Pedro Arede Manchete PolíticaFronteira | Ho Iat Seng anuncia novas restrições em resposta a Hong Kong À semelhança de Hong Kong, Macau anuncia hoje novas medidas, que prometem ainda mais rigor nas fronteiras. Para já, a partir de amanhã, todos os residentes de Macau que cheguem a Hong Kong vão ser obrigados a ficar de quarentena. Contudo, o corredor especial de transporte para quem chega ao aeroporto do território vizinho mantém-se [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau vai avançar com novas medidas nas fronteiras para combater o novo tipo de coronavírus. O anúncio é feito hoje pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng, como confirmou o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion. “Não excluímos a possibilidade de tomar medidas restritivas mais rigorosas. Amanhã [hoje] o Chefe do Executivo vai realizar uma conferência de imprensa para anunciar essas medidas e os seus detalhes. Acho que todos os cidadãos podem ficar relaxados e confiar no Governo”, partilhou ontem Lei Chin Ion por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19. As medidas do Governo de Macau surgem no seguimento das diligências anunciadas ontem pelo Governo de Hong Kong que proíbem, a partir de amanhã, a entrada no território a todos os não residentes, que passam assim a ficar obrigados a cumprir uma quarentena de duas semanas. Em sentido contrário a regra também se aplica, ou seja, os residentes de Hong Kong que regressem ao território vindos de Macau também terão de fazer uma quarentena de 14 dias. Além das trancas à porta para todos os turistas e pessoas em trânsito, o Executivo de Carrie Lam ditou ainda que cerca de 8.600 restaurantes e bares licenciados podem permanecer abertos, embora não possam servir bebidas alcoólicas. Sobre as medidas decretadas por Hong Kong, Lei Chin Ion admitiu ainda que os Serviços de Saúde não receberam qualquer comunicação sobre uma eventual coordenação entre gabinetes. Acesso proibido Os residentes de Macau que têm voos marcados nos próximos dias com partida de Hong Kong, passam assim a estar também impedidos de chegar ao aeroporto do território vizinho, como confirmou ontem Inês Chan, dos Serviços de Turismo. “De acordo com o nosso entendimento se não podem entrar em Hong Kong, isso significa que não se pode ir ao aeroporto de Hong Kong”, referiu Inês Chan. Apesar de não descartar a possibilidade de ser criada uma via especial de acesso ao aeroporto a partir de Macau, Inês Chan vincou que as entradas e saídas das fronteiras são “um assunto sério”. “Temos de avaliar a situação e negociar com Hong Kong. Como a medida foi anunciada só esta tarde [de ontem], ainda não tomámos nenhuma iniciativa”, esclareceu a responsável. No entanto, Inês Chan confirmou que o corredor especial de transporte dos residentes de Macau que cheguem ao aeroporto de Hong Kong irá manter-se. Contudo, a responsável alertou os que estão a vir de fora para eventuais mudanças nos voos, após o anúncio das novas medidas. Desde que foi criado o corredor especial, 1674 residentes de Macau já se inscreveram, para voltar ao território a partir do aeroporto de Hong Kong, tendo regressado 866. Até ao final do mês, o Governo estima que irão regressar a Macau 784 estudantes através deste transporte especial. O transporte do aeroporto de Hong Kong para Macau está garantido até 31 de Março, sendo que o Governo não afasta a possibilidade de continuar a assegurar o regresso dos residentes depois desta data.
Pedro Arede PolíticaGoverno garante rigor sobre licenças limitadas na saúde [dropcap]O[/dropcap] Governo vai ser rigoroso no momento de decidir sobre as licenças limitadas a ser atribuídas pelo director dos serviços de saúde aos profissionais que vêm do exterior, em casos excepcionais. A garantia foi dada na sexta-feira perante os deputados que estão a analisar a proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após terem sido levantadas questões acerca da natureza das instituições que podem requerer os serviços de profissionais de saúde especialmente qualificados, “aquando da inexistência ou carência na RAEM”. “O Governo disse-nos que para haver qualquer decisão sobre isto ela tem sempre de passar por um despacho do Chefe do Executivo. Trata-se de uma medida que vai ser adoptada com rigor”, transmitiu Chan Chak Mo, deputado que preside à 1ª Comissão de Acompanhamento da Assembleia Legislativa. Em causa estava também o receio apontado pela comissão numa reunião que teve lugar no início de Março, no sentido de que o alargamento da normativa sobre as licenças limitadas pode vir a “dificultar a sobrevivência do sector privado e dos médicos privados”, disse na altura Chan Chak Mo. Segundo o deputado, de forma a assegurar que as decisões neste sentido serão seriamente ponderadas o Governo deu inclusivamente um exemplo de aplicação prática da medida, que passava pela possibilidade, de uma fábrica de medicamentos da região, que no futuro viesse a ter capacidade de produzir um fármaco anti-viral, poder contratar peritos ou especialistas para o fazer. “O Governo (…) nunca fez isto, mas quer que esteja previsto na proposta de lei, para que essa possibilidade possa existir no futuro, tendo em conta as situações e as necessidades futuras”, explicou Chan Chak Mo. Vistorias debatidas A proposta de lei levantou ainda dúvidas relativamente aos estabelecimentos e instituições que podem ser notificadas para a realização vistorias a instalações e equipamentos, para o caso dos interessados que não exercem a sua actividade profissional “nas áreas privadas de saúde e nos estabelecimentos de saúde referidos”. “Hoje em dia existem muitos lares de idosos e instituições sociais e creches e estes têm de estar contemplados. Por isso pedimos ao Governo para melhorar a redação pois a actual não prevê isso desta maneira (…) porque com esta redação é preciso basearmo-nos noutros diplomas para ver quais são essas instituições e estabelecimentos”, esclareceu Chan Chak Mo. Segundo o deputado, o Governo ficou de ponderar sobre a matéria. Sobre a suspensão preventiva, houve ainda deputados a sugerir que o artigo fosse reposicionado, por não se tratar de uma sanção, mas sim de “suspensão preventiva”.
Pedro Arede PolíticaTUI levanta dúvidas quanto à cobrança de imposto na cedência de espaço em imóveis [dropcap]U[/dropcap]m acordão do TUI coloca os contratos de cedência de espaço em imóveis numa “zona cinzenta” da proposta de lei sobre o regulamento do Imposto de Selo. Perante o cenário, os deputados da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) estão preocupados com a forma como será concretizada, na prática, a cobrança do imposto de selo. Em causa está, não só facto de nos últimos anos terem sido registados muitos casos resolvidos em tribunal, mas também um acórdão proferido pelo Tribunal de Última Instância (TUI) que considera a cedência do uso do espaço em imóvel como um contrato atípico, não se enquadrando nem no modelo de contrato de arrendamento, nem no modelo de contrato misto. Segundo referiu, na sexta-feira, o presidente da comissão de acompanhamento, Vong Hin Fai, o facto de não existir ainda uma definição jurídica para os contratos de cedência de uso de espaço em imóvel, pode abrir possibilidades de contornar a lei. “Temos de saber como é que no futuro o Governo pode efectivamente conseguir arrecadar este imposto porque não temos ainda uma definição clara dos contratos de cedência de uso de espaço em imóvel. Não há uma definição jurídica”, apontou Vong Hin Fai. Se alguém alterar a designação do contrato pode porventura contornar a lei e não estar sujeito ao imposto”, acrescentou. Perante a preocupação da comissão, explicou Vong Hin Fai, o Governo explicou que “de acordo com a proposta de lei, a cedência do uso de espaço de imóvel tem como requisitos que caracterizam esses contratos, a retribuição fixa ou variável paga pelo cessionário, pela cedência do uso de espaço no prazo do contrato”. Por explicar Após a reunião de acompanhamento Vong Hin Fai revelou ainda que o Governo não conseguiu dar uma resposta concreta acerca das disposições legais que enquadram a fiscalização levada a cabo nos estabelecimentos comerciais e industriais, como lojas ou armazéns, pelos trabalhadores dos serviços de finanças. Em causa estão as diferenças encontradas em relação a outros seviços públicos como os serviços laborais, a inspecção de contratos de jogo e os serviços de turismo que também têm responsabilidades de fiscalização e que, consoante o caso, prevêem normas penais (desobediência simples), administrativas ou que requerem um mandato judicial que permita o acesso a determinados locais. “Se compararmos com os diplomas de outros serviços públicos que também têm responsabilidades de inspecção há também normas que são penais e outras consideradas administrativas (…) e situações em que só mediante mandato do tribunal é que se pode efectuar uma busca ou aceder a um local. E como nesta proposta de lei é diferente, quisemos ouvir os esclarecimentos do Governo sobre a matéria, mas o Governo não respondeu em concreto”, partilhou Vong Hin Fai.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Mais de 90 conflitos laborais à boleia da crise Desde que foi decretado pelo Governo o encerramento dos casinos e outros estabelecimentos como forma de combate ao novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 98 casos de conflitos laborais envolvendo 185 trabalhadores [dropcap]E[/dropcap]ntre 5 de Fevereiro, dia que antecedeu o encerramento dos casinos e 9 de Março, foram registados em Macau 98 casos de conflitos laborais envolvendo 185 trabalhadores. Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) os envolvidos nos litígios dizem respeito aos sectores da construção civil, hotelaria, restauração, actividades culturais e recreativas e ao sector do jogo. Também de acordo com a DSAL, as queixas dos 98 casos reportados dizem respeito a salários e indemnizações por cessação ou suspensão de funções. O período temporal marcado pelo encerramento durante 15 dias, não só de casinos, mas também de cinemas, espaços de entretenimento, salas de jogos, teatros, bares, discotecas e clubes nocturnos, precipitou o aparecimento de situações laborais precárias, muitas relacionados com os negócios de menor dimensão. Isto apesar de, na altura as concessionárias se terem comprometido a cumprir as suas responsabilidades e a não obrigar os funcionários a tirar licenças sem vencimento. Poucos dias depois começaram a surgir casos como os do Hotel Fortuna, que alegadamente terá pedido a 20 trabalhadores não residentes, alguns deles com 12 anos de casa, para assinar uma declaração onde tomaram conhecimento do seu despedimento, fazendo-os acreditar que seriam dispensados de trabalhar apenas durante dois meses. Mais tarde, a DSAL emitiu um comunicado onde assegurou ter promovido um diálogo entre patronato e trabalhadores. À espera da lei sindical Segundo a DSAL, durante o período de tempo compreendido entre 5 Março a 9 de Março, a questão que esteve no topo das preocupações, tanto de trabalhadores como de empregadores, disse precisamente respeito às licenças sem vencimento que devem ser negociadas por ambas as partes, “de boa fé e de acordo com as circunstâncias”, sendo apenas possível “com o consentimento mútuo das partes laboral e patronal”. É precisamente neste contexto que Macau continua à espera de uma lei sindical, depois de na semana passada a Assembleia Legislativa ter recusado pela 11.ª vez a sua aprovação em sede de plenário. Recorde-se que os resultados acabaram por ser influenciados pela posição do Executivo, como admitiram vários deputados após a votação, depois do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong ter dito, dias antes, que o Governo estava comprometido com o objectivo de apresentar uma lei sindical.
Pedro Arede Manchete SociedadeCônsul-geral Paulo Cunha Alves retido em Portugal “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam”, disse o cônsul que se deslocou na semana passada a Portugal por motivos familiares. A deslocação foi autorizada por Lisboa quando não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos, o que afectou várias ligações, embora ainda haja voos para Hong Kong. [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares. A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou. A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos. A medida de suspensão tem algumas excepções como as ligações para Hong Kong. Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido. Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir. Passaporte diplomático Apesar das limitações, o cônsul-geral não deverá encontrar entraves para regressar à RAEM, uma vez que possui passaporte diplomático, o que permite contornar a medida que fechou a RAEM resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções. Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer. Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.
Pedro Arede VozesCheque prenda [dropcap]O[/dropcap] vale de consumo de três mil patacas destinado à utilização residentes de Macau é uma medida positiva avançada com prontidão pelo Governo e que traz vantagens tanto a consumidores como aos estabelecimentos comerciais afectados pela crise provocada pela Covid-19. E penso que esse duplo objectivo será cumprido. No entanto, duas questões podiam ter sido ponderadas de outra forma. A primeira, apesar da conveniência, é a clara vantagem face à concorrência que a Macau Pass vai gozar em termos de fidelização de utilizadores, disseminação de terminais e relativamente aos dividendos que irá retirar por via do aumento do número de transações que irão acontecer a partir de Maio através deste meio de pagamento. A outra, é o facto de a utilização do vale de consumo abranger grandes superfícies como as cadeias de supermercados que, mesmo nas horas mais delicadas do mês passado, nunca fecharam portas e, arrisco, podem até ter alcançado lucros superiores ao esperado, devido a impulsos e à ansiedade, podendo assim desvirtuar de certa forma, o propósito de injectar capital no comércio local e nos negócios de menor dimensão. De Macau damos um salto a Ovar, para aquilo que no final de Janeiro, ao mesmo tempo que em Wuhan foi construído um hospital em 10 dias para conter a epidemia, me atreveria a dizer que seria um puro simulacro de fantasia. A verdade é que à semelhança daquilo que aconteceu na cidade que foi o epicentro da epidemia, Ovar está em lockdown. Ninguém sai. Ninguém entra. Mais uma viagem, no mínimo, impensável, que faz parte do caminho que tem vindo a ser trilhado pelo coronavírus.
Pedro Arede PolíticaCovid-19 | Governo fecha a porta a quem vem do estrangeiro Os trabalhadores não residentes estão impedidos de entrar em Macau desde a meia-noite. Depois de a possibilidade ter sido avançada ao final da tarde, a confirmação chegou na noite do mesmo dia em que o território registou dois novos casos importados, ambos de portadores de blue card e vindos de outros países [dropcap]D[/dropcap]esde as 00h00 de hoje, os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do estrangeiro estão proíbidos de entrar em Macau. A medida, publicada ontem em Boletim Oficial através de um despacho do Chefe do Executivo deixa apenas de fora os TNR que cheguem do Interior da China, Hong Kong e Taiwan. “Para evitar a transmissão da Infecção por Novo Tipo de Coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau (…) é proibida, a partir das 00H00 do dia 19 de Março de 2020, a entrada na RAEM de todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente, com exclusão dos (…) que tenham qualidade de residente do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan”, pode ler-se no despacho do Chefe do Executivo. A possibilidade, tinha sido admitida horas antes por Lei Wai Seng, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na conferência de imprensa diária do novo tipo de coronavírus, depois de confirmados que os últimos casos dizem respeito a portadores de blue card, recém-chegados do estrangeiro. Recorde-se que desde ontem as fronteiras de Macau estão fechadas, proibindo as entradas de todas as pessoas à excepção de residentes de Macau, China, Hong Kong e Taiwan e (durante apenas 24 horas) de trabalhadores não residentes. Só ontem foram confirmados dois novos casos da Covid-19, sendo o mais recente, um TNR regressado de Manila através de Hong Kong. O outro caso diz respeito a uma mulher que é familiar de uma TNR que veio de Jacarta, na Indonésia. Somando os casos de ontem, são já cinco os novos casos registados em Macau desde domingo que dizem respeito a recém-chegados provenientes de outros países. Assim, e perante o cenário dos últimos dias, Leong Iek Ho, do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas antecipou a possibilidade de virem a surgir mais casos vindos de fora, apelando por isso à colaboração de todos, na hora de aplicar as medidas de prevenção. “Há uma forte possibilidade de novos casos importados aparecerem em Macau, pelo que as tarefas de inspecção e quarentena nas fronteiras são muito importantes. Por isso os Serviços de Saúde vão aplicar seriamente todas as medidas de controlo fronteiriço e ainda de quarentena e exame médico. Todas as pessoas que não colaborem com a quarentena voluntária terão de se sujeitar ao isolamento obrigatório”, afirmou Leong Iek Hou. Despistagem reforçada Tendo em conta que, em ambos os casos registados ontem, os pacientes foram para casa enquanto aguardavam os resultados dos exames de despistagem da Covid-19, foi também anunciado que os procedimentos dos testes foram alterados, independentemente da proveniência das pessoas em questão. “Agora, as pessoas que estiveram foram da Grande China e que apresentem sintomas, têm de aguardar os resultados no hospital. No futuro essas pessoas já não vão poder voltar a casa enquanto esperam pelo resultado”, avançou Lei Wai Seng. Macau conta actualmente com 17 casos confirmados de Covid-19.
Pedro Arede PolíticaSaúde | Lei que regula actividade omite prazo de entrada em vigor [dropcap]P[/dropcap]or estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação. Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta. “Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo. Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença. “Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo. Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo.
Pedro Arede PolíticaSaúde | Lei que regula actividade omite prazo de entrada em vigor [dropcap]P[/dropcap]or estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação. Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta. “Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo. Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença. “Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo. Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo.
Pedro Arede PolíticaFronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.
Pedro Arede PolíticaFronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.
Pedro Arede PolíticaFronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Macau impõe quarentena a todos os países à excepção da China, Taiwan e Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou ontem que a partir das 00h00 de terça-feira quem chegar ao território, com excepção da China continental, Taiwan e Hong Kong, terá de ficar em quarentena de 14 dias. Esta medida é imposta a “todos os indivíduos que viajaram para estes países nos 14 dias anteriores à entrada no território”, disse, reforçando: “Têm de estar sujeitos a 14 dias de observação médica”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, em conferência de imprensa. A responsável explicou que o local onde será feita a quarentena é indicado pelos Serviços de Saúde. “Não é ele [a pessoa] a optar onde fica sujeito a observação médica, quem escolhe são os serviços de saúde”, frisou. Qualquer pessoa, quer seja residente, trabalhador não residente, ou turista, que tenha estado num país considerado de alta incidência epidémica será reencaminhado para um hotel designado pelas autoridades. Caso o país não seja considerado de alta incidência epidémica, Ao Ieong U explicou que depois de avaliação, podem ficar isolados em casa para serem sujeitos a observação médica de 14 dias. Haja ponderação A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, pediu ainda ponderação a todos os que estejam a regressar do estrangeiro para Macau, incluindo residentes e estudantes. “As pessoas que residem no exterior, quando tomarem uma decisão devem reconsiderar bem se voltam a Macau ou não e devem ponderar todos os riscos durante a viagem. Para quem decide ficar deve tomar todas as medidas de precaução”, disse. O Governo de Macau providencia ajuda no transporte do Aeroporto Internacional de Hong Kong para residentes de Macau que viajem entre hoje e domingo, dia 22. Para providenciar uma segunda ronda de transporte, o Governo promete analisar a medida de apoio. “Se não conseguirem viajar entre os dias 17 e 22, podem comprar bilhete de avião para depois e tentarem inscrever-se, para que tentemos enviar transporte”, disse Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Até ao momento o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) recebeu 246 pedidos de registo, havendo 19 pessoas ainda sem voo marcado.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Macau impõe quarentena a todos os países à excepção da China, Taiwan e Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou ontem que a partir das 00h00 de terça-feira quem chegar ao território, com excepção da China continental, Taiwan e Hong Kong, terá de ficar em quarentena de 14 dias. Esta medida é imposta a “todos os indivíduos que viajaram para estes países nos 14 dias anteriores à entrada no território”, disse, reforçando: “Têm de estar sujeitos a 14 dias de observação médica”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, em conferência de imprensa. A responsável explicou que o local onde será feita a quarentena é indicado pelos Serviços de Saúde. “Não é ele [a pessoa] a optar onde fica sujeito a observação médica, quem escolhe são os serviços de saúde”, frisou. Qualquer pessoa, quer seja residente, trabalhador não residente, ou turista, que tenha estado num país considerado de alta incidência epidémica será reencaminhado para um hotel designado pelas autoridades. Caso o país não seja considerado de alta incidência epidémica, Ao Ieong U explicou que depois de avaliação, podem ficar isolados em casa para serem sujeitos a observação médica de 14 dias. Haja ponderação A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, pediu ainda ponderação a todos os que estejam a regressar do estrangeiro para Macau, incluindo residentes e estudantes. “As pessoas que residem no exterior, quando tomarem uma decisão devem reconsiderar bem se voltam a Macau ou não e devem ponderar todos os riscos durante a viagem. Para quem decide ficar deve tomar todas as medidas de precaução”, disse. O Governo de Macau providencia ajuda no transporte do Aeroporto Internacional de Hong Kong para residentes de Macau que viajem entre hoje e domingo, dia 22. Para providenciar uma segunda ronda de transporte, o Governo promete analisar a medida de apoio. “Se não conseguirem viajar entre os dias 17 e 22, podem comprar bilhete de avião para depois e tentarem inscrever-se, para que tentemos enviar transporte”, disse Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Até ao momento o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) recebeu 246 pedidos de registo, havendo 19 pessoas ainda sem voo marcado.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Macau impõe quarentena a todos os países à excepção da China, Taiwan e Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou ontem que a partir das 00h00 de terça-feira quem chegar ao território, com excepção da China continental, Taiwan e Hong Kong, terá de ficar em quarentena de 14 dias. Esta medida é imposta a “todos os indivíduos que viajaram para estes países nos 14 dias anteriores à entrada no território”, disse, reforçando: “Têm de estar sujeitos a 14 dias de observação médica”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, em conferência de imprensa. A responsável explicou que o local onde será feita a quarentena é indicado pelos Serviços de Saúde. “Não é ele [a pessoa] a optar onde fica sujeito a observação médica, quem escolhe são os serviços de saúde”, frisou. Qualquer pessoa, quer seja residente, trabalhador não residente, ou turista, que tenha estado num país considerado de alta incidência epidémica será reencaminhado para um hotel designado pelas autoridades. Caso o país não seja considerado de alta incidência epidémica, Ao Ieong U explicou que depois de avaliação, podem ficar isolados em casa para serem sujeitos a observação médica de 14 dias. Haja ponderação A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, pediu ainda ponderação a todos os que estejam a regressar do estrangeiro para Macau, incluindo residentes e estudantes. “As pessoas que residem no exterior, quando tomarem uma decisão devem reconsiderar bem se voltam a Macau ou não e devem ponderar todos os riscos durante a viagem. Para quem decide ficar deve tomar todas as medidas de precaução”, disse. O Governo de Macau providencia ajuda no transporte do Aeroporto Internacional de Hong Kong para residentes de Macau que viajem entre hoje e domingo, dia 22. Para providenciar uma segunda ronda de transporte, o Governo promete analisar a medida de apoio. “Se não conseguirem viajar entre os dias 17 e 22, podem comprar bilhete de avião para depois e tentarem inscrever-se, para que tentemos enviar transporte”, disse Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Até ao momento o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) recebeu 246 pedidos de registo, havendo 19 pessoas ainda sem voo marcado.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo considera novo caso de “risco moderado” O Governo considerou baixo o risco de um novo surto na comunidade, apesar do novo caso confirmado de uma mulher sul-coreana oriunda de Portugal. Rastreado o percurso, há agora sete pessoas de contacto próximo, incluindo o namorado português que se encontram em observação [dropcap]A[/dropcap]pós o anúncio do 11º caso com o novo tipo de coronavírus em Macau, os Serviços de Saúde (SS) consideram baixo o risco de um novo surto na comunidade. A declaração foi proferida ontem por Leong Iek Hou, do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, após considerar o novo caso de “risco moderado”. “Conseguimos encontrar a origem. Acreditamos que não teve contacto com muitas pessoas na comunidade. Neste momento, não há grande possibilidade de surgir um surto na comunidade”, afirmou Leong Iek Hou, por ocasião da conferência diária sobre o novo tipo de coronavírus. Leong Iek Hou defendeu ainda que o reforço das medidas de controlo de fronteira anunciadas ontem, que alargam a obrigatoriedade de fazer quarentena a todas as regiões à excepção do Interior da China, Hong Kong e Taiwan são eficazes para combater a epidemia e que “podem reduzir o número de casos importados”. Momentos antes, apesar de admitir a “má notícia que foi o 11º caso” o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion mostrou-se também confiante nas medidas que têm sido tomadas. “Hoje [ontem] quando acordaram (…) muitos ficaram desiludidos e muita gente diz que perdemos essa batalha. Essa batalha é importante para todos os cidadãos e é graças à cooperação de todos que conseguimos algum sucesso, o que é muito importante para nós. Acho que esse resultado é a prova de que as medidas que tomámos estavam correctas”, disse Lei Chin Ion. De máscara Fruto do novo caso confirmado em Macau, há sete pessoas de contacto próximo com a 11ª paciente, entre as quais está o namorado português que já testou negativo para a Covid-19, confirmou Leong Iek Hou, partilhando também que todos se encontram em observação. Por volta das 00h30 do dia 14 de Março, a doente, uma hospedeira da Air Macau, chegou ao território através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e no mesmo dia começou a manifestar tosse ligeira, tendo-se deslocado no dia seguinte ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Trata-se de uma mulher de 26 anos (…) que vive no quinto bloco do One Oasis de Seac Pai Van. No dia 14 de Março começou a manifestar sintomas e também tosse leve (…) mas só no dia 15 começou a sentir tonturas e febre”, explicou Leong Iek Hou. A responsável dos SS revelou ainda o percurso feito pela paciente após ter manifestado sintomas, garantindo, contudo, que esta usou sempre máscara. “Depois de manifestar sintomas, pelas 14h10 seguiram no shuttle bus do One Oasis para o centro da Taipa (…) onde almoçaram em dois restaurantes. Depois foram fazer compras na farmácia e em algumas lojas coreanas e acompanhou o namorado ao cabeleireiro. Pelas 16h20 foram ao supermercado Park n´Shop e ainda a uma oficina para reparar o carro”, partilhou. Segundo Leong Iek Hou, no voo em que viajou a paciente e que saiu do Porto e fez escala no Dubai, seguiam a bordo 26 estudantes de Macau, sendo que três foram considerados de contacto próximo. Destes, um apresenta febre e está agora internado.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo considera novo caso de “risco moderado” O Governo considerou baixo o risco de um novo surto na comunidade, apesar do novo caso confirmado de uma mulher sul-coreana oriunda de Portugal. Rastreado o percurso, há agora sete pessoas de contacto próximo, incluindo o namorado português que se encontram em observação [dropcap]A[/dropcap]pós o anúncio do 11º caso com o novo tipo de coronavírus em Macau, os Serviços de Saúde (SS) consideram baixo o risco de um novo surto na comunidade. A declaração foi proferida ontem por Leong Iek Hou, do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, após considerar o novo caso de “risco moderado”. “Conseguimos encontrar a origem. Acreditamos que não teve contacto com muitas pessoas na comunidade. Neste momento, não há grande possibilidade de surgir um surto na comunidade”, afirmou Leong Iek Hou, por ocasião da conferência diária sobre o novo tipo de coronavírus. Leong Iek Hou defendeu ainda que o reforço das medidas de controlo de fronteira anunciadas ontem, que alargam a obrigatoriedade de fazer quarentena a todas as regiões à excepção do Interior da China, Hong Kong e Taiwan são eficazes para combater a epidemia e que “podem reduzir o número de casos importados”. Momentos antes, apesar de admitir a “má notícia que foi o 11º caso” o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion mostrou-se também confiante nas medidas que têm sido tomadas. “Hoje [ontem] quando acordaram (…) muitos ficaram desiludidos e muita gente diz que perdemos essa batalha. Essa batalha é importante para todos os cidadãos e é graças à cooperação de todos que conseguimos algum sucesso, o que é muito importante para nós. Acho que esse resultado é a prova de que as medidas que tomámos estavam correctas”, disse Lei Chin Ion. De máscara Fruto do novo caso confirmado em Macau, há sete pessoas de contacto próximo com a 11ª paciente, entre as quais está o namorado português que já testou negativo para a Covid-19, confirmou Leong Iek Hou, partilhando também que todos se encontram em observação. Por volta das 00h30 do dia 14 de Março, a doente, uma hospedeira da Air Macau, chegou ao território através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e no mesmo dia começou a manifestar tosse ligeira, tendo-se deslocado no dia seguinte ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Trata-se de uma mulher de 26 anos (…) que vive no quinto bloco do One Oasis de Seac Pai Van. No dia 14 de Março começou a manifestar sintomas e também tosse leve (…) mas só no dia 15 começou a sentir tonturas e febre”, explicou Leong Iek Hou. A responsável dos SS revelou ainda o percurso feito pela paciente após ter manifestado sintomas, garantindo, contudo, que esta usou sempre máscara. “Depois de manifestar sintomas, pelas 14h10 seguiram no shuttle bus do One Oasis para o centro da Taipa (…) onde almoçaram em dois restaurantes. Depois foram fazer compras na farmácia e em algumas lojas coreanas e acompanhou o namorado ao cabeleireiro. Pelas 16h20 foram ao supermercado Park n´Shop e ainda a uma oficina para reparar o carro”, partilhou. Segundo Leong Iek Hou, no voo em que viajou a paciente e que saiu do Porto e fez escala no Dubai, seguiam a bordo 26 estudantes de Macau, sendo que três foram considerados de contacto próximo. Destes, um apresenta febre e está agora internado.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo considera novo caso de “risco moderado” O Governo considerou baixo o risco de um novo surto na comunidade, apesar do novo caso confirmado de uma mulher sul-coreana oriunda de Portugal. Rastreado o percurso, há agora sete pessoas de contacto próximo, incluindo o namorado português que se encontram em observação [dropcap]A[/dropcap]pós o anúncio do 11º caso com o novo tipo de coronavírus em Macau, os Serviços de Saúde (SS) consideram baixo o risco de um novo surto na comunidade. A declaração foi proferida ontem por Leong Iek Hou, do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, após considerar o novo caso de “risco moderado”. “Conseguimos encontrar a origem. Acreditamos que não teve contacto com muitas pessoas na comunidade. Neste momento, não há grande possibilidade de surgir um surto na comunidade”, afirmou Leong Iek Hou, por ocasião da conferência diária sobre o novo tipo de coronavírus. Leong Iek Hou defendeu ainda que o reforço das medidas de controlo de fronteira anunciadas ontem, que alargam a obrigatoriedade de fazer quarentena a todas as regiões à excepção do Interior da China, Hong Kong e Taiwan são eficazes para combater a epidemia e que “podem reduzir o número de casos importados”. Momentos antes, apesar de admitir a “má notícia que foi o 11º caso” o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion mostrou-se também confiante nas medidas que têm sido tomadas. “Hoje [ontem] quando acordaram (…) muitos ficaram desiludidos e muita gente diz que perdemos essa batalha. Essa batalha é importante para todos os cidadãos e é graças à cooperação de todos que conseguimos algum sucesso, o que é muito importante para nós. Acho que esse resultado é a prova de que as medidas que tomámos estavam correctas”, disse Lei Chin Ion. De máscara Fruto do novo caso confirmado em Macau, há sete pessoas de contacto próximo com a 11ª paciente, entre as quais está o namorado português que já testou negativo para a Covid-19, confirmou Leong Iek Hou, partilhando também que todos se encontram em observação. Por volta das 00h30 do dia 14 de Março, a doente, uma hospedeira da Air Macau, chegou ao território através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e no mesmo dia começou a manifestar tosse ligeira, tendo-se deslocado no dia seguinte ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Trata-se de uma mulher de 26 anos (…) que vive no quinto bloco do One Oasis de Seac Pai Van. No dia 14 de Março começou a manifestar sintomas e também tosse leve (…) mas só no dia 15 começou a sentir tonturas e febre”, explicou Leong Iek Hou. A responsável dos SS revelou ainda o percurso feito pela paciente após ter manifestado sintomas, garantindo, contudo, que esta usou sempre máscara. “Depois de manifestar sintomas, pelas 14h10 seguiram no shuttle bus do One Oasis para o centro da Taipa (…) onde almoçaram em dois restaurantes. Depois foram fazer compras na farmácia e em algumas lojas coreanas e acompanhou o namorado ao cabeleireiro. Pelas 16h20 foram ao supermercado Park n´Shop e ainda a uma oficina para reparar o carro”, partilhou. Segundo Leong Iek Hou, no voo em que viajou a paciente e que saiu do Porto e fez escala no Dubai, seguiam a bordo 26 estudantes de Macau, sendo que três foram considerados de contacto próximo. Destes, um apresenta febre e está agora internado.
Pedro Arede PolíticaCovid-19 | Estudantes da RAEM em Portugal pedem ajuda ao deputado Sulu Sou [dropcap]A[/dropcap]través de uma interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado Sulu Sou afirma ter recebido nos últimos dias, inúmeros pedidos de auxílio de estudantes de Macau em Portugal, que estão a encontrar dificuldades para regressar ao território ou receiam que o seu percurso académico possa vir a ser afectado. Segundo o deputado, existem no total 340 estudantes de Macau em Portugal que, a juntar ao facto de estarem a encontrar dificuldades na aquisição de passagens aéreas, receiam vir a ser submetidos ao período de quarentena obrigatória, devido às novas medidas implementadas pelo Governo de Hong Kong para todos os indivíduos provenientes de um dos países da União Europeia. Expondo ainda que “alguns estudantes relataram ter sofrido tratamento hostil em Portugal” e que na Europa existem instituições de ensino superior ainda em funcionamento, Sulu Sou pede ao Governo que entre em contacto com os estudantes afectados através do grupo designado para o efeito na plataforma Telegram, de forma a proteger os seus direitos e prestar auxílio aos que desejem regressar temporariamente. Para os que não pretendem regressar, Sulu Sou questiona se o Governo pode prestar a assistência necessária através das suas delegações, quer em Portugal, quer na União Europeia. Por último, o deputado pede ainda ao Governo que alargue o programa de fornecimento de máscaras a estudantes no estrangeiro, além do ensino superior.
Pedro Arede PolíticaCovid-19 | Estudantes da RAEM em Portugal pedem ajuda ao deputado Sulu Sou [dropcap]A[/dropcap]través de uma interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado Sulu Sou afirma ter recebido nos últimos dias, inúmeros pedidos de auxílio de estudantes de Macau em Portugal, que estão a encontrar dificuldades para regressar ao território ou receiam que o seu percurso académico possa vir a ser afectado. Segundo o deputado, existem no total 340 estudantes de Macau em Portugal que, a juntar ao facto de estarem a encontrar dificuldades na aquisição de passagens aéreas, receiam vir a ser submetidos ao período de quarentena obrigatória, devido às novas medidas implementadas pelo Governo de Hong Kong para todos os indivíduos provenientes de um dos países da União Europeia. Expondo ainda que “alguns estudantes relataram ter sofrido tratamento hostil em Portugal” e que na Europa existem instituições de ensino superior ainda em funcionamento, Sulu Sou pede ao Governo que entre em contacto com os estudantes afectados através do grupo designado para o efeito na plataforma Telegram, de forma a proteger os seus direitos e prestar auxílio aos que desejem regressar temporariamente. Para os que não pretendem regressar, Sulu Sou questiona se o Governo pode prestar a assistência necessária através das suas delegações, quer em Portugal, quer na União Europeia. Por último, o deputado pede ainda ao Governo que alargue o programa de fornecimento de máscaras a estudantes no estrangeiro, além do ensino superior.
Pedro Arede PolíticaVideovigilância | Secretário assegura cumprimento da lei [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança Wong Sio Chak reagiu ontem ao facto de ter sido admitido e ir a plenário, o recurso do despacho da Mesa da AL, que rejeitou o projecto de lei de Sulu Sou para interpretar o regime de videovigilância. Segundo o secretário, tudo será feito nos termos da lei relativamente à instalação de câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. “Os respectivos trabalhos estão a ser feitos, mas ainda não há grandes progressos. Temos de cumprir as leis para a implementação de quaisquer medidas, bem como as instruções do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Só efectuamos os nossos trabalhos nos termos legais e protegemos os direitos legítimos dos cidadãos na sociedade. Esse é o nosso objectivo final”, disse Wong Sio Chak à saída de uma reunião da 1ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa. Recorde-se que no recurso apresentado, Sulu Sou argumentou que, como não existe nenhum artigo sobre reconhecimento facial na referida legislação, as forças de segurança não têm “cobertura” jurídica para usar a tecnologia.
Pedro Arede PolíticaVideovigilância | Secretário assegura cumprimento da lei [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança Wong Sio Chak reagiu ontem ao facto de ter sido admitido e ir a plenário, o recurso do despacho da Mesa da AL, que rejeitou o projecto de lei de Sulu Sou para interpretar o regime de videovigilância. Segundo o secretário, tudo será feito nos termos da lei relativamente à instalação de câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. “Os respectivos trabalhos estão a ser feitos, mas ainda não há grandes progressos. Temos de cumprir as leis para a implementação de quaisquer medidas, bem como as instruções do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Só efectuamos os nossos trabalhos nos termos legais e protegemos os direitos legítimos dos cidadãos na sociedade. Esse é o nosso objectivo final”, disse Wong Sio Chak à saída de uma reunião da 1ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa. Recorde-se que no recurso apresentado, Sulu Sou argumentou que, como não existe nenhum artigo sobre reconhecimento facial na referida legislação, as forças de segurança não têm “cobertura” jurídica para usar a tecnologia.
Pedro Arede PolíticaProtecção civil | Nova estrutura elimina voluntários A figura dos voluntários vai ser eliminada da estrutura da protecção civil para passar a ser enquadrada por uma entidade coordenadora. A proposta de lei de bases de protecção civil vai ainda integrar aprendizagens decorrentes da crise do Covid-19 no sistema de policiamento inteligente [dropcap]O[/dropcap]s voluntários vão deixar de constar no articulado da lei no que diz respeito à estrutura da protecção civil. O anúncio foi feito ontem por Ho Ion Sang, após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que justificou a decisão com o facto de os voluntários não desempenharem um papel principal numa situação de emergência. “Depois do Governo ponderar e tendo em conta a discussão com a comissão, os voluntários serão eliminados. Concluímos que em todo o trabalho de protecção civil dos voluntários estes têm uma figura de apoio. Por isso, vamos fazer um ajustamento à proposta de lei porque, no futuro, vamos retirar os voluntários (…) mas, no entanto, irão continuar a participar nos trabalhos de protecção civil, nomeadamente acções de socorro e de assistência”, explicou Ho Ion Sang. Com a eliminação dos voluntários da estrutura da protecção civil, esta passará a ser composta apenas por quatro entidades lideradas pelo secretário para a Segurança: forças e serviços de segurança, entidade coordenadora da protecção civil, entidades públicas e entidades privadas. Segundo Ho Ion Sang, a decisão está também relacionada com a aquisição de seguro para os voluntários, ficando definido que passarão a existir dois tipos de voluntários. Ou seja, os voluntários que tiveram de fazer um registo e formação e os chamados “voluntários ad hoc”, sendo que ambos terão direito a adquirir seguro mas será, no entanto, mais difícil para os segundos. Já o registo e a coordenação dos voluntários, ficará a cargo da entidade coordenadora da protecção civil, a ser criada. “No futuro, os voluntários vão ser regulados por um regulamento administrativo, nomeadamente o seu registo e aquisição de seguros. Vai haver uma entidade coordenadora da protecção civil para organizar todo o trabalho voluntário”, esclareceu Ho Ion Sang. Apostar na eficácia Segundo o deputado, por ocasião da reunião, o Governo explicou ainda como é feita a interconexão de dados do sistema de policiamento inteligente, mecanismos de prevenção e obtenção de informações, de forma a “atingir níveis de protecção civil com maior eficácia”. A explicação, de acordo com Ho Ion Sang, contou já com o conhecimento de causa recolhido da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. “Durante a crise do novo tipo de coronavírus, o centro de protecção civil também recolheu informações de vários serviços (…) o que tem levado o Governo da RAEM a fazer muito trabalho de melhoria do policiamento inteligente através da plataforma de comando para respostas de emergências”, apontou. O Governo explicou também que a plataforma permite introduzir dados, como por exemplo o número de pessoas de um centro de abrigo, para análise, provenientes de diferentes entidades públicas. Após análise, as informações podem depois ser transmitidas à população como aconteceu durante os trabalhos de prevenção do Covid-19 com os avisos sonoros dos altifalantes ou as mensagens nos ecrãs espalhados pela cidade.
Pedro Arede PolíticaProtecção civil | Nova estrutura elimina voluntários A figura dos voluntários vai ser eliminada da estrutura da protecção civil para passar a ser enquadrada por uma entidade coordenadora. A proposta de lei de bases de protecção civil vai ainda integrar aprendizagens decorrentes da crise do Covid-19 no sistema de policiamento inteligente [dropcap]O[/dropcap]s voluntários vão deixar de constar no articulado da lei no que diz respeito à estrutura da protecção civil. O anúncio foi feito ontem por Ho Ion Sang, após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que justificou a decisão com o facto de os voluntários não desempenharem um papel principal numa situação de emergência. “Depois do Governo ponderar e tendo em conta a discussão com a comissão, os voluntários serão eliminados. Concluímos que em todo o trabalho de protecção civil dos voluntários estes têm uma figura de apoio. Por isso, vamos fazer um ajustamento à proposta de lei porque, no futuro, vamos retirar os voluntários (…) mas, no entanto, irão continuar a participar nos trabalhos de protecção civil, nomeadamente acções de socorro e de assistência”, explicou Ho Ion Sang. Com a eliminação dos voluntários da estrutura da protecção civil, esta passará a ser composta apenas por quatro entidades lideradas pelo secretário para a Segurança: forças e serviços de segurança, entidade coordenadora da protecção civil, entidades públicas e entidades privadas. Segundo Ho Ion Sang, a decisão está também relacionada com a aquisição de seguro para os voluntários, ficando definido que passarão a existir dois tipos de voluntários. Ou seja, os voluntários que tiveram de fazer um registo e formação e os chamados “voluntários ad hoc”, sendo que ambos terão direito a adquirir seguro mas será, no entanto, mais difícil para os segundos. Já o registo e a coordenação dos voluntários, ficará a cargo da entidade coordenadora da protecção civil, a ser criada. “No futuro, os voluntários vão ser regulados por um regulamento administrativo, nomeadamente o seu registo e aquisição de seguros. Vai haver uma entidade coordenadora da protecção civil para organizar todo o trabalho voluntário”, esclareceu Ho Ion Sang. Apostar na eficácia Segundo o deputado, por ocasião da reunião, o Governo explicou ainda como é feita a interconexão de dados do sistema de policiamento inteligente, mecanismos de prevenção e obtenção de informações, de forma a “atingir níveis de protecção civil com maior eficácia”. A explicação, de acordo com Ho Ion Sang, contou já com o conhecimento de causa recolhido da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. “Durante a crise do novo tipo de coronavírus, o centro de protecção civil também recolheu informações de vários serviços (…) o que tem levado o Governo da RAEM a fazer muito trabalho de melhoria do policiamento inteligente através da plataforma de comando para respostas de emergências”, apontou. O Governo explicou também que a plataforma permite introduzir dados, como por exemplo o número de pessoas de um centro de abrigo, para análise, provenientes de diferentes entidades públicas. Após análise, as informações podem depois ser transmitidas à população como aconteceu durante os trabalhos de prevenção do Covid-19 com os avisos sonoros dos altifalantes ou as mensagens nos ecrãs espalhados pela cidade.
