Sofia Margarida Mota BrevesAPG escondido com a lei de fora Uma delegação do Asia/Pacific Group on Money Laundering (APG) encontra-se, desde ontem, em Macau para reuniões com o Governo, no sentido de serem efectuadas diversas auditorias a serviços governamentais. Contudo, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) recusa-se a admitir este facto, tendo-o sonegado ao HM, num exercício claro de falta de transparência deste organismo. O objectivo da actual presença do APG ao território é a preparação de uma série de acções de controlo do modo como o Governo local aplica, entre outras, a lei de branqueamento de capitais, recentemente aprovada. A ausência desta lei tem motivado críticas da entidade reguladora internacional. Agora o APG pretende verificar se a entrada em vigor do diploma corresponde ao modus operandi do Executivo. Os membros do APG deverão estar na RAEMN até à próxima quinta-feira.
Sofia Margarida Mota EventosVillage Art Space | Novo projecto quer levar a cena artística à Taipa Taipa Village Art Space é o nome do novo espaço dedicado às artes no centro da Vila da Taipa. A data de abertura está agendada para 5 de Outubro e inaugura com uma exposição do grafitter local PIBG [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]iniciativa da criação de um novo espaço dedicado à mostra artística na Taipa partiu da Associação recém criada “Taipa Village Cultural Association” e pretende descentralizar os eventos culturais para fora da península de Macau. O resultado é a abertura do espaço associado – Taipa Village Art Space – que juntou a iniciativa privada de empresários locais ligados à restauração que querem a dinamização daquela comunidade através da criação de condições que tragam mais diversidade no que respeita a ofertas ligadas à cultura. O “pequeno espaço”, que inaugura a 5 de Outubro, tem a programação e curadoria a cargo do arquitecto e artista João Ó e abre as portas, pelas 15h30, com uma exposição dedicada à arte do grafitti do artista local PIBG, que traz à luz do dia o projecto “On the Verge”. Rumo à macro-escala A Village Art Space está situada “num pequeno edifício no centro da vila e “foi decorado com o mínimo de recursos de forma a concretizar um espaço branco”, afirma João Ó ao HM. A ideia é possibilitar uma maior liberdade no que respeita à programação e curadoria de exposições e eventos. Esta é ainda a primeira vez de João Ó como curador que pretende “trazer a experiência enquanto arquitecto e artista para perceber o que quer fazer aos espaços”. O objectivo é alargar a própria concepção espacial e sair fora do conceito mais convencional rumo a uma macro-escala, esclarece João Ó. Foi baseado nesta meta que o curador descobriu a equipa de grafitters locais Gantz5 de onde sobressaiu o trabalho de PIGB, um dos membros da “crew”. Para João Ó, o potencial de um grafitti é o poder que tem em “preencher o exterior mas que, neste caso concreto, terá uma ligação com o interior da galeria”. Para o efeito, a exposição inaugural do Village Art Space inclui dois murais situados nas ruas e obras feitas em tela que estarão “de uma forma não convencional no interior da galeria”. É aqui que, para o curador, está a grande diferença desta exposição, na “conciliação do mundo interior com o mundo exterior e ao mesmos tempo transgredir as regras da exposição convencional porque esta ideia da arte deve ser dada à comunidade e não se resumir a um lugar fechado”. Ensinar arte às gentes A ideia da Associação na gestão deste espaço é que cada exposição esteja patente pelo menos durante um período de dois meses. “Um mês não é suficiente para divulgar um projecto e para poder ter outras actividades associadas e por isso optámos pelos dois meses”, justifica, sendo que nesta inauguração o grafitti tem três meses na agenda. O objectivo é promover também um maior contacto com a comunidade através de actividades formativas. Estão já na calha a realização de oficinas para crianças com o artista residente e no continuar das actividades há espaço e intenção para a realização de seminários de “modo a dar a conhecer a arte às pessoas”.
Sofia Margarida Mota BrevesTap Seac | IACM investiga choque eléctrico O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais já se encontra a investigar, junto da empresa responsável pela manutenção dos equipamentos luminosas referentes às comemorações do Festival do Bolo Lunar, o incidente relativo ao choque eléctrico que vitimou no passado domingo um homem de 65 anos na Praça do Tap Seac. A vítima terá sido electrocutada quando tocou com a mão nas referidas iluminações e o Corpo de Bombeiros (CB) foi chamado ao local onde constatou que tinha ocorrido uma descarga eléctrica nos arames que sustentam as luzes. A fonte de electricidade já foi desligada e o homem que sofreu queimaduras de segundo grau em 1% do polegar direito e tem ferimentos no pé foi hospitalizado encontrando-se em estado considerado estável.
Sofia Margarida Mota SociedadeJustiça | Direito a recurso “não deve ser limitado” a penas reduzidas A possibilidade de recorrer a instâncias superiores, independentemente do limite da pena, é uma das questões levantadas pelo livro “Estudos comemorativos – 20 anos do Código Penal e Código de Processo Penal de Macau”. A sugestão é dada no fecho da obra e pretende um processo penal mais equilibrado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão ligada ao recorrer de sentenças para determinadas instâncias superiores e em circunstâncias definidas é um ponto que poderia ser alvo de revisão em Macau. A sugestão é dada por Luís Pessanha, jurista da Assembleia legislativa (AL) no artigo “Perspectivas de Futuro para o Código de Processo Penal de Macau – Breves Notas sobre o que ficou talvez por fazer na Revisão de 2013”. A reflexão fecha o livro que assinala o vigésimo aniversário de código Penal e Código do Processo Penal de Macau e incide sobretudo “numa opinião pessoal relativa ao limite imposto quando se pretende recorrer a tribunais superiores”, adianta o jurista ao HM. “Este tipo de problema existe dada as limitações de recursos humanos”, refere Luís Pessanha enquanto explica, a título de exemplo, que quando um sujeito não é considerado culpado por um tribunal de base, o Ministério Público pode recorrer para a instância seguinte. Caso seja condenado em segunda instância, esta representa efectivamente a “primeira decisão condenatória e quando a pena é relativamente reduzida, é aplicada a regra de que já existiram duas instâncias de julgamento, pelo que não se justifica a aceitação de recurso para instancia superior”. Para Luís Pessanha esta regra não será a mais equilibrada sendo que se justifica que “quando há uma primeira decisão condenatória e independentemente do valor da pena, deverá ser admitida a possibilidade de recurso, porque pode existir de facto algum erro, na medida em que é, efectivamente, o primeiro julgamento condenatório”. Apesar de entender que esta é uma forma de filtragem para evitar o amontoado de processos em últimas instâncias de julgamento, o jurista da AL considera ainda que e trata de uma medida que poderá ser ponderada, até porque “estes processos não serão muito comuns pelo que e nesse casos se justifica admitir o recurso independentemente da pena aplicada”. Em 2013, data da última revisão do Código do processo penal, “esta alteração não foi considerada pelo que é ainda uma ideia actual que poderá ser analisada”, remata Luís Pessanha. Duas décadas em reflexão Celebra-se este ano o vigésimo aniversário da entrada em vigor do código penal e da aprovação do código do processo penal de Macau. A iniciativa é celebrada pela Fundação Rui Cunha com a apresentação de um conjunto de reflexões por parte dos profissionais do Direito do território. “Estudos comemorativos – 20 anos do Código Penal e Código de Processo Penal de Macau” partiu da ideia de possibilitar uma reflexão e um diálogo através de um convite extensivo a profissionais quer de formação portuguesa quer chinesa, para que as pessoas tenham um conhecimento mais alargado do que se vai produzindo a nível legal nesta matéria”, refere Paulo Sena, coordenador científico da publicação e jurista da Assembleia legislativa (AL). A obra conta com artigos genéricos e mais gerais até à reflexão acerca de casos particulares e é apresentada numa edição bilingue que reúne cerca de 1000 páginas escritas por juristas portugueses e chineses. A ideia é fundamentar a necessidade de “uma doutrina própria da RAEM porque vivemos ainda muito sob o direito de Portugal e esta é uma obra que já implica uma reflexão local acerca dos códigos de Macau”, explica Paulo Sena. A apresentação do livro tem lugar a 29 de Setembro na Fundação Rui Cunha pelas 18h30.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAmbiente | Iniciativa voluntária limpa praia de Coloane Foram ontem recolhidos cerca de 120 quilos de lixo numa pequena praia de Coloane. A limpeza foi levada a cargo por um grupo de voluntários que juntou gerações e nacionalidades, tudo para dar o exemplo e alargar consciências do que se anda a fazer no mundo em que se vive [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]agenda apontava para as três da tarde de ontem para preencher um domingo de limpezas. No final, o prémio foi de mais de 120 quilos de lixo, distribuídos por 50 sacos depois de uma tarde “a assar”. Numa iniciativa da Associação Green Future, em parceria com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), foi realizada a segunda acção voluntária de limpeza de uma pequena praia localizada nas traseiras do templo Tam Kong, em Coloane. Nem o sol abrasador que se fazia sentir, nem o facto de ser o dia de descanso, demoveram os cerca de 80 voluntários que compareceram à iniciativa. De todas as idades e das mais diversas proveniências foram pegando no material que lhes estava reservado – sacos, pinças e luvas – e , divididos em equipas, começaram a colecta. A separação do lixo era feita logo de início. Uns ficaram com os plásticos, outros com as esferovites e os restantes com todo o tipo de lixo que ia aparecendo. Ao longe, pareceria uma actividade de apanha de conchas à beira do mar, mas não, mais do que as “peles” de crustáceos, eram os desperdícios de todos que se acumulam na chegada das ondas. Maldito plástico “O plástico é, sem dúvida, o pior”, afirma Shirley, a representante do IPM, instituição coorganizadora. Satisfeita com a primeira edição, que teve lugar em Junho, especialmente com os mais de 100 voluntários que na altura apareceram, Shirley considera que, mais do que estas iniciativas, é necessário educar para a prevenção. “O que vemos mais por aqui são garrafas de plásticos, esferovites, essencialmente vindos de comida vendida para fora, e muitos pauzinhos”, desabafa para justificar que não há uma educação para um consumo responsável. “Vamos comprar um chá e só por isso temos um copo de plástico, uma tampa para esse copo, uma palhinha e um saco para trazer o copo, tudo isto por apenas um chá. Não faz sentido!”. Com este género de iniciativas “as pessoas não são apenas informadas do que se está a passar mas veem, pelos seus próprios olhos, o que estão a fazer ao mundo em que vivem, e isso tem outro impacto”, afirma. A ideia é partilhada pela engenheira química portuguesa, Rita Correia, que trabalha no território há sete anos. “Macau tem piorado muito e acredito que com atitudes como esta e no efeito em cadeia que podem ter, possamos estra a fazer uma coisa importante para um mundo melhor”, afirma. Já conta com a segunda participação enquanto voluntária nesta iniciativa e considera que mais do que o acto de limpeza em si, só o facto de existirem pessoas que dispensam o seu tempo para ali estar já é, por si, um movimento cívico em assumir a responsabilidade e fazer melhor”. Por outro lado, o facto das pessoas apanharem o lixo que produzem faz com que acabem por perceber gravidade de muitos dos pequenos actos do dia-a-dia. “Se calhar depois de ver tanta embalagem de esferovite recolhida, a próxima vez que forem comprar limões não trazem aqueles que estão em couvettes e acham isso um despropósito”. É através da acção que se aprende, considera, “e coisas como esta ajudam a ter noção da realidade”. Medidas de cima Apesar de alguma afluência por parte dos filhos da terra, Rita Correia é da opinião que ainda é “muito pouco” e considera que “o Governo de Macau devia ser o primeiro a fazer mais e a promover este tipo de iniciativas”. Podia continuar a ser uma campanha de voluntariado mas, tal como os voluntários que vão correr as maratonas e depois lhes é oferecido um buffet, também neste tipo de iniciativas deveria acontecer qualquer coisa idêntica, em que as pessoas que participam para um Macau melhor tivessem algum tipo de “recompensa” pelo seu civismo”. Por outro lado, há medidas legislativas a serem tomadas à semelhança do que já acontece noutros países, nomeadamente no que concerne à limitação no uso de plásticos e de alguns tipos de esferovite. Sem uma acção “de cima” qualquer medida para proteger o espaço que nos rodeia é muito lenta, defende a engenheira química. Uma folga útil Trocaram o dia de folga na limpeza das casas dos outros para ajudar a limpeza na praia. “Gostamos de gastar a nossa folga em coisas que nos tragam uma recompensa maior do que apenas andar por aí, e por isso estamos aqui, ao ar livre, e a ajudar por uma praia mais limpa”, explicam as duas amigas de origem filipina. Ali, consideram-se mais úteis e já é a segunda vez que passam a folga na limpeza costeira. A prioridade é “ter um ambiente melhor, porque é essencial a uma boa vida”, afirmam. Há mais de 14 anos em Macau, as preocupações com o crescendo de poluição são muitas mas “é com actividades como esta que todos também podem contribuir”. Por entre o cantonês e o português ou inglês, ouvia-se um grupo de jovens em mandarim. São estudantes de tradução e vêm de diferentes regiões da China continental. Assumiram como porta-voz a colega Yolanda, de Qingdao. Apesar de proveniências diferentes, aqueles cerca de 10 jovens universitários são experientes neste tipo de acções. “Desde o ensino secundário que sou voluntária em acções para protecção ambiental, e os meus colegas também” afirma Yolanda, ao mesmo tempo que, com orgulho, refere o conhecimento que tem acerca da maior consciência dos problemas ambientais e da urgência em prevenir o pior. “Somos todos activistas ambientais”, explica, enquanto adianta preocupações relacionadas com as notícias das mortes de parte da fauna marinha devida aos plásticos e a relevância social e pedagógica deste tipo de iniciativas, que, “apesar de serem em pequena escala, valem o que valem e são sempre alguma coisa”.
Sofia Margarida Mota SociedadeErro médico | Conselho da especialidade continua sem respostas Com data marcada para Fevereiro, a Lei do Erro Médico, recentemente aprovada, continua a suscitar algumas questões. A obrigatoriedade de seguro, que é a mais falada entre as associações profissionais da especialidade, ainda não está regulamentada e foi o mote da discussão da reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão do seguro obrigatório a ser efectivado por todos os profissionais de saúde, que está prevista no novo diploma do erro médico, foi o tópico que mais dúvidas suscitou na reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos (CAM), que teve lugar na passada sexta-feira e onde foram esclarecidos e discutidas as orientação do Regime Jurídico bem como as principais dúvidas por parte das Associações da especialidade. Com a entrada em vigor do diploma agendada para o próximo mês de Fevereiro, os profissionais de saúde são obrigados a fazer um seguro que “visa proteger tanto médicos como utentes”, afirmou Rui do Amaral, assessor jurídico dos Serviços de Saúde (SS), após o encontro. Segundo o jurista esta é uma medida que “pretende proteger ambas as partes sem que ninguém fique prejudicado em caso de prova de erro médico”. No entanto, a medida ainda não está regulamentada e aguarda aprovação do Conselho Executivo da proposta, que ainda aguarda definição por parte da Autoridade Monetária de Macau (AMM), sendo que Rui do Amaral garante que os interesses de cada especialidade “serão devidamente salvaguardados porque o objectivo do executivo é o de não agravar a responsabilidade que já existe e que estaria garantida no âmbito do quadro penal”. A possibilidade de não existência de capacidade financeira para abarcar com o pagamento do prémio do seguro essencial para o exercício de funções foi outra das questões ligadas a esta matéria. O problema não é tido como relevante para os SSM na medida em que, e partindo da experiência registada em situações semelhantes, serão prémios que “não envolvem valores muito elevados”, apesar de indefinidos. O director dos SSM, Lei Chin Ion, apontou, para justificar os valores baixos e baseado em situações idênticas, um valor máximo registado de cerca de 3 milhões de patacas para um seguro deste género. No entanto, esta é ainda uma questão que aguarda a devida regulamentação por parte da AMM, sendo que é uma medida em que o valor vai variar segundo a especialidade exercida e o tipo de entidade responsável. “No caso de hospitais, o seguro tem um valor mais elevado, mas esse tipo e estrutura também são entidades com maior capacidade para poder cobrir essas despesas, e nas clínicas mais pequenas com menor número de especialidades, obviamente que os valores serão mais reduzidos”, remata Rui do Amaral. A questão da notificação obrigatória em caso de suspeita de erro médico num prazo máximo de 24 horas e a definição de “fortes indícios” de que este tipo de situação tenha ocorrido também forma assuntos abordados pelas associações da especialidade e alguns membros do conselho que ainda não consideram que estejam devidamente definidas. A justificação adiantada pelo jurista dos SSM prende-se com o facto de que dada a abrangência do tema era necessário incluir no Regime uma definição de erro médico que fosse “o mais alargada possível porque não poderia ser feita de outra forma”. “Este ainda é um processo inicial e só como o decorrer do tempo e com a prática é que se poderão efectivar mais pormenores”, remata Rui do Amaral. O diploma referente ao erro médico começou a ser discutido em 2000, bem como outros que datam de há cerca de 16 anos. “Há muitos diplomas da saúde à espera de serem adiantados” e desde 2008 já foram regulamentados mais de 80, considerados de carácter fundamental.
Sofia Margarida Mota EventosLMA | Um mês com música para todos os gostos Vêm da Suécia, Canadá, Pequim ou Japão para preencher um cartaz “abrangente” e darem muita música na LMA. A integração do jazz já é um facto e foi ainda anunciada a intenção de iniciar acções de formação na área do som [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Queremos fazer um especial épico este mês”, são as palavras de Vincent Cheong ao HM ao apresentar o cartaz do “Live in October” da Live Music Association (LMA), que quer trazer a Macau mais música e de todo o lado. A diversidade, que vai ocupar o palco do 11º andar do edifício industrial da Av. Coronel Mesquita, é uma “oportunidade para dar a escolher ao público o que quer ver e ouvir”, avança o responsável pelo espaço e homem de vários ofícios ligados à arte do território. O cartaz abre com o violino de Jaron Freeman, que vem do Canadá, acompanhado por The Opposite of Everything. O dia seguinte é dedicado ao rock japonês e em dose dupla. São os nipónicos Buddhagetta e Touch My Secret. O Japão volta a marcar presença a 21 de Outubro com a música electrónica que leva ao palco Based on Kyoto. A cena rock de Pequim estará presente no dia seguinte com os Elenore e o seu brit rock. 26 de Outubro é serão de jazz com os suecos Music Music Music e a trazer sons argentinos estarão os norte americanos Cuarteto Tanguero, que prometem uma noite de tango. O mês de música do LMA termina a 29, desta feita com sonoridades do punk electrónico de Pequim pelos Future Orients. Internacionalizar por aí A aposta é no sentido de trazer à RAEM mais nomes internacionais. A tarefa não é fácil, mas a LMA está empenhada em concretizar esta missão e Outubro é um ensaio dessa possibilidade. “É um mês em que há muitos festivais, tanto na China Continental como em Taiwan, e nós estamos atentos às bandas que os integram para depois fazermos a nossa proposta para que venham à RAEM”. Esta é uma forma que facilita, tanto em custos como em logística, a vinda de mais diversidade musical ao território e é uma aposta que Vincent Cheong pretende ganhar. “É bom para todos”, afirma, “porque os músicos também gostam de tocar o mais possível e dar-se a conhecer a outras plateias e, desta forma, é também uma oportunidade de trazer ao público de Macau mais música independente e reconhecida”. Sons da terra por confirmar Os músicos da terra não são esquecidos, no entanto ainda não há confirmações. A ideia é que ocupem o palco com o preenchimento de “primeiras partes” dos espectáculos ou com os sons que seguem os concertos e tomem conta da mesa de mistura enquanto DJs. Vincent Cheong refere que a composição do cartaz prevê essa integração “e neste momento só faltam as confirmações porque esta é uma oportunidade para os locais partilharem o palco com nomes internacionais”. Por outro lado, tendo em conta o panorama actual do que se faz por cá, o responsável pelo LMA considera que esta é uma oportunidade de concretizar uma necessidade, a de “abrir mentes na música da terra, porque é necessário que exista uma maior abertura das bandas locais ao que se faz nos outros sítios e mesmo na cena musical em si”, afirma. Jazz à porta Rock punk, electrónica ou música experimental são já géneros que quem frequenta o LMA tem em mente quando olha para um cartaz da casa. Mas o espaço dedicado à música ao vivo não se quer ficar por aí e o jazz é agora uma das prioridades para compor os programas futuros e que começa já a partir de Outubro. “Trazendo jazz achamos que podemos chegar a um outro tipo de audiência”, justifica o programador enquanto adianta que o concerto agendado dos suecos Music Music Music é o pontapé para uma presença mais assídua deste género musical e nada como a presença de “uma banda muito reconhecida” para selar mais uma etapa. Mas para o futuro não se projecta apenas a continuidade de “meses épicos”. A Associação pretende dar início a uma componente formativa com a realização de workshops. A prioridade no momento está em oficinas de “engenharia de som”. Para Vincent Cheong os profissionais da área não são suficientes em Macau, “muitas vezes quando são necessários técnicos de som para os espectáculo, os que existem já estão ocupados pelo que é fundamental a formação de mais profissionais para que estejam as pessoas certas a fazer o som certo”. Por outro lado, o responsável pela LMA considera que há muitos interessados em aprofundar conhecimentos no que respeita à componente técnico da música e da sua engenharia, mas depois “não há nada no que respeita à formação”. As portas da casa abrem às 21h30 e os bilhetes têm o valor de 120 patacas, com excepção do espectáculo de dia 29, que por ser duplo, terá o custo de 150 patacas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeOperação Trovoada | Resultados “reforçam necessidade” de mais acções em casinos A “Operação Trovoada 16” terminou com 1085 indivíduos a caminho do Ministério Público e com o enfâse na necessidade de reforço de fiscalização nos casinos, onde ocorre a grande maioria dos crimes de usura associados ao Jogo. O combate aos delitos relacionados com a droga é também prioridade das autoridades [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m dois meses foram detectados 103 crimes associados ao sector do Jogo, e que compreendem essencialmente a usura, e mais 50 associados a burlas. De um total de 824 crimes distribuídos por 87 categorias, dez são directamente relacionadas com esta indústria, mas muitas há no que respeita a crimes violentos que podem ter a sua génese em dívidas mal paradas no sector. Os dados são resultado da Operação Trovoada 16 que envolveu as autoridades policiais das regiões de Guandong, Hong Kong e Macau. A mega operação de combate a actividades criminosas decorreu durante dois meses, entre 22 de Julho e 21 de Setembro, e abrangeu dez áreas associadas a actividades criminosas. Não sendo os crimes do jogo cometidos no seio da sociedade, os números vêm constatar a necessidade de reforçar as acções de fiscalização nos casinos e nas zonas periféricas porque “acabam por afectar a sociedade”, referiu João Augusto da Rosa, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, na conferência de imprensa para a apresentação dos resultados. O encontro, que se baseou essencialmente em números, deu ainda a conhecer que foram encaminhados para o Ministério Público 1085 indivíduos e expulsas da RAEM 967 pessoas acusadas por “crimes diversos” (774), imigração ilegal, excesso de permanência ou porque a sua estadia não “se coaduna com a qualidade de turista”. Comparativamente aos valores apresentados no ano passado referentes à operação equivalente de combate ao crime, os números desceram, tanto em delitos como em agentes destacados. A justificação não é porque a criminalidade terá diminuído, mas sim porque o período de tempo foi menor. Em 2015 a “Trovoada” decorreu durante três meses e agora apenas dois e “por isso houve uma descida significativa de agentes disponibilizados e de casos descobertos”, justifica João Augusto da Rosa. Coacções e apreensões Quanto às medidas de coacção aplicadas aos envolvidos em actividades criminosas, 234 casos ficaram com termo de identidade e residência e 152 proibidos de entrar em casinos. Com pena de prisão imediata ficaram cinco indivíduos. Em números foram apreendidos quase cinco milhões de dólares de Hong Kong e quase 200 mil patacas. Ficaram ainda nas mãos das autoridades documentos falsos, notas falsas, armas, essencialmente facas e bastões extensíveis, cartões de débito, telemóveis, quatro motociclos e um veículo. Dos artigos apreendidos, o topo da tabela vai para os estupefacientes com a retenção de cerca de 35 gramas de cocaína, 120 de ketamina e mais de 100 gr de Ice, uma metanfetamina. Outra apreensão de relevo foi a de “chá com leite”, uma nova droga que está a ganhar popularidade em Macau, com mais de cem gramas apreendidas. Questionado acerca do possíveis casos detectados na Escola Portuguesa de Macau (EPM), João Augusto da Rosa garante que “não há dados de alunos da EPM associados a actividades criminosas nomeadamente associadas ao consumo de drogas”, salientando que este é um combate a ter permanentemente. No total, e sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ) foram realizadas 760 acções de fiscalização que tiveram como alvo operações em casinos, casas de massagens e clubes nocturnos, bares, cafés, espaços de diversão e estabelecimentos hoteleiros. Paralelamente, foram reforçadas acções de identificação e verificação de viaturas bem como aumentados os patrulhamentos nos pontos mais críticos no que respeita à segurança.
Sofia Margarida Mota EventosCidade Criativa | Charles Landry dá palestra em Macau Espaço com imaginação O final de Outubro traz a Macau o responsável pela criação do conceito de “cidade criativa”. Um espaço que confere a possibilidade de concepção do tecido urbano por aqueles que o habitam de uma forma sustentável e com recurso à imaginação Porque a sustentabilidade urbana exige criatividade, a próxima edição deste ano das “Palestras de Mestres de Cultura” traz a Macau o britânico Charles Landry, considerado um referência internacional em desenvolvimento urbano e “pai do conceito de cidade criativa”. Landry vai orientar a conversa “Macau: O Efeito Catalisador da Ambição e da Criatividade no Desenvolvimento Urbano Sustentável” , momento em que vai expor casos bem sucedidos de cidades culturais espalhadas um pouco por todo o mundo enquanto exemplo de “cidades criativas”. Para a construção e efectivação do conceito é “fundamental a ambição e a criatividade, a somar aos eventos culturais”, segundo o autor, que considera estes factores necessários à evolução urbana. Landry abre novas perspectivas para todos os interessados no estabelecimento de uma cidade criativa, viva e habitável. Uma nova concepção Charles Landry é uma “autoridade internacionalmente reconhecida no que diz respeito à aplicação da imaginação e criatividade no desenvolvimento urbano”, como afirma um comunicado do Instituto Cultural, que apresenta o orador. Nos finais da década de 1980, Landry renovou o conceito de “Cidade Criativa” a propósito da capacidade de uma cidade gerar condições que permitam às pessoas e organizações pensar, planear e agir com imaginação na resolução de problemas e na criação de oportunidades. Esta ideia, que se transformou num movimento global, levou a uma mudança na forma das cidades pensarem as capacidades e recursos urbanos. O autor tem trabalhado e proferido palestras em mais de 60 países, ajudando a mudar a forma de avaliar e aproveitar as possibilidades de reinventar as cidades. A sua “Tabela da Cidade Criativa” é um instrumento importante para aferir o ecossistema criativo de cada lugar. Das obras que publicou fazem parte títulos como “The Creative City: A Toolkit for Urban Innovators” ou “The Digitized City”. A “Palestra de Mestres de Cultura” deste ano terá lugar no dia 30 de Outubro pelas 15h00 horas, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau. O evento conta com entrada livre mas os interessados deverão proceder à sua inscrição. Sofia Mota sofiamota.hojemacau@gmail.com O final de Outubro traz a Macau o responsável pela criação do conceito de “cidade criativa”. Um espaço que confere a possibilidade de concepção do tecido urbano por aqueles que o habitam de uma forma sustentável e com recurso à imaginação [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]orque a sustentabilidade urbana exige criatividade, a próxima edição deste ano das “Palestras de Mestres de Cultura” traz a Macau o britânico Charles Landry, considerado um referência internacional em desenvolvimento urbano e “pai do conceito de cidade criativa”. Landry vai orientar a conversa “Macau: O Efeito Catalisador da Ambição e da Criatividade no Desenvolvimento Urbano Sustentável” , momento em que vai expor casos bem sucedidos de cidades culturais espalhadas um pouco por todo o mundo enquanto exemplo de “cidades criativas”. Para a construção e efectivação do conceito é “fundamental a ambição e a criatividade, a somar aos eventos culturais”, segundo o autor, que considera estes factores necessários à evolução urbana. Landry abre novas perspectivas para todos os interessados no estabelecimento de uma cidade criativa, viva e habitável. Charles Landry é uma “autoridade internacionalmente reconhecida no que diz respeito à aplicação da imaginação e criatividade no desenvolvimento urbano”, como afirma um comunicado do Instituto Cultural, que apresenta o orador. Nos finais da década de 1980, Landry renovou o conceito de “Cidade Criativa” a propósito da capacidade de uma cidade gerar condições que permitam às pessoas e organizações pensar, planear e agir com imaginação na resolução de problemas e na criação de oportunidades. Esta ideia, que se transformou num movimento global, levou a uma mudança na forma das cidades pensarem as capacidades e recursos urbanos. O autor tem trabalhado e proferido palestras em mais de 60 países, ajudando a mudar a forma de avaliar e aproveitar as possibilidades de reinventar as cidades. A sua “Tabela da Cidade Criativa” é um instrumento importante para aferir o ecossistema criativo de cada lugar. Das obras que publicou fazem parte títulos como “The Creative City: A Toolkit for Urban Innovators” ou “The Digitized City”. A “Palestra de Mestres de Cultura” deste ano terá lugar no dia 30 de Outubro pelas 15h00 horas, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau. O evento conta com entrada livre mas os interessados deverão proceder à sua inscrição.
Sofia Margarida Mota EventosMais apoios para o Fórum do Livro de Macau [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]em mil patacas acrescem aos apoios para que os objectivos do Fórum do Livro de Macau em Lisboa sejam atingidos. A “ajuda” vem por parte da Santa Casa da Misericórdia de Macau e foi dada a conhecer por carta à associação promotora do evento, a “Amigos do Livro”. Segundo a associação este é um apoio que “vem contribuir, largamente, para a concretização do orçamento necessário à realização do Fórum do Livro de Macau em Lisboa”. O argumento que sustenta este apoio é explicado, e prende-se com o facto da Santa Casa assumir “a sua matriz cultural essencialmente portuguesa”, por um lado e por outro porque “não se trata de uma associação recém-criada” mas sim de uma entidade que tem dedicado mais de 30 anos à produção da “maior parte das edições de renome sobre a história, cronologia, cultura e iconografia de Macau, em Português, Chinês e Inglês.” As cem mil patacas anunciadas juntam-se às 119 mil cedidas pelo Instituto Cultural e que ficaram muito aquém das necessidades essenciais para a produção do Fórum. A Associação Amigos do Livro aguarda ainda a resposta do apoio pedido a uma outra instituição de modo a garantir o orçamento indispensável.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHovione | Avaliação de fumos em actualização Começou com queixas por parte dos moradores do Edifício do Lago e a discussão já passou para a internet. Qual a composição dos fumos que saem da chaminé da fábrica da Hovione na Taipa? Neste momento nem a própria empresa sabe e mais informações só para o ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Hovione não tem passado despercebida na comunidade virtual. A empresa de produtos farmacêuticos situada na Taipa tem sido alvo de críticas online, nomeadamente no que respeita à emissão de fumos. As queixas juntam-se ao já anunciado descontentamento expresso pelos moradores do Edifício do Lago, que receiam que os conteúdos do fumo sejam prejudiciais à saúde. Agora, na rede social Facebook, não só a imagem da chaminé da empresa a emitir fumos durante a noite, como também a referência a maus cheiros eventualmente daí advindos, têm causado alguma polémica. Ao HM Eric Ng, coordenador de Emergência da Hovione Macau, fez saber que se encontra em curso um estudo que divulgará a composição química dos fumos emitidos pela empresa. A resposta que acabou por ser dada pessoalmente, visto os esclarecimentos pedidos por correio electrónico andarem a ser progressivamente adiados, não adianta nada acerca dos gases que chegam aos ares daquela zona. São ou não inofensivos? Eric Ng não responde, mas refere que a actualização desta informação será dada atempadamente estando agendada para o próximo ano, altura em que a empresa realiza o dia aberto e convida elementos da comunicação social para conhecerem as entranhas da indústria farmacêutica local. Nem sim, nem sopas Confrontado com as notícias relativamente recentes de que a Hovione havia dado a conhecer de que estes fumos seriam resultado do sistema de abastecimento de gás sem que contivessem qualquer valor tóxico, Eric Ng não confirma nem desmente. “Não estamos autorizados em dar essa informação neste momento”, afirma o coordenador de Emergência, ao mesmo tempo que diz que apesar da informação dada anteriormente ser válida, não pode ser considerada actual, visto o processo que indica o conteúdo dos fumos da Hovione estar ainda a ser realizado. “Não podemos adiantar qualquer informação.” Há cerca de três meses, o HM anunciava que os moradores do Edifício do Lago, complexo de habitação pública na Taipa situado em frente à fábrica, estavam já preocupados com os fumos que diariamente saem das chaminés. Contudo, e segundo o canal chinês da Rádio Macau, a empresa descartou qualquer toxicidade dos fumos expelidos. Eddy Leong, director-executivo da fábrica da Hovione, explicou que o fumo é oriundo “do sistema de abastecimento de gás”, sendo que nos dias em que os valores de humidade relativa no ar são mais elevados “é normal sair algum fumo branco”. Na altura, o responsável avançou que “passa-se o mesmo nos hotéis de luxo. Já apresentamos várias explicações junto do público e o Governo tem conhecimento disto”. Johnny Cheong, responsável pela parte de produção, referiu que é normal que o fumo contenha maus cheiros devido à utilização de alguns materiais, sendo que a Hovione faz testes antes da emissão dos fumos. Johnny Cheong também confirmou que os fumos não são tóxicos nem perigosos para a população. O director-executivo frisou que é feita uma fiscalização rigorosa das instalações, sendo que a inspecção de segurança é feita por uma entidade de Hong Kong. A Hovione mantém ainda contactos estreitos com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), enviando relatórios de forma regular ao Executivo, disse Eddy Leong. Alargamento para breveCimento com menos pó Após a polémica gerada à volta da poluição gerada pelas poeiras da fábrica de cimento de Ka Hó, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental confirma que as medidas que em 2014 prometeu colocar em vigor estão, na generalidade, concretizadas, de modo a proporcionar uma maior bem estar a trabalhadores e população. Em resposta ao HM, a DSPA afirma que “continua a realizar inspecções e supervisões aos estabelecimentos industriais, os quais têm, gradualmente, melhorado as suas instalações interiores”. Actualmente, já foi plenamente implementada a utilização do tapete rolante para descargas de materiais, os veículos estão equipados com caixas integralmente cobertas, a lavagem de carros é automática e já são utilizados veículos de limpeza também automáticos. A DSPA adianta ainda que estas medidas de melhoramento “já cumprem de forma geral as exigências definidas pelo regulamento administrativo” e vão ao encontro do que foi prometido há dois anos.
Sofia Margarida Mota BrevesMICE | Macau, pequeno mas veloz De acordo com o relatório sobre o sector das feiras profissionais da Ásia relativo a 2015, divulgado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o território possui um dos mercados de menor dimensão no que respeita à indústria MICE, mas também um dos mais recentes no sector. No ano passado, a área de exposição total comercializada no âmbito das feiras profissionais realizadas em Macau ascendeu a 209.250 metros quadrados, um aumento de 147,6% em comparação com os 84.500 metros quadrados dedicados a este tipo de feiras em 2014. Macau registou uma taxa de crescimento mais rápida no âmbito do mercado asiático das feiras profissionais durante o período em causa. Apesar da economia do território ter sido negativamente afectada no ano passado por factores económicos externos, a indústria das feiras profissionais registou um crescimento anual de 5,9% no que toca à área de exposição total comercializada, no seguimento do aumento registado em 2014. A taxa de crescimento verificada em Macau foi superior à média regional, que se situou em 5,6% em 2015. Com estes dados o IPIM reitera que é expectável que a indústria MICE em Macau continue a crescer acima da média regional nos próximos anos.
Sofia Margarida Mota EventosExposição | Português mostra “Ilha Verde” em Hong Kong Materiais de construção, desenhos e fotografias acerca do conceito de ilha verde. Uma ideia entre Macau e Hong Kong, que reflecte um conjunto de contradições que remetem para o paradoxo da construção desenfreada e de uma natureza abandonada, dá o mote para a exposição “Green Island” de João Vasco Paiva. Inaugura hoje na RAEHK [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma imersão na paisagem urbana enquanto arranque para a desconstrução de ambivalências é o ponto de partida para a exposição a solo que inaugura hoje na Galeria Edouard Malingue, em Hong Kong. Do criador português João Vasco Paiva, a mostra pretende ser uma apresentação dos últimos trabalhos do artista que reflectem a dialéctica da relação entre espaço urbanizado e espaço natural, numa mistura de paisagens abandonadas e outras excessivamente construídas. É nesta relação – entre a construção e destruição para um novo nascimento – que se baseia o nome da exposição. “Green Island” (Ilha Verde em Português) remete não só para um marca de cimento da vizinha Hong Kong que data do início do séc. XX, como para a zona norte de Macau, onde há um local com o mesmo nome. O autor parte da ironia das palavras relativamente aos objectos que representam e começa o processo criativo, tanto para a escolha de materiais a utilizar, como para a montagem de todo um discurso à volta do paradoxo urbano e da sua relação dialéctica. Instalações que usam canalizações são eleitas como objectos esculturais a par de fusão entre plásticos e sacos de cimento. Para além da ligação óbvia ao nome da exposição, esta escolha quer alertar para a situação de cidades que crescem perto de fontes de água, com é o caso de RAEHK e da RAEM, sendo abordado o “equilíbrio delicado entre os ciclos de criação e construção e o seu colapso”, explica a apresentação do evento. O mais recente trabalho do criador luso integra ainda uma diversidade de meios para atingir da melhor forma os fins a que se propõe. O recurso à interactividade é conseguido através da criação de uma superfície de areia que convida à participação física dos visitantes no contexto expositivo. Uma série de colagens vai ser mostrada sob o nome “Estudos para uma possível ilha verde” e do seu conteúdo fazem parte uma série de imagens fotográficas que combinam diferentes pontos geográficos, essencialmente da ilha de Lamma, local onde o artista reside, e de pontos dispersos por onde tem viajado. Desenhos técnicos que explicam a construção em Hong Kong, esculturas e diversas instalações são também mote de reflexão, tanto para o autor como para o público. Em última análise, “Ilha Verde”, como descrito pelo próprio João Vasco Paiva, “apresenta-se como uma ruína dos dias de hoje, uma paisagem pós-humana, onde as suas características são objectos que carregam em si os traços de humanidade – a humanidade como um componente e factor de tempo “. João Vasco Paiva nasceu em Coimbra em 1979. Com formação superior nas Belas Artes adquirida no Porto, vive desde 2006 em Hong Kong, onde tem desenvolvido grande parte do seu trabalho e integra já a cena emergente de talentos da região vizinha.
Sofia Margarida Mota BrevesSimulacro de acidente marítimo foi “um sucesso” Foi ontem realizado “com sucesso” um simulacro de incidente marítimo na entrada do Terminal do Porto Exterior. A inciativa contou com a participação de diversos serviços públicos e a TurboJET e a Cotai Waterjets. O simulacro contou ainda com a participação de 15 embarcações, 10 ambulâncias e 180 pessoas e durou cerca de uma hora e trinta minutos. Susana Wong, responsável da DSAMA, mostrou-se satisfeita pelo processo do simulacro, considerando que este atingiu os objetivos previstos, segundo um comunicado.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteLiteratura | Lisboa recebe Fórum do Livro de Macau A capital portuguesa vai receber nove dias de literatura de Macau em Língua Portuguesa. O Fórum do Livro de Macau vai levar obras da terra, lançar livros e promover a literatura da RAEM em Lisboa, numa iniciativa da Associação Amigos do Livro, de Rogério Beltrão Coelho [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] “a maior acção de promoção de literatura nascida em Macau nos últimos trinta anos” e tem data marcada de 24 de Outubro a 3 de Novembro, em Lisboa. É o Fórum do Livro de Macau, uma iniciativa da Associação Amigos do Livro, liderada por Rogério Beltrão Coelho, e que pretende ser uma grande feira do livro com obras do território. Um evento “com todos os livros de Macau e sobre Macau em Língua Portuguesa”, afirmou o jornalista numa conferência de imprensa que apresentou ontem o evento e que decorreu na Fundação Rui Cunha. O acontecimento foi dado a conhecer passo a passo e apresenta uma programação eclética e recheada numa iniciativa que, “em Portugal teve todo o apoio mas que em Macau sofreu de diversas dificuldades”, como afirma Beltrão Coelho. Se, na terra de Camões, os espaços foram cedidos gratuitamente e as portas se abriram, em Macau o orçamento ficou aquém do solicitado, o que “põe em causa” alguns dos objectivos do evento, nomeadamente o transporte de livros para Lisboa. O apoio solicitado ao Instituto Cultural (IC) foi de cerca de 400 mil patacas que se concretizaram em 119 mil. A ideia era “apenas cobrir as despesas de deslocação e alojamento de oito pessoas, o lançamento dos três livros que está agendado durante o evento e o transporte dos livros que faltassem”. No entanto, esta baixa nos apoios, apesar de pôr em causa a chegada de alguns títulos, não condicionou aqueles que vão ser lançados, nem que seja “por teimosia” de Rogério Beltrão Coelho. Quanto às obras que deveriam estar a caminho, “levam-se na mala as que couberem”. No entanto, o presidente da Associação Amigos do Livro lamenta que o IC não tenha colaborado, visto ser a entidade competente para o fazer. Mas, diz, estando a obra feita poderá estar o caminho aberto para que no futuro se recorra a outro tipo de apoios. O objectivo é fazer com que este evento venha a ser regular e anual. Com uma programação abrangente, que se divide entre palestras e apresentações em diferentes espaços – dos quais se destacam a Delegação Económica e Comercial de Macau, o Centro Científico e Cultural de Macau, o Clube Militar Naval, a Fundação Casa de Macau, o Museu do Oriente e a Biblioteca Nacional de Portugal, o evento integra o lançamento de três livros. “Espíritos”, de Shee Va, é apresentado a 25 de Outubro por Beatriz Bastos da Silva. “Macau Histórico e Cultural”, do historiador António Aresta, é dado a conhecer no dia seguinte no Museu do Oriente e o mais recente livro de Carlos Morais José, “Arquivo das Confissões | Bernardo Vasques e a Inveja”, é apresentado por Ana Paula Laborinho, presidente do Instituto Camões, na Delegação Económica e Comercial de Macau, a 31 de Outubro. Escrito em Chinês De modo a seguir o princípio de levar o que é escrito em Macau, o Fórum do livro leva a Lisboa a sugestão de obras escritas em Chinês criadas por autores contemporâneos e modernos do território. Para o efeito, o evento conta com a presença da académica Han Lili, para que sejam dados os passos essenciais. “Primeiro é necessário fazer um levantamento da literatura de Macau escrita em Chinês, depois é necessária a sua leitura e ter uma opinião acerca do seu valor “, afirma Beltrão Coelho, “para que depois seja suscitado o interesse de editoras que os queiram vir a publicar em Português”. Beltrão Coelho relembra ainda a necessidade de um “fundo de tradução” e diz que Macau deveria ocupar o lugar para que está talhado: corresponder a um centro, por excelência, de tradução de Chinês para Português. Mas tal só é possível, e à semelhança do que já existiu em tempos idos, caso exista um fundo de tradução para que as obras possam ser passadas de língua para língua. “Deveria existir uma verba para isso”, reafirma o jornalista e editor, porque “não faz sentido que tal não exista numa terra como esta”. O evento contará ainda com uma extensão em Coimbra a 5 e 6 de Outubro dirigida à área do Direito.
Sofia Margarida Mota BrevesMais paragens para o 71 A carreira 71 vai ter mais quatro paragens, anunciou ontem a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A carreira faz ligação entre a Universidade de Macau e a Praça de Ferreira do Amaral e vai passar a contar com paragens na “Av. Marginal Flor de Lotus/Broadway” e “Pousada Marina Infante”, com destino à Praça de Ferreira do Amaral, e nas “Av. M. Flor de Lotus/Galaxy-1” e “Av. M. Flor de Lotus/Galaxy-2”, quando circula em direcção à Universidade. A iniciativa tem como objectivo facilitar as deslocações entre as duas zonas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeUSJ | Novo mestrado inclui Educação Especial e Inclusiva Um plano curricular que inclui o ramo de Educação Especial enquanto opção de mestrado foi ontem aprovado para a Universidade de S. José. O objectivo é colmatar a lacuna de profissionais na área e formar para uma atitude capaz de incluir a diferença [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi ontem aprovado um novo mestrado em Educação, a ser ministrado pela Universidade de S. José (USJ), que inclui especialização na área de Educação Especial e Inclusiva. A aprovação do novo plano curricular foi publicada ontem em Boletim Oficial e foi recebida com alegria pela professora Ana Correia, responsável pelo curso e directora da Faculdade de Psicologia e Educação da USJ. Ana Correia explica ao HM que “o facto de se dividir e especializar o grau académico teve a ver com áreas que foram identificadas com uma grande necessidade de formação de professores educadores e profissionais no geral”. A área da Educação Especial “é uma área muito querida” pela USJ e o estabelecimento tem vindo a desenvolver trabalho, nomeadamente no que respeita à investigação. Mas não só. “É uma área que necessita de muita atenção por parte das políticas da educação em Macau”, adianta ainda a académica. “De um ponto de vista legal é também uma área que está em fase de transição e mais do que educação especial estamos a falar aqui de educação inclusiva, pelo que o presente grau pretende melhorar a formação dos professores que trabalham em escolas que aceitam crianças com dificuldades de aprendizagem, deficiências ou outras características que as tornam ‘excepcionais’.” As aulas já começaram mas o facto do plano de estudos ter sido aprovado vai permitir a entrada de alunos que assim o desejem ainda neste ano lectivo. “Isto é possível porque o módulo inicial do presente mestrado ainda é idêntico ao antigo, o que vai permitir aos alunos uma sequência normal e depois, sim, poderão ter as opções agora aprovadas”, explica Ana Correia. A Universidade vai transferir directamente os alunos do módulo antigo para o agora aprovado e esta possibilidade já estava. Neste momento, o mestrado em Educação tem “uma turma pequenina constituída por 12 alunos”, mas Ana Correia espera que esta abertura a novos conhecimentos possa acrescentar alunos já nos próximos dias. Os professores serão “de topo na área da Educação Especial”, afirma a professora, na medida em que o corpo docente foi previamente preparado para a possibilidade de integração no ensino deste novo grau académico. Dos elementos destacados está a australiana Chris Forlin, especialista em Educação Especial e Inclusiva e que já trabalha com a USJ enquanto consultora. É preciso atitude O caminho ainda é longo para uma maior inclusão da diferença, mas já está a ser feito. Passa efectivamente pela educação, não só a escolar mas, “e sobretudo”, por educar as famílias, quer as que têm crianças especiais, quer as restantes que, por vezes, mostram alguma preocupação em relação à possibilidade de que os seus filhos “partilhem a escola e a sala de aula com meninos com necessidades educativas especiais”. Por outro lado, é preciso formar as escolas e professores e ter profissionais que adicionem à formação experiência e, acima de tudo, atitude. “É necessário retirar medos e preconceitos”, afirma a professora enquanto adianta que “a desculpa de ‘eu não sei nada disto, ou de não é a minha área ou não tenho conhecimento científico’, apesar de ser elemento importante não é o fundamental”. Para Ana Correia é claro que é atitude com que se desempenha esta função na área da Educação Especial e Inclusiva é “meio caminho andado para um bom desempenho”.
Sofia Margarida Mota SociedadeParticipação cultural de residentes a aumentar [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s residentes participam cada vez mais em actividades culturais e na ida ao cinema. É o que indica um inquérito sobre a participação dos cidadãos em actividades culturais divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O objectivo do inquérito era a recolha de informações sobre a participação em actividades culturais de indivíduos, com idade igual ou superior a 16 anos. Os dados mostram que 257.900 residentes participaram em actividades culturais no segundo trimestre de 2016 e a taxa de participação nestas actividades foi de 59,2%, uma subida de 1,2% em termos anuais. A actividade que registou um maior número de participação foi a ida ao cinema. Um total de 169.800 residentes optou pela sétima arte, concretizando um aumento em 7,6%, em termos anuais. Dos filmes escolhidos, 35.100 residentes assistiram a filmes/vídeos produzidos em Macau, um número que cresceu 58,5%. Este aumento tem na sua origem, segundo o DSEC, a promoção da produção local de filmes/vídeos e de se ter organizado uma série de eventos para os exibir. A ida às bibliotecas também aumentou, com cerca de 114.400 residentes a frequentarem estes espaços, o que representa mais 3,1% em termos anuais. A taxa de participação dos residentes nesta actividade foi de 26,3% e a dos estudantes de 68%, sendo superior à aderência dos não estudantes, que foi de 22%. O número de residentes que visitaram museus ou locais do património mundial aumentou 19,1%, em termos anuais e cada participante efectuou em média 2,8 visitas a museus ou locais do património mundial, números idênticos aos do segundo trimestre de 2015. De entre os residentes que participaram nesta actividade, 72,4% visitaram locais do património mundial, com cerca de 82.500 visitantes, e 65,9% foram aos museus, num total de 75.100. Assistiram a espectáculos 90.500 residentes, menos 0,7% em termos anuais. Cada participante assistiu em média a 2,3 espectáculos, média idêntica à do segundo trimestre de 2015. De entre os vários espectáculos, os mais populares foram os musicais ou os de dança, com a participação de 65.500 pessoas que representam 72,3% do total. A opção pelo teatro foi feita por 45.200 residentes. O número de residentes que assistiram a exposições de arte foi de 38.300, registando uma subida de 5,2% em relação ao trimestre homólogo de 2015. Destaca-se ainda o facto de que 95,7% destes participantes estiveram presentes em diferentes tipos de actividades culturais e 51,6% participaram em quatro ou mais tipos de actividades.
Sofia Margarida Mota BrevesMacau Legend tem cara nova na administração Wong Man Cheung foi ontem nomeado vice-presidente-executivo, director financeiro e secretário da Macau Legend Development, tendo iniciado ontem o desempenho de funções. Wong Man Cheung vai substituir Laurence Yuen Chin Yau, que se demitiu também ontem das funções homólogas que desempenhava. O actual vice presidente executivo é detentor do grau de mestrado em Negócios pela Universidade Politécnica de Hong Kong e conta com mais de 20 anos de experiência na área das finanças.
Sofia Margarida Mota PolíticaServiços de Alfândega criam mecanismo de comunicação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] passado dia 17 de Setembro marcou o início oficial do Mecanismo de Comunicação Comunitária para o combate aos produtos contrafeitos promovido pelos Serviços de Alfândega (SA). Segundo um comunicado do Governo, a medida pretende intensificar o trabalho de policiamento comunitário com recurso à colaboração das organizações que prestam serviços e estão directamente ligadas à comunidade. De acordo com os SA, o estabelecimento do mecanismo tem como objectivo a identificação de situações susceptíveis de acarretar violação de direitos alfandegários e usufruir da ajuda efectiva advinda de parcerias estabelecidas com instituições. Por outro lado, o mecanismo prevê a realização de uma série de actividades onde se incluem a realização de palestras informativas e pedagógicas, seminários, promoção de encontros de trabalho, campanhas de propaganda e esclarecimento, todas elas numa colaboração de proximidade entre forças policiais e residentes. O lançamento da iniciativa teve lugar com a realização de uma cerimónia no anfiteatro da Escola Superior das Forças de Segurança, presidida pelo Subdiretor-geral dos Serviços de Alfândega, Sin Wun Kao, Presidente da Direcção da Associação de Escuteiros, Leong Sio Pui e a Secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng. No mesmo evento foi ainda realizado o seminário da Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual, onde foram discutidos os aspectos legais acerca desta matéria e a sua execução. O objectivo foi também fazer chegar aos mais jovens o conceito de cumprimento da lei e de defesa dos direitos intelectuais.
Sofia Margarida Mota SociedadeProdutos dos PLP voltam a estar em destaque na MIF [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Feira Internacional de Macau (MIF na sigla inglesa) vai, na edição deste ano, ter “novidades”. O destaque está na inserção de agentes locais que vendem produtos dos Países de Língua Portuguesa (PLP), além de empresas convidadas em edições anteriores provenientes desses países. O objectivo, afirma o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) em comunicado, é a aglomeração e diversificação dos produtos oriundos dos PLP, bem como dar a conhecer “a sua alta qualidade através desta plataforma internacional”. Segundo Fernando Marques, responsável da CME – Agência de Distribuição de Produtos dos PLP, “a MIF é a plataforma ideal” para a promoção deste tipo de comércio. O empresário de origem portuguesa mudou-se para Macau em 1998 por motivos profissionais e neste momento tem como seus clientes alguns dos mais “prestigiados” hotéis instalados na RAEM. Com uma participação regular na MIF, o empresário garante que “tem tido uma boa reacção mercantil”. Fernando Marques adianta ainda que, na presente edição, serão introduzidos novos produto, como vinhos reconhecidos produzidos nas zonas fronteiriças entre Portugal e Espanha ou o Gin produzido por Portugal. O vinho em particular, refere o empresário, já foi galardoado com um prémio internacional e consequentemente alvo de curiosidade por parte de turistas chineses que o passaram a adquirir depois de terem entrado em contacto com a bebida em Macau. Pedro Almeida, que também integrará a esta edição da MIF, é distribuidor do presunto de raça Bisara e quer introduzir no território o “presunto híbrido” feito de carne de porco preto e porco branco. Como resultado desta edição, o empresário, que também é chef de cozinha, espera que este produto venha a ser escolha privilegiada dos hotéis da região. O evento vai decorrer de 20 a 22 de Outubro, no Venetian, e espera acolher mais de 130 expositores.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTráfico Humano | Casinos continuam a fomentar situação de Macau, diz Juliana Devoy O tráfico de pessoas continua. Dentro e fora de fronteiras estas pessoas estão intimamente, no caso de Macau, associadas à indústria sexual. Entre crianças e adultos a origem é, na sua maioria, a China continental e o Jogo mantém-se como um dos pilares para que a situação, não circunscrita a um passado distante, continue [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tráfico de pessoas é uma questão de todos e Macau continua a ter de enfrentar a situação. O tema trouxe ontem, mais uma vez ao MGM Macau, uma conferência para dar a conhecer e sensibilizar para a situação, algo que, para Juliana Devoy, ainda é algo necessário, apesar de já ter havido evolução neste sentido. “Só com o conhecimento e esclarecimento da problemática e das suas implicações é que é possível proceder a um combate gradual da situação”, considera Devoy, que presidiu à conferência em nome do Centro do Bom Pastor, instituição que dirige e que acolhe vítimas menores deste fenómeno ainda tão actual. A situação é um retorno à escravatura que não acontece só aos outros e que pode, muitas vezes, existir na porta ao lado. Este ano, o Centro do Bom Pastor “só” recebeu dois casos de menores vítimas de tráfico humano, como indicou Juliana Devoy ao HM, no final do evento. “No ano passado foram quatro e em 2012 foram cerca de 12 e são todas vindas da China continental.” Se, aparentemente os números estão a descer, a realidade pode não ser essa e Juliana Devoy – com a sua experiência no acolhimento de vítimas – não acredita “que o facto das estatísticas estarem a baixar queira dizer que exista, efectivamente, uma diminuição de casos de tráfico humano em Macau”. A título ilustrativo das dúvidas que se colocam, a directora do Bom Pastor exemplifica um caso que foi acolhido no espaço de uma menina de 15 anos que entrava e saía de Macau regularmente e que acabou por ser identificada pela polícia. Este caso “poderia ter sido apanhado seis meses antes se a tivessem identificado”, diz. O mesmo pode estar a acontecer com muitas menores que são vítimas deste tipo de crime. No entra e sai do território dificulta-se a sinalização de casos. Mais novos Apesar da lei ser ambígua no que distingue, na prática, tráfico humano e exploração sexual, as dificuldades em identificar o tráfico de pessoas também aumentam com a maioridade, sendo mais fácil identificar vítimas menores. “A própria aparência mais jovem pode suscitar nas autoridades mais questões que possam servir de motivo ao pedido de identificação. Com isso pode ser comprovada a menoridade e as meninas são encaminhadas.” Por outro lado, com menores o pedido de ajuda é muito mais complicado porque as adolescentes, na sua maioria, não vão pedir ajuda ou discar o número da linha de apoio a estas vítimas, como indica Juliana Devoy, que ilustra a situação com o exemplo: o dono de um restaurante local suspeitava que, na cave do seu estabelecimento, estavam “armazenadas meninas vítimas de tráfico humano”. Foi necessário, no entanto, algum tipo de prova para que se procedesse à intervenção por parte das autoridades. “Neste, a polícia actuou”, refere, acrescentando que, para as autoridades actuarem, é preciso mostrar provas. Uma das coisas mais importantes para que exista um decréscimo de casos é precisamente o alerta das pessoas para o que se passa e “Macau tem, no geral uma cultura em que cada um só se preocupa consigo e não é fácil muitas vezes que as pessoas prestem atenção ao que se passa com o vizinho”, frisa Devoy. Entendendo o contexto, diz, é necessário suscitar o interesse e consciencialização por parte da população de que este é um assunto que diz respeito a todos e isso só se consegue com mais informação. Por outro lado, mais do que explorar as pessoas, “estes são casos de exploração da sua vulnerabilidade” e o aproveitamento, no caso das crianças, de situações de abandono e criação de expectativas irreais no futuro faz com que muitos dos casos se mantenham. Juliana Devoy relembra um caso de uma menina de 15 anos que acreditava que a exploração que sofria “um dia lhe daria a oportunidade de comprar um apartamento e assim mostrar aos pais que era rica”. “É o aproveitamento da ignorância”, sublinha. Ajuda das operadoras À Rádio Macau, a directora do Centro disse que a “situação de Macau é única por causa dos casinos, que são um íman para o tráfico sexual”. Ao HM, confirma que estes espaços de jogo são, de facto, uma “alavanca” que motiva a indústria sexual e, consequentemente, o tráfico de pessoas. No entanto, a irmã salvaguarda as iniciativas por parte das operadoras em formar equipas e funcionários para prestarem atenção a situações suspeitas e procederem à sinalização e denúncia imediatas às autoridades. “Penso que tem havido progresso, mas ao mesmo tempo há muito por fazer. Há muitas iniciativas do Governo e de outros directores de casinos e hotéis, que estão a mostrar mais sensibilização e a tomar uma atitude em relação a este problema e a aperceberem-se da ligação que existe [entre casinos e o tráfico de pessoas]”, indica à rádio. Devoy salienta, contudo, que esta situação é especialmente dirigida aos casos que envolvem menores. Número de crianças envolvidas continua discrepante Uma das questões que mais gera dúvidas nos casos que envolvem pessoas traficadas é a distinção entre o tráfico propriamente dito e a exploração sexual. O Chefe da Polícia Judiciária (PJ), Chau Wai Kuong, disse ontem ao HM, após o evento no MGM, que a distinção entre os dois conceitos “é muito difícil e depende na maior parte dos casos da situação das pessoas ofendidas”. “A PJ avalia a obrigação da vítima em prestar serviços sexuais e o negócio que acontece, sendo que havendo negócio não é tráfico de pessoas”, explica Chau Wai Kuong, adiantando que “se a vítima é menor [a PJ] classifica como tráfico humano, mas se for maior a ofendida tem um contrato de negócio, o que não acontece com os menores”. A questão, contudo, não é clara e já originou discrepâncias entre relatórios das autoridades locais e do Departamento de Estado norte-americano. No início deste ano, num relatório referente a 2015, Washington falava em quatro crianças vítimas de tráfico sexual, que perfaziam, aliás, a maioria de todos os casos detectados no ano passado. Questionadas várias vezes pelo HM, as autoridades negaram a situação. “Para que o assunto fique devidamente esclarecido quanto à questão de crianças envolvidas em casos de tráfico sexual no ano transacto, reiteramos a nossa resposta dada às vossas questões: no ano passado não ocorreu nenhum caso de tráfico humano envolvendo crianças, menores de 18 anos”, frisava a PJ ao HM. Posteriormente, uma porta-voz desta polícia explicava – após insistência – que haveria uma criança envolvida, com cerca de 15 anos, mas num caso de “exploração sexual” e não de tráfico humano. A menor “foi enviada para uma instituição social e o caso entregue ao Ministério Público”, não se conhecendo a conclusão. Além de Washington, também Juliana Devoy, directora do Centro do Bom Pastor, assegura (ver texto principal) que recebeu quatro casos de crianças no ano de 2015. “Negócio” escondido Ainda assim, para a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, as idades parecem definir o limite entre tráfico humano e exploração sexual. Da análise dos dados da Comissão vê-se que a polícia, este ano, remeteu três casos suspeitos de tráfico de pessoas ao Ministério Público (MP) sendo que um deles foi qualificado pelo MP como crime de lenocínio e lenocínio agravado, ou seja crime relacionado com prostituição e não como tráfico humano. Em 2015, a polícia entregou cinco casos de suspeita de tráfico de pessoas ao MP, em que três foram acusados por crime de exploração de prostituição, associação criminosa e lenocínio de menores pelo MP, algo que contradiz as declarações de Chai Wai Kuong. Neste caso, o tribunal julgou improcedente a acusação do crime de tráfico de pessoas. A ambiguidade entre tráfico e exploração sexual é alastrada às muitas casas de massagens e spas que existem no território. Muitos destes estabelecimentos servem de camuflagem não só às actividades ligadas à prostituição, como ligadas à exploração de pessoas e mesmo de detenção forçada das mesmas. No entanto, as dificuldades em chegar ao crime em causa são muitas e o facto de parte das funcionárias das “saunas” do território terem cartão de trabalhador não residente e serem levadas ao centro de saúde para exames médicos faz com que estejam “legais”. De modo a ilustrar a situação, Juliana Devoy refere uma parte do filme que abriu a conferência de ontem – “Not my Life” – em que uma psicóloga considera que “todo o tráfico é para alimentar a prostituição”. Opinião que partilha. A irmã aponta ainda dificuldades específicas de Macau. “Aqui, a prostituição não é legal nem ilegal, o que quer dizer que é legal. Portanto, também é difícil para a polícia, que não pode actuar sem receber informação ou uma denúncia. Não podem simplesmente fazer rusgas em saunas e outros lugares”, indica, citada pela rádio. Casos, vítimas e origem de tráfico humano 2010 – 16 casos, 29 vítimas (China continental) 2011 – 11 casos, 11 vítimas (China continental) 2012 – 15 casos, 25 vítimas (China continental) 2013 – 35 casos, 38 vítimas (duas da Ucrânia, restantes da China continental) 2014 – 4 casos, 4 vítimas (China continental) 2015 – 2 casos, 2 vítimas (uma é do Brasil) 2016 – 2 casos, 2 vítimas (China continental) Número de condenações por tráfico humano 2010 – Uma condenação a cinco anos de prisão 2012 – Sete condenações de 12 anos e 9 meses a 13 anos e três meses de prisão
Sofia Margarida Mota PolíticaPereira Coutinho questiona mudança do templo de Mong Há [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]alores astronómicos e perda de património cultural estão na base de uma interpelação apresentada pelo deputado José Pereira Coutinho contra a mudança do Templo de Hong Chan Kuan, também conhecido pelo Templo de Mong Há, do local onde está agora situado. Para o deputado, o plano apresentado recentemente pelo Governo – que visa mudar de sítio a estrutura para que seja aberta uma via naquela localização – é não só uma ideia que vai contra a preservação do património cultural, como representa um gasto de “valores astronómicos”. Segundo o plano do Governo, citado pelo deputado, será aproveitado um terreno lateral ao templo, onde se encontra uma loja de venda de pivetes e de velas, para se conseguir a translação. “Como é evidente, tudo isto tem implicações com o direito de propriedade do terreno e o Governo vai ter que negociar com o proprietário”, sublinha Pereira Coutinho. Por outro lado, e simultaneamente, os custos associados a este tipo e processos são “significativamente elevados, pois não se trata de uma simples obra de engenharia civil”. O deputado refere ainda o facto das Obras Públicas apresentarem excesso de despesas, pelo que se “pode deduzir que a construção vai ter custos elevados”. A recessão económica que caracteriza a actual situação da RAEM é, também, argumento por parte de Pereira Coutinho, que questiona o Executivo relativamente ao erário público que vai despender no projecto, sendo que pretende saber se o mesmo vai ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa. Questionada está também a possibilidade de realização de uma consulta pública para recolher as opiniões da população quanto à mudança do templo, nomeadamente daqueles que residem nas imediações do edifício. Dois séculos de vida A preservação do património também está em causa na medida em que o Templo de Mong Há é uma estrutura religiosa “ importante para a comunidade da antiga aldeia com o mesmo nome”. Construído há mais de 200 anos, o templo tem um elevado valor histórico e cultural que “está bem integrado entre as construções vizinhas, sendo já parte inseparável do tecido urbano”. Neste sentido, o deputado considera que o valor do património cultural não pode depender de um único monumento, mas sim da fusão entre património e as construções à sua volta. “O património que é demolido e reconstruído noutros locais nunca recupera as suas características originais e, portanto, o seu valor diminui”, diz Pereira Coutinho, que considera que o Governo não estima o património e está continuamente a accionar situações que o prejudicam.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaRenovação Urbana | Fundo ampliado a serviços de vistoria O alargamento do Fundo de Reparação Predial para que integre serviços de vistoria foi uma das directivas que saiu ontem da Reunião Plenária do Conselho de Renovação Urbana. Ainda em fase de estudo está também a possibilidade de benefícios fiscais para a reconstrução. Vão ser criados três grupos de trabalho [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ampliação do Fundo da Reparação Predial para serviços de vistoria de edifícios baixos foi umas das directivas que resultou da Reunião Plenária do Conselho de Renovação Urbana que teve lugar ontem. Segundo o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, é necessário saber “como utilizar ou fazer um melhor uso do fundo de reparação predial”. Raimundo do Rosário anuncia a decisão de criar mais uma linha de apoio associada a este fundo em que os edifícios da classe M, onde se incluem os edifícios baixos que têm até sete pisos, poderão ter acesso a subsídios alargados a tarefas como vistorias ou inspecções. A ideia foi desenvolvida por Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação (IH) e que tem a seu cargo a definição dos detalhes subjacentes à iniciativa. Arnaldo Santos esclarece que “neste momento há um subsídio para reparação dos edifícios baixos que inclui a electricidade e esgotos e os membros do Conselho concordam que se deve ampliar à inspecção dos edifícios baixos que tenham pelo menos 30 anos de construção”. A decisão foi efectivamente tomada, sendo que “os detalhes estão a cargo do IH” para que sigam para despacho do Chefe do Executivo. Raimundo do Rosário dá ainda a conhecer que as Finanças apresentaram um projecto que engloba a possibilidade de isenções e atribuição de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios. “Esse documento foi entregue aos membros [do CRU] e será debatido numa próxima reunião que poderá ser mais ou menos daqui a um mês”, frisou. “Baptismo” de grupos Outra resolução resultante da reunião de ontem, e anunciada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, é o “baptismo de três grupos de trabalho”. O Conselho irá comportar um colectivo dedicado às questões financeiras, um outro debruçado na configuração jurídica que abarca a renovação urbana e um último encarregue de delinear “uma estratégia e um plano para trabalho futuro do CRU”. Não há ainda mais informação no que respeita a conteúdos concretos ao que será tratado por cada um destes grupos ficando essa informação como conteúdo para futuras reuniões.
