O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, reuniu, na passada sexta-feira, com o presidente do Fundo Nacional das Artes, Cai Wu, para “trocar impressões sobre o reforço do intercâmbio cultural entre Macau e o interior da China e a promoção da formação de quadros qualificados na área das artes”.
Num comunicado à imprensa, o Gabinete do Secretário indicou que a “visita pretende aumentar o conhecimento sobre o desenvolvimento cultural e artístico de Macau e ouvir opiniões do sector das artes de Macau, de forma a melhor promover a cooperação entre o Fundo Nacional das Artes e Macau, no futuro”.
Depois de uma apresentação dos trabalhos realizados pelo Governo, Alexis Tam disse esperar que “seja consolidada a comunicação com o Fundo Nacional das Artes, a fim de reforçar a cooperação entre as duas partes, melhor aproveitar os recursos e talentos artísticos do interior da China para fomentar mais projectos, de modo a que os jovens locais possam ter mais oportunidades para a aprendizagem e melhoramento”.
Foram ainda debatidos temas como o reforço de intercâmbio e a cooperação entre as regiões nos espectáculos culturais e artísticos, exposições e museus, “bem como reforçar junto da população de Macau o amor pela Pátria e o seu reconhecimento de identidade”.

O Secretário de Estado da Indústria português, João Vasconcelos, está de visita a Macau, hoje e amanhã. Da agenda fazem parte um conjunto de contactos com diversas autoridades e entidades da RAEM assim como com empresas e empresários. O dia começa com uma reunião de trabalho com o Cônsul-Geral e Conselheiro Comercial, Vítor Sereno, e uma visita à unidade industrial da Hovione e termina com um jantar de trabalho com várias personalidades e entidades, entre eles o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. Na terça-feira, e último dia da visita, decorrerá um almoço de trabalho com empresas organizado pela MECC – Macau European Chamber of Commerce, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa e BNU, no Sofitel às13h00. A tarde começará com uma reunião com Secretário da Economia e Finanças, Lionel Leong. Pelas 16h00 decorrerá um encontro com os órgãos de comunicação social de Macau, no Consulado-Geral de Portugal, seguindo-se uma visita à Companhia de Electricidade de Macau.

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) assegura que Liu Chak Wan, responsável pelo projecto do lote ao lado do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, na ZAPE, ainda não entregou nenhum plano ou proposta de construção para o terreno. O membro do Conselho Executivo e empresário da área de construção tinha um plano para construir um edifício de 135 metros de altura, que teve de acabar por diminuir a altura devido às exigências legais para o local, em frente ao Farol da Guia, que indicam que as construções só podem ir até 90 metros. O empresário diz que lhe foi prometida uma indemnização de 1,6 mil milhões de patacas, mas o Executivo nega. Liu Chak Wan diz ainda que o projecto não avançou “porque a DSSOPT não emitiu licença para a obra”. No entanto, numa resposta da DSSOPT ao HM, o Executivo diz que não assinou nenhum acordo para a indemnização e que Liu Chak Wan nunca entregou um plano ou proposta para a construção do projecto, pelo que nunca foi emitida qualquer licença.

Macau contava, no final de Janeiro, com 181.415 trabalhadores contratados ao exterior, número que traduz uma redução ligeira face a Dezembro, mas um aumento em termos anuais homólogos, indicam dados oficiais. De acordo com informações da Polícia de Segurança Pública (PSP), disponíveis no portal do Gabinete para os Recursos Humanos, o universo de mão-de-obra importada sofreu em Janeiro uma contracção ligeira (menos 231 trabalhadores) em termos mensais, pelo segundo mês consecutivo.
Contudo, num intervalo de um ano, o mercado laboral ganhou 9353 trabalhadores não residentes, ou seja, uma média de 25 por dia, crescendo 5,4% face a Janeiro de 2015.
O universo de mão-de-obra importada equivalia a 45,5% da população activa e a 46,4% da população empregada, estimadas entre Novembro de 2015 e Janeiro do corrente ano.
O interior da China continua a ser a principal fonte de trabalhadores recrutados ao exterior, com 115.688 (63,7% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (24.935) num pódio que se completa com o Vietname (14.989).
O sector dos hotéis, restaurantes e similares continua a figurar como o que mais absorve mão-de-obra importada (48.283), seguido do da construção (42.755).
O universo de trabalhadores não residentes superou os cem mil pela primeira vez na história da RAEM em Setembro de 2008, número que voltou a ser ultrapassado em Maio de 2012. LUSA/HM

A formação de pessoal da PSP que lida com casos de violência doméstica vai chegar a um terço dos efectivos. No total, cerca de 1600 funcionários podem ser abrangidos por esta medida. De acordo com a rádio Macau, a decisão foi anunciada numa reunião entre representantes do Governo e deputados da Assembleia Legislativa, que analisa a Proposta de Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica. “Se tudo correr bem e se for aprovada num curto espaço de tempo, um terço dos polícias vai ser formado”, explicou a deputada Kwan Tsui Hang, presidente da Comissão, que indica que as acções de formação já estão a ser preparadas. A conclusão dos cursos deve ser feita antes da entrada em vigor do diploma.
 A rádio avança ainda que o Governo está a planear a criação de uma linha única de apoio com profissionais do Instituto de Acção Social, para juntar numa só estrutura o tratamento de todos os casos reportados.
A reunião serviu também para debater a forma como a assistência às vítimas deve ser comparticipada, com os deputados a defenderem que os custos não devem ser suportados apenas pelo erário público.
“A Comissão propôs ao Governo para que pondere a definição de uma responsabilidade económica a assumir por parte do agente agressor, para além da responsabilidade criminal”, adiantou a deputada.
 

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai estar em Pequim de 3 a 6 de Março, para assistir à abertura da Quarta Sessão da 12ª. Assembleia Popular Nacional (APN), que se realiza no dia 5 do mesmo mês. Durante a estada em Pequim, o Chefe do Executivo terá encontros com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Administração Geral das Alfândegas e dirigentes da Província de Guangdong, durante os quais será abordado o reforço da cooperação com a RAEM. Chui Sai On parte com a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores, Daniel Fung, e outros.

Um residente foi condenado, pelo Tribunal de Base, a sete meses de prisão por estar a fumar numa empresa e por, quando acusado pelo fiscal de controlo de tabagismo dos Serviços de Saúde (SS), utilizar linguagem “ameaçadora”. “O fiscal exortou e alertou várias vezes o fumador, mas foi ignorado pelo homem, o que motivou a chamada da Policia de Segurança Pública. Após o esclarecimento e exigência da polícia o indivíduo apresentou o bilhete de identidade, mas durante os procedimentos legais, voltou a usar linguagem ofensiva e ameaçou o fiscal”, explica um comunicado dos SS. O fumador ilegal sujeita-se agora a sete meses de prisão ou ao pagamento de seis mil patacas ao ofendido com suspensão da sua execução pelo período de um ano e seis meses. Em comunicado, as autoridades relembram ainda que “caso os fumadores que estejam a praticar alguma ilegalidade sejam pouco colaboradores ou usem linguagem obscena e até ameacem os fiscais, poderão ser acusados por violação de lei”.

Os autocarros públicos estiveram envolvidos em mais acidentes em 2015. Dados avançados pela Rádio Macau, que cita a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), mostram que, no passado, foram registados 773 acidentes, mais 25 que em 2014. O aumento, contudo, não é igual no que às vítimas mortais diz respeito: o ano passado registou-se uma morte, menos uma do que em 2014. Segundo a rádio, a DSAT não especifica quantos motoristas acabaram suspensos ou despedidos na sequência dos acidentes, porque essa informação, explica o organismo, só pode ser dada pelas três companhias de autocarro.

O reitor do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, frisou que a orientação da instituição é “que, entre os estudantes, a maioria seja local”. Segundo o Jornal do Cidadão, o reitor foi questionado no Dia Aberto do IPM, no sábado passado, face à ideia do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em aumentar a admissão de estudantes do interior da China. Lei Heong Iok referiu que o IPM todos os anos recebe 700 estudantes locais, mas admitiu que, com a diminuição futura do número de alunos que vai sair das escolas secundárias, vai ser um grande desafio para as instituições de ensino superior manter os números. Contudo, o responsável diz que, ainda assim, vai ser garantida a política inicial do IPM: “servir pessoas de Macau” e, portanto, ter os estudantes locais como uma maioria. “Actualmente os estudantes locais ocupam 85%, os restantes 15% são estrangeiros. O IPM vai manter esta orientação”, afirmou. 

Teng Si Un, agora ex-chefe de Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), foi forçado a aposentar-se em Janeiro. Num despacho da DSSOPT, publicado em Boletim Oficial, o Governo indica que a aposentação de Teng aconteceu já desde 22 de Janeiro.
“Teng Si Un, técnico superior assessor, 3º escalão, foi desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória por incapacidade permanente e absoluta para o exercício de funções públicas”, pode ler-se. O ex-chefe é suspeito de ter influenciado projectos de acordo com a sua escolha pessoal e, segundo a rádio, de ter adicionado informação a documentos para que não fosse obrigado a contribuir para a pensão de aposentação.
Teng Si Un apresentou um recurso no Tribunal de Última Instância no ano passado, mas o Tribunal julgou-o improcedente. Teng Si Un foi promovido a Chefe de Departamento de Planeamento Urbanístico em 2004 e no dia seguinte à sua promoção, o Governo permitiu o aumento da altura do edifício localizado ao lado do Pearl on the Lough, na Taipa. Este terreno está ligado ao caso de corrupção de Ao Man Long, o ex-Secretário para os Transporte e Obras Públicas que está actualmente preso. Nas agendas do ex-Secretário, terá aparecido o nome de Teng Si Un, que é também filho de Teng Man Lai, réu no processo da Rua do Padre João Clímaco.

A Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa já tem caras e nomes, com dirigentes dos serviços a serem as principais figuras.
Em publicação em Boletim Oficial, Chui Sai On nomeou 11 representantes de vários sectores, para cumprir funções por um ano. A chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng representará esta área, Ip Peng Ken, chefe do Gabinete de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, será representante da sua tutela. A lista estende-se a Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural, Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, Anselmo Teng, presidente da Autoridade Monetária de Macau, Cheong Chou Weng e Glória Batalha Ung, membros administrativos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Tim Peng, director dos Serviços de Economia e o mais recente director dos Serviços de Alfândega, Alex Vong são os escolhidos. Todos representam a sua área de actuação.
A publicação é datada a início de Fevereiro, entrando em vigor hoje.

O subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Cheong Ion Man, garantiu, à margem de uma reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, que não há qualquer promessa de indemnização a Liu Chak Wan. Segundo a rádio, o Governo rejeita a declaração do empresário, que alegou esta semana ter recebido essa garantia, depois de ver chumbada a construção de um edifício com 135 metros, ao lado do Gabinete de Ligação do Governo Central, em 2006. “Depois de consultarmos o processo e de acordo com as informações que temos agora, ainda não foram assinados quaisquer documentos para a indemnização”, disse o subdirector. O empresário alega que o chumbo ao plano inicial – que diminui de 135 para 90 metros a altura do edifício – deu prejuízos no valor de 1,6 mil milhões de patacas. Liu Chak Wan é membro do Conselho Executivo, delegado de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e proprietário da Transmac.

A partir de Janeiro deste ano, a biblioteca multimédia do Instituto de Formação Turística (IFT) torna-se a primeira de Macau, Hong Kong e Taiwan a ser distinguida como Depositário da Organização Mundial de Turismo (OMT). Lançado em 2003, o Programa de Biblioteca Depositária tem por objectivo promover o acesso a pesquisas e relatórios publicados pela OMT e disponibilizar informação para audiências mais vastas. Até ao momento, existem cerca 60 bibliotecas certificadas em 30 países e regiões. Assim, a partir deste ano, a Biblioteca Multimédia do IFT vai passar a receber todas as publicações oficiais da OMT na versão inglesa. A informação está, portanto, disponível ao público interessado em saber mais sobre dados turísticos de Macau e das regiões vizinhas. O IFT, recorde-se, foi a primeira instituição de ensino mundial a ser acreditada pelo Sistema de Certificação UNWTO.TedQual, é depositário da Medalha de Ouro do Governo e venceu por duas vezes a Medalha de Ouro para ‘Educação e Treino’ da Asia Pacific Travel Association (PATA).

Foi confirmado o segundo caso de dengue importado em Macau, como avançam os Serviços de Saúde (SS) em comunicado à imprensa. A doente é uma mulher de 38 anos, residente de Macau, que na primeira quinzena de Fevereiro viajou até Johor Bahru, na Malásia. “Após o regresso a Macau, em 21 de Fevereiro, a doente manifestou sintomas de febre, dores da órbita ocular e dores nas articulações, tendo recorrido ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Durante o exame médico foi ainda detectada erupção cutânea nos membros superiores. Na terça-feira, o Laboratório de Saúde Pública confirmou os resultados do teste dengue tipo III”, relatam no documento. A doente está ainda internada a receber tratamento e tem febre. Os SS indicam ainda que já procederam à eliminação de mosquitos na área de residência da paciente, sendo que é necessário que os residentes daquela zona [Estrada Coronel Nicolau de Mesquita da Taipa] adoptem medidas anti-mosquitos.

Os Serviços de Saúde (SS) foram notificados pelo Hospital Kiang Wu de um caso grave de infecção de gripe B. O homem, de 89 anos, é residente de Macau e apresentava sintomas de febre e tosse. Um raio-x revelou a existência de pneumonia ligeira no pulmão direito e o idoso foi internado. A febre baixou e o estado clínico é considerado normal, mas o paciente não tinha efectuado a vacinação antigripal do Inverno. Em relação aos dois casos de “gripe grave” anunciados nos últimos dias, numa mulher com 60 anos e num homem com 53 anos de idade que necessitaram de ventilação assistida, as informações mais recentes “revelam uma acentuada melhoria, já não sendo necessário o uso de ventilação”. Os dois foram já transferidos para a enfermaria geral e estão estáveis.

Um homem de Hong Kong foi preso depois de ter assediado pelo menos cinco estudantes no Fai Chi Kei. O suspeito, um projectista a trabalhar em Macau e com 37 anos, foi preso pela PSP, tendo sido mandado ao Ministério Público. De apelido Fong, o homem é suspeito de “ofensa à integridade física”, depois de, no início desta semana, ter perseguido uma estudante no caminho para a escola, na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Fong terá agarrado a perna da estudante, tendo a vítima gritado e pedido ajuda na rua. Um bombeiro que estava fora de serviço conseguiu agarrar o homem e chamar a polícia, tendo as autoridades enviado a jovem ao hospital para receber tratamento. Esta não terá sido, contudo, a primeira vez que a jovem “foi assediada pelo mesmo homem” e a vítima terá visto Fong mais do que uma vez perto da sua escola, onde “ele perseguiu” também outras estudantes. O homem acabou por admitir ter um “fetiche por uniformes escolares” e diz que já “assediou” outras quatro estudantes.

A segunda Trienal de Gravura de Macau, um evento de intercâmbio internacional na área da gravura que revela a diversidade criativa neste ramo artístico, vai ser estendida até dia 10 de Abril. A mostra, indica a organização, tem sido muito procurada desde a sua inauguração em Novembro do ano passado, pelo que a trienal em exibição no Museu de Arte de Macau e a exposição “Novo Panorama da Gravura na China”, na Galeria Tap Seac, serão estendidas.
Planeada pelo gravador veterano de Macau Wong Cheng Pou, a edição deste ano da Trienal apresenta as obras mais significativas, após a selecção pelo júri de nove especialistas, de um total de 560 obras de 22 países e regiões. As obras seleccionadas são oriundas da Croácia, Canadá, Índia, Indonésia, Brasil, Eslovénia, Japão, Bélgica, Polónia, Tailândia, Austrália, Portugal, Espanha, Coreia, Malásia, Interior da China, Hong Kong, Macau e Taiwan, entre outros países e regiões. O primeiro prémio deste ano foi atribuído ao gravador de Macau Cheong Cheng Wa, com a obra “Pessoas de Macau”.
As exposições decorrem diariamente, excepto às segundas-feiras, das 10h00 horas às 19h00 horas na Galeria Tap Seac, que encerra duas horas mais tarde. O preço dos bilhetes é de cinco patacas e a entrada é livre aos domingos e feriados.

O Instituto Cultural vai juntar a Orquestra de Macau (OM) com Radovan Vlathović, o mestre mundial de trompa num concerto integrado no ciclo “Virtuosos Extraordinários”. A direcção ficará a cargo do Maestro e Director Musical da OM, Lü Jia. Radovan Vlathović foi trombino principal da Orquestra Sinfónica da Rádio de Berlim e conquistou o Primeiro Prémio no Concurso Internacional da ARD, em Munique. A sua gravação dos concertos de Mozart foi galardoada com o Prémio da Crítica Discográfica Alemã e em 2012 recebeu o Prémio Porin, de Carreira, na Croácia. Neste “Concerto para Trompa por Radovan”, assim se designa, Vlathović tocará o Concerto para Trompa e Orquestra N.º 2 em Mi Bemol Maior, de Strauss, uma obra considerada extremamente desafiante para este instrumento e, para além disso, a OM irá executar a famosa Sinfonia N.º 5 “Destino” de Beethoven. O evento acontece no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, dia 5 de Março, pelas 20h00 horas. Os bilhetes encontram-se à venda e custam entre as cem e as 250 patacas.

Já começaram as reuniões entre os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho e Rita Santos, e as várias entidades públicas portuguesas. O dia de ontem foi marcado com uma reunião com o director do departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações (CGA), Serafim Ribeiro Amorim, “para discutir a questão do processamento formal do pedido de isenção do IRS dos aposentados e pensionistas que optaram pela transferência das suas pensões à CGA antes do estabelecimento da RAEM”.
“Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas informaram ao director que iriam solicitar um encontro com o Director dos Serviços de Finanças para estudar uma forma do tratamento personalizado aos pensionistas e do envio atempado dos modelos para evitar o pagamento do IRS”, indicaram os conselheiros em comunicado à imprensa.
No documento, os conselheiros indicam que através da Associação de Trabalhadores de Função Pública (ATFPM) muitos aposentados queixaram-se que “as suas pensões foram deduzidas do IRS”. Actualmente, indicam, estão inscritos na CGA 2200 aposentados e pensionistas “que são obrigados anualmente apresentar as provas de vida e os modelos de pedido de dispensa de retenção de na fonte do Imposto Português, sendo 1500 associados da ATFPM”.
Ao HM, Rita Santos explicou ainda que os conselheiros já reuniram também com o presidente da AICEP, Miguel Frasquilho, seguindo-se “uma reunião com a Conselheira Económica da Embaixada da China em Portugal [Xu Weili] e Secretário de Estado das Comunidades [José Luís Carneiro]”. A agenda, diz Rita Santos, ainda não está fechada e mais encontros irão acontecer.

O BNU doou 750 mil patacas à Universidade de Macau (UM). Esta verba resulta do volume das transacções do Cartão de Crédito da UM, das quais o BNU doa uma percentagem e que foi lançado em 2013 com o objectivo de proporcionar melhores serviços aos estudantes, colaboradores e antigos alunos, bem como a recolha de fundos para apoiar o desenvolvimento da Universidade. O Cartão de Crédito Visa da UM está isento do pagamento de anuidade e aquela instituição bancária vê-o como um exemplo de colaboração entre o sector financeiro e uma organização sem fins lucrativos, “em prol do bem-estar da comunidade local”.

Lionel Leong congratulou-se ontem pelo lançamento do evento “De Macau, com Amor”, organizado pelas seis operadoras da indústria do jogo em colaboração com o Governo. A ideia consiste no fornecimento, durante um período de tempo limitado, de diversos benefícios aos consumidores de Macau em alojamento, espectáculos, entretenimento, restauração e bebidas, entre outras actividades não directamente associadas ao jogo. Para o Secretário, “este evento pretende favorecer os residentes e impulsionar o desenvolvimento das operadoras” neste período de vacas magras. Para Lionel Leong , “a indústria de jogo de Macau encontra-se num período de ajustamento”.

A taxa de inflação atingiu os 4,48% nos 12 meses terminados em Janeiro e em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu 4,48%, impulsionado por crescimentos sobretudo nos preços das secções de bebidas alcoólicas e tabaco (+20,55%) e de habitação e combustíveis (+7,39%). No primeiro mês do ano, o IPC geral cresceu 3,81%, em termos anuais, enquanto em relação a Dezembro cresceu 0,04%.

O terreno de 1500 metros quadrados que o Governo tentou desocupar em Maio passado na Zona do Lam Mau está oficialmente revertido e vai servir para construção de habitação pública. Uma nota do Governo explica que no terreno foram feitas várias construções ilegais e, em Maio, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes decidiu pela reversão do lote. Contudo, a DSSOPT recebeu uma contestação escrita de um dos ocupantes do terreno que solicitou a troca de terreno, pedido que foi indeferido. “O terreno que foi [ontem] revertido, juntamente com o terreno localizado na mesma zona que foi anteriormente já revertido, serão aproveitados para a construção de habitações públicas e, segundo as previsões preliminares, serão construídos cerca de cem fogos habitacionais T2”, diz o Governo, que já reverteu ao longo dos últimos anos 58 terrenos ilegalmente ocupados.