Pedro Arede Manchete PolíticaZhuhai | Residentes de Macau com novas regras para cruzar fronteira Desde a meia noite de domingo, os residentes isentos de quarentena à entrada na província de Guangdong têm de avisar as autoridades que pretendem cruzar a fronteira com algumas horas de antecedência. Após cinco dias sem registo de novos casos, os Serviços de Saúde admitem, contudo, não conseguir ver “um fim próximo para a epidemia” [dropcap]O[/dropcap]s residentes que vivem em Zhuhai estão desde o passado domingo, obrigados a contactar as autoridades locais três horas antes de cruzarem a fronteira se forem de Macau para Zhuhai e uma hora antes, para fazer o percurso inverso. As novas regras foram avançadas no sábado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Controlo Conjuntos Zhuhai – Macau e dizem respeito apenas aos residentes de Macau isentos de fazer os 14 dias de quarentena exigidos pela província de Guangdong. As restantes regras são para manter. Ou seja, além da apresentação da declaração electrónica de saúde, para atravessar a fronteira é preciso continuar a fazer prova da residência em Zhuhai e ainda apresentar a cada sete dias “um certificado de resultado de teste de ácido nucleico negativo” ou “um certificado de amostras de teste de ácido nucleico emitido pelos departamentos competentes da Cidade de Zhuhai”, pode ler-se em comunicado. Quem não cumprir a medida, está sujeito “às medidas de observação médica de quarentena concentrada pelo período de 14 dias”, à semelhança do que acontece desde o final de Março, a todos os residentes de Macau que cruzam a fronteira. Recorde-se que podem pedir isenção “trabalhadores que asseguram a normal vida produtiva de Macau”, comerciantes, transportadores de bens essenciais, condutores com dupla matrícula, idosos com mais de 70 anos e menores de 14 anos. Sem fim à vista Sem registo de novos casos ao fim de cinco dias, os Serviços de Saúde (SS) admitiram ontem, no entanto, não ser possível antecipar um prazo para o final da crise provocada pela covid-19, sobretudo quando a situação a nível mundial é ainda preocupante. “Desde o início da epidemia até agora já muitos especialistas e académicos fizeram previsões sobre o desenvolvimento da situação epidémica. Não podemos agora antecipar a situação num futuro muito próximo, uma vez que a situação mundial é ainda alarmante. Num curto espaço de tempo não estamos a ver a extinção deste vírus ou o fim desta epidemia”, sublinhou Lo Iek Long, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, por ocasião da conferência diária sobre o novo tipo de coronavírus. O médico referiu ainda a aposta feita na investigação e na criação de uma vacina para combater a covid-19, alertando, contudo, para possíveis mutações do vírus. “Não sabemos quais são as mutações do vírus. Pode haver uma mutação em que o vírus começa a baixar a probabilidade de contaminação ou, ao invés, poderá ser um vírus mais severo”, afirmou Lo Iek Long. “Só com o desenvolvimento da situação é que poderemos saber quais as novas medidas a ser lançadas”, acrescentou. Sobre o número de pedidos de residentes de Macau para regressar ao território, após se deslocarem a Hong Kong para receber tratamento médico, Inês Chan, dos serviços de turismo revelou que são já 24. Destes, dois dos residentes já estão em Macau e oito têm os documentos exigidos para voltar. Recorde-se que o Governo criou um corredor especial para estes casos na semana passada.
Pedro Arede Manchete PolíticaEmpregadas domésticas | Chan Chak Mo diz que “salário mínimo pode ter impacto negativo” A proposta de lei do salário mínimo dos trabalhadores entra em vigor a 1 de Novembro e volta a deixar de fora as empregadas domésticas. Segundo Chan Chak Mo, o Governo considera a exclusão justa pois tem em conta “a capacidade financeira do empregador”. Já os trabalhadores com deficiência poderão receber o equivalente ao salário mínimo [dropcap]“Q[/dropcap]uando esses trabalhadores vêm cá trabalhar já sabem qual é o seu salário. Por isso não posso dizer se é justo ou não, até porque não sei quanto dinheiro é que precisam”, apontou Chan Chak Mo quando questionado se os deputados da comissão à qual preside estavam de acordo com a exclusão das empregadas domésticas da proposta de lei do salário mínimo. As declarações foram proferidas ontem pelo deputado, após uma reunião da 2ª Comissão Permanente da Assembleia da República (AL), onde foi assinado o parecer da versão final da proposta de lei do salário mínimo para os trabalhadores. Questionado sobre se os deputados estão confortáveis com o facto de a proposta de lei deixar de fora as empregadas domésticas, Chan Chak Mo afirmou que a comissão entendeu que a questão “não é um grande problema” porque existe um mecanismo que assegura uma remuneração mínima, feita a pensar na capacidade financeira das famílias e pessoas singulares empregadoras. “Garantir um salário mínimo pode trazer um impacto negativo nas famílias. Mas seja como for, está garantida uma remuneração salarial mínima dos trabalhadores através do mecanismo da sua contratação. Ou seja (…) se o salário é demasiado baixo, não é autorizado. Claro que este valor não corresponde ao valor do salário mínimo e segundo a DSAL, isso tem a ver com capacidade financeira de cada empregador ou requerente”, explicou Chan Chak Mo. Segundo explicou o deputado, a exclusão deve-se às regalias atribuídas aos trabalhadores domésticos além do salário, como alojamento e habitação. “Segundo o Governo, além do salário, estes trabalhadores também têm alimentação e alojamento. Muitas vezes os empregadores (…) são pessoas singulares e também trabalham por conta de outrem e (…) não têm a mesma capacidade que têm as empresas”, sublinhou. Segundo o parecer assinado ontem, a decisão de deixar os trabalhadores domésticos de fora “não atenta contra o princípio da igualdade e da discriminação” e “não vai contra” as convenções da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Deputados divididos Já sobre os trabalhadores com deficiência, o parecer assinado ontem atesta que “a comissão mostrou-se dividida”, acabando, no entanto, por conseguir um compromisso entre deputados e Governo que garante um mecanismo para atribuir um valor complementar equivalente ao salário mínimo, a estes trabalhadores. “Os trabalhadores com deficiência, no futuro, também vão conseguir auferir um salário correspondente ao salário mínimo porque o Governo prometeu que ia pagar a diferença do seu salário”, explicou Chan Chak Mo. O mecanismo de apoio aos trabalhadores com deficiência vai assumir a forma de regulamento administrativo e entrar em vigor no dia 1 de Novembro, o mesmo dia da implementação da lei do salário mínimo que consta na última versão da proposta de lei. A análise na especialidade da proposta de lei ficou terminada ontem e segundo Chan Chak Mo, o diploma deve ser votado ainda este mês. O valor do salário mínimo está fixado em 6.656 patacas por mês, passando assim a ser generalizado a partir de 1 de Novembro a outros sectores além dos trabalhadores de limpeza e segurança de condomínios.
Pedro Arede VozesDefesa da Globalização [dropcap]S[/dropcap]ão já poucos os que duvidam que o mundo que vamos encontrar, ultrapassada a crise provocada pela pandemia, muito provavelmente, não voltará a ser o mesmo em variadíssimos aspectos. O reposicionamento de forças e a antecipação de vantagens e dividendos económicos é um jogo que está a ser disputado neste preciso momento e tem na acção diplomática um alicerce fundamental. Até mesmo para não deixar morrer um dado por demais adquirido até agora como a Globalização. Foi no Diário de Notícias que li, citando o Le Monde, que a “geopolítica da máscara” a que actualmente podemos assistir, faz lembrar uma prática antiga do Governo chinês de oferecer pandas a líderes estrangeiros quando quer melhorar as suas relações externas. Desta vez, a oferta são máscaras cirúrgicas e podem fazer toda a diferença nos países mais afectados. Mas, para além de uma atitude solidária de louvar e de contribuir para reparar danos na imagem de uma China que chegou a ser questionada ao nível da sua transparência para com a OMS numa fase inicial da pandemia, pode também servir para sair em defesa da Globalização. Considerada como “fábrica do mundo”, a verdade é que a pandemia pôs a nu o excesso de dependência que muitos países têm no facto de o fabrico de alguns produtos, como as máscaras, ter lugar sobretudo na China. Voltaremos a ver uma Europa ou uns EUA a procurar controlar algumas cadeias de produção essenciais dentro de portas? Ou passada a crise, terão os esforços diplomáticos desempenhado o seu papel na manutenção do mercado global? As perguntas certamente não se esgotam por aqui.
Pedro Arede Manchete PolíticaGastos com rendas de imóveis do Governo preocupam deputados Só no ano passado, o Governo gastou 850 milhões de patacas em rendas com imóveis, fracções habitacionais, armazéns e lugares de estacionamento. Tendo em conta o défice orçamental antecipado para este ano, os deputados pedem que os recursos do Governo sejam utilizados de forma eficiente, até porque existem mais de 100 locais desocupados [dropcap]N[/dropcap]os últimos três anos o Governo gastou 2.600 mil milhões de patacas em rendas relativas a imóveis, fracções habitacionais e lugares de estacionamento. Foi este o valor revelado ontem à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. Perante o cenário, a comissão diz ser necessária uma aposta maior na poupança de recursos. Sobretudo depois de já ter sido antecipado um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas nas contas públicas deste ano. Em causa, explicou o presidente da comissão que está a acompanhar a situação dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo, Mak Soi Kun, está o elevado número de fracções habitacionais e parques de estacionamento que se encontram desocupados e o valor da renda alocada a determinados serviços cujo pagamento é justificado pela “conveniência” do local. Ainda assim, a comissão propõe que o Governo invista na aquisição ou construção de locais próprios. “Este ano vamos ter um orçamento deficitário e tendo em conta o total de despesas com as rendas, ou seja, 880 milhões em 2017, 870 milhões em 2018 e 850 milhões em 2019 temos de estar atentos a essa situação. Por isso perguntámos se o Governo vai considerar a hipótese de construir um armazém para utilização da Administração Pública. Isto porque se o Governo construir ou adquirir uma propriedade própria poderá reduzir custos“, explicou Mak Soi Kun. Em termos de área de armazém, o Governo revelou que o Instituto Cultural (IC) é o departamento que dispõe de uma área maior (15.215 metros quadrados), sendo responsável também pelo gasto mensal de 1,5 milhões de patacas. Seguem-se os Serviços de Saúde, com gastos mensais de 840 mil patacas e os Serviços de apoio ao Governo, com gastos de 630 mil patacas mensais. No total, por mês, as despesas foram de 6,39 milhões de patacas neste ponto. Já quanto aos serviços onde mais se gastou ao nível do arrendamento de espaço de escritório, o Governo revelou que a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) é responsável pelo gasto mensal de 4,95 milhões de patacas, seguindo-se a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), com gastos mensais de 2,43 milhões de patacas e, por fim, os Serviços de Saúde (SS), com gastos de 3,74 milhões de patacas. Em termos totais, em 2019, o gasto mensal neste âmbito foi de 62,86 milhões de patacas. Quanto à possibilidade de as rendas virem a ser renegociadas, Mak Soi Kun lembrou que “há contratos entre particulares e Governo que têm de ser respeitados” e que existem valores justificados com “a conveniência do local para servir a população”. Lugares há muitos Sobre despesas com o arrendamento de lugares de estacionamento, o Governo revelou à comissão que são gastos, mensalmente, 1,61 milhões de patacas, destacando a Polícia Judiciária (PJ) e os CTT como os serviços com mais lugares atribuídos. No entanto, existem mais de 100 lugares desocupados cuja gestão levantou dúvidas aos deputados. “Perguntámos há quanto tempo os lugares de estacionamento estão desocupados. Se for há mais de um ano, isso quer dizer que há problemas de gestão por parte do Governo. Do ponto de vista dos gastos não há justificação para o abandono desses lugares”, partilhou Mak Soi Kun Sobre a existência de fracções autónomas não aproveitadas, o Governo revelou existirem 1.027 metros quadrados nessa situação, relativos aos Serviços de Finanças e aos CTT.
Pedro Arede SociedadeBranqueamento de capitais | Denúncias caem 13,3 por cento [dropcap]N[/dropcap]o total, entre Janeiro e Março de 2020, foram feitas 606 denúncias relativas a transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou financiamento de terrorismo, uma descida de 13,3 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado. A informação foi revelada ontem pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF), que justifica os resultados, principalmente, com a “diminuição significativa do número de STRs [Suspicious Transaction Reports] reportados pelo sector do jogo”. De facto, segundo os dados do GIF, o sector do jogo foi responsável pela denúncia de 356 transacções suspeitas, representando 58,7 por cento do total de queixas feitas no primeiro trimestre de 2020. As restantes denúncias são provenientes do sector financeiro (29,9 por cento) e de outras instituições (11,4 por cento). Ao contrário dos casinos, as denúncias provenientes de outros sectores registaram subidas nos primeiros três meses de 2020. Comparativamente a 2019, o número de participações relacionadas com transacções suspeitas de branqueamento de capitais aumentou de 169 para 181 no sector financeiro e de 23 para 69 noutras instituições.
Pedro Arede SociedadeCTT | Envio de máscaras faz disparar encomendas para o exterior [dropcap]M[/dropcap]otivado pelo envio de máscaras cirúrgicas para fora de Macau, o número de objectos expedidos mais do triplicou em Março. Segundo os dados publicados no final da semana passada pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), o número de objectos expedidos passou de um total de 4.404 em Fevereiro, para 14.720 em Março. Destes totais, a percentagem de máscaras cirúrgicas enviadas subiu, respectivamente, de 60 para 66 pontos percentuais. Em sentido contrário, o peso da recepção de máscaras cirúrgicas em Macau caiu drasticamente entre Fevereiro e Março. Dos 10.096 objectos recebidos em Fevereiro, 75 por cento corresponderam a máscaras, ao passo que dos 10.317 objectos recebidos em Março, apenas 12 por cento eram máscaras. De Fevereiro a Março de 2020, os CTT receberam no total 20.413 objectos e trataram do envio de outros 19.124, sendo que o volume total de serviços postais internacionais aumentou 68 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. De acordo com os CTT Macau, os principais destinos em Fevereiro e Março foram Portugal, China, Grã-Bretanha, Hong Kong, Taiwan, Austrália e Canadá.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Pacientes de Macau em Hong Kong só em “casos especiais” Apesar da suspensão do “autocarro dourado”, os Serviços de Saúde admitiram comunicar com as autoridades de Hong Kong para que pacientes de Macau possam ser tratados no território em situações excepcionais. Foi ainda revelado mais um caso confirmado em Hong Kong de uma pessoa que esteve em Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) admitiram ontem poder vir a comunicar com as autoridades de Hong Kong sobre a possibilidade de abrir excepções para os casos de doentes de Macau que precisam de fazer tratamentos no território vizinho. No entanto, sublinhou Lo Iek Long, Médico Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, tal só deve ser considerado caso não existam alternativas em Macau e riscos para a comunidade. “Temos de ver caso a caso. Se o sistema de saúde de Macau não satisfizer a necessidade dos nossos doentes então temos esse mecanismo para ajudar, mas não podemos ignorar as medidas adoptadas pelas autoridades de Hong Kong”, explicou Lo Iek Long, por ocasião da conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Apesar de desconhecer o número de pacientes afectados pela situação, o responsável afirmou que a situação dos doentes em Macau já estava a ser analisada, mesmo antes do serviço de autocarros públicos que faz a ligação entre Macau e Hong Kong através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, ter sido suspensa no domingo passado. “Não é só por causa da suspensão do serviço do autocarro dourado de Hong Kong. Desde o início da epidemia estamos a analisar as situações dos pacientes de Macau que precisam de ir a Hong Kong. A circulação transfronteiriça pode causar um surto na comunidade. Não queremos que um paciente que se deslocou a Hong Kong possa vir a ficar infectado devido a um surto no hospital. Isso é algo que não queremos ver”, explicou o responsável. Por isso, apontou Lo Iek Long, é preciso “avaliar a situação em geral” e apenas, se se tratar de “um caso determinado e especial que não seja possível tratar em Macau”, os SS podem vir a comunicar com as autoridades de Hong Kong para “ver se podem abrir uma excepção”. Quanto ao número total de entradas e saídas através dos postos fronteiriços de Macau, Lei Tak Fai, Chefe da divisão de Relações Públicas da CPSP referiu que foram registadas 4.200 entradas e 3700 saídas até ao início da tarde de ontem. Risco baixo Foi ainda revelado que as autoridades de Hong Kong reportaram que um dos casos confirmados do novo tipo de coronavírus esteve em Macau dias antes de testar positivo. No entanto, como explicou Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença a possibilidade de haver contágio é baixa. Isto, porque o paciente em causa esteve em Macau com outro, entretanto também confirmado em Hong Kong, tendo efectuado o mesmo percurso e estado com os mesmos contactos próximos. Recorde-se que o primeiro caso reportado pelas autoridades de Hong Kong dizia respeito a uma mulher filipina de 40 anos que esteve em Macau entre os dias 22 e 27 de Março. Segundo Leong Iek Hou, o risco de contágio é baixo pois os oito contactos próximos que os dois casos têm em comum testaram negativo para o novo tipo de coronavírus, estando praticamente todos a terminar os 14 dias de quarentena. Quanto aos 34 pacientes a receber tratamento em Macau, segundo o médico Lo Iek Long, apenas um continua a inspirar maior cuidado. Trata-se da mulher de 50 anos (18º caso) que, apesar de “necessitar de ventilação e a sua situação ser crítica”, se encontra estável. Há ainda um paciente que necessita de oxigénio esporadicamente e outros três que apresentam febre baixa. Os restantes são considerados casos ligeiros. Quarentena | Hotéis dispensados O Hotel Regency Art, na Taipa, e o Hotel Metrópole, em Macau, vão deixar de acolher indivíduos em quarentena. Sobre o primeiro, o anúncio foi feito ontem pela responsável dos serviços de turismo Inês Chan. “Vamos libertar o Hotel Regency Art porque agora já se encontra desocupado. Estamos actualmente a proceder à desinfecção de acordo com as instruções dos serviços de saúde”, anunciou Inês Chan. No domingo, a responsável tinha já anunciado que o hotel Metrópole tinha deixado também de fazer parte da lista de estabelecimentos designados. Segundo Inês Chan, estão actualmente 1491 pessoas em observação médica nos hotéis designados pelo Governo, que são agora 10. Recorde-se que o número de pessoas em quarentena tem vindo a decrescer desde que no passado dia 1 de Abril deixou de funcionar o corredor especial criado pelo Governo para transportar residentes de Macau do aeroporto de Hong Kong para o território.
Pedro Arede SociedadeCasinos | Operadoras com liquidez para mais seis meses, estimam analistas [dropcap]A[/dropcap]nalistas da Sanford C. Bernstein Ltd revelaram ontem, em comunicado, que no pior dos cenários, as seis operadoras de jogo de Macau têm liquidez de caixa para mais seis meses. A previsão vem no seguimento da quebra de 79,7 por cento das receitas brutas dos casinos no mês de Março, revelada na quarta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Segundo os analistas da Sanford C. Bernstein, citados pelo portal GGR Asia, a Galaxy é, das seis operadoras, aquela “corre menos riscos”. “A Galaxy tem liquidez de caixa em abundância, não está endividada e tem pela frente, no pior cenário, um ´balão de oxigénio´ de cerca de 40 meses, antes de ter de recorrer a outros fundos”. Quanto às restantes operadoras, assumindo sempre o pior cenário, ou seja, em que não há qualquer receita, os analistas da Sanford C. Bernstein estimam que possam continuar em actividade, sem recorrer a outras fontes de financiamento, entre seis e 17 meses. A situação pode ainda vir a piorar já no próximo mês. De acordo com a correctora JP Morgan, citada pelo portal GGR Asia, as receitas brutas de jogo em Abril podem vir a ser praticamente inexistentes, muito por culpa das novas medidas fronteiriças aplicadas pela província de Guangdong na semana passada. “Não seria uma surpresa que as receitas brutas de jogo em Macau se mantivessem praticamente nulas até as restrições nas fronteiras de Guandgong serem levantadas. Abril pode mesmo vir a ser o pior mês de sempre desde que o primeiro complexo de jogo ao estilo de Las Vegas abriu em Macau, em 2004”, apontaram os analistas da JP Morgan, DS Kim, Derek Choi e Jeremy.
Pedro Arede PolíticaAL | Despesas do conselho de administração passam para as escolas [dropcap]A[/dropcap]s despesas decorrentes das funções do conselho de administração dos estabelecimentos particulares do ensino não superior, vão passar a integrar as despesas escolares, deixando o encargo de pertencer às entidades titulares. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, após uma reunião de análise do diploma sobre o ensino particular não superior. “Alguns directores depois de se aposentarem passam a fazer parte do conselho de administração e continuam a receber remuneração. Mas quem paga esta remuneração é a entidade titular e não a escola. Esta lógica está correcta mas a proposta de lei refere-se também às despesas, como o transporte, refeições e, para estes, o dinheiro da escola deve ser usado. Portanto, o Governo vai eliminar parte das despesas”, explicou Chan Chak Mo. Outro dos temas em análise foi encontrar forma de assegurar os interesses dos alunos caso a escola que frequentam seja suspensa. Segundo Chan Chak Mo, o Governo admitiu que pode ser encontrada uma nova entidade para colmatar a lacuna deixada em aberto pela suspensão. “O Governo fez cálculos e existem em Macau 2500 turmas e (…) cada turma pode incluir 35 alunos e agora em média cada turma tem 28 alunos. Ou seja, se uma escola for suspensa, vai ser possível distribuir os alunos por diversas turmas existentes nas escolas de Macau”, transmitiu o presidente da 2ª Comissão da AL.
Pedro Arede VozesAndar para trás [dropcap]U[/dropcap]m homem sobe a rua do Lilau de costas enquanto entoa, a tempos, cinco gritos de cada vez, perfeitamente sincronizados com os passos que dá. Tem máscara e calções. À distância, o palreio parece vir das árvores. Mas não! Deve ser só exercício físico para descomprimir. O esforço é admirável, mas parece perfeitamente escusado. A casa do Mandarim está de (algumas) portas abertas, interditando os seus visitantes de aceder aos pisos superiores. Sentado ao pé do quiosque do Lilau, imagino-me num qualquer largo em Lisboa a cogitar um daqueles planos para cruzar uma Europa sem fronteiras de caravana ou comboio. É fácil sentir a vida a andar para trás nos dias que correm. A possibilidade de não podermos fazer o que nunca fizemos, mas que está lá guardado na nossa velha lista de desejos, pode ser só por si uma angústia. Mas talvez sejam só as circunstâncias a toldar o sentimento. Depois disto tudo (o que quer que isso seja) seremos exactamente os mesmos, com os mesmos vícios, aspirações, vontades, curiosas rotinas e qualidades. Cabe-nos, desde já, arregaçar as mangas e lembrarmo-nos destes dias mais lá para a frente, talvez apenas para não hesitarmos perante essas tais coisas que nunca fizemos, mas temos inexplicavelmente saudades de fazer. Não sei que mundo será o da Primavera de 2021. Mas pelos vistos, às vezes, para ir para a frente, até pode ser mais fácil seguir um caminho se o fizermos a andar para trás. Sem ver para onde vamos. Mesmo que esse caminho seja uma subida bem inclinada.
Pedro Arede SociedadeNovo fundo | Dimensão das empresas pode ser critério de distribuição O novo fundo deve ser distribuído pelas empresas de acordo com a sua dimensão, recomenda a Federação da Indústria e Comércio de Macau. Mak Soi Kun pede que sejam tidas em conta as características de cada sector. Já Ella Lei considera que o Governo se tem esquecido das licenças sem vencimento [dropcap]A[/dropcap] Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos considera que o novo fundo de 10 mil milhões de patacas de combate à epidemia deve ser distribuído pelas empresas, de acordo com a sua dimensão. A recomendação foi feita ao Governo e anunciada ontem pelo presidente da associação Lei Cheok Kuan, ao canal chinês da TDM – Rádio Macau. Mais concretamente, segundo o responsável, foi proposta ao Governo a distribuição de acordo com o número de trabalhadores de cada empresa. Empresas com mão-de-obra até 10 trabalhadores seriam apoiadas com 100 mil patacas, as que têm entre os 11 e os 25 funcionários seriam assistidas com 250 mil patacas, as empresas com quadros entre 26 e 36 trabalhadores seriam apoiadas com 350 mil patacas e, por fim, as empresas com mais de 36 colaboradores seriam apoiadas com 500 mil patacas. Lei Cheok Kuan espera que o Governo “continue a lançar mais medidas de apoio de acordo com as circunstâncias”, recordando que anteriormente o Executivo já tinha afirmado que não iria além do apoio inicial de 40 mil milhões de patacas. Na mesma entrevista, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau fez ainda referência ao tufão Hato para sublinhar que o impacto económico da epidemia é agora mais profundo do que em 2017. “Espero que o Governo lance mais do dobro das medidas avançadas na altura do tufão Hato”, afirmou. Também a deputada Ella Lei marcou presença no mesmo programa e defendeu que “as principais dificuldades dos trabalhadores vão além do desemprego”, passando também por cortes salariais de 50 por cento e licenças sem vencimento. Por isso mesmo, a deputada defende que o montante do novo fundo do Governo deverá ser distribuído de acordo com três níveis: universalidade, pertinência e formação contínua. Ella Lei referiu ainda que devem ser atribuídos apoios mais direccionados e que o Governo tem falhado no que toca à questão das licenças sem vencimento. Apoios indirectos Também com o novo fundo de combate à epidemia como pano de fundo, através de interpelação escrita, o deputado Mak Soi Kun quer que sejam tidas em conta as características de cada sector na definição do apoio a distribuir. “O Governo criou recentemente um fundo de apoio de 10 mil milhões de patacas. No entanto, existem ainda muitas micro e pequenas empresas de diferentes sectores de Macau que precisam de apoio específico para combater a epidemia. Será que as autoridades podem ter em conta as características dos diferentes sectores na definição da atribuição das medidas de apoio”, questionou Mak Soi Kun. Mak Soi Kun pede ainda ao Governo que considere a isenção do pagamento da taxa de 20 por cento de imposto de selo, prevista para a venda de imóveis adquiridos há menos de dois anos. Segundo o deputado, o pedido é justificado com a necessidade crescente da população encontrar liquidez em tempos de crise, traçando um paralelismo com a crise asiática de 1997.
Pedro Arede PolíticaEscolas receberam subsídio de 140 milhões de patacas para contratar pessoal [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo assegurou que tem lançado uma série de medidas, que incluem a atribuição de subsídios à contratação e a dispensa da prestação de serviço, com o objectivo de criar “um bom ambiente de trabalho para os docentes (…) de modo a reduzir o seu trabalho”. Na resposta assinada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, o Governo assegura que dá grande importância ao assunto e que, os tempos lectivos leccionados têm vindo a decrescer. “No ano lectivo de 2019/2020, foram em média, 20,8, 16,2 e 14,3 os tempos lectivos semanais que os docentes, respectivamente, dos ensinos infantil, primário e secundário, leccionaram, traduzindo-se numa diminuição de 11 por cento, 9 por cento e 14 por cento (…) em comparação com o ano lectivo de 2011/2012, antes da implementação do ‘Quadro Geral’”, pode ler-se na resposta. Outra das questões esclarecidas na resposta a Sulu Sou diz respeito à prestação de serviço não lectivo, onde se incluem, segundo o “Quadro Geral”, as funções não pedagógicas dos docentes. “A DSEJ promove, anualmente, as ‘Instruções para a dispensa da componente lectiva do pessoal docente’, para que os docentes que prestem serviço não lectivo, possam ficar dispensados da componente lectiva normal”, consta na resposta. O deputado questionou o Governo sobre a legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos, sobretudo após a introdução das exigências curriculares de trabalhos não lectivos, previstas na lei. Apoio de 140 milhões O Governo revelou ainda que no decorrer do ano lectivo de 2018/2019, as escolas foram subsidiadas no montante total de 140 milhões para a contratação de pessoal especializado. De entre o pessoal especializado que pode ser contratado no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Educativo, estão colaboradores direccionados para a gestão de laboratório, o ensino das tecnologias de informação e comunicação, a promoção de actividades, promoção da leitura e promoção da saúde na escola. Segundo a DSEJ foi ainda criado no ano lectivo passado um subsídio de promoção de níveis para pessoal especializado com o objectivo de “estabilizar o pessoal”, tendo-se registado um aumento do pessoal especializado no ano lectivo 2020/2021. O número de pessoal especializado subiu assim de 2,5 para 3 nas unidades escolares até 15 turmas e aumentou de três para quatro nas unidades escolares que têm entre 16 a 25 turmas.
Pedro Arede EntrevistaChuxia Deng, investigador e reitor da Faculdade de Ciências Médicas da UM: “É possível prevenir o cancro da mama” Ao fim de quatro anos, uma equipa de 12 investigadores da Universidade de Macau (UM) descobriu um meio de travar a proliferação do cancro da mama e bloquear o aparecimento de metástases após cirurgia. Chuxia Deng, professor que liderou a investigação, aponta o caminho a percorrer e a razão porque Macau, assim como outros países asiáticos, regista muito menos casos que o Ocidente [dropcap]Q[/dropcap]ual a importância deste estudo? A importância desta descoberta assenta sobre vários aspectos. O primeiro de todos é que o cancro da mama ocorre com maior frequência nas mulheres, afectando anualmente mais de dois milhões de pacientes do sexo feminino e provocando a morte a mais de 600 mil. O gene sobre o qual estivemos a trabalhar chama-se BRCA1, cuja mutação está relacionada com o aumento do risco de desenvolver cancro da mama. O que isso quer dizer é que, estando a mutação deste gene relacionada com o aparecimento de cancro da mama de origem hereditária, as pessoas portadoras da mutação do gene BRCA1 têm muito mais possibilidades de contrair cancro da mama. Outro ponto de foco da nossa equipa foi o facto da mutação provocada pelo BRCA1 estar relacionado com os casos mais graves de cancro da mama, os do tipo triplo negativo (TNBC). Apesar deste tipo de cancro da mama ser muito difícil de tratar, descobrimos que o BRCA1 tem uma nova função que revelou ser de extrema importância. Isto porque antes, pensávamos que este gene estava apenas relacionado com a regeneração de ADN, mas no nosso estudo descobrimos que é também responsável por manter a integridade das mitocôndrias que, no caso de estarem danificadas, podem provocar inflamações e, consequentemente, a criação de tumores e metástases. Foi essa a nossa descoberta. Mas fomos mais longe e descobrimos que, ao utilizarmos inibidores contra inflamações, é possível parar a proliferação do cancro e bloquear o aparecimento de metástases. Portanto, esse é também um ponto muito importante desta pesquisa. O que é que na prática passa a poder ser feito de forma diferente no tratamento e prevenção do reaparecimento do cancro da mama? O nosso estudo aborda também um ângulo muito interessante porque em muitas pessoas, após serem operadas para a remoção dos tecidos cancerígenas, por vezes, volta a verificar-se a recorrência e o aparecimento de metástases. Isso quer dizer que após a cirurgia, mesmo que o cancro tenha sido removido, por vezes, ele pode voltar a aparecer. Nesse sentido, descobrimos que a ocorrência de inflamações desempenha um papel crucial porque, no nosso caso, ao conseguirmos tratar da inflamação, bloqueamos a formação de tecido cancerígena e também o aparecimento de metástases. Por isso, o nosso estudo sugere que, em alguns casos, após a cirurgia, o paciente seja tratado com inibidores inflamatórios para reduzir o risco do cancro voltar a aparecer. Isto é algo que temos muita vontade de aplicar. Em que é que o vosso estudo se distância de outros sobre o cancro da mama e quais os próximos passos para futuras investigações? O nosso estudo abordou apenas uma pequena parcela daquilo que é o universo do cancro da mama, porque a maioria dos cancros da mama não estão relacionados com o gene BRCA1. Mas, na minha opinião, podemos começar por assumir uma pequena parte para entender o mecanismo inerente a este tipo de cancro e, assim, gradualmente, sermos capazes de entender uma regra que pode ser aplicável a outros tipos de cancro. Por isso, faseadamente, pretendemos expandir o nosso trabalho a outros tipos de cancro da mama e compreender se o mesmo mecanismo se aplica. Outro objectivo do nosso estudo é compreender se o microambiente tumoral implicado no cancro da mama, também pode ser estendido a outros tipos de cancro, generalizando-o a uma maior fatia da população. Acredita que a evolução do panorama do cancro da mama tem sido positiva? Existem actualmente muitas abordagens relativas ao cancro da mama. O cancro da mama pode ser de vários tipos e, para a maior parte, já estamos preparados para lidar com eles e curá-los. Mas o problema são aqueles que estão relacionados com a mutação do gene BRAC1 ou do tipo triplo negativo, que são os mais difíceis de tratar. Por isso, a nossa estratégia passa por “atacar” estes dois tipos de cancros. No entanto, para os cancros relacionados com a mutação de gene, muitas pessoas já estão sensibilizadas para a questão da prevenção, como são exemplo as doenças genéticas. Nestes casos, é possível fazer sequências para descobrir essas mutações e actuar sobre elas. Um desses exemplos é o caso de Angelina Jolie, que em 2013, quando descobriu que tinha sofrido uma mutação do gene BRCA1, tomou a iniciativa de se sujeitar a uma cirurgia para remover a mama. Mais tarde, acabaria também por remover a outra mama como forma de prevenção. No entanto, existem muitos progressos que estão a ser feitos nesta área e outros factores de prevenção, nomeadamente ambientais e imunológicos relativos ao mecanismo inflamatório. Podemos tomar muitas acções para tentar impedir o aparecimento deste tipo de cancro. O que deve ser feito ao nível da sensibilização e prevenção do cancro da mama? Quais os sinais para os quais as pessoas devem estar atentas? Temos de transmitir que o cancro da mama afecta essencialmente as mulheres e que tem uma elevada taxa de frequência, causando muitas mortes. Mas também queremos que as pessoas saibam que é possível prevenir este tipo de cancro. É possível fazer uma detecção precoce. Em muitos países ocidentais, como os EUA, as mulheres a partir dos 50 anos devem fazer uma mamografia anual, de forma a actuar numa fase inicial sobre um eventual problema. O mesmo deve ser feito também em relação aos casos em que existem antecedentes familiares de cancro da mama. Por isso, este é um tipo de cancro em que é possível actuar de forma preventiva e essa mensagem tem de chegar às pessoas. Também é preciso estar atento às questões do sistema imunitário. Um sistema imunitário forte pode reduzir o aparecimento de inflamações e, consequentemente, deste tipo de cancro. Quais os principais desafios que encontraram durante a investigação? O principal desafio diz respeito à dificuldade na obtenção de amostras clínicas, isto porque Macau não tem assim tantos pacientes diagnosticados com cancro da mama. Por isso, para futuros trabalhos estamos a considerar proceder a ensaios clínicos fora de Macau. Por outro lado, as áreas circundantes têm vários exemplos como Zhuhai e, por isso, gostaríamos de examinar mais casos clínicos. Porque decidiu avançar com este estudo e quando começou a estudar o tema do cancro da mama? Participei num estudo sobre o cancro da mama em 1992, na Universidade de Harvard. A partir desse ano, optei pelo estudo nesta área porque sinto que é muito interessante e porque a taxa de incidência é muito elevada. Nos EUA, a taxa de incidência do cancro da mama é muito maior do que a de Macau ou da China e, por isso, acho que é um grande desafio. Em 1994 comecei a trabalhar sobre o gene BRAC1, por isso já levo 26 anos de trabalho sobre este tema. Qual é o panorama do cancro da mama em Macau? Em Macau, apesar de a taxa de incidência ser inferior à dos países ocidentais, existem anualmente cerca de 150 casos de cancro da mama, acabando por morrer cerca de 30 mulheres. É o tipo de cancro mais comum entre as mulheres de Macau. É preciso actuar. Através da prevenção é possível reduzir, no futuro, os riscos relacionados com o cancro da mama. Qual a razão para o número de casos em Macau e noutros países asiáticos ser consideravelmente mais baixo que nos países ocidentais? O cancro da mama pode ter origem em múltiplos factores. Um diz respeito à própria genética e neste aspecto, os países ocidentais têm maior incidência entre a sua população, nomeadamente quanto à mutação dos genes BRAC1 ou BRAC2. Outro aspecto está relacionado com o estilo de vida, por exemplo, o tipo de alimentação dos países ocidentais pode promover a formação do cancro da mama. Existem estudos a relatar que a taxa de incidência do cancro da mama aumentou em mulheres asiáticas a partir do momento em que se mudaram para os EUA. Por isso, acredito que há uma forte possibilidade de estar relacionado com a alimentação. O mesmo acontece, por exemplo, com o cancro do cólon que é muito mais frequente no Ocidente que no Oriente.
Pedro Arede PolíticaOperadoras | Diversificação não deve atropelar PME, defendem deputados Os deputados querem que o Governo exija às operadoras uma aposta maior em actividades fora do âmbito do jogo e deram mesmo ideias a ser incluídas nos futuros contratos de concessão. No entanto, estas não devem entrar no raio de acção das pequenas e médias empresas [dropcap]P[/dropcap]ara muitos deputados, a crise provocada pelo surto do novo tipo de coronavírus veio pôr a nu a necessidade de apostar na diversificação económica de Macau e, por isso mesmo, foram inúmeras as ideias lançadas ontem pelos próprios sobre o que deve ser exigido às operadoras de jogo, nos futuros contratos de concessão, depois de 2022. Contudo, numa sessão plenária dedicada a interpelações orais, os deputados alertaram o Governo que estas actividades além-jogo não devem colidir com os negócios tradicionais das pequenas e médias empresas (PME), como a restauração e o retalho. As intervenções surgiram na sequência de uma interpelação oral de Si Ka Lon sobre a necessidade de se investir noutras indústrias além do jogo, para se promover Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer A organização de eventos desportivos e culturais foram desde logo as actividades além-jogo apontadas pelos deputados Mai Chi Seng e Mak Soi Kun, nas quais as concessionárias deviam apostar. “É necessário entender bem a definição de actividades além-jogo. Por exemplo, penso que podemos pensar em competições desportivas e eventos de grande dimensão que impliquem convidar cantores de renome e para os quais o Governo não tem capacidade de investir. Já se a competitividade além-jogo for só no sector da restauração, isso não é realista, porque vai contribuir para criar maior concorrência”, expôs Mak Soi Kun. Já o deputado Wang Sai Man sugeriu que sejam atribuídas às concessionárias a responsabilidade de revitalizar um determinado espaço geográfico dentro da cidade, para “evitar que o consumo da população seja desviado para os grandes complexos em detrimento dos sectores tradicionais”. Para proteger as PME, o deputado Zheng Anting sugeriu ainda que as operadoras pudessem assumir alguns dos negócios do sector tradicional. Outros deputados como Chui Sai Peng ou Pang Chuan sublinharam que a indústria do jogo contribui para impulsionar outros sectores de actividade, com o último a sugerir que seja desenvolvida em Macau “uma indústria da produção de cartas e slot machines”. Na resposta, o director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan considerou “preciosas” as opiniões dos deputados e assegurou que serão tidas em conta pelo o Governo, quando chegar a hora de assinar os novos contratos com as operadoras. Turistas, precisam-se Sobre o desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes afirmou que apesar de o objectivo ser o de “atrair cada vez mais turistas internacionais”, a situação provocada pela covid-19 obriga a apostar, no imediato, no mercado do Interior da China por ser mais “prático” e pelo actual contexto internacional. Defendendo que “atrair turistas para Macau é trabalho do Governo”, a deputada Song Pek Kei questionou as autoridades sobre a estratégia a adoptar. Em resposta, o Governo afirmou estar a desenvolver novos produtos turísticos assentes em vectores como a gastronomia e roteiros marítimos, assegurando que está a “fazer todos os esforços para apoiar os sectores que estão a sofrer com a epidemia”.
Pedro Arede PolíticaIndemnização em caso de morte vai ser actualizada até 10% [dropcap]O[/dropcap] Governo admitiu ontem vir a aumentar o tecto máximo das indemnizações resultantes de acidentes de trabalho, sendo que para os casos de morte a actualização deverá ser entre os oito e os 10 por cento. O anúncio foi feito ontem por Ng Wai Han, subdirectora dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta a uma interpelação oral levada ao plenário pelo deputado Lam Lon Wai. “Tendo em contas as partes patronal e laboral e o diálogo com as associações das companhias seguradoras, em Novembro do ano passado, na reunião geral do Conselho Permanente de Concertação Social, concordámos com a actualização dos valores através de uma ordem executiva. Estamos a proceder à actualização das normas”, afirmou Ng Wai Han. Apesar da luz verde em matéria compensações resultantes de acidentes de trabalho, foram vários deputados a mostrar preocupação com os atrasos do Governo na actualização de diplomas relacionados com questões laborais. Isto porque a lei prevê, por exemplo, que seja feita uma revisão anual do salário mínimo ou uma revisão bianual do montante mensal que serve de base para calcular as indemnizações em caso de despedimento por justa causa, mas na realidade isso não tem acontecido. A deputada Ella Lei, lamentou mesmo a “lentidão de trabalho, a falta de transparência e a revisão não atempada das leis”. “O limite máximo das prestações por morte, em caso de acidente laboral ou doença profissional não é alterado desde 2011. O salário mínimo até pode não ser actualizado, mas o Governo tem de analisar os dados, ouvir as opiniões da população e divulgar a sua decisão”, apontou Ella Lei. Feridas recentes O deputado Sulu Sou considerou “inaceitável” o facto de a taxa de inflação não ter sido tida em conta para o cálculo da actualização de montantes relacionados com as questões laborais e relembrou o recente acidente no estaleiro de obras de construção da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort que provocou três mortos e quatro feridos. O legislador alertou ainda para a necessidade de se alargar o leque de membros do Conselho Permanente de Concertação Social, de modo a elevar a representatividade do órgão.
Pedro Arede PolíticaPJ | Remuneração suplementar não inclui tecto máximo de horas [dropcap]V[/dropcap]ai ser concedida uma remuneração suplementar para o pessoal das carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) que trabalhe, pelo menos, 44 horas semanais. No entanto, não existe um limite máximo, nem serão contempladas outras compensações. Foi esta a conclusão a que chegaram ontem os deputados da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após uma reunião com membros do Governo. “Esta remuneração suplementar corresponde ao índice 100 da tabela indiciária da Administração Pública, mas há um requisito. Este trabalhador tem de ultrapassar, semanalmente, as 44 horas de trabalho para receber a remuneração suplementar. Isto é, até pode atingir 80 ou 100 horas semanais, que continua sempre a receber o mesmo índice”, explicou Ho Ion Sang, que preside à comissão. O deputado esclareceu ainda que esta remuneração suplementar inclui o dever de disponibilidade permanente e as contingências específicas inerentes a um trabalho de investigação e que, por isso, outros subsídios contemplados na Administração Pública, nomeadamente, o subsídio de disponibilidade, subsídio por turnos ou até a compensação por trabalho extraordinário, têm de ser postos de lado neste caso. “O ingresso na PJ é mais exigente e isso reflecte-se na sua remuneração e também nas suas horas de trabalho. Na carreira geral da Administração Pública trabalha-se 36 horas, mas na PJ são 44 horas”, apontou Ho Ion Sang. Em causa na proposta de lei está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial.
Pedro Arede PolíticaFronteira | Secretário admite dificuldades e anuncia linha aberta Para esclarecer as dúvidas em torno das novas restrições fronteiriças com a província de Guangdong foi criada uma linha de contacto em Zhuhai. Wong Sio Chak admite dificuldades de execução, mas garante que tudo está a ser feito para assegurar os interesses dos cidadãos de Macau, a quem pede compreensão [dropcap]A[/dropcap]o final de três dias da entrada em vigor das novas medidas, 21 residentes de Macau foram submetidos a observação médica em Zhuhai. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que assumiu ser “natural” existirem ainda dúvidas e dificuldades na execução das novas regras, em funcionamento desde sexta-feira. Sobretudo, tendo em conta a situação epidémica global, que obriga à tomada de medidas excepcionais. “Todas as regiões ou países têm implementado as suas estratégias. Estas medidas não têm precedentes e por isso é preciso tempo e pessoal para concretizar todos os pormenores. Também percebemos que os cidadãos têm preocupações, queixas e dúvidas. É natural”, apontou Wong Sio Chak, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Recorde-se que desde as seis da manhã de sexta-feira os visitantes chegados à Província de Guangdong vindos de Macau, Hong Kong e Taiwan passaram a fazer o teste da covid-19 e a ficar 14 dias de quarentena. A decisão foi transmitida ao Governo de Macau algumas horas antes do anúncio oficial. Colocando a tónica das decisões na administração de Zhuhai e do Interior da China, Wong Sio Chak referiu que o Governo “tem mantido contactos estreitos (…) para transmitir as opiniões dos cidadãos de Macau” e que esse é precisamente o seu papel, em termos de coordenação. No seguimento de uma reunião entre representantes do Governo e o vice-presidente do município de Zhuhai, Zhang Yisheng, para discutir as questões que preocupam os cidadãos de Macau, o secretário anunciou que foi criada uma linha aberta em Zhuhai para esclarecer de forma directa os pormenores relacionados com a execução das novas medidas de entrada. “Esta é uma linha aberta de Zhuhai e para os cidadãos é melhor, pois permite que compreendam a implementação das medidas. A linha aberta é de Zhuhai e está disponível para todos, quer sejam residentes do Interior da China, quer de Macau”, explicou Wong Sio Chak. Apelo à compreensão Numa altura em que as excepções à quarentena obrigatória de 14 dias levantam muitas dúvidas, Wong Sio Chak referiu que estas são da competência de Zhuhai, ficando o Governo de Macau apenas responsável pela sua divulgação. Dirigindo-se aos residentes de Macau, o secretário pediu, por isso, compreensão. “Quero pedir a compreensão de todos os cidadãos, pois estas medidas foram implementadas à pressa e na sua execução vão existir desvios e dificuldades. Mas para a protecção de ambos os governos, continuamos a recolher as opiniões dos cidadãos e a transmiti-la”, partilhou. As excepções anteriormente anunciadas são vistas caso a caso pelas autoridades do Interior e incluem menores de 14 anos, idosos com mais de 70, comerciantes, transportadores de bens essenciais e condutores de carros com matrículas duplas.
Pedro Arede Manchete PolíticaSSM | Lei Chin Ion diz que situação “não é melhor que em Fevereiro” O discurso mudou. Os Serviços de Saúde admitem existir risco de surto na comunidade e não afastam a hipótese de vir a aplicar novas medidas depois de um novo caso suspeito identificado em Hong Kong, ter estado em Macau. Foi ainda revelado que a paciente do 18º caso se encontra em estado grave [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) de Macau admitiram ontem existir risco de propagação comunitária, após terem sido informados da existência de um novo caso preliminar de contaminação por covid-19 confirmado em Hong Kong. Trata-se de uma mulher filipina de 40 anos que esteve em Macau durante cinco dias. Na base das preocupações das autoridades de Macau está ainda a evolução da situação epidémica a nível mundial. Isto, no mesmo dia em que a situação clínica do 18º caso confirmado em Macau (ver caixa) passou a ser considerada grave. “Há hoje [ontem] um caso grave e também há um caso suspeito preliminar que deve ter apresentado sintomas em Macau porque esteve cá durante cinco dias. Isto significa que há risco de propagação da epidemia na comunidade e este risco não é baixo. Agora a situação epidémica de Macau não é melhor do que a primeira ronda em Fevereiro. Em muitos lugares da Europa, a situação epidémica está cada vez mais grave e em Hong Kong há também registos de vários casos”, explicou o director dos SS, Lei Chin Ion, por ocasião da conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Sobre o caso suspeito identificado em Hong Kong, as autoridades de saúde revelaram que a mulher esteve em Macau entre os dias 22 e 26 de Março e que existe ligação com o caso da banda musical de Hong Kong, associada a vários outros casos no território vizinho. Enquanto esteve em Macau, a mulher almoçou no restaurante Jollibee, fez compras no mercado de São Domingos e contactou com uma trabalhadora não residente, entretanto identificada como contacto próximo e colocada em isolamento no Alto de Coloane. Lei Chin Ion aproveitou ainda a ocasião para fazer um apelo à população para evitar concentrações. O director dos SS admitiu ainda que podem vir a ser tomadas novas medidas restritivas em Macau, à semelhança de Hong Kong. “Não afastamos a possibilidade de haver casos locais se continuarem a existir concentrações e (…) aplicar medidas como as de Hong Kong, mas eu não gostaria. Se os residentes conseguirem diminuir essas concentrações, podem diminuir o número de casos ou o risco de contaminação local”, apontou. Quarentena alargada? Lei Chin Ion afastou para já o cenário de estender o período obrigatório de duas semanas de quarentena. Isto, depois de o 36º e o 37º casos dizerem respeito a pessoas que estavam prestes a concluir o período de isolamento. Os dois casos foram importados de Portugal, tratando-se o primeiro de um residente de Macau de 21 anos, estudante, que chegou de Lisboa no dia 15 de Março e o segundo, do noivo da 11ª paciente, uma TNR sul coreana, em tratamento desde 15 de Março. “Recentemente temos dois casos que foram detectados nos últimos dias de quarentena. É necessário estender o período? Isto cabe à ciência, não pode ser determinado com um ou dois casos. Olhando para o exterior (…) todos estão a cumprir um isolamento de 14 dias, mas não afastamos a hipótese de estender o período (…), mas primeiro temos de ver os critérios da OMS e do Interior da China”, explicou. Em estado grave As autoridades de saúde anunciaram ontem o primeiro caso grave de covid-19 em Macau. Trata-se de uma residente de 50 anos, diagnosticada como o 18º caso no território, tendo chegado a Macau no dia 21 de Março, vinda de Nova Iorque. Os exames da paciente foram apresentados por Lo Iek Long a direcção do Centro Hospital Conde de São Januário. “A infecção ocupa mais de metade do pulmão (…) e podemos ver que há inflamação notória nos pulmões e é por isso que hoje ela tem dificuldades respiratórias e baixo teor de oxigénio no sangue”, explicou. Sobre o caso, Lei Chin Ion, afirmou mesmo que “se os sintomas continuarem a agravar-se poderá correr o risco de morrer”.
Pedro Arede PolíticaWong Sio Chak diz que abertura do posto fronteiriço depende de obras complementares [dropcap]O[/dropcap] secretário para Segurança Wong Sio Chak revelou ontem que a abertura do posto fronteiriço de Hengqin (Ilha da Montanha) vai acontecer o quanto antes, estando agora dependente da realização de testes e da conclusão de obras de aperfeiçoamento, após terem sido detectados “alguns problemas” durante uma visita de acompanhamento aos trabalhos, realizada pelo próprio e pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Já tive a oportunidade de inspeccionar as obras, bem como o secretário Raimundo. As duas partes estão a tentar fazer algumas obras complementares. Por se tratarem de obras de aperfeiçoamento há sempre contratempos e, por isso, apresentámos muitas sugestões”, explicou ontem Wong Sio Chak, depois de ter marcado presença na reunião da 1ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL). Segundo Wong Sio Chak tratam-se apenas de “pequenas reparações”, cujos custos só serão conhecidos depois de ser feita uma avaliação no final. Ao mesmo tempo, vincou, estão a ser feitos trabalhos de coordenação com vários serviços públicos para testar o funcionamento das operações previstas ao nível da segurança entre Macau e Zhuhai. No entanto, o secretário recusou-se a avançar uma data para a abertura do posto fronteiriço. “A entrada em funcionamento depende das obras. Apesar de não haver necessidade de passagem de fronteiras neste momento devido à situação da epidemia (…), vamos tentar que o funcionamento aconteça o mais breve possível”, sublinhou, garantindo que o objectivo é que aconteça ainda durante este ano. Recorde-se que no início do ano o Governo apontou a abertura do posto fronteiriço de Hengqin para o primeiro semestre de 2020. Entretanto, o parecer da proposta de lei sobre as normas para a aplicação do direito da RAEM sobre o posto fronteiriço de Hengqin já foi concluído pela 2ª comissão de acompanhamento da AL. Apoio em marcha Questionado sobre os incentivos a dar para o pessoal da linha da frente que tem actuado no primeiro plano de combate ao novo tipo de coronavírus, Wong Sio Chak reforçou que a intenção tem vindo a ser demonstrada pelo próprio Chefe do Executivo, tendo já sido dadas instruções aos secretários. Segundo Wong Sio Chak, os funcionários públicos que obtenham avaliação de desempenho “Excelente” podem receber licença por mérito ou prémio pecuniário. Já para os agentes de segurança (PJ e CPSP) estão a ser equacionados benefícios para efeitos de acesso ou progressão de carreira e Menções de Mérito Excepcional.
Pedro Arede VozesVítima olímpica [dropcap]F[/dropcap]oi finalmente confirmado o adiamento dos Jogos Olímpicos – Tóquio 2020 “para uma data posterior a 2020, mas o mais tardar no Verão de 2021”. A notícia já era esperada mas não deixa de fazer mossa. Até porque a vítima foi uma vez mais o Japão. Em 1940, Tóquio iria acolher a 12ª olímpiada da chamada Era moderna, quando o início da Guerra Sino-Japonesa em 1937 contribui para precipitar a escalada militar que viria a originar mais tarde a 2ª Grande Guerra Mundial que teve lugar entre 1939 e 1945, que acabou assim acancelar, por completo, a realização do evento. Para além das Olímpiadas de 1940, os Jogos Olímpicos foram também cancelados em 1916 e 1944, também devido às duas Grandes Guerras Mundiais. A relutância do Governo japonês em anunciar o adiamento do evento em 2020 parece só ter sido desbloqueada a partir do momento em que a pressão vinda de fora, nomeadamente com a renúncia da participação da Austrália e do Canadá, se começou a fazer sentir juntamente com o adensar da pandemia do novo tipo de coronavírus. Certamente que talvez o orgulho e alguns fantasmas do passado apareceram para adiar a decisão, mas a verdade é que ela finalmente chegou e é de aplaudir. Com a vantagem acrescida de vir agarrada a uma oportunidade de reedição futura, ao contrário dos três cancelamentos anteriores. Claro que os Jogos de 2021 nunca serão os jogos de 2020, por todas as razões e mais algumas que o período de um ano pode comportar. Novos contextos, novos atletas, esperanças e até novas desilusões virão. Com a certeza apenas que terão Tóquio como pano de fundo.
Pedro Arede SociedadeHélder Beja entrega petição contra proibição de entrada a TNR [dropcap]“N[/dropcap]ão deram a mínima hipótese às pessoas”, disse ao HM o autor da petição Hélder Beja após entregar ontem uma missiva dirigida ao Chefe do Executivo Ho Iat Seng, contra a medida decretada na semana passada e que proíbe a entrada de trabalhadores não residentes (TNR) em Macau. A petição recolheu 564 assinaturas durante o período de tempo que esteve online e pretende dar voz aos TNR que “não tiveram tempo para reagir a esta decisão do Governo”. “Em menos de 24 horas essa decisão foi tomada e executada”, lembrou Hélder Beja. Embora considere que o Governo está a fazer um bom trabalho ao nível da prevenção do novo tipo de coronavírus, Hélder Beja vê a nova medida como discriminatória, por deixar de fora os TNR que tenham a qualidade de residentes do Interior da China, Hong Kong e Taiwan. “É importante dizer que o Governo de Macau e o Chefe do Executivo têm feito, na minha opinião, um excelente trabalho para proteger a população local (…), no entanto, chegados aqui, acho que cometeram um erro grave (…) porque pegaram numa franja mais frágil da sociedade, que é muito importante e que contribui tanto ou mais do que uma boa parte dos residentes permanentes de Macau. Por isso é que achei importante fazer chegar esta mensagem ao Chefe do Executivo, independentemente do impacto que possa vir a ter”, explicou Hélder Beja. O peticionário acredita, contudo, que a medida não tenha sido tomada “com uma visão discriminatória”, apesar de ter ficado com essa sensação após a leitura do despacho do Chefe do Executivo. “Mesmo que esqueçamos a discriminação, acho que há aqui uma parte quase cruel na forma como esta medida é tomada porque não se toma uma medida deste género e se aplica em menos de 24 horas. É preciso dar tempo às pessoas para se organizarem”, apontou Hélder Beja. Acrescentou ainda, que no rescaldo da medida, surgiram casos em que famílias ficaram separadas ou em que trabalhadores que ganham muito pouco não conseguem regressar a Macau, após terem sido forçados pelas suas empresas a tirar férias para regressar ao país. Tempos especiais O líder do Governo, Ho Iat Seng também recusou a ideia de que a proibição de entrada de TNR que não sejam chineses possa ser vista como discriminação. “Não digam que é discriminação. São tempos especiais e temos de usar todas as medidas para proteger os residentes”, disse na passada terça-feira. Recorde-se que Ho Iat Seng anunciou entretanto novas restrições de entrada em Macau, que incluem a proibição de entrada dos residentes da China continental, de Hong Kong e de Taiwan que tenham estado em qualquer outro país 14 dias antes.
Pedro Arede SociedadeMetro ligeiro | Média diária de Fevereiro foi de 1100 passageiros Fevereiro pode ficar na história do metro ligeiro como um dos piores meses de sempre, ao nível do número de passageiros. De acordo com dados oficiais, a média diária de pessoas transportadas foi de 1.100, fazendo com que o acumulado do mês passado, fique mesmo abaixo do registo diário de alguns dias de Dezembro [dropcap]D/[dropcap]urante o mês de Fevereiro, o metro ligeiro transportou, em média, 1.100 pasageiros por dia. Os dados, divulgados ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento do metro ligeiro em Dezembro de 2019, o mês passado registou, embora sem surpresas devido à crise provocada pela covid-19, a pior média até à data. Comparativamente com os pouco mais de mil passageiros transportados diariamente em Fevereiro, foram transportados em Janeiro, em média, 16 mil passageiros por dia e em Dezembro, 33 mil passageiros. A redução está naturalmente relacionada com as medidas de prevenção decretadas pelo Governo para combater o novo tipo de coronavírus, a covid-19, entre as quais, o encerramento de todos os casinos de Macau durante duas semanas, a partir do dia 6 de Fevereiro. Além disso, segundo a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, para a diminuição da utilização das suas carruagens contribuiu ainda a redução da frequência do serviço do Metro Ligeiro a partir do dia 3 de Fevereiro e ainda “o cancelamento de alguns voos neste período de tempo” e a suspensão a partir do dia 4 de Fevereiro do transporte marítimo entre Hong Kong e Macau. Mas nem tudo diz respeito a medidas de prevenção epidémicas, já que a partir do dia 1 de Fevereiro, o serviço de transporte público do metro ligeiro passou também a ser formalmente cobrado. Isto após ter ficado estipulado que as viagens durante o mês de Dezembro seriam gratuitas, medida que seria estendida ao mês de Janeiro, após terem sido registadas avarias durante o primeiro mês de funcionamento, que levaram, inclusivamente, à suspensão do serviço durante três dias. À espera de sinais Somada a frequência média dos 29 dias do mês passado, circularam, no total, perto de 32 mil passageiros durante o mês de Fevereiro, número que fica inclusivamente abaixo de alguns totais diários registados em Dezembro de 2019, como por exemplo o dia 15 de Dezembro, onde foram transportados 46.500 passageiros. De referir ainda que ao final de três meses, e quando se esperava que Fevereiro pudesse ser representativo ao nível da procura real do serviço, a verdadeira utilização do metro ligeiro parece ter sido uma vez mais adiada. Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu a 10 de Dezembro de 2019, dia de inauguração do serviço, estimar a utilização do metro ligeiro por 20 mil passageiros por dia, “um valor altamente falível, porque tem vindo sucessivamente a ser ajustado”. O projecto do metro ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado após o seu anúncio.
Pedro Arede PolíticaPlataforma de comando da protecção civil vai unir 30 entidades públicas [dropcap]A[/dropcap] plataforma de comando do centro de operações da protecção civil irá contar com a participação de 30 entidades, incluindo serviços públicos da administração pública e da tutela da segurança, de forma a estabelecer interconexão de dados, quando accionado o estado de alerta. O anúncio foi feito por Ho Ion Sang, após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), acrescentado ainda que durante o dia de ontem, os deputados tiveram a oportunidade de visitar, a convite do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak o referido centro de operações da protecção civil. “Vimos que quando se atinge o estado de prevenção imediata ou superior e se o Chefe do Executivo declarar esse estado, activa-se a estrutura da Protecção Civil. Actualmente, o Governo referiu que inclui serviços públicos da tutela da segurança, da administração pública e também outros organismos, no total 30 entidades”, esclareceu o presidente da comissão. De acordo com Ho Ion Sang, o funcionamento do centro de operações passa, na prática, pela recolha e tratamento de dados inseridos por 30 membros na plataforma da protecção civil que, posteriormente, serão a base da tomada de decisões eficazes. “Conseguimos perceber qual o funcionamento do centro de operações, nomeadamente os centros de abrigo, quantas pessoas estão lá dentro, outras informações relacionadas com os tufões ou até se poderá haver mortos ou feridos. Essas informações são introduzidas pelos respectivos membros da estrutura de protecção civil. Através destas informações, o centro de operações pode avaliar caso a caso, quais as acções a tomar na altura e isso consegue elevar a eficácia dos trabalhos”, acrescentou Ho Ion Sang. Contra-relógio Com o aproximar da época dos tufões, Ho Ion Sang avançou ainda que os deputados esperam que o Governo acelere agora os trabalhos, de forma a apresentar a nova versão do texto o mais rapidamente possível. “Após acolher as nossas opiniões esperamos que o Governo melhore a proposta de lei e apresente uma nova versão o quanto antes, porque já estamos quase em Abril e estamos perto da época dos tufões”, partilhou o presidente da comissão.
Pedro Arede PolíticaCultura | Sulu Sou pede apoios para revitalizar sector [dropcap]A[/dropcap]través de uma interpelação escrita, o deputado Sulu Sou apontou que a indústria cultural e os artistas foram deixados de fora nas medidas de apoio económico lançadas pelo Governo, na senda da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. Relembrando que a suspensão das actividades culturais está a ter um impacto a nível estrutural na profissão, o deputado apelou ontem para que sejam aplicadas medidas urgentes de alívio e revitalização de forma a acudir “todos os elementos da cadeia de distribuição do sector”. “Ao mesmo tempo que se perderam receitas, o abandono de outras oportunidades de trabalho gerou uma perda dupla. Além disso, estamos a falar de projectos que envolvem um elevado número de pessoas, não só de palco, mas também de bastidores”, expôs Sulu Sou. Na interpelação enviada, o deputado sublinhou ainda que a resposta do Governo deveria contemplar medidas de apoio directo adaptadas a trabalhadores independentes, que representam a maior parte dos casos do sector cultural. Isto, como refere Sulu Sou, por oposição aos empréstimos sem juros que passaram a ser concedidos às pequenas e médias empresas (PME). Tomando como exemplos os casos de Taiwan e Hong Kong onde os trabalhadores independentes foram abrangidos pelas medidas de apoio e onde existe um fundo de apoio destinado às artes, Sulu Sou questiona se o Governo “irá considerar medidas de alívio que incluam subsídios directos e programas de formação destinados a grupos artísticos e outros negócios individuais afectados pela epidemia”. Por escrito, Sulu Sou pede ainda ao Governo que aumente o investimento na cultura de forma a preparar “o mais cedo possível” a realização de diversos espectáculos públicos que contribuam para a revitalização do sector que, segundo o deputado, “é um elemento importante na diversificação da economia de Macau”.
