a importância de prevenir e controlar as doenças crónicas, trabalho que “deve ser iniciado desde a infância, para que a nova geração crie hábitos de vida saudáveis, a partir da escola e da família, introduzindo hábitos de vida saudáveis na vida quotidiana.” Por seu lado, Alvis Lo argumentou que “a alta taxa de incidência de cancro, nos países desenvolvidos se deve, principalmente, à longa esperança de vida, à alta taxa de diagnóstico preciso de cancro”, factores aliados à vida sedentária e falta de exercício físico, “dieta rica em gordura, entre outros hábitos pouco saudáveis”. O director dos SSM indicou que em 2020 a taxa de incidência estandardizada de cancro em Macau foi de “231,6 pessoas por 100 mil pessoas, menos do que a da maioria dos países desenvolvidos”. A taxa de mortalidade de referência de cancro situou-se em 86 pessoas, por 100 mil pessoas, proporção 15 por cento mais baixa do que a média mundial, segundo os dados apresentados por Alvis Lo. Mais vale prevenir A prevenção e a aposta em campanhas que promovam estilos de vida saudáveis, programas de rastreio, diagnósticos oportunos e gratuitos, assim como tratamento precoce foram os caminhos apontados por Alvis Lo para combater o flagelo das doenças oncológicos. O director dos SSM destacou também os resultados da campanha de vacinação contra a covid-19. Apesar de a taxa de vacinação em Macau ter atingindo 92,1 por cento, o responsável admitiu novamente que a taxa de inoculação de pessoas com mais de 80 anos e portadores de doenças crónicas “não é satisfatória”. Nesse sentido, além de argumentar que abundam estudos científicos que confirmam eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19, Alvis Lo frisou a redução do risco de morte, em particular nas pessoas mais vulneráveis. “É aconselhável que os doentes crónicos e os idosos recorram prioritariamente à vacina mRNA para administração da 3.ª ou 4.ª doses”, apelou o responsável, destacando o elevado nível de produção de anticorpos de quem toma a vacina da BioNTech. A comissão analisou ainda o trabalho relativo a este ano do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo que apresentou as novas disposições sobre a proibição de cigarros electrónicos. Foi ainda destacado o papel preventivo de uma aplicação de telemóvel criada para fazer “auto-avaliação de saúde através dos questionários, de modo a incentivar o público a prestar atenção à sua saúde”.
João Luz Manchete SociedadeWynn e Galaxy acumulam prejuízos no terceiro trimestre A Wynn Macau teve um prejuízo de 142,9 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 14 por cento em comparação com o mesmo período em 2021. Também a Galaxy registou uma quebra de 52,5 por cento de receitas líquidas no mesmo período A Wynn Macau e a Galaxy Entertainment Group anunciaram ontem os resultados do terceiro trimestre do ano, período que significou avultadas perdas para ambas as concessionárias. A operadora de jogo Wynn Macau anunciou ontem um prejuízo de 142,9 milhões de dólares no terceiro trimestre, ou menos 14 por cento em comparação a igual período do ano passado. A Wynn Macau já tinha anunciado um prejuízo de 270,6 milhões de dólares no segundo trimestre do ano, mais do que duplicando as perdas em relação ao mesmo período de 2021. “Em Macau, enquanto as restrições de viagem relacionadas com a covid-19 continuaram a ter um impacto negativo nos nossos resultados, tivemos o prazer de experimentar bolsas de procura encorajadoras durante o recente período de férias de Outubro. Continuamos confiantes de que o mercado irá beneficiar com o regresso das visitas ao longo do tempo”, afirmou Craig Billings, director executivo da Wynn Resorts, a empresa mãe, com casinos em Las Vegas e Boston, num comunicado da empresa. A mesma sorte A Galaxy Entertainment foi pelo mesmo caminho, reportando ontem quebras nas receitas líquidas do terceiro trimestre de 52,5 por cento, com comparação do igual período de 2021. No documento submetido ontem à bolsa de valores de Hong Kong, a operadora reportou resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] ajustado negativo no total de 581 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), valor que se agrava em comparação com os 384 milhões do trimestre anterior. Recorde-se que no terceiro trimestre de 2021, a Galaxy obteve um EBITDA ajustado positivo de 503 milhões de HKD. O CEO da empresa, Lui Che Woo, destacou na nota enviada à bolsa de valores que os resultados negativos advieram das “elevadas restrições fronteiriças impostas devido à pandemia no segundo trimestre passaram para o terceiro trimestre, a que acresceram o encerramento dos casinos durante 12 dias”. No final do período em análise, o Governo indicou que as receitas do jogo atingiram, em Outubro, o valor mais elevado desde Fevereiro, 3,9 mil milhões de patacas, mas caíram 10,7 por cento em termos anuais. As concessionárias em Macau têm acumulado, desde 2020, prejuízos sem precedentes e o Governo tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, até porque cerca de 80 por cento das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo. Com Lusa
João Luz Eventos MancheteFotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro sobrepõe o passado e presente de Macau Uma das ideias mais repetidas sobre Macau é a sua natureza de mudança permanente e acelerada. O novo projecto fotográfico de Gonçalo Lobo Pinheiro coloca em camadas o passado e presente do território onde vive há 12 anos. Seguindo o conceito de justaposição, o projecto “O que foi não volta a ser…” é apresentado na terça-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha em formato duplo: livro e exposição fotográfica, que pode ser visitada até dia 26 de Novembro. Durante mais de um ano, Gonçalo Lobo Pinheiro lançou-se numa busca de fotografias antigas de Macau que pudesse sobrepor às paisagens actuais da cidade. O resultado foi um somatório de diferentes épocas numa fotografia, onde preto e branco do passado contrasta com as cores do presente. Porém, apesar de Macau ser uma cidade amplamente retratada, as fotografias acabavam por incidir sempre sobre os mesmos locais ou sobre sítios que pura e simplesmente deixaram de existir. O autor conta ao HM as oscilações de entusiasmo porque passou à medida que ia encontrando e ultrapassando barreiras. “Não foi um processo fácil. Parti do meu catálogo de fotos antigas. Colecciono fotografias antigas de vários temas, como 2ª Guerra Mundial, basquetebol das décadas de 80 e 90 e também tenho fotografias antigas de Portugal e Macau. Foi aí que tudo começou, com cinco fotografias”, conta. “Ao início fui muito ambicioso, quis fazer um livro com 100 fotografias e uma exposição com 50”, conta o autor. Porém, o ímpeto acabou por ser travado pelas dificuldades para encontrar matéria-prima. “Podia ter resolvido o assunto indo ao arquivo histórico de Macau, mas a ideia era trabalhar fotografias de particulares.” Começava assim a jornada, com apelos online em grupos de Facebook dedicados a fotografia antiga da cidade, busca em lojas de velharias. O destino final acabou por ser a compra de fotografias no eBay. “Com os apelos no Facebook, as pessoas ficaram muito contentes com o projecto, mas ninguém me ajudou com fotografias”, conta. A realidade acabou por limitar o escopo do projecto. “Comecei a ver que tinha muitas fotos sempre dos mesmos locais. Por exemplo, é fácil encontrar fotos das Ruínas de São Paulo”, revela o fotojornalista, que acabou por limitar o livro a 40 fotografias e a exposição a 20. O que foi e o que é Além da dificuldade em encontrar fotografias, a evolução e erosão da cidade acrescentou outro factor. “Se Macau mudou muito desde que cheguei em 2010, imagine a diferença que faz em comparação com 1950 ou 1960. Muitas das fotografias antigas eram impossíveis de replicar porque os lugares não existem. Por exemplo, tenho uma foto lindíssima de um jardim que já lá não está”, conta ao HM. A fantasmagoria dos locais da cidade alarga-se a instalações, como o cais das embarcações que ligavam Macau às ilhas. Mas um sítio que Gonçalo Lobo Pinheiro realça do levantamento temporal que fez para este projecto é a Avenida Almeida Ribeiro e as suas múltiplas vidas. O que foi, o que é e o que poderia ter sido. “Fotografei a Avenida desde o BNU até à Ponte 16, quase a cada cinco metros tirava uma foto. Acabei por acompanhar muito a evolução da Almeida Ribeiro com este trabalho. Foi, de facto, uma das zonas da cidade que mais perdeu com o tempo”, reflecte o autor, que imagina o que seria da velhinha San Ma Lo se as autoridades lhe reservassem o cuidado e a preservação de que foi alvo a vizinha Rua da Felicidade. “Hoje poderíamos ter uma Almeida Ribeiro fechada ao trânsito, bonita, cheia de esplanadas”, uma Almeida Ribeiro que honrasse o charme e a vida que tinha nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado. Porém, o que foi não volta a ser e o que não é, jamais será. O livro, patrocinado pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU), terá o prefácio da jurista e política portuguesa Maria de Belém Roseira, antiga Ministra da Saúde e Ministra para a Igualdade, igualmente deputada à Assembleia da República Portuguesa, que passou por Macau durante os anos de 1980, onde foi administradora da TDM – Teledifusão de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLeong Hong Sai aborda caso Alvin Chau e pede respeito pelo direito de defesa O deputado Leong Hong Sai defendeu ontem a necessidade de os edifícios dos tribunais serem expandidos e criadas condições para que os advogados possam realizar a defesa dos arguidos. Foi desta forma que o legislador ligado à Associação dos Moradores reagiu à polémica em torno do caso Alvin Chau, sem nunca nomear o empresário, e da falta de espaço para os advogados. “Do recente julgamento sobre actividades ilícitas de jogo, ficámos a par da insuficiência das instalações dos tribunais. Este problema arrasta-se há muitos anos e afecta a realização dos julgamentos”, afirmou Leong. O deputado explicou ainda que nas condições actuais há que fazer uma opção: ou se restringe a entrada dos membros da audiência do julgamento ou se retira espaço para os advogados. Segundo o legislador, as duas opções são más, porque sem audiência se “afecta inevitavelmente a transparência e a justiça em relação ao julgamento”. Todavia, a alternativa não é melhor, sem espaço para os advogados, estes “não podem obter o apoio dos colegas, e dificilmente conseguem, num curto espaço de tempo e nas pastas grossas, encontrar, rapidamente e com precisão, os documentos necessários e apresentá-los ao juiz”. Leong Hong Sai considera igualmente que ao prejudicar o trabalho dos advogados, o direito de defesa dos arguidos está a ser colocado em causa. “Às vezes, até não há espaço suficiente para o depósito de documentos e livros pelas equipas de advogados, o que, sem dúvida, causa limitações nos direitos das pessoas envolvidas, nomeadamente o direito de defesa, bem como nos direitos dos arguidos”, atirou. Ouvir a população Com estes direitos fundamentais em causa, Leong Hong Sai sublinha que “as autoridades devem ouvir com seriedade as necessidades de utilização de espaço por parte dos interessados dos órgãos judiciais”, “rever e acompanhar a falta de instalações e a distribuição dos espaços dos tribunais” e ainda atribuir a devida “importância a um direito que a lei atribui expressamente aos advogados, isto é, os mesmos têm o direito de ter uma sala reservada nas instalações dos tribunais”. Desde o início do julgamento de Alvin Chau, que as queixas dos advogados devido à falta de espaço têm sido desvalorizadas pela juíza Lou Ieng Ha. A situação levou inclusive o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, a criticar a situação na abertura do ano judiciário. As queixas também desagradaram à juíza que preside ao colectivo que durante uma sessão do julgamento lamentou ter adoptado o que considerou ser uma postura de cooperação com os advogados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento aprovado por unanimidade. Dúvidas sobre receitas de jogo e apoios sociais A estimativa das receitas brutas do jogo no valor de 130 mil milhões de patacas foi justificada com o fim da suspensão dos vistos electrónicos de turismo e para excursões, a “confiança nas receitas das futuras concessões de jogo” e a capacidade mais rápida de controlar eventuais surtos Os deputados aprovaram ontem por unanimidade e na generalidade o orçamento da RAEM para o próximo ano. Contudo, o documento apresentado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi questionado devido à estimativa das receitas brutas de jogo, com o Governo a apostar em arrecadar 130 mil milhões de patacas. Ella Lei foi a primeira deputada a contestar o valor. “Segundo os dados apresentados pelo Governo, a receita bruta do jogo vai ocupar um grande peso nas receitas do orçamento para o próximo ano. O valor estimado é de 130 mil milhões”, começou por dizer. “Só que as receitas de jogo até Outubro só estão nos 60 mil milhões de patacas, e mesmo que se atinja, nos próximos dois meses, o valor de 2020, não vamos ser capazes de atingir o valor de 130 mil milhões”, alertou. A deputada tentou assim perceber as razões que levaram a esta estimativa: “Muitos turistas do Interior e de fora não têm qualquer intenção de vir a Macau, devido às restrições ligadas à covid-19. A estimativa das receitas brutas do jogo tem um valor idênticos aos dos últimos dois anos, que nunca foi concretizada. Por isso, espero que esclareçam se existem previsões sobre a adopção de mais medidas para atrair turistas e aumentar as nossas receitas”, pediu. Na resposta, Lei Wai Nong admitiu que a estimativa tem “merecido atenção da população” e que o número foi “um sinal de confiança” na recuperação. Segundo o secretário, “o Governo ponderou vários factores para chegar a esse valor” e prometeu “um futuro brilhante com o apoio do Governo central”. Entre os factores, o secretário indicou o fim da suspensão, no Interior, dos vistos electrónicos de turismo e para excursões, a “confiança que as futuras concessões de jogo vão trazer mais receitas integradas” com a promoção dos elementos não jogo e a capacidade mais rápida de controlar eventuais surtos. O secretário indicou também que a estimativa tem por base uma média de 40 mil turistas por dia, no que será uma estimativa de 14,6 milhões de visitantes por ano. E o emprego? Por sua vez, José Pereira Coutinho considerou que o facto de o orçamento ser deficitário não deve deixar ninguém contente e que o documento falha em apresentar soluções para o desemprego. “Que soluções dispõe para resolver os problemas relacionados com o desemprego?”, questionou. No entanto, Lei Wai Nong argumentou que o Governo tem vários apoios disponíveis, inclusive alguns subsídios que existem em poucas jurisdições, além de Macau. As estimativas do Governo apontam que o orçamento que vai ser excedentário em 694,82 milhões de patacas, com receitas na ordem dos 105,17 mil milhões de patacas e despesas de 104,48 mil milhões de patacas. Estes números têm por base a injecção de 35,63 mil milhões de patacas provenientes da reserva financeira. Outro slogan Na sessão de ontem, Lei Wai Nong repetiu o novo slogan do Executivo: “O Governo da RAEM vai continuar a prosseguir para frente, em conjunto com toda a população de Macau e com os diversos sectores, no caminho da recuperação”, prometeu. Embora o slogan seja longo, não deixou de entusiasmar alguns deputados como Ngan Iek Hang, que não só elogiou os vários apoios sociais, que transitam deste ano para o próximo, como também destacou ser importante que o Executivo esteja disponível para “continuar a prosseguir para frente, em conjunto com toda a população de Macau e com os diversos sectores, no caminho da recuperação”. Ip Sio Kai foi outro dos legisladores que recorreu às mesmas palavras. Houve também deputados como Ron Lam e Lo Choi In a criticar o facto de não se injectar 7 mil patacas no regime de previdência central não obrigatório dos cidadãos. Para Ron Lam, esse montante devia ser injectado, à custa dos residentes permanentes que não estão no território. Na resposta, Lei Wai Nong afirmou que a lei permite ao Chefe do Executivo injectar dinheiro nas contas individuais do fundo de previdência, quando há excedente orçamental, o que não é o caso. Por isso, não haverá “condições” para injectar a verba. A nível de apoios sociais, o Executivo estima despesas de quase 21 mil milhões de patacas, entre o plano de comparticipação pecuniária, vales de saúde, pagamento das tarifas de energia e apoios escolares e para idosos. De fora da proposta, para já, está a intenção de lançar mais rondas do cartão electrónico.
João Luz Eventos MancheteExtensão a Macau do DocLisboa em exibição entre 15 e 19 de Novembro Está aí a Extensão a Macau do festival DocLisboa, com a exibição de dez filmes entre os dias 15 e 19 de Novembro no auditório Dr. Stanley Ho, do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. “Meia-Luz”, de Maria Patrão, é a película de abertura do evento e a obra que arrebatou o prémio de “Melhor Filme Português” no Festival Internacional de Cinema Doclisboa Na próxima semana, entre 15 e 19 de Novembro, regressa a Extensão a Macau do XIX Festival Internacional de Cinema DocLisboa, o evento que foi ganhando paulatinamente visibilidade no panorama do filme documental. Este ano, serão exibidas 10 obras de realizadores portugueses e estrangeiros da selecção do DocLisboa e duas produções de realizadores locais no auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A sessão inaugural da mostra, que contará com a presença de alguns realizadores dos filmes do dia, está marcada para 15 de Novembro, cabendo as honras de abertura ao filme “Meia-Luz”, de Maria Patrão, que conquistou o prémio “Melhor Filme Português” no Festival Internacional de Cinema Doclisboa. No mesmo dia serão exibidos os filmes “Empty Sky”, realizado por Chian Kun Ieong, vencedor do Prémio do Público no Festival Internacional de Curtas de Macau, e “Unsettled”, de Ho Cheok Pan, vencedor do prémio Melhor Filme Local também no Festival Internacional de Curtas de Macau. O filme de estreia, “Meia-Luz”, é inspirado nas imagens que a autora, Maria Patrão, descobriu no primeiro filme de António Reis. O resultado é uma reflexão sobre o cinema, através de imagens, sons, silêncios e a luz. O dia de estreia espelha bem a maratona de cinema que se espera para a próxima semana, se bem que todas as obras apresentadas no primeiro dia de Extensão a Macau do DocLisboa são curtas-metragens. Às 21h do dia 15 de Novembro, é ainda exibido “O Resto”, do jovem cineasta brasileiro Pedro Gonçalves Ribeiro, que está radicado em Portugal. “O Resto” conta a estória macabra de Iolanda Bambirra, que foi declarada morta por engano e que vive uma existência fantasmagórica entre a vida e a morte. O filme tem como pano de fundo Belo Horizonte, a metrópole no centro do Estado de Minas Gerais, um dos mais abastados do Brasil, mas que ainda assim é uma cidade em ruínas, onde o tempo perde fluidez. A fechar o primeiro dia de cinema no auditório Dr. Stanley Ho, é exibido “O Alto do Mártir”, da portuguesa Carolina Costa. Mantendo a toada temática, este filme conta a história de um velho casal que viu o seu bairro inteiro transformar-se num cemitério. De Alcindo a Eunice No segundo dia do evento, marcado para a próxima quinta-feira, é exibido apenas um filme: “Alcindo”, de Miguel Dores. A sessão começa às 19h. O documentário recorda a trágica morte de Alcindo Monteiro, um português de origem cabo-verdiano brutalmente assassinado em 1995 por skinheads. A tragédia aconteceu a 10 de Junho de 1995, quando “para celebrar o Dia da Raça e a vitória na Taça de Portugal do Sporting, um grupo de etno-nacionalistas portugueses sai às ruas do Bairro Alto, em Lisboa, para espancar pessoas negras. O resultado oficial foram 11 vítimas, uma delas mortal”, descreve a organização. Num artigo de opinião escrito no podcast de jornalismo Fumaça, o cineasta e antropólogo Miguel Dores explicou o processo como nasceu o documentário “Alcindo”. “Aos 14 anos, levado pelo meu irmão pela primeira vez ao Bairro Alto com um grupo de amigos mais velhos, foi-me contada a história de Alcindo Monteiro, in loco, com o dedo indicador apontado às esquinas onde não deveria passar sozinho, para o caso de estarem por lá grupos nacionalistas”, indicou Miguel Dores. Na sexta-feira, 18 de Novembro, são exibidos três filmes. Às 19h, o ecrã do auditório Dr. Stanley Ho projecta “Fora da Bouça”, de Mário Veloso, seguido de “Paz” de José Oliveira e Marta Ramos. O “prato principal” do dia é servido por último, com a exibição de “Eunice ou Carta a Uma Jovem Actriz”, de Tiago Durão. A obra revisita a vida de Eunice Muñoz através das memórias privadas da sua casa. A organização da mostra de documentários indica que a obra revela “o lado íntimo da actriz, que aqui não representa nenhum papel que não seja o de ser quem é ao lado de quem ama”. Fim de festa A culminar a Extensão a Macau do DocLisboa, são exibidos no último dia do evento dos filmes “Meio Ano-Luz”, do brasileiro Leonardo Mouramateus, “Distopia” de Tiago Afonso e “Arquitectura em Português – Diálogos Emergentes”, filme que conta com a organização do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa e coordenação de Rui Leão. O evento é uma iniciativa do Instituto Português do Oriente (IPOR), com o apoio do Instituto Cultural. Numa nota divulgada à imprensa, o director do IPOR, Joaquim Ramos, destaca a importância da realização de eventos como a mostra documental, em particular num momento como este. “O ano de 2022 assinala mais um ano de pandemia cujas limitações teimam em não nos deixar – isto apesar do desenvolvimento de vacinas, das novas abordagens profiláticas e terapêuticas conhecidas e de uma cada vez maior normalização da vida, reconhecidamente aceite a nível internacional”, contextualiza o responsável. Joaquim Ramos prossegue realçando o papel da cultura neste panorama. “No contexto de apatia expectante em que, forçosamente, estamos plantados, a cultura e as artes são balões de oxigénio que vão permitindo uma respiração um pouco menos forçada, um pouco menos angustiante. É neste panorama – e também com esta intencionalidade de serviço à comunidade – que emerge a edição 2022 do DocLisboa – extensão a Macau”. As sessões têm entrada livre.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLeong Sun Iok critica falhas, mas quer utilização do Código de Saúde após a pandemia Leong Sun Iok exigiu ontem às autoridades que expliquem claramente os problemas do Código de Saúde que criaram “grandes inconvenientes” à população. Apesar das críticas, o deputado defendeu que o Código de Saúde deve continuar a ser utilizado no fim da pandemia, como “plataforma de saúde pública”. A posição do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi tomada horas depois de muitas pessoas terem encontrado problemas na fronteira, devido à impossibilidade de obterem o código de saúde. Na perspectiva de Leong, desde o surgimento da covid-19 que “o código de saúde” se tornou “uma ferramenta obrigatória” para todos os cidadãos e turistas que querem visitar Macau. Contudo, o deputado indicou que as “repetidas falhas do código de saúde” têm “criado muitos inconvenientes, especialmente para as pessoas que precisam de entrar e sair dos espaços públicos”. O legislador culpa o Governo pelas dificuldades que as pessoas enfrentaram para chegar ao trabalho, à escola, ou a consultas médicas, sem qualquer necessidade. Também muito grave para Leong Sun Iok ,é o facto de os problemas com o Código de Saúde afectarem a imagem de Macau como destino turístico e os possíveis futuros planos para a utilização desta aplicação, mesmo depois da pandemia. Em relação a este aspecto, Leong defende a possibilidade de o Código de Saúde não ser mais abandonado em Macau, e passar a ser utilizado como uma “plataforma de gestão de saúde”. Obrigados ao impossível Actualmente, é quase impossível entrar nos serviços público sem código de saúde, apesar de o Governo não ter oferecido qualquer telemóvel aos residentes, para que estes possam ter sempre consigo o código. No melhor cenário, em que aos cidadãos não é exigido o impossível, uma pessoa sem telemóvel pode preencher o código de saúde num tablet à entrada dos serviços públicos. Contudo, o procedimento pode durar mais de 20 minutos, uma vez que as pessoas são obrigadas a preencher em cada aparelho diferente todo o tipo de informações, como o itinerário dos últimos 14 dias, o número do BIR, data de nascimento, morada, entre outros. Há meses, a legisladora Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres de Macau, afirmou na Assembleia Legislativa que a exigência do código de saúde tem contribuído para o aumento do número de suicídios entre os mais velhos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCódigo de Saúde esteve em baixo e dificultou entradas Apesar de ser obrigatória para entrar em serviços públicos e privados, a aplicação do Código de Saúde esteve inutilizável durante alguns períodos do dia de ontem. Os problemas levaram à implementação de medidas de controlo de multidões nas fronteiras O sistema do Código de Saúde, que regista o itinerário e eventuais sintomas de covid-19 dos cidadãos, esteve ontem em baixo e com problemas durante o período entre as 07h30 e as 10h30 e novamente à tarde, por volta das 15h. A falha foi reconhecida pelas autoridades, que ao final do dia de ontem ainda estavam a analisar o sucedido. As primeiras avarias registadas ontem surgiram por volta das 07h30, numa altura em que várias pessoas atravessam a fronteira para entrarem em Macau, onde trabalham e estudam, apesar de viverem no outro lado da fronteira. No entanto, na noite terça-feira já tinham sido registados problemas semelhantes por algumas pessoas, que, além da manhã, voltaram a ser sentidos na tarde de ontem. Pelo menos 30 alunos da Escola Choi Nong Chi Tai encontraram dificuldades para atravessar a fronteira, onde ficaram retidos por mais de uma hora, de acordo com Vong Kuok Ieng, director daquele estabelecimento de ensino. Ao jornal Ou Mun, Vong explicou que a passagem dos alunos sofreu um atraso superior a uma hora, o que deixou as crianças nervosas. Devido às falhas matinais, quem tentasse introduzir as suas informações e gerar o código de saúde era impedido e recebia as mensagens “Erro: Não foi Possível Carregar o Código de Saúde. Tente outra vez (8220)” e “502 Bad Gateway”. Face aos problemas do Código de Saúde e à potencial acumulação de pessoas na fronteira da Portas do Cerco, pelas 08h30, o Corpo de Polícia de Segurança Pública fez um apelo à população para que evitasse atravessar a fronteira, a não ser em caso de necessidade. Ao mesmo tempo, o CPSP implementou medidas de controlo de multidões e apelou a residentes e turistas que obedecessem às instruções nas fronteiras, e se comportassem de “maneira ordeira”. Foi igualmente pedido às pessoas para que verificassem online a situação das fronteiras, escolherem aquelas com menores aglomerações, e que preenchessem a declaração de saúde em papel. Em investigação Face ao problema, às 11h38 o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu uma nota de imprensa a reconhecer o problema. Segundo o organismo, “por volta das 07h35 de quarta-feira” o código de saúde “sofreu uma falha técnica repentina” e “não funcionou normalmente”. A aplicação, sem a qual os cidadãos enfrentam inúmeras dificuldades para viver, uma vez que ficam impedidos de entrar em vários espaços, incluindo serviços públicos, só foi restaurada depois da intervenção dos técnicos informáticos. “O sistema retomou o seu funcionamento normal após a reparação. O motivo que provocou esta falha está a ser investigado”, foi explicado. No mesmo comunicado, foi ainda apresentado um pedido de desculpas. “O Centro de Coordenação de Contingência pede desculpas ao público por qualquer inconveniente causado devido à falha do sistema do código de saúde de Macau”, pode ler-se. Por sua vez, a Polícia Judiciária, à semelhança do Centro de Cibersegurança, afirmou que até ontem não tinha recebido qualquer denúncia de ataques cibernéticos contra a aplicação móvel do código de saúde.
João Luz Manchete SociedadeCasa-Museu da Taipa com restaurantes e cultura portuguesa O Instituto Cultural abriu um concurso público de adjudicação da Casa de Recepções, uma das Casas-Museu da Taipa, para um restaurante que promova a cultura portuguesa e produtos “gourmet macaenses”. O despacho assinado pela presidente do IC materializa uma velha promessa de Alexis Tam “Vamos montar um restaurante português, cafés e mais esplanadas naquela zona. Arranjar alguns [artistas] portugueses para tocarem. Vai ser interessante”, afirmou Alexis Tam no dia 9 de Novembro de 2015, citado pelo HM há exactamente sete anos. A intenção do à altura secretário para os Assuntos Sociais e Cultura era dinamizar as Casas-Museu da Taipa. Sete anos depois, a intenção de Alexis Tam é materializada num despacho assinado pela presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, que abre o concurso público para a adjudicação da Casa de Recepções, no coração da zona que recebe anualmente o Festival da Lusofonia, em frente ao auditório onde é montado o palco principal do evento. A intenção do Governo é abrir um “restaurante que promova a cultura portuguesa com características próprias de Macau e que possua elementos do património cultural intangível de Macau, através de fornecimento de alimentos e bebidas gourmet macaenses”. O IC pretende a abertura de um espaço que se conjugue “com o ambiente envolvente das Casas da Taipa e que seja utilizado também para vendas, exposições, actividades experimentais, workshops.” Plano de pormenor Em relação aos detalhes do “negócio”, o concurso público estabelece que a adjudicação será feita através de um contrato de arrendamento com a duração de quatro anos, sendo que a renda base ainda não está definida. Os interessados têm até ao dia 30 de Dezembro para entregar as propostas e pagar uma caução provisória no valor de 20.000 patacas “mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária legal a favor do Instituto Cultural”, assim como uma caução definitiva no valor de 40.000 patacas. Quanto aos critérios de avaliação das propostas, o despacho estipula que a renda vale 40 por cento, o plano de negócio terá um peso de 35 por cento, projecto de planeamento do interior 10 por cento e a experiência do concorrente 15 por cento. Os requisitos do concurso público estabelecem ainda que os “concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM”. No caso de o concorrente ser um “empresário em nome individual, deve ser residente na RAEM, e no caso de sociedades comerciais, o respectivo capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50 por cento por residentes da RAEM”. O IC afasta a admissão de consórcios ao concurso público em questão. O Governo vai organizar uma visita ao local para potenciais interessados no concurso na próxima terça-feira, dia 15 de Novembro. Para participar, é preciso fazer inscrição no Instituto Cultural até ao final do horário de expediente do dia anterior à visita.
Nunu Wu Manchete PolíticaRon Lam critica relatório sobre surto de 18 de Junho Ron Lam teme que as autoridades não tenham aprendido nada com o surto detectado a 18 de Junho. A propósito da publicação do relatório final sobre a resposta ao surto, o deputado argumenta que não se compreende porque as autoridades não avançaram mais cedo para o confinamento da população O Governo de Macau respondeu tarde e a más horas aos primeiros casos positivos encontrados na comunidade, no início do surto que foi detectado no dia 18 de Junho, ou pelo menos assim o entende o deputado Ron Lam. A opinião consta de um artigo assinado pelo legislador no jornal O Cidadão, em reacção à divulgação do “Relatório final sobre a resposta à situação epidémica” sobre o surto que paralisou Macau durante o Verão. Apesar de referir que o documento agrega um vasto leque de informações e contém declarações que reflectem factualmente o que se passou, Ron Lam indica que o relatório não menciona pontos em que as autoridades podem melhorar a sua actuação na resposta a possíveis surtos. Além disso, o deputado acrescenta que o relatório não explica os timings da intervenção das autoridades sanitárias, nomeadamente o “atraso na implementação do ‘estado relativamente estático’, declarado 20 dias depois de descobertos casos na comunidade”. Ou seja, Ron Lam considera que o Governo deveria ter ordenado o confinamento parcial da população de Macau logo após a escalada do número de infectados. O deputado frisou que não procura responsabilizações, nem aponta o dedo a departamentos envolvidos na resposta ao surto, mas “se o Governo não encarar as dificuldades com que se deparou, pode voltar a repetir os erros”. Exemplo de cima O deputado, eleito pela primeira vez nas últimas eleições legislativas directas, traça ainda uma diferença entre a 1.ª e a 2.ª versão do “Plano de Resposta de Emergência para a Situação Epidémica da covid-19 em Grande Escala”, referindo que o primeiro documento foi concebido antes de se verificar o primeiro grande surto em Macau. Além disso, o Governo não seguiu as instruções estabelecidas no plano e a segunda versão já reflecte “as experiências dolorosas” no surto descoberto a meio de Junho. Outro ponto meritório do segundo, na óptica de Ron Lam, é ter sido elaborado em consonância com o plano do Grupo Geral do Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controle do Conselho de Estado. Como tal, o legislador defende que os planos de resposta a emergências geradas pela covid-19 devem ser actualizados segundo as medidas implementadas pelas autoridades do Interior da China. Em relação às despesas contabilizadas na resposta ao surto de 18 de Junho, cujo valor ascendeu a mais de mil milhões de patacas, Ron Lam referiu que o avultado custo monetário é incomparável às perdas económicas decorrentes das infecções na comunidade.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina reafirma o seu compromisso na luta contra as alterações climáticas A China reafirmou ontem o compromisso na luta contra as alterações climáticas. Mas há quem não esteja a cumprir, quer as metas, quer as promessas feitas aos países em vias de desenvolvimento, sobretudo no toca à protecção das florestas tropicais, parte fundamental da descarbonização do planeta. “A determinação da China em participar activamente no governo do clima mundial não vai recuar nem muito menos mudar”, declarou o enviado chinês, Xie Zhenhua, após a cimeira de líderes, realizada na 27.ª Conferência das Partes (COP27) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que decorre em Sharm el-Sheikh. O aumento da tensão entre EUA e China, os dois primeiros poluidores mundiais, criou receios quanto à dinâmica da luta contra o aquecimento global. Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, tinha-lhes apelado a que assumissem a sua “responsabilidade particular”. Xie referiu ainda as acções da China contra o aquecimento global, evocando a baixa contínua dos preços dos painéis solares, o seu lugar de primeiro construtor de veículos eléctricos ou a baixa de metade, desde 2005, da intensidade das emissões relacionadas com o produto interno bruto. Promessas por cumprir Mas Xie Zhenhua foi mais longe. “Os países desenvolvidos devem cumprir a sua promessa de fornecer 100 mil milhões de dólares em financiamento climático o mais rapidamente possível e desenhar um roteiro para duplicar o fundo de adaptação”. “Face aos graves desafios colocados pelos frequentes acontecimentos climáticos extremos que têm causado grandes perdas em todos os continentes e pela emergência de crises energéticas e alimentares este ano, o multilateralismo, a solidariedade e a cooperação continuam a ser a única saída para a situação difícil, disse Xie. Para ele, o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e o mecanismo das contribuições determinadas a nível nacional continuam a ser a “escolha inevitável” para ultrapassar os desafios climáticos. Como o Acordo de Paris entrou na fase de plena implementação, “a COP27 tem a importante missão de manter o consenso sobre os princípios da UNFCCC e promover acções pragmáticas por todas as partes”, disse o enviado chinês. Notando que a China tem vindo a combater activamente as alterações climáticas com acções persistentes e pragmáticas, Xie disse que, após 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, “a determinação do país em seguir o caminho do desenvolvimento verde foi ainda mais reforçada”. “A firme determinação e posição da China em implementar os objectivos de atingir o pico do carbono e de conseguir a neutralização do carbono, e de participar activamente na governação climática global nunca mudará”, prometeu Xie. O enviado chinês manifestou a esperança de que a COP27 se concentre na implementação das promessas, ao mesmo tempo que exorta os países desenvolvidos a assumirem a liderança no exercício de esforços mais eficazes para reduzir as emissões de modo a alcançar a neutralização de carbono significativamente antes do prazo previsto, e alcançar resultados substanciais nas questões de adaptação e financiamento. Florestas em risco No pavilhão da Papua Nova Guiné, um enorme cartaz na parede dizia: “Precisamos de 100 mil milhões [de dólares americanos] anualmente para salvar as nossas florestas tropicais”. Kevin Conrad, director executivo da Coligação das Nações com Floresta Tropical, também director do pavilhão, disse que o slogan visa “escarnecer do fracasso dos países desenvolvidos em entregar os 100 mil milhões de dólares em financiamento climático prometidos aos países em desenvolvimento em 2009”. “Em 2022, ainda não entregaram”, disse Conrad. “O que estamos a tentar dizer é que 100 mil milhões de dólares não são suficientes apenas para proteger as florestas tropicais”. Precisamos de mais do que isso”. Conrad enfatizou a importância de proteger as florestas tropicais na batalha global contra o aquecimento global iminente. “Se perdermos as florestas tropicais, mesmo que paremos todas as emissões de carbono, continuamos a perder (a batalha climática)”, disse ele. “A China para nós é um bom exemplo dos tipos de investimento que precisam de ser feitos. A China está a mostrar esperança ao mundo”, disse Conrad, salientando a utilidade da China para a Coligação das Nações com Floresta Tropical, com o envio de peritos para a ajudar a proteger as florestas tropicais. A China espera que “os países desenvolvidos cumpram a sua promessa de fornecer 100 mil milhões de dólares o mais rapidamente possível e desenhem um roteiro para duplicar o financiamento da adaptação a fim de reforçar a confiança mútua e a acção conjunta entre o Norte e o Sul”, disse Xie. Xie disse, para concluir, que “estamos dispostos a trabalhar com todas as partes para aderir ao multilateralismo, construir um sistema de governação climática global justo e razoável com uma cooperação vantajosa para todos, e dar um maior contributo para enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas globais”. MNE traça quadro geral Também o Conselheiro de Estado Chinês e Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi afirmou que “China continuará a participar na cooperação internacional sobre alterações climáticas e dará contribuições positivas para o sucesso da 27ª sessão da Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)”, quando se reuniu através de uma ligação vídeo com Csaba Korosi, presidente da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Wang disse que a China iria prestar apoio e ajuda aos países em desenvolvimento dentro das suas maiores capacidades e dar contribuições positivas para o sucesso da COP27 que começou no domingo no Egipto. Como a China detém a presidência da 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, conhecida como COP15, que tem início a 7 de Dezembro, Wang disse que a China iria trabalhar com as partes para organizar bem a segunda parte da COP15 e dela fazer um sucesso. O MNE chinês disse ainda que “a modernização chinesa procura a harmonia entre o homem e a natureza, e que a China continua empenhada em seguir um caminho verde, de baixo carbono e sustentável. A China está também pronta a reforçar o intercâmbio e a cooperação em matéria de recursos hídricos com outros países através da implementação da Iniciativa de Desenvolvimento Global”. Além disso, Wang disse que “tomaremos uma parte mais activa na reforma e desenvolvimento do sistema de governação global, praticaremos o conceito de governação global de consulta alargada, contribuição conjunta e benefícios partilhados, aderiremos ao verdadeiro multilateralismo, e aprofundaremos continuamente a cooperação com a ONU, e daremos maiores contribuições para a resposta da comunidade internacional aos desafios comuns”. Apoio total à ONU Sublinhando que a China apoia sempre a causa da ONU e o importante papel da AGNU, Wang disse que “face ao caos no mundo, a China defenderá firmemente o sistema internacional com a ONU no seu núcleo, a ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas das relações internacionais baseadas nos objectivos e princípios da Carta da ONU”. Face à corrente adversa da anti-globalização, a China defende a adesão à direcção certa da globalização económica, opõe-se à “construção de barreiras” e à “dissociação e quebra de cadeias”, salientou Wang. “A China está empenhada na construção de uma economia mundial aberta, e na promoção de um desenvolvimento global comum”, adiantou. “Face ao conflito da teoria das civilizações e da política de poder, a China apela à promoção dos valores comuns de toda a humanidade, respeitando a diversidade das civilizações mundiais, e transcendendo as barreiras civilizacionais através do intercâmbio entre civilizações, e transcendendo os conflitos civilizacionais através da aprendizagem mútua”. Por seu lado, Korosi expressou a expectativa de reforçar a cooperação com a China para fazer da COP27 um sucesso e ajudar os países vulneráveis a enfrentar os desafios no que diz respeito à utilização e gestão da água, além de reforçar a sua vontade de apoiar os esforços da China e de promover a segunda vaga de reuniões da COP15 para a obtenção de resultados positivos.
João Luz Eventos MancheteExposição de Nino Bartolo inaugurada hoje na Taipa Village Vision Through My Eyes” é o nome da exposição de fotografia de Nino Bartolo que é inaugurada hoje na galeria Taipa Village Living Space, na Taipa Velha. Com uma longa carreira de cabeleiro, o artista local mistura a tradicional fotografia de moda com arrojadas produções de estúdio A perfeição não se atinge por acaso. O cuidado com o mais ínfimo detalhe é uma das características da fotografia do cabeleireiro Nino Bartolo, como é evidente na sua exposição de estreia, intitulada “Vision Through My Eyes”, que é inaugurada hoje na galeria Taipa Village Living Space. A mostra estará patente ao público até 9 de Dezembro, no espaço sito no número 53 da Rua Correia da Silva. “Vision Through My Eyes” resulta do somatório entre a industrialização estética e criação artística através da sensibilidade fotográfica do artista e a sua experiência enquanto cabeleireiro. A organização do evento refere que “cada trabalho é o produto de uma mistura mestria no domínio da fotografia de moda e cabeleireiro, sem descurar o papel da maquilhagem, iluminação, encenação, design de roupa e acessórios, até ao casting de modelos.” Todas estas variantes se conjugam para dar vida a fotografias etéreas, que captam momentos e gestos fora do mundo físico em imagens “visualmente marcantes e repletas de cores vibrantes, humor e equilíbrio”. “Temos a honra de mostrar a paixão, domínio de técnica e profissionalismo de Nino Bartolo através desta colecção de fotografia artística de moda”, refere o curador e presidente da Associação Cultural Taipa Village, João Ó. “Dentro da indústria da moda, o cabeleireiro é uma profissão particularmente artística. Cada penteado pode ser encarado como uma escultura efémera que amplia a personalidade das pessoas, fazendo da fotografia um meio crucial para imortalizar esse momento”, acrescentou. O curador adianta também que a exposição inaugurada hoje pode ser interpretada como a génese de uma série de mostras no Taipa Village Living Space com o objectivo de unir indústria e arte, dando espaço a talentos que consigam aliar profissionalismo e paixão artística. “Modéstia à parte, reconhecemos que por vezes surgem raros encontros com certos indivíduos que suscitam excelentes conversas e pensamento criativo. O é caso de Bartolo, que é alguém impelido por ideais e que não se deixa prender pela rotina do quotidiano”, declara João Ó. Até às raízes Nascido e criado em Macau e com raízes portuguesas, Nino Bartolo tem construído uma carreira de cabeleireiro recheada de reconhecimentos em competições internacionais. Antes de se mudar para Londres, onde ingressou na Sassoon Academy (que frequentou durante cinco anos), Bartolo viveu e trabalhou em Estocolmo um ano. O passo seguinte foi a entrada na escola de cabeleireiros Allilon, onde esteve quatro anos, antes de dar início a uma série de colaborações com revistas internacionais de moda e em anúncios publicitários Desde então, a carreira profissional levou a viver em Xangai e a aprofundar a sua paixão pela moda, cabeleireiro e fotografia. O culminar desta jornada profissional e criativa pode ser apreciado até 9 de Dezembro no Taipa Village Living Space.
João Luz Manchete SociedadeZonas de risco ligadas a Zhuhai obrigam a dois testes até hoje Na noite de segunda-feira, as autoridades de saúde de Macau anunciaram que quem passou por determinadas zonas de Zhuhai terá de fazer dois testes de ácido nucleico até hoje. As duas testagens precisam de ser feitas com um intervalo de 12 horas O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informou na segunda-feira, quase às 22h, que as pessoas que tivessem passado por algumas áreas do distrito de Jinwan na cidade vizinha de Zhuhai “devem realizar, por sua iniciativa, dois testes de ácido nucleico em três dias”. A pouco mais de duas horas do início do segundo dia designado para fazer os testes, as autoridades de saúde especificam que os grupos-alvos da medida são pessoas estiveram no sábado, entre as 21h45 e 23h45 no Restaurante de Canja de Caçarola Xuxing (localizado na Estrada Oeste do Aeroporto, loja n.º 10, da Vila de Sanzao). O outro local cuja estadia implica teste é a passagem subterrânea para peões entre a Green Tree Inn (sucursal da Universidade de Jilin) e a Praça Weiming também no distrito de Jinwan, também para quem por lá passou entre as 21h45 e 23h45 de sábado. As autoridades de saúde de Macau indicam que “o alerta de emergência publicado pelos serviços sanitários da Cidade de Zhuhai” significa que “existe o risco de infecção”. Excepções à regra Quem já tiver realizado um teste de ácido nucleico, no Interior da China ou Macau, entre segunda-feira e hoje, só precisa de fazer mais um teste, sob pena de ver convertido o código de saúde para amarelo. Também só fica obrigado a fazer um teste de ácido nucleico, quem passou pelos locais acima mencionados, nas horas mencionadas, mas que já havia sido testado no passado domingo. O centro de coordenação especifica que o teste é gratuito, mas não será exibido no Código de Saúde de Macau, nem pode ser utilizado para passagem transfronteiriça. Além disso, foi também anunciado que quem chegar ao Interior da China vindo de Macau por barco ou avião fica isento da apresentação de testes de ácido nucleico feito com menos de 24 horas antes da partida. Esta exigência foi estabelecida desde que Macau começou a registar, recentemente, casos positivos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus adverte, porém, que quem viajar da RAEM para o Interior terá de cumprir as exigências do local de destino para onde viaja.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEDJ define educação patriótica como prioridade Numa resposta ao deputado Ho Ion Sang, os Serviços de Educação reconhecem que a segurança nacional está ligada ao “reconhecimento étnico” dos jovens, uma ideia que está a ser promovida pela “área da segurança” A promoção da segurança nacional nos ensinos infantil, básico, secundário e superior são um dos grandes compromissos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para a “formação” dos mais novos. O compromisso foi reforçado na resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, com a perspectiva de cada vez mais os conteúdos nacionalistas serem transversais a várias disciplinas. A nível do ensino superior, segundo a DSEDJ, 85 por cento dos cursos ensinam conteúdos sobre a constituição e a Lei Básica, enquanto 80 por cento promovem a “cultural tradicional chinesa”. No entanto, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garante que o compromisso não fica por aqui e que a educação nacional tem de ser transversal a mais disciplinas: “Recolheram-se e analisaram-se as opiniões facultadas por instituições superior de Macau, relativas às matérias descritas, aquando da criação ou alteração da organização dos planos de estudos dos cursos de licenciatura, para criar, no futuro, mais disciplinas respeitantes ao ensino de conhecimentos gerais que incluam a educação sobre os assuntos nacionais”, foi explicado. Esta estratégia tem como objectivo “promover a educação sobre a segurança nacional em consonância com a evolução dos tempos, fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre a história e cultura nacionais, o sistema nacional e a actual situação de desenvolvimento do país”. Também os alunos do ensino não superior vão ser doutrinados com nacionalismo. No ensino primário e secundário as disciplinas de Educação Moral e Cívica, Actividades de Descoberta e História são as apostas para promover a segurança nacional. Com estas disciplinas, o Governo quer que os mais novos percebam “os desafios que o país está a enfrentar, os direitos de um país soberano, e as relações internacionais que o mesmo estabelece no âmbito da comunidade internacional”. Fiscalização da bandeira Além das actividades de ensino, a DSEDJ tem feito visitas às escolas para se certificar que a cerimónia do hastear da bandeira é frealizada de acordo com o desejado, o que Kong Chi Meng afirma contribuir para “um ambiente saudável”. “A DSEDJ enviou periodicamente pessoal às escolas para se inteirar das situações sobre o hastear da bandeira nacional e o desenvolvimento dos trabalhos de educação sobre a segurança nacional, criando, assim, um ambiente saudável nas escolas”, foi revelado. Por outro lado, foi também anunciado que “a área da segurança” tem promovido acções de formação em que a segurança nacional e o nacionalismo são associados ao “reconhecimento étnico”. “As corporações e os serviços, através da realização de planos de formação, continuam a reforçar o reconhecimento da nação e étnico dos jovens e a aumentar os seus conhecimentos sobre a segurança nacional, para que os possam transmitir aos seus pares”, foi revelado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInvestimentos da Reserva Financeira com perdas de 17,4 mil milhões As perdas financeiras com investimentos da reserva financeira, Fundo de Pensões e Fundo de Segurança Social são superiores às receitas brutas do jogo. Os prejuízos da primeira metade do ano foram explicados pelo Governo com “as oscilações bruscas no mercado internacional” Nos primeiros seis meses do ano os investimentos da reserva financeira geraram perdas de 17,4 mil milhões de patacas. A informação foi revelada ontem pela deputada Wong Kit Cheng, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que ontem reuniu para analisar o Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2022. Nos primeiros seis meses do ano, as perdas com os investimentos da reserva financeira, Fundo de Segurança Social e Fundo de Pensões foram de 26,9 mil milhões de patacas. No mesmo período, as receitas brutas do jogo atingiram as 26,5 mil milhões de patacas, o que representa uma diferença de 400 milhões de patacas. Em relação aos investimentos da reserva financeira, as perdas foram de 17,4 mil milhões. A esta perda, explicou a deputada, somam-se ainda 31,7 mil milhões de patacas, utilizados para financiar o orçamento da RAEM, o que faz com que o valor na reserva fosse de 597,3 mil milhões de patacas. Estes valores representam uma perda de 45,9 mil milhões de patacas face ao ano passado, quando existiam na reserva 643,2 mil milhões de patacas. Ao mesmo tempo, os investimentos feitos ao nível do Fundo de Segurança Social resultaram em perdas de 7,6 mil milhões de patacas A estas, juntam-se as perdas de 1,9 mil milhões de patacas com o Fundo de Pensões. Segundo Wong Kit Cheng, o Governo explicou estes prejuízos com “as oscilações bruscas no mercado internacional” ao nível dos investimentos bolsistas e em obrigações. Mais explicações Devido a estes resultados, a deputada prometeu que a comissão vai pedir mais esclarecimentos ao Executivo liderado por Ho Iat Seng. Outra das questões que mereceu a atenção dos deputados, foi a baixa taxa de execução orçamental relacionada com o gabinete dos Assuntos Sociais e Cultural. A questão é vista como “preocupante” para os deputados, porque podem estar em causa apoios sociais. “O Governo facultou-nos uma tabela com a execução e quanto ao gabinete dos Assuntos Sociais e Cultura apresenta uma taxa de execução orçamental de 28,4 por cento até Junho. É uma taxa de execução baixa em comparação com os outros departamentos”, afirmou Wong Kit Cheng, de acordo com a Rádio Macau. “Os deputados querem saber quais são os projectos, se houver projectos de construção ou benefícios sociais que foram afectados. Apenas vimos os dados de execução e queremos saber mais sobre a situação para depois fazermos a análise do investimento”, acrescentou.
