Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLei | Residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan com direito a residência no continente Os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan que trabalham e estudam no continente vão usufruir dos mesmos direitos que os naturais da China a partir do próximo dia 1 de Setembro. A medida divulgada ontem pelo Conselho de Estado pretende harmonizar a legislação das três regiões com o continente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]partir do próximo dia 1 de Setembro, os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan que vivem no continente há mais de seis meses vão ter direito a um cartão de residência. A informação divulgada ontem pelo Conselho de Estado garante que a medida vai dar mais direitos aos residentes das três regiões contempladas com a iniciativa. A medida está integrada na “Política de Pedidos de Autorização de Residência de Hong Kong, Macau e Taiwan” e foi divulgada pelo vice-ministro da Segurança Pública, Shi Jun, durante uma conferência de imprensa, de acordo com informação veiculada pelo South China Morning Post. O governante destacou ainda o facto da política representar um avanço na promoção dos direitos dos residentes destas regiões que trabalham ou estudam na China Continental. O gabinete do porta-voz do Executivo de Macau refere que a medida “demonstra o carinho do Governo Central” pelos “compatriotas” das regiões abrangidas. De acordo com Shi Jun, os direitos que ficam ao alcance destas pessoas incluem o acesso à educação gratuita nos ensinos primário e secundário, ao emprego, ao sistema de saúde público, à assistência jurídica e aos fundos de habitação. Ter carta de condução e a possibilidade de ficar em hotéis que não aceitam estrangeiros são outras vantagens contempladas pelo novo cartão de residência. Os que ainda não vivem no continente são livres de solicitar esta autorização de residência, a fim de usufruir dos benefícios da política acima mencionados. Já os que lá se encontram há mais de meio ano e que estejam legalmente empregados ou a estudar estão qualificados para receber o seu cartão de residente a partir de 1 de Setembro. Questionado sobre a diferença entre a Autorização de Residência e o salvo conduto que se encontra em vigor, o vice-presidente do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, explicou que o salvo conduto serve apenas o propósito de viajar entre as RAE e o continente, sem contemplar qualquer direito adicional, refere a Macau News Agency. Reacções vagas Em reacção à medida, o gabinete do Chefe do Executivo de Macau divulgou um comunicado no final do dia de ontem em que considera que a nova política vai beneficiar os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. Já a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, citada pela RTHK, agradeceu a Pequim a medida que considera demonstrar a preocupação do presidente Xi Jinping para com os cidadãos de Hong Kong. A governante acrescentou ainda que os cerca de 500 mil residentes de Hong Kong que vivem no continente e os mais de 15 mil estudantes vão beneficiar da igualdade de direitos. O Executivo liderado por Chui Sai On também reagiu congratulando-se com a medida que entende que “oferecerá ainda maiores benefícios para os estudantes de Macau”. Conforme a “Base de Dados dos Recursos Humanos Qualificados do Ensino Superior” (GAES), em 2016/2017 havia 8.336 alunos a estudarem no interior da China e registados no programa “Subsídios de Aquisição de Material Escolar a Estudantes do Ensino Superior”. O gabinete do porta-voz do Governo apresentou “os mais sinceros agradecimentos pela rapidez com que o Governo Central respondeu às exigências dos residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan, que se traduz numa maior conveniência de procura de emprego, estudo, viagem, viver e empreender na região da Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaViva Macau | Agnes Lam interpela o Governo acerca de empréstimos concedidos É a vez de Agnes Lam pedir explicações ao Governo sobre os empréstimos concedidos à companhia aérea Viva Macau. A deputada quer ainda saber o número de cobranças duvidosas que o Executivo tem em mãos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Agnes Lam não está satisfeita com os esclarecimentos por parte do Executivo relativamente aos dinheiros concedidos à empresa de aviação Viva Macau. Em interpelação escrita, Lam exige que sejam divulgadas as razões que levaram o Governo a conceder um crédito tão avultado e irresponsável à operadora aérea. “Qual era a importância da Viva para merecer do Governo critérios tão indulgentes para a concessão dos empréstimos? No âmbito das políticas de desenvolvimento da indústria, qual foi a importância da Viva para o sector da aviação local? Qual seria, na altura, o impacto negativo do seu encerramento para o sector do turismo” questiona. Para Agnes Lam até se poderia entender a justificação do Executivo que referia que os empréstimos concedido à empresa foram “uma medida adaptada a uma situação de emergência, que aliás é pratica comum nas situações de deterioração do ambiente económico mundial”, diz. No entanto, esta situação não se aplica ao caso que se verificou em Macau visto que “este tipo de resgate ad hoc só se aplica às empresas com grande importância estratégica na estrutura industrial, ou às empresas de grande dimensão ou consideradas inabaláveis”, explica Lam. Onde vai o dinheiro Entretanto, a situação registada com a Viva Macau diz directamente respeito à forma como são aplicados os fundos públicos, considera a deputada. Como tal, exige ao Executivo a divulgação do montante das dívidas de cobrança duvidosa em que os cofres públicos são credores. A deputada espera ainda que o caso da Viva Macau traga melhorias aos processos de empréstimos de fundos públicos e pretende que as medidas adoptadas sejam conhecidas. A definição de um regulamento para aperfeiçoar os procedimentos de apreciação e aprovação destes empréstimos é outra das solicitação de Agnes Lam. O objectivo é evitar que casos como a Viva Macau se repitam. Imbróglios vários A Direcção de Serviços de Economia, que tutela o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) fez vários empréstimos à Viva Macau através do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME), num total de 212 milhões de patacas. Como contrapartida, o principal accionista da empresa, a Eagle Airways, assinou cinco livranças, ou seja promessas de garantia em caso de incumprimento, mas não deu “quaisquer coisas materiais ou bens como hipoteca ou garantia”. Em Abril de 2011, cerca de um ano depois da falência da Viva Macau, os tribunais de Macau autorizaram a penhora de 121 mil dólares norte americanos à empresa de Hong Kong. Porém, a decisão foi inútil, visto que não existe acordo de cooperação jurídica entre as regiões e a penhora não foi feita. Em alternativa, foram penhoradas as quotas sociais da Eagle Airways na Viva Macau. Contudo, nunca apareceu nenhum comprador para estes bens. Por esta razão, a 6 de Junho, o tribunal decidiu suspender o pedido do FDIC para penhorar e vender os bens da empresa de Hong Kong, até serem identificados outros bens que possam pagar a dívida existente. A Direcção de Serviços de Economia explicou que os apoios foram concedidos num ambiente especial, depois da crise financeira de 2008 e que em 2015 foram revistos os procedimentos internos para evitar este tipo de situações. O caso foi, entretanto, reencaminhado para o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, depois de ouvida a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, que “sugeriu ao Executivo uma revisão dos procedimentos” de concessão de créditos. Vários deputados já interpelaram o Governo acerca deste assunto e Sulu Sou e Pereira Coutinho propuseram um debate sobre o caso Viva Macau na Assembleia Legislativa que chumbou na votação.
Sofia Margarida Mota EventosTeatro | Comuna de Pedra estreia em Setembro “The World and I” “The World and I” é a performance que conta com a participação de pessoas com necessidades especiais. O projecto com a chancela da companhia Comuna de Pedra marca o início de uma nova componente de educação artística. Jenny Mok acredita que este é o primeiro passo de um longo caminho em que a arte ajuda pessoas com deficiências a desenvolver competências [dropcap style≠’circle’]“T[/dropcap]he World and I” é a última produção da companhia de teatro Comuna de Pedra que vai estar em cena nos próximos dias 8 e 9 de Setembro. A encenação do grupo dirigido por Jenny Mok resulta do trabalho do projecto artístico comunitário em que a companhia participa. “The World and I” traz ao público o mundo das pessoas portadoras de deficiência, desde a sua concepção. “A performance nasceu de um trabalho conjunto entre oito actores com necessidades especiais e a equipa da Comuna de Pedra. Ao contrário das peças tradicionais, não pedíamos para fazer determinada coisa, dizer um texto ou fazer um gesto, pensávamos em conjunto as histórias que queríamos contar e a forma como o fazer. O produto final tem a suma das contribuições de todos”, esclarece ao HM Jenny Mok, directora da companhia. O resultado é um conjunto de histórias sobre o mundo de quem as protagoniza, contadas e interpretadas artisticamente. “São a forma como estas pessoas constroem o seu mundo, como o veem e as suas experiências. Tentámos encontrar uma forma poética e teatral para as expressar”, aponta a responsável. Fim maior O projecto insere-se numa ambição maior por parte de Mok e da Comuna de Pedra: a introdução da educação artística nos programas de desenvolvimento das pessoas com necessidades especiais. A intervenção junto desta população não é nova para Jenny Mok. “Tenho trabalhado muito com pessoas com necessidades especiais que na sua maioria são estudantes do ensino secundário. Já o faço há cerca de oito anos”, refere. Além da apresentação cultural, a Comuna de Pedra tem trilhado caminho em termos de educação artística para os mais novos. “Há três anos decidimos que iríamos desenvolver a componente artística do trabalho junto de deficientes,” revela. Para concretizar a ideia juntaram-se a uma ONG local que há mais de 20 anos intervém nesta área da acção social. A organização, inicialmente criada por pais de crianças com necessidades especiais, tem vindo a desenvolver-se e autonomizar-se, conta a coreógrafa. Actualmente, esta ONG é responsável por cinco instituições de apoio social no território, cada uma dirigida a uma deficiência específica. Quando se deu o primeiro encontro entre Jenny Mok e os responsáveis pela ONG, a instituição mostrou interesse em desenvolver uma componente ligada às artes. A razão, aponta Mok, é a escassez de ofertas neste sector que integrem pessoas com algum tipo de deficiência ou que as tenham como público alvo. “Parece que a formação dirigida a pessoas com necessidades especiais tem de ter um objectivo funcional na sociedade, e a arte não é considerada desta forma”, lamenta a directora da Comuna de Pedra. “Daí o investimento em educação artística para este tipo de população ser muito reduzido”, acrescenta. Para Jenny Mok, “a arte pode efectivamente ajudar nos processos terapêuticos das pessoas com deficiências”. Actividades de expressão artística, como o teatro, podem desenvolver competências sociais e ajudar na promoção da expressão oral e física. Obstáculos ultrapassados Apesar das resistências, Jenny Mok não desistiu do projecto. “Acreditamos que é uma área muito importante e que deve ser uma das opções disponíveis para este tipo de população”, aponta. Prova disso foi o caminho que levou ao projecto “The World and I”. Os participantes estiveram muito envolvidos num processo que, por vezes, é lento. Segundo Mok, “este tipo de actividade e de inter-acção não é uma coisa a que estejam habituados”, explica. “Não estão habituados a ensaiar, a criar ou a expressar-se artisticamente”, diz. Por outro lado, é também um trabalho que exige disciplina o que muitas vezes é mais difícil de encaixar quando se trata com pessoas com determinado tipo de deficiência. Mas, ao mesmo tempo, é um processo “maravilhoso”, aponta a responsável. “Para já, temos oito participantes, mas queremos ter muitos mais. Este foi um projecto com recursos muito limitados mas queremos alargar a todos os que possam estar interessados”, aponta. De acordo com a directora da companhia este é apenas o início de um longo caminho que pretende desenvolver. O objectivo é que o projecto se estenda e venha a ser permanente.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaJogo | DICJ vai criar base de dados online com os interditos ao acesso a casinos A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai criar uma plataforma on-line para acesso das concessionárias de jogo aos dados pessoais de quem está interdito de entrar em casinos. A informação foi dada hoje pelo presidente da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Ion Sang, que está a cargo da análise da proposta de alteração à lei do condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.“As concessionárias vão poder aceder à plataforma online mediante o uso de uma senha e vão ter acesso às informações actualizadas acerca das pessoas que estão proibidas de entrar nas salas de jogo”, referiu Ho Ion Sang após a reunião de hoje. De acordo com o Governo, a inovação trará eficácia em relação ao processo que era usado até agora nesta matéria. Actualmente, os dados das pessoas interditas são actualizados perante as concessionárias através do envio de carta, explicou o presidente da comissão. Com a criação da plataforma online a DICJ acredita que será mais fácil fiscalizar esta situação. O Governo já notificou o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais que não se opôs à medida. No entanto, Ho Ion Sang afirmou que a comissão vai pedir mais esclarecimentos ao Executivo nesta matéria. O acesso a esta plataforma não vai ser dado “a qualquer funcionário”, revelou o deputado, sendo que apenas os cargos de chefia terão autorização para aceder aos dados actualizados e divulgados online pela DICJ. Desta base de dados não vão constar os trabalhadores das concessionárias, clarificou Ho Ion Sang, mas sim “as pessoas que são alvo de medidas preventivas de interdição de entrada em casinos, os declarados interditos e aqueles que por acção judicial estão proibidos de frequentar as salas de jogo”, disse. Actualmente, existem 41 casinos no território. Em 2017 houve 409 casos de expulsão e este ano, até à data, o número de excluídos das salas de jogo foi de 177. De acordo com Ho Ion Sang, estão a aparecer também fenómenos novos dentro dos casinos que terminam em expulsão, nomeadamente operações relativas a câmbios ilegais, apontou. Por outro lado, quem tiver feito um pedido de auto-exclusão das salas de jogo não vai poder mudar de ideias, ou seja, não pode pedir para ser retirado da lista dos interditos, segundo a proposta de alteração. Processos com mais tempo Na reunião de hoje, os deputados da 1ª comissão permanente pediram ainda ao Governo que justificasse o alargamento do prazo de instauração do processo de três para cinco dias quando são detectadas ilegalidades por parte dos frequentadores das salas de jogo. O Governo argumenta que se trata de um procedimento que pode “levar tempo”, devido, não só ao tipo de processo, mas também à escassez de recursos humanos. Os deputados concordam com a medida até porque “o tempo de cada processo varia caso a caso”, e mais importante, a proposta prevê que em caso de instauração de processo, o indivíduo de que é alvo, fica de “qualquer forma impedido de entrar nos casinos de acordo com a nova medida preventiva”. Ho Ion Sang refere-se ao procedimento previsto no diploma para este tipo de casos relativo à adopção de medidas preventivas de interdição de entrada nos casinos que podem ser implementadas enquanto decorrem os processos. A ordem final de interdição de entrada pode ir de seis meses a dois anos, esclareceu Ho. Visão global O alargamento da proibição de equipamentos electrónicos dentro dos casinos é também previsto pela proposta em análise, estando agora considerados todos os equipamentos de comunicação, e gravação de som além dos que a lei já prevê e que se destinam à gravação de imagens e captura de fotografias. Em causa estão as novas plataformas online acessíveis através de telemóvel e de aplicação, como o WeChat, que também podem ser usadas para jogar. Esta possibilidade é considerada uma ameaça para as receitas. “A prática do jogo à distância pode influenciar nas próprias receitas dos casinos, que acabam por se reflectir no Governo e por isso o Executivo aperfeiçoou esta medida”, disse Ho Ion Sang. O processo legislativo avança agora para o campo do Governo que “vai fazer as respectivas rectificações e apresentar o articulado de novo à comissão depois das férias legislativas”, disse Ho.
Sofia Margarida Mota EventosMúsica | Hedy Kou lança “My Little Songs” na Fundação Rui Cunha Hedy Kou é uma jovem estudante de sociologia que não se deixou levar por uma infância complicada. É também a artista local que dá voz ao primeiro álbum de música pop para crianças produzido no território. “My Little Songs” é baseado na vida da cantora e pretende transmitir esperança aos mais novos [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]edy Kou lançar o mini álbum “My Little Songs” no próximo dia 18, na Fundação Rui Cunha, às 15h30. “My Little Songs” é o primeiro disco de pop produzido em Macau que tem como público alvo as crianças e que tem como ponto de partida a vida pessoal da cantora que lhe dá voz. “Hedy Kow é a nova estrela de Macau”, começa por dizer a sua agente, Josie Ho, ao HM. Estudante de sociologia, Hedy é um exemplo para os mais novos, destaca. “Cresceu com os pais separados e com uma mãe que tinha problemas com drogas”, conta a representante. Com este contexto familiar, a artista tinha tudo para desmoralizar, mas não o fez. “Desde pequena que o seu desempenho escolar não fica abaixo da excelência”, conta. Paralelamente à vida académica, Hedy Kou tem vindo a desenvolver talentos na área da dança, representação e agora da música. Carreira diversa Em 2017, quando passou a ser agenciada, começou a carreira como actriz e chegou mesmo a ter um filme baseado na sua vida. “É um pequeno filme, chamado ‘Choices of Life’ e que trata da sua história”, diz Josie Ho. A película tem como fio condutor uma mensagem de resistência a obstáculos e aborda a questão das drogas, dado o ambiente em que Hedy Kou cresceu. “O que tinha tudo para ser um drama acabou por ser uma história muito positiva, tanto da sua vida como do que tem para dizer aos outros”, comenta Ho. O filme teve “muito sucesso e acabou por se tornar viral no mundo digital devido à mensagem positiva que transportava e à forma como conseguia chegar aos alunos das escolas locais”, apontou. Do cinema à música Depois do filme surgiu o desafio para gravar um disco. “Hedy recebeu um convite da editora para ensaiar durante um ano e se preparar na área do canto”, conta a agente. Quando interrogada sobre o que há de especial no disco, Josie Ho realça o género, “uma espécie de música pop infantil”. “Por outro lado, Hedy consegue cativar os mais pequenos com a sua cara doce”, destaca a agente. O álbum é composto por cinco temas que abordam “tópicos como a amizade, a demonstração de amor e paixão pela vida e a coragem necessária quando se passam dificuldades”, explica Ho. Dois dos temas contam com a colaboração de crianças. No que toca ao design do álbum, foi feito a pensar num livro de música de modo a ter uma componente pedagógica. Apesar de ser dirigidos aos mais pequenos, as canções “são adequados para todas as idades”, remata.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeFraude | Milhões perdidos em empresas de crédito P2P Em Macau ainda se debate o mais recente caso de fraude financeira com o investimento falhado em criptomoeda. No continente, surge outro problema com mais de 1,5 milhões de pessoas a perderem as suas economias depois de contraírem empréstimos em empresas de crédito P2P. Os protestos estão na rua apesar da forte repressão policial [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo chinês está a enfrentar uma onda de indignação por parte de famílias que perderam as suas economias depois de investirem em plataformas online de empréstimos “Peer to Peer” (P2P) que prometiam lucros fáceis e rápidos aos seus investidores. Este tipo de negócio assenta na premissa do investidor que aplica dinheiro numa empresa que por sua vez concede créditos com base nesse capital investido a particulares. De acordo com uma reportagem divulgada pela CNN, na semana passada, os lesados começaram a sair à rua para protestar e alertar para “uma das vertentes mais obscuras da indústria financeira chinesa”, refere a mesma fonte. Em causa está o consentimento do próprio Governo para com estas empresas de empréstimos à margem do sistema bancário oficial, que permitiu que as plataformas crescessem, algumas mesmo, com o apoio das autoridades centrais. Por ouro lado, a falta de mecanismos de fiscalização sobre as actividades desenvolvidas neste sector impediu a detecção de possíveis acções fraudulentas. As promessas de retorno na ordem dos dois dígitos foram o isco irresistível que levou milhares de famílias a investirem as suas poupanças em busca da publicitada rentabilização. Com lucros prometidos muito superiores aos fornecidos pelas instituições bancárias oficiais, a tentação em que caíram algumas famílias foi maior que a prudência financeira e o resultado acabou por ser desastroso. Pequim aumentou, recentemente, a repressão sobre este tipo de plataformas e, sem espaço de manobra, muitas delas fecharam de um dia para o outro. De repente, o país viu-se a mãos com milhares de lesados. Segundo os dados fornecidos pela CNN, já fecharam no continente mais de 4400 empresas que se dedicavam a empréstimos P2P, desde 2012. O encerramento destas plataformas financeiras acarretou a perda de mais de 11,5 milhões de dólares americanos e lesou 1,2 milhões de pessoas que perderam, desta forma, todo o seu investimento. Na primeira pessoa Um gestor de projectos de construção falou da sua experiência à CNN. O homem investiu mais de 275 mil yuan numa plataforma financeira online, a Tourongjia.com, que encerrou no mês passado, sem qualquer aviso. “A primeira reacção foi de incredulidade sobre o que se estava a passar, não acreditava que a plataforma tivesse desparecido. Mas depois tive que aceitar a realidade”, disse o homem de 28 anos à CNN tendo optado por não se identificar com receio de represálias por parte do Governo. O dinheiro investido incluiu as economias dos seus pais e pessoais que tinha juntado para comprar um apartamento para si e para a sua companheira que estava grávida. Com as poupanças perdidas, o homem agora teme que a família saiba do sucedido. “Os meus pais suicidam-se se souberem, para já, só eu e a minha mulher sabemos o que aconteceu”, referiu. A Tourongjia.com está agora sob investigação por parte das autoridades. De acordo com um anúncio publicado no site da própria companhia, o presidente desapareceu. Neste momento, estão detidos 13 suspeitos e nenhum contacto da empresa se encontra a funcionar. No entanto, a publicação da Tourongjia.com não adianta qualquer informação no que respeita à devolução do dinheiro aos seus investidores. Crédito alternativo Sites como Tourongjia, conhecidos como prestadores de empréstimo P2P, são concebidos para ser uma fonte alternativa de crédito. Na China começaram a ser utilizados, essencialmente, por pequenas e médias empresas que necessitavam de dinheiro. Este segmento da economia atravessava dificuldades para se financiar através do sistema bancário oficial que, tradicionalmente, favorece empresas estatais e outras grandes companhias com ligações políticas privilegiadas, refere a CNN. Num momento inicial, as plataformas P2P, foram incentivadas pelo próprio Governo, no entanto, e com o seu desenvolvimento, tornaram-se “um íman para a fraude e a criminalidade o que é expectável quando se opera fora do mercado e sem controle oficial”, descodifica o director da consultora de Xangai Kaiyuan Capital, Brock Silvers à CNN. Com a emergência dos problemas relacionados com os empréstimos P2P, o Governo chinês iniciou um processo de “limpeza” do sector através da implementação de regulamentações rígidas que integram um leque de restrições mais amplas que estão a ser aplicadas ao sector financeiro. De acordo com uma empesa especialista em monitorizar o sector P2P, a Wangdaizhijia, o número de prestadores de serviços desceu de 218 para 28 entre entre Maio e Julho deste ano. “As autoridades estão agora mais preocupadas em reprimir o sector porque perceberam que está a ficar completamente fora de controlo” disse à CNN Andrew Collier, director da empresa de pesquisa financeira Orient Capital, em Hong Kong. Apoios suspeitos De acordo com o lesado que falou à CNN, o investimento na Tourongjia tinha tudo para parecer uma aposta segura até porque se tratava de uma companhia com apoio do Governo. Por outro lado, têm sido muitas as notícias entre os meios de comunicação social do continente que mencionam reuniões entre os corpos executivos da empresa em causa e funcionários do Governo local de Hangzhou, onde a Tourongjia estava sediada. Em imagens divulgadas pela mesma fonte pode-se observar as autoridades em visita aos escritórios da Tourongjia e a participarem em jantares promovidos pela mesma. O Governo de Hangzhou não deu qualquer resposta à CNN quando lhe foi pedido um comentário acerca da situação. Após o colapso da Tourongjia, ainda não se vislumbrou qualquer sinal de que os lesados possam reaver o seu investimento ou que possam ser compensados por terem sido vítimas de fraude. “Na China, a lei apenas protege um pequeno grupo de pessoas – não nós, as massas”, disse o gerente de projectos de construção à CNN. O lesado juntou-se a outras vítima com investimentos perdidos na mesma empresa e fizeram queixa às autoridades nacionais, “mas com pouco sucesso”, cita a mesma fonte. O banco central da China também se tem mantido em silêncio a este respeito, apesar de ter criticado publicamente “os maus credores” e instado os departamentos governamentais a melhorar a “racionalidade dos investidores em investimentos, empréstimos de alto risco”. Protesto falhado Sem nada a perder, as vítimas organizaram uma manifestação em Pequim que, como não é habitual, foi completamente impedida pela polícia mesmo antes de começar. A manifestação que iria decorrer em frente às instalações do Regulador Bancário Nacional foram acertadas via WeChat, que é monitorizada em tempo real pelo Governo Central, apesar deste o negar. No entanto, nas imagens divulgadas, encontra-se um homem à porta de casa, pronto para sair rumo ao protesto e com a polícia à porta à sua espera a impedi-lo de deixar a sua casa. “Tudo aponta que o Governo soubesse destes protestos com antecedência e a resposta policial assim o confirma”, sublinha a CNN. Entretanto, quem ficou sem dinheiro considera que já perdeu tudo e que mesmo sob ameaça de prisão caso continuem a insistir nos protestos, não há motivos para rendição. Um vendedor de produtos de saúde, de 36 anos, afirmou ter perdido cerca de 1,4 milhão de yuan também com Tourongjia e reitera que os protesto vão continuar. “Precisamos lutar pelos nossos direitos”, disse. “A minha vida está arruinada. Agora, sou como um refugiado financeiro”, rematou.
Sofia Margarida Mota PolíticaHabitação | Associação Choi In Tong Sam debate ajustes fiscais A Associação Choi In Tong Sam está preocupada com o estado do sector da habitação em Macau. Como tal, realizou um seminário para debater os ajustes fiscais no sector e apontar soluções para “ajudar as pessoas de Macau a terem uma casa” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Choi In Tong Sam está apreensiva com o acesso à habitação em Macau. De forma a endereçar o problema, a entidade organizou um seminário para procurar soluções para o complicado mercado imobiliário local. De entre as sugestões apresentadas pelos participantes no seminário conta-se uma medida que está neste momento em prática na região vizinha de Hong Kong e que passa pela criação de mais impostos para os promotores que não disponibilizem casas durante um certo período de tempo. A medida visa endereçar as fracções habitacionais que não têm qualquer aproveitamento. “Se os promotores não disponibilizarem um determinado número de fracções dentro de períodos de tempo estabelecidos têm de pagar mais impostos”, aponta a associação com ligações aos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok. O objectivo é evitar a permanente escassez de oferta de casas e travar a especulação de preços no sector imobiliário que impossibilita o acesso à habitação por parte dos residentes. A associação admite que este tipo de medida pode ser difícil de adaptar ao território, sendo que as contribuições fiscais recentemente revistas e que preveem a introdução de uma taxa especial para as casas que não estão a ser aproveitadas acarretam muitos custos a nível administrativo. No entanto, os membros da Associação Choi In Tong Sam continuam a acreditar que esta opção deve continuar a ser explorada e desenvolvida. Imposto progressivo Há ainda membros da associação que consideram que a medida mais viável é aplicar um imposto progressivo que aumenta com o número de casas pertencentes a um mesmo proprietário, desde que estejam desocupadas, “ou seja, estabelecer um imposto especial progressivo quando as promotoras têm nas suas mãos três casas ou mais”, explica um comunicado divulgado pela associação. Por outro lado, a situação da habitação e as medidas do Governo Central que estão a ser aplicadas no Continente são um exemplo a considerar. “Através da restrição da compra, do acesso a empréstimos e da imposição de um limite nos valores do imobiliário, os preços dos imóveis nos últimos anos não aumentaram significativamente”, exemplifica. Já no que respeita à habitação pública, os membros da Associação Choi In Tong Sam acham que o diploma agora em vigor necessita de ser melhorado pelo que é necessário “o desenvolvimento de novas tipologias de habitação e dar mais possibilidades aos jovens que fazem parte da chamada classe sandwich”. Esta tem sido uma situação que muitos deputados têm vindo a sublinhar na medida em que se trata de uma faixa da sociedade que não possui os requisitos necessários para se candidatar à habitação pública nem aufere ordenados suficientes para conseguir suportar economicamente uma casa própria ou mesmo sobreviver ao mercado de arrendamento.
Sofia Margarida Mota EventosDança | Festival de música electrónica esta noite no LMA [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Outlook Festival, evento dedicado à música electrónica vai ter a sua primeira edição em Macau. O evento é esta noite, no Live Music Association (LMA) e tem início marcado para as 21h estendendo-se pela noite dentro. O cartaz é composto pelos Calculon ( Shoot / Rubik / San Diego ), Saiyan, Lobo e Zuju. O Outlook Festival é uma iniciativa que reúne um grupo de pessoas que se têm dedicado à divulgação da música electrónica, há mais de 20 anos, revelou Vincent Cheang, gerente do LMA, ao HM. O evento em Macau traz ao território a organização que se tem dedicado à produção de festas essencialmente em Hong Kong. “Deslocaram-se ao território para “escolher os djs mais experientes”, disse o responsável. Os DJs que vão dar música ao evento já marcaram presença no LMA separadamente. Desta vez vão juntar-se para dar corpo a esta edição do Outlook. Em linha com o que o LMA tem vindo a habituar o seu público, esta não vai ser uma iniciativa que se possa de rotular de comercial. “É música de dança electrónica, mas ainda assim alternativa”, explicou Cheang. As influências são múltiplas nos sons que são vão ouvir esta noite no LMA mas uma coisa é certa: “não são o tipo de Djs que estamos habituados a ouvir”, sublinhou. Em suma, do concerto desta sexta feira podemos esperar um mistura de sons para quem queira passar a noite a dançar, frisou. Neste caso estamos a falar de pessoas que gostam de música de dança e que podem estar mais abertas à cena alternativa dentro deste género”, apontou Vincent Cheang. Já amanhã, o mesmo espaço recebe Elbis Rever, uma banda que nasceu em 2017 e que tem marcado presença em muitos dos mais importantes festivais na Europa. O concerto começa às 22h
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaChui Sai On | Governo quer reaver terreno da Casamata no Alto de Coloane Chui Sai On afirmou ontem que está em curso um processo judicial para a recuperação do terreno do Alto de Coloane. O Chefe do Executivo lançou também um despacho para que o CCAC investigue o caso referente à Fábrica de Panchões Iec Long. Sulu Sou e Ella Lei pediram responsabilidade ao Executivo nesta matéria [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]terreno da Casamata no Alto de Coloane está a ser alvo de um processo de recuperação por parte do Governo. A garantia foi dada ontem pelo Chefe do Executivo (CE) na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa. “Depois de ouvir o parecer jurídico do Ministério Público, já está accionado o processo de recuperação do terreno. Se o interessado não se conformar, o caso provavelmente vai entrar numa fase judicial”, referiu o Chefe do Executivo. Segundo Chui Sai On, cabe à justiça apurar responsabilidades. “Vamos entregar o caso aos serviços competentes para dar o devido seguimento e apurar as responsabilidades civis e penais”, sendo que é intenção do Governo reaver o terreno. O caso foi entregue ao Ministério Público depois de uma investigação feita pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Medidas tomadas Chui Si On respondeu ontem a questões trazidas a plenário pelos deputados Sulu Sou e Ella Lei que pediram responsabilidades ao Governo quanto aos casos da Fábrica de Panchões Iec Long e da Viva Macau. “Ainda ninguém foi acusado ou responsabilizado”, sublinhava Ella Lei referindo-se ao caso do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long na Taipa. O Chefe do Executivo avançou que também neste caso já tomou medidas. “Já lancei um despacho para o caso ser acompanhado pelo CCAC e este instaurou um processo para desenvolver as investigações autonomamente”, disse. “Quanto ao outro terreno no Alto de Coloane já está em curso o processo de devolução do terreno ao Governo”, reiterou Chui. A Sulu Sou, e sobre as mesmas questões, Chui respondeu: “Queria deixar claro que desde que tomei posse como CE da RAEM tenho vindo a dar atenção a todas as leis relativas a terras e o Governo deste mandato tem resolvido as questões nesta matéria segundo o primado da lei”. Para que estas questões fiquem esclarecidas o Chefe do Executivo disponibilizou-se para elaborar um “documento com as devidas informações sobre os casos da Fábrica de Panchões e do terreno do Alto de Coloane. No que respeita a uma possível revisão da Lei de Terras, o CE não adiantou informações. “Recebemos muitas opiniões e os colegas da área da justiça já se manifestaram”, apontou, sendo que a Direcção de Serviços para os Assuntos da Administração e Justiça está a analisar estas opiniões. O Chefe do Executivo acrescentou que não existe “nenhuma calendarização para a sua revisão [da lei de terras]”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaGrande Baía | Executivo aguarda plano global para poder avançar com medidas Com o projecto da Grande Baía no horizonte, Macau vai implementar medidas para poder competir com as regiões que integram a iniciativa. No entanto, nada se sabe sobre elas e só se vai pensar nisso depois de divulgado o planeamento do projecto de integração regional. “É preciso esperar”, disse ontem Chui Sai On [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]edidas locais para a Grande Baía só depois de conhecido o plano global do projecto. A ideia foi deixada ontem pelo Chefe do Executivo (CE), Chui Sai On na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa (AL). “Ainda estamos à espera do planeamento geral para podermos fazer o nosso plano de formação de talentos adaptado às necessidades da Grande Baía”, apontou Chui em resposta a Angela Leong. A deputada questionava o CE acerca da necessidade de formação de talentos locais de modo a que o território possa ser competitivo dentro do projecto de integração regional. Chui Sai On reconheceu a lacuna nesta área. “Há falta de talentos, de facto, mas não é uma falta absoluta, será mais em áreas relacionadas com a tecnologia”, disse. No entanto, garantiu que o Governo vai ter medidas e planos de formação específicos para colmatar esta falha, mas só para depois de serem reveladas medidas concretas. “Vamos aguardar pela divulgação do respectivo planeamento da Grande Baía para nos ajustarmos”, justificou. Entretanto, Chui Sai On mostrou-se em plenário animado com os dados referentes à educação no território. “Em 2017, 4220 estudantes concluíram o 12º ano e mais de 90 por cento prosseguiram os estudos. Também no mesmo ano, foram realizados em Macau 217 doutoramentos e mais de 5000 licenciaturas”, ilustrou o homem no topo da hierarquia política da região. A espera pela divulgação do projecto regional foi também argumento para a questão levantada pelo deputado Lao Chi Ngai. “Que medidas tem o Governo para melhorar a vida dos cidadãos com este projecto?”, perguntou. Mais uma vez, Chui apelou à paciência. “Depois da divulgação do plano, vamos desenvolver trabalhos para beneficiar a população”, apontou sem ser específico. Também sem definição estão os benefícios a dar às PMEs. De acordo com Chui Sai On, os apoios precisam de estar adaptados às necessidades que vão acompanhar a integração regional e têm, igualmente, de esperar que o projecto seja conhecido. Vizinhos com dúvidas Enquanto no território se aguarda pela prometida divulgação do planeamento da Grande Baía que junta nove cidades de Guangdong, Macau e Hong Kong, na região vizinha teme-se que o plano pioneiro venha a ser adiado devido à guerra comercial que decorre entre a China e os Estados Unidos. A notícia foi avançada ontem pelo South China Morning Post (SCMP). “A guerra comercial coloca em risco o plano de Pequim de transformar Hong Kong e as cidades vizinhas no novo Silicon Valley”, refere a publicação de Hong Kong. “A guerra comercial é um factor-chave”, revelou uma fonte próxima de Pequim citada pelo SCMP, sendo que o que está em causa é o plano “Made in China 2025”. O “Made in China 2025” é uma outra estratégia de Pequim, anunciada pela primeira vez em 2015. A iniciativa refere-se a uma estratégia de modernização industrial que visa transformar a economia chinesa através da produção tecnológica. O “Made in China 2025” foi projectado para dominar 70 por centro do mercado interno em sectores estratégicos até o ano que lhe dá nome. A braços com a guerra comercial, parece que Pequim prefere precaver-se com a divulgação de mais um projecto de grande dimensão – a Grande Baía. Durante as reuniões da Assembleia Popular Nacional do passado mês de Março, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o plano seria divulgado “muito em breve”. No entanto, cinco meses depois, ainda nada se sabe.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaProtecção Civil | Pró-democratas não querem artigos na lei que limitem a liberdade de expressão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau (ANM) está preocupada com as regras relativas à divulgação de informação previstas na lei de bases da protecção civil que se encontra em consulta pública até ao próximo sábado. As reservas foram divulgadas ontem em conferência de imprensa promovida pela entidade. De acordo com o comunicado oficial, “o texto da consulta propõe algumas obrigações, responsabilidades e questões relacionadas com a liberdade de imprensa e com a liberdade individual, dando um excessivo enfâse à obediência à informação que vem do Governo”. Uma posição perante a qual a associação se manifesta “fortemente contra”. Em primeiro lugar, a associação salienta a interferência da nova legislação na liberdade de imprensa e no controlo dos media. “O texto salienta a importância e a responsabilidade social dos meios de comunicação na divulgação de informações importantes sobre protecção civil”, lê-se. Mas, de acordo com a Novo Macau, “se o Governo pedir à comunicação social que coopere com a distribuição de informação, os media só poderão divulgar notícias apenas dentro do que é autorizado pelo Executivo”. A Novo Macau entende que com estas medidas os media podem transformar-se “nos porta-vozes do Governo”, matando assim o amplo direito da população à informação. Segundo o mesmo documento, nenhum meio de comunicação social deve ser incumbido por ocultar responsabilidades do Executivo em caso de catástrofes. Trata-se portanto de uma forma “de restringir a liberdade e imprensa”, salienta. Entre dentes Também o crime que pode vir a ser criado relativamente aos boatos é alvo de crítica por parte da ANM. Para os pró-democratas, esta é mais uma forma de controlar a expressão individual, com “o Governo a decidir o que é verdade e o que são boatos”. Na prática, considera a associação, “os cidadãos têm liberdade de expressão, mas dentro do que é permitido pelo Governo”. Para os pró-democratas só há uma solução para evitar com que se percam estas liberdades, que passa pela anulação dos artigos que dizem respeito a estas matérias. Por outro lado, cabe ao Governo “divulgar informações de maneira abrangente, oportuna, aberta e precisa”. “O Executivo deve seguir o princípio da transparência e responder activamente às demandas sociais, a fim de manter a confiança da população entes da ocorrência de desastres ou catástrofes”, aponta. Tendo em conta situações passadas, como no caso do tufão Hato, os chamados rumores que se espalharam pela sociedade nunca causaram conflitos sociais, refere a ANM e o resultado desses “rumores” foi colocar a descoberto as falhas das autoridades que não souberam reagir em caso de catástrofe “prejudicando a imagem do Governo”. Ao HM, o deputado Sulu Sou, ex-presidente da Novo Macau, defendeu que a definição de rumores é “ilusória” e serve para dar uma margem de manobra ao Executivo de poder limitar o que pode e não pode ser dito. Para Sou, a partir do momento em que estas regras estejam presentes na lei e mesmo que não sejam seguidas em rigor, o Governo já terá conseguido limitar a expressão das pessoas porque “irá imediatamente promover a autocensura”. Além disso, para a Novo Macau, os desastres naturais e os incidentes com origem humana precisam da livre circulação de informações, de modo que os trabalhadores de resgate e o público possam compreender plenamente a situação real em que se encontram e intervir adequadamente, rematou o deputado. Opiniões respeitáveis Aceitar a crítica dos colegas é ser democrata. A ideia foi deixada ontem pelo deputado Sulu Sou ao HM depois do seu comportamento na sessão plenária da passada segunda-feira ter sido alvo de críticas no dia seguinte de nove deputados em pleno hemiciclo. “Respeito o princípio da democracia”, disse, e como tal “respeito a opinião dos meus colegas”. As críticas também se justificam por terem vindo todas de tribunos nomeados ou eleitos indiretamente o que, para Sulu Sou, não serve para melhorar as condições da população mas para proceder a um ataque pessoal. “Eles não representam os cidadãos e transferem a atenção do que é importante para o meu comportamento”, apontou. No que respeita à intervenção de segunda-feira que deu origem às críticas, Sulu Sou enviou uma carta dirigida ao presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng. A missiva que o deputado quer que seja publicada no diário da AL tem como objectivo salvaguardar a reputação do pró-democrata que apenas se referiu a aspectos legais que estavam a ser discutidos”. Já Ho Iat Seng, acusa Sulu Sou, desviou a atenção durante um debate da AL para assuntos que não faziam parte da ordem do dia.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeDireitos Humanos | HRW acusa Google e Facebook de submissão à censura chines [dropcap style=’circle’]G[/dropcap]oogle e Facebook estão a trabalhar em aplicações para entrarem no mercado chinês. Para o conseguirem, as empresas têm de se submeter às regras e censura do continente. A Human Rights Watch alerta para violações à liberdade de expressão em que as gigantes tecnológicas americanas estão a ser cúmplices. Para Éric Sautedé trata-se apenas de hipocrisia empresarial A Human Rights Watch (HRW) apela a accionistas da Google e do Facebook, que pressionem as companhias para não alterarem os direitos dos seus utilizadores de modo a entrar no mercado chinês. O mesmo apelo é feito ao Congresso Americano e à União Europeia. O pedido é feito num relatório divulgado na passada terça-feira em que a entidade de defesa dos direitos humanos acusa os gigantes tecnológicos norte-americanos de cumplicidade para com a falta de liberdade de expressão que existe no continente. Em causa está o desenvolvimento de tecnologias por parte das duas empresas adaptadas às regras e leis do continente, e que já preveem elementos de censura que existem no país. De acordo com uma reportagem publicada no “The Intercept”, a Google está a desenvolver um motor de busca para telemóveis que atende aos requisitos de censura cada vez mais restritos do continente. O Facebook também desenvolveu uma versão “censurada” da rede social especialmente elaborada para poder ser utilizada no mercado chinês , no entanto nunca a terá lançado, refere a mesma fonte. Segundo a HRW, também o Congresso Americano e a União Europeia devem transmitir a estas companhias as suas preocupações com a cooperação dos dois gigantes tecnológicos com os sistemas de censura e vigilância de Pequim. “As empresas de tecnologia devem desafiar a censura da China e não ser cúmplices”, aponta Cynthia Wong, investigadora na área das ciências e tecnologias da comunicação da HRW. “Os accionistas do Google e do Facebook que se preocupam com os direitos humanos devem instar essas empresas para que não se deixem de comprometer com estes valores com o objectivo de ceder ao mercado da China”, acrescentou. De acordo com a reportagem do “The Intercept”, citada pelo relatório da ONG, a publicação teve acesso a documentos que descrevem os planos para o lançamento da versão adaptada da Google para a China e do seu mecanismo de pesquisa enquanto aplicação para o sistema Android. Segundo a mesma fonte, a Google fez inclusive uma apresentação da aplicação às autoridades de Pequim e está a aguardar aprovação para proceder ao lançamento oficial. O projecto, para já, tem o nome de código Dragonfly e está em desenvolvimento desde a Primavera do ano passado. Os trabalhos de programação para a aplicação terão acelerado após uma reunião entre o CEO da Google, Sundar Pichai e representantes do Governo Central no passado mês de Dezembro. O “The Intercept” aponta ainda para um possível lançamento dentro dos próximos seis a nove meses. A empresa está também em conversações com potenciais parceiros chineses para fornecer outros serviços como o armazenamento em nuvem. A HRW entrou em contato com o Google de modo a esclarecer a forma de salvaguardar os direitos humanos relativos à liberdade de expressão com sua expansão no continente, no entanto não recebeu qualquer resposta até ao lançamento do relatório que denuncia a situação. Tudo sob controlo O regime de censura da China restringe a divulgação de uma ampla gama de temas que podem ser considerados politicamente sensíveis, incluindo críticas ao Governo que não estejam em conformidade com a narrativa oficial ou situações que possam denegrir de alguma forma o país e o seu funcionamento. Para garantir o controlo de informação, o país dispões de um filtro a nível nacional – “The Great FireWall”, que bloqueia sites, incluindo os serviços do Google, Facebook, Youtube, Instagram entre outros. Caso tenha sucesso, a Google consegue voltar a estar presente no mercado chinês. “A Google saiu da China em 2010 porque os direitos humanos e segurança cibernética eram muito precários”, esclarece Cynthia Wong. De 2006 a 2010, a Google já tinha implementado uma versão autocensurada na China. Em Março de 2010, a empresa anunciou que deixaria de restringir os resultados de buscas na China, referindo as suas preocupações com a censura online, com a vigilância e ataques cibernéticos direccionados às contas do Gmail por parte de activistas dos direitos humanos. Como resultado, o mecanismo de busca permaneceu inacessível aos usuários chineses do continente, juntamente com outros serviços do Google. “Desde então, a China renovou a repressão aos direitos de expressão e promulgou novas leis. Além disso, criou empresas de tecnologia peritas na monitorização da censura e vigilância”, refere Wong. Para uma reentrada no enorme mercado chinês a Google terá de ceder muito mais do que no passado a este respeito e não explica como, refere a investigadora no relatório da HRW. De acordo com o mesmo documento, a aplicação de pesquisa está a ser feita de acordo com o regime de censura do país, nomeadamente através do mecanismo de filtro automático ligado aos sites e informações já bloqueados pela Great Firewall de modo a que não apareçam nas buscas dos cidadãos chineses. Exemplos de sites que serão censurados incluem a British Broadcasting Corporation (BBC) e a Wikipedia, de acordo com documentos vistos pelo The Intercept. Facebook camuflado A Google não é a única empresa de tecnologia dos EUA a considerar submeter-se a censura para conseguir entrar na China. Em Novembro de 2016, o New York Times revelou que o Facebook estava a desenvolver um software “para impedir que as publicações aparecessem nos feeds de notícias das pessoas em áreas geográficas específicas”. O objectivo era “ajudar o Facebook a entrar na China.” A reportagem afirmava ainda que a rede social “ofereceria o software para permitir que um terceiro – neste caso e provavelmente uma empresa chinesa parceira – pudesse monitorizar as histórias e tópicos mais populares ”, e permitiria que terceiros“ tivessem controlo total para decidir se essas publicações deveriam aparecer nos feeds dos utilizadores ”, referia o New York Times, citado pela HRW. A entrada formal do Facebook na China levanta as mesmas preocupações de direitos humanos enfrentadas pela Google. “A rede social contém informações altamente confidenciais sobre as redes e ligações dos seus utilizadores que o Governo pode exigir que a empresa divulgue”, refere a HRW. Em 2016, a HRW contactou o Facebook para saber se o sistema proposto iria avançar e como é que a rede social pretendia evitar a cumplicidade com a censura estatal chinesa. Outro dos esclarecimentos pedidos estavam relacionados com a confidencialidade dos dados e como o Facebook pensava proteger os seus utilizadores de represálias e da vigilância abusiva devido à sua actividade online, caso tivesse que obedecer à lei chinesa que rege estas matérias. “Neste momento, não concluímos como ou quando o acesso ao Facebook poderá ser implementado para as pessoas na China”, respondeu a empresa. Em Maio de 2017, o Facebook lançou silenciosamente uma aplicação de partilha de fotografias, a Colorful Balloons, na China, recorrendo a uma empresa local sem uma conexão pública com a companhia norte-americana. A empresa também tentou, sem sucesso, abrir um centro de inovação e empresas subsidiárias na China. Em Agosto de 2018, a HRW voltou a entrar em contato com o Facebook para actualizações da sua abordagem à China sem receber qualquer resposta. Uma grande hipocrisia “O que é certo é que essas grandes empresas, Google e Facebook, são verdadeiras hipócritas” diz categoricamente o académico Éric Sautedé ao HM. Sautedé considera que as companhias que se promovem como modelos de liberdade, e quando não o fazem argumentam que não podem substituir os governos quando se trata de ter “princípios” e “valores”. A Google retirou-se da China em 2010, recorda o académico, na época em que era “fácil adoptar a nobre postura de queixo erguido” e defender a liberdade de informação. No entanto, a realidade era outra: as pesquisas do Google já eram residuais entre os cibernautas chineses, sendo que o motor de busca do país, o Baidu, liderava na taxa de utilização. Ainda assim, Eric Sautedé aponta ainda que a Google nunca deixou de ter produtos para a China. São exemplo disso as duas aplicações da Google que funcionam no país: o Google Translate e um sistema de gestão de arquivos. Para o académico uma entrada destes gigantes no mercado chinês é também uma ilusão. “Um estudo recente mostrou que os utilizadores chineses são bastante apáticos e não estão interessados em fontes alternativas de informação”, explica. Por outro lado, as pessoas no continente atravessam uma fase de deslumbre com o desenvolvimento do país e estão “orgulhosos porque a China está em posição para competir com os Estados Unidos”. Já o Facebook “está condenado”. Mark Zuckerberg, CEO da empresa, “cede aos regulamentos chineses há algum tempo e já se sabe, desde as eleições presidenciais americanas de 2017, “que mais ninguém confia na confidencialidade ou segurança daquela rede. Para Sautedé é necessário arranjar alternativas que garantam responsabilidade e sustentabilidade e, para tal, não se pode contar com Google e Facebook
Sofia Margarida Mota EventosExposição | Pintura chinesa e caligrafia patente na Fundação Oriente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação de Pintura e Caligrafia Macau Oriente inaugura no próximo dia 22 “A segunda exposição de associados”. O evento terá lugar na galeria da Fundação Oriente às 18h30. Esta é a segunda iniciativa do género desenvolvida pela associação e tem como objectivo a “promoção do intercâmbio entre a cultura chinesa e portuguesa”, revelou o responsável pela entidade, André António, ao HM. Este ano o certame oferece algumas novidades e conta com um espaço dedicado a uma exposição internacional que exibe trabalhos de autores japoneses. A exposição está dividida em três partes. Num primeiro momento “A segunda exposição de associados” apresenta um conjunto de trabalhos feito pelos membros da entidade que se expressam através de pinturas a óleo, aguarelas tradicionais chinesas e alguns trabalhos de caligrafia. Num segundo momento, a mostra foca-se mais especificamente no trabalho do mestre local, Lam Iok Fai. Por fim, vai estar patente uma exposição colectiva internacional em que a Associação de Pintura e Caligrafia Macau Oriente “convida amigos de vários países entre os quais Portugal”. Este ano, e para alargar o espectro do tipo de pinturas, foram também convidados artistas das Filipinas, Índia e Japão. No entanto, e dada a falta de tempo para concluir trabalhos, apenas os artistas japoneses vão marcar presença. “Os artistas da Índia e das Filipinas não tinham tempo para terminar as suas obras”, explicou André António. Nesta parte, a caligrafia fica de lado e vão ser expostas pinturas a óleo e aguarelas. Dois em um No total estão prontas a ser exibidas mais de 100 obras. Devido à falta de espaço, a exposição vai ser alterada cerca de duas semanas após a sua inauguração. “Estamos a pensar em mudar a exposição depois de decorridos 15 dias da sua abertura porque não conseguimos colocar todos os trabalhos de uma vez e assim as pessoas podem ver duas exposições numa só iniciativa”, explicou André António. “Primeiro colocamos uma parte das obras e depois mudamos para mostrar as que restarem. Num mês as pessoas podem ver duas exposições”. A Associação de Pintura e Caligrafia Macau Oriente foi constituída há oito anos, mas só teve a sua primeira exposição no ano passado na galeria da Fundação Rui Cunha. A ideia de constituir esta entidade partiu do próprio Mestre Lam Iok Fai que “é muito conhecido em Macau como artista” apontou André António. “Na década de 80 o Governo da altura chegou a comprar obras do artista que fazem actualmente parte do espólio do Museu de Macau”, acrescentou. Da associação fazem parte elementos portugueses, macaenses e chineses num total de 30 membros. “Não precisamos de muitos mais também porque queremos ter artistas de qualidade”, disse. Segundo o responsável, a arte tradicional chinesa, tanto na área da pintura como da caligrafia, é alvo de cada vez mais interesse e muito procurada por parte do público, especialmente do continente. Os trabalhos dos artistas associados são particularmente procurados por apresentarem particularidades que dizem respeito ao próprio território. “Misturamos algumas técnicas e conceitos ocidentais nas obras que fazemos, o que lhes confere características especiais”, explicou. “É um trabalho ligeiramente diferente do tradicional, também por ser feito em Macau”, acrescentou André António numa referência à mistura cultural que caracteriza o território.
Sofia Margarida Mota EventosDança | Centro de Educação Artística promove cursos de flamenco [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde o início do ano que começaram os primeiros cursos de dança flamenca em Macau. A iniciativa do Centro de Educação Artística Sino-elegância tem como objectivo preencher uma lacuna, uma vez que não havia no território qualquer espaço dedicado a este tipo de dança. A ideia de abrir um espaço em Macau para aulas de flamenco partiu de Graça Kong, co-fundadora do centro. Depois de ter passado por Sevilha, há três anos, a também bailarina resolveu trazer para o território este estilo que considera “único”. Tinha de 16 anos quando se “apaixonou” pela modalidade mas não tinha onde aprender, contou ao HM. “Voltei para Macau, falei com a minha professora, Vanessa Chan, e com alguns amigos e tivemos a ideia de convidar um bailarino profissional para colaborar com o centro e leccionar cursos de dança flamenca”, explica. Como tal, o ensino do flamenco está a cargo do consultor Rico Cheung, bailarino sénior de Hong Kong Dance Company. Mistura emocional Para a responsável o interesse pelo flamenco é óbvio e responde a necessidades do quotidiano porque é “um meio para aliviar o stress e expressar sensações e emoções”, diz. Mas, particularmente, porque não é uma dança associada apenas a um tipo de sentimento. Para se dançar flamenco é necessário juntar a tristeza à alegria e é esta mistura que o torna “único”, acrescenta a bailarina que tem passado pela dança tradicional chinesa, pelo ballet e pela dança contemporânea. Segundo Kok, a ambivalência de sentimentos do flamenco estará associada à sua origem cigana. Mas, além da emoção, é ainda uma forma de “treinar a concentração e a coordenação do corpo”, explica. “A dança flamenca consiste nos diferentes ‘compás’ (estilos rítmicos), palmas ritmadas e movimentos de dança básicos”, acrescenta. Entre o leque de movimentos usados nas coreografias não é exigido um alto nível de flexibilidade. Aliás, na opinião da bailarina o mais importante é “o nível de coordenação do corpo e o espírito, a sensação na alma”. Para todos Estes são factores que tornam a dança flamenca adequada para todos independentemente da experiência. Aliás, aqui o menos pode ser mais. De acordo com Kong, “quem não tem qualquer formação em nenhum tipo de dança às vezes tem mais facilidade em aprender flamenco porque ainda não tem nenhum vício de movimento ou postura”, explica a bailarina. O cursos estão abertos a todos, apenas com um único requisito de participação: os participantes precisam de ter mais de 16 anos de idade. Os cursos do Centro de Educação Artística Sino-elegância têm a duração de dois meses e são leccionados aos sábados. A segunda edição está a decorrer neste momento e a próxima está agendada para 15 de Setembro. Mas, como tudo, é necessário dar continuidade à formação. Aprender a dançar exige alguma constância na prática, refere Graça Kong, até porque “não se pode aprender com uma ou duas aulas”, diz. Apesar das dificuldades iniciais que a responsável atribui à falta de conhecimento por parte da população, neste momento as aulas já têm um número de estudantes que permite a sua manutenção, estando abertas a mais participantes.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaArbitragem | Deputados querem entrada facilitada para árbitros internacionais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados da 1ª comissão permanente estão preocupados com a celeridade da entrada de árbitros internacionais no território. A ideia foi deixada ontem, na primeira reunião de discussão na especialidade do diploma que contou com a presença da secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan. De acordo com o presidente da comissão, Ho Ion Sang, está em causa a demora no tratamento de todos os procedimentos caso seja exigido um vínculo laboral que requeira o pedido de contratação de TNR. “No futuro podem ser necessários árbitros de áreas específicas e pode ser preciso contratar peritos internacionais que têm de vir com urgência para Macau, sendo que pode ser difícil tratar dos procedimentos relativos ao visto de trabalho – TNR – a tempo”, referiu Ho. A demora neste tipo de procedimentos, “pode ser incompatível, com as necessidades da realidade”, disse. Para o deputados, o Governo deve tratar de agilizar a entrada destes profissionais, em especial porque se tratam de técnicos especializados. O Executivo apontou que esta é uma matéria que vai ser tratada com os serviços de migração e com a Direcção e Serviços para os Assuntos laborais (DSAL). Atracção externa A comissão considera ainda que é importante avançar com políticas capazes de atrair pessoas do exterior para utilizar o sistema de arbitragem. Para o efeito, o Governo deve avançar com a criação de benefícios fiscais. “Se Macau quer ser um centro internacional de arbitragem tem de criar condições para atrair pessoas para que os processos sejam realizados no território e devemos ter politicas de benefícios fiscais”, disse Ho Ion Sang. De acordo com o presidente da 1ª comissão permanente, “O Governo está a pensar em ter regras especiais” e, para tal, vai ter em consideração os exemplos de Hong Kong e Singapura que já são centros internacionais de arbitragem reconhecidos. No entanto, e tratando-se de um assunto que tem de ver com a Direcção dos Serviços de Finanças, Sónia Chan referiu que irá discutir essa possibilidade com o secretário Lionel Leong. Processo suspeito Outra das preocupações da comissão prende-se com a necessidade de atrair mais residentes para a resolução de conflitos através dos processos de arbitragem. A fraca adesão a este método pelos residentes do território está relacionada com os baixos custos dos tribunais, apontou o Executivo. “Os custos relacionados com os tribunais são baixos e é por isso que as pessoas resolvem os seus conflitos aí e não nos centros de arbitragem”, explicou o deputado que preside à comissão. Por outro lado, há uma desconfiança no próprio processo e nos árbitros locais. “Como a sociedade de Macau é muito pequena há desconfiança por parte da população de que possam existir relações entres os árbitros e as partes envolvidas e por isso não é um processo muito utilizado”, referiu Ho Ion Sang. Tratando-se de uma lei que pretende colocar Macau no mapa dos centros internacionais de arbitragem, à semelhança de Singapura e de Hong Kong, os deputados apontaram ainda ao Governo a necessidade de promover a formação profissional de pessoal a nível linguístico. Segundo Ho, Macau pretende ser uma plataforma de resolução de conflitos comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, pelo que é necessária uma aposta forte na formação de tradutores em chinês, português e inglês, “por ser uma língua internacional”. Neste momento, existem cinco centros de arbitragem em Macau que se vão manter depois de aprovação da proposta de lei, garantiu o deputado, acrescentando que depois logo se vê se vai ser preciso melhorar”. Lei desconhecida A secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, disse ontem que não há calendário para um revisão da lei de terras. Questionada pelos jornalista acerca de uma possível revisão legislativa, a secretária deixou a possibilidade de ser dada mais informação com a ida do Chefe do Executivo, Chui Sai On, à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira. Entretanto, a secretária referiu ainda que a elaboração da legislação complementar à lei que cria o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está praticamente concluída. Quanto à proposta para disponibilizar algumas das fracções de alojamento temporário para serem adquiridas pelos compradores das fracções autónomas do edifício em construção “Pearl Horizon”, Sónia Chan afirmou que a proposta se afigura como a mais viável e legalmente sustentada. O Executivo vai realizar a consulta pública sobre o regime das fracções de alojamento temporário ainda este mês.
Sofia Margarida Mota SociedadeAlbano Martins sugere realojamento de galgos em Coloane Um terreno na Cordoaria em Coloane é o “sítio mais viável” para realojar os mais de 500 galgos que se encontram no Canídromo. Quem o diz é Albano Martins, que não concorda com a utilização de casas particulares devido a problemas logísticos. O responsável pela ANIMA lamenta ainda que o IACM não alargue o prazo de 60 dias para manter os animais no Canídromo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] edifício do terreno no Pac On que albergaria o Centro Internacional de Realojamento de Galgos necessita de alterar a sua finalidade industrial para poder acolher os galgos. Com a necessidade de uma nova estratégia e tendo em conta que os cães só podem estar mais dois meses no Canídromo, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen) entregou um plano com um total de 12 sugestões de realojamento dos mais de 500 cães. Para o presidente da Sociedade Protectora dos Animais (ANIMA), Albano Martins, a solução mais viável é a utilização de um terreno na Cordoaria, em Coloane, adiantou ao canal Macau da TDM. “Nós aceitámos esta sugestão feita pela Yat Yuen que nos dá a possibilidade de serem colocados contentores adaptados para residências de animais”, disse o responsável ao HM. Entretanto, o terreno em causa parece apresentar as condições necessárias para a acolher as estruturas. “O meu pessoal foi ver o terreno e não levantou problemas. É um terreno razoavelmente grande, com 7718 metros quadrados que dariam para esta fase transitória”, aponta o activista referindo-se ao período de tempo necessário para tratar dos processos de adopção dos animais. Por outro lado, “é um terreno rústico, e depois não é concessão nenhuma, é por aforamento, pelo que não é preciso pedir autorização ao Governo quanto à sua utilização a não ser para fazer edificações, o que não vai acontecer”, explicou Albano Martins. No entanto, e para que não fiquem dúvidas quanto à legalidade da sua utilização, o presidente da ANIMA e a Yat Yuen aguardam entre hoje e amanhã uma resposta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Foi pedido, para não haver confusões, um parecer para saber se havia algum impedimento nesta utilização daquele terreno”, referiu. De acordo com o presidente da ANIMA, a impressão que foi dada a quem fez o pedido, o advogado da Yat Yuen, foi de que não haveria problemas. Ainda assim, as partes iriam formalizar o pedido por escrito “porque agora toda a gente o quer, o que deve acontecer entre hoje e amanhã”, disse. A Yat Yuen apresentou outra alternativa para o mesmo terreno que consistia na utilização de casas prefabricadas naquela área. No entanto, dada a época de tufões, o Governo mostrou-se contra a utilização deste tipo de estrutura por não ser segura. “O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) disse, e muito bem, que se aproximava o período dos tufões e que isso era perigoso”, apontou Albano Martins. Tal como acordado, o financiamento para o realojamento dos galgos continua a cargo da Yat Yuen, garantiu. Casas complicadas No que respeita às sugestões de realojamento temporário dos galgos em casas particulares, o responsável pela ANIMA não considera que seja uma solução viável essencialmente dada a logística que implicaria. “As sugestões que foram apresentadas eram de vivendas e de espaços residenciais que, na minha opinião e como presidente da ANIMA, levantam muitos problemas de logística”, explicou. Para Albano Martins a melhor solução seria sempre permitir que os animais estejam todos no mesmo sítio, admitindo que pode “haver uma ou outra moradia que funcione como família de acolhimento”. Por outro lado, considera, “é também irracional que 100 ou 200 animais ficassem em moradias encostadas a sítios onde vivem as pessoas”, acrescentou. Albano Martins está ainda desapontado com a falta de flexibilidade em alargar o prazo de estadia dos animais nas instalações do Canídromo. O pedido de 60 dias foi aceite, mas dadas as complicações com o processo de realojamento no terreno do Pac On, o responsável pela ANIMA considera que o prazo deveria ser alargado de modo a dar tempo para ser pensado outro plano. “Com a ANIMA, não havia razão nenhuma para os animais não continuarem no mesmo sítio até que uma solução melhor fosse encontrada, mas o IACM faz questão de manter o limite dos 60 dias”, lamentou. Para já, a construção de um centro internacional de realojamento, pensada para o edifício do terreno no Pac On, fica parada. “É uma questão que a Yat Yuen vai ter que resolver com o concessionária do terreno e com as obras públicas e se for uma solução fora do baralho paciência”, apontou. No entanto, Albano Martins lamenta o desenrolar dos acontecimentos até porque considera que “é uma hipocrisia ter uma solução deste tipo que iria colocar Macau no mapa a nível mundial”, disse. A esperança que o projecto avance já é muito pouca. “Já não podemos continuar com esta coisa de Macau querer ser um Centro Internacional e depois serem colocados tantos entraves”, rematou.
Sofia Margarida Mota EventosArte | Ai Weiwei denuncia demolição de estúdio em Pequim [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] estúdio de Ai Weiwei em Pequim foi demolido na passada sexta-feira. O artista não foi notificado pelas autoridades e divulgou as imagens através da sua conta no Instagram. Outros estúdios e galerias estão a ser informados que vão ter de sair de Caochangdi, o bairro artístico localizado na zona nordeste da capital. Conhecido como um espaço alternativo ao conhecido bairro artístico de Pequim 798 Art District, Caochangdi, localizado na zona nordeste da capital tem sido um porto de abrigo que acolhe artistas e estudantes. Antes, uma aldeia que vivia de agricultura, actualmente Caochangdi é conhecido como um dos locais de maior dinamização artística da capital. No entanto, na passada sexta-feira, Ai publicou na sua conta de Instagram vários vídeos e imagens que denunciavam a demolição de Zuoyou, o estúdio que mantinha em Pequim e de onde saíram algumas das suas mais conhecidas obras. Num dos vídeos, o artista mostra escavadoras a derrubarem a fachada, as paredes e janelas de Zuoyou. De acordo com Ai, a demolição foi feita sem que tivesse qualquer conhecimento ou notificação prévia por parte do Governo. “Hoje, começaram a demolir o meu estudio ‘Zuoyou’, em Pequim, sem me prevenir… Adeus”, refere o artista numa das publicações, citado pela publicação online “Artforum” Depois de mostrar a destruição do estúdio, Ai publicou também algumas das obras que ali foram concebidas desde que ocupou aquele espaço há mais de 15 anos. Entre elas o artista destacou Template (Collapsed) de 2009, Tree e Yu Yi de 2015 e o protótipo da instalação dedicada aos refugiados que esteve recentemente em exposição em Hong Kong, “Law of the Journey” de 2017. Acontecimentos repetidos Este é o segundo estúdio do artista e dissidente destruído pelas autoridades chinesas, depois de em 2011 o seu espaço em Xangai ter tido o mesmo destino. É de salientar que o artista de 61 anos reside actualmente em Berlim. Zuoyou, era descrito por Ai Weiwei como uma “fábrica socialista ao estilo da Alemanha de Leste”, uma vez que tinha albergado uma oficina de automóveis. Na dissidência O artista, que participou no projecto do Estádio Olímpico de Pequim em 2008, é conhecido por se opor ao regime. Esta oposição valeu-lhe a condenação a prisão domiciliária, na China, entre 2011 e 2015, ano em que recuperou o passaporte e se mudou para a Alemanha, onde estabeleceu um estúdio em Berlim. O trabalho de Ai denuncia as violações dos direitos humanos em todo o mundo, a crise por detrás do êxodo, a censura e a apatia através de vários materiais e plataformas, explicou o activista na inauguração da última exposição em Santiago do Chile, em Maio passado. Ai Weiwei teve apenas uma exposição autorizada no continente em 2015. A mostra em apreço era composta por uma instalação, exposta no 798, que reconstruía um templo em ruínas. Agora é de vez Não é a primeira vez que o bairro artístico corre perigo. Esteve sob ameaça de destruição ao longo de vários anos, mas em Maio de 2011 o Governo optou pela sua preservação. Na altura, já era um marco do panorama artístico e arquitectónico da capital. Preservando a estrutura de uma aldeia, Caochangdi mantinha-se um espaço conhecido pela sua singularidade e dinamismo silencioso, à margem do frenesim comercial. No entanto, estes dias estão contados. A demolição acontece depois das autoridades de Pequim terem notificado algumas das galerias e estúdios daquele bairro da capital que Ai Weiwei também ajudou a construir. De acordo com o site “Artforum”, galerias como a De Sarthe e a X Gallery, por exemplo, foram avisadas que teriam 13 dias para se relocalizarem. Caochangdi Art District é um dos vários bairros artísticos localizados na zona norte de Pequim e que vai ser alvo de um plano de intervenção do Governo ainda desconhecido.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAcordo entre ANIMA e Yat Yuen cria centro pioneiro para realojamento de cães [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]ão apresentou nenhum plano viável para os animais dentro dos prazos estabelecidos e deixou 533 galgos no Canídromo, ao cuidado do Governo. No entanto, a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen vai agora construir um centro de realojamento de galgos e criar uma associação para o efeito. A gestão vai ficar a cargo da ANIMA, pelo menos nos próximos dois anos, de modo a garantir a conclusão dos processos de adopção. O IACM mostrou-se favorável ao projecto “Não há centro nenhum no mundo igual a este” afirmou o presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, Albano Martins, após a apresentação, na passada sexta-feira, do acordo com a Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), de que Angela Leong é directora-executiva. Na calha está a criação de uma associação responsável por um projecto pioneiro: o Centro Internacional de Realojamento de Galgos, que vai ficar na zona do Pac On, num “prédio que nunca foi utilizado”. “Está novinho em folha, e é uma maravilha. Acho que faria quatro ou cinco ANIMAS lá dentro, é um monstro”, apontou Albano Martins. A gestão ficará a cargo da associação, pelo menos nos próximos dois anos, de modo a garantir o processo de adopção dos 533 animais que vão para já ficar ali alojados. Depois, diz Albano Martins, será altura para dar lugar aos jovens. Angela Leong admitiu a responsabilidade da Yat Yuen pelos galgos, uma semana depois de referir que os cães deveriam ser responsabilidade e propriedade do Governo. “Nós somos responsáveis pelos cuidados dos galgos até ao fim da vida deles”, disse a directora executiva da empresa, pelo que “todas as despesas serão da nossa responsabilidade”, prometeu a também deputada. Estas despesas vão incluir também os custos com as esterilizações e cuidados de saúde dos animais. Instalações de luxo O novo centro vai custar mensalmente entre 13 e 15 milhões de patacas, sem incluir despesas com o arrendamento e gestão. O novo centro dos galgos é um edifício privado e vai ter uma renda mensal “que custa uma nota preta”, cerca de 800 mil dólares de Hong Kong por mês, adiantou Albano Martins. O centro compreende duas áreas, uma coberta e outra ao ar livre. Vai ainda ter uma zona que permite o convívio com os visitantes. Foram pensados os sistemas de ventilação “e vai ter ar condicionado” avançou. Nada é deixado ao acaso. As boxes são individuais, com um tamanho que está de acordo com as normas internacionais e que permitem que os cães não estejam sempre sozinhos, uma vez que um dos lados serão amovíveis, “para permitir o convívio entre um máximo de três cães”. “São animais que se dão bem entre eles e isto é muito bom”, disse Albano Martins com satisfação. As boxes individuais foram desenhadas pela filha de Angela Leong, Sabrina Ho, e “são muito bonitas e muito animal friendly”, acrescentou. Fumo branco Os desentendimentos entre as duas entidades, Yat Yuen e ANIMA, são públicos e antigos. No entanto, estando em causa o futuro de tantos animais, e dada a abertura a um compromisso de ambas as partes, “o futuro apresenta-se muito positivo e esta é uma oportunidade de Macau mostrar que é uma cidade exemplar neste sentido a nível mundial”, apontou o responsável pela ANIMA. “Ao longo destes anos, estivemos de costas voltadas, mas o passado é passado e agora vamos para o futuro”, acrescentou Albano Martins. “O passado já passou, agora temos de pensar no futuro destes 533 galgos”, acrescentou Angela Leong, sublinhando a importância de demonstrar “amor pelos animais”. As demoras na apresentação de um plano para os cães são “simples de explicar”: “precisávamos de mais tempo para podermos ter um bom plano e foi isso que fizemos e estamos a fazer agora”, disse Leong. Vida nova De acordo com Albano Martins, o Centro Internacional de Realojamento de Galgos pode entrar em funcionamento partir do próximo dia 1 de Agosto, sendo que os serviços vão, para já, ser assegurados pelos funcionários da Yat Yuen no espaço do Canídromo, enquanto não forem concluídas as obras de adaptação das instalações na Taipa, o que poderá levar um máximo de dois meses. Também aqui a supervisão fica a cargo da ANIMA, que tem liberdade de reclamar junto da Yat Yuen caso não concorde com a forma de tratamento dos animais. “Pediram-nos [a Yat Yuen] se era possível a ANIMA, que vai ficar responsável pela gestão do pessoal, considerar a absorção daquele pessoal, e nós dissemos que sim. E o que foi combinado é que o pessoal vai começar a trabalhar e nós vamos verificar quem é bom, ou quem não é bom”, refere Albano Martins. A partir daí a decisão final caberá ao grupo, mas “a ANIMA tem carta branca para encontrar os melhores trabalhadores”, acrescentou ainda. Entretanto, o funcionamento e manutenção do Canídromo, bem como o tratamento dos animais, têm sido assegurados por trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e pelas centenas de voluntários que aderiram ao plano de emergência, oriundos de dez associações de protecção animal. Adopções em curso A ANIMA vai também coordenar os processos de adopção de forma voluntária e gratuita. Para que os interessados que não residam em Macau possam suportar as despesas de quarentena, o novo centro pode acolher os cães durante um período, sendo que o custo será de 1500 patacas mensais por cada adoptante. A necessidade de pagamento das estadias está relacionada com a necessidade de obrigar os interessados a terem responsabilidades desde o primeiro momento. “Esta é uma forma de responsabilizar aqueles que querem adoptar um cão”, apontou Albano Martins. Também a cargo dos adoptantes ficam as viagens internacionais, sendo que a ANIMA está a negociar com várias companhias aéreas de modo a garantir um preço mais acessível, sendo que já existem duas companhias disponíveis para transportar os animais gratuitamente. O IACM já se mostrou favorável ao novo plano e apela ao cumprimento rigoroso das regras do Governo. No capítulo da adopção internacional os pedidos têm chegado da Austrália, França, Taiwan, Hong Kong e Reino Unido. Em 2016 o Governo deu dois anos à empresa que ocupava o terreno do Canídromo para mudar de localização e melhorar as condições dos cães usados nas corridas ou encerrar a pista, cujas receitas se encontram em queda há vários anos. A 12 de Julho, o IACM já tinha exigido à Yat Yuen a entrega imediata de um plano concreto para realojamento dos galgos, depois de a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos ter recusado prolongar o contrato de exploração do Canídromo, que há 50 anos operava em Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePopulação une-se em solidariedade no tratamento dos galgos A passagem do Hato já tinha mostrado algo que a crise dos galgos voltou a realçar. Quando é necessário, a população de Macau une-se e actua. A prova viva é a onda de solidariedade que juntou centenas de voluntários aos funcionários do IACM no tratamento dos galgos que no passado recente correram na pista do Canídromo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] dia começa às nove da manhã. Funcionários do Instituto para os Assunto Cívicos e Municipais (IACM) e voluntários entram nas instalações que há pouco tempo eram o palco das corridas de galgos, para tratar dos 533 animais que ainda ali se encontram. Uns dirigem-se às vassouras, baldes e mangueiras. Os voluntários, que recebem o cartão de identificação, reúnem-se para serem divididos em grupos. À espera estão mais de 500 galgos. Entre as missões por cumprir conta-se a limpeza das jaulas, passear os cães, dar-lhes refeições mas, acima de tudo distribuir carinhos. “Hoje foi o meu primeiro dia e fui seguindo os passos dos outros”, começou por contar Rita Machado, na semana passada, ao HM. Cumpridas as formalidades matinais e uma vez inserida num dos grupos, Rita Machado e os colegas de boa vontade foram para o canil nº8. Existem, neste momento, oito canis naquele espaço, cada um com capacidade para 80 animais. É aqui que começa verdadeiramente o trabalho. Para que seja dado espaço ao pessoal da limpeza de cada compartimento individual, com cerca de um metro quadrado e onde têm vivido os campeões das pistas de corridas, os voluntários pegam nos animais e levam-nos a passear à volta dos canis. “Vamos recebendo os animais em cada canil e damos uma volta, seja com um, dois ou três ao mesmo tempo”. Enquanto isso os restantes animais aguardam pela sua vez, tentando escapar ao calor. Uns mais encostados à parede de trás da sua jaula onde ainda há alguma sombra, outros, de língua de fora a tentar poupar o corpo a qualquer movimento que nem a temperatura, nem a falta de ventilação ajudam. Depois de passeados, é hora de beber e de comer e, acima de tudo, de dar afecto. “Creio que hoje passeei dez cães. Depois muda-se a água em cada uma das boxes e a seguir alimentam-se”, explica Rita Machado. “E ainda sobra tempo, no final, para conviver e a dar mimos aos animais”, acrescenta. Uma questão de prioridades Para ajudar na causa a também arquitecta teve que fazer uma mudança de agenda e de rotina. Se antes começava às nove da manhã no atelier, agora começa ao meio dia e termina mais tarde, pela noite dentro. Não há problema, garante, até porque “se vivemos em comunidade temos que nos preocupar com o próximo e por isso faz todo o sentido partilhar o nosso tempo e reajustar as nossas agendas para responder ao apelo das associações e do Governo”. Para Rita Machado, ser voluntária neste projecto foi a forma que encontrou para manifestar o seu “apoio e solidariedade”. Já Yoko não precisou de ajustar agendas. Reformada, de naturalidade japonesa, optou por encher o seu tempo, enquanto necessário, com a dedicação total a esta causa. Passa agora os dias no Canídromo por ser uma questão “que diz respeito a todos”. A rotina é idêntica à de Rita Machado, mas repete-se ao longo do dia, no período da manhã e da tarde. Além das actividades que marcam o dia destas pessoas, Yoko destaca também a oportunidade de estar não só com os animais, mas com os colegas. “O ambiente é muito bom, estamos todos pela mesma razão e contentes por poder contribuir, enquanto for necessário, para o bem-estar destes animais.” Domingo fora do sofá Apenas com os fins-de semana livres, não é por passar os dias rodeada de animais que a veterinária Paula Reais deixa de prestar a sua colaboração voluntária àqueles que ainda estão no Canídromo. O convite veio de Fátima Galvão, responsável pela associação de protecção dos animais Masdaw e Paula Reais não conseguiu recusar. Por isso, “alterei um pouco a monotonia dos meus rotineiros domingos. Desta vez, experimentei um pouco de exercício fugindo da expectável preguiça domingueira, mas em nada comparado com o exercício que estes verdadeiros corredores fizeram durante anos”. Afinal estas acções podem, apesar de pontuais e simples, ajudar na vida destes animais, considera. No domingo, dia 22 lá estava na porta do Canídromo, às três da tarde, à chuva. “Perdi a conta ao número de animais que nessa tarde passeei”, refere sem esconder contentamento. Apesar de estar inserida numa acção de emergência para garantir os cuidados de tantos animais, a veterinária ressalva a boa organização e dinâmica. “Devo ressaltar que nesta dança de galgos e pessoas, me pareceu que estava tudo relativamente organizado, quer pelo pessoal de limpeza que se ocupava de limpar a urina e as fezes, quer pelos trabalhadores que preparavam os animais para o passeio e os disponham nas respectivas jaulas logo”. Paula Reais ficou no canil número 1 onde alimentou os animais e teve contacto directo com as “condições em que vivem”. De uma forma muito espontânea surgiram os gestos de carinho, “que em todo o momento foram mútuos, porque são animais muito dóceis”, aponta. Para a veterinária este é uma acto civil e cabe a todos dar contributo. “Sinto que é um singelo contributo enquanto cidadã deste território que se vê abraços com esta questão. Na minha opinião, não será exclusivamente política, mas antes uma obrigação conjunta das autoridades responsáveis assim como da sociedade civil”. Afectos protegidos A calma e necessidade de afecto destes cães contrasta com os esforços excessivos das corridas e das más condições em que têm habitado, que resultaram em feridas e problemas de pele visíveis em muitos deles. Agora, em processo de cura das feridas denunciadas pelo corpo de muitos, e depois de lançados vários apelos no início da semana passada, foram em média 65 por dia, aqueles que se disponibilizaram a ir tratar dos galgos do Canídromo. A estes juntam-se os voluntários que responderam a pedidos da ANIMA e de outras associações de protecção animal do território. “São números impressionantes e comoventes”, aponta Fátima Galvão, responsável pela Masdaw. Mais uma vez, ajudar não separa, e as nacionalidades e residências podem deixar de fazer sentido tratando-se de uma causa maior. “Há voluntários que vêm de Hong Kong especificamente para ajudar no Canídromo. Há malaios, húngaros, tailandeses, filipinos e mesmo japoneses. Todas as comunidades em uníssono emprestando força e acima muita ternura à causa de proteger os galgos e assegurar o seu bem-estar. Deveria ser sempre assim”, remata. No passado dia 21, o IACM activou um plano de emergência para cuidar dos 533 galgos que ficaram no Canídromo, depois da Companhia de Corridas de Galgos – Yat Yuen não ter apresentado um plano viável para os animais que estavam na sua posse. A Yat Yuen, entretanto, reclamou os cães e apresentou, com a Sociedade Protectora dos Animais¬- – ANIMA – um plano que envolve a criação de um centro internacional de ajuda a estes animais. Tudo indica que a partir de 1 de Agosto, a ANIMA assume a responsabilidade de gestão deste centro. Quanto aos funcionários, para já serão os antigos trabalhadores do Canídromo, supervisionados pelos responsáveis da ANIMA. A Yat Yuen pediu mais 60 dias ao Governo, para que os galgos fiquem naquelas instalações. O tempo necessário para concluir a adaptação do edifício do Pac On, de modo a que possa receber este mais de meio milhar de cães.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeGalgos | Yat Yuen apresenta plano de transferência de cães para o Pac On A Yat Yuen apresentou um pedido de reclamação dos 533 galgos que deixou no Canídromo, mas desta vez acompanhado de um plano concreto para os animais. A empresa propõe a instalação dos cães num edifício no Pac On e a colaboração com as associações de protecção animal nos processos de adopção. Entretanto, ANIMA e Yat Yuen chegaram a um acordo de cooperação que vai ser apresentado hoje [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Galgos de Macau apresentou ontem um pedido de reclamação dos 533 cães que se encontram no espaço do Canídromo juntamente com uma proposta concreta de deslocação dos animais para o Pac On, revelou ontem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). De acordo com o comunicado do IACM, os galgos serão realojados num edifício desocupado de um terreno privado. A Yat Yuen, que apresenta pela primeira vez um plano concreto para o futuro dos mais de 500 cães, assegura ainda que “irá cooperar com as associações de protecção dos animais nos cuidados aos galgos e na coordenação dos trabalhos posteriores de adoptação”, aponta o IACM. De modo a ter tempo para realizar obras no edifício que irá receber os galgos do Canídromo e para “o tornar um local apropriado para alojamento” dos animais, a Yat Yuen solicitou ao IACM a prorrogação do prazo de reclamação dos cães por mais 60 dias e comprometeu-se a ir buscar todos os animais até à conclusão das obras no novo alojamento do Pac On. A viabilidade da proposta será avaliada pelo IACM, de acordo com comunicado emitido pela entidade municipal. Além disso, a Yat Yuen assume a totalidade das despesas resultantes dos cuidados temporários dos cães. “Todas as despesas resultantes de cuidados temporários estão a cargo da Yat Yuen”, aponta o referido comunicado. A iniciativa tem o parecer positivo do Governo apesar de estar ainda em avaliação. “O IACM vê com agrado que a Yat Yuen está disposta a assumir a devida responsabilidade de dona, nos termos da “Lei de Protecção dos Animais”, refere. Recorde-se que, de acordo com a Lei de Protecção dos Animais, em caso de não reclamação dos galgos, a Yat Yuen seria acusada de abandono de 533 cães e incorreria no pagamento de uma multa superior a 50 milhões de patacas. Acordo feliz Entretanto, esta tarde vai decorrer uma conferência de imprensa em que a Sociedade Protectora dos Animais, ANIMA, e a Yat Yuen vão fornecer detalhes que integram o acordo a que chegaram as duas entidades. ANIMA e Yat Yuen, entidades que têm andado de costas voltadas, firmaram uma cooperação para garantir o futuro dos animais. Dada a disponibilidade já mostrada por parte do presidente da ANIMA para avançar com a coordenação do processo de adopção dos animais de forma voluntária, este acordo poderá compreender o mesmo compromisso agora negociado com a Yat Yuen. No entanto, contactado pelo HM, o presidente da ANIMA, Albano Martins não avança com qualquer confirmação e adianta apenas que “será tudo explicado na conferência de imprensa e que é um bom acordo para os animais”. O IACM activou um plano de emergência desde o passado dia 21 com a duração de 10 dias. Entre funcionários da entidade pública e voluntários angariados através das diversas associações de protecção de animais, conseguiu-se juntar as 40 pessoas necessárias para manter diariamente o espaço e cuidar dos animais.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTáxis | Autoridades que sejam vítimas de infracções podem aplicar lei de imediato A proposta de lei que vai regular o sector dos táxis permite aos agentes de fiscalização da DSAT e da PSP a aplicação da lei de imediato caso sejam vítimas de infracção por parte dos taxistas. O Governo garante que não está em causa qualquer tipo de policiamento à paisana [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s agentes de fiscalização da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) podem exercer autoridade pública se forem vítimas de infrações por parte de taxistas, ou seja, podem aplicar a lei de imediato. A informação foi dada ontem pelo presidente da 3ª comissão permanente, Vong Hin Fai, depois de mais uma reunião de discussão do articulado com o Governo. Questionado pelos jornalistas se esta medida não poderá resultar em tipo de abuso de poder, o deputado que preside à comissão esclareceu que como os veículos vão estar equipados com aparelhos de gravação de som, exigido pela mesma proposta, fica garantido que tal não acontecerá. “Os veículos vão estar equipados com sistemas de gravação de som e ainda se está a ponderar a possibilidade de gravação em imagem, e estas equipamentos também vão servir para prevenir situações de abuso de poder”, pelo que “não deve haver preocupação a este respeito”, referiu. Por outro lado, o Executivo deu garantias aos deputados de que esta medida não equivale ao uso de agentes “encobertos”. “Não está aqui em causa o mecanismo de aplicação da lei por um agente à paisana com actuação passiva”, citou o presidente. De acordo com o Executivo, trata-se de uma medida que teve como base o próprio regime que já existe na Polícia Judiciária onde “há uma norma semelhante”. De qualquer forma, o Governo revelou que “precisa de tempo de reflexão para ver se há possibilidade de melhoramento”, disse Vong. Quanto à possibilidade de aplicação imediata de multa nestes casos, o Governo não sabe ainda responder. Justiça veloz A proposta de lei do novo regime jurídico que vai regular a sector dos táxis pretende facilitar os processos de aplicação de multas quando são registadas infracções. Neste sentido, a recém criada “tramitação especial”, prevista na proposta apresentada pelo Governo, autoriza a aplicação imediata da multa. “A lei permite que quando ocorra um infracção possa ser logo aplicável a multa ao infractor”, revelou Vong Hin Fai. Os taxistas prevaricadores que pagarem a sua multa de forma voluntária, e dentro de um período de 15 dias, têm direito a um desconto de um terço do valor da coima. As normas do novo regime de tramitação especial foram elaboradas para que seja “dado um tratamento mais acelerado das infrações no futuro”, referiu o presidente da 3ª comissão permanente. Os deputados que analisam na especialidade o diploma apresentaram alguns receios de que esta rapidez possa “interferir na justiça e imparcialidade com que cada caso tem de ser tratado”. “O Governo garantiu que não”, apontou Vong Hin Fai. Trocas de informação Outro assunto debatido na reunião de ontem foi a comunicação de informações entre a PSP e a DSAT quando há condenações em tribunal. O presidente da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa deu exemplos de casos: “Aplicam-se aqui os casos de retiradas de carta ou de licença já transitadas em julgado”, esclareceu. No entanto, os deputados da comissão referiram que a proposta não está clara. “Não sabemos se esta transferência de informações pode acorrer enquanto decorrem processos de investigação”, acrescentou. O Governo apontou que esta situação vai ser clarificada e regulamentada de acordo com a legislação de protecção de dados pessoais. Assuntos pendentes Na reunião da 3ª comissão que teve lugar na passada quarta-feira, Vong Hin Fai tinha avançado que o limite de horário de trabalho a nove horas diárias proposto pelo diploma deve ser apenas aplicado aos taxistas que trabalham por conta própria. Os deputados que analisam na especialidade o diploma entendem que não fazia sentido aplicar esta norma aos detentores das licenças, que vão passar a ser sociedades comerciais, uma vez que estas entidades têm de respeitar a lei das relações laborais. No entanto, Vong Hin Fai afirmou ontem que o limite de horas de trabalho vai voltar a ser discutido.
Sofia Margarida Mota EventosEntrevista | Ricardo Moreira da Silva, artista plástico [dropcap style=’circle’] R [/dropcap] icardo Moreira da Silva, Xisto Soares e Tony Amaral trazem a Macau obras incluídas na componente “O Outro” da Alter Ego, ao abrigo da Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa, patente no edifício da Antigo Tribunal até 9 de Setembro. Em discurso directo, Moreira da Silva revela um pouco da nova expressão artística que tem explorado e do estado da arte em Timor-Leste Está em Macau com um trabalho que fez com os timorenses Xisto Soares e Tony Amaral. Como surgiu esta ligação? Fui parar a Timor há quatro anos. Fui por uma questão de vistos e acabei por lá ficar a trabalhar numa agência de comunicação como director artístico. Entretanto, conheci artistas timorenses e vi-me a mãos com a situação que ali se vive. Há muita falta de referências artísticas. Talvez por isso, os artistas timorenses desenvolveram uma forma de arte muito própria, muito ligada ao animismo que também está muito próximo da arte conceptual contemporânea. Comecei a criar programas de educação cultural, com a colaboração da Fundação Oriente e esta vinda aqui é integrada num programa de educação cultural que também trouxe estes dois artistas com quem já tenho trabalhado. Pretendo ainda desenvolver laços com Macau e espero criar uma possível ponte de ligação para ajudar os artistas timorenses a internacionalizarem-se. E o que trazem a Macau? Esta exposição foi um grande passo. Trouxemos três grandes peças monumentais, de 15 metros por cinco. A produção destas peças é um diálogo silencioso entre os três artistas e tem que ver com uma nova corrente que estou desenvolver. Chama-se infra-arte e que na pintura está ligada à hiper-pintura. É uma pintura velada, de difícil acessibilidade se não se tiver tecnologia. É um conceito um pouco difícil de se ilustrar até por ser de vanguarda. Mas pode explicar um pouco melhor? A pintura ao longo da história tem vindo a trabalhar a questão da ilusão. Depois com a vinda da fotografia isso perdeu um bocado o sentido para a pintura tanto que houve quem afirmasse que a pintura estava morta. Entretanto, viu-se nas correntes do início do século XX, uma ligação da pintura à percepção e ao desenvolvimento intelectual dessa percepção. É uma espécie de linha de fenomenologia ligada à construção pictórica e a essas bases analógicas que são a pintura e a escultura. Hoje em dia, com o desenvolvimento tecnológico, houve outra vez uma usurpação desses espaços e esta é uma pintura que trabalha a dependência tecnológica. Trabalha noutros espectros visuais e essa acessibilidade a estes espectros depende sempre de outro tipo de tecnologias. É necessário outro meio para aceder a essa pintura? Sim, precisa sempre de um meio. Por exemplo, o raio-x ou o ultra violeta, etc, tudo isso, são espectros de percepção que geralmente não utilizamos no observador. Embora não seja comunicação, é um objecto de observação e vive por essa razão. Neste momento, trabalho no sentido de criar uma espécie de exercício que vive desta dependência. A própria produção também implica esse meio? Isto começou em 2013 e neste momento está a evoluir precisamente para isso, para uma manipulação já do meio tecnológico para conseguir tomar mais partido da criação. Mas a tecnologia não está acessível a toda a gente, não esta democratizada o que cria limitações mesmo nas produções de exposições. Muitas vezes a própria produção da exposição não consegue criar meios, foi o que aconteceu cá. Vínhamos com as peças de hiper-pintura e aqui não se conseguiram encontrar os meios para que o público pudesse entrar em contacto com a infra-imagem. De qualquer das maneiras, como objecto são bastante interessantes. São espiritualmente minimais. São peças monocromáticas, mas às vezes feitas com matérias muito simples e isso dá-lhes um charme muito próprio. Apesar de não estarem expostas, estas peças estão aqui em Macau e a sua venda vai reverter directamente para uma fundação que trabalha só nesta questão da internacionalização dos artistas e no desenvolvimento cultural em Timor. Naquele país, a arte é uma zona frágil da estrutura que está em desenvolvimento e que tem outras prioridades que não a cultura. Também estamos a fazer um grande levantamento biográfico e descobrimos que os grandes pilares da arte em Timor nos últimos 40 anos são mulheres. Isto até é uma contradição, porque neste momento não há quase artistas mulheres naquele país. Mas quem representa a história visual e cultural de Timor na cultura e na escultura, são realmente as mulheres. Neste sentido, também estamos com um programa que se chama o WAP, Woman Art Power, que tem só que ver com a calibração, com o trazer de volta um equilíbrio entre os dois géneros neste meio cultural tendo em conta a música, o teatro, a performance a escultura, pintora, etc. Trouxeram peças que não foram expostas. Como foi criada a exposição que está no edifício do Antigo Tribunal? Em termos de gestão de espaço houve algumas alterações. Quando chegámos, acabaram por nos ceder um espaço no Antigo Tribunal com características muito próprias. Era um espaço muito pequeno, com duas salas quase iguais, e uma acessibilidade muito pequenina através de uma porta que faz a ligação entre os dois espaços. Acabei por curar e ser também artista trazendo para ali a questão da Alegoria da Caverna. Em que é que a alegoria se materializa aqui? Estamos dentro de um córtex cerebral. A alegoria da caverna é a simulação do que é o espaço interno da consciência. É como se o crânio estivesse desabitado do cérebro, fosse um espaço arquitectónico que tem esta divisão entre os espaço dos dois lóbulos cerebrais. Dentro desta caverna, deste espaço, fizemos inscrições nas paredes, algumas com stencil. Fizemos pinturas, esculturas, inscrições. Trabalhar com estes dois artistas, neste espaço, acabou por representar um pouco o trazer-lhes à luz a situação que se passa em Timor. Lá, eles estão num ambiente confortável, mas com muita falta de referências e com um imaginário do que é que é o universo cá fora. Acaba por se transformar numa espécie de sombra e eles acabam por ter receio de entrar em contacto com ele. Esta vinda a Macau mostra-lhes também o oposto: não há monstros nenhuns. Isto é um universo de ligações e interligações, rizomático, que é acessível e eles são embaixadores culturais que trazem os seus hábitos e arte. Acabou por ser um exercício muito válido e interessante. Esta mudança acabou por trazer à exposição uma influência já de Macau. A parte mais ritualística das velas, das latas com fogo e dos incensos acabou por ser transposto para dentro da instalação.
Sofia Margarida Mota PolíticaDSPA | Regime para resíduos sólidos legislado ainda este ano A consulta pública foi feita em 2015, o relatório foi divulgado no início de 2017 e estava previsto que processo legislativo começasse até Junho deste ano. Isso não aconteceu, mas a DSAL garante que o Regime de Gestão dos Resíduos de Materiais de Construção dará os primeiros passos legislativos ainda em 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime de gestão de resíduos de materiais de construção pode entrar em processo legislativo até ao final deste ano, revelou ontem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U. De acordo com o mesmo documento, a DSPA adianta ainda que está a aguardar decisões de Pequim para poder avançar com um novo projecto de tratamento de materiais inertes resultantes de demolições e construções. “Aguarda-se a decisão dos Serviços do Interior da China sobre a definição do local para o efeito”, lê-se. Só depois do aval por parte do Governo Central é que serão possíveis “trabalhos posteriores, nomeadamente a recepção inter-regional desses materiais e a respectivas operações a ela associados”, refere. Segundo o mesmo documento, a DSPA e os serviços centrais estão também a coordenar trabalhos relativos a propostas de gestão e de implementação do projecto, tendo já sido assinado um plano “que tem por objectivo estabelecer um mecanismo e supervisão a longo prazo”. Está também agendada para este ano a realização do concurso para as obras de melhoria geotécnica do aterro da Taipa. Histórias antigas O deputado Lei Chan U interpelava o Executivo no final do mês de Maio solicitando actualizações quanto ao regime legal e aos aterros para materiais sólidos. “Apesar de existir uma tendência anual para uma redução do volume de resíduos sólidos inertes, continuam a ser transportados para o aterro localizado na Taipa mais de três milhões de metros cúbicos”, refere. A infra-estrutura já existe desde 2006 e está sobrelotada, afirma. Além disso, apresenta condições de segurança precárias e chegou mesmo a ser palco de “vários incêndios, dois deles este ano”. Lei Chan U questiona ainda o Governo acerca do andamento do regime de gestão de resíduos de materiais de construção que tem como objectivo a redução destes materiais a partir da fonte. O futuro regulamento administrativo prevê a cobrança de taxas para o depósito de resíduos de materiais de construção. O relatório da consulta pública realizada em 2015 foi divulgado em Fevereiro do ano passado. Para Lei Chan U, as autoridades já tinham expressado a vontade de iniciar o processo legislativo no primeiro semestre deste ano.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeGalgos | ANIMA pondera manifestação para impedir que Yat Yuen recupere os cães A Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) tem até ao próximo dia 31 a possibilidade de reclamar os 533 galgos que se encontram no Canídromo. Para Albano Martins, a possibilidade de tal acontecer é remota. Ainda assim, o presidente da ANIMA admite organizar uma manifestação para impedir a saída dos animais pelas mãos da Yat Yuen, caso não existam garantias por parte do Governo [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]ão podemos fazer muito e oficialmente já fizemos tudo o que era possível fazer . A ultima coisa que podemos fazer é uma manifestação com todas as pessoas e associações interessadas para bloquear a saída dos animais”, adianta Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA. O possível protesto só se irá realizar no caso de estar iminente a possibilidade da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) recuperar os animais que deixou no Canídromo, sem que tenha sido entregue qualquer plano quanto ao futuro dos animais. “Não sei como vão fazer isso mas parece que legalmente é possível desde que tenham espaço e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) autorize que os animais sejam transferidos para um espaço onde tenham alguma dignidade”, apontou Albano Martins. O importante, sublinha, é garantir a segurança e boas condições para os galgos que enquanto estiveram ao serviço das corridas viveram em “condições miseráveis”. Neste sentido, Albano Martins duvida que a Yat Yuen consiga, ou tenha intenções, dar melhores condições a estes cães. “Se até agora não foram capazes de tomar conta dos animais quando faziam dinheiro com eles, agora que não vão gerar dinheiro não percebo qual a razão que os levaria a querer os galgos de volta”, diz. “A nossa posição é uma posição de bloqueio e tentaremos bloquear, da melhor forma possível, pacificamente, a saída desses animais enquanto não soubermos, de facto, o seu destino e condições”, afirma. No entanto, e mesmo com um possível regresso dos galgos à Yat Yuen, “se for assegurado pelo Governo que as coisas vão ficar bem e que os animais não vão ser colocados para uma adopção fantoche, como aquelas que aconteceram nos dias abertos promovidos pelo Canídromo, a ANIMA não se vai opor”, aponta. De acordo com o IACM, a empresa que tinha a concessão do Canídromo tem até 31 de Julho para recuperar os animais, garantindo as condições necessárias de bom tratamento dos galgos. Até ontem, a Yat Yuen não apresentou qualquer pedido nesse sentido, referiu a entidade ao HM. O IACM já comunicou à Yat Yuen o prazo de recuperação dos cães, depois do qual e de acordo com a Lei de Protecção dos Animais, a empresa será acusada de abandono dos 533 cães. Nos termos da lei, a Companhia de Corridas de Galgos, pode incorrer numa multa superior a 50 milhões de patacas. Decisão surpresa De acordo com jornal Ponto Final, Álvaro Rodrigues, advogado da Yat Yuen, assegurou que a empresa vai reclamar os 533 galgos que se encontram no Canídromo, dentro do prazo que lhes foi dado. Questionado sobre o que tencionam fazer com os animais, uma vez que estão impossibilitados de utilizar as instalações do Canídromo, Álvaro Rodrigues explica que “vão cuidar deles”. “Se o Governo não autorizar a continuidade dos animais no Canídromo, a Yat Yuen tem outras opções para tomar conta dos galgos fora do Canídromo”, cita a mesma fonte. No entanto, e de acordo com o advogado, a “Yat Yuen ainda tem esperança de poder continuar a tomar conta dos cães nas instalações do Canídromo”, refere ao Ponto Final.
