Novas Rotas da Seda dominam cimeira de hoje entre China e 16 países da Europa central e do leste

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s novas “Rotas da Seda” são o tema central da cimeira “16+1” que hoje decorre em Dubrovnik, sul da Croácia, que reúne a China e 16 países do centro e leste europeu.

Pequim tem anunciado elevados investimentos para projectos de construção em diversos países desta região da Europa, que incluem os Balcãs, com um total de 12 mil milhões de euros disponibilizados entre 2007 e 2017.

A oitava conferência de chefes de governos dos 16 países da Europa central e de leste e a China (‘16+1’) foi inaugurada formalmente na noite de quinta-feira com um jantar em Dubrovnik, mas será hoje que terão lugar as principais reuniões, onde se inclui um fórum de negócios.

Pequim está representado pelo primeiro-ministro Li Keqiang, que na quarta-feira iniciou uma visita oficial de dois dias à Croácia, Estado-membro da União desde 2013 e que também está na mira de Pequim.

O dirigente chinês visitou na quinta-feira as obras da ponte de Peljesac, uma estrutura de 2.400 metros de comprimento sobre o Mar Adriático, que está a ser construída por uma empresa chinesa com participação de fundos comunitários.

“Esta ponte é um projecto piloto, tanto da cooperação ‘16+1’ como da cooperação entre a China e a União Europeia, já que esta companhia chinesa que a constrói obteve este projecto através de um concurso público, em competição aberta”, referiu Li Keqiang na ocasião.

12 Abr 2019

Presidente chinês felicita líder norte-coreano por reeleição

[dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou hoje o líder norte-coreano, Kim Jong-un, pela sua reeleição como Presidente do mais alto órgão de tomada de decisão da Coreia do Norte, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Xi transmitiu a Kim as “mais calorosas felicitações” e os “melhores desejos”, afirmando que esta decisão “reflecte a confiança e apoio” que o “partido e o povo” norte-coreanos têm nele.

O líder chinês valorizou ainda “muito” a amizade entre a China e a Coreia do Norte, que ele espera que se continue a desenvolver, para “beneficiar os povos dos dois países”, destacou a mesma nota.

“Desde o ano passado, encontrei-me com o camarada Kim por quatro vezes e, juntos, chegámos a vários consensos importantes, que abriram um novo capítulo nas relações bilaterais”, disse Xi.

O líder chinês lembrou ainda que, este ano, se celebra o 70.º aniversário deste o estabelecimento das relações entre os dois países “vizinhos e amigos, ligados por rios e montanhas”.

Apesar do distanciamento dos últimos anos, Pequim continua a ser o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial do regime de Kim Jong-un.

Nos anos 1950, os dois países lutaram juntos contra os Estados Unidos. No entanto, volvidas quase três décadas, o Partido Comunista Chinês desistiu de “aprofundar a luta de classes” e escolheu o desenvolvimento económico como “tarefa central”.

Pequim e Pyongyang voltaram a aproximar-se após Kim ter suspendido os testes nucleares e com mísseis balísticos e embarcado numa iniciativa diplomática, que incluiu visitas à China e cimeiras com os EUA e Coreia do Sul.

Kim foi reeleito como presidente da Comissão de Assuntos do Estado, durante a sessão de abertura da Assembleia Popular Suprema, realizada na quinta-feira, segundo a imprensa norte-coreana.

Kim Jong-un foi eleito presidente desta comissão em Junho de 2016, quando o órgão foi criado.
Por sua vez, Kim Jae-ryong, um alto funcionário do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, foi nomeado primeiro-ministro, substituindo Pak Pong-ju.

Choe Ryong-hae, que durante os primeiros anos de mandato de Kim Jong-un chegou a ser considerado o ‘número dois’ do regime, substituiu o veterano Kim Yong-nam, de 91 anos, como presidente honorário.

O principal encarregado por negociar um acordo nuclear com os Estados Unidos, e um dos responsáveis máximos pelos serviços secretos norte-coreanos, Kim Yong-chol, manteve a sua posição na Comissão dos Assuntos do Estado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Ri Yong-ho, outra figura chave nas negociações, manteve também a posição.

12 Abr 2019

Igreja do Japão prepara-se para investigar alegados abusos sexuais

[dropcap]A[/dropcap] igreja católica no Japão está preparar uma investigação sobre alegados abusos sexuais contra menores cometidos por padres, incluindo acusações de há 20 anos, foi ontem anunciado.

A Conferência dos Bispos Católicos no Japão disse que criou um grupo em cada diocese para receber denuncias relacionadas com abusos sexuais, mas não adiantou mais detalhes sobre a investigação.

A conferência, sediada em Tóquio, informou que pesquisas anteriores encontraram dois casos notificados em 2002 e cinco em 2012, que não foram verificados.

Esses casos serão investigados, incluindo se os supostos abusadores foram punidos, que punição receberam e qual a resposta que os bispos deram às vítimas, disse conferência.

A decisão surge depois da cimeira sobre abusos realizada em Fevereiro por decisão do papa Francisco em resposta aos escândalos que envolvem o clero.

O papa Francisco deve visitar o Japão em Novembro, na primeira visita papal ao país desde João Paulo II em 1981.

A Conferência de Bispos Católicos do Japão disse ainda que numa pesquisa sobre assédio sexual em 2004 encontrou 17 casos de “contactos físicos coercivos” sendo algumas das vítimas crianças.

Um japonês de 62 anos denunciou recentemente que foi abusado sexualmente por um padre há décadas, quando frequentava uma escola católica no oeste de Tóquio tendo ainda a conferência conhecimento de outras denúncias de abusos em diferentes escolas católicas, mas a extensão do problema permanece desconhecida. A comunidade católica do Japão é de cerca de 440.000 pessoas.

12 Abr 2019

Universidades de Coimbra e Pequim criam centro de estudos para estreitar relações

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Coimbra (UC) e Universidade de Estudos Internacionais de Pequim (BFSU) formalizaram ontem a criação do Centro de Estudos sobre a China e os Países de Língua Portuguesa, para reforçar a cooperação.

“Vai potenciar a capacidade de se ter uma relação mais forte com a China e de fazermos uma triangulação entre China, Portugal e países de língua portuguesa. É uma grande universidade que nos escolheu a nós como parceiro para esta estratégia da China para dialogar” com o mundo lusófono, salientou o reitor da UC, Amílcar Falcão, que falava em Coimbra, aos jornalistas, após a assinatura do acordo.

Para o responsável, as duas áreas principais de actuação deste centro de estudos serão o Direito e as Letras.

No caso do Direito, a escolha deve-se quer à relação com Macau, quer com os países Língua Portuguesa, em que “Portugal teve um papel muito relevante ao nível das suas constituições”.

Na Faculdade de Letras, a cooperação irá centrar-se “na componente da Língua”, sendo que a UC já tem cursos em mandarim “e a ideia será aumentar a oferta e diversificá-la, dependendo do tipo de oportunidades que possam surgir”, esclareceu Amílcar Falcão.

O vice-reitor da BFSU, Yan Guohua, salientou que já há uma relação “de longa data com a Universidade de Coimbra”, sendo que este centro de estudos permite reforçar a cooperação entre instituições e países, “expandido as áreas de colaboração, como estudos culturais, intercâmbios e a investigação da História dos dois países”.

Durante a sessão, o vice-reitor da UC para as relações externas, João Nuno Calvão da Silva, realçou o compromisso da República Popular da China com o direito internacional público, destacando o “respeito com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas” ou sobre os acordos de transição de Hong Kong e Macau.

“Nos domínios da energia, financeiro, portuário ou da saúde a ligação entre ambos os países é fortíssima”, notou, acreditando que poderá ser potenciada com o projecto chinês da “nova rota da seda”.

A BFSU foi a primeira universidade chinesa a leccionar a língua portuguesa, sendo também “a escola por excelência” de formação dos diplomatas da China, salientou o vice-reitor.

12 Abr 2019

Coreia do Sul | Tribunal declara inconstitucional lei que proíbe o aborto

Centenas de pessoas festejaram no centro de Seul a decisão do Tribunal Constitucional que veio acabar com as penas de prisão para as mulheres que praticassem a interrupção voluntária da gravidez e para os médicos envolvidos no processo. A Coreia do Sul era um dos poucos países desenvolvidos onde o aborto ainda era proibido

 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou inconstitucional a proibição do aborto, noticiou ontem a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Os juízes do Tribunal Constitucional concluíram que processar mulheres que fizeram abortos e os médicos responsáveis por esse procedimento é “inconstitucional”.

Uma decisão histórica celebrada pelas associações que defendem a legalização da interrupção voluntária da gravidez.

A Coreia do Sul era uma das últimas economias desenvolvidas do mundo onde o aborto continuava a ser ilegal, excepto em casos de violação, incesto ou se a gravidez pusesse em risco a saúde da mãe.

Se o aborto fosse feito sem ser por uma destas razões, as mulheres ficavam sujeitas a ser presas durante um ano e a pagar uma multa, enquanto os médicos enfrentavam dois anos de prisão.

O Tribunal Constitucional aprovou, por sete votos contra dois, que a lei adoptada em 1953 para proteger a vida e os valores tradicionais é “contrária à Constituição” e decidiu ser necessário uma “evolução legislativa” até ao final do próximo ano.

“A proibição do aborto limita o direito das mulheres a realizar o seu próprio destino e viola o seu direito à saúde ao restringir o seu acesso a procedimentos seguros e no tempo devido”, indicou o tribunal em comunicado ontem divulgado.

“Os embriões dependem completamente, para a sua sobrevivência e desenvolvimento, do corpo da mãe, o que leva a concluir que não são seres vivos separados e independentes com direito à vida”, refere o tribunal.

Festa em Seul

O anúncio da decisão foi acolhido com gritos de alegria e abraços de centenas de mulheres reunidas frente ao Tribunal Constitucional, no centro de Seul.

Os apelos à legalização do aborto multiplicaram-se nos últimos anos, mas a proibição também tem muitos apoiantes, numa sociedade muito conservadora e onde as igrejas evangélicas continuam a ter muita influência.

A última vez que o tribunal se debruçou sobre esta questão foi em 2012, mas na altura considerou que o aborto acabaria por se generalizar caso não fosse punido.

Sete anos depois, uma sondagem divulgada na quarta-feira mostrava que 58 por cento da população é favorável ao fim da proibição.

12 Abr 2019

Crescente presença da China no sudeste europeu alarma União Europeia

[dropcap]A[/dropcap] China e 16 países do leste e sudeste europeu, incluindo cinco não-membros da União Europeia, reúnem-se sexta-feira numa cimeira em Dubrovnik (Croácia) quando aumentam as inquietações na UE sobre os crescentes investimentos de Pequim.

O primeiro-ministro chinês Li Keqiang, que na terça-feira participou em Bruxelas na cimeira União Europeia-China e iniciou de seguida uma vista oficial à Croácia, vai procurar em Dubrovnik na cimeira “16+1”, onde participam todos os países dos Balcãs não-membros da UE, estreitar as relações e aumentar a presença do seu país na Europa central e do leste.

“O volume do comércio entre a China e os ‘16+1’ chegou a 82.230 milhões de dólares (73.089 milhões de euros) em 2018, um aumento de 20,9% interanual. É notável tendo em consideração o menor crescimento económico mundial”, precisou antes desta deslocação o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Chao.

Durante a reunião está prevista a assinatura de mais de dez documentos de cooperação em infra-estruturas, comércio e finanças, entre outros, destinados a reforçar a influência de Pequim, empenhada no projecto global de fomentar as designadas novas Rotas da Seda.

“Esta cooperação não divide a Europa. Pelo contrário, facilita o processo de integração europeia. A China não tem a intenção nem a capacidade de dividir a Europa”, assegurou Wang Chao na ocasião.

No entanto, a China elegeu os Balcãs como uma nova área de investimentos, das minas à siderurgia, centrais de carvão para produção de energia eléctrica, pontes e autoestradas.

Após o ocidente ter eleito a Rússia como o seu rival nesta zona da Europa, a China tornou-se progressivamente num novo e decisivo actor, numa região ainda incapaz de assegurar de forma autónoma o desenvolvimento das suas infraestruturas e apoiar uma indústria em crise.

De momento, indica a agência noticiosa AFP, a UE ainda garante 70% dos investimentos estrangeiros directos na Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Albânia e Kosovo, em comparação com apenas 1% de investimentos chineses, segundo os dados da Comissão europeia entre 2007 e 2016.

Mas desde há seis anos que a China se mostra muito activa na região, através de empréstimos com baixas taxas de juro e com um montante que lhe permitiu por fim rivalizar com a UE.

Os exemplos sucedem-se. A grande siderurgia de Smederevo, a leste de Belgrado, foi adquirida pelos chineses que investiram 46 milhões de euros e permitiam o regresso dos bons resultados a esta empresa da Sérvia.

Este sucesso incitou o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, a convencer em 2018 os chineses a assumirem o controlo da mina de cobre de Bor, no sul do país.

Porta de entrada para a Europa do sul, os voláteis Balcãs assumiram assim uma função decisiva na nova “Rota da Seda” que a China está a erguer para incrementar as suas exportações.

Em resposta, e através do comissário para o Alargamento, Johannes Hahn, Bruxelas já exprimiu as “inquietações pelos efeitos socioeconómicos e financeiros dos investimentos chineses” nesta região pobre da Europa.

O comissário apontou o exemplo do Montenegro, onde a dívida pública atingiu 70% do PIB após o país ter contraído um empréstimo de mais de 800 milhões de euros de um banco chinês para construir uma autoestrada nas suas montanhas.

Os responsáveis europeus argumentam com o espectro de uma “diplomacia da dívida”, alertam para as “ligações” envolvidas nestes investimentos, receiam que esteja em perigo o objectivo de “melhorar a estabilidade e o desenvolvimento económico dos Balcãs”.

No entanto, a opção da UE em negligenciar esta região do sudeste europeu, de prescindir de políticas pró-activas na região dos designados Balcãs ocidentais, implicou o surgimento de novos problemas políticos e económicos, e abriu o caminho à entrada da China.

“Os países dos Balcãs não têm acesso aos mercados financeiros europeus e não estão em posição de recusar dinheiro”, considerou Matt Ferchen, especialista em China no centro de reflexão Carnegie-Tsinghua Center for Global Policy, citado pela AFP.

E sobretudo quando estes fundos são fornecidos sem obrigações em termos de combate à corrupção, um dos argumentos da UE na região.

Assim, as novas “Rotas da Seda” serão um tema central na cimeira “16+1” de sexta-feira em Dubrovnik, e após Pequim ter anunciado entre 2007 e 2017 um total de 12 mil milhões de euros para projectos de construção nesses países, com um terço do montante dirigido à Sérvia, seguida da Bósnia e Montenegro.

A Croácia, Estado-membro da União desde 2013, também está na mira de Pequim.

Na perspectiva de Zagreb, de momento não existe o risco de “desequilíbrios ou dependência financeira” nas relações bilaterais, e quando o primeiro-ministro chinês se encontra desde a noite de terça-feira em visita oficial à Croácia, com o seu homólogo croata Andrej Plenkovic a referir-se a uma “viragem histórica” nas relações com a China.

Na quinta-feira, Li Keqiang visita as obras da ponte de Peljesac, uma estrutura de 2.400 metros de comprimento sobre o Mar Adriático, que está a ser construída por uma empresa chinesa com participação de fundos comunitários.

Os dois países confiam no crescimento das trocas comerciais bilaterais, que em 2018 atingiram 1.000 milhões de euros, para além de um aumento do turismo chinês na Croácia, que no último ano foi visitada por 250.000 cidadãos chineses.

11 Abr 2019

Índia | Dalai Lama foi internado mas o seu estado é estável

[dropcap]O[/dropcap] líder espiritual tibetano Dalai Lama foi internado na terça-feira num hospital de Nova Deli, devido a uma dor no peito, mas o seu estado de saúde é considerado estável.

O monge budista, de 83 anos, deslocou-se ao Hospital de Nova Deli para fazer um exame geral, após ter sentido uma “ligeira tosse e dores no peito”, noticia a agência France-Presse.

“O médico disse que não há qualquer razão para alarme e que não é grave”, revelou Ngodup Tsering, representante do monge nos Estados Unidos da América, adiantando que Dalai Lama precisa “apenas de fazer o tratamento e de uns dias de repouso”, permanecendo no hospital Max.

11 Abr 2019

Camboja | Complexo habitacional icónico dá lugar a casino de luxo

O terceiro investimento do bilionário malaio Chen Lip Keong em Phnom Penh vai ocupar um espaço que era ocupado por cerca de 500 famílias. Está avaliado em cerca de quatro mil milhões de dólares

 

[dropcap]U[/dropcap]m conhecido complexo habitacional em Phnom Penh vai ser transformado num casino de luxo, à medida que o Camboja atrai cada vez mais turistas e apostadores chineses, foi ontem noticiado.

A empresa NagaCorp, controlada pelo bilionário malaio Chen Lip Keong e cotada na bolsa de Hong Kong, é a única operadora com licença exclusiva para explorar casinos até 2035 na capital cambojana, onde tem já os complexos Naga1 e Naga2.

O terceiro casino da operadora em Phnom Penh, o Naga3, avaliado em cerca de quatro mil milhões de dólares, vai ocupar o conhecido ‘White Building’, onde residiam centenas de famílias, de acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP).

Em declarações à imprensa, na terça-feira, o vice-presidente da NagaCorp, Philip Lee, salientou que o Naga3 é, até agora, “o maior investimento do sector privado no país” e vai ocupar mais de 16 mil metros quadrados, incluindo o ‘White Building’.

“Tem aproximadamente o mesmo tamanho que o Marina Bay Sands, em Singapura, que é o complexo de entretenimento mais caro do mundo”, afirmou.

Inquilinos revoltados

Estas notícias causaram indignação em antigos residentes do ‘White Building’, aos quais tinha sido prometido, pelas autoridades, novos alojamentos no edifício depois de uma remodelação.

“[O Governo] contou-nos uma mentira tão grande. É um sítio muito central, o Governo devia renová-lo e permitir que continuássemos a viver aqui (…), mas eles só pensam em lucro”, lamentou Nhek Chantha, citada pelo diário de Hong Kong.

A cambojana, de 67 anos, e os dois filhos foram expulsos em 2017, a par das restantes 497 famílias, depois de as autoridades municipais terem começado a emitir, dois anos antes, ordens de despejo, alegando que a estrutura não era segura.

Uma empresa japonesa, a Arakawa, foi então incumbida pelo Governo de transformar o local num condomínio residencial, com pelo menos cinco andares de apartamentos sociais para antigos moradores.

Em 2016, o ministro do Ordenamento Territorial, Planeamento Urbano e Construção cambojano, Chea Sophara, pediu paciência aos cambojanos e afirmou que o novo complexo devia ficar concluído até 2020.

Esta segunda-feira, a empresa nipónica escusou-se a comentar a situação e o porta-voz daquele ministério cambojano, Seng Lot, disse não saber como ou por que razão o terreno havia sido transferido para a NagaCorp.

Construído em 1963 como parte de um complexo cultural em frente ao rio Bassac, o ‘White Building’ foi, tal como resto da cidade, ocupado pelo regime dos Khmeres Vermelhos, em 1975.

Depois da queda do regime, em 1979, uma multidão variada, incluindo artistas e músicos, mudou-se para o edifício, transformando-o numa “unida e colorida” comunidade, descreveu o SCMP.

Aos moradores foi oferecida uma compensação de 1.400 dólares por metro quadrado, com muitos a protestar que era insuficiente para encontrarem novos alojamentos na cidade.

Concorrência asiática

O Camboja é, como o Vietname, o Japão e a Coreia do Sul, uma das principais ameaças ao monopólio do jogo em Macau, considerou o analista de jogo Grant Govertsen, em entrevista à agência Lusa, em Novembro.

Uma opinião corroborada pelo fundador da Newpage Consulting, consultora especializada em regulação de jogos em Macau, em declarações à Lusa há um mês.

Para David Green, a entrada em força de outros países asiáticos no jogo, como o Camboja e o Vietname, pode levar os turistas chineses que visitam Macau para essas paragens.

Em 2018, Macau recebeu 35,8 milhões de turistas, dos quais 25 milhões são oriundos da China. No mesmo ano, o número de turistas chineses no Camboja cresceu cerca de dois terços, para mais de dois milhões.

O investimento chinês redefiniu a costa do Camboja, dando lugar a grandes projectos turísticos, campos de golfe, aeroportos e parques temáticos.

No final do ano passado, o Camboja tinha 150 casinos licenciados, vocacionados sobretudo para os apostadores chineses, uma vez que o jogo é proibido para a população local.
Com um lucro de 390 milhões de dólares em 2018, a NagaCorp pagou 8,8 milhões de dólares em impostos.

11 Abr 2019

Pyongyang | Partido dos Trabalhadores debate “actuais tensões”

[dropcap]O[/dropcap] dirigente da Coreia do Norte, Kim Jong-un, convocou ontem uma reunião plenária do comité central do Partido dos Trabalhadores, no poder, para debater as “actuais tensões”, noticiou a imprensa oficial norte-coreana.

Este encontro do comité central vai decorrer depois do fracasso da segunda cimeira, no final de Fevereiro passado, em Hanoi, entre Kim e o Presidente dos Estados Unidos.

A agência de notícias oficial norte-coreana KCNA deixou entender que a reunião se ia focar no desenvolvimento económico.

O objectivo da reunião plenária vai ser “discutir e decidir a nova orientação e os modos de luta de acordo com as necessidades permanentes da realidade revolucionária”, indicou.

“O líder supremo sublinhou a necessidade de altos funcionários mostrarem um alto sentido de responsabilidade e criatividade, bem como espírito revolucionário de auto-suficiência e força”, acrescentou, numa referência a um encontro de Kim com quadros do regime, na terça-feira.

A “nova linha estratégica” foi definida, há cerca de um ano, por Kim como “a construção económica socialista”, acrescentando que o desenvolvimento dos programas nucleares do país estava concluído.

O parlamento norte-coreano deverá reunir-se esta quinta-feira. Trump e Kim reuniram-se pela primeira vez em Junho de 2018, em Singapura, onde assinaram uma declaração vaga sobre a “desnuclearização da península coreana”.

Em Hanoi, Kim Jong-un reclamou o fim das sanções económicas aplicadas a Pyongyang pela ONU, na sequência de vários testes nucleares e de mísseis. O encontro terminou sem um acordo sobre a desnuclearização, necessária para diminuir as sanções contra o regime.

Apesar do fracasso, os dois lados manifestaram vontade em continuar as negociações e Trump destacou repetidamente as boas relações com o líder norte-coreano.

11 Abr 2019

China | Vendas de automóveis recuaram em Março pelo 10.º mês consecutivo

Apesar da resistência da economia chinesa às adversidades provocadas pela guerra comercial com os Estados Unidos, as vendas de veículos mantêm a tendência de queda. Por outro lado, as transacções de carros eléctricos dispararam, com as vendas a registarem um aumento de 100,9 por cento, face a igual período do ano passado

 

[dropcap]A[/dropcap]s vendas de automóveis na China caíram em Março, pelo décimo mês consecutivo, em termos homólogos, informou ontem a imprensa oficial, reflectindo o abrandamento na economia chinesa, numa altura de fricções comerciais com Washington.

Segundo o jornal oficial em língua inglesa China Daily, venderam-se, no total, 1,78 milhões de veículos utilitários desportivos, ‘minivans’ e ‘sedans’, uma queda de 12 por cento, face a Março de 2018.

Apenas os carros eléctricos registaram um aumento das vendas, na sequência da atribuição de subsídios pelo Governo, com 111 mil unidades vendidas, em Março, mais 100,9 por cento do que no mesmo mês do ano anterior.

Em 2018 a venda de automóveis na China caiu 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa.

Trata-se de um retrocesso para as principais construtoras do sector, que anunciaram planos de milhares de milhões de euros, visando cumprir as metas do Governo chinês para o desenvolvimento de veículos eléctricos.

A segunda maior economia do mundo cresceu 6,6 por cento, no ano passado, o ritmo mais lento em quase três décadas.

A actividade económica permaneceu robusta durante a maior parte do ano, apesar da guerra comercial que despoletou, no Verão passado, com Washington, suscitada pelas ambições chinesas para o sector tecnológico.

No entanto, as exportações caíram em Dezembro, reflectindo os efeitos da entrada em vigor de uma segunda ronda de taxas alfandegárias nos Estados Unidos, sobre cerca de 200.000 milhões de dólares de bens oriundos da China.

A queda nas vendas faz prever que Pequim deverá reduzir os impostos ou oferecer outros incentivos à compra de automóveis.

11 Abr 2019

Nove líderes do movimento dos guarda-chuvas em Hong Kong aguardam sentença em liberdade

[dropcap]N[/dropcap]ove líderes do maior movimento de desobediência civil de Hong Kong, condenados na terça-feira por perturbarem a ordem pública durante os protestos de 2014, vão conhecer a sentença em 24 de Abril, anunciou hoje o tribunal. Os condenados vão esperar a leitura da sentença em liberdade, sob fiança, indicou.

Os nove, que enfrentam penas de até sete anos de prisão por cada acusação, são os últimos activistas condenados pelos protestos, que se prolongaram por 79 dias em 2014, em Hong Kong.

Entre os condenados, estão os também fundadores do movimento “Occupy Central”, em 2013: Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, Benny Tai, de 54, professor de direito, e Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da Igreja Baptista de Chai Wan em Hong Kong.

Os três foram considerados culpados de conspiração para perturbar a ordem pública, de incitarem ao motim através da obstrução ilegal de lugares públicos, bem como de incitar e mobilizar manifestantes “para alterar a ordem pública”.

De acordo com o tribunal, o objectivo dos activistas era “forçar as autoridades a responder às suas reclamações políticas”. Os deputados Tanya Chan e Shiu Ka-chun, os ex-líderes estudantis Tommy Cheung Sau-yin e Eason Chung Yiu-wa e o vice-presidente da Liga dos Sociais-Democratas, Raphael Wong Ho-ming, foram considerados culpados de incitação para cometer distúrbios públicos. Também o ex-deputado democrata Lee Wing-tat, de 63 anos, foi considerado culpado de uma acusação de incitamento.

Vários activistas foram já julgados pelo Ministério da Justiça, estando a cumprir penas de prisão. Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo da região administrativa especial chinesa.

Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da antiga colónia britânica para exigir o sufrágio universal na escolha do chefe do Executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram.

Em 28 de Setembro, o movimento “Occupy Central” decretou o início da sua campanha de desobediência civil, juntando-se a outros protestos em curso há dois dias junto à sede do Governo de Hong Kong.

A acção da polícia desencadeou manifestações mais importantes, levando ao movimento pró-democracia, também conhecido como a revolta dos guarda-chuvas amarelos, usados pela multidão para se proteger das granadas de gás lacrimogéneo. Chan, Tai e Chu renderam-se à polícia em Dezembro de 2014, pondo fim ao movimento “Occupy Central”.

10 Abr 2019

Empresas europeias querem “resultados concretos” da China após cimeira com pouco sucesso

[dropcap]A[/dropcap] Associação Europeia das Câmaras de Comércio e Indústria (Eurochambers) pediu ontem “resultados concretos” da China, nomeadamente na eliminação de barreiras no acesso ao mercado chinês, após uma cimeira bilateral com mais intenções do que resultados.

“As empresas europeias querem ver resultados concretos e emergentes para operadores económicos da União Europeia [UE] após a cimeira de hoje, em questões como uma maior abertura do mercado, a protecção das indicações geográficas e ainda a criação de condições mais equitativas para as empresas da UE na China”, salienta a Eurochambers num comunicado enviado à agência Lusa.

De acordo com aquela entidade, “estes são elementos cruciais para as empresas continuarem a construir uma parceria tão valiosa e tão estratégica como a que existe entre a UE e a China”.

Citado pela nota, o presidente da Eurochambers, Christoph Leitl, insiste que “as palavras não bastam, são necessárias acções concretas, num prazo razoável, para benefício do sistema [comercial] multilateral, mas também do próprio relacionamento bilateral”.

Segundo este responsável, a “Europa não consegue encetar sozinha” uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo que a China “deve actuar rapidamente para rever e mitigar alguns dos problemas do seu modelo económico” no comércio externo.

“Acho que alguns dos nossos parceiros estão a agir mal ao subestimar a importância e a urgência de preservar a OMC”, vinca Christoph Leitl.

O responsável afirma ainda ser “decepcionante” que, após cinco anos de negociações entre a UE e a China, ainda não tenha sido possível “compatibilizar as ambições [económicas] das duas partes e não exista uma meta realista para que isso aconteça”.

Criada em 1958, a Eurochambers representa mais de 20 milhões de negócios em toda a Europa, a quase totalidade de pequenas e médias empresas (PME), sendo composta por 46 câmaras de comércio e de indústria, incluindo a portuguesa.

A nota foi divulgada após uma cimeira bilateral entre a UE e a China realizada hoje em Bruxelas.

Numa declaração conjunta divulgada após a ocasião, foram assumidos compromissos como a mobilização de esforços para a reforma da OMC e a intensificação de conversações bilaterais sobre subsídios industriais e sobre condições de igualdade nos acessos aos mercados.

Porém, não é dito como isso será feito, pelo que, para traçar a cooperação nesta área do comércio, a China e a UE vão “reunir-se assim que possível”, segundo o documento.

Numa cimeira que os analistas já esperavam ter poucos resultados, foram ainda reafirmados compromissos na área da cibersegurança, do combate às alterações climáticas e da defesa.

Na cimeira participaram os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk, respetivamente, assim como primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Marcaram ainda presença a Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, e o vice-presidente da Comissão Europeia para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen.

A China é dos maiores parceiros económicos da UE, juntamente com os Estados Unidos, tendo sido, no ano passado, o principal mercado de importação para os países da União, num total de 394 mil milhões de euros.

No que toca às exportações da UE, foi o segundo país destinatário, num total de 210 mil milhões de euros, segundo dados do gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, referentes a 2018.

10 Abr 2019

ONU diz que China e EUA seriam os maiores beneficiários de um Brexit sem acordo

[dropcap]A[/dropcap] China e os Estados Unidos seriam os países que mais beneficiariam de um ‘Brexit’ sem acordo, enquanto a União Europeia e a Turquia poderiam ser os mais prejudicados, segundo um estudo ontem divulgado pela ONU.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) publicou um estudo sobre as consequências para a economia internacional com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

A China, o maior exportador mundial, poderia ganhar 10,2 mil milhões de dólares com vendas adicionais ao Reino Unido, seguindo-se os Estados Unidos, com um crescimento das suas exportações de 5,3 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do relatório.

No estudo refere-se que a aprovação de um ‘Brexit’ sem acordo poderia beneficiar também o Japão, Tailândia, África do Sul, Índia, Brasil, Rússia, Vietname, Argentina e Nova Zelândia.

Por outro lado, prevê-se no estudo que a União Europeia perderia 34,5 mil milhões de dólares em exportações para o Reino Unido, enquanto a Turquia poderia sofrer uma redução de vendas de 2,4 mil milhões de dólares.

A Coreia do Sul, Paquistão, Noruega, Islândia, Suíça e Camboja também poderiam ver a sua economia prejudicada.

“O plano britânico de reduzir as taxas à sua lista de ‘nações mais favorecidas’ incrementaria a competitividade de países eminentemente exportadores, como os Estados Unidos e a China”, afirmou a directora de comércio internacional e matérias-primas da UNCTAD, Pamela Coke-Hamilton.

10 Abr 2019

China quer eliminar restrições no acesso ao ‘hukou’

[dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que vai abolir gradualmente as restrições no acesso ao ‘hukou’ – espécie de passaporte interno -, em áreas urbanas até três milhões de habitantes, beneficiando 100 milhões de trabalhadores migrantes.

O documento, difundido pela Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o órgão máximo chinês de planificação económica, requer que as autoridades locais permitam o acesso a serviços básicos a trabalhadores migrantes, em cidades com entre um e três milhões de habitantes.

A medida abrange 100 milhões de pessoas, segundo a imprensa local, mas exclui automaticamente as principais cidades do país, como Pequim, Xangai, Cantão ou Shenzhen – todas com mais de dez milhões de habitantes -, ou a maioria das capitais de província.

Em 2018, o número de população urbana da China fixou-se em quase 60 por cento, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas. Com cerca de 1.400 milhões de habitantes, a China é o país mais populoso do mundo.

No mesmo ano, quase 14 milhões de rurais migrados nas cidades obtiveram o ‘hukou’, segundo o relatório de trabalho do Governo, entregue, no mês passado, pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, à Assembleia Nacional Popular.

As autoridades priorizaram trabalhadores com formação universitária ou profissional, detalha o mesmo documento.

Filhos esquecidos

A autorização de residência ‘Hukou’ é um sistema implantado em 1958, durante o Governo de Mao Zedong, para controlar a migração massiva dentro do país e assegurar a continuidade da produção agrícola e a estabilidade social nos centros urbanos.

O restrito sistema de residência priva os trabalhadores de serviços básicos, como o acesso à educação ou saúde pública, rompendo com a estrutura familiar.

Devido às restrições, milhões de trabalhadores optam por deixar os filhos ao cuidado de familiares nas aldeias de origem. Em muitos casos, os pais só visitam as crianças uma vez por ano.

Um censo divulgado pelo Governo, em 2015, estima que o total de crianças “deixadas para trás” ascende a 9,2 milhões, mas estimativas independentes colocam aquela cifra nos 61 milhões.

Em 2018, o número de população migrante que não aparece nos censos das cidades onde residem fixou-se em 241 milhões de pessoas.

10 Abr 2019

Weibo | Suspensas 50 contas por “informação política prejudicial”

A campanha para “limpar” a internet de conteúdos “nocivos”, conheceu ontem um novo capítulo com o cancelamento de mais 50 contas, entre as quais a de académicos e jornalistas com milhões de seguidores

 

[dropcap]A[/dropcap] rede social Weibo, equivalente chinês ao Twitter, suspendeu mais de cinquenta contas de “líderes de opinião” da China, por publicação de “informação política prejudicial”, informou ontem um jornal de Hong Kong.

Segundo o South China Morning Post (SCMP), entre os perfis suspensos consta Yu Jianrong, um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais que tem mais de sete milhões de seguidores e é visto como defensor de “políticas liberais”. A conta de Yu vai estar inacessível durante os próximos 90 dias.

“É muito estranho: não sei qual dos meus comentários violou os regulamentos”, disse, citado pelo SCMP. O académico acrescentou que, nos últimos dois anos, se absteve de publicar qualquer mensagem política na sua conta.

Para o Weibo, “informação política prejudicial” não se refere apenas a conteúdo que viole as leis ou a Constituição da China, mas também a rumores ou “informações adversas”, susceptíveis de minar os “valores da sociedade”.

“São temas quotidianos sobre arte. Não houve qualquer” informação política, garantiu o especialista. Yu ganhou notoriedade nas redes sociais chinesas em 2011, quando os regulamentos eram menos restritos, através da publicação de uma série de fotografias de crianças a mendigar, visando reuni-los com os seus pais e promover a doação de livros para as áreas rurais.

Outra das contas “silenciadas” nos próximos 90 dias é a de Wang Xiaolei, ex-repórter da agência noticiosa oficial Xinhua. Apesar de não publicar mensagens com conteúdo político explicito, o antigo jornalista, que tem meio milhão de seguidores, refere-se muitas vezes à dinastia Tang ou a histórias sobre artes marciais de Jing Song – o pseudónimo da jornalista de Hong Kong Louis Cha -, vistas como uma alusão indirecta à actualidade na China.

Rede “limpa”

Estas suspensões fazem parte de uma campanha para “limpar e retificar” a Internet, lançada, no ano passado pela Administração da China do Ciberespaço (CAC), a agência encarregue da censura dos conteúdos ‘online’.

Em Novembro passado, a agência anunciou a suspensão de 9.800 contas nas redes sociais do país, incluindo no Weibo e WeChat.

O regulador chinês para o ciberespaço considerou ainda que o Weibo “violou as leis e regulamentos do país, ao orientar a opinião pública para a direcção errada e exercer má influência”.

As autoridades puniram a rede social com a suspensão, por uma semana, de algumas das suas ferramentas, incluindo a lista dos tópicos mais compartilhados, ou um serviço pago para fazer perguntas a celebridades.

A censura imposta por Pequim no ciberespaço resulta no bloqueio de vários portais estrangeiros e alguns serviços de “gigantes” do sector, como o Facebook, Google ou Twitter.

Considerada até há poucos anos o espaço mais livre na China, a Internet tem sido alvo de crescente censura, após a aprovação de uma lei de segurança no ciberespaço, no Verão passado.

O Governo ordenou aos responsáveis por conteúdo ‘online’ que forneçam informação que esteja “ao serviço do socialismo e da orientação correcta da opinião pública”.

O Weibo tem quase 500 milhões de usuários activos. O país mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, é também o que tem a maior população ‘online’ – mais de 800 milhões.

10 Abr 2019

“Uma Faixa, Uma Rota” | Alternativa à Rota da Seda dos séculos XIII e XVI em debate

O Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, organizou na segunda-feira uma conferência subordinada ao tema da Nova Rota da Seda promovida por Pequim. O domínio da região, a posição geoestratégica que a China ocupa, e o papel de Moscovo no equilíbrio do xadrez internacional foram os temas discutidos por académicos portugueses

 

[dropcap]A[/dropcap] Nova Rota da Seda promovida pela China constitui uma alternativa às antigas rotas de Marco Polo e Vasco da Gama, e a Rússia é decisiva para esta estratégia, considerou o académico José Félix Ribeiro no decurso da conferência “Dinâmicas e Interacções na Eurásia” promovida pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) em Lisboa, associada ao Curso de Estudos Avançados sobre a Eurásia.

“Quando a China apresenta esta nova estratégia, diz que quer construir uma ponte e ao mesmo tempo uma estrada. A ponte é terrestre e a estrada é marítima”, assinalou em declarações à Lusa no “A Nova Rota da Seda é uma alternativa da China às rotas de Marco Polo e de Vasco da Gama”, assinalou.

“A ponte em terra e a estrada no mar é em si suficientemente curioso para não se perguntar o que quer verdadeiramente a China. Julgo que a China quer ter a protecção da massa continental euro-asiática, que a torne mais independente do mar, sobretudo do Pacífico”, disse.

Na perspectiva do académico, a primeira intervenção de um debate moderado por Luís Tomé, professor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pequim pretende dominar a rota percorrida por Vasco da Gama (ao longo da costa africana) por dois motivos. “Em primeiro lugar porque quer controlar na Índia, o seu verdadeiro adversário regional, e em segundo lugar quer surgir perante a Ásia como capaz de desafiar os Estados Unidos, porque a ambição da China é ser o centro da Ásia”.

Quando se avolumam as perspectivas de confronto entre estas duas grandes potências em diversas áreas, Félix Ribeiro acredita que nunca entrarão em confronto directo “porque felizmente são ambas potências nucleares”, mas “vão infernizar-se uma à outra”.

Blocos de sempre

Neste cenário, não exclui críticas à abordagem de Washington face à China, e também face à Rússia, que permanece um actor decisivo para a consolidação da estratégia de Pequim, devido em particular à sua colossal dimensão continental.

“Os Estados Unidos trataram os derrotados da Segunda Guerra Mundial, Alemanha e Japão, de uma forma absolutamente extraordinária, transformaram-nos nos seus principais aliados nos seus respectivos territórios”, recordou o académico.

Após ao fim da União Soviética, considera, Washington deveria ter optado por uma posição menos assertiva. “Os Estados Unidos deveriam ter a mesma memória, que o fundamental quando se derrota alguém é saber o que se faz a seguir. E, sobretudo, quando não foi uma derrota de invasão, não houve um tiro, foi uma implosão”, defendeu.

“Se o Presidente George Bush pai [no poder entre 1989 e 1993] tivesse mantido mais um mandato, nunca teria feito o que Bill Clinton fez, que foi acelerar a adesão dos países de Leste à NATO com aquela rapidez. Clinton quis mostrar que era tão republicano como os republicanos, quer na economia quer nas relações externas. Julgo que foi uma política desastrosa”, considerou.

Dar-lhes gás

O professor e investigador do ISCSP Marcos Faria Ferreira, que abordou o tema “Água, cooperação e conflito na Ásia Central”, Helena Rego, académica e funcionária do SIRP [Sistema de Informações da República Portuguesa] com a intervenção “Percepções em torno da Rússia”, integraram os cinco intervenientes num debate que se prolongou por mais de três horas.

As “Relações Alemanha-Rússia” estiveram no centro da intervenção de Patrícia Daehnhardt, investigadora do IPRI-Instituto Português de Relações Internacionais e professora na Universidade Lusíada, que não ignorou a “ambiguidade” da actual situação.

“Há uma certa ambiguidade, mas da parte dos alemães dizem que uma coisa é o panorama político, mas que existe uma relação essencialmente comercial, de salvaguarda de acesso aos recursos energéticos da Rússia, e fazem essa separação, que numa perspectiva externa leva a que a Alemanha possa ser criticada nesse domínio”, frisou em declarações à Lusa, e numa referência ao projecto Nord Stream II, que vai transportar gás russo para a Europa e já implicou a ameaça de sanções por parte dos EUA a empresas europeias.

Este pipeline tem sido motivo de controvérsia entre a Chanceler Angela Merkel e o Presidente Donald Trump, mas é uma história que vem de trás.

Em 2005, apenas a dias do fim do mandato de Gerhard Schroeder, o Chanceler aprovou o projecto o pipeline de quase 1300 quilómetros ao longo do Báltico. Schroeder, que é amigo pessoal de Vladimir Putin, acabaria a trabalhar como gestor da construção do Nord Stream, ao serviço da Gazprom. O gasoduto ficou pronto em 2011 e espera-se que a segunda fase se conclua este ano, numa infra-estrutura de importância maior para a economia russa, assim como para a autonomia energética alemã.

Apesar da posição de Merkel quanto às sanções impostas a Moscovo na sequência da incursão militar na Ucrânia, estratégia económica tem levado a Chanceler a não se opor à construção do Nord Stream II. Facto que levou Trump a sugerir à líder alemã que deixasse de comprar gás russo.

Integrar Moscovo

No entanto, a Crimeia foi um passo longo para a diplomacia alemã, também de acordo com a apreciação de Patrícia Daehnhardt. “No domínio político a Alemanha tem mantido uma coerência desde 2014 [após a anexação da Crimeia pela Rússia e a guerra no leste da Ucrânia], na perspectiva da Alemanha sempre encarou a relação bilateral com a Rússia numa perspectiva de uma relação ‘sui generis’, mas mudou a sua posição, apoiada pela chanceler Ângela Merkel e pelos sociais-democratas do SPD”, precisou.

A académica assinala que o Governo de “grande coligação” na Alemanha apoiou o endurecimento dessa posição, denunciou uma violação do direito internacional e considera-se “justificada” nessa sua liderança de uma resposta Ocidental de aplicação de sanções a Moscovo logo a partir de 2014. Uma liderança em conjunto com os Estados Unidos, “mas efectivamente foi a Alemanha que liderou essa resposta”, disse.

“As acções da Rússia na Crimeia em 2014 não mudaram apenas o tom, mas também a posição. Reconhecendo que é importante, houve aqui uma alteração. Em 2010 houve um encontro entre Merkel e o então Presidente russo Dmitri Medveved numa tentativa de se criar uma nova arquitectura de segurança, e sempre houve essa preocupação de ‘como vamos integrar a Rússia'”.

No entanto, Patrícia Daehnhardt considera que esta perspectiva de “integração” não está totalmente excluída, e compara os reflexos da dimensão política à dimensão comercial, “onde entre 2013 e 2017 houve uma diminuição considerável do volume de comércio”, mesmo que em 2018 voltou a aumentar.

“Mas existe ainda a dimensão energética, e aí a Alemanha refere ser absolutamente fundamental, porque do gás natural que é importado da Rússia para a Europa, 38 por cento a 40 por cento é depois distribuído na Europa, não fica apenas na Alemanha. E aí, a Alemanha diz que é uma questão de interesse europeu”, acrescentou.

A “manutenção da pressão” sobre Moscovo, e a preservação da convergência a nível interno, e do Ocidente, são aspectos que deverão prevalecer, apesar de a académica detectar a delicada posição alemã neste contexto, com as alterações da política externa norte-americana com Donald Trump na Presidência, e a pressão que exerce sobre as opções das empresas energéticas alemãs e europeias, em particular em torno do projecto Nord Stream II.

“A posição da Alemanha está a tornar-se mais difícil para a sua política externa. Em última instância, a política externa e as visões estratégicas da política externa deveriam ser bastante mais aprofundadas e desenvolvidas, e é isso que falta um pouco à Alemanha”, considerou.

Antes do período de debate a última intervenção foi da responsabilidade de Carlos Gaspar, investigador do IPRI em torno do tema “Rússia e Segurança Europeia”. E ao extrair uma das consequências do que definiu como “ofensiva da Rússia contra a segurança europeia”, assinalou a perspectiva de uma “dependência excessiva” da Rússia em relação à China. “Uma dependência excessiva que provavelmente terá efeitos importantes internos entre as elites russas, entre as escolhas que se vão impor a estas elites”, disse.

10 Abr 2019

Peste suína alastra-se a todo o continente chinês com surtos no extremo noroeste

[dropcap]A[/dropcap] China detectou novos casos de peste suína africana nas regiões do Tibete e Xinjiang, no extremo noroeste do país, informaram hoje as autoridades locais, confirmando o alastrar do surto a todo o território continental.

Os casos foram detectados em vários condados da cidade de Nyingchi, Região Autónoma do Tibete, e em Urumqi, a capital de Xinjiang, detalhou, em comunicado, o ministério chinês da Agricultura e dos Assuntos Rurais.

A doença afecta porcos e javalis, mas não é transmissível aos seres humanos. No entanto, coloca em risco o mercado chinês, que produz anualmente 600 milhões de porcos.

O ministério anunciou um mecanismo de emergência, visando isolar, abater ou desinfectar os porcos, e proibiu a entrada ou saída de todos os suínos vivos e produtos suínos das áreas afectadas.

Em Nyingchi, 55 porcos morreram, enquanto em Urumqi foram registados quinze porcos infectados, numa fazenda com um total de 200 suínos.

Desde que foi inicialmente detectado no início de Agosto, no nordeste da China, o surto espalhou-se já pelas 30 províncias e regiões da China continental. Centenas de milhares de porcos foram já abatidos.

Apenas a ilha de Hainan, no extremo sul do país, e as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, não registaram casos.

A carne de porco é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60% do total do consumo de proteína animal no país. Dados oficiais revelam que os consumidores chineses comem mais de 120 mil milhões de quilos de carne de porco por ano.

A flutuação do preço daquela carne é, por isso, sensível na China e o Governo guarda uma grande quantidade congelada para colocar no mercado quando os preços sobem.

No final do ano passado, as autoridades chinesas autorizaram três matadouros portugueses a exportar para o país.

Profissionais do sector estimam que, até ao final do ano, as exportações portuguesas para a China se fixem em 15.000 porcos por semana, movimentando, no total, 100 milhões de euros.

9 Abr 2019

Condenados nove líderes do movimento dos guarda-chuvas em Hong Kong

[dropcap]N[/dropcap]ove líderes do maior movimento de desobediência civil na história de Hong Kong foram hoje considerados culpados por actos nos protestos de 2014, e incorrem em penas de até sete anos de prisão por cada acusação.

Entre os condenados, estão os também fundadores do movimento “Occupy Central”, em 2013: Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, Benny Tai, de 54, professor de Direito, e Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da Igreja Batista de Chai Wan em Hong Kong.

Os três foram considerados culpados de conspiração para perturbar a ordem pública de incitarem ao motim através da obstrução ilegal de lugares públicos, bem como de incitar e mobilizar manifestantes “para alterar a ordem pública”.

De acordo com o tribunal, o objectivo dos activistas era “forçar as autoridades a responder às suas reclamações políticas”.

Os deputados Tanya Chan e Shiu Ka-chun, os ex-líderes estudantis Tommy Cheung Sau-yin e Eason Chung Yiu-wa e o vice-presidente da Liga dos Sociais-Democratas, Raphael Wong Ho-ming, foram considerados culpados de incitação para cometer distúrbios públicos.

Também o ex-deputado democrata Lee Wing-tat, de 63 anos, foi considerado culpado de uma acusação de incitamento.

Os nove, que enfrentam penas de até sete anos por cada acusação, são os últimos activistas condenados pelos protestos, que se prolongaram por 79 dias em 2014, em Hong Kong.

Vários activistas foram já julgados pelo Ministério da Justiça, estando a cumprir penas de prisão. Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo da região administrativa especial chinesa.

Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da antiga colónia britânica para exigir o sufrágio universal na escolha do chefe do Executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram.

Em 28 de Setembro, o movimento “Occupy Central” decretou o início da sua campanha de desobediência civil, juntando-se a outros protestos em curso há dois dias junto à sede do Governo de Hong Kong.

A acção da polícia desencadeou manifestações mais importantes, levando ao movimento pró-democracia, também conhecido como a revolta dos guarda-chuvas, usados pela multidão para se proteger das granadas de gás lacrimogéneo.

Chan, Tai e Chu renderam-se à polícia em Dezembro de 2014, pondo fim ao movimento “Occupy Central”. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista do Financial Times em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão naquele território administrado pela China.

Em 1997, na transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China foi prometida uma semi-autonomia durante 50 anos, que permitiria manter os direitos de reunião e liberdade de expressão no território.

9 Abr 2019

UE-China | Cimeira com quase tudo para não correr bem

As questões comerciais voltam a assumir um papel preponderante nas divergências entre o gigante asiático e a Europa. A falta de uma declaração conjunta durante a 21ª cimeira bilateral, à semelhança do que aconteceu em 2017 e 2016, não deverá constituir uma surpresa para ninguém

 

[dropcap]U[/dropcap]nião Europeia e China celebram esta terça-feira, em Bruxelas, a 21ª cimeira bilateral, que parece reunir quase todos os ingredientes para não ser bem-sucedida, sendo possível as partes não chegarem a acordo sobre uma declaração conjunta.

Do lado europeu, muitas vozes defendem que não estão reunidas as condições para acordar uma declaração com Pequim, face ao que a UE classifica como um reduzido empenhamento da China no cumprimento dos seus compromissos, ou mesmo promessas não cumpridas, a nível de comércio, economia, clima e direitos humanos.

Fontes diplomáticas explicaram que as partes “ainda estão a negociar o texto”, mas ninguém ficará surpreendido se UE e China não adoptarem no final da cimeira uma declaração conjunta, o que de resto já aconteceu em 2016 e 2017.

Desta feita, a ausência de um texto firmado conjuntamente por Bruxelas e Pequim representará um insucesso ainda mais visível, atendendo à actual conjuntura geopolítica, designadamente com a guerra comercial entre Estados Unidos e China como pano de fundo.

O comércio é um dos grandes temas sobre a mesa e um dos pomos da discórdia, face à política proteccionista chinesa, que a Europa tem tentando, em vão, convencer Pequim a alterar, de modo a proporcionar às empresas europeias as mesmas condições no mercado chinês de que as empresas chinesas beneficiam na Europa.

Ainda a nível do comércio, e olhando com alguma apreensão para a “nova rota da seda” através da qual os chineses pretendem chegar cada vez a mais países do globo, a UE reclama da China um maior empenhamento na reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), outro dos temas centrais da cimeira, na qual o bloco europeu estará representado pelos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a China pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, acompanhado de vários ministros.

Outras conversas

A economia é outra pasta que não promete discussões fáceis, numa altura em que a UE aperta a vigilância aos investimentos chineses em sectores-chave da economia europeia, e em que, indiferente às inquietações de Bruxelas, Pequim vai negociando acordos bilaterais com Estados-membros europeus. Para esta semana, precisamente, está prevista a expansão da presença chinesa nos Balcãs Ocidentais, com a assinatura de uma série de acordos com países da Europa central e de Leste, numa cimeira a ter lugar na Croácia.

Também na agenda estará a questão dos dispositivos da quinta geração móvel (5G), outro tema “pouco pacífico” nas actuais relações UE-China, face às preocupações de Bruxelas a nível de segurança, designadamente de riscos de espionagem pela “gigante” chinesa de telecomunicações Huawei, como alega Washington, que levaram mesmo a Comissão Europeia a emitir no mês passado recomendações aos 28.

Entre outros temas que têm tudo para não reunir consenso à volta da mesa, os líderes abordarão questões de política externa (e são muitos sobre os quais as partes têm diferentes entendimentos, como o conflito russo-ucraniano), o combate às alterações climáticas e, esperam os europeus, os direitos humanos, que fonte diplomática admitiu tratar-se de um tema “que “nunca é fácil de abordar” com Pequim.

9 Abr 2019

Coreia do Norte adia conclusão de mega projecto turístico balnear para Abril de 2020

[dropcap]A[/dropcap] Coreia do Norte adiou mais uma vez a conclusão de um mega projecto turístico balnear, para Abril de 2020, aparentemente devido às sanções impostas por causa do seu programa nuclear.

A Zona Turística de Wonsan-Kalma, encravada entre um aeroporto recente e a costa leste do país prevê hotéis, cinemas e um parque aquático.

O local está destinado a tornar-se a peça central da nascente indústria turística da Coreia do Norte, que busca desenvolver a sua economia apesar das sanções internacionais.

O trabalho na zona turística está a ser monitorizado de perto pelo líder norte-coreano Kim Jong-un. Inicialmente estava para abrir em Abril, no aniversário do nascimento do pai fundador norte-coreano, Kim Il-sung.

Mas durante uma visita recente ao local, Kim adiou a data de conclusão pela segunda vez, ordenando que a construção seja concluída no mesmo período do ano que vem, informou a agência de notícias oficial no sábado, a KCNA.

Esta decisão permitirá que os trabalhadores “terminem com perfeição [o projecto] para que o nosso povo se divirta numa área turística impecável a partir (…) do próximo ano”, disse Kim, citado pela KCNA. A inauguração foi adiada pela primeira vez em Agosto, com abertura prevista para Outubro de 2019.

As sanções impedem que a Coreia do Norte obtenha os materiais necessários para concluir a construção do gigantesco local à beira-mar, dizem os especialistas.

“A Coreia do Norte pode realizar a construção exterior dos hotéis em si, mas a maioria dos materiais de acabamento interno é importada”, disse o investigador do Instituto Coreano para a Unidade Nacional, Cho Han-bum, à agência de notícias France-Presse.

Durante algum tempo, Pyongyang comprou produtos proibidos com moeda estrangeira, mas essa fonte “também secou”, continuou o analista. Em Dezembro, imagens de satélite feitas por especialistas norte-americanos mostraram que a maioria dos edifícios anteriormente em construção estava quase terminada.

“A economia norte-coreana atingiu um limite por causa de sanções”, sublinhou Cho. O alívio imediato das sanções foi a principal exigência norte-coreana na segunda cimeira no final de Fevereiro em Hanói, entre o Presidente dos EUA, Donald Trump, e Kim, uma reunião que terminou em fracasso.

O Presidente Trump, um ex-promotor imobiliário, destacou o potencial da Coreia do Norte no desenvolvimento do turismo, elogiando as suas “super praias” que seriam ideais para “super apartamentos”.

7 Abr 2019

Pequim confirma detenção de chinesa que tentou entrar no resort de Trump

[dropcap]A[/dropcap] China confirmou ontem que “uma cidadã chinesa” foi detida nos EUA quando tentou entrar, no fim de semana, no complexo turístico do presidente norte-americano em Palm Beach (Flórida) com um disco externo que continha um programa malicioso.

“Em 3 de Abril, o cônsul geral chinês em Houston foi notificado pelas autoridades norte-americanas de que uma cidadã chinesa foi detida”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang.

Geng confirmou que o cônsul “entrou em contacto com a pessoa em questão e ofereceu assistência consular”.

A mulher, identificada pelos EUA como Yujing Zhang, conseguiu passar um primeiro ponto de inspecção no ‘resort’ de Mar-a-Lago, onde o Presidente norte-americano, Donald Trump, se encontrava a jogar golf.

Zhang pode ser punida com até cinco anos de prisão e uma multa de 350 mil dólares norte-americanos. A mulher transportava dois passaportes chineses, quatro telemóveis, um disco rígido, um laptop e o aparelho com o programa malicioso.

O Departamento Federal de Investigação (FBI na sigla em inglês) iniciou uma investigação para determinar se se trata de espionagem.

Agentes federais disseram à imprensa local que Zhang fez declarações falsas e entrou numa área interdita.

5 Abr 2019

ONG de defesa dos direitos humanos querem que líderes da UE pressionem China

[dropcap]O[/dropcap]s líderes da União Europeia (UE) devem pressionar os seus homólogos chineses sobre a deterioração da situação dos direitos humanos naquele país na cimeira UE-China, marcada para terça-feira, em Bruxelas, alertaram hoje cinco ONG de direitos humanos.

Em comunicado, as cinco organizações não-governamentais consideram que os líderes europeus devem aproveitar a cimeira de 9 de Abril para amplificar as preocupações suscitadas durante o diálogo sobre direitos humanos entre a UE e a China, que decorreu nesta segunda e terça-feira e exortar as autoridades chinesas a fechar campos de “educação política” em Xinjiang e libertar dissidentes presos.

“A UE e os seus Estados-membros expressaram o seu firme empenho na defesa dos direitos humanos, e essa promessa está a ser testada entre a repressão implacável e deterioração rápida dos direitos humanos na China”, referiu Lotte Leicht, director do departamento de direitos humanos na UE na Human Rights Watch (HRW).

Lotte Leicht salientou que a cimeira representa “uma oportunidade importante para a UE enviar mensagens públicas fortes à liderança chinesa relativamente aos direitos humanos”.

Em 13 de Março, numa carta dirigida aos líderes da UE e ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 Estados-membros, aquelas ONG denunciaram severas violações dos direitos humanos na China, incluindo a detenção arbitrária em massa e a vigilância dos povos Turkic – um grupo etnolinguístico da Ásia -, “a intensificação da educação política no Tibete e a perseguição, desaparecimento forçado e prisão de activistas pacíficos, defensores dos direitos humanos e advogados de defesa”.

A carta foi assinada pela Amnistia Internacional (AI), Human Rights Watch, Campanha Internacional pelo Tibete, Federação Internacional dos Direitos Humanos e Serviço Internacional para os Direitos Humanos.

As cinco ONG também abordaram a crescente ameaça chinesa aos direitos humanos em todo o mundo através de esforços para prejudicar o direito internacional e enfraquecer instituições como o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Na segunda e terça-feira, a UE acolheu a 37.ª edição do diálogo UE-China sobre direitos humanos.
“Apesar dos esforços de princípio do Serviço de Acção Externa da UE (SEAE), o diálogo continua a ser um instrumento diplomático fraco”, lamentaram as ONG, acrescentando que “as autoridades chinesas continuam sem conseguir demonstrar progressos concretos em questões de direitos humanos levantadas pela UE”.

As cinco ONG de defesa dos humanos instaram ainda os líderes da UE a pressionar a China a permitir a entrada de uma missão internacional independente de investigação em Xinjiang, a libertar prisioneiros políticos e a ratificar o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

5 Abr 2019

China admite “novo consenso” nas negociações sobre fim da ‘guerra’ comercial com EUA

[dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, disse que as negociações comerciais entre Pequim e Washington “chegaram a um novo consenso”, informou hoje a agência estatal de notícias Xinhua.

Numa reunião com o Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, Liu disse que as equipas negociadoras dos dois países “realizaram reuniões frutíferas e chegaram a um novo consenso em questões importantes como o texto do acordo económico e comercial”.

O vice-primeiro-ministro chinês, que lidera a delegação de Pequim nas negociações que decorrem nos EUA, disse que ambas as partes “continuarão com as consultas para alcançar maiores progressos em questões de interesse mútuo, de forma a concluir as negociações o mais rápido possível”.

O Presidente norte-americano declarou-se na quinta-feira optimista quanto à possibilidade de chegar a acordo comercial com a China, sem todavia anunciar uma cimeira com o seu homólogo chinês para formalizar o fim da ‘guerra’ comercial.

“Estamos muito perto de assinar um acordo. Os progressos estão a ser muito rápidos (…) Há boas hipóteses de que isso aconteça e seria muito bom para toda a gente”, afirmou o Presidente dos Estados Unidos na sala oval.

“Se tivermos um acordo, faremos uma cimeira. Saberemos provavelmente durante as próximas quatro semanas”, acrescentou.

Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018).

Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas.
Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas.

5 Abr 2019

Indonésia | Uma das maiores eleições do mundo marcada para 17 de Abril

A Indonésia encontra-se numa encruzilhada entre a continuidade e um possível retorno ao passado, a menos de duas semanas de um dos maiores actos eleitorais do mundo, em que participam cerca de 192 milhões de eleitores. Ligeiramente à frente nas sondagens, o actual Presidente Joko Widodo enfrenta nas urnas Prabowo Subianto, general reformado e ex-genro de Suharto, numa reedição das eleições de 2014

 

[dropcap]N[/dropcap]as atafulhadas ruas de Jacarta, onde o caótico trânsito se adensa na época das chuvas, proliferam os capacetes verdes das motas de transporte, que circulam ao lado dos multicoloridos cartazes e bandeiras das eleições nacionais de 17 de Abril.

Tal como há cinco anos, os rostos dominantes nos pósteres de campanha são os dos dois principais candidatos presidenciais: de um lado o actual chefe de Estado, Joko Widodo, quinto Presidente desde a queda do antigo ditador Suharto, do outro o ex-general das Forças Especiais e ex-genro de Suharto, Prabowo Subianto, derrotado por Widodo nas eleições de 2014.

As sondagens indicam uma ligeira vantagem para Joko Widodo, numa campanha onde se mistura tudo, desde economia a educação, ao debate do secularismo ‘versus’ o conservadorismo ou até as alterações climáticas e a política externa. Até Timor-Leste já foi falado, de passagem, num dos debates presidenciais, com Prabowo a referir-se ao referendo de há 20 anos – ainda que o seu passado como militar nas Kopassus, as Forças Especiais indonésias, seja praticamente ignorado.

A dimensão do processo eleitoral vê-se bem pelos números: são 192 milhões de eleitores e entre eles 70 milhões, entre 16 e 20 anos, que votam pela primeira vez.

Além do Presidente e vice-Presidente, os eleitores escolhem os 711 membros das duas câmaras da Assembleia Consultiva Popular (MPR), 575 no Conselho Representativo Popular (DPR) e 136 no Conselho Representativo Regional (DPD). Em jogo estarão ainda mais de 19.500 lugares em mais de 2.000 distritos eleitorais legislativos ao nível regional, municipal e local. Há 16 partidos concorrentes, entre eles quatro estreantes.

Os candidatos

A candidatura da oposição disse ter encontrado irregularidades ao nível de dados afectando milhões de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais. Depois da apresentação de queixa, e insatisfeitos com a resposta da comissão eleitoral, o partido de Prabowo Subianto fez a ameaça velada de usar o “poder do povo” caso os seus argumentos não forem atendidos. A oposição diz ter encontrado erros em datas de nascimentos, números de cartões de identidade duplicados, entre outras anomalias em cerca de 17,5 milhões de eleitores, um número que representa cerca de 9 por cento do total do eleitorado.

Do lado da campanha que procura a reeleição de Joko Widodo existem receios de que a disseminação de notícias falsas possa influenciar o resultado do sufrágio. O actual Presidente foi acusado de ser comunista, cristão e de ser de origem chinesa.

No que toca à campanha propriamente dita, Widodo, 57 anos, escolheu para seu ‘número dois’ Ma’ruf Amin – um intelectual e político islâmico, líder da Majelis Ulama Indonesia, a principal estrutura clerical muçulmana do país, criada na Nova Ordem de Suharto.

A dupla do actual chefe de Estado tem o apoio de nove partidos, entre eles o PDI-P da ex-Presidente Megawati Sukarnoputri, o Golkar (partido de Suharto) e o PKB, do ex-Presidente Wahid: entre si representam actualmente 60 por cento dos lugares no actual parlamento e 62 por cento dos votos nas últimas eleições.

Prabowo, por seu lado, tem como número dois Sandiaga Uno, actual vice-governador de Jacarta que, antes de entrar no mundo político, era um empresário de destacado perfil, com a dupla apoiada por vários partidos de menor dimensão que, entre si, representam 40 por cento dos lugares do parlamento e 36 por cento dos votos das eleições de 2014.

Esta é a terceira tentativa de Prabowo chegar ao Palácio Presidencial, ele que foi número dois na campanha de 2009 e rival de Jokowi em 2014, tendo na altura conseguido 46,85 por cento dos votos contra os 53,15 por cento obtidos pelo actual Presidente.

Na metrópole que continua a crescer a um ritmo desenfreado – a zona urbana de Jacarta acolhe 30 milhões de habitantes – os cartazes da campanha evidenciam as opções: fotos dos candidatos e, em alguns casos, um quadrado do boletim de voto com o desenho do prego de ferro com que, por estas paragens, se exerce o direito ao voto.

Hijabs e capacetes

No dia-a-dia da cidade, os motoristas das motas do GoJek e da Grab, as empresas de transporte com que muitos indonésios ganham o seu rendimento, serpenteiam por entre os carros, com os passageiros sentados atrás, tentando ganhar tempo no lento percurso. “Eu uso isto para ganhar mais algum dinheiro. É preciso porque as coisas estão mais caras. Mas há muitos clientes”, conta Dewi, uma motorista da Go-Jek, com o capacete por cima do hijab preto, um dos símbolos mais evidentes do crescente conservadorismo na Indonésia.

Goenwan Mohamad, hoje escritor e pintor, mas outrora jornalista e fundador da revista Tempo – uma das primeiras que nos anos 90 do século passado desafiou a Nova Ordem de Suharto –, diz que o crescente uso do hijab mostra “uma perda de liberdade de expressão física”.

“As pessoas pensam que a religião pode embelezar a alma, tornar-te até menos corrupto. Mas na prática isso não ocorre. O que se nota, sim, e é muito visível, por exemplo na forma como as pessoas se vestem, é um autocontrolo nas expressões físicas”, disse à Lusa. “Há 25 anos quase ninguém usava hijab. A liberdade de expressão física está muito mais limitada”, conta à Lusa.

Por outro lado, a proliferação dos capacetes verdes de quem oferece transporte na Indonésia – e a paralela revolução dos serviços ‘online’, de quase tudo, que continuam a crescer a ritmos estonteantes no sudeste asiático – é um sinal do empreendedorismo do país.

Credo económico

Mas, ainda que a economia indonésia continue a crescer – não aos 7 por cento prometidos por Joko Widodo – e que sejam evidentes os sinais de uma robusta classe média, as disparidades mantêm-se com muitos na sociedade a viverem em condições de total insegurança económica.

Na agenda dos debates eleitorais, por isso, figuram questões como o desenvolvimento económico nacional, a capacitação da mão-de-obra ou até problemas globais como as alterações climáticas, ainda que nos bastidores se viva, como explicou à Lusa o director do Australia Indonesia Centre, Kevin Evans, um debate entre uma visão secular e pluralista do país, de um lado, e o maior conservadorismo religioso e moral, do outro.

“As divisões políticas aqui não são baseadas em classe, a afiliação política não se decide pelo rendimento ‘per capita’. Define-se sempre entre os que se agarram firmemente a uma visão de uma sociedade mais pluralista e igualitária ‘versus’ os que querem um maior papel da religião, no caso o Islão, uma divisão idêntica à que se pode ver na Índia, ou em Israel”, disse.

Ainda assim Evans diz-se optimista, afirmando que os sinais de conservadorismo crescente duram há 30 anos e que começam a aparecer, até sinais de “maior agitação e mobilização dos que defendem os valores tradicionais de pluralismo”.

A religião está sempre presente, com Jokowi a mostrar-se mais pluralista, mas depois a escolher como ‘número dois’ um dos principais líderes islâmicos do país, e Prabowo a começar a relembrar que a sua mãe é cristã, mas depois a convocar uma oração colectiva em todos as mesquitas do país na manhã do próximo domingo.

Os candidatos presidenciais estão nos próximos dias em campanha em vários pontos do país, regressando a Jacarta na recta final, antes dos dois dias de reflexão e do voto.

4 Abr 2019