A WABAG, Serviços de Tratamento de Águas (Macau) Lda., viu renovado o contrato para a prestação de serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Recepção de Águas Residuais com Óleos e Gorduras da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane, que vai valer à empresa cerca de três milhões de patacas, atribuídos em duas parcelas iguais, neste e no próximo ano. Recorde-se que esta empresa esteve envolvida no caso de corrupção de Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas, condenado a 29 anos e meio de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais. Ao Man Long tinha acções na empresa que concorria a concursos públicos e que continua a ter contratos com o Executivo. Ontem, também o Consórcio CCSC — Incineração de Resíduos de Macau teve renovação do contrato para a Operação e Manutenção das Instalações de Tratamento de Resíduos Orgânicos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, serviço que corresponde a mais de 1,9 milhões de patacas, sendo que este ano serão atribuídos cerca de 500 mil patacas e o restante em 2016. Os despachos em causa, assinados por Chui Sai On, entraram em vigor no início do presente mês.

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Hong voltou ontem a pedir o abuso sexual de menores passe a ser crime público, depois de ter sido dado a conhecer o caso dos jovens que terão sido alegadamente abusados por um instrutor do campo de treino onde se encontravam. Durante a sessão plenária de ontem, também os deputados Ma Chi Seng e Gabriel Tong mostraram, durante as suas intervenções, a sua preocupação relativamente ao problema. Chan Hong considera que o caso mostra a falta de orientação e supervisão suficientes por parte do Governo quanto às actividades co-organizadas pelas escolas e associações populares e fala em falta de medidas de segurança para os estudantes. A deputada termina a intervenção pedindo que, depois de tanta gente pedir que o abuso de menores seja crime público, o Governo avance com a “revisão da legislação relacionada, de modo a aumentar os efeitos dissuasores”.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uma ida à Assembleia Legislativa, ontem, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, avançou com a apresentação do relatório sobre a execução do orçamento do ano passado.
“O valor total das despesas ordinária integrada do Governo para 2014 cifrou-se em 67 milhões de patacas, com uma taxa de execução de 80,3%, reflectindo uma subida de 30,5%, ou seja, de 15,690 milhões de patacas, em comparação com o ano de 2013. A parte relacionada com as despesas correntes perfez 57,949 milhões de patacas, com uma taxa de execução de 87,8%, enquanto as despesas de capital relacionadas com o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) ascenderam a nove milhões e 129 mil patacas, com uma taxa de execução de 52%”, indicou o Secretário.
Na apresentação, Lionel Leong indicou que a educação ocupou 13,1% da despesa ordinária integrada, 13% os Serviços Gerais de Administração Pública, a Saúde com 7,6% e a segurança pública com 6,3%. Lionel Leong alegou ainda que há contas para pagar este ano e por isso os valores podem indicar gastos inferiores aos previstos. O relatório não levantou grandes questões, sendo que Ng Kuok Cheong apelou ao Governo para perceber a “conjuntura para se saber se o Governo está a gastar muito ou não”. F.A.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] chefe do Gabinete de Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau, Lu Chang Shui, espera que o Governo de Macau possa assinar um acordo de cooperação judiciária com Taiwan, com o objectivo de combater o crime. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, numa exposição de pintura de comemoração de nascimento de Sun Yat Sen, Lu disse considerar que os dois governos têm a responsabilidade de proteger a segurança da população. Por isso mesmo espera que o Governo de Macau possa assinar um acordo de cooperação judiciária com a Ilha Formosa. No entanto, lamenta que até ao momento não tenha havia qualquer progressão nesta matéria. Recorde-se que o Governo ainda não assinou acordos de cooperação judiciária com o interior da China ou Hong Kong, estando em fase negociações.  

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á mais um caso de dengue importado, de acordo com os Serviços de Saúde (SS). Num comunicado, avançam que se trata de uma mulher de 29 anos, TNR de Taiwan que reside na zona do Pérola Oriental e viajou até à sua terra-natal entre os dias 23 e 29 do mês passado. Suspeita-se que a doença tenha sido contraída primeiramente pelo seu namorado, cuja infecção foi confirmada ainda na Ilha Formosa. Foi no dia 1 de Novembro que a jovem começou a revelar sintomas como erupções cutâneas, dores de olhos, febre e dores musculares. Depois de uma consulta numa clínica privada do território, chegaram os resultados de análises laboratoriais que confirmaram a presença do anticorpo. Este é o terceiro caso importado de febre de dengue.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] jornal Ou Mun avança na sua edição de ontem que o volume de negócios das ourivesarias caiu cerca de 80% a 90% este ano. A Associação das Ourivesarias começou a fazer uma inspecção de qualidade do ouro vendido em 121 lojas desde o passado dia 11 de Novembro, uma iniciativa na qual participaram representantes da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e que durou três dias. “Os negócios pioraram muito e registaram uma grande quebra, especialmente no sector das ourivesarias. Espero que o volume de negócios no nosso sector possa manter o mesmo nível do ano passado. Os residentes têm capacidade de consumo, mas a confiança dos consumidores foi afectada pelo facto da economia estar em declínio”, referiu Li Chi Fong, presidente da Associação.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] China garantiu ontem que as confissões forçadas são proibidas e punidas por lei, em resposta a um relatório da Amnistia Internacional (AI) que denuncia a persistência da prática de tortura em detidos e advogados.
“A China é um país regido pela lei que proíbe a tortura e que pune claramente a prática de coerções forçadas nos interrogatórios”, declarou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hong Lei, horas depois de a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos AI ter divulgado o relatório “No End in Sight” (Sem fim à vista).
Hong acrescentou que “quando se encontram casos de confissões obtidas sob coerção, os responsáveis são tratados em conformidade com a lei”.
O regime comunista vai continuar a tentar melhorar a situação dos direitos humanos, afirmou.
“Vamos continuar a melhor o nosso sistema de protecção oficial para que todos sejam tratados com justiça”, destacou.
O relatório da AI defende que a tortura e as confissões forçadas continuam no sistema judicial chinês, acrescentando que os advogados são as mais recentes vítimas das autoridades.
A ONG constatou que, apesar de a obtenção de confissões forçadas ser proibida, o Governo “fracassou na aplicação” da lei e os órgãos competentes não investigam as denúncias de tortura, ao mesmo tempo que os tribunais continuam a aceitar estas confissões como provas para permitir uma condenação.

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á mudanças na equipa de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, avança a Rádio Macau. O actual chefe de gabinete do secretário está de saída e Lai Ieng Kit vai ser substituído por Ip Peng Kin que, desde 2010, é presidente do Fundo de Segurança Social (FSS).
A Rádio avança ainda que Ip Keng In, que foi presidente do Instituto de Acção Social durante 12 anos, é licenciado em Gestão de Empresas e tem um mestrado em Administração Pública. Em conferência de imprensa, Alexis Tam garantiu ainda que o actual presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, será o novo presidente do FSS, enquanto que o IAS passa a ser dirigido pela actual vice-presidente do IAS, Vong Kuok Seng.
A saída de Lai Ieng Kit deve-se ao pedido de aposentação. Alexis Tam garantiu que o seu chefe de gabinete “fez um excelente trabalho e organizamos melhor os nosso trabalhos”.
“No ano passado já queria reformar-me mas o Secretário queria que trabalhássemos em conjunto para melhor servir a população.” A.S.S.\J.F.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Sands China criou um novo programa que incentiva a mobilidade de funções dos seus funcionários. Através da abertura de estágios nas áreas das convenções e exposições, entretenimento e hotelaria, os trabalhadores podem escolher um sector da sua preferência para lá trabalhar a curto e a longo prazo. Os membros que ingressarem em programas mais longos vão trabalhar no grupo da equipa de resort integrado. As pessoas com diferentes especializações terão oportunidade para participar em projectos de diferentes cargos e áreas. “A formação e capacidade deixa-os estes membros preparados para serem futuros líderes na área de gestão deste departamento”, refere o comunicado da empresa. Inicialmente foram apenas abertas 300 vagas, mas houve mais de 2000 candidaturas. O primeiro grupo deverá começar os estágios a 30 deste mês.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas da Macau Legend Development registaram uma queda anual de 18% no terceiro trimestre do ano, para 370,5 milhões de dólares Hong Kong. Num comunicado, enviado à bolsa de Hong Kong, a empresa de David Chow anuncia, no entanto, receitas 10% mais altas no sector extra-jogo, que totalizaram 140,9 milhões.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] venda de bilhetes para a 62ª edição do Grande Prémio de Macau (GPM) aumentou 30% face ao ano passado, confirmou esta segunda-feira João Costa Antunes, coordenador da Comissão do GP. O aumento das vendas traduz-se em receitas de sete milhões de patacas, sendo que em relação aos patrocínios houve um aumento de 8%. Em relação à passagem da Comissão do GP para a alçada do Instituto do Desporto (ID), Costa Antunes disse que “a fase preliminar do Grande Prémio teve a participação de vários serviços e todas as tarefas incluem uma colaboração inter-departamental”, sendo que tanto a Comissão, como o ID “já realizaram várias reuniões nas quais se registou um progresso satisfatório”, aponta um comunicado ontem divulgado.

Os comerciantes vão passar a ter autorização para venda em simultâneo de carnes, pescado, aves, vegetais e outros produtos alimentares. A medida, que era proibida desde 1996, foi alterada após alteração do Regulamento do Licenciamento dos Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescado, Aves e Vegetais, cuja análise foi ontem concluída pelo Conselho Executivo. Segundo um comunicado, “graças ao desenvolvimento da sociedade e às alterações do modo de vida dos residentes locais, as disposições que regulam o aludido licenciamento já não correspondem à situação social actual”. As mudanças visam “facilitar a compra de produtos de que na vida quotidiana os consumidores necessitam e acompanhar o desenvolvimento social da comunidade”.

Leong Heng Teng vai ficar à frente das Indústrias Culturais por mais dois anos. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Chefe do Executivo, o também porta-voz do Governo viu a sua nomeação do cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais renovada a partir desta semana e até Novembro de 2017. Um outro despacho dá conta que foi também renovada pelo mesmo prazo a nomeação de José Luís de Sales Marques, Ho Sio Kam, António José de Freitas e Kevin Ho como membros do Conselho de Curadores do Fundo.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, assegura que o Governo se vai focar mais nos idosos e promete medidas para o futuro. De acordo com um comunicado, depois de uma visita ao Edifício de Serviços Sociais de Pou Tai com o objectivo de conhecer in loco o ponto de situação do funcionamento dos centros de serviços para idosos e jovens, Tam afirmou que o Governo vai alocar “de modo contínuo recursos no desenvolvimento dos serviços mais diversificados para a população sénior”. Ao mesmo tempo, promete, vai “aumentar o número de vagas em lares de idosos”. Alexis Tam fez as contas e prevê que o número de vagas em lares de idosos vá aumentar das actuais 1700 para 2500 em 2018.

O director dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, anunciou a criação de uma norma que obriga à inspecção obrigatória para todos os veículos com mais de oito anos. A medida deverá ser implementada em 2017, altura em que está prevista a conclusão do novo Centro de Inspecções de Veículos.

Os fãs das escadas da Sé, perto do Leal Senado, vão em breve ter um novo espaço. É que o Cathedral vai abrir um novo estabelecimento no Pátio da Lenha, perto da Rua das Mariazinhas. A inauguração do novo café, cujo proprietário, Stephen Anderson, diz ser “mais recluído e discreto”, está prevista para 9 de Dezembro. O espaço em causa está ainda a sofrer as últimas obras e arranjos, mas encontra-se numa esquina de um beco com bancos de jardim e árvores.

O Macau Pass vai poder ser utilizado em 71 cidades do interior da China, depois de Macau ter assinado, juntamente com cidades chinesas no continente, acordos para tal. Na conferência anual de desenvolvimento City Union 2015, realizado na cidade vizinha a 10 Novembro, foi anunciado que Macau poderá ser a primeira cidade a usar o City Union fora da China continental. O City Union é um cartão electrónico que pode ser usado para pagamentos.
“Actualmente, aceleramos a produção de três mil terminais e temos um plano para o lançamento de cartões novos com o chip da City Union no próximo ano, pelo que esperamos que os cartões possam ser usados nos transportes públicos [da China] já em Fevereiro”, explicou Zhang Zhihua, director-geral da Macau Pass.
“A interligação com o City Union beneficiará os residentes chineses e de Macau tanto a viajar, como a consumir dentro da China”, avançou. A Macau Pass explicou, contudo, que os cartões já existentes não podem ser actualizados, pelo que os interessados têm de obter um novo cartão que tenha já este chip. O pagamento é ainda feito em yuan.

A Companhia Predial Mei Tai Ji Ye Limitada vai poder construir uma pensão de duas estrelas junto à Estrada do Arco, num terreno com mais de 400 metros quadrados.
A empresa administrada por John Lo, empresário de Macau, foi autorizada à construção do hotel, depois de ter pedido o reaproveitamento do terreno. Em despacho em Boletim Oficial, ontem publicado, fica a saber-se que a empresa pediu autorização para reaproveitar o terreno com um edifício de 33 pisos, destinado a uma pensão de duas estrelas, comércio e estacionamento, em Agosto de 2013. A autorização foi dada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, ainda que com algumas restrições à altura. Houve depois lugar a cedências entre Governo e empresa de parcelas de terreno, mas a empresa poderá levar adiante a construção, sendo que o arrendamento do terreno é válido até Setembro de 2025.
A empresa paga de renda 6112 patacas anuais antes do aproveitamento do terreno. John Lo é director-geral do Excelente International Group Ltd. e é membro da Câmara de Comércio de Macau.

O Banco Nacional Ultramarino fechou o terceiro trimestre do ano com lucros de 442 milhões de patacas, segundo dados publicados ontem no Boletim Oficial. Segundo o balancete do banco a 30 de Setembro, o BNU em Macau teve proveitos de 1,197 mil milhões de patacas e custos de 755,3 milhões nos primeiros nove meses do ano. Ao longo de todo o ano passado, o BNU registou lucros líquidos de 443,28 milhões de patacas, uma subida de 10,1% face ao ano anterior.

A Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) fez uma denúncia por difamação à PSP, depois de ter sido acusada nas redes sociais de ter abusado da angariação de fundos para a construção do Edifício da Federação das Associações dos Operários. A associação recebeu doações de membros internos, mas também de outras associações, de trabalhadores e até da Fundação Macau. Mas comentários nas redes sociais alegavam que a FAOM não utilizou o dinheiro para os fins devidos e que ficou com parte do montante. A Federação emitiu um comunicado, citado no Jornal do Cidadão, onde diz que a difamação é “ridícula”, além de “fabricada”, e “engana” as pessoas, pelo que a associação fez queixa à PSP. “No processo de construção do edifício utilizamos o dinheiro angariado de forma eficaz e tentamos até diminuir as despesas de construção e o que sobrou do dinheiro angariado já regressou à Fundação,”defendeu a Federação.

Depois da Melco Crown e da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) foi a vez da MGM China anunciar que a operadora não vai apostar muito no mercado VIP no novo empreendimento do Cotai. Jim Murren, director-executivo da MGM Resorts, prevê que a área do casino vá ocupar apenas 15% da área do novo empreendimento e “sem contar com muitos negócios de salas VIP”. “Embora as mesas de Jogo sejam limitadas, essa limitação não é um problema importante”, afirmou ao Jornal Ou Mun. Questionado sobre a possibilidade de aprovação de 250 mesas de jogo no MGM Cotai, número recebido pela Galaxy e pelo Studio City, Jim Murren respondeu que esse número “não é o ideal, mas é aceitável”. “É preciso atrair mais clientes através de hotéis, restaurantes e entretenimento para aumentar as receitas brutas”, indicou. Jim Murren avançou ainda que o novo projecto no Cotai vai concentrar-se mais no desenvolvimento das zonas de jogo de massa do casino e diz acreditar que o mercado tem espaço suficiente para desenvolver a diversificação.

O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que já tem um plano para coordenar recursos de todos os inter-serviços para ajudar vítimas de violência doméstica. Em causa está a criação de linhas directas de apoio, consultas médicas e de psicologia e encaminhamentos para abrigos. O objectivo é, de acordo com o presidente do IAS, Iong Kong Io, desenvolver uma rede mais fluida para a resolução destes problemas. Segundo o Jornal do Cidadão, o presidente do IAS afirmou, após abertura de uma linha directa de 24 horas para pedidos de ajuda de violência doméstica, no domingo passado, que esta não se destina apenas às vítimas, mas sim a cidadãos que tenham conhecimento de casos semelhantes. O líder do IAS considera que a abertura da linha “permite uma melhor implementação do lema de Tolerância Zero à Violência”. No que toca ao sistema de registo central de casos de violência doméstica, Iong Kong Io confirma a recepção de 69 casos no ano passado. Cerca de dois terços envolveram marido e mulher.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] número de emissão de cartões de crédito aumento no terceiro trimestre do ano, conforme indica um comunicado da Autoridade Monetária de Macau. Ao todo foram 899,763 o número de cartões de crédito emitidos entre Julho e Setembro, em Macau, ou seja, mais 3,4% do que no período homólogo de 2014. O limite de crédito de cartões foi de 20,3 mil milhões de patacas, isto é, mais 4,1%. No terceiro trimestre de ano, o crédito usado foi de 4,5 mil milhões, um crescimento de 3,1%. O adiantamento de numerário atingiu 221,7 milhões, correspondendo 5% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, foi de 4,6 mil milhões, ou seja, aumentou 8,6% relativamente ao trimestre anterior.