Nunu Wu Manchete PolíticaHabitação económica | Garantida legalidade de passagem a habitação social Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, diz que transferir 411 casas económicas para o regime de habitação social é legal e “alivia a pressão” do processo de candidaturas. Residentes queixam-se do preço das casas económicas e apresentam uma petição, mas secretário frisa legalidade dos valores O Governo vai transferir 411 casas de habitação económica para a esfera da habitação social, e não há qualquer ilegalidade no processo. É esta a posição do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que ontem falou aos jornalistas à margem de uma reunião da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Tomámos uma decisão recente que foi passar 411 habitações económicas para habitação social. É algo que a lei permite. Parece que houve alguma confusão, mas nós não fomos buscar [essas casas] às 5.400 fracções de habitação económica a concurso. As 411 habitações já existem e estão espalhadas pelos diversos edifícios, que por diversas razões não foram atribuídas”, começou por explicar. O governante frisou que esta medida surge no contexto da existência de um mecanismo permanente de candidatura a casas sociais, permitindo “aliviar um pouco as candidaturas à habitação social, porque o próximo edifício de habitação social está quase construído na avenida Venceslau de Morais”. Valores questionados O secretário foi ainda confrontado com uma petição entregue esta terça-feira por um grupo de residentes, candidatos a habitações económicas do concurso de 2019, que dizem discordar dos preços cobrados pelo Executivo. Contudo, Raimundo do Rosário defende que os valores estão dentro do quadro legal definido. “Ainda não recebi a carta e não conheço bem o seu conteúdo, mas quero frisar que todos os preços [da habitação económica] são elaborados segundo a lei. O Instituto da Habitação pode explicar melhor como foram regulados os preços, mas esta governação é feita segundo a lei”, adiantou, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau. A petição entregue esta terça-feira ao Governo contou com o apoio do deputado Ron Lam, que argumentou que os valores cobrados por estas casas subiram cerca de 70 por cento face aos concursos anteriores para a atribuição de habitação económica.
Nunu Wu Grande Plano MancheteComité Olímpico | Corpos Sociais prestaram juramento diante de secretária Segundo a Carta Olímpica e os estatutos do Comité Olímpico, os comités estão obrigados à neutralidade política. Porém, os novos corpos sociais prestaram juramento diante de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O presidente da direcção, o deputado Chan Chak Mo, recusa leituras políticas da situação Apesar de os estatutos do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM) definirem que a entidade deve “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”, os membros dos novos dos corpos sociais da instituição prestaram juramento diante a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. A cerimónia decorreu na noite de quarta-feira, e as fotografias divulgadas pelo comité mostram os vários membros da direcção, entre os quais os deputados Chan Chak Mo, Ma Chi Seng, o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, ou o empresário Kevin Ho, de braço no ar a ler o juramento. Contudo, os estatutos do comité definem no artigo 4.º que o CODM “não tem fins lucrativos, devendo assegurar os recursos indispensáveis a um funcionamento independente e estável e ser absolutamente alheio a quaisquer iniciativas ou influências de natureza política, religiosa ou económica”. A ideia de independência política é igualmente reforçada pelo 7.º artigo, que define como objectivos do comité olímpico “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”. Também a Carta Olímpica, que o CODM tem de seguir, sob pena de não cumprir com as exigências do Comité Olímpico Internacional, define como quinto princípio fundamental a neutralidade política: “Reconhecendo que o desporto se inscreve no quadro da sociedade, as organizações desportivas do Movimento Olímpico aplicam a neutralidade política”, consta do documento. Sem interferência Confrontado com a situação, Chan Chak Mo, presidente da nova direcção, considerou que o facto dos novos corpos sociais terem jurado diante da secretária não deve resultar em nenhuma leitura política. “Não há qualquer tipo de interferência política [no comité]. A secretária foi uma convidada de honra da cerimónia, porque tem a responsabilidade de supervisionar todas as actividades desportivas em Macau. Foi um gesto de boa-vontade, e uma medida de cortesia”, afirmou Chan Chak Mo. “Ela foi convidada para subir ao palco, porque todos os comités desportivos e actividades estão sob a supervisão da sua secretaria”, foi acrescentado. O presidente da direcção e deputado argumentou igualmente que o conteúdo do juramento não menciona qualquer subordinação do comité ou dos corpos sociais à secretária. “O conteúdo do juramento diz que o nosso compromisso é com o desenvolvimento do desporto em Macau, e não menciona o compromisso face a ninguém”, explicou. O deputado garantiu ainda não haver qualquer influência do poder político nas decisões do organismo: “Não há nenhuma interferência política nas decisões, funcionamento e actividades do Comité Olímpico. A secretária foi a nossa convidada de honra porque é responsável pelo desenvolvimento de todo o desporto, através do Instituto do Desporto, e nós representamos o Comité Olímpico. Também recebemos financiamento deles”, destacou. Segundo o HM apurou, o juramento dos corpos sociais do CODM diante da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura ou face ao presidente do Instituto do Desporto não é uma tradição nova. Contudo, desta vez seria impossível prestar juramento diante do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, porque também faz parte da direcção do comité, como vice-presidente. Em declarações ao HM, o gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura recusou que o acto de testemunhar o juramento resulte interferência na autonomia do comité: “O facto de os dirigentes participarem no evento e testemunharem o juramento dos corpos, a convite do Comité, é um acto que revela o apoio ao trabalho do Comité, o que não afecta a sua autonomia”, foi respondido. O procedimento é muito diferente do que acontece em outros países, como, por exemplo, em Portugal. Em 2022, num vídeo que está disponível online, quando se realizou a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal, não houve nenhum membro do Governo convidado para o palco nem para “receber” a prestação de juramento. A cerimónia de tomada de posse decorre com a simples assinatura de um livro. Pontos que se tocam Os novos corpos sociais do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China têm como presidente da direcção Chan Chak Mo, que é igualmente deputado da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Executivo. Este é um órgão político que aconselha o Chefe do Executivo na tomada de decisões e na apresentação de propostas de lei à Assembleia Legislativa. A forte componente política é atestada pela exigência de todos os membros terem de ter nacionalidade chinesa. O vice-presidente é Pun Weng Kun, que é igualmente presidente do Instituto do Desporto, desde 2016, um cargo de nomeação política, embora o ID tenha autonomia administrativa. Nos novos corpos sociais consta igualmente O Lam, membro da delegação de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. O Lam é vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Comité, pelo que não surge nas fotografias do juramento. Pai e filho Segundo a constituição dos novos corpos sociais do CODM, a direcção tem como membros, além de Chan Chak Mo e Pun Weng Kun, o empresário e sobrinho do ex-Chefe do Executivo, Kevin Ho. Ma Chi Seng, deputado e filho do presidente da Assembleia Geral do próprio comité, é outro dos membros da direcção, assim como Hoi Lok Man, Lai Pak Leng, Chan Weng Kit de Noronha e Sharon Ao Ieong. A nível da assembleia-geral do comité, o presidente é Ma Iao Hang, pai do deputado Ma Chi Seng. Os dois fazem parte da família do falecido e influente empresário Ma Man Kei. A assembleia-geral é ainda constituída por O Lam, António Fernandes e Lam Man Iam. O conselho fiscal é liderado por Chang Chi Nam contando igualmente com Lam Un Mui e Chang Veng Chong como membros. História | Comité fundado em Dezembro de 1987 Actualmente, com a denominação Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM), a instituição foi fundada a 22 de Dezembro de 1987, à altura intitulado como Comité Olímpico de Macau, e com as associações desportivas locais como membros. O grande reconhecimento internacional do comité aconteceu dois anos depois, durante a Assembleia Geral do Conselho Olímpico da Ásia, em Dezembro de 1989, em Bali, o Comité Olímpico de Macau foi aceite como membro do Conselho Olímpico da Ásia. Também no ano de 1989, Macau estreou-se a ganhar medalhas nos palcos internacionais, quando o atleta Li Man Yam conquistou o bronze, nos Campeonatos Asiáticos de Wushu. Em 1994, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China recebe a denominação actual, com a criação de novos estatutos. O passado como Comité Olímpico de Macau não é negado e surge no portal online do organismo. Após a transição, o comité teve envolvido na organização de um dos eventos mais marcantes a nível desportivo da RAEM, os Jogos da Ásia Oriental de 2005. Embora o sonho antigo de ver as cores de Macau a participar nos Jogos Olímpicos tenha sido abandonado pelos actuais dirigentes, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau participa regularmente nos Jogos Asiáticos, como aconteceu no ano passado, no Interior, em Hangzhou. Actualmente, o CODM conta com 49 associações como membros, como a associação local de natação, ciclismo, futebol, ginástica, wushu ou de automobilismo.
Nunu Wu Manchete PolíticaEstacionamento | Conselheiros criticam baixo uso de motociclos Os estacionamentos públicos são cada vez menos usados por condutores de motociclos, alguns com ocupações entre 3 e 10 por cento. Membros do Conselho Consultivo do Trânsito culpam o aumento de tarifas e sugerem o lançamento de passes mensais O número de motociclos registados em Macau ultrapassa em larga escala os lugares de estacionamento públicos dedicados às duas rodas. Apesar da escassez, a taxa de ocupação dos lugares de estacionamento para motociclos em alguns parques e auto-silos públicos é muito baixa. Como tal, os membros do Conselho Consultivo do Trânsito, Hui Ho Chi (da Associação Geral das Mulheres) e Cheong Sok Leng (da União Geral das Associações dos Moradores), sugeriram ao Governo que aposte em incentivos para aumentar a utilização destes espaços. Em declarações ao jornal Ou Mun, Hui Ho Chi defendeu que o Governo deveria começar por reduzir as tarifas de estacionamento, que foram aumentadas em Outubro do ano passado, e lançar um programa de passes mensais para estacionamento de motociclos. Na óptica do conselheiro ligado à Associação das Mulheres, alargar o pagamento dos parquímetros em vias públicas através de plataformas de pagamento online seria outra forma eficaz de atrair donos de motociclos. Já a conselheira Cheong Sok Leng, apelou à razoabilidade no planeamento dos lugares de estacionamento segundo os dados demográficos das várias zonas da cidade. Por exemplo, nas zonas comerciais de maior tráfego deveriam ser instalados parquímetros para paragens de curta duração, de forma a beneficiar a fluidez. O tempo certo A conselheira sugeriu também que os parques de estacionamento permitam o pagamento com intervalos de 15 ou 30 minutos, em vez da cobrança por cada hora que é feita actualmente. Dessa forma, o serviço e a tarifa vão corresponder com maior exactidão. Além disso, Cheong Sok Leng quer que o Governo crie mais estacionamentos públicos nas proximidades dos bairros. A medida poderia resolver o problema dos estacionamentos ilegais, que originam frequentes queixas de moradores devido ao bloqueio de entradas de edifícios e saídas de emergência. Neste sentido, Hui Ho Chi recordou que o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos já entrou em vigor e os bombeiros passaram a acumular a função de pedir para a remoção de motociclos que bloqueiam acesso a edifícios e saídas de emergência, trabalho que os desviam das suas principais funções. As multas para estes casos podem chegar às 200 mil patacas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Fevereiro, apesar de o Parque de Estacionamento Público Cheng Chong ter a taxa de estacionamento de motocicletas mais alta (83 por cento), a maioria dos parques de estacionamento público não ultrapassou metade da lotação ou ainda teve a taxa inferior do que 10 por cento. Por exemplo, os estacionamentos da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do Centro Desportivo Mong-Há, de Cheng Choi, de Pak Lok, tiveram ocupações entre 3 e 10 por cento. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos contabilizou até o fim de Janeiro deste ano um total de 127.784 motociclos em Macau. Enquanto o número de estacionamentos para motocicletas nos parques públicos oferecia 18.921 lugares, os lugares em vias públicas com parquímetros tinham 2.976 lugares e os estacionamentos gratuitos oferecem 28.889 lugares.
Nunu Wu Manchete PolíticaImobiliário | Pedido fim de todas as restrições A Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau pediu ao Governo o fim de todos limites à compra de imóveis e alerta para a elevada desvalorização das propriedades. Se nada mudar, os representantes temem que a crise e o desemprego alastrem a outros sectores laterais ao imobiliário, como construção, banca e design de interiores A especulação imobiliária é uma coisa do passado e o Governo deve levantar todos os limites e impostos cobrados a quem compra e vende imóveis. Estas foram as principais conclusões da palestra organizada na segunda-feira pela Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e agências imobiliárias com o objectivo de revitalizar o mercado. O presidente da associação, Chong Sio Kin, frisou que os preços de habitações privadas continuam a cair e que emergiu o problema de património líquido negativo. “Apesar de a economia de Macau estar a recuperar gradualmente, os preços de habitações privadas continuam em baixo, o que significa que os residentes que compraram o seu primeiro imóvel entre 2018 e 2019 já perderam a entrada que pagaram,” afirmou o dirigente. Dados da Direcção dos Serviços de Finanças mostraram que em 2019, o preço médio das fracções autónomas habitacionais transaccionadas foi 109.048 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço caiu para 87.195 patacas por metro quadrado, uma queda de 20 por cento. Ora, essa percentagem equivale à margem limite da entrada dada por quem contraiu antes do passado mês de Janeiro um empréstimo para comprar a primeira casa, desde que o preço seja inferior a oito milhões de patacas. Outro efeito colateral do arrefecimento do mercado, segundo Chong Sio Kin, prende-se com a necessidade de os bancos reavaliarem o risco dos empréstimos e a diminuição da liquidez. Num comunicado divulgado ontem, a associação citou dados da Autoridade Monetária de Macau que apontam para o crescimento o rácio de crédito malparado de 0,37 por cento em 2021 para 3,82 por cento em 2024, uma subida de 1000 por cento. Efeito dominó Chong Sio Kin argumentou ainda que a diminuição de transacções imobiliárias poderá arrastar outros sectores e levar ao aumento do desemprego. Empresas de trabalhadores da construção civil, remodelação de imóveis, agências imobiliárias, sector bancário e design de interiores podem vir a sofrer efeitos colaterais do arrefecimento do mercado, com a possibilidade de muitos trabalhadores perderem o emprego. As soluções não são novidade. “O Governo tem de eliminar os limites que estrangulam o mercado imobiliário para incentivar o consumo, bem como relançar a política de fixação de residência por investimento como acontece em Hong Kong”, indicou o responsável. Além disso, Chong Sio Kin referiu que já não existe especulação no mercado de Macau e que devem ser revogados o imposto do selo na aquisição do terceiro ou posteriores imóveis, o imposto do selo adicional de 10 por cento do valor do imóvel para não-residentes e o imposto do selo especial para quem revende um imóvel menos de dois anos depois de o comprar. Vozes residentes O mercado imobiliário foi ontem tema de discussão no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, com ouvintes a partilhar as suas dificuldades. Um dos participantes discorda do regresso da fixação de residência por investimento por considerar que irá aumentar os preços, numa altura em que os jovens sentem dificuldades para comprar casa. Outro ouvinte confessou estar em grandes dificuldades para pagar o empréstimo hipotecário, motivo pelo qual se viu forçado a vender a casa. Porém, mesmo baixando o preço não encontrou comprador. Por essa razão, o ouvinte mostrou-se favorável ao cancelamento dos limites no mercado imobiliário.
Nunu Wu SociedadeLares | Song Pek Kei defende maior um número de vagas Com a população cada vez mais envelhecida, Song Pek Kei queixa-se que há idosos a esperar mais de 18 meses por uma vaga num lar. A deputada defende um maior investimento na construção de novos lares e centros de dia Face ao que considera ser a falta crónica de vagas nos lares para os idosos de Macau, a deputada Song Pek Kei defende a necessidade de aumentar o investimento nestes serviços. A opinião faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem, em que é apontado que os idosos esperam em média 18 meses para obterem uma vaga. “Actualmente, a plataforma de transferência centralizada do Instituto de Acção Social tem cerca de 1.000 idosos à espera de vagas em lares no território. O tempo médio de espera é de 18 meses”, afirma. Face às longas esperas, a deputada pretende que o Governo explique se, além do plano em curso para criar mais 1.100 vagas nos lares locais, tem intenção de aproveitar os vários terrenos recuperados nos últimos anos e construir mais lares. Song defende que a construção de mais lares de terceira idade é uma necessidade de médio e longo prazo, dado que se espera o envelhecimento gradual da população. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, citados pela deputada, em 2023 a proporção demográfica do grupo de jovens e crianças entre 0 a 14 anos no total da população caiu para 13,2 por cento. Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais anos atingiu 14 por cento. Esta foi primeira vez que o número de idosos ficou acima do número de jovens e crianças. Por outro lado, a legisladora argumenta que a rede de cuidados dedicados aos idosos não deve passar apenas pelos internamentos em lares. Como tal, defende que ao contrário do que tem sido feito até agora, deve haver mais investimento no desenvolvimento de centros de cuidados de dia para idosos, dado que podem ser uma alternativa face aos internamentos nos lares. “Será que para aliviar a pressão das famílias, o Governo vai alocar mais recursos aos centros de dia, para aumentar o número de centros ou alargar os horários de funcionamento dos centros actuais?”, pergunta Song. Ainda no que diz respeito aos cuidados dos idosos, Song Pek Kei recordou as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e o objectivo de fazer com que a RAEM desenvolva centros de dia na Ilha da Montanha, em especial no Novo Bairro de Macau. Neste sentido, Song Pek Kei questionou o Governo sobre a possibilidade de imitar o modelo de Hong Kong, em que o Governo financia os serviços ao domicílio com o pagamento de subsídios directos aos idosos. A legisladora considerou ainda que o Executivo deve promover campanhas de promoção na RAEM sobre os benefícios para os idosos no Interior, no âmbito da Grande Baía, e como os residentes de Macau podem usufruir destes.
Nunu Wu Manchete PolíticaDesporto | Atletas sem apoios para competir internacionalmente Ron Lam recebeu queixas de atletas que deixaram de representar as cores de Macau no exterior, porque se viram forçados a pagar despesas de deslocações depois de o Governo ter cortado apoios Apesar das promessas de desenvolvimento de uma cidade do desporto, a falta de apoios para atletas locais competirem internacionalmente está a afastar a representação do desporto de Macau no exterior. A situação foi relatada pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação escrita. No documento, Ron Lam explica que a falta de apoio a atletas locais para competir no exterior se agravou com o novo regulamento que define as regras dos apoios financeiros do Fundo do Desporto, em vigor desde Setembro do ano passado. “O novo regulamento não define claramente a proporção de apoios financeiros a conceder às representações oficiais do território em provas internacionais. O Plano de Apoio Financeiro Específico 2024 permite que as proporções [para os próximos anos] possam ser modificadas arbitrariamente”, alertou o deputado, sobre o que considera ser o problema do novo regulamento do Governo de Ho Iat Seng. A nível prático, Ron Lam explicou que as mudanças fizeram com que as viagens internacionais de delegações desportivas deixassem de ser financiadas. Aos atletas é agora que pedido, por várias associações desportivas, que assumam os custos. No passado, as deslocações internacionais eram apoiadas numa proporção de 50 a 70 por cento do custo pelo Instituto do Desporto (ID). O montante restante era pago pelas próprias associações. Com base nas queixas recebidas por atletas locais, o legislador apontou que alguns deixaram de competir e representar Macau, porque não têm dinheiro. Ligação ao mundo real Face ao descrito, Ron Lam quer saber se o ID está informado sobre os casos dos atletas que têm de pagar as deslocações do seu bolso: “Se conhecem os casos, porque não intervêm activamente para assegurar que os atletas não desistem de participar por motivos económicos?”, pergunta. Se não conhecem, que medidas o ID vai adoptar para evitar a repetição destes casos?”, acrescentou. Ron Lam criticou ainda o modelo de financiamento do desporto local, devido ao facto de o ID cortar os apoios públicos destinados às associações desportivas, quando estas conseguem patrocínios privados. Segundo o legislador, a medida é incoerente e exige uma nova realidade, em que os apoios públicos possam ser conciliados com os privados. Além da vertente económica, o legislador quer saber como vai o Governo apostar na formação dos atletas, para que possam ser competitivos a nível internacional e integrar a elite do desporto mundial. O deputado defende que o Governo não deve focar os apoios apenas na fase em que os atletas que conseguem obter os resultados internacionais, mas que deve ter um programa de formação e acompanhamento mais abrangente.
Nunu Wu Manchete SociedadeHabitação Económica | Pedida simplificação de candidaturas Com os processos de entrega da habitação económica a poderem demorar quase 10 anos, Lam Weng Ioi, da Associação Poder do Povo, defende concursos mais rápidos, e pede ao Executivo para pensar no planeamento familiar dos mais jovens A Associação Poder do Povo pede que o Governo simplifique o processo de candidatura à compra de habitação económica. O pedido chegou através da entrega de uma carta na sede do Governo. Segundo Lam Weng Ioi, presidente da associação, o processo actualmente em vigor para comprar os apartamentos construídos pelo Governo é muito demorado e os preços nem são conhecidos na altura da candidatura. Este último aspecto, explicou o dirigente associativo, tem contribuído para que haja cada vez menos interessados na compra dos apartamentos, face ao que acontecia no passado. Para sustentar a necessidade de alterar o procedimento, Lam deu o exemplo do concurso para a compra de habitação económica em curso. Com um prazo inicial de três meses, este acabou por ser prolongado, porque até Novembro só tinha atraído um total de 1.702 candidaturas para 5.415 fracções disponíveis. “Os resultados do concurso mostram uma falta de dinâmica face ao passado. Mas será que isto significa que a procura por habitação está satisfeita?”, questionou. “Não, o que aconteceu é que esta procura foi sonegada. Por isso, devemos prestar mais atenção à velocidade de entrega das fracções e à dificuldade em reunir os documentos para a candidatura. O Governo tem de actualizar e melhorar os procedimentos”, acrescentou. Novas regras Com as novas regras da habitação económica, as fracções deixaram de poder ser vendidas no mercado de habitação privado, depois de serem adquiridas. Agora são vendidas de volta ao Instituto de Habitação, ao preço da compra, deduzidos custos com eventuais obras, e ao fim de 16 anos da compra. Face a estas alterações, Lam Weng Ioi argumenta que o Governo deixou de ter uma justificação para que os prazos continuem a demorar tantos anos, antes das pessoas receberem as casas, dado que ninguém vai ser beneficiado no futuro. O responsável queixou-se também de que uma candidatura pode demorar cerca de dez anos, o que tende a levar os jovens a desistirem deste tipo de habitação: “Deve haver uma regra para regular a data concreta para a entrega de casa. Esta é uma questão à qual o Governo nunca quer responder. Mas, é necessário deixar os candidatos saberem a data de entrega para que possam planear a sua vida”, indicou. O dirigente associativo defendeu ainda que todo o processo deveria demorar um máximo de três anos, desde a candidatura à entrega da casa. A habitação económica é um tipo de habitação social destinada à população com rendimentos considerados insuficientes para comprar uma casa no mercado privado. Estes são apartamentos com um tamanho reduzido, podendo nem sequer chegar aos 60 metros quadrados, mesmo quando têm dois quartos. A compra é feita através de um processo de escolha, que no passado incluía uma fase de sorteio. Lugar as jovens Além dos problemas com a habitação económica, a Associação Poder do Povo defende que o Governo deve estar atento à situação do emprego dos mais jovens e criar oportunidades de promoção em outras indústrias. Segundo Lam Weng Ioi, este problema da falta de oportunidades de promoção é muito acentuado, porque a função pública e as indústrias do jogo e turismo dominam a economia, fazendo com que haja poucas oportunidades nos outros sectores. Ainda no que diz respeito ao mercado do trabalho, Lam Weng Ioi defende uma maior igualdade de salários entre os residentes e os trabalhadores não-residentes, para que os patrões tenham mais incentivos para contratar trabalhadores locais.
Nunu Wu Manchete PolíticaPatriotismo | O Lam quer maior divulgação de abastecimento alimentar A número dois do Instituto para os Assuntos Municipais afirmou em Pequim que Macau deveria reforçar o patriotismo divulgando à população que a imensa maioria de mercadorias frescas e congeladas são provenientes da China. O Lam acrescenta ainda que Macau tem locais de turismo comunista que podem ser usados para fortalecer a identificação com a nação A vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) O Lam considera que a proveniência de produtos alimentares que chegam a Macau é um trunfo que poderia ser explorado para fomentar o nacionalismo entre a população. Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável que está em Pequim a integrar a delegação de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), defende que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China. O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”, escreve o Ou Mun. Seguir o líder A responsável do IAM sublinha que “para fazer um bom trabalho no capítulo da educação patriótica, é fundamental seguir as instruções e exigências que o Presidente Xi Jinping deu para Macau”. Para tal, é preciso conseguir uma boa coordenação de todos os departamentos do Governo da RAEM e mobilizar o entusiasmo de todos os sectores da sociedade, aponta O Lam. Por fim, a responsável gostaria de ver em Macau uma maior aposta naquilo que se designa no Interior da China como turismo vermelho, ou seja, a promoção do Partido Comunista Chinês através de visitas a locais históricos do movimento político. A aposta na “cultura vermelha” será uma via para estimular a vitalidade do patriotismo e a coesão social no território. O Lam salienta que Macau tem vários locais que podem ser explorados para turismo vermelho, em conjugação com outros recursos turísticos e propagandistas na Grande Baía. “Estas histórias vermelhas reflectem a ligação de sangue entre Hong Kong, Macau e a pátria. Temos de apreciar e aproveitar bem estes recursos vermelhos para encorajar a juventude na integração no desenvolvimento nacional”, indicou a vice-presidente da administração do IAM.
Nunu Wu PolíticaSinergia pede autocarros com percursos directos e simples A Associação Sinergia de Macau, que tem como vice-presidente o deputado Ron Lam, organizou ontem uma sessão de debate sobre os problemas dos transportes públicos de Macau, em particular os autocarros. Carreiras com mais de 70 paragens, percursos repetidos e áreas que ficam de fora da rede de transportes, assim como carreiras só com um sentido estiveram em foco. O grupo que apresentou uma longa lista de problemas da rede de transportes concluiu que a política de trânsito e transportes terrestres de Macau deve ter como prioridade a simplificação das carreiras de autocarro, principalmente aquelas que têm demasiadas paragens, e aposta em percursos mais directos. Outro problema identificado pela associação, prende-se com o prolongado tempo que os autocarros ficam nas paragens. Além da habitual demora dos passageiros que só se levantam passado algum tempo de o autocarro já estar parado (frequentemente por motivos de segurança), o pagamento de tarifas de passageiros turistas pode ser outro factor de atraso. Como tal, a Sinergia de Macau sugeriu que os turistas possam usar pagamentos electrónicos disponíveis no Interior da China de forma a facilitar a fluidez da entrada no transporte. A repetição de itinerários foi outro problema elencado na apresentação da associação. Neste sentido, foi defendido o desvio de percursos de diferentes carreiras para que não passem todas nas mesmas paragens. Déjà vu e tortura Durante a apresentação, a associação deu alguns exemplos da disfuncionalidade da rede de transportes públicos. Por exemplo, as carreiras 21A e 26 contam com 76 e 75 paragens, respectivamente, nos seus itinerários. A repetição de percursos nos bairros de San Kio e São Lourenço foram outro ponto negativo destacado na apresentação da Sinergia de Macau. Além de seguirem todos as mesmas rotas, os percursos de ida e volta são bastante diferentes em termos de duração. Por exemplo, a carreira 17 demora 14 minutos entre as Portas do Cerco e o bairro San Kio, enquanto o percurso inverso, em direcção às Portas do Cerco, pode demorar cerca de 45 minutos. O mesmo acontece com a falta de correspondência nos dois sentidos. Por exemplo, as carreiras 8A, 18, 18A e 19 passam pela Avenida de Almeida Ribeiro em direcção ao bairro San Kio, mas o percurso inverso já não passa pela Almeida Ribeiro, passando-se o mesmo com a ligação à Barra.
Nunu Wu PolíticaCCPPC | Jovens elogiam discurso de Wang Huning Um conjunto de associações de jovens de Macau demonstrou apreço pelas palavras do presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Wang Huning, que afirmou que as gerações mais novas de Macau e Hong Kong vão ter um papel preponderante na integração das duas regiões administrativas especiais no desenvolvimento nacional. O discurso de Wang proferida na sessão de abertura da CCPPC agradou às associações locais de jovens. O deputado e presidente da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau Nick Lei salientou, em declarações ao jornal Ou Mun, que a juventude de Macau não deve desperdiçar oportunidades no sentido de integração na conjuntura nacional. Por seu turno, o presidente da The Youth Elites Association Macau e filho de Stanley Ho e Angela Leong, Arnaldo Ho Yau Heng, salientou que nos últimos anos, muitos jovens de Hong Kong e Macau passaram a trabalhar e estudar no Interior da China, demonstrando a boa cooperação inter-regional de empresas lideradas por jovens de Macau e Hong Kong. Já o presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Wong Chi Choi, deseja que o Governo Central elabore políticas que correspondem às caraterísticas e procura dos jovens de acordo com os resultados de inquéritos sobre a integração dos jovens na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Nunu Wu SociedadeCTT | Investigado alegado plágio em concurso de postais Um concurso para criar bilhetes postais de comemoração dos 140 anos dos CTT originou polémica online com acusações de plágio de um trabalho submetido há cinco anos numa competição organizada por uma entidade privada. Face às queixas, os CTT decidiram investigar as alegações Tudo parecia correr bem, com a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) a afirmar que o Concurso de Criação de Bilhetes Postais – Conto Bem as Estórias de Macau por Bilhete Postal “foi realizado com sucesso”. Pelo menos até a Internet se fazer ouvir. Pouco depois de publicados os resultados do concurso organizado para celebrar o 140º aniversário dos CTT, era partilhado nas redes sociais publicações a alegar que o trabalho classificado em segundo lugar no “grupo geral”, intitulado “Cultura diversificada de Macau em diferentes perspectivas”, teria sido plagiado de um trabalho submetido em 2019 num concurso organizado pelo Macao Education Centre for Culture and Arts. Na página de Facebook dos CTT, a publicação que anunciou os resultados do concurso foi comentada por um internauta que pediu aos serviços para lidarem correctamente com as alegações de plágio. Os CTT responderam ontem, afirmando que “vão investigar o incidente”. Uma das publicações que maior visibilidade deu ao caso foi da autoria de uma advogada em Hong Kong, que mostrou o seu desagrado no Facebook começando por declarar que conhece a menina que pintou o postal original e que é amiga da mãe. “A criadora original do trabalho até participou no concurso, mas não foi seleccionada. Porém, o trabalho que ficou em segundo lugar é um plágio de um desenho que fez em 2019. Se o plágio for confirmado, os CTT vão manter o prémio do segundo lugar?”, questiona. A advogada faz ainda uma ressalva sobre direitos de autor. “O problema complicado é que o plágio é encarado de perspectivas diferentes quando se fala de obras artísticas. No mundo das artes, copiar um conceito é plágio”, aponta a jurista. É preciso ver Comparando as imagens, ambas têm as Portas do Cerco como “moldura” para a composição que reúne vários elementos com edifícios emblemáticos da cidade. Apesar de não serem totalmente idênticos, ambos têm no topo o Farol da Guia, uma representação do Grande Prémio com o Mercado Vermelho por baixo e a Torre de Macau à esquerda iluminada por fogo-de-artifício. As semelhanças na distribuição de elementos não ficam por aqui, com distribuição de cores e pequenos detalhes semelhantes. O concurso decorreu entre 18 de Setembro a 15 de Novembro e os resultados foram revelados na passada terça-feira. No total, foram recebidos 383 trabalhos, incluindo 353 trabalhos do Grupo Estudante (para alunos do ensino primário e secundário) e 30 trabalhos do Grupo Geral (aberto a residentes maiores de 18 anos). Os dois primeiros lugares do grupo estudante ganham 2.000 e 1.200 patacas de prémio, enquanto no grupo geral os prémios monetários para o primeiro lugar são de 3.000 patacas e o segundo lugar 2.000 patacas. Nas regras do concurso, os CTT declararam que “se um trabalho premiado for produto de plágio, qualquer prémio entregue deve ser devolvido”.
Nunu Wu SociedadePortas do Cerco | Song Pek Kei quer acelerar mudanças Song Pek Kei pede às autoridades que disponibilizem o calendário sobre as obras de melhoramento das infra-estruturas das Portas do Cerco. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete da deputada. Segundo o Plano Director da RAEM e o estudo do plano geral urbanístico do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, a zona vai desempenhar as funções de centro modal e zona comercial, no âmbito da construção da Linha Leste do Metro Ligeiro. Como parte destes planos, a utilização do terreno do Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também vai ser alterada. A deputada considera as mudanças positivas e indica que vão contribuir para criar uma maior dinâmica comercial na Zona Norte. Contudo, Song Pek Kei considera que é necessário indicar quando vão começar as obras, para que os comerciantes possam planear os seus negócios. “A sociedade está preocupada porque o Governo continua a adiar os prazos e não executa as obras como estão planeadas. Quando é que o Governo começa a concretizar o plano de desenvolvimento das Portas do Cerco e das suas proximidades no futuro?”, questionou. “Será que é possível começar as obras de forma faseada?”, acrescentou. A deputada apontou ainda que a economia geral da zona norte sofre impactos exteriores e exteriores, e que as empresas pequenas e médias têm um ambiente de negócios mais difícil, pelo que é necessário injectar uma nova dinâmica.
Nunu Wu SociedadeMacao Water | Prevista subida de 5,5 por cento do consumo A empresa de abastecimento de água de Macau prevê que ao longo deste ano o consumo de água aumente 5,5 por cento em termos anuais. A directora da empresa, Nacky Kuan Sio Peng, indicou que vão começar as obras de assentamento de condutas de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta A directora executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (Macao Water), Nacky Kuan Sio Peng, afirmou ontem que espera um aumento de consumo de água este ano na ordem dos 5,5 por cento. Em declarações à margem de um Almoço de Ano Novo Lunar com órgãos de comunicação social, a dirigente justificou a estimativa com crescimento da actividade comercial e do turismo. Em parte, o aumento da água consumida terá relação com a retoma económica e com o facto de no ano passado o restabelecimento da normalidade nas fronteiras foi sentido em Macau com a retoma do turismo de forma faseada. “Após a reabertura total das fronteiras no início do ano, Macau registou um aumento contínuo das chegadas de visitantes e um aumento de 7 por cento no bombeamento anual de água, o qual atingiu os 97 milhões de metros cúbicos. A empresa acredita que, com o crescimento económico de Macau, o bombeamento anual a nível local deverá, este ano, atingir mais de 100 milhões de metros cúbicos, equiparando-se a 2019”, acrescentou a empresa em comunicado. A inauguração da Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van foi também mencionada por Nacky Kuan Sio Peng, que afirmou que a nova estrutura “activou uma rede de abastecimento de água com dois centros na Península de Macau e nas Ilhas”. Isto abriu a possibilidade à empresa para remodelar completamente a Estação de Tratamento de Água da Ilha Verde, trabalho que ficou concluído no ano passado. Água vem, água vai Nacky Kuan Sio Peng indicou que o “Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações de Abastecimento de Água de Edifícios Baixos”, que arrancou em 2021, irá estender-se até Março de 2025. O plano destina-se a ajudar proprietários de edifícios antigos a remodelar as instalações de abastecimento de água, incluindo canalizações e contadores. Com a atribuição de 100 milhões de patacas, a dirigente está satisfeita com os resultados alcançados ao longo de três anos do plano, que, “até à data, já beneficiou mais de 6.000 unidades habitacionais”. Para este ano, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau irá proceder aos trabalhos de substituição de filtros na estação de tratamento II do reservatório do porto exterior e de contadores. Além disso, a empresa vai começar este ano as obras de assentamento de condutas de abastecimento de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta.
Nunu Wu Manchete SociedadeKaraoke | Neway do Centro Comercial Chong Fok suspenso O espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está suspenso depois da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau ter apresentado uma queixa pela utilização ilegal de música. A empresa de karaoke recusa o encerramento Desde o dia 22 deste mês, que o espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está oficialmente suspenso. Em causa, está uma queixa da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), alegadamente relacionada com o não pagamento de direitos de autor pela utilização de músicas de artistas locais. Actualmente, quem visita o espaço situado no ZAPE, junto à Praça Flor de Lótus, depara-se com uma placa na porta a indicar a suspensão do serviço, devido à realização “de obras de remodelação”. Contudo, a ligação com a queixa da MACA foi denunciada por um funcionário do espaço, que contou o sucedido através das redes sociais. Segundo esta publicação, o espaço terá encerrado e no interior não decorrem obras, ao contrário do indicado pela empresa. “Neste 14.º ano do Neway no Centro Comercial Chong Fok, vim trabalhar como se fosse um dia normal, mas é o último dia das operações. A Neway no Centro Comercial Chong Fok encerrou, obrigado a todos”, afirma o funcionário através de um vídeo online. Nas imagens não se vê qualquer obra no interior, nem mais nenhum funcionário. O HM ligou à Neway no Centro Comercial Chong Fok para confirmar o encerramento do espaço, mas ninguém atendeu os telefonemas realizados. O outro contacto realizado pelo HM, junto do Neway no Hotel Beverly Plaza, que continua em operação, resultou numa explicação de que o Neway do Centro Comercial Chong Fok apenas está suspenso, devido a obras. No entanto, foi recusado que o espaço tenha encerrado ou que a suspensão tenha ocorrido devido a uma queixa ligada a direitos de autor. Polémica online A suspensão surge depois de uma visita aos espaços de karaoke realizada pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, e o seu presidente Ung Kuoc Iang, anunciada através de um comunicado, com a data de 20 de Fevereiro. Segundo o relato da associação, feito por Ung Kuoc Iang, nas visitas foram identificados dois espaços da Neway que utilizavam as músicas do próprio presidente da associação para fins comerciais, sem autorização legal. Logo nesse dia, Ung terá apresentado queixa junto dos Serviços de Alfândega. “As acções dos dois karaokes Neway infringiram os meus direitos de propriedade. Combato todas as violações de direitos de autor, e por isso apelo a todos os utilizadores das músicas com fins comerciais que obtenham as autorizações legais necessárias. Caso contrário, arriscam-se a assumir as respectivas responsabilidades criminais e civis”, foi transmitido, através do comunicado. Ung Kuoc Iang revelou igualmente que a MACA assinou vários acordos de representação com associações de produtores de música no exterior de Macau. Desta forma, explicou, a MACA pode representar esses artistas de fora e exigir os pagamentos para que as músicas sejam utilizadas com fins comerciais. Em 2021, a Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, de Hong Kong, entrou em falência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Na altura, em declarações ao HM, os gestores da karaoke Neway, no Centro Comercial Chong Fok e no Hotel Beverly Plaza, garantiram que os negócios em Macau não ia ser afectados e que continuariam a operar, por gerarem resultados positivos.
Nunu Wu PolíticaLei sindical | TNR impossibilitados de criar sindicatos A versão actual da proposta de lei sindical estabelece como critérios para a criação de sindicatos que estes sejam formados por, pelo menos, sete trabalhadores maiores de idade com estatuto de residente da RAEM, revelou ontem o presidente da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo. Chan Chak Mo indicou que os seus colegas de comissão concordaram com as alterações feitas pelo Governe e que a participação de trabalhadores não-residentes em sindicatos pode envolver questões de política internacional, colocando em perigo a segurança regional e nacional. Como tal, defendem a proibição rigorosa de TNR em organizações sindicais. A nova versão do diploma coloca também várias restrições à adesão de sindicatos de Macau a organizações internacionais. Para tal, precisam primeiro passar uma deliberação em assembleia-geral e avisar a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 30 dias antes do ingresso oficial. Se a organização internacional não tiver cariz laboral, a adesão fica a depender de aprovação do Chefe do Executivo.
Nunu Wu SociedadePorto Interior | Idoso apanhado a abusar de mulher na rua Um idoso de 70 anos foi apanhado a abusar sexualmente de uma empregada doméstica filipina em plena via pública, na rua do Almirante Sérgio, nas imediações da Barra, na noite de sexta-feira por volta das 03h. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, uma pessoa que ia a passar na zona ouviu os gritos de pedido de ajuda da vítima e contactou a polícia. A pessoa que alertou as autoridades terá visto que a vítima estava no chão com o alegado atacante por cima, a pressioná-la e prender-lhes os movimentos, enquanto lhe tocava no peito e na zona genital. A testemunha conseguiu parar a agressão e de seguida a polícia chegou ao local e deteve o suspeito. A vítima foi encaminhada para o hospital com ferimentos na cabeça, mãos e pés. O suspeito tem cadastro criminal e já foi condenado pelos crimes de crimes de importunação sexual e agressão em dois incidentes separados em 2013 e 2018, respectivamente. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e o idoso é suspeito do crime de coacção sexual, cuja moldura penal vai de dois a oito anos de prisão.
Nunu Wu PolíticaUrbanismo | Nick Lei quer drones a inspeccionar edifícios degradados Seguindo o exemplo da política implementada pelo Governo de Hong Kong, Nick Lei sugeriu ao Governo de Ho Iat Seng a introdução de drones para verificar o estado de degradação de edifícios. A proposta consta de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado ligado à comunidade de Fujian, onde se argumenta que o uso de drones, ou veículos aéreos não tripulados, podem incrementar a eficácia das inspecções e que na região vizinha, são inspeccionados 360 edifícios por ano usando esta tecnologia. O legislador recordou os casos recentes de pessoas e automóveis que foram atingidos por material, incluindo blocos de cimento, que caíram de fachadas de prédios em estado de degradação e perguntou se o Governo tinha estes edifícios sinalizados ou se tinha instado os proprietários a fazer obras de manutenção. Nick Lei sugeriu também ao Governo que melhore a qualidade das inspecções e que sejam prestados apoios a proprietários de edifícios antigos que ainda não têm administração de condomínio, condição fundamental para requerer o subsídio para financiar obras de remodelação em prédios antigos.
Nunu Wu Manchete PolíticaImobiliário | Mais de 400 habitações económicas passam a públicas Pela primeira vez, no espaço de uma década, registou-se a transformação de habitação económica em habitação pública. A questão é controversa e Leong Sin Man pede ao Executivo que explique a nova política O Instituto de Habitação (IH) revelou que 411 apartamentos de habitação económica foram transformados em fracções para habitação social. No entanto, a questão está a levantar controvérsia, e Leong Sin Man, conselheira do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, defendeu que o Executivo precisar de vir a público esclarecer a nova política. Em declarações ao jornal Ou Mun, a conselheira notou que pela primeira vez em 10 anos houve habitação económica a ser transformada em habitação social. Contudo, Leong defendeu que a alteração foi realizada sem que houvesse uma explicação pública sobre a nova política. Ao contrário da habitação económica, que é construída para vender junto da população que não consegue comprar uma casa no mercado privado, a habitação pública destina-se ao extracto mais pobre da população. Por este motivo, os apartamentos são arrendados a preços acessíveis. Contudo, a habitação social é construída com características, a nível de tamanho e outros aspectos, teoricamente inferiores aos que deviam ser introduzidos na habitação económica. Agora, a conselheira considera que o IH deve vir a público indicar se a alteração dos apartamentos em causa é temporária ou definitiva. Leong Sin Man apontou igualmente que a mudança vai beneficiar alguns dos arrendatários de habitação social face aos restantes. No âmbito da política de habitação, a também vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau deixou o desejo de que as candidaturas à habitação económica possam ser feitas a qualquer altura, em vez de os interessados terem de esperar pela abertura de concursos. O mecanismo de candidatura permanente é actualmente utilizado para a habitação social. Sem interessados Segundo o IH, as transformações foram motivadas pela actual falta de interesse na habitação económica. Organismo defendeu igualmente que a mudança serviu para aproveitar os recursos públicos e acelerar a distribuição da habitação social. O instituto presidido por Iam Lei Leng defendeu ainda que todas as alterações foram realizadas de acordo com a legislação em vigor. Por outro lado, a medida foi justificada com o facto de até o fim de 2023, 411 fracções em 11 projectos da habitação económica não terem sido vendidas. Estas dizem respeito a 86 apartamentos T1, 279 apartamentos T2 e 46 apartamentos T3. As fracções em questão ficaram por vender porque o número de interessados foi inferior à procura, mas também porque apesar de algumas pessoas terem sido escolhidas para comprarem as casas, acabaram por desistir quando se depararam com as condições de venda. Segundo os dados do IH sobre a candidatura permanente à habitação social, desde 20 de Agosto de 2020, foram aceites mais de 4.000, com cerca de 1.990 pedidos a receberem apartamentos. Actualmente, há 2.397 agregados familiares à espera para arrendarem um apartamento.
Nunu Wu Manchete SociedadeMercado Vermelho | Iluminação néon de relógio causa polémica Após as críticas à iluminação, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que as luzes não vão ser ligadas, que era apenas um teste e que o mercado está a ser renovado de acordo com a planta original O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que os néones verdes instalados num relógio do Mercado Vermelho, no âmbito das obras de restauração, não vão ser utilizados no futuro. A posição do organismo liderado por José Tavares foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, depois de terem surgido fotografias em que o relógio colocado no mercado surgia com luzes verdes acesas. A imagem do relógio verde no Mercado Vermelho tornou-se rapidamente viral, com uma enxurrada de comentários negativos. Desde acusações de mau gosto, falta de respeito por um edifício histórico, criação de um ambiente de que faz lembrar a Noite da Bruxas ou comentários a indicar que o “mais importante já estava feito”, a compra das luzes a certos empresários, foram várias as críticas. A polémica acabou por obrigar o IAM a reagir e a vir a público negar que no futuro as cores verdes sejam exibidas. Segundo o organismo, as fotografias foram tiradas quando o empreiteiro estava a “fazer um teste ao relógio”, e quando a obra ficar concluída aquelas cores vão desaparecer. “O empreiteiro da obra instalou um relógio na torre central do mercado segundo a planta original, e recentemente esteve em testes. No futuro, quando o relógio estiver a funcionar, aquelas luzes verdes vão ser desligadas”, lê-se a resposta ao canal chinês da Rádio Macau. O IAM defendeu-se ainda ao indicar que ao longo das obras da renovação está em comunicação com o Instituto Cultural (IC), para garantir a manutenção dos traços característicos e originais como a preservação de paredes exteriores, cobertura e áreas superiores, a torre central em forma de cruz com escadaria e a recuperação do relógio “segundo a planta original”. Afinal havia outro A explicação do IAM esteve longe de convencer, e houve quem indicasse, com a partilha fotos das plantas originais, que o relógio original era quadrado, e não redondo. Esta informação foi colocada a circular pela página “la série Originale”, dedicada ao património arquitectónico local. “Vimos várias fotografias antigas [do Mercado Vermelho], e podemos confirmar que aquele relógio nunca esteve no edifício. Não está nas plantas originais nem nas fotografias antigas, que mostram um relógio quadrado”, indicou a página. “Como vimos no projecto de recuperação, não só o relógio instalado é redondo, como ainda tem néones de cor verde. Como é que se pode considerar que está de acordo com o original?”, foi questionado. “Estamos a ver a recuperação de uma coisa que nunca existiu. É um tema que deve ser aproveitado para discutir a recuperação do património cultural em Macau”, foi acrescentado. Segundo os Arquivos de Macau, o Mercado Vermelho foi inaugurado em 1936. A planta original foi desenhada pelo arquitecto Júlio Alberto Basto e tinha um relógio quadrado. Até ontem, o Instituto Cultural ainda não se tinha pronunciado sobre a polémica. Esta não é a primeira vez que o IC falha de forma clamorosa em “testes” de conhecimento sobre a história de Macau. Em Março de 2023, uma exposição das ruínas de São Paulo, feita através de realidade virtual, esteve igualmente no centro de uma grande polémica. A exposição visava a reconstrução da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio, mas a colocação de um altar na mesma gerou polémica. Uma das críticas partiu mesmo da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX. Isto porque a prática só surgir na década de 1960 a partir do Concílio Vaticano II.
Nunu Wu PolíticaConstrução urbana | Ron Lam diz que lei não é eficaz A lei que regula a construção urbana não é eficaz em relação a prédios que precisam de manutenção, considera Ron Lam. O deputado divulgou ontem uma interpelação escrita em que pede a revisão da legislação, em especial as disposições que obrigam os proprietários a recuperar os edifícios que podem representar riscos para a saúde pública. Ron Lam deu como exemplo o caso que aconteceu no passado dia 19 de Fevereiro, quando uma criança de 11 anos foi atingida por um bloco de cimento que se desprendeu de um prédio no centro da cidade. Segundo o deputado, apesar de as inspecções a edifícios e notificações para obras de renovação terem aumentado no ano passado, os acidentes continuam a acontecer. Foram também pedidas à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana estatísticas sobre o número de inspecções realizadas e de obras de manutenção periódica feitas dentro dos prazos estabelecidos legalmente. O legislador pediu ainda que o Governo obrigue mais proprietários de edifícios privados a assegurarem a manutenção das fachadas. O deputado sugere também que o Governo melhore os programas de subsídios e simplifique as candidaturas a apoios para elevar a consciências dos proprietários para a necessidade de supervisionar, manter e recuperar os seus edifícios. Ron Lam deu outro exemplo, um edifício na zona do Patane que por diversas vezes teve pedaços da fachada a caír para a via pública, situação que nunca foi resolvida.
Nunu Wu SociedadeFAOM | Conselheira diz há demasiadas celebrações ocidentais Macau está demasiado focada em celebrações ocidentais, como o Natal e Noite das Bruxas, e o Governo deveria incentivar a participação da população em festividades chinesas, como o Festival das Lanternas, considera, Wu Hang San, conselheira política dos Operários Menos foco no Natal e Noite das Bruxas e maior promoção dos festivais tradicionais chineses. Esta é a aposta de Wu Hang San, conselheira política da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, para atrair turistas estrangeiros e divulgar a cultura tradicional chinesa. Em declarações ao jornal Cidadão, a responsável lembrou que amanhã se celebra o Festival das Lanternas, lamentando que “os residentes não valorizam as festividades tradicionais chinesas devido à influência ocidental”. Aliás, Wu Hang San gostaria de ver mais promoção de festividades chinesas enquanto trunfo para explorar mercados turísticos externos. A celebração que se avizinha é caracterizada por elementos que convidam à interacção e é também conhecido como o “Dia dos Namorados Chinês”, factores que podem ser atractivos para locais e estrangeiros. Assim sendo, a conselheira sugeriu ao Governo de Ho Iat Seng a organização de eventos de grande envergadura que integrem mais elementos alusivos ao Festival das Lanternas. Wu Hang San indicou que poderiam ser explorados elementos como os produtos gastronómicos alusivos à celebração, como os bolinhos de arroz glutinoso, vestuário, e produtos acessórios com imagens de lanternas. Além disso, o Festival das Lanternas é também uma altura propícia para a promoção de artesanato e actividades culturais como corte de papel, caligrafia, pintura, canto e dança. Recorde-se que o Albergue SCM vai amanhã celebrar o Festival das Lanternas, como é hábito todos os anos. Este ano, a instituição irá contar com uma exposição de arte e caligrafia chinesa, a escrita no local de fai-chuns e as tradicionais lanternas dos coelhinhos para os mais novos. Além disso, haverá lugar para uma performance de dança, música e comidas e bebidas. Romance e luz A responsável da FAOM gostaria também de ver campanhas de promoção de conhecimento sobre as festividades tradicionais chinesas nas redes sociais, para reforçar o sentido de identidade da população. Outra forma de divulgar mais as celebrações chinesas, passaria pela adesão do sector do comércio, como acontece, por exemplo, com o Natal e o Dia das Bruxas. A conselheira da FAOM deixou ainda outra sugestão para promover a cultura chinesa, aconselhando que se firmem mais intercâmbios com associações do Interior da China para organizar conjuntamente exposições artísticas e actividades valorizem o património cultural.
Nunu Wu Política SociedadeHabitação Pública | Falta de interesse em lojas e restaurantes preocupa No último concurso de arrendamento de espaços comerciais em edifícios de habitação pública, 8 das 30 lojas não atraíram qualquer proposta. A falta de interesse está a preocupar deputados e conselheiros da Administração A falta de interesse no arrendamento de lojas e restaurantes nos edifícios de habitação pública está a gerar apreensão. O assunto está a ser discutido, depois do mais recente concurso público para o arrendamento, em Janeiro, apenas ter gerado propostas para 22 dos 30 espaços comerciais disponíveis. Em declaração ao canal chinês da Rádio Macau, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), indicou que o Governo precisa de perceber que o ambiente de negócios no território mudou muitos nos últimos anos, mesmo se os turistas regressaram após os anos da pandemia. “O Governo precisa de estudar as razões da ausência de propostas para o arrendamento de oito lojas em edifícios de habitação pública. Na verdade, o ambiente de negócio em Macau mudou, e os empresários estão muito preocupados com a capacidade dos seus negócios sobreviverem”, afirmou Leong. O legislador criticou igualmente os preços e a forma como se desenrolaram os procedimentos. “Os preços das lojas que não atraíram propostas não eram baratos. Também o concurso público foi demasiado apressado, começando no final do ano passado e durando pouco mais de um mês. Não podemos excluir a hipótese de ter havido muita gente que não teve tempo de se preparar”, considerou. As lojas do concurso tinham preços que variavam entre as 5 mil patacas, para uma área de 21 metros quadrados, e as 60,5 mil patacas, para uma área de praticamente 359 metros quadrados. Esta última loja ficou por arrendar. Por sua vez, Hong Wai Tong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, afirmou também ao Fórum Macau que é necessário ponderar a mudanças das regras para o arrendamento dos espaços comerciais nas habitações públicas, que foram aprovadas há 32 anos. Numa ideia que também contou com o apoio de Leong Sun Iok, Hong Wai Tong apontou que se deve abrir os concursos, com condições mais favoráveis, para associações que prestem serviços sociais e também empresas ligadas a empresários jovens ou para a inovação tecnológica. O membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública considerou ainda importante que as alterações fossem realizadas a tempo da ocupação da habitação pública em construção na Zona A dos Novos Aterros. Em alternativa Aeson Lei, vice-presidente da Aliança de Sustento e Economia de Macau, mostrou-se preocupado com o resultado do concurso público, uma vez que considera que as lojas e restaurantes nas habitações públicas têm sempre clientes. “As lojas de habitação pública têm sempre um certo número de clientes garantido. Se até nestes casos não há interessados, só mostra que os comerciantes têm muitas dúvidas sobre o estado da economia”, argumentou Aeson Lei, também ao canal chinês da emissora. Quanto a Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, pediu ao Executivo para ponderar criar um mecanismo de candidaturas permanentes aos espaços, ao contrário do que actualmente acontece. “Será que o Governo tem condições em lançar uma candidatura permanente para o arrendamento de lojas de habitação pública em vez de lançar regularmente os concursos públicos?”, questionou Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. “Poderia ser uma proposta interessante”, frisou.
Nunu Wu PolíticaImobiliário | Empresários pedem regresso de “BIR Gold” O ex-deputado Ung Choi Kun defende o regresso imediato do programa de atribuição de residência a quem compre imóveis em Macau. O também presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário sugeriu uma série de isenções fiscais na revenda de casas e fim dos limites de entrada para empréstimos bancários para compra de imóveis Após cerca de dois anos da condenação do ex-presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) Jackson Chang, depois do escândalo de corrupção no programa de fixação de residência a investidores em imobiliário, uma das maiores associações de empresários do sector pede o regresso do programa semelhante aos “vistos gold” que também levantaram polémica em Portugal. O ex-deputado Ung Choi Kun, que foi número dois de Chan Meng Kam na bancada parlamentar da comunidade de Fujian, pediu ao Governo que retome o programa de atribuição de residência a quem invista em imóveis no território. Ung, que preside à Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, considera que o regresso do programa é urgente para responder à crise que afecta o mercado imobiliário local. “Os dados relativos ao mercado imobiliário demonstram que vivemos a pior situação dos últimos 40 anos. Apesar de o Governo ter aliviado algumas restrições no final do ano passado, as vendas em Janeiro fixaram-se em apenas pouco mais de 260”, afirmou o ex-deputado aos órgãos de comunicação social. Não é a primeira vez que Ung Choi Kun alerta para a crise e falta de horizontes no sector, que considera poder vir a enfrentar uma crise que irá durar mais três anos. Essa previsão foi renovada na terça-feira. Regras do jogo Para já, o Governo de Macau focou as regras de fixação de residência e atribuição de BIR na aposta naquilo que é caracterizado como a diversificação adequada da economia e aposta na economia “1+4”. O objectivo das autoridades passa por procurar atrair talentos e quadros qualificados. À luz desta política, o Governo procura desenvolver as quatro indústrias estratégicas apontadas por Pequim (‘big health’, finanças modernas, tecnologia de ponta e o sector de convenções e exposições). O representante dos empresários do ramo defende que este programa deve ser alargado a investidores que injectem vitalidade no sector imobiliário. Além de impulsionar a economia diversificada, a retoma do programa de fixação de residência poderá também ajudar na resposta ao envelhecimento da população, defende Ung Choi Kun. Também as medidas de relaxamento de restrições deveriam ser alargadas, na óptica do dirigente associativo que gostaria de ver melhoradas as actuais leis relacionadas com a gestão de terreno, agentes imobiliários e o imposto do selo especial. Como tal, o ex-deputado sugeriu que o Executivo de Ho Iat Seng deveria cancelar, o mais rapidamente possível, o imposto de selo especial de forma a incentivar a confiança de investidores e apoiar a sobrevivência das pequenas e médias empresas imobiliárias. O imposto do selo especial incide sobre quem revende um imóvel pouco tempo depois de o comprar, com uma taxa de 20 por cento para uma venda menos de um ano depois de ter comprado um imóvel, e 10 por cento quando a alienação ocorre dentro de dois anos da compra. A lei que estabeleceu o imposto de selo especial entrou em vigor no último trimestre de 2011 e foi aprovada com o objectivo de combater a especulação imobiliária. O acesso a crédito bancário foi outro dos temas focados por Ung Choi Kun, que gostaria de ver eliminado o limite de 30 por cento de entrada nos empréstimos para a compra de imóveis para habitação, passando a fixação do valor emprestado para as decisões dos bancos. O dirigente associativo mostrou confiança na capacidade das instituições financeiras em fixarem uma proporção razoável, acrescentando que a medida poderia ajudar na revitalização do mercado.
Nunu Wu PolíticaInformação | Ella lei pede rapidez na divulgação A deputada Ella Lei considera que nos últimos anos o Governo tem melhorado na divulgação de informação que devia ser do conhecimento público, mas considera que ainda há margem para melhorar. As declarações da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau foram realizadas ontem durante o Almoço de Primavera da AL. “Vi melhorias do Governo na divulgação de informações públicas, mas espero que mantenha a prática e divulgue ou explique de forma mais activa os dados ou os assuntos a que a população presta mais atenção”, disse Ella Lei. “É uma forma de facilitar o acesso à informação pública por parte da sociedade, mas também de ajudar no trabalho da Assembleia Legislativa e nos nossos debates políticos, argumentou. A deputada pede também que seja revisto o mecanismo de formação profissional ministrado pelas associações locais, para que haja dados concretos sobre a entrada dos alunos no mercado de trabalho e os cursos com maior saída. Para aumentar a empregabilidade dos residentes locais, Ella Lei espera ainda que o Governo lance estágios profissionais para os participantes, de forma a que ganhem experiência profissional e até possam ser logo contratados, no final do estágio. Quanto à lei sindical, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa, a deputada afirma desconhecer os trabalhos de discussão na especialidade, por não fazer parte da comissão especializada. Apesar de saber que as reuniões para discutir o diploma estão suspensas, Lei colocou a hipótese de os atrasos se deverem ao facto do Governo poder estar a trabalhar nos aspectos técnicos do texto legislativo.
