Novo fundo | Dimensão das empresas pode ser critério de distribuição

O novo fundo deve ser distribuído pelas empresas de acordo com a sua dimensão, recomenda a Federação da Indústria e Comércio de Macau. Mak Soi Kun pede que sejam tidas em conta as características de cada sector. Já Ella Lei considera que o Governo se tem esquecido das licenças sem vencimento

 

A Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos considera que o novo fundo de 10 mil milhões de patacas de combate à epidemia deve ser distribuído pelas empresas, de acordo com a sua dimensão. A recomendação foi feita ao Governo e anunciada ontem pelo presidente da associação Lei Cheok Kuan, ao canal chinês da TDM – Rádio Macau.

Mais concretamente, segundo o responsável, foi proposta ao Governo a distribuição de acordo com o número de trabalhadores de cada empresa. Empresas com mão-de-obra até 10 trabalhadores seriam apoiadas com 100 mil patacas, as que têm entre os 11 e os 25 funcionários seriam assistidas com 250 mil patacas, as empresas com quadros entre 26 e 36 trabalhadores seriam apoiadas com 350 mil patacas e, por fim, as empresas com mais de 36 colaboradores seriam apoiadas com 500 mil patacas.

Lei Cheok Kuan espera que o Governo “continue a lançar mais medidas de apoio de acordo com as circunstâncias”, recordando que anteriormente o Executivo já tinha afirmado que não iria além do apoio inicial de 40 mil milhões de patacas. Na mesma entrevista, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau fez ainda referência ao tufão Hato para sublinhar que o impacto económico da epidemia é agora mais profundo do que em 2017. “Espero que o Governo lance mais do dobro das medidas avançadas na altura do tufão Hato”, afirmou.

Também a deputada Ella Lei marcou presença no mesmo programa e defendeu que “as principais dificuldades dos trabalhadores vão além do desemprego”, passando também por cortes salariais de 50 por cento e licenças sem vencimento. Por isso mesmo, a deputada defende que o montante do novo fundo do Governo deverá ser distribuído de acordo com três níveis: universalidade, pertinência e formação contínua.
Ella Lei referiu ainda que devem ser atribuídos apoios mais direccionados e que o Governo tem falhado no que toca à questão das licenças sem vencimento.

Apoios indirectos

Também com o novo fundo de combate à epidemia como pano de fundo, através de interpelação escrita, o deputado Mak Soi Kun quer que sejam tidas em conta as características de cada sector na definição do apoio a distribuir.

“O Governo criou recentemente um fundo de apoio de 10 mil milhões de patacas. No entanto, existem ainda muitas micro e pequenas empresas de diferentes sectores de Macau que precisam de apoio específico para combater a epidemia. Será que as autoridades podem ter em conta as características dos diferentes sectores na definição da atribuição das medidas de apoio”, questionou Mak Soi Kun.

Mak Soi Kun pede ainda ao Governo que considere a isenção do pagamento da taxa de 20 por cento de imposto de selo, prevista para a venda de imóveis adquiridos há menos de dois anos. Segundo o deputado, o pedido é justificado com a necessidade crescente da população encontrar liquidez em tempos de crise, traçando um paralelismo com a crise asiática de 1997.

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