Sofia Margarida Mota SociedadeTrânsito | IACM quer substituir pavimento das principais artérias [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida pode vir a ser utilizada para um projecto piloto de repavimentação. A vontade é expressa pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok acerca do mau estado das estradas do território. De acordo com o IACM, o projecto piloto consistirá na substituição faseada do pavimento betuminoso por pavimento de betão armado. O objectivo, afirma o documento assinado por José Tavares, presidente do Conselho de Administração do IACM, é promover a durabilidade do pavimento e “se os resultados forem notáveis”, o organismo tenciona alargar a medida às “restantes vias principais de trânsito”. Em causa, está a constatação de que as vias de Macau estão a ser afectadas dado o pavimento betuminoso não conseguir aguentar a pressão crescente do trânsito. “Com o acelerado desenvolvimento de Macau e o crescimento rápido do número de veículos a circular nas ruas tem vindo a aumentar a pressão sobre o pavimento”, lê-se. As estradas apresentam agora “danos de fadiga por sobrecarga de trânsito a longo prazo e até na fundação dos pavimentos já surgem fendas”, justifica o IACM. O processo de repavimentação inclui uma fiscalização apertada e “in loco”, diz o IACM, “para garantir que os procedimentos e a qualidade correspondam aos requisitos”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaÁgua | Macau com baixa taxa de consumo per capita Macau tem um dos menores consumos domésticos per capita de água da região, de acordo com a DSAMA. Entretanto, o projecto de reciclagem de água para usos sanitários e de limpeza continua adiado porque o Governo tem outras prioridades [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]consumo per capita de água em Macau é inferior ao de algumas regiões vizinhas. A ideia é deixada pela Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), suportada pelos dados de consumo do ano passado. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, que defende a implementação de medidas que promovam a poupança de água e a construção de uma estação de reciclagem, o Governo respondeu que “no ano de 2017, o consumo doméstico per capita em Macau foi de 157 litros, um número inferior ao de cidades vizinhas com Hong Kong, Cantão, Taipé, Tóquio e Seul”. No meio da ocupada agenda do Executivo, o projecto de água reciclada vai ter de aguardar por uma altura mais oportuna. A razão, aponta a DSAMA, é “a existência de numerosos projectos relacionados com a vida da população e que devem ser tratados prioritariamente pelo Governo”, lê-se no documento de resposta. Recorde-se que Lam Lon Wai questionou o Executivo acerca de medidas para poupar água, não só a nível privado, mas também tendo em conta quem mais consome em Macau, nomeadamente os serviços públicos e as empresas e projectos hoteleiros. O deputado defende que o dentro do volume de água consumido no território, “o peso da água para beber é reduzido” e que a maioria do consumo deste “bem precioso” destina-se a descargas sanitárias e limpezas. Esta finalidade, defende Lam, justifica a criação de um posto de reciclagem. No entanto, o Governo não partilha a mesma opinião. História repetida De acordo com a interpelação do deputado, o Plano de desenvolvimento de água reciclada esteve em consulta pública e o relatório foi divulgado em 2013. Segundo Lam, “as opiniões recolhidas, na sua maioria, reconhecem que a água reciclada contribui para elevar a rentabilidade do seu consumo e promover a implementação de políticas de poupança a longo prazo”. Na altura, o Governo afirmou que iria adoptar faseadamente medidas neste sentido. Mas, em Abril de 2015, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que as despesas de construção da estação de água reciclada seriam muito altas e que o resultado em termos de água reutilizável “seria muito limitado”. Como tal, o secretário mostrou dúvidas se valeria a pena recorrer a esta opção para a descargas sanitárias. No mês seguinte, a DSAMA informou que o projecto para a reciclagem de água seria suspenso pelas mesmas razões que aponta agora, três anos depois.
Sofia Margarida Mota PolíticaHo Ion Sang pede educação ambiental e taxas para resíduos sólidos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang pede esclarecimentos ao Governo acerca do regime de cobranças de taxas para os resíduos urbanos. Ho recorda que nas acções definidas pelo Executivo para o planeamento e gestão de resíduos sólidos em Macau, que compreendem as estratégias a médio prazo (2020-2022) e a longo prazo (2023-2026), está mencionado, de forma “pouco clara”, o início da consulta pública sobre a cobrança de taxas e a criação do mesmo regime. No entanto, o mesmo plano que teve início em 2017 também ainda não mostrou qualquer efeito neste sentido. A par da ausência de medidas legislativas para aqueles que produzem mais resíduos sólidos, seguindo a lógica do “poluidor/pagador, o deputado condena ainda a falta de educação ambiental e os resultados estão à vista. Estatísticas reveladoras Segundo os dados estatísticos do Relatório do Estado do Ambiente de Macau de 2016, a quantidade de resíduos sólidos recolhidos nesse ano totalizou as 583,8 mil toneladas. Per capita, a quantidade de resíduos sólidos urbanos atingiu os 2,11 quilos, “um valor muito superior ao registado em Pequim, Hong Kong, Tóquio, Singapura, União Europeia e Estados Unidos da América”, refere o deputado em interpelação oral. No que respeita à reciclagem destes resíduos, Macau tem uma taxa de 25 por cento, um número inferior aos 57 por cento de Taiwan e aos 34 por cento de Hong Kong. A justificação, considera, encontra-se na falta de informação dos residentes. Macau tem dispositivos de recolha de lixo para reciclar desde 1999, mas os resultados são ainda muito pouco visíveis. “Muitos cidadãos não conhecem a forma correcta de recolha classificada dos resíduos e alguns ecopontos têm sido considerados como depósitos de lixo normais. Muitos deitam no ecoponto as embalagens ainda com bebida ou água”. Para Ho Ion Sang, esta situação apenas revela que a “educação sobre protecção ambiental é um fracasso”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTurismo | 8 milhões de chineses vão ter acesso facilitado a Macau e Hong Kong O Individual Visit Scheme vai a partir de amanhã poder ser requerido no local onde os cidadãos chineses vivem e trabalham, em vez de apenas no local de residência. A medida vai afectar quase 8 milhões de pessoas que têm acesso a este documento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério da Segurança Pública chinês anunciou na terça-feira que vai facilitar a obtenção do Individual Visit Scheme (IVS), em vigor desde 2003, a oito milhões de cidadãos do continente para visitar Macau, Hong Kong e Taiwan como parte de um grupo turístico. De acordo com a GGR Asia, as novas regras vão afectar 7,8 milhões de pessoas que já pediram esse tipo de visto mas que necessitam regressar ao continente e ao lugar onde têm registada a sua área de residência, para obter este tipo de permissão de saída. As novas regras entram em vigor amanhã, dia 1 de Setembro. A China tem milhões de trabalhadores migrantes que não estão empregados na cidade onde têm o registo oficial e isso pode causar complicações no acesso a serviços públicos no local de migração. Mais 2,7 milhões de cidadãos do continente também poderão renovar outro documento, o salvo conduto de entrada e saída de Hong Kong e Macau, ou obterem um documento que permite entradas e saídas de e para Taiwan a partir da cidade onde vivem, ao invés de fazerem esse processo na cidade onde registaram a sua cidadania. Estes cidadãos também vão poder renovar os seus passaportes no sítio onde habitam e não apenas onde estão registados. Visitas do continente Nos primeiros sete meses deste ano, dos 19,85 milhões de pessoas que visitaram Macau, cerca de 70 por cento, 13,9 milhões, eram provenientes da China continental, de acordo com o Serviço de Estatística e Censos. Durante o mesmo período, um total de 6,84 milhões de visitantes do continente vieram a Macau com uma autorização IVS, um número que cresceu cerca de 13 por cento comparado com igual período no ano anterior. De Janeiro a Junho, mais de 3,3 milhões de chineses do continente visitaram Macau através de pacotes turísticos, o que representou um aumento de 13,8 por cento em relação ao ano anterior, de acordo com os últimos dados oficiais disponíveis. Cerca de um terço faziam parte da vizinha província de Guangdong. Até 2003, os vistos para entrar em Macau e Hong Kong só podiam ser de grupo. Com a criação do IVS, em Julho daquele ano, apesar de estarem incluídos em excursões, os residentes do continente passaram a poder vir a Macau com visto individual. Inicialmente, a medida foi apenas aplicada a residentes de algumas cidades de Guandong, mas ainda no mesmo ano foi alargada a Pequim, Xangai e outras regiões.
Sofia Margarida Mota China / Ásia MancheteChina | Governo Central pode levantar limite a nascimentos Pode estar para breve a primeira vez que a China deixa de ter limites ao número de filhos por casal desde a implementação da política do filho único em 1979. Uma das pistas mais fortes que apontam nessa direcção é um rascunho da revisão do código civil, que está em discussão, e que, também pela primeira vez, não apresenta cláusulas referentes ao planeamento familiar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China é o país mais populoso do mundo com 1.39 mil milhões de habitantes e espera-se que em 2030 atinja 1.45 mil milhões de pessoas. No entanto, o país enfrenta uma crise de natalidade que pode desencadear o levantamento total do limite do número de filhos por casal, que, actualmente, é de dois. A possibilidade retira-se de uma leitura aos trabalhos de revisão do código civil, que está em discussão até amanhã no Congresso do Partido Comunista Chinês, e que vais rer submetido para aprovação na reunião parlamentar agendada para Março de 2020. Para já, parece que o diploma não vai ter qualquer alínea referente ao planeamento familiar. A informação parte de um rascunho do documento divulgado pela Xinhua e publicado na Beijing Review. A omissão pode representar o fim efectivo da limitação de dois filhos por família, afirma a agência noticiosa Reuters . Outra das pistas que apontam nessa direcção tem, surpreendentemente, origem postal. Trata-se do lançamento do selo oficial do próximo ano do porco, em 2019. A imagem apresenta um casal de porcos com três filhotes leitões. De modo a interpretar o simbolismo da questão, importa recordar que o selo do ano do macaco de 2016, ano em os casais passaram a poder ter dois filhos, mostrava um macaco com duas crias. A possibilidade do fim do limite de filhos por casal é indicadora de que possam estar em curso mudanças drásticas nesta matéria, de acordo com a CNN. “O Governo vai, com certeza, levantar as limitações a dois filhos” disse Therese Hesketh, professora do Instituto Universitário de Londres à mesma fonte. “Agora, até que ponto é que vão mais longe com novas medidas de promoção da natalidade, isso ainda é desconhecido”, acrescentou. Para a académica são necessárias mais medidas para que a China ultrapasse a crise que atravessa nesta matéria. Como tal, entende que a única forma de promover o número de nascimentos no país é através da promoção de políticas especialmente concebidas para apoiar os jovens pais. “É possível que as autoridades introduzam políticas pró-natalidade, como se faz em vários países que estão a passar pelo mesmo problema”, referiu. Como exemplo, Hesketh aponta a implementação de licenças de maternidade mais longas e remuneradas ou a criação e mais creches gratuitas. De acordo com um artigo publicado recentemente no Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, “muitos jovens que vivem nas cidades não estão dispostos a ter filhos”, principalmente devido aos custos associados à sua sobrevivência e educação. Desígnio nacional “Dar à luz é um assunto de família e uma questão nacional” lê-se na edição internacional do Diário do Povo, no início deste mês. As mudanças que se anteveem terão em conta as preocupações crescentes por parte de Pequim com a queda da taxa de natalidade e o consequente envelhecimento da população, factores que em 2016 puseram termo à política do filho único em vigor desde 1979. Se durante mais de três décadas a limitação a um filho foi também fonte de acções altamente criticadas, como a esterilização forçada ou os abortos em massa. No entanto, apesar do apelo à natalidade, os resultados não têm correspondido às expectativas. De acordo com um artigo divulgado pela Quartz no passado mês de Maio, a política do filho único evitou cerca de 400 milhões de nascimentos, o que significa que se não tivesse sido implementada a China teria agora 1.8 mil milhões de habitantes. Com o fim desta medida houve realmente um pico da taxa de natalidade em 2016, ano em que se registaram 18,46 milhões de nascimentos, ou seja, um aumento na ordem dos 11,5 por cento comparando com os dados relativos a 2015. Mas, em 2017, o número caiu para os 17,23 milhões, muito a baixo dos 20 milhões de nascimentos previstos para aquele ano, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas, citado pelo The Guardian. No ano passado, a taxa de fecundidade total do país ficou-se pelos 1,6 filhos por mulher, um número também “muito abaixo” dos 2,1 esperados e necessários para manter a população estável. Sem força de trabalho Agora sentem-se as consequências de mais de três décadas de limitação ao filho único e o Governo está a sofrer as consequências das medidas que vigoraram até há dois anos. A óbvia preocupação do Executivo de Xi Jinping prende-se com os efeitos do envelhecimento populacional no mercado de trabalho, um dos flagelos económicos das actuais sociedade modernas. “Com o longo período de limitação dos nascimentos, o número de jovens, que também são a principal força de trabalho nacional, é cada vez menor”, alerta a CNN. Por outro lado, mais do que ter filhos, os casais chineses têm outras preocupações. Com o envelhecimento da população, cabe também aos jovens tomar conta dos seus antecessores. Fazendo contas, cada casal chinês tem a seu encargo, no caso de todos os avós estarem vivos, 12 ascendentes. Estatisticamente, desde que a política de controlo de natalidade foi implementada, a proporção da população com mais de 65 anos subiu cerca de 4 por cento para quase 10 por cento. Em 1965 fixava-se em 3,6 por cento e em 2015, 9,55 por cento, quase três vezes mais passados 50 anos. Mulheres sempre controladas Por outro lado, numa sociedade em que as mulheres também integram a força de trabalho, são cada vez menos as que optam por não ter filhos de modo a evitarem ser discriminadas nas oportunidades laborais. Para Mary Gallagher, professora de política na Universidade de Michigan, as autoridades devem ter em conta que se intervierem em políticas pró-natalidade com a mesma agressividade com que o fizeram quando se tratou de políticas anti-natalidade, os efeitos negativos podem ser muito fortes, nomeadamente na posição das mulheres no mercado de trabalho, na sociedade e na família”, cita o The Guardian na passada terça-feira. Já Leta Hong Fincher, autora de “Betraying Big Brother: The Feminist Awakening in China”, considera que “seja qual for a política adoptada, o Governo vai sempre controlar os direitos reprodutivos da mulher”, no passado através de abortos obrigatórios e agora através da sua restrição de for necessário, refere a mesma fonte. Entretanto, e de modo a promover a taxa de natalidade, dois académicos chineses apresentaram este mês uma proposta que tem gerado controvérsia. De acordo com o The Guardian, os académicos propuseram que os casais que não tenham filhos ou que só tenham um, devam estar sujeitos a um imposto que reverte para “um fundo de maternidade” que, defendem, deve também ser criado. Filhos muito únicos Se a mudança de política for confirmada, marcará o fim de uma das políticas mais controversas da história moderna da China. A polémica “política de filho único” foi originalmente introduzida em 1979. A razão, apontavam na altura as autoridades, prendia-se com o receio de que o crescimento demográfico ficasse fora de controlo. Após a sua introdução, a eficácia foi absoluta, reduzindo a taxa total de fecundidade na China de cerca de seis nascimentos por mulher na década de 1960 para menos de dois na década de 2000. No entanto, os métodos utilizados para limitar a natalidade foram também alvo de críticas internacionais. De acordo com a CNN, “as mulheres que viveram sob estas regras descrevem cenários de aborto forçado, sujeição a multas pesadas no caso de terem um segundo filho, e até a expulsão da própria família com o nascimento de mais do que um bebé”, lê-se. Outra consequência da política do filho único foi a disparidade entre o número de homens e mulheres no país, já que o desejo por crianças do sexo masculino levou ao infanticídio de muitas meninas para garantir que o único filho do casal fosse um menino. O resultado foi que em 2016 havia 1,15 homens para cada mulher, uma das proporções de género menos equilibradas no mundo e que também levou uma espécie de mercado negro de matrimónios. Até hoje, a política do filho único é uma presença na China. “Acho que cada família na China foi tocada pela política de planeamento familiar”, afirma um membro da Human Rights Watch. “Todas as famílias chinesas podem falar sobre a forma como a mãe, a tia que teve de abortar à força ou teve de doar um segundo filho”, acrescentou. O responsável lamenta ainda que apesar do fim desta medida, não tenha havido responsabilização pelos “abusos” ocorridos durante sua implementação.
Sofia Margarida Mota EventosOCM | Liu Sha assume direcção artística e promete mudanças Liu Sha vai assumir a direcção artística da Orquestra Chinesa de Macau. O maestro entende que é necessário os músicos mostrarem mais do que virtuosismo. É essencial que façam com que o público se sinta mais envolvido, de forma a conquistar audiências [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Orquestra Chinesa de Macau (OCM) precisa desenvolver a forma como está em palco. Esta é a proposta de Liu Sha, o novo maestro e director artístico da OCM, que defende uma mudança da atitude dos músicos durante os espectáculos. “É preciso desenvolver formas de expressão, é necessário que os músicos saibam como se expressar, mover, enquanto tocam”, disse o responsável ontem à margem da conferência de imprensa dedicada à sua apresentação. Não está em causa a qualidade dos músicos que formam a OCM, que considerou, “são todos muito bons”. No entanto, “às vezes, ao vê-los em palco não fico satisfeito porque ‘a personagem’ está muito fechada e não se abre ao que está a tocar”, explicou o maestro, que confessou que esse é um aspecto que quer mudar. Mas, os desafios no novo cargo em Macau são maiores e passam também pela necessidade de conquistar audiências para os concertos da OCM. “Parece que aqui o público, na sua maioria, aprecia música clássica”, algo que não acontece, de acordo com o maestro, com a música chinesa. Este é também o maior desafio do seu trabalho à frente da OCM. Também aqui, e para fomentar a adesão do público, entra a nova postura que pretende que os músicos adoptem. “Penso que quanto mais os músicos expressarem a sua interpretação, mais conseguem transmitir ao público que os vê”, apontou. Por outro lado, é necessário levar o trabalho da orquestra à comunidade e “criar mais proximidades”. Para isso, o novo director artístico sublinha a importância de ter em conta os mais novos, um aspecto que será tido em conta esta temporada. “Temos muitos concertos programados para crianças em que usamos música popular e em que os maestros falam para os mais novos para explicar o que se vai tocando”, exemplificou. Novos repertórios Para chegar a mais pessoas, os repertórios também vão sofrer alterações. “A escolha de temas não vai ser fácil, até porque a música chinesa é muito rica”, afirma. “Com músicos mais activos em palco e a suavidade dos sons acredito que os espectáculos se tornem lendários”, afirmou. Para já, é necessário “perceber o que é que chega ao público, do que é que se gosta aqui e o que querem”. Este é o ponto de partida do trabalho que o maestro tem pela frente. “Já tenho uma série de peças seleccionadas que penso interessarem às pessoas de Macau e que as vão motivar a irem a mais concertos”, comentou. Além do reportório de música chinesa, o maestro promete manter a “tradição” e continuar a integrar peças que juntem temas ocidentais com orientais, uma componente que faz da OCM “muito especial”, afirmou. Aliás, é com esta mistura que a temporada 2018/2019 vai abrir. O concerto é já no próximo domingo às 20h no grande auditório do Centro Cultural de Macau, e tem como título “Vislumbres do Vento Nacional”. O espectáculo vai contar com a presença de convidados, como é o caso dos intérpretes de erhu, Yu Hongmei, vice-directora do Conservatório Central de Música, e Zhai Qinxi, professora assistente de guqin na mesma instituição. A colaboração com músicos estrangeiros também vai continuar. Para Liu Sha esta é uma grande mais-valia, recordando, por exemplo, os concertos com intérpretes de fado. “Claro que quero continuar a fazer este tipo de espectáculo até porque estamos me Macau”, rematou. Também programados para esta temporada estão seis ciclos de concertos: o “Ciclo Clássicos”, “Produções Especiais”, “Passeando no Jardim, Ouvindo Música”, “Museus Musicais”, “Herança Musical” e “Envolvimento da Comunidade com a Música”. Os bilhetes já estão à venda.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeRenovação urbana | Associações pedem edifícios reconstruídos com mais altura Os edifícios que possam ser reconstruídos no âmbito do projecto de renovação urbana devem ter mais altura de modo a albergarem mais fracções. A sugestão foi feita por várias associações numa sessão de consulta pública sobre o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ssociações locais sugerem que o projecto de reconstrução urbana considere a construção de prédios mais altos. A ideia foi deixada na passada segunda-feira na sessão de consulta pública destinadas às associações sobre o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. “Na construção e planeamento das habitações para alojamento temporário e para troca, algumas opiniões apontam no sentido da demolição dos edifícios antigos e da reconstrução dos mesmos para edifícios mais altos”, lê-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo. De acordo com as sugestões dos dirigentes associativos, o objectivo é “alargar o leque de oferta de habitações”. Por outro lado, os trabalhos de renovação urbana devem ter em conta as negociações com os implicados em vez de serem “desenvolvidos mediante demolição à força nem pelo despejo obrigatório”. No que respeita às rendas das habitações temporárias, as associações querem que os habitantes dos bairros antigos admitidos para realojamento temporário, durante o período em que decorem as respectivas obras de renovação, não paguem de qualquer renda. No que respeita ao processo de troca e compra de habitação, as associações consideram que o Governo deve esclarecer a se existe a possibilidade futura de aquisição de casas de alojamento temporário. Promover para implicar As associações mostraram-se ainda a favor de uma melhor promoção do projecto de renovação urbana “com objectivos bem definidos e lançamento de medidas de incentivo e com divulgação dos dados sobre os diversos bairros antigos”, bem como o papel da própria sociedade no projecto. A proposta de lei em consulta pública inclui disposições especiais referentes aos lesados que adquiriram fracções do “Pearl Horizon” e que preveem a possibilidade de compra de casa nas instalações do empreendimento que pertencem agora ao Governo. Neste sentido, as associações estão preocupadas com os compradores não residentes e querem saber claramente se estas pessoas vão ou não estar qualificadas no processo de aquisição de habitação para troca, sendo que ressalvam que esta situação deve “ser encarada com uma extraordinária excepção”. Esclarecimentos vagos O Governo apenas esclareceu que os terrenos destinados a habitação pública não serão considerados no âmbito do planeamento e construção de habitações para alojamento temporário e para troca, mantendo-se “para todos os efeitos, inalterado o plano original e andamento dos projectos para habitação pública”, lê-se no comunicado oficial. No âmbito da habitação temporária, o Executivo reiterou que o terreno do projecto “Pearl Horizon” poderá reunir condições para construir as habitações necessárias ao realojamento e troca previsto no âmbito da renovação urbana. A definição deste tipo de habitações será feita depois de aprovada a proposta de lei. A consulta pública termina a 20 de Setembro.
Sofia Margarida Mota Manchete Reportagem SociedadeVideojogos | Do uso lúdico à dependência A Organização Mundial de Saúde adicionou, no final do ano passado, a dependência de videojogos no manual de diagnóstico de doenças mentais CID-11. Entre os jogadores, há quem modere com sucesso o tempo de jogo, mas há também quem perca o controlo. A psicóloga Nadia Chan entende que é necessário agir preventivamente e perceber que transtornos estão por detrás da dependência [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ntónio (nome fictício) tem 20 anos. Terminou em Julho o 12º ano e passou parte da adolescência trancado no quarto a jogar videojogos. Começou, com tenra idade, na companhia do pai. Nessa altura, conseguia separar a vida jogada da vivida e saía com a família, ia ao cinema e ao teatro, brincava com amigos na rua e jogava frequentemente à bola com o pai. Tudo normal. A adolescência chegou e com ela o intercalar entre consolas e outras actividades foi-se tornando mais raro. Os dias começaram a ser passados no quarto e os jogos passaram a ser a única ocupação. Amigos, namoradas e família passaram para segundo plano e o tempo para a escola também começou a ser cada vez menos, o que lhe valeu dois chumbos. As noites eram pouco ou mal dormidas. “Começou a jogar a noite toda e a ter os horários trocados, dormia com o computador ligado. Alterou a vida toda à conta do jogo”, contou o pai de António ao HM. De manhã dormia. As refeições eram quando a mãe aparecia para as preparar e pôr na mesa. Caso os pais estivessem a trabalhar fora, ficava sem comer. “Alimentava-se quando as pessoas lá em casa lhe davam comida e muitas refeições ficavam para trás”, acrescentou o pai. As chamadas telefónicas muitas vezes ficavam por atender porque o jogo não podia ser interrompido. “Eles jogam online em equipas que dependem uns dos outros e estão a jogar ao mesmo tempo, e ás vezes queria falar com ele e não podia”, explicou o pai. No computador faziam-se os amigos e a vida social existia entre cognomes e aventuras comuns. Lá fora, na rua não havia nada de interessante. Ao contrário de colegas que também jogam mas que não deixaram de fazer outras coisas, como “sair, ir ao cinema, estar com amigos”, exemplifica o progenitor, António personifica os sintomas que a Organização Mundial de Saúde, no início do ano, classificou como integrantes de um novo distúrbio mental, a dependência de jogos. A patologia consta agora do manual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, CID-11, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Macau, não há pesquisa a incidência da dependência e das suas consequências, mas a consideração dentro do espectro clinico é vista com bons olhos até por quem vive desta actividade. Prevenção interna Para Frederico Susano, membro da direcção da “Grow uP eSports”, a organização multinacional de jogos electrónicos com sede em Macau e Portugal, a incorporação da dependência de videojogos na CID-11 é “absolutamente justificável, até porque tudo o que é em excesso tem as suas consequências”, referiu ao HM. É por isso que a organização também se empenha em iniciativas de prevenção da adição. “Para já, temos feito mais coisas em Portugal com a realização de vários workshops, conduzidos por profissionais de áreas diferentes para sensibilizar pais e jogadores, alguns mesmo que já jogam a nível profissional, para terem certos cuidados”. Descanso, horas de sono e mesmo lições de nutrição fazem parte dos conteúdos partilhados nestas actividades com pais e jogadores. “Em causa está a garantia de que quem joga tem o tempo de descanso necessário diário, que tem uma alimentação conveniente e que mantem a saúde. Mesmo para quem joga, a nível profissional ou não, é necessário um certo regime que tem de ser saudável”, disse. Para Frederico Susano, apesar do videojogo funcionar essencialmente a nível psicológico e não precisar de esforço físico, é necessário cuidar do corpo. Além dos cuidados com a saúde física, a “Grow uP eSports”, promove ainda alerta e apoio para outras actividades que, entretanto, acontecem online. A título de exemplo, Susano refere o bullying virtual. Benefícios colaterais Se por um lado os videojogos em excesso podem trazer isolamento e a interrupção da vida funcional, por outro podem também ser uma ajuda no tratamento de certos síndromas sociais e mesmo no desenvolvimento de funções cognitivas. “Existem diversos estudos a esse respeito e que mostram a eficácia dos videojogos em termos terapêuticos”, avança. Além disso, Frederico Susano acrescenta que “está provado que os videojogos também facilitam o desenvolvimento de determinadas capacidades, nomeadamente a capacidade de concentração”. O também jogador explica que “o foco de um “gamer” [expressão utilizada pelos jogadores de videojogos] casual acaba por ser muito superior do de pessoas que tenham outro tipo de actividades, porque o cérebro durante o jogo está a receber muita informação que exige rapidez a filtrar essa informação sem perder a concentração e o objectivo”. No que respeita às capacidades sociais, os jogos virtuais também ajudam no contacto com outras pessoas de diferentes partes do mundo, aprofundando competências linguísticas e outros benefícios, considera o dirigente da “Grow uP eSports”. A história de Frederico Susano foi particularmente influenciada por esta realidade. Foi um jogo que o trouxe à China e que o levou a licenciar-se em tradução e interpretação de mandarim/português. “Este gosto pelo oriente foi desencadeado por um jogo, que falava dos três reinos, uma história chinesa. A maneira como era fiel à história deixou-me curioso para perceber a cultura, quem eram estes heróis. Fui estudar chinês e agora estou cá”, conta. Sem problemas “Há jogos que valem a pena que se viva para eles”. Esta é a opinião de Rui Pita. A qualidade, os desafios que impõem, o raciocínio e a destreza mental que exigem são factores que têm feito com que o designer gráfico viva intermitentemente entre períodos em que joga quase sem parar e outros em que não joga, como actualmente. Para Rui Pita “estas coisas dos jogos já tem uns anos”, confessa. “Penso que já foram bem mais problemáticas do que aquilo que são”, diz recordando que cresceu em salas de jogo e que “o momento mais feliz da vida” foi quando teve o seu primeiro Spectrum. Mais tarde comprou um PC e descobriu os RPG (Role-Playing Game), “um outro mundo que não tem fim”, diz. Para Rui Pita, que tem hoje 44 anos, o jogo é mais do que um hobby, é uma presença diária. A caminho do trabalho levava dezenas de páginas impressas, tiradas de fóruns online, com explicações para os jogos do momento. Os prazos para cumprir missões faziam com que a vida tivesse de ser programada. “Tínhamos, por exemplo, uma semana para chegar a determinado lugar. Isto implicava um trabalho de equipa em que ninguém podia faltar e se faltasse uma pessoa já não se conseguia. O resultado, [quando se joga em equipa], é que todos dependem de todos e cria-se uma espécie de elite em que se sabe com quem se pode contar”, explica ao HM. Mas Rui Pita nunca deixou de trabalhar, nem de sair ou ir a festas. Mesmo nos períodos em que só pensava e falava em jogos, os amigos continuaram a existir. Por isso, refere sem dúvidas, que “jogar, na realidade não é um vício”. Aliás, no seu caso pessoal e tendo em conta que neste momento praticamente não joga, os tempos que passou a faze-lo são recordações que não vai esquecer. “Mesmo não jogando estou sempre a pensar no jogo, até porque faz parte de uma fase muito boa da minha vida”, revela. Para ilustrar esta “idade de ouro”, Rui recorda uma altura em que jogava Lineage: “Foram uns três anos em que não tinha outro assunto de conversa. Estava sempre com o jogo na cabeça. Costumava parar num café com amigos e tínhamos um manual, com cerca de 3000 páginas, com a descrição dos bichos do jogo e com o que tínhamos de explorar”, recorda. Por outro lado, e visto ter feitos amigos também dentro do ecrã, Rui considera que “estes jogos são uma forma de pôr os miúdos a socializar”, até porque, “amigos existem sempre e se uma pessoa se fecha em casa a jogar pode ter outro problema de fundo que deve ser resolvido.” Nesse sentido, “o escape do jogo pode ser bom e uma forma de crescer de outra maneira”, refere. Diagnósticos paralelos A classificação da dependência de videojogos no manual de diagnóstico psiquiátrico é bem vista pela psicóloga Nadia Chan, que aponta que o condicionamento da vida pelos jogos muitas vezes traduz a presença de outros problemas. “Se uma pessoa sofre deste tipo de desordem, enquanto profissionais, temos de estar atentos a muitas outras coisas”, começa por dizer ao HM. Em causa, considera, “podem estar subjacentes quadros clínicos que apontem para a depressão ou transtornos de ansiedade”, pelo que “para perceber o que se está a passar realmente é necessário ter acompanhamento clínico”. Ainda assim, a psicóloga sublinha que a adição a videojogos é um comportamento problemático que suscita a necessidade de mais investigação, nomeadamente no contexto de Macau. Entretanto, é preciso prevenir, diz, admitindo que se trata de uma situação que não é fácil de resolver. Os pais actualmente não podem privar o acesso dos filhos à tecnologia até porque as actividades que se fazem hoje têm todas alguma ligação com o mudo digital. “Combinar encontros sociais é através da internet, fazer trabalhos de casa também, e por aí fora”, acrescenta. No entanto, cabe aos adultos questionaram se o seu comportamento enquanto pais são exemplo para os seus filhos, especialmente no uso da tecnologia. “Muitas vezes os pais são os primeiros a proibir o uso do telefone, mas será que também deixam os seus dispositivos para passar tempo com os filhos?”, questiona retoricamente. Para a psicóloga é importante que estas coisas se equilibrem e que os pais disponham de mais tempo para estar com as suas crianças. “A questão não se é o fácil acesso à tecnologia é bom ou mau, mas a forma e o tempo como a utilizamos”, refere. Quanto a medidas preventivas, a psicóloga é clara sublinhando que são medidas não só aplicáveis aos problemas relacionados com os videojogos mas com todo um espectro que interfere com a saúde mental. “Em primeiro lugar deve existir uma maior promoção da saúde mental e do que lhe diz respeito em todas as vertentes. Não só com problemas mentais já considerados mas na ajuda a dificuldades do dia-a-dia e que precisam de solução ou alívio que deve ser feito tanto a nível familiar como comunitário.” Por outro lado, tanto os pais como as escolas deveriam informar sobre o uso apropriado e equilibrado da tecnologia. “A solução não passa pelo evitar a tecnologia, mas pelo acompanhamento da exposição dos mais novos a isso”, remata. Atentos mas sem dados Em Macau a dependência de jovens à internet e aos videojogos é colocada no mesmo saco. É de referir que o assunto é acompanhado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ainda que de uma forma formativa. Neste sentido, e de acordo com a informação fornecida pelos serviços ao HM, os currículos escolares incluem disciplinas sobre o bom uso da internet e cibersegurança de modo promover “a compreensão de matérias ligadas aos perigos dos jogos online para a saúde física e mental”. No que respeita a acções de formação, a DSEJ destaca que existe um departamento para o aconselhamento individual de estudantes com problemas de dependência da internet de modo “a que reconstruam a sua vida normal”, lê-se. No ano lectivo de 2016/102017, as acções de formação promovidas pela DSEJ chegaram a mais de 185 mil estudantes. Quanto ao número de casos detectados ou pedidos de ajuda respondidos, a DSEJ não especificou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeDSEJ | Subdirectora adverte menores sobre a possibilidade de sexo dar prisão A subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude continua a proferir declarações polémicas. Leong Vai Kei falou a menores de idade da imputabilidade de crimes sexuais, mesmo em relações consentidas. O jurista António Katchi considera as afirmações da subdirectora “incorrectas” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap] eong Vai Kei, subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) , defendeu na sexta-feira que as escolas têm a obrigação de advertir os alunos, mesmo que sejam menores de idade, para a possibilidade de se cometerem crimes se tiverem relações sexuais, ainda que consentidas. “Em Macau, os jovens de 16 anos podem ser responsabilizados criminalmente. Portanto, temos de ensinar aos nossos alunos a responsabilidade legal se tiverem sexo, seja consentido ou não. Independentemente disso, têm responsabilidade legal [e] podem ir para a prisão”, afirmou Leong Vai Kei. Questionada sobre o que sucede, por exemplo, se estiver em causa uma situação em que dois jovens de 15 anos mantém relações sexuais consentidas, Leong Vai Kei respondeu: “Eu não sei se vão os dois para a prisão mas, enquanto educadores, temos de transmitir aos nossos alunos as suas responsabilidades”. No entanto, a posição da subdirectora não tem cabimento legal, como explicou o jurista António Katchi na passada sexta-feira, em entrevista no telejornal da TDM. “Completamente incorrecto” disse o jurista, até porque “nem faz sentido”. “A partir dos 16 anos, quem praticar um facto ilícito, qualificado pela lei como crime considera-se imputável”, começou por explicar. Ou seja, aos 16 anos as pessoas são consideradas criminalmente responsáveis. Mas o crime, quando se trata de uma relação sexual entre duas pessoas maiores de 16 anos, só acontece no caso de não ser uma relação consentida, como num caso de violação, pelo que “para este crime, como para qualquer outro, só é imputável quem tiver pelo menos 16 anos”, explicou o jurista. Quanto aos jovens menores de 16 anos, mesmo que pratiquem um acto que a lei defina como crime, são inimputáveis, logo não são punidos. No entanto, António Katchi adverte que a subdirectora não falou de violação. “Quando se trata de uma relação em que haja consentimento, e vamos pressupor que este consentimento é livre e esclarecido, ou seja, a pessoa não consentiu por estar intoxicada por exemplo, não há violação. Os menores de 16 No entanto, podem existir outro tipo de crimes com adolescentes entre os 14 e 15 anos, “mas não exactamente nos termos em que ela [Leong Vai Kei] se refere a este assunto”, diz. Neste sentido, há que distinguir duas situações: se estão em causa relações sexuais com um menor de 14 anos ou entre os 14 e os 15 anos de idade. No primeiro caso, “qualquer outra pessoa [maior de 16] que tenha relação com ela [menor de 14], estaria a praticar um facto que, nos termos da lei, seria qualificável como abuso sexual de crianças. Mas “se ambas tiverem menos de 14 anos são inimputáveis e obviamente que não respondem criminalmente. O mesmo se passa se ambas foram menores de 16 anos”, ou seja, com 14 e 15 anos”, refere. Aos maiores de 16 anos pode ser aplicada pena de prisão, no entanto os menores, apesar de inimputáveis criminalmente, podem ser alvo de outros tipos de medidas. “Ao dizer que as crianças em causa não podem ser punidas, refiro-me apenas à aplicação de sanções penais, “máxime” a prisão, pois era esse o “fantasma” agitado pela sudirectora da DSEJ. Mas existe ainda o regime tutelar educativo dos jovens infractores, que oferece uma alternativa de reeducação em lugar da punição”, esclarece o jurista ao HM. Pontos no is De forma a ilustrar os contornos legais que escaparam à subdirectora da DSEJ, António Katchi exemplifica. “Vamos supor que uma pessoa tinha 16 anos e a outra tinha 13, como uma das pessoas já é criminalmente responsável, logo imputável, “responderia pelo crime de abuso sexual de crianças porque a outra teria menos de 14”. Há ainda a situação em que nenhum dos envolvidos é menor de 14 anos e em que ambos têm 14 ou 15 anos. Aqui “nenhuma delas responde criminalmente porque são inimputáveis”, aponta. No entanto, “na pior das hipóteses” estes jovens podem ser sujeitos ao regime tutelar educativo dos jovens infractores, “um desfecho legalmente permitido, nunca a pena de prisão, como afirmou a subdirectora da DSEJ”, reitera o jurista ao HM. “Mas esta solução só seria admissível se um dos jovens abusasse da inexperiência do outro (isto, na hipótese de o outro também ter 15 anos, porque, se tivesse menos de 14, o primeiro poderia ser sujeito ao regime tutelar educativo dos jovens infractores independentemente de ter abusado da inexperiência do outro)”, acrescenta. O abuso de inexperiência está previsto legalmente para este tipo de casos em que “a lei já não atenta apenas na idade mas também na experiência e exige que haja abuso de inexperiência para preencher este tipo legal de crime”, esclarece. Atentando às declarações de Leong Vai Kei, acrescenta António Katchi, a partir dos 16 anos já nem se aplicam estas regras, à excepção do caso de violação, em que a relação sexual não é consentida. Para o jurista e professor universitário, também não cabe aos serviços de educação ditarem a idade a partir da qual os jovens podem ou não ter relações sexuais. “[A DSEJ] pode dar as informações necessárias sobre o que diz a lei e aí convém dar as informações correctas. Quanto ao resto pode dizer que os professores vão ensinar aquilo que seja correcto do ponto de vista científico ou pedagógico. Mas, evidentemente, que não cabe à DSEJ, como organismo público, estar a ditar regras morais”, remata. O tema foi abordado com a subdirectora da DSEJ num encontro com os meios de comunicação social em língua portuguesa, depois de Leong Vai Kei ter afirmado que a DSEJ não recomenda o sexo antes do casamento, cuja idade legal é aos 18 anos. Problema de expressão Nenhum aluno é encaminhado para diagnóstico clínico por causa da sua orientação sexual. A garantia foi dada na sexta-feira por Leong Vai Kei, num encontro exclusivo com os meios de comunicação social em língua portuguesa para esclarecer mal-entendidos gerados pelas declarações que proferiu recentemente sobre a homossexualidade. “Penso que houve uma falha de interpretação da minha parte. Eu estava a pensar em disforia do género [quando falei no diagnóstico clínico]. Cometi um erro nas minhas declarações. Peço desculpa por ter causado esse mal-entendido”, afirmou Leong Vai Kei. “O meu ponto é: se [a perturbação de] um estudante, por causa de ansiedade, insónia ou alterações no apetite, ou talvez por pensar que está a ser alvo de discriminação chegar a um nível em que realmente afecta os estudos, o sono, o apetite, a comunicação com os colegas e a relação com a família então acho que isso é muito importante. Se chegar a um ponto em que os nossos agentes de aconselhamento não conseguem lidar, então talvez precisemos de ajuda profissional como de psicólogos clínicos”, explicou a ‘número dois’ da DSEJ. A disforia de género, anteriormente designada de transtorno de identidade de género, tem lugar quando a identidade sexual ou de género se encontra em contradição e conflito com o sexo biológico e genético, gerando uma manifesta insatisfação e inconformidade com a anatomia sexual de nascimento e o papel social que dela se espera. A mesma responsável ressalvou, porém, que o facto de um aluno ser encaminhado para diagnóstico clínico “não significa que tem uma doença”: “Se tiver obstáculos na aprendizagem, por exemplo, enviamo-lo para diagnóstico clínico para ver qual é a sua necessidade real para procurar dar-lhe o melhor serviço”. Os agentes de aconselhamento escolares têm como missão prestar apoio aos alunos, encaminhando os casos para profissionais quando ultrapassam o seu raio de acção, como para um médico se em causa estiverem eventuais problemas de saúde, insistiu. No ano lectivo de 2017/2018 existiam 220 agentes de aconselhamento (116 psicólogos e 104 assistentes sociais) de um total de nove instituições subsidiadas pela DSEJ. Segundo Leong Vai Kei, 13 estudantes procuraram voluntariamente aconselhamento devido a distúrbios emocionais relacionados com questões sexuais, ou seja, mais um do que no ano lectivo 2016/2017. A subdirectora da DSEJ sublinhou ainda que o organismo promove valores como o amor e o respeito pelo outro, garantindo desconhecer a existência de um problema de discriminação nas escolas: “Ajudamos os alunos a não discriminarem ninguém, seja por causa do género, da aparência ou da inteligência. Toda a gente é única”. “Trabalhamos mesmo muito para ajudar os estudantes a aceitarem-se e a amarem-se uns aos outros sem discriminação. Penso que Macau é um sítio onde vivemos em harmonia”, complementou. “Não vamos mudar o estudante [se ele for homossexual]. Sabemos que isto é algo que não podemos mudar. É quem a pessoa é. É muito óbvio no nosso currículo e na educação sexual que não há discriminação”, realçou a Leong Vai Kei. Segundo dados facultados na mesma conferência de imprensa pelo director do Centro de Educação Moral da DSEJ, Chan Ngai Hong, esses valores são incutidos nomeadamente através de materiais didácticos para todos os níveis de escolaridade, adoptados por um universo de 70 escolas. Ou seja, sensivelmente 90 por cento, existindo no caso do ensino secundário complementar “um tema sobre a homossexualidade”. Muito novos para discernir A subdirectora da DSEJ manteve, porém, a ideia de que os alunos em idade escolar não têm faculdades para discernir se são ou não homossexuais. “Estamos a falar de estudantes. Se um aluno de 12, 13 ou 15 anos diz que é homossexual não acredito que realmente signifique que seja. O estudante está numa fase de desenvolvimento, está à procura da sua identidade. Não apenas género, mas tudo. Todos em algum momento fomos adolescentes. Quando crescemos, abrimos os olhos e o horizonte, sabemos mais sobre nós”, apontou. Leong Vai Kei deu um exemplo: “Mesmo os jovens do ensino secundário quando escolhem a faculdade, às vezes mudam [de opinião] porque ainda são muito novos para decidir”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePiscinas | Nadadores-salvadores regressam hoje ao trabalho Depois de um impasse laboral que levou 24 nadadores-salvadores a recusarem trabalhar, que causou o encerramento de duas piscinas públicas, a situação volta à normalidade. Os nadadores regressam hoje às piscinas depois de terem reunido com o Instituto do Desporto e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]consenso foi alcançado. Hoje, os 24 nadadores-salvadores que se recusaram trabalhar e que levaram ao encerramento das piscinas de piscinas de Cheoc Van e do Parque Dr. Sun Yat Sen, retomam as suas funções. A informação foi revelada ontem pela vice-presidente do Instituto do Desporto (ID) Christine Lam, após a reunião com a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o representante da empresa “Surf Hong” e os queixosos. “Estes 24 nadadores-salvadores recomeçam hoje os seus trabalhos nas piscinas, de acordo com a organização dos trabalhos da empresa”, disse a vice-presidente de forma a eliminar qualquer dúvida. Relativamente à definição do horário de trabalho, a responsável adiantou apenas que “os encontros com a empresa vão continuar, de modo a definir o horário e o calendário deste profissionais”. Foi, no entanto, revelado que o encerramento das piscinas se deveu ao incumprimento contratual por parte da “Surf Hong” , o que irá resultar na aplicação de sanções à empresa. “Como não conseguiram prestar os serviços adequados neste contrato vamos agora analisar a situação e ver o que vamos fazer a seguir. Mas temos também de exigir a qualidade dos serviços e vamos considerar a punição depois de conhecermos os pareceres dos nossos assessores jurídicos”, avançou Lam. Para já, o mais importante é reunir consensos e retomar “o normal funcionamento das piscinas”, de acordo com a responsável do ID. Nas mãos da DSAL No que respeita ao incumprimento da legislação que regula as relações laborais entre a “Surf Hong e os nadadores salvadores”, o caso está agora entregue à DSAL que vai reunir “os documentos necessários e analisar os processos dos trabalhadores”, revelou Cheok Sok Kuan, representante destes serviços após o encontro de ontem. Entretanto, e segundo o representante da “Surf Hong”, Victor Wong, a companhia vai “regularizar as situações em falta”. Wong não admitiu, porém, as falhas contratuais mencionadas pelos nadadores-salvadores. O empresário alertou antes para a escassez de recursos humanos e acrescentou que vai tentar contratar mais pessoas. “É um trabalho muitas vezes sazonal e não é fácil encontrar pessoas para preencher os lugares”, disse. Os contratos dos 24 trabalhadores queixosos vão manter-se sem que sofram qualquer represália” afirmou Wong. Situações resolvidas No que respeita a salários em atraso, os nadadores-salvadores têm a situação resolvida. “Foram pagos, no dia 22 de Agosto, os ordenados referentes a Junho, Julho e Agosto”, esclareceu um dos representantes dos trabalhadores. Um dos agravos dos funcionários foi a alegada retenção da carteira profissional por parte de entidade patronal, que os inibia de procurar novo emprego. A questão está resolvida, ao que parece, e os nadadores-salvadores já têm os seus cartões. Segundo o representante, “a empresa vai ficar com uma cópia e os nadadores-salvadores com o original, como deveria ter sido sempre feito”. Dos 24 trabalhadores em questão, 23 são não residentes. De acordo com o representante dos queixosos, existem mais profissionais a lamentar a situação laboral que atravessam. No entanto, estes 24 foram os que “tiveram a coragem de denunciar o que está a acontecer”. Os nadadores-salvadores estiveram acompanhados pelo deputado Sulu Sou, que tem apoiado as reivindicações dos mesmos.
Sofia Margarida Mota SociedadeHato | Um ano depois [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ano depois da passagem do tufão Hato por Macau, uma das zonas que mais sofreu com a catástrofe vive quase como se nada tivesse acontecido. Entre a Rua dos Mercadores e a 5 de Outubro, os biscoitos estão feitos e prontos a comer, o Mahjong joga-se por entre ruelas, as loiças estão inteiras nas prateleiras. As mezinhas para a medicina chinesa não precisam ser espalhadas pelos passeio e o lixo que enchia as ruas está agora arrumadinho pelas cuidadoras do costume. Na sombra, e à vista desarmada, está a certeza de que numa situação semelhante o cenário dantesco vivido há um ano regressa.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHato | Deputados consideram que Macau não está preparado para outra catástrofe Um ano depois da passagem do Hato, Macau continua sem estruturas essenciais para enfrentar uma calamidade idêntica, consideram vários deputados. A zona do Porto Interior continua a inundar quando as chuvas se intensificam, não há abrigos para acolher residentes, nem um fundo para apoiar a população em caso de catástrofe. Estas foram algumas das falhas apontadas por legisladores [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]az hoje um ano que o tufão Hato deixou um rasto de destruição no território e deixou também a descoberto a absoluta impotência da RAEM para lidar com uma catástrofe natural.Um ano depois, e decorridas muitas promessas do Executivo, e até garantias de que o território está preparado para enfrentar calamidades, vários deputados afirmam veementemente que Macau continua sem mecanismos de resposta eficazes. Para Agnes Lam, as melhorias dos serviços meteorológicos e de comunicação com a população são um passo na direcção certa. Mas falta o essencial. A deputada aponta a ausência de informação prestada à população sobre o fazer e para onde se dirigir numa circunstância semelhante. “Em caso de falha de electricidade e de internet, as pessoas não sabem o que fazer e deveriam já estar informadas acerca dos sítios onde se dirigirem em busca de protecção”, referiu ao HM. A opinião é partilhada por Ella Lei, que considera que a informação relativa à evacuação em caso de catástrofe ainda não é suficiente. “Tem de ser feito trabalho educativo para informar as pessoas de como se abrigarem em caso de tufão e onde se dirigirem”, apontou ao HM a legisladora com ligações à FAOM. Para Ella Lei, é fundamental garantir que não voltam a morrer pessoas. Recorde-se que a passagem do Hato fez dez vítimas mortais. Mais abrigos Ainda para proteger a população, Lam apela à construção de mais abrigos. “Sei que o Governo está a tratar desta matéria, mas o processo está a ser demasiado lento para uma situação que é urgente,” apontou. A deputada eleita pela primeira vez para o hemiciclo no passado entende “é preciso construir abrigos perto das zonas que normalmente são mais afectadas de modo a garantir a segurança das pessoa, não só durante a passagem de tufões mas para as acolher nos dias seguintes”, acrescentou. Por outro lado, o Governo, um ano depois já deveria ter criado um mecanismo para gerir equipas de voluntários que, “felizmente”, se oferecem para ajudar em situações de catástrofe. “Com o Hato, a população uniu-se e veio para a rua fazer o que podia, mas não existia um mecanismo central capaz de gerir melhor as operações e voluntariado. Cabe ao Governo, depois de ter passado por esta experiência, criar um centro de gestão de voluntários que trabalhe directamente com as instituições de apoio social”, disse. Esta seria também uma forma de implicar o Executivo no trabalho comunitário o que, considera Lam, é uma função fundamental na reacção a um cenário devastador. Fundo pouco comum O deputado Pereira Coutinho lamenta que após a passagem do Hato, e com a necessidade de ajudar a parte da população, ainda não tenha sido criado um fundo de apoio em situações de calamidade. Em causa está o que considera uma situação de discriminação que aconteceu com a distribuição de ajudas financeiras a quem ficou lesado patrimonialmente com o tufão. Para Pereira Coutinho o facto de apenas os proprietários de veículos danificados que compraram uma viatura nova terem sido ajudados com a devolução do imposto de selo não foi justa. O deputado também considerou injusto que o apoio apenas tenha sido concedido a comerciantes que tinham estabelecimentos em rés-do-chão atingidos pelas cheias na zona do Porto Interior, sendo que os que residiam nas mesmas circunstâncias e “até perderem as suas casas ficaram excluídos”, disse. Parques mortíferos O deputado lamenta ainda a situação dos parques de estacionamento subterrâneos, que tem que ser resolvida “rapidamente”, especialmente nas áreas baixas da cidade. “Sei que antes do estabelecimento da RAEM não era autorizada a construção deste tipo de estruturas nas zonas baixas o que faz todo o sentido. São construções consideradas de alto risco por estarem sujeitas a inundações com muita facilidade”, referiu. A mesma visão é partilhada por Agnes Lam, que aponta uma solução para os lesados. “Em vez de proibirem as pessoas de entrarem nestes parques em caso de tufão o Governo deveria já ter garantido a criação de um seguro de protecção para estes veículos”, sublinhou. Na sequência do tufão Hato morreram quatro pessoas por afogamento nestas estruturas. Porto sem solução As inundações na zona do Porto Interior são uma constante. Um problema recorrente que se agigantou com a passagem do Hato, deixando aquela zona da cidade intransitável. O rio vem para a rua e trouxe os esgotos consigo. Para solucionar o problema, o Governo divulgou vários projectos que incluem a construção de comportas, um muro capaz de travar a subida da água do delta e melhores sistemas de drenagem. Mas, até agora o Porto Interior continua a ser o foco de inundações que serão agravadas no caso de uma nova tempestade. Pereira Coutinho é peremptório quanto à escassez de medidas efectivas para prevenir a subida das águas, mesmo depois do caos ocorrido há um ano. “Colocar altifalantes, mais câmaras de vigilância e melhorar o sistema de comunicações interno e externo através do aumento do número de linhas telefónicas para as chamadas de socorros, não chega, é preciso evitar as inundações”. “Aliás, basta que venha uma chuva mais forte que o fenómeno das cheias, especialmente no Porto Interior, repete-se”, acrescentou. Segundo o deputado, esta situação reflecte a inoperância do Governo Para Pereira Coutinho as inundações são o problema mais grave do território, até porque “já existe há anos e não está a ser solucionado”. A manutenção da situação do Porto Interior é, para Sulu Sou, o exemplo máximo da ausência de estruturas básicas para fazer face a calamidades. Um ano decorrido, “as inundações mantêm-se e quando há a maré sobe acompanhada por chuvas aquela zona fica inundada e quem lá vive e trabalha é lesado. O que significa que perante um tufão continuará a sofrer da mesma forma como sofreu com a passagem do Hato”, apontou o deputado. Dinheiro não chega Para o deputado Sulu Sou, a redenção através dos apoios dados em dinheiro não são solução para o problema que se pode repetir. “Temos que fazer mais para que não sejam necessários cheques para resolver os estragos”, disse. Apesar de elogiar as melhorias feitas nos sistemas de alerta e de comunicação, “as pessoas continuam a correr perigo”, afirmou, referindo-se à ausência de infra-estruturas básicas que protejam os residentes. Também a deputada Ella Lei lamenta que, mesmo depois da constatação da necessidade de instalações básicas, um ano depois, Macau continue com o mesmo problema. “Estou preocupada porque não se sabe quando é que vem mais um tufão devastador”, refere ao HM. “A população acreditou que, depois do que aconteceu, o Governo iria tomar medidas e criar mais estruturas mas, até agora, não sabemos de nada, além das melhorias nos sistemas de comunicação”, revelou. Wong Sio Chak diz que território está preparado O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi ontem ao programa matinal do canal chinês da Rádio Macau afirmar que, um ano depois do tufão Hato, Macau está mais bem apetrechado para responder a uma catástrofe semelhante. “A nossa capacidade – de todos os serviços competentes – é melhor do que no ano passado. O tufão Bebinca não teve muita chuva e o vento não foi forte, foi uma ajuda para experimentar a nossa capacidade”, acrescentou o secretário, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. Este ano abriram um total de 16 centros de emergência, estando prevista a construção de um novo edifício para o Centro de Protecção Civil e de Operações de Contingência na península. Wong Sio Chak referiu ainda no programa que há um plano a dez anos de resposta a este tipo de catástrofes
Sofia Margarida Mota EventosFotografia | Exposição “Viagem Oriental” patente ao público em Outubro A associação “Somos!” lançou ontem uma página de internet que cruza informação e cultura de países de língua portuguesa. Em Outubro, durante o mês da lusofonia, a “Somos!” promove uma exposição de fotografia da goesa Nalini Elvino de Sousa, que retrata os objectos típicos de Macau que decoram casas senhoriais de Goa [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]iagem Oriental” é o nome da exposição de fotografia da jornalista e produtora goesa Nalini Elvino de Sousa que vai estar patente, de 9 a 18 de Outubro, no Pavilhão Chun Chon Tong do Jardim de Lou Lim Ioc. O evento é promovido pela “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa”, em parceria com o Núcleo de Animação Cultural de Goa, Damão e Diu. A exposição é composta por um conjunto de 20 fotografias que também integram o livro homónimo, apresentado em 2016 na Escola Portuguesa de Macau. O livro em questão resulta de um levantamento de peças decorativas e de colecção oriundas de Macau e que ainda hoje adornam algumas casas senhoriais em Goa. “Estes objectos ajudam a divulgar a herança dos séculos de intenso intercâmbio cultural e comercial entre as duas regiões e a exposição serve de mote a uma palestra com Nalini Elvino de Sousa”, lê-se na apresentação da iniciativa. Tanto o livro como a exposição surgiram da participação de Nalini Elvino de Sousa numa competição e fotografia em que a autora explorou “os vestígios já ténues dos vasos de porcelana, dos potes azuis, das figurinhas chinesas, dos serviços de chá guardados nas prateleiras dos enormes armários, normalmente, com um lugar de destaque nas casas senhoriais de Goa”, refere a mesma fonte. As fotografias captadas por Nalini Elvino Sousa são o resultado da hospitalidade dos proprietários que aceitaram abrir as portas de casa. A par da mostra, a associação organiza uma palestra sobre as ligações entre Goa e Macau, “sobre o que uniu as duas regiões e as novas pontes que poderão ser criadas”. A escolha de Nalini Elvino de Sousa como figura que apadrinha o início de actividades da associação não foi complicada. A jornalista goesa é uma das colaboradoras da organização e junta no seu trabalho aquilo que a “Somos!” quer transmitir: a partilha cultural entre pontos do mundo marcados pela presença e cultura portuguesas. Também a data do evento não foi fruto do acaso. “A Nalini vem em Outubro, justamente no mês em que Macau tem vários eventos a decorrer ligados à lusofonia. Este é o nosso propósito, ser uma ligação entre os países de língua e cultura portuguesa com Macau e na China”, referiu a presidente da associação, Marta Pereira. Ainda no âmbito da vinda de Nalini Elvino de Sousa a Macau, a “Somos!” organiza, na mesma altura um workshop de dança indiana – “Vauraddi Xetkamti”. Uma das particularidades deste estilo é o ritmo produzido por cascas de coco que marca o exotismo da coreografia. “Esta dança está intimamente ligada aos kunbis, gente que se dedica ao trabalho agrícola, sempre ao sol, cultivando as várzeas e subindo aos coqueiros”, lê-se na apresentação do evento. A iniciativa desdobra-se em duas sessões de 60 minutos cada, para um máximo de 20 participantes por aula. A autora Nalini Elvino de Sousa é de origem goesa, nasceu em Lisboa e decidiu mudar-se para Goa, onde vive há 19 anos. De acordo com a organização, “os aspectos multiculturais que lhe são inerentes e o seu espírito positivo são visíveis em tudo o que faz. Dedica-se de corpo e alma a todos os projetos que estão ligados à educação e aos media”, refere. Nalini Sousa realizou, apresentou e produziu mais de 100 documentários para a série “Contacto Goa”, transmitida na RTPi e RTP África. É, actualmente, responsável pelo programa “Hora dos Portugueses” na Índia, transmitido na RTPi e RTP1. Produz também curtas-metragens e outros documentários através da sua produtora Lotus Film & TV Production. Dirige, igualmente, a ONG Communicare Trust que ensina a comunicar em diversas línguas, incluindo a portuguesa. A “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” foi criada recentemente com o objectivo de constituir um meio “que une os países de língua e cultura portuguesa à China, passando por Macau”, apontou Marta Pereira. Não querendo levantar muito o véu, a “Somos!” tem mais actividades agendadas e, para já, avança a responsável, está na calha mais um evento dedicado à fotografia. Desta feita, trata-se de um concurso internacional aberto a participantes da Macau e de países de língua e cultura portuguesa. Ao longo dos meses de Novembro e Dezembro, quem estiver interessado em participar pode submeter os seus trabalhos para o concurso que se realiza antes do final do ano. Os trabalhos submetidos serão convertidos numa exposição que deverá ser inaugurada na primeira quinzena de Março de 2019. Quanto ao lançamento da página de internet da “Somos!”, que aconteceu ontem, a dirigente associativa refere que “foi uma abertura ainda muito suave”. “É um trabalho muito moroso tendo em conta que trabalhamos com muitas pessoas: temos uma rede de colaboradores dos vários países de língua e cultura portuguesa e este site pretende ser a plataforma que nos une.” “Com esta página, Angola pode não ser só conhecida como um país repressor, onde há questões políticas delicadas, mas também como um país que é muito mais do que isso. O mesmo se passa em relação a Macau que não é só o território do dinheiro, dos jogos e dos casinos. Macau tem toda uma história e uma cultura local para divulgar e é para isso que a “Somos!” existe”, rematou.
Sofia Margarida Mota SociedadeAmbiente | Macau volta a registar um nível alarmante de partículas poluentes Ontem a concentração de partículas PM2,5 atingiu índices preocupantes e a qualidade do ar pode mesmo registar níveis de insalubridade se as condições atmosféricas se mantiverem. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos aconselham quem tem dificuldades respiratórias a evitar esforços físicos e actividades ao ar livre [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ntem de manhã, todas as estações de vigilância da qualidade do ar em Macau, registaram um aumento significativo nas concentrações de partículas PM2,5, consideradas as mais perigosas por poderem penetrar profundamente nas vias respiratórias e atingir os alvéolos pulmonares, provocando dificuldades respiratórias e mesmo danos permanentes. As condições atmosféricas de ontem também não ajudaram à qualidade do ar. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) , o tempo ensolarado que se tem registado favorece o aumento dos níveis de ozono, um poluente fotoquímico. Por este motivo, prevê-se que “as concentrações de ozono aumentem significativamente”, apontam os serviços em comunicado. Por outro lado, “devido à co-influência de PM2,5 e de ozono, a qualidade do ar em Macau será moderada e poderá atingir o nível insalubre”, referem os SMG. Os serviços estão a acompanhar a situação e aconselham às pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares a reduzir esforço físico e evitar actividades ao ar livre. Segundo os serviços competentes, a qualidade do ar irá melhorar quando houver um aumento significativo de ventos ou aguaceiros. Mais do mesmo O relatório do estado do ambiente de 2017, divulgado pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) no início deste mês e que cita os registos de todas as estações de monitorização da qualidade do ar apontava que o número de dias classificados como “bom” e “moderado” ultrapassou 92 por cento, reflectindo uma descida face a 2016, sendo que na estação da Taipa chegou a registar-se um dia “muito insalubre”. O mesmo documento referia que os índices de qualidade do ar tiveram melhores resultados em Junho e Julho e foram menos satisfatórios em Dezembro do ano passado. O ozono (O3) manteve-se como o principal poluente atmosférico, registando os níveis mais elevados em Setembro. Apesar de não ter sido definido o valor padrão de concentração média anual em 2017, a DSPA observava que foi registada “uma subida palpável” da mesma em duas estações de monitorização relativamente a 2016. O ozono figura como o principal constituinte do ‘smog’ fotoquímico, que consiste numa mistura de nevoeiro e poluição. A exposição a níveis baixos deste poluente pode reduzir as funções pulmonares, originando dores no peito, tosse, náuseas e congestão pulmonar. Já as concentrações médias anuais de PM10 e PM2.5 registadas em todas as estações de monitorização em 2017 foram inferiores aos valores padrão. Segundo o documento, a concentração média anual de PM2.5 registada em todas as estações de monitorização teve, aliás, melhor desempenho do que a do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong-Hong Kong-Macau) em geral. De recordar que as PM2.5 foram o principal poluente atmosférico a afectar a qualidade do ar entre 2013 e 2015.
Sofia Margarida Mota PolíticaMacau e Xangai assinam memorandos de cooperação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On e o presidente do município de Xangai, Ying Yong, assinaram ontem quatro memorandos de cooperação para intensificar parcerias em áreas como o turismo, comércio, finanças e juventude. As duas regiões ambicionam estreitar laços “nomeadamente nos domínios do turismo e da cultura, da economia, do comércio, das convenções e exposições, da cooperação financeira (…) da formação de trabalhadores da administração pública” entre outras, disse Chui Sai On, durante o discurso na cerimónia de assinatura dos documentos. O Chefe do Executivo enfatizou o facto de Xangai ser a cidade chinesa com maior produto interno bruto e na aspiração a tornar-se num centro de economia internacional, comércio, navegação e inovação tecnológica, tal com estabelecido pelo Governo Central. Quanto ao desenvolvimento de Macau, Chui Sai On reiterou a aposta no turismo e na plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. Estas metas foram também sublinhadas pelo presidente do município de Xangai, Ying Yong, enfatizando os desígnios do Governo Central para o território. Benefícios mútuos Os quatro memorandos assinados ontem no edifício da Sede do Governo versam sobre a cooperação na realização de actividades temáticas anualmente, em que ambas as partes se comprometem a promover, nas duas cidades, fóruns, visitas e formações; no reforço na sector das convenções e exposições de modo a intensificar o comércio internacional destas regiões; no aprofundamento da cooperação financeira; e na cooperação para o intercâmbio de jovens através de visitas mútuas para “o estudo e partilha sobre o desenvolvimento nacional (…) e de estágios para os jovens de Macau em Xangai”, refere um comunicado entregue à imprensa. De acordo com o Chefe do Executivo, ambas as regiões podem beneficiar uma com a outra por existir complementaridade entre os projectos. Chui Sai On lembrou também a participação de Macau na primeira Exposição Internacional de Importações da China, em Novembro, em Xangai, para a qual foi já constituída uma delegação do território, com representantes de serviços públicos, de associações de chineses ultramarinos e empresários. Em Junho, Macau assinou um acordo com a Bolsa de Diamantes de Xangai, para ser um centro de comércio de diamantes, aproveitando o papel de plataforma entre a China e os países lusófonos, que que produzem esta matéria-prima. Este acordo foi assinado entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Bolsa de Diamantes de Xangai para desenvolver a indústria de diamantes e jóias no território.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Deputados querem explicações para a saída de Cardinal e Taipa Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong enviaram uma carta a Ho Iat Seng a pedir explicações para a não renovação dos contratos dos mais antigos dos assessores jurídicos da Assembleia Legislativa, Paulo Cardinal e Paulo Taipa. Na óptica dos deputados, faltou transparência no processo que leva à saída, a 31 de Dezembro, de dois profissionais que muito contribuíram para a produção legislativa de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados José Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong assinaram uma declaração conjunta a solicitar à Mesa da Assembleia Legislativa (AL) uma explicação para a não renovação dos contratos dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa. De acordo com o documento, dirigido Ho Iat Seng e datado de segunda-feira, os tribunos estão surpresos com a decisão. “Como legisladores, sentimo-nos chocados e lamentamos que sejam dispensados”, lê-se na missiva. Para os três deputados assinantes, as contribuições destes juristas no decorrer das suas longas carreiras na AL foram importantes nas discussões legais, “fornecendo à AL opiniões diferentes e interacções pluralistas”. A carta salienta o conhecimento acumulado pelos juristas dispensados e a forma como implementaram “os valores da Lei Básica, destacando ainda “a qualidade do trabalho legislativo e as deliberação da AL” que beneficiaram da competência dos mesmos, refere o mesmo documento. Falhas cruciais Paulo Cardinal e Paulo Taipa não são profissionais facilmente substituíveis, consideram os deputados. Na carta dirigida ao presidente da AL, é referido que “os talentos não podem simplesmente ser comprados, mas devem ser acumulados através da experiência de anos de trabalho em determinada área”, como é o caso. Os deputados sublinham ainda a larga experiência dos dois juristas, destacando o tempo de serviço de Paulo Cardinal, “o assessor há mais tempo na AL com 26 anos de serviço”. Assim sendo, ficar sem estes funcionários é para Sou, Pereira Coutinho e Ng “uma grande perda para a Assembleia”. Por outro lado, os afastamentos, que classificam de “inesperados”, são opostas à concretização dos objectivos de melhoria de serviços do órgão legislativo. Apelo à transparência A não renovação contratual é também um processo, consideram, pouco transparente em que os deputados não foram informados nem consultados na tomada de decisão. A resolução, referem os tribunos, está a deixar outros colegas de bancada preocupados e confusos. O mesmo está a acontecer com os profissionais da área jurídica em geral e com a população, de acordo com os tribunos signatários. Neste contexto, os três deputados apelam à Mesa da AL, liderada pelo presidente Ho Iat Seng, uma explicação acerca das razões que levaram à demissão dos consultores jurídicos bem como dos procedimentos e as pessoas que estiveram envolvidas nesta tomada de decisão. Os três deputados representam a ala pró-democracia do território juntamente com Au Kam San que não assinou a missiva. O jornal Plataforma noticiou no domingo que a AL não renovou o contrato a Paulo Taipa e a Paulo Cardinal. Ao Plataforma, Paulo Cardinal afirmou que a “inesperada” decisão foi justificada com “uma vaga ideia” de reorganização dos quadros de assessoria jurídica do hemiciclo. “O que posso dizer é que estou de consciência tranquila quanto ao cumprimento dos meus deveres e funções”, declarou ao mesmo jornal. Paulo Cardinal, que é também professor universitário, investigador e autor de livros e artigos académicos sobre direito constitucional de Macau e direitos fundamentais, exerce funções de jurista na Assembleia Legislativa há 26 anos, enquanto Paulo Taipa ocupa a mesma posição há cerca de duas décadas. Com a saída de ambos, a 31 de Dezembro, diminui para quatro o número de assessores jurídicos portugueses no hemiciclo.
Sofia Margarida Mota China / ÁsiaChina | Residência no continente revogada em casos de ameaça à segurança nacional [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo cartão de identidade da China para residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan pode ser revogado se os titulares representarem uma ameaça para o país. A condição foi divulgada ontem pelo jornal South China Morning Post na sequência de um anúncio feito no domingo pelo Conselho de Estado onde foram definidos os requisitos para o novo cartão de residência que vai estar acessível aos residentes das três regiões a partir do próximo dia 1 de Setembro. De acordo com a mesma fonte, os residentes destas regiões que trabalhem e vivam no continente terão os seus cartões de residência anulados se “representarem uma ameaça à soberania e à segurança nacional”. Por outro lado, “a autorização de residência deve ser declarada pela autoridade emissora como inválida [se o titular do cartão] perder sua condição de residente em Hong Kong, Macau ou Taiwan… [e se] puder prejudicar a soberania, a segurança, a reputação e os interesses do país” refere. A nota do Conselho de Estado revela ainda que cada autorização de residência será válida por cinco anos. De acordo com o documento oficial, os portadores de cartão também podem perder a sua autorização de residência se forem descobertos documentos falsos no processo de requerimento, ou se os seus documentos de viagem forem revogados, uma vez que o novo cartão não substitui esta documentação. Os requisitos foram apresentados dias depois do anúncio do Conselho de Estado acerca da emissão do novo cartão pelas autoridades do continente que confere aos residentes de Macau, Taiwan e Hong Kong o acesso à educação gratuita nos ensinos primário e secundário, emprego, sistema de saúde público, assistência jurídica e fundos de habitação. Ter carta de condução e a possibilidade de ficar em hospedado em hotéis que não aceitam estrangeiros são outras vantagens contempladas pelo novo cartão de residência.
Sofia Margarida Mota EventosHomenagem | Rubye de Senna Fernandes celebrada hoje no Albergue “Flor eterna” é o evento de homenagem a Rubye de Senna Fernandes que tem lugar esta noite no Albergue SCM. Carlos Marreiros e Miguel de Senna Fernandes querem proporcionar um serão capaz de invocar a memória de Rubye, a professora que cantava o fado [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ubye de Senna Fernandes vai ser homenageada hoje. A iniciativa é do Albergue SCM e da Associação dos Macaenses e tem lugar às 18.30h no Albergue. A ideia foi do arquitecto Carlos Marreiros, presidente do Albergue SCM, e do presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes. O objectivo é celebrar àquela que marcou a música cantada em Macau nas décadas de 50 e 60. “É uma homenagem póstuma. Em vez de se celebrar apenas uma missa, como normalmente se faz, eu e o Carlos Marreiros achamos que talvez uma sessão de conversa fosse melhor”, contou Senna Fernandes ao HM. A sessão tem como objectivo “invocar as memórias dessa senhora e fazer um serão capaz de ficar na memórias das pessoas”, acrescentou. Rubye de Senna Fernandes nasceu em Macau no ano de 1925. Ainda pequena, aos seis anos, mudou-se para Portugal. No regresso à Ásia trouxe na bagagem a música que a marcou do outro lado do mundo. “A Rubye vinha de Portugal onde participou em muitas tertúlias onde se cantava o fado”, revelou o jurista. De regresso a Macau, desempenhou funções como professora e directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Para Miguel de Senna Fernandes, além de ter uma “personalidade invulgar e interessante”, Rubye marcou uma época em Macau com a música que não se dispensava de cantar. Durante os anos 50, “foi a responsável pela popularização do fado por cá”, afirma o advogado. No entanto, não se tratava de uma fadista, considerou, mas sim “de uma intérprete incrível deste género musical”, acrescentou. Miguel de Senna Fernandes recorda a imagem da mulher, que personificava o fado à sua maneira. “Lá vinha ela com o xaile e cantava tão bem”, refere. Cantora apaixonada Numa altura em que a música ligeira americana reunia o gosto dos residentes, “ela deu uma outra achega em relação ao fado e as pessoas passaram a ouvir este género de uma outra maneira”. A razão para que isso tivesse acontecido é óbvia: “a forma apaixonada com que cantava e que transbordava para quem a ouvia”, justificou. No repertório trazia sempre Amália ou Hermínia da Silva, as estrelas da altura. Miguel de Senna Fernandes não viveu estes tempos mas recordou o que lhe foi contado, sobretudo pelo pai: “em todas as festas que aparecia havia um fado com certeza, e mesmo que não fosse o fado, pegava na sua viola e tocava música ligeira da altura”, disse. Prova disso são as muitas fotografias em que Rubye de Senna Fernandes aparecia de viola em riste e prestes entregar-se a uma canção.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHotel Estoril | Projecto de arquitectura vai custar quase 50 milhões de patacas Ainda sem data para a assinatura do contrato assinado, o projecto de arquitectura que irá dar uma nova vida ao antigo Hotel Estoril, a cargo da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam vai custar quase 50 milhões de patacas. A obra irá converter a antiga unidade hoteleira no Centro Juvenil do Tap Seac vai manter as características da fachada e o painel de mosaicos vai ser restaurado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]projecto de arquitectura do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac vai ter um custo de 49.8 milhões de patacas, revelou ontem o chefe de divisão de equipamentos educativos da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Chio In em conferência de imprensa. O design vai estar a cargo da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam, Lda. e, depois de assinado o contrato, a empresa vai ter 233 dias para a apresentação o projecto. No entanto, ainda não há data para a adjudicação, apontou o responsável. O Centro Juvenil do Tap Seac vai ocupar o espaço onde se encontra o Hotel Estoril e a estrutura vai “estar em harmonia com a sua envolvente”, acrescentou. “De acordo com os requisitos da planta de condições urbanísticas, devemos proteger a visão ambiental dos 70 metros acima do nível do mar da Colina da Guia” e “vai ser conservada a vedação de pedra exterior daquele espaço”, revelou o quadro da DSEJ. Também as árvores da Rua da Vitória e da Avenida Sidónio Pais vão ser mantidas. O projecto é da autoria da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam, Lda. As características da fachada vão ser preservadas e o painel de mosaicos do escultor italiano Oseo Acconci vai ser restaurado e ocupar de novo o seu lugar na fachada do edifício. O painel ficará numa posição recuada de modo a servir de fundo a um átrio exterior que a nova estrutura vai ter. “São elementos da memória colectiva e vamos manter a fachada e o painel originais”, justificou o arquitecto responsável pelo projecto, Chu Chan Kam. Para já não se conhecem detalhes acerca do processo de restauração do painel, mas de acordo com a representante do Instituto Cultural, Wong Sai Hong, também presente no encontro de ontem, o processo vai ser estudado de forma a que se encontre a melhor forma de preservar a obra. “Não sabemos ainda se vamos precisar de deslocar o painel para restauração ou se ficará no local, mas estamos a estudar essa matéria e precisamos de especialistas”, disse. De acordo com o arquitecto responsável, o objectivo é “conseguir harmonia com a zona da Praça do Tap Seac, coordenar de forma harmoniosa com as construções ao redor, em termos de medidas, cor e materiais de construção”, disse. Centro ecológico A estrutura vai ainda contar com uma vertente amiga do ambiente. “Vamos ter uma sistema de recolha de água da chuva para o abastecimento interno e de aquecimento de água através de energia solar”, disse o Wong Chio In. O Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac incluirá um parque de estacionamento público com lotação para 900 lugares, uma piscina aquecida aberta todo o ano, com cobertura móvel e de acesso a todos, uma zona de actividades culturais e recreativas para jovens, uma sala de espectáculos. O complexo irá ainda integrar o Conservatório de Macau. O Governo ainda tem datas para o início e fim das obras, nem quanto irá custar.
Sofia Margarida Mota EventosConvenção de tatuagens aconteceu este fim-de-semana no Venetian [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau assistiu, pela primeira vez, a uma convenção internacional de tatuagens. Durante três dias, no passado fim-de-semana, o Venetian foi palco de um evento que reuniu 50 tatuadores vindos de 10 países e regiões. Tailândia, Portugal, Espanha, Japão e China são apenas alguns exemplos de origens de tatuadores que vieram mostrar a sua arte em Macau. O balanço, afirma a organização, “é muito positivo”. Para o ano há mais.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeDiplomacia | Vítor Sereno apela à união em jantar de despedida O Cônsul-Geral de Portugal em Macau mostrou-se emocionado e grato num jantar de despedida que lhe foi dedicado no sábado. Vítor Sereno destacou a necessidade de manter a união da comunidade portuguesa, um dos objectivos que marcou o seu trabalho nos últimos cinco anos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Vítor Sereno, apelou no sábado à união da comunidade portuguesa num jantar de despedida, organizado pelas associações de matriz portuguesa de Macau, que juntou mais de 200 pessoas. Sereno apresentou-se emocionado e grato, não só por aquele momento de homenagem, mas também pelo fim de a missão consular que descreve como “um sucesso” a nível geral. A maior vitória, destacou, terá sido a concretização da união na comunidade. “É um dia de grande satisfação porque acho que conseguimos unir as associações e congregar os portugueses em volta de um ideal”, referiu o diplomata. Uma vez cumprido o objectivo, Vítor Sereno considera que este trabalho unificador vai continuar com o seu sucessor, Paulo Cunha Alves. “Há uma estratégia que não pode voltar atrás. E conhecendo o Paulo, como eu conheço, esta abertura de portas, de proximidade, a estratégia de busca de consenso mas também de bater o pé quando é preciso bater o pé”, apontou. Por outro lado, impõe-se estratégias nacionais, nomeadamente o projecto da Grande Baía, em que os Portugueses em Macau têm a oportunidade e a obrigação de participar. “Todos nós temos o dever de participar decisivamente nesta estratégia de futuro que o Governo central e a RAEM pretendem implementar”, defendeu. No jantar de despedida organizado por um grupo de associações de matriz portuguesa, o diplomata disse ainda que a comunidade lusófona em Macau deve “estar na primeira linha de apoio à criação da plataforma de ligação com os países de língua portuguesa”. Por outro lado, continuou, esta deve “ajudar a RAEM a diversificar-se e a conferir-lhe as valências para se afirmar como um ‘hub’ não só de turismo e de lazer, mas também no ensino da língua portuguesa, na área da saúde e das energias renováveis”. Sereno destacou ainda a importância de os portugueses participarem activamente no desafio da “formação e promoção de jovens talentos”, de forma a assegurar “mais professores de todos os graus de ensino, mais médicos, mais enfermeiros, engenheiros, mais técnicos especialistas”. Afinal, “essa é também uma forma de, em simultâneo, podermos retribuir o apoio que a República Popular da China e a Região Administrativa têm dado a Portugal desde a primeira hora”, concluiu. Balanço positivo Feitas as contas aos cinco anos e meio de presença em Macau a “representar não só Portugal, mas também os portugueses que vivem em Macau”, o balanço tem um saldo absolutamente positivo com o cumprimento de todos os objectivos a que se propôs. “A recuperação do trabalho atrasado à aproximação do Cônsul-Geral à sua comunidade, uma parte de diplomacia económica importante, uma parte de aposta na língua portuguesa, uma diplomacia cultural forte e ainda uma parte de diplomacia desportiva”, apontou. Apesar do sucesso houve também obstáculos que Vítor Sereno prefere esquecer. No entanto, não deixou de recordar a saída de 17 funcionários do consulado durante a sua missão. “Mas não os recrimino, as pessoas têm direito de ir à procura de melhores oportunidades que lhes possam dar uma melhor qualidade de vida”, disse. A saída de funcionários do consulado esteve directamente relacionada com os salários que não estarão adaptados à realidade local. Sem medos Vítor Sereno sublinhou ainda que os portugueses que residem no território não precisam de ter receios quanto à sua estabilidade e acolhimento em Macau. Durante os mais de cinco anos em que esteve no território manteve vários encontros com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, depois de vários portugueses terem visto os seus pedidos de residência negados. Uma situação que Vítor Sereno afirma ter sido ultrapassada. O bom acolhimento a portugueses foi também garantido ao diplomata, que está agora de saída para o Senegal, pelo próprio Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. “Estou inteiramente convencido que os portugueses foram, são e continuarão a ser bem-vindos na RAEM. Não fui eu que o disse, foi o senhor Chefe do Executivo e tem sido reiterado pelas autoridades. E diria mais. Mais do que bem-vindos, são imprescindíveis”, rematou. Vítor Sereno, de 47 anos, em Macau desde 2013, vai exercer o cargo de embaixador em Dacar a partir de Setembro, assegurando a representação diplomática do Governo português no Senegal, Burquina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Libéria, Mali, Mauritânia, República da Guiné e Serra Leoa. O actual embaixador para a Austrália, Nova Zelândia e Estados do Pacífico Sul, Paulo Cunha Alves, passará a ocupar o cargo de cônsul-geral de Macau.
Sofia Margarida Mota PolíticaTrabalho | Salário mínimo não é ajustado há três anos no sector da administração predia O valor do salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e segurança do sector da administração predial não é ajustado desde que a legislação entrou em vigor, há mais de dois anos e meio. Lei Chan U pede justificações ao Governo [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Chan U quer que o salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e segurança do sector da administração predial seja actualizado conforme está previsto legalmente. A solicitação é feita através de interpelação escrita, onde o deputado denuncia a falta de actualização dos salários mínimos prevista em lei. “Segundo a lei sobre o salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e segurança na actividade de administração predial, o valor do salário é revisto anualmente”, refere. A primeira revisão deveria ter sido feita um ano após a entrada em vigor da lei, podendo o respectivo valor ser actualizado de acordo com a situação económica do território. No entanto, “e, na verdade, as autoridades não procederam à referida revisão na data prevista”, lê-se. Justificações vagas Lei Chan U recorda que em Outubro do ano passado o Governo apresentou aos representantes das entidades laboral e patronal, no Conselho de Concertação Social (CPCS), o primeiro relatório de revisão acerca da referida lei, sem no entanto se pronunciar acerca de qualquer actualização de ordenados. De acordo com Lei Chan U, o Executivo alegou que a legislação não estaria em vigor há tempo suficiente para que a situação fosse ponderada. “Alegando [o Governo] a razão de ser ainda curto o tempo de implementação e de se estar ainda em fase de adaptação, o salário mínimo manteve-se”, diz o deputado. Desde que entrou a legislação em vigor, o salário mínimo dos empregados de limpeza e seguranças é de 30 patacas por hora, o que corresponde a 240 patacas por dia e 6240 patacas por mês. Lei Chan U quer saber quando é que o Executivo vai cumprir a lei que prevê a actualização anual deste salário: “como é que o Governo vai concretizar o estipulado na lei, procedendo à revisão e ao ajustamento do valor do salário mínimo anualmente”, questiona. Paralelamente, o deputado exige informação acerca do mecanismo que vai ser adoptado para o referido ajustamento nomeadamente quais são “os fundamentos de referência”. Dentro dos mais de dois anos e meio que a lei se encontra em vigor, o deputado solicita ainda alguns dados. O deputado quer saber quantas queixas existiram por incumprimento de pagamento de valor de referência legal e se houve litígios laborais em que esteve em causa a defesa dos direitos dos trabalhadores. Basicamente, Lei Chan U quer conhecer os efeitos da legislação no desenvolvimento social.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAL | Comunidade jurídica incrédula com afastamento de Paulo Cardinal e Paulo Taipa Foi com surpresa, tristeza e apreensão que a comunidade jurídica reagiu ao inesperado anúncio do afastamento de Paulo Cardinal e Paulo Taipa da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa. Não só por estarem em causa dois dos mais experientes juristas a trabalhar no território, mas também pelos incompreensíveis argumentos invocados para a não renovação dos contratos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa vão deixar a Assembleia Legislativa (AL) a 31 de Dezembro, após terem sido informados de que os seus contratos de trabalho não vão ser renovados. Ao Plataforma, que avançou com a notícia no sábado, Paulo Cardinal afirmou que a “inesperada” decisão foi justificada com “uma vaga ideia” de reorganização dos quadros de assessoria jurídica do hemiciclo. “O que posso dizer é que estou de consciência tranquila quanto ao cumprimento dos meus deveres e funções”, declarou ao mesmo jornal. A surpresa foi generalizada no seio da comunidade jurídica. “A decisão tem tudo para ser um desastre para Macau porque estamos a falar da dispensa de dois juristas portugueses de excepção, de grande integridade ética e moral e de uma craveira intelectual e profissional elevadíssima”, afirmou Sérgio de Almeida Correia ao HM. Para o advogado, em causa está ainda o afastamento de “profundos conhecedores do processo de produção legislativa em Macau, da sua história, génese, vicissitudes e necessidades, que trabalharam com os vários presidentes da AL, ambos habituados à vida daquela casa e às minudências do seu regimento, coisa com que o actual presidente da AL já demonstrou publicamente estar muito pouco à vontade”. Desastrada e incompreensível Para Sérgio de Almeida Correia, a decisão não é só é “desastrada” – porque “os argumentos trazidos à liça não são compatíveis com uma vontade séria de reforma dos serviços de assessoria da Assembleia Legislativa” – como incompreensível”, porque “ninguém inicia um processo de reforma sem uma ideia, sem um plano, com uma conversa vaga e inconsequente, dispensando os melhores dos seus melhores”. “Se o objectivo do presidente da Assembleia Legislativa era preparar um processo de reforma dos serviços de assessoria da AL, então teria sido bem mais inteligente contar com aqueles dois juristas para começar a prepará-lo para só depois os dispensar. Isto numa perspectiva de interesse público, de interesse da própria Assembleia Legislativa e de Macau”, observou Sérgio de Almeida Correia. “Não creio que tenha sido isso que esteve na mente do Dr. Ho Iat Seng, o que torna ainda mais incompreensível a sua decisão”, realçou. Na sua perspectiva, “ninguém de boa fé, na sua posição e com as suas responsabilidades, num momento crucial da RAEM, com importantes pacotes legislativos em preparação, designadamente na área da segurança interna, eleitoral, do jogo e dos direitos sociais, e a um ano da escolha de um novo Chefe do Executivo vai dispensar os seus melhores juristas, os mais talentosos, os mais competentes e os mais experientes elementos da sua equipa de assessoria jurídica”. “É uma notícia que me deixa triste e preocupado”, afirmou, por seu turno, o presidente da Associação dos Advogados, em entrevista à Rádio Macau, a partir de Portugal, referindo-se ao afastamento de juristas “distintos”. Jorge Neto Valente não tem dúvidas de que ambos “têm lugar” em qualquer reestruturação séria da assessoria da AL que se pretenda fazer, pelo que receia que as razões por detrás do afastamento sejam outras: “Há-de haver certamente – e é isso que me preocupa – outras razões para os dispensarem. (…) O que me preocupa é que os valores e os princípios que eles têm façam sombra a outros juristas menos competentes que estejam à volta”. Em paralelo, Jorge Neto Valente antecipa repercussões no próprio funcionamento do hemiciclo com a saída dos dois juristas, falando de um eventual “abaixamento da qualidade de alguns trabalhos na Assembleia” Legislativa que, a seu ver, vai “sem dúvida”, ficar mais pobre. “Não tenho dúvidas sobre a capacidade destes juristas”, afirmou o advogado, destacando em particular as qualidades de Paulo Cardinal, com quem privou de perto quando exerceu funções de deputado. “Tenho por ele um enorme apreço, uma admiração muito grande porque, de facto, é uma pessoa que conhece muito bem o sistema, é uma pessoa com um grande sentido de ponderação e de responsabilidade”. “Agora, não é pessoa que, por lhe pagarem uma remuneração, faça aquilo que afronta princípios e valores do sistema jurídico. Talvez seja essa a razão, porque há pessoas que estão dispostas a fazer tudo e o doutor Paulo Cardinal com certeza que não está. Penso que o doutor Paulo Taipa, do que conheço dele, também não é desse tipo”, complementou. Saneamento político António Katchi, professor de Direito no Instituto Politécnico de Macau, ficou “chocado” com a decisão e vai ainda mais longe: “Só posso considerá-la um acto ignóbil de saneamento político perpetrado por Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional [e] putativo candidato a Chefe do Executivo”. “Depois de frustrada a sua tentativa de eliminar da AL um deputado, a oligarquia superiormente representada na AL por Ho Iat Seng afasta agora assessores jurídicos”, exclamou. Para o constitucionalista, o argumento da renovação dos quadros da assessoria utilizado para dispensar os dois juristas também não colhe. “Daria vontade de rir se a situação não fosse tão grave”, observou. “Em Macau, como é amplamente reconhecido, há carência de juristas em geral e, por maioria de razão, de juristas com currículo e sabedoria igualáveis aos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa”, apontou o docente, descrevendo, aliás, o primeiro como “o maior especialista português em Direito Constitucional de Macau”. Sérgio de Almeida Correia subscreve: “Trata-se de uma dispensa que causa tristeza e apreensão. Não só por representar a perda de dois activos de valor inestimável para a AL – não vejo ninguém dentro ou fora de Macau com conhecimento e experiência equiparáveis que possa sequer substitui-los no espaço de uma década –, mas em especial para a comunidade dos residentes em Macau num momento crucial da sua vida cívica e política”. “Estão a ser dispensados dois juristas que sempre trabalharam bem, de acordo com as próprias palavras de quem os dispensou, que estão no auge das suas faculdades, ainda a quase duas décadas da idade de reforma, gente que poderia continuar a dar um contributo inestimável no sentido da melhoria da produção legislativa que ultimamente tem andado pelas ruas da amargura e levando tratos de polé por parte do Executivo e de alguns senhores deputados menos dados às questões jurídicas e que tudo reduzem a cheques, fogo-de-artifício e bandeiras”, argumentou. Maria Amélia António também é peremptória ao considerar que o afastamento de Paulo Cardinal e Paulo Taipa constitui um factor de “muita perturbação”. “Devo dizer que, neste momento, ainda nem sequer consegui processar muito bem essa informação”, sublinhou a advogada, qualificando de “inaceitável” a justificação dada. “Um bom jurista leva muitos anos a fazer (…) e estamos perante dois que, além da honestidade e da sinceridade, do cuidado e do rigor jurídico, a sua maneira de estar no mundo e na vida é, de facto, de pessoas de grande integridade e, portanto, esta desculpa assim não encaixa”. Por outro lado, a jurista sustentou que “uma reforma do quadro jurídico deveria passar pelo trabalho de elementos novos, eventualmente com quem conhece bem aquela área, tem uma grande experiência, porque só assim é que se criam novos quadros competentes e capazes”, pelo que “afastar aqueles que, de facto, podem ser os elementos de formação dos novos quadros com este tipo de argumento deixa-me profundamente perturbada”, declarou. Para a também presidente da Casa de Portugal, a dispensa dos dois juristas da AL transmite, além disso, uma mensagem de “grande instabilidade”. “Penso que isto que aconteceu cria nas pessoas um grande sentido de insegurança – e de várias maneiras”, observou Maria Amélia António, dado que tal pode acontecer amanhã a qualquer outro que “trabalhe com afinco e grande responsabilidade e seriedade” sem que haja nada a apontar-lhe do ponto de vista profissional. Sérgio de Almeida Correia também toca neste ponto: “Ainda não chegámos a meio do período de transição que nos conduzirá a 2049 e gestos como este, por parte da segunda figura da RAEM, revelam um profundo desprezo pelas garantias jurídicas da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau e a Lei Básica que foi aprovada pela República Popular da China”, mas também “pelos portugueses enquanto comunidade trabalhadora e que contribui diariamente para o engrandecimento da RAEM”. Na óptica do advogado, é, por isso, “motivo do aparecimento de novos focos de instabilidade e insegurança jurídica, abrindo fissuras de difícil resgate na confiança que o sistema de produção legislativa da AL devia proporcionar à comunidade jurídica e aos cidadãos em geral”. Palavras ao vento Sérgio de Almeida Correia entende ainda que a decisão de dispensar os dois juristas “vai ao arrepio de todas as declarações públicas que têm vindo a ser feitas pelos mais altos responsáveis da RAEM e da RPC quanto à necessidade de permanência e futura contratação de técnicos qualificados portugueses em Macau”. “Constitui mais um sinal de que tais declarações não têm qualquer correspondência prática, podendo ser colocadas em causa sem qualquer razão séria, por mero capricho e vaidade de quem manda, que assim demonstra a sua falta de sentido de Estado e manifesta ausência de preparação para as funções que exerce, assumindo preferir profissionais cinzentos que acomodem as leis e os pareceres às suas vontades e objectivos pessoais”, enfatizou. Jorge Neto Valente também não deixou passar em branco a diferença entre a “conversa oficial” e a realidade. “Dispensar duas pessoas com valor indiscutível faz-nos, de facto, pensar se a razão também não é precisamente por serem portugueses”, afirmou, sustentando que “este é mais um sinal preocupante”. “Ser português não dá mais valor a ninguém. Esses dois juristas são, por acaso, portugueses, mas são mais: têm mais amor a Macau do que muitos que se dizem patriotas e não servem para nada”, vincou. Miguel de Senna Fernandes também fala em “duas baixas de peso”. “É uma grande pena”, afirmou o advogado, destacando a importância de haver juristas que se movam bem, particularmente na área constitucional, sobretudo numa altura em que Macau “está às portas de uma grande viragem na sequência da implementação da política da Grande Baía – Guangdong-Hong Kong-Macau”. “São juristas que conhecem a fundo a realidade de Macau”, realçou, sustentando que “vão seguramente fazer falta”. “Espero bem que sejam reaproveitados para outras funções”, afirmou, à margem de um jantar de despedida do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, que também se pronunciou nesse sentido. “Estou absolutamente convicto de que, quer o Paulo Cardinal quer o Paulo Taipa, vão encontrar o seu espaço numa Região Administrativa Especial que cada vez mais precisa de juristas portugueses. Estou muito optimista em relação a isso”, declarou, no sábado, Vítor Sereno. Para Sérgio de Almeida Correia será, aliás, “um grande prejuízo” para a China, para a Macau e para todos os residentes, se Paulo Cardinal e Paulo Taipa “não puderem no futuro, ainda que aproveitados para outras funções, continuar a dar o seu contributo na sua área de especialidade, aqui deixando os imensos frutos do seu incansável, minucioso e competente trabalho”. As verdadeiras razões Pereira Coutinho também afirmou estar “triste e surpreendido” com a dispensa dos dois juristas. “Eles têm sido garantes de alertas aos deputados para confrontos que muitas vezes, surgem entre diplomas que estão a ser analisados e a Lei Básica”, realçou, apontando que “esses alertas, de uma maneira geral, são incómodos quer para o Governo, quer para a AL”. “Como deputado não sei quais foram as razões que o presidente e a Mesa [da AL] apresentaram para chegar à conclusão da não-renovação dos contratos de assessores jurídicos com tantos anos de serviço e tanta experiência na AL”, frisou, sem se comprometer, de momento, com qualquer acção. “Tudo o que vier a fazer terá de ser em articulação com eles”, indicou. Sulu Sou também falou de “uma perda” para a AL. Embora admitindo não conhecer muito bem os juristas em causa – dado que esteve apenas meses efectivamente em funções no hemiciclo – , o deputado realçou que a AL “devia aceitar mais diversidade de pontos de vista em termos da assessoria jurídica para melhorar a qualidade legislativa”. “É uma notícia triste. Ho Iat Seng afirmou que a AL devia valorizar os quadros mais experientes, incluindo deputados e juristas, por isso, fiquei chocado com essa notícia, porque ambos trabalham na AL há muitos anos”, sustentou. “Vou tentar perguntar as razões desta decisão e se foi tomada pessoalmente por Ho Iat Seng ou pela Mesa [da AL]. A Mesa [composta por Ho Iat Seng, Chui Sai Cheong, Kou Hoi In e Chan Hong] deve justificar claramente as razões” da dispensa dos dois juristas, defendeu. Paulo Cardinal, que é também professor universitário, investigador e autor de livros e artigos académicos sobre direito constitucional de Macau e direitos fundamentais, exerce funções de jurista na Assembleia Legislativa há 26 anos, enquanto Paulo Taipa ocupa a mesma posição há cerca de duas décadas. Com a saída de ambos, a 31 de Dezembro, diminui para quatro o número de assessores jurídicos portugueses no hemiciclo.
Sofia Margarida Mota EventosExposição | “Open Future” marca celebração dos 15 anos da Creative Macau A Creative Macau vai comemorar 15 anos de existência com “Open Future”, uma exposição colectiva onde vão ser apresentadas obras em diferentes meios realizadas pelos seus associados. A mostra conta com 24 artistas locais e vai estar patente entre 28 de Agosto e 22 de Setembro [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m futuro em aberto e promissor, é o que a responsável pela Creative Macau, Lúcia Lemos, espera para a entidade que dirige e que celebra, por esta altura, uma data digna de ser assinalada. Esta abertura ao provir é o tema da exposição “Open Future” que assinala os 15 anos da associação que se dedica à divulgação dos artistas locais. “Vamos fazer os 15 anos e agora a questão que se coloca é o que é que há mais para fazer?” refere Lúcia Lemos ao HM . O futuro está em aberto e não vai ser parado, garante. “Estamos abertos para fazer mais coisas novas” acrescenta, apesar de, para já, ainda não haver planos definidos e que possam ser divulgados. “Precisamos de nos reorganizar, temos projectos pensados mas ainda estão muito no mundo das ideias. Continuamos a fazer o que temos feito, que é a divulgação dos criativos locais”, comenta. Para já, o foco está na exposição que celebra mais um aniversário da Creative Macau onde vão estar expostos o trabalho de 24 artistas locais. Dadas as limitações de espaço cada criador pode apresentar uma obra ou duas, se foram de pequena dimensão. “Se houver pessoas que tragam dois trabalhos pequenos que possam ser contabilizados como um na ocupação de espaço também o podem fazer”, especifica. A maioria dos artistas já expôs naquele espaço. Ainda assim em “Open Future” vão acontecer três estreias: Luna Cheong, Cai Guo Jie e Vincent Cheang. Liberdade geral As categorias são livres e a exposição vai ter de tudo, até porque, “não fazia sentido limitar a abrangência dos trabalhos criativos numa altura como é a comemoração de um aniversário”, aponta Lúcia Lemos. Vão estar patentes trabalhos de fotografia, pintura, gravura, instalação etc. “O objectivo foi apelar à participação de todos sem qualquer impedimento, nem nas técnicas, nem nas categorias”, sublinha a responsável. Lúcia Lemos explica que “a ideia é cada um dos participantes poder submeter o trabalho que entender, dentro da sua área de conforto ou pode mesmo experimentar outra abordagem e aproveitar este evento para apresentar novas experiências”. Para a também artista, esta abertura é especialmente útil para aqueles artistas que desenvolvem trabalhos profissionalmente em determinada área e aproveitam esta ocasião para “se atreverem a tentar coisas novas”. O resultado é a apresentação de um conjunto de trabalhos “interessantes e que trazem algumas surpresas”, referiu. O painel de criativos que vão participar na “Open Future” integra a própria Lúcia Lemos com a apresentação de uma gravura, Alexandre Marreiros, Francisco Ricarte, António Mil-Homens, Gordon Zheng, Luna Cheong, Arlinda Frota, Kay Zhang, m.chow, Benjamin Hodges, Lai Sio Kit, Mavin Zin, Cai Guo Jie, Lampo Leong, Noah Ng, Cristina Vinhas, Laura Che, Ricardo Meireles, Duarte Esmeriz, Li Li, Tong Chong, Fernando Simões, Lo Yuen Yi, e Vincent Cheang. Balanço excelente Dos 15 anos de trabalho da Creative, Lúcia Lemos faz um balanço muito positivo, e mesmo “excelente”. “Temos conseguido fazer aquilo a que nos propusemos e encorajado os criativos que estão em início de carreira”, diz. Ao mesmo tempo, a entidade tem promovido a partilha de conhecimento com a realização de formações artísticas, tanto técnicas como teóricas que são conduzidas por profissionais de renome. “Não se tratam de formações iniciais, mas sim de acções que exigem um conhecimento mais avançado. Tudo para contribuir para o crescimento dos criativos locais”, aponta Lúcia Lemos. O leque de acção da Creative também se tem vindo a alargar. Além dos trabalhos expositivos a associação tem dirigido o seu foco ao cinema, especialmente de animação, refere Lúcia Lemos. A Creative Macau conta com cerca de 500 membros neste momento e continua a receber inscrições. “Todos os anos recebemos pessoas novas, não são às centenas nem às dezenas, mas todos os anos temos novos membros”, remata a satisfeita.
